Revista Ordem dos Médicos Nº121 Julho 2011

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opinião

deste efeito adverso não constava na embalagem do produto em causa, embora a advertência para esse risco já constasse da descrição da linhaça (componente desse ‘suplemento’) feita pela Agência Europeia do Medicamento (EMEA) (http:// www.emea.europa.eu/pdfs/human/ hmpc/024403en.pdf). Acresce que anúncio deste produto afirmava que “o corpo acumula 2-20 Kg de impurezas”. Que impurezas são estas e onde existem nesta quantidade - 20Kg? Entre nós a DGS tentou suspender este produto, mas pouco tempo depois ele reentrou no mercado, pois a lei portuguesa considera este tipo de produto como suplemento alimentar, e portanto a sua regulação fica fora da alçada da DGS/ INFARMED. Urge regular a Ética comercial dos produtos naturais para defesa da Saúde Pública (omissão de riscos que podem ser graves) e para evitar a publicidade enganosa. Quem deve fazer a análise benefício/risco destes produtos e o seu controlo de qualidade? Nos USA, a FDA controla os medicamentos e os alimentos de forma muito intensa, o que tem permitido a detecção de inúmeros casos de contaminantes ou fármacos perigosos já retirados do mercado (efedra, sibutramina) incluídos clandestinamente em produtos dietéticos, sem qualquer informação na composição dos mesmos. Entre nós porque motivo não é também o INFARMED a controlar este tipo de produtos, já que é o organismo com a qualificação técnica e laboratorial para esta auditoria de grande exigência.

comercial, quer pela afirmação de resultados terapêuticos superlativos em múltiplas patologias (por vezes inconciliáveis), quer pela omissão habitual de efeitos adversos, que como já vimos podem resultar dos próprios princípios activos das plantas ou de contaminantes. Estes factos têm levado muitos responsáveis a considerar ironicamente muitos destes produtos naturais como “produtos milagrosos”. Um caso mais recente merece uma nota final: as pulseiras magnéticas do equilíbrio. A ideia de vender produtos terapêuticos com propriedades magnéticas já é muito velha.

IV – Risco da tolerância com a falta de Ética comercial. Facilmente se podem encontrar muitos casos de falta de Ética

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