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OPINIÃO

Chiquinha Gonzaga versus Sociedade Estivesse você na Europa nos idos da primeira década do século 20, teria a chance de conferir o talento da musicista brasileira Chiquinha Gonzaga, que por lá realizava uma série de apresentações. Sua consagrada carreira teve muitos desafios a serem vencidos, enfrentando a sociedade de então que não compreendia o direito de uma mulher ser livre – Chiquinha, claro, seria uma das apoiadoras da abolição, promulgada em 1888. Mas não foram necessariamente suas posições políticas que incomodaram a sociedade. Tendo casado aos 16 anos por imposição familiar, não aguentou os muitos anos de humilhação do marido e optou pelo desquite. Assim, estava criado o cenário para um escândalo na conservadora sociedade da época. Mãe divorciada, criou um de seus três filhos (os outros dois ficaram com o ex-marido) trabalhando como pianista em lojas de instrumentos musicais e professora de piano. Em 1867, juntou-se com o engenheiro João Batista de Carvalho, sendo mãe novamente. Viveram muitos anos juntos, mas terminaram por se separar e, outra vez, Chiquinha perdeu a guarda de sua filha. Após anos sozinha, iniciou um inesperado romance. Chiquinha tinha 52, e João Batista Fernandes Lage, o apren-

diz musical por quem se apaixonou, contava com somente 16 anos. Desta vez, para evitar o preconceito alheio em virtude da grande diferença de idade, Chiquinha fingiu adotá-lo qual um filho, chegando mesmo a viverem juntos por alguns anos em Lisboa. De volta ao Brasil, viveu ao lado de Lage até sua morte, em 1935. A capacidade de iniciar novos empreendimentos é um legado que a musicista deixa em contraponto à inércia de pensamento social. A empreendedora eficiente de hoje também utiliza seus conhecimentos para marcar posição, sendo uma estrategista de seus negócios e de sua própria vida. Seus números impressionam ainda hoje: trabalhou com músicas para 77 peças teatrais, e aproximadamente duas mil composições entre choros, fados, tangos e outros gêneros. Chiquinha Gonzaga versus Sociedade: você ainda tem dúvidas de quem venceu esse embate? Evandro Duarte Jornalista - evandroarte@gmail.com

Assédio moral no trabalho O assédio moral nas relações de trabalho está cada vez mais presente nas organizações. É uma realidade que deve ser controlada pelos proprietários e dirigentes de empresas, pois, além de ser uma perversidade praticada contra os seus colaboradores, pode lhes trazer sérios danos, tanto nas relações de trabalho (portanto, na produtividade) quanto em indenizações decorrentes de ações perante a Justiça. O assédio moral se caracteriza por atos praticados por pessoas com cargos superiores hierarquicamente ou do mesmo escalão na empresa, que causem humilhações, constrangimentos, exposição a vexames etc., ou qualquer conduta abusiva muitas vezes expressada através de gestos, palavras e atitudes praticadas tanto pelos proprietários de empresas como por seus diretores, gerentes, chefes, responsáveis, colegas etc., que atente contra a dignidade ou a integridade psíquica do empregado. Trata-se de verdadeiro psicoterrorismo. Este, por sua vez, devido ao medo da perda do emprego, resiste e se submete até onde pode, sofrendo a tal ponto que, em muitos casos, vê abalada, inclusive, a sua saúde. Como exemplos de condutas que podem configurar o assédio moral temos a agressão física ou verbal, a criação de dificuldades ao empregado assediado para desenvolver seu trabalho, a exigência de trabalhos urgentes além do normal e sem necessidade, a cobrança de tarefas que extrapolem a capacidade ou possibilidade do trabalhador, as brincadeiras de mau gosto com o empregado, a formulação de críticas na frente dos colegas, as ameaças insistentes de demissão etc. Deve-se deixar claro, porém, que não é qualquer atitude ríspida e indevida decorrente do poder de direção do empregador e de seus gestores que caracteriza o assédio moral. É necessário que tal conduta agressiva ou vexatória, se repita e que tenha por objetivo constranger e humilhar a vítima, fa-

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Novembro/Dezembro - 2013

zendo-a se sentir inferiorizada. No Brasil, este instituto ainda não possui uma legislação própria, mas doutrinadores do Direito do Trabalho e os tribunais vêm sabiamente o reconhecendo com muita frequência, e aplicando as devidas sanções. Em julgados exarados pelos magistrados da justiça do trabalho observa-se a nulidade de despedida e a reintegração do empregado, o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa do empregador) e a condenação em reparação de danos materiais e morais. Destarte, os empresários devem ficar atentos a este tipo de problema, uma vez que não é necessário que ele próprio pratique tal ato, bastando que qualquer empregado (diretor, gerente, chefe etc.) pratique condutas desta natureza para que a sua empresa seja responsabilizada. Assim, senhores empresários, atentem-se e combatam atos desta natureza na sua empresa, pois além de estarmos respeitando a dignidade da pessoa humana - princípio basilar da Constituição Federal - suas ações lhes trarão melhorias no ambiente de trabalho (e consequentemente na produtividade) e evitarão também condenações em indenizações no âmbito da justiça do trabalho. Dessa forma ganham todos: empregados, empregadores e sociedade. Edson Telê Campos Advogado, professor universitário e doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano.

32ª Edição - Revista O Empresário  

32ª Edição - Novembro/Dezembro 2013 - Revista O Empresário

32ª Edição - Revista O Empresário  

32ª Edição - Novembro/Dezembro 2013 - Revista O Empresário

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