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Ano 44 | Número 381 | Maio 2014 | ISSN 2236-9295 www.afrafep.org.br

CONSELHO CONSULTIVO APROVA NOVO PLANO Adesão ao Afrafep Plus traz uma série de vantagens Ano 44 |

Por que a Reforma Tributária não sai?

Serviços de saúde em mais de 20 cidades 1 Número 381 | Maio 2014


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Indíce

capa

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Ex-presidentes aprovam novo plano de saúde

Reportagens Ano 44 | Número 381 | Maio 2014 | ISSN 2236-9295 www.afrafep.org.br

06 Adesão ao Afrafep Saúde Plus é vantajosa CONSELHO CONSULTIVO APROVA NOVO PLANO Adesão ao Afrafep Plus traz uma série de vantagens

22 Ampliada a rede de atendimento e serviços

31

Lançamento Revista Digital

Por que a Reforma Tributária não sai? REDE CREDENCIADA OFERECE:

serviços em mais de 20 cidades

ISSN 2236-9295 A Revista Fisco disponibiliza este espaço para receber seus comentários e sugestões. É somente com sua participação que poderemos fazer uma revista cada mais dinâmica, interessante e informativa. Este o compromisso que assumimos com você. Envie seus comentários para: redação@revistafisco.com.br Participe!

Artigos

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39 Estresse, o assassino silencioso

Recordar é viver

40 As mudanças na pela na maturidade 41 Cirurgia de catarata e glaucoma 42 Proteção cotidiana do sol 50 Personal trainer, ou treinador pessoal

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Colônia de férias

Expediente REVISTA DO FISCO, Nº 380 | DIRETORIA | ALEXANDRE JOSÉ LIMA SOUSA Presidente | ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA 1º Vice-Presidente | ROMUALDO MAYER BEZERRA 2º Vice-Presidente | ZENILDO BEZERRA Diretor Administrativo e de Patrimônio | JAMACI ROCHA LUCENA Diretor Adj. Administrativo e de Patrimônio | SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA Diretor Adj.de Patrimônio C. Grande | QUINTILIANO BEZERRA LIMA Diretor Financeiro | ADJAMIR ALBUQUERQUE DE MORAES Diretor Secretário | KENNEDY COSTA OLIVEIRA Diretor Social de Relações Públicas, Turismo e Cultura | PAULO CÉSAR COQUEIRO CARVALHO Diretor Adj. Social e Relações Públicas, Turismo e Cultura C. Grande | NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI Diretor de Esportes | RENATO NEIVA MONTENEGRO Diretor Adj. de Esportes | MANFREDO SOARES DE PINHO FILHO Diretor Adj. de Esportes| ÁLVARO MARQUES GALVÃO NETO Diretor Adj. de Esportes | LUÍZ GONZAGA FILHO Diretor Adj. de Esportes C. Grande | ROMUALDO MAYER BEZERRA Diretor de Aposentados e Pensionistas | EDMIR DANTAS DORNELAS Dir. Adjunto de Aposentados e Pensionistas | JOSÉ GALDINO LOPES FILHO Diretor de Comunicação e Marketing | ELAINE CARVALHO CÉSAR Diretora Administrativa da Afrafep Saúde | WILTON CAMELO DE SOUZA Assessor Administrativo da Afrafep Saúde | ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA Diretor Adj. Administrativo da Afrafep Saúde C. Grande | Waldson Gomes Magalhães Ouvidoria Adjunta | ALEXANDRE SOARES DE ANDRADE Delegado Regional de Guarabira | ARNON MEDEIROS SANTOS Delegado Regional de Patos | GISLAINE DE ARAUJO MEDEIROS Delegado Regional de Sousa | JOÃO ELIAS DA COSTA FILHO Assistente da Presidência | JOSÉ VIRGOLINO ALENCAR Assistente da Presidência | GERALDO LEITE DA SILVA Assistente da Presidência | JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO Assistente da Presidência | CONSELHO DELIBERATIVO - Titulares: JOÃO ROCHA ARAÚJO SOBRINHO (Presidente), EXPEDITO LEITE DA SILVA (Vice-presidente); CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA (Secretário); JOSÉ MARCONI DA SILVA; NEWTON ARNAUD SOBRINHO; WAGNER LIRA PINHEIRO; DJALMA MATIAS DA SILVA. Suplentes: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO; FRANCISCO CIRILO NUNES; ALEXANDRE SOARES ANDRADE. CONSELHO FISCAL - Titulares: JOSÉ PEREIRA DE CASTRO FILHO - (Presidente); JOSENILTON BELMONT DE BRITO; JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO - Suplente: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FILHO | PRODUÇÃO E SUPERVISÃO EDITORIAL Supermídia Comunicação NANÁ GARCEZ DE CASTRO DÓRIA DRT-PB –Nº 453 PROJETO EDITORIAL MIX Comunicação | DIREÇÃO DE ARTE Mário Miranda | IMPRESSÃO: Distribuição dirigida e gratuita. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Editorial

Decidir para manter o nosso plano Administrar é tomar decisões. Algumas com riscos, outras enfrentando contestações, e há aquelas que são consensuais. No processo de transformação do nosso plano, instituindo o Afrafep Plus, partimos de um sério estudo atuarial, fizemos discussões internas, explicamos aos nossos associados a situação real e as perspectivas futuras que podiam levar à inviabilidade do plano de assistência à saúde da categoria. Não nos omitimos, nem escondemos informações relevantes aos sócios da Afrafep. O consenso foi construído respeitando, de forma democrática, opiniões divergentes. Sabemos que o importante é assegurar a manutenção do plano da categoria, de modo sustentável, ou seja, as conquistas vão permanecer por mais gerações. Continuamos a nossa política de uma gestão transparente e trazemos o nosso balanço, com números que podem ser facilmente compreendido por todos. De forma histórica, tivemos a oportunidade de instalar no dia 04 /04 o Conselho Consultivo dos ex-presidentes da Afrafep, órgão instituído no novo estatuto que poderá sempre ser convocado pelo Presidente da entidade, para opinar em assuntos de interesse da associação. Na oportunidade, todos os ex-presidentes fizeram um breve relato sobre a sua contribuição na condução dos destinos da Afrafep, bem como debateram sobre a situação do nosso plano de saúde. Ao final fizeram a recomendação para que todos os beneficiários do plano de Saúde fizessem a migração para o Afrafep Saúde Plus. 4

Apresentamos, ainda,parte da ampla rede de atendimento e trazemos as orientações de profissionais de saúde para a qualidade de vida de todos nós. Também contamos uma história de vida do colega Romualdo Mayer, que já foi presidente da entidade e exerceu várias funções na vida pública. Sabemos que há temas atuais de interesse da nossa categoria e trazemos opiniões sobre reforma tributária, por exemplo. A Revista do Fisco sempre contou a história da economia paraibana e o seu acervo está preservado com a digitalização dos conteúdos das edições anteriores. Através do endereço eletrônico www.afrafep.org.br qualquer pessoa interessada em pesquisar os fatos ocorridos nos últimos 40 anos vai encontrar um arquivo organizado, com muitas referências, que possibilitam o rápido acesso às informações. Os eventos sociais da nossa entidade também estão registrados nesta edição e, por fim, reforçamos o nosso empenho em dialogar com todos os sócios, pois esta diretoria legitimamente eleita tem o compromisso de cuidar bem do nosso patrimônio, sejam os imóveis, sejam os nossos serviços. Esse cuidado nos permitiu elevar a nossa classificação junto à Agência Nacional de Saúde (ANS). Folheie a Revista do Fisco e fique atualizado sobre a sua entidade. Até a próxima edição.

Alexandre José Lima Sousa Presidente da AFRAFEP


Ano 44 | NĂşmero 381 | Maio 2014

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Saúde

Afrafep Saúde Plus Beneficiários da Afrafep podem fazer adesão ao novo plano de saúde Por Alinne Simões

Boa participação significou êxito na apresentação

6

A

frafep Saúde Plus, o novo plano de saúde da Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba (AFRAFEP) está em plena comercialização e beneficiários do plano antigo já podem fazer migração, com dispensa total da taxa de adesão e sem prazo de carência. O plano é coletivo por adesão, com segmentação assistencial ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e área geográfica de abrangência estadual, ofertando a acomodação hospitalar individual (em apartamento). O Afrafep Saúde Plus registrado junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS) não tem quaisquer vínculos com o antigo plano da Afrafep Saúde e possui autorização para livre comercialização, sendo aceitas novas


adesões ou migrações voluntárias de acordo com regulamento aprovado pela associação. O registro e comercialização independe da realização de Assembleia Geral Extraordinária que foi convocada em outubro de 2013, com objetivo de migração automática de todas as pessoas vinculadas ao AFRAFEP-SAÚDE e a consequente inatividade do antigo plano, que continua sobre liminar. Podem ser usuários do novo plano, o titular e o cônjuge/pensionistas, além de filhos, enteados, irmãos, netos, bisnetos, sobrinhos, pai e mãe, genro/nora, limitado ao terceiro grau de parentesco consanguíneo ou afim, denominado de Beneficiário Dependente. Para aderir ao novo plano, o usuário titular deve ser filiado a Afrafep Social e estar em dia com suas obrigações estatutárias. Lembrando que além do sócio patrimonial (auditores fiscais), a Afrafep Social também comporta o sócio contribuinte que poderá ser pessoas do grupo familiar do sócio patrimonial até terceiro grau de parentesco consanguíneo e por afinidade. Segundo a gerente de negócios, Rosana Barros Figueiredo, os beneficiários do novo plano de saúde podem ainda optar por atendimento em outros estados da federação, através do Convênio de Reciprocidade com outras operadoras de planos de saúde semelhantes ao Afrafep Saúde Plus, para prestação de serviços de Assistência médico-hospitalar, desde que arquem com a diferença de custos comparando-se com aos valores praticados na Paraíba. Neste caso, é importante que o beneficiário consulte antes, regulamentação específica da Afrafep sobre o Convênio de Reciprocidade.

Vantagens da adesão Quem aderir ou migrar para o novo plano de saúde poderá usufruir de uma série de vantagens. Os beneficiários do Afrafep Saúde que migrarem voluntariamente para o “Plus” terão os prazos de carência e cobertura parcial temporária, do plano antigo, aproveitados. E não será exigido o cumprimento de prazos de carência caso o beneficiário ingresse no Afrafep Saúde Plus em até 30 dias contados do início da vigência do Regulamento do mesmo, que se dará em 30 de abril de 2014. Os períodos de carência serão contados a partir da data da adesão do beneficiário ao Afrafep Saúde Plus. E, havendo o cancelamento do vínculo com o plano de saúde, independentemente do motivo, a posterior nova adesão ao plano repercutirá em novo período de carência. Já os beneficiários do plano antigo que migrarem para o Afrafep Saúde Plus serão dispensados da taxa de adesão. Para os demais casos, a taxa poderá ser paga com desconto, de acordo comtabela promocional disponível na Afrafep Saúde que, entre outras coisas, isentaalgumas faixas etárias. Outra vantagem que os usuários podem desfrutar é em relação às consultas e exames sem coparticipação. O beneficiário disporá de seis consultas médicas sem coparticipação e os exames laboratoriais decorrentes das consultas só terão coparticipação, a partir da sétima, cobertura sem coparticipação de uma colonoscopia por ano e por cada beneficiário, uma endoscopia por ano e por cada beneficiário. E, para o procedimento de angiografia, a primeira solicitação independerá da quantidade de vasos e não terá coparticipação. Isso tudo sem falar na total cobertura de custos médico-hospitalares de acordo com o ROL de Eventos e Procedimentos em Saúde instituídos pela ANS.

