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4 - JUNHO 2013

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Fonte: IBGE/PNAD 2011.

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í Ano 7 - Número 79 - Junho/2013

ENTREVISTA

10

Aécio quer virar o jogo eleitoral - Senador diz que sua missão é juntar tucanos em torno do seu nome para 2014

POLÍTICA

22

Dilma prepara campanha - Petista articula ações para se manter na cadeira presidencial

26

Eduardo muda a tática - Menos incisivo, governador de Pernambuco reformula discurso

32

Contrariando Joaquim Barbosa - Novos ministros do STF podem mudar rumos do Mensalão

34

O dilema da maioridade penal - Crimes envolvendo menores mobilizam população e autoridades

ECONOMIA 38

Polo de atração - Setor ótico descobre potencialidade do Nordeste e investe na região

Diretor Presidente

Walter Santos

Diretora Administrativa/Financeira

Ana Carla Uchôa Santos

Diretor Comercial

Pablo Forlan Santos Diretor de Marketing

Vinícius Paiva C. Santos Logística

Yvana Lemos COMERCIAL Gerente Comercial

Marcos Paulo

Atendimento Comercial

Jone Falcão REDAÇÃO

Editora

Rivânia Queiroz

47 Pernambuco e Ceará na balança - Investimentos elevam estados a um novo patamar de desenvolvimento

Repórteres

Rafael Oliveira e João Pedrosa

55 Tesouro debaixo da terra - Mossoró se destaca como maior

Colaboração

produtor de Petróleo em terra do país

Iracema Almeida Editoria de Arte Ceiça Rocha (Editoração Eletrônica) Luciano Pereira da Silva (Diagramação e Tratamento de imagem) Vinícius Santos (Capa)

59 Dívidas são penduradas - Governo Federal regulamenta lei que permite parcelamento de débitos para estados e municípios

60 Complexo turístico destravado - Construção de Polo Cabo Branco

Projeto Visual: Néctar Comunicação

sai do papel e impulsiona turismo paraibano

ATENDIMENTO/ FINANCEIRO Supervisora e Contas a Pagar

Kelly Magna Pimenta

GERAL

68 Cicatrizes da ditadura - Comissão Nacional da Verdade revela que torturas ocorreram no país antes do AI-5

Contas a Receber

Milton Carvalho

70 Sistema carcerário é ampliado - Programa Federal destina verbas

Contabilidade

Big Consultoria

para construção de novos presídios no Nordeste

ASSINATURAS (83) 3041-3777 Segunda a sexta, das 8 às 18 horas www.revistanordeste.com.br/assinatura

74 “Ouro verde” do Sertão ameaçado - Praga e estiagem dizimam palma do semiário e ameaçam agricultura e pecuária nordestina

CARTAS PARA REDAÇÃO faleconosco@revistanordeste.com.br

PARA ANUNCIAR Ligue: (83) 3041-3777 comercial@revistanordeste.com.br

SAÚDE

80 De olho na saúde do planeta - Instituto se instala no Brasil e busca conscientizar população sobre importância da correção visual

82 Importação de médicos é solução? - Polêmica sobre a vinda de

ESCRITÓRIOS COMERCIAIS ÔMEGA MÍDIA

profissionais cubanos para o país divide opiniões

São Paulo / SP (+55 11 3670-4072) Rua Ministro Godói, 478 10º andar - 05015-000

85 Óculos de graça? - Política pública beneficia população brasileira de

Brasília / DF (+55 61 3223-3003) SHS QD. 6 Cj. A Bloco E Sl. 1713 - 70316-000

baixa renda

Rio de Janeiro / RJ (+55 21 2225-0206) Largo do Machado, 54 Cj. 1204 - 22221-020

Belo Horizonte / MG (+55 31 2535-2711)

ESPORTE

88 Duvidoso legado das arenas - Estádios construídos para a Copa do Mundo podem virar elefantes brancos

Av. do Contorno, 6283 Sl. 1605 - 30110-110

Salvador / BA (+55 71 3017-6969) Av. Tancredo Neves, 1189 Sl. 1413/1414 - 41820-021

Recife / PE (+55 81 3465-4479)

CULTURA 98 Na rota do forró - Cidades nordestinas investem no São João e

Av. Visc. de Jequitinhonha, 279 Sl. 1405 - 51021-190

prometem realizar grandes eventos

* Representantes exclusivos das praças (SP, DF, RJ, MG, BA, PE e CE).

SEDE Pça. Dom Ulrico, 16 - Anexo - Centro João Pessoa - PB Cep 58010-740 / Tel/Fax: (83) 3041-3777 Impressão: Gráfica JB

6 - JUNHO 2013

Av. Mons. Walfredo Leal, 681 Tambiá - João Pessoa - PB Fone: (83) 3015-7200

Distribuição: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos A Revista NORDESTE é editada pela Scientec - Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia

www.revistanordeste.com.br

COLUNAS 8 Cartas e E-mails

58 Carlos Roberto de Oliveira

14 Plugado (Walter Santos)

86 Vinhos (Afra Soares)

42 Conexão América (Usha Pitts)

94 Digestivo (Rivânia Queiroz)

46 Delfim Neto

96 Agito Nordeste

50 Ipojuca Pontes 54 José Dirceu


CAPA

18 PSDB aposta na união - senador enfrenta resistências do PSDB na busca de legitimar seu nome para as eleições presidenciais de 2014

ECONOMIA

51 Mais petróleo

para explorar leilão de blocos para exploração petrolífera arrecada R$ 2,8 bilhões e traz investimentos para o Nordeste

GERAL

64 Fim dos lixões vira

sonho distante prefeitos pedem ampliação do prazo para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

A mais de um ano das eleições de 2014, os candidatos já pensam em suas estratégias. Aécio Neves é um deles. Recém-nomeado presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o senador vem afiando seu discurso e atraindo correligionários. Munido de críticas ao Partido dos Trabalhadores, em especial à questão econômica, Aécio já começou a alimentar o ego de fortes lideranças do PSDB para que seu nome esteja nas bandeiras do partido na próxima disputa eleitoral. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro deles. O senador, durante a convenção nacional da legenda, não poupou elogios ao ex-presidente ao ressaltar sua herança. O propósito, óbvio, é o de unir ao discurso de críticas – à atual gestão do PT - às benfeitorias realizadas pelo PSDB durante os oito anos do governo FHC. Caso a candidatura de Aécio seja efetivada para a disputa presidencial, não será inesperado ouvirmos o senador ressaltar que os primeiros anos do PT foram beneficiados pelas medidas adotadas durante a gestão de Fernando Henrique. Apesar de apoios declarados, Aécio ainda terá que escalar barreiras até 2014. O tucano, se optar pela cordialidade, terá que pedir licença a José Serra para ocupar o posto de candidato. Contudo, se depender da disponibilidade do ex-governador de São Paulo, talvez a educação não seja o único requisito para que a “coroa” seja passada. Serra, durante a convenção, sequer tocou no nome de Aécio como um dos nomes para o embate presidencial. A postura de Serra não é isolada. O atual governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, também fez questão de enfatizar que existem opiniões divergentes sobre o nome que deve ser levado pelo PSDB. Contudo, o caminho de Aécio não é apenas de espinhos. O tucano conta com um forte nome paraibano, o do senador Cássio Cunha Lima, que prometeu coordenar sua campanha no Nordeste com o intuito de torná-lo mais conhecido na região. Entre as disputas, a nordestina pretende ser a mais trabalhosa para Aécio já que, de um lado, terá que enfrentar Dilma Rousseff apoiada por Lula, e do outro, o popular governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos.

7 - JUNHO 2013

Unindo forças


Cartas e E-mails “A Revista NORDESTE merece reconhecimento com destaque por ser a iniciativa vitoriosa de uma leitura diferente do Brasil, mas importante e fundamental produzida com jornalismo exemplar. De fato, o Brasil convive com uma nova realidade de explosão de vigor empresarial em áreas difíceis como é a de comunicação. Entretanto, experiências exitosas como a da NORDESTE provam que é possível produzir jornalismo de qualidade como referência nacional, estando onde estiver” A Revista NORDESTE consolidou-se pelas informações precisas e foco bem resolvido, devendo gerar novos estágios de crescimento”

8 - JUNHO 2013

Edson Barbosa publicitário, diretor presidente da agência LINK Propaganda e responsável pelas inserções do PSB Nacional

Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pela Revista NORDESTE, que vem tratando de temas nacionais de uma forma profissional e republicana. Poucos veículos brasileiros conseguem o feito de deter a capacitação técnica, editorial e, principalmente, a visão estratégica de tratar dos temas políticos, econômicos e sociais do Brasil de uma forma tão madura e isenta. É um orgulho para a nossa região” Leopoldo de Albuquerque presidente da ADVB – PE

Audálio Dantas jornalista decano, presidente da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, e diretor da Revista “Negócios de Comunicação”

Sinto falta dela quando não a tenho, e sempre a procuro para ficar atualizado dos fatos” João Alves Filho prefeito de Aracaju - SE

Sou testemunha do grande esforço e conquista da Revista NORDESTE enquanto consulta obrigatória sobre temas brasileiros sob interesse dos nordestinos” Renato Cunha diretor presidente dov SINDAÇÚCAR

Não há dúvidas: a revista pegou, tem potencial” André Augusto publicitário da Agência ARCOS, responsável pela conta do BRB

Estou entre os que reconhecem e aplaudem a revista, por seu potencial e visão empresarial de mercado inusitada e para melhor” Marcelo Piancó publicitário e humorista de João Pessoa

Sempre que escuto falar das matérias da Revista NORDESTE, há alguém projetando seu crescimento constante, inclusive, em nosso estado”

Há tempo que acompanho e vejo a forma diferenciada como os assuntos são bem abordados pela revista, e isto merece reconhecimento”

Carlos Daniel empresário de bancas de revista no Rio de Janeiro

Gilson Matias produtor Cultural e chefe da representação do MINC no Nordeste


“Cada vez mais fica melhor e isso é motivo de se reconhecer, dar os parabéns

Roberto Civita era dono da Veja e Exame, empresário e maior acionista do Grupo ABRIL. Ele ressaltou a qualidade da revista durante o recebimento de Prêmio da ANATEC – Associação Nacional dos Editores e Publicadores de Revistas Técnicas, antes do seu falecimento

Arlindo Fernandes empresário - Lisboa

Nota da Redação: Sugestões de pauta ou matérias podem ser enviadas para o endereço eletrônico da editora: rivaniaqueiroz@revistanordeste.com.br. Agradecemos a sua participação.

NORDESTE On-line Facebook: Revista Nordeste Twitter: @RevistaNordeste E-mail: faleconosco@revistanordeste.com.br Site: www.revistanordeste.com.br

A cada edição, como se deu na que trata os bastidores do STF no exame dos embargos do Caso Mensalão, percebemos o cuidado e amplitude das informações constantes na revista” Cláudio Menezes chefe de gabinete do senador Wellington Dias

Acompanhar a NORDESTE é ter a certeza da cobertura jornalística plural e antenada com os fatos mais importantes do país, tendo a abordagem especial feita pela lente e interesse dos estados do Nordeste” Francisca Carvalho chefe de Gabinete do Ministério do Planejamento

REVISTA NORDESTE • Ano 7 • N.º 78 Tenho lido com muita atenção as últimas edições e posso concluir com o conhecimento de causa que a Revista NORDESTE alcançou alto padrão editorial e de posicionamento de mercado José Janguiê Diniz diretor presidente das Faculdades Mauricio de Nassau 9 - JUNHO 2013

Quando queremos saber das informações do Brasil, em especial do Nordeste, recorremos à revista e seu site sabendo que ela tem crescido de conceito. Por aqui ainda tem quem fale da edição em que o primeiro ministro Pedro Passos Coelho foi capa”


Entrevista

Aécio quer virar A

écio Neves acaba de tomar posse da presidência nacional do PSDB e ganha força para pavimentar o seu projeto eleitoral para 2014. Em entrevista, logo que assumiu o novo cargo, diz não temer o Partido dos Trabalhadores e que vai virar o jogo político no próximo ano. O senador observa a insatisafação de um povo cansado do ‘modo petista de governar’ e declara: “o PT esqueceu suas origens e sua história” Por Rivânia Queiroz rivaniaqueiroz@revistanordeste.com.br

O senhor acaba de assumir a presidência nacional do PSDB. Qual será sua missão no novo cargo? Não é uma missão formal. Tampouco a recebo como uma homenagem, mas sim como uma tarefa. Tarefa que desempenharei ao lado de companheiros e companheiras comprometidos com o mesmo ideal.

George Gianni/PSDB

AÉCIO NEVES


r o jogo eleitoral George Gianni/PSDB

Hoje há uma unidade real dentro do seu partido? Não assumo um partido esfacelado. Ao contrário, assumo um partido unido como nunca. E essa unidade, para mim, tem nome e sobrenome, a construção dos pilares do PSDB, sólido hoje, governando oito estados e mais de 700 municípios. O que o PSDB fará para retomar o poder de um partido que há dez anos é inquilino do Palácio do Planalto? Queremos tirar o país das garras de um partido político que se esqueceu de suas origens e da sua história. Que abdicou de ter um projeto de país para se contentar com uma palavra única e, exclusivamente, com um projeto de poder. Não será fácil a nossa trajetória. Não me iludo. Mas está longe de ser impossível. Os obstáculos conhecemos. Não vamos enfrentar apenas um partido político. Vamos enfrentar um partido que se encastelou no Estado, se ocupou do Estado e inverteu uma lógica básica e primária de democracia: os partidos são feitos para servir ao Estado. O PT inverteu a lógica e colocou o Estado a serviço de um partido e do seu projeto de poder. Vamos sim, com a generosidade que temos e demonstramos em todas as etapas da nossa trajetória, andar com a cabeça erguida pelo país para dizer que, em todos os momentos da história em que fomos chamados a participar, o PSDB esteve do lado certo. O PT comemorou dez anos no poder. Qual a marca que imprimiu? Se olharmos o que acontece com o Brasil, vamos perceber, com clareza, porque foi que o governo do PT optou em comemorar os dez anos de poder.

Não vamos enfrentar um partido. Vamos enfrentar um partido que se encastelou no Estado, se ocupou do Estado e inverteu uma lógica básica e primária de democracia

Fizeram isso e, para mim, é absolutamente claro, porque queriam esconder os últimos dois anos de fracassos do governo da atual presidente. Porque nos anos do presidente Lula eles ainda foram beneficiados pela herança do presidente Fernando Henrique. E por um ambiente econômico externo extremamente favorável. Eles comemoram dez e não dois anos, porque se tivessem que comemorar dois anos

seriam apenas três as marcas: o pibinho ridículo - irrisório e vexatório - a inflação saindo de controle e as obras de infraestrutura estagnada. Essa é a marca do descompromisso do PT com as futuras gerações. Como avalia a relação do PT com os poderes? Os nossos adversários vêm atentando contra a democracia, querendo colo-


George Gianni/PSDB

car um garrote no Supremo Tribunal Federal, inibir as ações do Ministério Público, cercear a imprensa, inibir a livre movimentação das forças partidárias. Mas sabem por que fazem isso? Porque temem, porque nos temem, porque sabem que no confronto, no olho no olho, nós poderemos dizer que temos coerência. O que defendíamos no governo, defendemos e temos a responsabilidade de bancar na oposição.

12 - JUNHO 2013

O processo eleitoral de 2014 não está muito antecipado? Quem governa o Brasil hoje não é a presidente, mas a lógica da reeleição. O governo do PT só nos dá motivo para acreditarmos nisso. O que é isso? Trinta e nove ministérios para atender a quê? Alguns segundos a mais na televisão. Não é compreensível, não é razoável, não é adequado, não é respeitoso para com a população brasileira a forma como o PT vem utilizando o Estado em busca da continuidade de um projeto de poder ou do alargamento da sua base de apoio. Buscar base de apoio é lícito, legítimo, necessário, e o presidente Fernando Henrique fez isso muito bem para nos trazer as transformações que aí estão. Mas para uma base paquidérmica como esta, para não fazer absolutamente nada, para colocar a Câmara e o Senado de cócoras, de joelhos, envergonhados? E é isso que tem acontecido. Não satisfeitos com o aparelhamento do Poder Executivo, eles colocam a sua força para submeter o Poder Legislativo à sua agenda e, agora, buscam de forma indireta estabelecer garrotes e limites para o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Talvez em outro país tivessem sucesso. Da forma como o seu partido se coloca dá a impressão de que é contra obras como Transposição, Transnordestina... Não é dessa forma. As obras da Transposição já começaram e têm que terminar. O problema é que elas foram orçadas em menos de R$ 4 bilhões e já estão em quase R$ 8 bilhões. Existem alguns ambientalistas de Minas Gerais que achavam que existiam caminhos menos onerosos para levar água para as

O Brasil virou um cemitério de obras inacabadas e superfaturas. Os governos do PSDB projetam uma obra, definem valor e concluem no tempo previsto

cidades nordestinas. Neste momento, o que precisamos fazer é concluir as obras da Transposição do Rio São Francisco, da Transnordestina, da Norte-Sul... O Brasil virou um cemitério de obras inacabadas e superfaturas. Os governos do PSDB projetam uma obra, definem o valor e concluem no tempo e valor previstos, ao contrário do governo do PT, que pela sua ineficiência e incompetência está estendendo o flagelo, as dificuldades e o sofrimento da população nordestina, porque não consegue fazer aquilo que foi planejado. As obras da Transposição eram pra ter sido entregues em 2010. Nós estamos já em 2013 e não chegou ainda uma gora d’água, infelizmente, à população do Nordeste. No nosso governo vai chegar.

Como vê a situação da seca no semiárido? Por que o problema não é resolvido? Planejamento. Nós sabemos que ninguém impede a seca, mas você pode minimizar os efeitos se houver generosidade, se houver planejamento. No meu estado, em Minas Gerais, nós temos um Nordeste, que é a região do Vale do Jequitinhonha, Mucuri, Norte de Minas Gerais, que tem o mesmo IDH e os mesmos problemas climáticos de solo do Nordeste. Quando eu terminei meu segundo mandato como governador de Minas, e saí com mais de 90% de aprovação, nós constatamos que tínhamos gasto três vezes mais per capta na região mais pobre do que na mais rica. Por isso, aumentamos a qualidade de vida da saúde, da educação. Minas Gerais


George Gianni/PSDB

tem hoje a melhor educação básica do país, segundo o Ministério da Educação, o melhor programa preventivo do Brasil, segundo o Ministério da Saúde, sendo um governo de oposição. Por quê? Porque nós administramos não para os nossos companheiros, nós não aparelhando a máquina pública, nós administramos com quem conhece, com quem é competente, e o Brasil hoje está carente de competência, de ousadia. É muito pouco o que nós estamos vivendo hoje.

Há temor de que o Bolsa Família seja extinto num eventual governo tucano. Acerca disso, o que tem a dizer? Os programas sociais foram criados no programa do governo do PSDB. O que o governo do PT fez foi unifica-los. Está no nosso DNA. Nós não só man-

Os nossos adversários vêm atentando contra a democracia, querendo colocar garrote no STF, inibir o Ministério Público e cercear a imprensa

teremos o Bolsa Família, como vamos investir para qualificar essas famílias para que possam dar um salto a mais. O Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, que geraram o Bolsa Família que foi a unificação deles, foram criados por nós no governo de FHC. O que nós queremos é dar um passo além. Quando ele foi elaborado, com a presença de José Serra, no Ministério da Saúde, o Bolsa-Escola e o Bolsa Alimentação eram um passaporte para o futuro, e não um documento estagnado e aprisionado no presente. Queremos, diferente dos nossos adversários que se contentam com a administração diária da pobreza, queremos a sua superação, que cada brasileira, não importa onde viva, possa escolher o seu caminho, conseguir a sua independência e bus-

car o seu sucesso e o seu progresso.

O PSDB acaba de fazer sua convenção e indicá-lo para a presidência nacional com o discurso de unidade. José Serra esteve presente e confirmou que buscará a união da sigla. Viu isso como apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República? Foi muito bem (a presença dele). Não foi à minha candidatura, mas a presidência do PSDB, então, foi uma fala muito convergente (de José Serra) e na direção da unidade. Foi um momento de unidade do PSDB. Foi um belo momento. Tem como o PSDB virar o jogo e retomar o poder no país? Nós vamos virar sim e vamos ganhar. Temos que ter fé.

13 - JUNHO 2013

O PSDB tem algum projeto concreto para a região? O presidente que mais olhou para o Nordeste foi o mineiro Juscelino Kubitschek, quando criou a Sudene, e deus e o destino me deram o privilégio de ter amigos não apenas da política, mas da vida, nessa região. Nós temos hoje um conjunto de forças que pensa muito parecido com o que precisa acontecer no Nordeste e no Brasil. E eu quero caminhar pelo Nordeste, ouvir vocês (nordestinos), talvez ouvir mais do que falar. E no que depender de Minas e de mim, vou estar pronto para conhecer cada vez mais profundamente os problemas do Nordeste. Esse é o caminho que o PSDB deve buscar, é conversar com as pessoas, andar pelo Brasil para que possamos construir um projeto alternativo a este que está aí. O marketing, a propaganda oficial, não vai diminuir as diferenças sociais. Não vai melhorar os efeitos da seca, não vai melhorar a qualidade dos empregos que temos hoje no Brasil, não vai melhorar a saúde, não vai melhorar a educação. Portanto, o PSDB se reorganiza para apresentar ao país um projeto alternativo, mais generoso com os municípios e com os estados e mais inclusivo.


Walter Santos ws@revistanordeste.com.br

45 anos depois, IBIUNA anistia estudantes “revolucionários”

14 - JUNHO 2013

As atenções do mês de junho em São Paulo se voltam, em parte, para a realização de novo Encontro da Juventude, que têm vínculos com as lutas socialistas. O evento acontece em Ibiuna, mesma cidade que há 45 anos serviu de marco no enfrentamento à ditadura militar por um grupo de jovens estudantis, (hoje sessentões), que devem ser homenageados e/ou anistiados em evento da Comissão da Verdade. Na lista estão dez ex-líderes estudantis perseguidos pelo regime militar. Entre eles, os ex-ministros da Casa Civil e da Comunicação, José Dirceu e Franklin Martins, reciprocamente. Eles têm assento no evento como vencedores de uma batalha ideológica, hoje, arrefecida, em tese, mas presente por meio de instrumentos e estruturas políticas que representam o conservadorismo.

Ex-presidente da UNE – União Nacional dos Estudantes, Dirceu é reconhecido por lideranças estudantis dos movimentos esquerdistas da América Latina como um dos mais importantes articuladores do pensamento socialista. Para muitos, não fosse a ação articu-

lada de setores conservadores da mídia e do capital financeiro, e o Mensalão (do qual foi condenado sem provas), certamente nesta fase das comemorações de Ibiuna ele seria presidente da República, na cadeira hoje ocupada pela presidente Dilma Rousseff.

Padilha na disputa paulista

Na coordenação de campanha

São cada vez mais frequentes as especulações dentro e fora do Ministério da Saúde de que o ministro Alexandre Padilha está na contagem regressiva para assumir a condição de candidato ao Governo de São Paulo pelo PT. Há assessores que juram de pés juntos terem ouvido essa projeção de pesos pesados ligados à Presidência da República. Ainda falam de Luiz Marinho e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas a cotação de Padilha parece ser a que mais anda em alta.

O senador Ciro Nogueira não é apenas o líder do PP na conjuntura nacional. A habilidade e referência conquistadas junto aos senadores e deputados federais do partido levaram-no a ser apontando, de forma consensual, como o nome para compor a coordenação da futura campanha de reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Poucos devem se lembrar, mas na eleição de Dilma ele foi responsável pela articulação junto ao PP e ao então presidente nacional Francisco Dornelas, para assegurar o apoio no segundo turno.


Outro na intenção Fusões e aquisições de empresas Quem é do ramo empresarial no Nordeste já identifica novas oportunidades de negócios diante do desempenho econômico dos nove estados, que registram taxas de crescimento acima da média do País. A Di Cavalcanti Consultoria Empresarial é uma das que incrementou significativamente suas atividades na prestação de serviços técnicos profissionais na área de fusões & aquisições, principalmente na alienação e aquisição de empresas e/ou negócios, como também em participações societárias minoritárias, temporárias ou permanentes – inclusive BNDESPAR. O diretor presidente Ricardo Di Cavalcanti comentou que “a empresa dará prioridade a atividade, como tem atuado

Sem o mesmo desejo declarado de seu colega de Ministério e de Petrolina, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, começa a ser lembrado na disputa de governo na Paraíba. Ele não assume esta condição tão repetidamente, entretanto, nos últimos dias começou a espalhar no seu estado que se este for o desejo e necessidade da candidatura Dilma, ele topará.

nos seus 20 anos na prestação de serviço em financiamentos, com o BNDES, Banco do Nordeste e incentivos fiscais (IRPJ – Sudene e ICMS nos estados nordestinos)”.

Recusa de Múcio

Não é só conversa de Pernambuco, não. Em Brasília e em estados vizinhos, já são muitos os especuladores assegurando que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, será candidato ao governo na sucessão de Eduardo Campos. Ele pode concorrer até pelo PT da presidenta Dilma, de quem desfruta de grande prestígio. Fernando e Eduardo são amigos, mas ultimamente o governador tirou o ministro de sua preferência, devido ao apoio que Bezerra tem dado à reeleição da presidente.

Eunício não abre para ninguém

Mesmo que para aliados do governador Cid Gomes, ainda seja cedo para cuidar da sucessão no Ceará, o fato é que o senador Eunício Oliveira não quer saber de precocidade. Já se apresenta nos lugares como governamentável na disputa de 2014. Ele costura apoio, inclusive, do PSB e do PT, mas independentemente do rumo dessas siglas, o parlamentar trabalha com o objetivo de se eleger no Ceará.

15 - JUNHO 2013

Ministro candidato

O ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, acumula a condição de ser amigo de pessoas influentes na conjuntura política, hoje, em desalinho, pelo menos em tese, como se dá entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Campos. Em Recife e em Brasília, comenta-se sua decisão de não aceitar ser candidato ao Governo de Pernambuco, apoiado por Eduardo Campos. Ele também não alimenta o frisson dos petistas à pretensão do líder do PSB de ser candidato a presidente da República. Nesse sentido, vive literalmente em cima do muro, embora não seja tucano.


16 - JUNHO 2013

GRAFI


17 - JUNHO 2013

ICA JB


Capa

PSDB aposta na união Senador recebe missão de agregar correligionários, mas sofre resistência de aliados como Serra e Alckmin, que não aceitam imposição Por Rivânia Queiroz rivaniaqueiroz@revistanordeste.com.br

18 - JUNHO 2013

A

confirmação do senador Aécio Neves na presidência do PSDB fortalecerá ainda mais a pré-candidatura dele na corrida ao Palácio do Planalto em 2014. Ele é o nome mais forte hoje dentro da legenda para disputar o pleito e conta com uma aparente unidade ratificada pelas lideranças que participaram da 11ª Convenção Nacional do PSDB, realizada no dia 18 de maio, inclusive, pelo ex-governador de São Paulo José Serra, que citou a união dos tucanos várias vezes em seu discurso. Porém, não aceita a indicação de Aécio para 2014. Serra ainda sonha em participar da corrida pela sucessão presidencial. Aécio Neves conseguiu atrair os seus correligionários e legendas que até então ensaiavam outro palanque, como é o caso do PPS de Roberto Freire, e está certo de que conta com o apoio necessário para seguir em frente com o seu projeto eleitoral. Discurso ele já tem na ponta da língua: críticas ao PT e exaltação à herança do ex-presidente FHC - o mineiro e seus companheiros estão metralhando o PT, trazendo à

tona uma onda de dificuldades enfrentadas, como alta de juros, inflação, seca no semiárido e outros temas espinhosos para a presidente Dilma Rousseff, sua arquirrival. Estratégia também não lhe falta. Ele irá percorrer todo o país, inclusive as regiões mais pobres, para se tornar popular. Como se vê, o terreno está mapeado, as armas apontadas para o lado inimigo e o embate já começou. “Há um cansaço hoje em relação ao PT. O PT não consegue fazer as reformas transformadoras que o país espera. Nós temos hoje, do ponto de vista da saúde pública, o pior quadro da história recente. No governo do PSDB, as pessoas podem não ter clareza dos números,

mas a gente investia 48%. Agora, esse governo investe apenas 35% do total, aumentando a responsabilidade de estados e municípios”, criticou Aécio ao comparar as ações petistas com as de FHC. Ele citou ainda números da educação e afirmou que é a de pior qualidade na América do Sul, se assemelhando ao Suriname. Por fim, criticou a segurança pública ao destacar que 87% de tudo que se investe nesse setor é dos estados e municípios. Apenas 13% é da União, segundo constatou. “Esse não é o país que nós queremos. O PSDB não quer administrar a pobreza como parece ser o objetivo maior do PT. Queremos a superação da pobreza”.


