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Editorial Caro Leitor! Toda edição agosto/setembro/outubro é motivo de alegria e realização, pois é quando a nossa revista Mercado de Águas completa mais um ano em circulação... e já se vão 16 longos anos, de forma ininterrupta! Ao mesmo tempo que sentimos o quanto o tempo passou e o nosso trabalho deu certo e se consolidou, é sempre como se fosse a primeira edição!, continuamos empolgados a cada nova revista, a cada nova oportunidade de levar aos leitores o nosso melhor. O nosso objetivo é fazer chegar até vocês muita informação, novidades, curiosidades, lançamentos, e claro, os melhores fornecedores do segmento de água mineral e bebidas, os quais ficam disponíveis para consulta e a realização de negócios, na edição impressa e virtual (www.revistamercadodeaguas.com.br). Entre os assuntos desta edição, podemos destacar a água mineral Serra da Graciosa, da cidade de Curitiba (PR), a única brasileira a participar do 2º Concurso Internacional de Degustação de Água, realizado na China, a qual conquistou a medalha de prata, como melhor embalagem na categoria garrafas pet. Destacamos, também, a indústria de água mineral Kaiary, de Porto Velho (RO), contemplada com a certificação ISO 9001, que assegura qualidade nos processos, desde a produção até o envasamento do produto. Falaremos, também, sobre a suspensão da obrigatoriedade da utilização do Sicobe (Sistema de Controle de Bebidas), publicado no Diário Oficial da União, entre outros assuntos interessantes. Boa leitura e ótimos negócios! Cláudia Queiroz Diretora

Sumário Mercado A difícil situação financeira das empresas brasileiras levam cada vez mais à recuperação judicial

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Fiscalização

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Receita Federal suspende obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe)

Sustentabilidade - Já são 20 milhões de garrafas PET transformadas em moda!

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Certificação - Indústria de água mineral de Porto Velho recebe certificação ISO 9001

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Premiação - Água Serra da Graciosa ganha prêmio na China

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MERCADO

Euracy Campos

A difícil situação financeira das empresas brasileiras levam cada vez mais à recuperação judicial

Advogada especialista tira principais dúvidas sobre este assunto tão delicado na vida de uma empresa

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O

número de pedidos de recuperação judicial bateu um recorde histórico este ano, cerca de

62% a mais do que o mesmo período de 2015. Tudo Divulgação

isso é decorrente de uma grave crise econômica que o Brasil enfrenta, e são os pequenos e médios investidores que sofrem com a maior parte das consequências. Combinada com diversos outros fatores, o longo processo de recessão tem feito as empresas entrarem na justiça com pedidos de recuperação judicial como uma forma de ainda sobreviverem no mercado. Mas como funciona esse processo? Qualquer um pode pedir? Quais as consequências disso

para os negócios? A advogada Carolina Di Lullo, do escritório da Giugliani Advogados, responde às principais dúvidas. Por que muitas empresas estão pedindo recuperação judicial na atualidade? O Brasil enfrenta uma crise que vem se prolongando e afetando diversos setores do mercado, o que prejudica o fluxo de caixa dos empresários, bem como diminui o crédito disponível no mercado – seja o crédito propriamente dito (empréstimos) quanto aquele proveniente das relações comerciais (possibilidade de parcelamento de pagamentos junto a stakeholders primários como fornecedores). Estas condições, atreladas a queda nas vendas e/ou serviços, necessidade de adimplemento de obrigações

Carolina Di Lullo, advogada especialista da Giugliani Advogados

já contraídas, e o risco da negativação ou protesto de seu nome, levaram muitos empresários a acreditar que a recuperação judicial seria um mecanismo que

elaboração de estratégias específicas para gestão

permitiria a manutenção de sua atividade, ou seja,

destes fatores, de modo a equilibrar a atividade em-

a sobrevivência.

presarial e criar prioridades para resolução. Os fatores facilmente identificáveis em todas as empresas que

A partir de que momento a empresa pode pedir recuperação judicial?

passam por dificuldades financeiras são: 1. Endividamento tributário – Impossibilidade de