Para aderir ao novo plano, o usuário titular deve ser filiado a Afrafep Social e estar em dia com suas obrigações estatutárias”

Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Saúde

Vantagens para os usuários

No evento ouve adesões ao Afrafep Plus

Período de Carência Situação

Tempo a ser aguardado após a contratação do plano de saúde

Casos de urgência, acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional, e emergência, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis

24 horas

Partos a termo, excluídos os partos prematuros

300 dias

Doenças e lesões preexistentes (quando contratou o plano de saúde, a pessoa já sabia possuir)

24 MESES

Consultas médicas, exames laboratoriais e radiografias simples de apoio diagnóstico

90 dias

Demais casos

180 DIAS

TABELA DE MENSALIDADES

8

FAIXA ETÁRIA

COTA

VALORES ATUAIS

00 A 18

0,43

R$ 125,25

19 A 23

0,51

R$ 148,55

24 A 28

0,62

R$ 180,59

29 A 33

0,73

R$ 212,62

34 A 38

0,89

R$ 259,63

39 A 43

1,06

R$ 308,74

44 A 48

1,39

R$ 404,87

49 A 53

1,73

R$ 503,90

54 A 58

2,11

R$ 614,57

59 OU +

2,46

R$ 716,52

• Seis consultas médicas sem coparticipação; • Exames de diagnóstico decorrentes destas consultas, com incidência de coparticipação, a partir do sétimo; • Uma colonoscopia por ano e por cada beneficiário; • Uma endoscopia por ano e por cada beneficiário; • A primeira solicitação de angiografia independerá da quantidade de vasos e não terá coparticipação; • Total cobertura de custos médicohospitalares de acordo com o rol de eventos e procedimentos em saúde instituídos pela ANS.

Tabela proporcional O Afrafep Saúde Plus possui uma tabela única de cotas para toda família fiscal que foi projetada de acordo com um minucioso estudo atuarial e obedece as exigências da ANS, sendo bastante competitiva em relação aos outros planos de saúde. “A vantagem desta tabela é que ela permitirá uma maior sustentabilidade ao plano, tanto do ponto de vista financeiro, como jurídico e evitará a discriminação de um beneficiário pertencer à mesma faixa etária e contribuir com valores de mensalidades diferentes”, afirma Rosana Barros. O valor da cota é variável,de acordo como cálculo das despesas com as coberturas assistenciais e despesas administrativas que são rateadas, dividindo-se o valor total dessas despesas entre todos os beneficiários, na proporção das respectivas cotas, independentemente da utilização da cobertura. Sendo assim, o valor unitário de cada cota será apurado até o dia 10 de cada mês e divulgado no site da Afrafep(www.afrafep.org.br), bem como, encaminhado ao beneficiário titular através do extrato de utilização.


Conselho Consultivo

Instalado Conselho Consultivo, que aprova migração para o Afrafep Plus

Colegiado composto por ex-presidentes conhece cenário dos planos de autogestão no Brasil

Por Naná Garcez

N

o dia 4 de abril, foi reunido e instalado, pela primeira vez, o Conselho Consultivo da Afrafrep, colegiado composto por ex-presidentes e que pode opinar sobre temas relevantes para a associação. Nesta reunião, a pauta foi composta de uma apresentação sobre a situação dos planos de autogestão vinculados à Febrafite, feita por Cleudes Cerqueira de Freitas (da ASFEB), mais uma explanação sobre Afrafep Plus, novo plano de saúde da categoria fiscal, e, ainda, foi informada a notificação de uma autuação da Afrafep Social por problema ambiental no Balneário da Penha, assim como o recebimento de uma execução da Fazenda Nacional, referente a tributos federais. O encontro serviu para o compartilhamento de responsabilidades e houve consenso entre os participantes de que é interessante a migração dos associados para o Afrafep Plus, pois estão sendo mantidos os mesmos benefícios em termos de assistência médica, o Serviço

de Atendimento Médico Domiciliar já realizado pela associação, bem como houve o entendimento de que a nova tabela de cotas permitirá a manutenção do equilíbrio financeiro e a atração de novos clientes. Na explanação ficou claro que um plano de autogestão, originado da solidariedade entre os fiscais, permite um melhor atendimento do associado, mais rapidez na solução de problemas, uma vez que ele não busca o lucro e toda a rentabilidade obtida é reinvestida no próprio serviço. Portanto, é mais vantajoso para o usuário integrar um plano de autogestão no qual a proximidade traz uma assistência voltada para o seu bem estar. Porém, a atividade essencial de prestação dos serviços de saúde passou, a partir da Lei nº 9656/98, a ser regulada, pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) e esta, trata todas as operadoras de modo isonômico não importando o seu porte ou alcance social. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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18

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20 1. Adjamir Albuquerque Moraes

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15

9

8

1

11

2. Luis Márcio de Brito Marinho

12

10

3

4. Alexandre José Lima Sousa

13 4

2

3. José Ferreira de Barros

14

5. José Braga Leite 6. Ruy Carneiro Batista de Paiva

5

6

7. Elaine Carvalho Cesar

7

8. Newton Arnoud Sobrinho 9. José Costa 10. Djalma Matias da Silva 11. Vicente de Paula Costa 12. José Galdino Lopes Filho 13. Gilvandro Tavares de Sales 14. Carlos Alberto Moreira da Silva 15. Nildeval Chianca Rodrigues Júnior 16. João Rocha Araújo Sobrinho 17. Quintiliano Bezerra Lima 18. José Marconi da Silva 19. Claudes Freitas 20. Antônio Pereira Barbosa

Agora, há necessidades de ajustes no gerenciamento do AfrafepSaúde, que estava em operação mas, não podia captar novos associados. Com o Afrafep Plus, pode haver adesões, oxigenando o plano e lhe trazendo melhores perspectivas do ponto de vista do equilíbrio financeiro. A tabela de cotas feita a partir de estudos atuariais foi considerada satisfatória No fórum privilegiado e qualificado pela presença de ex-presidentes, Alexandre José Sousa expôs outros problemas enfrentados na Afrafep Social, por conta de uma notificação em relação a problemas ambientais no Balneário da Penha e, também, uma outra penalidade da Fazenda Nacional, decorrente de falta de comprovação de recolhimento de tributos federais.

A Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais Febrafite reúne 14 planos de autogestão de categorias fiscais que têm 73.347 vidas assistidas na área de saúde. Desse total, 45,18% são homens e 54,82% são mulheres. 10

Desafios no mercado de saúde suplementar Atualmente no Brasil existem mais de mil operadoras de planos de saúde e 90% dos usuários estão concentrados em apenas 331 operadoras. Com o ganho de perspectiva de vida e a redução da taxa de fecundidade há uma preocupação constante, atualmente, é o crescimento dos custos da assistência médica, pois a internação hospitalar responde por mais de 41,8% das despesas, e neste item os gastos mais elevados são com medicamentos, OPME e novos procedimentos. Os exames são o segundo item, pois respondem por 21,2% das despesas. E, em terceiro estão

as consultas, que correspondem a 17,6% do gasto total. Estes percentuais foram apresentados por Cleudes Cerqueira de Freitas, com base em estatísticas nacionais do setor de saúde suplementar, ao falar sobre a sustentabilidade das autogestões e o papel dos associados. Outro dado importante é que os custos com saúde são sempre mais elevados que a inflação anual. Numa comparação com o Sistema Único de Saúde (SUS), ele enfatizou que o sistema público tem uma oferta insuficiente de bens públicos de saúde, principalmente quando não se refere ao atendimento de emergência. Com base em dados de 2010, do Ministério da Saúde, ele observou que o SUS teve, naquele ano, um orçamento de R$ 65 bilhões anuais, para suprir o atendimento de 190 milhões de pessoas, o que significou um gasto per capita de R$ 705,00. E, no mesmo ano, o setor de saúde suplementar destinou R$ 65,4 bilhões, sendo o custo per capita da ordem de R$ 1.482,00, ou seja, mais que o dobro aplicado pelo setor público. Do lado das despesas, Cleudes Freitas realçou que o avanço tecnológico da Medicina e os medicamentos novos pressionam os custos dos planos de saúde, que é um serviço continuado. Ele enfatiza a necessidade de ampliar a base da pirâmide etária atraindo novos associados, que possam incluir toda a família, mantendo o regime de solidariedade entre os beneficiários, mas, com atratividade e melhor gestão dos recursos..


Balanço 2013

BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (valores em R$ 1 mil) 31/12/2013

31/12/2012

ATIVO

8.746

9.332

CIRCULANTE

3.801

4.437

Disponível

1.114

1.118

Aplicações Financeiras

1.355

2.286

941

850

11

-

299

58

Valores e Bens

24

48

Estoques

51

73

6

4

4.945

4.895

221

42

4.704

4.830

20

23

PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL

8.746

9.332

CIRCULANTE

4.298

3.309

Provisões Técnicas com Operações de Assistência de Saúde

2.543

2.195

Provisões para Ações Judiciais

188

-

Tributos e Encargos a Recolher

543

302

Empréstimos e Financiamentos

80

66

Obrigações com Pessoal

290

308

Fornecedores

560

437

94

1

4.448

6.023

492

492

Reservas

7.302

7.287

Reservas de Capital

2.958

2.943

Reservas de Reavaliação

4.344

4.344

Resultados Acumulados

(3.346)

(1.756)

Créditos de Operações com Plano de Saúde Créditos Tributários e Previdenciários Títulos e Créditos a Receber

Despesas Antecipadas NÃO CIRCULANTE Investimentos Imobilizado Intangível

Outros Débitos a Pagar PATRIMÔNIO SOCIAL Capital Social

Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Balanço 2013

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (valores em R$ 1 mil) 31/12/2013

31/12/2012

Receita Operacional Bruta

25.476

22.878

Contraprestações Efetivas do Plano Assistencial

22.310

19.869

Venda de Produtos Farmacêuticos

1.006

990

Mensalidades Social

2.041

1.933

119

86

(-) Custos

(20.635)

(16.386)

Eventos indenizáveis

(19.667)

(15.477)

Custo dos Produtos Vendidos

(968)

(909)

(=) Resultado Operacional Bruto

4.840

6.492

(6.205)

(6.013)

(+) Outras Receitas Operacionais

105

2

(+) Receitas Financeiras

267

232

(-) Despesas Financeiras

(232)

(59)

(-) Outras Despesas Operacionais

(227)

(5)

(8)

-

(1.460)

649

Aluguel Social

(-) Despesas Administrativas

(-) Despesas Patrimoniais (=) Resultado Líquido

DEMONSTRAÇÕES DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 Capital Social Saldo em 31.12.2011

492

Reserva de Capital

Reserva de Reavaliação

Resultados Acumulados

2.925

4.344

(2.313)

5.448

(92)

(92)

Ajustes de Exercícios Anteriores Subscrição de Títulos Patrimoniais

18

18

Resultado no Exercício Saldo em 31.12.2012

492

Subscrição de Títulos Patrimoniais

2.943

4.344

649

(1.756)

6.023 15

Resultado no Exercício

12

649 15

Ajustes de Exercícios Anteriores Saldo em 31.12.2013

492

2.958

TOTAL

4.344

(130)

(130)

(1.460)

(1.460)

(3.346)