George Gianni/PSDB

George Gianni/PSDB

Divergências expõem fragilidades do palanque aecista. Presidenciável tenta conter aliados abrindo espaços no diretório nacional para grupos paulistas

Afiado contra o governo de Dilma, Aécio avisou que o marketing e a propaganda oficial não vão minimizar os efeitos da seca, não vão melhorar a vida dos brasileiros, não vão aprimorar a saúde ou a educação. E concluiu: “Em 2014 estaremos prontos para apresentar o nosso modelo de governo ao Brasil”.

José Serra esteve presente no evento nacional, usou 15 minutos para discursar e prometeu trabalhar em prol da unidade do PSDB. Para ele, derrotar o PT é resgatar a democracia. No entanto, saudou Aécio Neves apenas como presidente partidário, sem falar em sua candidatura à Presidência da República. “Vamos buscar a convergência, não apenas no PSDB, mas com todos que estiverem dispostos a marchar com a decência e a justiça. Em 2014, vou continuar a atuar em favor da unidade das oposições e de todos que entendem que é chegada a hora de dar um basta a essa incompetência. Porque eles são orgulhosamente incompetentes”, comentou Serra. O tom do discurso do ex-governador mostrou que a porta para Aécio ainda não foi aberta. No entanto, deixou claro que a finalidade da sigla é uma só: derrotar o PT e retomar o poder perdido há dez anos. Para isso, é

preciso abandonar projetos pessoais e picuinhas, como foi colocado pelo próprio tucano. “Não vou botar paixões na frente. Vou atuar em favor da unidade”, disse. O sinal verde de Serra é interpretado com cautela. Ele chegou com mais de meia hora de atraso ao evento, enquanto Aécio aguardava no palco, rodeado por autoridades, a chegada do aliado que já estava em Brasília. Também rejeitou carona em um avião fretado para trazer à capital federal os caciques Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Bruno Araújo e outros paulistas, que desembarcaram no local do evento no mesmo carro de Aécio. Por fim, não compareceu a uma reunião prévia na casa do mineiro. Até o último minuto temia-se que Serra não fosse à convenção, embora tivesse anunciado que iria e discursaria. Sua presença pelo menos põe fim às especulações de que poderia deixar o ninho tucano.

19 - JUNHO 2013

Resistência tucana


20 - JUNHO 2013

Alckmin cria dificuldades Passada a convenção do PSDB, o que se discutiu foi o saldo do evento que elegeu o senador Aécio Neves presidente nacional da sigla. Embora os ânimos tenham sido elevados e o discurso unificado, o fato é que Aécio não saiu de lá o candidato à Presidência da República dos tucanos. O mineiro não tem ainda o apoio do ex-governador José Serra e muito menos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que fez um discurso na mesma linha de Serra, destacando a unidade, mas lembrando que há opiniões divergentes dentro do partido. É bom lembrar que Aécio Neves não apoiou Serra nem Alckmin e os derrotou em Minas Gerais quando eles foram candidatos em 2002 e 2010 (Serra) e 2006 (Alckmin). Nas duas últimas semanas antes da convenção, o governador de São Paulo chegou a dizer que o PSDB tinha outros bons nomes para indicar em 2014 e que o cargo a qual Aécio assumia não fortaleceria sua candidatura a presidente do país. “Temos vários bons candidatos. Essa definição tem que ser no fim do ano, começo do ano que vem. Não há razão para escolher o candidato quase dois anos antes”, observou Geraldo Alckmin. Em dezembro do ano passado, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram o nome de Aécio Neves, Alckmin também chiou. Ele foi para a imprensa criticar o que considerou antecipação do debate eleitoral. A situação estava tão grave que, para evitar mais problemas, Aécio precisou contornar a crise aceitando indicações de grupos ligados a Serra e Alckmin para compor o quadro da nova direção nacional. Foram contemplados o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame, indicado para a Secretaria-Geral; e o ex-governador Alberto Goldman, que continuará na primeira vice-presidência do partido.

George Gianni/PSDB

Um mineiro popular O novo presidente nacional do PSDB já tem uma tarefa: visitar todos os estados do país. E o Nordeste será prioridade em virtude do grau de desconhecimento da população ao nome de Aécio. O partido está montando uma agenda de visitas e o próprio poresidenciável confirmou que quer começar a rodar o país em junho, fazendo viagens quinzenais para montar o seu programa de governo. O coordenador da campanha eleitoral de Aécio no Nordeste, Cássio Cunha Lima, informou que vai ajudar a tornar o mineiro mais conhecido. “Vou trabalhar a agenda de visitas no Nordeste para que possamos fazer que ele se torne conhecido porque o nível de conhecimento dele no Nordeste ainda é muito baixo”, admitiu enfati-

zando que “ninguém vota em quem não conhece”. Contudo, Cássio não revelou a data e qual a primeira cidade a ser visitada. Mas na lista dos destinos iniciais deverão estar Paraíba, Pernambuco e Ceará. O último, inclusive, conta com a presença do tucano já no início deste mês, quando ocorrerá a convenção estadual do PSDB. A cúpula tucana reconhece que o nome de Aécio Neves ainda é fraco entre os nordestinos e por isso pretende ampliar a base aliada na região, aproveitando a fase difícil que o PT enfrenta em virtude da seca no semiárido. “Acredito que o PT terá dificuldades na região, principalmente por causa da seca, quando o governo federal não tomou as medidas cabíveis para evitar o problema”, disse Cássio.


O legado para apresentar Ao contrário das últimas três campanhas presidenciais, quando o PSDB escondeu o legado do ex-presidente da sigla, FHC, os tucanos descobriram que precisam reavivar a história. Antes omitido, os feitos de Fernando Henrique, que durante oito anos (1995-2002) governou o Brasil, agora darão sustentação ao discurso tucano na eleição que se aproxima. Na convenção nacional, o ex-presidente foi ovacionado pela militância e saldado por todas as lideranças que discursaram. Ele ainda recebeu uma homenagem do partido num telão gigante que mostrou a obra do ex-presidente do Brasil. O Partido fez questão de destacar que muito do que o país tem de bom hoje vem das transformações empreendidas no governo tucano, citando: o fim da inflação e a estabilidade da moeda conquistadas a partir do Plano Real; a ascensão de milhões de brasileiros ao mercado de consumo; o respeito no trato dos recursos públicos a partir da Lei de Responsabilidade

George Gianni/PSDB

Fiscal; e o reconhecimento do país pelas demais nações. Em resumo, o partido deu o tom do discurso que pretende emplacar daqui pra frente. Apresentou-se como única

força de oposição do Brasil, como o estuário da esperança e das expectativas dos brasileiros, e, por fim, conclamou a nação a um reencontro para conquistar um novo Brasil.

O PSDB vem traçando sua estratégia para retomar o poder no Palácio do Planalto. Isso passaria, num primeiro momento, pela desconstrução da imagem do Partido dos Trabalhadores e, ao mesmo tempo, pela massificação do legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, negado nas últimas campanhas eleitorais. Isso ficou claro durante a convenção nacional do partido. O alvo de todas as lideranças foi Dilma, Lula e os mensaleiros. Os tucanos não aliviaram e bateram duro. Até nome de “canalha” Lula levou, e o governo Dilma foi acusado de ser “incompetente”. O líder da bancada federal, Carlos Sampaio, observou que a fotografia do PSDB é a ética. “É o PSDB do presidente FHC que é respeitado. E

não aquele que corre o país para fazer lobby para empreiteiros”, atacou referindo-se ao ex-presidente Lula. Aluísio Nunes Ferreira, líder da bancada no Senado, avaliou que o ponto de partida para eleger Aécio é mostrar “que o PT é o partido que rasgou a constituição de 1998”. O governador de Goiás, Marconi Perillo, foi o mais ousado do tucanato. Aproveitou a plateia do evento nacional para desabafar. Durante seu discurso comparou o o ex-presidente Lula a um "canalha" ao mencionar que o avisou do escândalo do mensalão. Segundo ele, Lula foi alertado sobre o pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio ao governo do Congresso Nacional. "Um dia tive coragem de alertar a este canalha que

no governo dele havia mesada pra comprar deputados e desde então fui escolhido ao lado de Artur Virgílio, José Agripino, Tarso Genro, como seus adversários maiores". José Serra também não poupou o PT. Disse que o país foi tomado de assalto por grupos petistas e que eles fizeram a privatização do Estado em função de interesses partidários. Ainda falou que o partido de Lula pretende criar uma “ditadura virtuosa”. “O PT se julga em condições de avançar no autoritarismo. Eles querem submeter o Supremo (STF) à maioria governista do Congresso, querem impedir o MP de investigar, calar a imprensa e sufocar igrejas. O Estado brasileiro foi capturado, tomado de assalto por grupos sentados no PT e privatizado em seu benefício”.

21 - JUNHO 2013

Como retomar o poder?


Política

Dilma prepara campanha Presidente define nomes que tocarão sua corrida eleitoral em 2014 e aumenta número de viagens aos estados para elevar popularidade Por João Pedrosa joaopedrosa@revistanordeste.com.br

22 - JUNHO 2013

P

or mais que a presidente Dilma Rousseff (PT) negue estar em campanha eleitoral, não há dúvidas de que seu plano estratégico para as eleições de 2014 está estruturado. O governo aposta em inúmeras ações que vão impulsionar ao menos que frustrem as expectativas - o nome da presidente para a disputa. Entre elas estão a Copa do Mundo de 2014, a retomada do crescimento da economia, a redução de impostos e das taxas de juros, a continuidade dos programas assistenciais e as ações de combate à estiagem. Para isso, Dilma intensificou sua exposição nos meios de comunicação, aumentou o número de viagens aos estados do país e iniciou a escolha dos que prometem levar seu nome aos 9.372,614 km2 do território brasileiro. Como havia antecipado à Revista Nordeste um dos dirigentes nacionais do Partido dos Trabalhadores, Valter Pomar, o ex-presidente Lula será o principal articulador da campanha presidencial do partido em 2014. “Lula será a mesma coisa que foi em 2010 e em 2012, cabo eleitoral das candidaturas do PT”, disse. Recentemente o próprio Lula declarou que seu objetivo é, no ano eleitoral,

ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

estar nas ruas promovendo o nome de Dilma e do PT. Além do ex-presidente, os prováveis petistas que farão parte do time serão: o marqueteiro João Santana; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o chefe do gabinete pessoal da Presidência, Giles Azevedo; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; o presidente nacional do PT, Rui Falcão; e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Petista vem diminuindo agenda administrativa e intensificando as atividades políticas. Estratégia é cair em campo atrás do voto dos eleitores


divulgação

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ceará No início de abril, prefeitos de cidades cearenses receberam de Dilma equipamentos para ajudar na estiagem da seca

Paraíba No mês de março, presidente entregou casas no residêncial Jardim Veneza a famílias de João Pessoa

Se depender da popularidade de Dilma, os integrantes da campanha para 2014 estarão na dianteira. De acordo com a pesquisa do CNI/Ibope divulgada em abril, 79% da população consultada durante o mês de março de 2013 aprova a gestão da presidente - 1% a mais do que foi registrado durante dezembro de 2012. Para o cientista político Adriano Oliveira, a aceitação popular da presidente contribuiu para que os governadores busquem alianças com o PT. “Os interesses de alguns governadores são conduzidos pela expectativa de poder dos candidatos à presidente. Deste modo, se Dilma não perde popularidade, os governadores temem não apoiá-la”, disse. Contudo, apesar do apoio político e popular, a gestão petista não tem agradado o empresariado. Segundo uma pesquisa realizada pelo Fórum da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) com presidentes de 97 das 200 maiores empresas privadas do país, Aécio Neves é o preferido para 66% dos empreendedores, contra 12% da atual presidente. Mesmo com a insatisfação, 68% deles afirmam que Dilma deverá ser reeleita nas próximas eleições.

divulgação

bahia Dilma participou em abril da inauguração do Complexo Esportivo Arena Fonte Nova, em Salvador

Preocupada com a concorrência Enquanto Eduardo Campos (PSB) busca reforçar o seu nome nas regiões do país como possível candidato à presidência em 2014, Dilma já se adiantou e intensificou o número de viagens ao Nordeste, onde possui maior popularidade, com o intuito de inibir o crescimento do nome de Eduardo. Apenas no primeiro semestre deste ano, a presidente já havia passado por cidades como Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA) e João Pessoa (PB). Na maior parte delas, trouxe o anúncio de medidas para o combate a pior seca dos últimos 50 anos, ações que, segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, continuam aquém

das necessidades nordestinas. Em relação a inflação e a desaceleração do PIB do país, Dilma vem reforçando sua armadura contra os ataques de Aécio (PSDB). Recentemente os tucanos lançaram campanhas nos meios de comunicação com o slogan “País rico é País sem inflação” (em oposição a do governo “País rico é País sem pobreza”) criticando a política econômica atual. Segundo um dos dirigentes nacionais do PT, Valter Pomar, “o governo está tomando medidas econômicas para destravar o crescimento e para reduzir os custos de produção”, declarou à Revista NORDESTE no início deste ano.

Forte no cenário mundial Segundo publicação da revista norte-americana Forbes, divulgada no mês de maio, a presidente Dilma passou a ser a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler Alemã, Angela Merkel. Há três anos a presidente ocupava o 95º lugar no ranking. Segundo a edição, apesar do de-

senvolvimento das políticas sociais e humanitárias – a exemplo do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso – a presidente “inspirou uma nova geração de empreendimentos” e, sentada sobre a sétima economia nacional do mundo, tem o desafio de reverter o menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.

23 - JUNHO 2013

Pernambuco Presidente Dilma participou, em maio, de cerimônia alusiva à primeira viagem do navio petroleiro Zumbi dos Palmares


24 - JUNHO 2013

Governo tenta segurar base AGÊNCIA BRASIL

WILSON DIAS/ABR

Para que a Medida Provisória dos Portos conseguisse ser aprovada na Câmara, foram necessárias mais de 40 horas de discussões, acaloradas, entre os deputados federais e senadores. No Senado, contudo, o presidente Renan Calheiros precisou de um pouco mais de 7 horas para resolver a questão. O Governo precisou estancar a rebeldia do líder do PMDB, Eduardo Cunha, demonstrando que tem força na Casa. Dias depois da aprovação, o próprio Eduardo admitiu haver problema na relação com a área política do governo. Marcada pelas tentativas de obstrução da pauta pela oposição e pelas divergências entre o Governo e os seus aliado, foi preciso negociar com Eduardo Cunha (RJ), o qual apresentou diversas emendas que obrigou o governo a ceder no texto final do projeto. Após declarações do líder do PT na Câmara, José Guimarães, de que teria havido favorecimento à oposição durante a votação, o presidente da casa, Eduardo Alves (PMDB), declarou que “em momento algum houve favorecimento à oposição”. O seu discurso foi reforçado pelo deputado Eduardo Cunha o qual, complementando o correligionário, declarou que a votação refletia as dificuldades de diálogo e de articulação política. De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de Relações Institucionais, dos 24 partidos presentes na Câmara Federal, o PMDB obteve a 17ª posição no ranking de fidelidade do Governo. Dos partidos da base, teve uma participação menor do que as siglas independentes, como o PSD (48,73%) e o PV (66,19%). Em relação aos mais fiéis, o PT (com 80,95%) e o PC do B (com 67,03%) lideram a lista. Uma semana após a aprovação da Medida Provisória, começaram a surgir os primeiros reflexos do estremecimento da base governista. Convidada para o jantar promovido pelo PMDB

Líderes no Congresso tentam segurar parlamentares insatisfeitos com o Governo. Pautas importantes foram obstruídas

no dia 21 de maio, a presidente não compareceu a reunião sob a alegação de que seria um evento interno do partido. Com isso, possibilitou aos

governadores da legenda que se fizeram presentes, entre eles o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, um momento de crítica sobre as ações do PT.

Ranking de fidelidade dos partidos Posição

Partidos

Fidelidade

Partido dos Trabalhadores (PT)

80,95%

Partido Comunista do Brasil (PC do B)

67,03%

Partido Verde (PV)

66,19%

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

58,42%

Partido Republicano Progressista (PRP)

57,14%

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

52,93%

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

48,94%

Partido Social Democrático (PSD)

48,73%

Partido da República (PR)

48,57%

10º

Partido Progressista (PP)

44,35%

17º

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

41,15%

Fonte: Secretaria de Relações Institucionais


É a primeira vez que a presidendtaDilma Rousseff visita a capital pernambucana após o ensaio presidencial do governador Eduardo Campos. No dia 20 de maio ela esteve frente a frente com o socialista. Durante o encontro dos políticos, ambos buscaram amenizar a tensão, agindo com cordialidade, já que na visita anterior de Dilma ao estado, no município de Serra Telhada, o clima foi pesado. A vinda da Presidenta ao Grande Recife parecia estar sendo adiada há meses, contudo, obras concluídas pelo governo necessitaram de sua presença para que pudessem funcionar. Entre elas está a conclusão do segundo navio petroleiro, construído no Estaleiro Atlântico Sul do Porto de Suape, e da Arena Pernambuco, situada em São Lourenço da Mata, que receberá os jogos do Mundial de 2014 e, em breve, da Copa das Confederações. No primeiro evento teste da nova arena, Dilma entrou no campo com o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e com Eduardo Campos. O pernambucano manteve o protocolo até mesmo no momento de repassar a bola a Dilma para que ela pudesse fazer o primeiro gol da arena. A quebra da formalidade teve início apenas quando um dos torcedores jogou a bandeira do time Santa Cruz e Dilma fez questão de pegá-la. Nesse momento trouxeram a camisa de outro clube, o Náutico, que foi erguida por Dilma com certa relutância. O momento foi crucial para que as especulações começassem a surgir já que o governador de Pernambuco é torcedor alvirrubro. O encontro parecia não possuir intenção política. Mas, apesar da mútua cordialidade, os pré-candidatos à Presidência não esconderam os anseios eleitorais, embora não tenha ocorrido uma única palavra por parte de Eduardo e de Dilma na inauguração sobre o tema, nem mesmo do Ministro do Esporte, Aldo Rabelo. Com colaboração de Iracema Almeida

25 - JUNHO 2013

Encontro sem “pretensões”


Política

Eduardo muda a tática SECOM-PE

Governador de Pernambuco reduz sua agenda nacional, evita expor críticas ao governo Dilma e troca superexposição por articulações de bastidores. Será uma estratégia ou é sinal de que algo não vai bem?

Por Rafael Oliveira rafael@revistanordeste.com.br

26 - JUNHO 2013

Q

ue Eduardo Campos (PSB-PE) se encontra num caminho sem volta no projeto de disputar a Presidência da República, isso é algo que ninguém mais duvida. Mas depois de uma avalanche de compromissos, encontros com empresários e uma megaexposição na imprensa nacional, o socialista dá sinais de uma mudança de comportamento. No último mês, mudou a tática. Mais reservado, tem falado cada vez menos sobre as eleições de 2014 e de temas nacionais, como a importância do novo Pacto Federativo e a preocupação com a política econômica; e vem se concentrando em cumprir o restante do mandato como governador de Pernambuco.

As recentes visitas de Dilma Rouseff ao estado pernambucano (Serra Talhada, em março, e Recife em maio) são vistas como uma tentativa de acalmar a euforia de Eduardo Campos. Durante cerimônia de inauguração do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, no final de maio, o governador de Pernambuco enalteceu diversas vezes a parceria com o Governo Federal para o desenvolvimento do estado. Chegou a citar o nome do ex-presidente Lula por quatro vezes durante o discurso, e três da presidenta Dilma Rousseff, sempre de forma positiva. “Lula deu início à recuperação da indústria naval brasileira e foi o maior brasileiro que governou esse país(...). A

presidente Dilma descentralizou o desenvolvimento do Brasil, investindo em estados como o nosso. Tudo isso para que a gente possa levar o Brasil, ao crescimento econômico, aumentar os investimentos, a produtividade e, sobretudo, reduzir a desigualdade”, afirmou. Na inauguração da Arena Pernambuco, uma verdadeira troca de amabilidades. Embora trocassem poucas palavras, o encontro dos dois políticos foi regado a sorrisos e uma visível camaradagem, coisa que não se via há bastante tempo. O primeiro chute no gramado do estádio foi de Dilma. No entanto, o primeiro gol foi feito através de uma “tabelinha” entre Eduardo Campos e a presidente,


Cientistas: há cautela

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Wagner Pralon (USP) disse que antecipar candidatura é bater de frente com o PT

numa desmostração de parceria. Essa movimentação deixou futuros adversários de orelha em pé. O ex-presidente Lula chegou a comentar, no Palácio da Alvorada, que torcia pelo atual aliado desistir da candidatura própria. Quem estava nesta reunião ouvindo Lula? Aloízio Mercadante, Rui Falcão (presidente do PT), Giles Azevedo (Chefe de Gabinete de Dilma), e o marqueteiro João Santana – além, é claro, da própria Dilma Rousseff. Há tempos não se via tanta camaradagem. Eduardo deixou Dilma dar o primeiro chute na Arena Pernambuco

enquanto, a saturação da imagem pela opinião pública. Mas também há uma resposta ao que resta da oposição em Pernambuco, que vem criticando a sua ausência no estado. Parece que pegou mal a declaração de Eduardo, dizendo que poderia administrar o estado à distância”, afirma Luiz, citando o que o socialista havia afirmado recentemente durante um evento da Força Sindical em São Paulo. “Hoje a gente usa essas ferramentas de gestão, em que acompanhamos toda hora. Eu tenho aqui o mapa da estratégia, metas, resultados. Mesmo quando eu estou fora, estou trabalhando”, afirmou Campos, alegando que consegue administrar graças aos dispositivos móveis, como celulares e tablets. Já Ulisses da Silveira Job, professor de ciências políticas da Universidde Federal da Paraíba (UFPB), acredita que, se isso realmente se configurar como uma estratégia, Campos está no caminho certo. “Tomar qualquer tipo de decisão agora seria comprometedor. Manter as alianças com o Governo Federal me parece mais prudente. Tudo tem o tempo certo, e acho que romper com o PT não é saudável para

o partido nesse momento. Claro que a candidatura dele existe, ainda que não oficial, mas Eduardo é esperto, e por isso não fecha as portas para ninguém. Uma estratégia bem adequada”, explicou. Wagner Pralon, professor e cientista político da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a responsabilidade de iniciar uma pré-campanha e bater de frente com o PT é extremamente arriscado nesse momento. “A situação de Eduardo Campos é mais complicada. Ele é da base aliada, e isso garante a ele recursos, que asseguram investimentos e avanços em Pernambuco. Acho que ele só deve assumir realmente a pré-candidatura se ele perceber que Dilma tem chance de perder. Não me parece lógico se afastar do lado mais forte, para perder recursos depois e ficar com o prestígio comprometido”, analisou. Wagner Pralon afirmou que tão importante quanto manter a aliança com o PT é saber quem vai com o socialista na tentativa de se fazer uma terceira opção diante da polarização PT-PSDB. “Ele só vai ter força no futuro se conseguir boas composições”. SECOM-PE

27 - JUNHO 2013

O comportamento de Eduardo Campos acabou por dar espaço para que sobrassem especulações entre adversários, aliados e até a própria imprensa. São várias as hipóteses levantadas. O cientista político José Luiz Gomes (UFPE) aposta na estratégia de evitar que Campos se transforme em uma figurinha carimbada antes da hora. “Isso foi uma recomendação dos assessores: evitar, pelo menos por


Apoios eleitorais difíceis DIVULGAÇÃO

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Agripino e Roberto Freire anunciaram que estarão no palanque tucano em 2014

A tarefa de juntar forças parece complicada. Dois grandes partidos que estavam nos planos de Eduardo Campos, o PPS e o Democratas, já manifestaram apoio a Aécio Neves para a corrida eleitoral de 2014. As declarações foram feitas na convenção nacional do PSDB, ocorrida no final de maio. O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire foi contundente: “Podemos estar juntos

com Aécio. Aliás, estivemos juntos lá em Minas e nas últimas duas eleições presidenciais. E estaremos em 2014, sem nenhuma dúvida”. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, fez seu discurso com um afago especial para o “sempre presidente Fernando Henrique Cardoso”. A partir daí, o senador soltou: “E por que é que estou aqui? Por que sempre estive aqui. Aqui é o meu lugar”, declarou.

28 - JUNHO 2013

“Nosso foco é trabalhar” Questionado sobre a estratégia, Eduardo Campos prefere se reservar. Afirmou que 2013 não é ano para montar palanques, mas cuidar da agenda econômica. “O Brasil precisa retomar o crescimento econômico. O ano de 2011 teve um desempenho inferior a 2010, e 2012 foi pior do que 2011. Então precisamos trabalhar muito em 2013 para ser um ano bom. Daí em 2014 a gente vê”, afirmou. Eduardo também evita falar sobre as declarações de Fernando Henrique Cardoso, segundo as quais

Campos teria lhe confirmado, há cerca de um mês, sua candidatura à Presidência da República. “Não costumo comentar conversas privadas. O que eu falo do ponto de vista das conversas privadas não se altera quando eu falo de público. Acho que o PSB vai tomar a decisão, como o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso disse, na hora certa. As circunstâncias é que vão dizer exatamente qual o papel que o PSB jogará para ajudar o Brasil, o povo brasileiro e o crescimento do PSB na política brasileira”, resumiu.

O único partido que manifestou possibilidade de subir no palanque de Eduardo Campos foi o Partido Republicano Brasileiro (PRB). O presidente da sigla, Marcos Pereira, admitiu que “hoje, no cenário atual, estamos com a presidente Dilma, mas temos que aguardar e conversar com o governo, ver se a economia vai deslanchar, se vai melhorar, para poder ver para que lado a gente vai em 2014. Campos nada tem a perder sendo candidato. Se eu fosse ele, disputaria, sem dúvida”, afirmou Pereira, dizendo que as decisões, no PRB, são baseadas em pesquisas. “Vamos fazer pesquisas e se elas mostrarem o contrário, a gente pode até mudar de opinião lá na frente”. Outros ficam em cima do muro. A Mobilização Democrática, partido recém-criado com a fusão de PPS e PMN, soltou nota para dizer que não se decidiu ainda sobre qual candidato a presidente apoiará em 2014. “Pode ser Aécio Neves (PSDB), mas as portas estão abertas a outros projetos. Até agora, havia uma aproximação grande da MD com Eduardo Campos.” Isso tudo, mesmo depois da declaração de Roberto Freire, na convenção tucana. O PSD de Gilberto Kassab também anda dividido. Primeiro, disse que a tendência era apoiar a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Uma semana depois do PSD ganhar um ministério (Guilherme Afif Domingos, para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa), Kassab teve um encontro cheio de afagos com o pernambucano Eduardo Campos. Disse que tem articulado o apoio dos diretórios do PSD à candidatura de Dilma, mas que não pretende fazer intervenções nas seções estaduais. O PSD de Pernambuco já afirmou que pretende apoiar Campos, e dos 27 diretórios estaduais do PSD, 12 declararam apoio ao PT. Em Minas, nem Dilma, nem Eduardo: a seção mineira tende a fechar com o PSDB de Aécio.


Ministro ‘lidera motim’

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Aliado de primeira ordem, ministro tem colocado panos mornos na postulação do colega

PSB confirma chapa DIVULGAÇÃO

O secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, conversou com a Revista NORDESTE sobre toda a movimentação de Eduardo Campos. Afirmou sim, que o PSB tem um projeto de presidência, assim como qualquer partido, e que o momento é de fazer articulações, mas isso não pode ser considerado pré-campanha. “Eduardo é o nosso nome em quem o partido quer investir. A militância quer Campos como presidente do Brasil, mas não é hora de fazer campanha, é hora de cumprir mandato! Ele não vai parar de governar Pernambuco para sair pelo

Brasil fazendo campanha”. Para ele, Eduardo está no ritmo em que a conjuntura política pede. “Não é que ele tirou o pé do acelerador, como muitos estão dizendo. A candidatura dele só vai ser efetivada no momento oportuno. Nem a primeira reunião nacional foi marcada. Reunião da Executiva, só ano que vem, apesar de que, diante da pressão que estamos percebendo, se houver necessidade, convocaremos”, completou. Apesar da cautela, Carlos Siqueira não deixou de ressaltar: a candidatura de Eduardo é uma realidade que não tem volta. E fez questão de diferenciar o que aconteceu nas eleições de 2010, quando Ciro Gomes era pré-candidato e acabou tendo o projeto abandonado em abril do mesmo ano. “O PSB não tinha, há anos atrás, a força que tem hoje. O partido decidiu que a candidatura de Ciro seria inviável e era melhor apoiar Dilma. Hoje, temos uma realidade distinta. Eduardo é o presidente do PSB. Uma referência entre os economistas do Brasil. Todas as decisões do partido daqui para frente vão sinalizar para a candidatura dele”.

