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n°1 | ano 01| Julho | 2009

Governo do Estado do Ceará |Secretaria do Desenvolvimento Agrário

CEARÁ

Agricultura Familiar O desenvolvimento passa por aqui Projeto São José | Cadastro Agropecuário | Crédito Fundiário | Regularização Fundiária | Plano Safra | Agricultura Orgânica | Programa de Peixamento | Programa de Cisternas | Programa Territórios da Cidadania


Ensaio

Cid Ferreira Gomes Governador do Estado do Ceará

Camilo Sobreira de Santana Secretário do Desenvolvimento Agrário

Antônio Rodrigues Amorim Secretário Adjunto da SDA

Wilson Vasconcelos Brandão Secretário Executivo da SDA

José Maria Pimenta Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce)

Edílson de Castro Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri)

Francisco Bessa Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace)

Reginaldo Moreira Presidente da Central Abastecimento do Ceará (Ceasa)

Marcelo Pinheiro Presidente do Instituto Agropolos do Ceará Coordenação Editorial - Celso Oliveira Textos – Cláudia Albuquerque, Natercia Rocha, Mikaela Feitosa Fotografia – Celso Oliveira, Davi Pinheiro, Fábio Lima Projeto Gráfico – Ponto2design Arte final, digitalização e tratamento de imagens – LocalFoto Jornalistas Responsáveis - Cláudia Albuquerque, Natercia Rocha (registro n.39996-SP) Contatos: Assessoria de Comunicação e Marketing da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. (85) 3101.7631 / 3101.8058. www.sda.ce.gov.br , nossaterra@sda.ce.gov.br Tiragem 5 mil exemplares / Impressão – Expressão Gráfica Julho de 2009


CEARÁ Apresentamos o primeiro número da revista “Nossa Terra - Ceará”, canal de comunicação para mostrar a força da Agricultura Familiar em nosso Estado. A ideia é compartilhar as experiências reais do desenvolvimento no campo, melhorias e desafios do modo de vida do nosso sertanejo, bravo povo há tanto tempo castigado pelo descaso e pelo esquecimento. Com a criação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, em 2007, o Governo do Estado do Ceará demonstrou especial interesse em valorizar esse importante segmento da população. Agora, trabalhadores e trabalhadoras rurais dispõem de um espaço institucional inteiramente dedicado aos seus interesses. Inspirados pela coragem e determinação com que a gente do campo enfrenta adversidades, trabalhamos com uma visão renovada do desenvolvimento rural, com participação social e a busca da universalização dos direitos fundamentais, considerando sempre a abordagem territorial e o caráter intersetorial do desenvolvimento. Nesta primeira edição, mostramos exemplos de pessoas e comunidades de agricultores que vêm enfrentando desafios, que conquistaram o direito à terra e ao trabalho digno e que hoje dispõem de renda que lhes garante melhores condições de vida e, mais que isso, cidadania. Secretaria do Desenvolvimento Agrário


Sumário

Projeto São José A vida melhora na terra do caju - 06 Cor e sabor das frutas da serra - 09 Pingo d´Água: o verde que brota do Sertão - 11 No embalo das redes do Sítio Mocotó - 13

Regularização Fundiária Um marco na história do Ceará - 16

Crédito Fundiário Acesso à terra para 2.317 famílias no Ceará - 18 Jovens abraçam vida no campo - 20 Construindo sonhos - 22 A modernidade da tradição - 25

Defesa Agropecuária Pela 1ª vez Ceará sedia Circuito Pecuário Nordeste - 26

Banco do Nordeste Agroamigo faz quatro anos de atuação - 30

Agricultura Orgânica Saúde na mesa do Interior à Capital - 32


Programa de Peixamento Se cai na rede é peixe - 36

Programa Leite Fome Zero O leite que transforma vidas - 38

Plano Safra Plano Safra 2009: Mais recursos para Agricultura Familiar - 42

Agricultura Familiar Feceaf: mais de 100 mil pessoas em quatro dias de evento - 45

Territórios da Cidadania Territórios para o desenvolvimento - 49

Programa de Cisternas Cisternas garantem acesso à água e facilitam convívio com o semiárido - 57


Projeto São José

A vida melhora na terra do caju Associação Comunitária de Barreiras

Unidade de beneficiamento de castanha, da Associação Comunitária de Barreira, no interior do Ceará, atendida pelo Projeto São José.

Somente acompanhando de perto o trabalho que envolve a preparação das deliciosas e tradicionais castanhas de caju produzidas no município de Barreira, no interior do Ceará, para saber o porquê de sua boa fama e forma.

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Quando a dupla tem prática, um corta a castanha e outro retira a amêndoa. Com agilidade impressionante, eles chegam a descascar até 80 quilos por dia.

Tudo lá é feito com capricho. Até o maquinário, bem zelado pelos funcionários da sede da Associação Comunitária de Barreira, não substituiu a conferência manual de tamanho, cor e possíveis defeitos que garantem a qualidade da castanha. Outra etapa interessante do beneficiamento é o método de corte da castanha para retirada da amêndoa. Duplas de profissionais realizam uma espécie de balé sincronizado, em equipamentos rústicos e ágeis, alternando pés e mãos. Mas o que chama atenção mesmo na pequena e pacata cidade de Barreira, distante cerca de 90km de Fortaleza, é a história de luta de um agricultor de coragem chamado, Antonio Peixoto Saldanha, que, ainda jovem, no final da década de 80, acreditou que podia mudar o rumo da história de seu povo e lutou para conquistar sonhos. “Eu ficava olhando aquele tanto de produção de castanha, tudo indo

embora pra outro município, meus amigos tirando documentos para ir embora para São Paulo, Manaus, Brasília. Um dia, deu uma vontade de implantar uma pequena fábrica de processamento de castanha de caju”. Resumindo a história, hoje, o agricultor Peixoto, que foi buscar no Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, recursos do Projeto São José para concretizar seus planos, virou prefeito da cidade. E, pelas redondezas, famílias que aprenderam a valorizar o que têm em abundância no quintal de suas casas, já somam, entre si, mais de 50 minifábricas de beneficiamento de castanhas, que produzem cerca de 10 toneladas/dia e geram mais de mil empregos diretos. “Nosso processamento de castanha, hoje, em Barreira, fica em torno de quatro mil toneladas/ano e o produtor passou a ganhar e a ter emprego na

própria comunidade. Temos, agora, a cultura do processamento da castanha. Jovens, de 18, 20 anos, terminam os estudos e vão direto trabalhar nas fábricas, não tem mais vergonha de ser cortador de castanha. Atualmente, temos pessoas que estão voltando do sul para trabalhar nas minifábricas”, comemora o ex-presidente da Associação. Titular da Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais, da SDA, Josias Farias Neto, comemora o sucesso de Barreiras e, juntamente com sua equipe, já trabalha a renovação do Projeto São José III. “A proposta inicial concentra-se em agricultores familiares e busca sinergias com Políticas Públicas congêneres nas três esferas de Governo”, comenta o coordenador do projeto, explicando que “dentro deste contexto, quatro vertentes estão sendo postas: universalização no abastecimento de água, Nossa Terra - Ceará 07


Projeto São José

10 toneladas/dia de produção intensificação de políticas de apoio a núcleos ou arranjos produtivos emergentes - na perspectiva de economia solidária, focalização no conjunto da agricultura familiar, nas etnias quilombolas e indígenas, geração, gênero e meio ambiente, como uma questão transversal. Saindo de subprojetos pontuais, focando a otimização dos mesmos com o fortalecimento das cadeias produtivas, atuando em gargaloseatraindoparceiros”. Josias Neto comenta que, em 2008, foram liberados recursos referentes a 404 subprojetos, com aplicação de R$ 32,3 milhões. “Empenhamos R$ 10,3 milhões para ações de abastecimento de água e saneamento, em comunidades com subprojetos apresentados ao São José, concentrados nos 40 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Social (IDS)”. Já o São José Produtivo vem avançando na questão da geração de emprego e renda. “Com muita responsabilidade, estamos desenvolvendo o financiamento de subprojetos produtivos, dando preferência, principalmente, a comunidades mais organizadas, que trabalham com redes de Associações, com acesso ao mercado, mesmo diante das circunstâncias adversas. São comunidades que,

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pela própria organização, têm articulação com várias instituições governamentais e não governamentais”. Enquanto isso, o São José Agrário encerrou o ano de 2008 com 121 subprojetos atendidos, dos 180 previstos, somando, até o momento, recursos de, aproximadamente, R$ 9 milhões. A previsão para este ano é atender os demais. “São projetos destinados a assentamentos estaduais e federais, por isso nós mapeamos as áreas socialmente mais organizadas”, pontua Josias Neto, acrescentando que houve também um mapeamento das comunidades quilombolas e indígenas, nos 40 municípios de menor IDS, para identificar prioridades a serem atendidas pelo São José Inclusão Social.

SERVIÇO Mais informações com Vanair Peixoto Saldanha, atual Presidente da Associação Comunitária de Barreira, pelo telefone (85) 3331.1735; ou com Ivani Gabriel, Relações Públicas, no (85) 3331.1216 ou 3331.1171. Sede do PA Rural, Avenida Francisco Torres da Gama, s/n, centro, Barreira (CE).

Vanair Peixoto Saldanha Presidente em exercício da Associação Comunitária de Barreira “Recentemente, com o Projeto São José, conseguimos reformar a Associação. Antigamente, aqui era cheio de ‘quartim’, só cubículo. Conseguindo economizar aqui e ali, ainda conseguimos fazer outro galpão. As estufas, a máquina de embalagem, o despeliculador, muita coisa daqui foi conquistada com parceria. Quando começamos, há mais de 20 anos, Barreira tinha quase nada. Hoje, a criação dessa entidade vem gerando muitas outras. Temos cerca de 50 unidades caseiras de famílias, minifábricas que trabalham sua própria castanha, e 90% deles aprenderam manusear máquinas no PA Rural. Esse lugar aqui é de ensino. Muita gente vem aprender, inclusive de outros estados, e nós ensinamos, porque quando melhora pra um, fica bom pra todos.”

Antonio Peixoto Saldanha Prefeito de Barreira e ex-presidente da Associação Comunitária “Com apoio de Sebrae, do Projeto São José, na SDA, e de outros parceiros, trabalhamos o melhoramento de pequenas fábricas e de nossa estrutura. Agora, temos mais espaço, caldeira, equipamentos importantes e, com isso, passamos a ter presença mais forte no mercado consumidor do Ceará. Tivemos tempos bons com exportação, mas, hoje, com essa crise, tem sido mais viável ampliar vendas para São Paulo, Minas Gerais, Bahia e outros. Barreira é conhecida como ‘Terra do caju’, lugar onde a amêndoa é de ótima qualidade. Nosso produto tem sido bem aceito dentro e fora do Brasil”.


Cor e sabor das frutas da serra Distrito de Umarizeiras

Na Sede da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Umarizeiras, na serra de Maranguape, com apoio do Projeto São José, toda produção de frutas está sendo transformada em polpa.