4.448


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP, fundada em 18 de setembro de 1962, é uma associação de pessoas, com finalidade não lucrativa, com sede e foro na cidade de João Pessoa – PB. A AFRAFEP é entidade congregadora e representativa das classes de auditores fiscais do estado da Paraíba, ativos e inativos, hoje unificados sob a categoria de agentes fiscais da fazenda estadual. A Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP, registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar sob nº 33.028-1, presta a seus associados inscritos no Serviço de Assistência MédicoHospitalar - AFRAFEP-SAÚDE, assistência na forma de autogestão, sem finalidade lucrativa, sob o sistema mutualista, como plano coletivo por adesão, com cobertura assistencial em regime ambulatorial, internação hospitalar e obstetrícia em todas as modalidades médicas. A AFRAFEP também realiza atividades sociais, esportivas e culturais aos seus associados no âmbito de suas unidades em João Pessoa e Campina Grande, além de outros estabelecimentos conveniados no território do estado da Paraíba. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A Companhia apresenta as demonstrações contábeis de acordo com base nos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis e normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a. Escrituração contábil É adotado o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício, o que implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas no período em que efetivamente ocorrem, independentemente de seu pagamento ou recebimento. b. Estimativas contábeis Os números apresentados nas Demonstrações Contábeis são baseados em pressupostos e estimativas técnicas, com relação às expectativas futuras de recebimentos e pagamentos das transações e eventos econômicos ocorridos até o presente período. Os valores reais dos fluxos de caixa futuros podem diferir dos valores estimados, quando da materialização dos eventos que geraram essas estimativas, as quais são revisadas periodicamente. c. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem os numerários em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, as quais são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. d. Aplicações financeiras As aplicações financeiras são classificadas na categoria específica, de acordo com a intenção de negociação. Os títulos são classificados na categoria “para negociação”, onde incluem os títulos e valores mobiliários com o objetivo de serem negociados, sendo contabilizados pelo valor de mercado. e. Créditos de operações com planos de assistência à saúde São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida à conta de resultado de contraprestações efetivas de operações de planos de assistência Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Balanço 2013 à saúde. A provisão para perdas sobre créditos de contraprestação efetiva é constituída sobre valores a receber de beneficiários com títulos vencidos há mais de 90 dias, por se tratar de plano coletivo empresarial. A administração da entidade revisa periodicamente o critério de constituição para adequá-la à evolução da inadimplência de sua carteira. f. Estoques Os estoques são demonstrados pelo custo médio das compras, líquido dos impostos compensáveis quando aplicáveis. Quando necessário, os estoques são deduzidos de provisão para perdas, constituída em casos de desvalorização de estoques, obsolescência de produtos e perdas de inventário físico. g. Investimentos São representados por investimentos em outras entidades, na qual não possui controle e nem influência significativa; portanto, esses ativos são mensurados pelo custo e, quando cabível, é realizado o reconhecimento de perda por desvalorização. h. Imobilizado e Intangível Os ativos classificados no Ativo Imobilizado e no Ativo Intangível são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva depreciação ou amortização acumulada. i. Provisões técnicas com operações de assistência de saúde As provisões técnicas são registradas com base em faturas dos prestadores de serviços, processadas até o final de cada mês, em contrapartida às contas de resultado de eventos indenizáveis. j. Tributos e encargos a recolher Os tributos federais, estaduais e municipais são calculados de acordo com a legislação e alíquotas vigentes. k. Provisões As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados ou expectativa de eventos futuros, sendo provável a saída de recursos para liquidar determinada obrigação, mensurada com base numa estimativa confiável do valor provisionado. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. Dentre as provisões levantadas pela Companhia, se encontram as provisões para riscos fiscais, previdenciárias, trabalhistas e cíveis, as quais são provisionadas quando os processos judiciais são avaliados como perda provável, pelos assessores jurídicos e pela Administração da Companhia. Essa avaliação é efetuada considerando a natureza dos processos em questão, similaridades com causas julgadas anteriormente e andamento do julgamento das causas. l. Outros ativos circulantes e não circulantes Os demais ativos circulantes e não circulantes são demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. m. Outros passivos circulantes e não circulantes Os outros passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos respectivos encargos e variações monetárias e cambiais. n. Patrimônio social O patrimônio social da entidade corresponde as integralizações de cotas de seus associados, e dos resultados superavitários, líquidos dos resultados deficitários de sua atividade, acumulados até a data do balanço. 14


4. DISPONÍVEL O Disponível abrange numerário em espécie e contas bancárias disponíveis. Em 31 de Dezembro de 2013, os saldos das contas Caixa e Banco Conta Depósitos são, respectivamente, R$ 4 mil e R$ 1.110 mil. 5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações incluem os recursos financeiros para garantir a liquidação de futuros passivos e representam aplicações não vinculadas em fundos de investimentos. Esses fundos são avaliados pelo valor de mercado com quotas divulgadas pelas administradoras e os rendimentos são reconhecidos pela variação das quotas deduzidos do imposto de renda. Sua composição é a seguinte: (valores em R$ 1 mil) Instituição

Valor Original

Ganho

Total

Banco do Brasil

602

295

897

Cred’s

318

35

353

Santander

104

1

105

Soma

1.024

331

1.355

6. CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE SAÚDE A rubrica representa os valores líquidos das consignações associados a receber no valor de R$ 3.389 mil. No final do exercício de 2010, a administração efetuou uma provisão para perdas de créditos no valor de R$ 2.411 mil, por considerar, com base nos históricos de recebimentos dos últimos meses do referido ano, que tais valores não representam direitos líquidos e certos a receber de seus associados. A atual gestão da Afrafep Saúde firmou contrato de prestação de serviços com a empresa Aptools Assessoria e Sistemas, a implantação do software que aperfeiçoou a qualidade das informações financeiras e obteve um maior controle financeiro da Afrafep Saúde. A adoção de novos procedimentos de controle interno continuam sendo realizados pela administração. 7. CREDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS As rubricas representam os valores referente ao Imposto de Renda, Contribuição Social e de Imposto sobre Serviços a compensar, recolhidos a maior no exercício 2013. 8. TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER As rubricas representam os valores referente a adiantamento a Funcionários (R$3 mil), Adiantamento Convenio de Reciprocidade (R$21 mil), Adiantamentos Fornecedores SAD (R$15 mil), Fornecedores (R$9 mil), Adiantamentos Produção Médica (R$246 mil), Fundo de Solidariedade (R$1 mil) e outros créditos a receber (R$23 mil).

9. ESTOQUES O estoque abrange a mercadoria contidas no Estoque da Afrafep-Farmácia. Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo da conta é R$ 51 mil. 10. DESPESAS ANTECIPADAS A rubrica representa prêmios de seguros firmados pela administração da entidade para seus ativos imobilizados. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Balanço 2013 11. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL Os ativos classificados no Imobilizado e no Intangível são mensurados pelo custo de aquisição e deduzidos das respectivas depreciações ou amortizações acumuladas. Durante este exercício social, o cálculo e o reconhecimento de despesas com depreciação e amortização foram realizados pelos mesmos critérios adotados anteriormente. A Administração da AFRAFEP está estudando proposta da implantação do controle efetivo e individualizado dos itens imobilizado. 12. PROVISÕES TÉCNICAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE Os valores dos eventos indenizáveis são registrados na data em que o prestador entra em contato com a operadora, em conformidade a Resolução Normativa nº 209 da ANS, de dezembro de 2009. A composição do saldo da provisão de eventos/sinistros a liquidar em 31 de dezembro de 2013 é formada por valores a pagar com pagamento em até 60 dias. 13. TRIBUTOS E ENCARGOS A RECOLHER

(valores em R$ 1 mil) Contribuições Previdenciárias

201

FGTS a Recolher

13

COFINS e PIS / PASEP

2

Outros Impostos e Contribuições a Recolher

3

Retenções de Tributos e Contribuições

324

SOMA

543

14. OBRIGAÇÕES COM PESSOAL São registrados os valores com as obrigações com os colaboradores como: salários, rescisão, pensão alimentícia, férias, 13º salário e demais valores referentes a despesas com folha de pagamento dos colaboradores.

(valores em R$ 1 mil) Salários a Pagar

97

Férias a Pagar e Encargos

190

Outras Obrigações com Pessoal SOMA

3 290

15. FORNECEDORES São registrados os valores gastos com fornecedores de serviços e bens, sendo que esses tem vencimentos em até 30 dias. 16. OUTRAS CONTAS A PAGAR São registrados os outros gastos como seguros a pagar, mensalidades ou contribuições a associações, entre outros. 16


17. PATRIMÔNIO SOCIAL Constituído de acordo com o regulamento do plano de assistência à saúde e destina-se à manutenção do seu equilíbrio objetivando cobertura das oscilações de custos e subsídio ao aposentado e é apurada pelo resultado positivo ou negativo entre as receitas e despesas da AFRAFEP. 18. DESPESAS ADMINISTRATIVAS Os montantes das despesas administrativas entre 01 de janeiro e 31 de dezembro, nos anos de 2013 e 2012, são apresentados a seguir:

(valores em R$ 1 mil) TIPO

2013

2012

7,99

6,35

Despesas com Empregados

1.610,07

1.794,33

Despesas com Indenizações

169,46

121,06

Despesas com Encargos Sociais

987,13

971,17

Despesas com Assistência Social

0,00

123,51

18,19

11,85

130,43

0,52

95,82

95,76

Outras Despesas c/ Pessoal Próprio

4,26

3,00

Despesas com Serviços de Terceiros

1.759,57

1.313,30

Despesas com Localização e Manutenção

217,34

224,60

Despesas com Expediente

177,49

330,60

99,19

172,98

122,21

192,40

Despesas com Locomoção

68,21

46,93

Despesas com Seguros

11,79

8,23

324,73

229,45

6,47

5,45

Outras Despesas c/ Localização e Funcionamento

39,55

64,27

Despesas com Publicidade e Propaganda

82,92

37,15

Despesas com Impostos

130,20

84,77

Despesas Administrativas Diversas

142,50

174,97

6.205,52

6.012,65

Despesas com Administração

Despesas com Formação Profissional Despesas com PAT Despesas com Transporte de Empregados

Despesas com Utilização de Equipamentos Despesas com Comunicação

Depreciações de Bens de Uso Próprio Amortizações

SOMA

18. NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE A APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Abaixo estão contidas as apurações de resultados individuais da AFRAFEP referente ao exercício 2012. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Balanço 2013 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO AFRAFEP SAÚDE DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (valores em R$ 1 mil)

Contraprestações Efetivas do Plano Assistencial (-) Eventos indenizáveis (=) Resultado das Operações com Plano de Saúde (-) Despesas Administrativas (+) Outras Receitas Operacionais (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (-) Outras Despesas Operacionais (=) Resultado Líquido

31/12/2013

31/12/2012

22.310 (19.667) 2.643 (4.023) 53 227 (192) (204) (1.496)

19.869 (15.477) 4.392 (3.961) 2 224 (53) (5) 599

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO AFRAFEP FARMÁCIA DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (valores em R$ 1 mil)

Vendas de Produtos Farmacêuticos (-) Custo dos Produtos Vendidos (=) Resultado das Vendas de Produtos (-) Despesas Administrativas (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (=) Resultado Líquido

31/12/2013

31/12/2012

1.006 (968) 38 (126) 39 (4) (53)

990 (909) 81 (142) 5 (1) (57)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO AFRAFEP SOCIAL DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (valores em R$ 1 mil)

Receitas dos Serviços da Social Mensalidade Aluguel Outras Receitas Sociais (-) Despesas Operacionais Despesas com Pessoal Despesas com Serviços de Terceiros Despesas com Localização e Funcionamento Despesas com Publicidade e Propaganda Despesas Tributárias Outras Despesas Operacionais (+/-) Resultado Financeiro (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (+) Outras Receitas (=) Resultado Líquido

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31/12/2013

31/12/2012

2.206 2.040 119 47 (2.087) (872) (487) (492) (59) (86) (91) (34) 2 (36) 5 90

2.019 1.933 86 0 (1.909) (783) (494) (522) (24) (39) (47) (3) 3 (6) 0 107


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Balanรงo 2013

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Atendimento Recepção da Clínica Dom Rodrigo

Afrafep Saúde amplia serviços e mantém qualidade Rede credenciada ao plano de saúde oferece serviços com atendimento especializado e exames especiais para beneficiários em mais de 20 cidades do Paraíba Por Alinne Simões Fotos: Olenildo Nascimento

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P

odemos considerar, nos dias de hoje, que a saúde é o bem maior do ser humano, pois, quando o nosso organismo está funcionando na mais completa normalidade, temos disposição física e mental para fazer e conseguir o que queremos. Saúde, com certeza, foi o principal pedido e desejo que você fez na virada do ano de 2013-2014. A Afrafep Saúde tem trabalhado duro para garantir assistência médica e hospitalar de qualidade para os seus beneficiários, promovendo melhorias contínuas em processos de atendimento e serviços. Nos últimos anos, a Afrafep Saúde tem realizado um trabalhado transparente, buscando sempre ampliar a rede credenciada, com cuidado permanente na qualidade dos serviços e profissionais credenciados. E buscando oferecer cada vez mais opções, em contraponto aos descredenciamentos que ocorrem naturalmente nos planos de saúde.


