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a disputa pelos royalties do pré-sal Revista de informação ANO I — Nº 8 BSB EDITORA

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Brasília

R$

9,00

9 771519 953002 00008

BSB

ARRUDA ROUBA A cENA e d i t o r a

O governador do Distrito Federal é acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de corrupção que recebia propina de fornecedores do Governo e repassava, em forma de “mensalão”, para deputados. Mas nada parece demovê-lo de continuar onde está


Parque E贸lico de Beberibe, Cear谩.


TÃO IMPORTANTE QUANTO SABER QUE O CEARÁ ESTÁ PASSANDO DE IMPORTADOR A EXPORTADOR DE ENERGIA É SABER QUE ELE ESTÁ FAZENDO ISSO COM

RESPONSABILIDADE.


motorista legal ĂŠ motorista consciente.


respeite a velocidade, a sinalização e só ultrapasse pela esquerda.

No trânsito é preciso ter sempre em mente o perigo que você pode causar aos outros e a si mesmo. O excesso de velocidade causa muitos acidentes e aumenta bastante a chance de vítimas fatais. Respeite a vida. dirija com consciência.

www.eusoulegalnotransito.com.br


ISSN 1519-9533

diretor de redação

editor executivo

Marcos Linhares

Luís-Sérgio Santos

Editores de Arte

Everton Sousa de Paula Pessoa e Jon Romano

Redação Gabriel Alves, Vitor Ferns, Rafael Oliveira Arte Luís Sérgio Santos Jr serviços editoriais e Fotografia Agência Brasil, Agência Estado, Reuters, Omni colaboradores Aline Almeida, Carlos Henrique Araújo, Adriana Almeida, Igor Macedo Revisão Lívia Pontes Redação e publicidade BSB Editora Endereço SHIN CA 05 Bloco I Loja 112 Ed. Saint Regis — Lago Norte  CEP 71.503-505, Brasília, Distrito Federal FONE (61) 3468.5697  sucursal fortaleza Omni Editora — Rua Joaquim Sá, 746 fones (85) 3247.6101  CEP 60.130-050, Aldeota, Fortaleza, Ceará e-mail: df@fortalnet.com.br  web-page www.revistafale.com.br/brasilia

Copyright © 2009 BSB Editora Ltda. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo desta obra de qualquer forma ou meio eletrônico, mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da BSB Editora (lei nº 5.988 de 14.12.73).  Fale!Brasília é publicada pela BSB Editora Ltda. Preço da assinatura anual no Brasil (12 edições): R$ 86,00 ou o preço com desconto anunciado em promoção. Exemplar em venda avulsa: R$ 9,00, exceto em promoção com preço menor. Números anteriores podem ser solicitados pelo correio ou fax. Reprintes podem ser adquiridos pelo telefone (85) 3247.6101. Os artigos assinados não refletem necessariamente o pensamento da revista. Fale!Brasília não se responsabiliza pela devolução de matérias editoriais não solicitadas. Sugestões e comentários sobre o conteúdo editorial de Fale!Brasília podem ser feitos por fax, telefone ou e-mail. Cartas e mensagens devem trazer o nome e endereço do autor. Impressão Halley  Impresso no Brasil/Printed in Brazil. Fale!Brasília is published monthly by BSB Editora Ltda. A yearly subscription abroad costs US$ 99,00. To subscribe call (55+85) 3247.6101 or by e-mail: df@fortalnet.com.br All rights reserved. Reproduction in whole or in part without permission is prohibited.

BSB e d i t o r a DIRETORES

Luís-Sérgio Santos Marcos Linhares www.revistafale.com.br/brasilia

Carta do editor,

C

hegamos a dezembro. Infelizmente, não ofertamos os presentes que gostaríamos. A cidade vive

dias de luto e vergonha. Brasília tem seu nome manchado de novo. Já tivemos aqui o primeiro senador cassado da história daquela casa: Luis Estevão. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Hoje, dos três senadores do DF, dois, Gim Argello (PTB) e Adelmir Santana (DEM), são suplentes. o deputado federal Tadeu Felippelli (PMDB) também está com seu nome envolvido nas denúncias, sendo citado pelo dono do diário brasiliense, Tribuna do Brasil, Alcyr Collaço, de receber “mesada” para supostamente armar arapuca para evitar que Joaquim Roriz concorresse com Arruda. Há que se investigar. O governador Arruda, então, nem se fala. Perdeu o cargo quando era senador, mentindo publicamente usando o nome dos filhos. Depois, assumiu a mentira e pediu uma segunda chance. Agora, vemos no que resultou a tal “nova oportunidade”. Continuaremos viajando pelo Brasil, recebendo chacotas de toda sorte, por morarmos na suposta “ilha da fantasia, dos marajás, das maracutais, da corrupção”. Demos motivo. Elegemos esses senhores. E quando vemos alguns poucos sobreviventes dessa sujeira, em sua grande maioria, jogam mais para mídia, usam e abusam de factóides do que fazem algo de concreto para mudar ou melhorar algo. Empunham bandeiras mais para angariar prestigio e estima do que por acreditar e lutar por causas concretas. Nesta edição, o triste fato do jovem violentamente impedido de entrar em um shopping de Brasilia. coincidentemente, de propriedade de Paulo Octavio. Ele de novo. Parece um ser onipresente na cidade. Em nome de toda nossa equipe, recebam nossos votos sinceros de Feliz Natal! Que em 2010, possamos ser portadores de melhores notícias. Até janeiro. Marcos Linhares Diretor de redação


ArenaPolítica TalkingHeads Online BrasíliaOff Blogosfera

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POLÍTICA

18Crise no GDF

“Mensalão do DF” deixou o governador José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio e presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente com a corda no pescoço

28Desmonte na cultura Denúncias agora atingem Secretaria de Cultura. O Secretário da pasta, Silvestre Gorgulho responde a quatro processos no Tribunal de Justiça do DF, que analisam contratos mal explicados incluindo sobrepreço

A região mais atingida pela desigualdade no Brasil é também a que mais cresce. Governadores do nordeste querem ampliar a participação nos royalties do pré-sal

economia

44Lei Geral, 3 anos

Entre os avanços da lei das micro e pequenas empresas estão ampliação do número de participantes no Simples Nacional, maior acesso do segmento às compras governamentais e ao programa Empreendedor Individual

46Pão de Açucar

No último dia 4 de dezembro o anúncio de uma megafusão pegou de surpresa o mercado varejista brasileiro. O gigante Pão de Açúcar comprou 51% das ações das Casas Bahia

SEÇÕE S

8 Talking Heads 11 Arena Política

12 Online 13 Blogosfera 48 Persona

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36Royalties do pré-sal

imagem Foto greenpeace

uma campanha, uma provocação

As entidades ambientalistas não-governamentais Greenpeace e TicTacTicTac (TckTckTck), aproveitaram a oportunidade da 15ª Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP15) em Copenhague, Dinamarca, para veicular inúmeras peças publicitárias com uma grande provocação. “Desculpe-me”, dizem alguns dos mais importantes líderes mundiais, dentre os quais o presidente Lula. Daqui há 11 anos, em 2020, os lídederes pedem desculpas e lamentam a falta de ação, ou a lentidão, para conter “mudanças climáticas catastróficas”. As peças são montagens com 10 líderes mundiais envelhecidos como Barack Obama (EUA), Angela Merkel (Alemanha) e Gordon Brown (Reino Unido). Lançada em dezembro, no mês do encontro que reuniu representantes de 192 países, a campanha foi feita pela agência de publicidade Arc Communications, da Inglaterra. Para o diretor executivo do Greenpeace International, Kumi Naidoo, a campanha é um grande alerta. “Se dirigentes como Obama, Sarkozy, Merkel e Brown não trabalharem para um acordo robusto, o legado deles será a fome e a migração em massa. Se isso acontecer, um pedido de desculpas não vai resolver”.

Eu espero que eles consigam avançar para, no mínimo, assumir alguns princípios básicos para que a gente consiga diminuir os gases de efeito estufa. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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TalkingHeads

As pessoas que fizeram coisa errada têm que pagar. Vi algumas imagens. Acho que é grave. [...] É deplorável para a classe política. Eu não entendo por que não se aprova a reforma política. presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal (PF) no governo do Distrito Federal, em Brasília

É algo que coloca em xeque o sistema político e afeta politicamente meu partido. Isso não é algo agradável nem frívolo. ex-deputado escolhido relator do processo José Thomaz Nonô (DEM),

Foto josé cruz_abr

Vocês! Querendo dar uma de arautos da moralidade. Quero ver aonde é que vocês vão chegar. Alberto Fraga, secretário de Transportes do governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal, na reunião da Executiva do DEM que abriu processo de expulsão contra seu chefe

disciplinar contra o governador José Roberto Arruda (DEM-DF)

r e i nc i d e n t e

Foto janine moraes _ ABr

Esse é um escândalo em relação ao governador Arruda. Não é do DEM. Vamos aguardar as investigações. Arruda tem amplo direito de defesa e o PT defende o Estado democrático de direito.

Vamos ser francos. Não fui condescendente, não quis condenar. A Polícia Federal está investigando, o Ministério Público está investigando. Não posso condenar alguém. Tem que esperar o processo.

Gente, eu errei, eu não quero ser igual aos outros políticos que erram e ficam mentindo.Então vou falar a verdade logo, eu vi mesmo a lista. Não matei, não roubei e não desviei recursos públicos.

que “as imagens não falam por si”, sobre o vídeo mostrando a corrupção no DF

maio de 2000, renunciando ao mandato, após quebra do sigilo do painel de votação no Senado

LULA, corrigindo declaração de

Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados

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José Roberto Arruda, em


Foto divulgação

s

e

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o

O aumento do IPTU [em São Paulo] pode chegar a 45%. É o estilo demotucano de arrochar o contribuinte.

popstar. “Eu

não sinto saudade de sexo porque eu me resolvo sozinha. Entendeu o que eu quis dizer?” Rihanna, cantora caribenha

de sucesso internacional, em novembro de 2009

Ricardo Berzoini,

do PT em 2005

José Américo,

vereador do PT da cidade de São Paulo, pelo endereço twitter/ JoseAmericoPT

iPTu rima também com tu @ ricardoberzoini se é contra em SP deve tb ser contra aumento do iPTu em Fortaleza.

g e s t ã o

e

r e a ç ã o

Sobre Severino Cavalcanti, que renunciou ao mandato de deputado e à presidência da Câmara em setembro de 2005 após ser subornado pelo dono de um restaurante

Foto Marcello Casal jr _ ABr

NORTON LIMA JR,

jornalista, pelo endereço twitter/nortonlimajr

senador, no endereço twitter/Sen_ Cristovam

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Quando perceberam que ele não seria oposição ao meu governo, derrubaram ele. Parte da elite paulista, se encontrar com ele, não cumprimenta. Eu cumprimenmto Severino onde o encontrar.

O governador Arruda, do DF, apanhado num esquema de propina, era apontado como exemplo pela Veja. Será mais um que a publicação “secou”.

cristovam buarque,

O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, sobre o mensalão

presidente nacional do PT, pelo endereço twitter.com/ ricardoberzoini

Sobre possíveis erros durante invasão na Câmara Legislativa DF: prefiro jovem que comete erros por ação, do que os que não cometem por omissão.

a v o z d e lul a

O jornal O Globo resgatou algumas declarações feitas pelo presidsente Lula desde 2005

O governador Arruda, do ponto de vista da gestão, faz um governo que é reconhecido pela população de Brasília como extremamente eficiente. Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais

Não conheço detalhes das provas, mas as cenas são chocantes e as acusações me parecem extremamente graves.

Uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é a relação de influências, outra coisa é o lobby. Sobre o senador José Sarney, presidente do Senado, acusado de empregar parentes e amigos no Senado

Idem

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talkingheads

No fundo, no fundo, os Estados Unidos querem tratamento de país em desenvolvimento. Celso Amorim, ministro das Relações

Reconhecemos perfeitamente nosso papel histórico na poluição da atmosfera, mas rejeito categoricamente qualquer ideia de culpa ou de reparação. Todd Stern, enviado especial dos EUA para a COP-15, na maneira norte-

americana de negar os danos causados pela super-potência

Exteriores, sobre as metas “tímidas” de redução de gases estufa americanas 

O aquecimento global vai matar a maioria, e transformar o restante em canibais. Ted Turner, controverso fundador da

do canal de TV norte-americano CNN

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Modestamente falando, o Brasil deu a tônica. Lula, presidente avalia paticipação do País na 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas, em Copenhague 

O PT deve seguir o seu rumo falando de investimentos, crescimento econômico, desenvolvimento do país. Não deve agir como oportunista em situação como essa. Ricardo Berzoini,

O partido está louco para ter um candidato, está louco para sair pregando, falando das nossas propostas, do que nós enxergamos para o futuro do Brasil. Tasso Jereissati (PSDB), senador

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Parada Gay de Brasília, _ Foto Fabio Rodrigues Pozzebom _ ABr

presidente do PT, sobre o escândalo no Governo do Distrito Federal

[Ciro]pegou o pau de arara na direção errada. Um monte de gente veio para São Paulo e ele foi para lá [Ceará]. Aloizio Mercadante,

senador (PTSP), defendendo candidatura de Ciro Gomes (PSB) para o Governo de São Paulo.

É possível governar sem safadeza.

CIRO GOMES, pré-candidato à Presidência da República sobre o escândalo no Governo do Distrito Federal

Eu tenho muito apreço pelo Ciro. É como se fosse um irmão. LULA, antes

de admitir que pode pedir à Ciro que retire sua candidatura.

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A tecnologia favorece a política conservadora, porque não é barata nem é de acesso universal. Sergio Fabbrini,

cientista político italiano autor do livro “El ascenso del Príncipe Democrático” (Ed. Fondo de Cultura Económica)


ArenaPolítica Senadores sem urna

Aumentou o número de suplentes no Senado, com a posse de Acir Gurgacz (PDT-RR), em substituição ao cassado Expedito Filho (PSDB). Agora são 20 os parlamentares da bancada dos “sem voto”, de um total de 81. O que salta aos olhos é a ficha corrida de muitos suplentes, como o próprio Gurgacz, que responde a vários processos na justiça roraimense... E o projeto da Ficha limpa segue “encalhado” no Congresso Nacional. Jingle Bell

O projeto Turismo Sustentável e Infância – TSI, do Ministério do Turismo tem como objetivo o combate a exploração sexual no turismo. A professora Iara Brasileiro, membro do Centro de Excelência em Turismo da UnB e integrante do projeto, viajou por todo o País para sensibilizar o trade turístico para a importância de abraçar a proposta do Ministério de conscientizar a população de que as crianças e os jovens são patrimônio brasileiro. “Esta campanha não pode ter como foco apenas a Copa, em 2014.”, disse. A deputada Thelma de Oliveira, da Comissão de Turismo e Desporto, também defendeu a necessidade de proteção para crianças, adolescentes e mulheres. A opinião é compartilhada pela deputada Lídice da Mata, ressaltou que a prostituição é um dos grandes pontos negativos na imagem do Brasil.

I

nsatisfeitos com o lançamento

do livro Honoráveis Bandidos, do jornalista Palmério Dória (Geração Editorial), na capital maranhense, no início de novembro, suposta claque de Roseana Sarney e do PMDB maranhense protagonizou um espetáculo de horror, digno da torcida organizada. Dória compareceu com militantes da esquerda maranhense como o governador cassado Jackson Lago (PDT) que fazem oposição ao eterno reinado Sarney que se abateu pelo Estado há décadas. Ninguém contava com bandalheiros, supostamente liderados por uma funcionária comissionada da Secretaria de Esportes e Juventude do governo Roseana Sarney, Ana Paula Ferreira Ribeiro, apareceriam e promoveriam o maior “quebra-pau”. O grupo atirou ovos no autor e entoavam palavras de ordem. Não deu outra: o auditório do Sindicato dos Bancários virou arena: vidros quebrados, cadeiras voaram e pedras apareceram. Tudo pode ser conferido no site You tube. O livro faz um resumo crítico da trajetória de José Sarney mostrando que mé-

todos ele usou para chegar aonde chegou no cenário nacional. Para quem não sabe: o paraense Palmério Dória foi criado por um padre e teve como primeiro emprego espanar os livros da biblioteca do cônego de Belém (PA). Dória foi chefe de reportagem na Rede Globo, nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de São Paulo. Como escritor adotou o tom polêmico e lançou entre outros, Mataram o Presidente – Memórias do Pistoleiro que Mudou a História do Brasil, de 1976, sobre a crise que culminou com o suicídio de Getúlio Vargas, e A Guerrilha do Araguaia, de 1978.

