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S USAN G REENFIELD  “A tecnologia está moldando uma geração de crianças apáticas, incapazes de pensar por si próprias.” Revista de informação ANO VI— Nº 94 OMNI EDITORA

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À espera de um lar Quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país. Eles esperam que a Justiça defina seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção www.revistafale.com.br Fale! 1 | JANEIRO de 2013 |

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Hist贸ria de Capa

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Quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil. Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento. POR AMANDA CIEGLINSKI

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História de Capaa

m uma ampla sala colorida,

cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção. A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituições do país. Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situação. Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país. A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção criticam essa lentidão e avaliam que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar.

“É um engodo achar que a nova lei privilegia a adoção. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficiências que possam existir na família original e a ênfase se sobressai na colocação da criança na sua família biológica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e não o bem-estar da criança”, avalia o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes. Mas as críticas em relação à legislação não são unânimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto avalia que não há equívoco na lei ao insistir na reintegração à família *Os nomes das crianças foram trocados em acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 10 | Fale! | JANEIRO de 2013 | www.revistafale.com.br

natural. Para ele, a legislação traz muitos avanços e tem ajudado a tornar os processos mais céleres, seguros e transparentes. “Eu penso que deve ser assim [privilegiar a família de origem], porque o primeiro direito que a criança tem é nascer e crescer na sua família natural. Todos nós temos o dever de procurar a todo momento essa permanência na família natural. Somente em último caso, quando não houver mais solução, é que devemos promover a destituição do poder familiar”, defende. O primeiro passo para que a criança possa ser encaminhada à adoção é a abertura de um processo de destituição do poder familiar, em que os pais poderão perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mães e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da família e encaminhála aos centros de assistência social para tentar reverter as situações de violência ou violação de direitos que retiraram a criança do lar de origem. Relatórios mensais são produzidos e encaminhados às varas da Infância. Se a conclusão for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicará que o menor seja encaminhado para adoção, decisão que caberá finalmente ao juiz. Walter Gomes critica o que chama de “obsessão” da lei pelos laços sanguíneos. “Essa ênfase acaba demonstrando um certo preconceito que está incrustado na sociedade que é a supervalorização dos laços de sangue. Mas a biologia não gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relação à adoção.” Uma das novidades introduzidas pela lei – e que também contribui para a demora nos


A diretora do abrigo Lar da Criança Padre Cícero, Maria da Glória Nascimento, em Brasília FOTO MARCELLO CASAL JR. _ ABR

processos - é o conceito de família extensa. Na impossibilidade de a criança retornar para os pais, a Justiça deve tentar a reintegração com outros parentes, como avós e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Criança Padre Cícero quando tinha alguns dias de vida. A menina já completou 6 meses e ainda aguarda a decisão da Justiça, que deverá dar a guarda dela para a avó, que já cuida de três netos. A mãe de Luana, assim como a de vários bebês da instituição, é dependente de crack e não tem condições de criar a filha. O chefe do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Medeiros, considera que

o problema não está na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir às famílias em situação de vulnerabilidade as condições necessárias para receber a criança de volta. “Como defensoria, entendemos que ela é muito mais do que a Lei da Adoção, mas o fortalecimento da convivência familiar. O texto reproduz em diversos momentos a intenção do legislador de que a prioridade é a criança estar com a família. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforços governamentais destinados a fortalecer os vínculos da criança ou adolescentes com a família”, aponta. Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cícero. A

mãe o entregou para adoção junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova família. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda não está habilitado para adoção. Os diretores do abrigo contam que a mãe já foi convocada para dizer, perante o juiz, que não deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitação. Na instituição onde Pedro e Luana moram, há oito crianças cadastradas para adoção. Dessas, apenas duas, com graves problemas de saúde, têm menos de 5 anos de idade. Enquanto juízes, promotores, defensores e diretores de abrigos www.revistafale.com.br | JANEIRO de 2013 | Fale!

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AS DUAS FACES DA ADOÇÃO Perfil de crianças disponíveis para adoção e a expectativa das famílias potenciais receptoras

FONTE: CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÕES _ 2012

se esforçam para cumprir as determinações legais em uma corrida contra o tempo, a fila de famílias interessadas em adotar uma criança cresce: são 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crianças disponíveis. Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, os bebês abrigados perdem a primeira infância enquanto a Justiça tenta resolver seus destinos. “Mesmo que eles estejam em instituições onde são super bem cuidados, eles não criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da mãe. Com tantas 12 | Fale! | JANEIRO de 2013 | www.revistafale.com.br

crianças abrigadas e outras tantas famílias querendo adotar, não se justifica esse descaso. As crianças ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vínculo com a família biológica que na verdade nunca existiu”, critica. As exigências. Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode

ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias. A maior parte dos pretendentes procura crianças pequenas, da cor branca e sem irmãos. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar. Quase mil crianças e adolescentes já foram adotados por meio do cadastro, criado em 2008. Antes da ferramenta, que é administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades federativas tinham bancos de dados próprios, o que dificultava a troca de informações e a adoção interestadual. Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto, é possível perceber uma mudança na postura das famílias pretendentes, que têm flexibilizado o perfil buscado. A principal delas diz respeito à faixa etária: antes a maioria aceitava apenas bebês, mas hoje a adoção de crianças até 4 ou 5 anos de idade está mais fácil. “A gente observa que isso tem mudado pelos próprios números do cadastro, mas essa transformação não vai acontecer da noite para o dia porque faz parte de uma cultura”, aponta o magistrado. Uma barreira difícil de ser superada ainda é a adoção de irmãos. Apenas 18% aceitam adotar irmãos e 35% dos meninos e meninas têm irmãos no cadastro. A lei determina que, caso a criança ou adolescente tenha irmãos também disponíveis para adoção, o grupo não deve ser