Juntamente com a União Nacional de Autogestão em Saúde (UNIDAS-PB), à qual é filiada, a Afrafep Saúde, realizou no último ano, através da Comissão de Negociação, estudos e visitas hospitalares com objetivo de propor mecanismos que viessem melhorar o atendimento aos usuários do plano. E credenciou vários novos médicos e clínicas, inclusive, alguns que haviam pedido descredenciamento. De acordo com a gerente de Negócios, Rosana Barros Figueiredo, a associação tem ainda elaborado propostas com esforços de minimizar o impacto financeiro apresentado pelos hospitais que solicitam reajustes da tabela de diárias, taxas e serviços hospitalares.“No hospital Procárdio, por exemplo, foi sugerida uma remuneração de taxa para o Pronto Atendimento(PA), incluindo consulta, pacote de exames e medicamentos, visando desta forma um menor custo para as operadoras que irá refletir, consequentemente, nas contraprestações dos seus beneficiários”, ressalta. A gerente destaca ainda a visita que fez ao Hospital Infantil AMIP (Assistência Médica Infantil da Paraíba), onde a Comissão de Negociação inspecionou a estrutura e qualidade do atendimento, constatando melhorias no espaço físico do hospital. Dessa forma, atendendo aos requisitos buscados pela Afrafep Saúde junto à rede credenciada. “Firmamos convênio com a COOPED (Cooperativa dos Pediatras da Paraíba), para que nossos beneficiários sejam atendidos de segunda a sábado, onde são disponibilizados seis consultórios, com o diferencial de que sempre haverá vaga para os beneficiários da AFRAFEP”, afirma Rosana. Foi firmado contrato com a Drª. Cristiana Furtado, pediatra renomada em João Pessoa e uma das mais solicitadas pelos sócios para retornar ao plano. E, com o Dr. Petrúcio Abrantes Sarmento, cirurgião torácico destacado dentro da sua especialidade.

Rosana Barros Figueiredo, gerente de Negócios

A associação tem elaborado propostas para minimizar o impacto financeiro dos reajustes da tabela de diárias, taxas e serviços hospitalares”

Rede Credenciada de qualidade O beneficiário da Afrafep Saúde que necessitar utilizar de algum serviço médico-hospitalar pode se considera rum privilegiado, pois, a rede credenciada atende em mais de 20 cidades na Paraíba, além de outros Estados, como São Paulo. São centenas de médicos, clínicas e hospitais credenciados atendendo em todas as especialidades, com serviços de urgência e emergência, consultas eletivas, cirurgias, internações e realização de exames. Nesta edição da Revista do Fisco destacamos alguns dos principais hospitais e clínicas credenciados pela Afrafep Saúde que prestam os mais variados serviços, alguns com destaque para uma especialidade, atendendo 24 horas, com foco na saúde, bem-estar e recuperação do paciente. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Atendimento JOÃO PESSOA

Hospital Samaritano: cirurgias em geral e diagnóstico Localizado na Avenida Santa Júlia, nº 35, no Bairro da Torre, em João Pessoa, o Hospital Samaritano tem atendimento 24 horas em urgência de cardiologia, cirurgia geral e ortopedia, além dos serviços clínicos e cirúrgicos em: angiologia, cardiologia, gastroenterologia, hematologia, nefrologia, neurologia, pneumologia, urologia, aparelho digestivo, ginecologia, obesidade, oftalmologia, ortopedia, neurocirurgia, plástica e bucomaxilofacial. O hospital dispõe de serviços de diagnóstico com laboratório 24 horas, realizando exames de imagem, hemodiálise, litotripsia (tratamento de cálculos), laparoscopia (retirada de vesícula biliar), hemodinâmica, dentre outros. “O nosso bloco cirúrgico hoje é um dos melhores, está todo equipado. Além do bloco cirúrgico temos uma UTI de ponta, onde foram trocados todos os equipamentos e hoje nós temos os apartamentos, porque não

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temos enfermaria, para todo e qualquer paciente conveniado”, frisa Ricardo Diniz, diretor geral do Samaritano.

Clínica Dom Rodrigo: foco na cardiologia e diagnóstico A Clínica Dom Rodrigo atende 24 horas na urgência clínica e cardiológica, com médicos disponíveis constantemente na parte de cardiologia ambulatorial. Dispõe de cirurgia eletiva em várias especialidades, com exceção da maternidade e pediatria. Laboratório de análises e exames com foco na cardiologia, como: tomografia computadorizada, cateterismo cardíaco, angioplastia, ultrassom, holter, mapa, teste ergométrico e ecocardiograma. Segundo a gerente financeira, Maria Betânia da Silva Lima, ainda no primeiro semestre de 2014, a clínica vai oferecer um serviço novo, o Dom Rodrigo Check Up, para onde vão ser alocados todos os exames. “Estamos passando por reformas e vamos ter três médicos cardiologistas atendendo o dia todo”, explica. O Dom Rodrigo possui um corpo


clínico aberto, assim, se usuário Afrafep der entrada no hospital será atendido por um médico plantonista, caso o problema seja mais grave, um médico especialista da preferência do paciente e conveniado ao plano poderá fazer o acompanhamento. A clínica possui UTI com dez leitos, quatro enfermarias com oito leitos, 16 apartamentos com 16 leitos, sala de Hemodinâmica com nove leitos e Urgência com seis leitos e quatro salas de cirurgia. Realiza cirurgia plástica reparadora e cirurgia bariátrica. Apartamentos, suítes e urgência têm mobília confortável.

Memorial São Francisco: cardiologia, neurologia e ortopedia O Memorial São Francisco é um hospital especializado nas áreas de cardiologia, neurologia e ortopedia. Apesar de trabalhar mais intensamente nestas três áreas está preparado para todas as urgências clinicas, sejam elas de ordem cirúrgica, urológica ou atendimento de clinica médica. A expectativa é que ainda em janeiro volte a atender 24 horas a emergência clinica e cardiológica. De acordo com Ítalo Kumamoto, cardiologista e diretor executivo do Memorial São Francisco, o hospital tem 100 leitos, sendo dez leitos de uma UTI geral, oito leitos de UTI especial, preparada exclusivamente para pré-operatórios de cirurgias complexas ou pacientes que entram com síndrome coronariana aguda: angina, infarto do miocárdio ou um AVC, desde que não tenha infecção, seis salas cirúrgicas atualizadas com mesa cirúrgica e foco cirúrgico novo e carros de anestesia. A rapidez no atendimento tem sido uma prioridade. “Contamos com centro de diagnóstico 24 horas. O paciente que chega infartado no Memorial, hoje, no máximo, em

20 minutos está mesa de cirurgia fazendo uma angioplastia rapidamente”, ressalta. O hospital atende muitos pacientes idosos, está estruturando um serviço isolado de neurologia com a realização de cirurgias complexas, como: parkinson, epilepsia, escoliose e implante de eletrodo cerebral. O Memorial está fechando o grupo de anestesia atuando 24h. A UTI é composta por uma equipe de quase 30 profissionais e possui uma equipe de cirurgia geral bastante homogênea. “No Memorial temos um aspecto muito peculiar de que você tem a sensação que aqui é uma extensão de sua casa, não é um ambiente hostil, rigoroso”, destaca Ítalo Kaumamoto.

CLIM: hospital e maternidade Hospital de referência a saúde da mulher, a CLIM é uma ótima opção para a beneficiária da Afrafep Saúde que esteja precisando realizar uma consulta e/ou cirurgia ginecológica e obstetrícia. Possui maternidade, UTI neonatal e pronto atendimento com plantonistas 24 horas, cirurgias eletivas na área de mastologia, vascular e atendimento de otorrino.

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Atendimento

Possui 41 leitos, entre apartamentos, enfermaria e suítes. E, está construindo mais 41, dobrando a sua capacidade. Tem cinco leitos de UTI Neonatal, e três leitos na observação. Pediatra apenas para bebês que estão internos na UTI. Atendimento masculino muito pequeno, apenas na área de cirurgia plástica e otorrino. Faz em torno de 500 cirurgias/mês e destas 180 são partos. Possui corpo clínico de plantonistas que são funcionários da casa e um corpo clinico aberto. A CLIM tem 14 anos e desde o princípio mantém parceria com a Afrafep Saúde, além dos consultórios (todos direcionados para mulher), tem um salão de beleza, cafeteria, um centro para receber a mulher. De acordo com Rogério Siqueira, administrador da CLIM, em breve haverá também uma clinica de fisioterapia. “A Afrafep é um parceiro e nós estamos tentando melhorar sempre, ampliando as clínicas, hospitais e melhorando as acomodações. São cuidados que fazemos para oferecer ao paciente um tratamento mais humanizado, que ele venha e se sinta bem. Aqui nós temos muito isso, não parecer um hospital”, frisa o administrador que ressalta outra 26

preocupação constante, “com infecção, é tanto que temos os menores índices de João Pessoa nessa questão”, assegura.

AMIP: assistência infantil Os filhos dos beneficiários da Afrafep Saúde igualmente estão bem assegurados em João Pessoa, pois, o AMIP, hospital de assistência médica infantil também faz parte da rede credenciada, prestando atendimento médico e cirúrgico em pediatria, com UTI pediátrica, atendimento ambulatorial, exames laboratorial clínica e radiológica. E três médicos pediatras de plantão diariamente, no hospital infantil. O AMIP atende crianças de 0 a 17 anos. Recentemente passou por reformas nos apartamentos e na UTI pediátrica, que tem duas paredes revestidas com temas infantis, para tornar mais aconchegante o ambiente para a criança que necessita de atendimento ou internação. De acordo com a direção do hospital, em 2013, foram atendidos 177 beneficiários da Afrafep Saúde em ambulatório e 16 pacientes em regime de internação.


CAMPINA GRANDE

Clínica Santa Clara:convênios uma prioridade Saindo um pouco da capital, vamos encontrar nas cidades do “interior” uma rede credenciada que mantém a mesma qualidade dos serviços prestados pela rede conveniada ao plano em João Pessoa. A Clínica Santa Clara é um desses exemplos. Funcionando há 44 anos, a clínica atende exclusivamente os planos de saúde e particular, nas áreas de clínica médica, cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, ortopedia (com exceção do trauma), plástica, cirurgia cardíaca, neurocirurgia, cirurgia pediátrica (serviço de otorrino) e maternidade. Só não atende traumaortopedia e nem pediatria. De acordo com a diretoria da Santa Clara, apesar de ter o nome de clinica, ela é um hospital de médio porte, dispõe de 12 leitos em UTI adulto, 05 na UTI Neo, alas para internação médica cirúrgica, com 12 leitos, maternidade com 20 leitos, uma ala com sete leitos individual que funciona com enfermaria também, para pacientes debilitados, imuno deprimidos que precisem de isolamento. Outra ala com 17 leitos. Ala de apartamentos no piso superior, com 26 apartamentos. Na maternidade há dez leitos de apartamentos e dez quartos com dois leitos. Possui berçário acoplado à maternidade, além de um apoio para o cartório (registro de nascimento) e uma UTI Neo com cinco leitos. O Pronto Atendimento funciona 24 horas, com oito camas para observação e cinco poltronas. Dois consultórios médicos funcionam 24 horas. Há oito salas de cirurgia e recuperação pós-anestésica com sete leitos e uma unidade pré-operatória com dez leitos, anexo ao centro cirúrgico. Possui 305 funcionários mais

um corpo clínico de 42 médicos e 23 enfermeiros de nível superior, com corpo médico aberto, mas fechado para Pronto Atendimento e unidades de terapia intensiva. Trabalha com informatização em rede e realizou no último ano 2.901 cirurgias e 1019 partos.Em 2013, 498 beneficiários da Afrafep Saúde foram atendidos na clínica.

