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Ano 2 nº 6 Setembro/Outubro 2010 R$ 10,00

Saia justa no saneamento Prefeitos e gestores pedem agilidade a Lula e Fortes

Mapa dos confrontos

Players da economia lideram conflitos por água

Milagre dos peixes

Pandeiros é berçário de 70% das espécies do Velho Chico

´ FEITOS DE AGUA Campeões dizem que o Brasil, paraíso dos esportes aquáticos, precisa formar mais atletas


Carta ao Leitor Ousar para mudar “Qualquer coisa que você possa fazer ou sonhar, você pode começar. A ousadia tem genialidade, poder e magia em si.” (Johan Wolfgang Von Goethe). A inspiração de que nos fala o escritor alemão animou um jovem repórter a enredar, em plena ressaca de Copa do Mundo e pós 3a Conferência Nacional do Esporte, o tema de capa desta edição: a infinidade dos esportes na água, praticados por uma legião de brasileiros anônimos e atletas de alta performance. Feras da piscina e de mar aberto se preparam para as Olimpíadas de 2012, com a ousadia e perseverança de que o Brasil tanto necessita para preservar os recursos hídricos. Falta mesmo água ou falta melhor distribuição desse bem? Desperdício e escassez de água potável permeiam o cotidiano de 193.148.157 habitantes (estimativa IBGE, 30/6/2010), dos quais a metade não tem acesso ao saneamento básico. A sociedade usa água num nível insustentável para um país onde milhares de famílias se mantêm com 30 litros/dia. É preciso disciplinar e controlar os efeitos de atividades potencialmente poluidoras, que ameaçam a preservação e a qualidade dos reservatórios hídricos subterrâneos para as gerações atuais e futuras. Para a construção de serviços públicos de qualidade e universais há um longo caminho a ser trilhado, como mostrou a 40ª assembléia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. A Carta de Uberaba, aprovada por 1.800 gestores de todos os estados brasileiros e entregue ao presidente Lula, reforça o caráter público dos serviços de saneamento e propõe que sua regulação seja exercida por meio de organismos nos âmbitos municipal e regional, com a participação ativa da população, conforme princípios da Política Nacional de Saneamento Básico. As cidades têm um papel fundamental nos processos de gestão ambiental, preservação dos recursos hídricos e controle das condições adequadas para a qualidade de vida, prevenindo a formação de passivos ambientais que comprometem o desenvolvimento do país. A universalização do saneamento, o gerenciamento a partir das bacias e microbacias hidrográficas, o planejamento da gestão dos resíduos sólidos e industriais, a construção de aterros sanitários, o estímulo aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, a criação de reservas ecológicas, a educação ambiental e a formação de parcerias são elementos fundamentais para fortalecer os municípios e suas administrações como representantes legítimos da construção do futuro.

R$ 5 BI À ESPERA DE PLANOS Projetos para água, saneamento e lixo emperram nas prefeituras

pág. 12

GESTÃO DAS ÁGUAS NA TV Telecurso sobre proteção a microbacias é exemplo no Paraná

pág. 16

AQUÍFERO AMAZONAS Brasil estuda reservatório subterrâneo três vezes maior que o Guarani

pág. 22

CONFLITOS POR ÁGUA NO CAMPO Players da economia em disputas no meio rural por recursos hídricos

pág. 30

MILAGRE DOS PEIXES No Rio Pandeiros procriam 70% das espécies do médio São Francisco

pág. 36

PLANTAS QUE PURIFICAM Cientistas na Amazônia investem em pesquisa com esgoto ecológico

pág. 40

Diretores editoriais Almerindo Camilo almerindo@acsmidia.com.br

Editor executivo Ricardo Rodrigues rodrigues@acsmidia.com.br

Francisco Marcos dos Reis francisco@acsmidia.com.br

Paginação/Diagramação Antonio Dias Wanderson F. Dias

Publicação da AC&S Mídia | Av. D. Pedro II, 4050 | sala 6 bairro Caiçara | 30.730460 – Belo Horizonte - MG h2o@acsmidia.com.br | (31) 2551.7797

Os Gases do Efeito Estufa gerados na criação dessa edição serão neutralizados através de plantio de árvores.

Diretor Comercial Celso Marino Screenmedia tel. (11) 3451-0012 cel: (11) 9141-2938 skype:celso_marino cmarino@scmedia.com.br comercialh2o@acsmidia.com.br


MinaS têniS CluBe/divulgação

ADRENALINA INTER M Jogos olímpicos em Londres e no Rio animam atletas e dirigentes, apesar das dificuldades de patrocínio aos esportes aquáticos e náuticos por JOSÉ VITOR MELGAÇO A canoa é mais do que um instrumento – vira uma extensão do corpo. A inteireza entre a pessoa e a canoa fica patente no país de maior riqueza em recursos hídricos da Terra, como mostram os Jogos Indígenas em Porto Seguro (BA). As forças das ondas, ventos e tempo arrastam outras tribos ao rafting, surf, Windsurf e Kitesurf, para executar manobras que podem se realizar no ar e sobre a água, pág.4

dependendo apenas da imaginação dos atletas que frequentam Búzios, Florianópolis e outros cenários paradisíacos no interior do Brasil. Esse paraíso para a prática de esportes na água certamente inspira a atuação de nossos atletas que, superando muitas dificuldades, marcam presença no pódio. Nas águas do último Pan, o mineiro Thiago Pereira colocou no peito seis medalhas de ouro, uma de prata e outra de bronze, façanha inédita na história da natação. Para ele, o esporte ganhou espaço no país, mas falta investimento por parte dos clubes. “Hoje temos praticamente dois ou três clubes que investem bem na natação: o Minas, o Pinheiros e o Corinthians. O Flamengo voltou este ano e espero que continue investindo”, diz o atleta.


O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Coaracy Nunes Filho, inclui nessa lista a Universidade Santa Cecília (Unisanta). “Mas não podemos esquecer que dois mil clubes comparecem aos 130 eventos da CBDA em todo o Brasil”. Ele detaca que os esportes aquáticos são importantes para a saúde e as finanças do país. “A natação é a prática mais recomendada pelos médicos para a juventude. Na economia, a natação engloba 2.030 clubes, 6.000 escolas e 11.000 praticantes. Estes números representam milhares de empregos dentro da estrutura econômica do país”.

Incentivo às escolinhas

R MINÁVEL WikiPedia

Embora seja um dos esportes mais completos, o rol de praticantes é pequeno no Brasil, que tem o maior rio do mundo e um litoral de oito mil quilômetros. “Nós vivemos em um país cercado por água e, exatamente por isso, é fundamental que se saiba nadar desde pequeno”, afirma Patrícia Amorim, presidente do Clube de Regatas Flamengo do Rio de Janeiro. Segundo ela, as escolinhas de natação são o principal meio de preparar as crianças, descobrir novos talentos e, até, futuros campeões. “Muita coisa mudou de quando eu era atleta para hoje. O esporte de alto rendimento ficou muito caro e se tornou elitizado. Quase não temos piscinas públicas e temos carência de patrocinadores, fazendo com que o atleta tenha que arcar com seus custos”, protesta Amorim, 28 vezes campeã de natação. Guaracy defende que os esportes aquáticos têm recebido incentivo e apoio. “A CBDA fechou patrocínio com o Bradesco até 2016 por intermédio da Lei de Incentivo Fiscal. O banco se junta aos Correios, Gol Linhas Aéreas e Speedo como apoiadores da CBDA, graças à campanha do governo Lula de ajuda financeira e atitudes concretas de apoio ao nosso esporte”, diz. pág. 5


aldo diaS/aSCoM Me/divulgação

Embora a natação seja o terceiro esporte mais popular do país, atrás do futebol e do vôlei, a dirigente argumenta que a lei de incentivo acaba não favorecendo os clubes, pois muitos não têm as certidões necessárias para serem beneficiados pela lei. “Mas o Flamengo está de volta no esporte. A vinda do César Cielo, um campeão olímpico, foi uma grande vitória para a nossa gestão”, frisa Amorim. Disposto a dar a volta por cima, o “mais querido” contratou também os nadadores Nicolas Santos e Henrique Barbosa e o treinador Marcos Veiga.

Conquistas Mesmo com a falta de patrocínios que limita o número de praticantes, cresceu muito a procura e a fama dos esportes aquáticos e náuticos. Prova disso são as conquistas e nomes que popularizam estes desportos no país. No último Panamericano, os brasileiros levaram para casa 51 medalhas nos esportes aquáticos – 17 de ouro, 14 de prata e 20 pág.6

de bronze. Rebeca Gusmão foi a primeira mulher brasileira a conquistar o ouro. A primeira medalha foi na prova dos 100m livre e a segunda nos 50m livre, quebrando o recorde ao terminar a prova em 25s05 em equipe. Para Coaracy, o incentivo pode ser aferido pelos resultados da natação em 2009: as 18 finais obtidas por brasileiros no último Mundial dos Esportes Aquáticos, em Roma. Nas maratonas aquáticas, conquistamos o título do Circuito Mundial Feminino com Poliana Okimoto e tivemos Ana Marcela Cunha entre as primeiras colocadas. No masculino, Allan do Carmo ficou em terceiro lugar. Nos saltos ornamentais, César Castro é o terceiro colocado no ranking mundial da Federação Internacional de Natação, na prova do trampolim de 3m. No nado sincronizado fomos finalistas nas provas de dueto e equipe e pela primeira vez no solo, com a Giovana Stephan. No polo aquático, o Brasil conquistou mais uma vez o SulAmericano Absoluto (adulto).


Campeões dão o exemplo Atleta do Minas Tênis Clube, Thiago Pereira conta que só teve benefícios praticando a natação, entre eles o aprendizado de superação, concentração e senso de competição. Mas o esporte não é tão simples quanto parece, exige muita dedicação para se destacar. “A natação é um ramo um pouco difícil de atuação, mas não impossível. É necessário ter muita força de vontade, treinar bastante e seguir em frente”, aconselha. Thiago se interessou pela natação desde cedo, mas por pouco não perdemos um grande medalhista. O menino ficou na dúvida entre basquete e natação, e por fim escolheu natação, porque “gostava muito de ficar na água”. Ainda bem! César Cielo é outro medalhista olímpico que não resiste, como qualquer criança, àquelas brincadeiras que dão um pouco de medo, mas depois é se jogar e não querer mais sair da água. Uma delas é encarar o Kalafrio, em um parque aquático em Fortaleza, e descer… mesmo gritando muito, como mostra na foto acima. Diante do assédio de fãs, ele tenta atender o máximo de pessoas, principalmente as crianças, tirando fotos e dando autógrafos. “Mas mantenho ao máximo a imagem de atleta e não de celebridade. Quero dar um exemplo para a molecada, assim como eu via os meus ídolos”.

Pouca procura no frio Henrique Motta Pedrosa, proprietário de uma academia em Belo Horizonte, informa que os esportes na água são menos procurados do que a musculação. “Oscila bastante o número de alunos, pois quando chega a época de frio e férias os pais costumam tirar as crianças. Mas se dependesse somente das crianças, elas continuariam vindo”. O empresário diz que os esportes aquáticos são importantes em qualquer idade, pois trabalham todas as partes do corpo sem o impacto causado em uma corrida, por exemplo. “Por isso a hidroginástica é uma ótima opção para os idosos”, conclui.

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Para o flamenguista Cielo, a dedicação aos treinos é fundamental. “Do mesmo jeito que eu não estava na equipe olímpica de 2004, pode aparecer alguém aí e se classificar para Londres 2012. Tenho de evoluir e continuar acompanhando a evolução do pessoal”. A vinda do técnico croata Goran Sablic trouve novo ânimo ao Brasil. “Pretendemos ir aos Jogos Olímpicos de Londres em 2012 e, principalmente, ter uma boa participação nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro”, diz o presidente da CBDA. Se depender de nossos atletas, não faltará esforço redobrado. pág. 7


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Investidores estão atentos Respire fundo e aprenda a mergulhar com Karol Meyer, recordista mundial de apneia e instrutora de mergulho esportivo e de aventura. Os cursos são ministrados em português, inglês e francês, e ela escolhe os mais belos pontos de mergulho da ilha de Florianópolis para as aulas práticas. Não é a toa que o país atrai tantos turistas interessados em esportes aquáticos. As possibilidades são muitas. Já pensou? Correr atrás da onda perfeita, mergulhar em cavernas, praticar remo, nado sincronizado, canoagem ou fotografia submarina? Para muita gente, ainda são esportes desconhecidos, mas aos poucos as atividades esportivas praticadas na água estão ganhando o Brasil e também o mundo. O que não falta é aventura para quem deseja viver e fazer sua história nesse país de tamanha biodiversidade e muita água para se banhar. Paixão de brasileiros anônimos e famosos, esses esportes movimentam a indústria da moda e equipamentos, clubes, academias, turismo e outros setores da economia. A Volvo é um bom exemplo de empresa que não tem medo de investir pág.8

em um esporte aquático que não atinge exatamente as massas. Há 10 anos ela comprou os direitos da corrida de veleiros Whitbread Round the World Race (Corrida de Withbread em Volta do Mundo). De acordo com a gerente de comunicação corporativa da Volvo do Brasil, Solange Fusco, o evento acontece de três em três anos e tem duração de aproximadamente um ano. Durante o intervalo entre uma corrida e outra são investidos até US$ 30 milhões em cada veleiro. “São gastos com a construção do barco, equipamentos de altíssima tecnologia de navegação marítima e, também, os gastos da tripulação”, explica. Muitos se perguntam qual seria o retorno para tal investimento. Para Fusco, o principal retorno é a publicidade que se ganha durante todo o percurso. “O que a Volvo considera de mais importante é ter o nosso nome ligado a um esporte ambientalmente correto. E sem falar que a marca é levada a milhares de pessoas nas cidades onde os competidores fazem as paradas, que estão sempre na mira da mídia mundial”, diz. Uma confirmação de que rios, mares, lagoas, praias, piscinas, adrenalina e esporte são perfeitamente compatíveis com lucro e mercado.