Quinta cassação do prefeito de Macapá A juíza da 10a Zona Eleitoral Sueli Pine condenou o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), assim como a vice, Helena Guerra, por abuso de poder político, e tiveram os mandatos cassados e, de quebra, ficaram inelegíveis por três anos. Resta saber se eles conseguirão nova liminar para permanecer nos cargos, como nas vezes anteriores: 1ª cassação03/12/2008. Antes de ser diplomado e empossado como prefeito, Góes teve seu registro de candidatura cassado pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Marconi Pimenta. A vice também. Os direitos políticos dos dois foram suspensos por três anos. Motivo: abuso do poder político e econômico e compra de votos. www.revistafale.com.br

2ª cassação – 12/12/2008. O juiz da 10ª Zona Eleitoral Marconi Pimenta cassou o registro da candidatura de Góes e suspendeu os direitos políticos por três anos. Motivo: abuso do poder político e econômico e captação ilícita de votos. 3ª cassação – 03/03/2009. Trecho da sentença da juíza Sueli Pini da 10ª Zona eleitoral de Macapá. “Os investigados se preparavam para praticar a famigerada distribuição de cestas básicas em troca de votos, o toma lá da cá, a vantagem pessoal de obter votos”. 4ª cassação. 05/08/2009 – Góes e sua vice foram novamente condenados à perda do registro de candidatura, ou seja, aos mandatos, devido a compra de votos em troca de tíquetes combustível. A juíza Sueli Pini da 10ª Zona eleitoral foi a responsável pela decisão. DEZEMBRO de 2009 | Fale

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Rede de proteção social

Claque faz pancadaria no lançamento do livro sobre Sarney


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SPAm N

Online Twitter supera Orkut

Embora o Facebook seja uma ameaça ao reinado do Orkut entre as redes sociais no Brasil, foi o Twitter que primeiro destronou o site de relacionamentos do Google. Uma pesquisa sobre o perfil e o comportamento dos internautas brasileiros da classe A mostrou que o Twitter é a rede social mais utilizada no Brasil, seguido pelo Orkut e pelo YouTube. Cerca de 87% dos entrevistados acessa o site de microblog todos os dias da semana, contra 72% do Orkut. Apesar de perder em frequência, o Orkut ainda é a rede social com o maior número de usuários cadastrados: quase 90%, contra 80% do Twitter e YouTube, e 57% do Facebook. A pesquisa ainda ressalta que a forma de interação do usuário com o site varia entre as redes analisadas, com o Twitter sendo mais usado para a leitura de notícias, enquanto o Orkut serve para contato entre amigos.

Governo prorroga MP do Bem até 2014

O Governo Federal anunciou a prorrogação até 2014, da medida provisória que isenta computadores de até R$ 4 mil da incidência dos tributos de PIS e Cofins. Além disso, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou medidas de desoneração para computadores adquiridos para a rede pública de ensino. “A MP do Bem [como ficou conhecida] é um programa muito bem-sucedido que multiplicou mercado de computadores e eliminou a linha cinza, por isso, estamos renovando por mais cinco anos”, afirma Mantega.

O QUE É NOVO

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Brasil é o líder

ão é um dado QUe devamos

nos orgulhar, mas o Brasil acaba de ultrapassar os EUA, e alcançou a liderança no ranking de maiores propagadores de spam – mensagens indesejadas de e-mail – do mundo. A nova lista foi divulgada pela divisão de segurança da Cisco. O Brasil foi responsável pelo envio de 7,7 trilhões de spams nos últimos doze meses, contra 6,6 trilhões dos EUA (no ranking anterior, os Estados Unidos somavam 8,3 trilhões).

“A explosão do spam no Brasil não é um mistério. O país está sofrendo a mesma epidemia de lixo eletrônico já vivenciada por outras nações de crescimento rápido que se conectaram à internet”, divulgou a revista “Forbes”, com base em declarações do pesquisador Patrick Peterson, da Cisco. O Brasil, no entanto, não é o único que apresentou crescimento na quantidade de spams enviados. A Índia, que segundo a publicação produzia relativamente pouco spam em comparação ao tamanho de sua economia, foi responsável por 3,6 trilhões de mensagens. O número representa mais que o dobro da medição anterior, segundo a Cisco.

Ameaça de “caladão” na telefonia O alerta partiu do próprio presidente da Agência Nacional de Telecomunicações — Anatel, Ronaldo Sardemberg. “Caladão” seria à possibilidade de o sistema telefônico do país passar por uma pane semelhante à que recentemente afetou o sistema elétrico. Segundo Sardemberg, a criação de uma comissão para avaliar a situação das redes de comunicações do País surgiu a partir de alguns “alarmes” dados pela imprensa. “Há muita informação ou desinformação sobre a perspectiva de um apagão no setor. Seria um caladão. Isso tem me preocupado muito e estou tomando as providências”, afirmou. De acordo com José Fernandes Pauletti,

presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado – Abrafix, o serviço de telefonia fixa do país

não está crescendo e está “estacionado” em 40 milhões de usuários. Ele também não considera a hipótese de que o crescimento da demanda por

Experimente o novo Google

O Google prepara para 2010, quando completa 12 anos, o novo visual de sua página inicial. A nova página ainda está em fase de testes, mas já é possível acessá-la em Inglês por meio de um código especial – saiba como em nosso site. Não há significativas mudanças nas www.revistafale.com.br

banda larga móvel e celulares possa levar a um colapso. “Se você é uma autoridade pública, não pode simplesmente ignorar [essas notícias]”, afirmou Sardemberg. Ele não quis comentar o impacto do Plano Nacional de Banda Larga, proposto pelo presidente Lula, que sugeriu a criação de uma estatal para prover ao cliente final o acesso à internet em banda larga. Segundo dados da Anatel o acesso a banda larga 3G cresceu cerca de 20% só em outubro. Para o superintendente da Anatel, Jarbas Valente, se a oferta do serviço estivesse liberada, esse crescimento poderia ser mais que o dobro registrado, já que hoje 70% das novas vendas da telefonia móvel estão associadas à internet.

buscas. O novo projeto concentra-se em proporcionar mais conforto aos usuários. O logotipo, novos ícones, caixa de busca, e botões coloridos, são algumas novidades. O site lista também funções adicionais, como mapas, imagens e compras, além dos termos relacionados, que aparecem automaticamente no menu lateral.


Os riscos da Liberdade Digital

P Aprendizado

n

plugado...

Liberdade Digital www.liberdade.blogueisso.com Emílio Moreno no Twitter www.twitter.com/emiliomoreno MundoTecno www.culturadigital.br/marcocivil/ Fale! no Twitter www.twitter.com/revistafale Blog da Fale! Brasília www.revistafale.com.br/blog/brasilia

Vaquinha para pagar dívida

Não restou à Emílio Moreno outra alternativa senão recorrer à conhecida vaquinha, para quitar sua dívida. Sem possuir bens a serem penhorados, e após negociar com o advogado, conseguiu reduzir o valor da indenização para R$5,5 mil. Ele iniciou então, através de um site, a arrecadar dinheiro para pagar o valor devido. Até o fechamento dessa edição, contando com a solidariedade de internautas, Emilio já havia conseguido 20% do valor pretendido. Para colaborar com o blogueiro acesse o blog “liberdade digital” e doe qualquer valor através do cartão de crédito ou pagamento por boleto bancário.

Internautas debatem Marco Civil em Fortaleza. O caso do

blogueiro Emílio Moreno serviu de mote para a conferência “Marco Civil da Internet – o debate já começou“, que ocorreu no início do mês de

dezembro em Fortaleza, no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A iniciativa de um grupo de internautas cearenses vai de encontro a determinação do presidente Lula, que pretende apresentar um projeto de marco

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civil regulatório para a Internet brasileira em 2010. A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça é a responsável por promover a consulta pública. Segundo o Ministério da Justiça, a intenção do marco civil a ser proposto

não é restringir o acesso ou uso da Internet. O que o governo pretende com marco civil é definir diretrizes para uma legislação que permita ao judiciário atuar com precisão na resolução de conflitos envolvendo a utilização da rede. DEZEMBRO de 2009 | Fale

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“Não tenho intenção de me tornar mártir ou posar de vítima nessa história”, foi o que escreveu Emílio Moreno em seu blog. Sobre o acontecimento, ele também afirma ainda, “o que importa mesmo é o aprendizado de tudo isso”, e destaca a importância da discussão do marco civil da Internet brasileira. Emílio já havia sido destaque na edição de número 62 da Revista Fale!, quando divulgamos sua iniciativa de mapear os buracos nas ruas de Fortaleza. No auge da campanha, que contou com o apoio em massa dos internautas, mais de 500 buracos foram cadastrados. A página recebeu 50 mil visitas em apenas um mês. Tudo começou após desastrada declaração da prefeita Luizianne Lins (PT) que em entrevista disse que o fortalezense tivesse “cuidado para não cair nos buracos”.

or conta do comentário de um internauta anônimo em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, 33, foi condenado pela Justiça do Ceará no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil. Para piorar, Emílio perdeu o prazo para recorrer e recebeu uma notificação de penhora de bens para o pagamento do valor. O caso teve início em março de 2008, quando Emílio Moreno noticiou em seu blog, o “Liberdade Digital”, uma briga envolvendo dois estudantes do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. Na ocasião, um internauta postou um comentário crítico à atuação da freira Eulália Maria Wanderley de Lima, diretora do Colégio. Não demorou muito, e a diretora entrou com ação por danos morais contra o blogueiro. Após cinco audiências, a Justiça cearense determinou a Emílio Moreno o pagamento de 40 salários mínimos, a título de indenização. Emílio argumenta que não possui bens móveis e imóveis para penhorar e diz que tentou resolver o caso de forma “amigável”. “O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça”, disse. “Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um equívoco. Lamento realmente.” O advogado Helder Nascimento, que defende a diretora da escola, tem outra versão. “Pedimos para retirar e ele não retirou dizendo que era cerceamento da liberdade de expressão. Solicitamos que informasse quem era o titular do e-mail e ele se recusou. Não podemos deixar um cliente ser violentado.” Na versão do blogueiro Emílio Moreno, cerca de dois meses após o post e o comentário, um escritório de advocacia da capital cearense entrou em contato com ele. “Eles queriam, por telefone, que eu identificasse o autor do comentário.”


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10Perguntaspara

Luciano Negreiros

A

rrojado e conhecedor dos problemas de obesidade, até mesmo porque enfrentou esse problema na infância, quando ganhou, inclusive o apelido de “Bolochinha”, o médico Luciano Negreiros é endocrinologista e cresceu gordinho e permaneceu assim até a sua entrada na Faculdade de Medicina. Nessa época, tomou uma grande decisão resolvendo emagrecer para sempre. A partir daí, manteve seu peso e descobriu como manter-se saudável e em forma. Com essa motivação, resolveu especializar-se em endocrinologia e ainda, para compreender melhor como funcionava a cabeça da pessoa obesa, aprofundou seus estudos em Medicina Psicossomática. Lançou seu primeiro livro, Bolochinha – Guia de Emagrecimento e Alimentação Saudável para Jovens e Crianças, obtendo grande sucesso. O médico explicou que a ideia de informar os jovens obesos de uma forma mais atraente é pioneira. Mas as aventuras de Bolochinha e sua turma não se resumem ao livro. Há uma página na internet com todo o material, além de palestras em escolas. O objetivo é conscientizar as crianças da importância de uma alimentação saudável para evitar problemas na vida adulta, como diabetes e doenças cardiovasculares, que já se manifestam na juventude, devido ao alto consumo de comidas gordurosas. Luciano é reconhecido por seu trabalho sério no tratamento da obesidade, participa de vários Congressos Nacionais e Internacionais. É o queridinho de socialites e artistas cariocas por seu trabalho na área de emagrecimento e acaba de lançar um livro para adultos, Emagrecimente. Como estamos em época de festas, doces e tentações mil, Negreiros concedeu entrevista exclusiva para a Fale!Brasília, que recebeu as perguntas de um grupo de leitores que possuem filhos obesos.

Fale! Brasília. Qual o limite entre uma criança “gordinha’ e uma criança obesa? Luciano Negreiros. Na minha experiência prática não há uma diferença entre a criança gordinha, que na teoria seria o sobrepeso, e a criança obesa, pois ambos precisam do mesmo tratamento específico. O peso e altura dessas crianças medidos e o Índice de Massa Corporal (IMC) calculado (peso dividido pela altura ao quadrado) variam de acordo com a idade e o sexo. Assim utilizamos as curvas de crescimento como o gráfico de IMC para sexo/ idade do US Center For Disease (DCM). Logo na teoria as crianças entre o percentual 85 a 95 seriam as gordinhas (sobrepeso), já as que estariam acima do percentual 95 seriam as obesas. Assim a importância do acompanhamento das crianças junto ao pediatra e ao endocrinologista, pois logo no primeiro sinal do aumento do peso em relação a curva de crescimento e peso, seriam tomadas as primeiras providências para que esse aumento de peso seja controlado. Fale! Brasília. Qual a melhor forma de redução alimentar, sem tirar o prazer da criança na sua alimentação? Luciano Negreiros. A tarefa do tratamento da perda de peso em crianças e adolescentes é uma tarefa difícil.

especialista. Luciano Negreiros é endocrinologista, especialista em obesidade, autor dos livros “Bolochinha - Guia de Emagrecimento e Alimentação Saudável para Jovens e Crianças” e Emagrecimente. Foto DIVULGAÇÃO 14 | Fale!

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Porém, com a ajuda dos familiares, professores, amigos e de uma equipe multidisciplinar composta por médicos, nutricionistas, psicólogos, professores de educação física e fisioterapeutas, tornam a forma de redução alimentar dessas crianças menos complicada. A melhor forma é a conscientização e a motivação dessas crianças para o sucesso do tratamento. Não devemos sacrificar, mentir, esconder situações. É possível ir às festas, sair com os amigos, apenas tendo um controle satisfatório. O método do tratamento psicossomático, que é a relação entre a mente e o corpo, que usamos no Projeto Bolochinha, tratando não a obesidade, mas sim a criança obesa vista na sua complexidade não tira o prazer da alimentação, e sim gera um prazer diferente que é conseguido através do processo de emagrecimento. Tentamos apenas mudar o foco do prazer, deslocando-o da comida para o prazer do corpo saudável.

Fale! Brasília. O que fazer para controlar essa ansiedade? Luciano Negreiros. O tratamento que uso com os meus pacientes com relativo sucesso é uma técnica derivada da terapia cognitivo comportamental, que em linhas gerais seria conscientizar o obeso dos seus repetidos erros e transformá-los em acertos. Mais uma vez ressalto a importância do tratamento psicológico aliado à reeducação alimentar e a prática da atividade física, que por sua vez induz liberação de endorfinas melhorando o bem estar geral reduzindo a ansiedade. Fale! Brasília. É difícil mudar a forma de pensar de uma criança obesa, principalmente quando tem von-

tade de comer o que não se pode dar. O que fazer? Luciano Negreiros. É uma tarefa difícil, porém não é impossível. Não devemos proibir, pois o proibido acaba sendo o mais desejado. A conscientização associada ao apoio, enfocando sempre o prazer que o emagrecimento gera torna esse processo menos penoso. Se a criança quiser algum alimento mais calórico devemos mostrar que ela poderá comer, porém em algumas situações e em pequena quantidade. Fale! Brasília. Se a criança, às vezes, perguntar por que ela não pode levar batata frita, bolachas e chocolate para a escola, como os amiguinhos, o que fazer? Negar não prejudicaria o lado social da criança? Luciano Negreiros. Por isso a importância das escolas nesse processo. As crianças atualmente passam a maior parte de seu dia nas escolas, logo os professores têm a responsabilidade da sua boa educação alimentar. Preocupado com esse aspecto criei o Projeto Bolochinha nas Escolas, enfatizando a boa alimentação não só para os gordinhos, mas também para todas as crianças que comem de forma irregular. Assim todas as crianças já tem uma alimentação não diferenciada e saudável durante o seu dia na escola. Fale! Brasília. Qual o papel dos familiares que lidam no dia-a-dia com a criança obesa na sua alimentação diária? Luciano Negreiros. Os familiares são responsáveis na educação alimentar das crianças. A família deve sempre estimular e apoiar, ajudando essas crianças já tão fragilizadas e discriminadas, a torná-las mais fortes dos que elas são. Não devemos nunca criticar e reprimir, pois isso pode www.revistafale.com.br

desmotivar o tratamento. No 14º capítulo do livro Bolochinha, trazemos várias dicas de como os familiares podem ajudar essas crianças. Fale! Brasília. Atividade física. Como convencer a criança a sair da vida sedentária, cheia de preguiça que a obesidade leva? Qual o limite para a criança? Luciano Negreiros. A obesidade vira um ciclo vicioso, pois quanto mais sedentária a criança for, maior a tendência a obesidade. E quanto mais obesa mais sedentária essa criança ficará. Temos portanto, que incentivar a prática da atividade física prazerosa e criativa. O tratamento desse tipo de obesidade é muito complexo, mas quando bem trabalhado e individualizado o sucesso será certo. Não existe um limite específico para atividade física. Quanto maior for a prática de esportes, melhor repercutirá no sucesso desse tratamento. Fale! Brasília. Qual o melhor tipo de exercício físico? Luciano Negreiros. Tudo é de acordo com a habilidade e o gosto da criança. Assim não devemos impor a atividade física e sim deixar que a criança descubra o melhor para ela, evitando o desprazer e o abandono do esporte. Fale! Brasília. Fale sobre o livro Emagrecimente. Luciano Negreiros. Fui convidado a escrever um livro direcionado ao público adulto, para trazer um método novo, sério e revolucionário no tratamento da obesidade. Então, associei os conhecimentos clássicos da endocrinologia com os fundamentos da Terapia Cognitivo Comportamental (TCC). Observei que grande parte dos pacientes ficava no efeito sanfona, pois entravam em uma “dieta” durante um curto período, emagreciam o corpo, porém a cabeça mantinha-se gorda. Nascia então o Emagrecimente, um método no qual a pessoa, através de passos, muda inicialmente os seus pensamentos para depois mudar o comportamento (alimentação + atividade física). Em Emagrecimente, falo sobre reeducação alimentar e sua dieta dos passos, que acaba com o efeito sanfona. n DEZEMBRO de 2009 | Fale

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Fale! Brasília. A ansiedade excessiva influencia muito nesse processo “engordativo”? Luciano Negreiros. Certamente a ansiedade e todos outros fatores psicológicos têm influência direta no processo da obesidade. Logo, como endocrinologista com formação psicossomática não consigo enxergar o tratamento simplesmente do emagrecimento. Temos que emagrecer tanto o corpo como a cabeça do obeso, senão o efeito “sanfona” será certo.

