PLANO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA

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Ministério da Cultura

Ministério da Cultura

FIGURA 11: Articulações intersetoriais com parceiros institucionais, agências de fomento e desenvolvimento, órgãos bilaterais e multilaterais

da Educação, Ministério das Relações Exteriores, Ministério das Cidades e Ministério do Desenvolvimento Social, Gabinete da Presidência - Secretaria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Politicas para as Mulheres, Secretaria da Comunicação e

Eixo de Ação SEC

Secretaria de AssuntosEstratégicos

-

Apoio na institucionalização de uma instância interministerial de economia criativa para o desenvolvimento.

Secretaria de Comunicação Social

-

Estratégias de comunicação para o Plano Brasil Criativo e de disseminação do tema Economia Criativa como vetor de desenvolvimento.

Secretaria De Políticas Para As Mulheres

Secretaria da Micro E Pequena Empresa

Ministério do Desenvolvimento Social – MDS

Ministério do Trabalho E Emprego – MTE

eixos de atuação da SEC no sentido do empreendimento de ações conjuntas.

Objetivo: Identificação de parcerias e Ali Com o propósito de promover a intersetorialidade de programas e ações no âmbito do Governo Federal em torno das politicas para a economia criativa, a SEC buscou alinhar programas e articular parcerias com 16 ministérios que participaram do seu processo de planejamento. O encontro permitiu a identificação de interfaces existentes entre as políticas dos ministérios parceiros com os

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Ministério da Educação – MEC

nhamento de programas

Período de Realização: 16 de maio de 2011 Participantes: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo, Ministério dos Esportes, Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério

Plano da Secretaria da Economia Criativa

A seguir, a consolidação das ações conjuntas propostas pelos ministérios parceiros, de acordo com os eixos de ação da Secretaria da Economia Criativa:

Ministério/ Secretaria

Fomento ao Empreendedorismo

Etapa IV Encontros com os ministérios parceiros

Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Ministério dos Esportes

Formação para Competências Criativas

Parceria/Alinhamento de programas Federais

Fomento à produção e distribuição do artesanato produzido por mulheres artesãs. Apoio à gestão de empreendimentos e de práticas associativas e cooperativas. Apoio à produção de conteúdos e mídias digitais.

Fomento ao Empreendedorismo

Fomento à micro e pequenas empresas (MPEs) dos setores criativos

Formação para Competências Criativas

Gestão de empreendimentos e negócios dos setores criativos.

Marcos Legais

Ampliação do enquadramento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) para beneficiar os pequenos empreendimentos criativos

Formação para Competências Criativas

Alinhado com o Programa Brasil sem Miséria, promover cursos de capacitação voltados para a inclusão produtiva da juventude inserida no mapa da pobreza, a partir de atividades criativas e vocações locais.

Formação para Competências Criativas

Formação e qualificação profissional com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Fomento ao Empreendedorismo

Via Secretaria da Economia Solidária – fomento a organizações associativas (redes e coletivos) e ao microcrédito solidário / bancos populares

Marcos Regulatórios

Identificação e registro de ocupações dos setores criativos na Classificação Brasileira de Ocupações

Formação para Competências Criativas

Articulação com instituições de ensino técnico, tecnológico e superior, presencial e à distancia

Estudos e Pesquisas

Parceria no mapeamento georeferenciado realizado pelo MEC no sentido de identificar vocações regionais nas comunidades do entorno da rede pública escolar

Territórios Criativos

Desenvolvimento de ações de qualificação dos territórios das cidades-sede da Copa do Mundo e da cidade-sede das Olimpíadas

Formação de Competências Criativas Fomento ao Empreendedorismo

Formação e qualificação de profissionais atuantes em empreendimentos e negócios dos setores criativos Identificação de potenciais e vocações regionais para o fomento à criação e ao desenvolvimento de empreendimentos dos setores criativos

Plano da Secretaria da Economia Criativa

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