CLIPSI: referência em pediatria É credenciada como urgência e emergência, mas, tem referência na pediatria, sendo reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) como Hospital Amigo da Criança por promover, proteger e incentivar o aleitamento materno. A CLIPSI(Clínica de Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral) é também integrada à Rede Cegonha, que é um projeto do governo federal que tem por objetivo dar assistência à mãe desde o inicio da gestação até o pós-operatório e acompanhamento de dois anos.

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Atendimento Possui UTI adulto com dez leitos, UTI infantil e Neo com cinco leitos, cada uma. UTI semi-intensiva com dezleitos. Seis apartamentos na pediatria. Enfermaria com oito apartamentos de dois leitos e seis individuais. Maternidade com quatroapartamentos e quatro enfermarias de dois leitos. Clínica médica com sete enfermarias e seis apartamentos. E dez salas cirúrgicas. Laboratório de análises e exames de imagem. Não faz tratamento para cirurgia neurológica. E mantém parceria com a Afrafep Saúde há mais de vinte anos, tendo atendido em 2013, 111 beneficiários do plano.

Hospital Antônio Targino: único a fazer transplante de rins O hospital é conhecido por ser eminentemente de urgência e emergência, no entanto, seu principal serviço tem sido o de transplante de rins, sendo o único na Paraíba a fazer este tipo de transplante. Segundo José Targino da Silva, ortopedista e diretor executivo do hospital, já foi pedida autorização junto ao

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Ministério da Saúde para realização de transplante de fígado. O Antônio Targino funciona há 50 anos e tem plantonista para todos os serviços, com o Pronto-atendimento funcionando 24 horas. Possui 150 leitos, UTI com 20 leitos e nove salas de cirurgia. Está com novo serviço de cardiologia, com nova estrutura de apartamento e UTI exclusiva, totalmente equipada com dez leitos. Faz em média de um a dois transplantes de rim, por semana. Está construindo um edifício novo onde funcionará o serviço de hemodiálise para convênio. Por ser um hospital de urgência e emergência tem seis neurocirurgiões e sete ortopedistas atendendo em regime de plantão.

Hospital Joao XXIII: viés para cardiologia O Hospital João XXII é considerado o principal centro de referência cardiológica do “interior” da Paraíba. Realiza cerca de 2.500 atendimentos de urgência, por mês e faz mais de uma cirurgia cardíaca por dia, chegando a realizar aproximadamente


400, no mês. Possui mais de 11 cirurgiões na área e trabalha com projeção de atendimento para mais de um milhão de habitantes, entre paraibanos, potiguares e pernambucanos. De acordo com Felipe Gadelha, secretário executivo do João XXIII, além da cardiologia, a urologia, hemodiálise e ortopedia merecem destaque no hospital que dispõe de arco cirúrgico (aparelho avançado de imagem), salas cirúrgicas equipadas com foco de LED, que não esquenta e reduz a radiação. Tem um sistema de validação de prótese que válida com a Vigilância Sanitária a veracidade da prótese. Realiza cerca de 2.500 atendimentos de emergência por mês, faz cirurgia plástica, bariátrica e implante de balão ultra gástrico. Também, possui UTI adulto equipada com o que há de mais moderno no mercado, com 14 leitos, sendo cinco de recuperação cirúrgica e os demais nove leitos são cardiológicos, com um de isolamento completo. É o único hospital do Estado que faz emergência, diagnóstico, tratamento, internação de UTI e alta. Tem 148 leitos, incluindo a área de hemodinâmica (ambulatorial), que faz entre 11 a 15 cateterismo, por dia. E um corpo clínico que ultrapassa o número de 200 médicos.

Rede credenciada reconhece esforços da Afrafep Saúde Manter a qualidade nos serviços prestados aos beneficiários do plano de saúde, ampliando a rede credenciada tem sido umas das grandes preocupações da Afrafep Saúde. Muitas destas redes são parceiras da Afrafep há mais de 20 anos, como é caso da CLIPSI, em Campina Grande. É claro, que nem sempre tudo é “um mar de flores”, mas através da conversa e do diálogo essas parcerias

Ítalo Kumamoto, cardiologista e diretor do Memorial São Francisco

tem aumentado e trazido bons frutos. “Sempre tivemos um excelente relacionamento com todas as direções da Afrafep e não é diferente agora”, ressalta Ítalo Kumamoto, diretor executivo do Memorial São Francisco que convida diretores e usuários da Afrafep Saúde para visitar e conhecer a estrutura do hospital. Para Maria Betânia, gerente financeira do Dom Rodrigo, o convênio é um dos melhores de João Pessoa. “Inclusive já visitei umas duas vezes a Afrafep interessada em mostrar para os usuários que a clínica está aberta para atendê-los”, destaca. Um dos grandes diferenciais do Afrafep Saúde é que ele é um plano de apartamento, ou seja, que oferece um melhor conforto e estabilidade para o beneficiário. “Estamos sempre tentando melhorar, ampliando as clínicas, hospitais e melhorando as acomodações, cuidados com a parceria, para oferecer um tratamento mais humanizado”, completa Rogério Siqueira, administrador da CLIM. “O usuário da Afrafep está bem assistido. É um bom plano de saúde. Os planos embora a gente possa apresentar 100% de variação na cobrança, mas a diferença de atendimento compensa tudo isso. O usuário ele tem um atendimento muito bom por conta do convênio, que procura resolver o problema do usuário”, finaliza Felipe Gadelha, secretário executivo do Hospital João XXIII. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Atualidade

Hospital da Unimed em João Pessoa pede descredenciamento

Medida foi extensiva a todas as operadoras de autogestão filiadas a Unidas

Por Naná Garcez

O

Hospital da Unimed, em João Pessoa não faz mais parte da rede de atendimento da AFRAFEP. A decisão unilateral foi tomada pelo hospital, neste mês de abril, mesmo depois que a entidade assinou o aditivo contratual com o Hospital da UNIMED - João Pessoa, com vigência por 12 meses, retroativa a partir de 01/01/2014, inclusive acatando os termos propostos pelos diretores daquela instituição na mesa de negociação. A decisão foi uma surpresa efetuada para a a diretoria da associação. O descredenciamento decorreu por decisão unilateral daquela entidade hospitalar e tal medida foi extensiva a todas as operadoras de saúde, na modalidade de autogestão filiadas à UNIDAS (União Nacional de Autogestão em Saúde). Em ofício destinado à AFRAFEP, o Hospital da UNIMED - João Pessoa justificou a medida nos seguintes termos: “(..) destacamos que a adoção desta medida se mostra inevitável diante da necessidade de reduzir a atual elevada taxa de ocupação no Hospital Unimed João Pessoa, com foco na satisfação do seu usuário”. E, mesmo após receber o pedido de descredenciamento, a AFRAFEP buscou diálogo com a diretoria do Hospital, que informou não ser mais possível manter a parceria com nenhuma operadora de plano de saúde, tampouco prorrogar o prazo estabelecido para o término da assistência aos nossos beneficiários. Assim, desde o dia 21 de abril último que o Hospital da UNIMED João Pessoa não mais faz parte da rede assistencial da AFRAFEP Saúde e os atendimentos e 30

Urgência e Emergência em João Pessoa, nas especialidades abaixo indicadas, devem seguir as seguintes diretrizes:

CLÍNICA MÉDICA: Atendimento no Hospital Memorial São Francisco (Av. Rui Barbosa, 202, Torre, João Pessoa/PB., tel.: (83) 4009-6100); ou no Hospital Samaritano (Av. Santa Júlia, 35, Torre, João Pessoa/PB., tel.: (83) 30482100);

OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA: Atendimento da CLIM – Clínica da Mulher (Av. Epitácio Pessoa, 114, Torre, João Pessoa/PB., tel.: (83) 2106-7757);

PEDIATRIA: Atendimento no AMIP (Av. Camilo de Holanda, 100, Centro, João Pessoa/PB., tel.: (83) 3208-2828);

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA Atendimento no Hospital Geral da Paraíba(Av. Júlia Freire,1058, Expedicionários, João Pessoa/PB, tel.:(83)3244-1520). c) Os demais atendimentos serão realizados conforme a rede assistencial da AFRAFEP, também disponível em www. afrafep.org.br. A AFRAFEP tem mantido diálogo com os responsáveis pelos demais hospitais particulares da cidade, os quais irão absorver a demanda antes centralizada no Hospital UNIMED - João Pessoa, havendo sido informada de que, com o aumento da procura, será possível investir na melhoria de suas estruturas hospitalares, o que, conciliado com o já anunciado aumento dos leitos hospitalares na Capital, possibilitará prestar assistência, com qualidade, aos associados da entidade.


História

Revista digitalizada é apresentada em eventos regionais Memória da atividade fiscal e da economia local estão preservadas

Por Leyde Klébia Rodrigues da Silva

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lançamento da revista digitalizada ocorreu entre os meses de janeiro de março de 2014, com o objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela equipe durante os 16 meses, assim como exemplificar as funcionalidades do novo site da Revista do Fisco (http:// novarevistafisco.com.br/). O primeiro ciclo de atividades ocorreu durante os encontros promovidos pela Afrafep e pelo Sindifisco, por ocasião do Dia dos Aposentados, em janeiro. Foi uma oportunidade para que todos se inteirassem das novidades trazidas pelas duas entidades fiscais. Os filiados aposentados e pensionistas participaram de reuniões de mobilização, recepcionados sempre com um café da manhã e/ou almoço dependendo da cidade onde este acontecia. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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História

Nos encontros, os destaques foram temas de interesse da categoria. O presidente da Afrafep, Alexandre Sousa, destacou o esforço da diretoria da entidade para melhorar ainda mais os serviços oferecidos pelo plano de saúde, e Victor Hugo, presidente do Sindifisco-PB, atualizou os presentes sobre a situação dos precatórios. Tendo sempre um momento reservado à apresentação do novo site da Revista do Fisco e do trabalho realizado. O evento teve início dia 22/01/2014, em Guarabira, no auditório do INSS, depois no dia 23/01/2014 na Afrafep de Campina Grande, logo em seguida e no dia 24/01/2014, em João Pessoa, na sede do Sindifisco-PB. Na semana seguinte, nos dias 28 e 29 de janeiro, em Patos, no auditório da Associação Comercial e em Cajazeiras no auditório do Gravata Flat Hotel, respectivamente. Ainda durante as comemorações do Dia dos Aposentados, se apresentou o novo site da revista também dia 04 de fevereiro de 2014, na sede do Sindifisco-PE em Recife. 32

E, recentemente, apresentamos os resultados do trabalho no dia 14 de março de 2014, em João Pessoa, por ocasião da reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, (FENAFISCO). Na ocasião, lideranças sindicais do Fisco de todo o Brasil estiveram reunidas, a partir da 9h, no Hotel Verde Green, em João Pessoa. O trabalho foi recebido com alegria e entusiasmo pela maioria da categoria fiscal presente, pois pode servir como um meio para se conhecer melhor a história da Paraíba.