29 - JUNHO 2013

Outro problema, também dentro do partido, pode estar vindo de Fernando Bezerra, atual Ministro da Integração Nacional. Segundo fontes de dentro do partido, o ministro da Integração Nacional está liderando uma espécie de “motim” contra a candidatura de Eduardo Campos. Ele ocupou espaços na mídia defendendo a tese de candidatura só em 2018. Sabe-se que o ministro é um dos mais fervorosos defensores da reeleição de Dilma Rousseff, e, por isso, tem reunido integrantes do PSB em seu gabinete para articular o fim da proposta. O ministro já conversou com os governadores da legenda, entre eles Ricardo Coutinho (PB) e Renato Casagrande (ES), além de alguns parlamentares. Na maioria dos encontros, assim como ocorreu com o senador João Capiberibe (que tem o controle do PSB no Amapá), há o argumento de que o PSB pode ser prejudicado em suas alianças estaduais. Exibidos em abril, os programas de TV do PSB não resultaram em um avanço nas pesquisas de intenção de voto. Além disso, surgiram informações de que outros socialistas estariam receosos da candidatura própria, uma vez que teriam que romper com o PT. Esse pensamento vem também de líderes como Cid Gomes, governador do Ceará, e o ex-ministro Ciro Gomes, além do governador Renato Casagrande (ES). Cid até tentou, recentemente, dar um novo tom a situação, dizendo que não cumpre o papel de sabotador do projeto de Campos. “Longe disso. Não tenho nada contra Eduardo, muito pelo contrário. Ele tem liderança, capacidade política e administrativa, juventude e é também meu amigo”. Mas ressaltou: “só acho que este não é o melhor momento (para campanha) para ele nem para o partido. Temos que consolidar nossa força nos estados”, completou. Renato Casagrande, do Espírito Santo, compartilha da mesma ideia: “em vários estados, precisamos consolidar alianças regionais, inclusive, com o PT, para reeleger nossos governadores”.


30 - JUNHO 2013


MAIS DE 100 ATRAÇÕES CULTURAIS

SHOWS GRATUITOS COM GRANDES ARTISTAS LOCAIS E NACIONAIS * 13/06 – Quinta-feira

21:30 às 22:50 - Forró dos 3

* 22/06 – Sábado

21:00 às 22:10 - Bakulejo 22:20 às 23:40 - FLÁVIO & PIZADA QUENTE

23:00 às 00:30 - WALDONYS

23:50 às 01:20 - LAGOSTA BRONZEADA 01:30 às 02:50 - PÉ DE OURO

00:40 às 02:00 - DORGIVAL DANTAS

* 14/06 – Sexta-feira

21:00 às 22:00 - Roberto e Maior Expressão 22:10 às 23:20 - Samba Nobre

03:00 às 04:00 - Álamo Kario

* 23/06 – Domingo

21:30 às 22:50 - ZEZO 23:00 às 00:50 - PAULA FERNANDES 01:00 às 02:00 - Romeu e Renato

23:30 às 01:30 - AVIÕES DO FORRÓ 01:40 às 03:00 - Forró Doidera

* 15/06 – Sábado

21:00 às 22:00 - Remelexo

* 27/06 – Quinta-feira

21:30 às 22:50 - Forró Mais Eu 23:00 às 00:50 - GAROTA SAFADA 01:00 às 02:00 - Pegada de Luxo

22:10 às 23:20 - FORRÓ DA CURTIÇÃO 23:30 às 01:00 - BONDE DO BRASIL 01:10 às 02:40 - FERRO NA BONECA 02:50 às 04:00 - Forró do Gordim

* 28/06 – Sexta-feira

21:00 às 22:00 - O Som da Nata 22:10 às 23:20 - Andrade Jr. 23:30 às 01:30 - LUAN SANTANA 01:40 às 03:00 - Gianini e Thábata

* 20/06 – Quinta-feira

21:30 às 22:50 - Messias Paraguai 23:00 às 00:50 - SAIA RODADA 01:00 às 02:00 - Cebola Ralada

* 21/06 – Sexta-feira

* 29/06 – Sábado

21:00 às 22:00 - Flor Mania 22:10 às 23:10 - Nilson Viana 23:20 às 00:50 - BANDA GRAFITH 01:00 às 02:50 - FORRÓ DOS PLAYS 03:00 às 04:00 - Banda Inala

21:00 às 22:20 - Balanço de Menina 22:30 às 00:00 - ELBA RAMALHO 00:10 às 01:50 - SOLTEIRÕES DO FORRÓ 02:00 às 03:00 - André Luvi

CHUVA DE BALA NO PAÍS DE MOSSORÓ DE 13 A 30 DE JUNHO, DE QUINTA A DOMINGO, ÀS 21H, NO ADRO DA CAPELA DE SÃO VICENTE.

Transmissão oficial:

Execução:

Realização:

www.mossorocidadejunina.com.br | www.prefeiturademossoro.com.br Secretaria da Cultura - (84) 3315.4972 | Subsecretaria de Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio - (84) 3315.5147

31 - JUNHO 2013

Patrocínio:


Política

Contrariando Joaquim Barbosa ELZA FIUZA/ABR

Ministros recémnomeados abrigam admissibilidade de novos rumos do Mensalão Por Walter Santos Especial de Brasília ws@revistanordeste.com.br

32 - JUNHO 2013

A

nova composição do Supremo Tribunal Federal (STF), agora adicionada dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, recém-nomeados pela presidenta Dilma Rousseff, consolidou a tese de que a tendência de condenação sumária dos 25 réus arrolados no caso Mensalão já não tem mais a força de antes. Especialistas do Direito também constatam que os novos julgadores não têm conduta radical contra os condenados, a exemplo dos ex-ministros Carlos Ayres de Brito e Antonio César Peluso. Nesse cenário, há ainda a hipótese de revisão das penas a partir de outros fatores inseridos na conjuntura, como a admissibilidade dos embargos infringentes serem acatados sob argumento de que não houve amplo direito de defesa na fase anterior e não há provas contra muitos dos réus, exceto na suposição formalizada pelo Ministério Público e o relator, atual presidente Joaquim Barbosa. O ministro Luiz Roberto Barroso irá se deparar, de cara, com matéria espinhosa: trata-se da ação penal do Mensalão mineiro cujo processo é de


JOSÉ CRUZ/ABR

?

Quem é Luís Roberto Barroso

origem anterior ao do PT, estando ele na condição de relator. O novo ministro – reconhecido como especialista em Direito Constitucional - terá a incumbência de julgar os recursos dos 25 condenados do Mensalão. De acordo com especialistas, os votos de Barroso e de Teori Zavascki, que também não participou do julgamento, podem acarretar até redução de penas, absolvição de parte das acusações ou permissão para que 11 dos condenados sejam julgados novamente. Há várias hipóteses sendo levantadas para essa nova fase do Julgamento. Entre elas, a de que os embargos infringentes serão votados pelo Plenário da Corte, mesmo com posição radical e contrária

Teori Zavascki também foi recém-nomeado pela presidente Dilma novo ministro do STF JOSÉ CRUZ/ABR

Nova composição do Supremo deve mudar os rumos da condenação dos réus do Mensalão

a do presidente Joaquim Barbosa, que é contra a admissibilidade de revisão processual ou de penas. Com base nas projeções, há quem diga que se o voto do futuro ministro beneficiar réus do Mensalão petista, a posição dele pode servir de padrão no caso mineiro, onde o ex-governador de Minas e ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, foi denunciado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O ministro Barroso não vinha fazendo comentários sobre o julgamento do Mensalão, até porque era cotado para a vaga e sabia que, se indicado, teria que julgar os recursos dos réus. Mesmo assim, como tese exposta em entrevistas, ele chegou a defender o STF das

acusações de que teria condenado os réus do Mensalão em razão da pressão da sociedade. Justificou que o tribunal contrariou precedentes e endureceu sua postura no julgamento sobre processos penais. Á época, também avaliou que a condenação dos réus significava a condenação do modelo político brasileiro em que a sociedade não se sente representada por partidos. No novo cenário, advogados de réus do Mensalão demonstraram confiança no ministro. Um deles, que pediu para não ter seu nome revelado, disse confiar que o perfil técnico de Barroso servirá para corrigir "erros" do STF na condenação de parte dos réus por crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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O carioca Luís Roberto Barroso é um dos advogados mais respeitados do país. Tem 55 anos e foi indicado para ocupar a vaga do ex-ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro. Mestre em direito, ele é professor de direito constitucional na UERJ. É procurador do estado do Rio de Janeiro e tem 18 livros publicados. No Supremo, atuou, como advogado, em causas importantes e históricas, como a proibição do nepotismo no serviço público e a contestação da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo.


Política

O dilema da maioridade penal Crimes recentes envolvendo menores de 18 anos mobilizam população e autoridades. De um lado, os que defendem o ECA, do outro, os que acreditam que a redução traz mais segurança

Por João Pedrosa joaopedrosa@revistanordeste.com.br

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N

o início de abril, o caso de Victor Hugo Deppman, de 19 anos, reavivou a discussão da maioridade penal no país após o estudante ter sido assassinado com um tiro na cabeça na frente do condomínio onde morava, no distrito de Belém (SP). O autor, um jovem de 17 anos que já havia cumprido medidas socioeducativas devido a outros atos infracionais, se entregou à Justiça a dois dias de completar 18 anos. De acordo com o artigo 228 da Cons-

tituição Federal, apenas os maiores de 18 anos estão sujeitos às leis do código penal brasileiro que prevê, entre suas penas, o encaminhamento para o sistema penitenciário. Para os adolescentes de 12 a 17 anos, as penalidades aplicadas são as chamadas medidas socioeducativas que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vão desde advertências verbais a internações nos centros e unidades de reabilitação. O relator do projeto de Decreto

Legislativo - que prevê a realização de um plebiscito para que a sociedade brasileira decida sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos -, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), disse que tem expectativa de que, “diante da reivindicação da sociedade que quer ver esse tema debatido, o congresso nacional não vire as costas como resposta a essa demanda social”. Ele esclareceu que tem seu parecer pronto em relação ao projeto que se encontra na Comissão


Divulgação

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O deputado Efraim é relator do Decreto Legislativo que prevê a realização de um plebiscito para ouvir a opinião da sociedade

O que muda com a aprovação O artigo 27 do Código Penal: “Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial”

O artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Artigo 228 da Constituição Federal: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei”

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de Constituição e Justiça (CCJ). “O PDL já foi devolvido à mesa diretora da comissão e está pronto para ser colocado em pauta. Nós estamos acompanhando a posição do presidente da comissão”. A expectativa é de que até o final do primeiro semestre a CCJ possa deliberar a matéria. O deputado acredita que a redução da maioridade penal pode ser justificada em razão das mudanças sociais, econômicas e, principalmente, do acesso à informação que os jovens da


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atualidade possuem. “A nossa legislação atual é de 1940, que é a data do código penal, ou seja, tem mais de 70 anos”, esclareceu. Efraim ressaltou que o jovem do período em que a legislação foi criada poderia ser visto como incapaz de assumir as responsabilidades penais, mas que essa não é a realidade atual. “O que era para ser uma proteção legal, eles têm utilizado como uma proteção na lei. Isso tem passado uma mensagem de impunidade à sociedade”, disse o deputado. Apesar da pesquisa realizada pela Datafolha apontar que 93% dos paulistanos foram favoráveis à redução da maioridade penal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acredita que a discussão é artificial. “A Constituição Federal prevê a imputabilidade social de 18 anos. Isso é uma cláusula pétrea, ou seja, o legislador que criou a constituição disse que é inalterável”. Para o ministro, o que deve ser feito consiste no desenvolvimento e manutenção das políticas de enfrentamento à violência. “É nessa linha que nós temos que nos conduzir. Precisamos ter políticas de segurança mais eficientes e saber de que maneira podemos integrar mais estados, o Governo Federal e os municípios para que nós possamos atacar essa violência. É necessário dar ao jovem delinquente uma política que permita recuperá-lo”, ressaltou. O pensamento do ministro da Justiça também é compartilhado por outras autoridades do âmbito jurídico como o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado. Segundo Marcus, os atos infracionais que envolvem menores de 18 anos necessitam de atenção especial, contudo, o presidente ressalta que a emoção não deve direcionar as questões acerca da maioridade penal. “Aumentar o número de encarcerados, ampliando a lotação dos presídios, em nada irá diminuir a violência. A proposta não resiste a uma análise aprofundada, sendo superficial, imediatista, descumpridora dos direitos humanos e incapaz de enfrentar a questão da falta de segurança”, afirmou.

Protestos na internet As reivindicações sobre a redução da maioridade penal não são recentes. No ano de 2003, o deputado Federal Robson Tuma (SP) propôs, pela primeira vez, o projeto para realização de plebiscito. Uma década após a proposta, os favoráveis à redução começaram a manifestar suas opiniões através das redes sociais e dos sites de petição pública. Em 2013, usuários do Facebook criaram páginas a favor da redução da maioridade penal, que atualmente já contam com quase dois mil apoiadores. A baiana Daiana Sena, uma das seguidoras da página “Eu apoio a redução da Maioridade Penal”, acredita que as pessoas que nunca foram vítimas de um ato infracional cometido por um menor de 18 anos possuem maior facilidade de se posicionar contra a redução da maioridade penal. “Imagine você

receber inesperadamente a notícia de um parente seu que foi queimado vivo ou sequestrado e severamente surrado até a morte? Como você se sentiria? Sentiria pena do agressor? Culparia seu parente e inocentaria o menor?”, publicou. Além da rede social, outros sites também apoiam a redução através de petições públicas. Em 11 de Abril uma das usuárias do site “Avaaz” elaborou uma petição exigindo a criação da lei Victor Hugo Deppman. Segundo Rayssa Leoni, a iniciativa “visa alterar a Constituição Federal em relação à maioridade penal com o objetivo de reduzi-la para dezesseis anos”. Com o objetivo de alcançar 1.400.000 milhão de assinaturas, o documento já contava com 123.566 mil delas em menos de um mês de sua criação.

Medidas socioeducativas Advertência

Repreensão verbal, executada pelo juiz, dirigida ao adolescente que cometeu ato infracional de pouca gravidade

Reparo ao dano

Visa a restituição de algo, ressarcimento do dano sofrido ou a compensação do prejuízo sofrido pela vítima

Prestação de serviço

Possibilita o retorno do menor infrator ao convívio com a comunidade por meio de serviços não lucrativos

Liberdade assistida

Ações personalizadas que permitem a disposição de programas pedagógicos individualizados através de orientadores adequados

Regime de semiliberdade

Transição do menor infrator da internação para o meio aberto. São realizadas atividades externas em convívio com a sociedade, mas limitando, em parte, o direito de ir e vir

Internação em unidade educacional

Retirada do menor infrator do convívio com a sociedade. A internação deve ser imposta: ou por consequência do cometimento de atos infracionais de grave ameaça ou violência, ou pela reincidência, ou pelo descumprimento de outra medida


Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos, José Baptista de Mello Neto, casos como esse mostram a incoerência dos legisladores. “Quando os jovens de classe alta tocaram fogo no índio alegando que era um morador de rua, nenhum dos políticos falou na redução da maioridade penal. Não falaram porque eram filhos da elite”. Para José Baptista, a postura dos políticos em relação a casos como o do estudante Victor Hugo Deppman contribuem para um processo de “demonização” das camadas populares da sociedade e contribuem para o aumento da segregação social. “Para quem serve a lei penal brasileira? Para o preto, o pobre e a prostituta?, lamentou.

ECA é o problema? A última pesquisa do DataSenado, realizada em 2010, apontou que a maior parte dos nordestinos (68%) concorda que adolescentes que descumpram a lei devam ser punidos da mesma forma que os adultos. Resultados assim mostram a aprovação nordestina em relação à redução da maioridade pena e vão na contramão do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a adoção de medida socioeducativas para reinserção do jovem na sociedade. Segundo o ECA, essas medidas são uma resposta da Justiça ao menor que cometeu um ato infracional; ou seja, não correspondem a penas ou castigos, mas a uma nova oportunidade de recuperação através de processos educativos compulsórios. Segundo a promotora da Infância e Juventude de João Pessoa (PB), Soraya Escorel, não é a redução da maioridade penal que irá diminuir a criminalidade. “A origem do problema está nos fatores sociais. Nosso sistema é precário e não permite a recuperação de jovens em

joão pedrosa

A promotora Soraya diz que mudança na lei não diminuirá criminalidade

conflito com a lei. Os estabelecimentos para onde são encaminhados esses adolescentes são verdadeiros presídios”. O paraibano José Baptista avaliou que o ECA, do ponto de vista do alcance social, é uma das mais avançadas leis. “Mas o que estamos fazendo com ele é destruindo-o. Nem o estado, nem a sociedade cumprem o que é estabelecido pelo Estatuto”, finalizou.

José Batista critica a incoerência dos legisladores brasileiros

Juristas dividem opiniões O artigo 60 da Constituição Federal determina as cláusulas pétreas, ou seja, pontos do documento que não podem ser alterados. Entre eles está a “manutenção dos direitos e garantias individuais” que, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, impossibilita mudanças na maioridade penal do Brasil. Contudo, para o atual ministro do STF Teori Zavascki, a maioridade penal não corresponde a uma dessas cláusulas. No final do ano passado, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – um dos procedimentos necessários para o que Teori pudesse se tornar ministro do STF – o jurista ressaltou que é favorável a uma interpretação restritiva. Para ele, o entendimento contribuiu para a adaptação da Constituição Federal às mudanças sociais.

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Há 16 anos, cinco jovens de classe média e alta da capital federal atearam fogo no índio Galdino Jesus dos Santos que dormia em uma das paradas de ônibus de Brasília (DF). Com 95% do corpo queimado, o índio, de 44 anos, não resistiu. Entre os envolvidos no crime, um era menor e foi condenado a um ano de internação, voltando para casa após três meses. Os advogados dos outros envolvidos, cujos julgamentos ocorreram em 2001, apresentaram recursos para modificar o crime e obtiveram benefícios para os acusados. Os jovens Antonio Novely, filho de juiz federal; Max Rogério, enteado de um ex-ministro do TSE; Eron e Tomás, filhos de funcionários públicos, foram condenados a 14 anos de prisão, mas cumpriram apenas oito anos. Segundo o Coordenador Geral do

kleide teixera

Aumentando a exclusão


Economia

Polo de atração Nordeste atrai empresários e desponta como preferencial na hora de abrir negócios Por Rivânia Queiroz rivaniaqueiroz@revistanordeste.com.br

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O

Nordeste virou de vez um polo de atração dos empresários brasileiros. E as regiões Sudeste e Sul são as mais interessadas em abrir negócios por aqui. Os setores são os mais diversos, desde indústrias automotivas, alimentos, calçados, têxteis até serviços. Recentemente, quem descobriu a potencialidade nordestina foi o setor ótico - responsável por um faturamento de R$ 19 bilhões e um crescimento de 23% em 2012. Nos últimos cinco anos o setor cresceu 133%. A região Nordeste representa 16% desse aumento, se mostrando importante mercado consumidor dos produtos. Segundo o presidente da Abióptica (Associação Brasileira da Indústria Óptica) e da Expo Abiópica (maior evento ótico da América Latina), Bento Alcoforado, a representatividade nordestina dentro desse mercado se equipara a do Sul e a da capital paulista. “Somente a cidade de São Paulo responde por 40% dos pontos de vendas do país. O Nordeste representa esse mesmo número”, afirma Alcoforado. O Nordeste é sem dúvida uma região interessante. “Para nós é a bola da vez. Para você ter uma ideia, dos cinco

estados de investimentos que vamos fazer, três deles estão concentrados no Nordeste: Bahia, Ceará e Pernambuco. São estados que ainda têm carência de redes de óticas e percebemos que neles podemos crescer”, confessa o vice-presidente de expansão das Óticas Carol, Tom Lyra. A rede de varejo paulista já começou a trabalhar na abertura de franquias e a virada de bandeiras é o alvo desse crescimento. Ou seja, lojas locais que fazem a conversão para a bandeira Carol. Em Pernambuco, por exemplo, a loja Lucci, instalada no Shopping Center Recife, fez a conversão, assim como outras em cidades do Agreste (Caruaru , Garanhuns, Lajedo, Vitória, Cabo de Santo Augustinho, Palmares e Recife). “Já estamos também com lojas Carol em Fortaleza (8 óticas); Sergipe (1); Bahia (18); Piauí e Paraíba (1)”, informa Tom. A rede acaba de ser adquirida pelo fundo de investimentos inglês 3i, em um dos maiores negócios do segmento no ano e tem como meta um aumento de 50% em número de lojas até o final de 2013, totalizando 750 óticas. “A expectativa é chegar a mil lojas e criar mais de três

mil empregos até 2014”. A Marchon Eywear, uma das grandes fabricantes e distribuidoras de óculos de sol e armações para óculos de receituário, também aposta no Nordeste. “A região representa hoje o nosso segundo mercado. É importante do ponto de vista estratégico e comercial. Hoje temos parcerias muito sólidas na região e a ideia é dobrar a nossa força de vendas este ano, tamanha a força da região no nosso negócio”, comenta Marcelo Pacheco, diretor comercial da empresa. Ele diz que a marca está nas principais capitais nordestina, sendo a cidade de Fortaleza a de maior atuação. O mercado ótico prevê um crescimento de 100% em todo o país nos próximos


divulgação

Feira movimenta mercado

Expoabióptica 2013

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Faturamento: R$ 630 milhões em negócios Presença: 100 expositores Espaço: 20 mil metros² Visitantes: 28.343 pessoas Público do 1º dia: 5.600 Em 2012, compareceram

4.800 pessoas no 1º dia Fonte: Expo Abióptica 2013

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cinco anos. A estimativa é de que o setor movimente R$ 39,2 bilhões em 2017. Espera-se que neste ano o crescimento seja de 25%. Projeções ainda otimistas apontam para um salto nas negociações dos atuais R$ 19,5 bilhões para uma movimentação de R$ 39,2 bilhões. O presidente da Abióptica, Bento Alcoforado, diz que a agitação do setor reflete a entrada na economia de um grande número de consumidores. “Além de todo o potencial natural da óptica em si, o acesso ao crédito e o grande número de ofertas, aliado ao crescimento da economia, possibilitaram ao consumidor investir mais na sua saúde ocular e, também, em produtos de maior luxo, como é o caso das armações e lentes importadas”, analisa.

Para dar impulso às pretensões do mercado, a Expo Abióptica 2013 reuniu em São Paulo, no final de abril, os mais importantes nomes da indústria óptica nacional e internacional. Foram três dias de feira que atraiu um público de mais de 28 mil pessoas. Este ano, 100 expositores estiveram presentes nos stands espalhados em vinte mil metros quadrados do Expo Center Norte, que movimentou R$ 630 milhões. O público foi superado já no primeiro dia da exposição. Em 2012, pelo menos 4.800 pessoas compareceram à feira no seu primeiro dia. Neste ano, foram mais de 5.600 visitantes, segundo o presidente da Abióptica, Bento Alcoforado. “Superamos todas as expectativas. É o terceiro ano que fazemos em abril, até porque é sabido que o segundo semestre é de evolução nas vendas. Mobilizar o mercado já neste primeiro semestre”.


Objetos de arte Espaço i-Highlight concentra em um único espaço na Expo Abióptica marcas que produzem peças conceituais e inovadoras

Luxo na vitrine da feira rivânia queiroz

A marca americana Judith Leiber é sinônimo de elegância, estilo e sofisticação. Muito mais que um óculos, é uma jóia

Gold & Wood é puro luxo! As peças artesanais trazem materiais como madeira, ouro e chifre de búfalos que dão estilo aos produtos

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Inspirados na moda, na arquitetura e no design contemporâneo, os modelos da Face à Face unem linhas apuradas e únicas, ricas em detalhes

Cores marcantes compõem a nova linha da Colours. Os modelos misturam tons fortes e criam tendência fotos: divulgação

rivânia queiroz

Quem passou pelos mais de 100 stands da Expo Abióptica pôde conferir lançamentos voltados à saúde ocular, tecnologia em lentes e armações, grifes internacionais, produtos esportivos e linhas infantis. Mas saltava aos olhos a quantidade de produtos direcionados a uma classe que pode e quer gastar. Marcas como a francesa Chloé e a americana Dragon se misturavam a outras grifes internacionais como Salvatore Ferragamo, Emílio Pucci, Fendi, Valentino... A HB australiana – marca licenciada pela Suntech Supplie – trouxe para a feira produtos da famosa Savile Row. Trata-se de 16 modelos clássicos feitos a mão, desde 1932, no tradicional bairro Savile Row, em Londres - Inglaterra. “São peças de luxo, trabalhadas com ouro. As armações não são banhadas, mas laminadas. Isso quer dizer que elas têm uma capa de ouro em volta para deixar o produto flexível, resistente e, ao mesmo tempo, uma joia”, explica o gestor da HB, Silvio Carnavieira. Um produto como este tem uma garantia de mais de dez anos, segundo acrescenta. Os modelos retrôs são a base da coleção Savile Row, desde o clássico “Round-Eye”, famoso através de John

Representantes das marcas mais famosas do mundo, a Marchon e a HB expuseram na Expo Abióptica 2013 lançamentos de grifes internacionais e anunciaram exclusividades. Marcelo Pacheco, diretor comercial da Marchon avisou que a empresa passa a comercializar a famosa Chloé. Já Silvio Carnavieira, da HB, anuncia a linha Savile Row no seu catálogo


Tendências 2013 Lennon, até o atemporal “Panto”, os preferidos de Eric Clapton. Também há modelos como o “Rimless Panto” de Eric Clapton, “Round frame” de Ozzy Osbourne, “Half eyes” da Rainha da Inglaterra e “Warwick Silver” de Daniel Radcliffe (no papel de Harry Potter). A média de preço final ao consumidor chega a quase R$ 2 mil. A Marchon aproveitou a Expo Abióptica para lançar marcas exclusivas. A empresa teve um crescimento superior a 170% nas suas vendas entre 2011 e 2012 e agora espera ampliar suas negociações. A expectativa também é expandir os pontos de venda no país, chegando, inclusive, ao Nordeste. “Estamos crescendo e 2013 será o ano da Marchon. Aumentamos os investimentos, o que nos dá confiança e reforça a consolidação da empresa como uma das mais importantes no setor”, ressalta a gerente da Marchon no Brasil, Luca Dalla Zanna. Entre as grifes, anunciou a chegada da Chloé e Dragon, que passará a vender no país. Outras 300 marcas fazem parte do catálogo da distribuidora, que em 2012 vendeu mais de 15 milhões de peças no mundo.

rivânia queiroz

A De Lautentis inova mais uma vez e mostra as últimas novidades. Os suportes para óculos vêem em modelos e cores variadas. No detalhe, suporte em cristal Swarovski

Para mulheres sofisticadas, os broches chegam com força. As opções são salamandra, tartaruga e tucano. Mas as frutas e outras formas também podem ser encontradas

rivânia queiroz

rivânia queiroz

Os pingentes aparecem em várias formas, com cordão em couro. As cores da pedraria pode variar para combinar com o visual

rivânia queiroz

Lais Souza conta que teve dificuldades para conquistar o mercado fora do Nordeste

Única representante do Nordeste na feira paulistana, a Master Glasses confirma sua atuação entre as principais indústrias óticas do país. Mas chegar até aqui não foi fácil. É o que conta a diretora administrativa, Lais Souza. “Entramos num mercado de gigantes. Não foi fácil. Quando decidimos vir para o Sudeste e Sul encontramos muita resistência. Tratamos de montar uma estratégia que passou pela criação de um setor exclusivo para lidar com esse mercado”, relembra Lais. Hoje, a empresária tem orgulho de dizer que é parceira, há dez anos, da Disney, algo que concorrentes do eixo Sul-Sudeste não conseguiram;

além da Exim, que representa a UFC no Brasil; e da Coca Cola do Brasil. “Temos também marcas próprias. A Optimax é produzida exclusivamente para a nossa região. Quando foi criada ela estourou nas vendas. Já a Corolla é nacional”, conta. A Master Glasses é ousada e pensa em abocanhar uma fatia ainda maior do mercado. Para tanto, quer crescer 25% em 2014, se consolidando no Norte-Nordeste e assumindo mais destaque no Sul-Sudeste. Segundo Lais, o Nordeste representa hoje 60% do faturamento da empresa, que tem mais de três mil pontos de vendas espalhados pelo país.

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Baiana conquista o Sudeste


Conexão América Cônsul comercial chega ao Recife Este mês, tenho o prazer de anunciar que o nosso primeiro cônsul Comercial já está no Recife. A chegada de Eric Olson é mais um sinal do potencial econômico do Nordeste do Brasil. Eric atua no Serviço Comercial dos Estados Unidos há mais de 15 anos e trabalha para promover a exportação de bens e serviços das empresas americanas. Recentemente, serviu em Quito, no Equadro, e em Seul, na Coréia do Sul. Eric pretende apresentar oportunidadesde negócios para companhias americanas conectando-as com parceiros brasileiros no Nordeste. A ideia é que, a partir desse contato, surjam parcerias entre empresas do Brasil e dos Estados Unidos. Desde a implementação do escritório em 2008, o Serviço Comercial no Nordeste intermediou mais de 70 companhias a encontrar parceiros na região – este esforço resultou em comércio bilateral no valor de mais de 500 milhões de dólares. Recentemente, o Serviço Comercial intermediou um negócio de 105 milhões de dólares no

• Para saber mais sobre os serviços prestados pelo Serviço Comercial dos EUA no Brasil ou entrar em contato com nossas equipes, acesse o site www.focusbrazil.org.br

financiamento do Aquário Ceará, localizado na Praia de Iracema. Em conversa com Eric Olson, perguntei sobre como ele vê sua posição como primeiro funcionário americano na área de Comércio no Nordeste. Segundo ele: “É muito empolgante estar aqui no Brasil neste momento em que o país tem um mercado tão dinâmico. Eu não vejo a hora de repassar a mensagem às companhias americanas sobre as oportunidades que existem no Nordeste do Brasil nas áreas de infraestrutura, turismo e bens e serviços ao consumidor.” Usha Pitts, cônsul dos EUA para o Nordeste

George “Buddy” Guy: Um dos melhores guitaristas de todos os tempos. Ele é considerado um dos pioneiros de um estilo musical chamado “Chicago Blues”, muito popular nos anos de 50 e 60, e influenciou artistas como Eric Clapton.

