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Dezembro 2015 | Ano 03 | Nº 9 | www.sindhosba.org.br REVISTA DO SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

Saude BAHIA

Maior transtorno da vida moderna agora atinge também crianças PÁG. 32

ENTREVISTA: CENÁRIO DA SAÚDE NO PAÍS, SEGUNDO PRESIDENTE DA ANS PÁG. 06

ESPECIAL: IV FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS PÁG. 12

NOVEMBRO AZUL: UM A CADA SEIS HOMENS TEM CÂNCER DE PRÓSTATA NO BRASIL PÁG. 28

TERAPIA COM ANIMAIS - UMA SAÍDA PARA ALGUNS PROBLEMAS DE SAÚDE FÍSICO E MOTOR - PÁG. 39


EDITORIAL

Por Raimundo Correia

E

ncerramos o ano de 2015 com muitas vitórias. O IV Fórum de Relações Trabalhistas manteve o nível dos anos anteriores. Nos quesitos de organização, escolha de temas e pontualidade cumprimos todos os objetivos e alcançamos uma avaliação dos participantes de 69,8% de excelente e 30,2% de ótimo. O evento já está definitivamente inserido no calendário do Sindhosba e na memória jurídica, conforme depoimento do presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região, Dr. Valtércio Ronaldo de Oliveira. Participaram do evento, representantes do TRT-5ª Região, Ministério Público do Trabalho na Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, entre outras instituições, para debater temas que impactam diretamente na rotina dos estabelecimentos de saúde da Bahia. Além disso, diversos cursos foram realizados pelo Sindicato, tais como o de Interpretação das Convenções Coletivas de Trabalho, realizado no primeiro semestre deste ano, e que já está também integrado na programação anual de cursos do Sindhosba.

Raimundo Correia - Presidente do SINDHOSBA

Continuamos no ritmo de aperfeiçoamento das negociações coletivas de trabalho com os diversos sindicatos. A participação dos representantes das empresas associadas sob a coordenação de Dr. Jorge Freitas tem se mostrado bastante efetiva, no que tange à celebração de acordos condizentes com a realidade socioeconômica dos serviços de saúde da Bahia. A Revista Saúde Bahia é outra das nossas realizações. Em fase de consolidação, busca estreitar os elos entre os associados e o Sindicato. Preocupado com as perspectivas econômicas para o próximo ano, aproveitamos a oportunidade para agradecer a confiança em nós depositada e desejar um ano de 2016 pleno de conquistas e afirmar que estamos na luta por novos espaços.


SUMÁRIO

EXPEDIENTE

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INFÂNCIA ANSIOSA: Maior transtorno da vida moderna agora atinge também crianças

PRESIDENTE: Raimundo Carlos de Souza Correia 1º VICE PRESIDENTE: Eduardo Aroucha Olivaes 1º SECRETÁRIO: Jorge Sapucaia Calabrich 2º SECRETÁRIO: Fernando Cal Garcia

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TERAPIA COM ANIMAIS

Como os bichinhos podem contribuir em terapias e no tratamento de doenças Novembro Azul: Um a cada seis homens tem câncer de próstata no Brasil

05 05 06 10 26 31 35 36 38 39 40 42

FIBROMIALGIA

Quando a dor não tem cura

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ESPECIAL: Saiba o que aconteceu no evento

FibromialgiA

Quando a dor não tem cura

ENTREVISTA

Cenário da saúde no país.

Saúde Acontece

Notas sobre o mercado regional de saúde.

Doutores da Alegria

Voluntários que dedicam a vida a levar mais esperança a quem está internado.

Política e Saúde

Autopromoção de médicos e a novas regras de CFM.

Rótulo em alimentos: qual a importância?

Tratamento de traumas O que tem de mais novo?

BOTOX

Uma alternativa para tratar a hiperidrose.

Terapia com animais

Uma saída para alguns problemas de saúde físico e motor.

Crise na Saúde

Suplemento elaborado pela Tribuna da Bahia

PROGRAME-SE

2º TESOUREIRO: Alexandre Garcez Leitão Guerra DIRETORES: Alberto Serraval Débora Andrade José Espiño Silveira Maria Régis Gomes Reis Thomaz Barreto CONSELHO FISCAL: Breno R. de Almeida Sena Elza de Oliveira Araújo Ivo Leal Silva José Carlos Magalhães Júnior Luís Delfino Mota Lopes Miguel Jaime Meira Lessa CONTATO SINDHOSBA: (71) 3082-3750 sindhosba@sindhosba.org.br www.facebook.com/sindhosba www.twitter.com/sindhosba www.sindhosba.org.br CONSELHO EDITORIAL: Raimundo Correia / Eduardo Aroucha Olivaes / Elza de Oliveira Araújo / Alexandre Guerra / Edmundo Calazans / Silvia Vasconcelos / Jorge Freitas / Neise Soares Daniela Evangelista / Mariana Santos DEPARTAMENTO COMERCIAL: (71) 3082-3757 / 9175-2481 / 8621-6599 comercial@sindhosba.org.br SUPERVISÃO: Edmundo Calazans TEXTO, EDIÇÃO E REVISÃO: Lume Comunicação www.lumecomunicacao.com.br REPORTAGENS: Danielle Rodrigues / Catharine Matos / Joana Borges / Vivian Cangussú / Fábio Vasconcelos Estagiário: Lucas Bispo JORNALISTAS RESPONSÁVEIS: Cristina Barude - Mtb 1884 Vinícius Cunha - DRT 2728 Neise Soares - DRT 3038 SUGESTÕES DE PAUTA: saudebahia@lumecomunicacao.com.br


A dor de conviver com a dor

Estima-se que 3% da população brasileira tenha fibromialgia

“E

u sinto dor do fio de cabelo até o dedão do pé”. Há mais de 10 anos essa é a realidade da aposentada Tânia Maria Fortuna, 60, quando foi diagnosticada com fibromialgia. A síndrome faz com que a pessoa sinta dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. A vida de Tânia, que cuidava da parte financeira de uma empresa, mudou radicalmente após o diagnóstico. Ela teve que abandonar o trabalho, limitar os afazeres da casa e até o uso de vestimentas passou a exigir cuidados especiais. “Eu tive que usar roupas largas, chinelos confortáveis e até dispensar o uso de sutiã, pois me causava dores terríveis”, relata.

Quando a situação beirou o insuportável, ela chegou a um reumatologista. Após exames e investigações, veio o diagnóstico. Porém, os efeitos colaterais dos remédios estimularam Tânia a desistir do tratamento e viver à base de analgésicos, que agem, apenas, como paliativos. “Eu procuro esquecer a doença e tento fazer o que posso, na esperança de melhorar um dia”, deseja. Para a reumatologista Débora Motta, apesar de raras, existem situações em que o organismo do paciente não tem boa resposta ao tratamento. “Nesses casos, o indivíduo deve procurar técnicas que podem ser associadas ao tratamento medicamentoso, como acupuntura e massoterapia, bloqueando os pontos mais dolorosos”, explica. Ainda de acordo com a especialista, é difícil precisar o percentual de pacientes com diagnóstico de fibromialgia no Brasil porque não há um exame específico que identifique a patologia. “Estima-se que 3% da população brasileira tenham a doença, mas em consultório médico o percentual varia bastante, indo de 20% a 60% dos indivíduos”, calcula.

As causas da fibromialgia ainda são desconhecidas, mas existem vários fatores que estão frequentemente associados a esta síndrome como genética, infecções por vírus e doenças autoimunes ou distúrbios do sono, sedentarismo e ansiedade. A síndrome é mais comum em mulheres do que em homens, em especial naquelas entre 20 e 50 anos.

Depressão

No início, dona Tânia buscou um ortopedista, mas as dores continuavam.

Outro fator relevante ligado à fibromialgia é que a doença, geralmente, vem associa-

da a distúrbios de humor, especialmente depressão. Estudos mostram que 30% a 40% dos pacientes apresentam o sintoma no momento do diagnóstico e quase 60% no decorrer das suas vidas. O psiquiatra da Clínica Holiste, André Gordilho, ressalta que o tratamento da fibromialgia requer uma participação ativa do paciente. “Eles devem ser submetidos a um programa multidisciplinar de reabilitação com suporte contínuo, pois os medicamentos como antidepressivos, analgésicos e relaxantes musculares atenuam os sintomas”, aponta. A boa notícia é que novas terapêuticas já estão sendo estudadas e demonstrando bons resultados, como a estimulação magnética transcraniana. “Esse procedimento consiste na indução de pulsos magnéticos em uma região específica do cérebro, levando a uma modulação neuronal com melhora dos sintomas da fibromialgia”, explica. O melhor de tudo é que se trata de um procedimento não invasivo, indolor, sem necessidade de anestesia e quase isento de efeitos colaterais.

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ENTREVISTA:

Os desafios da saúde suplementar no Brasil

S

omente no mês de setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 32.692 pedidos de informação dos usuários das operadoras de planos de saúde e 12.304 registros de reclamação. O tema que mais gera demandas é o que está relacionado à cobertura assistencial, com 9.099 registros no mesmo período. Em entrevista exclusiva para a Revista Saúde Bahia, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, fez uma avaliação sobre a saúde suplementar no país, destacando os desafios atuais para a prestação do serviço, que beneficia 50,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica. SAÚDE BAHIA - Quais são as principais mudanças na saúde suplementar atualmente e quais os benefícios que elas trazem para os usuários das operadoras de planos de saúde?

José Carlos Abrahão - presidente da ANS

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JOSÉ CARLOS ABRAHÃO - Antes de qualquer avaliação sobre a saúde suplementar brasileira, é importante contextualizar e entender as dimensões deste setor. No Brasil, esse segmento é representando por 1.370 operadoras com planos de saúde ativos, sendo 1.173 com beneficiários. São 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e 21,9 milhões em planos exclusivamente odontológicos.


Fazendo uma análise mais ampla sobre o desenvolvimento deste setor no Brasil, afirmo que, em 15 anos de existência, avançamos na formulação de medidas em prol da melhoria da assistência à gestante e aos recém-nascidos, reforçamos o entendimento da ANS de que é vedada às operadoras impedir a entrada de idosos e pessoas com problemas de saúde nos planos de saúde e também publicamos medidas para estimular o atendimento presencial de clientes nas operadoras.

meio da mediação de conflitos promovida pela ANS.

Nesses anos, a Agência aprimorou seus canais de comunicação, ampliou o acesso à informação, fez parcerias com órgãos de defesa do consumidor e obrigou a implantação de ouvidorias em todas as operadoras. Tudo isso com o intuito de aperfeiçoar cada vez mais a interface com a população beneficiária dos planos de saúde e, assim, proteger o consumidor. Por meio de suas câmaras técnicas, comitês, consultas e audiências públicas, fez da participação e do diálogo um mecanismo para mediar e estreitar o relacionamento com o setor e a sociedade.

Outra medida é o conjunto de ações em prol do parto normal. Publicamos a Resolução Normativa nº 368 para estimular o parto normal e reduzir as cirurgias cesarianas desnecessárias. Hoje, 84,6% dos partos na saúde suplementar são cesáreas – no Sistema Único de Saúde (SUS) o percentual cai para 40%. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Diante desse cenário, foi necessário elaborar normas para estimular uma mudança de comportamento em relação ao parto, tanto da população quanto dos próprios hospitais.