Os familiares são responsáveis na educação alimentar das crianças.


||Pause

As melhores invenções 2009 Vacina para a AIDS

Mais de vinte anos após a descoberta do vírus HIV, pesquisadores desenvolveram a primeira vacina que poderá imunizar quem a recebe. Após seis anos de pesquisa, o estudo mostrou que a vacina, que tem duas doses, é “modestamente eficaz”, reduzindo em 31% a infecção em relação aos candidatos que só receberam placebo. Cientistas, no entanto, ainda tentam descobrir como a imunização diminui o risco de infecção, já que as vacinas não diminuíram o nível de vírus no sangue dos voluntários na pesquisa.

Teletransporte de átomos

Cientistas americanos transportaram dados de um átomo para outro a um metro de distância. O quantum information processing não transporta corpos; um átomo só transforma o outro, que então imita o primeiro. Pode não ser tão emocionante como nos filmes, mas o teletransporte de átomos traz grandes inovações para a criação de computadores superseguros e rápidos.

Um joelho por 20 dólares

Amputados em países pobres tinham à sua disposição uma prótese de perna com preço acessível, o Jaipur Foot. Mas para quem perdeu a articulação do joelho, um substituto de titânio custava em torno de 10,000 dólares. Agora, estudantes de engenharia na Universidade de Stanford desenvolveram um joelho que, além de barato, imita o movimento natural da articulação. O JaipurKnee, ainda em fase de teste, custa só 20 dólares e já ajudou mais de 300 voluntários na Índia. 16 | Fale!

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TWITTER POR TELEPATIA

Em abril deste ano, um estudante de doutorado na Universidade de Wisconsin escreveu 23 caracteres em seu twitter só com a mente. Como parte de sua pesquisa acadêmica, ele concentrou sua atenção nas letras que apareciam na tela do

A revista Time fez um ranking das 50 melhores invenções de 2009. Aqui, algumas delas. Por Lívia Pontes

computador, usando uma touca com eletrodos que controlavam as mudanças no cérebro. O feito é um marco para pesquisas de psicologia em comunicação com possuidores da “síndrome do encarceramento”, doença que deixa a mente alerta enquanto o corpo

está paralizado. Até agora, as mensagens por esse método são lentas: os twitteiros mais ágeis só conseguem enviar 8 caracteres por minuto – para eles, ainda bem que o limite são 140.

Cachorro por encomenda

Quando o clone da ovelha Dolly foi anunciado em 1997, Lou Hawthorne começou a pensar no que seria necessário para que uma réplica genética do cachorro de sua mãe fosse feita. Em 2007, sua companhia BioArts clonou Missy, e neste ano Lou entregou cinco filhotes a clientes que pagaram em torno de US$ 144,000. A empresa reconhece que o mercado para clonagem de caninos é limitado, mas os seletos clientes que tiveram a oportunidade de ter seu cachorro novamente acham que tiveram sorte.

Carro comestível, ecologicamente correto Os carros de corrida da Fórmula 3 agora podem ajudar o meio ambiente, preservando sua potência. Desenvolvido na Inglaterra, o primeiro projeto F3 tem fibras

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de cenoura na direção, polvilho de batata nos espelhos laterais e nozes nas pastilhas de freio. Tudo isso abastecido por biodiesel que ainda mistura chocolate e óleo vegetal.


Artigo

Responsabilidade tributária e o dever de prova da boa gestão

N

a área tributária, a responsabilidade dos administradores de pessoas jurídicas é decorrente de determinação do próprio Código Tributário Nacional. Segundo a lei, apenas o exercício abusivo ou irregular dos atos de administração da sociedade é que faz nascer a responsabilidade pessoal prescrita pelo dispositivo. Essa interpretação foi consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em diversas decisões, assentou que o simples inadimplemento da obrigação tributária não caracteriza infração legal para fins de responsabilização do sóciogerente. Apesar desse posicionamento, a Fazenda Pública insiste em redirecionar as execuções fiscais, movidas originariamente em face das pessoas jurídicas, para todos os seus administradores. Trata-se de prática reiterada nos executivos fiscais, sendo irrelevante, na esfera fiscal, a condição dessas pessoas possuírem ou não vínculo empregatício. A questão se restringe a apurar a existência ou não do poder de gestão, bem como da existência de atos que materializem a incidência da norma de responsabilidade. Em um primeiro momento, a jurisprudência dos Tribunais Superiores outorgava à Fazenda Pública o dever de provar a existência de infração à lei, vez que assim não procedendo não haveria suporte fático para incidência da norma de responsabilização, não sendo

Por Diego Bomfim possível o redirecionamento da execução. No entanto, essa linha de entendimento parece estar sendo flexibilizada pelo STJ que, em recentes julgamentos, vem entendendo que caberia aos administradores o dever de provar que não agiram com excesso de poderes ou cometendo infração à lei, sempre que seus nomes constassem da certidão de dívida ativa (título executivo elaborado pela própria administração tributária e que goza de presunção de liquidez e certeza). Com base nesse entendimento, para que a responsabilidade tributária recaia sobre o administrador de uma sociedade será requisito imprescindível a comprovação de que houve, em sua gestão, a prática de atos com excesso de poderes ou contra a lei ou estatuto social, cabendo o ônus da prova dessa situação (i) ao Fisco: quando o nome do administrador não for expressamente mencionado na certidão de dívida ativa; e (ii) ao administrador: quando seu nome constar da certidão de dívida ativa. Assim, a defesa judicial dos administradores da pessoa jurídica dependerá, essencialmente, dos elementos de prova reunidos ao longo da administração que comprovem boas práticas de governança corporativa, impondo que cada um dos administradores compareça aos autos (por meio de incidente processual próprio), demonstrando que não se trata de hipótese de responsabilização pessoal. As chances de êxito são variáveis em função da www.revistafale.com.br

peculiaridade de cada caso, bem como do volume e capacidade de prova dos documentos juntados pelo administrador durante o tempo em que geriu a sociedade. Ganha importância, nesse cenário, a implementação de uma governança tributária no dia a dia das empresas, fomentando decisões responsáveis, documentadas e coerentes no trato da matéria fiscal. Trata-se de solução que deve ser levada em conta ao lado do já recorrente D&O - Directors and Officers (seguro de responsabilidade civil com escopo de proteção do patrimônio dos administradores) e das chamadas comfort letters. Em conclusão, é possível afirmar que o exercício da gestão empresarial no Brasil – pela assunção de cargos em diretorias – faz nascer a possibilidade de responsabilização pessoal pelos débitos tributários da sociedade, devendo, para tanto, restar caracterizada infração à lei ou mesmo a condução da empresa com excesso de poderes. O dever de prova dessa caracterização, em razão do modo de confecção da certidão de dívida ativa, poderá recair sobre os membros da diretoria, sendo importante que o quadro de diretores se municie de provas da regularidade de sua gestão, instrumentalizando eventual defesa judicial, sob pena de atrair ao seu patrimônio pessoal risco que, normalmente, deveria ser suportado pelo patrimônio da pessoa jurídica. n Diego Bomfim é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. DEZEMBRO de 2009 | Fale

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Política

Na forca

O

vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Onyx Lorenzoni (RS),

garantiu que os envolvidos no episódio do “Mensalão do Arruda”, no Distrito Federal, serão devidamente punidos. “Os distritais, principalmente o da meia [Leonardo Prudente], têm que seguir o mesmo caminho, que é o da rua”, afirmou. Como o governador do DF, José Roberto Arruda, pediu desfiliação do partido, sobrou para o vice-governador e presidente regional da legenda, Paulo Octávio e o presidente da Câmara Legislativa licenciado, Leonardo Prudente, ambos democratas, serem julgados pelo partido. Por maioria dos votos, a Executiva Regional votou pela abertura de processo de expulsão do presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente. A situação de Paulo Octávio é diferente, pois não há gravação dele. “Se algum filiado pedir abertura de processo, vamos abrir”, enfatizou Lorenzoni. Prudente ganhou prazo para apresentar sua defesa. O prazo foi o mesmo concedido a Arruda. Paulo Octávio deve se licenciar da presidência da legenda regional. 18 | Fale!

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“Mensalão do DF” deixou o governador José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio e presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente com a corda no pescoço Por Almir Oliver e Rafael Oliveira HUMOR E VIGÍLIA

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o vicegovernador, Paulo Octávio. Manifestantes protestam em frente à residência oficial do governador do DF. Vigília em frente à sede da Câmara Legislativa do DF. FotoS Elza Fiúza_ABr, Valter Campanato_ABr E Fabio Rodrigues Pozzebom_ABr

Segundo fontes ligadas à cúpula do DEM local, a decisão quanto ao deputado Leonardo Prudente já está acertada: expulsão. O vice-governador Paulo Octávio está numa situação mais confortável. Ele não aparece em vídeo, foi apenas citado nas investigações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro último. O que compromete Paulo Octávio foi uma gravação de Barbosa, em que aparece o diretor das Organizações Paulo Octávio, Marcelo Carvalho, recebendo dinheiro, supostamente destinado ao vice-governador. Fonte ligada ao governo local revelou que Paulo Octávio, caso Arruda não renuncie ao Governo, deve renunciar a vice-governadoria. Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a abertura ou não de proceswww.revistafale.com.br

so disciplinar contra os dois será tratada em reunião ordinária do partido. “Há uma comunicação do presidente do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), de que, após a reunião que seria destinada à análise da situação do governador Arruda, os demais casos serão tratados, como o do deputado Prudente e o do vice-governador Paulo Octávio”, disse.

“O da meia”.

O deputado distrital, Leonardo Prudente, foi gravado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, recebendo alta quantia de dinheiro, guardado nos bolsos do terno, e quando não havia mais espaço e criatividade, os maços restantes foram parar nas DEZEMBRO de 2009 | Fale

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POLÍTICA

meias. Segundo o deputado, por “questões de segurança”.

Nova acusação. Prudente, que

preside a Câmara Legislativa do DF e encontra-se licenciado do cargo por 60 dias, é alvo de nova acusação de Barbosa. Dessa vez, Barbosa acusa Prudente de comandar um grande esquema de corrupção no Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, envolvendo empresas de vigilância de familiares e amigos do distrital. De acordo com depoimentos de Durval Barbosa à Polícia Federal, o deputado Leonardo Prudente praticou extorsão contra empresários que disputam licitações no GDF. Ele relata também que Prudente indicou parentes e aliados políticos em postos chaves do Detran-DF, como a Procuradoria-Geral, a Comissão de Licitação e a Ouvidoria daquele órgão, com a finalidade de desviar dinheiro público. O nome de Prudente 20 | Fale!

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também aparece como patrocinador de empresas de vigilância em alguns órgãos do GDF e do governo federal. A empresa 5 Estrelas Sistema de Segurança Ltda, por exemplo, que está em nome do filho do deputado, tem contratos com a Novacap desde 2007. De lá pra cá, o GDF já repassou mais de R$ 8,5 milhões. Outra empresa, a G6 Sistema de Segurança Integrada Ltda, criada por Leonardo Prudente e hoje, em nome de amigos do deputado, tem contratos com a Secretaria de Educação do Distrito Federal e com o Detran-DF, desde 2007, totalizando mais de R$ 52,2 milhões de repasses até hoje. Também de acordo com Barbosa, o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, têm atacado outros setores, como na coleta de lixo hospitalar do Distrito Federal. Prudente tem uma empresa, em nome de um de seus filhos, a Serquip, com sede em Ceilândia, que é especializada em tratamento de lixo hospitalar e que atua em todo o país. www.revistafale.com.br

A empresa conseguiu contrato com o GDF, sem licitação e também em caráter emergencial, renovado por duas vezes consecutivas, cujo custo mensal chega a R$ 330 mil, para operar usina de incineração de lixo especial, em Ceilândia. Uma lei votada na Câmara Legislativa do Distrito Federal poderá facilitar novos contratos para a empresa de Prudente. A Lei distrital n° 4.352/2009, de autoria do deputado Cabo Patrício (PT), dá prioridade na coleta de lixo especial (hospitalar principalmente) para empresas que estejam estabelecidas no DF. Para o deputado petista, a lei segue estritamente a legislação ambiental no âmbito federal e também em relação aos processos licitatórios. “Esta Lei determina que toda e qualquer empresa interessada na coleta de lixo especial no DF precisa se instalar aqui, com a finalidade de gerar empregos e oportunidades para os moradores de Brasília”, defendeu Cabo Patrício. O problema é


Relação imprudente Empresas ligadas ao presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Leonardo Prudente n Empresa:

G6 SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA LTDA Setor do governo onde presta serviço: Secretaria de Educação, Detran e Fundeb Valor dos contratos em 2007: R$ 2,4 milhões Valor dos contratos em 2008: R$ 19,6 milhões Valor dos contratos em 2009: R$ 30,2 milhões Total dos repasses em três anos: R$ 52,2 milhões n Empresa:

5 Estrelas SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA Setor do governo onde presta serviço: Novacap Valor dos contratos em 2007: R$ 2,9 milhões Valor dos contratos em 2008: R$ 2,7 milhões Valor dos contratos em 2009: R$ 2,9 milhões (*) Total dos repasses em três anos: R$ 8,5 milhões fonte CB/04/12/2009

Negócios milionários

O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Leonardo Prudente, acusado por Durval Barbosa de possuir negócios milionários com o GDF e de extorquir empresários da cidade. À direita, PM retira manifestantes que ocupavam o plenário da Câmara Legislativa. FotoS Marcello Casal Jr e Valter Campanato_ABr

que, em todo o DF, só existe a empresa SERQUIP que executa esse tipo de serviço, cujo dono é o filho de Prudente, Rafael Prudente. Esta empresa, considerada até agora pelo GDF como única apta para assumir os contratos, abocanhou mais essa prestação de serviços sem licitação. Porém, não é por falta de concorrentes. Existem ao menos duas que poderiam brigar com a empresa de Prudente, cujas sedes situam-se próximas ao DF, em cidades goianas: uma fica em Cidade Ocidental (entorno do DF) e a outra, em Anápolis (160 km da Capital Federal). Segundo ainda o autor da lei, ela ainda não entrou em vigor por que precisa ser regulamentada pelo Executivo Local. “Existe um forte bloqueio dentro do GDF para regulamentar essa lei”, acrescentou Patrício.

Detran-DF. Em junho de 2006, o

Detran-DF abriu licitação, na modalidade pregão (pregão presencial

n°175/2006), para contratar empresa de vigilância e segurança patrimonial. Dentre as habilitadas no certame, ganhou a empresa Reman Segurança Privada Ltda. Porém, passados seis meses, a empresa pediu rescisão amigável de contrato, acatado pela diretoria do órgão do GDF. Nessas circunstâncias, segundo a legislação vigente (Lei 8666/1993), o Detran-DF precisaria convidar uma das empresas remanescentes – 2° e/ou 3° lugar – para assumir o contrato, de forma emergencial. Segundo o gerente-executivo e diretor da empresa Life Defense Ltda, que ficou em segundo lugar no referido pregão, Aldir Carneiro Frota Júnior, a Comissão de Licitação do Detran à época os convidou, mas exigiu que sua empresa praticasse os mesmos preços da desistente. “Nós nos manifestamos reiteradas vezes que gostaríamos de assumir o contrato, mas mantendo os nossos preços, pois acreditávamos que aquele oferecido pela ganhadora, a Reman, era impraticável”, disse Aldir. www.revistafale.com.br

A empresa segunda colocada no certame, apesar de haver manifestado desde o início interesse em assumir o contrato, foi preterida pelos responsáveis pela licitação, que ignoraram a lei e o interesse público e firmaram contrato emergencial com a empresa G6, que até então não constava do rol das participantes do pregão inicial. Com um detalhe agravante: o valor do contrato sofreu um reajuste considerável em pouco mais de seis meses de vigência. A Reman, que desistira do contrato, havia cotado seu preço em R$ 342.436,02 mensais. O preço médio da segunda colocada – Life Defense – foi de R$ 392.273,32 mensais. No dia 14 de agosto de 2008 – um mês após a desistência da primeira colocada - foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o contrato emergencial n° 01/2007, contemplando a empresa criada por Leonardo Prudente e agora em nome de amigos do parlamentar para assumir o contrato de forma emergencial por 180 DEZEMBRO de 2009 | Fale

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POLÍTICA

Manifestações pró e contra arruda

Manifestantes “iluminam mensagem” em frente à sede do Legislativo. À direita, grupos favoráveis à permanência de José Roberto Arruda no governo também fizeram manifestação em frente à Câmara Legislativa do DF. FotoS Fabio Rodrigues Pozzebom_ABr

meses, com o valor majorado em 36,74%. Agora o Detran-DF deverá desembolsar mensalmente R$ 541,3 mil para a G6. No depoimento de Durval Barbosa à PF, ele afirma que Prudente negociou pessoalmente com o governador Arruda a não instalação de uma CPI – DF Digital –, em troca da retirada do Detran da central de compras do GDF. Logo em seguida, Prudente indicou como diretor-geral daquele órgão o coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, Jair Tedeschi, hoje, ocupando a chefia de gabinete do presidente licenciado da Câmara Legislativa. O Sindicato dos Servidores do Detran-DF – Sindetran, protocolou, em setembro de 2007, reclamação contra a contratação da empresa G6 junto ao TCDF e ao Ministério Público. Segundo conselheiros daquele sindicato, a empresa G6 estava totalmente irregular e mesmo assim foi contratada às pressas. O sindicato detectou tráfico de influências entre 22 | Fale!