História da Afrafep preservada por meio da digitalização da Revista do Fisco Editada pela AFRAFEP, a Revista do FISCO foi fundada em dezembro de 1969. O auditor fiscal José Galdino Lopes Filho que acompanhou e colaborou durante décadas na elaboração e distribuição da referida Revista, sendo um de seus diretores, juntamente com sua irmã, a historiadora Maria José Teixeira Lopes Gomes, em 2012 deram início a um trabalho de revitalização dessa revista. A proposta consistiu na preservação da memória Fisco, através da revista que, em quatro décadas, registrou fatos e acontecimentos sociais relacionados ao Fisco Estadual, como também, fez abordagens que registram momentos econômicos da Paraíba. Ou seja, o acesso ao conteúdo da revista é simplificado, em ambiente digital, conforme o interesse do

leitor ou pesquisador, que irá diretamente ao assunto que deseje ler, podendo ser vista por completo, por matérias separadas, editorial, colunas. O trabalho começou em junho de 2012 e foi finalizado em dezembro de 2013 (com intervalo de 90 dias), somando um total de 16 meses. Nesse período, foram digitalizadas 261 revistas, contabilizando um total de 12.459 páginas de imagem/ pdf. A equipe produziu cerca de 5.220 fichas de indexação (descrição detalhada dos artigos, reportagens, notícias e etc., por meio de resumos e palavras-chave). E, no site foram inseridas e catalogadas 261 revistas, cada uma com aproximadamente 20 fichas de indexação. Os gestores do projeto foram Alexandre Jose Lima Sousa (Presidente da Afrafep), José Galdino Lopes Filho e Maria JoséTeixeiraLopesGomes;eaequipetécnica foi composta por Leyde Klebia Rodrigues da Silva (bibliotecária responsável), Fábio de Oliveira Nepomucena, Josino Carvalho e Luana Narciso (estagiários do curso de graduação em Biblioteconomia da UFPB). Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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ARTIGO

L EG I S L AÇ ÃO T R I B UTÁ R IA

JOSE NEURION GOMES Auditor Fiscal Aposentado. Contatos: joseneurion@ hotmail.com

As composições desses impostos estão alocadas nas áreas federal, estadual e municipal e somam um total de sessenta e um tributos “ 34

Por que a reforma tributária não sai?

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pensamento que nosso sistema é um Manicômio Tributário já foi mencionado em dos meus artigos realizados sobre o tema. Cada vez mais acredito que esta minha percepção é coerente com a nossa realidade. O nosso arcabouço tributário tem uma estrutura muito complexa e é formado de um conjunto de tributos, muitos deles incidentes sobre a mesma base de cálculo. As composições desses impostos estão alocadas nas áreas federal, estadual e municipal e somam um total de sessenta e um tributos. Tal feito deveria ser registrado no “Guinnes Book”, pois o Brasil é recordista em três modalidades: criação de leis, não cumprimento das leis criadas e por fim como detentor da maior carga tributária do planeta Terra.

O grande desafio da reforma tributária O maior deles está ligado aos impostos indiretos que são aqueles que incidem sobre o produto e não sobre a renda. São indiretos porque eles não levam em consideração o quanto à pessoa ganha, mas o quanto ela consome. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, é um bom exemplo. Enquanto na maioria dos países possuem um ou dois tributos indiretos. No Brasil, como era de se esperar, são seis com grande diversidade de normas espalhadas em todos os Estados da Federação. Como não existe uniformidade das regras, essas legislações estão sempre sendo atualizadas. Daí o termo “Dinamismo do Direito Fiscal”.


A mudança do ICMS é o principal item da reforma. Por ser um tributo indireto, sua aplicação atinge, diretamente, a população mais pobre e a classe média baixa, já que essas duas classes tendem a consumir uma parcela maior de suas rendas já enfraquecidas (com o aumento dos preços e a inflação em alta corroendo seus salários). Este fato foi um dos alvos que motivaram os protestos e manifestações realizadas pelo País inteiro solicitando regra mais equânime na forma de tributar. Um dos itens da reforma que governo federal pretende fazer e não consegue apoio da classe política é acabar de vez com a “GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS” unificando o ICMS, nas operações interestaduais, cujas alíquotas variam de 7% a 12%. Neste caso, o imposto seria cobrado no momento em que o produto fosse vendido de um Estado para outro. A idéia de zerar essa alíquota é defendida pelos Estados do Nordeste e Norte (consumidores). Assim, dessa forma, o imposto seria cobrado no destino da mercadoria, e não no lugar onde foi fabricado o produto. O Estado de São Paulo, como grande produtor, perderia receitas consideráveis, caso a proposta fosse aprovada. O Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alkmim, em um estudo feito pela sua assessoria no ano 2011, concluiu que o seu Estado perderia mais de 13.000,00 bilhões de reais em suas receitas. Como se observa, a proposta não sai do papel porque ninguém quer perder e todos querem ganhar. Como diz o adágio popular: “Tudo fica como antes no quartel de Abrantes”.

A novidade A única alteração sofrida na legislação ICMS está contida na Resolução do Congresso Nacional, que segundo Mandamento Constitucional (Art.155, V- CF-1988) é quem fixa as alíquotas interestaduais. Diz a Resolução Nº 13/2012 que a partir de 01de janeiro de 2013, a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior será de 4%(quatro por cento). Com ressalva de que esta operação só será aplicável se os bens e as mercadorias importadas do exterior, após o desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização. Esta norma alcança todos os Estados Brasileiros. No nosso Estado ela foi introduzida na Lei do ICMS N º6379/96 com as alterações dadas pela Lei Nº 9883/2012, que, acrescentou o inciso VII ao Art. 11 do citado instrumento legal. Convém lembrar, contudo, se o produto for importado diretamente pelo Estado da Paraíba, então no desembaraço aduaneiro o ICMS será recolhido com a alíquota da operação interna. Segundo alguns tributaristas de plantão, essa medida paliativa foi um grande avanço na corrida para chegarmos à tão sonhada reforma. E por que não sai? Porque todos querem ganhar. Os que perdem ficam na esperança de recomporem suas receitas através de mecanismos arquitetados pela gestão federal. É o famoso Tome lá de cá¨.

Um dos itens da reforma que governo federal pretende fazer e não consegue apoio da classe política é acabar de vez com a “GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS” unificando o ICMS”

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Recordar é viver

Romualdo Mayer Bezerra

Político por natureza, ele tem participação ativa na associação e no sindicato

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oi em 1960, que Romualdo Mayer Bezerra ingressou no Fisco Estadual, pela primeira vez, sendo designado para a coletoria de São Sebastião de Umbuzeiro, município distante 36 km de Monteiro, onde ele morava. Como era uma época de chuva, foi de automóvel para Arcoverde (PE) e depois seguiu para a Fazenda Dois Riachos do deputado estadual João Feitosa Ventura que o indicou para o cargo e veio a cavalo até a coletoria. A nomeação durou apenas 60 dias. Com a morte de Flávio Ribeiro Coutinho, o vice-governador Pedro Gondim (UDN) assumiu o cargo e depois renunciou para ser candidato a governador. Gondim rompeu com Rui Carneiro para ter o apoio de João Agripino Filho. O então presidente da Assembleia, José Fernandes de Lima, tomou posse e demitiu as pessoas vinculadas à UDN. Ao saber disso, Pedro Gondim disse que todos voltariam quando assumisse o governo e um mês depois da posse, em março de 1961, renomeou a todos. Romualdo voltou a ser coletor de São Sebastião do Umbuzeiro, abraçando a 36

carreira fiscal, a política e a militância nas entidades de classe ao longo da vida. Foram quatro anos em São Sebastião do Umbuzeiro, onde trabalhou com Carlos Marinho, Walter Leite, José Paulo, entre outros. A viagem era em caminhão de feira e o município fica na divisa com Pernambuco e vizinho a São João do Tigre. Havia cuidado na fiscalização da saída de algodão. Na época da safra, se criava um posto fiscal ambulante na localidade de Mimoso Seco. Era uma barraca de madeira e lona, para reter e garantir o imposto do que saía de São João do Tigre para Pernambuco. Ali trabalhou com o colega José Medeiros. As inspetorias tinham jipes que serviam aos comandos fiscais. Às vezes, era a cavalo, a pé, de madrugada. Ele recorda que quando Roderico Toscano de Brito era o inspetor, no então distrito Zabelê, encontraram dois caminhões carregados de algodão pelo atravessador, que foram apreendidos. “O imposto foi pago, foi uma façanha extraordinária”, conta. Em 1965, estava para casar e pediu a remoção para Monteiro, aí veio a eleição de João Agripino Filho ao governo.


Na política, foi viceprefeito, vereador e presidente da Câmara Municipal

Primeiro ficou como escrivão e depois foi coletor até a chegada de Otacílio Silveira na Secretaria das Finanças. Ele fez um quadro de carreira para a categoria que era formada de AF 1, AF 2 e AF 3, fundindo as três categorias, sem prejuízo financeiro. Romualdo continuou em Monteiro até que Oscar Dias de Sá foi para o 4º Núcleo e precisava ampliar os quadros, designando-o e Carlos Marinho para Cuité e Picuí, por dois anos. Em 1974, quando veio a João Pessoa prestar contas da coletoria, viu a inscrição para o vestibular no UNIPÊ, no Mosteiro de São Bento. Fez a inscrição para Direito disputando uma das 120 vagas. Quando saiu o resultado comprou os jornais Correio da Paraíba e O Norte, saiu olhando de baixo para cima, na metade, achou que estava fora, mas foi aprovado no 55º lugar. Na época, Romualdo Mayer estava casado e com três filhos, então trouxe a família para a capital, comprou uma casa no Treze de Maio, onde mora até hoje. Tinha um fuscão e ia a Monteiro e vinha para João Pessoa, todas as semanas. A esposa Maria José também se tornou professora do Estado e do município.