Entre as outras medidas implementadas pela ANS nesses 15 anos, destaco a definição de regras de entrada e saída do mercado de planos de saúde, o monitoramento sistemático econômico e assistencial das operadoras, a introdução de mecanismos de proteção ao consumidor e a criação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que é a listagem mínima obrigatória de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde devem oferecer. Além disso, instituímos a portabilidade de carências, que possibilita ao consumidor mudar de plano de saúde levando os períodos de carência já cumpridos, e a determinamos os prazos máximos de atendimento que devem ser obedecidos pelos planos. Outra ação relevante foi a criação da Notificação de Investigação Preliminar (NIP), medida que dá mais rapidez e efetividade na resposta das operadoras às demandas dos consumidores. Atualmente, mais de 80% das demandas de natureza assistencial são resolvidas em curto prazo e de maneira favorável ao consumidor por

Entre os desafios atuais, ressaltamos a necessidade de investirmos no estímulo às ações de promoção de saúde na saúde suplementar para reduzir risco de doenças. Medidas nessa área levam à gradual ampliação da qualidade de vida dos beneficiários de planos de saúde e também à redução de custos na assistência médica e odontológica.

Por isso, a ANS, em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) está desenvolvendo um projeto em prol do Parto Adequado, com 40 hospitais e mais de 30 operadoras de planos de saúde. Nosso objetivo é apoiar os hospitais a desenvolverem estratégias para reorganização do modelo de atenção ao parto. Já temos também a adesão de operadoras a essa estratégia. SB - Qual o panorama atual em termos de planos de saúde? Quais são as principais dificuldades para a prestação de um serviço de qualidade para os usuários? JCA - Estimular a adoção de novos modelos assistenciais que impactem em redução de custos é um dos mecanismos que devem ser adotados pelas operadoras de planos de saúde para manter a sustentabilidade do setor, considerando-se a sustenta-

bilidade econômico-financeira e a assistencial, garantindo a proteção do consumidor e o acesso a tudo aquilo que ele contratou. Com relação às demandas de consumidores registradas junto aos canais de atendimento da ANS, no mês de setembro deste ano foram recebidos 32.692 pedidos de informação e 12.304 registros de reclamação. O tema que mais gera demandas é o que está relacionado a cobertura assistencial. Em setembro deste ano, foram 9.099 registros. Em seguida, com volume bem menor de demandas, estão queixas dos consumidores em relação aos contratos e regulamentos. SB - Na Bahia, são constantes as queixas de usuários de planos de saúde sobre negativa de cobertura para procedimentos, muitas vezes urgentes – como exames para cirurgias e etc. Como a ANS fiscaliza essas denúncias e quais são as providências adotadas pelo órgão? JCA - Por meio da mediação de conflitos, a ANS tem viabilizado a solução de mais de 80% das queixas de natureza assistencial, como a negativa de atendimento ou demora para realização de procedimentos, de maneira ágil e em benefício para o consumidor. Além disso, a ANS mantém o Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento que, de forma preventiva, atua na mudança de comportamento por parte das operadoras. O programa funciona com base nas reclamações dos beneficiários sobre não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e demais queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. As operadoras com mais reclamações têm a comercialização de seus produtos suspensa até que promovam melhorias no atendimento suficientes para que o número de queixas diminua. Atualmente, 73 planos de saúde de 15 operadoras têm a comercialização suspensa por determinação da Agência. A suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela ANS para induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestaSaúde Bahia Dezembro 2015

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do aos beneficiários de planos de saúde. Desde o início do Programa de Monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas suspensas e outros 976 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Qualquer irregularidade quanto ao acesso aos serviços contratados deve ser denunciada a um dos canais de atendimento da Agência: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Atendimento ao Consumidor no portal www.ans.gov.br ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais cidades brasileiras. Caso seja confirmada negativa indevida de cobertura, a operadora será multada em R$ 80 mil ou R$ 100 mil (em casos de urgência e emergência). SB - Para não entrar nessa estatística, qual a recomendação da ANS para que busca um plano de saúde agora. O que é preciso se atentar na hora da contratação? JCA - Na hora de contratar um plano de saúde, seja ele individual, coletivo por adesão ou coletivo empresarial, é fundamental que o contratante tenha conhecimento sobre o produto contratado. A principal é que a contratação de um plano de saúde seja pensada de acordo com as necessidades do consumidor e de seus familiares e que não seja uma decisão por impulso. A Agência, por meio de seus canais de relacionamento, disponibiliza informações sobre as operadoras que estão em atividade e a situação em que se encontram perante o órgão regulador. Há ainda uma ferramenta chamada Guia de Produtos, também disponível no portal da Agência, que possibilita a consulta e comparação dos planos disponíveis no mercado. A segurança será maior quanto mais informações o contratante tiver, seja ele um indivíduo, uma entidade de classe ou uma empresa. Para facilitar o acesso a essas informações, recentemente a ANS lançou uma cartilha para orientar os consumidores interessados em obter informações ou adquirir um plano de saúde (http://www.ans. gov.br/images/stories/Materiais_para_ pesquisa/Materiais_por_assunto/cartilha_ plano_de_saude.pdf). Todas as orientações da ANS estão disponíveis, de forma fácil, no site www.

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ans.gov.br. Caso o beneficiário prefira, ele pode entrar em contato por um dos canais de atendimento da Agência, que são o Disque ANS (0800 701 9656), a Central de Atendimento ao Consumidor no portal www.ans.gov.br ou, ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais cidades brasileiras. SB - Em casos de urgência e emergência, quais são os trâmites para que o procedimento seja feito, mesmo que não estejam no rol? JCA - Nos casos de urgência e emergência, a operadora deve garantir o atendimento imediato ao beneficiário do plano de saúde. Para que o atendimento seja coberto pelo plano, os procedimentos realizados devem constar do rol definido pela ANS ou do contrato estipulado entre o beneficiário e a operadora. SB - Quais são os critérios de reajustes para planos de saúde e qual é sua periodicidade? JCA - Com relação ao reajuste, a ANS define anualmente o percentual máximo que pode ser aplicado anualmente pelas operadoras aos planos individuais. O cálculo desse percentual leva em consideração a média dos índices aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários (planos com maior poder de negociação). Para os planos coletivos com até 30 vidas, a ANS determinou que deve ser aplicado o mesmo percentual para todas as carteiras de uma mesma operadora. O objetivo dessa norma é conferir maior equilíbrio aos percentuais aplicados, já que a medida promove a diluição do risco. Já no caso dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários, como a pessoa jurídica contratante possui maior poder de negociação com a operadora de plano de saúde, o reajuste é acordado entre as partes e aplicado conforme as normas contratuais. A ANS monitora os percentuais aplicados. SB - Que procedimentos foram agregados aos planos de saúde nos últimos anos e porque isto influenciou no reajuste? JCA - Hoje, existe uma cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde que conta com mais de 3,1 mil procedimentos

relacionados ao atendimento hospitalar, ambulatorial, odontológico, exames, consultas e tratamentos. Por isso, a lista definida pela Agência, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, varia conforme cada tipo de plano de saúde ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico. A ANS informa que existe cobertura para todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID 10) publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O rol é válido para os planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos. É válida também para os planos contratados antes dessa data, que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde. Essa lista é atualizada a cada dois anos, sempre agregando mais procedimentos a serem cobertos pelos planos, conforme análise técnica que é feita durante o processo de revisão do rol. Neste ano, houve nova consulta pública para atualização dos procedimentos, que estarão disponíveis a partir de janeiro de 2016. SB - Qual é a diferença básica entre plano de saúde coletivo e individual? JCA - Os planos individuais são aqueles contratados diretamente por uma pessoa física - o beneficiário, com ou sem grupo familiar. Os planos de saúde coletivos são contratados por uma pessoa jurídica se dividem em empresarial e coletivo por adesão: os empresarias são contratados por uma empresa ou instituição para seus funcionários com ou sem seus grupos familiares; os coletivos por adesão são contratados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial para seus vinculados com ou sem seus grupos familiares. Esses planos podem ser integrais ou coparticipativos, quando além da mensalidade, o beneficiário arca com parte do valor de alguns procedimentos quando os utiliza. Tanto os planos individuais quanto os planos coletivos são regulados pela ANS e devem cumprir as exigências do órgão regulador com relação à assistência prestada e à cobertura obrigatória. SB - Alguns planos têm se negado a aceitar clientes de planos individuais, priorizando coletivos. Isso é devido? Como o consumidor, que precisa fazer


um plano de saúde pode denunciar essas práticas? JCA - As operadoras de planos de saúde têm liberdade para atuar nos segmentos coletivo ou individual, sem obrigação de vender os dois tipos, pois a legislação não determina a forma de comercialização dos planos de saúde. No entanto, caso a operadora tenha planos individuais registrados na ANS com comercialização ativa, não pode negar a venda aos consumidores sob qualquer alegação, ou seja, é vedado o impedimento de contratação destes planos de saúde aos consumidores em função de sua condição de saúde ou idade.

Reforço que todas as orientações da ANS ao consumidor estão disponíveis no site www.ans.gov.br. Caso o beneficiário prefira, ele pode entrar em contato por um dos canais de atendimento da Agência, que são o Disque ANS (0800 701 9656), a Central de Atendimento ao Consumidor no portal www.ans.gov. br ou, ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais cidades brasileiras.

JCA - O ressarcimento ao SUS é previsto em lei e seu aprimoramento é uma das prioridades da ANS. O ressarcimento é cobrado quando beneficiários de planos de saúde realizam procedimentos cobertos por suas operadoras em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde. A próxima cobrança levará em consideração os registros de procedimentos de alta e média complexidade, além das internações, que já eram contabilizadas.

SB - E quanto ao ressarcimento do SUS, como pode ser feito e em quais situações pode ser requisitado?

Serviço - Canais de relacionamento ANS: Disque ANS (0800 701 9656): Atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados). Portal da ANS (www.ans.gov.br): Central de Atendimento ao Consumidor, disponível 24 horas por dia. Núcleos da ANS: Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil. Confira os endereços: http://www.ans.gov.br/aans/nossos-enderecos.

PERFIL DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ANS José Carlos de Souza Abrahão, médico pediatra, formado pela Faculdade de Medicina Souza Marques, em 1977. Com mais de 40 anos dedicados ao setor de saúde brasileiro, recebeu título de Especialista em Pediatria, cursou especialização em Administração Hospitalar e o MBA Executivo em Administração pela Coppead/UFRJ. Trabalhou na assistência em consultório e como médico de hospitais públicos e privados da cidade do Rio de Janeiro. Também foi professor de pediatria na Faculdade de Medicina Souza Marques e da Pós Graduação do Instituto Carlos Chagas. No trajeto profissional dedicado à Gestão, foi presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da Confederação Nacional de Saúde. Ganhou projeção internacional ao ser eleito o primeiro brasileiro a presidir a International Hospital Federation, reconhecida instituição que congrega os representantes dos hospitais e serviços de saúde públicos e privados de aproximadamente 100 países

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SAÚDE ACONTECE Feira de Santana ganha nova sede da Vitalmed A Vitalmed inaugurou, no dia 17 de setembro, uma nova sede em Feira de Santana. No espaço, agora funciona a parte operacional e administrativa da empresa. A população da cidade vem crescendo a cada dia e com isso aumentou a demanda, então para melhor atendê-los com qualidade, a Vitalmed investe em uma nova unidade. O atendimento médico é fornecido por telefone, 24 horas por dia, ininterrupto. A empresa está localizada na Av. Maria Quitéria, 3584, Centro.

Hospital Salvador têm novos leitos para atendimento pediátrico O Hospital Salvador inaugurou, no dia 29 de setembro, uma ala exclusiva de pronto atendimento voltado para crianças e adolescentes da capital baiana. Com os novos leitos, o hospital ampliou a capacidade para mais cinco mil atendimentos mensais. Neste primeiro momento, a ala vai atender exclusivamente os pacientes do Planserv, já que a ação de ampliação da ala pediátrica faz parte de um compromisso firmado entre o plano e o hospital, em junho deste ano, quando a unidade passou a ser credenciada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Seminário celebra 50 anos da Ahseb

Durante o evento o Sindhosba foi homenageado com a entrega da placa ao presidente Dr. Raimundo Correia

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Para celebrar os 50 anos da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia - Ahseb e os 15 anos da Federação Baiana de Saúde - Febase, as entidades da saúde privada realizaram, no dia 22 de outubro, um seminário comemorativo, que reuniu gestores da saúde, autoridades e representantes da imprensa baiana. A programação incluiu temas como segurança do paciente, metas e indicadores da área comercial, a contratualização da Lei 13.003, técnicas

de coaching e a cobertura da saúde pela imprensa. Destacou-se ainda na programação, o debate sobre a jornada 12X36 e a terceirização, que contou com a participação de membros do comitê jurídico da Confederação Nacional de Saúde CNS e, a conferência aberta ministrada pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, José Carlos Abrahão.