Sem esgoto tratado não avança a cidadania

Arnaldo Luiz Dutra, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

ENTREVISTA por RENATA GOMIDE O Brasil tem um longo caminho a avançar nas políticas públicas de saneamento para garantir mais qualidade de vida aos 190 milhões de habitantes. Diariamente são despejados 5,9 bilhões de litros de dejetos no meio ambiente. A dívida histórica dos governantes com o setor ultrapassa um passivo ambiental sem tamanho, para surrupiar a cidadania da população que vive em dois terços dos 5.564 municípios brasileiros em que o esgoto não recebe nenhum tratamento. O tema foi discutido na 40ª Assembléia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, em Uberaba (MG), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 1.800 participantes de vários pontos do país. O presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, critica o longo descaso com o setor e afirma que a realidade está mudando, porque a população passou a cobrar ações de melhoria para as cidades, e a dizer não, nas urnas, aos governantes que não se preocupam com saneamento ambiental. Ele elogia a Lei 11.445/07 (regulamentada por Lula oito dias depois de participar do evento em Minas), que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico no que diz respeito ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos e drenagem urbana. “Quando se fala em saneamento, não há como excluir esses quatro itens da pauta de prioridade. Avançar no saneamento equivale a garantir a cidadania. A gestão pública é o caminho para a construção de serviços de qualidade e universais”.

H20Brasil - O senhor disse ao presidente Lula que o Brasil tem uma dívida histórica com o saneamento. Em que se constitui essa dívida? Arnaldo Luiz Dutra - O termo advém do fato de não termos priorizado o saneamento como uma política de estado, uma política de governo. No passado os governantes fizeram alguns programas, mas não viam o setor como um todo; eram voltados ao abastecimento de água ou esgotamento sanitário. Por isso o país acumulou um passivo que se reflete em números alarmantes. Hoje o Brasil trata 34% a 35% de esgoto. É uma dívida dos governantes que não puseram o saneamento na ordem do dia. H20Brasil – Não se pensou em uma política para o setor? Dutra – No governo militar havia o Planasa, voltado ao abastecimento de água. O que se pretendia era que as pessoas tivessem água tratada em casa e com isso reduzissem as doenças de veiculação hídrica. O programa federal previa o repasse de recursos apenas às companhias estaduais, portanto, o município que quisesse recursos teria que fazer a concessão de seus serviços. E aí os municípios perderam esse controle, porque não se tinha clareza de qual era o papel do prefeito. Os contratos precários, sem metas, sem objetivos e sem cobrar os serviços. pág.9


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H20Brasil – Na prática, o Planasa não trouxe avanços em saneamento. Dutra – Teve muitas obras para abastecimento de água, mas as concessões não envolviam o esgoto. Havia uma facilidade de cobrança e isso fez com que o esgotamento sanitário ficasse parado. Mas alguns municípios que não entregaram o serviço para as companhias estaduais têm hoje uma situação melhor, porque começaram a investir com o que arrecadavam das tarifas de água. Com o controle social mais próximo, que é a população cobrando mais do prefeito, o serviço municipal se torna eficiente. Em Minas tem municípios que atingiram 100% de tratamento de água e esgoto. H20Brasil – Em um universo de mais de 5.500 municípios é muito pouco. Dutra – Sim, são menos de 10% das cidades. Por isso há essa dívida e ela costuma ser maior com as pessoas pobres, que vão ficando à margem dos serviços que não atendem a todos. Sem uma política habitacional, as pessoas moram de qualquer jeito, sem saneamento. H20Brasil – Com o fim da ditadura, melhorou o saneamento? Dutra – Não havia uma diretriz nacional, nem recursos. A Assemae foi fundada defendendo a bandeira da titularidade municipal dos serviços de saneamento, independente de executá-los ou não, mas que houvesse uma fonte permanente de recursos. Com o sopro dos ventos neoliberais, o saneamento entrou na esfera privada com direito ao projeto de lei 4.147 e o financiamento federal foi suspenso para os operadores públicos. De 1998 até meados de 2003, os recursos ficaram contingenciados, como meio de enfraquecer o poder público e justificar o processo de privatização. A soma desses fatores levou à estagnação do setor. H20Brasil – Na reunião da Assemae, Lula disse que obra enterrada não dá voto, para justificar a falta de investimentos públicos. O senhor concorda? Dutra – Sim, isso pesou, mas é uma realidade que começa a mudar. A população não é passiva, está mais consciente das questões ambientais, e por isso cobra muito. A preocupação com o planeta se reflete no dia a dia das pessoas e é um discurso que chega a todos. Então, o governante tem que avançar, senão o troco é dado quatro anos depois. Tu não faz, eu não voto. H20Brasil – O prefeito resolveu correr atrás? Dutra – Antigamente os gestores iam a Brasília buscar recursos para fazer obra em cima da terra; hoje eles vão pág.10

atrás de obras para tratamento de esgoto, aterro sanitário. É um caminho sem volta. H20Brasil – A cobrança popular foi importante para os avanços. Dutra – Se antes se achava que bastava a coleta de lixo na porta de casa, não importando para onde ele ia, hoje, com a sociedade civil organizada, as ONGs, que denunciam o que está acontecendo com o planeta, as pessoas começam a perguntar para seus governantes o que estão fazendo pelas cidades. H20Brasil – Para ter um sistema eficiente ele precisa ser integrado? Dutra – A Lei 11.445/2007 estabelece as diretrizes da política nacional do setor e traz um grande avanço ao incluir como saneamento básico o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.


H20Brasil – Para avançar no setor, o que o Brasil precisa? Dutra – O saneamento precisa de vontade política e de recursos. Na Carta de Uberaba, a Assemae destaca que vencer o desafio da universalização dos serviços de saneamento depende dos R$ 400 bilhões até 2030 previstos no Plano Nacional de Saneamento, mas os investimentos devem ser permanentes. O setor precisa de políticas públicas e de visão estratégica. Um programa de governo com foco e percentuais de investimento, como existe para Saúde e Educação.

“É preciso disseminar com o modelo de políticas integradas entre os entes federados, rompendo a ideia de isolamento” H20Brasil – A Lei do Saneamento atende ao setor? Dutra – A lei foi debatida com a sociedade. Ela é produto de consenso, não foi imposta, nasceu de um processo de construção. A demora na regulamentação dificultou o entendimento de muitos pontos. Municípios ficaram esperando pelo Plano Nacional de Saneamento, de que fala a lei, para depois agir. Outros não têm recursos para elaborar seus planos, porque o fato de estar na lei não significa que há dinheiro para fazer. Talvez tenha faltado um conjunto de questões que abrangem uma política de apoio financeiro para a gestão dos planos nos municípios menores. H20Brasil – O custo de um plano é muito alto? Dutra – Segundo a Funasa custa R$ 80 mil a elaboração do plano de saneamento de uma cidade de 50 mil habitantes. Na Carta de Uberaba, a Assemae pede aos governos federal e estaduais que facilitem a elaboração desses planos, para garantir que todos participem e esse passivo não aumente. Se o meu município fica sem recursos, não se resolve o problema do saneamento. É um castigo que se estende a outros municípios. Se eu lanço esgoto sem tratamento não é só minha cidade que fica prejudicada. H20Brasil – Investir em saneamento é economizar em saúde. Há um engajamento dessa área nas ações de saneamento? Dutra – Raras vezes a gente vê os secretários de saúde pedirem recursos para o saneamento. O grande debate a fazer deve envolver o pessoal da saúde, profissionais e dirigentes.

Saneamento é investimento em saúde. Se não tratar esgoto, se não tiver política de coleta seletiva de lixo, fica só no discurso, não avançamos em qualidade de vida. H20Brasil – O brasileiro consome água de qualidade? Dutra – A Portaria 518 estabelece parâmetros para a qualidade da água e acho que houve muitas melhoras. Algumas localidades não conseguem cumpri-la, mas na maioria dos municípios a água tem rigorosamente o grau de potabilidade. H20Brasil – As prefeituras conseguem fazer essas obras com recursos próprios? Dutra – Não. Mas tendo recurso a gente faz, porque existem as tecnologias. Os recursos do PAC são pagos em 220 meses. O município faz a obra, começa a cobrar e paga o financiamento com o recurso da tarifa. Daí entra em um ciclo mais harmonioso. Se for tirar recurso do município para fazer investimentos em saneamento teria que sair de outras áreas. H20Brasil – Por que a Assemae está pedindo o arquivamento do PLS 096/2010? Dutra – O projeto extingue os contratos de programa e diz que tudo tem de ser licitado. Quando houver uma obra, todos vão participar, as companhias estaduais e as empresas privadas. E nos municípios onde não houver interesse ou atração financeira, ninguém precisa se apresentar. Por trás da tese de democracia, de que é preciso fazer licitação no setor, o projeto esconde essa idéia de uma facilitação das companhias privadas. Elas fazem o custo que quiserem, ganham sempre das estatais. H20Brasil – A presença de Lula na assembléia da Assemae fortalece as ações da entidade? Dutra – A Assemae é plural. Tem todas as cores partidárias e o presidente da República se sentiu seguro em vir à assembleia comemorativa dos 25 anos da Associação. A presença dele foi muito importante para o setor de saneamento. Os debates foram muito qualificados e intensos. Todos saímos desafiados a pensar alternativas para os municípios e as regiões, no que diz respeito à regulação do setor, que coloque o cidadão no centro e não a tecnocracia. Começa um novo debate para se construir a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento. É preciso avançar com o modelo de políticas integradas entre os entes federados, rompendo a ideia de isolamento. O modelo público é a única alternativa para atingir a universalização e o fortalecimento dos serviços de saneamento, sejam municipais ou estaduais. pág.11


R$ 5 BI SEM PROJETOS Avanços em saneamento aguardam por projetos na maioria dos municípios

Presidente lula demorou dois anos e meio para regulamentar, por decreto, a lei do Saneamento sancionada em 2007

por RICARDO RODRIGUES Como marcar um gol de placa na universalização dos serviços de água e esgoto se a liberação de recursos emperra por falta de capacidade e agilidade dos municípios para elaborar projetos de água, saneamento e lixo? Na Caixa Econômica Federal, R$ 5 bilhões para saneamento ambiental não foram aplicados porque é “pífia” a demanda por financiamento a projetos de tratamento de resíduos sólidos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, de acordo com o superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da CEF, Rogério de Paula Tavares. Ele explica que a liberação desses recursos, provenientes do FGTS, tem sido prejudicada por conta da morosidade das prefeituras na preparação de planos para captar recursos. A máquina pública exige uma série de itens, detalhamentos e documentos que muitos gestores não conseguem atender. Segundo Tavares, mais de 50% dos resíduos sólidos são jogados em lixões, sem pág.12

nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos. “Este é um passivo ambiental que o Brasil tem que enfrentar. Com frequência, coleta-se o lixo adequadamente, mas o que fazer com o lixo coletado é a outra face da moeda”, afirma. Sancionada em 5 de janeiro de 2007, depois de tramitar uma década no Congresso, a Lei do Saneamento esperou dois anos e meio até ser regulamentada por decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. Com a regulamentação da Lei 11.445 - cobrada a Lula oito dias antes, na 40ª Assembléia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, em Uberaba (MG) -, os prefeitos terão mais 12 meses de prazo para elaborar os planos de saneamento. A Assemae propõe que o Estado e a sociedade elejam 2011 como o ano da elaboração desses documentos, garantindo o aporte técnico e


fotos rodrigo nunes/minitério das cidades

Saneamento é destaque na 4ª Conferência Nacional das Cidades

de recursos às cidades de pequeno porte. Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a regulamentação traz segurança jurídica aos investimentos. “Com o PAC Saneamento, o valor investido anualmente para financiar e custear projetos de saneamento passou de R$ 3 bilhões para R$ 10 bilhões”. Segundo ele, estão abertas as chamadas públicas de projetos para os municípios intermediários e pequenos; para os maiores, encerrou-se a primeira etapa. O marco regulatório estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal do setor, e põe em campo o quarteto mágico da saúde pública - água, esgoto, lixo e drenagem. A lei determina que os serviços públicos de saneamento serão prestados com base no princípio da universalização do acesso ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. O PAC-2 prevê ao setor investimentos de R$ 10 bilhões no próximo ano. “O saneamento básico deixou de ser uma coisa pra rico, é uma necessidade de toda a sociedade brasileira, independente da condição social das pessoas”, disse o presidente Lula, em Uberaba. Segundo ele, agora os gestores públicos dão mais atenção ao tema. “O administrador descobriu que não há glória maior do que ver uma pessoa bebendo água de qualidade, crianças andando descalças sem pisar em esgoto a céu aberto. Graças a Deus, essa geração vai pensar em saneamento com mais seriedade”. O caminho das pedras é conhecer as fontes de financiamento (FGTS, BNDES, Mercado de

