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Editorial
Diego Raffide Diretor Geral da revista Por Aqui
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a edição deste mês, que antecede a edição especial de 10 anos, em abril, vamos destacar a contadora e empresária Patricia Paz, que através de seu escritório, Patricia Paz Assessoria Contábil, vem investindo em novos serviços e consequentemente gerando emprego e renda nos municípios de Barra Mansa e Rio Claro. Recentemente, o escritório também começou a trabalhar com certificado digital, um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa ou empresa que o utiliza para comprovação mútua de autenticidade. Na coluna ‘Aconteceu Por Aqui’, falaremos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, que neste mês teve as contas relativas a 2018 aprovadas, assim como a previsão orçamentária para 2019. Destacaremos também a Guarda Municipal de Volta Redonda, que iniciou sua participação na Força Tarefa para combater à criminalidade no município, e também a Pré Conferência de Sáude, que aconteceu no dia 16 na Cidade do Aço e debateu temas principalmente relacionados aos SUS. Teremos ainda nossa coluna de direito, assinada pelo advogado Pedro Henrique Brisolla, e a coluna social de Fábio Soares. Informamos também que estamos selecionando mulheres da região para participarem da 4ª edição do concurso ‘Garota da Capa’. As interessadas podem nos procurar através das redes sociais. Já os interessados em anunciar na edição especial de 10 anos, no próximo mês, podem nos procurar através do e-mail contato@revistaporaqui.com.br ou pelo telefone (24) 3028-3736. Boa leitura!
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Diretor Geral / Jornalista Responsável: Diego Campos Raffide - MTB 0032199/RJ contato@revistaporaqui.com.br
05 - Patricia Paz Assessoria Contábil traz Certificado Digital para Rio Claro e Barra Mansa
Diretora Administrativa: Michelle Raffide Diretor de Arte: Eduardo Ávila Colaboradores: Pedro Henrique Brisolla e Fábio Soares.
08 - Associados aprovam as contas da AAP-VR 08 - Guarda Municipal de Volta Redonda integra Força Tarefa de segurança 08 - Volta Redonda realiza Pré Conferência de Saúde
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09 - O Condomínio pode divulgar quais são as unidades inadimplentes? 10 - Coluna Social ‘Você Por Aqui’
Patricia Paz Assessoria Contábil traz Certificado Digital para Rio Claro e Barra Mansa Por Diego Raffide - diego@revistaporaqui.com.br
A contadora Patricia Paz conta com escritórios em Barra Mansa e Rio Claro.
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escritório de contabilidade Patricia Paz Assessoria Contábil, que já atua há oito anos em Barra Mansa, vai completar em maio um ano de atividades em Rio Claro, em sua filial. E para comemorar, a empresa investiu em um novo segmento, o certificado digital, uma identidade eletrônica para pessoas ou empresas, que equivale à uma carteira de identidade do mundo virtual. O serviço, uma autoridade certificadora Soluti, inédito em Rio Claro, irá oferecer aos empresários do município e adjacências um documento eletrônico, que contém dados sobre a pessoa ou empresa que o utiliza para comprovação mútua de autenticidade. Permite que uma transação realizada através da internet se torne perfeitamente segura, já que as partes envolvidas deverão apresentar suas credenciais, comprovando suas identidades. Através dessa identidade eletrônica, o usuário tem a opção de utilizar a assinatura digital, permitindo a troca de documentos, com autenticação, sigilo e integridade de conteúdo. Assim, os documentos que trafegam eletronicamente, para possuírem reconhecimento legal, não mais precisam ser convertidos em papel e assinados. Segundo a proprietária do escritório, a contadora Patricia Paz, o objetivo deste novo empreendimento é a inovação. “Resolvemos implantar o serviço em Rio Claro porque percebemos que os empresários da cidade se deslocavam até Barra Mansa para fazer o certificado digital, perdendo tempo e negócios, já que a viagem demora uns 40 minutos para ir, e 40 minutos para voltar”, revelou Patricia, acrescentando que abrirá uma nova filial no Centro de Barra Mansa.
- Vamos abrir mais uma filial, no Edifício Shneider, perto da rodoviária, exclusivamente com serviços relacionados ao certificado digital. Nossa expectativa é inaugurar a sala já no próximo mês, já que percebemos que Barra Mansa ainda é carente neste segmento. A assinatura eletrônica é muito importante, pois sem ela não se emite nota fiscal, o contador não consegue fechar a folha de pagamento, além de fazer consultas na Receita Federal, sem a necessidade de se deslocar até o local – completou Patricia Paz. Além desta nova atividade, o escritório também oferece toda a assessoria contábil, com controle de certidões negativas e registro de balanço na Junta Comercial. “Temos uma funcionária que fica exclusivamente fazendo este controle. Trabalhamos com objetividade e agilidade para atender as exigências de nossos clientes. Temos 18 funcionários preparados para dar todo o suporte necessário para as empresas da região”, enfatizou a contadora. Os interessados em conhecer mais detalhes do escritório de contabilidade e dos serviços de certificado digital, podem entrar em contato através dos telefones: Rio Claro (24) 3332-1179 / Barra Mansa: (24) 3328-6328 ou 3328-3878. Fotos: Diego Raffide
A funcionária Raiane Ribeiro é a responsável pelo inédito serviço de certificado digital em Rio Claro.
