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´ Diplomatica Nº12 Dezembro/Fevereiro 2012 4 (Cont.)

business & diplomacy

Dossier

Mohammed VI

O Rei Diplomática 12 • Dezembro 2011 / fevereiro 2012

de Marrocos Mais um passo na democracia

Portugal: dos E.U.A. ao Magreb Especial

´ Africa +

Entrevistas: Pres. Cabo Verde

Passos Coelho

em Angola Pres. Moçambique em Lisboa

Jorge Carlos Fonseca Pres. Caixa Crédito Agrícola

João Costa Pinto Embaixadora

Karima Benyaich

Festa Nacionais: Alemanha, Brasil, Espanha, China, Ucrânia, Áustria e Coreia

With English & French Texts

1 • Diplomática - Junho/Julho 2008

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Nota do Editor

Editor's note

Destino

Da alma de Portugal, feita de música e requebros mouros que fizeram encher as tascas dos antigos bairros de Alfama e da Mouraria em Lisboa, nasceu a canção. O fado ou destino das nossas mulheres que iam ficando sós, sujeitas a tentações e sem protecção, vendo os seus homens partirem pelos mares na procura de outros mundos, pertence agora não só a nós, portugueses como também aos mundos que eles foram encontrando. E o Fado agora considerado Património Imaterial da Humanidade foi cantado por Carlos do Carmo na Assembleia da República Portuguesa.

mariabraganca@gabinete1.pt

From the soul of Portugal , made of music and the wooings mours that fill the taverns of the old quarters of Alfama anda Mouraria, in Lisbon, the song was born. The fate or destiny of our women, who were staying alone, subject to temptations and unprotected, seeing their men leave to the seas, in search of others worlds, now belongs not only to us, Portuguese, but the also to the worlds they have encountering. And Fado has just now been considered Intangible Heritage of Humanity, was sang by Carlos do Carmo at the Portuguese Parlement! De l’âme du Portugal, construit sur la musique et chants maures, qui ont fait remplir les tavernes des vieux quartiers d’Alfama e Mouraria à Lisbonne, la chanson este née. Le Fado ou le destin de notre femmes, que restaient seules, soumis à des tentations et sans protection, en voyant ses hommes quitter vers les mers à la recherche d’autres mondes, appartient, maintenaint, non seulement à nous, portugais, mais aussi aux mondes qu’ils rencontraient. Et le Fado vient d’être consideré comme Patrimoine Immatériel de l’Humanité, a ète chanté por Carlos do Cramo au Parlement Portugais!

fevereiro 2012 - Diplomática • 3


Assuntos Summary

Carta ao leitor. Letter to the reader.

3

Dossier. Marrocos. King Mohammed VII, um sinal de esperança. Dossier. Maroc.Mohammed VII, a sign of hope.

6

Recepção na Embaixada de Marrocos. Reception in the Embassy of Maroc.

9

Embaixadora de Marrocos em entrevista. Ambassador of Maroc in interview – the strenght and competence.

10

Presidente da República na ONU defende a língua portuguesa e os direitos humanos. Portuguese president in ONU in defense of Portuguese language and Human Rights.

18

Cimeira Ibero Americana no Paraguai. Ibero-American Summit in Paraguay.

20

Pedro Passos Coelho nos EUA. Portuguese prime-minister in ONU Security Council.

22

Paulo Portas diplomacia em alta nos EUA e no Magreb. Paulo Portas diplomacy in the EUA and Magreb.

23

Jean-Claude Juncker convidado das Grandes Conferências 2011 na Gulbenkian. Jean-Claude Juncker invited for the cicle of Great Conferences 2011 in Gulbenkian Foundation.

26

Entrevista a Jorge Costa Pinto, presidente da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo. Interview to Jorge Costa Pinto, chairman of the Central Mutual Agricultural Credit.

28

Patrick Ziegler, um olhar sobre a Europa. Patrick Ziegler: Europe – where do we go from here?

32

Suécia, pátria de marcas de excelência. Sweden, land of marks of excelence.

36

Embaixador da Coreia fala da Nova Era para a União Europeia e Coreia. Korea Ambassador speaks of a New Era for EU and Korea.