Capitais e organismos internacionais como o BID e Banco Mundial), além de ações compensatórias e recursos do Orçamento Geral da União e de orçamentos estaduais e municipais. Esse é o roteiro escolhido pelas empresas operadoras dos serviços de saneamento das 12 capitais brasileiras, candidatas a sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, preocupadas com a mesma questão: linhas de financiamento e como agilizar a liberação de recursos. Em Minas Gerais, o investimento do PAC em obras de saneamento e urbanização de favelas é de R$ 6 bilhões (R$ 3,7 bi em saneamento e R$ 2,3 bi em habitação), dos quais Belo Horizonte recebe R$ 2,6 bilhões. Sem o gol de placa para exibir nessas eleições, o governo federal tem a chance de ouro para universalizar os serviços de água e esgoto em todas as cidades e não só nas capitais com vistas à escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo e do Rio de Janeiro para abrigar os Jogos Olímpicos em 2016.

Parcerias O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Yves Besse, cobra um papel mais ativo do Ministério das Cidades na divulgação de modelos de PPP disponíveis. Para ele, cabe ao ministério acompanhar o cumprimento da lei 11.445, dos planos municipais e estaduais de saneamento, da regulação dos serviços e da regularização dos contratos (vencidos, precários ou inexistentes) com as empresas. Ele pede aos parlamentares que discutam a fundo “projetos de leis inadequados” sobre tarifas, limitação de cobranças e definição de regulamento para prestação dos serviços.

Projetos de saneamentos (2011-2014) PAC 2. Previsão de Investimentos (em R$ bilhão)

Agua e esgoto: 21

Saneamento integrado: 3

Drenagem: 9

Resíduos sólidos: 1,5

Pequenos municípios: 5 Financiamento privado: 5 Áreas de risco: 1

Elaboração de projetos: 0,6 Média de investimentos: R$ 10 bilhões/ano Fonte: Ministério das Cidades

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Índice de acesso da população a esgoto nas zonas rurais é semelhante ao de nações em guerra

A vida de Zenilda Barbosa Firmino, moradora há 25 anos do Núcleo Rural Taquara, a 50 km do Plano Piloto de Brasília, nada tem a ver com o horror terrorista do Afeganistão, a guerra entre palestinos e israelenses ou a fome que dizima milhares no Sudão. Em um ponto, porém, a realidade da mulher de 54 anos se aproxima muito do ambiente vivenciado em países marcados por miséria extrema. No Brasil apenas 23% da população rural têm acesso a esgotamento sanitário, índice pior que o da Nigéria, onde 25% dos moradores do campo são atendidos com serviços de saneamento. Os dados nacionais constam do último relatório de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que foram comparados com as estatísticas oficiais de outros países pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. É consenso entre especialistas que uma das oito metas do Projeto ODM — reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso permanente a água potável e a coleta de esgoto — dificilmente será atingida pelo Brasil caso o atual ritmo seja mantido. Na prática, o índice de excluídos do serviço de esgoto na área rural caiu de 89,7% para 76,9% entre 1992 e 2008. Quase metade de todos os moradores do campo no país — 30 milhões de pessoas, ou 16% da população brasileira — utiliza fossas rudimentares, 5,6% depositam seus dejetos

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divulgação

em valas e 3,1% jogam em rios, lagos ou no mar. Para 21%, o drama é pior: eles simplesmente não contam com nenhuma forma de se livrar do esgoto. “Historicamente a área rural é largada à própria sorte, inclusive no saneamento. Os índices no setor não condizem com a oitava economia do mundo. Países como Chile, Argentina e Uruguai têm realidades melhores que a nossa”, protesta a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Cassilda Teixeira de Carvalho. Ela defende uma mudança gerencial, de cultura e de mentalidade para driblar o problema. “É isso que falta nas políticas públicas, mais do que uma carência de recursos financeiros”.


Obstáculos No plano federal há vários obstáculos a vencer para garantir o esgotamento sanitário adequado fora das cidades. Entre os principais estão distância, pulverização geográfica das residências e dinheiro. “O custo da infraestrutura para atender uma comunidade pequena se torna inviável financeiramente. Temos que trabalhar com alternativas tecnologicamente adequadas”, afirma Sérgio Gonçalves, do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. A falta de financiamento afeta a Fundação Nacional de Saúde, que atende municípios com menos de 50 mil habitantes e vilas rurais de até 2,5 mil moradores, além de comunidades de quilombolas, indígenas, ribeirinhos e assentados. Embora o orçamento gasto em saneamento ambiental venha, aos poucos, aumentando, há limitação de recursos”, diz o engenheiro Pedro Villar, coordenador de Engenharia Sanitária da Funasa. A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais alega dificuldade financeira para implementar equipamentos adequados de esgoto na área rural. “Nossos investimentos como companhia precisam ter retorno, ter a tarifa. Exatamente por esse motivo é que a União e os governos estaduais e municipais devem entrar pesado no setor se quiserem garantir condições mais saudáveis para a área rural e o meio ambiente”, afirma o superintendente executivo da Aesbe, Walder Suriani.

Sonho Zenilda, o marido e o filho, de 21 anos, vivem numa casa em Taquara, com mais três casas dentro do mesmo lote. Ter esgoto é sonho antigo da mulher, que mostra a fossa no quintal, praticamente colada à janela de um cômodo. “Seria bom se fosse mais longe um pouco da gente, talvez lá na rua. Mas desde que eu vim para cá é assim, ninguém do governo nunca veio perguntar sobre isso”. Há alguns meses, ela tenta juntar dinheiro para reformar a fossa que recebe os dejetos do banheiro. “Aos poucos as bordas estão caindo”, diz.

ESCOLA ABANDONADA No Brasil, 39% das instituições de ensino dispõem de coleta de esgoto, segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, indicativa de que o saneamento básico nas escolas é pior do que nas moradias. Mas o retrato da educação é mais cruel na zona rural, onde só 32% das escolas têm banheiros adequados e 70% não têm biblioteca, de acordo com estudo feito pelo Ibope a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. O quadro é de abandono. O Estudo Nacional das Escolas Rurais mostra que 49% dos alunos do ensino fundamental já reprovaram o ano pelo menos uma vez até 2010. A média nacional é de 11,8% em 2008, conforme o Instituto de Pesquisas Anísio Teixeira. A taxa de abandono das escolas das zonas rurais é maior que a média nacional: 7% contra 4,4% (Inep/2008). Metade das escolas rurais não tem diretor e 70% não possuem secretária. A pesquisa identificou que, muitas vezes, o professor é obrigado a desempenhar outras tarefas, além de ensinar, como limpar a sala e preparar a merenda. Na área rural, há quase seis milhões de alunos matriculados no ensino básico regular

e

aproximadamente

53

mil

escolas, mas quase 50% delas têm só uma sala de aula. O estudo foi feito em 48 escolas multisseriadas de dez estados. Em cada uma das cinco regiões do Brasil foram escolhidos dois estados, aquele com o melhor resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o que tem o pior resultado no Ideb.

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GESTãO DAS á Parceria com Itaipu garante telecurso sobre proteção às microbacias por RICARDO RODRIGUES Antes foram os ambientalistas espanhóis, agora é a vez de Danielle Mitterrand, presidente da Fundação France Libertés, se render aos encantos de uma rede socioambiental com muitos protagonistas em pequenas comunidades, que vivem da criação de peixes em tanques-rede no lago de Itaipu e da produção de hortifrutigranjeiros e outras culturas de subsistência. Essa expertise em gestão de rcursos hídricos virou multicurso em rede de televisão. “Depois que tomei contato com o Programa Cultivando Água Boa, na Europa, compreendi que era muito importante vir até aqui e testemunhar as ações desenvolvidas pela Itaipu na área socioambiental. Fiquei muito feliz com o que vi e vou falar disso lá fora. Saio com a visão muito reconfortante de que é possível trabalhar essa política da água”, disse a ex-primeira dama da França. Este ano o programa oferece um curso sobre gestão das águas visando formar uma rede de técnicos para proteção aos recursos naturais numa área de 8.000 km2 onde vivem 1 milhão de habitantes. O Multicurso Água Boa começou em março com 720 aluno s (professores, técnicos ambientais e líderes comunitários) dos 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná 3, conjunto de microbacias conectadas com o reservatório de Itaipu. No molde dos telecursos, vai proporcionar formação a distância gratuita, tendo como base a experiência bem sucedida de um projeto-piloto pág.16


áGUAS NA TV itaiPu/divulgação

iniciado há dois anos em Medianeira. Além de uma série de atividades desenvolvida s no ambiente virtual, o multicurso é integrado por um seminário inicial, que reuniu todos os participantes no Parque Tecnológico Itaipu.

Mensageira da Água Em palestra sobre a campanha Mensageiros da Água, da France Libertés, no Parque Tecnológico Itaipu, Danielle Miterrand destacou a necessidade vital de reconhecer o acesso à água potável para todos como um direito humano inalienável. A ex-primeira-dama da França plantou uma jabuticabeira no Bosque dos Visitantes e conheceu projetos como o Monitoramento Participativo feito pelas comunidades em seus rios, a Coleta Solidária que organiza e capacita cooperativas de materiais recicláveis, Sustentabilidade de Comunidades Indígenas, Agricultura Orgânica e Plantas Medicinais. A campanha Mensageiros da Água será lançada no Brasil em março de 2011 pela ONG francesa, que firmou acordo com Itaipu Binacional para promover o intercâmbio e a sistematização de práticas pedagógicas; dar visibilidade a projetos e ações de acesso à água potável, preservação de mananciais, gestão de bacias, saneamento, educação e cidadania, fomentar a ética do cuidado.

Cooperação internacional Criado em 2003, o CAB valoriza parcerias para agregar 20 projetos e 63 ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e à preservação do meio ambiente, além de promover obras de correção de passivos socioambiental pág.17


Caio Coronel/itaiPu/divulgação

se tornou um movimento de apelo popular e institucional na bacia do Rio Paraná. O programa propõe uma mudança de valores, nos modos de ser, viver, produzir e consumir. Tem como foco a água e seu uso na produção de alimentos e de energia, abastecimento público, lazer e turismo.

Socioambientais da Bacia do Prata. “A ideia é replicar o projeto na própria Espanha”, adianta o superintendente de Meio Ambiente de Itaipu, Jair Kotz.

Foi o que chamou a atenção de Gonzalo Echagüe Méndez de Vigo, presidente da Fundación Conama, que promove na Espanha o Congresso Nacional do Meio Ambiente. “O melhor do patrimônio ambiental está em seus gestores que conseguem, com dificuldade, fazer políticas em relação à sustentabilidade”, afirma. Segundo Méndez, o 10º Conama [22 a 26 de novembro, Madri] terá pela primeira vez um país convidado apresentando o programa Cultivando Água Boa como um caso de sucesso.

Nelton Friedrich, diretor de Coordenação e Meio Ambiente de Itaipu, frisa que há seis anos não dava para imaginar 500 km de cerca com mata ciliar, 1 mil educadores ambientais atuando na região, 1.700 catadores de lixo atendidos por associações e cooperativas, 758 pescadores e suas famílias com boa qualidade de vida, três comunidades indígenas onde não foi registrada mortalidade infantil em 2009 e um aumento da produção de ervas medicinais para atender ao SUS.

Executivos de Itaipu, Conama e Agência Espanhola de Cooperação Internacional discutem o financiamento de projetos de Mecan ismo de Desenvolvimento Limpo (sequestro de CO2) ligados à recuperação de matas ciliares, o aporte de tecnologias nos processos de agrotransformação na região e a replicação da metologia do CAB em bacias hidrográficas da América Central. Também há interesse na metodologia do Centro de Saberes e Cuidados

Para o diretor, o CAB é fruto do trabalho e do cuidado dispensado pela usina à gestão das águas e do solo, difundindo a importância do desenvolvimento com produção e consumo sustentáveis. “Mais de 90% dos parceiros são agricultores que cultivam em um pedaço de terra de 50 hectares, em média, milho, trigo e soja, criam suínos ou vivem da piscicultura, produção de leite e avicultura”.