CORRESPONDENTE CAIXA Os escritórios da empresa também atuam como Correspondentes da Caixa Econômica Federal, realizando aberturas de contas, empréstimos, avaliação de risco para cartão de crédito, construcard, imobiliário, consórcios, entre outros.
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Aconteceu Por Aqui
8 Por Redação
Associados aprovam as contas da AAP-VR Em mais uma assembleia que praticamente lotou o salão principal de sua sede, os associados da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda aprovaram a prestação de contas, relativa a 2018, e a previsão orçamentária para este ano. Segundo a previsão de gastos para 2019, as despesas serão de R$ 29 milhões. A chamada Clínica da Mulher, a ser instalada no Centro de Prevenção à Saúde do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, e a construção da Usina Fotovoltaica, na sede campestre, de Pinheiral, estão entre as obras previstas. O presidente da AAP-VR, Ubirajara Vaz, lembrou que, mesmo tendo aberto mão da arrecadação da 13ª mensalidade no ano passado, conforme compromisso de campanha, e com a crise que o país atravessa, o que leva muitos associados a inadimplência, a Associação cresceu, alcançando, em dezembro, um patrimônio no valor de R$ 50 milhões.
Guarda Municipal de Volta Redonda integra Força Tarefa de segurança Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Volta Redonda realiza Pré Conferência de Saúde Foto: Gabriel Borges
A Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) iniciou no dia 14, sua participação na Força Tarefa lançada recentemente na sede da 5ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), em parceria com as polícias Federal, Rodoviária, Militar e Civil. O objetivo é intensificar o combate à criminalidade no município. A primeira localidade a receber a operação da Força Tarefa é o Morro da Conquista, no bairro Santo Agostinho. Segundo o comandante do 5º Comando de Policiamento de Área (5º CPA), Cleber Maia, essa é uma área com altos índices de violência. Além de Volta Redonda, os outros municípios atendidos pelo 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM) também contarão com a atuação da Força Tarefa.
Feliz Aniversário O presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, o vereador Edson Quinto, comemorou no dia 18 mais uma primavera. A revista Por Aqui parabeniza o edil pelo seu aniversário e pelo excelente trabalho que vem realizando na administração do Legislativo da Cidade do Aço.
Foto: Divulgação
Cerca de 500 pessoas participaram no dia 16, no auditório da UGB, da Pré Conferência Municipal de Saúde se Volta Redonda. Os principais temas debatidos giraram em torno do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos princípios de financiamento do SUS. O encontro foi uma prévia para a 12ª Conferência Municipal de Saúde, prevista para os dias 12 a 14 de abril. A abertura contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Alfredo Peixoto, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luzia Quintino, e do palestrante convidado, Paulo Filgueiras Tavares, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba, que falou sobre Democracia e Saúde. O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, lembrou que as políticas públicas na Saúde necessitam da reflexão e da participação de todos, seja dos profissionais do serviço público, prestadores e ou usuários. ”O debate, as propostas são o fundamento para que se avance em políticas públicas que melhorem e ampliem o atendimento pelo SUS com verbas e investimentos na saúde pública. Não há melhor caminho para um administrador público, do que o diálogo com a sociedade. E é isso que estamos fazendo também na saúde”, frisou o prefeito.
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uando falamos em divulgação de inadimplentes, algumas considerações devem ser feitas. A primeira delas é que o condomínio, através do síndico, não só pode, como deve dar conhecimento aos demais condôminos daqueles que estão em mora com a cota condominial. E há uma razão para isto: Transparência. Há muitos síndicos que não fazem tal divulgação, alegando que poderiam causar algum dano aos proprietários das unidades inadimplentes. No entanto, o fundamento invocado não se sustenta, nem na lei e nem tampouco na jurisprudência acerca do tema. É bom lembrar que o artigo 1.348 do Código Civil Brasileiro, que dispõe sobre a administração do condomínio edilício, nos ensina que compete ao síndico: III - dar imediato conhecimento à assembléia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio; VII - cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; Percebe-se, portanto, duas obrigações: 1) a de cobrar as cotas condominiais com as multas devidas e 2) dar ciência aos condôminos acerca do procedimento de cobrança, seja judicial ou administrativo. O fato de dar ciência aos demais condôminos pode ser definido, por um lado, como um direito destes a informação e, por outro, como exercício regular de um direito do síndico. Além da legislação, que é clara nesse sentido, os julgados extraídos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e São Paulo, corroboram o exposto:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DA INFORMAÇÃO, CONSTANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONDOMÍNIO, COM OS NÚMEROS DAS UNIDADES INADIMPLENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESSUPOSTOS DO ATO ILÍCITO QUE NÃO SE VISLUMBRAM. DEVER DE INFORMAR QUE COMPETE AO SÍNDICO E À ADMINISTRAÇÃO. SITUAÇÃO PATRIMONIAL QUE DEVE SER CONHECIDA DOS DEMAIS CONDÔMINOS. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ-RJ - APL: 00272889420138190087, Relator: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS, Data de Julgamento: 04/08/2015, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL). “RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização. Despesas de condomínio em atraso. Divulgação do número das unidades autônomas inadimplentes em mural no condomínio. Dano Moral. Inexistência de prova nos autos a corroborar as afirmações do autor Inocorrência de dano moral. Condomínio que age em exercício regular de direito ao informar os demais condôminos, que em última análise, custeiam despesas das unidades autônomas cujos moradores são inadimplentes. Ação improcedente Recurso improvido.” (AP.Cível 315314420098260405 Osasco, Rel. Des. Francisco Loureiro, 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, j. em 24/03/2011). RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. DIVULGAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS DE CONDOMÍNIO. INADIMPLÊNCIA CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DEVER DE INFORMAR. 1- A divulgação de pagamento de despesas decorrentes de ação de cobrança promovida contra condômina devedora, em prestação de contas, não representa ato ilícito passível de indenização, porquanto compreende exercício regular de direito e cumprimento do dever de informar acerca de fato verídico e de interesse dos demais condôminos, que suportam o acréscimo financeiro na cobrança de suas respectivas quotas em razão da inadimplência de unidade autônoma. 2- Apontamento que não tem caráter sancionatório, e resulta em mero aborrecimento do devedor, que deu causa aos fatos. 3- Afixação em quadro de informações de publicação da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela devedora. Documento específico sem conteúdo vexatório. 4- Manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido de indenização. 5- Recurso da autora não provido. (TJ-SP - APL: 545074320118260577 SP 005450743.2011.8.26.0577, Relator: Alexandre Lazzarini, Data de Julgamento: 21/06/2012, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/06/2012). Portanto, pode-se concluir que a divulgação é obrigatória por parte do síndico, que deverá fazê-la de forma a evitar excessos, sendo certa a necessidade de os condôminos conhecerem a regularidade (ou não) no custeio e rateamento das despesas feitas em prol da manutenção do condomínio. Pedro Henrique Brisolla Caetano, advogado inscrito pela OAB/ RJ nº 197.864, pós-graduando em Direito Imobiliário pela PUC-Rio, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 5ª Sub-Seção – OAB Volta Redonda, associado ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). E-mail: pedro@brisollamiranda.com.br.
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COLUNA SOCIAL VOCÊ POR AQUI Fábio Soares REINAUGURAÇÃO ABSOLUTA MODAS Na sexta-feira passada, 08 de março, o Dia Internacional da Mulher ficou mais especial com a reinauguração da loja Absoluta Modas, no térreo do Shop House, em Barra Mansa. Uma loja dedicada ao público feminino que trabalha com diversos manequins, inclusive o Plus Size. Na ocasião um coquetel para os convidados, que tiveram a oportunidade de participar de vários sorteios. No mês de agosto, a Absoluta comemorará seus 11 anos de sucesso, porém a marca já existe há 20 anos, iniciada com a loja no Retiro, em Volta Redonda. A Absoluta Modas fica no Térreo, do Shop House, em Barra Mansa. Para mais informações (24) 98140-3057. Curta a página: www.facebook.com/ absolutamodasbm. Siga no instagram @absolutabm.
A equipe: Cláudia Oliveira, Adriana Lopes, Jéssica Botelho e Yasmin Oliveira
As modelos e ao meio a empresária Adriana Lopes em ação de marketing
FICA À VONTADE Premiado no Destaques VIP do ano passado, o Dj Lucas Melo continua inovando e investindo em lançamentos na região Sul Fluminense. Recentemente lançou o novo clipe do seu single “Fica à vontade” que está perto de 3 mil visualizações no Youtube. A música “Fica à vontade” possui batida 150 bpm, mais acelerada e dançante, e é a primeira produção de funk do Dj Lucas Melo. A letra, composta por Mc Hiago, Gulhão e Takassú, fala sobre o próprio baile do Dj Lucas Melo e como as pessoas se sentem quando o Dj aperta o “play” nas baladas. A música está disponível em todas as plataformas digitais. O clipe foi produzido pela Kamikaze Produções. Saiba todas novidades acessando www.djlucasmelo.com. CAPACITAÇÃO O IGA (Instituto Gastronômico das Américas), primeira escola de gastronomia e confeitaria de Volta Redonda, realizou na manhã do dia 8, uma aula culinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Com foco na responsabilidade social, a atividade teve a finalidade capacitar mulheres usuárias do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) de Barra Mansa, que acreditam que a confeitaria pode transformar suas vidas. Na oportunidade, o coordenador acadêmico do IGA, Renan Chieregate, destacou que a gastronomia tem sido uma ferramenta de transformação social e cultural. A professora de confeitaria e especialista em confeitaria clássica, Vanessa Carvalhal, revelou que o principal objetivo da iniciativa é incluir a mulher no mercado de trabalho.
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