38

Embaixador da Federação da Rússia, Embaixador da Alemanha, Embaixador do Luxemburgo, Embaixador da República da Moldávia, Embaixador da República da Albânia e Embaixador da República Dominicana. Ambassador of Russian Federation, German Embassador, Luxembourg Ambassador, Ambassador of the Moldova Republic,Ambassador of the Republic of Albania and Ambassador of the Dominican Republic.

41

Polónia em Exposição. Poland in Exhibition.

54

Apresentação dos novos embaixadores em Belém. New ambassadors deliver new credentials in Belém.

58

África +. Africa +.

59

Entrevista a Jorge Carlos Fonseca, novo presidente da República de Cabo Verde. Interview to the new elected president of Republic of Cape Verde.

60

Primeiro-ministro Passos Coelho visita oficialmente Angola. Prime-minister Passos Coelho visits officialy Angola.

68

Palmira Tjipilica. Cultura e História Palmira Tjipilica. Culture and History

70

Cavaco Silva e Armando Guebuza. Dois estadistas em Belém preparam cimeira bilateral de dois dias. Cavaco Silva e Armando Guebuza. Two statesmen in Belém prepare a two-day bilateral summit.

72

CPLP tem nova sede no Palácio do Conde de Penafiel. CPLP has ist new headquarters in the Palace of the Count of Penafiel.

76

Xanana em Lisboa – emoções como pano de fundo. Xanana Gusmão in Lisboa – emotions as a backdrop.

78

Vista do primeiro-ministro da Sérvia a Portugal. Prime-minister of Serbia visits Portugal.

80

Dia da Unidade Alemã 2011. Day of de German Uni 2011.

81

Festa do 189º aniversário da independência do Brasil. Reception of the 189º anniversary of the brazilian independence.

83

Festa na Embaixada de Espanha. Reception on the Spanish Embassy.

85

Recepção do Dia Nacional da China. Reception of the National Day of China.

87

Dia Nacional da Áustria. Reception of the National Day of Austria.

90

Dia Nacional da Coreia. Reception of the National Day of Korea.

91

IX Mostra Portuguesa em Espanha. IX Portuguese Exhibition in Spain.

92

11 de Setembro – 10 anos depois. September 11th – tem years after.

94

Traduções. Translations.

96

DIRECTOR: Maria da Luz de Bragança PRODUÇÃO: César Soares PROPRIEDADE: Maria da Luz de Bragança EDIÇÃO: Gabinete 1 Editor nº 211 326. Av. Engº Duarte Pacheco, nº1 - 4º Esq. – 1070-100 Lisboa. Marketing & Publicidade: Gabinete 1 - e-mail:gabinete1@gabinete1.pt Tel.: 21 322 46 60 a 76 Fax: 21 322 46 79 IMPRESSÃO: Madeira & Madeira, S.A. DISTRIBUIÇÃO: Logista - Alcochete - Telefone: 21 926 78 00 Fax: 21 926 78 45 ISSN 1647-0060 – Depósito Legal nº 276750/08 – Publicação registada na Direcção Geral da Comunicação Social com o nº 125395

4 • Diplomática - fevereiro 2012


Capa

Mohammed VI Um sinal de esperança O Rei conseguiu alinhar o País pelo trilho das reformas democráticas, rompendo com o passado da monarquia autocrática, colocando Marrocos na senda de um Estado de Direito moderno e de uma monarquia constitucional.

No trono desde 1999, ano em que seu

Em 1988, com o fim de completar a ins-

pai, Hassan II, faleceu, Mohammed VI

trução académica e adquirir experiência,

distanciou-se de algum modo das polí-

passa alguns meses na Comissão Eu-

ticas que vinham sendo seguidas pelo

ropeia, em Bruxelas, trabalhando direc-

antecessor, mostrando maior abertura e

tamente com Jacques Delors, o então

jogo de cintura, dando um novo alento à

presidente da comissão.

esperança de um povo que ansiava por

São conhecidos poucos detalhes de sua

mudanças.

vida privada, mas sabe-se que, aos pou-

Nasceu em 21 de Agosto de 1963, em

cos, o pai o teria encarregado de dis-

Rabat, a capital do país, e é o segundo

cretas missões diplomáticas, tendo sido

dos cinco filhos de Hassan, primogénito

seu emissário por várias vezes. Aliás,

dos varões. A mãe, Latifa Hammou, foi

a sua habilidade para a diplomacia não

a segunda das esposas do rei, descen-

teria passado despercebida a Hassan II,

dente de uma importante família. Porém,

que viu nele as condições necessárias

a mãe de Mohammed nunca teve direito

para as reformas que o velho rei não

à dignidade do título de rainha, reser-

tinha condições para empreender…

vado por tradição à primeira mulher de

Enquanto príncipe, procurou conhecer

Hassan II.