Entendemos que a recuperação judicial deverá ser

pagamento dos tributos incidentes sobre a opera-

a última alternativa tomada pelo empresário. Indica-

ção e criação de passivo tributário. As medidas que

mos em primeiro lugar uma recuperação “branca”, ou

costumamos tomar para auxiliar nossos clientes

seja, uma espécie de recuperação extrajudicial, que

neste quesito são: verificação do regime tributário da

ocorre fora do poder judiciário, através da análise

empresa (se é o mais apropriado à atividade); análise

de alguns fatores que são indicadores do insucesso

dos tributos incidentes sobre a atividade; verificação

econômico que os empresários estão passando e

de oportunidades tributárias para diminuição da www.revistamercadodeaguas.com.br

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MERCADO carga incidente ou ainda compensação de pagamentos realizados a maior pelo contribuinte de tributos gerando fluxo de caixa imediato (por exemplo, a recuperação dos 20% pagos ao INSS sobre a folha de salário que não deverá incidir sobre as verbas de cunho indenizatório pagas aos empresários); análise do passivo existente. 2. Endividamento bancário – Impossibilidade de pagamento dos contratos bancários existentes e criação de passivo bancário. Neste caso, costumamos proceder com a análise e recálculo dos contratos bancários com a finalidade própria de renegociá-los junto às instituições bancárias, levando em consideração as possibilidades e condições que a empresa conseguirá arcar. Identificamos nestes casos também algumas taxas e encargos cobrados de modo irregular pelas instituições financeiras de modo a requerer a compensação dos mesmos com os pagamentos em atraso ou ainda o reembolso – o que será analisado caso a caso. 3. Endividamento com stakeholders - fornecedores - Impossibilidade de pagamento dos fornecedores nas datas aprazadas ou ainda de parcelamento de pagamentos em vista de possível negativação em mercado. Buscamos neste caso a renegociação de todas os passivos envolvendo fornecedores ou ainda renegociação de contratos, a fim de viabilizar a atividade empresarial, prezando sempre pela transparência e bom relacionamento para com os fornecedores. Analisamos também os negócios jurídicos firmados para verificar se há alguma onerosidade excessiva que inviabilize sua manutenção pelo cliente, bem como renegociação com os fornecedores. Caso após a realização destes serviços seja verificado que a gestão da empresa se encontra muito debilitada e que o endividamento 8

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existente é muito superior do que a capacidade de recuperação da empresa, será indicada a recuperação judicial. O que ela deve apresentar à justiça para isso? O que deve constar em seus documentos etc. A empresa que pretender ingressar com pedido de recuperação judicial deverá apresentar ao poder judiciário uma petição inicial com a exposição das causas concretas da situação patrimonial do devedor e das razões da crise econômico-financeira. Além disto, deverá seguir o artigo 51 da Lei de Recuperações Judiciais (Lei nº 11.101/2005) que traz o rol da documentação necessária para ingresso com o pedido, como por exemplo: as demonstrações contábeis relativas aos três últimos exercícios sociais; balanço patrimonial; relatório gerencial de fluxo de caixa e de sua projeção; a relação nominal completa dos credores; a relação integral dos empregados entre outros. Após o deferimento pelo juízo do processamento da recuperação judicial, o devedor deverá apresentar, no prazo de 60 dias um plano de recuperação judicial que, em suma, representa como este pretende sair de sua situação atual e quitar suas pendências junto aos seus credores. Qualquer empresa pode pedir recuperação judicial? Existe alguma diferença das empresas de grande porte para as de pequeno porte? Qualquer empresário ou sociedade empresária poderá requerer recuperação judicial, com exceção: empresa pública e sociedade de economia mista; instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. O porte da empresa não influencia no pedido de recuperação judicial, mas tão somente na repercussão que este pedido terá do mercado. www.revistamercadodeaguas.com.br

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MERCADO

Quando é encerrado um processo de

As empresas conseguem, normalmente, ganhar

recuperação judicial?

a ação na justiça?

O processo de recuperação judicial apenas será

Infelizmente não. No Brasil, apenas 1% das empresas

encerrado com sucesso quando a empresa cumprir

que solicitam recuperação judicial conseguem,

com o seu plano de recuperação aprovado pelo ju-

efetivamente, sair dela com sucesso. Com a crise,

diciário. Caso o devedor não consiga cumprir com o

setembro teve recorde de pedidos de recuperação

plano de recuperação, esta poderá ser convertida em

judicial – foram registradas 244 solicitações neste

falência, o que culminará na paralisação da atividade

sentido. Por derradeiro, de janeiro a setembro deste

econômica empresarial.

ano os pedidos tiveram alta de 62% se comparado com o mesmo período do ano de 2015. Esta situação

Este tipo de ação mancha a imagem de uma

é preocupante, haja vista que o Poder Judiciário está

empresa, caso ela tenha, por exemplo, ações

sendo “atolado” de pedidos de recuperação judicial,

na Bolsa de Valores?

tornando-o a análise individual de cada pedido mais

Sim, uma de suas consequências será a suspen-

morosa, prolongando a discussão sobre os rumos

são de negociação de suas ações na Bolsa de Valores.

da empresa por anos, situação esta totalmente desfavorável ao empresário que busca com o referido

E se o pedido for negado? Por que foi negado e quais consequências para a empresa?

pedido exatamente uma solução rápida e eficaz para manutenção de suas atividades.