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Adesão da sociedade


MICROBACIAS TÊM PLANO DE AÇÃO luÍS antÔnio arruda/itaiPu/divulgação

Nos dois seminários regionais do Multicurso Água Boa, em Foz do Iguaçu e Toledo, foi apresentado o primeiro trabalho desenvolvido pelas equipes de cada município, que consta na caracterização das microbacias selecionadas. Os alunos participaram de uma oficina de planejamento para elaboração de um plano de ação para cada bacia a ser trabalhada. A iniciativa conjunta de Itaipu e da Fundação Roberto Marinho pretende formar a primeira turma de gestores de bacias hidrográficas até meados de 2011. Nas 29 cidades foram aprovadas leis que criam um Comitê de Gestão do CBA, fortalecendo a rede de proteção aos recursos da bacia na confluência dos rios Paraná e Iguaçu. A ideia é aproveitar a tecnologia, experiência e conhecimento da fundação, para oferecer um conteúdo moderno, importante e inovador que contempla a prática da gestão de bacias hidrográficas. “Vamos usar toda a nossa expertise em gestão por microbacias e, com o acompanhamento do Ministério da Educação, temos condições de levar este exemplo para o País e até fora dele”, afirma o diretor geral da usina, Jorge Samek.

Disseminar o conceito A proposta é facilitar a disseminação desse conceito de sustentabilidade a quem tiver interesse. “O material que produzimos para o curso estará disponível para qualquer pessoa, ONG, secretaria ou instituição que pretender usá-lo”, garante o presidente da fundação, José Roberto Marinho. A bióloga Simone Benassi, responsável pelo projeto Monitoramento Participativo do CAB, destaca a importância dos planos de correção dos passivos ambientais nas microbacias e sua relação com a política nacional e estadual de recursos hídricos. “A caracterização das microbacias agrega o ponto de vista da comunidade às informações hidrológicas, territoriais e sociais produzidas por

universidades, órgãos estaduais e nacionais que atuam na região”. As intervenções para corrigir esses passivos devem partir da crista dos morros, que fazem o divisor de águas entre as microbacias, em direção ao rio, deixando ações como o plantio de mata ciliar e a limpeza do córrego para a última fase. “O saneamento ambiental deve ser feito morro abaixo. Não adianta começar pelo rio. A gestão ambiental no meio rural deve considerar que se uma gota de chuva cair no divisor de águas, ela tem que chegar ao córrego limpa”, explica o técnico Hudson Leonardo. Para Márcia Vieira, da escola Homo Sapiens responsável pela metodologia Tevep, os alunos demonstraram um alto nível de aprendizagem, desenvolvendo projetos individuais e depois por município. Segundo ela, em empresas, a metodologia busca melhorar resultados, qualidade, motivar e desenvolver lideranças. “Mas quando aplicada no terceiro setor, o objetivo é fazer acontecer na comunidade. A ideia é conectar uma rede de pessoas, com uma única linguagem, voltadas à melhoria da qualidade da bacia. E é o que está acontecendo”, diz. pág.19


TEM ARRAIA NO Pesquisa alerta sobre aumento de acidentes com esses peixes em rios paulistas

Arraias aproveitaram o lago de Itaipu para proliferar e ocupar outros ambientes. A invasão preocupa estudiosos que tentam desvendar a ecologia dessas espécies antes restritas à bacia Paraná-Paraguai. As Sete Quedas de Guaíra, submersas em 1982, serviam como barreira natural a impedir que subissem o rio. Uma grande área no Paraná foi inundada para formar o reservatório da usina, por onde esses parentes dos tubarões encontraram e colonizaram uma região que desconhecia sua existência. As arraias surgiram no Alto Rio Paraná em 1993. Apesar de não atacarem as pessoas, reagem com uma chicotada da cauda, onde fica o ferrão, quando alguém pisa ou esbarra nelas. Não há estatística sobre os acidentes, mas eles vêm crescendo, alertam os pesquisadores Vidal Haddad Junior, dermatologista da Faculdade de Medicina da Unesp, e Domingos Garrone Neto, biólogo que faz o pós-doutorado na área. “O ferrão é retrosserrilhado, entra e sai rasgando a pele. Ele é recoberto por um muco rico em células glandulares que têm toxinas”, explica o biólogo. Em caso de acidente, o recomendável é jogar água quente. “A descoberta de que isso funciona é um dos resultados do trabalho na região. A água quente faz uma vasodilatação, por isso ajuda e alivia a dor”, informa o dermatologista. “O Rio Paraná está coalhado de arraias

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e os pescadores, por causa dos acidentes, têm preconceito e não comem sua carne. A tendência é que essa expansão continue”, diz Haddad. Há dez anos o médico ouve relatos sobre a ocorrência de arraias em cidades com praias fluviais no Rio Paraná. “Fiz coletas e alertei, em 1999, que a expansão continuaria por São Paulo, entrando pelo Rio Tietê, e é o que está acontecendo agora”. Os pesquisadores visitam Três Lagoas (MS) para monitorar a população de arraias e o impacto que essa invasão biológica tem na saúde humana. Garrone investiga a ecologia desses peixes e a história natural de sua expansão. Haddad trabalha com educação ambiental, prevenção, tratamento e pesquisas em torno do veneno. A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul apoia a dupla nas pesquisas de campo e na logística de laboratórios na cidade. Domingos passou horas submerso ao longo de cinco anos, para conhecer os hábitos do animal e informar sobre como se prevenir.


NO TIETÊ Ele dividiu um dia em vários. No primeiro, mergulhava das 5h às 8h e depois das 16h às 20h. No dia seguinte, ficava das 9h ao meio-dia, e das 21h à meia-noite. “As arraias passam quase todo o tempo em associação com o substrato. Ficam escondidas, só com os olhinhos para fora. É aí que mora o perigo. Como o animal confia demais na camuflagem, acaba sendo pisoteado. Ele ferroa e vai embora. Não ataca ninguém, é defesa”. Garrone começou em 2004 os estudos para descobrir como elas se reproduzem e se alimentam. Parte das questões foi elucidada com os mergulhos, coletas e análises de conteúdo estomacal, mas algumas respostas dependem da inserção de chips nas arraias para acompanhar sua locomoção. “Não sabemos quanto tempo as arraias vivem, quanto podem se deslocar e com qual velocidade. Esses dados podem trazer dicas de como controlá-las, porque uma ferroada dessas é de perder a noção de dor”, diz.

Ajuda de eclusas Há milhões de anos, arraias marinhas do Caribe se adaptaram para viver nos rios da Amazônia. De onde alcançaram o Pantanal e desceram até a bacia Paraná-Paraguai, onde estavam restritas. Agora, pelo Rio Paraná, chegaram a Ilha Solteira, a mais de 350 km do ponto inicial de dispersão (Foz do Iguaçu) e colonizaram os rios Paranapanema e Tietê. Foz do Iguaçu registrava 113 espécies de peixes; depois do lago 76 novas espécies surgiram, incluindo três de arraias, segundo estudo feito à época pela usina. Não houve monitoramento posterior. Para chegar tão longe rio acima e tributários, as arraias tiveram ajuda das usinas de Porto Primavera e suas eclusas para o transporte hidroviário. A navegação pelo Tietê permite que avancem para o centro do Estado de São Paulo. O que deve ocorrer acima de Ilha Solteira, onde as arraias já chegaram? “A usina não tem eclusa, então, em teoria, é o fim da linha”, diz Garrone. Mas há uma brecha. As turbinas ligadas sugam os animais no rio. Periodicamente os funcionários ‘salvam’ os que ficaram presos nelas. “Alguém pode jogar uma arraia ou outra para cima, em vez de para baixo, favorecendo a transposição da barragem”, comenta. Este é o único caso conhecido no mundo de arraias que chegaram a um lugar onde não ocorriam originalmente. “Com a presença das arraias em áreas densamente povoadas e ampliando sua área de distribuição a cada ano, é de se esperar que sua interação negativa com humanos se intensifique, provocando alterações no perfil epidemiológico dos acidentes por animais peçonhentos no Sudeste brasileiro”.

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AQUÍFERO AMAZONAS Falta conhecimento e proteção às águas subterrâneas de reservatório transfronteiriço três vezes maior que o Guarani

O Aquífero Amazonas - reservatório de água subterrânea que o Brasil divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru – pode abastecer uma população cem vezes maior que a atual população mundial. A estimativa surpreende até os pesquisadores da Universidade Federal do Pará, que descrevem o depósito no subsolo da Amazônia: 440.000 km2 com espessura média de 545 metros, contendo 86.000 km3 de água doce. Um volume superior ao do mar Mediterrâneo. O aquífero tem 3.950.000 km2 de extensão, sendo constituído pelas formações Alter do Chão, Içá e Solimões. Três vezes maior que o Guarani, essa conexão hidrogeológica é pouco conhecida. Segundo a Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente, a pág.22

formação Alter do Chão fornece água a Manaus, Belém, Santarém e Ilha de Marajó. A formação Solimões abastece Rio Branco (AC) e a formação Içá atende Caracaraí (RR). O perigo é que o Aquífero Amazonas seja comprometido pela poluição ou pela exploração desenfreada, a exemplo do que ocorreu a outras reservas subterrâneas. Os estudos atestam que a qualidade química da água é boa, mas corre riscos pelo alto potencial de contaminação provocada por poços mal construídos, ausência ou inadequação de proteção sanitária e carência de saneamento. A falta de conhecimento sobre o potencial hídrico do subsolo é acompanhada de uma legislação que está aquém da necessidade. “A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433, avançou muito na sua implementação para águas superficiais; mas, para águas subterrâneas, não lidou com esse assunto em profundidade. É preciso ter mecanismos de gestão, com normas”, diz o geólogo Luiz Amore, consultor do Programa Nacional de Águas Subterrâneas.


Segundo o consultor, o uso das águas subterrâneas precisa ser disciplinado e orientado. “O maior desafio do presente é implementar os instrumentos de gestão nos Estados e no País para prover a sociedade da segurança hídrica necessária ao desenvolvimento sustentável”. A ampliação do conhecimento deve apoiar o avanço dos mecanismos de proteção e de gestão das águas subterrâneas no Brasil e em países vizinhos, a partir do trabalho de articulação que envolve governos, academia, usuários, associações profissionais e a sociedade civil. ”Num futuro não muito distante, a região amazônica também será conhecida como um dos maiores mananciais de água subterrânea do mundo. Isso é indiscutível. É só uma questão de tempo”, afirma o gerente de águas subterrâneas da ANA, Fernando Roberto Oliveira. O órgão planeja iniciar um estudo mais detalhado na Bacia do Amazonas este ano. “Tem previsão orçamentária e o termo de referência para a contratação dos estudos está em fase de elaboração”. Há a expectativa do Aquífero Amazonas ser bem maior do que se imagina, com possibilidade da presença de outras reservas. Constatação que só pode ser feita após os estudos sobre superfície, profundidade e espessura desses aquíferos. “A Bacia Sedimentar do Amazonas pode ter aquíferos que começam na região de Belém e vão até o sopé dos Andes. O que levanta a hipótese da existência de outros aquíferos transfronteiriços”, adianta Oliveira. O sistema fronteiriço mais estudado até o momento é o Aquífero Guarani, presente em oito estados do Brasil e na Argentina, Uruguai e Paraguai. As águas do Guarani abastecem mais de 500 municípios brasileiros no CentroOeste, Sul e Sudeste, incluindo localidades de importância econômica e zonas de intensa atividade urbana, industrial e agrícola. A água de poços e fontes é utilizada intensamente

Aquífero Amazonas Reservatório subterrâneo pode ser o maior do mundo Localização: Amazônia (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru) Formações: Aquíferos Solimões, Içá e Alter do Chão Volume: 86.000 km3 de água doce Extensão: 3.950.000 km2 de extensão Tamanho: 440.000 km2 e espessura média de 545 metros

para o consumo humano, irrigação, indústria e lazer. Dados do IBGE (2008), indicam que 10% dos domicílios no país usam exclusivamente água subterrânea para o abastecimento. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2002), esse percentual era de 9,5%. O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani traçou estratégias para garantir o uso adequado dos recursos hídricos. Para o secretário geral do projeto no MMA, Luiz Amore, o Programa Estratégico de Ação estabelece as prioridades para cada país, cada região e cada local gerenciar e proteger o reservatório. “Essas prioridades devem ser, pouco a pouco, inseridas nos orçamentos das instituições responsáveis pela gestão hídrica”. Uma contribuição foi o desenvolvimento de instrumentos específicos para a gestão das águas subterrâneas, aplicáveis pelo conjunto das instituições responsáveis. “A gestão cabe aos países, que têm as condições e o controle das informações para levar as ações adiante. Foi estabelecido um conselho regional e cada um tem uma unidade nacional de apoio à gestão. As instituições precisam conversar e articular para gerenciar os recursos hídricos subterrâneos”, avisa Amore. Para o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas-RJ), Humberto Albuquerque, o sistema de gestão nos Estados precisa funcionar de forma adequada, em todo o território nacional, para não abrir espaço às perfurações de poços de maneira clandestina. “As áreas de afloramento precisam ser conhecidas, mapeadas e ter um tratamento adequado em termos de exploração econômica que não leve a contaminação ao reservatório”, adverte. Os países têm dificuldades para continuar o processo. A Agência Nacional de Águas, um desses pontos de informação, considera a questão complexa porque envolve oito estados e quatro países. A meta é colocar o Sistema de Informações do Aquífero Guarani em operação este ano. “As centrais de informática de cada país ainda não estão conversando”, admite o gerente de águas subterrâneas da ANA. pág.23


DINHEIRO

em caixa

Grandes usuários na bacia do rio São Francisco começam agora a pagar pela água utilizada Em setembro começa o pagamento pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco por prestadores de serviços de saneamento urbano, indústrias, mineradoras, fazendas, irrigantes e aquicultores, que captam água (mais de 4 litros por segundo) ou lançam efluentes nos rios, reservatórios e lagos de domínio da União na bacia. Os usuários pagarão a cada mês, por meio de boleto.