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a diretoria, à época comandada por Délio Cardoso, e o deputado distrital, para a contratação da empresa. O Sindetran também entrou com representação contra a indicação de uma amiga de Leonardo Prudente para chefiar a Ouvidoria do órgão. Segundo diretores daquele sindicato, a chefe da ouvidoria, Clarice Calais, que ocupa cargo CNE-6, quase nunca aparece para dar expediente na sede do Detran-DF. E não para por aí. Outra indicação de Prudente para Cargos de Natureza Especial no Departamento de Trânsito do DF ocorreu na Assessoria Jurídica, onde o distrital levou pessoa de sua confiança. E, para finalizar, era de Leonardo Prudente a indicação do dirigente máximo da instituição, o ex-coronel da PMDF e hoje assessor do parlamentar licenciado, Jair Tedeschi. O que se pode deduzir de tudo isso só uma boa investigação poderá nos revelar, mas, em relação ao Detran-DF, parece que “estava tudo dominado” por Prudente. www.revistafale.com.br

TCDF e MP.

A 1ª Inspetoria de Controle Externo – ICE, do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, considerou a contratação da empresa G6, da forma como foi realizada, uma afronta à Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). Segundo parecer da ICE, “a contratação da G6 Sistema de Segurança Integrada Ltda superou o objeto do contrato firmado com a empresa vencedora [Reman]”, ou seja, houve um aumento considerável dos preços praticados pela empresa desistente e pela nova contratada (G6). Além disso, os conselheiros do TCDF detectaram várias irregularidades no contrato com a empresa criada por Leonardo Prudente, tais como, ausência de planilhas de preços, ausência da razão da escolha da empresa G6, ausência de justificativa do preço, falta de justificativa para a não convocação das empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares, dentre outros.


Em vista disso, a Inspetoria do TCDF determinou dentre outras providências, que a direção do Detran-DF cancelasse imediatamente o contrato emergencial. Essa decisão foi submetida à votação na sessão ordinária do TCDF, em 12/11/2009, onde foi derrotada. Um dos conselheiros a favor da manutenção dos contratos da G6 com o Detran-DF foi Domingos Lamoglia, que aparece em vídeos e em depoimentos de Durval Barbosa, como suposto participante do esquema do mensalão do Democratas do Distrito Federal. Os contratos emergenciais com dispensa de licitação no Detran-DF passaram de onze milhões, em 2006, para R$ 46 milhões em 2009. O procurador Demóstenes Albuquerque entrou, em 07/12/2009, com recurso de anulação da decisão dos conselheiros do TCDF que consideraram regular o contrato da empresa ligada ao presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, com o

Detran-DF. Até o fechamento desta matéria, o recurso ainda não havia sido apreciado pelo Tribunal.

Caso P.O.

A situação do vicegovernador é mais fácil de ser contornada. O ex diretor-geral da Holding de empresas de Paulo Octávio, Marcelo Carvalho, foi filmado por Durval Barbosa recebendo dinheiro, supostamente a parte que seria repassada ao vice.

Patrimônio. Dados do Tribunal

Superior Eleitoral – TSE, revelam os incríveis bens do vice-governador, que supera declarações dos principais governadores do país. Paulo Octávio declarou possuir R$ 319,4 milhões em cotas de capital da Paulo Octávio Investimentos Imobiliários, fundada em 1975. Ele declarou também possuir obras de arte no valor de R$ 15 mil, cotas de hotéis e apartamentos de R$ 249 www.revistafale.com.br

mil. O total chega a R$ 323,5 milhões. O patrimônio do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), todos eleitos em 2006, têm juntos patrimônio declarado de R$ 2,3 milhões. Os tucanos registraram bens como apartamentos, salas comerciais, carros, que juntos deram R$ 872 mil para Serra e R$ 831 mil para Aécio, enquanto o governador do Rio declarou R$ 647,5 mil. O patrimônio de José Roberto Arruda, de acordo com as declarações junto à Justiça Eleitoral, saltou de R$ 600 mil, em 2006, para R$ 7 milhões este ano. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Brasília, acionará a Justiça para garantir que o pedido de impeachment contra o vice-governador seja apreciado na Câmara Legislativa, já que a Casa rejeitou mais de 70% dos pedidos protocolados nos últimos dias. n DEZEMBRO de 2009 | Fale

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ARRUDA ROU POLÍTICA

O governador do Distrito Federal é acusado pela Polícia Federal fornecedores do Governo e repassava, em forma de “mensalão”, pa defesa. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fala com jornalistas sobre as denúncias de suposto esquema de corrupção no seu governo em 30 de Novembro de 2009 Foto: Valter Campanato _ ABr

A

Foto Valter Campanato _ ABr

certeza da impunidade é o maior estímulo à

corrupção no Brasil. A rigor, os presídios brasileiros estão cheios de criminosos de pele escura, pobres e miseráveis. Rico criminoso não vai para a cadeia. E muito menos os arautos dos crimes de colarinho branco. Por esses, as melhores bancas de advogados e mesmo setores do Judiciário se degladiam. “O problema do Brasil é a impunidade. Enquanto não colocarem os corruptos graúdos na cadeia, nada vai mudar”, assegura Denis Lerrer Rosenfield, filósofo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O caso notório em 2010 foi o banqueiro Daniel Dantas. Mas existem muito mais. Agora, a gangue que tomou conta do governo do Dis24 | Fale!

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trito Federal, gravada em vídeo, tenta negar a evidência das imagens e os montes de dinheiro socados em meias, cuecas, bolsas e malas. Uma reportagem no jornal O Globo mostra que cerca de 405 das ações contra autoridades no STJ prescrevem ou caem no limbo — as condenações chegam a 1%. A Polícia Federal tem se desdobrado em investigações


ROUBA A CENA

de comandar um esquema de corrupção que recebia propina de ara deputados. Mas nada parece demovê-lo de continuar onde está mas nem sempre seu esforço é recompensado. Na manhã da sexta-feira, 27 de novembro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em residência e local de trabalho de 16 pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de coletar provas sobre suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo do Distrito Federal. Gabinetes da Câmara Legislativa e de secretários do Governo do Distrito Federal (GDF), além de um anexo da residência oficial do governador, foram os alvos da ação, batizada de Operação Caixa de Pandora.

O caso foi permeado por dezenas de vídeos gravados por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, hoje incluído no programa de proteção à testemunha. Cada vídeo mostra um banquete com dinheiro público lavado via prestadoras de serviço do Governo do Distrito Federal. Numa cena deprimente, está lá o governador José Roberto Arruda, recebendo dinheiro em espécie. Arruda, pego em 2001 no escândalo da quebra de sigilo do painel de votação do Senado, caiu novamente em desgraça. É apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos articuladores do esquema de arrecadação e distribuição de propina a membros da base aliada de seu governo.

Na meia.

Outro vídeo mostra o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), deputado Leonardo Prudente (DEM), filmado por Durval Barbosa Rodrigues rece-

A Justiça é benéfica com quem pratica crime contra o patrimônio público. No Brasil, é difícil a produção de prova de corrupção. O Judiciário não reconhece facilmente uma prova. Uma imagem de alguém pegando o dinheiro, como vimos, pode ser desconhecida por um juiz. Marlon Reis, juiz, um dos idealizadores da campanha “Ficha Limpa” e integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Há a disseminação de que corrupção no Brasil é um problema moral e que esse problema está na pessoa. Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo

da ONG Transparência Brasil

O cidadão é refratário: o que a autoridade pode fazer, ele também pode.

Rita Biason, cientista política da Universidade Estadual Paulista —Unesp

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bendo pacotes de dinheiro. Prudente enche todos os bolsos do paletó e, não cabendo mais, ele começa a colocar robustos pacotes de dinheiro nas meias. “As cenas são chocantes e sensibilizam”, diz o corregedor do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, ministro Gilson Dipp. “Temos que apurar, não acredito que haja espaço para a impunidade, o que pode haver é espaço para a morosidade, faz parte do sistema”, informa. “É altamente preocupante o que está acontecendo”, se espanta Dipp. “Os fatos de corrupção se desenrolam um atrás do outro. Botar dinheiro em cueca, em meia, valise, nem precisa citar mais. A cada dia se nota um episódio diferente e revoltante.” O escândalo reacendeu o debate sobre reforma política. O Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha, defende que acontecimentos como as denúncias envolvendo o governador José Roberto Arruda (DEM), e a planilha secreta da Construtora Camargo Corrêa revelada na Operação Castelo de Areia tornam a reforma política ainda mais importante. “Mais do que nunca o tema da reforma política e dos financiamentos das campanhas é um tema prioritário a ser tratado pelo Congresso Nacional”, afirma o ministro. O presidente do Supremo Tribunal Federal — STF, ministro Gilmar Mendes, defende mudanças no financiamento de campanhas eleitorais. “Esse modelo de financiamento exclusivamente privado e captado pelos candidatos ou envolvidos é propiciador desse modelo [de corrupção]. Precisamos refletir sobre esse assunto”, ressaltou. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defende que uma reforDEZEMBRO de 2009 | Fale

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POLÍTICA ma política profunda instituindo financiamentos públicos exclusivos às campanhas eleitorais “reduziria substancialmente” casos de corrupção como os investigados no Distrito Federal. “Claramente é o tipo de envolvimento que não é só da política. Tem gente roubando, na minha visão e para isso precisa investigação e cadeia”, reforça Mercadante. “Agora há uma motivação política em vários casos, que é o caixa dois, é o financiamento de campanha, e isso nós podemos resolver pelo menos uma parte relevante se fizermos uma reforma política.”

Tudo gravado.

O escândalo de corrupção no Governo do Distrito Federal começou a ganhar forma em junho quando o ex-delegado e então secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, o ex-delegado, decidiu contar tudo que sabia ao Ministério Público de Brasília, acossado para aliviar penas em decorrência de 32 processos que responde na Justiça. Assim, por este desvio, veio à tona o milionário esquema de corrupção no governo do DF, configurado no pagamento do “mensalão” aos deputados da Câmara Distrital. Durval entregou às autoridades vídeos de conversas que manteve nos últimos anos com políticos, empresários e lobistas, nos quais seus interlocutores – inclusive Arruda – recebem dinheiro vivo e articulam negociatas. A operação “Caixa de Pandora”, deflagrada pela Polícia Federal, assegura que o governador José Roberto Arruda é o principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes de seu governo, empresas com contratos públicos e deputados distritais. De acordo com o inquérito, Arruda teria recebido dinheiro de empresas de forma ilegal e usado parte da verba para cooptar parlamentares na Câmara Legislativa. A Polícia Federal tem em mãos uma série de vídeos que mostram parlamentares e empresários recebendo maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa. Por meio de nota, Arruda se disse inocente. Segundo ele, seu governo foi “vítima de um colaborador” — referindo-se à Barbosa —, que “urdiu, de forma capciosa e premeditada, versão mentirosa dos fatos”. — Com informações das agências n 26 | Fale!

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Estefânia Viveiros

“Eles deveriam se afastar” A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Estefânia Viveiros, lidera um movimento que tentatraduzir em resultados práticos toda a indignação do brasiliense em relação aos escândalos de corrupção no Governo do DF e Câmara Distrital. Ela concedeu a seguinte entrevista ao editor Luís-Sérgio Santos. Fale! Brasília. A Sra. acha que a impunidade é o grande estímulo à corrupção no Brasil? Por quê? Estefânia Viveiros. Sim. Se não há punição efetiva, o criminoso se sente livre para praticar atos ilícitos. A corrupção se prolifera porque os corruptos acreditam que sempre sairão ilesos. São raros no Brasil os casos de condenações por crimes do colarinho branco. Fale! Brasília. O que fazer para levar os corruptos à prisão já que a execração pública parece não intimidá-los? Estefânia Viveiros. Em primeiro lugar, não podemos perder a esperança. A participação da sociedade é fundamental. Sem

mobilização popular não há como cobrar um comportamento ético dos corruptos. Em segundo lugar, são necessários alguns ajustes na legislação para fazer com que os crimes de corrupção tenham as penas adequadas. Por fim, o Poder Judiciário precisa dar vazão à enorme quantidade de processos em tramitação. Chegar à Justiça hoje é simples, o difícil é chegar a uma condenação em última instância. Fale! Brasília. No caso do governador Arruda qual deveria ser a postura dele neste caso de corrupção documentado em vídeo? Estefânia Viveiros. O governador José Roberto Arruda e o vicegovernador Paulo Octávio deveriam se afastar de suas funções para que haja uma investigação e um julgamento com isenção. O que a Ordem dos Advogados do Brasil está pedindo é o básico: que aqueles considerados culpados sejam punidos. Além disso, que os deputados que feriram o decoro parlamentar percam seus mandatos e, caso isso não ocorra, sejam impedidos de votar no processo de impeachment.

Assinei como cidadã e como representante de uma entidade que deliberou sobre o caso. A OAB está cumprindo seu dever institucional, pedindo o impeachment do governador e seu vice. O nosso entendimento é que o vice-governador também é passível de uma ação na Justiça. Estefânia Viveiros,

Federal (OAB-DF)

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito

Sem mobilização popular não há como cobrar um comportamento ético dos corruptos. Estefânia Viveiros,

Federal (OAB-DF)

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito

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pela ética. Estefânia Viveiros é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Foto Valter Campanato_ABr

Fale! Brasília. Quais as bases da campanha Brasília Limpa? Estefânia Viveiros. É um movimento independente, apartidário e sem objetivos eleitorais, com a finalidade de limpar Brasília da corrupção. Queremos mobilizar todos os cidadãos da Capital Federal a participarem

ativamente dessa luta e dessa forma contribuir para a realização de eleições limpas, além de recuperar a imagem da cidade. Pedimos que todos utilizem a cor branca. Pode ser uma roupa, uma fita na antena do carro ou um pano pendurado na janela. É simples, porém de um significado www.revistafale.com.br

enorme. A campanha é uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal; a Associação Brasileira de Imprensa (ABI); o Sindicato das Agências de Propaganda; a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília; e o Sindicato dos Publicitários. n DEZEMBRO de 2009 | Fale

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POLÍTICA

Desmonte na cultura do df Denúncias de corrupção no GDF, disparadas por Durval Barbosa, delator do “Mensalão” local, agora atingem a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, reforçando tese de parte da classe artística de que a pasta vem sofrendo um desmonte sistemático nos últimos anos, objetivando a privatização de alguns setores e o desvio de recursos públicos. Secretário titular do Órgão, Silvestre Gorgulho já responde a vários inquéritos no TJDFT por improbidade administrativa Por Marcos Linhares, Gabriel Alves e Rafael Oliveira

A

cidade acompanha estarrecida a enxurra-

da de denúncias em áudio e vídeo de políticos e empresários do DF, escondendo propinas, ocultando dinheiro em meias e pastas, pagando e recebendo “propina”, agora chamada de “pedágio”. Contudo, um órgão que parecia passar ao largo das denúncias, pelo menos da mídia e da opinião pública, apresenta fortes indícios de corrupção e tráfico de influência, ou seja, gestão voltada a prestigiar amigos em contratos duvidosos: a Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal. O secretário da pasta, Silvestre Gorgulho, por exemplo, responde a quatro processos, sendo três ações civis públicas e um por improbidade administrativa. Nesses processos, o Ministério Público do SEM COMENTÁRIOS. O secretário de Cultura do Distrito Federal, Silvestre Gorgulho não quis comentar as denúncias. Foto Antonio Cruz_ABr

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Distrito Federal – MPDF, pede que Gorgulho perca a função pública, fique inelegível por oito anos, devolva o dinheiro aos cofres públicos e ainda fique impedido de realizar negócios com o governo por cinco anos.


protestos. Manifestantes oferecem flor a policiais e são retribuídos com violência. Foto Gabriel Alves

Cultura sem Fundo. Uma parce-

la significativa dos artistas brasilienses vem constantemente realizando protestos e manifestações contra o desmonte da política cultural da cidade, alguns de forma velada, e outros chegando às raias do desespero, enjaulando-se em frente aos espaços públicos sucateados, como ocorreu recentemente em protestos no Cine Brasília e no Conic. A classe artística, de um modo geral, revoltase com a falta de clareza dos atos administrativos dos gestores da pasta da cultura e com o abandono de conquistas históricas, como o Fundo de Apoio à Cultura – FAC, criado para fomentar a produção cultural local, que sistematicamente atrasa os pagamentos. O repasse referente ao ano de 2008, por exemplo, ainda não havia sido pago até o fechamento desta edição. Além do mais, os gestores do FAC são acusados por artista de adotarem critérios duvidosos quanto às escolhas dos projetos a serem contemplados, o que

de certa maneira, tem privilegiado sempre os mesmos empresários culturais. Sem contar com os eventos que foram questionados pelo MPDF, por motivos como sobrepreço e falta de clareza nas prestações de contas, dentre outros fatores. O FAC foi criado em 1991 e recentemente passou por modificações. Desde 2008, está atrelado à Receita Corrente Líquida do Distrito Federal, cuja lei determina que os recursos destinados ao Fundo correspondam a 0,3% da Receita, um avanço e, aparentemente, uma vitória da classe artística da cidade. O FAC apoia projetos nas áreas de literatura, artes visuais, dança, artes cênicas, música, cinema, projetos especiais, circo, cultura popular; gestão, pesquisa e capacitação. O acesso aos recursos do FAC se dá por meio da análise de propostas pelo Conselho de Cultura do DF, formado por representantes do governo e da sociedade. O Fundo é administrado pela Secretaria de Cultura, por meio do Conselho. Apesar de tudo funcionar muito bem www.revistafale.com.br

na teoria, na prática artistas e produtores culturais reclamam do desrespeito e falta de compromisso por parte dos gestores. Diversos artistas da capital foram beneficiados com o FAC em 2008, mas o dinheiro para realizarem os projetos até o presente momento não saiu. Isso corresponde a cerca de R$ 27 milhões empenhados e não pagos, causando uma situação de desespero entre os produtores que precisam saldar suas dívidas junto aos fornecedores e prestares dos serviços executados.