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@EmbaixadaEUA : este é o Twitter da Missão dos EUA no Brasil. Siga-nos para acompanhar as atividades da embaixada e dos consulados dos EUA!

Turismo:

Foto: Illinois Office of Tourism

Chicago, Illinois - Localizada na

Eventos:

“Spring Fever”

• Ficou interessado em saber mais sobre o financiamento do Aquário no Ceará? Leia o artigo publicado no site do Export-Import Bank of the United States (Ex-Im Bank) http://goo.gl/v4h31

Foto: Alberto Cabello

Personalidade:

Dia Internacional de Combate a Homofobia Dia: 17 de maio às 19h Local: Clube Metrópole (Rua das Ninfas, 125 Boa Vista, Recife)

Informes

Feriado americano: Memorial Day Dia: segunda-feira, 27 de maio O Memorial Day é um feriado nacional americano que faz homenagem aos militares nor teamericanos que morreram em combate. O feriado acontece sempre na última segunda-feira de maio. Importante: consulados e embaixada no Brasil estarão fechados nesse dia

coração do meio-oeste e às margens do lago Michigan, Chicago é um dos maiores centros do comércio e da cultura nos Estados Unidos. Chicago tem forte ligação com a música e é conhecida como o berço do estilo musical chamado Chicago Blues. E também é a cidade que o presidente Obama chamou de “lar” por muitos anos. Uma boa dica é assistir a uma partida de beisebol no lendário estádio Wringley Field.

Esta frase é literamente traduzida como “a febre da primavera.” A chegada da estação, que no hemisfério norte acontece entre os meses de abril e junho, deixam os dias mais ensolarados após o inverno e faz com que as pessoas fiquem mais bem humoradas, com mais vitalidade e energia.

Consulado dos EUA no Recife: Rua Gonçalves Maia, 163, Boa Vista. Recife-PE / CASV: Av. Herculano Bandeira, 949- Pina Recife-PE


TOTAL investe no desenvolvimento profissional de seus colaboradores

ças, o planejamento de trabalho e outros aspectos ligados à gestão. “Aferimos o grau de satisfação de todos e identificamos aspectos a serem aprimorados no nosso modelo de gestão e prática da liderança”, explica a gerente de Recursos Humanos, Ana Olímpia Gurgel. Com base nos resultados, a TOTAL elabora planos de ação,

FORMANDO LÍDERES – Mais um projeto diferenciado é o programa de Gestão de Competências. Lançado em 2012, busca mapear pontos fortes e áreas de desenvolvimento de todos os colaboradores nas competências: orientação para resultados, visão sistêmica, disciplina estratégica, foco do cliente, trabalho em equipe, liderança e desenvolvimento de pessoas. Baseada no modelo de competências da TOTAL, a avaliação define ações de desenvolvimento focadas nas necessidades organizacionais, além de estimular uma cultura de diálogo para buscar melhorar atitudes, desempenho e resultados individuais e corporativos. Com o intuito de desenvolver competências de lideranças em seus gestores, a TOTAL Combustíveis deu início, em 2012, ao programa Academia de Líderes. Nele, três focos são trabalhados. O primeiro diz respeito ao desenvolvimento de lideranças, quando são realizados treinamentos decorrentes da avaliação de desempenho por competências. O segundo é o coaching, destinado aos membros da alta gestão e voltado para o desenvolvimento de competências comportamentais. E por fim, o programa de Líder Coach que prepara os líderes para atuarem como coaches de seus times.

bem como acompanha e controla as ações de melhoria para aprimorar os índices obtidos. Outra ação de sucesso na TOTAL, que remete a algo que se energiza e se renova, é o programa Renovando Energias. A iniciativa vem sendo realizada há dois anos consecutivos, durante o almoço de confraternização de fim de ano, e prestigia quem trabalha há 5, 10 e 15 anos na empresa. “É uma forma de energizá-los, na medida em que a TOTAL demonstra a importância que essas pessoas têm para a empresa”, explica Ana Olímpia. Os homenageados recebem troféus personalizados com seu nome e o tempo de serviço, em reconhecimento à contribuição, ao desempenho, ao compromisso e à lealdade durante esses anos de trabalho.

Colaborador feliz, clima organizacional saudável Na TOTAL, as estratégias e ações de marketing também estão voltadas ao público interno da empresa. Ao longo do ano, são promovidos eventos diversos para homenagear os colaboradores e promover integração. O intuito? Gerar afetividade e um sentimento de identidade entre as pessoas. Com o público interno feliz, o clima organizacional passa a ter um satisfatório índice de favorabilidade e, consequentemente, aumenta a retenção de profissionais e a produtividade das equipes. Alguns dos eventos desenvolvidos são: Aniversariantes do Mês; Dia da Mulher, com café da manhã e entrega de brindes – neste ano, receberam o livro Hora da Estrela, de Clarice Lispector; Dia das Mães, com chá da tarde e distribuição de mimos para as mães e seus

filhos; e o Dia dos Pais. Já no Dia das Crianças, os filhos dos colaboradores com até 12 anos recebem presentes. Também é realizada a campanha Adote um Sorriso, através da qual os colaboradores podem doar brinquedos e ajudar na realização da festa de crianças de entidades parceiras da TOTAL. No final do ano, ocorrem confraternizações no Recife e nas bases. Para a gerente de Recursos Humanos da empresa, Ana Olímpia, as vantagens de atividades de endomarketing são mensuráveis. “Os benefícios são percebidos nos resultados das pesquisas de clima, em que nossos colaboradores expressam sua satisfação com o modelo de gestão da TOTAL. Além de que, em cada data comemorativa, podemos perceber a alegria de todos”, avalia.

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Sempre atenta às necessidades de seu público interno, a TOTAL Combustíveis lança mão de uma série de programas, cujo objetivo é contribuir para o bem estar e desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores, oferecendo diversas melhorias, inclusive nas condições de trabalho. Um deles é o de Gestão de Clima Organizacional, que visa fazer um diagnóstico da relação entre a empresa e seus colaboradores, identificando o nível de satisfação interna, as oportunidades e os pontos de melhoria da gestão. Implantado em 2010, no escritório central e em todas as bases da TOTAL, o programa oferece uma oportunidade para que todos apresentem suas opiniões sobre o ambiente laboral, os relacionamentos internos, as lideran-


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Opinião

Coordenação fina

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a produtividade da infraestrutura? Houve absorção significativa de novas tecnologias? Ouso dizer que não mudou praticamente nada, nem mesmo a taxa de inflação (5,4% ao ano entre 2004/08 e 5,6% entre 2009/2012) ou a política fiscal.O déficit nominal médio foi de 3% do PIB no período 2004/2009, contra 2,7% no período 2009/12; e a relação Dívida Líquida/PIB caiu, monotonicamente, de 47% em 2006, para 36% em 2012. Entre os dois períodos mudou apenas uma coisa: a TAXA de CÂMBIO, como se vê adiante: 2,22 R/US$ - média no período 2004/2009; 1,85 R/US$ - média no período 2009/2012. Considerando uma inflação media mundial de 2% ao ano, a valorização da taxa de câmbio real entre os pontos médios foi da ordem de 25%! O saldo em conta corrente com relação ao PIB saltou de positivo 0,81, para negativo de 2,07. Em 2009, quando a crise financeira mundial bateu duro à nossas porta, a produção industrial caiu 7,4% e a exportação de nossos produtos manufaturados caiu 27,3%, com o cambio rodando a uma taxa em torno de 2,0 /US$. A desastrosa política cambial de supervalorização do Real de 2009 a meados de 2012 está, seguramente, na base da destruição da estrutura industrial dos últimos 4 anos. Isso se refletiu no pequeno crescimento do PIB brasileiro em 2011 e 2012. Hoje, a produção de manufaturas se encontra no mesmo nível do ano de 2008. Sabemos que o câmbio não é tudo, mas é fundamental termos uma taxa relativamente desvalorizada e estável para retomarmos a produção industrial aumentando as exportações das manufaturas e acelerando o crescimento do PIB.

Antonio Delfim Netto Professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento

A desastrosa política cambial de supervalorização do Real de 2009 a meados de 2012 está, seguramente, na base da destruição da estrutura industrial dos últimos 4 anos

O

Brasil precisa de uma mudança radical na política industrial, que leve em conta a revolução tecnológica que o mundo está vivendo e seus efeitos sobre a natureza dos bens comercializáveis e na estrutura do comércio internacional. Uma política industrial horizontal exige: 1. A revisão inteligente e completa do sistema de tarifas efetivas que hoje está “de pernas para o ar”, para permitir uma competição livre e honesta com as importações; 2. Taxa de câmbio relativamente subvalorizada; e 3. Um eficiente sistema de crédito apoiado no desenvolvimento do mercado de capitais e que possa dispensar o apoio universal do BNDES. Uma taxa de câmbio relativamente desvalorizada exigirá, por sua vez, uma coordenação fina e clara entre as políticas fiscal, monetária e cambial, como é evidente. A boa notícia é que são esses os pontos de discussão sugeridos pelo ilustre ministro do Desenvolvimento Industria e Comércio, Fernando Pimentel. Por que devemos acreditar que é urgente a mudança radical na política industrial? Se olharmos os números do crescimento do PIB no ano passado, eles mostram que os medíocres resultados que tanto nos incomodam têm múltiplos ingredientes, mas a “causa causans” desse fiasco foi o mergulho da produção industrial. Ela veio de um crescimento de 3.1% em 2008, foi perdendo força, flutuando, até aterrisar nos 2.7% negativos de 2012. Nesses quatro anos a produção industrial praticamente não cresceu no Brasil, depois de ter crescido em média 4,3% ao ano entre 2004 e 2008. É preciso responder, honestamente, o que foi que mudou entre os pontos médios dos dois períodos (2006 e 2009): mudaram as instituições? Houve mudança de legislação? Mudou a política de crédito? Mudou


Economia

Pernambuco e Ceará na balança Economia dos estados nordestinos tem mudado o curso em decorrência de altos investimentos e problemas com a estiagem Por João Pedrosa joaopedrosa@revistanordeste.com.br

foi de 3,65% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 94,6 bilhões. “Na avaliação do governador do Ceará, Cid Gomes, o desempenho é resultado do volume de investimentos públicos que alcançaram uma média, entre os anos de 2007 a 2012, de R$ 2,14 bilhões. Esse número é bem superior do que o do período entre 2001 a 2006, que correspondeu a R$ 1,25 bilhão”, informou o Governo do Estado. Com relação aos setores de atividade econômica que apresentaram resultados positivos, o que obteve melhor desempenho no estado cearense foi o de serviços que, durante o ano de 2012, cresceu 5,8%, - com destaque para o comércio (7,65%) e transporte (7,99%); já no estado pernambucano, o crescimento do setor foi de 2,7%. Em relação à indústria, Pernambuco manteve o índice e registrou 3,7% e o Ceará, 2,63%. Contudo, apesar dos dados, os dois estados sofreram reduções no índice de desenvolvimento do PIB no ano de 2012 em relação a 2011 - entre os

elza fiuza/abr

Cid Gomes disse que o governo federal tem ajudado a reverter os problemas da seca

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C

eará e Pernambuco. Segundo dados do IBGE referente ao ano de 2010, esses dois estados fazem parte do seleto grupo das 12 maiores economias do Brasil: os pernambucanos assumindo o 10º lugar, e os cearenses, o 12º. Contudo, quando o assunto é crescimento econômico, a situação vem mudando a cada ano. No ano de 2011, entre os nordestinos, Pernambuco apresentou a maior taxa de desenvolvimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, 9,4%, enquanto que o Ceará registrou 8,7%. Contudo, segundo estimativas realizadas pela Agência Condepe/Fidem, a gestão do governador Eduardo Campos (PSB-PE) teve o tímido crescimento de 2,3% no valor do PIB (R$ 115,6 bilhões) em 2012: número abaixo dos 4,5% esperados. Já a de Cid Gomes (PSB-CE) conferiu ao estado o 2º lugar entre os que apresentaram os maiores crescimentos da economia, perdendo apenas para Goiás. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a elevação


fatores está a estiagem. Tanto em Pernambuco quanto no Ceará houve queda no desempenho do setor agropecuário: os cearenses tiveram uma redução de 20,11% e os pernambucanos de 15%. Segundo informações do Governo de Pernambuco, a ampliação da pecuária foi comprometida e diminuiu em 28,4%, assim como as lavouras temporárias, que registraram queda de 11,7%. Durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, em Fortaleza (CE), o governador, Eduardo Campos (PSB-PE), declarou que o semiárido exige obras emergenciais em decorrência da baixa expectativa de chuvas. “Tudo vai exigir um olhar estratégico sobre como vamos recompor a economia que foi devastada pela seca”. Ainda durante o evento, que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff (PT), o governador Cid Gomes (PSB-CE) declararou que o governo federal tem contribuído para a reversão do quadro através do acolhimento das reivindicações. Apesar dos esforços estaduais e municipais para que os valores não sofressem quedas, a boa notícia é que tanto Pernambuco quanto o Ceará apresentaram taxas de crescimento superiores à nacional. Totalizando R$ 4,4 trilhões, o Brasil demonstrou crescimento de 0,9% do PIB em 2012 o que,

Roberto Stuckert Filho

segundo um estudo elaborado com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o fez cair 25 posições no raking que mede o crescimento do PIB de166 outras nações. O levantamento mostrou que o país passou a ocupar o 128º lugar e apontou que, nós últimos 20 anos, esteve apenas três vezes em situação pior do que a atual: em 1998, 1999 e 2003, quando ficou, respectivamente, na 141ª, 138ª e 141ª posições.

Governadores discutem ações para o semiárido nordestino durante a 17ª Reunião Ordinária da Sudene, em Fortaleza

Estados com maior PIB do Brasil Unidade da Federação

PIB em 2010

Participação do PIB em 2010

1º São Paulo R$ 1,248 trilhão 33,10% 2º Rio de Janeiro R$ 407 bilhões 10,80% 3º Minas Gerais R$ 351 bilhões 9,30% 4º Rio Grande do Sul R$ 217 bilhões 6,70% 5º Paraná R$ 217 bilhões 5,80% 6º Bahia R$ 154 bilhões 4,10% 7º Santa Catarina R$ 152,5 bilhões 4%

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8º Distrito Federal R$ 150 bilhões 4% 9º Goiás R$ 97,6 bilhões 2,60% 10º Pernambuco R$ 96 bilhões 2,50% 11º Espírito Santo R$ 82 bilhões 2,20% 12º Ceará R$ 77,9 bilhões 2,10% FONTE: IBGE


Estado assume liderança divulgação

Capital cearence é a 9ª economia mais forte do Brasil, passando Salvador e Recife

Cidades com maior PIB do país Município

PIB

PIB (R$ mil)

São Paulo/SP

443.600.102

Rio de Janeiro/RJ

190.249.043

Brasília/DF

149.906.319

Curitiba/PR

53.106.497

Belo Horizonte/MG

51.661.760

Manaus/AM

48.598.153

Porto Alegre/RS

43.038.100

Guarulhos/SP

37.139.404

Fortaleza/CE

37.106.309

10°

Salvador/BA

10°

36.744.670

11°

Campinas/SP

11°

36.688.629

12°

Osasco/SP

12°

36.389.080

13°

São Bernando do Campo/SP

13°

35.578.586

14°

Recife/PE

14°

30.032.003

15°

Betim/MG

15°

28.297.360 FONTE: IBGE

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Em relação às cidades, Fortaleza assumiu a liderança nordestina. Com um PIB de R$ 37.106.309 bilhões, a capital cearense corresponde à 9ª economia mais forte do Brasil. “Os resultados de 2010 trazem a capital cearense, Fortaleza, na 1ª posição dentre as nove capitais do Nordeste, ultrapassando a capital da Bahia, Salvador, que esteve liderando de 1999 a 2009”, informou Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Em 2010, a economia de Fortaleza gerou um PIB per capita de R$ 15.161, superior ao PIB per capita do Ceará, R$ 9.217. Em relação aos setores econômicos da cidade, o mais intenso corresponde ao de Serviços, cuja participação foi de 78,62%, em 2010, contra 81,70%, em 2002. “O segmento comercial continua sendo a atividade com maior participação na economia da cidade, em torno de 30%. Na categoria, destacaram-se os shoppings centers, que geraram transformações no espaço urbano da cidade como também em municípios vizinhos”, esclareceu o IPECE. Segundo os dados da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping no Ceará (Alshop-CE), os shoppings em Fortaleza têm crescido acima da média nacional (20%). Outro segmento que também contribuiu para o crescimento do PIB foi o turismo. De acordo com os dados da Secretaria de Turismo do Ceará (SETUR-CE), 2,8 milhões de turistas visitaram o Ceará através da capital, um acréscimo de 11% em relação a 2009. Em segundo lugar, com representação de 21,27%, está o setor industrial. Segundo os dados do Cadastro de Empresa (CEMPRE)/IBGE, o número de empresas industriais de Transformação cresceu 6,4%, em 2010, e a Construção civil foi ampliada em 14,9% no mesmo ano de referência. “Apesar dos esforços do governo para expandir a indústria para o interior, grande parte dos empreendimentos se localiza na capital cearense”, explicou o IPECE.


Opinião

Encantador de Serpentes

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As denúncias não ficam por aí: entre os “malfeitos”, há o caso de uma empresa encantada, a R7, que recebia pagamentos, mas não entregava as mercadorias vendidas. Segundo Elza, o esquema também abastecia a conta de empresa de familiares do senador do PT, que nasceu na Paraíba, mas defende com fúria o direito do Rio se apropriar, indevidamente, dos royalties do petróleo pertencentes aos estados da Federação. Com um currículo desses, e ainda por cima apoiado na forte engrenagem montada por Lula, dificilmente Lindbergh deixará de ser o próximo governador do Rio, um estado cuja população ainda se intoxica com o velho trololó de um porvir venturoso incensado há décadas pela finória esquerda festiva. É verdade que os outros candidatos não são menos dotados: um deles, de nome Pezão, vice-governador pelo PMDB, é cria de Sérgio Cabral, o governador acusado de enriquecimento precoce e dono de um Taj Mahal na costa de Mangaratiba, (sub)avaliado em R$ 1,5 milhão. Por sua vez, Anthony “Trêfego” Garotinho, outro provável candidato, já foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha. Como de praxe, os candidatos partiram para cenas de pugilato verbal. Jorge Picciani, que preside o PMDB do Rio, diz que Lindbergh é “covarde, moleque e carreirista”. O senador do PT rebate: “Não tenho mansão incompatível com meus rendimentos. Vou ser candidato com tudo aberto, minhas contas, meu patrimônio”. Em suma: com a entrada em campo do Garotinho, que denunciou o rebolado de Cabral no banquete da “Dança da Garrafa”, em Paris, a chapa vai ferver. PS - Não existem “Encantadores de serpentes”. Elas são capturadas nas matas, têm suas presas arrancadas e são submetidas a longos períodos de fome. Como aditivo, os domadores indianos passam urina de rato nas flautas, cujo cheiro evoca comida, uma espécie de Bolsa Família das cobras. Tal prática, um truque sujo para domá-las e fazê-las dançar, talvez explique o fascínio de Lula pela vil confraria.

Ipojuca Pontes Escritor e cineasta

Com a entrada em campo do Garotinho, que denunciou o rebolado de Cabral no banquete da “Dança da Garrafa”, em Paris, a chapa vai ferver

L

ula da Silva, sujeito responsável pela intromissão criminosa de figuras do porte de Delúbio Soares na vida pública brasileira, apareceu para dizer que Lindbergh Farias, senador pelo PT do Rio de Janeiro, é um “Encantador de Serpentes”. (Ironicamente, Lindbergh, ex-presidente da UNE, braço radical do PC na vida estudantil do país - e entidade viciada em mamar nos cofres públicos -, entrou na política pelas mãos de Collor de Melo: em 1992, pressionado pela confraria das esquerdas, o ex-presidente convocou o povo a sair pelas ruas para protestar contra os que queriam depô-lo. Em vez do povo, apareceu a tropa de choque da UNE, com o estudante “baby face”, de cara pintada, no meio do agito geral. Sem a tola convocação de Collor, não existiria o atual senador do PT). Agora, o Dr. Lula (arrolado pela Polícia Federal em inquérito como conivente com repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telefônica para os cofres do PT) quer fazer de LF governador do Rio de Janeiro. É caso de reincidência específica. Em 2004, o ex-sindicalista fez do cara-pintada prefeito de Nova Iguaçu, um dos principais municípios da Baixada Fluminense. Mas depois de dois mandatos, LF deixou de encantar serpentes no problematizado município. Tido como político que quebrou a cidade, “Lindinho” (como passou a ser chamado, pejorativamente), além de carregar o ônus de ver sua candidata repudiada nas eleições municipais, responde inquérito no STF com acusações de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo matéria da Época (25/03/2013), o negócio fede: no rolo, a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças da prefeitura, Elza Araújo, declara que, desde o início do mandato, LF montou um esquema de captação de propina entre empresas contratadas pelo município. O valor de cada propina podia chegar a R$ 500 mil por contrato. “O dinheiro sujo”, afirma Elza, “chegava à sala da secretaria em bolsas e maletas trazidas por empresários. Depois as quantias eram usadas para quitar despesas pessoais de Lindbergh”.


Economia

Mais petróleo para explorar

Empresas nacionais e estrangeiras participam de leilão nacional. Valor arrecadado soma R$ 2,8 bilhões para exploração das bacias Por João Pedrosa joaopedrosa@revistanordeste.com.br

A

pós mais de quatro anos do último leilão, o Governo Federal realizou a 11ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, no Rio de Janeiro, no dia 14 de maio. Prevista para ocorrer durante dois dias, as negociações foram encerradas em apenas um dia e arrecadaram R$ 2,8 bilhões, valor superior aos R$ 2,1 bilhões obtidos em 2007. Dos 289 blocos oferecidos durante o evento, a maioria do Nordeste, 142 foram arrematados por alguma das 64 empresas que participaram do leilão. As áreas fazem parte de 11 bacias sedimentares do país: Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Foz do Amazonas (AM), Pará-Maranhão (PA e MA), Barreirinhas (MA e PI), Parnaíba (MA, PI, TO, PA, CE e BA), Pernambuco-Paraíba (PE e PB), Potiguar (RN), Recôncavo (BA), Sergipe-Alagoas (AL) e Tucano Sul (BA).

Segundo informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a licitação dos blocos teve o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as reservas e intensificar a produção nacional de petróleo e gás. “A 11ª rodada buscou descentralizar geograficamente a atividade petrolífera como forma de induzir a redução de desigualdades regionais e sociais”, esclarece a agência. A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo a ser cumprido pelas 30 empresas vencedoras é de R$ 6,9 bilhões, no prazo de cinco a oito anos. A Petrobras, apesar da expectativa de que teria uma tímida participação, foi a empresa que mais arrematou blocos durante a rodada. De acordo com o relatório divulgado pela ANP, o grupo obteve a licitação para explorar 34 deles tendo, para isso, investido R$ 537 milhões a curto prazo, e se comprometido a investir outros R$ 1,3 bilhão a longo

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Divulgação ANP


Agência Brasil

A OGX Petróleo e Gás SA. do empresário Eike Batista arrematou 13 blocos no pregão

prazo. “Fomos os grandes campeões desta rodada. A Petrobras forneceu o maior bônus e obteve o maior número de blocos desta licitação, em regiões extremamente importantes do Brasil”, comemorou a presidente da estatal, Graça Foster. Do total investido pela empresa, R$ 537,9 foram de recursos próprios e R$ 923 milhões de parceiros. “O resultado do leilão permitirá ampliar o conhecimento da geologia das bacias

sedimentares nos blocos arrematados, com perfuração de poços e aquisição de grande volume de dados sísmicos, aumentando a chance de descoberta de novas acumulações de óleo e gás. Para isso, foram formadas parcerias importantes em todos os blocos arrematados em áreas marítimas”, esclareceu a Petrobras. Entre as aquisições, a estatal obteve o direito de explorar blocos das bacias da Foz do Amazonas (em

parceria com uma empresa Francesa, a TotalFinaElf, e uma britânica, a BP), Espírito Santo (ES) e Barreirinhas (MA e PI). Além da Petrobras, outra empresa nacional surpreendeu e obteve destaque durante a rodada: a OGX Petróleo e Gás SA.. Comandada pelo empresário Eike Batista, a companhia arrematou 13 blocos - após ofertas que chegaram a R$ 376 milhões - e se comprometeu a investir R$ 699 milhões nos próximos 8 anos. Entre os blocos arrematadas pela OGX estão os que compõem a bacia do Ceará. A 11ª rodada de Licitações para Exploração de Petróleo e Gás Natural foi aprovada em 2011 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contudo, foi aprovada apenas em janeiro de 2013 pela presidente Dilma Rousseff. Entre os motivos para o adiamento do evento estava a aprovação da nova lei da divisão dos royalties entre os municípios, o estados da federação e a União. Divulgação ANP

Nova rodada em outubro Além dos blocos ofertados durante a 11ª rodada, novas áreas estarão disponíveis para o arremate durante os leilões dos blocos correspondentes a camada pré-sal. Segundo a ANP, as primeiras negociações foram antecipadas para outubro deste ano e preveem a oferta da maior reserva de petróleo do Brasil, o prospecto de Libra, na Bacia de Santos. A diretora-geral da ANP, Magda

Chambriard, explicou que a antecipação da rodada do pré-sal ocorreu devido à importância e ao potencial da bacia: há expectativa de volume de 26 bilhões a 42 bilhões de barris óleo, dos quais de 8 a 12 bilhões de barris são recuperáveis. A 12ª Rodada de Licitações de áreas em terra com potencial para gás natural, que seria realizada em outubro, foi remarcada para novembro deste ano.

Licitações para áreas em terra são prorrogadas

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Maiores investidores do leilão Empresa

Origem do Grupo

Blocos arrematadores

Investimento inicial

Investimento a longo prazo

Petróleo Brasileiro (Petrobras)

Brasil

34

R$ 537 milhões

R$ 1,3 bilhão

BG Energy

Reino Unido

10

R$ 415 milhões

R$ 689 milhões

OGX Petróleo e Gás.

Brasil

13

R$ 376 milhões

R$ 699 milhões

Total E&P do Brasil

França

10

R$ 371 milhões

R$ 798 milhões

BP Exploration Operating Company

Reino Unido

08

R$ 261 milhões

R$ 626 milhões

Statoil Brasil Óleo e Gás

Noruega

06

R$ 195 milhões

R$ 508 milhões FONTE: ANP


O clima no Piauí é de festa. Muito dinheiro vai entrar em caixa com os mais de R$ 125 milhões pagos pelas quatro empresas e um consórcio em um leilão que licitou 13 blocos situados no lado da Bacia do Parnaíba (PI). São cerca de 20mil km² dos 344.112 km² da Kalberto Rodrigues/CCom

região hidrográfica. Considerada a nova fronteira petrolífera da região Nordeste, a bacia abrange quase totalmente o estado, além de parte do Maranhão e uma pequena área do Ceará. Foi um leilão disputado, que mediu o apetite dos empresários interessados em faturar alto com a exploração do gás natural e do petróleo. Foram 64 empresas para disputar os lotes pelo Brasil, sendo 10 interessadas apenas na área do Piauí. Somente um dos lotes arrematados chegou a um percentual de valorização de 650%, com bônus de arrecadação de R$ 8,5 milhões, quando o valor mínimo era de aproximadamente R$ 1,370 milhão. A ANP estimava que, nesse leilão, o lote mais caro, o da Bacia do Parnaíba, pudesse sair em torno

de R$ 1,7 milhão. Ofereceram R$ 12 milhões por ele, e vão investir mais R$ 20 milhões, inicialmente. “A disputa despertou interesse. É um ganho grande para o Piauí”, enfatizou o governador Wilson Martins (PSB). Há 5 anos não era feito esse tipo de leilão no país. Cinco blocos foram vencidos pela empresa Petra; dois blocos ficaram com o consórcio Petrogal, com apoio da Petrobras; dois pelo consórcio da Petrobras com apoio da Petrogal; outros dois pela empresa OGX, de Eike Batista; um pela empresa Ouro Preto e outro pela Sabre. Com a exploração do gás natural no Piauí, o estado deve receber investimentos da ordem de R$ 443 milhões ao longo dos próximos quatro anos, segundo informações da Sudene.