O vermelho vivo e o sabor da polpa de acerola, produzida na Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Umarizeiras, distrito de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza, vem chamando atenção de grandes redes de supermercados da Capital. De acerola e de frutas tropicais como, abacaxi, cajá, goiaba, caju, graviola, manga, seriguela e outras variedades, cultivadas na Serra, e processadas por gente da comunidade. O presidente da Associação, Francisco Eliziário Maia Cordeiro, disse que, cerca de 40 produtores, que vivem da agricultura familiar, estão envolvidos no sucesso dessa organização. “Tivemos bom êxito em 2008 e, esse ano, o Projeto continua. Agora precisamos de uma câmera fria e uma envasadeira automática, que faz até mil embalagens/hora. Temos condições de fazer até 2.400 quilos de polpa/dia, mas nosso espaço pra congelar é só de 500 quilos. Tem os períodos de escassez, é importante ter onde armazenar”. Eliziário revelou o segredinho rubro da polpa de acerola de Umarizeiras. “Para ter uma qualidade vermelhinha, ela tem que estar bem madura. Tão madura que só pode ser colhida perto da fábrica, para ser processada no mesmo instante. Como tudo, tem que ter o ponto”.

Serviço Mais informações pelo número (85) 8888.9668, com Eliziário

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Projeto São José “Por longos anos trabalhei só moendo cana-de-açúcar, farinha de mandioca, todo tipo de cultura eu topei. E, quando chegou o Projeto Pingo D´Água, lhe digo que não foi fácil mudar, mente é coisa difícil. Mas mudei de uma maneira, que plantar milho e feijão nunca mais. Era muito sacrifício. Agora é diferente, toda tempo a gente tá colhendo alguma coisa”. Seu Paulo Tavares Produtor da Várzea Grande, em Quixeramobim


Pingo d’Água: o verde que brota do Sertão Quixeramobim A história do Projeto Pingo D’Água se passa lá no Vale do Riacho Forquilha, em Quixeramobim, onde a realidade de quase duas mil pessoas foi transformada da seca para fartura. Antigamente, os homens da terra se dedicavam à agricultura de sequeiro: milho, feijão, mandioca, arroz, depois colocavam joelho no chão, olhos no céu, e pediam a Deus água para fazer brotar aquele pouco. Se o inverno fosse bom, muito bem, racionando com sacrifício, quase dava para esperar a safra no ano seguinte. Mas, se as chuvas não caíssem, a situação era cruel. Hoje, a realidade é outra. Desde quando o poder público local, uniu-se à universidades cearenses e francesas, com o objetivo de aplicar experiências bem-sucedidas em ex-colônias francesas da África, o assunto é desenvolvimento. Deusimar Cândido de Oliveira, presidente da Associação dos Produtores do Vale do São Bento, conta, com alegria, o envolvimento, cada vez mais enraizado, dos cerca de 50 produtores da região. “Plantamos tomate, pimentão, maracujá, melão, batata-doce, pimenta-de-cheiro,

repolho, cheiro-verde e outros, é um grande modelo de agricultura familiar. Nosso grupo sempre teve preocupação em Fortalecer parcerias, como nós, eles acreditam nesse projeto”, ressalta Deusimar. O agricultor elogia, também, a força e união dos produtores que, a cada dia, veem florescer melhor suas hortas. “Aqui tem gente de muita qualidade, pessoas comprometidas com o trabalho. Isso é determinante para que qualquer projeto dê certo”, diz Deusimar.

“Esse projeto é muito interessante e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário vem incrementando os trabalhos com incentivos no sistema de irrigação, cultivo protegido, além da assistência técnica da Ematerce” José Maria Pimenta Presidente da Ematerce

“Temos o melhor acompanhamento técnico e queremos seguir somente com adubação orgânica, biofertilizante, cultivo protegido através de telado. Conseguimos reduzir 70% da adubação química e o objetivo é conseguir tirar totalmente o uso de adubos químicos. Nossa produção é de alta qualidade”. Deusimar Cândido de Oliveira Presidente da Associação dos Produtores do Vale do São Bento

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Projeto São José

Os agricultores do Projeto Pingo D´Água, em Quixeramobim, produziram 660 mil quilos de tomate em 2008. “Antes minha mulher só conseguia produzir coentro. Ela saía daqui toda terça, comprava na Várzea do Meio R$ 2,00 de coentro, e fazia 30 mói de cheiro-verde. Levava para feira e ganhava R$ 1,00. Hoje, fazendo mil mói por dia, dá R$ 100. Por semana, dá R$ 600, onde é que tem um ganho desse por aqui?” Elano Nogueira da Silva Agricultor

O cheirinho de tempero e terra molhada fica espalhado pelo ar. E é só olhar para os mais de 30 canteiros de coentro, cebolinha e alface, cultivados com esmero, por Socorro, Salete e Leudiana, para compreender a espetacular transformação que vem acontecendo no Vale Forquilha, nos arredores de Quixeramobim. “Eu era professora, e adorava. Mas nunca mais deixo isso aqui, é uma alegria esse

Maria do Socorro Fernandes de Oliveira, Antonio Elano Nogueira da Silva, Salete Tavares de Sousa, Leudiana Fernandes Andrade - Vale do Forquilha – São Bento II - Quixeramobim.

trabalho. Tem feito a família trabalhar junto”, diz Socorro. O marido, Elano Nogueira, que dá assistência à plantação de hortaliças, também deixa brotar a satisfação com o empreendimento comandado pela força feminina. A filha já está na faculdade, mas é ela que, da cidade, garante apoio aos pais que cuidam da produção no campo. “Minha menina cuida dos produtos expostos, toda

Raimundo Alves de Andrade e Francisco Eudo Alves de Andrade - agricultores

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semana, na Feira de Agricultura Familiar, em Quixeramobim. Ela recebe o cheiro-verde, faz entregas, recebe pagamentos, faz novos pedidos e liga para a mãe”, diz Elano. E faz gosto mesmo. Hoje, no pequeno terreno, cerca de 900 mói (molhos) de coentro e cebolinha seguem para a cidade com destino certo. E, se a produção fosse maior, a venda também estava assegurada. Seu Francisco e seu Raimundo, ambos Alves de Andrade, são dois, de 12 irmãos nascidos no lugarejo chamado Vale do Meio, nos arredores do Vale do São Bento, em Quixeramobim. Eles relembraram dificuldades do passado e comemoraram transformações das gerações atuais. “Na época de pai, num tinha luz, água era só quando chovia e o sequeiro só dava de ano em ano. Agora não, de quatro em quatro mês, se conseguir plantar, tem o que colher”.


Na sede da Associação Comunitária do Sítio Mocotó, moradores se reúnem para confeccionar as redes que conquistaram fama internacional

No embalo das redes do Sítio Mocotó

- Várzea Alegre

Essa história poderia contar a vida de sertanejas guerreiras, que vêm transformando a realidade da Comunidade do Sítio Mocotó, lá no município de Várzea Alegre, com disposição para trabalhar belíssimas redes artesanais. Ou narrar saga de mais uma família do Sertão do Ceará que, com 10 crianças pequenas para criar, a mãe morre precocemente, de parto, ainda na década de 70, época onde energia em sítio nem se cogitava. Seria suficientemente grandioso tendo somente esses dois argumentos, mas tem mais. Entre os irmãos que rápido ficavam adolescentes, três das meninas evoluíam diferente, e mostravam necessidades e talentos bem especiais. Francisca Miguel Sobrinha, a pequena Cileide, relembra que foi observando, de longe, a habilidade com agulha e linha da nova madrasta, que conseguiu aprender muitos pontos de crochê e ensinar às amigas, “embaixo dum pé de mangueira, com lua”, o que, mais tarde, evoluiriam para compor as bonitas varandas das redes de solasol. “Era brincando, acho que tenho habilidade pra ensinar. Conseguia pegar o ritmo da agulha olhando, sempre soube todo tipo de crochê, e repassava pras criança da comunidade”, diz Cileide.

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Projeto São José

“A gente tem que acompanhar o desenvolvimento, a globalização, porque, senão, depois, fica que nem os Estados Unidos, tudo aperreado com a crise em cima.” Maria Miguel de Oliveira, a Rosinha,

Cileide

Hoje, ao lado da mangueira onde alinhavavam o futuro, está construída a sede da Associação Comunitária do Sítio Mocotó. No salão grande, 10 máquinas industriais, que podem ajudar a produzir até 170 redes/mês, trabalho que envolve até mil pessoas, de quatro comunidades próximas. Francisca Reinaldo de Oliveira, a Ceilda, além de talentosa, mostra que continua aguerrida por melhoras para a comunidade. “O Projeto São José pra nós aqui foi tudo, é maravilhoso, nossa vida é outra, temos ajuda de boas instituições. Mas queremos reivindicar agora comercialização. Temos, estoque de 170 redes, sem mercado certo. Essas redes tão gerando emprego na Carrapateira, Lagoa Seca, e nos bairros Riachinho e Varjota, em

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Rosinha

Várzea Alegre, Região do Cariri, com qualidade padronizada aqui na Associação. Mas precisamos ter venda certa”, alerta Ceilda. A mais falante das três pequenasgrandes artesãs, sem dúvida, é Maria Miguel de Oliveira, a Rosinha, que já viajou o Brasil inteiro, “e até para o exterior” mostrando o artesanato de qualidade produzido no Sítio Mocotó. Um retrato do bom humor espalhado entre as 43 famílias do lugar. “A gente tem que acompanhar o desenvolvimento, a globalização, porque, senão, depois, fica que nem os Estados Unidos, tudo aperreado com a crise em cima. Tem que ser esperto. Digo, com alegria, que foi com muito esforço, e o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do

Ceilda

Desenvolvimento Agrário, do Sebrae e Banco do Nordeste, que foi erguida e transformada nossas vidas”. Rosinha termina a frase chamando para o banquete com galinha à cabidela, preparado no antigo casarão onde tudo começou. MAIS INFORMAÇÕES: Quem quiser comprar redes da Associação Comunitária do Sítio Mocotó, tratar pelo telefone (88) 3541.1776, distante 12 quilômetros, ou pelo celular, (88) 9259.8498, que nem sempre funciona. Aliás, conseguir telefone fixo é outra reivindicação antiga dos moradores, que o Governo já está providenciando.


Ensaio


Regularização Fundiária

Um marco na história agrária

Por ocasião do lançamento do Plano Safra em Fortaleza, o governador Cid Gomes enfatizou a importância do convênio que foi firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, através do Incra e Idace, para a regularização fundiária em 121 municípios cearenses. 16 Nossa Terra - Ceará


“A Regularização Fundiária promove a inclusão social e o resgate da cidadania” Francisco Bessa Superintendente do Idace

Municípios atendidos pelo Programa de Regularização Fundiária

O acordo é um marco na história agrária do Ceará, visto que 70% dos imóveis rurais do Estado não estão regularizados. “Essa ação conta com um investimento de R$ 48 milhões e atingirá mais de 190 mil pequenas propriedades, beneficiando cerca de 200 mil famílias”, disse o governador Cid Ferreira Gomes. A assinatura do convênio de Regularização Fundiária está possibilitando o levantamento, identificação, georreferenciamento e caracterização da malha fundiária nas diversas regiões do Ceará, para a implantação do cadastro de imóveis rurais e a consequente regularização fundiária. Com isso, é possível conceder títulos de propriedade rural para os produtores que não os possuem, legalizando a

situação dos imóveis. Com a posse dos títulos das terras, os agricultores têm acesso a recursos financeiros e à assistência técnica, “Um reflexo bastante positivo na qualidade de vida e na renda familiar do meio rural”, destaca o secretário Camilo Santana. Emídio Alves, produtor de milho do município de Pentecoste, recebeu simbolicamente das mãos do secretário Camilo Santana o título de regularização. A propriedade faz parte da primeira leva de 190 mil terrenos que estão sendo regularizados. Na opinião do agricultor, o grande ganho obtido a partir do título de posse de terra é a oportunidade de se inscrever em programas de financiamento ofertados pelo Governo. Com isso, os pequenos agricultores têm

acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola, podendo ampliar e variar sua produção, também melhorando a qualidade e aumentando a produtividade dos produtos cultivados. Pequenos agricultores e agricultoras de municípios da região do Cariri, como de Jati, Brejo Santo, Barro, Penaforte, Porteiras, além de Quixeramobim, Lavras da Mangabeira e Crateús, já tiveram acesso a agentes públicos de financiamento de produção, como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, além de assistência técnica especializada. Para Francisco Bessa, Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), “a regularização fundiária, através do cadastro georreferenciado, tendo como produto final o título de propriedade, se constitui num dos maiores programas de inclusão social, pelos benefícios que traz aos agricultores e agricultoras familiares, no que tange ao acesso às políticas públicas e resgate da cidadania”.