O pedido poderá ser negado caso os requisitos processuais não sejam cumpridos, como a falta de

Recentemente, muitas empresas envolvidas em

alguma documentação essencial. Também poderá

escândalos de corrupção pediram recuperação

ser negado caso a empresa pretenda obter, por via

judicial. Por lei, o fato de ter ocorrido alguma ação

transversa, os efeitos decorrentes do processamento

criminosa, pode impedir a recuperação judicial?

da recuperação judicial – ou seja, se utilize indevida-

A Lei 11.101/2005 prevê, em seu artigo 48, IV, que

mente do pedido de recuperação judicial para obter

poderá pleitear a recuperação judicial o empresário

outro fim que não sua recuperação financeira. Por

ou sociedade empresária desde que não tenha sido

exemplo, conseguir um empréstimo bancário que an-

condenada ou não tenha, como administrador ou sócio

tes não havia sido concedido devido às negativações

controlador, pessoa condenada por crime como, por

que possui em seu nome.

exemplo, fraude contra credores.

Para saber mais informações sobre este e outros assuntos, acesse http://www.giugliani.com.br Informação à Imprensa: Estilo Press 10 www.revistamercadodeaguas.com.br


FISCALIZAÇÃO

Assessoria de Comunicação Social

Receita Federal suspende obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) O Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 75/2016, que modifica regras de controle de produção de bebidas, tem validade a partir de 13 de dezembro

F

oi publicado em 18/10 no Diário Oficial da

pelo Sicobe, estarão novamente obrigados à

União o ADE nº 75/2016, que suspende a

aplicação dos selos fiscais nos seus produtos a

obrigatoriedade do Sistema de Controle da Produção

partir da data de suspensão estabelecida pelo ADE

de Bebidas (Sicobe) a partir do dia 13/12/2016.

Cofis publicado.

É importante destacar que a dispensa do selo

Com a suspensão do Sicobe, automaticamente,

de controle a ser aplicado nas bebidas quentes,

os contribuintes também estão desobrigados do

concedida pelo Instrução Normativa RFB nº 1432, de

pagamento da taxa pela utilização dos equipamentos

2013, tornou-se sem efeito. Assim, os contribuintes

contadores de produção de bebidas, criada pela Lei

sujeitos ao selo de controle e que haviam optado

12.995, de 2014, e, consequentemente, não terão

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direito aos créditos gerados de PIS e COFINS pelo

anterior, razão pela qual, diversas funcionalidades

pagamento do tributo.

presentes no Sicobe tornaram-se desnecessárias,

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) está desenvolvendo um projeto que substituirá o Sicobe por um custo

outra circunstância que determinou a mudança ora implementada.

menor. Quando a CMB concluir o desenvolvimento

Ainda em relação ao acompanhamento do setor,

da nova solução tecnológica para contagem e

a Receita Federal estabeleceu a obrigatoriedade do

rastreamento da produção, serão editados novos

Bloco K do Sistema de Escrituração Pública Digital

ADE’s para restabelecer a obrigatoriedade do sistema

(SPED), que trata do livro de controle de estoque

de contagem e, consequentemente, dispensa de

do estabelecimento, a partir de dezembro de 2016.

aplicação do selo físico para as bebidas quentes.

A referida obrigação tributária foi instituída para

Importante lembrar que um sistema de controle

as indústrias do segmento de bebidas pela IN RFB

de produção industrial deve ser aderente à legislação

nº 1.652, de 2016. Com o controle dos estoques,

tributária que auxilia a acompanhar. Atualmente, o

a RFB poderá analisar os dados recebidos com as

setor de bebidas é tributado com fundamento na

informações decorrentes das notas fiscais eletrônicas

Lei nº 13.097, de 2014, cuja vigência teve início a

de toda a cadeia produtiva (insumos, distribuição,

partir de maio de 2015. Seguindo uma diretriz de

etc.), auxiliando no monitoramento do setor, inclusive,

simplificação das obrigações tributárias, o novo

quando o novo sistema de controle de produção voltar

modelo é mais simples (ad valorem) que o modelo

a operar.

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SUSTENTABILIDADE

Grupo Malwee

JÁ SÃO 20 MILHÕES DE GARRAFAS PET TRANSFORMADAS EM MODA!

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Com a mesma qualidade de uma peça convencional, as roupas produzidas com malha PET contribuem com a preservação ambiental e o consumo consciente.