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A

cobrança foi aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica – colegiado que possui representantes do poder público, da sociedade civil e de setores usuários da água. Empreendimentos que captam mais de 4l/s pagam R$ 0,01 por metro cúbico (mil litros). Já o m³ de água consumida custa R$ 0,02. O maior valor é o do quilo de carga orgânica lançada no rio, que custa R$ 0,07.


Estão sujeitos à cobrança os usos de água localizados em rios de domínio federal (como o Preto, Urucuia, Carinhanha e Itaguari) e em açudes decorrentes de obras da União. Em rios de domínio dos estados na bacia do São Francisco, os usos obedecem as Políticas Estaduais de Recursos Hídricos. O dinheiro recolhido pela ANA será repassado integralmente no mês seguinte à AGB Peixe Vivo, agência responsável pela aplicação desses recursos em ações de recuperação da bacia.

Bacias estaduais terão R$ 15 milhões A previsão de arrecadar R$ 15 milhões este ano anima as agências responsáveis pelo gerenciamento de quatro bacias hidrográficas em Minas Gerais. Desde janeiro mais de 2.500 usuários têm de pagar pelo uso da água nas bacias do Rio das Velhas, na região Central, e Rio Araguari, no Triângulo, e rios Piracicaba e Jaguari, no Sul. A cobrança incide sobre as captações, derivações e extrações das águas de rios, lagos e poços, praticados por empresas de saneamento, indústrias e

irrigantes, explica a diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Luiza de Marillac Camargos. Os usos outorgáveis são as captações de águas superficiais acima de 1l/seg e as captações de águas subterrâneas acima de 10 m3/dia. Na bacia do Rio das Velhas, o preço unitário foi fixado em R$ 0,01 para captação, R$ 0,02 para consumo e R$ 0,07 para lançamento de efluentes. A previsão é de arrecadar R$ 9 milhões por ano de mil usuários de água outorgados pelo Igam. “O Comitê estabeleceu um índice de cobrança reduzido para a agropecuaria e para a mineração por suas características peculiares”, afirma Ana Cristina Silveira, diretora-geral da AGB Peixe Vivo. Na bacia do Rio Araguari, 1.500 usuários pagarão este ano R$ 5,5 milhões. O preço unitário (m3) foi fixado em R$ 0,01 para captação de água superficial, R$0,0115 para água subterrânea, R$ 0,02 para consumo, R$0,015/ m3 para transposição de bacia e R$ 0,10 por quilograma de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) para lançamento de efluente. Na bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, a previsão é cobrar R$ 120.000/ano de 20 usuários. O preço unitário foi fixado, respectivamente, em R$ 0,01, R$ 0,0115, R$ 0,02, R$0,015 e R$ 0,10.

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Rafting no Rio Jaguari, em Extrema, cidade do Sul de Minas foto: Sergio mourão/setur-mg/divulgação


O que Lula não viu CBh rio Salitre/divulgação

Rio Salitre morto após um dos 35 barramentos no sertão da Bahia O presidente Lula inaugurou a primeira etapa de um projeto de irrigação em Juazeiro (BA), onde foram investidos R$ 251,5 milhões entre 2007 e 2010, mas não teve tempo suficiente para ver os danos causados ao Rio Salitre por falta de planejamento e irresponsabilidade socioambiental. Da nascente, na Chapada Diamantina, até desaguar no Rio São Francisco, em Juazeiro, 35 barramentos foram construídos sem nenhum critério técnico e hidrológico. O resultado? O Salitre sucumbiu à captação descontrolada por irrigantes, à extração mineral e lançamentos de esgoto sem tratamento. Os nove municípios da bacia enfrentam a falta de água potável e têm um Índice de Desenvolvimento Humano comparável ao de países da África. Alguns são abastecidos com água tratada por dessalinizadores e, em todos eles, o maior catalisador de votos é o carro pipa do Exército Brasileiro e do Ministério da Integração Nacional. O Projeto Salitre contempla uma área irrigável de 33.000 hectares e está orçado em R$ 900 milhões. Nessa fase do projeto, dividido em cinco etapas, 255 lotes serão irrigados, numa área de 5.000 ha. A água é captada no Rio São Francisco por meio de um sistema adutor com canal principal de 19 km, estações de bombeamento e de pressurização, para ser distribuída aos lotes. pág.28

O Vale do Salitre sempre se destacou pela fertilidade do solo. Até a década de 1970 o rio corria o ano todo. Os agricultores abasteciam Juazeiro com legumes e frutas cultivados com uso de irrigação artesanal, respeitando a mata ciliar. Na década seguinte vieram os grandes irrigantes, que intensificaram as atividades agrícolas utilizando motores potentes para captar a água no médio e alto Salitre. Essa prática o tornou um rio seco em boa parte do ano e desestruturou a vida dos ribeirinhos, que investiram na monocultura, desmatando as margens, favorecendo o assoreamento e a poluição com uso de agrotóxicos e adubos químicos. Tudo isso resulta em conflitos sociais de gravidade e escassez de água em Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon,


ação

Ourolândia, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro. A solução foi construir barragens sucessivas que levam água do São Francisco até o médio Salitre. Inverteu-se a natureza. O Salitre deixou de ser afluente e passou a importar água. “Da nascente em Morro do Chapéu até o seu exultório exorreico no Velho Chico, em Campos dos Cavalos, Juazeiro, a jusante da Barragem de Sobradinho, o que se vê é o retrato da morte do rio”, lamenta o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Almacks Luiz Silva. A água acumulada nas barragens do Salitre atende à produção, mas é imprópria ao consumo humano pelo alto teor de salinidade. A pesquisadora da Embrapa Semiárido, Luiza Teixeira de Lima Brito, considera urgente monitorar a qualidade das águas dessa bacia, para evitar contaminações das fontes e dos solos, mantendo sua capacidade produtiva. “A salinidade das águas é um problema sério que deve merecer atenção das instituições e comunidades”, alerta. Segundo Luiza, as fontes da bacia, em sua maioria, contêm alto teor de sais. Em 92 fontes mais representivas na oferta de água para consumo humano -33 superficiais e 59 subterrâneas-, as variações vão de 40 a 5.370 miligramas de sais por litro. 500 mg/l é quanto a legislação brasileira considera adequado. Em trabalhos de campo para o estudo de doutorado “Avaliação dos impactos das atividades antrópicas sobre os recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (BA) e classificação das fontes hídricas”, Luiza constatou sinais de degradação ambiental e o aumento nos índices de salinidade da água, dos solos e dos níveis de metais pesados – consequência do manejo inadequado da irrigação, do preparo da terra e do uso de fertilizantes e pesticidas.

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre - o primeiro Plano de Bacia de um rio baiano – está sendo elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, integrado por prefeituras, ONGs e órgãos dos governos estadual e federal, juntamente com a UFC Engenharia, consultoria que venceu licitação do Plano, no valor de R$ 1.213.996,30. “O Plano é um instrumento de gestão e planejamento participativo, criado para orientar as ações que promovam um melhor uso das águas que pertencem à Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. Este documento terá normas para contemplar todos os tipos de uso, de forma que a sociedade seja responsável pela qualidade da água que utilizamos”, explica a pesquisadora.

Conflitos desde 1978 As primeiras mortes por conflitos de água na Bacia do Rio Salitre ocorreram em 1978, época em que as disputas agrárias no Pontal do Paranapanema (SP) levaram à organização do MST. A escassez de água levou a prefeitura e a Codevasf a construirem nove barragens sucessivas para reter as águas do rio, dotando-as de um sistema de bombeamento em sequência, a partir do Rio São Francisco. As barragens do Salitre têm capacidade de 200.000 m3, mas não atendem à demanda agrícola. De lá para cá pouco foi feito. “Lula veio a Juazeiro com a promessa de irrigar 40.000 ha para servir ao agrohidronegócio. O edital dos lotes para pequenos agricultores excluiu os saliteiros que continuam convivendo com o histórico conflito por água”, critica o gestor Almacks. pág.29


Confrontos Acesso à água potável no Brasil alterna cenários de escassez e desperdício, gestão abaixo da média e conflitos com o capital

em ascensão

por RICARDO RODRIGUES Imagine uma promessa de prosperidade que vira pesadelo, depois multiplique-o por milhares de pessoas em lugarejos pobres, impedidas de acesso à água potável e afetadas por contaminação e destruição de mananciais, pesca predatória, expulsão e falta de reassentamento, indenização irrisória e impactos socioambientais. Nos principais litígios por água potável, mostra estudo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, figuram players da economia - Alcoa, Cemig, CMM, Eletronorte, GDK, Petrobras, Thyssen-Krupp, Vale e Votorantim. Segundo as estatísticas, houve 45 conflitos por água em 2009, atingindo 40.335 famílias em

28 municípios de 17 estados brasileiros. Em 2002 foram 14 registrados, envolvendo 1.227 famílias em oito cidades de seis estados. Para a Comissão Pastoral da Terra, os confrontos pela água cresceram em proporção alarmante, seguindo o curso das disputas agrárias desde o começo da redemocratização, diante da prioridade ao capital para avançar por novas áreas, em prejuízo de agricultores, povos indígenas e comunidades agroextrativistas, quilombolas e ribeirinhas. O cenário preocupa a professora do Programa de Pós-graduação em Ecologia da Universidade de Brasília, Maria do Socorro Rodrigues Ibañez, que alerta sobre a perda de 40% no transporte de água até o domicílio, média nacional registrada nas empresas concessionárias. Ela prevê que os conflitos por água vão aumentar no Brasil, onde há famílias que se mantêm com apenas 30 litros por dia. A média de consumo nacional é de 250 litros de água por habitante/dia. “Um delicado equilíbrio pode ser afetado se não mudar a tendência mundial de desperdício e poluição da água”, afirma Ibañez. Segundo a pesquisadora, a distribuição desigual dos recursos hídricos se acentua devido às mudanças climáticas, alternando grandes períodos de seca e períodos mais curtos de chuva torrencial em cada região do país. O manejo medíocre, o uso


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inadequado e a poluição ameaçam a preservação e a qualidade das águas subterrâneas para as gerações atuais e futuras. “A própria sociedade usa o recurso num nível insustentável. Em Ribeirão Preto (SP), o consumo é de 400 litros/dia e algumas residências têm aspersores no telhado para reduzir o calor em certas épocas”, informa o geólogo Luiz Amore, coordenador do Programa Nacional de Águas Subterrâneas. No Aquífero Guarani [1,1 milhão de km2 de extensão] há sinais de exploração exagerada em áreas de recarga como o município de Ribeirão Preto, onde o rebaixamento foi de 60 metros desde 1970 devido ao intenso uso para o abastecimento público, agrícola e industrial. Campeão em estoque de água doce do mundo, o Brasil é medíocre em manejo e gestão de recursos hídricos. O descontrole têm explicações. “Uma água pura, limpa, da melhor qualidade e barata. Não exige tratamento. Tratar água superficial é muito mais caro”, diz o geólogo. Em Belém, porto de entrada à região amazônica, um dos problemas que os 1,5 milhão de habitantes enfrentam é a falta de água para beber com qualidade comprovada, apesar do estuário onde se ergue a metrópole colonial. Este é o paradoxo atual, cuja visualização e compreensão as sempre vivas teorias conspirativas dificultam.