Desrespeito.

O Mestre de Frevo e Presidente do Centro da Cultura Popular Brasileira – CEPOP, há 25 anos em Brasília, Jorge Marino, dança vários ritmos brasileiros e faz diversas apresentações pelo mundo. “Em outros países já me ofereceram cidadania e espaço físico para realizar meu trabalho e na cidade que escolhi para viver não sou reconhecido“, lamenta o mestre. Marino luta há vários anos para ter um espaço físico na cidade DEZEMBRO de 2009 | Fale

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POLÍTICA onde possa realizar trabalhos sociais e culturais. “Possibilitar cultura para as pessoas é prevenção, a dança cura“, alerta Jorge. O descaso foi maior ainda quando, por exemplo, no aniversário de 49 anos de Brasília, Jorge Marino deu entrada na BrasiliaTur, agência de fomento ao turismo do Governo do Distrito Federal, com um projeto para também fazer parte da festa com alegria e cultura brasileira. Sem pedir muito – Marino solicitou R$ 2 mil para a banda e R$ 4 mil para as fantasias –, infelizmente, seu pedido não foi aprovado. Resultado: os artistas locais foram preteridos de maneira inexplicável e só conseguiram, no apagar das luzes, alguma participação no evento por terem ido às ruas e protestado. “O que vemos é uma violência contra a cultura”, resume Marino. Os fatos parecem falar por si: nenhum artista local teve espaço no palco principal da comemoração, na Esplanada dos Ministérios. Grupos e bandas musicais de outras localidades, como os pagodeiros cariocas do Sorriso Maroto, os mineiros do Jota Quest, a global Xuxa Meneghel, os goianos Jorge & Matheus e a cantora de axé Claúdia Leitte ocuparam os espaços e os cachês. Restou aos artistas locais resignarem-se e fazer apresentações na abandonada Torre de Tv, dias antes do aniversário da cidade, o que configura um total desrespeito com a classe artística local. Será que, com tanto descaso com artistas da cidade, a juventude de Brasília ainda terá oportunidade de ver surgir novas bandas ou mesmo apreciar canções como aquela que dizia que “um telefone é muito pouco pra quem ama como louco e mora no Plano Piloto”, do inesquecível Renato Mattos? Ou ainda peças de teatro que alcançaram grande sucesso dentro e fora do DF; grupos de danças de diferentes ritmos e matizes poderão surgir em cenário tão árido?

Justiça para quem? De acor-

do com alguns artistas ouvidos pela Fale! Brasília – mas que preferiram preservar a identidade, temendo represálias –, o Secretário Silvestre Gorgulho e o chefe de Administração da Secretaria de Cultura, Paulo Cezar de Albuquerque Caldas, supos30 | Fale!

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tamente preterem recursos e apoios aos artistas da cidade, assim como os espaços mais nobres, como o Teatro Nacional Cláudio Santoro. Aparentemente a cúpula dirigente do órgão da cultura local usa a Justiça sob uma ótica perversa e inversa: para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei. Os artistas locais poucos articulados politicamente não entram na dança da ciranda, ou por que não se permitem ser cooptados, ou por não serem amigos dos gestores. Se tudo isto realmente vem ocorrendo dentro da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, o órgão merece uma investigação rigorosa e uma punição exemplar aos culpados. Procuradas pela equipe de reportagem da Fale! Brasília para dar maiores explicações, as autoridades acima citadas não foram encontradas ou não quiseram se pronunciar.

Ministério Público.

Silvestre Gorgulho e Paulo Cezar Caldas, por sinal, já foram denunciados pelo Ministério Publico do DF, pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, que em junho de 2008, exigiu a devolução aos cofres públicos de R$ 138 mil. A irregularidade foi detectada no contrato de um show sertanejo da dupla César Menotti e Fabiano. A denúncia do Ministério Público foi contra Silvestre Gorgulho e Paulo Cezar de Albuquerque Caldas. A dupla sertaneja cobrou R$ 120 mil pelo show, contudo, usando a empresa M.A.S. Araújo, a Secretaria de Cultura contratou o show da mesma dupla, com uma nota fiscal emitida pela empresa mostrando o valor pago pelo GDF de R$ 258 mil. Devido a isso, o Ministério Público pediu que Gorgulho e Caldas devolvessem os R$ 138 mil aos cofres públicos, com juros retroativos à data quando o contrato foi assinado. Além disso, o Ministério Público requereu que ambos perdessem as funções públicas e tivessem os direitos políticos suspensos por oito anos. Tudo acabou em pizza. O Corregedor-geral do DF, Roberto Giffoni, também citado no recente inquérito do STJ, aparentemente achou uma estratégia para aliviar Gorgulho, ao propor um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, para regularizar www.revistafale.com.br

sem espaço. “O que vemos é uma violência contra a cultura”, Jorge Marino, mestre de Frevo e Presidente do Centro da Cultura Popular Brasileira (CEPOP), há 25 anos em Brasília. Foto Gabriel Alves

a contratação de shows e eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e pela Empresa Brasiliense de Turismo – Brasiliatur, que no início do ano passou a comandar a área de shows públicos. Esses dois órgãos do GDF, também foram duramente questionados pelo MPDF sobre o show da dupla Rio Negro e Solimões e a liberação de recursos públicos para a realização do Carnaval de Brasília 2009. O MP alegou que não teria ocorrido uma justificativa convincente sobre a seleção dos artistas e dos preços cobrados e ainda constatou sobrepreço, de acordo com processo nº 2008.01.1.076557-7, que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. O curioso deste processo é que os intermediários que “venderam” o show ao GDF, apresentaram supostos contratos falsos ao MP para justificarem o sobrepreço cobrado. O processo está correndo com dificuldades no TJDFT, por que, apesar das várias tentativas de notificar o réu, aquele Tribunal não tem conseguido encontrá-lo. Gorgulho aparentemente usa de vários estratagemas para driblar os oficiais de justiça, num jogo de esconde-esconde: ora tira licença do cargo, ora muda seu local de expediente, e assim vai


conseguindo se esquivar de assinar a intimação. A última movimentação do processo foi registrada em 23/11/2009, data da expedição do mandado de citação do secretário de Arruda. Até o fechamento desta edição, os oficiais do TJDFT não haviam encontrado o secretário para entregar-lhe a intimação – veja quadro com os processos contra Gorgulho tramitando no TJDFT. Gorgulho, no entanto, parece cada vez mais fortalecido junto ao governador Arruda. Colocou estrategicamente o cargo à disposição, mas Arruda o manteve assim mesmo. O Governador parece manter com Gorgulho uma relação de terna gratidão. Segundo afirmam amigos próximos, o secretário de Cultura do DF teria dado abrigo ao então Senador quando do episódio do painel do Senado, em 2001. Daí viria a amizade entre os dois, responsável, supostamente, pela sobrevida do secretário no cargo. Procurados pela equipe de Fale! Brasília, as autoridades acima citadas não quiseram se pronunciar.   

Manifestações.

Além de Jorge Marino, outros artistas ficaram indignados com a situação e fizeram vários manifestos pela cidade. Entre

interesse. Rênio Quintas, maestro e membro do Fórum de Cultura do Distrito Federal e Entorno. A proprietária do teatro Mapati e atriz, Tereza Padilha, alega que hoje, muitos artistas não colocam a ‘boca no trombone’ porque estão entrelaçados com o governo. Fotos Gabriel Alves

eles, o ator Adeilton Lima, encenou um texto chamado “Um artista da fome”, e ficou dentro de uma jaula durante várias horas na praça Zumbi dos Palmares no Conic, região central da capital. Para o ator, há um descaso total com a cultura local. “Não existe política, falta gente capacitada para trabalhar com cultura nos órgãos públicos”, denuncia. No dia 9 de dezembro, membros da sociedade civil fizeram manifestação pedindo o impeachment do governador da Praça do Buriti. Cerca de 2,5 mil  pessoas participaram segundo a Polícia Militar. Os  manifestantes acabaram  entrando em confronto com a PM em frente ao Tribunal de Justiça do DF. A cavalaria da PM agiu com violência, usando bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar a www.revistafale.com.br

multidão. Mostraram as patas dos cavalos contra os manifestantes. Não faltaram comparações com as cenas do famoso estudante anônimo que enfrentou os tanques  de guerra, em 5 de junho de 1989, após o final do massacre da Praça da Paz Celestial. “Essa é a resposta que temos”, lamenta o ator Adeilton Lima, que participava do manifesto.

Sumiram com projeto. A pro-

dutora, Dayse Hansa, endossa o argumento de Lima. Ela considera que para muitos artistas o FAC é a única forma de viabilizar seus trabalhos. “Não tem dia certo para o dinheiro sair. É muita burocracia e uma coisa é certa, do jeito que está não dá para ficar”, completa. A produtora, depois de seis meses pesquisando e escrevendo um projeto sobre a história cultural de Brasília desde sua construção, após dar entrada na BrasíliaTUR, simplesmente constatou que seu projeto desapareceu dentro do órgão. “Está cada vez mais difícil fazer cultura na cidade”, indigna-se Dayse. A produtora lamenta a situação. “Percebemos que novamente cultura não é prioridade. Precisamos de uma agenda permanente, assim como terça é dia de orquestra no TeDEZEMBRO de 2009 | Fale

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POLÍTICA

fac-simili. Em destaque texto do parecer do Ministério Público sobre a contratação da dupla Cesar Menotti e Fabiano, em que houve sobrepeço de R$ 138 mil.

Revitalização à la Paulo Octavio Em junho, durante uma Audiência Pública realizada no Cine Brasília, a Secretaria  de Estado em Planejamento e Gestão divulgou uma verba de R$ 50 mil destinada para a revitalização de lugares como o Cine Brasília, Museu de Arte de Brasília – MAB, o Cine Itapuã, no Gama, entre outros. Como contra senso, destinaram verba de R$ 840 mil para a manutenção do Memorial JK, que é um espaço privado, gerido coincidentemente 32 | Fale!

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pela mulher do vicegovernador, Paulo Octavio, Anna Christina Kubitschek Pereira. O Secretário de Estado em Planejamento e Gestão, Ricardo Pena, é um dos elencados pelo ex-Secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, de participar no esquema de distribuição de propinas. Ele seria dono da empresa Soma, contratada para prestar serviços de pesquisa de opinião para o governo. O vice-governador Paulo Octávio não

foi localizado, em meio à crise do maior esquema de corrupção já revelado no Distrito Federal. Para melhor análise, o Cine Brasília foi inaugurado em 1960 e é um dos mais importantes espaços culturais da cidade. É nesse espaço que anualmente é realizado um dos principais festivais de cinema do país: o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que este ano chegou a sua 42ª edição. Visivelmente sucateado pelo tempo, passou

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pelo última reforma completa em 1975. Nota do editor: Todos os citados na matéria podem procurar a revista e prestar os esclarecimentos que julgarem necessários. A revista é democrática e está aberta ao contraditório. Não julgamos ninguém, apenas levantamos perguntas que precisam de respostas. A sociedade merece. Também entregaremos cópias da revista ao Ministério Público do Distrito Federal e à OAB.


Histórico de processos O secretário de Cultura do DF, José Silvestre Gorgulho, responde por vários processos de improbidade administrativa, todos protocolados pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, que na figura do promotor, Dr. Albertino de Souza Pereira Netto, tem feito um trabalho digno de nota Correm na 1ª. Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal n Processo 2009.01.1.102072-0 Envolve Gorgulho, a Liga das Escolas de Samba de Brasília –Liesb e Frederico Augusto Pereira. O valor mal explicado é de R$ 4.404.750,00 e refere-se ao Carnaval 2009. n Processo 2008.01.1.076557-7

Envolve Gorgulho, Paulo Cezar de Albuquerque Caldas e a empresa M A S Araújo. O valor mal explicado é de R$ 138 mil e refere-se ao contrato com a dupla César Menotti e Fabiano, contratados por R$ 120 mil. A secretaria de Cultura pagou R$ 258 mil. Corre na 2ª. Vara da Fazenda Pública do DF

n Processo 2008.01.1.100446-8

Envolve Gorgulho e a União das Escolas de Samba e Bloco de Enredo do DF – Uniesb. O valor mal explicado é de R$ 2.469.000,00 e refere-se, “em síntese, a existência de irregularidades no convênio cujo objeto foi a realização do Carnaval das Cidades 2008”. Desde 7 de outubro de 2009, já se encontra como “conclusos ao juiz para sentença”. Corre na 8ª. Vara da Fazenda Pública do DF

atro Nacional, aproveitar e colocar outros segmentos das artes nos outros dias. Por exemplo, quarta-feira teatro e assim por diante”, sugere.

Descaso. A proprietária do teatro

Mapati e atriz, Tereza Padilha, alega que sempre apresentou projetos no FAC. Contudo, para ela, parece que a secretaria faz jogo para dificultar o acesso à cultura. A atriz teve, segundo ela, um dos projetos que apresentou indeferido por causa de uma certidão negativa. “Na ocasião não fui avisada com antecedência para complementar o que, por ventura, estivesse faltando. Não deram oportunidade para regularizar”, protesta. A atriz reclama e diz que diante desses fatos percebeu que não estão querendo viabilizar a cultura local. “Um verdadeiro descaso. Uma burocracia esquizofrênica. Eu quero saber de arte e fazer um bom trabalho”, ressalta. Padilha é categórica: “Hoje, muitos artistas não colocam a ‘boca no trombone’ porque estão entrela-

n Processo 2008.01.1.103017-9

Envolve Gorgulho, Paulo Cezar de Albuquerque Caldas e a empresa TOTAL ENTRETENIMENTOS LTDA ME. O valor mal explicado é de R$ 98 mil e refere-se ao contrato com a dupla Rio Negro e Solimões, contratados por R$ 100 mil. A secretaria de Cultura pagou R$ 198 mil. Fonte Tribunal de Justiça do Distrito Federal

çados com o governo. O artista tem que ter liberdade, esse é o verdadeiro papel da arte”, destaca.

Fórum.

O secretário Silvestre Gorgulho, junto com o responsável pela área administrativa, Paulo Cezar de Albuquerque Caldas, parecem ter conseguido algo inédito: a insatisfação de todas as áreas de cultura do DF. Grupos se organizam e debatem. Movimentos informais se reúnem. Foi criado um movimento de resistência para combater, entre outras coisas, as más práticas de gestão pública da cultura de Brasília, denominado de Fórum de Cultura do DF e Entorno – FCDFE. www.revistafale.com.br

Nem no discurso. Para o ma-

estro e membro do FCDFE, Rênio Quintas, “o Distrito Federal vive um momento singular em sua história cultural. A cultura é livre e mesmo sem apoio, músicos continuam gravando seus discos, atores fazendo peças”, diz. Quintas explicou que uma empreiteira catalogou todos os discursos do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e ele teve o cuidado de ler todos. “O governador não falou nenhuma vez em arte e cultura. Arruda pode até gostar de arte, parece até que tem um filho músico, mas pelo que se vê politicamente não tem interesse nenhum”, observa. n DEZEMBRO de 2009 | Fale

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POLÍTICA

lê mas não entende Analfabetismo funcional é mais um desafio que o Brasil precisa enfrentar. Segundo estudo de 2007, 7% dos brasileiros são analfabetos e 21% têm habilidades rudimentares, ou seja, são capazes de localizar uma informação explícita em textos curtos, mas não conseguem compreender textos, tirar conclusões ou ler números na casa dos milhões

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lém de reduzir o percentual de brasileiros que não sabem ler e escrever (10%), o país tem o desafio de combater o chamado analfabetismo funcional, que atinge 25% da população com mais de 15 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. Há diversos conceitos para classificar o analfabeto funcional. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é o indivíduo com menos de quatro anos de 34 | Fale!

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estudo completos.

O analfabeto funcional, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar idéias no papel. “De certa forma, eu avalio que é um problema maior do que o analfabetismo absoluto, porque este vem sendo reduzido. Mas o analfabetismo funcional só cresce”, avalia a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM), Ana Lúcia Lima.


EXCEÇÃO. Alunos da Escola Classe 314 Sul, que obteve a maior nota da rede pública do DF no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade da educação

O IPM, que é um braço do Ibope, criou em 2001 o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), em parceria com a organização não governamental Ação Educativa. O índice mede os níveis de analfabetismo funcional na população entre 15 e 64 Foto Marcello Casal Jr. _ABr anos. Para isso, de dois em dois anos, são aplicados testes e questionários a cerca de 2 mil pessoas em todas as regiões do país. O Inaf divide a população em quatro níveis, de acordo com suas habilidades em letramento e matemática: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e alfabetismo pleno. Segundo o Inaf de 2007, 7% dos brasileiros são analfabetos e 21% têm habilidades rudimentares, ou seja, são capazes de localizar uma informação explícita em textos curtos, mas não conseguem compreender textos, tirar conclusões ou ler números na casa dos milhões. Os testes do Inaf simulam atividades como interpretação de uma notícia de jornal, leitura de um anúncio de emprego ou cálculos de percentuais simples. “Essa avaliação é para mostrar justamente como está a nossa sociedade em termos do principal legado que a escola deixa: a capacidade de o sujeito transitar pela cultura escrita com autonomia”, explica a pesquisadora Vera Masagão, da ONG Ação Educativa. Apesar de dominar minimamente a escrita, a leitura e a matemática, o analfabeto funcional tem limitações que dificultam atividades simples e prejudicam sua inserção no mercado de trabalho e em outras esferas.