o seu país, manifestando então alguma

O jovem Mohammed, como também

sensibilidade pelas questões sociais

é de tradição, aprendeu as primeiras

e a problemática religiosa. Mas a sua

letras no palácio e, em 1969, frequentou

atenção virou-se, também, desde muito

estudos secundários no Colégio Real de

cedo, para as novas tecnologias, ferra-

Rabat. Em Junho de 1985 licenciou-se

mentas que considera decisivas para

em Direito pela Faculdade de Ciências

o desenvolvimento de Marrocos e as

Jurídicas, Económicas e Sociais de sua

necessidades da modernidade.

cidade natal, tendo, dois anos depois,

Com a morte do pai, em 1999, o jovem

obtido uma pós-graduação em Ciências

Mohammed, passa a ser o Chefe de

Políticas.

Estado, tornando-se no 18º monarca da

Corria o ano de 1984 quando Hassan

Dinastia Alauí (fundada em 1664), sob o

II nomeia o primeiro filho varão como

nome de Mohammed VI.

herdeiro do trono, embora nunca tenha

O entusiasmo popular rodeou a sua

emitido decreto real firmando a nomea-

chegada ao trono, abrindo espaço à

ção. Prevaleceu a sua vontade, mesmo

esperança de profundas transformações

assim, sem que tal tenha gerado qual-

políticas e sociais. E, nos seus primeiros

quer oposição.

discursos, o novo rei garantiu o interes-

Apesar do curso de Direito, é nas For-

se em consolidar a monarquia constitu-

ças Armadas que Mohammed empre-

cional, libertar a economia e aprofundar

ende a sua vida profissional. Em Abril

o Estado de Direito, dando sinais claros

de 1985, o ano em que se licenciou, foi

da seriedade de suas intenções ao de-

nomeado coordenador de serviços do

terminar a indemnização das vítimas da

Estado-maior General das Forças Ar-

repressão, incentivando o regresso de

madas Reais, tendo nove anos depois

refugiados e exilados, bem como per-

(1994) ascendido à patente de General

correndo as zonas mais pobres do país,

de Divisão.

visitando hospitais, orfanatos e centros

6 • Diplomática - fevereiro 2012


fevereiro 2012 - Diplomรกtica โ€ข 7


Mohammed VI

Enquanto príncipe, procurou conhecer o seu país, manifestando então alguma sensibilidade pelas questões sociais e a problemática religiosa. Mas a sua atenção virou-se, também, desde muito cedo, para as novas tecnologias, ferramentas que considera decisivas para o desenvolvimento de Marrocos e as necessidades da modernidade

de internamento de pessoas com defici-

chamar-se Presidente do Governo.

ência.

“É conveniente, de acordo com a filo-

Mais recentemente, confrontado com

sofia constitucional, que o primeiro-mi-

os protestos populares que abalaram o

nistro se torne chefe do governo e que

norte de África e alguns países árabes,

o poder executivo proceda do partido

Mohammed VI promoveu um projecto

político que ganhar maioritariamente as

de revisão constitucional, sufragado por

eleições legislativas, na sequência do

voto popular, transferindo competências

voto directo”, afirmou o rei em declara-

para o Primeiro-ministro, que passou a

ção televisiva proferida meses atrás.

8 • Diplomática - fevereiro 2012

n


Dossier Marrocos

Recepção na residência da Embaixadora de Marrocos Para comemorar o 12º aniversário da

dr. Fernando Santos), e múltiplas

Naturalmente, estiveram, entre os

subida ao trono de Sua Alteza Real,

personalidades, entre elas SAR o

convidados nesta recepção, os mem-

o rei de Marrocos, realizou-se, na

Duque de Bragança, a duquesa de

bros da comunidade marroquina,

residência oficial dos embaixadores

Cadaval, Maria Barroso Soares, o

radicados no nosso País, que assim

representantes daquele país em Lis-

presidente do Círculo de Amizade

prestaram homenagem e compro-

boa, uma requintada recepção, que

Portugal-Marrocos, Manuel Pechir-

misso ao Glorioso Trono Alawite.