Sudeste e Norte na frente Capitaneadas por Rio de Janeiro e Minas Gerais, Pará e Rondônia, as regiões Sudeste e Norte lideram os conflitos por água em 2009. Mais de 15 mil famílias do Rio e de outras seis cidades fluminenses são afetadas pela poluição e destruição na Lagoa de Araruama, Baía da Guanabara (pela GDK e Petrobras) e na Baía de Sepetiba, onde a CSA Siderúrgica do Atlântico vai produzir cinco milhões de toneladas de placas de aço por ano. Parceria entre a alemã ThyssenKrupp e a Vale, a usina aumentará em 40% as exportações de aço. Conflitos em 12 municípios atingem 3.100 famílias em Minas Gerais. A metade delas é

afetada por Cemig, CMM e Votorantim Metais, em Pirapora, Três Marias e Vazante. Na Zona da Mata, 1.000 famílias estão em litígio contra a Hidrelétrica Barra da Braúna (39 MW), no Rio Pomba, por não cumprimento de procedimentos legais. Controlado pela canadense Brascan, o empreendimento de R$ 185 milhões (o BNDES financia R$ 118 milhões) desmente a propaganda do governo quanto à responsabilidade social, com a anuência do presidente do Tribunal de Justiça, do secretário do Meio Ambiente e do Copam. Em Porto Velho (RO), reassentar 5.000 famílias é um dos passivos socioambientais das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. A Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, afeta 6.000 famílias por descumprimento de procedimentos legais no Pará. O não cumprimento de procedimentos legais pela Alcoa afeta 500 famílias no Maranhão, onde a empresa participa com a Eletronorte na construção da Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins (MA/TO). Em Juruti (PA) a Alcoa chegou em 2003 para explorar uma reserva de 700 milhões de toneladas métricas, um dos maiores depósitos de bauxita de alta qualidade do mundo, que permitiu expandir a refinaria do consórcio Alumar, em São Luís (MA). O empreendimento desalojou 2.000 famílias agroextrativistas e responde pela poluição e destruição de igarapés que abastecem o município de 35.000 moradores. A mina abrange terminal portuário, rodovia e ferrovia, infraestrutura para lavra e beneficiamento do minério. Juruti fica à margem direita do Rio Amazonas (perto da divisa PA/AM). Não tem saneamento básico, o esgoto corre a céu aberto. O precário fornecimento de água é feito pela estatal Cosanpa. Registra altos índices de acidentes de trânsito, prostituição, criminalidade e tráfico de drogas. Para técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, a diarreia constitui um dos principais agravos da população. Ali pouco se conhece sobre as causas da doença, por falta de pessoal técnico qualificado e dos métodos adequados de diagnóstico. pág.31


Diz a CPT, a prática é a mesma: uso intensivo dos recursos naturais (água, floresta, minério e energia) e da mão de obra que consegue oportunidade de ser explorada, sem gerar possibilidade de desenvolvimento sustentável nas regiões onde há extração desses recursoscomodities. Com a resistência das associações comunitárias aos interesses empresariais e em favor da preservação do meio ambiente, as corporações executam pequenos projetos de infraestrutura, como poços e microsistemas de água em algumas comunidades. Dão um tostão para colher bilhões de dólares.

Criminalização O período 2003-2009 é o de maior conflitividade desde a redemocratização em 1985, segundo o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e autor do estudo que aponta o grau de tensão no campo na história recente do País. “A eleição de Lula significou a afirmação do processo democrático, criou enormes expectativas de mudanças e, ao mesmo tempo, açulou o medo das oligarquias rurais, que passaram a reagir com maior intensidade e mais violência”. O incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais no âmbito dos poderes Judiciário e Legislativo, amplificada pelas grandes redes de mídia. “Não foi só a violência do poder privado que aumentou. Houve um crescimento notável no número de famílias despejadas de áreas ocupadas, o que significa que a violência do poder público também aumentou”. Nesse cenário destacou-se a figura do ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, que em fevereiro de 2010, durante cerimônia de lançamento do Programa Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, assinou convênio com a entidade para prestar serviços de consultoria ao Conselho Nacional de Justiça, em relação a processos nas áreas fundiária e ambiental.

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Força aos co Comunidade organizada é fundamental na proteção às bacias hidrográficas

A participação das comunidades em comitês locais de microbacias hidrográficas é essencial para atingir melhores índices de saneamento ambiental no Brasil. O acesso da população à rede de coleta e tratamento de esgoto está longe do ideal, embora haja um contingente expressivo de empresas investindo em pesquisas para desenvolver soluções tecnológicas no setor, como demonstra a Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovida pela Associação dos Engenheiros da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Fenasan 2010 contou com 160 expositores, fabricantes de equipamentos para o setor, criadoras de programas de desenvolvimento da área, prestadoras de serviços e empresas de segmentos complementares à esfera do saneamento ambiental. No encontro técnico da AESabesp, os participantes destacaram a importância da sociedade organizada na promoção do saneamento ambiental. O tema será discutido também no 12º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em novembro, em Fortaleza (CE). A Feira completou 21 anos em 2010 e se consolida como o maior evento do setor na América Latina, com uma média diária de quatro mil participantes. Um público formado por executivos, técnicos, empresários, estudantes, gestores e pesquisadores. Para o presidente da AESabesp, Hiroshi Ietsugu, pág.34

organizada pela associação de engenheiros da Sabesp, Feira nacional de San

a Fenasan é uma referência nacional de exposição de novas tecnologias, de promoção de conhecimento e de discussão de políticas públicas voltadas ao saneamento e meio ambiente. Este ano cresceu a participação internacional. Os executivos alemães Wolfgang Wenzel e Bernhard Mueller, representantes do grupo Jumo, em visita ao estande da empresa Digitrol, comentaram: “Estamos impressionados com o tamanho do evento e também com a capacidade do mercado brasileiro. É a primeira vez que estamos no Brasil e imaginávamos que a demanda do setor


o mitês aeSaBeSP/divulgação

EXPERIÊNCIA SUSTENTÁVEL EM ÁREA DE MANANCIAL O jornalista Heródoto Barbeiro, convidado para proferir a palestra de abertura do evento, falou sobre a sua experiência na comunidade de Taiaçupeba, a 24 Km de Mogi das Cruzes, onde a Sabesp amplia uma estação de tratamento de água (Sistema Produtor Alto Tietê), que beneficiará 15% da população da Região Metropolitana de São Paulo, com o aumento da oferta de água potável de 10 m³/s para 15 m³/s. Ele citou a preocupação das empresas na corrida pela sustentabilidade, que consolida a parceria entre as esferas pública e privada na região de Taiaçupeba, que abriga uma comunidade pobre e necessitada de geração de renda, mas focada em preservar os recursos naturais. A Sociedade dos Amigos do Bairro ocupou terrenos da Sabesp, em regime de comodato, para construir creches, biblioteca e espaços para aulas de karatê e balé.

de Saneamento e Meio ambiente reuniu 4 mil participantes

por aqui fosse menor, bem mais modesta. Foi uma surpresa agradável notar que é muito maior do que pensávamos”. O diretor de tecnologia e meio ambiente da Sabesp, Marcelo Sales Hollanda de Freitas, destaca que os crescentes investimentos do setor em pesquisa e desenvolvimento permitem à instituição contribuir para o crescimento tecnológico da área. Para o assessor da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Raul David do Valle Júnior, o nível brasileiro de saneamento está longe do ideal. “É necessário esforço de todos para que a situação mude”.

O encontro debateu o Plano Nacional de Recursos Hídricos, elaborado pela Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Foi explicado de que maneira os Comitês O documento orienta as decisões do governo e das instituições que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Foram discutidos os meios legais para que a sociedade civil participe das decisões que envolvem as bacias hidrográficas brasileiras. Representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Suraya Modaelli explicou o processo de criação dos Comitês e como eles trabalham junto ao governo por meio do PNRH.. É por meio dos CBHs que a população pode participar das decisões do governo, uma vez que possuem representantes da União, dos Estados e de associações civis.

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Berçário da Centro de pesquisas reforça proteção ao Rio Pandeiros, onde procriam 70% das espécies de peixes da bacia do médio São Francisco

por RICARDO RODRIGUES ieF/divulgação

vida as chapadas e desempenham papel fundamental no equilíbrio hidrológico dos rios no sertão. Numa época em que as pressões sobre o meio ambiente ganham escala ascendente e sem retorno, a Área de Proteção Ambiental e o Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pandeiros chamam a atenção dos pesquisadores pela diversidade de paisagens naturais e por sua importância para a preservação e desenvolvimento da bacia do Rio São Francisco.

Buriti quer todo azul, e não se aparta de sua água – carece de espelho. Não é por acaso que o Cerrado inspirou Guimarães Rosa e desperta a curiosidade de cientistas de vários países desde o século 19. Os buritizais nas veredas proporcionam uma beleza cênica peculiar entre

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As águas do Pandeiros e de seus afluentes são sustentadas por extensas veredas, que constituem refúgio e corredor natural da fauna e da flora. Um oásis em meio à paisagem do semiárido. Desde 1999 essa região é prioritária para conservação do bioma do Cerrado, na categoria Importância Biológica Especial - a


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de extrema importância sob as perspectivas ambiental, social e econômica, vislumbrando interesses dos ambientalistas e do setor siderúrgico que utiliza o carvão produzido ao custo da degradação ambiental e humana.

O outro lado da moeda

mais alta dentre os cinco níveis utilizados -, por constituir-se em ambiente único e possuir alta riqueza de espécies de distribuição restrita. O pântano formado pelo Pandeiros é responsável por 70% da procriação natural de peixes do Rio São Francisco. Permeadas por uma rica rede aquática ora subterrânea, ora exposta, essas áreas de várzeas e lagoas constituem um sistema armazenador importante para a perenização de córregos, ribeirões e rios. O reconhecimento da função das Veredas como indicativas de manancial perene e reguladora da vazão de rede de drenagem está assegurado na Lei Estadual 9.375 de 1988. O recém-criado Centro de Excelência em Pesquisa, Manejo e Conservação da Vida Silvestre e da Ictiofauna (CEPE Pandeiros) pretende fazer dessa bacia modelo para revitalização do Velho Chico, incentivando a criação de bases científicas no Norte de Minas para a recuperação ambiental de áreas degradadas. A APA do Rio Pandeiros é

O CEPE Pandeiros nasceu de um termo de compromisso assinado por IEF, Cemig e Ministério Público, por meio do qual a empresa vai disponibilizar R$800 mil/ano durante dez anos para sua estruturação. O Conselho Técnico Consultivo reune pesquisadores do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação Santo Agostinho e conselheiros da APA Pandeiros e Refúgio da Vida Silvestre Alagados do Rio Pandeiros. De acordo com o MP, o Conselho teve 120 dias a partir de 9 de fevereiro para elaborar o regimento interno do CEPE Pandeiros e suas normas de funcionamento, selecionar e priorizar as pesquisas que beneficiem a região. Nos dias 15 e 16 de outubro de 2007, técnicos da usina fizeram uma manobra para diminuir as águas do vertedouro, causando a morte de 20 toneladas de peixes no rio (estimativas do IEF). A usina Pandeiros foi interditada. O desastre ambiental ocorreu duas semanas depois da empresa lançar o programa Peixe Vivo em Pirapora, Buritizeiro e Ibiaí, alardeando sua meta: “Não morrer mais nenhum peixe nas usinas da Cemig”. No dia 30 de março do mesmo ano, a Cemig também foi responsável pela morte de 25 toneladas de peixes na usina de Três Marias.

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Ameaça às veredas A perda das veredas por meio de queimadas e drenagem altera a regularidade de vazão do rio. Quando a usina de Pandeiros foi instalada, em 1958, sua capacidade de geração de energia exigia um volume de água mínimo de 40 m3/s durante a estiagem. Em 2001, o volume médio no período de seca era de 8 m3/s, limitando a geração de energia para cinco horas diárias com a desativação provisória das turbinas para acumular água. A PCH Pandeiros tem 4,2 MW de capacidade instalada. Em cinco anos, 63 sub-afluentes do Pandeiros secaram, segundo o Instituto Estadual de Florestas. Parte da degradação ambiental tem origem de caráter social. Em contraste com a rica biodiversidade do local, alertam pesquisadores, comunidades carentes utilizam os recursos naturais de modo insustentável. É questão de sobrevivência extrair lenha do Cerrado para o carvoejamento ilegal e transformar as áreas alagadas das veredas em lavouras, por meio dos frequentes incêndios e de sistemas de drenagem errôneos. A expansão agropecuária e os reflorestamentos devastaram imensas áreas naturais, agravando as estruturas vegetais originais da bacia. Os impactos mais intensos decorrem de projetos financiados pelo Estado para plantio de eucalipto e de

investimentos destinados à drenagem das veredas que promoveram a cultura do carvoejamento. “Em meio ao conservar e o produzir está o Estado, defendendo interesses diversos, demonstrando um descompasso entre as necessidades reais da população e da área enquanto espaço de preservação ambiental e a capacidade de atuação do poder público”, acentua a pesquisadora Maria Bárbara de Magalhães Bethonico, em seu estudo APA do Rio Pandeiros: espaço, território e atores.