Fenômeno novo. Foi a necessida-

de de “aprender a ler e escrever direito” que levou a empregada doméstica Marileia Ferreira, 34 anos, a retomar os estudos, depois de passar muitos anos afastada da sala de aula. Ela havia frequentado a escola quando era criança, no interior do Maranhão, e hoje está matriculada em uma turma de educação de jovens e adultos no Distrito Federal.“Eu chegava a cho

Correndo atrás das metas Especialista do MEC acha realista cumprir metas do Acordo de Dacar que prevê para até 2015 levar o analfabetismo a 6,7% O Brasil vai cumprir até 2015 o Acordo de Dacar, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que prevê a redução da taxa de analfabetismo dos atuais 10% para 6,7% até 2015. Pelo menos é o que garante o Ministério da Educação (MEC). Segundo o secretário de Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, nos últimos anos a taxa de analfabetismo vem caindo, em média, 0,55% ao ano. “Nesse ritmo, chegaremos a 2015 com 5,6%, abaixo do determinado

estados e municípios criem turmas voltadas a jovens e adultos. “Hoje nós temos 1,6 mil turmas do Brasil Alfabetizado cadastradas. A meta é alfabetizar 1,5 milhão em 2009. Nosso esforço não é inercial, nós estamos redobrando esse esforço”, defendeu Lázaro. Ele acredita que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem como uma das metas alfabetizar todas as crianças aos 8 anos de idade, também vai ajudar a reduzir as taxas porque evita a continuidade do analfabetismo entre a população mais jovem. Outra dificuldade apontada por especialistas está na formação de professores para trabalhar em turmas de alfabetização de jovens e adultos. O secretário informou NA META. O secretário André Lázaro disse que o Brasil vai que o MEC cumprir até 2015 as metas do Acordo de Dacar já lançou pela Unesco”, calcula o secretário. um edital para que universidades O ministério assegura que o país elaborem propostas de cursos de tem as condições necessárias para formação. Segundo ele, os profesalcançar as metas de alfabetização. sores começam a ser capacitados Uma das estratégias importanainda em 2009. tes para atingir esse objetivo, na Lázaro ressalta, entretanto, que avaliação do secretário, é o acordo o ministério precisa de estados firmado entre o presidente Luiz Iná- e municípios para “dar conta do cio Lula da Silva e os governadores problema”. “O esforço do governo é das regiões Norte e Nordeste para mais do que financeiro ou político, a erradicação do problema. é institucional. Os nossos parceiAs duas regiões têm as piores ros hoje são estados e municípios taxas de analfabetismo do país e porque a alfabetização precisa ser neste ano concentram 80% das tratada como um direito público”, turmas do Brasil Alfabetizado, proafirmou. — Com reportagem de grama do governo federal que dá Amanda Cieglinski, da Agência apoio técnico e financeiro para que Brasil n www.revistafale.com.br

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POLÍTICA

Ruim, na América Latina

houver menos injustiça social. E o enfrentamento desse problema, segundo ele, é papel do Estado e da sociedade civil. Os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia, anunciaram que os dois da sociedade civil América Latina e Caribe países estão livres do que atua em defesa Taxas de analfabetismo entre analfabetismo. Para do direito ao ensino isso, utilizaram a mepúblico gratuito e de pessoas com 15 anos ou mais País Taxa todologia do programa qualidade. 1. Cuba 0,2% cubano de alfabetizaSegundo a Pnad, 2. Uruguai 1,9% ção Yo, sí Puedo, criado o índice de analfabe3. Aruba 2,7% pelo governo de Fidel tismo entre os brasi4. Argentina 2,8% Castro. leiros com mais de 15 5. Chile 4,3% “Há mais esperananos é de 10%. Para 6. Costa Rica 5,1% ças na medida em que o educador peruano 7. Venezuela 7,0% há mais consciência e consultor interna8. Colômbia 7,2% de que não se pode cional José Rivero, 9. Panamá 8,1% seguir como era antes. uma das explicações 10. Equador 9,0% Há programas muito para a persistência 11. México 9,1% interessantes, mas é do problema, tanto 12. Paraguai 9,8% preciso que [os países] na América Latina 13. Suriname 10,4% se organizem sabendo quanto no Brasil, 14. Brasil 11,4% quanto custa alfabetisão as grandes desi15. Peru 12,3% zar. Não basta o político gualdades sociais da 16. Bolívia 13,3% dizer que precisa alfaregião. 17. Honduras 20,0% betizar, é preciso saber “O Brasil é a pri18. Nicarágua 23,3% o preço”, alerta. meira potência em 19. Guatemala 30,9% O relator especial matéria econômica, Fonte: Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Situação Educativa da da Organização das mas tem questões América Latina e Caribe 2007 / Unesco e Nações Unidas (ONU) de pobreza que são Panorama Educativo 2005 Caminhando rumo às Metas / Projeto Regional de Indicadores para Educação, Vernor incompatíveis com Educativos - Cúpula das Américas) Muñoz, cita as ações da essa qualidade. Essa Venezuela e da Bolívia como “exembipolaridade tem possibilitado a exisplos de opções concretas”. Para tência de uma camada muito grande ele, o Brasil tem um “compromisso de analfabetos”, analisa. enorme”, mas as conquistas ainda Rivero acredita que a redução do não refletem esse esforço. n analfabetismo só ocorrerá quando

Brasil concentra mais de um terço de todos os analfabetos da América Latina segundo estudo da Clade Dados da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade) indicam que em todo o mundo vivem 800 milhões de adultos não alfabetizados. Desse total, 35 milhões estão em nações latino-americanas. O Brasil — que é o país mais populoso da região — também concentra mais de um terço da população analfabeta da América Latina, 14 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Clade mostra que no grupo de países da América Latina e do Caribe, Cuba apresenta a menor taxa de analfabetismo: o problema atinge 0,2% da população. Já na Guatemala, que tem os piores indicadores, o problema afeta quase um terço (30,9%) das pessoas com mais de 15 anos. Nesse ranking, o Brasil ocupa a 14ª posição, em um total de 19 países. De acordo com dados da Clade, com um percentual de 11,4% de analfabetos entre a população com mais de 15 anos de idade, a média brasileira fica atrás, por exemplo, dos índices do México (9,10%), Equador (9%), Panamá (8,10%) e da Colômbia (7%). A Clade é uma rede de organizações

rar de decepção. Eu estava na parada e não conseguia ler a placa do ônibus. Tinha muita vergonha, mas hoje melhorei e já leio bastante. Fico muito feliz por isso”, conta a moradora da cidade de Santa Maria, no Entorno de Brasília. Para o presidente da Ação Educativa, Sérgio Haddad, o analfabetismo funcional é um fenômeno novo, que se deve, principalmente, à baixa qualidade do ensino público. “Esse é um fenômeno recente porque antes não existia o direito à escola. Ou seja, antes as pessoas não passavam pela escola, agora elas passam, mas a qualidade é tão ruim que, na ver36 | Fale!

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dade, elas passam e não adquirem os conhecimentos necessários. Elas têm noções de leitura e escrita, mas não o suficiente para utilizar no seu cotidiano”, critica. Na avaliação dele, é preciso encerrar o problema com a garantia de educação de qualidade para que as crianças e os jovens saiam da escola com domínio pleno da leitura e da escrita.

Ensino x qualidade.

Além da falta de qualidade do ensino, a pesquisadora Vera Masagão aponta o baixo número de anos de estudo da população como fator determinante para o analfabetismo funcional. “A maioria das pessoas www.revistafale.com.br

está saindo da escola sem completar sequer o ensino fundamental. Para o sujeito ser um usuário da leitura e da escrita, entender alguma coisa, não basta o beabá. Ele precisa se socializar nesse universo de cultura escrita e para isso é necessária uma escolarização mais alongada.” Para a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, alfabetizar as crianças atualmente é mais difícil do que há 20 anos. “O acesso [ao ensino] está garantindo, mas tem a questão da qualidade. Essas pessoas que estão entrando agora na escola são frutos de famílias que não tiveram essa oportunidade, por isso o desafio da escola é ainda maior. O déficit já vem da origem”, observa. n


nordeste, média ruim

Taxa de analfabetismo no Nordeste é quase o dobro da média nacional. Segundo especialistas, a relação existente entre analfabetismo e pobreza explica a maior incidência do problema nos estados nordestinos. Para tentar diminuir o contingente de analfabetos na região, o programa Brasil Alfabetizado foca municípios em que mais de 25% da população não sabe ler e escrever

A

s diferenças entre as regiões habitantes com mais de 15 anos não mília. “É um ciclo de reprodução. brasileiras também têm re- sabe ler e escrever. Se você for analfabeto, sua chance flexo nas taxas de analfabe“No Nordeste você tem um tipo de também ser pobre é muito alta. tismo. Enquanto no Sul do de problema, no Sul, outro. Você Quem está nessa condição não tem país o percentual de anal- tem problemas muito peculiares em qualificação para ocupar um bom fabetos representa pouco mais da cada região do país. Para cada uma posto de trabalho. Então se você for metade da taxa brasileira, atingin- delas é preciso uma estratégia es- uma pessoa pouco educada e pobre, do 5,4% da população, no Nordeste pecífica. O Norte brasileiro sofreu tem menor chance de ir para a escoo índice é quase o dobro da média uma migração forte nos últimos la ou de ter acesso a uma educação nacional, 19,9%, de acordo com o anos, então chegaram analfabetos”, de qualidade. Você acaba criando Pnad do IBGE. aponta o secretário de Educação um ciclo por um longo período”, A relação existente entre analfa- Continuada, Alfabetização e Diver- aponta Medeiros. betismo e pobreza exO pesquisador do Ipea plica a maior incidênalerta que a alfabetizacia do problema nos ção não é suficiente para estados nordestinos. transformar a condição so“A pessoa pobre tem cial e econômica. um acesso restrito à “A alfabetização é muito educação e a muitos pouco, por isso as pessoas outros direitos como falam de letramento, que é saúde, habitação, saum domínio das letras em neamento básico. Enum sentindo mais amplo. tão, onde há bolsões Esse letramento é a base de pessoas de baixa para você entrar em um renda, como no Norsistema de aprendizado deste, há bolsões de amplo. A gente precisa de pessoas que não samuito mais para ter uma bem ler e escrever”, boa indicação no mercado explica o especialista de trabalho. Você tem que em educação de joter alguém preparado para vens e adultos da Or- NÚMEROS. O diretor do Departamento de Educação de aprender”, diz. ganização das Nações Jovens e Adultos do MEC, Timothy Ireland. Foto Wilson Dias _ ABr Foi em função da neUnidas para a Educacessidade de trabalhar que ção, a Ciência e a Cultura (Unesco) sidade do MEC, André Lázaro. o morador da periferia de Manaus no Brasil, Timothy Ireland. Para Sérgio Haddad, é impossí- Francisco Almeida, 64 anos, nunca Para tentar diminuir o contin- vel zerar o analfabetismo no Bra- conseguiu frequentar uma escola. gente de analfabetos no Nordeste e, sil sem diminuir a exclusão social. Assim como ele, 10,8% da populaassim, reduzir as disparidades re- “Em nenhum país do mundo você ção do Norte do país são analfabegionais, o programa Brasil Alfabe- teve a superação do analfabetismo tos, a segunda maior taxa regional. tizado, do Ministério da Educação sem superar condições de pobreza “É difícil sobreviver em um (MEC), atende prioritariamente os absoluta. E no Brasil há parcelas da mundo cheio de números e letras, municípios em que mais de 25% da população que vivem em situações porque é como se isso tudo não população não sabe ler e escrever. de indigência.” existisse para nós. Mas existe para Este ano, participam do prograO pesquisador do Instituto os outros”, lamenta Almeida, que ma 1,5 milhão de pessoas. Desse de Pesquisa Econômica Aplicada começou a trabalhar aos 8 anos. total, 84% são da Região Nordeste. (Ipea) Marcelo Medeiros, ressalta “Não sei ler, escrever nem teEntre os estados, o que concentra o que o analfabetismo gera um ciclo lefonar, mas me viro para contar maior percentual de analfabetos é de imobilidade social que envolve dinheiro e identificar as notas”, Alagoas, onde um em cada quatro não só o indivíduo, mas a sua fa- acrescenta. n www.revistafale.com.br

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POLÍTICA

Nordeste E OS royalties Do pré-sal

A região mais atingida pela desigualdade no Brasil é também a que mais cresce. O início da reversão do quadro de subdesenvolvimento do Nordeste é, em parte, resultado de uma mudança de comportamento dos seus nove governadores estaduais. O grupo quer ampliar a participação nos royalties do pré-sal que, afinal, não é do Rio de Janeiro, é da União Por Adriano Queiroz

G

uerra

fiscal,

divisão,

falta

de

planejamento. Esse era um cenário nada incomum no Nordeste há muito pouco tempo. Mas, se esse quadro ainda não foi totalmente mudado, pelo menos já é possível observar uma atitude diferente, no que diz respeito ao relacionamento entre os governadores dos estados que compõem a região. É O pré-sal é uma riqueza de bem verdade que a atual composição política todo o povo brasileiro e aquilo favorece. Apenas um governador, o de Ala- que é reservado para as goas, Teotônio Vilela empresas a título de royalties do PSDB, não pertence a um partido da base deve ser repartido com o aliada do governo Lula. conjunto da nação, por meio

Mas o fato é que em menos de três anos, já foram realizados 11 encontros envolvendo o Fórum Permanente de Governadores do Nordeste, criado em janeiro de 2007, em Natal (quando cid gomes, governador do Ceará foi elaborada uma carta de intenções do grupo). O último encontro dos governadores nordestinos foi realizado no dia 6 de novembro deste ano, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), em Fortaleza. O local foi escolhido de

do Fundo Social e do modelo de partilha, proposto pelo governo.

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forma estratégica, já que além de ser um dos maiores complexos culturais nordestinos, o CDMAC está abrigando a maquete do polêmico e futurista Aquário de Fortaleza. Estavam presentes, além do governador Cid Gomes, presidente do Fórum Permanente de Governadores do Nordeste, e do governador alagoano (citado acima), os líderes: do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB); da Paraíba, José Maranhão (PMDB); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Também vieram ao Ceará, os vice-governadores de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB), e da Bahia, Edmundo Pereira (PMDB). As pautas do encontro foram a Contribuição Social para a Saúde (CSS), a divisão dos royalties do pré-sal, financiamentos para projetos estruturantes e, claro, a sucessão em 2010. No primeiro momento, os governadores ouviram o apelo do ministro da Saúde, José


ENCONTRO RESERVADO. Governador Cid Gomes com Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras na Assembléia Legislativa do Ceará. FOTO TUNO VIEIRA _ CASA CIVIL

Gomes Temporão, por apoio dos governadores do Nordeste à criação do imposto sobre movimentações financeiras, intitulado CSS (e alcunhado pela oposição de nova CPMF). O ministro Temporão argumentou com os governadores que “só há duas alternativas para a saúde no país: ou a aprovação da CSS ou o governo federal, via Ministério da Fazenda, deslocar algum dinheiro extra do Orçamento para o setor”. Temporão estava de passagem por Fortaleza, naquela semana, para visitar as obras do Hospital da Mulher, ao lado da prefeita Luizianne Lins. Mas se o Ministério da Saúde está de olho na CSS, a “menina dos olhos” dos governadores nordestinos é mesmo a partilha dos royalties do petróleo de pré-sal. A descoberta dos

megacampos do líquido combustível no litoral das regiões Sul e, principalmente Sudeste, motivou uma série de discussões em todo o país sobre o destino dos recursos obtidos com a exploração da riqueza mineral. Formaram-se pelo menos duas grandes quedas-de-braço: uma entre a oposição contra a base governista, em torno do novo marco regulatório do petróleo; e a outra entre os estados produtores e os não-produtores pela fatia que caberá a cada um na divisão dos royalties do pré-sal.

Plano de investimentos.

O grupo assinou uma moção de apoio ao relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto sobre a divisão dos recursos do petróleo do pré-sal, mas www.revistafale.com.br

também se comprometeram a pressioná-lo para estender os critérios de divisão aos blocos do pré-sal já concedidos. Assim, o aumento dos 7,5% atuais para 44%, na participação dos estados não-produtores em royalties da exploração de petróleo, embora tenha sido elogiado pelos governadores nordestinos, não encerrou a batalha. “Um terço do pré-sal que já foi concedido, esse caiu pela velha regra. Aí não dá porque nos próximos dez anos só terá exploração nessa área e vamos estar excluídos dela”, afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Pré-sal à parte, talvez a grande novidade do XI Fórum Permanente de Governadores do Nordeste tenha sido a proposta apresentada pelo governador do Ceará, Cid Gomes, e enDEZEMBRO de 2009 | Fale

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A PROVÍNCIA DO PRÉ-SAL As maiores descobertas de petróleo, no Brasil, foram feitas recentemente pela Petrobras na camada pré-sal localizada entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, onde foram encontrados grandes volumes de óleo leve, o de melhor qualidade O processo de separação da América do Sul e África deu início ao surgimento do oceano Atlântico Sul, entre 140 e 60 milhões de anos atrás, e a formação de um dos maiores reservatórios de petróleo do mundo. Situados entre 5 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar, conhecidas simplesmente como “petróleo do pré-sal” ou “pré-sal” foi a primeira descoberta do mundo desse tipo de reserva petrolífera. A área total da província do présal estimada pela Petrobras é de 149 mil km². As principais descobertas encontram-se nas Bacias de Santos e na do Espírito Santo. O geólogo da Petrobras, Álvaro Henrique Arouca esclarece que o pré-sal não se trata de um rio ou lago de petróleo, “está mais associado a pequenas gotas que necessitam ser unidas”, por isso o processo de busca do petróleo é tão complexo, mesmo assim ele é enfático: “estamos preparados para esse desafio”, diz. Desde o início das pesquisas, os primeiros resultados apontam para volumes muito expressivos de petróleo. Consolidado o processo de exploração, nos próximos anos o Brasil produzirá, somente no pré-sal já conhecido, quase o mesmo volume produzido atualmente no país. Em 2009 a média de extração foi de quase 2 mil barris/dia, e esse número deve ser alcançado pelo pré-sal até 2020. Não há dúvida sobre a viabilidade técnica e econômica das reservas descobertas. Assim, a Petrobras já iniciou os investimentos para executar a extração do óleo. A empresa já encomendou 25 sondas para serem entregues até 2012, outras 28 até 2014, e mais 146 embarcações serão adquiridas pela estatal, a maioria desses 40 | Fale!