contou com mais de 300 convidados.

ra, e o presidente da Fundação

Durante toda a recepção, a músi-

Entre os presentes, contavam-se

Luso-Americana, Charles Bucha-

ca da orquestra El Hilal Tetouan

representantes do corpo diplomá-

nan. Estiveram também presentes

animou a festa, enquanto eram

tico acreditado em Portugal, altas

figuras destacadas, ligadas às áreas

servidas as mais diversas e delicio-

patentes militares e políticas (caso

da economia e finanças, cultura e

sas especialidades gastronómicas

do secretário de Estado da Justiça,

media.

marroquinas.

fevereiro 2012 - Diplomática • 9


Dossier Marrocos

Karima Benyaich A força e a competência de uma Mulher na embaixada do Reino de Marrocos em Portugal “Portugal e Marrocos têm uma história comum, de vários séculos, extraordinária, com influências excepcionais” Karima Benyaich está pela primeira vez a desempenhar as funções de Embaixadora, apesar de ter já um extenso curriculum na área das relações externas do seu país. A Embaixadora do Reino de Marrocos em Portugal não poderia ser a pessoa mais indicada para desempenhar tal desafio, visto que tem um conhecimento bastante profundo do país – realizou a tese sobre “O Impacto da Integração da Espanha e de Portugal na Comunidade Europeia – em 1986 – na Economia Marroquina”. A Alta Representante do Reino de Marrocos está em Lisboa desde Dezembro de 2008, com as suas duas filhas de 15 e 17 anos, e recomenda que os marroquinos visitem o nosso país, assim como os portugueses visitem Marrocos, “duas sociedades com uma longa história em comum”. ➤

10 • Diplomática - fevereiro 2012


Vamos começar por falar no

É curioso, Marrocos antes da

direitos humanos e da mulher

seu percurso. Como chegou

integração de Espanha e Por-

árabe e muçulmana.

até Portugal, o que se passou?

tugal na CEE tinha vantagens

Eu posso ser muito sincera con-

Nasci na vila de Tétouan (Tân-

muito mais importantes na Eu-

vosco. Trabalhei sempre num

ger), no Norte de Marrocos, onde

ropa do que do que Espanha e

mundo onde havia homens e mu-

passei alguns anos com os meus

Portugal, e teve que se adaptar

lheres e sinto-me à vontade tanto

pais. Depois acompanhei-os para

a todas essas mudanças.

com os homens como com as

Rabat, passei aí grande parte da

Tínhamos um protocolo de acor-

mulheres. Sobretudo lutei pelos

minha infância e fiz os meus es-

do com a França, por termos sido

direitos da criança porque acre-

tudos superiores: o “bacalaureat”

um país sub-protectorado francês

dito muito na cultura e, eviden-

em Letras Modernas. Posterior-

até 1955, quando Marrocos con-

temente, como mulher que sou,

mente fui para Paris.

seguiu a sua independência.

defendo os direitos da mulher.

Estudei um ano na Universidade

O que pensa da União dos paí-

Pertenço, entre outras, à Asso-

Americana de Paris, antes de

ses mediterrânicos? Portugal,

ciação “Voz de Mulheres” que

partir para o Canadá para fazer

Marrocos, Espanha, França,

organiza um festival na minha

os meus estudos em Economia,

Itália, entre outros. Trabalhou

cidade natal – Tétouan. Criado

na Universidade de Montréal, e

sobre isso?

há três anos tem como temáti-

um Master em Finanças e Co-

Na cooperação cultural e científi-

ca o lado artístico da mulher de

mércio Internacional, defendendo

ca alguma coisa passou por mim.