Romualdo Mayer participou da eleição indireta de Tarcísio Burity, como delegado da Arena. Antes, em 1976, numa composição que envolvia três candidatos a prefeito do partido e ele foi o único vice dos três. Um deles, Alexandre da Silva Brito foi eleito. Mas, depois rompeu com João Agripino e então, o segundo colocado, Antônio de Sousa Nunes foi eleito. Ele estava como superintendente no 1º Núcleo em João Pessoa, quando foi candidato a vereador e como era ligado ao prefeito Antônio de Sousa Nunes ficou entre os mais votados num mandato de seis anos, sendo os dois últimos como presidente da Câmara. Na gestão de Burity, integrou a equipe do secretário Marcus Ubiratan Guedes Pereira, como superintendente de Guarabira, por dois anos, tendo José Diniz como seu adjunto. Depois se tornou superintendente do 1º Núcleo, por dois anos. Em novembro de 1991 se aposentou. “Não perco as oportunidades e sinto o bafejo político”, comenta Romualdo, ao lembrar da primeira vez que compôs uma chapa para disputar a direção da AFRAFEP, em 1974. “Sempre militei e defendi candidaturas”, acrescenta. Ele tinha obtido a remoção para João Pessoa e era presidente Ramiro Gondim que tinha rejeição, então sugeriu uma candidatura de oposição, integrando uma chapa, mas, o grupo do presidente sentiu que ia perder as eleições, pediu ao conselho para não registrar a candidatura alegando que os nomes não estavam completos. “Muitos colegas retiraram as assinaturas, houve um estorno de assinaturas”. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Recordar é viver

Em 1994, a história foi diferente. Romualdo saiu candidato único a presidente da AFRAFEP tendo como vice-presidente Francisco das Chagas (Chaguinha). Cuidou do patrimônio físico, com reforma ampla da sede social, do balneário de Campina Grande e participou da fundação do Sindifisco. “No dia da fundação, queriam que o patrimônio da AFRAFEP fosse para o sindicato e eu discordei”, contando que Gilvandro Tavares de Sales, então secretário da prefeitura de João Pessoa, conseguiu o acesso até a porta da AFRAFEP e a frente do balneário. No término do mandato, em 1996, tomou parte da campanha de Carlos Batinga, para prefeito de Monteiro e quando terminou convidado para ser secretário de Educação, cargo que assumiu em janeiro de 1997. Passou oito anos, embora, no quarto ano tenha entregado uma carta colocando o cargo 38

à disposição do prefeito reeleito que o manteve na função. Antônio Mariz eleito governador chamou o sindicato para uma visita, como uma classe importante do Estado. Na época, a remuneração do agente fiscal era composta pelos vencimentos e a produtividade era orientada por 500 pontos. Surgia a ocasião, pediu o apoio de Carlos Marinho, José Virgulino, José Pereira de Castro e Vicente chaves, que elaborando documento elevando a produtividade de 500 para 750 pontos. No encontro disse ao governador: “Classe é assim mesmo, ninguém chega ao governador de mão abanando. Tem sempre alguma coisa para pedir”. E, entregou o projeto. No outro dia, o grupo foi até o secretário José Soares Nuto, que recebeu uma cópia, designou uma equipe para analisar a proposta, passando a defendê-la. Mas, Mariz se afasta do governo por motivos de saúde e assume José Maranhão. Houve nova audiência com a reapresentação do projeto, que foi enviado à Assembléia Legislativa, beneficiando ativos e inativos. Antônio Pereira já tinha assumido o sindicato e quis melhorar o projeto, o resultado é que o governador Maranhão despertou para o fato de que a medida era uniforme e modificou o projeto de lei, restringindo os 700 pontos aos da ativa, excluindo os aposentados e assim foi aprovado, mas como a “Constituição dava direito, a gente entrou na Justiça, ganhamos, passamos a ter os mesmos 700 pontos que os da ativa e gerou um precatório que a gente chama de precatório dos 200 pontos e que, no ano passado, foi pago a todos aqueles que passaram um período sem receber a produtividade”. Sem se afastar das lutas da classe, em 1994, se tornou presidente da AFRAFEP e na atual gestão, participou da reforma estatutária, sugerindo a segunda vice-presidência, da qual ele é o primeiro a exercer o cargo.


Artigo ARTIGO

ESTRESSE: O assassino silencioso

Dra. Maria de Lourdes Lopes, psicóloga

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população brasileira está enferma. Estudo recente constatou que o Brasil ocupa no segundo lugar no ranking mundial, onde sua população está cada vez mais estressada, perdendo apenas para o Japão. Fato este, já considerado como uma questão de saúde pública.Mais do que nunca, a humanidade está cada vez mais ansiosa potencializando assim o surgimento do estresse em seu organismo, por vários motivos: falta de emprego, de segurança pública, de ser assertivo, de fatores socioculturais, de dinheiro, competitividade, consumismo, enfim, uma gama de outros agentes estressores causadores de enfermidades física e mental. Daí a necessidade urgente do ser humano aprender a se proteger contra esse mal terrível que silenciosamente agride e destrói todas as defesas do organismo, dando espaço para as doenças psicossomáticas atuarem levando-o até a morte. E o que é o estresse? Senão, um processo psicofisiológico que altera o estado de equilíbrio do organismo, causado pelos agentes estressores já citados, que o ser humano moderno, quer queira quer não, se defronta diariamente. Isto significa que o corpo e a mente simultaneamente são atingidos agressivamente, causando um mal estar biopsicossocial . É sabido que o estresse é um mal necessário, pois, sem ele ninguém sobreviveria por muito tempo sobre a face da terra. Ele funciona como mecanismo de defesa, como um estimulo vital, que experimentado na dose certa é de suma importância para colocar o organismo em alerta, motivando o

Adote uma postura preventiva, permitindose a buscar ajuda profissional especializada, escutando a voz de seu coração” indivíduo a enfrentar desafios, atingir metas e alcançar objetivos.Portanto, faça sua parte, mude seu estilo de vida, adote uma postura preventiva, permitindo-se a buscar ajuda profissional especializada, escutando a voz de seu coração, dialogando com você mesmo, praticando atividade física, cuidando do seu interior, através de um processo psicoterápico a fim de encontrar meios para transformar esse terrível inimigo em seu aliado. Agindo assim, você obterá uma melhor qualidade de vida , e será capaz de encontrar a pessoa mais importante de sua vida: você mesmo! Só essa pessoa sabe quem você é, o que deseja e o que é capaz de lhe fazer feliz, descubra o segredo de como viver melhor e longe do estresse. PENSE NISSO! Diminuindo os impactos que os agentes estressores têm sobre seu organismo, os efeitos negativos diminuirão significativamente. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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ARTIGO

MÉDICO

DRa FLÁVIA ESTRELA MAROJA MARINHO Médica graduada pela Universidade Federal da Paraíba Residência médica em Dermatologia no Hospital Federal da Lagoa, Rio de Janeiro- RJ Especialista em Dermatologia pela Sociedade Brasileira de Dermatologia e Associação Médica Brasileira Membro titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia

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As mudanças da pele na maturidade

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s preocupações com o envelhecimento são tão antigas quanto a origem da própria humanidade. A pele, como qualquer outro órgão do corpo, passa por este processo fisiológico, que deve ser encarado de forma natural. Alguns cuidados e orientações são fundamentais para aliar saúde e bem estar nesta época da vida. O idoso apresenta uma série de alterações na pele decorrentes principalmente de dois fatores: o próprio processo de envelhecimento cutâneo e as agressões do meio ambiente (como álcool, fumo, drogas, poluição e, especialmente, a radiação solar). Estas alterações dependem também da predisposição genética de cada um, do tipo de pele e da intensidade da exposição ao sol ao longo da vida. Pessoas de pele clara, por exemplo, tendem a apresentar lesões mais precocemente que as de pele mais escura. Áreas do corpo expostas ao sol (face, pescoço, dorso das mãos e antebraços) apresentam também lesões mais acentuadas e alterações na cor, como o aparecimento de manchas brancas ou acastanhadas. A pele exposta perde o brilho, fica áspera ao tato, apergaminhada e amarelada. Com a idade, a pele fica mais fina, com perda da elasticidade e firmeza, e há diminuição da gordura abaixo da pele, modificando os contornos da face e provocando surgimento das rugas. A menor secreção de sebo pela pele produz ressecamento e coceira. Após os 60 anos, há, em geral, uma diminuição progressiva do número e volume dos cabelos, em ambos os sexos. Exceção são os pêlos das sobrancelhas, nariz e orelhas, que se tornam mais grossos e alongados. Os primeiros cabelos brancos podem surgir entre a terceira e quarta décadas de vida, iniciando-se pelas têmporas. As unhas diminuem a velocidade de

crescimento, podendo se apresentar frágeis, com estriações, perda de brilho e quebradiças. Dentre as maiores preocupações, está o câncer de pele, mais comum nesta faixa etária. Devemos ficar atentos aos sinais de alerta: feridas que não cicatrizam; uma pinta/ sinal com bordas irregulares, que cresceu, mudou de cor, tem várias cores ou sangra. Portanto, o exame clínico dermatológico anual é recomendado. Algumas recomendações são válidas para minimizar os efeitos do tempo sobre a pele: - Usar quantidade mínima de sabões e detergentes, limitando-se somente ao necessário para limpeza; - Evitar o uso de sabões anti-sépticos, preferindo os sabões neutros ou para peles secas; - Usar, em especial no tronco e membros, após o banho, cremes ou loções hidratantes; Além do incontestável efeito psicológico promovendo o nosso bem estar, os raios ultravioletas são responsáveis pela fabricação da vitamina D, que promove a fixação de cálcio nos ossos. Recomenda-se, porém, evitar o sol entre as 9 e 15 horas. Quando houver exposição, abrigar-se na sombra e usar roupas adequadas, bonés/ chapéus de abas largas, óculos escuros e filtros solares (com proteção para os raios UVB e UVA); - Evitar o fumo e bebidas alcoólicas; - Manter um estilo de vida saudável, com dieta e hidratação adequadas e exercícios físicos regulares; - Manter também a mente saudável e ocupada; Enfim, a prevenção é sempre a melhor alternativa e, desse modo, é possível envelhecer com qualidade. Procure seu dermatologista ao menos uma vez ao ano, para discutir seus sintomas e suas dúvidas.


ARTIGO

MÉDICO

Dr. SAULO ZANONY Especialização em Córnea e Glaucoma no Instituto Hilton Rocha- Belo Horizonte - MG

Cirurgia de Catarata e Glaucoma

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stima-se que 20,5 milhões de americanos tenham catarata e mais de 2,25 milhões sejam deficientes visuais, pelo glaucoma. No Brasil, a falta de dados estatísticos e epidemiológicos confiáveis dificulta a avaliação real da extensão dos problemas visuais da nossa população, mas acredita-se que tenhamos pelo menos um milhão de pessoas com diagnóstico de glaucoma. Nos Estados Unidos, o glaucoma é a segunda causa mais comum de cegueira irreversível e de 4% a 10% dos pacientes no grupo de idade para catarata têm algum tipo de glaucoma ou hipertensão ocular. Um dado interessante é que 38% dos pacientes que realizaram uma cirurgia de glaucoma vão desenvolver catarata nos três anos seguintes. Portanto, decisões clínicas sobre como lidar com esses problemas combinados de catarata e glaucoma são fundamentais no nosso dia a dia de consultório.

Cirurgia de Catarata sozinha Uma forma correta de analisarmos a eficácia dessa opção é dividir os pacientes com catarata e glaucoma em dois grupos: ângulo estreito (com ou sem glaucoma) e glaucoma de ângulo aberto ou hipertensão ocular. A análise do ângulo é realizado através de um exame chamado gonioscopia. Os pacientes que têm o glaucoma de ângulo estreito (ângulo formado entre a íris e a córnea) sem aderências e escavação não muito avançada, podem se beneficiar da cirurgia de catarata sozinha. Nesses casos, estudos demonstram que pacientes com câmara rasa, muitas vezes associada ao fechamento angular, apresentarão após a cirurgia, um aprofundamento da câmara anterior, e melhora da pressão intra-ocular.