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equipamentos serão construídos no Brasil, e estão provocando a reestruturação da indústria naval nacional. E o que fazer com tanto petróleo? A estatal brasileira já tomou sua decisão. Irá exportar o excesso da produção, na forma de produtos derivados – gasolina, diesel, nafta, querosene de aviação e etc – que possuem maior valor no mercado. Para isso colocou em execução o processo de instalão de novas refinarias no país, e o Ceará será um dos contemplados.

A geologia do pré-sal

AMÉRICA DO SUL No princípio, formaram-se vários mares rasos e áreas pantanosas de água salgada e salobra

SP São Paulo

PR

Curitiba

SC Florianópolis www.revistafale.com.br


Processo de separação entre duas placas tectônicas deu origem à formação da camada do pré-sal

Bacia dO ESPÍRITO SANTO

ÁFRICA

ES

Sedimentos foram se misturando à outros compostos e formando camadas de rochas impregnadas de matéria orgânica, que, milhões de anos depois, dariam origem às reservas do pré-sal

Vitória

Parque das Baleias

1,5 a 2 bilhões de barris

RJ Rio de Janeiro

Bacia de Campos

Iara

3 a 4 bilhões de barris

LEGENDA Poços profundos Reservatórios Pre-Sal Campos de Produção Blocos de Exploração

Tupi

5 a 8 bilhões de barris

Bacia de SANTOS

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POLÍTICA

Fórum Permanente DE Governadores. Edmundo Pereira (vicegovernador da Bahia), José Maranhão (Paraíba), Belivaldo Chagas (vice governador do Sergipe), Cid Gomes (Ceará), Wilma de Faria (Rio Grande do Norte), Teotônio Vilela (Alagoas), Eduardo Campos (Pernambuco). Foto Antonio Carlos_Casa Civil riquecida pelo governador Wellington Dias (PT), do Piauí, para a criação de um Plano de Investimentos para o Nordeste (PlaNE) para os próximos 4 ou 5 anos. O PlaNE prevê US$ 21 bilhões em financiamentos de fontes diversas para projetos estruturantes na região, especialmente nas áreas de logística, energia e saneamento. “A gente pode fazer um consórcio de todos os estados do Nordeste e pleitearmos em nome desse consórcio as operações de crédito”, projetou o governador cearense. Desse total de recursos almejados pelos comandantes nordestinos, US$ 3 bilhões já foram sinalizados pelo Banco Mundial e outros US$ 3 bilhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão pleiteados ainda US$ 6 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e US$ 6 bilhões junto ao governo federal. Os outros US$ 3 bilhões serão rateados entre os estados do Nordeste. A idéia inicial do governador Cid Gomes era obter US$ 18 bilhões, com participação de US$ 3 bilhões da União, mas devido à intervenção do governador piauiense, o PlaNE deve envolver mais US$ 3 bilhões de recursos federais. 42 | Fale!

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E por falar em recursos federais, na coletiva de imprensa concedida pelos governadores e vice-governadores não poderiam faltar perguntas sobre 2010. Os governadores do PSB notadamente, o de Pernambuco, Eduardo Campos, defenderam e asseguraram que o deputado federal cearense Ciro Gomes é candidato à sucessão de Lula, independente de ser ou não o candidato único da base governista. Já o governador paraibano, o peemedebista José Maranhão defendeu uma candidatura única, fortalecendo a posição do presidente Luis Inácio Lula da Silva de lançar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, como candidata no próximo ano. Único representante da oposição entre os governadores nordestinos, o alagoano Teotônio Vilela, por sua vez, preferiu não apontar um favorito entre os pré-candidatos de seu partido, o PSDB. Perguntado sobre qual dos postulantes tucanos ao Palácio do Planalto, José Serra ou Aécio Neves, seria o melhor para a região, Vilela não fechou posição, mas afirmou que durante a gestão de Serra no Ministério da Saúde não teve problemas com repasses de verbas para a saúde em Alagoas. A resposta www.revistafale.com.br

veio na tentativa de rechaçar alegações dos partidos da base de Lula de que o atual governador de São Paulo não daria muita atenção ao Nordeste caso fosse eleito em 2010.

As disputas pelos royalties do pré-sal

O relatório inicial do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDBRN) previa que o total dos royalties destinado aos municípios, aos estados e à União subisse de 10 para 15%, o que até aí não gerou muita disputa. O imbróglio se deu exatamente na divisão desses royalties. A União ficaria com 30%, os estados não-produtores com 44%, os produtores com 18%, os municípios produtores com 6% e os municípios com instalações de petróleo 2%. Os governadores dos estados produtores, especialmente os de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, julgaram muito pequena a participação deles comparativamente ao fato de as descobertas terem sido feitas em suas costas. Os governadores Cid Gomes, Wilma de Faria e Eduardo Campos (respectivamente do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, os três do PSB) também foram à Brasília pressionar parlamentares, ministros e o presidente Lula, no sentido de, primeiro, não abrir mão dos 44% previstos pelo relatório do deputado Henrique Alves aos não-


produtores, e segundo, estender as novas diretrizes da partilha do pré-sal aos blocos já concedidos. Somente 5 dias depois, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, em reunião de quase três horas com os governadores José Serra (SP), Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), decidiu ceder 8% da parte destinada inicialmente à União. Com o novo (e aparente) consenso, os governadores nordestinos mostraram relativa força, porque, afinal, se houve um ganho para os estados produtores, não houve perda para os demais. A nova partilha ficou (salvo novo imbróglio) em 44% para os estados não-produtores, 25% para os estados produtores, 19% para a União, 6% para os municípios produtores e 3% para os municípios com instalações de petróleo. Vale lembrar que esses percentuais se referem apenas aos royalties, que representarão 15% do valor da produção do pré-sal. Dos outros 85%, serão revertidos 15% em recursos para custear a produção, e 70% constituirão o lucro do consórcio explorador do pré-sal, constituído pela União, por meio da Petrobrás, por uma nova estatal (a temporariamente denominada de Petro-Sal, aprovada pela Câmara Federal no dia 19 de novembro) e por eventuais parceiros privados que vençam as futuras licitações para exploração da riqueza mineral. Hoje, a União recebe 40%, os estados produtores 22,5%, os municípios produtores 22,5%, os estados não produtores 7,5% e os municípios que recebem instalações de petróleo outros 7,5%. O projeto continua em tramitação no Congresso e, segundo o presidente do órgão, Michel Temer (PMDB-SP), deve ser votado ainda em novembro. A oposição prometeu por sua vez obstruir as votações. A bancada nordestina, por sua vez, não ficou inteiramente satisfeita com a nova partilha, segundo o deputado federal José Guimarães (PT-CE), por que a parte cedida pela União aos estados produtores seria inicialmente destinado a um Fundo Social de combate à pobreza. A previsão do deputado era de que esses recursos viessem, prioritariamente, para as regiões Norte e Nordeste. E a “novela” do pré-sal parece longe de acabar.

Gabrielli, novo marco regulatório e refinaria Para defender o novo marco regulatório do petróleo, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, visitou a cidade de Fortaleza, no dia 20 de novembro. Ele participou de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Ceará. “A lei atual (a 9.478/97) foi criada em um contexto político, econômico e tecnológico diferente e beneficia quem assume o risco de explorar petróleo. Hoje com o pré-sal esse risco é muito baixo. De 47 poços que perfuramos no pré-sal, em 41 tivemos sucesso. Manter a lei atual é como vender um bilhete premiado”, comparou Gabrielli. A perfuração de um poço no pré-sal envolve custos de US$ 240 milhões. Gabrielli deu ainda mais detalhes sobre a formação de consórcios de exploração e produção do petróleo de pré-sal. A Petrobrás será a operadora e terá participação acionária mínima de 30% em cada contrato, podendo chegar a 100%. A “PetroSal” fará a gestão dos custos da operação. As empresas que quiserem participar do processo de exploração e produção devem oferecer à União o melhor óleo-lucro, ou seja, devem abrir mão de parte do lucro que proporcionalmente lhes caberia. Segundo o presidente da Petrobrás, 100% da parcela que couber à União do pré-sal serão destinados ao Fundo Social de combate à pobreza. Para reforçar o lobby pelo pré-sal junto ao quadro político cearense, Sérgio Gabrielli não esqueceu de falar sobre investimentos em projetos de infraestrutura energética no estado. O maior deles é na refinaria Premium II. “Tudo está ocorrendo dentro das previsões, não há atraso no cronograma de obras”, garantiu o gestor público ao prometer que já em 2013 www.revistafale.com.br

serão refinados 150 mil barris de petróleo por dia na Premium II e 300 mil barris em 2015. A maior preocupação é com os entraves jurídicos na liberação do terreno pré-escolhido para receber o equipamento, localizado no município de Caucaia (a 11 km do Porto de Pecém), em área contestada pela comunidade indígena Anacés, por conta de um antigo cemitério indígena situado na localidade. A refinaria vai trabalhar com petróleo vindo da bacia de Campos e também do campo de Tupi e produzir, sobretudo, diesel (60%), querosene (11%) e nafta petroquímica (10%), além de coque, GLP e bunker (combustível para navios). Sobre a ansiedade dos cearenses em ver a obra pronta, Gabrielli disse que a construção de uma refinaria “é como uma gravidez. Não adianta querer ser mais rápido, que vai ter problema. Tem que ter o tempo adequado.” Gabrielli disse ainda que “não se compra uma refinaria em prateleira de supermercado” e informou que 1292 profissionais já participaram de treinamentos para trabalhar na refinaria. Ele estima que em seu auge (janeiro de 2015) a obra vai gerar 14 mil empregos diretos e 90 mil no total. Outros temas abordados pelo presidente da Petrobras na recente passagem por Fortaleza foram: a usina de biodiesel de Quixadá, que segundo ele pode vir a receber mamona cultivada no entorno de Crateús, mas não assumir a problemática usina (de propriedade da Brasil Ecodiesel) daquela cidade; o terminal de regaseificação de GNL do Pecém; o apoio logístico da Petrobrás às termoelétricas cearenses; o destino da Lubnor com a refinaria; e a possível procura por poços de petróleo em águas profundas no Ceará em 2011. n DEZEMBRO de 2009 | Fale

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Economia

Lei Geral, 3 anos Entre os avanços da lei das micro e pequenas empresas estão ampliação do número de participantes no Simples Nacional, maior acesso do segmento às compras governamentais e ao programa Empreededor Individual

A

Regulamentação da Lei Geral

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06) completou três anos comemorando avanços, mas também com desafios a conquistar. Sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2006, a lei criou uma série de vantagens para o segmento. Entre eles redução da carga tributária, desoneração da folha de pagamento, maior participação em licitações públicas e redução da informalidade, garantindo um ambiente mais favorável à criação, sobrevivência e ao desenvolvimento dos micro e pequenos empreendimentos. Nesse período, a lei contou com avanços importantes, especialmente com relação ao acesso às compras governamentais que, passou de 8%, em 2006, para 28%, em 2008. Entre janeiro a agosto de 2009, já alcançava 29% desse mercado. Também criado pela lei, O Simples Nacional – sistema simplificado de arrecadação de tributos do segmento – conta com 3,3 milhões de empresas. E, até o início de dezembro, o Empreendedor Individual, incluído na lei por meio da Lei Complementar 128/08, contava com cerca de 100 mil registros. A meta

Número total e percentual de municípios que já que regulamentaram a Lei Geral RR 6,67%

42,93%

AM 12,90% AC

MA 11,06%

PA 2,79%

MT 74,47%

GO 14,63%

MS 14,10%

Até o momento

21,28%

CE

PI 2,24%

TO 7,19%

RO 42,31%

22,73%

31,25%

AP

BA 2,40%

MG 7,27%

dos municípios brasileiros realizaram a regulamentação da Lei Geral. Ou seja, 1.184 das 5.563 cidades do País.

RS 25,81%

93,59%

ES

SP RJ PR 14,57% 62,91% SC 23,54%

RN 38,92% PB 4,48% 17,30% PE AL 15,69% SE 9,33%

56,52%

No Distrito Federal ainda não houve a regulamentação.

496 399 293

251 78 73

ES 44 | Fale!

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141

105

MT de 2009

184 92

PR

52

RJ

167 79

CE

52 22

RO

65

128 16 5

RN

www.revistafale.com.br

AP

RS

185 69

SC

22

5

AC

32

PE

102 16

AL


para 2010 é chegar a 1,7 milhão. Até 10 de dezembro, 1.173 mil municípios tinham a Lei Geral regulamentada, o que abre caminho para cumprir a meta de alcançar 1,7 mil cidades, até o final de 2010, com a lei regulamentada. Há estados com grandes avanços, como o Espírito Santo que, proporcionalmente, tem a maior quantidade de municípios com regulamentações com um percentual de 93,59%. É seguido pelo Mato Grosso, com 74,47% das suas cidades com a lei geral regulamentada. Há pouco tempo o Rio Grande do Sul saltou de apenas três municípios com a lei para os atuais 128. Só em outubro 21 municípios do Estado regulamentaram a lei juntos, numa ação de parceria entre o Sebrae e a Associação dos Municípios da Região Celeiro do Rio Grande do Sul (Amuceleiro). Já a

Iniciativa do Sebrae e do Tribunal de Contas do Estado tem o objetivo de as regulamentações e incluem palestras e até envio de documento conjunto aos gestores públicos com orientações. Outra medida é a utilização do Índice de Desenvolvimento municipal para as Micro e Pequenas Empresas (ID-MPE), que embasará processo de regulamentação da lei. Essa iniciativa segue exemplo de ação já desenvolvida no Paraná. Proporcionalmente, o Paraná tem a maioria das regulamentações, já que 251 dos seus 399 municípios (62,91%) têm leis gerais municipais. No Rio de Janeiro, as regulamentações alcançam 51,09% das cidades. Os demais estados ainda não ultrapassaram os 50%, embora alguns se aproximassem desse percentual como Ceará e Rondônia. A regulamentação da lei, ou parte

Para além da metrópole O Sebrae também realiza ações para alcançar municípios que não estão nas regiões metropolitanas. De março a maio de 2010, a Instituição promoverá encontros de sensibilização de prefeitos e secretários municipais sobre a importância das micro e pequenas empresas no desenvolvimento local e sobre como a Lei Geral garante a base legal para a criação de um ambiente de negócios favorável ao segmento. “Vamos realizar perto de 60 encontros com a participação de cerca de 100 prefeituras em cada. Com isso, esperamos fazer chegar essa discussão em todos os municípios do País”, explica o gerente da Unidade de

Desenvolvimento Territorial da Instituição, Juarez de Paula. O gerente adiantou que, após esses encontros, serão realizados cursos a distância para formação de agentes de desenvolvimento. A figura do Agente de Desenvolvimento foi criada pela Lei Geral. Eles devem ser indicados pelas prefeituras e atuar como interlocutores entre o poder público e a iniciativa privada, nas ações de desenvolvimento com base nos micro e pequenos negócios. “A idéia é capacitar pessoas nos municípios que vão implementar ações em favor das micro e pequenas empresas”, explica o gerente. 853

dela, também alcança 18 capitais. Um dos desafios é exatamente ampliar o número de municípios com a lei regulamentada; outro é fazer com que os benefícios cheguem a empreendedores de todo o País. Os 1.173 municípios com lei representam apenas 21,09% dos 5.563 municípios do País. Para ampliar as regulamentações, uma das estratégias utilizadas pelo Sebrae é a efetivação de parcerias com entidades municipalistas. A mais recente, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é focada nas regiões metropolitanas. “Isso porque concentram a maior parte da população e das micro e pequenas atividades econômicas, mas precisam avançar na municipalização da lei”, explica o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. A previsão, adiantou o gerente, é que a partir de 2010 a ação seja ampliada para demais regiões metropolitanas do País. O trabalho ocorre em 11 regiões de nove Estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Esses trabalhos começaram com oficinas de sensibilização. Atualmente são oferecidos cursos sobre compras governamentais e formação de Agentes de Desenvolvimento. Oficinas sobre Empreendedor Individual e sobre a regulamentação da lei também já são realizadas em algumas dessas regiões e deverão ser aplicadas nas outras. O gerente considera essencial a sensibilização dos gestores públicos. “Claro que há especificidades históricas e culturais que podem facilitar ou dificultar a disseminação da lei, mas a regulamentação, a prática e a evolução da Lei Geral dependem, especialmente, da vontade política, do planejamento e da ação compartilhada do Sebrae com os demais atores envolvidos”, afirma o gerente. n

Total de municípios no Estado Número de municípios com regulamentação

645

Fonte Dilma Tavares_Agência Sebrae

417 246

223

217 36

GO

94

SP

78

11

MS

62

8

AM

24

MA

75

7

SE

62

MG

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15 1

RR

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ECON O MIA & NEG ÓCIOS

Seu Abílio vai às compras

No último dia 4 de dezembro o anúncio de uma megafusão pegou de surpresa o mercado varejista brasileiro. O gigante Pão de Açúcar, através da Globex, controladora da recém-adquirida Ponto Frio, ficará responsável por 51% das ações das Casas Bahia. Com o fechamento do negócio o Grupo Pão de Açúcar se torna o terceiro maior grupo privado não financeiro do país

U

m aumento atípico de 35% nas ações da Globex

(controladora do Ponto Frio e integrante, desde junho deste ano, do império do empresário Abílio Diniz) antecipou a decisão do grupo Pão de Açúcar de anunciar aquela que pode ser considerada a fusão mais importante no mercado varejista brasileiro em 2009. Pelo acordo firmado (que envolveu apenas troca de ativos e não de dinheiro), 50,95% das ações da nova empresa ficaram sobre o controle da Globex e 49,95% com as Casas Bahia, da família de imigrantes poloneses Klein.