Controle de Infecção em Home Care Com a falta de leitos nos hospitais e o envelhecimento crescente da população, os serviços de Home Care são cada vez mais demandados e um dos itens mais importantes para uma recuperação segura do paciente no domicílio é o controle de infecções. Segundo explica a médica infectologista da S.O.S. Vida, Áurea Angélica Paste, as ocorrências mais comuns são as respiratórias e as urinárias, sobretudo porque a população idosa é a que mais precisa desse serviço. O assunto foi abordado, no dia 07 de novembro, durante curso de Atualização em Controle de Infecção em Home Care, evento que reuniu médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais ligados ao setor.

Hospital Evangélico cria cartão HEB Comunidade Por conta dos altos custos dos Planos de Saúde e a demora no atendimento dos Hospitais da rede pública, o Hospital Evangélico da Bahia disponibiliza gratuitamente para os clientes, o cartão HEB COMUNIDADE, que permite o atendimento em consultas e exames a preços reduzidos. No serviço não estão incluídos emergências, internações e cirurgias. Os interessados devem entrar em contato com o hospital para adquirir o cartão.

Hospital Aliança amplia sala de Parto Natural Referência em qualidade de atendimento à gestante e ao recém-nascido, a Maternidade do Hospital Aliança ampliou a sala de PPP (pré-parto, parto e pós-parto). O objetivo da intervenção é promover cada vez mais o parto natural e aprimorar os processos e a qualidade do serviço. O novo espaço ganhou melhor infraestrutura, com uma sala conjugada para exame das pacientes e banheiro maior, que permite o banho morno e massagem para acalmar as dores. A nova estrutura também permite maior participação do acompanhante durante todo o trabalho de parto, bem como o obstetra e toda a equipe.

Hospital da Bahia adere ao aplicativo Periscope Raimundo Correia - presidente do Sindhosba

O Hospital da Bahia inovou e transmitiu dois grandes eventos internos ao vivo através de um aplicativo. Através do Periscope, os interessados puderam acompanhar as apresentações do Instituto Integrado de Oncologia AMO / Hospital da Bahia e do I Simpósio de Intervenção Percutânea. Com a tecnologia o público pode acompanhar toda a programação em tempo real, via celular ou através de outras plataformas digitais. Com a adesão do Periscope, o HBA mostra que está atento às novas tecnologias da comunicação aliado a procedimentos médicos e hospitalares modernos e inovadores. Para acompanhar as transmissões futuras, basta seguir o Hospital da Bahia, através do Twitter ou Periscope: @hospitaldabahia. Saúde Bahia Dezembro 2015

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EDITORIAL

N

os dias 7 e 8 de outubro de 2015, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, ocorreu o IV Fórum de Relações Trabalhistas, promovido pelo SINDHOSBA, em parceria com o SINDIFIBA, com a indispensável participação da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e advogados militantes do Direito do Trabalho. O objetivo central dessa quarta edição foi discutir as modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, sua aplicação e seus impactos na atuação dos advogados e gestores dos serviços de saúde integrantes da categoria representada pelo SINDHOSBA e SINDIFIBA. O evento vem crescendo a cada edição e já na abertura surpreendeu e emocionou a todos com a brilhante apresentação do Coral do Colégio Anchieta, sem sombra de dúvida momentos de inesquecíveis emoções. Inovando, os organizadores proporcionaram grande reflexão sobre o grave momento de crise que assola o nosso país e, assim, presentearam a categoria econômica representada pelos Sindicatos Patronais, patrocinadores do Fórum, com a palestra “Crise econômica e agora? Sua empresa está preparada para engajar seus trabalhadores?”, proferida pelo brilhante Prof. Me. Paulo Emílio Cruz que encantou a todos com a sua inteligência e conteúdo bastante atualizado. Não há mais dúvida o Fórum de Relações Trabalhistas está consolidado e faz parte do calendário de eventos jurídicos da Cidade do Salvador.

Neste contexto, enfatiza-se que um dos fatores que têm desencorajado pessoas a investir em seus próprios negócios é o receio de que tenham seus bens particulares penhorados para pagar dívidas trabalhistas no caso de insucesso. Esse foi assunto bastante debatido nas palestras proferidas por Salomão Viana, Andrea Presas, Fred Didier e Sérgio Campinho. Mas esperamos que empreendedores ganhem mais confiança neste sentido a partir de 17 de março de 2016, quando o novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor, esse foi o tema central e objeto de enriquecedor debate no IV Fórum de Relações Trabalhistas. Destaque-se mais uma vez o alto nível de todos os palestrantes, a exemplo dos Doutores: Salomão Viana(Juiz Federal), Andrea Presas (Juíza do Trabalho), Agenor Calazans(Juiz do Trabalho), Edilton Meireles(Desembargador do Trabalho), Jairo Sento Sé (Procurador do Trabalho), Sérgio Campinho(Advogado e Professor de Direito Empresarial), Fredie Didier(advogado e Professor de Direito Processual Civil), Valton Pessoa(Advogado e Professor de Direito do Trabalho), Gamil Foppel(Advogado e Professor de Direito Penal). Nessa 4ª edição foi iniciada uma tendência para tornar o Fórum mais abrangente abrindo-se discussões sobre a interface do direito do trabalho com o direito empresarial, penal e até mesmo com a ciência da Administração. Sem sombra de qualquer dúvida o Fórum de Relações Trabalhistas é um encontro que proporciona um inestimável aprendizado nas questões relacionadas com o direito do trabalho e relações sindicais, bem como sobre a gestão de recursos humanos na complexa área de saúde. Criado em 2012, o Fórum de Relações Trabalhistas em sua 4ª edição abordou os seguintes temas: Crise econômica e agora? Sua empresa está preparada para engajar seus trabalhadores? Palestrante: Prof. Me. Paulo Emílio Cruz; Como é vista a desconsideração da pessoa jurídica no processo civil? Palestrante: Salomão Viana; É correta a responsabilidade de ex-sócio por dívidas da empresa? Palestrante: Andréa Presas Rocha;

O novo CPC traz alguma inovação para a execução trabalhista? Palestrante: Fredie Didier; É possível falar em responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho? Palestrante: Jairo Sento Sé; Há espaço no Direito do Trabalho para a aplicação da teoria do risco integral? Palestrante: Agenor Calazans da Silva Filho; Quais as principais mudanças que o novo CPC trará ao processo do trabalho? Palestrante: Edilton Meireles de Oliveira Santos; Como se relacionam o princípio da primazia da realidade frente ao da boa-fé objetiva nos contratos? Palestrante: Valton Pessoa; Existe um direito penal trabalhista? Palestrante: Gamil Foppel; e encerando a programação, Recuperação Judicial de Empresas e Sucessão Trabalhista – É possível na área de saúde? Palestrante: Sérgio Murilo Campinho. Registre-se, ainda, por relevante, que o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, foi homenageado, na quinta-feira (8/10/2015), pelo comprometimento e apoio dado para a realização das últimas edições do Fórum. A placa de agradecimento foi dada pelo presidente do Sindhosba, Raimundo Correia. A 4ª edição do Fórum atingiu plenamente seus objetivos, reunindo em torno dos temas importantíssimos ao direito do trabalho, estudiosos de todas as categorias dos operadores do direito, advogados, professores, magistrados, procuradores e gestores da área de saúde, tendo como característica principal o espírito do debate democrático, fundamentado e aberto, o resultado foi alvissareiro motivando a direção do SINDHOSBA e SINDIFIBA a lançar no encerramento da 4ª edição, o V FORUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS a ser realizado em outubro de 2016. Até outubro de 2016. Jorge Freitas Advogado - Coordenador Científico do Fórum de Relações Trabalhistas - SINDHOSBA/SINDIFIBA

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ESPECIAL IV FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS

Presidente do Sindhosba, Raimundo Correia, durante abertura do Fórum

IV Fórum de Relações Trabalhistas discute melhorias e inovações para o Direito do Trabalho Intenção foi apresentar a empresários e juristas a realidade vivenciada pelas empresas na Bahia

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IV Fórum de Relações Trabalhistas, realizado entre os dias 07 e 08 de outubro, em Salvador, reuniu mais de 100 pessoas, entre empresários, estudantes e advogados. O evento, promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba), reuniu juristas para falarem sobre as principais inovações na área do Direito do Trabalho. Os palestrantes também relacionaram assuntos do Direito Penal e Civil, às execuções trabalhistas. A intenção do Fórum foi apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada pelas empre-

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sas do estado e, por outro lado, manter os empresários informados sobre o que há de mais novo na legislação trabalhista. “Apesar de tratar das questões da saúde privada, os temas discutidos também valeram para outros segmentos interessados no tema que é um gargalo em qualquer ambiente empresarial”, afirmou o presidente do Sindhosba, Raimundo Correia.

Participantes lotaram o evento e assistiram atenciosamente as palestras

A abertura do evento foi feita pelo próprio presidente, que destacou o sucesso das últimas edições e anunciou que o Fórum será acrescentado definitivamente ao calendário de atividades da entidade. Correia ressaltou ainda a contribuição e a participação do Tribunal Regional do Trabalho, que leva conhecimento e experiência dos juízes ao evento e também agradeceu a confiança dos associados participantes. Também estiveram na mesa de abertura, a presidente do Sindifiba, Laura Queiroz; a juíza Rosimeire Fernandes, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5); o advogado Wadih Habib, do Juspetrum; o vice-presidente da Tribuna da Bahia, Marcelo


Revista Saúde Bahia também foi distribuída aos participantes

Sacramento; e o consultor jurídico do Sindhosba e coordenador técnico do evento, Jorge Freitas. O início das palestras foi consagrado com a apresentação do Coral Anchieta, formado por alunos da instituição

Hino Nacional abre o Fórum de Relações Trabalhistas

das sedes da Pituba, Aquarius e Itaigara, sob a regência do Maestro Alcides Lisboa.

Crise Econômica A crise econômica vivenciada pelos brasileiros, e que já causou o fechamento de mais de 190 mil empresas em todo o país, foi o primeiro tema discutido durante o evento. De acordo com o especialista no assunto, o professor e mestre Paulo Emílio Cruz, com as demissões e fechamentos, o clima de descontentamento entre os funcionários pode causar ainda mais prejuízos às empresas. A estratégia, de acordo com ele, é que os líderes busquem se aproximar dos trabalhadores, tornando-os mais engajados. “É natural que, em momentos de crise, a empresa se preocupe com os custos e com as operações, mas é importante que não esqueça das pessoas que compõem a equipe. Uma vez descontentes ou preocupadas, os trabalhadores podem colocar em risco a qualidade do serviço por causa da baixa motivação”, afirmou. O especialista ainda ressaltou a necessidade dos empresários identificarem quais os funcionários que estão mais alinhados com os valores da empresa para mantê-los engajados. “Se houver engajamento, a empresa permanecerá fortalecida, mesmo diante da crise”.