Esforço de preservação A população ribeirinha da APA Pandeiros é de 8.500 moradores. Associações comunitárias e IEF desenvolvem alternativas de utilização dos recursos naturais, para uma convivência mais harmônica entre as populações e o meio. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Pandeiros inclui o extrativismo do pequi, da favela e do babaçu; apicultura, artesanato, segurança alimentar, regularização da situação fundiária, construção e implementação do Centro Comunitário de Extrativismo e Artesanato do Cerrado. A qualidade de vida em sua dimensão socioeconômica e ambiental está ligada à APA Rio Pandeiros, criada pela Lei 11.901 de 1º de setembro de 1995, para compatibilizar recursos naturais com uso sustentável dos recursos hídricos e proteger a diversidade biológica. A Unidade de Conservação tem 393.000 hectares e alcança parte dos municípios de Januária, Bonito de Minas e Cônego Marinho, no Polígono da Seca. Por sua importância geográfica, estratégica e ambiental, a maior UC de uso sustentável de Minas Gerais requer

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pesquisas e estudos. Segundo o diretor de Biodiversidade do IEF, Célio Murilo de Carvalho Valle, o CEPE Pandeiros abre novas possibilidades de desenvolvimento de tecnologias para recuperar áreas degradadas da vegetação ciliar, o que pode ser garantido pelo conhecimento da composição florística e da estrutura da comunidade arbórea e regenerante, dos processos de regeneração natural e de espécies potenciais.

Oásis no Polígono da Seca As formações vegetais da APA Rio Pandeiros resultam da transição dos biomas Cerrado e Caatinga, um mosaico que influencia na composição da mata ciliar. Em meio à diversidade florística encontra-se o Pântano em uma condição de vulnerabilidade. Tanto em seu interior quanto nas lagoas marginais o assoreamento tornouse visível e os impactos sofridos têm provocado grandes danos ambientais. A obtenção de subsídios para conhecimento da biodiversidade nesta área transicional é prioritária para os pesquisadores. Os estudos e ações ambientais poderão determinar uma nova estratégia para a preservação e o desenvolvimento da região. O pântano do Pandeiros possui uma área alagável que varia de 3.000 hectares (estação seca) a 5.000 ha (estação chuvosa), responsável por 70% da reprodução e do

desenvolvimento da fauna ictiológica de piracema do médio Rio São Francisco. Lagoas marginais, interligadas no período das chuvas, são utilizadas como criadouros por essas espécies migradoras.

Refúgio de vida silvestre Dentro dos limites da APA uma área de 6.102 ha se tornou Refúgio de Vida Silvestre pelo Decreto 43.910 de 5/11/2004, um dos tipos de unidade de conservação do SNUC de proteção integral de ambientes naturais que asseguram condições para a existência e reprodução de espécies da flora e da fauna residente ou migratória. O Refúgio abriga as lagoas marginais, as cachoeiras, o pântano e a foz do Rio Pandeiros, ambientes críticos para a manutenção da ictiofauna do Rio São Francisco. O “Pantanal Mineiro” é o único da bacia do São Francisco, os outros foram degradados. Estudos feitos na década de 1980 registram espécies de importância comercial, como dourado e surubim. Os cardumes alcançam esses ambientes no período das chuvas e ali se desenvolvem até retornarem ao rio principal em cheia subsequente. Diante dos impactos na bacia do São Francisco e em especial na região considerada, a proteção do Rio Pandeiros e lagoas marginais é uma ação efetiva para garantir a conservação da ictiofauna e poderá afetar positivamente as populações de peixes migradores no trecho delimitado pelas barragens de Três Marias (MG) e Sobradinho (BA).

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Cientistas na Amazônia investem em pesquisa com esgoto ecológico

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em parceria com a empresa Ecoete Tecnologia de Preservação Ambiental, investe em pesquisas para tratar esgoto doméstico e industrial tendo como base métodos naturais. O experimento do esgoto ecológico é composto por duas estações de tratamento e foi implantado há três meses. Ele purifica a água oriunda de um conjunto residencial próximo ao campus V-8 do Inpa usando o solo e plantas. Uma das estações contém três módulos que absorvem a água contaminada. Cada uma tem 4 m2. No primeiro deles é filtrado mais de 80% dos efluentes, em curso normal; no segundo os 20% e o terceiro serve para comportar o excedente, quando o nível de água aumenta. O processo inclui perfurações no solo, de 25 cm de diâmetro, que atingem 3 m de profundidade. As plantas têm importante função no processo de purificação da água. Os estudos são feitos com duas espécies de vegetais: Munguba (Bombacaceae e Pseudobombax) e Canarana, uma gramínea da região amazônica com grande potencial para consumo em esgoto. Também será verificada a capacidade da planta Matapasto (Senna obtusifolia), para a absorção de efluentes.

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“Além de purificar o ambiente, a planta diminui a quantidade de água infiltrada no solo. A Canarana, por exemplo, precisa de nutrientes para crescer. Então, retira esses nutrientes que vêm da água pelo processo de evapotranspiração e joga água limpa em forma de vapor na atmosfera”, informa Luiz Antonio de Oliveira, pesquisador do Inpa e um dos coordenadores do projeto. A terra é afofada para aumentar sua permeabilidade sendo coberta por uma camada de seixo que facilita a aeração (processo que permite a oxidação do material orgânico, fazendo com que os microorganismos trabalhem com mais eficiência, utilizando esses nutrientes como alimento e liberando CO²). Nessas condições, a água é absorvida no solo, chegando limpa ao lençol freático.


m a água O diferencial desse projeto é reduzir a quantidade de água suja no igarapé, segundo Antonio Bento Neto, diretor técnico da Ecoete e coordenador do estudo. Outro ponto que ele ressalta é o custo desse sistema, que chega a ser 40% inferior ao convencional. Outra característica é o tempo de implantação, que dura um mês. O experimento recebe financiamento de R$ 110.000 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, por meio do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Micro e Pequenas Empresas.

REUTILIZAÇÃO DÁ RETORNO FINANCEIRO Tratar o esgoto para reutilização na irrigação agrícola pode se tornar uma fonte de recursos e, ao mesmo tempo, beneficiar o meio ambiente, a saúde humana e a produtividade na agricultura. Se fossem destinados ao reuso de água apenas 25% dos recursos investidos em tratamento, o abastecimento das cidades poderia aumentar dez vezes – afirmam os autores do relatório Água Doente, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançado no Rio de Janeiro e em Nairóbi, no Quênia. “A novidade do estudo é a maneira como cruzamos as informações para formular um projeto de gestão de resíduos”, explica o organizador Christian Nellemann, do Pnuma. A proposta é que os 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos todos os dias passem por tratamento, para serem reutilizados na fertilização e irrigação de culturas agrícolas. Esses resíduos, despejados diretamente em rios, lagos e mares, formam uma massa de 2 bilhões de toneladas de água poluída. Documento da ONU analisa que cada dólar investido em programas desse tipo pode ter retorno financeiro de até US$ 34, dependendo da região e da tecnologia empregada. “A poluição das fontes de água requer que as cidades gastem hoje muito mais dinheiro em etapas adicionais no tratamento para garantir a qualidade”, reforça Anna Tibajuka, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para Habitação (UN-Habitat).

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Sem teste e ensaio,

compulsória perde o vigor Por falta de laboratório certificador, lei deixa de ser cumprida desde 2007

Agora era a lei: Todo produto fabricado a partir de 31 de março de 2010 – nacional ou importado – com a finalidade de melhoria da qualidade da água para consumo humano, deve obedecer aos requisitos estabelecidos pela Portaria 93 do Inmetro, publicada em 15 de março de 2007 no Diário Oficial da União. Melhor dizendo, a obrigação ficou para depois. O Inmetro se rendeu às pressões da Abrafipa e prorrogou os prazos para a certificação compulsória de filtros, bebedouros, purificadores, ozonizadores e equipamentos para tratamento de água destinada ao consumo humano. A legislação que deveria vigorar desde abril não precisa ser cumprida até 31 de outubro desde ano, porque há um acúmulo de pág.42

ensaios para o laboratório MHC, atualmente o único homologado a realizar os principais testes físicoquímicos e microbiológicos para o setor. Uma exceção é o teste de retenção de partículas, feito pelo Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais da Universidade Federal de São Carlos (SP). Na prática, isso significa que só em 2011 os filtros e equipamentos para tratamento de água para consumo humano deverão estar devidamente certificados por um OCP – Organismo Certificador de Produtos e trazer o selo azul com a logomarca Inmetro, que comprova o atendimento aos requisitos das normas NBR 14908:2004 (aparelhos por pressão) ou NBR 15176:2004 (aparelhos por gravidade).


Anteriormente, o laboratório Falcão Bauer havia comunicado não ser mais possível fazer os ensaios do setor em virtude do incêndio parcial, em 2009, que afetou de modo irremediável a certificação de equipamentos para filtragem e purificação de água para consumo humano. Uma tarefa fundamental diante dos números dessa indústria que cresce no Brasil – sem contar a importação de filtros e congêneres - com o boom da construção civil e expansão da infraestrutura urbana no país. A questão preocupa técnicos do Inmetro e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Segundo o pesquisador Wolney Castilho Alves, responsável pela Seção de Saneamento do Centro de Tecnologia do Ambiente Construído, dados recentes obtidos pelo IPT referentes ao aproveitamento de águas pluviais são importantes para projetos de componentes e sistemas em nossas condições. “Filtros fabricados na Alemanha, por exemplo, podem não funcionar bem aqui porque lá não ocorrem precipitações intensas como as observadas no Brasil”, afirma. O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Filtros, Purificadores, Bebedouros e Equipamentos para Tratamento de Água, Moacyr Domingues, afirma que a situação deve ser normalizada até o final do semestre. “Há a expectativa de que um novo laboratório seja homologado para a realização dos ensaios, o que deverá contribuir para a regularização dos processos de certificação e permitir que as empresas possam cumprir os novos prazos concedidos pelo Inmetro”. Diversos fabricantes não tiveram seus produtos certificados no prazo previsto. Com o adiamento, diz Domingues, “o Inmetro reconhece nossos esforços para o estabelecimento de um mercado de qualidade e evita que empresas que, mesmo tendo iniciado o processo de certificação em tempo hábil, sejam prejudicadas em função dos imprevistos ocorridos com os laboratórios”.

A NOVA CERTIFICAÇÃO No caso dos aparelhos não elétricos, o selo destaca a inscrição Saúde. Para os aparelhos elétricos, o selo trará as palavras Saúde e Segurança, além de características que permitam ao consumidor analisar a eficiência do produto na parte inferior. Como a classificação nos ensaios de desempenho previstos nas normas para o setor, nos quesitos Retenção de Partículas, Redução de Cloro Livre e Eficiência Bacteriológica. No desempenho bacteriológico (eliminação ou retenção de bactérias), caso o aparelho possua a característica deve conter a expressão Aprovado. No caso de não apresentar alguma das características de desempenho descritas, deverá constar no selo a expressão Não se aplica. Apesar de não constarem no selo, os produtos continuam a ser submetidos aos Ensaios Obrigatórios – pressão hidrostática, fadiga (exclusivos aos aparelhos por pressão), determinação de extraíveis e controle de nível microbiológico – essenciais para obter a certificação.

Ensaios Classificatórios

Veja como são realizados e interpretados os resultados dos Ensaios Classificatórios Retenção de Partículas: verifica a eficiência do aparelho na remoção de partículas sólidas na água, mensuradas em mícron. Classificação: P-I (0,5 a <1); P-II (1 a <5); P-III (5 a <15); P-IV (15 a <30); P-V (30 a <50); e P-VI (50 a <80). Retenção de Cloro Livre: avalia a eficiência do aparelho na remoção do cloro livre adicionado à água. Classificação: C-I (acima de 75%); C-II (74,9 a 50%); e C-III (49,9 a 25%). Redução do Nível Microbiológico: determina a capacidade do aparelho em reter ou eliminar o teor de contaminação por microorganismos. Produtos em conformidade recebem a classificação Aprovado.