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Crédito Fundiário

Acesso à terra para 2.317 famílias no Ceará

O Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficia famílias de pequenos produtores rurais que não têm acesso a terra, facilitando aquisição de propriedades comunitárias. É um programa que vem ganhando destaque, principalmente, pelas transformações efetivas no aumento da qualidade de vida das famílias beneficiadas. 18 Nossa Terra - Ceará


70 mil hectares de terras adquiridas

“O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita às famílias beneficiadas acesso a outras políticas públicas” Adhemar Lopes de Almeida Secretário de Reordenamento Agrário do MDA

Financiamento com prazo de pagamento de 14 a 17 anos, carência de dois anos e juros de 2% a 5% ao ano. É o que a linha de Combate à Pobreza Rural do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) representa para as famílias de pequenos produtores rurais, que com isso desenvolvem condições de adquirir a própria terra. Pagando em dia, o trabalhador ainda tem um bônus de 40% sobre o valor das parcelas e, quando a terra é adquirida, ficam garantidos recursos para investimentos básicos de estruturação da propriedade. Em 2008, foram beneficiadas no Ceará 372 famílias, em área de mais de 9 mil hectares. Em 2009, a meta é atender cerca de 700 famílias, nos 181 municípios do Ceará, com exceção do Eusébio, Maracanaú e Fortaleza, que praticamente não possuem área rural. Até o primeiro semestre deste ano, o total de famílias beneficiadas no Estado atingiu 2.317 famílias, em área adquirida de quase 70 mil hectares. “Mas esse não é um trabalho fácil. Como em toda grande família, há diversidade de opiniões, conflitos, estamos aprendendo juntos a melhorar sempre”, comenta a engenheiraagrônoma Maria Leuda Cândido, supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão, responsável pela operacionali-

zação do Crédito Fundiário no Ceará. “O programa permite ao trabalhador acessar a terra através do financiamento do Governo Federal, pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário na linha de Combate à Pobreza Rural. É um projeto alternativo e complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária”, completa Leuda. Apesar das dificuldades, a técnica está animada: “O trabalhador escolhe a terra, os companheiros e o programa que quer, não há interferência externa. Isso é importantíssimo, tanto pela transparência quanto pela liberdade. Muitos deles viram pais e avós arrendando terras de patrões para poderem trabalhar. Com esse programa, caso um proprietário resolva vender um pedaço do chão, os que já estão dentro conseguem comprar a terra. Daí em diante, a história muda e, quem era empregado vira dono do próprio negócio.” Quem também enfatiza a importância do programa é Adhemar Lopes de Almeida, Secretário de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “O Programa Nacional de

Crédito Fundiário tem permitido às famílias de agricultores rurais se fixarem na terra. Isto revela que o objetivo de combater a pobreza no campo está sendo alcançado, possibilitando às famílias beneficiadas acesso a outras políticas públicas de incentivo à produção, moradia, infraestrutura, educação e saúde”,afirmou. O melhor de tudo é que os benefícios estão ao alcance de todos. “Basta o trabalhador querer. Inicialmente ele decide a propriedade, depois a empresa parceira, Sindicato dos Trabalhadores, assistência técnica e outros. Nos municípios, há ONGs credenciadas e os escritórios da Ematerce para mobilizar e capacitar esse trabalhador a formular a proposta e encaminhar para o Núcleo de Apoio à Gestão. Quando há dificuldades lá, o trabalhador vem e nós orientamos, fazemos a articulação com todos os atores”, encerra Leuda Cândido. Serviço: Mais informações pelo www.creditofundiario.org.br ou (85) 3101.8051 ou (85) 3101.8052

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Crédito Fundiário

Jovens abraçam vida no campo Barbalha CRÉDITO FUNDIÁRIO O Assentamento Estrela tem plantado 10 ha de Goiaba, 7 ha de banana e 8 ha de caju de sequeiro. São 10 famílias, morando em sistema de Agrovilas, com casas próximas umas das outras facilitando o compartilhamento de energia, telefone e outros. A comunidade dispõe de 3 poços profundos para fazer irrigação e abastecer casas. Agricultores experientes e jovens estudantes unidos pela valorização do trabalho no campo

“Meus amigos brincam dizendo que saí da roça, mas a roça não saiu de mim. Estudei na cidade, me formei e voltei para cá. Aquele sonho americano, a ilusão da cidade grande, acabou. Todos esses jovens aqui são a prova disso”. A empolgação do tecnólogo, Antonio Carlos dos Santos Ferreira, aagente rural da Ematerce, que dá assistência ao Assentamento Estrela, em Barbalha, na região do Cariri, é a imagem verdadeira do que vem acontecendo pelo interior do Ceará. Cada vez mais, condições favoráveis, valorização e ações sincronizadas do Governo do Estado, têm incentivado a permanência de jovens, de todas as cidades, no campo. No assentamento Estrela, cinco estagiários em fase de conclusão do Curso Técnico em Fruticultura, em Barbalha, praticam, com agricultores experientes, o que 20 Nossa Terra - Ceará

aprenderam nos bancos da escola. “Essa é a primeira turma e tem sido uma experiência fantástica, todos estão de parabéns. Na minha época, não tive essa oportunidade, 90% do curso foi teoria. Quem quisesse prática, tinha que ir para outras regiões do Estado. Agora eles só têm que estudar e voltar para ajudar suas comunidades a crescer”, diz Antonio Carlos. E energia para trabalhar não falta. Quem diz é seu Cícero Raimundo de Melo, 60 anos, Presidente da Associação dos Produtores de Fruta do Distrito Estrela. O agricultor conta, com alegria, a expansão e melhoria da vida das 10 famílias beneficiadas com o crédito fundiário. “Sou nascido e criado aqui na Estrela, junto com meus companheiro, na batalha. Conseguimo terra, água, implantamo as cultura, principalmente, da goiaba, antes, plantava um pedacim

de roça aqui, outro acolá, só sequeiro. Agora, com o apoio desses governante, tem onde nóis trabaiá, e eu quero é que evolua mais daqui pra frente”, diz seu Ciço. E comemora. “Agora, inda tem esse pessoal jovem, estudando, partindo pra agricultura. É futuro bom pra eles e pra nóis também”.


Crédito Fundiário

Construindo sonhos Região Norte: Fazenda Atalho, em Groaíras e Forquilha

Trabalhadores da Fazenda Atalho, em Groaíras, construindo casas adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e Governo do Estado.

O lugar está ficando bonito, mas as dezenas de coqueiros destruídos por queimadas ainda contrastam com a energia de crescimento e evolução que vem se alinhando entre as 10 famílias que irão morar na Fazenda Atalho, município de Groaíras, região norte do Ceará que, no final do ano passado, foi adquirida pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário. 22 Nossa Terra - Ceará


Aos poucos, o sonho desses agricultores, que já foram peões, e hoje são donos da terra onde moram, vai se tornando realidade, quase fazendo lembrar a antiga história da Terra Prometida. O lugar tem, em abundância, o bem mais precioso: água.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), implantado em parceria com Governos Estaduais e entidades ligadas à agricultura familiar, tem como meta viabilizar o acesso dos agricultores familiares à terra em áreas que não podem ser desapropriadas para Reforma Agrária. Além de financiar a compra de imóveis rurais, o Programa investe em infraestrutura básica e produtiva.

Nada menos que três rios: Groaíras, Jacurutu e o perene Acaraú, cruzam a propriedade de 82 hectares. Além disso, os assentados que irão morar nas casas que estão sendo construídas e reformadas com benefícios do financiamento, e contrapartida do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), também já adquiriram equipamentos de irrigação, implementos agrícolas, material de construção, tudo guardadinho, somente esperando hora de serem usados. Tem, também, um trator 'aradando' os três hectares de terra onde serão plantadas banana pacovan, e os dois hectares de capineira para o gado, que virá com o próximo financiamento. “Fizemo uma reunião e tudim se engajaro no serviço. Todo mundo tá disposto a produzir dentro da terra. Depois que terminar a implantação desse projeto, vem o Pronaf A, para adquirir gado, ovelha. É o começo de um ciclo grande que a gente pretende fazer aqui dentro”, diz, José Carneiro do Nascimento, presidente da Associação Comunitária dos Assentados da Fazenda Atalho. Isso não é tudo. A movimentação positiva em torno da permanência do homem no campo, também tem atraído jovens cada dia mais interessados em

Dona Maria, seu Raimundo, Sebastiana, Larissa, Wesley, Werles, Verlênio, Gleiciane, Ivo e Maria do Livramento, fazem parte das famílias assentadas, no final do ano passado, na Fazenda Rocha, em Forquilha, zona Norte do Ceará. Eles, que já passaram pela fase da construção da habitação, com recursos reembolsáveis do Subprojeto de Aquisição de Terra (SAT) e da SDA, agora mostram, com satisfação, curral, aprisco, cercas, estábulo, viabilizados com recursos não-reembolsáveis dos Subprojetos de Investimentos Comunitários, os SICs.

incrementar esse setor. Dárcio Silveira

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Crédito Fundiário

91 famílias beneficiadas Graciano, é tecnólogo em irrigação e, atualmente, presta serviço à Ematerce,

Agente. A assessora do Crédito Fundiário da

como Agente de Assistência Técnica

Região Norte, da Ematerce de Sobral,

de Extensão Rural (Ater), no

Maria Goretti de Freitas Ribeiro,

assentamento da Fazenda Atalho. “O

explicou que, esse projeto, tem como

sistema de irrigação escolhido para cá é

meta facilitar o acesso de agricultores

um dos mais caros e viáveis para terra.

familiares à terra, em áreas que não

Ele raciona a água diretamente para a

podem ser desapropriadas para

cultura, sem nenhum extravio. Os

Reforma Agrária. “Elaboramos 51

assentados já pediram orientação na

Subprojetos de Investimentos

questão do cultivo de frutas. Quando a

Comunitários, que beneficiaram 91

gente conseguir produzir aqui, e

famílias, em 10 assentamentos. Esse

abastecer a cidade, ficará valorizado o

programa vem se desenvolvendo bem

trabalho do agricultor, e incrementada

aqui na região Norte. Todos estamos

a circulação da renda local”, destacou o

bem satisfeitos”, destacou Goretti.