Coral composto por alunos no Colégio Anchieta emociona plateia

sa, o novo Código de Processo Civil e a relação com a execução trabalhista, a responsabilidade do trabalhador nos acidentes de trabalho e o princípio da boa-fé objetiva nos contratos também foram temas abordados durante o Fórum. Dentre os palestrantes, estavam o Desembargador do Trabalho, Edilton Meireles de Oliveira Santos; o Juiz Federal do Trabalho, Agenor Calazans; o Procurador Regional do Trabalho, Jairo Sento Sé; o advogado criminalista, Gamil Föppel, e o Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Valton Pessoa; o Juiz Federal, Salomão Viana; a Juíza do Trabalho integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Salvador/ BA), Andrea Presas; o advogado e Membro da comissão de reforma do novo Código de Processo Civil, Fred Didier; e o advogado Sérgio Murilo Campinho. O Fórum surgiu em 2012, por iniciativa do Sindicato dos Hospitais, e hoje conta com apoio institucional e presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), Confederação Nacional da Saúde (CNS), Federação Baiana da Saúde (FEBASE), Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) e Juspetrum.

Outros temas como a responsabilidade de ex-sócio por dívidas da empreSaúde Bahia Dezembro 2015

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ESPECIAL IV FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS Ex-sócios podem ser responsabilizados por dívidas trabalhistas de empresas No Brasil processos abarrotam justiça do trabalho e somam cerca de R$ 25 bi

suficientes para o pagamento da quantia. Segundo a juíza, mesmo já tendo se desligado da empresa, os ex-sócios também podem ser acionados, desde que tenham se beneficiado da mão de obra do funcionário. “Os sócios são solidários entre si e, por isso, também devem responder solidariamente nesses casos. A justiça pode cobrar a dívida, inclusive, de apenas um dos empresários e este poderá procurar os demais regressivamente”, afirma.

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Juiza, Andre Presas, recebe certificado de participação ao final da palestra

m todo o país, os processos em execução têm abarrotado a Justiça do Trabalho, que acumula cerca de 2,8 milhões de peças ainda sem julgamento. Os dados são de 2013, mas a realidade não diminuiu nos dois últimos anos. De acordo com a juíza Andrea Presas o mais preocupante é que em 70% dos casos são frustrados, muitas vezes por falta de verba para financiar o pagamento das indenizações trabalhistas. A solução é responsabilizar sócios e, até mesmo, os ex-sócios das empresas, em situações de falência. Mas até que ponto isso é correto? A resposta a essa questão foi dada durante o IV Fórum de Relações Trabalhistas, no dia 07 de outubro. O procedimento é simples. Quando a empresa não pode arcar com as dívidas dos funcionários, ocorre o que a legislação civil e também no direito do con-

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sumidor, chama de desconsideração da personalidade jurídica. Ou seja, a separação do capital da empresa e o patrimônio dos sócios passam a ser desconsiderados, para pagamento das dívidas trabalhistas. A mesma prática pode ser aplicada aos ex-sócios também, caso o patrimônio dos atuais proprietários não sejam

Em alguns casos, segundo ela, medidas preventivas podem ser usadas, como o bloqueio de bens para evitar que o dinheiro suma, ou seja, usado de forma indevida. Mas essa responsabilização dos ex-sócios não pode ser atribuída por toda a vida. Um dispositivo na legislação trabalhista estipula um prazo de dois anos para que o ex-sócio seja acionado. “Ou seja, se um trabalhador entrar na justiça em até dois anos da saída do sócio, ele ainda pode ser acionado pela dívida”, esclarece. Ainda de acordo com ela, a decisão final dependerá muito do entendimento do juiz e das circunstâncias do processo. “Mas de uns anos para cá, esse dispositivo vem sendo cada vez mais utilizado, pois a regra possibilita maior exatidão à aplicação da norma”, afirma a magistrada.

Juiza Andréia Presas esclarece dúvidas sobre responsabilizados de sócios por dívidas trabalhistas


Novo Código de Processo Civil promete acelerar término de ações judiciais Normas também vão beneficiar as execuções trabalhistas

A

s ações judiciais podem levar 20 anos ou mais para serem concluídas. Tempo que promete ser reduzido após, março de 2016, quando entra em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). Decisões únicas para as mesmas ações e incentivo à prática da conciliação são algumas das mudanças que vão impactar de forma positiva as execuções trabalhistas. Os destaques e as contribuições do novo CPC foram abordados pelo desembargador, Edilton Meireles, no IV Fórum de Relações Trabalhistas. Para ele, dentre as mudanças duas são as que trarão mais benefícios para a legislação em questão. A primeira é a contratualização dos processos, que garantem maior flexibilização aos procedimentos e autonomia às partes. Tudo é feito a partir de uma negociação jurídica: os integrantes do processo firmam um acordo, podendo até mesmo estipular um calendário para o prosseguimento do processo. “Essa é uma das grandes novidades que serão introduzidas com o novo CPC”, afirma. Neste caso, as partes é que vão ditar o rito do processo, permitindo uma série de negociações que vão ser acatadas pelo juiz. Os acordos podem resultar, por exemplo, na desistência de recursos, dispensa de assistência

Desembargador, Edilton Meireles, fala sobre as mudanças que o CPC trazem à execução trabalhista

Decisão Única

jurídica, superação de prazo de contestação, limitação do número de testemunhas, permitir prova ilícita no processo, dentre outros. Apesar das possibilidades serem várias e de trazerem benefícios para as partes, o especialista alerta para o ônus. De acordo com ele a conduta pode acabar sendo contrária ao interesse de uma das partes. “Os riscos também são assumidos. Se uma das partes optarem por não se defender, pode ficar claro que a denúncia é verdadeira”, exemplifica.

Outra vantagem do novo CPC, segundo Edilton Meireles, é a decisão única. O que for determinado pelos tribunais superiores, passará a valer para todos os tribunais subordinados. “Isso será de grande valia, principalmente nas relações de trabalho. Já que há casos, em que dentro da mesma empresa, funcionários recebem sentenças favoráveis, enquanto outros não”, afirma. As decisões, nesse caso, não dependerão somente do entendimento de casa juiz. “A justiça é quem deve decidir e não o juiz, que é apenas um instrumento para fazer valer a legislação”.

A mesa de debate foi presidida pela diretora corporativa da Vitalmed, Priscila Wiederkehr

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ESPECIAL IV FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS Região Nordeste teve mais de 86 mil profissionais vítimas de acidentes de trabalho Empresas aumentam gastos com pagamento de indenizações

te foi por dolo, quando a intenção de descumprir a legislação, ou por culpa (negligência). Se for comprovado que, mesmo com todas as orientações, treinamentos e supervisão da empresa, o funcionário cometeu determinada atividade impropria que culminou no acidente, a responsabilidade pode sim ser atribuída a ele, conforme esclarece o especialista.

Direito Trabalhista

A

Sento Sé falou sobre responsabilidade dos funcionários nos acidentes de trabalho

Doenças mentais, lesões e problemas provenientes de esforços repetitivos lideram o ranking dos motivos que levam funcionários a se afastarem do trabalho. Esses danos provocados na execução da atividade profissional são considerados pela legislação brasileira como acidentes de trabalho e podem gerar, além de desfalque para a empresa, um aumento de custos com pagamento de indenizações por danos morais e físicos. No último levantamento realizado pela Previdência Social, em 2013, foi constatado que 86.225 pessoas foram vítimas de acidentes de trabalho, somente na Região Nordeste. Mas até que ponto empregadores e funcionários têm responsabilidades sobre esse problema? O assunto é controverso e depende do entendimento do juiz e das provas que forem apresentadas em julgamento. O tema polêmico foi debatido durante o IV Fórum de Relações Trabalhistas, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Jairo Sento Sé.

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Segundo ele, não somente as empresas podem ser responsabilizadas pelos acidentes, mas também os funcionários, quando não seguem as orientações e agem em desacordo com as normas estabelecidas pelo empregador. “Há casos em que a situação foge do controle ou do alcance do empregador, como um funcionário atingido por uma bala perdida, enquanto trabalha”, esclarece. Em todo o caso, os acidentes de trabalho devem ser notificados, pela empresa, à Previdência Social, mesmo quando não for necessário o afastamento do funcionário, até o primeiro dia útil seguinte à data da ocorrência, exceto em caso de morte – quando o comunicado precisa ser feito de imediato. As empresas, que não procederem de acordo com a previsão legal estão sujeitas ao pagamento de multa. O benefício social é garantido por lei ao trabalhador. Mas nem sempre as indenizações também são cabíveis. Por isso, é preciso comprovar se o aciden-

A legislação brasileira divide os acidentes de trabalho em doenças profissionais ou do trabalho, quando são adquiridas ou desencadeadas em decorrência da atividade que é peculiar à função. Também são abrangidos os chamados acidentes de trajeto, quando o dano ao trabalhador ocorrer durante o percurso entre a residência e o local de trabalho e vice-versa. Os acidentes típicos são os que mais geram ocorrências na previdência social. Em 2013, quando foi realizado o último levantamento, foram quantificados 40.155 casos. Em segundo lugar, estão os de trajeto com 12.692 entradas, seguido da doença do trabalho, com 2.292 ocorrências. Já os casos sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), chegam a 31 mil.

Presidente da mesa, João Franco, entrega certificado de participação ao palestrante


Valton Pessoa e Agnaldo Bahia

“Pejotização” precisa seguir regras específicas entre empresas e funcionários Ética, retidão e honestidade são peças-chaves na hora de celebrar os contratos

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magine ser contratada para atuar em uma empresa, ter que cumprir uma carga horária rígida, se submeter a um regime de subordinação e não ter direitos trabalhistas garantidos? A realidade comum em alguns segmentos do mercado, principalmente na área da saúde, é conhecida como Pejotização - palavra que deriva do termo pessoa jurídica e que virou febre entre empregadores que não querem arcar com os ônus das contratações sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se por um lado a iniciativa pode trazer benefícios para as empresas, por outro, também trazem vantagens para empregadores que necessitam ter mais flexibilidade de horários e menos vínculo, como é o caso dos médicos. Mas o advogado, que pales-

trou durante o IV Fórum de Relações Trabalhistas, Valton Pessoa, lembra que as condições de trabalho devem ser feitas conforme foi compactuado nos contratos. “Para o juiz, pouco importa como a relação jurídica foi feita, mas nos requisitos de trabalho não podem estar presentes características como a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação”, destaca o especialista. Caso haja essas características, a relação deixa de ter fundamentos de Pejotização e passa a ser enquadrada como emprego e devem, segundo o advogado, obedecer ao que rege a CLT. De acordo com ele, a avaliação dessas situações são vistas através do princípio da primazia da realidade. “Ou seja, independente do que foi acordado em contrato formal, o

que vale mesmo é o que de fato está ocorrendo na relação de trabalho”. Então, não adianta contratar um médico como pessoa jurídica, se ele terá que cumprir carga-horária, for subordinado ao chefe e não poder ser substituído por outra pessoa para executar a mesma tarefa. Por isso, além do previsto nos contratos, deve haver sempre entre as partes que celebram, regras de conduta, de ética, honestidade e retidão. “A grande questão é que o legislador não diz o que é agir com boa-fé e também não atribui consequência jurídica a isso. Compete ao juiz identificar qual a melhor forma de reparação, podendo ser através de indenização, desfazer o incidente ou impedir que ele se materialize”, afirma.

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NOTAS SOCIAIS DOS PALESTRANTES Desconsideração da Pessoa Jurídica

Salomão Viana

A desconsideração da pessoa jurídica foi o tema de palestra ministrada pelo Juiz Federal, Salomão Viana, durante o IV Fórum de Relações Trabalhistas. De acordo com ele, a pessoa jurídica nada mais é do que uma entidade ou instituição definida como personalidade jurídica que, dessa forma, passa a ser dotada de obrigações e deveres, a exemplo da União, os municípios, as associações e as empresas individuais. “A desconsideração da pessoa jurídica é, portanto, uma forma de penalizar ou responsabilizar também os sócios dessas entidades, quando houver iniciativas que estejam em desacordo com a lei”, explica. Dessa forma, o patrimônio dos sócios também pode ser inserido como parte do pagamento das dívidas da entidade. De acordo com Salomão Viana, o novo Código do Processo Civil surge para atribuir regras para essa questão, que antes era aplicada de acordo com o entendimento e interpretação de cada juiz.

