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22 ARTIGO

Valor em Saúde

Isabel Cachapuz Guerra Especialista em Patologia Clínica Secretária da Mesa da Assembleia Regional da SRNOM

A prestação de cuidados de saúde caracteriza-se por ser um processo, em permanente mudança, em consequência dos constantes avanços tecnológicos e científicos, das modificações sociais e políticas e dos constrangimentos económicos. O crescente impacto económico global da prestação de cuidados de saúde tem sido condicionado por: envelhecimento, incorporação de novas tecnologias e repartição dos recursos por um número cada vez maior de prestadores e de consumidores. O papel do estado é garantir o acesso aos cuidados de saúde a todos os cidadãos e assegurar a equidade através de adequadas medidas de redistribuição social.

O

período de crescimento lento das economias, que sucede a um ciclo de endividamento de grandes proporções, está a forçar processos de contenção orçamental muito rigorosos. Os financiadores e organizadores dos diversos tipos de sistemas de saúde transmitem aos prestadores muito maiores exigências de

controlo de despesas e aos inovadores a prova do valor económico das novas tecnologias de saúde. A médio e longo prazo, os financiadores estão mais interessados em: reduzir a probabilidade de manifestação de doenças (prevenção), contar com soluções de cura ou de formas de administração de medicamentos que aumentem substancialmente a sua eficácia, recorrer a novas terapêuticas menos dependentes de medicamentos (incluindo-se as vacinas não infeciosas ou novas abordagens como a regeneração de tecidos). Em tempos de crise económica, houve a transformação da rede hospitalar, a reforma dos cuidados primários, surgiu a rede nacional dos cuidados integrados, a combinação público-privado e simultaneamente a capitação, partilha de risco, gestão integrada da doença e integração de cuidados. Os sistemas de informação têm um papel muito importante, pois são um fator crítico de mudança. São fonte de conhecimento e de suporte à decisão, permitem uma informação de gestão credível, atempada e auditável. Surgiu o processo clínico eletrónico. Em Portugal, o novo modelo de sistema de saúde caracteriza-se, entre outros pontos, por: contratos de gestão plurianuais, gestão descentralizada (Centros de Responsabilidade Integrados – CRI e Unidades de Saúde Familiar – USF), gestão por objetivos e de responsabilização pelos resultados (autonomia e responsabilização, contratualização externa e interna, monitorização e publicação regular da informação), envolvimento e responsabilização da gestão intermédia, desenvolvimento dos profissionais apostando na qualificação, avaliação baseada em parâmetros objetivos e incentivos de desempenho com discriminação positiva dos profissionais pela qualidade e eficiência, nivelamento com as melhores práticas de gestão e otimização na gestão de recursos sem comprometer a equidade. Ao envolvimento dos profissionais e desenvolvimento dos recursos humanos, associa-se a reengenharia de processos, descentralização da gestão e melhoria contínua da qualidade. Surge uma gestão favorável à criação de um clima organizacional inovador e dinâmico, conciliam-se políticas de gestão com desenvolvimento pessoal. Há uma eficiência na gestão de recursos, com melhoria contínua da qualidade. Procura-se, portanto, sustentabilidade. A Demografia em Portugal evidencia um prolongamento do tempo de vida na população com oitenta e mais anos, faixa etária esta su-

jeita cada vez mais a múltiplas patologias associadas e mais incapacitantes e, consequentemente, maior consumo de medicamentos e de recursos de saúde. Os padrões de morbilidade têm sido alterados por motivos relacionados com o stress, novas formas de organização familiar e profissional, hábitos alimentares, sedentarismo, etc. As doenças oncológicas vão continuar a afirmar-se como principal causa de morte nos países desenvolvidos. Existe um acréscimo de doenças crónicas na população em idade ativa, como a diabetes e outras doenças associadas à obesidade, bem como doenças inflamatórias como a artrite reumatoide. Maior frequência de doenças incapacitantes do foro neurológico nas fases pós ativas da população. Desenvolvimento de outras patologias do foro imunológico. Mas os avanços científicos da última década têm demonstrado que é possível diagnosticar as causas específicas causadoras de doença, escolher a estratégia terapêutica que com maior probabilidade beneficiará o doente e mitigará os riscos associados. Haverá cada vez maior necessidade de recorrer a fármacos biológicos, cada vez com uma produção de base biotecnológica mais complexa e onerosa. Em consequência das tendências referidas, os atuais sistemas de saúde vão deparar-se com pressão sobre o financiamento e uma mudança possível na prestação de cuidados de saúde, envolvendo os processos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças. Atualmente, se por um lado estão em marcha importantes reformas no sector da saúde e com bons resultados, por outro lado alguns problemas mantêm-se, como seja a insustentabilidade financeira do sistema, a falta de planeamento estratégico para o sector e os elevados níveis de ineficiência. É imprescindível a reorganização e regulação do sistema de saúde, em que a redefinição de papéis e funções entre as instituições do sector com vista à eliminação de duplicações e redundâncias traria ganhos óbvios, não só em termos de eficiência do setor, como no foco de todos os agentes naquele que é, afinal, o objetivo último do sistema – a satisfação das necessidades de saúde dos cidadãos. Os custos na saúde não devem ser sempre vistos como despesa, mas como um bom investimento, com significativo retorno para a economia, na medida em que o estado da saúde da população concorre diretamente para a redução do absentismo, para a melhoria da produtividade e para a qualidade de vida.

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