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“Os assentados já pediram orientação na questão do cultivo de frutas. Hoje, tudo que Groaíras consome, vem de outros municípios. Quando a gente conseguir produzir aqui, e abastecer a cidade, ficará valorizado o trabalho do agricultor, além de incrementar a circulação da renda local.” Dácio Silveira Graciano Agente de Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER)

“Tem a questão do associativismo, cooperativismo, onde as famílias se unem para fazer trabalhos coletivos para pagarem os imóveis. Maria Goretti de Freitas Ribeiro Assessora do Crédito Fundiário da Região Norte Ematerce-Sobral


A modernidade da tradição Ponta da Serra - Crato

Lá no Assentamento da Comunidade Malhada, a 13km de Crato, região do Cariri, os membros da Associação Comunitária Padre Frederico trabalham direitinho. Cedo, moradores se espraiam para limpar os seis hectares de goiaba irrigada, cuidar das bananeiras, do maracujá consorciado com amendoim, da mandioca de sequeiro, da criação de ovinos, caprinos e gado leiteiro, das hortaliças, além, claro, do cultivo de milho e feijão, vendidos, ainda verdes, na famosa feira quinzenal de Ponta da Serra. É lá também onde está instalada a miniusina de pasteurização de leite, de propriedade de 22 membros, da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Sítio Malhada; e a Casa do Mel, onde são feitos trabalhos ligados à apicultura, processando e distribuindo rendimentos de forma compartilhada. De acordo com Maria Elcileide Nogueira Mendonça, Extensionista Social da Ematerce do Crato, vêm acontecendo mudanças significativas

no padrão de vida das famílias da Malhada. “A comunidade tinha um terreno que explorava em regime de comodato. Quando venceu, passou-se a discutir a aquisição da terra, através do Crédito Fundiário. Elaboramos projeto que contemplasse as atividades diversificadas que os trabalhadores rurais já vinham desempenhando de forma rudimentar. Taí, deu certo”, disse Elcileide Mendonça. Tão certo, que, recentemente, até a antiga Casa de Farinha, depois de mais ce cem anos de funcionamento, recebeu recursos do Projeto São José, passou por reparos, ganhou uma versão mais moderna, mantendo a estrutura original, e conseguiu facilitar os trabalhos nas farinhadas. “Durante o ano, a comunidade produz, além da tapioca tradicional, beiju com amendoim, gergelim, carne de sol ou queijo coalho, e vendem em exposições e feiras distritais. Eles fazem, em média, quatro farinhadas/ano, para garantir beiju e tapioca para consumidores

cadastrados”, disse a gerente em exercício. Para José Acácio de Moraes Lima, engenheiro-agrônomo da Ematerce, outros dois fatores fundamentais na evolução na Comunidade Malhada são a permanência dos jovens no campo e a facilidade de escoamento da produção. “Aqui eles trabalham com toda família envolvida e isso é muito interessante, porque tem jovem que não quer se engajar nesse tipo de atividade. Aqui, pais, filhos, moças e rapazes fazem parte desde o preparo da terra até as vendas. Eles também têm o Rio Carás, perenizado pelo açude Tomaz Osterne, do Crato, têm energia e estão localizados próximo a um grande centro consumidor, que é a Região do Cariri. Veja que, juntos, somente Crato, Juazeiro e Barbalha, somam cerca de 500 mil habitantes. Tudo que se produz aqui, é fácil escoar, tanto faz ser inverno ou verão”, comemora Acácio Lima. Nossa Terra - Ceará 25


Defesa Agropecuária

Pela 1ª vez Ceará sedia Circuito Pecuário Nordeste

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O Circuito Pecuário Nordeste (CPNE), evento que reúne Estados do Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, além, esse ano, da participação especial de representantes de Bahia, Sergipe e Tocantins, foi sediado, em março, pela primeira vez, no Ceará. O sucesso do encontro fortaleceu a certeza de que, no Brasil inteiro, todas as esferas de poder estão unidas para certificar o Nordeste como “Zona Livre de Febre Aftosa”. Durante o encontro, as principais lideranças e autoridades locais, regionais e nacionais, ligadas ao setor, expuseram experiências em registros antológicos e narrações históricas de líderes que fazem a história contemporânea na luta pela erradicação da febre aftosa no nosso continente.

“Essa reunião está sendo grandiosa, tem tudo para alavancar o comprometimento com a vontade de melhorar. Obter reconhecimento de status sanitário é uma conquista, tem que ser buscada. Todos os Estados devem fazer esforços para que se assista o maior número de propriedades, se lancem dados de forma correta, porque não adianta por um número qualquer. Temos que intensificar ações pró-ativas durante campanhas e póscampanhas. Hoje, podemos até estar na direção certa, mas temos, também, que avançar na velocidade adequada”. Inácio Kroetz Secretário Nacional de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

“A primeira coisa que tem que fazer é Cadastro. Sem cadastro pronto, não adianta fazer mais nada, porque não vai servir. Isso é lição de casa, tem que fazer cadastro, e cadastro bem feito. A segunda coisa é a manutenção do cadastro. Não adianta fazer cadastro, se não tiver programa de atualização das informações de trânsito, nascimento, etc. Tem que ser simultâneo, cadastro e manutenção. A terceira raiz principal de tudo isso é a Legislação. Se não tiver apoio da Legislação não adianta fazer cadastro, nem manutenção de cadastro. Funciona como três pilares que ajudam, e muito, a tocar o trem. Tem que concentrar nisso. Outra coisa é criar um Fundo e colocar as Guias de Trânsito Animal (GTA) para funcionar. Em Goiás, desde o início de abril, 100% dos escritórios estão informatizados. Acho absurdo que, em pleno século 21, estejamos discutindo febre aftosa. Fico envergonhado quando vou lá fora, em reuniões internacionais, e tenho que justificar aftosa no Brasil. Tem outra coisa. Lei de Defesa Sanitária só funciona se doer no bolso do produtor. Apesar de tudo, acho que o Nordeste avançou, há entusiasmo, está no ponto de evoluir. Com isso, não ganha somente o Nordeste, mas o Brasil todo. Estamos sem acesso a 60% do mercado mundial de carne, porque o Brasil não é um país livre de aftosa. Ver isso aqui faz acreditar que, em breve, o Nordeste todo estará livre da doença com vacinação”. Antenor Nogueira Presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

“Esse encontro em Fortaleza foi uma surpresa extraordinária. Ver um grupo de pessoas tão comprometidas, dos diversos setores: público, privado, produtores, indústria, toda uma conjugação de vontades que, realmente, não tem como fracassar. Essa meta estabelecida para 2010 acho fantástica, porque não podemos mais conviver com esse problema. Quem sabe seremos o primeiro continente livre de febre aftosa. O que mais me chamou atenção foi que aqui não existe competição entre organizações, setores, ou estado. Todos estão visando o esforço conjunto”. Albino Belotto Diretor do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa –PANAFTOSA-OPAS/OMS

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Cadastro Agropecuário

“O Governo vem fazendo esforços com vacinação, concurso público, cumprindo todas as diretrizes que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está exigindo. Queremos o Ceará fora do nível de risco desconhecido, e esse esforço conjunto dos Estados é fundamental para que o Nordeste do Brasil crie a barreira sanitária necessária contra aftosa”

“É um desejo forte de todos no Nordeste, avançarmos na questão da defesa animal. No Ceará, há muita disposição, temos aprendido muito. Não queremos perder mais tempo, essa é uma questão de segurança, de saúde pública, importante para o Brasil. Por isso, as parcerias e a união de todos são fundamentais. A cobrança é grande e não vamos medir esforços para evoluir.

“O produtor vai melhorar a qualidade do rebanho, com animais vacinados, acompanhados, e no final, todos terão alimentos mais seguros, saudáveis de boa qualidade. Com o georreferenciamento é possível localizar qualquer unidade produtiva dentro do mapa do Ceará, com acompanhamento posterior às vacinações, saber que produtores vacinaram seus rebanhos e muito mais.”

Francisco Pinheiro Vice-governador do Ceará

Camilo Santana Titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA)

Edilson de Castro Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri)

Saiba Mais

2 - A carne e o leite de animais contaminados não devem ser usados nem comercializados. O FMDV é altamente contagioso e infecta todos os animais de casco fendido, disseminando-se, rapidamente, em populações susceptíveis através de vários meios de transmissão. O vírus pode ser encontrado em altas concentrações em fluidos das vesículas, saliva, fezes, urina, sêmen e leite, encontrando-se presente no sangue e em todos os tecidos do animal no pico da infecção;

3 - Os principais sintomas da doença são: febre alta, afta na língua, falta de apetite, baba em excesso, lesões nos cascos, feridas na boca e nas narinas e dificuldade de locomoção. Além dos prejuízos diretos, existem os indiretos: suscetibilidade a outras doenças (mastites, miocardites, etc.), desvalorização dos animais e seus produtos, proibição da movimentação dos animais, interdição de propriedades, perda de tempo e dinheiro no tratamento de lesões secundárias.

1 - A Febre Aftosa é uma enfermidade viral de evolução aguda que não tem cura, ocasionada por vírus contagioso, pertencente à família Picornaviridae, gênero Aphtovírus. O vírus pode ser contraído por bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos, provocando perda de peso, diminuição na produção de carne e leite, comprometimento da função reprodutiva, levando à morte;

FONTE: Relatório do Programa Ceará Livre de Febre Aftosa (Celfa) | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri)

MAIS INFORMAÇÕES Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 60.325-002, ou pelos números (85) 3101.2500 e Fax (85) 3101.2499. E-mail: adagri@adagri.ce.gov.br

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AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PATATIVA DO ASSARÉ

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12 a 19 de julho de 2009 Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti Crato - Ceará - Brasil

ANOS Promoção


Agroamigo faz quatro anos de atuação Criado em 2005, o Programa de Microcrédito Rural do BNB já aplicou mais de R$ 650 milhões O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), comemora quatro anos de atuação do Agroamigo, com mais de 530 mil operações de crédito realizadas e R$ 650 milhões investidos na economia da região. Criado pelo BNB em 2005, com o objetivo de atender comunidades rurais do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, o Programa passou a financiar a produção de agricultores de pequeno porte enquadráveis no grupo B do Pronaf. O presidente do BNB, Roberto Smith destacou a importância da iniciativa, ressaltando os resultados alcançados pela metodologia de atendimento utilizada pelo Programa. “Nos sentimos muito recompensados com os números do Agroamigo. Um programa com taxa de inadimplência situada entre 2% e 4% no contexto do Pronaf B, onde esse percentual pode

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chegar a 40%”, afirmou. Smith atribui os bons resultados à metodologia de atendimento aos pequenos agricultores, proporcionada pela equipe de assessores de crédito rural do Programa. “O Agroamigo consegue operar de uma maneira muito próxima dos nossos clientes, não só na questão da orientação para o financiamento, mas também na concessão de crédito, que é muito mais desburocratizada. Esse ponto é extremamente importante para o sucesso das operações realizadas”, afirmou. O superintendente da Área de Agricultura Familiar, Microfinanças Rurais e Crédito Fundiário, Luís Sérgio Farias Machado, enfatizou o reconhecimento que a metodologia de atendimento do Agroamigo vem conquistando em níveis nacional e internacional. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já anunciou que irá

adotar o Agroamigo como política de financiamento para todos os agricultores enquadráveis no Pronaf B. Além disso, recebemos visitas dos governos de Angola e Cabo Verde, que se mostraram bastante interessados na iniciativa”, afirmou Luís Sérgio, que lembrou ainda o convênio estabelecido com o MDA por meio do qual foram fornecidas 375 motocicletas para os assessores, estando previstas a liberação de mais 250 unidades para este ano. Ele ressaltou também o acordo de cooperação técnica firmado entre o BNB, o Banco da Amazônia (Basa) e o Instituto Nordeste Cidadania (Inec) para a operacionalização do microcrédito rural nas comunidades a serem atendidas. Por meio da parceria, o Banco repassará a metodologia do Agroamigo, capacitará assessores de crédito e instituições envolvidas no