Teoria do risco integral

A possibilidade da aplicação da Teoria do Risco Integral no Direito do Trabalho para responsabilização das empresas foi o primeiro assunto discutido no dia 08 de outubro, durante o Fórum de Relações Trabalhistas. De acordo com o juiz titular da 25º Vara do Trabalho de Salvador, Agenor Calazans, as empresas podem ser responsabilizadas por danos sofridos pelos empregadores, mas ele alerta para as restrições dessa aplicabilidade. “A Teoria, além de não ser suficiente, pois somente abrange as atividades relacionadas ao exercício da profissão, também é extremada, porque engloba todo e qualquer tipo de acidente que possa ocorrer na empresa”, explica. A responsabilidade civil, de forma geral, obedece aos pressupostos básicos do dano, da culpa e a relação da casualidade (ato x dano). Essa responsabilidade objetiva já está prevista nas relações de trabalho, pois a partir do momento em que o empregador assume os riscos da atividade econômica, ou seja, admite, assalaria e dirige a prestação dos serviços, ele também assume as responsabilidades perante o trabalhador. Porém, de acordo com Calazans, há fatores de força maior que podem ultrapassar o limite de responsabilidade da empresa, como por exemplo um tiro que o trabalhador pode receber durante o expediente, dentre outras, que o empregador não poderia prever ou prevenir, não havendo, portanto, a possibilidade da aplicação da teoria integral nesses casos.

Relação entre os Direitos Penal e Trabalhista

O advogado criminalista, Gamil Föppel, relacionou o Direito Penal ao Direito do Trabalho. De acordo com ele, durante palestra, existem 10 tipos penais que tratam de organizações trabalhistas, apesar de existirem peculiaridades na forma como é pensado e conduzido o processo. “No Direito Penal não basta que eu fale algo ofensivo. É preciso que aquela fala tenha de fato a intenção de ofender”, afirmou, ressaltando que a palavra pode ter sido usada em tom de brincadeira. Já no Direito do Trabalho, o mesmo termo poderá ser interpretado de forma ofensiva.

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Gamil Föppel

Agenor Calazans


Recuperação judicial de empresas e a sucessão trabalhista na área da saúde

Outro assunto controverso que foi alvo de discussões foi a recuperação judicial de empresas e sucessão trabalhista. Durante a palestra, o advogado Sérgio Campinho diferenciou os tipos de sociedade, que podem ser classificadas como simples e organização empresarial, além de estabelecer as regras para sucessão da dívida em caso de falência das empresas.

Sérgio Campinho

Crise econômica e engajamento de funcionários O professor e mestre Paulo Emílio Cruz, abriu o Fórum de Relações Trabalhistas, falando sobre a crise econômica e estratégias para engajar funcionários. Segundo ele, com as demissões e fechamentos de empresas, o clima de descontentamento entre os funcionários pode causar ainda mais prejuízos às instituições. A estratégia é que os líderes busquem se aproximar dos trabalhadores, tornando-os mais engajados. “É natural que, em momentos de crise, a empresa se preocupe com os custos e com as operações, mas é importante que não esqueça das pessoas que compõem a equipe. Uma vez descontentes ou preocupadas, os trabalhadores podem colocar em risco a qualidade do serviço por causa da baixa motivação”, afirmou. Paulo Emílio Cruz

Homenagem Durante o Fórum, também foi feita uma homenagem ao presidente do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, o desembargador Valtércio de Oliveira, pelo comprometimento e apoio dado para a realização das últimas edições do Fórum de Relações Trabalhistas. A placa de agradecimento foi entregue pelo presidente do Sindhosba, Raimundo Correia, durante o evento.

Valtércio Oliveira e Raimundo Correia

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ESPECIAL IV FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS Autoridades marcam presença no evento 1-

Wadih Habib

2- Edilton Meireles e Priscila Wiederkehr 3-

Wadih Habib, Paulo Emílio Cruz e Rosimeire

Fernandes

4- Valton Pessoa e Agnaldo Bahia 5- Eduardo Olivaes e Elza Araújo 6- Sérgio Campinho e Miguel Lessa 7-

Salomão Viana, Raimundo Correia e Eduardo

Olivaes

8- Jorge Freitas 9- Santoval Leal e Edmundo Carvalho 10- Andréa Presas, Elza Araújo e Raimundo Correia 11- Valtércio de Oliveira e Raimundo Correia 12- Raimundo Correia 13- Raimundo Correia, Agenor Calazans e Valtércio de Oliveira 14- Raimundo Correia, Jorge Freitas e Fredie Didier 15- Eduardo Olivaes e Laura Queiroz 16- Raimundo Correia, Gamil Föppel e Nilton Tuy 17- Raimundo Correia, Paulo Emílio Cruz e Wadih Habib 18-

Elza Araújo, Raimundo Correia, Marcelo Cerqueira e

Rosemeire Fernandes

19- OAB e Raimundo Correia 20- Laura Queiroz e Raimundo Correia 21- Raimundo Correia e Marcelo Sacramento 22- Raimundo Correia 23- Nilton Tuy e Paulo Marambaia

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você no fórum

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você no fórum

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você no fórum

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Risos em meio à dor

Na Bahia voluntários dedicam a vida a levar mais esperança a quem está internado em hospitais e clínicas

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uando se pensa em palhaço logo vem à mente o picadeiro, lonas coloridas com arquibancadas e um homem engraçado maquiado fazendo brincadeiras. Esses personagens que ocupam o imaginário de crianças e adultos estão utilizando sua principal arma, a alegria, para ajudar quem mais precisa. Eles trocaram os circos pelos hospitais e estão tentando amenizar o sofrimento de quem está em um leito. Você já ouviu falar nos Doutores da Alegria? Trata-se de um grupo de voluntários vestidos de palhaços que levam alegria, muitas risadas, bem estar e esperança para quem está internado nos hospitais e clínicas. Fundada em 1991, em São Paulo e Recife, os Doutores da Alegria são uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Atualmente, a organização tem milhares de

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seguidores por todo o Brasil, como na capital baiana, com o grupo Anjos de Jaleco, inspirado nesse trabalho. Este grupo foi fundado em 2011, pela cuidadora Liliane Moreira, que observou em pacientes a necessidade de algo além de medicamentos. “O paciente é como uma música. Está ali esperando para ser ouvido. Ele precisa ser tocado, ser cuidado. Necessita que prestem atenção nele para que a cura de fato aconteça. E essa atenção, na nossa visão, não se faz somente na parte técnica, mas principalmente na parte humana”, afirma. Em um ambiente de doença, fragilidade e tristeza, os 70 voluntários que compõem o elenco chegam para brincar e alegrar o ambiente, mas também provocam uma reflexão. “A solidão é uma constante nos hospitais, o medo também. O riso vai embora quando

adentra a porta de um pronto - socorro, dando lugar ao medo. O paciente está longe de sua casa, de sua rotina, de sua alimentação corriqueira. Ele está com medo do que estar por vir, principalmente as crianças. Mas a afeição das pessoas se transforma quando um palhaço entra neste ambiente. Nós cantamos, fazemos brincadeiras, fazemos pintura de rosto, confecção de balões, enfim transformamos o local em uma verdadeira festa”, explica Liliane. Adriana de Oliveira é mãe de Anderson de Oliveira, de dois anos. O garotinho tem um nódulo no fígado e segundo ela, após as visitas dos Anjos de Jaleco, apresentou uma melhora significativa. “Eu aprovo a iniciativa destes voluntários. Anderson fica ansioso aguardando o dia e a hora que os palhaços vão chegar, eles alegram o nosso dia. Percebo que a dor vai embora e o que fica é o sorriso”, informa.


Capacitação O grupo oferece aos voluntários cursos gratuitos de capacitação, chamado de Treinamento do Bem. São cursos de confecção de balões, pintura de rosto, dobradura de papel, crochê, tricô e interpretação teatral. Após cada workshop os alunos recebem certificados da comunidade científica e certificado de cursos celestiais, e se transformam em profissionais diferenciados. A maioria dos voluntários trabalha na área da saúde, entretanto, isso não impede que outros profissionais possam se tornar membros do grupo. “Para ser membro efetivo, é necessário passar por um processo seletivo, que consiste

em uma redação, dinâmica, entrevista e análise de documentos. Isso por que, estamos trabalhando com pessoas vulneráveis, que precisam de cuidados especiais e que já sofreram muito. Quando realizamos as visitas nos hospitais os pacientes nos esperam ansiosos, não podemos faltar, por isso, precisamos de pessoas que tenham compromisso e responsabilidade”, ressalta Liliane.

A escolha do nome Anjos de Jaleco Segundo a cuidadora, o nome foi dado pelos próprios pacientes. “Na época em que eu e uns amigos fazíamos estágio nos hospitais, muitos pacientes nos chamavam de “anjos”, quando aliviá-

vamos a dor e a solidão deles. Muitas vezes, ficávamos além do tempo do estágio fazendo companhia para os nossos pacientes, ou então, voltávamos no fim de semana, sem o compromisso do estágio, só para poder cuidar deles, visitar, fazer companhia. Por isso, a escolha deste nome”. Esta instituição é auxiliada financeiramente por empresas e doadores físicos. “A partir de R$ 2, ela pode investir no sonho que quiser, e então nós a transformamos em #anjosinvestidores, com direito a selo de qualidade e tudo o mais. Quem quiser participar dessas categoriais, basta enviar um e-mail para anjos.dejaleco@hotmail.com. Quanto ao processo seletivo, ele é divulgado em nossas redes sociais, facebook e instagram”, comunica Liliane. Saúde Bahia Dezembro 2015

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NOVEMBRO AZUL

Câncer de próstata mata mais de 13 mil homens no Brasil

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Apesar das campanhas, exame preventivo ainda é tabu e impede o combate à doença

câncer de próstata está no ranking das doenças que mais matam no Brasil, sendo o segundo tipo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Em 2014, de acordo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), quase 69 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença e aproximadamente 14 mil morreram. Considerada uma patologia rara entre jovens, mais comum na terceira idade, o câncer de próstata começa a ser uma ameaça a partir dos 40 anos, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia. No entanto, a etnia a hereditariedade são fatores de risco que não devem ser descon-

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siderados. “O câncer de próstata é duas vezes mais comum em homens negros. Em relação à genética, se o paciente tem parente próximo com a doença, como pai, irmão e tio, a possibilidade de desenvolver um tumor é 10 vezes maior, se comparado com uma pessoa que não tem a doença na família”, explica o urologista Modesto Jacobino. Para as pessoas que estão no grupo de risco, a prevenção deve ser precoce, a partir dos 40 anos. Quem está fora da zona, particularmente, o médico orienta consultas para avaliação a partir dos 45 anos. “O câncer de próstata tem cura, desde que seja diagnosticado precocemente, ou esteja somente na próstata.

Daí, a razão de se estimular a prevenção através de consultas com o urologista”, esclarece Jacobino, apontando que outra medida preventiva seria inserir o conhecimento sobre a doença nas escolas públicas e particulares.

Exames Os exames mais realizados para a detecção do câncer de próstata são dosagens de PSA (marca tumoral), a ultrassonografia e tomografia da próstata e o toque retal. Esse último é fundamental, pois o urologista analisa as características da próstata. Dentre os avanços médicos, “destaca-se o tratamento cirúrgico conhecido como Pros-


tatectomia Robótica, que mantém a potência sexual do homem em, aproximadamente, 90%; incontinência urinária de quase zero e rápido retorno ao trabalho”, revela Jacobino. Apesar de ser considerado um tabu entre os homens, o toque retal não é um procedimento dolorido e nem demorado, como também não afeta a masculinidade. O especialista introduz o dedo na região retal, canal que liga o ânus ao reto, para verificar se existe alguma alteração. Com durabilidade de até 15 segundos, o procedimento dá informações sobre o volume, sensibilidade, consistência e presença de anormalidades.