Governador: “estado teve ganho importante”

Com colaboração de Rafael Oliveira

53 - JUNHO 2013

Piauí lucra com leilão


Opinião

ICMS: negociar a reforma

54 - JUNHO 2013

portanto é necessário analisar ainda se as mudanças feitas pela CAE irão ou não exigir maior injeção de recursos nos fundos e se isso será viável. A discordância é tanta que governadores de nove Estados – Teotônio Vilela Filho, Alagoas; Cid Gomes, Ceará; Renato Casagrande, Espírito Santo; Marconi Perillo, Goiás; Silval Barbosa, Mato Grosso; André Puccinelli, Mato Grosso do Sul; Roseana Sarney, Maranhão; Confúcio Moura, Rondônia e Siqueira Campos, Tocantins – engrossaram o coro dos descontentes e assinaram um manifesto pedindo a manutenção dos incentivos fiscais de ICMS como diferencial competitivo. Os governadores alegam que sem os incentivos fiscais deste imposto não teriam conseguido atrair as indústrias que estão instaladas e produzindo nos Estados que administram. Enquanto estranhamente estados menos desenvolvidos defendem um regime tributário que aumenta a desigualdade regional, o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, afirma que as reformas propostas pelo CAE levariam o mais rico estado da nação à perda de R$ 55 bilhões. O governador Geraldo Alckmin se mostra especialmente resistente à manutenção da alíquota de 12% da Zona Franca de Manaus e do gás natural e a bancada paulista se posicionou contrária à aprovação da reforma do ICMS com três alíquotas, admitindo, no máximo duas – a de 4% e a de 7%. Diante de tantas diferenças e conflito de interesses, ao que tudo indica, a melhor solução será mesmo reabrir as negociações e voltar a discutir com os Estados divergentes um acordo que permita a simplificação da cobrança do ICMS, resguarde com perdas aceitáveis a arrecadação básica dos Estados desenvolvidos e traga ganhos reais para os Estados menos desenvolvidos, além de preservar a Zona Franca de Manaus. De qualquer forma, é preciso que o Congresso continue mobilizado e que a reforma do ICMS avance, pois retroceder nesta matéria significa subsistir o passeio sonegador de notas fiscais e o desequilíbrio tributário que agrava e perpetua as desigualdades regionais, colocando em risco o pleno desenvolvimento da Federação.

José Dirceu Advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Enquanto estranhamente estados menos desenvolvidos defendem um regime tributário que aumenta a desigualdade regional, São Paulo afirma que as reformas levariam o mais rico estado à perda de R$ 55 bilhões

A

urgência de uma reforma tributária para equalizar a distribuição de impostos e colocar um fim à guerra fiscal entre os Estados da Nação é incontestável. Mas a questão, que parecia bem encaminhada depois da aprovação da proposta de unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, está novamente travada. Embora fosse mais interessante para os Estados menos desenvolvidos, que seriam os principais beneficiados com as alterações, a proposta desagradou os governadores dos Estados do Sul e do Sudeste, que querem voltar à mesa de negociações com o governo federal para tentar reverter alguns pontos do projeto. Se o texto acolhido pela CAE fosse aprovado, a cobrança do imposto passaria a ser no destino, ficando o Estado produtor com uma alíquota menor, o que desestimularia a concessão de benefícios para a atração de empresas e, consequentemente, poderia encerrar a terrível guerra fiscal a que assistimos. O ICMS, que atualmente gira entre 7% e 12%, dependendo do Estado, passaria, até 2018, a ter três alíquotas distintas: de 4%, 7% e 12%. A primeira seria aplicada às mercadorias e serviços provenientes dos Estados das regiões Sul e Sudeste para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A alíquota de 7% seria aplicada aos bens e serviços das três regiões menos desenvolvidas destinados ao Sul e ao Sudeste. E seria mantida a alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus, nove áreas de livre comércio da Amazônia e o gás natural. O governo não aprova integralmente o texto, pois na proposta negociada com os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a alíquota de 7% valeria apenas para produtos industriais, porém, os parlamentares aprovaram a ampliação da alíquota para todas as operações, o que implica avaliar o impacto financeiro desta decisão. Vale lembrar que todas essas propostas estão condicionadas à criação do Fundo de Compensação das Perdas dos Estados, também em tramitação no Senado, e do Fundo de Desenvolvimento Regional,


Economia

Tesouro debaixo da terra O município de Mossoró, a 285 km da capital do Rio Grande do Norte, é destaque nacional na produção de minerais. Além do sal, é a cidade com maior extração de Petróleo em terra no país Por Iracema Almeida

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É

das plataformas instaladas a quilômetros de profundidade de terra firme em Mossoró que parte a maior parcela do Petróleo distribuído para o Brasil e exportado para o mundo com a marca brasileira. A partir de 1979, com a chegada da Petrobras ao Rio Grande do Norte, o estado passou a extrair toneladas de petróleo terrestre e hoje é apontando como maior produtor do país. Até 30 anos atrás, quando a piscina de um hotel começou a ser construída, Mossoró era famosa apenas pela produção de sal. Bastaram os trabalhadores da obra perceberam que estavam perfurando um solo, e que debaixo dessa terra havia um tesouro e não era água, que a cidade ganhou esse status. Mossoró sempre foi uma cidade que se destacou na região Nordeste em evolução e revolução. Foi de lá que saiu o primeiro voto feminino, e cinco anos antes da Lei Áurea ser assinada pela Princesa Isabel, a escravidão já não existia na cidade. Mesmo sendo um município do semiárido, a economia já se destacava com a fruticultura irrigada e a produção de sal. A chegada


do petróleo só alavancou o desenvolvimento de Mossoró, que nos últimos dez anos registrou um aumento de 20% na população, por possuir bons indicadores socais e diversas oportunidades de emprego, gerados a partir da extração do mineral. A cidade vem modificando sua cena urbana, graças ao petróleo e também ao sal. Ela não deixa de atrair gente de todas as regiões do país. O que parecia improvável para um lugar do interior nordestino, torna-se realidade com os investimentos dos royalties, na educação, cultura e saneamento básico que estão transformando o município. “O Governo do Estado é o grande indutor nesse processo de desenvolvimento, assegurando um ambiente favorável na atração de empresas desta importante atividade, que hoje tem a sua relevância na geração de empregos”, ressaltou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho. Esse tesouro escondido debaixo da terra vem transformando a paisagem do Sertão, gerando fortuna em uma região massacrada pela miséria e que

está sofrendo com a maior seca dos últimos quarenta anos, tanto que o produto está sendo uma alternativa para mudar a vida de quem dependia da agricultura. Já são mais de 3.500 “cavalinhos de pau” - equipamentos utilizados na extração com profundidades de 200 a 500 metros - espalhados pelos dez campos produtores do município, confirmando que o Rio Grande do Norte é o estado com o maior número de pessoas que ganham dinheiro com esse modelo de extração. Cada proprietário recebe o equivalente a 1% do extraído. O subsolo do estado é tão rico que é possível perfurar até quatro poços em dez metros quadrados. A Bacia potiguar é subdivida em duas, terrestre e marítima. A primeira está entre as dez bacias mais produtoras de petróleo do país, produzindo uma média de 53.363 de barris por dia. Já a segunda, mesmo sendo uma bacia nova, já produz em média 8.139 barris diariamente. O fato do petróleo não ser um produto renovável e as bacias potiguares ainda serem de pequeno porte em relação às bacias do Sudeste, nesses últimos três

Incentivo à produção

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divulgação

A Presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou, em maio, que 19 contratos foram assinados para dar continuidade à produção e exploração do petróleo em terras potiguares. A iniciativa viabilizará o aumento da produção local e a criação de novos projetos no setor petrolífero,

construindo 110 km de oleodutos que ligarão Mossoró à Unidade de Tratamento e Processamento de Fluídos (UTPF) de Guamaré-RN. Só para essa obra serão investidos US$ 187 milhões. Esses novos contratos têm a estimativa para a geração de 1.900 empregos diretos, distribuídos nos projetos de desenvolvimento dos polos nos Campos do Riacho da Farroupilha, do Livramento e do Amaro, situados em Mossoró, além dos projetos em outras cidades do estado. A Petrobras realiza ainda estudos para encontrar petróleo na camada pré-sal da região, onde serão instalados dois poços para exploração do produto em alto mar. “Esses projetos são voltados para o aumento da produção local e renovações das instalações, viabilizando a geração de empregos”, afirma a assessoria da Petrobras.

anos houve uma queda na produção. Uma bacia como a de Mossoró, que já vem sendo explorada há mais de 30 anos, tende a diminuir sua produção, algo natural em relação à extração de um produto que não se renova, principalmente quando as descobertas de novos poços não acontecem. No entanto, a Petrobras já vem buscando alternativas de investimentos para manter o desenvolvimento do estado. Ivanízio Ramos

Secretário estadual diz que governo tem sido indutor no desenvolvimento do RN

O caminho do Petróleo No Rio Grande do Norte grande parte da produção de petróleo é escoada por dutos que saem dos campos de extração seguindo para parques de armazenamento, que são interligados por tubulações. O transporte acontece através de oleodutos que podem ser terrestres ou construídos no fundo do mar, com destino principal para a Unidade de Tratamento e Processamento de Fluídos (UTPF), no Polo Industrial de Guamaré, onde ocorre o refino do petróleo. Esse refino é realizado da Refinaria potiguar Clara Camarão (RPCC), responsável por 58%, já os outros 42% acontece na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), instalada em São Francisco do Conde-BA.


Feira ajuda a superar crise divulgação

Mossoró vem modificando sua cena urbana, graças à extração de petróleo

produtos e serviços da área petrolífera. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também realizou em maio a 11ª rodada de Licitações ofertando novas áreas para exploração no Brasil, em que dos 30 blocos disponíveis na Bacia potiguar, 18 foram vendidos, sendo 14 em

terra e quatro no mar, totalizando uma área de oito mil quilômetros quadrados. Esse resultado no leilão, com uma média de R$ 250 milhões em investimentos, aparece com uma garantia para que o Rio Grande do Norte continue avançando na área petrolífera.

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É no contexto de expectativas para superação da crise do Petróleo que o Sebrae anuncia Mossoró como local para a realização da 5ª edição da Petrobrasil 2013, evento que reúne empresas privadas, governos, universidades e demais instituições do setor petroleiro do país, com o intuito de reerguer a economia potiguar, que mesmo diante dos declínios ainda se destaca como um estado promissor no setor e que continua demonstrando grande potencial na exploração do minério. A Petrobrasil acontece anualmente no país em parceria com o Sebrae e a Petrobras. Inicialmente essa feira era voltada para o Nordeste, mas vem atraindo cada vez mais empresas de outras regiões e também da América do Sul. Com o tema “Oportunidades de Negócios Sustentáveis na Cadeia de Petróleo, Gás e Energia”, o evento realiza rodadas de negócios, conferências e exposição de


Opinião

Formiga sabe que roça come

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para ela foram eleitos, única e exclusivamente, por serem folclóricos, ex-atletas e popstars. Alguns deles necessitando provar que sabem ler e escrever. A toga preta impressiona, intimida, impõe respeito e ergue uma natural barreira entre o ministro e o povo. A vida do parlamentar, ao contrário, compulsoriamente vinculada à rotina das ruas, os expõe, muitas vezes injustificadamente, à condição de vítimas da chacota, da depreciação e do sarcasmo públicos. Recentemente, ao resultado do julgamento do mensalão do PT, em que a teoria do Domínio do Fato substituiu, em alguns casos, o valor das provas, somou-se o entendimento de vários membros do STF de ser da competência daquela Corte a cassação de mandatos, o que contrariaria, de acordo com renomados juristas e a unanimidade do Congresso Nacional, o art.5º da Constituição Brasileira. Nitroglicerina suficiente para tornar mais explosivas as relações entre esses dois moradores da Praça dos Três Poderes. Dentro desse pesado clima,o ministro Joaquim Babosa, à maneira franca com que costuma expor suas opiniões, sem vergar-se, muitas vezes, a lugares ou circunstâncias, abriu sua já conhecida “caixa de ferramentas” e declarou, em Brasília, que os partidos políticos brasileiros são “de mentirinha”, o Congresso Nacional se notabiliza pela sua ineficiência e incapacidade de deliberar e o Parlamento é dominado pelo Poder Executivo. Os petardos não tiveram, porém, de senadores e deputados respostas no mesmo nível..À exceção do deputado André Vargas, que disse que as palavras de Barbosa mostram não estar ele à altura do cargo que ocupa, os demais, inclusive os presidentes do Senado e da Câmara, foram frios e protocolares em suas intervenções. Preferiram uma reação meia boca, provavelmente por saberem que, numa disputa entre o Congresso e o STF, em que pontifique o julgamento de ações de inconstitucionalidade e definição das atribuições dos Poderes da República, a palavra final (art. 102 da Constituição) será sempre do Supremo. Renderam-se, assim, à sabedoria popular adotando um provérbio bastante adequado às circunstâncias: “formiga sabe que roça come”.

Carlos Roberto de Oliveira Jornalista, consultor de Marketing e sócio da CLG

A toga preta impressiona, intimida, impõe respeito e ergue uma natural barreira entre o ministro e o povo

A

crise de relacionamento entre o Congresso Nacional e o STF pode ser “de mentirinha”, perdendo quem nela apostar, segundo opinião do deputado Henrique Alves (PMBD-RN) Presidente da Câmara Federal. Poder, pode; mas não é bom ignorar que escaramuças e amuos entre eles, que devem ser independentes e harmônicos entre si - diz o art. 2° da Constituição - frequentam, já faz algum tempo, seus atapetados salões e corredores. Senadores e deputados federais vêm, nesses últimos anos, reclamando do que chamam de “vírus mutante do despotismo legislativo do Supremo Tribunal Federal”, o que, traduzido, significa a violação das prerrogativas do Parlamento e atentado às cláusulas pétreas da separação entre os Poderes, além do voto direto e universal que legitima o Congresso. E enunciam, como exemplo, várias iniciativas do STF que, segundo eles, ferem os artigos 1º e 2º da Constituição: mudança na Carta Magna quanto à fidelidade partidária; derrubada da verticalização das eleições; aprovação da suma vinculante que legislou sobre o uso de algemas; suspensão liminar da emenda dos precatórios; redução das vagas de vereadores; suspensão liminar da lei dos royalties depois da derrubada do veto; decisão sobre a lei do Fundo de Participação dos Estados e a suspensão liminar da tramitação do projeto de lei sobre o fundo partidário, aprovado pela CCJ da Câmara Federal. O Congresso, sempre o mais fragilizado dos Poderes junto à opinião pública, nunca ousou reagir com firmeza e determinação ao que considera uma intromissão do Supremo em suas atribuições. Assim agiu e age, explicam alguns dos seus integrantes, por acatar o argumento de que uma polêmica dessa natureza e magnitude ameaçaria a tenra democracia brasileira; ou, ainda e também, por entender que o repertório de escândalos de que muitos senadores e deputados são possuidores, não lhe oferece a necessária cobertura moral para travar uma batalha de tamanho porte. Na realidade, a composição do STF – apenas 11 membros que ali chegaram após dezenas de anos de estudo, no país e no exterior – é uma óbvia e gigantesca vantagem numa disputa, por princípios éticos, com uma Instituição com 594 integrantes, onde muitos


Economia

Dívidas são penduradas Governo Federal regulamenta lei que parcela pagamento de débitos de estados e municípios e pode esperar até 20 anos para receber R$ 22 bilhões Por Rafael Oliveira rafael@revistanordeste.com.br

Receita Federal, Walkíria Coutinho. O parcelamento só pode acontecer com valores referentes a débitos contraídos até fevereiro deste ano. A lei também abrange mais facilidades: quem optar pela divisão das dívidas vai ter isenção de multas e encargos financeiros, além de receber desconto nos juros de até 50%. “O pagamento pode ser feito em 240 meses ou em cotas equivalentes a 1% da receita corrente líquida do estado ou município, no caso das contribuições previdenciárias. O estado, município ou autarquia devedora ficará livre para escolher a opção que proporcionar uma parcela menor”, explicou Waklíria Coutinho. A livre escolha só não é permitida para débitos do Pasep – neste caso, só existe a opção de divisão em 240 vezes. Os valores das cotas não serão pagos diretamente ao governo: o caminho será inverso. Os débitos serão descontados dos repasses da União aos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). As instituições e órgãos públicos só poderão utilizar o benefício caso não

participem de outros programas de parcelamento que tenham feito para pagar a contribuição previdenciária e o Pasep. A adesão pode ser feita até o dia 30 de agosto de 2013. A facilidade só será válida se os gestores mantiverem em dia os pagamentos dos meses seguintes. Ou seja, não pode haver atraso, sob risco de serem excluídos do programa.

Saiba mais No caso do INSS, a medida foi uma forma de dar um alívio a prefeitos e governadores que estavam em dificuldades financeiras no ano passado e que vinham atrasando pagamentos. Já a inclusão do Pasep no parcelamento foi autorizada pelo governo este ano para agradar ao Congresso e garantir no último minuto a aprovação da MP dos Portos.

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E

stados, municípios, autarquias e fundações públicas que possuem dívidas relativas a contribuições previdenciárias e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem respirar mais aliviados. O Governo Federal regulamentou uma lei que permite o parcelamento desses débitos. Com isso, o governo atestou um prazo de 20 anos (240 meses) para receber cerca de R$ 22 bilhões, sendo R$ 7,2 bi em dívidas para o Pasep e outros R$ 15 bilhões em contribuições previdenciárias. A lei é a 12.810, resultado da conversão da Medida Provisória 589 (de novembro de 2012), que já permitia o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciárias. "Na prática, a lei fez aumentar o limite das dívidas a serem parceladas, trazendo assim novos benefícios aos optantes pelo parcelamento. Além disso, incluímos também o parcelamento do Pasep, uma solicitação dos estados", afirmou a chefe-substituta da Divisão de Administração de parcelamento da


Economia

Complexo turíst Polo do Cabo Branco sairá do papel quase 30 anos depois. Edital de convocação já foi publicado e proprietários dos lotes têm até junho para apresentar documentação e projetar obras Andrea Gisele

Por Iracema Almeida

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ocalizado em João Pessoa, na Paraíba, na extensa área do Altiplano em direção à praia da Penha, o Polo Turístico Cabo Branco finalmente sairá do papel. O atual governador do estado, Ricardo Coutinho, está decidido a destravar o processo jurídico engavetado há quase 30 anos. O polo buscava impulsionar o turismo da capital paraibana, mas, devido aos empecilhos burocráticos, judiciais e ambientais, teve sua execução adiada. Dos estados nordestinos, a Paraíba é o único que ainda não tem um turismo consolidado em termos de grandes equipamentos de atração turística, o que a coloca nas últimas posições no ranking de destinos mais visitados da região. O projeto que, inicialmente, tinha o nome de Costa do Sol por estar situado no ponto extremo das Américas, durante o governo de Tarcisio Burity, em 1988, surgiu com o intuito de diminuir o déficit hoteleiro de João Pessoa (PB) em relação a outras capitais do Nordeste. Atualmente, a obra corresponde a uma parceria público-privada e tem como propósito transformar os quatro quilômetros de praia ao sul da capital paraibana em uma região turística. O planejamento do polo foi feito através da divisão de 19 lotes - de uma área de 653 hectares – vendidos para empresas do segmento de hotelaria, entre elas: Thomaz Hotéis Tropicais, Holanda Parque Hotel, Tempo Hotéis

Ivan Burity, primeiro executivo do polo, comanda retomada do projeto turístico. Novo desenho é reeleborado na gestão de Ricardo Coutinho


tico destravado Divulgação

POLO TURÍSTICO CABO BRANCO PLANTA DE ZONEAMENTO

Planta inicial foi projetada em 1988, na administração do então governador Tarcísio Burity. O novo desenho do Polo Turístico do Cabo Branco foi reeleborado agora na gestão de Ricardo Coutinho

edital de convocação foi publicado para que os proprietários dos lotes compareçam a PBTur até o dia 13 de junho com toda documentação comprobatória de posse do lote. Logo após essa data, os empresários poderão começar a construção de seus empreendimentos que terão até três anos para estar com, no mínimo, 50% de suas obras concluídas.

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e Turismo, Sol Dourado Hotéis e Turismo, Costa do Sol Hotel, Pirâmide Palace Hotel, Marinas Resendense Hotel, Hotel Savaroni do Recife, Hotéis do Sol, Ouro Branco Administradora de Hotéis, Mardisa Hotéis de Turismo, Construções Civis e Industrial, Agitur Empreendimentos, Acácias Empreendimentos Turísticos, Hotel Vela e Mar, Sociedade Importadora e Exportadora, Hotel Tropicana, Organização Hotelar, Brisa Mar Hotel e Hotel Costa do Mar Ltda. Para retomar o projeto, o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) optou por dar andamento aos trâmites que estavam engavetados. Nos contratos assinados entre estado e iniciativa privada, a Paraíba ficou responsável pela infraestrutura básica (como a pavimentação das vias de acesso, o saneamento básico e a iluminação) e os empresários pelos empreendimentos. A gestão assumiu o interesse de concretizar o projeto através de uma comissão multidisciplinar composta por membros da Procuradoria Geral do Estado, Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Secretaria Estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SUDEMA), e Companhia de desenvolvimento da Paraíba (CINEP). Entre suas funções, está o levantamento das situações jurídicas e ambientais assim como a conclusão da infraestrutura local. Segundo o Governo da Paraíba, há pressa para execução desse projeto que ficou paralisado por tantos anos devido a fatores como embargos ambientais e obras de infraestrutura inacabadas. Um


Legislação e lentidão atrasam Desde sua criação, o projeto já passou por algumas ações na justiça assim como embargos ambientais, que retardaram sua realização. Para elaboração do primeiro projeto, foi realisado um Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) que, recentemente, foi reelaborado com a adição da Lei da mata atlântica e estudos do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Para o Governo da Paraíba, a existência desse polo é de fundamental importância para o crescimento e desenvolvimento da região sul, já que a do litoral norte possui um desenvolvimento maior. O estado possui um déficit em relação ao numero de leitos, que é insuficiente para atender a demanda, principalmente na alta estação. É previsto que, com a inauguração do Centro de Convenções localizado no litoral Sul de João Pessoa, grandes eventos sejam atraídos. Segundo o projeto, além da parte reservada para hotéis, haverá também uma área destinada ao comercio, como agências de turismo e restaurantes. O procurador do Estado e Secretário executivo do grupo de trabalho do Polo turístico, Ivan Burity, explicou que mesmo tendo vários elementos positi-

Agência Brasil/ Wilson Dias

Ricardo Coutinho acha que polo ajudaria João Pessoa a ser sede na Copa das Confederações

vos para a exploração da indústria hoteleira, a Paraíba já perdeu muito com a ausência desse polo. Ele adiantou que o Governo do Estado demonstra grande interesse em adensar essa área a fim de aumentar o número de leitos da rede

hoteleira com a construção de resorts que atrairão eventos de porte para a capital. Para Ricardo Coutinho, se o polo estivesse pronto, possivelemente João Pessoa seria umas das cidades-sede da Copa do Mundo em 2014.

RESGATE ECONÔMICO Cronologia 1986 Surgimento da ideia do projeto com o intuito de alavancar o turismo de João Pessoa

1988 Elaboração do projeto e início da

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infraestrutura para receber a obra

2013 Governo finaliza obras estruturais para receber o polo turístico

2016 Proprietários deverão ter 50% de seus empreendimentos construídos

Obra Apesar de ter sido elaborada há mais de duas décadas a ideia do projeto do polo, inicialmente chamado Costa do Sol, continua atual. Trata-se de um plano inovador para a capital paraibana, com a utilização de alto padrão de sustentabilidade. Os investimentos privados e públicos podem ultrapassar os R$ 700 milhões e colocarão o estado na condição de importante centro turístico do Nordeste

Retorno Mercado promissor, a indústria hoteleira carece de profissionais de diversas áreas de capacitação tanto durante sua construção quanto no seu funcionamento. As vagas ofertadas são destinadas a profissionais como engenheiros, pedreiros, administradores, economistas, turismólogos, chefes de cozinha, camareiras, garçons, recepcionistas, manobristas. Serão gerados mais de 2.500 empregos diretos e indiretos


Demanda jurídica resolvida Divulgação

João Pessoa possui somente 10% da quantidade de hotéis existentes na capital vizinha, Natal (RN), e está distante da movimentação turtística de cidades como Fortaleza, Recife e Salvador. A construção de equipamentos para o setor, a exemplo do Centro de Convenções, será fundamental para alavancar o estado. “A nossa perspectiva é de que, até 2014, se não todos, pelo menos parte dos equipamentos recreativos sejam implantados no Polo do Cabo Branco. Existe uma perspectiva de acontecer, aqui, no ano que vem, um congresso nacional da OAB. É preciso ter uma rede hoteleira que comporte um grande número de pessoas. Isso será fundamental para desenvolver o estado”, afirmou o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro. Os investimentos estaduais já ultrapassam R$ 200 milhões, os quais foram destinados à rede elétrica, rede de abastecimento e vias de acesso e construção do Centro de Convenções. Segundo o Governo do Estado, esse aporte traz consigo a geração de emprego e renda, tanto na fase de instalação das redes hoteleiras como também na fase em que os equipamentos estarão funcionando, exigindo mão de obra permanente.

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O procurador Gilberto Carneiro acredita que o novo centro turístico será fundamental para alavancar o estado Equipamentos como o Centro de Convenções: meta é oferecer mão de obra permanente e gerar renda

O Polo Cabo Branco será o primeiro ecologicamente sustentável do Brasil. Os 19 empreendimentos só poderão ser construídos após 100 metros das falésias e de forma horizontal. Também está prevista uma cláusula contratual em que os proprietários só poderão ocupar até 25% de suas áreas, ou seja, para os lotes que variam de 40 a 100 mil metros, só poderão ser ocupados de 10 a 25 mil metros, respectivamente. “Não vamos construir espigões, vamos manter nossas belezas sem trazer prejuízo a paisagem de João Pessoa”,

enfatizou o procurador do Estado e Secretário executivo do grupo de trabalho do Polo turístico, Ivan Burity. Segundo Burity, todo o polo encontra-se devidamente legalizado e será construído dentro de uma perspectiva única em relação ao meio ambiente, que mesmo quando o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) não era exigido por Lei, João Pessoa já atendia às exigências. Por possuir um perfil ecologicamente correto, áreas que antes faziam parte

do projeto, como campo de golfe e prédios residenciais, foram suprimidas para que a mata atlântica continuasse sendo preservada. Dois córregos, e os rios Jacarapé e Aratu, continuarão resguardos nos parques ecológicos contidos na área do polo. Entre os diferencias, haverá hotéis dentro da Mata Atlântica, nos quais os turistas poderão ter um contato mais próximo com a natureza, contribuindo para que João Pessoa amplie sua participação no mercado turístico do país.

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Conceito sustentável


Geral

Fim dos lixões vira sonho distante Prefeitos querem negociar com o Congresso e Governo Federal a prorrogação do prazo para que os municípios troquem áreas de lixos por aterros sanitários ambientalmente corretos Por Rafael Oliveira

Total da coleta por região Sudeste Nordeste Sul

52,7% 22% 10,8%

Norte

6,4%

Centro-Oeste

8,1%

rafael@revistanordeste.com.br

Fonte: Pesquisas ABRELPE 2011

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elo menos 2.810 municípios brasileiros – mais da metade do país – terão até o dia 02 de agosto de 2014 para mudar a realidade do tratamento e da destinação do lixo, se adequando às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela determina que as cidades substituam os lixões por aterros sanitários e adotem programas de coleta seletiva e reciclagem, assim como de logística reversa (para recolhimento de alguns produtos usados e embalagens). Faltando quase um ano para o fim do prazo, a situação não é boa. O mais recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) constatou a existência de 2.906 lixões ainda em funcionamento no Brasil. Mais da metade deles está no Nordeste: são 1.598 lixões em 89,1% dos municípios. Para se ter uma ideia, o segundo lugar nesse ranking, o Norte, tem apenas 380 municípios com lixões. Apesar de a Política Nacional ter sido lançada em 2010, muitos prefeitos

acham que o prazo é curto e reclamam disso em Brasília. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) enviou para o Congresso Nacional um pedido de ampliação do prazo para as adequações. O diretor executivo da FNP, José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, diz ser impossível grande parte das cidades cumprir a lei. “Buscamos apoio dos presidentes da Câmara e do Senado para que a legislação seja alterada. Há cidades que precisam de um tempo maior, e a realidade de cada município tem que ser levada em consideração”. Outro fator argumentado está relacionado ao último pleito eleitoral. “Os prefeitos vitoriosos em 2012 culpam as gestões anteriores pelo atraso na adaptação à lei. Alguma coisa tem que ser levada em consideração”, retruca. O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da lei da PNRS, rebateu as queixas dos prefeitos. “Há 31 anos, quando se estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente, os


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José Fortunati reconhece que algumas cidades precisam de um tempo maior

Deputado Arnaldo Jardim é contrário a qualquer dilatação do prazo

lixões já estavam proibidos em todo o território nacional. E planos municipais de gestão de resíduos sólidos estão previstos desde 2007. A prorrogação do prazo pode fortalecer a tendência de boa parte dos prefeitos a continuar adiando esse compromisso. “Sou terminantemente contrário a qualquer dilatação do prazo”, afirma o parlamentar. No entanto, Arnaldo Jardim defende a possibilidade de uma nova data para a conclusão dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, “para evitar que os municípios deixem de receber recursos federais”. Até o momento, o dinheiro repassado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) às cidades para a elaboração dos planos municipais soma R$ 23 milhões, valor considerado baixo por representantes dos prefeitos. “Isso é ridículo. Se fossem bilhões, talvez fosse o suficiente para fazer o plano. E o que temos hoje? A baixa adesão”, critica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo estimativa da CNM, os aterros sanitários custarão R$ 70 bilhões aos cofres públicos, e 1,7 mil municípios nem deram início à elaboração dos planos. O Ministério do Meio Ambiente informa que não tem um acompanhamento de quantos municípios já se adaptaram à PNRS. O órgão informa que é responsável pela criação e a divul-

gação das políticas, mas que não exerce o papel de agente fiscalizador. “Contribuímos com a criação e a divulgação das políticas, e estamos acolhendo e acompanhando os gestores que nos procuram, mas não temos ferramentas para fazer o acompanhamento, nem autoridade para punir. Esse papel é do IBGE, de ONGs e do Ministério Público”, informa em nota. Segundo a lei, até agosto de 2012 todos os municípios do país deveriam ter entregue os planos de gestão de resíduos. Mas conforme o MMA, apenas 560 (10% do total) fizeram a entrega. Ronaldo Hipólito, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos, concorda que a política é complexa e justifica que os gestores tiveram tempo suficiente para se planejar. “Há várias etapas a serem cumpridas, sabemos disso. Mas o plano foi lançado em 2010, e o prazo é até 2014. Quatro anos, e ainda faltou tempo?”, questiona. Os municípios que perderem o prazo não terão direito a receber recursos federais e renovar novos contratos com a esfera federal. No entanto, Hipólito vê uma situação que, aos poucos, vem mudando. “Os municípios têm nos procurado e alguns estão trabalhando, tanto com nosso apoio financeiro, quanto por outros meios. Outros trabalharam em conjunto com os governos estaduais, como é o caso do Amazonas”, cita. 