O

compromisso em criar moda sustentável

MALHA PET: ENTENDA COMO TRANSFORMAMOS AS GARRAFAS EM MODA

sempre esteve presente em nossa história.

Desde a criação das coleções até o desenvolvimento

Quem nos conhece sabe bem: combinar moda e

das peças, a busca por matérias-primas e soluções

sustentabilidade sempre foi nossa especialidade.

no processo produtivo que poupem o meio ambiente

E em 2011 demos mais um passo com a inserção

é constantemente incentivada e isso faz com que

de um novo produto com viés sustentável: a

as marcas do Grupo Malwee trabalhem juntas por

utilização da malha PET. Indiscutivelmente, um

um mundo melhor.

dos maiores problemas encontrados hoje no

Pesquisamos a possibilidade de transformar

mundo é o descarte de garrafas PET nos lixões:

garrafas PET em fibras de poliéster e então

uma única garrafa leva entre 300 e 400 anos

produzir roupas a partir desta tecnologia sem

para se decompor na natureza. A iniciativa retira

perder a qualidade. Não demorou muito para

as garrafas PET da natureza e as transforma

começarmos a desenvolver as primeiras peças

em roupas sem alterar o conforto e a qualidade

piloto. Investimos em estudos, realizamos testes

das peças. Combinada ao fio de algodão, cada

e mobilizamos parte da nossa equipe para analisar

garrafa PET reutilizada equivale a uma nova peça

a aplicação deste em nosso processo produtivo e

de roupa.

ter peças com o mesmo conforto e durabilidade dos nossos produtos convencionais.

P a r a i s s o , d e s e n v o l v e m o s p a rc e r i a s c o m fornecedores que envolvem mais de 50 entidades

Os resultados superaram as expectativas e foram

que coletam e separam as garrafas por cores,

tão satisfatórios que em 2011 as primeiras coleções

para que sejam trituradas e transformadas em

produzidas com fio PET foram comercializadas por

fio. Nossa equipe de desenvolvimento analisa

meio das marcas do Grupo Malwee. Em 2014 nós

tendências de moda e desenvolve produtos que

atingimos a quantidade de 10 milhões de garrafas

misturam o fio de PET com outras fibras, como

PET retiradas do meio ambiente para se tornarem

o algodão cru ou desfibrado. Hoje, a malha PET

roupas. Hoje o resultado é ainda maior: chegamos

está presente em coleções de várias marcas do

em 20 MILHÕES!

Grupo Malwee.

O processo produtivo continuou o mesmo, a

Desde que começamos a utilizar a malha PET,

qualidade e durabilidade se mantiveram, e há

já transformamos mais de 20 milhões de garrafas

peças com este insumo inseridas em todas as

plásticas em moda. Colocadas lado a lado, esta

coleções. Nada mudou em relação ao nosso

quantidade de garrafas equivale a 6.800km de

produto, mas para o meio ambiente e sociedade

distância, o suficiente para uma viagem de ida e

o saldo foi muito positivo.

volta entre nossa unidade localizada em Jaraguá

Grande parte das garrafas PET que antes iriam

do Sul (SC) e a unidade de Pacajus (CE)!

para o lixo, agora estão sendo reutilizadas com um propósito muito maior: serem transformadas em

Veja em tempo real quantas garrafas já foram

moda para vestir com consciência, sustentabilidade

reutilizadas: http://www.grupomalwee.com.br/

e, claro, muito estilo.

garrafas-pet-em-moda/ www.revistamercadodeaguas.com.br 15


CERTIFICAÇÃO

Agência Sebrae (RO)

Divulgação

Indústria de água mineral de Porto Velho recebe certificação ISO 9001

Empresa buscou inovação tecnológica subsidiada através do programa Sebraetec

A

in d ú s t r i a d e á g u a m i n e r a l K a i a r y, d e

no final do mês passado na sede do Sindicato

Porto Velho (RO), foi contemplada com

do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro).

o selo de qualidade ISO 9001, que assegura

O ISO 9001 é um conjunto de normas de

qualidade nos processos, desde a produção até o

padronização para um determinado serviço ou

envasamento do produto. O certificado foi entregue

produto, e aplicado com o objetivo de melhorar

pelo Sebrae em Rondônia durante solenidade para

a g e s t ã o e m p re s a r i a l . “ Q u a l q u e r s e g m e n t o

convidados, imprensa e colaboradores, realizada

pode receber a cer tificação, porém antes é

16 www.revistamercadodeaguas.com.br


p re c i s o a t e n d e r a u m a s é r i e d e re q u i s i t o s ” ,

destacou o trabalho realizado pelos consultores no

explica a consultora do Sebrae, Jeane Camargo.

mapeamento dos processos, que levou ao reconhe-

Segundo ela, é justamente nesse ponto que a

cimento da qualidade. “O Sebrae parabeniza a Kaiary

instituição atuou, preparando e orientando a

pela conquista e convida os empresários que tenham

empresa para cumprir as exigências impostas

necessidades semelhantes para conhecer as solu-

pela Associação Brasileira de Normas Técnicas

ções que o Sebrae pode oferecer nesse segmento”,

(ABNT).

comentou.