Tétouan e marroquina em geral.

a tese: “O Impacto da Integra-

De resto, Sarkozy anunciou em

É o canto, é a música, é a arte

ção da Espanha e de Portugal

Marrocos esta União para o Me-

a valorizar o património e toda a

na Comunidade Europeia – em

diterrâneo quando visitou Tânger.

dimensão feminina ao longo dos

1986 – na Economia Marroqui-

Marrocos está de acordo, gosta

tempos.

na”. Quando terminei os estudos

de contribuir para a aproximação

Como se encontra o papel da

no Canadá voltei a Marrocos

dos povos de modo a conseguir

mulher marroquina na socieda-

para, em 1989, começar a traba-

soluções económicas, sociais e

de?

lhar no Ministério dos Negócios

artísticas no espaço mediterrâ-

Posso dizer-vos que Marrocos é

Estrangeiros, no departamento

nico. Sabemos que este espaço

um país moderno, aberto, demo-

de relações com a CEE, hoje

é muito, muito importante a nível

crático, mas encontra-se enraiza-

União Europeia. Fui também

geoestratégico, histórico, econó-

do nas suas tradições e valores

Chefe de Divisão das Relações

mico e ao nível dos seus diferen-

defensores da sua identidade na-

de Marrocos com a América La-

tes povos que têm uma história

cional. O lugar que hoje a mulher

tina. Trabalhei ainda no Quadro

comum pelos muitos encontros

marroquina ocupa é graças a um

do Comité Averróis, um grande

ao longo dos tempos. Portanto,

combate de numerosas mulheres

filósofo andaluz que se debruçou

sempre que existe uma iniciativa

que ao longo dos tempos têm de-

sobre os valores de promoção do

em que Marrocos possa contri-

fendido os direitos e a consagra-

diálogo e do entendimento entre

buir eficazmente, fazemo-lo. Sim,

ção destes direitos da mulher. A

os povos. Averróis nasceu na An-

somos pela União.

nível de direitos devemos render

daluzia (Córdova ) na época de

Tem-se falado pouco sobre

homenagem ao Rei Mohammed

influência árabe/marroquina na

isso. Estará a ideia estagnada?

VI, que é graças a ele, à sua von-

Ibéria e morreu em Marraquexe.

Não me parece. Ultimamente

tade e às directrizes que criou,

Este Comité promovia as rela-

têm havido alguns encontros.

que hoje temos todos os direitos.

ções entre Marrocos e Espanha

O Secretário-Geral foi recente-

Em 2004, Sua Majestade instituiu

a nível da aproximação das duas

mente nomeado e é marroquino,

o Código da Família, aprovado

sociedades civis, para melhorar e

senhor Youssef Amrani, grande

no Parlamento, feito no quadro

fomentar as boas relações. Tam-

diplomata marroquino e homem

de Conselho de Juristas e de

bém fui nomeada Directora

de visão. Todas as novas ideias

homens e mulheres da sociedade

de Cooperação Cultural e Cien-

têm que ter o seu tempo para se

civil, para encontrar uma solução

tífica no Ministério dos Negócios

concretizarem.

que não fosse em contradição

Estrangeiros e representante do

É dito que a Senhora Embai-

com o Islão. Antes de 2004, a

meu país para a “Francofonia”.

xadora é uma defensora dos

mulher era menor em

fevereiro 2012 - Diplomática • 11


Karima Benyaich

relação a alguns direitos.

Estava sob tutela do pai, do filho ou do marido. Agora, depois de 2004, há uma coresponsabilidade, entre homem e mulher, no quadro da família. Onde os direitos da mulher são respeitados, os do homem também, e depois os direitos da criança. Estará mais feliz com os novos direitos, que implicam também mais obrigações? Não sei se será mais feliz, mas está certamente confortada com os seus direitos. Tem exactamente os mesmos direitos que o homem. Até 2004, uma mulher marroquina casada com um estrangeiro não podia transmitir a sua nacionalidade aos filhos. Hoje, ela já pode dar a sua nacionalidade aos filhos. Aqui em Portugal, até há relativamente pouco tempo, uma mulher também não podia viajar para o estrangeiro sem autorização do marido… É isso, Marrocos e Portugal tinham e têm muito em comum. A Senhora Embaixadora é certamente uma mais-valia para o seu país em estar aqui. Não terá sido ao acaso a Sua escolha. Os seus estudos e especializações traduzem isso. Qual a importância da Embaixada de Marrocos em Portugal. O meu primeiro posto como Embaixadora é em Portugal, aqui em Lisboa. Para nós Portugal é um país muito importante. É um país estratégico de grande importância. Somos países vizinhos. Estou muito honrada com a minha missão aqui, de ser Embaixadora e ter o privilégio

não tem outros vizinhos para

apenas, 14 quilómetros separam

de representar Sua Majestade, o

além de Marrocos e Espanha. A

Marrocos de Espanha e da Euro-

Rei. Felicitamo-nos com a quali-

Capital mais próxima de Rabat

pa. Segundo, temos uma história

dade das relações com Portugal.