Criança à espera de adoção brinca no abrigo Lar da Criança Padre Cícero, em Brasília FOTO MARCELLO CASAL JR. _ ABR

separado. Os vínculos fraternais só podem ser rompidos em casos excepcionais, que serão avaliados pela Vara da Infância. Outros fatores são entraves são a presença de algum tipo de deficiência física ou doença grave, condição que atinge 22% dos incluídos no cadastro. Bianca* tem 5 meses de idade e chegou com poucos dias de vida ao Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal. A mãe, usuária de crack, tentou fazer um aborto e Bianca ficou com sequelas em função das agressões que sofreu ainda na barriga. Ela tem paralisia cerebral parcial. Apesar da deficiência, é uma menina esperta, ativa e muito carinhosa. Os médicos que acom-

panham o tratamento de Bianca no Hospital Sarah, em Brasília, estão animados com a sua evolução, segundo a assistente social Renata Cardoso. “Mas a gente sabe que no caso dela a adoção vai ser difícil”, diz. Aos 37 anos, Renata sabe muito bem como é a realidade das crianças que vivem nos abrigos, mas têm poucas chances de ser adotada. Ela chegou ao Lar da Criança Padre Cícero aos 7 anos de idade, com três irmãos. Órfãos de mãe, eles não podiam morar com o pai, que era alcoólatra. Houve uma tentativa de reintegração quando o pai se casou, mas ela e os irmãos passaram poucos meses na casa da madrasta e logo retornaram para a

instituição. “Não deu certo”, lembra. Dois de seus irmãos saíram do abrigo após completar 18 anos e formaram suas próprias famílias. Renata quis continuar o trabalho de Maria da Glória Nascimento, a dona Glorinha, diretora do lar. Ela nunca foi adotada oficialmente por Glorinha, mas ela e os irmãos são tratados como se fossem filhos biológicos. “Com o tempo, a gente sentiu que ela ia cuidar da gente como filho. Não tive vontade de ir embora, nunca vi aqui como um abrigo, sempre vi como minha casa e ela [Glorinha] como minha mãe. Ela sempre ensinou que nós iríamos crescer para cuidar dos menores e foi assim”, conta.n www.revistafale.com.br | JANEIRO de 2013 | Fale!

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Comportamento

AMEAÇA DIGITAL A neurocientista Susan Greenfield diz que “a tecnologia está moldando uma geração de crianças apáticas, incapazes de pensar por si próprias.” usan Greenfield, cientista e pesquisadora britânica especialista em psicologia do cérebro é incisiva na conclusão de sua pesquisa sobre mídias sociais, as novas ferramentas de comunicação podem fazer o cérebro regredir ao grau infantil declara ela em entrevista à revista New Scientist. “A tecnologia está moldando uma geração de crianças apáticas, incapazes de pensar por si próprias.” Quem faz essa afirmação é a neurocientista Susan Greenfield, pesquisadora da Universidade de Oxford e membro da Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento do Reino Unido. Segundo Greenfield, navegar em excesso por redes sociais pode fazer o cérebro regredir, pois a exposição repetida a flashes de imagens em programas de TV, jogos de videogame ou redes sociais pode infantilizar o cérebro, tornando-o similar ao de uma criança pequena, que se atrai por manifestações sonoras e luminosas. De forma simples, o que a neurocientista prega é que quanto mais uma criança navegar por redes sociais ou jogar os games de PC ou consoles, menos tempo há para a aprendizagem de fatos específicos e para trabalhar a forma como estes elementos se relacionam entre si. “Eles estão destinados a perder a consciência de quem e o que eles são:

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não alguém, ou qualquer pessoa, mas ninguém”, diz. Greenfield acredita que as mentes das novas gerações estão se desenvolvendo de maneira diferente das de gerações anteriores. “O cérebro”, diz ela, “tem plasticidade: é requintadamente maleável, e uma alteração significativa em nosso meio ambiente e comportamento traz consequências”. Segundo a neurologista, sua

principal preocupação é como os jogos de computador poderiam realçar o que ela chama de “processo” sobre o “conteúdo” - o método sobre o sentido - na atividade mental. Ela expõe um catálogo de repercussões que levariam o u895009833599151mo um declínio na imaginação linguística e visual; atrofia da criatividade; e falta dos verbos e das estruturas essenciais para condicionar um pensamento

complexo. Embora não haja provas concretas de que as redes sociais infantilizam seus usuários, Susan Greenfield sustenta que a ciência já provou que o ambiente pode influenciar a maneira como o cérebro funciona e que a tecnologia está influenciando a forma como as pessoas pensam no século 21.

New Scientist: Você acha que

a tecnologia digital esta tendo um

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Fale! 94  

Páginas promocionais da edição 94 da revista Fale!

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