Modesto Jacobino - Urologista

Displicente com a saúde, Gonçalo Porfírio, 57 anos, mostra o tamanho do problema. O caminhoneiro nunca foi a um urologista e tem receio do exame de

toque. “Esse negócio pode viciar (risos). Prefiro não ir. Caso um dia precise, vou ter que fazer. Mas, até agora, minha saúde é de ferro”, afirma. O que Gonçalo esquece é que a importância está no exame preventivo, e que a necessidade de ir ao médico pode representar uma situação que não tem volta. O clínico geral Guilherme Lazzari reforça que o câncer de próstata é o segundo mais frequente entre os homens. Segundo Lazzari, “o diagnóstico precoce é fundamental no tratamento de qualquer patologia. Quando conseguimos fazer um diagnóstico nas fases iniciais da doença, o tratamento tende a ser menos agressivo, com menos efeitos colaterais e com maiores chances de cura total”. Por outro lado, Railson Matos, 63 anos, se mostra completamente preoSaúde Bahia Dezembro 2015

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cupado e zeloso com a saúde. O aposentado vai com frequência ao médico, além de realizar com periodicidade os exames preventivos. “Me preocupo com a saúde, principalmente por conta da minha idade. Em relação a próstata, também não vejo problemas. É um procedimento como outro qualquer e super simples”, conta o aposentado.

Negligência masculina Pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) mostram que os homens não costumam frequentar os consultórios médicos por conta de três barreiras: culturais, institucionais e médicas. A primeira prega a masculinidade vigente na sociedade, na qual o homem se julga o “sexo forte” e imune às doenças. As institucionais estão ligadas a inadequação do atendimento direcionado a população masculina; enquanto as barreiras médicas incluem a curta duração das consultas e o fato de que grande parte dos serviços é formada por profissionais mulheres.

No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, a cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Quando comparado com as mulheres, o tempo de vida deles é de quase oito anos menor. Dentre as doenças que mais matam, além do câncer de próstata, destacam-se as doenças isquêmicas do coração, como o infarto do miocárdio; Acidente Vascular Cerebral (AVC), pneumonia, cirrose e diabetes. Os homens ainda se esbarram no preconceito e na falta de hábito de ir ao consultório médico. A predominância nas clinicas de diagnóstico, explica Guilherme Lazzari, ainda é feminina: “O fato de caber à mulher, em geral, acompanhar as crianças, adolescentes e idosos a esses serviços de saúde, faz com que ela se torne mais predisposta à utilização desses serviços”. Para o médico, essas barreiras sociais impedem que os homens recorram com menos frequência os serviços de saúde, quando os quadros já estão agravados.

Política Nacional de Saúde do Homem

Nacional de Saúde do Homem. A ação surge como uma alternativa de quebrar as barreiras impostas pela sociedade e fazer com que os homens procurem assistência médica quando sentirem os primeiros sintomas de qualquer doença que venham a ter futuramente, podendo evitar o seu desenvolvimento. Com a política, uma verba de R$ 75 mil é destinada a 70 cidades, incluindo todas as capitais, para financiar atividades de conscientização sobre a importância da realização de exames preventivos para o combate e diagnóstico precoce de doenças. Em Salvador, de acordo com informações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio de iniciativas como essas, a expectativa é que 2,5 milhões de homens, na faixa etária de 20 a 59 anos, procurem o serviço de saúde, pelo menos, uma vez ao ano, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS). Afinal, o câncer de próstata é totalmente curável, basta olhar com mais atenção e cuidado para esta doença.

Para reverter a realidade, o Conass e o Conasems criaram no país a Política

Curiosidade Tomate para a próstata Outro ponto importante a ressaltar como fator de risco para o surgimento do câncer da próstata é a dieta. O urologista, Modesto Jacobino, conta que a gordura animal, da carne vermelha, do tipo picanha, é ruim para a glândula desenvolvida pelos homens, já que pode induzir o surgimento do câncer. No entanto, a natureza ofereceu um alimento, muito familiar dos brasileiros, que pode ser aliado no combate à doença: o tomate. O fruto é grande fonte de antioxidante e fitonutrientes, ambos associados na redução do risco de câncer, a exemplo do licopeno, que intervém nas reações em cadeia das moléculas de radicais livres e altera o processo de desenvolvimento de células cancerígenas da próstata. Assim, é fundamental que o homem coloque no cardápio, diariamente, duas rodelas de tomates. Segundo estudos, os riscos de câncer de próstata podem reduzir em até 40%. Para Jacobino, a obesidade também está sendo apontada como outro fator que contribui para o surgimento da patologia. “Vida saudável é essencial para uma boa saúde da próstata”.

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POLÍTICA E SAÚDE Autopromoção de médicos e as novas regras do Conselho Federal de Medicina

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exposição do médico nos diversos meios de comunicação deve visar a disseminação de informações de utilidade pública, educar, orientar, ajudar a prevenir doenças e a promover a saúde. Nesse mister, deve se abster do sensacionalismo e da autopromoção e não induzir o público ao autodiagnóstico ou a autoprescrição. Estas normas estão previstas na Resolução nº 1.974/2011 do Conselho Federal de Medicina, que trouxe um novo cenário na publicidade médica. Ocorre que, nestes quatro anos da vigência da normativa, houve uma avalanche de formas novas de comunicação de massa, ágeis e ao alcance de todos, que necessitavam ser disciplinadas. Surgiu então a necessidade da edição de uma nova resolução para complementar os limites disciplinares na divulgação de assuntos médicos. Assim, o Conselho Federal de Medicina aprovou e publicou a Resolução nº 2.126/2015, que veio apenas acrescentar alguns novos preceptivos. Ocorre que os órgãos de divulgação deram ênfase a um ponto: a proibição da veiculação dos chamados selfies, ou autoretratos, quando criarem cenário para o sensacionalismo, a autopromoção ou a concorrência desleal. Estes já estavam previstos, vedando a autopromoção e o sensacionalismo, inclusive da exposição de pacientes sem o devi-

País ocupa 13ª posição em ranking de produção científica mundial, mas ainda perde investimentos do conhecimento e autorização para tal finalidade. Uma leitura atenta à Resolução CFM nº 2.126/2015 esclarecerá as dúvidas. Assim, o médico cioso de seus compromissos, não deve se preocupar em corrigir suas condutas. Por óbvio que o CFM não está impondo a ninguém que deixe de publicar seus selfies com familiares e amigos, o seu dia a dia, ou expondo seus dotes artísticos, esportivos ou culinários, desde que isto não implique em conflitar com as resoluções mencionadas e o Código de Ética Médica. Afinal, a Medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio. Destaque-se que a autopromoção caracteriza-se pela utilização de entrevistas, informações ao público e publicações de artigos como forma para angariar clientela, fazer concorrência desleal, pleitear exclusividade de métodos, auferir lucros e a permissão para a divulgação de endereço e telefone. De outra banda, o sensacionalismo é definido como a divulgação publicitária de maneira exagerada e fugindo de conceitos técnicos; a divulgação de métodos e meios que não tenham reconhecimento científico; a adulteração de dados estatísticos, visando benefício próprio ou da instituição que representa; a divulgação em público de técnicas e métodos que devem se limitar ao ambiente científico; a veiculação pública

José Abelardo Garcia de Menezes - presidente do Cremeb

de informações que possam causar intranquilidade, pânico ou medo; o uso de forma abusiva, enganosa ou sedutora de representações visuais e informações que possam induzir a promessas de resultados. Ademais, não podemos deixar de lembrar os ensinamentos do mestre Genival Veloso de França, “não é ético limitar o conhecimento humano, mas cabe disciplinar o seu uso”. Por José Abelardo Garcia de Meneses, presidente do Conselho Federal de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) Saúde Bahia Dezembro 2015

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CAPA

Maior transtorno da vida moderna agora atinge também crianças 32

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medo de não conseguir realizar uma prova no dia seguinte fez com que Paula Paranhos*, passasse a noite em claro, em frente ao computador. À medida que ia revisando o assunto, a estudante abastecia a caneca de café a cada meia hora.

As horas corriam e, ao perceber que já precisaria estar de pé em pouco tempo, a garota teve um ataque de pânico. Essa história já soa estressante o suficiente, se não fosse um dado que a torna ainda mais sufocante: Paula tem apenas oito anos. Há cerca de sete meses, Paula começou a sentir os sintomas do que viria a ser diagnosticado como Transtorno


de Ansiedade. Tânia Paranhos*, mãe de Paula, começou a perceber mudanças no comportamento da menina em casa e na escola: “Paula sempre foi extrovertida e participativa. De repente, começou a se retrair. Não gostava mais de brincar com os amigos do prédio e se recusava a recebê-los aqui em casa. Passava muito tempo no quarto, com a porta fechada. Sempre que eu ia checar, ela estava no banheiro, na frente do espelho, arrumando o cabelo com uma expressão angustiada. Passou a dormir pouco e acordar muito cansada. O rendimento na escola começou a cair”, relata. A ansiedade em crianças cada vez mais novas é um fenômeno relativamente recente, mas que tem crescido de maneira exponencial. De acordo com Nelma Casaes, psicóloga especializada em saúde mental, esse crescimento se relaciona com a exposição precoce de questões e problemas incompatíveis com a idade dos pequenos: “A competitividade brutal, que antes era restrita ao mundo dos adultos, agora ocorre entre as crianças. A importância que os pais dão às aparências e à busca pela felicidade através de bens materiais é fatalmente passada para os filhos, que absorvem esse conceito cada vez mais cedo. O acesso precoce à internet e às redes sociais também influencia na percepção equivocada e fantasiosa do mundo”, explica Nelma. Os sintomas podem ser imperceptíveis no começo. É preciso estar atento às pequenas variações de comportamento e humor e saber distinguir o que pode ser uma fase do que está se tornando algo habitual. Alguns dos principais sinais de que uma criança está passando por algum transtorno de ansiedade são preocupação extrema com compromissos e atividades diárias, problemas do sono- excesso ou falta, dificuldade de concentração, isolamento e Irritabilidade. Um dos grandes obstáculos dos pais em identificar a doença no filho é a dificuldade que as crianças têm em externar como se sentem. “Isso acontece, na maioria dos casos, por medo do julgamento dos adultos”, segundo

Nelma Casaes, psiquiatra

a psicóloga. “Por isso, é muito importante que os pais deixem a criança confortável para falar o que tiver vontade, além de demonstrar que a compreendem e que ela não está sozinha”, continua. Ainda segundo Nelma, as meninas costumam ser mais abertas ao assunto, principalmente na entrada da adolescência. Enquanto os meninos têm maior dificuldade em falar sobre seus sentimentos e permanecem por mais tempo com as questões guardadas para si. Em 2014, as instituições britânicas Girlguiding UK e Mental Health Foundation** realizaram pesquisa com 350 meninas entre 10 e 15 anos a respeito de seus sentimentos e angústias. Quase dois terços das meninas ouvidas disseram sentir tristeza e ansiedade e metade delas não sabia como lidar com esse sentimento. Segundo dados coletados na pesquisa, essa sensação tem a ver, além do materialismo exacerbado do mundo moderno, com a sexualização prematura e com a obrigação de crescerem antes da hora.

do psiquiatra, que é o especialista indicado para o caso”, explica. Confirmado o diagnóstico de ansiedade, o próximo passo é identificar o grau da patologia e avaliar a necessidade de psicoterapia e interação com medicamentos. Ainda sem saber o que estava acontecendo com a filha, Tania conversou com o marido e resolveram, antes de dar qualquer passo, conversar com a Paula, que insistiu que estava tudo bem, apenas se sentia um pouco cansada. Observando que o quadro não apresentava melhoras e que os episódios de insônia e crises de pânico só aumentavam, Tania marcou uma consulta com uma psicóloga infantil.