Luis Sérgio Farias Machado Sup. da Área de Agricultura Familiar, Microfinanças Rurais e Crédito Fundiário

processo e acompanhará a execução do projeto-piloto, a ser desenvolvido na área de atuação do Basa. EXPECTATIVAS Visando à expansão do Programa, a Área de Agricultura Familiar prevê, para 2009, a ampliação do volume financiado em mais R$ 620 milhões, contemplando mais de 500 mil operações. Segundo

Luís Sérgio Farias, o objetivo é projetar o Agroamigo como o maior programa de microcrédito rural da América do Sul. “Com isto, chegaremos a marca expressiva de 962 mil produtores rurais atendidos, com R$ 1,2 bilhão de recursos investidos desde o inicío do Programa”. Entre as metas estabelecidas, está ainda a ampliação da área de atuação do Agroamigo para todos os municípios que disponham de agricultores enquadráveis dentro do Pronaf B, ou seja, produtores rurais de renda bruta anual familiar de até R$ 4 mil. “Nas localidades que contarem com o atendimento do Programa, não atenderemos mais pelo método tradicional do Pronaf B, o que significa dizer que disporemos de 1985 municípios para trabalhar exclusivamente a metodologia do Agroamigo”, informou. ASSESSORES Para garantir o cumprimento das metas, o superintendente informou algumas melhorias que estão sendo implemen-

tadas na operacionalização do Programa como, por exemplo, o incremento no total de assessores de crédito, que passarão de 572 para 800. De acordo com Luis Sérgio, a medida faz parte da estratégia de criação da unidade de microfinanças, por meio da qual o Banco do Nordeste se propõe a trabalhar o Agroamigo e o Crediamigo com carteiras diferenciadas e independentes em cada agência. “Ressalte o trabalho realizado pelos gestores do BNB e pela equipe do Inec, que fornece estrutura de apoio a todo o Programa. A razão de sucesso do Agroamigo reside principalmente na ação direta de todos, que levam o crédito à comunidade de forma orientada e acompanhada”, destacou. Na opinião do presidente do Instituto Nacional de Educação e Cultura (Inec), Cloves Polte, os assessores são peça fundamental para o crescimento do Programa, graças ao conhecimento que detêm da comunidade, de seus clientes e da cultura local.

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Agricultura Orgânica Cícero, Luiz Carlos, Cleide, Vanderléia, Ismael, Valéria, Eliane, Ariane, Denísio e João, na Sede da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (APOI). Eles organizam grande parte dos produtos orgânicos consumidos em Fortaleza (CE).

Saúde na mesa do Interior à Capital Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (APOI) - São Benedito Tomate cereja, alface americana, repolho roxo, alho poró, macaxeira, pimentão, berinjela, beterraba, cenoura, além de outras hortaliças, frutas e grãos, produzidos de maneira limpa, correta, sadia, livres de agrotóxicos. São assim os produtos cultivados no alto da Serra da Ibiapaba, no município de São Benedito, região Norte do Ceará, distante cerca de 250 quilômetros de Fortaleza. Lá, a vanguarda de agricultores da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (Apoi), movimenta 13 produtores, de outras três cidades, Ibiapina, Ubajara e Carnaubal – unidos pelo objetivo de repensar novos modelos agrícolas, que valorizem o homem do campo, respeitem o meio ambiente e evolua em tecnologias sustentáveis. E a

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iniciativa tem se mostrado bem sucedida. Tanto que João Costa Gomes, técnico em agropecuária, um dos produtores da Apoi, conta, com alegria, as recentes conquistas que evidenciam a importância dessa luta. “O tabu da serra era tomate e repolho. Quando iniciamos, muita gente apostou que não daria certo. Mas taí, os dois são os que produzimos com melhor regularidade e sem usar nenhum tipo de agrotóxico”, destaca João Gomes.

A Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (Apoi) vende tudo que produz para duas grandes redes de supermercados do Ceará e Piauí, e trabalha, também, com entregas de cestas na região para famílias cadastradas. João Costa Gomes encerra de vez com o mito de que agricultura sem agrotóxicos é sinônimo de má qualidade. “Nossos produtos são bonitos por dentro e por fora. Hoje, só se fala em segurança alimentar, e isso só tem consumindo produto orgânico”, afirma.


produtor, quanto consumidor tem consciência que estão preservando mananciais, lençol freático e economizando com remédio”, diz o técnico. Hermínio Moreira lembra que o grande desafio é fazer com que a população em geral consuma esses produtos, e não somente as classes A e B. “É importante que esses produtos entrem na merenda escolar. Só assim as crianças terão contato desde cedo com a questão de produtos mais limpos. Temos estimulado a venda local, dentro da comunidade, para que o excedente seja vendido para outras redes de comercialização, chamado “mercado solidário”. Para encerrar, o técnico João Costa Gomes dá uma dica preciosa. “Produção orgânica é equilíbrio de solo. É igualzinho na família, se tem desequilíbrio em casa, dá doença, depressão. Se está bem equilibrada, principalmente na questão nutricional, o resultado é positivo, fica tudo sadio”. “Social, econômico e ambiental, esse tripé precisa ficar equilibrado. Aqui a gente não queima nada, respeitamos os mananciais, a saúde do produtor é assegurada, porque o que queremos é um trabalho viável, com sustentabilidade, que não seja só marketing. Só assim o produtor sempre terá renda e não dependerá somente da chuva”. O engenheiro-agrônomo, Hermínio José Moreira Lima, do Núcleo de Apoio a Agricultura Orgânica, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, avalia as dificuldades dos que apostam nos orgânicos. “Muitos agricultores querem entrar nesse sistema, mas ainda se deparam com descaminhos na assistência técnica ou em como colocar o produto no mercado. Em relação ao consumidor, muitas pessoas procuram, mas os mercados convencionais ainda estão fechados, principalmente as grandes

redes, que até vendem, mas colocam preços elevados, que afastam o consumidor. Temos produção o ano todo, mas, para colocar no mercado, muitas vezes há restrição de quantidade”, diz Hermínio Moreira. “E num vai me perguntar por que produto orgânico é caro?” Se adianta, bem humorado, seu João. “Pois lhe digo que não é caro. O problema é que ainda não tem loja especializada em produtos orgânicos, para ser vendido a granel. Daí tem que ir assim, em bandejas, e isso agrega valor. Mas tanto

João Costa Gomes São Benedito, Chapada da Ibiapaba Território Rural da SDA Técnico em Agropecuária e Produtor da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (Apoi)

SERVIÇO Mais informações na Sede da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (Apoi), pelo telefone (88) 3626.2498. Falar com João ou Diana.

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A sustentabilidade das terras de seu Antônio Simeão e dona Gracinha, localizadas no Sítio Baixa do Cedro, em Carnaubal, região da Serra da Ibiapaba, é de tirar o chapéu. Agricultor experiente e forte, o patriarca de 11 filhos, cultiva quase tudo que necessita para viver. Como todo bom sertanejo, a sala de visita é a cozinha, primeiro vão da casa, com fogão à lenha aceso, esquentando a água do café plantado lá mesmo e moído na hora. Na prateleira, feijão, arroz, frutas, ovos... E, lá fora, além das galinhas caipiras presas, aguardando comprador que vem da cidade, pilhas e pilhas de composto orgânico, feito do bagaço da cana-de-açúcar, palha, cinza e esterco animal, permutado ou vendido a outros membros da Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (APOI), para ser utilizado em adubação. Aliás, outra pérola de seu Simeão é a cachaça de alambique produzida de forma artesanal. Com a matéria-prima cultivada sem aditivos químicos, o processo inicia com a moagem da cana, que vai para dornas de fermentação, onde é colocado sobre o alambique e, depois de aquecido, destilado. “A parte de fermentação, inclusive, sem nenhum químico, tudo natural”, enfatiza Zé Maria, um dos filhos do casal.

Antonio Simeão e Dona Gracinha, do Sítio Baixa do Cedro, em Carnaubal

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Ensaio


Programa de Peixamento

Se cai na rede é peixe

“Esse programa é muito importante para o Ceará e vem sendo muito bem recebido pela população. As pessoas comemoram quando veem nosso caminhão carregado de alevinos”, celebra Max Dantas, coordenador do Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), se referindo ao Programa de Peixamento de açudes, lançado em 2008, pelo Governo do Estado do Ceará, com excepcionais resultados e números grandes para mostrar. 00 Ceará nossa -terra 36 Nossa Terra


Só ano passado, foram beneficiadas 31.475 famílias de 124 municípios, com a distribuição de 6.200.000 alevinos em 1.259 açudes. Essa distribuição foi gratuita e teve como meta o repovoamento de reservatórios públicos, comunitários e de áreas de assentamentos, todos devidamente cadastrados. O primeiro município a receber os alevinos foi Guaiúba, onde o programa foi lançado, em janeiro de 2008, Na ocasião, foram depositados 10 mil alevinos no açude de Itacima. Conduzida pela Coordenadoria do Desenvolvimento da Pesca da SDA, a primeira etapa do programa começou em fevereiro e terminou em abril de 2008, atingindo 212 açudes e 4.137 famílias, num total de 33 municípios. Em julho, teve início a segunda etapa, que se estendeu até dezembro, com a distribuição de alevinos do Governo do Estado e do Departamento

Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). “Foi um ano muito auspicioso para nós. Todos os objetivos foram atingidos e quebramos o recorde de distribuição de alevinos. Agora é continuar trabalhando”, diz Max Dantas. O Programa de Peixamento vem repondo os estoques pesqueiros de reservatórios públicos, aumentando a produção de pescado e proporcionando mais oportunidades de trabalho e renda para as comunidades cearenses situadas nas regiões ribeirinhas, além de ser uma fonte de segurança alimentar para as famílias. Esse ano o programa foi lançado em Icó e as metas continuam grandes: 5 milhões de alevinos serão distribuídos em 1.072 reservatórios, beneficiando 26.800 famílias de baixa renda. “A gente espera aumentar a produção em

mil toneladas de pescado”, calcula Max, acrescentando que os açudes foram cadastrados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce) e pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Ano passado a SDA investiu mais de R$ 300 mil no projeto que, de fato, está ampliando a oferta de alimentos, além de possibilitar o aproveitamento do potencial produtivo das águas represadas. As comunidades rurais de baixo poder aquisitivo, localizadas nas proximidades dos reservatórios cadastrados, são as grandes beneficiadas. O peixamento contempla todos os municípios cearenses que atendam as recomendações técnicas para a execução da atividade. As espécies utilizadas são as que já estão presentes nos reservatórios do Estado, adaptados às nossas condições ambientais, como é o caso da Tilápia do Nilo, Carpa Comum, Curimatã Comum, Tambaqui e Pescado do Piauí. As localidades beneficiadas foram definidas primeiramente a partir de locais com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A Ematece, as secretarias de agricultura municipais e as entidades parceiras ajudam na distribuição dos alevinos. Todas as famílias beneficiadas recebem instruções de procedimentos técnicos, como o tipo de rede a ser utilizada e o tamanho ideal para o peixe ser pescado, de forma a evitar a pesca predatória. Após cinco meses da implantação, já dá para avaliar o impacto e as mudanças ocorridas, pois este é o tempo necessário para o crescimento dos alevinos.