Destinação longe do ideal Cada brasileiro produz uma média de 1,1 quilograma de lixo por dia. No país, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, em 50,8% dos municípios os resíduos ainda têm destino inadequado, acabando nos lixões. Em 27,7% das cidades o lixo vai para os aterros sanitários e em 22,5% delas, para os aterros controlados, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE). Além da falta de aterros sanitários, a coleta seletiva e a reciclagem ainda precisam melhorar muito. Dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros de 2011, do IBGE, mostram que apenas 32,3% das cidades brasileiras desenvolvem algum tipo de iniciativa para a coleta seletiva. Um cenário extremamente preocupante num país que, em 2011, produziu 61,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos, um total 1,8% superior ao registrado no ano anterior, de acordo com o mais recente estudo do Panorama dos

Resíduos Sólidos no Brasil, produzido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levantamento mostra que o problema já começa na coleta. As empresas de limpeza coletaram 90% do total do lixo - 55,5 milhões de toneladas – ou seja, 10% acabaram em terrenos baldios, córregos, lagos e vias públicas. Especialistas são unânimes ao afirmarem que a Política Nacional de Resíduos Sólidos só terá êxito se a iniciativa privada e as prefeituras se unirem nesse esforço. “A lei 12.305 (que estabelece a PNRS, reconhece isso. Para que ela seja efetivada, tanto o poder público, o setor empresarial e a coletividade devem assumir suas responsabilidades e adotar ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas a responsabilidade não é exclusiva do Poder Público. Todos, de alguma forma, têm responsabilidade nisso”, reconhece Leandro Eustáquio, gerente do Departamento

Ambiental do Escritório Decio Freire & Associados e professor de Direito Ambiental do IEC-PUCMINAS. Leandro acrescenta que as prefeituras que não querem colocar a PNRS em primeiro plano já estão tendo prejuízos. “A elaboração do plano municipal é condição para que municípios e estados tenham acesso a recursos da União, para empreendimentos relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Quem não fez o plano no prazo previsto está perdendo dinheiro!”. A pesquisadora em gestão e tecnologia de resíduos da Universidade de Brasília (UnB), Maria Vitória Ferrari, observa que o problema também é do indivíduo, e passa por uma questão cultural. “É a forma que convivemos com o lixo. Se os municípios tiverem mecanismos, as pessoas estão dispostas a fazer as coisas certas. Mas é preciso campanhas longas e contínuas de educação”. Um bom exemplo é descrito pela engenheira química do Centro de

66 - JUNHO 2013

Diferença entre lixão e aterros Lixão

Aterro Sanitário

Aterros Controlados

É um grande espaço destinado apenas a receber lixo. Isso significa que nada é planejado para “abrigar” os resíduos de forma menos agressiva ao meio ambiente. Não há tratamento para o chorume (líquido altamente tóxico liberado pelo lixo), que contamina o solo e a água. Por lá, é difícil encontrar ratos e insetos. Os resíduos ficam, literalmente, a céu aberto.

O lixo é depositado em local impermeabilizado por uma base feita com argila e lonas plásticas, o que impede que o chorume vaze para o subsolo, excluindo o risco de contaminação. Diariamente, o material é aterrado com equipamentos específicos para esse fim. Existem tubulações que captam o metano, gás liberado pela decomposição de matéria orgânica – e que pode até ser usado para gerar energia.

Ficam entre lixão e aterro sanitário. Neles, há cobertura diária do lixo com terra, importante para evitar o mau cheiro e a proliferação de insetos e animais, mas a capacidade de impedir a contaminação do solo e águas subterrâneas não é completa. Os aterros controlados não entram na Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Divulgação

O Governo Federal está acompanhando a implantação dos aterros sanitários

Apoio Operacional do Meio Ambiente, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ana Ferraz. Ela explica que a produção de lixo está diretamente ligada às relações de consumo. “É importante frisar a utilização dos 5R’s (repensar, recusar, reduzir, reutilizar e

reciclar). O Brasil é o segundo país do mundo em reciclagem de alumínio, e mais de 90% do alumínio consumido por aqui são reciclados, o que representa economia de matéria-prima e energia. Isso é uma prova de como a reciclagem pode dar certo”, explica.

Amazonas dá exemplo A região amazonense é um dos melhores exemplos da criação dos projetos. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDSAM), Nádia Ferreira ressaltou durante a VI Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que aconteceu em abril, que o estado foi pioneiro ao entregar os Planos de Resíduos Sólidos de todos os municípios no prazo definido. “O Governo do Estado, junto com a Associação Amazonense dos Municípios, decidiu tomar a frente e ajudar os gestores a criarem os seus planejamentos. Aos poucos, as cidades perceberam a importância de seguir as recomendações do Governo Federal e, por isso, conseguimos cumprir tudo dentro do prazo previsto”, ressaltou Nádia Ferreira. Apesar dos projetos concluídos, implementá-los pode requerer mais tempo. “Durante a conferência, todos os participantes falaram

sobre suas realidades locais e concluíram ser bastante complicada a tarefa de fazer com que os municípios da Amazônia Legal acabem com os lixões a céu aberto até agosto de 2014”, complementou. Ronaldo Hipólito calcula que 520 cidades já estão trabalhando com o orçamento da União, por atenderem a primeira chamada pública, ocorrida em março do ano passado. “Quem se adiantou, conseguiu o recurso mais cedo”. Os recursos podem vir por vários meios, dependendo da necessidade de cada cidade: Ministério das Cidades, Funasa, BNDES, Banco do Brasil e Caixa. “Ainda pretendemos fazer este ano mais duas chamadas públicas: uma entre junho e julho, e outra até o fim do ano. Nessa última, os planejamentos específicos para reciclagem e até os projetos que não estiverem completos poderão se inscrever”, concluiu Ronaldo.

Desde o início do segundo trimestre deste ano, vários Ministérios Públicos nos estados estão promovendo encontros com gestores para exigir das prefeituras o cumprimento da Política de Resíduos Sólidos, e poderão acionar os prefeitos por improbidade administrativa, caso não desativem os lixões. Em Pernambuco, durante o seminário “Novos Horizontes – Sustentabilidade, Meio Ambiente e Reciclagem”, promovido pelo MPPE, o promotor de Justiça André Rabelo disse que está participando de discussões e quer cobrar mais agilidade dos prefeitos. “O MPPE não deixará de tomar as medidas que precisam ser adotadas”, sentenciou. O MP do Maranhão vem agindo desde o ano passado. Fernando Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do MP (Caop) no estado, disse que já dá para saber quais prefeitos estão dispostos a cumprir a lei. “Até mesmo a capital São Luís, por exemplo, já foi condenada, com base na Lei de Crimes Ambientais, por manter lixões a céu aberto”. Na Paraíba, o MP retomou no mês passado o apoio aos municípios para implementação da política. Segundo o coordenador do Caop, promotor José Farias, estão sendo realizadas audiências e criados grupos para trabalhar, em um prazo de 90 dias, a educação ambiental com crianças e adolescentes nas escolas, e com os adultos, nas casas. O governo federal também está acompanhando a implantação dos planos de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente lançou, no início do ano, um manual de orientação dirigido aos municípios. O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), elogiou a iniciativa do governo que firmará parceria com as prefeituras para acabar com os lixões por meio de consórcios municipais. “Sem apoio técnico e financeiro, os municípios pobres não teriam condições de resolver esse grave problema”, afirmou o deputado.

67 - JUNHO 2013

MP cobra agilidade


Geral

Cicatrizes da ditadura Relatório da Comissão Nacional da Verdade apontou que torturas do regime militar tiveram início antes da implementação do Ato Inconstitucional 5. Crimes eram realizados em estados como Bahia e Pernambuco Por João Pedrosa joaopedrosa@revistanordeste.com.br

68 - JUNHO 2013

I

nstituída em 16 de maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) tem, entre suas funções, apurar as violações de Direitos Humanos cometidas entre 18 de setembro de 1964 e 5 de outubro de 1988 - período no qual estão inseridos os anos da ditadura militar brasileira. No último dia 21 de maio, os representantes da comissão apresentaram um balanço de suas atividades e revelaram que as torturas, praticadas no país durante o regime, ocorreram antes de 1967, ano em que passou a vigorar o AI-5, ato inconstitucional que suspendeu garantias constitucionais e ampliou os poderes do então presidente do Brasil, Costa e Silva. Segundo o relatório apresentado, foi constatado a partir de documentos e depoimentos que, no ano de 1964, existiam 36 centros de tortura em pelo menos seis estados brasileiros (Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). “Gostaria de reafirmar que são dados preliminares e que podemos localizar mais pontos ao final da pesquisa, e certamente iremos a outros estados. Mas acho que isso é suficiente para mostrar como a tortura se torna padrão

Maíra Vieira/UFMG

Heloísa: “tortura é padrão da repressão”

de repressão antes da luta armada do país”, enfatizou a representante da CNV, Heloisa Starling. Os membros da comissão ressaltaram que os integrantes do alto comando das Forças Armadas ocultaram dados sobre mortes ocasionadas pela repressão e que tinham conhecimento das práticas cometidas nos quartéis, delegacias, centros de torturas e universidades a maioria no RJ. “Nenhuma duvida da responsabilidade do Estado uma vez que os três ministros militares estavam envolvidos”, alegou Heloísa Starling. Documentos confidenciais

revelaram que os ministros, entre eles o do Exército, Orlando Geisel (irmão do ex-presidente Ernesto Geisel), sabiam das torturas ocorridas entre 64 e 68 através da linha de comando do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), órgão abastecido com informações das secretarias de segurança e do próprio governo. “É impressionante a capilaridade do serviço nacional de informações por todo o território”, ressaltou o coordenador da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro. Durante as investigações, a CNV teve acesso a um documento do Centro de Informações da Marinha (Cenimar), de 12 mil páginas, sobre a relação de 11 mortos, entre eles a do político Rubens Paiva, que em 1971 foi dado como desaparecido e em 1993, como foragido. Contudo, após as análises foi verificada a existência de outro documento, elaborado em 1993, que, ao invés de especificar o falecimento das vítimas, atribuía aos mortos a condição de desaparecido, foragido, transferido ou preso. A divergência de informações, para a Comissão da Nacional da Verdade, correspondeu à tentativa da Marinha forjar, na época, a real situação dos detidos.


Marcelo Camargo/Agência Brasil

Paulo Sérgio: “revelações impressionam”

Frente às constatações, os integrantes ressaltaram que a prática da tortura corresponde a um tipo de crime imprescritível segundo o direito internacional. Ou seja, mesmo com a promulgação da Lei da Anistia, é necessário que os casos sejam analisados pelo Direito brasileiro já que não possuem prazos para julgamentos e para serem atribuídas as punições correspondentes. Durante o primeiro ano de trabalho da Comissão, foram realizadas, em nove estados brasileiros, 15 audiências públicas. Além disso, foram ouvidas 35 pessoas envolvidas nos crimes ou que testemunharas as violações de direitos humanos no período da ditadura. De acordo com o balanço final, 268 pessoas contribuíram com as investigações através dos seus depoimentos.

Crimes no Nordeste Segundo a representante da Comissão Nacional da Verdade, Heloisa Starling, o relatório divulgado aponta oito locais de tortura no Nordeste: dois na Bahia, nos municípios de Salvador e Mataripe, e seis em Pernambuco, todos na cidade do Recife. “Embora tenham chegado informações de tortura no município de Olinda (PE), não foi possível inserí-las no balanço a tempo”, frisou. Na capital pernambucana, as torturas eram realizadas na Casa de Detenção

do Recife, no Quartel General do IV Exército, na Secretaria de Segurança, no Quartel de Subsistência do Exército, no Batalhão Moto-Mecanizado e na Cidade Universitária (UFPE). Já no estado da Bahia, os crimes aconteciam no 19º Batalhão de Caçadores e no Comando Militar da Refinaria da Petrobras. “A equipe vai tentar aprofundar a pesquisa para identificar, exatamente, onde, quem e como isso aconteceu”, disse Heloísa Starling.

Pernambuco

Bahia

Olinda

6

1

Recife

2

5 4

2

3

Recife

Salvador

1 - Casa de detenção do Recife

1 - 19° Batalhão

2 - Quartel-general do IV Exército

de Caçadores

1

3 - Secretaria de Segurança 4 - Quartel de Subsistência do Exército

Mataripe

5 - Batalhão Moto-mecanizado

2 - Comando militar da

6 - Cidade Universitária

refinaria da Petrobras

PAU DE ARARA Barra de ferro atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, pelos quais o torturado é suspenso, de ponta-cabeça, a cerca de 30 cm do solo

CHOQUE ELÉTRICO Dois fios longos com passagem de corrente elétrica contínua ligados ao corpo do torturado, comumente às partes sexuais, ouvidos, dentes, língua e dedos

SORO DA VERDADE Injeção intravenosa de substância química, pentotal, com o intuito de fazer o torturado falar em estado de sonolência

AFOGAMENTO Introdução de água na boca ou nas narinas do torturado através de um tudo de borracha

CHURRASQUINHO É introduzido um pedaço de papel no ânus do torturado. Em seguida, é ateado fogo

TELEFONE Aplicação de fortes golpes, com as palmas das mãos, nos ouvidos do torturado

BANHO CHINÊS Uma vertente do afogamento: introdução forçada da cabeça do torturado em um barril de água ou óleo

GELADEIRA Câmara frigorífica, de baixas temperaturas, onde o torturado era colocado por algumas horas

TORTURAS PSICOLÓGICAS Ameaças de assassinato e solitária Fonte: Comissão Nacional da Verdade

69 - JUNHO 2013

Torturas utilizadas antes da luta armada


Geral

Sistema carcerário é ampliado União anuncia construção de novos presídios e estados projetam casas de privação provisória de liberdade para diminuir superlotação. Mas há muito ainda a se resolver, apontam estatísticas Por Rafael Oliveira rafael@revistanordeste.com.br

70 - JUNHO 2013

N

os próximos anos, os estados nordestinos estarão recebendo novos presídios e cadeias públicas. O Governo Federal anunciou um pacote de recursos de quase R$ 195 milhões para a construção das unidades prisionais masculinas e femininas, através do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A ação, em parceria com o Programa Brasil Mais Seguro, é voltada para o fortalecimento das fronteiras, enfrentamento às drogas, combate às organizações criminosas e à melhoria do sistema prisional. O Plano chega num momento delicado para a situação carcerária, com carência de vagas para novos detentos, além do problema da superlotação. Ao todo, serão 6.016 vagas distribuídas a oito

estados nordestinos: Alagoas (449), Bahia (401), Ceará (1602), Piauí (288), Sergipe (390), Maranhão (312), Pernambuco (2002) e Paraíba (572). Na lista, apenas o Rio Grande do Norte ficou de fora. Isso porque vai receber investimentos diferenciados. Lá, a situação é mais delicada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Rio Grande do Norte convocou dois juízes para verificar as condições dos presídios. Foi feito o Mutirão Carcerário 2013 para agilizar processos que estão parados, bem como conceder liberdade provisória a pessoas que têm o direito, mas pela morosidade do sistema judiciário ainda estariam dentro das unidades prisionais. Responsável por coordenar o grupo nas varas de Natal, o magistrado Esmar Custódio Filho disse que

o sistema possui 4.760 vagas, mas que o número de presos passa dos 6.500, gerando um déficit de 1,8 mil vagas somente em Natal e Mossoró. Além de apontar a superlotação, Custódio Filho comentou que as instalações existentes são precárias, com problemas estruturais. Por determinação da Justiça Potiguar, 14 dos 33 presídios ou centros de detenção estaduais estão interditados, total ou parcialmente, por conta de superlotação ou falta de estrutura. “Há unidades com até três vezes mais presos que a capacidade”, disse o juiz, citando o caso da cadeia pública de Natal. De acordo com ele, embora tenha capacidade para 174 presos, ela abriga cerca de 400 pessoas. “Essa situação é comum a todas as unidades prisionais do estado e desencadeia uma série de eventos, como as fugas. Nos últimos dois


Marcelo Casal Jr. ABr

são Ceará-Mirim, Parelhas, Mossoró, Macau e Lajes”, disse a governadora. O programa vai garantir também recursos para um plano de ação que consiste em reformas e instalação de mais câmeras nos presídios e aparelhamento da polícia. O coordenador de Administração Penitenciária, Major Castelo Branco, afirmou que a realidade fez com que as obras fossem iniciadas em caráter emergencial. “A situação é de estado de alerta, e isso significa que os processos de licitação são dispensados. Isso vai fazer com que demore menos. Já estamos contratando as empresas”, falou. Foram liberados 5 milhões pelo Governo Federal. “Acreditamos que até dezembro grande parte destes problemas estarão resolvidos”. As obras nos centros de triagem ficarão para 2014.

Investimentos no sistema Estados

Repasse Federal

Vagas

AL

R$ 17.820.000,00

449

BA

R$ 14.850.000,00

401

CE

R$ 51.825.820,21

1602

PI

R$ 12.629.204,03

288

SE

R$ 14.850.000,00

390

MA

R$ 7.024.199,51

312

PE

R$ 58.800.000,00

2002

PB

R$ 17.160.000,00

572

71 - JUNHO 2013

anos e meio, 425 presos fugiram em todo o estado. E o pior: não sabemos quantos foram recuperados, porque o sistema informatizado de controle de presos é falho, quase inexistente, e se já é difícil saber quem está preso, que dirá quem fugiu”, declarou. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou a construção de cinco novos presídios. Ela explicou que o estado iria entrar no Programa Brasil Mais Seguro apenas em 2015. Mas que a bancada federal do RN conseguiu inseri o estado no programa. As cinco novas unidades serão construídas no interior e vão ter capacidade de 220 a 400 vagas, cada uma. “Já estamos com áreas liberadas e licenciadas. O programa do Ministério da Justiça nos liberou recursos de R$ 8 milhões. As cidades que poderão receber os novos presídios


Mutirões e novos presídios Divulgação

datércio cardoso

O secretário de Justiça, Henrique Rebelo, alerta para a necessidade de desafogar os presídios do estado

O mutirão carcerário no Piauí teve início em maio e segue até a primeira quinzena de junho. De acordo com estatísticas liberadas pela Corregedoria Geral de Justiça do estado, foram postos em liberdade 1.518 presos entre os dias 18 de outubro de 2012 e 27 de março de 2013. Apesar disso, os presídios ganharam 1.838 novos detentos no mesmo período, configurando em aumento da população carcerária. “A situação de superlotação só não é pior em função do mutirão prisional”, afirmou o corregedor-geral de Justiça no Piauí, desembargador Paes Landim. O déficit do Piauí é um dos menores do

país, com cerca de 700 vagas, segundo último levantamento do CNJ. Além dos mutirões, a administração estadual retomou as obras de construção de três novos presídios. Estão sendo construídos também dois novos pavilhões de segurança máxima na Casa de Custódia, em Teresina. No total, serão disponibilizadas mais de 450 novas vagas no sistema piauiense. Essas construções estão sendo realizadas com recursos do Governo do Estado e do Ministério da Justiça. “Seja na capital ou no interior a superlotação é grande e com essas unidades prisionais, juntamente com a conclusão dos

dois novos pavilhões de segurança máxima na Casa de Custódia, daremos uma tranquilidade maior ao sistema penitenciário”, explicou o secretário de Justiça, Henrique Rebelo. O estado hoje possui 2.798 presos, 14 unidades prisionais e um hospital penitenciário. “Com essa população, necessitamos de novas vagas. Precisamos desafogar o sistema penitenciário”, ressaltou. O governo estadual contará com o apoio do Tribunal de Justiça. “Vamos caminhar passo a passo juntamente com o poder judiciário, Tribunal de Justiça e o Ministério Público em prol das penitenciárias”, garantiu.

Situação carcerária no Brasil

72 - JUNHO 2013

4ª 66% 200 mil

maior população carcerária do mundo é o percentual excedido nas penitenciárias é o déficit de vagas no sistema brasileiro

Superlotação é um dos principais problemas de direitos humanos no país, segundo ONU. Só ficamos atrás em número de presos dos Estados Unidos, seguido da China e Rússia. A informação é do Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês)

2,2 milhões Estados Unidos

500 mil Presos

1,6 milhão China

740 mil Rússia


Ceará: separação de presos thyago macedo

Estado cearense tem 18 mil presos. Desses, mais de 13 mil estão em regime fechado. Os demais respondem em liberdade ou em regime semiaberto

cá, foram construídas 4.406 novas vagas no sistema penitenciário em 15 cadeias públicas no interior do estado e cinco grandes unidades prisionais, sendo elas: Casa de Privação Provisória (CPPL) II, III e IV, em Itaitinga, a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba e o Presídio Militar, em Aquiraz. Para os próximos anos, estão projetadas 3.600 novas vagas: na Região Metropolitana de Fortaleza está prevista a construção da CPPL V, em Itaitinga, e da Penitenciária para Jovens Adultos, em Horizonte, cuja obra já foram iniciadas. O custo total destas obras chega a R$ 186,4 milhões em recursos próprios. “Mas também temos obras com recursos do Governo Federal. Já foi licitada a construção de um presídio para o regime semiaberto em Maracanaú, e a ampliação do Presídio Feminino está orçada em R$ 2,5 milhões. Ainda se encontra em fase de estudos a implantação

Secretária Mariana Lobo: “projeto piloto para separação de detentos deve ser executado até final de julho”

do Complexo de Alta Segurança, em modelo de parceria público privada (PPP)”, ressaltou. Outro plano da secretaria cearense é o de fazer a separação dos detentos dependendo de cada caso. “É um projeto piloto, mas que está sendo executado até o final de julho. Os detentos vão passar por uma triagem, onde serão separados de acordo com o caso: se é de alta ou baixa periculosidade, a idade, e se o regime é provisório ou permanente”, disse. No interior do Ceará, 15 cadeias foram inauguradas, e este ano serão abertas as cadeias públicas de Jati e Milhã. “Também estão asseguradas novas cadeias em Quixadá, Caucaia, Crateús, Aracati (com recursos federais), e Tianguá e Juazeiro do Norte. Todas em fase final de licitação”. Apenas duas unidades precisam de reformas urgentes no estado: a CPPL de Caucaia e a CPPL I de Itaitinga. “O projeto não estava de acordo com o que deve ser feito. Não havia sido previsto espaço para uma escola e oficina de trabalho. O projeto foi construído de forma deficitária”, afirmou.

73 - JUNHO 2013

kiko silva

O Sistema Penitenciário do Ceará reponde por 18 mil presos custodiados e ainda há um déficit de 2.125 vagas. Apesar da quantidade, o governo do estado vem trabalhando desde 2007 para a diminuição desses números. Espera zerar a carência em até três anos. Pelo menos essa é a expectativa da Secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo. “Trabalhamos com números que impressionam. Enquanto que a média de novas entradas em presídios e casas de privação de liberdade provisória no país é de 5,5 por dia, no Ceará esta média é de 8,2”, disse a secretária. Dos 18 mil presos no estado, 13.550 estão encarcerados, e o restante responde em liberdade ou em regime semiaberto. “Pelo menos 63% da nossa população carcerária é de presos provisórios, pessoas que aguardam julgamento. É um número alto, se comparado a media nacional, que é de 40%”, explicou. O Ceará começou a se adaptar às leis de execução penal a partir de 2007, com a criação das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), retirando das delegacias pessoas que aguardam julgamento. De lá para


Geral

“Ouro verde” do Sertão ameaçado Seca e praga estão dizimando a palma no semiárido nordestino. No lugar de maior produção, restam pouco mais de 30% da planta para alimentar rebanhos Por Rivânia Queiroz rivaniaqueiroz@revistanordeste.com.br

74 - JUNHO 2013

A

região do semiárido brasileiro abrange uma área de 982.563 km2 e compreende 1.133 municípios de nove estados do Brasil. Em 82% deles o Índice de Desenvolvimento Humano (IHD) é inferior a 0,65. Metade da população não possui renda ou tem como única fonte de rendimento os benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família. É nessa parte do país que vivem mais de 22 milhões de pessoas representadas por 11,8% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade desse território é coberto pela Caatinga – único bioma exclusivamente brasileiro e típico de regiões com baixo índice de chuvas. Essa composição florística não é uniforme em toda a sua extensão. Apresenta grande variedade de paisagens, de espécies animal e vegetal, nativas e adaptadas, com alto potencial e que garantem a sobrevivência das famílias

agricultoras da região. Na sua pluralidade pode-se falar em pelo menos 12 tipos de caatingas. Nessa vegetação uma planta é tida como rainha. Trata-se da palma, ou “ouro verde” do semiárido. É uma das plantas que mais resiste aos longos períodos de seca e tem sido a salvação do gado que fica sem alimentos no campo em tempos de estiagem. A palma ou cactácea, também considerada uma hortaliça, pode ser colhida o ano todo, constituindo-se numa excelente alternativa para a agricultura de pequenos ou grandes proprietários rurais. Porém, esse precioso alimento, que serve tanto a rebanhos como no preparo de cardápio (rico em vitamina A, ferro e fibras) para alimentação humana, está ameaçado. Segundo o engenheiro agrônomo do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Domingos de Lelis Filho, pelo menos na Paraíba não há mais quase palma forrageira. Dos 100 mil hec-

Divulgação

Domingos Lelis explica que em regiões como o Cariri, Curimataú e Sertão paraibano não se vê mais a espécie do tipo grande


tares do cacto plantado, acredita-se que restam menos de 60%. “E o mais grave é que a maior parte da plantação é de um tipo que não agrada ao gado, ou seja, a palma doce”, explica. O agrônomo diz que em regiões como Cariri, Curimataú e Sertão paraibano não se vê mais a espécie grande. “O que a gente tem de palma está na faixa litorânea ou no Agreste do estado. No resto, não há mais nada”, lamenta. Essas áreas são as mais atingidas pela seca que castiga a região e registraram 62% abaixo da média histórica no seu período chuvoso, que é de 1.880 milímetros no somatório das três regiões, e por uma praga anunciada: a cochonilha do carmim - inseto que vem ameaçando a cultura e comprometendo o desenvolvimento do cacto na região semiárida do Nordeste. “Em 2005 foi feito o alerta para a necessidade do controle do inseto. Ninguém deu importância e o problema chegou juntamente com a maior

seca dos últimos 40 anos. Hoje, não há palma suficiente para salvar o gado dessa grande estiagem. Aqui na Paraíba algumas variedades resistem, como é o caso da palma doce, mas a miúda não conseguiu escapar”, argumenta Domingos Lellis. O ataque da praga compromete a planta, levando-a à morte. O inseto atua como um parasita, sugando e se alimentando da seiva da planta e transmitindo toxinas. A capacidade de disseminação é muito grande. No campo, as palmas infestadas apresentam colônias brancas, que se assemelham a pequenos flocos de algodão. Ao serem esmagadas, as fêmeas liberam um líquido vermelho parecido com sangue e rico em carmínio, do qual se produz o corante carmim. Mas a cochonilha que ataca a planta no Nordeste é uma espécie selvagem e não é apropriada para a produção de corantes, pois não produz muito ácido carmínico.