No caso da empresa Kaiary, Jeane ressalta a

Presidente do conselho administrativo da Kaiary, o

utilização do programa Sebraetec, uma solução

empresário Orestes Muniz declarou que a conquista

nacional do Sebrae com o objetivo de aprimorar

do selo de qualidade não seria possível sem o apoio

processos e produtos já existentes, assim como

incondicional e a expertise do Sebrae. “Foi e é nosso

a introdução de inovações e tecnologias. “Essa

grande parceiro, com relevantes serviços para a

ferramenta estimula e subsidia a evolução das

população e os empresários. Coordenou todo o

empresas, no sentido de buscar sempre mais

trabalho que proporcionou o primeiro certificado

qualidade para produtos, processos e serviços”,

ISO 9001 para uma empresa de água mineral de

enfatizou a consultora.

Rondônia. Parabéns à população também, que pode

O certificado ISO 9001 foi entregue à empresa pelo analista técnico do Sebrae, Cléris Kussler. Ele

ter a tranquilidade de consumir um produto com qualidade garantida”. www.revistamercadodeaguas.com.br 17


PREMIAÇÃO

Cláudia Queiroz

Expediente

Água Serra da Graciosa ganha prêmio na China

A

conteceu de 29 de junho a 1º de julho, em Guangzhou, na China, o 2º Concurso Internacional de Degustação de Água, realizado

pela Fine Waters e Fine Water Society, em conjunto com a WaterExpo Guangzhou. Cerca de 70 águas participaram da competição de degustação em 2016. A empresa Serra da Graciosa, da cidade de Curitiba (PR), foi a única brasileira a participar do evento e conquistou a medalha de prata, como melhor embalagem na categoria garrafas pet, com a versão para o produto “Finésse”; ficou, ainda, entre as melhores águas do mundo na votação das águas com sabores mais marcantes. Desde 2006, a água Serra da Graciosa está entre as 100 águas mais distintas do mundo, no guia Fine Waters. A participação da empresa no evento ocorreu pelo fato de o fundador

Diretoria Cláudia Queiroz claudia@revistamercadodeaguas.com.br Sérgio Henrique sergio@revistamercadodeaguas.com.br Jornalista Responsável Edna Simão - MTB 27073 redacao@revistamercadodeaguas.com.br Publicidade publicidade@revistamercadodeaguas.com.br (11) 2918-2280 Projeto Gráfico, Revisão e Diagramação Ativa Comunicação & Design www.ativacriacao.com.br Assinatura assinatura@revistamercadodeaguas.com.br

da Fine Water Society, Michael Mascha, ter visitado Curitiba, provado da água e se encantado com o produto. Como regra para participação, são aceitas apenas águas naturais, com origem controlada e comprovada. O júri é composto por Michael Mascha e outros quatro especialistas internacionais. Mascha tem doutorado em Antropologia e Ciências da Comunicação pela Universidade de Viena. A embalagem brasileira premiada foi lançada em 2015 e desenvolvida pela própria empresa; possui design minimalista e muito elegante, pensado para complementar a mesa de um restaurante de alta gastronomia, sem prejudicar ou sobrepor aos elementos mais importantes da mesa, atuando como complemento. PRÊMIOS DE DESIGN - Categoria PET Ouro - Jackson Springs (Canadá)

Prata - Serra da Graciosa (Brasil)

Bronze - KRYSTAL (China)

A revista é uma publicação da Ativa Comunicação & Design, com periodicidade trimestral e circulação nacional. Disponível nas versões, impressa e virtual, é dirigida à engarrafadoras de água e bebidas, distribuidoras, fornecedores de embalagens, máquinas, equipamentos, aço inox, aromas e essências, acessórios para distribuidoras, veículos utilitários, laboratórios de análises, prestadores de serviço em informática, geologia e consultoria, estâncias hidrominerais, e demais profissionais e empresas ligados ao setor de água mineral. O conteúdo dos anúncios, artigos e informes publicados é de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião da Editora.

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Revista Mercado de Águas - Edição 65