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Programa Leite Fome Zero

O leite que transforma vidas

O Programa Leite Fome Zero, parceria do Governo do Estado do Ceará com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) distribui, diariamente, 54 mil litros de leite para crianças de até seis anos e gestantes em situação de insegurança alimentar, em 146 municípios cearenses, beneficiando cerca de 60 mil famílias. 38 Nossa Terra - Ceará


USINAS DE BENEFICIAMENTO No início do programa, todo o trabalho era feito em parceria com as usinas de beneficiamento de leite. A produção era repassada para essas usinas, que realizavam a pasteurização do leite de vaca tipo C. Depois desse processo, o leite era distribuído para a comunidade. Agora esse processo está mudando. No Assentamento da Comunidade Malhada, a 13 km do Crato, já foi inaugurada a miniusina de pasteurização do leite, que começa a dar mais autonomia aos 22 membros da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Sítio Malhada. Com a miniusina, o produtor passa a ser o industrial do leite, não mais dependendo das grandes usinas de pasteurização. Isso agrega valor ao produto gerando mais renda. O próximo município beneficiado será Mauriti.

Além de contribuir para o combate à fome nos municípios cearenses com menores índices de desenvolvimento, o Programa Leite Fome Zero fortalece a agricultura familiar do Estado do Ceará, pois garante a compra do leite de cerca de 1.800 produtores. “O programa é principalmente voltado para o produtor. Claro que ele beneficia crianças, idosos e gestantes. Isso é muito importante, mas a nossa meta maior é o homem do campo, o pequeno produtor pronafiano de até 30 litros de leite por dia”, enfatiza Augusto Júnior, coordenador de Pecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). A distribuição do leite garante o escoamento do produto, movimentando a economia local. Para melhorar a qualidade do rebanho e aumentar a produção, a SDA orienta sobre a alimentação do gado. “Estamos distribuindo sorgo forrageiro e leguminosas para o rebanho. Também

estamos entrando com a palma forrageira, um alimento resistente ao semiárido e de alto valor energético”, explica o engenheiro. Além da alimentação, cuidados sanitários. “Garantimos vacinação contra febre aftosa, e estamos controlando a tuberculose e a brucelose no rebanho”. Kits de inseminação e boas práticas de ordenha são difundidos entre os produtores e, até agora, o programa injetou, no Ceará, recursos da ordem de R$ 45 milhões, sendo que, 20% deste valor é contrapartida do Governo do Estado. TANQUES DE RESFRIAMENTO Como todo leite precisa ser resfriado antes de passar pelo processo de industrialização, os produtores estão também recebendo tanques de resfriamento. “A meta é distribuir 140 tanques, cada um deles beneficiando de 20 a 30 produtores. Já instalamos 63 tanques”, contabiliza o coordenador de Pecuária da SDA.

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Ensaio


Plano Safra

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o Governador do Ceará, Cid Gomes e Secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana.

Plano Safra 2009: Mais recursos para a Agricultura Familiar. O pacote governamental reforça programas estratégicos, como a distribuição de sementes e mudas, assistência técnica e crédito rural para o pequeno produtor cearense. O lançamento do Plano Safra 2009, ocorrido no início deste ano, foi marcado pelo otimismo de boa colheita demonstrado nos discursos afinados entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel , o governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana. A ampliação dos investimentos federais e estaduais no Plano Safra visa impulsionar o processo competitivo da

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produção agrícola cearense. Um dos destaques do pacote de ações é a política de correção de solos que está sendo implantada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). “Queremos disseminar novas tecnologias que respeitem o meio ambiente e que tragam bons resultados para a nossa agricultura”, explica Camilo Santana. PARA O CEARÁ PRODUZIR MAIS Distribuição de sementes de alta

qualidade, assistência técnica gratuita, crédito para a compra de terra e equipamentos, garantia de comercialização e outras iniciativas estratégicas para o homem do campo: são as fronteiras de atuação do Plano Safra 2009, um guarda-chuva institucional que agrega ações, programas e projetos de apoio ao pequeno produtor. “A agricultura não espera por ninguém e sua principal característica é a oportunidade. É preciso preparar o solo na hora certa, distribuir as


sementes antes das chuvas, obter crédito no momento ideal e comercializar no período propício. O Plano Safra envolve todas essas questões e é inédito no Ceará, porque acompanha o processo de produção do início ao fim, ou seja, do preparo do solo à comercialização do produto” declara José Maria Pimenta, presidente da Ematerce. Concordando com Pimenta, Francisco Sombra, da Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), acrescenta que o Plano Safra funciona como um reforço à política do Governo Federal, beneficiando 4,1 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “O MDA trabalha fundamentalmente com quatro eixos: combate à pobreza, segurança alimentar e nutricional, sistema de produção ecológico e geração de renda. O Plano Safra vem ao encontro desses itens e traz novidades, como o aumento do volume de recursos para assistência técnica”. Este ano o montante de recursos para o Ceará ultrapassa os R$ 780 milhões de reais, beneficiando mais de 300 mil famílias de agricultores familiares, espalhadas em todo o Estado. A parceria entre Governo do Ceará e Governo Federal é mais uma vez fundamental para o bom andamento da iniciativa, que assegura verbas para o Programa de Distribuição de Sementes e Mudas, Biodiesel do Ceará, Garantia Safra e Crédito Rural Mais Alimentos, dentre outras frentes. O Plano Safra contempla ainda projetos de piscicultura. Os produtores de peixes e algas do Litoral Oeste e

Práticas Corretas "O aumento dos recursos no Plano Safra da Agricultura Familiar é proporcional à importância que o setor vem tendo no processo de desenvolvimento do Ceará. Os governos federal e estadual têm trabalhado juntos na construção de políticas públicas com geração de mais trabalho, mais renda e mais alimentos para todos os cearenses", avalia o ministro Guilherme Cassel. Os maiores produtores de alimentos no Brasil são os agricultores familiares e assentados de Reforma Agrária. Daí a importância que eles assumem na preservação do meio ambiente. O secretário Camilo Santana observa: “É importante que o agricultor se preocupe com o cuidado com a terra. O programa estimula a correção do solo com uso de calcário, além de práticas de conservação como captação “in sito”. A prefeitura de General

Zona Norte do Estado, por exemplo, receberam recursos para a construção de barracas de produção e processamento de algas marinhas, bóias diferenciadas para zoneamento da área de mar, barragens de alvenaria e cisternas, dentre outros equipamentos. MAIS MÁQUINAS E MAIS ALIMENTOS Para modernizar a infraestrutura produtiva das unidades familiares, o Governo Federal criou, também, o Programa Mais Alimentos que, entre julho de 2008 e maio deste ano, já havia

Sampaio, por exemplo, ganhou o prêmio “Selo Verde” por ter incentivado essa prática. A parceria com o Banco do Nordeste (BNB) tem sido importante para impulsionar programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que, este ano, está expandindo o financiamento e simplificando as normas para obtenção de crédito rural. Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste, comenta: “O Pronaf é uma iniciativa que tem no BNB um grande parceiro. É um programa com desdobramentos e avanços a cada ano”. Dentre as perspectivas para 2009 destaca-se a implantação de metodologias de crédito, permitindo que o Pronaf, dentro do BNB, tenha tratamento preferencial em termos de tecnologia da informação e mais agilidade no atendimento.

financiado 11 mil tratores. Para ter ideia do sucesso do programa, em 2002, os tratores de até 78 cavalos (como os financiados pelo Mais Alimentos) representavam 37% do total produzido no Brasil. Hoje, chegam a 75%. Tem mais: de todos os tratores produzidos no país de janeiro a maio de 2009, 61% foram comercializados por meio do Mais Alimentos. Ou seja, a cada cinco tratores, três são vendidos com apoio dessa linha de crédito. Trata-se, pois, de uma oportuna parceria entre governo, indústria e movimentos sociais.

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Plano Safra

Sementes Para Todos Para o Programa de Distribuição de Sementes e Mudas, o Plano Safra reservou mais de R$ 22 milhões, viabilizando a distribuição de 5 milhões de quilos de sementes. “O Estado está aumentando o número de beneficiados e ampliando o valor dos investimentos. As sementes foram na hora certa, chegando antes das chuvas, para que o agricultor plante na hora certa”, pontua o secretário Camilo Santana. O programa cearense é referência em todo o Brasil.

Assistência Técnica Os recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram elevados de R$ 168 milhões para R$ 397 milhões em todo o País. No Ceará, o Governo Federal liberou para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce), R$ 15,5 milhões para o fortalecimento da extensão rural local.

Normas Simplificadas No Pronaf Em 2009, o Plano Safra destinou R$ 550 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf). Este montante é 50% maior que o da safra anterior (2007/2008), quando foram disponibilizados R$ 350 milhões ao Estado. Os atuais recursos do Pronaf contemplarão 167 mil pequenos produtores. A principal novidade nesta safra é o Crédito Mais Alimentos, que financia a modernização da infraestrutura produtiva da propriedade familiar. A linha de crédito atende projetos associados à produção de olerícolas, frutas, arroz, feijão, milho, mandioca, trigo, leite e ovinocaprinocultura. O limite de financiamento é de R$ 100 mil por agricultor familiar, com prazo de pagamento de até 10 anos, carência de até três anos e juros de 2% ao ano. Além de simplificar as normas para obtenção de crédito rural do Pronaf, o Plano Safra reduziu as taxas de juros. Para os financiamentos de custeio, elas agora variam entre 1,5% e 5,5% ao ano, contra 3% e 5,5% na safra 2007/08. Nas operações de investimento, as taxas foram reduzidas para 1% a 5% ao ano (antes variavam de 2% a 5% ao ano).

Garantia Safra O programa Garantia Safra funciona como seguro de produção para o agricultor, em caso de perda comprovada de mais da metade da colheita, devido à estiagem ou ao excesso de chuvas. Na safra 2008/2009, um total de 260.970 agricultores familiares cearenses aderiram ao programa. O Ceará é o Estado com o maior número de municípios (165) que têm aderido, por isso o Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibilizou 300 mil cotas para os produtores locais.