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TRATAMEN Grandes empresas provam que reutilizar efluentes líquidos pode ser um ótimo negócio nos dias atuais

por JOSE´ VITOR MELGACO ´

Foi-se o tempo em que proteger o líquido mais precioso no planeta era questão de uns poucos abnegados e adeptos da preservação ambiental. Hoje, cuidar para que a água não falte e zelar pela riqueza natural, além de mera questão de consciência, passou a ser um bom e lucrativo negócio. São inúmeros os casos de empresas que vêem na reutilização e reuso da água um filão que gera economia e contribui para a mais importante das causas preservacionistas da atualidade: a conservação dos recursos naturais. No Brasil são conhecidos os casos das empresas AcelorMittal, Alcoa e Vale, para citar três exemplos de empresas do setor siderúrgico e de mineração. Mas também no segmento automobilístico há casos dignos de registro. A Fiat Automóveis, em sua fábrica em Betim, Minas Gerais, opera nove estações que tratam dos efluentes líquidos gerados em seus processos. A iniciativa faz com que 92% de toda água usada na produção dos veículos seja reutilizada. A implantação completa deste complexo ocorreu há dez anos, período em que o tratamento da água gerou uma economia de 13,5 bilhões de litros. Esta quantia é o suficiente para abastecer uma cidade de 180 mil habitantes durante um ano. Na mineração o tratamento dos efluentes líquidos não é menos importante do que no setor automotivo. O Centro de Desenvolvimento Mineral (CDA) da Vale, por exemplo, iniciou o processo em 1999, na modalidade Lodos Ativados por Aeração pág.44


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Prolongada, além do tratamento físicoquímico. O primeiro é utilizado para tratar o esgoto doméstico. O segundo - constituído de equalização, coagulação, floculação, decantação e desidratação do lodo - é usado para tratar os efluentes dos diversos laboratórios da empresa. De acordo com a engenheira sanitarista Marta Amâncio Belo, a economia de água é um critério estabelecido pela Vale, por isso todos os funcionários são instruídos para preservar esse bem natural. “No tratamento no CDA atuam dez operadores e um engenheiro, além das análises de controle ambiental, que são feitas por um laboratório terceirizado. Os tratamentos em operação mostram uma eficiência compatível com as exigências estabelecidas pelos órgão ambientais”, explica. A Alcoa atua no Brasil desde a década de 1960 e prevê o reaproveitamento total da água em suas operações até 2015. A companhia norteamericana instalou o projeto Descarga Zero há oito anos, para reutilizar os efluentes líquidos em suas unidades industriais. A medida diminuirá a retirada de água da natureza para utilizar nos processos. Para Nilson Souza, vice-presidente de Produtos Primários da Alcoa América Latina e Caribe, as alterações no clima são a principal razão para todo este investimento na reutilização dos efluentes, pois se agrava o desequilíbrio entre disponibilidade e utilização da água em várias regiões do planeta. “Esta é mais uma razão para que qualquer instituição, seja empresa ou governo, tenha um plano estratégico de água que considere não só a disponibilidade e a qualidade, como também a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, tais como enchentes e inundações”, afirma. No Brasil, as operações da Alcoa consumiram 3,2 milhões de m3 de água em 2009, o que representa uma queda de 36% em relação ao volume utilizado em 2000. Os processos de maior consumo são as refinarias de alumina, onde a água é usada para lavar a solução de dióxido de alumínio e soda cáustica, e nas unidades de redução e resfriamento de

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FotoS eugênio Sávio/vale/divulgação

lingotes. “Com o aumento dos custos de captação e tratamento, a redução no consumo de água resultará numa vantagem competitiva para as empresas mais avançadas nesse assunto”, finaliza o executivo.

Reutilizando até a chuva Uma tubulação instalada nos telhados de um galpão de 1.300 m³, utilizados na captação de até 9.000 m³ de água da chuva, foi uma das medidas tomadas pela ArcelorMittal Brasil para diminuir a captação de água dos poços artesianos. Segundo o Relatório de Sustentabilidade de 2009, o índice de recirculação de água da siderúrgica foi de 98,36%. Na unidade de Itaúna, em Minas Gerais, a queda no consumo de água potável foi de 68%, enquanto o uso de água industrial reduziu em 81%. De um total de 442.593.678 m³ de água retirada da natureza, cerca de 95% vêm da superfície, incluindo áreas úmidas, rios, lagos e oceanos. Aproximadamente 4,6% são provenientes do abastecimento municipal ou de outras empresas de abastecimento. O índice de 0,4% é a quantia de água da chuva captada dos telhados e armazenada para consumo. pág.47


H2 Notas Gol contra Em provável segundo turno eleitoral, vai custar muito caro o apoio dos verdes mineiros ao governador Antonio Anastasia. Tudo porque o candidato tucano à reeleição, apesar da publicidade do governo sobre o desenvolvimento sustentável, não vetou o projeto de lei 4.057/2009 que retirou a chamada Mata Seca - na região norte do Estado - da área de preservação ambiental da Mata Atlântica. Os defensores da nova lei afirmam que o fim do rigor na proteção ambiental é necessário para o desenvolvimento e levará à criação de 250 mil postos de trabalho. Aprovada por 45 votos a favor e 1 contra, ela permite o desmatamento de até 70% da área coberta pela vegetação. Ambientalistas e estudiosos afirmam que serão beneficiados, na verdade, os grandes fazendeiros. A região tem como principais atividades o cultivo irrigado de frutas, a pecuária e a produção de carvão vegetal. Com uma área remanescente de 16,1 mil km² (48% do total), de acordo com o Instituto Estadual de Florestas, a Mata Seca foi incluída na área de preservação da Mata Atlântica por decreto federal de 2008, que proíbe o desmatamento de florestas nativas do bioma a não ser por motivo de utilidade pública e interesse social.

Atlas sobre saneamento A equipe do Laboratório de Informação em Saúde da Fiocruz desenvolveu novas ferramentas para o “Atlas Água Brasil”, que reúne indicadores sobre a qualidade da água e saneamento no Brasil. O sistema pode ser acessado no endereço http://www.aguabrasil.icict.fiocruz.br. pág.48

Engenhoca promete levantar voo até da piscina divulgação

O Jetlev-Fly, idealizado pelo canadense Raymond Li, demorou quase oito anos para chegar ao formato atual e levantar voo no mar ou na piscina. O brinquedinho é um jetpack que voa a nove metros de altura por propulsão a jato de água. São dois grandes jatos que utiliza a própria água da piscina ou do mar e pode chegar a 50 km/h.

Rios online Uma nova ferramenta vai permitir consulta sobre rios, córregos, bacias e municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. O banco de dados online, lançado pelo Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais, pode ser acessado pelo público. Os mapas interativos estão disponíveis no endereço www.manuelzao.ufmg. br/i3geo. Além das bacias de Belo Horizonte, é possível verificar a área total da bacia do Rio das Velhas. O link www.manuelzao.ufmg.br/pesquisa/ geoprocessamento/descubra permite ao usuário identificar a qual microbacia pertence.


Irrigação localizada

Riqueza tem custo social

A partir de estudo do engenheiro eletricista Luis Fernando Caparroz Duarte, a Unicamp desenvolveu um sistema automatizado para irrigação localizado, que apresenta como vantagem o funcionamento de módulos independentes que descentralizam as funções, o que permite economia de energia e de água. O sistema consiste em três módulos instalados em cada uma das partes do protótipo, sendo um de irrigação localizada inteligente, outro que aciona a bomba d’água e um terceiro, programador. Nesse módulo são inseridos os dados da cultura a ser irrigada e os parâmetros para liberação da água.

Em todas as regiões do Brasil, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram entre 1º de janeiro a 31 de julho deste ano. A Comissão Pastoral da Terra da CNBB registrou 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias em 14 estados da Federação, dos quais 38% estão relacionados com a construção de barragens. O número é 32% maior do que em igual período de 2009. Três elementos chamam a atenção: o aumento de Conflitos pela Água; 54% das disputas por terra ocorreram no Nordeste; no Sudeste e no Sul do país cresceram de forma expressiva índices de violência como o número de trabalhadores presos e o de agredidos, além do número de ações de despejo.

Danielle Mitterrand

Pequenas hidrelétricas

Uma garrafa feita de plástico durável e reciclável, fácil de carregar em uma bolsa, mochila ou no bolso do terno. Especialmente desenhada por Philippe Starck, ela traz a inscrição: “Bem comum da Humanidade, água não tem preço”. Este foi o presente que Danielle Mitterrand deu a executivos brasileiros, com o intuito de divulgar a campanha Mensageiros da Água, da France Libertés. A ex-primeira dama da França destaca a necessidade vital de reconhecer o acesso à água potável para todos como um direito humano inalienável. Apresentada na França no Dia Mundial do Meio Ambiente, a campanha no Brasil será lançada em março de 2011, no Dia Mundial da Água. A iniciativa tem o apoio de artistas como Milton Nascimento, Malu Mader, Gilberto Gil e Cristiane Torloni.

A Ersa (Empresa de Investimento em Energias Renováveis) irá investir R$ 750 milhões na construção de sete pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As obras terão início entre o final deste ano e o começo de 2011. Juntas, as usinas terão capacidade instalada de 127,5 MW. Seis delas estão localizadas em Minas Gerais e uma em Santa Catarina. A Ersa já recebeu a autorização da Aneel e agora espera obter as autorizações ambientais. Até o final deste ano, a Ersa terá em operação 11 PCHs, que somam 154,5 MW. Outra empresa do setor que vai investir é a Rischbieter. Serão R$ 636 milhões em 15 novos projetos de PCHs até o final do ano que vem.

divulgação

Madame Mitterrand, em sua passagem pelo Brasil, com índios Pankararu, Kariri Xocó e Tupinambá

Oceano de Marte Estudo indica que Marte teve ciclo hidrológico semelhante ao terrestre, com formação de nuvens, chuva e oceano que cobria mais de um terço de sua superfície. A descoberta de gelo em Marte reforça a teoria de que o planeta teve um passado muito menos árido do que o atual. Agora, uma nova pesquisa revela: o planeta teve água – muita água. O estudo, feito por dois pesquisadores da Universidade do Colorado (EUA), indica que Marte teve, há 3,5 bilhões de anos, um ciclo hidrológico semelhante ao existente atualmente na Terra. pág.49


Agenda Gestão e sustentabilidade

acadêmicos de instituições de pesquisa da Espanha, Austrália, França e Finlândia. Informações: www.45cbg.com.br/site

Agricultura de precisão De 27 a 29 de setembro acontece em Ribeirão

Gestão descentralizada e participativa,

Preto (SP) o Congresso Brasileiro Agricultura de

educação ambiental e comunicação social

Precisão, organizado pela Escola Superior de

voltada a gestão de recursos hídricos, gestão

Agricultura Luiz de Queiroz da USP, em parceria

em políticas públicas e ações para recursos

com a Associação Brasileira de Engenharia

hídricos, sustentabilidade e ações para a

Agrícola. O evento vai reunir estudiosos,

garantia do balanço hídrico na gestão dos

pesquisadores, extensionistas, fornecedores e

recursos hídricos e revitalização e preservação

usuários das diferentes técnicas envolvidas no

de mananciais. Esta será a temática do 2º

amplo leque da agricultura de precisão. Serão

Simpósio Experiência em Gestão dos Recursos

oferecidos cursos, palestras e apresentação

Hídricos por Bacia Hidrográfica, promovido pelo

de trabalhos. Para as empresas fornecedoras

Consórcio dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

de produtos e serviços haverá a sessão técnica

(PCJ), de 23 a 26 de novembro, em Atibaia (SP).

“Sala do mercado de agricultura de precisão”,

Informações:www.agua.org.br

com espaços para apresentações em módulos de

Tel - (19) 34372107 ou simposio@agua.org.br.

20 minutos. Informações:

Amazônia e o clima

www.sbea.org.br/conbap2010/principal.html

Restauração de Biomas

As mudanças climáticas globais e o papel da Região Amazônica no clima do planeta estarão

A Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas

no centro dos debates do 45º Congresso

Degradadas agendou para o período de 18 a

Brasileiro de Geologia, em Belém, entre 26 de

22 de outubro de 2010, em Guarapari (ES),

setembro e 1º de outubro. O evento tem como

o 8 o Simpósio Nacional sobre Recuperação de

tema Desenvolvimento e Mudanças Globais:

Áreas Degradadas que constitui o maior evento

a Importância das Geociências. A cidade foi

do gênero no Brasil. Na pauta, avaliação do

escolhida por ser a capital de um dos maiores

quadro geral de reabilitação e restauração

estados mineradores do Brasil e associar a

de biomas em território brasileiro e debates

atividade mineradora com a necessidade de

em torno de atividades impactantes como

preservação ambiental que adiciona novos

mineração, agricultura e construção de estradas

desafios ao trabalho do geólogo. As mesas-

e barragens. O simpósio incluirá a realização

redondas do congresso vão debater a mineração

de minicursos, visitas técnicas, além de um

na Amazônia e os impactos econômicos, sociais

workshop sobre temas relativos à reabilitação,

e ambientais, especialmente nos recursos

recuperação e sustentabilidade do bioma “Mata

hídricos superficiais e reservas subterrâneas”.

Atlântica”. Informações: Tel. (41) 3360-4255 ou

Entre os palestrantes convidados estão

sobrade@sobrade.com.br.

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Revista H2O BRASIL nº6