Diagnóstico e tratamento O diagnóstico correto e realizado com rapidez pode possibilitar um tratamento eficaz, como explica Rodrigo Mello, psiquiatra: “Ao perceber que o filho está com sintomas de ansiedade graves ao ponto de prejudicar as atividades, os pais devem buscar a ajuda

Rodrigo Mello, psiquiatra

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As sessões de terapia revelaram que a menina vivenciava um pânico diário de não ser bem sucedida nas atividades. Além disso, tinha um imenso complexo de inferioridade em relação às amigas da escola e do prédio. O diagnóstico foi de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), associado ao Transtorno de Déficit de Atenção. Desde então, Paula frequenta a terapia uma vez por semana e controla os sintomas mais graves com uma dose leve de antidepressivo. Para Mello, a atitude dos pais foi imprescindível para a retomada da confiança da Paula: “É importante que esse tema saia da zona do tabu e passe a ser tratado da forma mais natural possível. Também é fundamental que os pais e familiares avaliem o próprio comportamento. Comentários negativos, cobranças excessivas e punições só irão piorar o quadro. A criança precisa se sentir acolhida e compreendida, esse é o primeiro passo”, pontua Rodrigo. O médico alerta ainda, que os danos provocados por uma doença não tratada podem ser infinitamente maiores do que possíveis efeitos colaterais de remédios indicados e apropriados para cada caso. É tudo uma questão de informação e de bom senso. *Os nomes foram trocados para garantir a privacidade dos entrevistados.

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ANSIEDADE INFANTIL Como identificar? Principais sinais físicos - Dores na Barriga - Suor em demasia - Tremores - Dificuldade na respiração - Queda de cabelo - Alteração no apetite (para mais ou para menos) - Alergias e coceiras pelo corpo Principais sinais comportamentais - Preocupação exacerbada com assuntos de adultos (dinheiro, por exemplo) - Apatia - Medo excessivo de dormir desacompanhado - Apreensão, mediante a algumas situações cotidianas (ir a uma festa, por exemplo) - Irritabilidade - Medo excessivo de contrair doenças Como ajudar? - Evite julgamentos. Converse. - Não puna a criança por não estar se comportando de maneira usual. - Demonstre interesse nas questões que a aflige. Faça com que a criança se sinta acolhida. - Não force a criança a se abrir. Se ela não estiver se sentindo confortável no momento, aguarde uma oportunidade mais propícia ao diálogo, em que ela se sinta à vontade para falar. - Ofereça a sua companhia para realizar atividades lúdicas, como brincar, dar uma volta no parque ou ler. - Não altere a rotina da criança. Manter as tarefas diárias contribui para a sensação de segurança. - Converse com professores e familiares sobre o assunto.


Informações valiosas:

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Muitos consumidores ignoram os rótulos dos alimentos por desconhecerem a importância deles

s rótulos encontrados nas embalagens de alimentos são elementos indispensáveis para os consumidores conhecerem melhor os produtos. Logo, é muito importante, que as informações contidas neles sejam claras e possam ser utilizadas na condução da escolha apropriada dos alimentos. Através da leitura dos rótulos é possível saber a procedência do produto por meio da origem e do lote; o tempo de validade; o peso e também o que está sendo consumido: ingredientes e nutrientes, fibras, vitaminas, minerais, carboidratos entre outros. Componentes informativos como a Porção: quantidade média do alimento a ser usada para uma alimentação saudável; a Medida Caseira: utilizada para mensurar a dosagem dos alimentos (fatias, xícaras, copos, colheres) e o Percentual de Valores Diários (%VD) tido com base na dieta com 2000 calorias, são itens que devem obrigatoriamente constar nos rótulos alimentares. A Tabela de Informação Nutricional é outro item importante dos rótulos, nes-

ta parte deve constar o detalhamento das quantidades existentes no produto. Tais como os valores calóricos e energéticos, as gorduras totais, saturadas e trans, além das proteínas, carboidratos e do sódio. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável pela regulação e fiscalização da rotulagem de alimentos visando à garantia de qualidade do produto e a saúde do consumidor. Segundo Jamilson Prazeres Pestana, nutricionista de promoção social da Política Militar, há tempos os nutricionistas vêm lutando para que haja uma maior exposição nos rótulos alimentares. Mesmo com a obrigatoriedade do detalhamento e amplitude destas informações imposta pela legislação, muitas dados específicos e de relevância acabam sendo omitidos, afirma.

Importância da leitura De acordo com Jamilson Prazeres, a consciência da amplitude das informações nos rótulos deve ser atribuída

muito em função dos portadores de doenças que implicam em restrições alimentares. É o caso dos celíacos, indivíduos com intolerância ao glúten (composto de proteínas encontrado em diversos produtos alimentícios). Estes consumidores necessitam de informações claras a respeito da existência ou não do glúten nos alimentos que consomem. Já que a ingestão indevida pode ocasionar reações alérgicas, diarreias e até mesmo complicações mais graves, relata. Outro caso complexo é o dos portadores de hipertensão. Os alimentos que estes indivíduos consomem devem conter baixo teor de gordura, mas, no processo de fabricação há um acúmulo exagerado de sódio para a diminuição da gordura e maior conservação do produto, como o sódio é vilão dos hipertensos, tais alimentos se configuram como verdadeiras ameaças, como exemplo, o leite desnatado, conclui. Para minimizar qualquer tipo de problema o mais importante é sempre ler os rótulos, apesar de escondidos eles são de suma importância para a saúde alimentar. Saúde Bahia Dezembro 2015

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Procedimentos alternativos amenizam dor de pacientes pós-trauma ortopédico Terapias como acupuntura e massagens auxiliam na redução das dores e aumentam o conforto na reabilitação social

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eria apenas o início de mais um dia de rotina na vida da farmacêutica Cinara Silva, 38 anos. Indo ao trabalho, no caminho, tinha a escada de casa. Nada anormal, até que uma pisada em falso iria mudar a vida dela nos próximos meses. Após o escorregão, a farmacêutica se desequilibrou e fraturou a fíbula, um dos ossos que compõem a perna. “A primeira sensação é um susto imenso, seguido de muita dor”, relata Cinara. Depois dos procedimentos médicos e de ouvir alguns especialistas, ela optou pelo tratamento conservador, e evitou a cirurgia. A farmacêutica conseguiu fugir do bisturi, mas a dor ela teria que enfrentar de qualquer jeito. E para suportar dois meses de gesso e 15 dias proibida de colocar o pé no chão, ela buscou alternativas para suavizar as dores. “Logo que fraturei, eram bem fortes, então, além dos analgésicos, eu tomei suplementos de cálcio, aplicações de choques térmicos, com bolsas de água quente e fria, além de massagens e alongamentos para aliviar”, conta. Para a fisioterapeuta e especialista em orto-traumatologia, Lilian Bello, uma

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abordagem multiprofissional favorece o processo de reabilitação, auxiliando o controle da dor. Dessa forma, métodos como acupuntura, massoterapia, e hidroterapia contribuem para a recuperação do paciente. A especialista destaca que os métodos utilizados pela clínica da dor visam o controle álgico e favorecem a recuperação mais rápida do indíviduo. Porém, ela ressalta que é fundamental a adesão, participação e colaboração do paciente com o tratamento. “Ele precisa conhecer o mecanismo que levou ao seu trauma e as limitações que este pode causar, para evitar movimentos que agravem e perpetuem a lesão”, explica. É o que também pensa o ortopedista do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Português, Djalma Amorim. “Creio que o tratamento multidisciplinar irá possibilitar uma adaptação ao novo estilo de vida, as limitações e seu acesso ao mercado de trabalho de uma forma diferente”, diz. Ele também destaca outro ponto que considera indispensável, que é a relação médicopaciente. “É preciso ter confiança no tratamento indicado. Acredito que o melhor caminho é o médico ‘olhar nos

olhos’ do paciente e ser o mais transparente possível, zelando sempre pelo bem estar da pessoa”, afirma.

Incidências

De acordo com Djalma Amorim, nas emergências, as maiores incidências são de entorses em articulações como joelho e tornozelo, além de fraturas de quadril e de coluna no idoso (devido a maior sobrevida das pessoas e alto índice de osteoporose). Há também um número considerável de pacientes que dão entrada com múltiplas fraturas por politrauma, devido aos acidentes com automóveis. Já nos consultórios, ocorre um maior número de lesões em coluna cervical, lombar, ombros, punhos e quadril, decorrentes do uso acentuado do computador, tablets, smartphones e falta de ergonomia no local de trabalho. A fisioterapeuta Lilian Bello acredita que essas ocorrências também estão relacionadas a esforços repetitivos e desalinhamento de postura. “Esta maior incidência pode ser explicada pela exigência, cada vez maior, a que submetemos nosso corpo, seja em ambiente de trabalho ou até mesmo durante atividades físicas”, ressalta.


O profissional de fisioterapia é ator fundamental no processo adequado de reabilitação e readaptação do paciente à vida social. “A maior preocupação da fisioterapia, em relação a traumas ortopédicos, é a correta avaliação de cada estágio da reparação da lesão, para aplicar as condutas mais específicas”, afirma.

Acupuntura

Terapia milenar chinesa que consiste na aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo. Elas são aplicadas no local

TENS

Estimulação Elétrica Nervosa Transcutânea (TENS) é o método de estimulação dos nervosos periféricos através de eletrodos acoplados à pele com fins terapêuticos. É uma corrente analgésica que atua nos sistemas modulares da dor. É um valioso recurso para o alívio somático da dor, seja ela proveniente de lesões agudas ou mesmo decorrentes de processos crônicos.

Massoterapia

A massagem facilita o processo de relaxamento dos músculos de várias maneiras. Quando você amassa os músculos, melhora a circulação e a distribuição do sangue – até porque o calor provocado pela fricção dilata os vasos. O músculo fica mais bem nutrido e relaxado, e a dor é aliviada.

Hidroterapia

Djalma Amorim, ortopedista

correspondente à situação a ser tratada ou na região. A acupuntura busca a recuperação do organismo pela indução de processos regenerativos, normalização das funções alteradas, reforço do sistema imunológico e controle da dor.

Fratura do terço proximal do úmero (fraturas do ombro) Principais causas: acidente automobilístico ou queda (idosos) Tempo médio de recuperação: 4 semanas

Fratura da bacia e acetábulo (fraturas de quadril)

Modalidade de tratamento da fisioterapia que envolve o uso da água como forma terapêutica de prevenção e tratamento para alívio das dores e doenças específicas e que combina técnicas aquáticas, propriedades físicas da água e habilidades do fisioterapeuta para tornar o tratamento mais efetivo.

Laserterapia

Está sendo muito estudado o efeito biológico do laser para analgesia. Há um potencial muito grande para uso em

Fratura das mãos e dedos Principais causas: queda, esmagamento ou traumatismo direto, resultantes de acidentes sofridos no exercício da atividade profissional ou na prática desportiva. Tempo médio de recuperação: 1 a 3 meses

Fratura da tíbia ou fíbula Principais causas: acidente automobi- (fratura da perna) lístico ou queda (idosos)

Tempo médio de recuperação: 6 meses a 1 ano

Principais causas: traumas em atividades esportivas e queda

tratamento de dores e pode ser uma opção muito interessante para dores de cabeça, enxaqueca, cefaleias. A vantagem do tratamento com laser é a fácil administração e ausência de efeitos colaterais (pode ser usado em idosos, crianças, gestantes, pessoas com intolerância a medicamentos).

Ultrassom

O tratamento por ultrassom consiste na aplicação, para fins terapêuticos, de ondas sonoras de frequência superior à audível pelo ouvido humano.A aplicação é feita diretamente sobre a pele, nas regiões que apresentam dor, usando-se um gel de contato.Este método tem a vantagem de não requerer ingestão ou injeção de medicamentos. O alívio da dor ocorre exclusivamente em consequência dos estímulos aplicados sobre a pele.