Veículos novos, computadores, motos, tratores e implementos agrícolas, como sulcadores de tração motora, pulverizadores de tração animal e trilhadeiras de mamona foram entregues durante o lançamento do Plano Safra 2009

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Agricultura Familiar

Feceaf: Mais de 100 mil pessoas em quatro dias de evento A Feira Cearense de Agricultura Familiar reuniu cerca de mil agricultores e artesãos, de 500 empreendimentos de todas as regiões do Ceará A Capital se rendeu aos encantos do interior. A II Feira Cearense de Agricultura Familiar (Feceaf), que aconteceu de 2 a 5 de julho de 2009, trouxe para Capital cerca de mil agricultores e artesãos, de 500 empreendimentos de todas as regiões do Ceará, representando mais de 100 municípios ligados à agricultura familiar no Interior. Cerca de 100 mil visitantes passaram pelo Parque de Exposições Governador César Cals, nos quatro dias do evento e saíram de lá com as mãos repletas de mercadorias tradicionais, como as tapiocas e beijus feitos na casa de farinha, e exóticas, como o suco e sorvete de macaúba trazidos do Cariri. Quem esteve no Parque de Exposições viu, também, uma bodega iluminada à lamparina, com sanfoneiro, triângulo e zabumba tocando na porta e representação do Horto do Padre Cícero, com banquinha vendendo produtos religiosos, além de bela pintura em grafite reproduzindo as casas da subida da ladeira. No dia da abertura da Feceaf, aconteceu o 1º Encontro Estadual de Prefeitos para Promoção do Desevolvimento Territorial Sustentável do Ceará, que contou com a presença do Secretário do Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento

Agrário (MDA), Humberto Oliveira, do Secretário Nacional da Agricultura Familiar do MDA, Adoniran Sanches Peraci e outras autoridades. De acordo com o Secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, é preciso criar um ambiente para interlocução entre gestores públicos e sociedade. “É muito importante ter trazido para a Feira o debate em torno do Programa Território da Cidadania. Tivemos aqui os principais atores que envolvem esse processo,

prefeitos e agricultores familiares, que formam a base da economia dos territórios rurais. São muitas ações e todo esforço em comum está sendo feito para melhorar a vida do homem do campo”, ressaltou Santana. Durante a II Feira Cearense da Agricultura Familiar, os visitantes puderam aproveitar, ainda, o pesque-e-pague em miniaçude povoados com tilápias que eram tratadas na hora, o abate de galinha caipira, a casa do queijo, o beneficiamento de castanha e outros. Nossa Terra - Ceará 45


Ensaio


Territ贸rios da Cidadania


Territórios para o desenvolvimento Programa Territórios da Cidadania reúne ações de desenvolvimento regional e de garantias de direitos sociais, combinando políticas públicas para promover o crescimento sustentável. Cidadania, melhoria de renda e qualidade de vida para a população, com foco nos habitantes do meio rural. Lançado pelo Governo Federal, o Programa Territórios da Cidadania combina diferentes ações para reduzir as desigualdades e promove uma maior integração da União, Estados e Municípios, na busca por soluções conjuntas para o desenvolvimento do país. O programa quebra a lógica setorial de governos, prioriza o ambiente rural e combate a concentração de renda nos grandes pólos, firmando acordos de cooperação técnica para a execução de ações solidárias em todo o Brasil. Saúde, saneamento, acesso à água, educação, cultura, infraestrutura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias são suas áreas de abrangência. No Ceará, o Programa Territórios da Cidadania foi lançado oficialmente em fevereiro de 2008, somando recursos de R$ 1.686.706.372. Seis territórios já estão constituídos: Cariri, Inhamuns/Crateús, Sertão Central, Sertão de Canindé, Sobral e Vale do Curu/Aracatiaçu. “Esses territórios já estão com os colegiados estruturados, após oficinas que aconteceram em maio”, explica Bartolomeu Cavalcante, coordenador do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). A escolha das regiões obedeceu critérios como menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixo dinamismo econômico. “Com a implantação do programa, o Ceará ganha uma poderosa arma de combate à desigualdade nas três esferas de poder. São ministérios, secretarias estaduais e os vários representantes dos municípios, todos decidindo em conjunto, buscando novos investimentos e aproveitando melhor os recursos disponíveis. As ações têm o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e seguem a mesma metodologia que está sendo implantada nos territórios de todo o Brasil. Com isso, o Ceará avança na estratégia de gestão social e aposta no desenvolvimento sustentável”, acredita Bartolomeu Cavalcante.


Territórios da Cidadania

Territórios da Cidadania no Ceará

NÚMEROS PARA AVANÇAR Sessenta territórios rurais em todo o Brasil foram contemplados em 2008 pelo Programa Territórios da Cidadania. A meta é duplicar este número em 2009, com ações de 22 ministérios, que aportam recursos de R$ 23,5 bilhões, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. O Nordeste recebe o maior volume de recursos entre as regiões, sendo que, no Ceará, a fatia mais gorda de investimentos vai para o desenvolvimento social. Diferente de outros projetos, o Territórios da Cidadania não se limita a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Humberto Oliveira, secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), afirma que “apesar de recente, o programa vem tendo uma atuação muito positiva”. Ele explica que, em 2009, a participação dos colegiados e a metodologia do trabalho em grupo renderam bons frutos. “Quero destacar o envolvimento dos Comitês de Articulação Estaduais, inclusive o do Ceará, que é um dos melhores em termos de funcionamento regular e discussões temáticas. Nesses casos, a adesão do Governo do Estado faz toda a diferença”, conclui o secretário.

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“O envolvimento dos Comitês de Articulação Estaduais, inclusive o do Ceará, que é um dos melhores em termos de funcionamento regular e discussões temáticas, está diretamente relacionado à adesão do Governo do Estado” Secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira

COMITÊ ESTADUAL: DECIDINDO EM CONJUNTO No Ceará, o Comitê Estadual de Articulação do Programa Territórios da Cidadania foi formalizado em abril de 2008, com a missão de definir as ações e os investimentos em benefício das políticas públicas para o interior do Estado. O acordo foi assinado pelo governador Cid Gomes e pelo Secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira. O Comitê de Articulação do programa é formado por represen-

tantes da União, do Estado e dos municípios, cuja tarefa inicial foi mapear as iniciativas e vocações de cada território, para que fosse possível definir os investimentos prioritários das regiões. Cabe aos Comitês Estaduais articular as políticas públicas a serem implementadas e fiscalizar a execução das ações do Territórios da Cidadania em todo o Brasil. A linha norteadora das ações do Comitê segue um regime de colaboração mútua na organização das diversas políticas públicas que estão sendo implementadas.


Produtores do Assentamento Lagoa do Mato, em Quixadá, na Casa do Mel

Casa do Mel é fonte de renda Quixadá No assentamento Lagoa do Mato, distrito de Cipó dos Anjos, a 50 km da sede de Quixadá, os agricultores descobriram uma doce alternativa de renda: o mel de abelha. As colmeias ficam no campo e, na época da colheita, os apicultores levam o que colheram para a Casa do Mel, onde trabalham na produção e embalagem do produto. Inaugurada em 2008, a Casa do Mel de Lagoa do Mato foi equipada com recursos do Programa Territórios da Cidadania. José Carlos, técnico da Secretaria de Agricultura de Quixadá, explica: “Todos os apicultores

trabalham com a agricultura familiar. Cada um tem uma determinada quantidade de colmeias, e cada produtor traz o seu mel para beneficiar aqui. A Casa do Mel é para atender toda região de Cipó dos Anjos”. Uma das metas atuais é implementar a embalagem do mel em sachê. O trabalho local é aproveitado ao máximo. A Associação dos Apicultores de Quixadá fez um projeto para vender o produto para a merenda escolar. “O mel deles, por enquanto, está indo por um preço melhor”, comemora José Carlos, lembrando que o projeto teve o apoio do Governo

do Estado do Ceará, da Prefeitura de Quixadá e da Fundação Banco do Brasil, além do Programa Territórios da Cidadania. A produção de mel de abelha em Quixadá já é uma alternativa para quem mora na zona rural do município. Em 2007, os agricultores foram beneficiados com kits de apicultura. No ano seguinte os investimentos foram maiores, com a entrega de duas Casa do Mel. Além de Cipó dos Anjos, foi beneficiado o distrito de Riacho Verde. Inicialmente toda a produção está sendo destinada para escolas públicas municipais, o que contribui com uma merenda escolar mais saudável.

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Territórios da Cidadania POUSADA RURAL EM SÃO JOÃO DOS QUEIROZ No assentamento Boa Vista, distrito de São João dos Queiroz, a 20 km de Quixadá, região do Sertão Central, outro projeto importante conta com recursos do Territórios da Cidadania. Em maio de 2008 foi assinada a ordem de serviço para a reforma da casa-sede do assentamento. O local dará espaço a um novo hotel-fazenda, na estrada que liga à BR 116. Além das belezas da paisagem, os turistas e hóspedes desfrutarão de um amplo espaço para esportes, passeios a cavalo, trilhas, canoagem e pescaria. A própria comunidade vai gerenciar o empreendimento. Os jovens serão capacitados para recepcionar os hóspedes, como guias turísticos. As famílias vão produzir alimentos típicos

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da região, como galinha caipira, queijo fresco, pamonha e leite. Com o apoio do Sebrae, já aconteceram vários treinamentos. O município entra com 10%, como é obrigatório no Programa Territórios da Cidadania. O Governo do Estado quer que a administração local fique a cargo das famílias. Todos os que trabalham nas obras (eletricistas, bombeiros-hidráulicos, pedreiros, serventes e carpinteiros) são da própria comunidade. “Já existia uma mão de obra qualificada aqui, e ao ser utilizada, ela agrega valor ao projeto e traz emprego para as famílias, melhorando a renda de todos”, comenta o técnico José Carlos. As famílias do assentamento Boa Vista vivem da agricultura familiar, e trabalham principalmente com a pecuária e a bovinocultura de leite. Agora começam também a se ocupar

da caprinocultura, com apoio do Projeto Dom Helder Câmara e o recebimento de 200 cabras de leite. A Embrapa está trabalhando com o parque de alimentação, melhoramento genético e organização das famílias. São 28 famílias, com renda média de um salário mínimo. Todos serão envolvidos direta e indiretamente no funcionamento da pousada, cada um com o que puder oferecer. “O que vai melhorar para o morador é o seguinte: se ele tem uma charrete ou uma carroça, vai poder alugar para o turista. Se o turista quiser andar em um animal, o morador aluga o animal. Também tem o leite, a galinha para vender, o ovo, tem a horta que está sendo implantada, tem o coco. Então, o que a gente espera é que, pelo menos, 70% do que for utilizado aqui, saia de dentro do assentamento”.


Instituto Agropolos Marcelo Sousa Pinheiro é diretorpresidente do Instituto Agropolos do Ceará, Organização Social de destaque no cenário políticoadministrativo, nacional e internacional, principalmente, nas áreas de Fruticultura Irrigada e Floricultura do Ceará. Em conversa com a equipe da Revista, o administrador de empresas, pós-graduado em Controladoria e Cooperativismo,

falou dos novos desafios de execução assumidos para 2009, frente ao Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, abordando novos planos para o Programa do Biodiesel, Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e outros. Marcelo Pinheiro explica que, quando o Instituto Agropolos foi criado, em 2002, sua missão era incentivar algumas atividades produtivas do Ceará, principalmente fruticultura irrigada e floricultura, em que nos tornamos referência nacional e internacional. Mas, com o passar do tempo, o Instituto foi agregando serviços, fazendo contratos de gestão com outras secretarias do Estado e, a partir de 2007, com o advento da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), passou a incorporar novas temáticas. “Nesse governo, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário tem olhado muito para a questão do Desenvolvimento Rural, priorizando a agricultura familiar, com foco no desenvolvimento sustentável”, pontua

o diretor-presidente do Instituto Agropolos, acrescentando que, a partir desse ano, “passamos a enxergar o Estado dividido em 13 territórios rurais, sete acompanhados pelo MDA e seis pela SDA, todos com atuação do Instituto. Somos executores das duas organizações”.

Mais informações: Instituto Agropolos do Ceará, Rua Barão de Aratanha, 1450, José Bonifácio, Cep. 60.050071, em Fortaleza (CE). Fone: (85) 3101.1670, Fax (85) 3101.1679, www.institutoagropolos.org.br, agropolos@agropolos.org.br.