Com a nova fusão, o grupo Pão de Açúcar amplia a liderança (equivalente agora à soma dos concorrentes no Brasil Wal-Mart e Carrefour) que já possuía nesse segmento e deixa os concorrentes em pânico diante de seu tamanho. Agora o grupo Pão de Açúcar reúne Extra, Extra-Eletro, CompreBem, Casa Sendas, Assai, Ponto Frio-Globex, além de Casas Bahia e da rede de supermercados Pão de Açúcar. Além da fusão, o gigante do varejo anunciou a transferência, por R$ 120 milhões, de todos os seus estabelecimentos comerciais que operam negócios relacionados aos bens duráveis, com exceção da comercialização feita em supermercados e hipermercados do grupo, para a Globex. Um exemplo de empresa que será transferida é a rede de lojas Extra-Eletro. A nova Globex passa a ter 1015 lojas, 43 centros de distribuição, presença em 337 municípios de 18 estados brasileiros, 68 mil colaboradores e faturamento superior a R$18,5 bilhões.Por sua vez, o grupo Pão de Açúcar, como um todo, conta com 1807 lojas, 137 mil colaboradores e faturamento superior a R$ 40 bilhões. Assim, a megaempresa chega ao terceiro lugar, entre as pri-

Raio X da GlobexCasas Bahia 46 | Fale!

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é o número de lojas da empresa. o número de municípios onde está presente, em 18 Estados brasileiros (RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES,

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vadas (excluindo o setor financeiro e a Petrobras, tida por muitos como uma empresa de economia mista), perdendo apenas para Vale (faturamento de R$ 70,5 bi) e Gerdau (41,9 bi). Contando com a Petrobras (cujo acionista majoritário é a União e que tem faturamento de R$ 215 bilhões), mas ainda excluindo o setor financeiro, o novo Pão de Açúcar fica na quarta posição entre as maiores empresas brasileiras em faturamento. Mas se o negócio foi vantajoso para o grupo Pão de Açúcar, não se pode dizer que foi desvantajoso para as Casas Bahia, que tinham dívida líquida estimada em R$ 950 milhões. Assim, a Casas Bahia e o grupo Pão de Açúcar devem implementar a associação em até 120 dias, contados da data do anúncio da fusão. Os negócios de varejo e os negócios de comércio eletrônico dos dois grupos serão integrados simultaneamente.

Vamos seguir a nossa trajetória, gerando empregos, gerando valor. Foi uma oportunidade de sinergias e busca de eficiência. Nossa intenção é ocupar não só todos os estados, como também todos os municípios. presidente do Conselho de Abílio Diniz,

Administração do Grupo Pão de Açúcar

Para o diretor executivo das Casas Bahia, Michel Klein (que recentemente comprou a parte do irmão Saul), a operação vai “fortalecer a empresa e transferir os benefícios aos clientes, que poderão contar com uma maior diversidade de produtos e serviços, excelência no atendimento,

GO, MS, MT, BA, RN, AL, SE, PE, PB, CE e PI) e Distrito Federal. bilhões foi o faturamento da Globex-Casas Bahia no exercício de 2008.

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melhores condições de pagamento com ampla oferta de crédito, além de, futuramente, poder expandir nossa atuação em cidades e regiões onde ainda não atuamos”. Entre as principais dúvidas que surgem no mercado acerca da nova fusão está a questão da propaganda, já que as Casas Bahia são uma das maiores anunciantes de mídia no país. Atualmente, a agência da empresa é a Young & Rubicam, a número um do país. Já o Ponto Frio/ Globex, braço do Pão de Açúcar responsável pela nova aquisição, é atendido pela DM9. Outra dúvida diz respeito aos fabricantes dos chamados produtos de linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, etc) que estão preocupados com a concentração que pode surgir nesse mercado, considerando que as duas empresas isoladamente já eram os maiores compradores nacionais desse tipo de produto. Mas além das questões próprias de mercado, há polêmicas mais graves no ar. O grande movimento das ações da Globex no dia anterior ao anúncio da fusão gerou especulações sobre a possibilidade de ter havido vazamento de informação privilegiada para alguns investidores. A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) que analisa as informações relativas às companhias de capital aberto, inclusive no que diz respeito aos negócios realizados com as ações dessas companhias, vai investigar a legalidade das operações nos bastidores da compra das Casas Bahia pelo grupo de Abílio Diniz. O próprio empresário admitiu que pode ter havido vazamento de informações e por isso decidiu ante-

cipar o anúncio do negócio, que seria feito apenas no dia 11 de dezembro. Polêmicas à parte, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, disse acreditar que a associação é feita ao mesmo tempo em que “o Brasil passa por um grande momento econômico, marcado pela expansão do crédito, aumento da oferta de empregos e da renda, onde se destaca o crescimento sustentável do consumo interno”. O homem forte de Abílio Diniz na nova empresa deve ser o executivo Jorge Herzog, atualmente à frente da operação do Ponto Frio. Herzog esteve nos bastidores da operação, sendo o principal articulador da fusão com as Casas Bahia, e tendo em seu histórico a difícil negociação para a compra da Casa Sendas.

tes baianos. Mas apesar do nome, a rede inaugurou sua primeira loja naquele estado somente após 56 anos do surgimento da rede.

O Pão de Açúcar hoje

A partir desta associação, o Grupo Pão de Açúcar passará a contar com 1807 lojas, incluindo lojas de super e hipermercados, postos de combustíveis e drogarias. A companhia também somará a força de cerca de 137 mil colaboradores. O faturamento anualizado do Grupo (ano 2008) com Ponto Frio e Casas Bahia é de cerca de R$ 40 bilhões. A Companhia tem suas ações listadas na Bovespa desde outubro de 1995 e na Bolsa de Nova York (ADR nível III) desde maio de 1997. n

Sobre as Casas Bahia

Foi fundada em 1952, em São Caetano do Sul, SP, pelo imigrante polonês Samuel Klein, que iniciou como mascate vendendo produtos de porta em porta. O nome da empresa surgiu do fato de a maioria dos seus clientes nos anos 1950 serem retiran-

Na parte de eletroeletrônicos nós não tínhamos escala [...] Nós já adquirimosem junho, a escala necessária. comentando a compra do Ponto Frio, que deu Abílio Diniz,

escala ao Grupo que passou para mais de R$ 7 bilhões — em vendas somadas do Ponto Frio e Extra Eletro

68 43

mil colaboradores. centros de distribuição.

Operação de comércio Eletrônico com os sites www.extra.com.br www.pontofrio.com.br www.casasbahia.com.br www.revistafale.com.br

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Persona

Por Aline Almeida

almeida@revistafale.com.br

Música, Gastronomia e diversão

Chef para uns, Bóris para outros tantos, seja comandando as panelas ou o palco, André Rabelo é um artista. Renomado em Brasília pelas habilidades como chef de cozinha, André já esteve no comando de alguns dos melhores restaurantes da capital, hoje está à frente do Lunna Restaurante (Deck Norte), já famoso na cidade. No meio musical ele é Bóris, vocalista do Mostarja, banda que compõe e toca rock. E Mostarja está dando o que falar, além de estarem concorrendo no IX Festival Coletânea de Bandas, já receberam elogios de críticos experientes. O último CD, pasmem, é intitulado Pizza e Progresso... Até parece que eles estavam adivinhando! Parabéns, André!

Nem só de bola vive o futebol!

divirta-se em Brasília A Fale! Brasília mostra para você que é possível se divertir sem gastar nada. Confira algumas dicas de alguns eventos culturais gratuitos na cidade.  O mundo mágico dos Ningyos. Mostra reune 118 bonecas japonesas na Sala Multiuso do Centro Cultural Banco do Brasil. De terça à domingo, das 9h às 21h.  Infância e paz. Na Casa da América Latina, mostra de filmes com crianças como protagonistas, obras de arte retratando meninas e meninos e poesias 48 | Fale!

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tomando a infância como tema.  A Exposição

Clarice Lispector – A hora da estrela conta

Flávia Cristina, 20 anos, é a Garota Futeboleira 2009. A modelo é estudante de Design de Interiores do Centro Universitário Unieuro, e foi eleita durante o Congresso Brasília Capital do Futebol Amador. A Fale! Brasília, Flávia contou que sempre gostou de desfilar, mas o apoio maior veio de seu pai, que sempre a incentivou a participar de concursos e aplaudiu de perto cada vitória.

a vida da escritora. No Centro Cultural Banco do Brasil.  Enquanto. Espetáculo teatral resultado do projeto Oficina Teatrando Montagem. Espaço Cultural Renato Russo, de quinta à domingo, às 20h.  O sonho e a ruína. Fotografias de um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil, as ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul. Local: Caixa Cultural. www.revistafale.com.br


 O site Brasília Poética reune 3.729 poemas sobre a capital de todos os brasileiros. Um lugar para declarar seu carinho pela cidade. Você pode acessar o site através do endereço: www.brasiliapoetica.blog.br

Gilson Mendes. “Tudo só por amor ao Forró” Em comemoração ao Dia Nacional do Forró (13/12): Sua família é toda de Campina Grande (PB), ele cresceu escutando forró pé-de-serra, gosta de fazer festa, já teve grupo de chorinho e até se aventurou como Dj... Essa história não podia ter outro rumo. Seu nome é Gilson Mendes, idealizador e produtor da mais renomada casa de forró de Brasília, o “Arena do Forró”, ele é um dos grandes responsáveis pela valorização crescente do ritmo em nossa Capital. À Fale! Brasília, Gilson contou que tudo começou

há 5 anos, quando depois de conhecer o sucesso que o grupo “Xote e o Mundo” vinha fazendo num barzinho em Brasília, ele teve a idéia de produzir o show de forró nas quintas, no Arena Futebol Clube. Na primeira edição, compareceram cerca de 200 pessoas, um mês depois eram mais de 1000 festeiros. A diversão se tornou obrigação, hoje praticamente todos os trios de forrós já passaram pelo “Arena do forró”, que é conhecido entre os apreciadores do ritmo, de todo o Brasil, como uma das melhores casas de forró do país. No último mês, devido

Para o povo

Justiça faz bem ao coração

Dr. Draúzio Varella ao lado da Diretora da DIMAP (Divisão de Material e Patrimônio) do TRF1, Armênia Abikian, e sua filha Elaine. Atenta a saúde de seus funcionários, a Justiça Federal promoveu no último mês a Semana da Saúde do Coração, que contou com a presença mais do que especial do

a problemas com o Ibram (Instituto Brasília Ambiental), que fiscaliza o volume do som em casas de festa, o Arena do Forró mudará provisoriamente de local, e em janeiro acontecerá no Clube do Rocha (Setor de Clubes Sul). E pra agitar a moçada nessas férias, Gilson promete muito forró e muito samba. Isso mesmo, além do velho forró, teremos também samba com Salve-Jorge e bandas cariocas durante todas as quintas de janeiro em edições especiais do projeto “A voz do Brasil”, uma das melhores festas de Brasília.

Dr. Dráuzio Varella. Na ocasião, o médico falou de forma simples e divertida sobre como se prevenir de possíveis doenças a partir da prática de exercícios e de uma alimentação saudável.

No Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, a mostra Entreséculos apresenta pinturas e esculturas de vários artistas brasileiros. As obras foram selecionadas dos acervos do Itamaraty, Caixa, Banco Central, Museu de Arte de Brasília, Museu da República e UnB. Ficará aberta ao público até o dia 15 de janeiro, e a entrada é franca. Do barroco de Aleijadinho aos modernistas Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, e Portinari, estão na exposição todas as épocas da arte brasileira.

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Representante da cultura pop japonesa aterrissa em Brasília

Esteve em Brasília no fim de novembro, a embaixadora “Kawaii” do Japão, Misako Aoki. A modelo movimentou a cidade em vários eventos que tiveram por finalidade difundir a cultura pop japonesa no país. Além de visitar autoridades, a embaixadora participou de um desfile de lolitas, moda urbana no país do sol nascente em que as adeptas usam roupas de estilo vitoriano, passeou pelo Park Shopping e tomou chá com convidados na loja da Kopenhagen. Com ela veio também Takamasa Sakurai, produtor de conteúdos em mídia, pesquisador e consultor do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, que ministrou palestra na UnB sobre o anime japonês e exibiu pela primeira vez no Brasil, o anime Summer Wars. Pelo visto, a visita está dando resultado, uma semana depois já se podia ver meninas andando pelas ruas num estilo parecido com o da embaixadora. DEZEMBRO de 2009 | Fale

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No Brasil, o setor público gera riquezas Por Mateus de Lima Soares

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Brasil vive um momento de indiscutível progresso. Atravessou o período mais agudo da crise econômica mundial com relativa tranquilidade, e foi reconhecido como país confiável para investimentos pelas maiores agências de classificação de riscos que operam no mundo: Moody’s, Standards & Poors, Fitch Rating e DBRS. Além do bom desempenho macroeconômico, o País tem mantido um ritmo crescente de melhoria do padrão de vida das classes menos favorecidas, graças à junção de programas sociais bem sucedidos, investimentos públicos e privados e estímulo à produção. O setor público brasileiro vem trabalhando intensamente para dar conta do crescimento econômico e das novas demandas da sociedade. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a realização, até 2010, de 11.990 empreendimentos em três eixos prioritários: logística, energia e infraestrutura social-urbana. As obras consumirão R$ 503,9 bilhões, provenientes da União, de empresas estatais e da iniciativa privada. Hoje, há 3.442 obras (29% do total) em andamento. Entre estas, incluem-se a recuperação e revitalização da infraestrutura de estradas, portos e aquedutos, novas linhas de metrô, construção e ampliação de aeroportos, usinas hidrelétricas e uma grande quantidade de obras de saneamento. Além de movimentar a economia, o PAC tem papel fundamental na difusão do desenvolvimento econômico e social para o Brasil profundo, que historicamente não compartilha do bem-estar desfrutado pelos estados mais ricos. Também têm sido importantes os projetos desenvolvidos com o 50 | Fale!

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O Brasil parece ter ingressado efetivamente na estrada do desenvolvimento, e isso é muito bom para a população brasileira.

 apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atualmente, há 84 operações em curso, num montante total de US$ 6,3 bilhões. Uma dessas ações é o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), iniciado em 2006. Sua finalidade é melhorar as condições de vida da população amazonense, por meio de ações de reordenamento urbano e da recuperação ambiental das áreas de igarapés. O Banco Mundial é outro parceiro importante. Em março de 2009, havia 62 projetos em andamento no país com a parceria do Banco Mundial (por meio de um de seus braços, o Banco Internacional para a Reconstrução e o desenvolvimento — BIRD). Essas ações totalizavam US$ 8,1 bilhões em investimentos. Além destes, também estavam em execução 17 projetos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), do Fundo para as Florestas Tropicais, de financiamento de carbono e de garantias, somando US$ 271 milhões em doações e garantias. Os investimentos previstos pela Petrobras para a exploração do petróleo na camada pré-sal também www.revistafale.com.br

oferecem perspectivas animadoras no que tange à criação e disseminação de riquezas: serão US$ 28,9 bilhões no período 2009-2013. A estatal trabalha com a hipótese de, nos próximos cinco anos, adicionar US$ 10 bilhões a esse montante. Entre os impactos positivos do pré-sal sobre a economia brasileira, destaca-se o estímulo à criação de novas tecnologias na indústria nacional, que precisará se empenhar para aproveitar e suprir as demandas inerentes a um grande pólo exportador de óleo e derivados. Um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que, só em construção de plataformas, serão necessárias duas novas, por ano, no período 2014-2015; seis novas em 2020; e, até meados da década de 2040, o país precisará de mais 138 plataformas petrolíferas. O mesmo estudo do BNDES aponta que as exportações brasileiras podem chegar a 400 mil barris/dia em 2015, e a 3,5 milhões de barris/dia em 2030. Com o barril a US$ 72 em 2015, e a US$ 85 em 2030, o petróleo responderia por US$ 16 bilhões, ou 4,9% das exportações totais do país (na casa dos US$ 214 bilhões). Com este cenário, em 2030 as exportações renderiam US$ 108 bilhões, ou 28,4% do total nacional, de US$ 382 bilhões. O PIB brasileiro seria de US$ 3,237 bilhões. O Brasil parece ter ingressado efetivamente na estrada do desenvolvimento, e isso é muito bom para a população brasileira, para os investidores internacionais que têm negócios no país e para as outras nações da América Latina, que pode contar com um vizinho financeiramente poderoso e politicamente estável. n Mateus de Lima Soares é sócio-diretor da BDO


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