Ventosaterapia

É uma técnica que consiste na aplicação de copos de vidro ou acrílico e que tem como finalidade criar um vácuo e fazer uma sucção da pele. Esse vácuo formado estimula a circulação sanguínea e com este processo são liberadas as toxinas existentes no sangue.Quando a circulação é ativada através da ventosa, o aumento de sangue favorece a nutrição de músculos, alivia as tensões, dores musculares e articulares.

Fratura da patela (fratura do joelho) Principais causas: acidente automobilístico ou queda (idosos) Tempo médio de recuperação: 3 a 6 meses

Fratura do tornozelo Principais causas: acidente automobilístico, atividades esportivas ou queda Tempo médio de recuperação: 3 a 4meses

Tempo médio de recuperação: 3 a 6 meses Saúde Bahia Dezembro 2015

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BOTOX

auxilia no tratamento de suor excessivo

Especialistas contam que tratamento com o botox ajuda a melhorar o bem-estar dos pacientes

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toxina botulínica do tipo A ganhou fama no Brasil para o tratamento de rugas e expressões faciais. O que muita gente não sabe é que a substância também é eficaz para melhorar a hiperidrose, que é o excesso de suor nas mãos, axilas e demais partes do corpo, que contêm maior número de glândulas sudoríparas. De acordo com o cirurgião plástico, Daniel Azevedo, “o método é um dos mais indicados e seguros. Quando a toxina botulínica é injetada com uma seringa na pele, ela “desliga” automaticamente o nervo da glândula sudorípara, impedindo a passagem do estímulo que provoca o suor”. Após a aplicação, a hiperidrose é abolida temporariamente. “O período sem sudorese vai depender do quadro clínico e do local onde a substância foi inserida. Esse tempo varia de quatro a seis meses”, explica o médico. Ele ainda destaca que, após esse momento, o botox pode ser reaplicado e o desaparecimento da hiperidrose irá ocorrer novamente, proporcionando bem-estar ao paciente. Há um ano, o administrador Felipe Gonzalez aplicou o botox nas axilas para amenizar o suor que lhe causava incômodo. “Eu acordava bastante suado, independente da estação do ano e

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com o ar condicionado ligado. Caminhadas simples e de curta duração também eram suficientes para uma transpiração em excesso”, relata o administrador, que hoje tem o suor controlado graças ao tratamento.

mal para manter a temperatura do corpo. Os pacientes apresentam suor em excesso nas axilas, rosto, mãos, pés, couro cabeludo e virilha.

O médico Daniel Azevedo conta que o procedimento é simples e demora cerca de vinte minutos. Caso a toxina seja aplicada na axila, a anestesia é feita com um creme anestésico. Nos pés e mãos, em geral, utiliza-se anestesia local. O especialista relata ainda que a diferença de sudorese pode ser notada nas 48 horas seguintes.

Hiperidrose A hiperidrose atinge mais de um milhão de brasileiros, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto IPSOS. O cirurgião plástico esclarece que a sudorese é uma condição natural do organismo, que surge em momentos de medo, durante atividades físicas ou em situações específicas. “Em relação à hiperidrose, o suor excessivo pode surgir em qualquer momento como esses, como também com o paciente em repouso. Isso porque as glândulas dessas pessoas são hiperfuncionantes”, esclarece Azevedo. Quem sofre de hiperidrose transpira quatro a cinco vezes mais do que o nor-

Felipe Gonzalez

Daniel Azevedo, cirurgião plástico


AJUDA ANIMAL Como os bichinhos podem contribuir em terapias e no tratamento de doenças

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Terapia Assistida por Animais (TAA), também conhecida por pet terapia, zooterapia ou terapia facilitada por animais, é uma prática realizada por profissionais da área de saúde, com o objetivo de promover o desenvolvimento físico, psíquico, cognitivo e social dos pacientes. Kíssia Minelli é psicóloga clínica e fundadora do Projeto Caralâmpia, em Salvador, e utiliza a terapia assistida por cães com pacientes com problemas psicológicos e motores. “O convívio com os animais, diminui o estresse, aumenta a sociabilidade, melhora a memória. A forma como eles podem auxiliar, depende do tipo de terapia que o paciente estará inserido”, afirma. A psicóloga explica que muitas crianças sentem-se mais seguras e confiam mais, quando há a presença do animal no tratamento. O paciente se sente mais confortável para poder falar sobre algo difícil, como por exemplo, abusos sexuais que geram neles insegurança e medo. Há resultados positivos, também, em crianças com problemas de aprendizagem, com depressão, dentre outros. “Mas, um ponto importante é que o paciente precisa gostar do animal e não ter nenhuma alergia. Caso contrário o tratamento terá efeito contrário”, explica Kíssia. A TAA tem sido eficaz para diferentes deficiências e problemas de desenvolvimento, como paralisia cerebral; de-

sordens neurológicas, ortopédicas e posturais; comprometimentos mentais como a Síndrome de Down, ou sociais, como os distúrbios de comportamento, autismo, esquizofrenia e psicoses; comprometimentos emocionais, deficiências visual e/ou auditiva, distúrbio de atenção, de aprendizagem, de percepção, de comunicação e de linguagem, de hiperatividade, além de problemas como insônia e estresse.

Raça adequada para cada tipo de tratamento Para escolher a melhor espécie a participar do tratamento, é preciso avaliação profissional do especialista junto com o responsável pela Terapia Assistida por Animais, que chegarão a um consenso das necessidades do paciente e verão o animal que possui melhor perfil para o tratamento. “O perfil do paciente e a demanda serão os indicadores sobre qual cão é melhor para o tratamento. Por exemplo, se a criança for hiperativa e a demanda é fazer com que ela fique mais calma e tenha uma maior concentração, o mais indicado é um cão mais calmo, que não reforce a hiperatividade. Para idosos, os cães têm que ser mais calmos, podendo ser de qualquer porte. Os pequenos são bons para ficar no colo, os outros são indicados para auxiliar na movimentação”, informa Kíssia.

Kíssia Minelli é psicóloga

Além da escolha da raça, os animais utilizados neste tipo de tratamento precisam estar com a carteira de vacinação em dia, estar vermifugados, usar anticarrapaticida, estar com os exames parasitológicos e de sangue em dia, não apresentar problemas no pelo, respeitar aos comandos básicos e estar com uma boa saúde bucal.

Projeto Caralâmpia Fundado em dezembro de 2014 pela psicóloga Kíssia Minelli, este projeto tem como objetivo fazer visitas e terapia assistidas por cães em escolas e abrigos, levando bem -estar e informações. O programa conta com uma equipe multidisciplinar composta por médico veterinário, psicólogo e especialista em comportamento animal, além dos voluntários caninos e seus condutores. Os interessados em participar do projeto podem entrar em contato pelo e-mail projetocaralampia@ outlook.com. Saúde Bahia Dezembro 2015

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Crise econômica afeta hospitais privados

Setor reclama da falta de investimentos e isenções fiscais

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último grande investimento da iniciativa privada feito em Salvador, o Hospital da Bahia, localizado na Avenida Magalhães Neto, data de 2006. De lá para cá o setor vem amargando crises sem precedentes, culminando com o fechamento do Hospital Espanhol, uma das mais antigas e tradicionais instituições de saúde do Estado. Sem isenções fiscais e os benefícios tributários que são concedidos pelos governos municipais, estaduais e federal aos demais empreendimentos privados no País, a rede hospitalar privada passa por um dos momentos mais difíceis da sua história. “Uma equação que não fecha e ganha um Prêmio Nobel quem encontrar uma solução com a atual conjuntura de política econômica para o setor”, desafia o presidente da Federação Baiana de Saúde (Febase), Marcelo Moncôvo Britto. Para Moncôvo, o setor hospitalar privado passa por três dificuldades difíceis de serem superadas enquanto não se mudar a atual política econômica: a dificuldade de obter uma linha de crédito e financiamento, a ausência de quaisquer políticas de incentivos fiscais e isenções tributárias, e a baixa remuneração dos serviços. “Hoje empregamos 3,6 milhões de trabalhadores em todo o País e respondemos por 9,5% do produto Interno Bruto (PIB),

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Adilson Fonsêca – Repórter

mas falta decisão política para viabilizar o setor”, diz. Igual posição tem o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), Raimundo Carlos de Souza Correia. Para Correia, falta decisão política para alavancar os investimentos e benefícios fiscais e tributários ao setor. Faz-se com os diversos setores da economia, mas o setor hospitalar não tem nada que estimule o empresariado a investir. Por isso vivemos essa situação de crise”, disse. Equação – Para o presidente da Febase, Marcelo Moncôvo, os hospitais privados, em que pese a sua importância no complemento da saúde pública em todo o país, são tratados sem quaisquer diferenciação fiscal ou tributária. “Quando vão implantar uma indústria, uma montadora de automóveis, um condomínio residencial, dá-se isenção fiscal, e os financiamentos são a juros subsidiados. Já com os hospitais privados nada disso acontece”. diz. Segundo ele, o que os empresários do setor buscam é a abertura de linhas de créditos, com prazos e taxas, a exemplo do que acontece com outros setores da economia. Ao mesmo tempo ele cobra a adoção de uma política tributária de benefícios e incentivos. “Nós pagamos de impostos

e tributos o mesmo que uma lojinha de carregamento de tonner para impressoras. Mas uma fábrica tem todo incentivo dos governos municipais, estaduais e federais para se instalarem”, afirma. Para completar o que ele chama de “tripé negativo”, a remuneração pelos serviços prestados, quer seja pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) quer pelos planos de assistência médica, não cobrem os custos dos hospitais. Segundo ele, é uma equação que não fecha, “porque as seguradoras de saúde não querem assumir os custos. Os segurados não admitem reajustes, mas os hospitais têm que prestar serviços que não são devidamente remunerados.” Com essa situação, como explicou, as instituições vão diminuindo as ofertas de serviços prestados, restringindo o atendimento por falta de funcionários, e perdendo a qualidade no atendimento porque não dispõe de recursos para renovação das instalações, dos equipamentos e contratações de mais mão-de-obra. “Hoje é comum nessas instituições a frase que se tornou célebre nos nossos dias que é a de não haver vagas ou de que os serviços vão demorar várias horas para serem prestados. É esse o atual quadro da saúde privada no Brasil”, conclui Moncôvo.


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PROGRAME-SE Faturamento e Auditoria SUS

Data: 11 e 12 de dezembro Objetivo: Capacitar os participantes de forma teórica/prática a realizarem as faturas do SUS, baseados nas normas, portarias e tabelas estabelecidas, identificando através dessas legislações pontos possíveis a serem incrementados nas cobranças, mediante interpretações correras dessas normas: Inscrições: http://www.ucasaude.com.br/faturamento-e-auditoria-sus/

28º Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia

Data: De 11 a 14 de Maio de 2016 Local: Bahia Othon Palace Hotel – Salvador Mais informações: http://educacao.cardiol.br/2014/eventos/

Para manter o nosso público sempre atualizado com sua área de atuação, Envie por e-mail sugestões de conteúdo para as próximas edições. sindhosba@sindhosba.org.br

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PRINCIPAIS ERROS QUE AS PESSOAS COMETEM AO CONTRATAR UM SITE

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1 Design: Graziela Andrade

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3 4

Achar que Facebook substitui o site

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Ignorar o custo mensal de suporte e hospedagem

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Não perceber a importância de ter uma empresa séria para dar suporte

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6 6

Pensar que basta fazer o site para aumentar o faturamento

7 Não ter autonomia para atualizar o site

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Av. ACM, 3213, Edf. Golden Plaza, Salas 1109/10, Parque Bela Vista, Salvador - Bahia


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