Produção da palma O Brasil dispunha da maior área de palma plantada do mundo, com mais de 600 hectares Com a seca o número foi reduzido e resta algo em torno de 60% da plantação A produtividade, porém, é baixíssima: cerca de 40 toneladas por hectare No México, país de origem da espécie, os agricultores conseguem colher até 400 toneladas, ou seja, dez vezes mais Fonte: SENAR-PB

Área sente efeitos da praga de elefante ou mexicana; IPA Sertânea ou baiana e cultivar miúda ou doce. “Essas variedades vêm sendo distribuídas com o produtor. Algumas delas já estão surtindo efeito. A semente de orelha de elefante, por exemplo, foi doada a um fazendeiro de Monteiro (PB) e hoje esse produtor tem 60 hectares da palma, que vem sendo repassada a outros produtores. Em Pesqueira (PE) outro agricultor é dono de 80 hectares da espécie”. O programa estadual vem sendo acelerado também com a irrigação de sementes para serem distribuídas. O governo estadual tem uma área equivalente a 200 hectares de palma irrigada. A ideia é incentivar produtores a fazerem sementeiras para espalhar em áreas de cultivo. A bacia leiteira do agreste pernambucano – uma das regiões mais prósperas do estado - é a mais afetada pelos efeitos da escassez da palma. Nessa

Divulgação

região, os criadores de gado tentam escapar da seca e da praga que ataca as plantações. O cacto era a última reserva para os dias mais difíceis da estiagem, mas a planta está secando e não serve mais para alimentar o gado. As raquetas da planta estão cobertas pelo inseto que se alimenta da seiva da palma. Sem pasto, sem palma e água o rebanho não resiste. O problema afetou o programa de leite de Pernambuco, que foi reduzido a 10%.

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O estado de Pernambuco é dono da maior área de palma plantada no Nordeste. Estimava-se algo em torno de 150 mil hectares de produção. Não há dados precisos, mas é possível que a plantação tenha sido reduzida de 30% a 40%, segundo Djalma Cordeiro dos Santos, pesquisador do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco. “Não há informações porque é uma cultura familiar que não desperta tanto interesse. O IBGE não tem nenhuma pesquisa da plantação atual. O último levantamento é de 2004, feito pelo próprio IPA”, argumenta Djalma. Ele não sabe precisar o tamanho do prejuízo da produção da palma no estado pernambucano. Porém, avisa que algumas medidas já estão sendo tomadas. O governo estadual lançou um programa para a produção de variedades de palma resistente. Estão sendo cultivadas três espécies: orelha


Mudas para combater inseto Para aliviar a situação dos agricultores paraibanos, o Governo do Estado comprou dos produtores vizinhos, Pernambuco e Alagoas, raquetes da planta para criar pontos de multiplicação da lavoura. Espera distribuir 4,5 milhões de mudas de palma resistente à praga da cochonilha do carmim a famílias de agricultores e pecuaristas da Paraíba. O custo da ação emergencial soma R$ 3,5 milhões. As primeiras raquetes foram entregues em fevereiro a agricultores rurais de Campina Grande. “É o início do fim do sofrimento do agricultor do semiárido. Mas dependemos também de fatores climáticos e da participação dos agricultores para multiplicar essa palma resistente”, disse à época o governador Ricardo Coutinho. A raquete resistente vem sendo tratada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, juntamente com a Emepa - Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba - para adaptação ao solo paraibano. Três espécies estão sendo espalhadas: Palmepa, PB1 e PB3. De acordo com o presidente da Emepa, Manoel Duré, as variedades vão permitir que os produtores reproduzam, multipliquem e alimentem o rebanho. “A nossa palma representará uma alter-

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nativa para que os pequenos produtores possam manter suas criações”. Na segunda etapa, prevista para o segundo semestre, o Programa Palma Resistente doará 10 mil raquetes por agricultor, junto com kits de irrigação e insumos. A expectativa é de que, em um ano, os agricultores tenham gerado 13 milhões de raquetes resistentes na Paraíba.

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Alagoas perde produção Em Pernambuco e na Paraíba o ataque da praga tem sido sentido de forma mais drástica. Isso porque os produtores dessas regiões usam a palma gigante, muito sensível ao ataque da cochonilha. Em Alagoas, o cenário é diferente. A praga não tem causado danos em função dos produtores utilizarem as variedades mexicana e miúda, que são resistentes ao inseto. “Mais de 95% de nossa produção é de palma doce ou miúda. Há uma pequena faixa de plantação da variedade de palma grande, numa área de divisa com Pernambuco, que sofreu com a praga.

“Mas o problema está sendo resolvido”, conta Fernando Gomes, engenheiro agrônomo e pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas. O problema alagoano, no entanto, é outro. Hoje, há uma escassez na produção da planta devido à quantidade de palma vendida a outros estados. “Daqui saíram carretas carregadas de palma, o que deu uma baixa na nossa produção, somado a uma seca que vem nos castigando”. Segundo Gomes, com a venda, Alagoas perdeu cerca de 30% de sua produção.

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Um cardápio rico e saboroso

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planta é consumida em restaurantes e hotéis de luxo, podendo servir no preparo de sucos, saladas, doces e até salgados. No México, a palma é a terceira hortaliça mais consumida pela população e a sua fibra desidratada é comercializada como auxiliar em transtornos digestivos. Em países asiáticos o produto vem sendo utilizado em larga escala na produção medicamentosa. Para a alimentação humana existem várias possibilidades. A culinária já vem sendo explorada e é possível fazer uma infinidade de receitas a partir da palma miúda, segundo destaca a mestre em produção e gestão agroindustrial, Eudete Petelinkar, do Senar-PB. “Temos experimentos em vários pratos. O sabor da palma se assemelha a fruta kiwi. Há

ótimas experiências sendo feitas. Aqui, temos a professora Ione Dinis que tem um variado cardápio de pratos feitos com (o broto ou polpa da) palma”, conta. Eudete acrescenta que é possível enriquecer os alimentos, como feijão e arroz, potencializar os temperos, ou mesmo usar o produto in natura. “É possível fazer hambúrguer com broto de palma, omelete, pastel, sopa, coquetel e sucos. Os pratos são os mais variados”, avisa. O Nordeste não acordou para a produção do cacto para a alimentação humana. Mas em outros estados do país é possível encontrar fabricação de produtos feitos a partir do fruto da palma. Na cidade de São Valinhos (SP) há uma industrialização de Figo da Índia (feito com a palma nordestina) que é encontrado em grandes supermercados.

Mercado é rentável Não estranhe se souber que a planta também serve para produção de itens como adesivos, borracha sintética, corante, papel ou cola. Esses são apenas alguns dos produtos que podem ser feitos a partir dessa planta. Dos seus brotos e raquetes saem também conservas, picles, gelatina, compotas, vinhos, farinha... “a variedade dessa espécie vegetal é grande. Pode-se produzir muita coisa e agregar valor ao produto. Infelizmente, essas experiências foram iniciadas aqui (Nordeste) e esquecidas. Não há incentivo para a produção desses produtos, diferentemente do que ocorre lá fora”, lamenta Domingos Divulgação

de Lellis, ao mostrar a variedade de artigos que ainda enfeitam a prateleira de uma das salas da Faepa – Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba. Ele conta que foi iniciada uma pequena produção de artigos extraídos da palma, tanto para alimentos, quanto cosméticos, e que o projeto ficou para trás. “Eram feitos xampus, cremes, sabonetes, loções para o corpo, etc. Está tudo vencido aí. Ninguém faz mais nada”, afirma Domingo Lellis. No México, onde há a maior produção atual de palma e de onde começaram os experimentos com a planta, a industrialização é bem difundida. A indústria cosmética é responsável por produzir uma grande variedade de produtos à base do extrato da palma forrageira: batom, gel para estrias, loção pós-barba, creme hidratante, entre outros. Há cadeias produtivas em larga escala, mas também produção caseira e artesanal. Diferentemente do que acontece no Brasil, que sequer dispõe de dados sobre sua industrialização.

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Cientificamente chamada de Opuntia fícus indica Mill, a palma recebe diferentes nomes mundo afora. Na Espanha é conhecida como “chumbo” e no México “nopal”, aqui se convencionou chamá-la de palma forrageira. É bem verdade que, apesar de sua expansão, no Brasil ainda se utiliza pouco da potencialidade dessa planta rústica que, de tão importante, é considerada o metal precioso do semiárido. Ela se constitui como importante opção para a alimentação dos animais das regiões áridas e semiáridas, mas deveria ganhar outros destaques. Por ser bastante rica em cálcio, ferro e vitamina A, ela virou alternativa na refeição humana no México, em algumas regiões da America do Sul e na Ásia. No México, Estados Unidos e Japão a


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Elimine os focos do mosquito da dengue. Fique atento aos locais que podem acumular água: MANTENHA A CAIXA D’ÁGUA FECHADA

MANTENHA A LIXEIRA FECHADA

NÃO DEIXE ÁGUA ACUMULADA SOBRE A LAJE

MANTENHA AS CALHAS LIMPAS


E não se esqueça: se sentir febre, com dor de cabeça, dor atrás dos olhos, no corpo e nas juntas, pode ser dengue. Procure uma unidade de saúde.

Melhorar sua vida, nosso compromisso.

79 - JUNHO 2013

www.facebook.com/combataadengue


Saúde

De olho na saúde do planeta Instituto internacional se instala no país com o desafio de alertar sobre problemas causados pela falta da correção visual

rivãnia queiroz

rivãnia queiroz

de visão. Há grande preocupação de que em poucos anos duplique o número de pessoas afetadas por algum tipo de doença ligada à visão. “Se continuar assim, em muito pouco tempo esses 4,2 bilhões de pessoas com algum tipo de problema ocular vão se transformar em 6 bilhões”, o alerta é do presidente da Essilor para a América Latina, Tadeu Alves. Os executivos que dialogaram na primeira organização latino-americana dedicada às questões da visão, em São Paulo, no final de abril, foram unanimes ao destacar a importância do lançamento desse instituto no país, uma vez que ele servirá de alerta para a necessidade da correção de problemas como miopia, astigmatismo, hipermetropia e vista cansada, também chamada presbiopia. “O instituto vai aumentar a conscientização, dando atenção à questão”, observa

Jayanth Bhuvaraghan, chefe da Essilor Internacional. O presidente do Vision Impact Institute, Jean-Félix Biosse, explica que, atualmente, ainda são poucas e incertas as pesquisas sobre a problemática no mundo, mas com a atuação do organismo os estudos poderão disponibilizar dados para que possam contribuir com medidas efetivas para as correções da visão. A ideia é mostrar aos gestores públicos, através de dados científicos, como é possível tratar, de forma simples, de doenças oftalmológicas. “Não vamos chegar lá para pedir dinheiro. Queremos mostrar, no caso do Brasil, como é possível economizar a partir de medidas que melhorem as condições de vida da população”, fala Jean-Félix Biosse. No Brasil, algo em torno de 40 milhões de pessoas - cerca de 20% da população – precisam, mas não têm correção visual.

Por Rivânia Queiroz rivaniaqueiroz@revistanordeste.com.br

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A

imprecisão de números sobre os problemas de visão que afetam pelo menos 4,2 bilhões de pessoas em todo o planeta, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), e a falta de conscientização para a importância da correção visual – somada ao impacto econômico causado pela deficiência visual – levaram a criação do Vision Impact Institute. O organismo acaba de chegar ao Brasil, depois de se instalar em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e em Paris, na França. Uma espécie de conector global de conhecimento, a instituição quer aumentar a consciência sobre o impacto socioeconômico da deficiência visual e fomentar a pesquisa, através de medidas que incentivem o tratamento da visão. Ainda segundo a OMS, 2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a medidas corretivas para os problemas


rivãnia queiroz

Falta de diagnóstico causa prejuízo

rivãnia queiroz

Falta política pública no mundo são afetadas 4,2 bilhões por problemas de visão no mundo não têm 2,5 bilhões acesso a medidas corretivas se encontram nesta 40 milhões situação, no Brasil

Marcus informa que idosos com deficiência visual têm até 7 vezes mais chances de cair. Destaca que o custo com quedas, na Austrália, por exemplo, representa US$ 253 milhões de dólares. Um estudo realizado na Itália demonstra que os acidentes rodoviários podem estar ligados à visão. Em 2007, o prejuízo com acidentes ultrapassou a cifra dos 30 milhões de euros.

Jean-Félix Biosse: “prejuízo pode ser minimizado com políticas públicas”

Prejuízos pelo mundo

US$ 269 US$ 22 US$ 7 US$ 7 US$ 5

bilhões de dólares por ano pela falta de correção visual bilhões de dólares/ano é o impacto financeiro nos EUA bilhões de dólares/ano é o impacto causado no Brasil bilhões de dólares/ano é o impacto no Japão bilhões de dólares/ano é o impacto na Alemanha

Doença ocular é ligada à evasão escolar Estima-se que no país pelo menos 30% das crianças precisam usar óculos. Isso seria a principal causa da evasão escolar. São os problemas de visão que respondem por 22,9% das fugas nas salas de aula, segundo dados repassados pelo Vision Impact Institute. Ciente, o Governo Federal incluiu no Programa Alfabetização Solidária ações voltadas à questão. Alunos de escolas públicas atendidas pelo programa estão realizando exames oftalmológicos para detectar possíveis doenças. “Agora, a gente precisa mostrar o quanto é fundamental essa conscientização. Vamos fazer uma grande campanha para alertar sobre a importância do exame”, adianta Marcus Safady,

presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. A universidade de Juiz de Fora (MG) fez um estudo sobre a deficiência visual relacionada à escola. Concluiu que crianças em idade escolar sem correção visual têm três vezes mais probabilidade de perder ao menos 1 ano escolar. Só para se ter ideia, 30% dos jovens no mundo, menores de 18 anos, sofrem de erro de refração, e problemas como esse não são diagnosticados por falta de conscientização. Dados do Banco Mundial e do Boston Consulting Group revelam que, no caso dos trabalhadores, a proporção da doença sobe para 33%, e entre os idosos o número chega a 37%. Os motoristas respondem por 23% dos casos.

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A falta de atenção para a correção de problemas oftalmológicos é responsável por um impacto financeiro de US$ 269 bilhões de dólares por ano no mundo. No Brasil, representa US$ 7 bilhões de dólares/ano e atinge 18 milhões de trabalhadores. “Isso significa perda de produtividade global”, destaca o presidente do Vision Impact Institute, Jean-Félix Biosse. De acordo com ele, o prejuízo poderia ser minimizado se fossem colocadas em prática políticas públicas que visassem à correção ocular dos cidadãos. “Se a gente conseguir mostrar ao Brasil a importância de se fazer exames oftalmológicos, certamente, a saúde ocular dará qualidade de vida das pessoas. É óbvio que isso terá um impacto econômico, mas o benefício é superior”, analisa Marcus Safady, presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, que acrescenta: “quando corrigida, a visão aumenta a produtividade em 20%”.


Saúde

Importação de médicos é solução? Dilma quer trazer profissionais de outros países para resolver carência comprovada no setor médico, mas enfrenta resistência Por Rafael Oliveira rafael@revistanordeste.com.br

82 - JUNHO 2013

N

o Acre há apenas um médico especialista em cirurgia pediátrica, um especializado em mãos, um único neurologista e um endoscopista. Lá, não há geriatras. No Amapá a situação é semelhante. O estado não conta com cirurgiões de cabeça e pescoço e não tem médicos da família. No Maranhão, especialidades como angiologia e cirurgia da mão simplesmente não existem. No estado paraibano só há um médico para as áreas de nutrologia e medicina esportiva e no Piauí se tem referência de um único especialista em medicina física e reabilitação, além de dois homeopatas. Em Roraima a situação é ainda mais dramática. Faltam profissionais que atendam nas áreas de alergia e imunologia, angiologia, cirurgia cardiovascular, da mão, cabeça e pescoço, genética médica, geriatria, homeopatia, medicina esportiva, física e reabilitação, preventiva e social e radioterapia. Os dados são de 2013 e fazem parte do estudo “A demografia médica do Brasil”, do Conselho Federal de Medicina, que revelam o descaso com a saúde brasileira. (veja mapa demográfico). Segundo o levantamento, o Nordeste está em segundo lugar no Brasil em quantidade de médicos registrados e domiciliados: são 66 mil profissionais. O Sudeste conta com 217.460, ou seja, mais da metade (56,04%) dos médicos

Agência Senado

Cerca de 500 médicos participaram de mobilização no Senado em protesto contra medida

do país. As regiões Norte e Nordeste também estão em desvantagem quando é levada em consideração a relação de um médico para cada grupo de 1.000 habitantes. Nas duas regiões, apenas o estado de Pernambuco tem colocação um pouco acima da média nacional (1,57 médico/1.000 habitantes), que é de 1,48. Os dados não separam os que atuam no serviço privado e no serviço público. Porém, a dificuldade de se contratar um profissional é bem maior no setor público. O prefeito da cidade de Corrente, no Piauí, Jesualdo Cavalcanti Barros, apelou para o Facebook. Ele procurou

médicos que se dispusessem a atender a demanda do Programa Saúde da Família no estado. Justificou que cinco profissionais que tiveram os seus contratos vencidos em dezembro de 2012, não quiseram renová-los. O salário oferecido chegava a R$ 8.500. Em São João da Fronteira (PI), o prefeito Valdifrancis Mendes (PTB) também vem tentando atrair profissionais. Ele está fazendo melhorias na área de saúde, mas mesmo assim tem tido dificuldades para encontrar interessados. “Equipamos o hospital da cidade, fizemos anúncios e aumentamos o salário, mas continuamos com problemas para contratar médicos para o PSF”, afirmou.


Na cidade interiorana de Santa Luzia (MG), a prefeitura oferece R$ 15 mil mensais e mesmo assim não consegue completar o quadro. No Jequitinhonha (MG) os médicos têm salários de até R$ 24 mil, o que não desperta interesse. Em Juína, noroeste do Mato Grosso, o salário passa de R$ 20 mil mensais por apenas 6 horas diárias de trabalho. No Amapá, há médicos ganhando R$ 39 mil brutos por mês. Um deles recebe mais R$ 5 mil da Prefeitura de Marzagão (AP) por apenas um dia de trabalho semanal. Um dos salários mais altos foi encontrado em Açailândia (MA). Na busca de um médico ortopedista, os valores oferecidos chegaram a R$ 35 mil, entretanto, houve dificuldade de encontrar candidatos. A gestão municipal precisou publicar anúncios em jornais de outros estados. A cidade de Imperatriz, segunda maior do Maranhão, tem uma vaga aberta há três anos para pediatra, com salário médio de R$ 30 mil. Até agora não apareceu nenhum interessado.

Acordo de camaradagem Roberto Stuckert Filho

FNP quer que Dilma traga médicos de outros países para atender demanda brasileira

No começo do ano, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de quem recebeu um abaixo-assinado que solicitava a contratação de médicos de Portugal para atender déficit de profissionais nas prefeituras do interior. Agora, há

Distribuição de médicos (coorte 1990 a 1999), segundo local de nascimento - Brasil, 2013

1 ponto (

) = 1 médico

Fonte: CFM; Pesquisa Demografia Médica no Brasil, 2013.

0

400

800

Km 1600

uma negociação em curso para o envio de médicos cubanos ao Brasil através da articulação da própria presidente Dilma, feita em janeiro de 2012, em Havana. Em visita a capital cubana, em abril, Dilma defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e também mencionou a ampliação do envio de profissionais ao país. A ideia é apoiar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS). No final de abril, a ministra-chefe de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou a intenção do governo de encaminhar os estrangeiros para os locais mais carentes de médicos. Deu-se, então, uma grande discussão. A polêmica esquentou no início de maio quando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, voltou a dizer que o governo quer trazer cerca de seis mil cubanos para cá. A informação foi dada depois de uma reunião com o chanceler de Cuba Brun Rodríguez. “Cuba tem uma proficiência grande nessa área de medicina, em farmacêuticos e em biotecnologia. O Brasil está examinando a possibilidade de acolher um número de profissionais cubanos através de conversas que envolvem a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Está-se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco  mais”, disse Patriota.

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Salários altos não atraem


Falsos médicos em atividade Carência de profissionais pode abrir espaço para ilegalidades. Foi o que aconteceu na cidade de Paulista, na Paraíba, quando o prefeito Severino Pereira Dantas (PTB) teria contratado seis médicos sem formação. “Dois estudantes de Medicina trabalhavam em Paulista como se fossem médicos, realizando consultas, dando plantão e prescrevendo medicamentos. Eles foram expulsos de suas faculdades e respondem a processos na Polícia Federal”, explicou o presidente do CRM-PB, João Medeiros, responsável pela denúncia ao Ministério Público e à Polícia Federal. Os falsos médicos foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e terão que devolver R$ 99.450,00 aos cofres públicos, além de multas que ultrapassam R$ 58 mil. O TCE está averiguando também o vínculo de outras pessoas suspeitas de não possuírem diploma médico e que estariam atuando em prefeituras de outras sete cidades do interior. Em Camargo (RS) foi criada uma lei municipal que permite o pagamento da faculdade de estudantes de medicina em troca de cinco anos de prestação de serviços à rede pública. Mas, segundo o prefeito João Carlos Zanatta (PT), desde que a lei entrou em vigor, em dezembro de 2011, o benefício ainda não foi usufruído por ninguém. “Investimos entre 22% e 23% do orçamento na área da saúde. Apesar de não termos ficado sem profissionais, temos um problema: a maioria deles permanece por pouco tempo na rede porque querem migrar para as capitais”, relatou.

Entidades reagem Agência Brasil

Vice-presidente da CFM defende outras medidas para solucionar o problema da área médica

Apesar de a medida ainda estar em estudo, as entidades que representam a classe médica no país se manifestaram contra. O Conselho Federal de Medicina (CFM) não demorou a soltar uma nota criticando a medida. “Condenamos veemente qualquer iniciativa para a entrada irresponsável de médicos estrangeiros, bem como de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação”. A nota chama a intenção do governo de “agressão à nação” e afirma que não a entidade não permitirá “que interesses específicos e eleitorais coloquem em risco o futuro de um modelo enraizado na Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros”. “Os médicos tendem a migrar para os grandes centros, a médio e longo prazos. Defendemos que a solução seja o aumento de repasses ao SUS e valo-

rização do médico que atua no serviço público”, justificou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que ainda é cedo para qualquer tipo de reação à medida, já que a proposta ainda passa por estudos. Ele informou que há um levantamento do governo mostrando que faltam 50 mil médicos em todo o Brasil. “O Brasil não vem formando médicos suficientes e o problema maior está nas cidades do interior, onde não há profissionais nos hospitais e centros de saúde”, disse Padilha. Ele apontou como solução estipular um tempo limitado para que os estrangeiros possam atuar no país, e em locais onde faltam médicos. “Outros países da nossa dimensão e países desenvolvidos têm políticas como essa de atração de médicos para áreas específicas e áreas carentes”, ressaltou.

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De acordo A Associação Brasileira de Municípios defende a contratação de médicos estrangeiros e disse que é preciso medidas imediatas para suprir a carência de profissionais nas regiões mais pobres. O presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, informou que "os municípios têm

se esforçado para atrair médicos ao SUS, com aumento dos salários e concessão de benefícios e, mesmo assim, os processos seletivos são encerrados sem o preenchimento das vagas. No momento, a situação da falta de médicos exige medidas imediatas para garantir

atendimento à população". No entanto, diz concordar que "os profissionais formados no exterior, assim como aqueles que cursaram medicina no Brasil, precisam atender aos critérios comuns no que se refere à capacidade de exercício da profissão”.


Saúde

Óculos de graça? Governo Federal está prestes a lançar o programa social Ótica Popular que visa oferecer óculos e lentes para a população de baixa renda Por Rivânia Queiroz rivaniaqueiroz@revistanordeste.com.br

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rivãnia queiroz

Luis Alberto diz que projeto será incluído no programa Brasil Carinhoso

graça para os pacientes que precisam de correção visual. “As crianças vão diminuir a repetência escolar e os acidentes de trabalho vão ser reduzidos. Isso, pelo fato das pessoas passarem a enxergar melhor e executar os seus serviços, estudos e outras atividades com maior facilidade”, aposta Luis Alberto Alves. Ele acrescenta que “devolver a visão à população é devolver uma qualidade de vida ao brasileiro”. Atualmente, cerca de 15 milhões de crianças em idade escolar sofrem de problemas de visão (como miopia, hipermetropia e o astigmatismo), o que pode interferir no aprendizado, autoestima e inserção social. Estima-se que 170 milhões de pessoas não corrigiram a visão na América Latina.

Inclusão No Brasil, há apenas 17 mil oftalmologistas para atender uma demanda de 60 milhões de pessoas que sofrem com algum tipo de problema na visão, como hipermetropia, por exemplo, ou 350 mil brasileiros que tenham problemas de catarata e estão à beira da cegueira, segundo cálculos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. O Sistema Único de Saúde (SUS) não oferece tratamento específico para a correção visual e apenas 1.100 municípios contam com serviços do SUS.

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Brasil está prestes a lançar o Projeto Ótica Popular. A Câmara Brasileira de Produtos e Serviços Óticos da Confederação Nacional de Comércio apresentou o plano ao Ministério da Saúde, no ano passado, e aguarda os ajustes finais do Governo Federal para que a ideia seja colocada em prática. O Ótica Popular vai funcionar na mesma metodologia das farmácias populares – que oferecem alguns medicamentos gratuitos (asma, hipertensão, diabetes, etc.)a pessoas carentes mediante receituário médico. A previsão é de que o projeto seja incluído, inicialmente, no programa Brasil Carinhoso. “Depois, deve ser inserido no Bolsa Família. Quanto a isso, o governo ainda não sinalizou”, confessa Luis Alberto Alves, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico de São Paulo. O programa de inclusão social para a população carente e de baixa renda visa principalmente crianças e jovens. Neste projeto, as pessoas vão apresentar nas óticas a receita para o uso do óculos, juntamente com o seu CPF, e as lojas credenciadas pelo Ministério da Saúde fornecerão os produtos adequados. “O Governo Federal vai arcar com 90% a 100% dos custos”. Assim, 60 milhões de brasileiros que necessitam de correção visual, e hoje não têm acesso em função de custo e outros dificuldades, serão beneficiadas. Além de óculos, o governo vai oferecer também lentes de contato de


Vinhos [ por Afra Soares ]

Será preconceito? É sempre na última semana do mês de abril que acontece o maior evento de vinho da América latina, a ExpoVinis. Durante toda a semana a cidade de São Paula fica recheada de gente de todo o Brasil e do exterior. São produtores, vinhateiros, enólogos, sommeliers, amantes, namorados e ficantes do vinho. Antes acontecem os eventos paralelos. Segunda-feira no Hotel Unique. Terça-feira na Casa da Fazenda do Morumbi e assim vai. No primeiro dia da exposição, quarta-feira dia 24, pela manha, aconteceu o 3º Debate – O Vinho no Brasil, realizado pelo Comitê do Vinho da Federação do Comercio do Estado de São Paulo. A abertura do evento foi feita pelo jornalista Didú Russo, blogueiro de vinho e coordenador do comitê. Neste debate, uma pesquisa da Wine Intelligence sobre o comportamento do consumidor de vinhos no Brasil, apresentada pelo seu gerente de mercado Paul Medder, me chamou a atenção, não pelo conteúdo e sim pela falta dele. De início o seu apresentador colocou na tela um mapa do Brasil com o nome dos locais pesquisados. O estado de São Paulo e as capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Salvador. Quase desmaiei. Olhei

atentamente e perguntei ao colega do lado se era aquilo mesmo que eu estava vendo. Sim era. Eu não estava maluca. Esperei o término das apresentações e o início dos debates. Interpelei o apresentador do “porque” de ter sido deixado de fora da pesquisa à região Norte, parte da região Centro-Oeste, o Nordeste e os estados do Paraná e Santa Catarina, os últimos produtores de vinhos. Paul Medder não conseguiu explicar. Será que estas regiões não fazem parte do Brasil? Os moradores destes estados não bebem vinho? Que credibilidade tem uma pesquisa que deixa de fora grande parte do território nacional? Pesquisa sobre o comportamento do consumidor de vinhos no Brasil?! Fala sério! A FECOMÉRCIO é um órgão sério e quando criou este comitê o fez para cumprir seus objetivos, disto eu tenho certeza. “Dentro do universo pesquisado, o Estado de São Paulo é o maior consumidor de vinhos, sendo que a capital é responsável por 29% e o interior 21%. Na sequência aparece o Rio de Janeiro, com 19%, e Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Salvador, todas com 7%”, diz o release da FECOMERCIO. Dá pra acreditar? Estas pesquisas!!!

Bom para poucos Um vinho doce de sobremesa produzido na região de Dalmatia, na Croácia, que tem o nome de Prosek e que é o grande orgulho do povo croata esta com os dias contados. A União Europeia decidiu que o país, ao se tornar membro efetivo da UE, em 1º de julho, não poderá comercializar mais os seus vinhos com o nome “Prosek”. Segundo a comissão, o nome é muito semelhante ao Prosecco italiano, o que pode gerar confusão e dúvidas. Isto é uma grande injustiça, a designação croata “Prosek” existe há séculos, enquanto “Prosecco” italiano foi criada na segunda metade do século XX e ainda por cima é um espumante. Os croatas estão começando a perceber que fazer parte do bloco só é bom para alguns.