Um dado interessante é que 38% dos pacientes que realizaram uma cirurgia de glaucoma vão desenvolver catarata nos três anos seguintes”

É importante a ressalva de que a presença de aderências anteriores pode impedir o fluxo do aquoso (líquido que circula dentro do olho) ao trabeculado (local de saída do líquido). Portanto, nesses casos, a realização da cirurgia de catarata sozinha não resolverá o problema de base do paciente. Se só a cirurgia de catarata for realizada, poderemos apresentar altos valores de pressão no pós-operatório precoce, como também aumento da pressão intra-ocular a médio e longo prazo. Portanto, em pacientes com glaucoma de ângulo fechado, com aderências e que necessitem de tratamento cirúrgico, a tendência é pela cirurgia combinada. Em pacientes com catarata e glaucoma de ângulo aberto bem controlado e em fases iniciais, ou hipertensos oculares, a cirurgia da catarata sozinha é freqüentemente suficiente. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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ARTIGO

TÉCNICO

Proteção

Prof. Jader Freire Sobral Filho – (Prof. da disciplina de Dermatologia, da Universidade Federal da Paraíba e autor do livro Acne vulgar).

cotidiana do sol

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uais as consequências da exposição excessiva ao sol? A exposição excessiva ao sol pode provocar muitas doenças no homem. Os efeitos imediatos são as queimaduras (primeiro, segundo e/ou terceiro graus), desidratação e insolação, coma e morte. A longo prazo, podemos observar desde o envelhecimento precoce da pele, manchas na pele (melasma, sarda branca e preta, ceratoses ) e câncer de pele. Outro aspecto importante é a proteção dos olhos com óculos adequados

Sobre o câncer da pele, nós temos o privilégio de saber sua principal causa, ou seja, a exposição excessiva ao sol. Assim, podemos prevenir estes casos se protegendo do excesso de exposição ao sol” E, quais as medidas preventivas? Sobre o câncer da pele, nós temos o privilégio de saber sua principal causa, ou seja, a exposição excessiva ao sol. Assim, podemos prevenir estes casos se protegendo do excesso de exposição ao sol. Não é só usar o protetor solar fps=15, mas também, evitar o sol das 10 às 14 horas, usar chapéu, óculos escuros, sombrinhas de tecido de algodão e roupas adequadas. Bom, e quando não estamos na praia, se faz necessário também o uso de protetor solar ou não? A proteção ideal do sol é no dia a dia, assim, observamos grande número de câncer da pele na face e membros superiores (80% dos casos de câncer da pele). Isto indica que o sol do dia a dia merece de proteção solar diária.

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Sindifisco

Auditores aderem à paralisação de advertência em defesa dos direitos Por Edmilson Bandeira

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s auditores fiscais da Paraíba fizeram paralisaçãode advertência, de um dia, dia 19 de março. Nos 15 postos fiscais, cerca de 30 coletorias e demais repartições públicasforam suspensos trabalhos de fiscalizações, arrecadações, recolhimento de tributos, abertura de processos, entre outros serviços. Contudo, a categoria manteve o percentual de 30% dos serviços em funcionamento, conforme exige a legislação. A paralisação havia sido aprovada em Assembleia Extraordinária realizada no dia 12, como forma de protesto pela falta de investimentos na Receita Estadual, pelo pífio reajuste de 5% imposto à categoria, como também pelas mentiras, desmandos e desmantelos do governo Ricardo Coutinho (PSB), que desde 2011 impões ações de perseguições ao Fisco.

Segundo o presidente do SindifiscoPB, Victor Hugo, as empresas estão mais avançadas em pelo menos uma geração em relação à estrutura da Receita. “Isso é um problema. Há uma precarização nos locais de trabalho. falta de segurança e nas unidades da secretaria”, afirmou. “A paralisação é uma forma de chamar atenção do governador para que ele sente e dialogue com a categoria”, concluiu. Durante a mobilização, os deputados estaduais da bancada de oposição na Assembléia Legislativa manifestaram apoio às lutas do Fisco paraibano. Inclusive o deputado Janduhy Carneiro (PTN) declarou na tribuna da ALPB irrestrito apoio aos servidores do Fisco Estadual. Já o deputado Carlos Batinga (PSC) esteve presente na Recebedoria de Rendas, em João Pessoa, manifestando apoio e solidariedade aos auditores. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Sindifisco

Revista do Servidor denuncia caos no serviço público Por Edmilson Bandeira

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uma solenidade bastante prestigiada, o Fórum dos Servidores lançou a Revista do Servidor, durante café da manhã realizado no dia 5 de maio, na Caixa Beneficente da Polícia Militar, em João Pessoa. O Fórum é composto por quase 30 entidades de servidores, entre as quais o Sindifisco-PB, que, conjuntamente, lutam defesa do serviço público. A Revista do Servidor abordaum diagnóstico minucioso das precariedades existentes no serviço público, ocasionadas pelo descaso do Governo Ricardo Coutinho que, além de investir contra os servidores públicos, promove um verdadeiro desmantelamento na segurança, saúde, educação, entre outras áreas essenciais à população. O levantamento foi feito durante o 1º Congresso Estadual dos Servidores Públicos, ConeservPB, realizado na Capital, que reuniu mais de 30 entidades.

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Um dos coordenadores do Fórum, o presidente do Clube dos Oficiais, coronelFrancisco,destacou que o Fórum possibilitou aos servidores ampliarem suas discussõespassar a avaliar pontos comuns das lutas das categorias, e a revista é a soma de tudo isso. Evento prestigiado -Mais de 200 pessoas participaram do lançamento da Revista do Servidor, que contou com servidores públicos, lideranças de movimentos sociais e autoridades do segmento político, entre as quais os deputados estaduais Vituriano de Abreu (PSC) ,Janduhy Carneiro (PTN), Frei Anastácio (PT), Raniery Paulino (PMDB), Trócolli Junior (PMDB) e Gervásio Maia (PMDB), o deputado federal, Major Fábio, e a deputada federal, Nilda Gondim, esta representando ainda o senador Vital do Rego. Do Legislativo Municipal, estiveram presentes os vereadores Fuba, de João Pessoa; e Sebastião Bastos, de Santa Rita, além do Secretário Municipal da Transparência Pública de João Pessoa, Éder Dantas, representando o prefeito da Capital. Os pré-candidatos ao governo, Tárcio Teixeira (PSOL), Major Fábio (PROS) e Veneziano Vital do Rego (PMDB) destacaram a iniciativa do Fórum em reunir, em um único documento, um diagnóstico completo do serviço público.O evento contou também com os presidentes partidários José Maranhão (PMDB) e Charlinton Machado (PT), Tavinho Santos (PTC) e Renan Palmeira (PSOL).


ALPB corrige injustiça ao aprovar emenda que incorpora bolsa de desempenho ao subsídio Por Edmilson Bandeira

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m sessão ordinária realizada dia 29 de abril, a Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 218 do reajuste de 5% dos servidores públicos, concedido em janeiro pelo Governador Ricardo Coutinho. Foi aprovada também, por unanimidade,a emenda que incorpora a bolsa de desempenho ao subsídio da categoria fiscal, conforme proposta apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro (PTN), que discutiu a elaboração da matéria com o Sindifisco-PB. Na avaliação da diretoria do Sindifisco-PB, a não ser por motivo de tentativa de retaliação à classe Fiscal, o Governo não tem argumentos suficientes para vetar a emenda, uma vez que atende ao princípio da legalidade, não cria mais

despesas ao Executivo. Os recursos já existem com a criação da Bolsa, devendo o montante ser apenas transferido. A emenda corrige distorções, entre elas, a quebra da paridade entre ativos e aposentados e o não recebimento da Bolsa em caso de afastamento das funções, por exemplo, por problema de saúde. A MP 218 segue para sanção do Governador. Se houver veto à emenda do Fisco, os deputados votarão pela manutenção ou derrubada do veto. Além de recorrer ao Legislativo, a diretoria do Sindifisco-PB buscou a Justiça para garantir os direitos da categoria fiscal, ingressando com Mandado de Segurança no TJPB para incluir os aposentados na Bolsa, que é garantida somente aos ativos, mesmo assim, que cumprirem metas. Ano 44 | Número 381 | Maio 2014

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Vida associativa - Férias

Colônia de férias da Afrafep proporciona momentos de diversão e aprendizado

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s preocupações com o envelhecimento são tão antigas quanto a origem da própria humanidade. A pele, como qualquer outro órgão do corpo, passa por este processo fisiológico, que deve ser encarado de forma natural. Alguns cuidados e orientações são fundamentais para aliar

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saúde e bem estar nesta época da vida. Realizada entre os dias 13 e 24 de janeiro, no Balneário da praia da Penha, em João Pessoa, a “Colônia de Férias – Brincadeira não tem hora”, da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), em parceria com o Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), foi mais


uma vez um sucesso. Mais de 70 crianças entre filhos e netos de associados das duas entidades participaram da colônia de férias que teve a apresentação de peças teatrais e a realização de oficinas aquáticas, dança, teatro, cinema, maquiagem e esportes. Foram duas semanas com freqüência intensa de crianças, divididas em grupos de acordo com a faixa etária, aprenderam um pouco sobre cada uma dessas atividades. E ao final apresentaram um trabalho com base no aprendizado recebido em casa oficina. Os recreadores ensinaram também às crianças, a importância da reciclagem e de não jogar lixo no chão para não poluir o meio ambiente, realizando uma caminhada pela praia onde elas recolheram objetos jogados na areia, criando um painel ecológico feito com material

reciclado. Nas quartas-feiras, os participantes se divertiam com peças teatrais voltadas ao universo infantil. E para repor a energia da criançada, o lanche diário foi fornecido pelo Restaurante do Balneário, Comida Boa.Com, sendo um dos momentos mais esperados pela crianças que se deliciaram com as guloseimas. Além disso, nas atividades culturais foram apresentadas as peças “Troca-se histórias por brincadeira” e “O catador de histórias”. O último dia foi marcado pelo baile de fantasia. A colônia de férias é mais um evento inserido no calendário anual da Afrafep e do Sindifisco PB, realizado com muito esforço e esmero pela diretoria social de relações públicas, turismo e cultura que tem a frente o auditor fiscal Kennedy Costa.

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Vida associativa - Carnaval

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ARTIGO

Personal Trainer, ou treinador pessoal

ALEX PERSONAL Graduado pela UFPB Especialista em Personal Trainer –IESP Especialista em exercícios aplicados a reabilitação cardíaca e grupos especiais. - UGF Telefones: 83 9444.9222 83 8878.21-30 alexed.fisico@hotmail.com

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ntes de falar sobre esta profissão, acho necessário dissertar como surgiu no mercado mundial. No inicio dos anos 80 nos Estados Unidos foi o período em que esta profissão teve seu auge, nos centros de exercícios físicos em Los Angeles e New York. Para Domingues Filho (2006) o treinamento personalizado ganhou espaço na mídia mundial, quando estrelas de Hollywood e do showbiz adotaram o serviço de instrutores particulares de ginástica por falta de tempo para irem a academias e para evitar o assédio dos fãs. Este profissional emergiu para fazer treinamento individualizado pautado para saúde, muito diferente ao que vemos atualmente. Barbosa (2008) apud Bossle e Fraga 2011, relata a chegada do treinamento personalizado no Brasil em meados dos anos 1980 e que o seu “boom” (grifo do autor) ocorreu na década de 1990, em razão dos progressos científicos sobre os benefícios do exercício sistematizado e a divulgação da mídia sobre a importância da atividade física orientada por profissionais. Como os benefícios do exercício fisico estão a cada dia mais expostos e divulgados, a procura por esta prática de exercícios supervisionados vem aumentando a cada dia. Em virtude disso, vem crescendo as formações (especializações) na área da educação física, citando algumas especializações: treinamento personalizado, idosos, crianças, reabilitação cardíaca, lesões músculo esquelética, saúde mental dentre outras, fazendo com que os futuros alunos (clientes) possam ter uma maior segurança e a certeza que tem profissionais qualificados para atendê-los da melhor maneira.

Como os benefícios do exercício fisico estão a cada dia mais expostos e divulgados, a procura por esta prática de exercícios supervisionados vem aumentando a cada dia”

Há uma crescente preocupação dos profissionais de saúde na conscientização da população em relação à atividade física, que a sua prática esta relacionada à prevenção de doenças, qualidade de vida, como também vem sendo utilizada para atingir objetivos como lazer, melhoria da estética corporal, profilaxia, melhoria da aptidão física geral ou com finalidades esportivas (competitivas). Por isso, todo Personal Trainer tem que prescrever com embasamento, pois qualquer tipo de treinamento que não seja embasada cientificamente pelos princípios do treinamento desportivo, que inclui a individualidade biológica e a especificidade tem a possibilidade de não trazer benefícios como até de trazer males para seu aluno.


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ESPAÇO PARA ANÚNCIO DA GRÁFICA

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Revista Fisco - Edição 381