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GENTE DA TERRA Francisco Dalci Gomes Paz e sua mulher, Helena da Silva Lopes, têm seis filhos. Eles moram no assentamento Boa vista há nove anos, com água encanada e energia elétrica, que chegou através do Projeto São José. Como eles, todas as 28 famílias do local participam da associação dos moradores do assentamento Boa Vista. Eles plantam, principalmente, milho, feijão e girassol. Para Francisco, o trabalho na pousada rural começou, já que ele labuta como pedreiro na reforma da sede. “Esse projeto aí é o nosso sonho se realizando. Ele vai gerar renda e emprego para os jovens que estão terminando os estudos. Com isso, a gente vai poder receber os turistas. Temos também um projeto de horticultura orgânica. Quem não se empregar na pousada, vai produzir na horta, vai fornecer a galinha caipira, o queijo, o doce”, aposta. Ao seu lado, a mulher, Helena, recorda que os tempos já foram duros para eles. “Quando a gente chegou aqui, não tinha nada. Agora nós já temos nosso gadozinho, já diferenciou muito. Antes, para comprar um litro de leite, era ruim. Hoje, graças a Deus, a gente tem que sobra pra fazer o queijo. Eu tiro 20 litros de leite, antes mal dava para comprar um”. Ela explica como a mudança foi possível: “Antigamente a gente não sabia o que era trabalhar em parceria com outras instituições. Hoje, a gente tem a Secretaria da Agricultura, tem o apoio dos técnicos do Governo, tem o Programa Dom Helder...” O assentamento já ganhou uma escola. Helena sonha: “Vamos levar o queijo que nós produzimos para lá. Temos planos de construir uma casinha para fazer o queijo. A gente já usa a cozinha, mas queremos um quartinho só pra isso”, completa Francisco Gomes.

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Programa de Cisternas


Cisternas garantem acesso à água e facilitam convívio com o Semiárido


Programa de Cisternas

Programa desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado do Ceará leva cisternas para localidades de todo o interior. É mais saúde, conforto e dignidade para a população rural de baixa renda. 58 Nossa Terra - Ceará

Longas caminhadas até o açude mais próximo, doenças provocadas pelo consumo de água salobra, precárias condições de higiene, extensos períodos na dependência de carros-pipa. Problemas como esses já não fazem parte da vida do agricultor José Pinto de Souza, que comemora a construção de uma cisterna no terreno em que vive, na localidade de Divertido, a 40 quilômetros de Russas: “Água agora é dentro de casa! É só colocar o balde e trazer!” Morador antigo do local, seu José, de 67 anos, está entre os beneficiados do Programa Cisternas. A iniciativa integra uma das frentes de convívio com o semiárido e beneficia famílias de baixa renda que não possuem fonte de água ou meios para armazená-la. Com a tecnologia simples e eficiente das cisternas de placa, está sendo possível melhorar a capacidade hídrica, através da captação da água da chuva. Seu José considera que o projeto chegou em boa hora em Divertido. “Antes não dá nem pra contar como era a vida aqui. A dificuldade era a maior do mundo. Eu carregava água lá do assentamento, e antes disso eu pegava no rio. Andava uns 13 km com jumento. Era muito difícil.” Construídas em regime de mutirão, com treinamento dirigido e utilização da mão de obra local, as cisternas garantem água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o período da estiagem, que dura de seis a oito meses por ano. As famílias aprendem não só a construir o reservatório, mas também a fazer a sua


1milhão de habitantes beneficiados com a instalação de 221mil cisternas no Semiárido manutenção e a tratar da água. “Eu ajudei a construir. Cavei os buracos, botei os trabalhadores para ajudar o pessoal que veio de fora. Depois chegou a professora e eu participei das aulas sobre os cuidados com a água. Foram três dias. A comunidade estava toda junta, todo mundo apoiava, porque nós precisávamos mesmo”, recorda José Pinto de Souza. Construídas com areia e cimento, cada cisterna tem capacidade para 17 mil litros. Até setembro de 2009, o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretendem construir 13.450 cisternas no Ceará, em 61 municípios cearenses, que já estão em andamento. As chuvas desse período vêm atrapalhando um pouco, mas os trabalhos continuam. Nossa meta é construir mais de 100 mil cisternas”, afirma Mércia Cristina Mangueira Sales, da célula de planejamento e coordenação da Coordenadoria de Programas Especiais, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). UNIÃO DE ESFORÇOS, MULTIPLICAÇÃO DE BENEFÍCIOS Em Russas foram construídas 262

cisternas através do programa mantido pelos governos Estadual e Federal, além de 500 cisternas pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), lançado em julho de 2003 pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), em parceria com o Governo Federal. Este programa já beneficiou cerca de 1 milhão de habitantes, com a instalação de 221 mil cisternas no semiárido. Ambas as iniciativas vão além da simples construção de obras de captação de água da chuva, pois incluem ações pedagógicas e de gerenciamento do sistema pelos beneficiados. O secretário da Agricultura de Russas, José Cândido da Silva de Freitas, informa que no município uma parte dos recursos chegou ao final de 2006 e a outra parte em 2007. O município ajuda com o material necessário e faz todo o acompanhamento, desde a fase de mobilização da comunidade até o período final da construção. “A diarreia e verminose, causada pelo consumo da água sem tratamento, são problemas que desapareceram das comunidades beneficiadas. A população tem agora uma água mais pura e limpa, o que evita as doenças”,

diz o secretário, lembrando que dentro desse processo existe uma demanda ainda maior. “Nós temos comunidades que estão fazendo levantamento, no intuito de serem beneficiadas. Existem famílias que pensavam em ir embora, mas que hoje não querem mais sair daqui. Água é vida. E hoje as pessoas têm uma fonte de vida no quintal de suas casas. Com isso a gente estimula a permanência, evitando o êxodo rural por conta da falta de energia e água. Hoje, sentimos o prazer dos que ficam.” Na avaliação do Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Moisés Braz, o Programa Cisterna é um marco na história do sertão cearense. “Nossa meta é que, até 2012 todas as casas do semiárido cearense tenham uma cisterna.” EDUCAR PARA NÃO DESPERDIÇAR Mais do que construir reservatórios, o objetivo é educar e envolver as famílias no processo. São elas que executam os serviços gerais de escavação, aquisição e fornecimento da areia e da água. Pedreiros locais são capacitados pelos Nossa Terra - Ceará 59


Programa de Cisternas

“Depois que saiu a cisterna está uma beleza!” Edimilson Guedes Simões

técnicos do programa, com remuneração assegurada. Depois de construída a cisterna, a família aprende a zelar pelo patrimônio. “Para nós essa questão é importantíssima. Não se trata apenas de construir, mas de saber usar. A cisterna é um equipamento fundamental na convivência com o semiárido, e o diálogo com as famílias faz parte dos benefícios do programa, que vem provando que é possível haver uma parceria bem sucedida entre a sociedade civil e o poder público”, considera Cristina Nascimento, da Articulação no Semiárido Brasileiro. Na residência de José Pinto de Souza a cisterna e o telhado da casa são lavados uma vez por ano, e a tampa do reservatório é sempre fechada para evitar a entrada de poeira, folhas e pequenos animais. Seu José chama a atenção da mulher, Expedita, quando ela deixa a porta aberta. “Eu reclamo na mesmo hora, que é pra água ser limpa né? Eu tenho muito cuidado”, garante ele, que chamou um filho que mora em Russas para ajudá-lo na limpeza da cisterna. Ele recorda: “Ah, se você soubesse o que nós fizemos na primeira chuva! Esse meu filho veio me ajudar, porque eu não podia mais subir no telhado pra limpar. Nós varremos tudo, limpamos todinho. No verão, o telhado fica pegando poeira, aparando folhas dessas árvores, cai tudo em cima dele. Quando bate a chuva, se não tiver

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cuidado, a sujeira se mistura com a água e fica tudo uma imundície”. UM NOVO FUTURO Quando seu José Pinto de Souza nasceu, em 1941, Russas já era um centro importante do Vale do Jaguaribe. “Eu nasci e me criei aqui. Tenho 13 filhos e 18 netos. Eu criei minha família com o poder de meus braços trabalhando. E sempre fui muito feliz, mesmo com toda dificuldade”. Os filhos constituíram suas próprias famílias e, hoje, seu José mora

com a mulher, Expedita, e a cunhada, Maria Maura. Eles plantam milho e feijão, e têm uma pequena criação de boi, porco, ovelha, cavalo e jumento. “Aqui a gente vive do que cria”. Uma das filhas de seu José e dona Expedita, Eleneide Maria de Souza, vive na sede do município. Ela lembra dos tempos difíceis em Divertido: “Eu mesma sofri muito carregando água de carroça. Passava o dia na roça limpando mato com enxada, apanhando feijão, fazendo de tudo. Quando dava três horas da tarde, eu pegava uma

O Que é Cisterna de Placa A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural do semiárido brasileiro. Uma cisterna de 16 mil litros permite que uma família de cinco pessoas tenha água para beber, cozinhar e escovar os dentes durante o período de estiagem, que dura de seis a oito meses. Mais eficiente que o tipo anteriormente utilizado, a cisterna de placa é um reservatório cilíndrico, coberto e semienterrado, que é construído perto da residência da família, a fim de captar a água da chuva por meio de calhas instaladas no telhado. Os benefícios são muitos, a começar pela queda vertical dos casos de verminose. A cisterna diminui a dependência aos caminhões-pipa e promove a educação em questões de saúde, higiene, ecologia e cidadania. Também ajuda na geração de renda, já que torna o grupo beneficiado autossustentado, e favorece a fixação do homem na terra.


carroça, botava num boi, enchia de tambor e ia pegar água lá no assentamento Santa Fé. O gado eu rebocava para o açude mais perto que tivesse”. Eleneide porém, faz questão de ressaltar: “Eu adoro esse lugar, só não moro mais aqui por causa do meu emprego, mas a vida aqui, em vista do que era antes, está uma maravilha!”. Dona Expedita Jacinta de Souza, a mãe, finaliza: “Às vezes, de noite, conversando na calçada, a gente fica pensando no tanto que já sofreu por aqui. Agora, depois de velhos, temos tudo nas mãos. Eu digo é graças a Deus, porque não podemos fazer o que fazíamos antes. Agora estamos aproveitando”.

Sobre o Semiárido O semiárido brasileiro é oficialmente definido pelo Ministério da Integração Nacional e abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; o sertão da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, e sudeste do Maranhão. Estima-se que vivam aproximadamente 8 milhões de pessoas na área rural dessa região, o que a torna o semiárido mais populoso do mundo.

COM MAIS CONFORTO Não muito longe de dona Expedita e sua família, vivem Edimilson Guedes Simões e Maria Fernandes de Amorim. O casal tem dois filhos pequenos. Para a família, o ano de 2008 inaugurou uma fase de mais conforto e saúde em casa, pois eles também estão entre os beneficiados do Programa Cisternas. “O projeto chegou aqui em outubro de 2007. Veio uma equipe do governo e nós ajudamos na mão de obra. Antes eu andava muito para pegar água no açude. Depois que saiu a cisterna está uma beleza! A água só não sangrou porque a casa é pequena, mas está quase cheia”, pontua Edimilson. Maria, sua mulher, também elogia a iniciativa: “Para mim foi muito bom! Antes era complicado, agora faço tudo aqui: cuido da casa, estou perto dos meninos, tudo melhorou”. Foi ela quem participou do treinamento para aprender a cuidar da água. “Até hoje eu tenho guardado o catálogo que a professora distribuiu. Aqui de casa, fui eu quefizocurso.Foramtrêsdiasdeaula”. A vida prossegue mansa em Divertido, mas agora, a exemplo de muitas outras localidades do semiárido, existe água de boa qualidade ao alcance da mão.

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Revista Nossa Terra - SDA  

Revista Nossa Terra, publicada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará

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