86 - JUNHO 2013

Categoria e algo mais O Prêmio Melhores do Vinho 2013, uma iniciativa da Revista Prazeres da Mesa, inaugurou este ano uma nova categoria de titulo: Personalidade do Vinho. O prêmio foi conquistado pelos irmãos Erielso, Juarez e João Valduga, que comandam a premiada vinícola Casa Valduga, em reconhecimento pelo aprimoramento constante do trabalho iniciado em 1875 pelo italiano Marco Valduga e desenvolvido por Luiz Valduga. “Ficamos orgulhosos em conquistar este prêmio, que celebra a boa qualidade e variedade dos vinhos oferecidos em bares, restaurantes e hotéis de diversos países”, comemora João Valduga, que esteve em São Paulo para receber o prêmio.


On trade emergentes como Rússia, China e Brasil aumenta o consumo “on trade” onde o vinho é consumido nas próprias instalações onde é vendido, é o que diz uma pesquisa da Wine Intelligence. Aqui em João Pessoa, a moda já pegou e a Videira Wine Clube adota este sistema.

Não é delírio

Vá de Bus

É nas terras de La Mancha, no município de Socuéllamos, na fronteira entre as províncias de Ciudad Real e Cuenca que a família Alvarez-Arenas, há muitas gerações, se dedica à produção de vinhos, na fazenda TINEDO. Seus vinhedos estão enraizados nestas terras desde 1742, numa área de 47 hectares, onde a família cultiva Tempranillo, Syrah e Cabernet Sauvignon. Destes vinhedos saem dois vinhos de personalidade marcante, os tintos CALA 1 e CALA 2, o rótulo deste último é uma alusão a “Dulcineia” a amada de Dom Quixote.. Os degustamos no Encontro de Vinhos da Casa da Fazenda do Morumbi e ficamos encantados com o seu diferencial. Importado pela Domno do Brasil.

Já pensou entrar em um ônibus usando o sistema de subir e descer onde quiser, usando um bilhete único de identificação e circular por várias vinícolas, escolhendo o que fazer: degustações premium, caminhada pelos vinhedos, programa de colheita e poda, passeios de bicicleta, compra de vinhos, almoços harmonizados e tudo mais? Pois, agora já tem. Foi apresentado, no último dia 06 de maio, em Mendoza na Argentina o Bus Vitivinícola, um ônibus turístico destinado ao conhecimento do vinho e sua cultura. Tem quatro saídas semanais, de quarta a sábado e os ingressos podem ser comprados pelo site www.busvitivinicola.com

No momento certo Um instituto de pesquisa de produção vinícola para a formação de novos profissionais da área, de dois milhões de dólares australianos, acaba de ser inaugurado no campus Waite, na Universidade de Adelaide, na Austrália. Segundo a Universidade o centro trará um impulso significativo ao vinho do país, desenvolvendo novos conhecimentos. “A indústria australiana está enfrentando dificuldades por conta das mudanças climáticas e o aumento do conteúdo alcoólico dos vinhos. Esse instituto de pesquisa chegou num momento crítico para ajudar a manter a competitividade mundial do vinho australiano”, diz Vladimir Jiranek, professor de enologia da universidade.

Pomposas e inúteis As notas de degustações tão cantadas e decantadas pelos “especialistas” não são bem compreendidas pela maioria dos consumidores de vinho do Reino Unido. Eles acham que as descrições são mais “pomposas” do que úteis. Esta é a conclusão de uma pesquisa que contou com a participação de mil adultos realizada pela One Poll. Dois terços dos participantes disseram que nunca percebem os mesmos aromas do vinho que sugere o rótulo e apenas 9% afirmaram olhar as críticas antes de escolher uma garrafa. 50% dos entrevistados disseram que as descrições do vinho poderiam melhorar com comparações mais modernas. Os termos “fresco, suave, ácido, aveludado e terroso” foram elogiados, enquanto “estrutura firme, língua impactante e inquietante” foram considerados inúteis.

Pega rapaz Uma pesquisa realizada pela Universidade de Florença, na Itália e publicada no Journal of Sexual Medicine, que investigou oitocentas mulheres de idade entre 18 e 50 anos, concluiu que mulheres que consomem uma a duas taças de vinho por dia têm uma vida sexual mais ativa do que as abstêmias. Os médicos que realizaram o estudo concluíram que, “há uma relação potencial entre a ingestão de vinho e uma sexualidade mais aflorada” e que os componentes químicos do vinho podem aumentar o fluxo de sangue nas zonas erógenas do corpo, beneficiando o estímulo da função sexual. Mais uma pesquisa relacionando o consumo de vinho a uma vida mais saudável. E bota saudável nisto. Acesse o site: www.vinhoprosaerepente.com.br e vejam outras notícias.

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Comprar vinho em supermercados e degusta-lo em casa é um habito antigo do brasileiro, principalmente do nordestino, mas os interessados por esta bebida estão começando a mudar estes hábitos, passando a consumir mais vinho em bares e restaurantes. Em paises


Esporte

O duvidoso legado das arenas Estádios construídos para receber jogos do mundial de 2014 e da Copa das Confederações correm o risco de se transformar em elefantes brancos Por João Pedrosa joaopedrosa@revistanordeste.com.br

O

discurso do Governo Federal sobre o destino das arenas nordestinas construídas para a Copa do Mundo e das Confederações é o de que nenhum dos estádios se transformará em espaços ociosos. Em recente declaração, o ministro do Esporte, Aldo Rabelo, foi enfático ao dizer que "isso é conversa fiada. Não tem elefante branco". A alegação é de que as arenas estão sendo construídas para receber eventos, espetáculos musicais, e, claro, partidas de futebol. Contudo, um levantamento realizado pelo Instituto Dinamarquês de Estudos do Esporte (IDEE) constatou que pelo menos quatro estádios, entre eles um nordestino, não devem atender aos desejos do ministro. Com 42 mil lugares, a Arena das Dunas, em Natal (RN), não tem expectativas de preencher os assentos através dos seus times (das séries B, C e D), já que nenhum deles faz parte da primeira divisão do Campeonato

abelardo mendes jr./portal da copa

Brasileiro, isto é, dos jogos nacionais que atraem o maior número de torcedores. Segundo o levantamento, a média que vão aos jogos desse tipo de campeonato não ultrapassa 5 mil, o que tornaria o estádio potiguar semelhante à arena sul africana, Cape Town, que passa a maior parte

Arena Das Dunas Capacidade: 42 mil pessoas Orçamento inicial: R$ 350 milhões Orçamento final: R$ 417 milhões Andamento da obra: 61%


divulgação

fábio lima/portal da copa

Castelão Capacidade: 64 mil pessoas Orçamento inicial: R$ 623 milhões Orçamento final: R$ 518 milhões

do tempo sem eventos e partidas. A justificativa é de que os aluguéis e os custos de manutenção de arenas como essas são altas e inviabilizam uma maior frequência de jogos. Em relação aos eventos culturais, outro ponto crítico é o número reduzido de shows de grande porte e internacionais – ocasiões em que, geralmente, as arenas lotam e geram lucro. Mesmo com a experiência africana, o diretor-presidente do consórcio da Arena das Dunas, Charles Maia, explicou que a intenção é dedicar espaços para shows e eventos destinados à população local e aperfeiçoar o uso do ambiente. “Nós realizamos um estudo e concluímos que existe a necessidade de uma área de shows em Natal. Por isso teremos uma arena indoor com estacionamento, quiosques de alimentação, banheiros e restaurantes”. Ele ainda ressaltou que existem inúmeras possibilidades para que o potencial da Arena

seja explorado após a realização do mundial. “Acreditamos que possam ocorrer apresentações culturais destinadas aos turistas. Pensamos em uma feirinha de artesanato, um restaurante tradicional. São estudos comerciais para o pós-copa”, esclareceu Charles Maia. Apesar do otimismo, o IDEE, que constatou a possibilidade do estádio das Dunas se tornar um elefante branco, disse considerar a argumentação do Governo e dos órgãos envolvidos no projeto da Copa (como os Comitês Locais e as secretarias municipais e estaduais) de que as arenas serão multiuso, mas, ainda assim, ressaltou que os riscos de quatro estádios do mundial se tornarem ociosos são altos. Para chegar aos resultados, o IDEE observou o público anual de 75 estádios esportivos de grande porte, em 20 países, e atribuiu um sistema de pontuação no qual cada ponto obtido pelo estádio corresponderia ao preen-

chimento da capacidade máxima da arena. Como base, o IDEE declarou que a média dos estádios internacionais que foram analisados ficou em torno de 13,4. Dos estádios da Copa, o primeiro lugar ficou com o “Itaquerão” (SP), que obteve 13 pontos. No final da lista ficaram as arenas de Manaus (AM), com 3,2, de Natal (RN), com 1,5, de Brasília (DF), com 0,9, e de Cuiabá (MT), com 0,8 pontos. Temendo que os estádios caiam em desuso, a Confederação Brasileira de Futebol já começou a se movimentar para levar jogos do Campeonato Brasileiros a locais de pouca tradição. A CBF também tem pressionado as federações locais para que incentive os times a realizar suas partidas nas novas arenas. Contudo, o pedido, pelo menos até agora, não surtiu efeito. A preferência dos clubes é de que os jogos sejam realizados em estádio de menor porte devido aos altos custos de manutenção. 

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Andamento da obra: 100%


divulgação

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Distância da capital prejudica sede pernambucana A Arena Pernambuco, localizada na cidade de São Lourenço da Mata, distante 19 km do Marco Zero de Recife (PE) também fará parte do conceito dos estádios multiuso e, a princípio, era uma forte candidata a elefante branco após os jogos do mundial. As principais causas avaliadas para a ociosidade da arena foram o fato de todos os grandes times pernambucanos terem estádios próprios na cidade de Recife (como é o caso do Sport Clube Recife, Clube Náutico Capibaribe e Santa Cruz Futebol Clube), a localização do estádio (aproximadamente 1 hora do centro da cidade) e os seus altos custos de manutenção. Contudo, como forma de contornar o problema, o Náutico assinou um contrato com a Odebrecht (empresa responsável pela infraestrutura da arena) e a AEG (empresa de gestão de estádios) com a finalidade de utilizar o estádio como futura casa do clube pelos próximos 30 anos. Segundo o técnico do Naútico, Alexandre Gallo, ele acredita que a ida do clube à nova arena “vai ser um momento histórico. Eu tenho certeza que a torcida no Náutico vai se encaixar bem dentro dos aspectos que o estádio está se desenhando”. Ao invés de aumentar seus gastos, o clube irá receber R$ 1,5 milhão devido à parceria.

Também estão previstos mais R$ 4,8 milhões que serão destinados ao centro de treinamento do time. Os administradores da Arena ainda contam com a realização de jogos do Sport Clube, em decorrência da reforma do estádio da Ilha do Retiro, e esperam atrair algumas das partidas do Santa Cruz para o estádio. Como forma de impulsionar o desenvolvimento da região, ao redor da Arena Pernambuco está sendo desenvolvida a cidade da Copa. O local corresponde a uma área de 240 hectares onde serão construídos campus educacionais, empreendimentos comerciais, hotéis e cerca de 7 mil apartamentos. A intenção do governo estadual e federal é promover o desenvolvimento da ala oeste do Grande Recife.

Arena Pernambuco Capacidade: 46 mil pessoas Orçamento inicial: R$ 530 milhões Orçamento final: R$ 532 milhões Andamento da obra: 100%


Estádio com destino certo divulgação

micamente serão compartilhados com o estado”, esclareceu. Apesar das medidas assegurarem que a arena não se transforme em espaço ocioso depois da Copa, o Esporte Bahia poderá mudar a realidade da sua antiga casa, o estádio Pituaçu. Com a recém-inaugurada arena Fonte Nova, Salvador passou a ter três estádios cuja capa-

cidade ultrapassa os 30 mil torcedores, contudo possui apenas dois clubes com um número de torcedores assíduos alto: o Bahia e o Vitória. A expectativa é de que o Pituaçu não tenha como anfitrião nenhum dos grandes clubes baianos e acabe sediando jogos cuja torcida seja insuficiente para preencher os assentos do estádio. Resta esperar. divulgação

Arena Fonte Nova Capacidade: 55 mil pessoas Orçamento inicial: R$ 591 milhões Orçamento final: R$ 689 milhões Andamento da obra: 100%

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Após os eventos da Copa de 2014, o principal clube baiano beneficiado com a reforma do estádio Fonte Nova será o Esporte Clube Bahia. A arena foi totalmente reformulada para receber os jogos do Mundial e já tem destino garantido graças ao acordo assinado entre o tricolor e o Fonte Nova Negócios e Participações. O contrato estabelece que o Bahia realize os jogos no novo estádio, que já vem ocorrendo desde março de 2013, durante os próximos 5 anos. Para o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, “uma das maiores preocupações com as arenas é a sua destinação no pós-copa, inclusive sua plena utilização”. O secretário ressaltou que foram adotadas providências para que fosse afastada a possibilidade do Fonte Nova se transformar em um elefante branco. “O contrato prevê mecanismos de fiscalização da operação, o que exige a boa qualidade do serviço prestado, caso contrário implicará na redução da contraprestação a ser paga. Da mesma forma, os ganhos com uma operação eficiente e sustentável econo-


Comércio pronto para mundial Cidades que receberão os jogos da Copa das Confederações saem na frente e se organizam em busca de lucros e crescimento. Salvador lidera como a mais bem preparada Por João Pedrosa joaopedrosa@revistanordeste.com.br

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À

s vésperas do início dos jogos da Copa das Confederações, uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontou a preparação de 1.276 empresários do setor de comércio e serviços para o evento esportivo. Apesar de mais de 50% do total de entrevistados terem declarado que não fizeram os investimentos necessários, as três cidades-sede nordestinas saíram na frente como as mais bem organizadas. Segundo o levantamento, as cidades de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA) apresentaram as melhores taxas: a pesquisa apontou que 43% dos comerciantes da capital cearense, 52% da capital pernambucana, e 54% da baiana disseram estar prontos. Já as capitais que apresentaram menos empreendedores aparelhados para a Copa das Confederações foram Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), com 34%, 36% e 40% deles, respectivamente. Apesar de 81% dos empresários consultados esperarem ter um incremento nas vendas durante o período, o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, destaca que “todos esperam que as vendas adicionais caiam do

agência brasil

céu, mas que o acréscimo será direcionado e muito mais significativo para os estabelecimentos que já estiverem prontos”. Os motivos para a falta de investimento da maior parte deles são a falta de expectativa de que os investimentos gerem retorno financeiro (29%), a ausência de capital para investimento (14%), a falta de apoio do governo (13%), a escassez de mão de obra qualificada (11%) e a carência de capital de giro (8%). “Nós precisamos reavaliar lá na frente, mas a pesquisa

agência brasil

Presidente da CNDL: “setor é despreparado”


divulgação

demonstra claramente o despreparo do setor de comércio e serviços. Eles não se anteciparam e não estão vendo a necessidade de se mobilizarem. O nosso objetivo é divulgar um diagnóstico para que se mude essa consciência e para que nós, na Copa do Mundo de 2014, estejamos devidamente prontos”, explicou Pellizzaro. A parcela de comerciantes que resolveu investir, em sua maioria nordestina, precisou recorrer ao capital próprio. Ou seja, cerca de 77% dos entrevistados que vêm investindo no treinamento de pessoal, na ampliação dos estoques e no aumento da variedade de produtos tiveram que tirar o dinheiro do bolso para impulsionar as vendas durante a Copa das Confederações. ”Os empresários que querem fazer esse investimento terão que usar capital próprio. Isso demonstra claramente que não existem linhas de crédito, hoje, disponíveis ou de fácil acesso para esse público de comerciantes”, esclareceu o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro. O presidente ainda informou que mais de 80% dos comerciantes que acabam utilizando do capital próprio para a realização de investimentos são, em sua maioria (80%), micro e pequenos empreendedores.

Capital baiana conta com 15 shoppings centers e praças de alimentação estruturadas

Uma vitrine esportiva Salvador lidera como sede modelo quando se trata de organização do setor comercial. A cidade não tem com o que se preocupar para atrair turistas segundo o presidente da Convection Buerau de Salvador, Pedro Costa. “Temos um fluxo turístico grande e realizamos eventos como o Carnaval. A Copa das Confederações, em nível de estruturação, não exigiu muito de nossa parte, apenas os cuidados rotineiros”. Pedro Costa ressaltou que a cidade possui empreendimentos estruturados para atender a demanda da Copa das Confederações. “Temos o Centro de Convenções do estado que é um dos mais privilegiados do país. Ainda possuímos aproximadamente 15 shoppings com excelente padrão de qualidade e praças

de alimentação bem estruturadas”. Ele ainda esclareceu que o campeonato contribuirá para o desenvolvimento da cidade através dos investimentos estruturais, a exemplo da construção da arena Fonte Nova, das reformas do aeroporto e das melhorias no setor de mobilidade urbana. “Achamos que a Bahia, sendo sede, vai estar na vitrine esportiva mundial. Isso vai gerar uma nova divulgação do nosso potencial”. A capital baiana receberá três jogos no mundial. No dia 26 de junho será realizado Uruguai e Nigéria, no dia 22, Brasil e Itália, e no dia 30, a partida que decidirá o terceiro lugar do campeonato. Segundo a FIFA, no início de maio já haviam sido vendidos cerca de 600 mil dos 826 mil bilhetes disponibilizados.

VISÃO SOBRE O BRASIL Preparação do Brasil para receber a Copa das Confederações

73%

65%

91%

70%

62%

E 86%

Bares e restaurantes

Comércio em geral

Hospedagem

Turismo/ Cultura/ Eventos

Transporte público

Estacionamento

91%

Saúde

84%

Segurança Pública e Acessibilidade

83%

Acreditam que a Copa das Confederações e Copa do Mundo trazem novas oportunidades de negócios para as cidades sede

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Setores mais despreparados

Setores mais preparados


Digestivo

Rivânia Queiroz rivaniaqueiroz@revistanordeste.com.br

São João sem festa Fogueiras, comidas de milho e muito forró. Esses elementos básicos, para qualquer festa junina, não estarão presentes em várias cidades do interior da Bahia e da Paraíba. Muitos municípios, após fazerem as contas na ponta do lápis, constataram que os recursos são escassos e que não se pode pensar em direcionar dinheiro para festas por causa da estiagem. Na Paraíba, os volumosos orçamentos das principais festas juninas realizadas em João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa, ultrapassam, juntos, os R$ 13,8 milhões. Em contrapartida, municípios que tradicionalmente realizavam festas menores e de menor custo, sequer conseguiram confirmar atrações. É o caso de Santa Luzia, onde a festa junina completaria 70 anos de tradição. No planejamento inicial, a comemoração deveria ter cinco dias de programação, com 40 horas de shows em praça pública, comandado por 14

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‘Com sabor de rock’

Quem disse que roqueiro só toma cerveja? Depois de 12 edições realizadas e mais de seis milhões de pessoas reunidas, o Rock in Rio agora tem a sua cachaça oficial. A artesanal ‘Seleta’, de Minas Gerais, lançou com exclusividade uma edição especial inspirada no evento. O Rock in Rio acontece de 13 a 22 de Setembro no Rio de Janeiro e terá atrações nacionais e internacionais. O preço médio da bebida será R$ 26.

atrações. Outras cidades que mantêm a tradição dos festejos juninos, como Solânea, Taperoá, Cajazeiras e Esperança, não fizeram a divulgação das atrações nem confirmaram a realização das festas. No município de Ouro Velho, a festa foi suspensa desde quando a prefeitura decretou estado de emergência. Agricultores já chegaram a vender mais de 60% do rebanho de bovinos, caprinos e ovinos. A festa do São João de Ouro Velho aconteceria nos dias 15,16 e 17 de junho em praça pública e tinha como uma das atrações o cantor Alcymar Monteiro. Na Bahia, foram canceladas festas em Serra Preta, Guanambi, São Gonçalo dos Campos, Itamaraju e São João de Dias D’Ávila. Em outras, como Senhor do Bonfim, Euclides da Cunha, Jaguari, Crisópolis, Vitória da Conquista e Amargosa, o São João será modesto, com uma média de três dias de shows, e sem atrações nacionais. Nessas ci-

‘Elvis in Concert”

dades, a população tende a voltar às origens, com festas mais simples, onde os vizinhos compartilham pratos típicos e sorrisos com músicas mecânicas. Resta a esses nordestinos ter a esperança de dias melhores e, quem sabe, a benção de São João para que algo melhor possa ser garantido no ano que vem.

Especial em Salvador

Os shows da cantora Nana Caymmi, em Salvador, já estão com ingressos à venda. Ela fará duas apresentações nos dias 27 e 28 de julho, na Sala Principal do Teatro Castro Alves. No repertório, canções dos seus mais de 50 anos de carreira. Ingressos a partir de R$ 40. O espetáculo “Elvis In Concert” foi confirmado para 23 de outubro pela direção do Chevrolet Hall, em Olinda. O show, que também será apresentado em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, e Belo Horizonte, é uma performance inesquecível para quem é fã, já que a apresentação é realizada com a banda original do cantor. Os ingressos (a partir de R$ 175) já estão à venda.


curtas

Adriana no Recife

A presidente Dilma lançou o ano da Alemanha no Brasil. Até o fim de 2013, várias cidades brasileiras receberão exposições e shows de artistas que pretendem ressaltar a cultura dos alemães. Em junho, há eventos em Recife, Fortaleza e Salvador.

A cantora e compositora gaúcha Adriana Calcanhotto retorna à cidade do Recife (PE), após dois anos, para a realização do show da sua nova turnê intitulada ‘Olhos de onda’. Em apresentação única e intimista no Teatro da Universidade Federal de Pernambuco, no dia 27 de julho, Adriana, com seu instrumento preferido, o violão, entoa clássicos dos seus 30 anos de carreira como ‘Devolvame’, ‘Vambora’ e ‘Esquadros’, e composições mais recentes como ‘Mais perfumado’, do seu último álbum, o ‘Micróbio do Samba’, além de canções inéditas. Os ingressos estão à venda desde maio e custam R$ 120 inteira e R$ 60 estudante para a plateia, e R$ 100 inteira e R$ 50 estudante para o balcão. Para garantir o cupom basta acessar o site www.ingressorapido.com.br

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) lança o Programa de Qualificação nos Circos que reúne os editais de Premiação dos Circos Itinerantes, cujas inscrições vão até 4 de julho, e o de Oficinas e Atividades de Intercâmbio nos Circos Itinerantes, até 5 de julho. A FUNCEB vai premiar três circos com R$ 50 mil cada, e dará a oportunidade de receber artistas selecionados para realização de atividades de formação e qualificação técnica dos circos.

Ballet Russo

O Ballet Nacional da Rússia, uma das companhias de dança mais respeitadas do mundo, está de passagem pelo Nordeste. Já brilhou com casa cheia em Maceió, Recife, Salvador e Fortaleza. Em junho, o Ballet encerra a turnê pelo Nordeste em João Pessoa e Natal. O elenco, de 34 bailarinos, apresenta “O Lago dos Cisnes” e “Giselle”. Imperdível!

A CAIXA Cultural do Recife (PE) tem inscrições abertas para três programas: Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, Apoio ao Artesanato Brasileiro e a Festivais de Teatro e Dança. Os projetos serão realizados em 2014. Informações: www. programasculturaiscaixa. com.br. O DVD ‘O Sonho Real’, do artista baiano Edcity, considerado o criador do groove arrastado, já está disponível na internet. O show foi gravado em maio de 2012, no Teatro Vila Velha, em Salvador. O material pode ser acessado em http://www. edcitynews.com.br/

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Qualificação nos Circos

O escritor José Alfredo Santos Abraão lança o livro “Outro Norte Profundo – Uma História de Raízes Negras e Deuses Africanos”. A obra relata a viagem dos personagens a quatro cidades, onde redescobrem a história feita de raízes negras e deuses africanos.


Nordeste Agito

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agitonordeste@revistanordeste.com.br

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01 – O embaixador da Venezuela, Maximilien Arveláiz, recebe exemplar da Revista NORDESTE 02 – Fernando Milanez entrega título de cidadania pessoense ao ministro José Eduardo Cardozo 03 – Em Brasília, o vereador Fernando Milanez e o ministro da Justiça avaliam conteúdo da Revista NORDESTE

01 - Luciano Cartaxo ao lado dos secretários de Comunicação, Marcos Alves e Roberto Brunet 02 - O diretor comercial da Tv Globo Nordeste, Iuri Leite, ao lado do cantor Santanna

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01 - Lucy Alves lança carreira solo, se apresenta na Estação Ciência em João Pessoa e surge como grande promessa da Música Popular Brasileira 02 - A editora da revista Rivânia Queiroz se encontra com o prefeito Luciano Cartaxo no evento Brasil Sabor 2013

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01 01 – A gerente sênior da Castle Green, Sue Phillips; o governador Antônio Anastasia; o presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho; e o conselheiro do Tesouro Britânico para Assuntos de PPP, Javier Encinas

02 02 - O presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho; a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck; e o governador Antônio Anastasia

01 - O executivo da Revista NORDESTE, Gil Sabino, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio

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02 - A cantora pernambucana Cristina Amaral parabeniza o compositor Maciel Melo, homenageado do São João do Recife 2013

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01 – Gerente da regional Nordeste HB, Bruno Topedino

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02 – O novo superintendente da SENAR-PB, Sérgio Martins, recebe exemplar da Revista NORDESTE


Cultura

Elba Ramalho é presença ilustre no São João nordestino

Na rota do forró Caruaru, Campina Grande e outras cidades nordestinas apostam em infraestrutura e apresentações de artistas nacionais para atrair turistas às festas juninas Por Rafael Oliveira

Gilberto Gil é uma das atrações do Pelourinho

Zé Ramalho se apresenta em Caruaru e Campina Grande

rafael@revistanordeste.com.br

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É

tempo do São João acender a fogueira do coração dos amantes do forró. É hora de aproveitar as melhores pamonhas, canjicas e outras comidas de milho típicas da época. Hora também de arrastar o pé e fazer “rala-bucho” no ritmo da sanfona, da zabumba e do triângulo. O período junino tem tudo isso. É quando os turistas de várias partes do Brasil e do mundo lotam as cidades de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB) em busca da tradicional festa junina. No Agreste pernambucano, Caruaru é imortalizada por Luiz Gonzaga. Conhecida pelo “O Melhor São João do Mundo”, se prepara para receber 1,5 milhão de pessoas. São 200 shows, além das tradicionais bandas de pífanos, bacamarteiros e quadrilhas. A cidade mantém a tradição da queima da Fogueira Gigante (festa de bairro) que segue junto com as festas das Comidas Gigantes, como a do Maior Cuscuz do Mundo ou da Pamonha

Gigante. Este ano, a receita do Maior Pé de Moleque do Mundo pode chegar a 15 metros de comprimento. Os shows têm atrações de destaque: Elba Ramalho, Mastruz com Leite, Flávio José, Luan Santana, Jorge de Altinho, Fagner, Aviões do Forró, Geraldinho Lins, Garota Safada, Nando Cordel, Margareth Menezes, Zé Ramalho e Josildo Sá. Já Campina Grande se destaca pela tradição das famílias e, desde 1983, conta com o apoio da Prefeitura da Cidade que garante shows gratuitos na rua. Mas o evento ganhou dimensão a partir de 1986, com a abertura do Parque do Povo, que oficializou o “Maior São João do Mundo”. O espaço tem 42,5 mil metros quadrados de área. E para garantir o título e comemorar os 30 anos da sua festa, a cidade mandou reformar a área, hoje monitorada com câmeras e dotado de rampas de acessibilidade. Os números impressionam: a Praça

do Povo recebe mais de 1 milhão de visitantes todo ano. São 280 quadrilhas se apresentando; 197 barracas de comidas típicas; 54 bares; cidade cenográfica; e 90 atrações ecléticas, entre elas: Gilberto Gil, Zé Ramalho, Fagner, Calypso, Genival Lacerda, Alcymar Monteiro, Santanna, Aviões do Forró, Garota Safada, Saia Rodada, e até... o Padre Fábio de Melo, que além de fazer um show, vai celebrar o tradicional casamento coletivo. É uma festa para todos os gostos! Mas não são apenas essas duas cidades que disputam o título de maior e melhor São João. Outros municípios ganham destaque. Em Salvador (BA), o São João do Pelourinho oferece mais de 200 atrações, entre elas Gilberto Gil e Alceu Valença, e o de Mossoró (RN) terá shows de Elba Ramalho, Luan Santana, Paula Fernandes e Cavaleiros do Forró, sem falar nas capitais nordestinas, que também prepararam programação para os festejos junino. Opções não vão faltar.


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100 - JUNHO 2013

Revista NORDESTE - Edição 79  

A revista de maior reconhecimento nacional por traduzir os fatos do Brasil com o olhar do Nordeste.

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