é Lisboa e de Lisboa é Rabat.

comum, de vários séculos,

Primeiro, não esqueçamos que

A nível geográfico, nós estamos

extraordinária, com influências

somos países vizinhos. Portugal

muito próximos de Portugal e,

excepcionais: a influência

12 • Diplomática - fevereiro 2012


Gostamos muito de Portugal e

potencial extraordinário. Estamos

tica e a influência árabe/marro-

dos portugueses. Os marroquinos

próximos e isso traduz-se em

quina em Portugal. Uma história

são muito, muito bem acolhidos

tudo: no modo de vida, ou mesmo

comum que não gerou conflitos.

em Portugal, não existem este-

através da língua. Há em Portugal

Os portugueses são muito bem-

reótipos nem imagens negativas

mais de mil palavras de origem

vindos em Marrocos.

sobre Marrocos, isso resulta num

árabe, também em Marrocos

p o r tuguesa sobre a costa atlân-

fevereiro 2012 - Diplomática • 13


Karima Benyaich

há muita influência do modo de

reconciliar os marroquinos com

esta obra de desenvolvimento

vida português e muitos vestígios

a sua história, fazendo o balanço

económico, de reformas aos

de origem portuguesa. No ano

de todas as violações dos direitos

níveis da fronteira, da bolsa, da

passado, em Jadid, um dos vestí-

do homem desde a independên-

banca e da legislação são para

gios portugueses foi premiado.

cia (1955 – 1999). Todos os iden-

favorecer a promoção da nossa

Vê Portugal como uma porta

tificados que sofreram a violação

indústria e da nossa economia,

de entrada para o comércio e

dos direitos foram recompensa-

não só para encorajar as empre-

melhores relações económicas

dos a nível financeiro e moral.

sas a investir como também para

com a Europa?

Fomos pioneiros a tomar esta

facilitar o investimento estrangei-

Marrocos sempre teve uma re-

atitude, mesmo alguns países eu-

ro.

lação estreita e importante com

ropeus ainda não o fizeram. Nós

No que diz respeito às impor-

a Europa e depois da criação da

queremos ficar reconciliados com

tações e exportações entre os

CEE fizemos, em 1969, acordos

o nosso passado. Há reformas

dois países, como se encontra

e parcerias particulares, tendo

a nível do campo religioso, no

a situação?

hoje um status avançado com a

universo da justiça, ou da demo-

É mais ou menos deficitária para

Europa, que foi reforçado duran-

cratização. Marrocos conheceu

Marrocos. Importamos mais de

te a presidência de Portugal na

avanços muito importantes.

Portugal. O que é interessante

União Europeia. É o único país

Que tipo de acordos e parce-

para Marrocos é que mesmo sem

do Sul que obteve um estado tão

rias tem o Reino de Marrocos?

petróleo e sem gás (todos os

avançado com União Europeia.

Temos acordos com muitos paí-

países vizinhos o têm) consegui-

Então as relações políticas,

ses: acordo de livre intercâmbio

mos manter um desenvolvimento

económicas e comerciais entre

com a UE, com os EUA, com a

sustentável. Apesar da crise,

os dois países são boas!?

Turquia, com países árabes e da

Marrocos foi preservado. No ano

As relações entre Portugal e

América Latina, entre outros. Te-

passado tivemos cinco por cento

Marrocos são excelentes tanto ao

mos mais de 55 acordos de inter-

de crescimento com todas essas

nível institucional como a nível

câmbio, daí sermos também uma

obras.

económico, social e cultural.

plataforma para Portugal por-

Sua Majestade o Rei não es-

Devido à sua aproximação geo-

que Marrocos tem também uma

quece o Ser Humano: em 2008,

gráfica e às relações históricas

política muito solidária em África

lançou a Iniciativa Nacional para

comuns, os nossos governantes,

e partilhamos avanços importan-

o Desenvolvimento Humano

seja Sua Majestade, seja o Presi-

tes nos domínios da agricultura

que foi lançada justamente para

dente ou o governo de Portugal,

e electrificação. Por exemplo,

combater a pobreza e diminuir

estão ambiciosos com as nossas

em 1993 tínhamos 19 por cento

as disparidades entre as regiões

relações. Tanto Portugal é uma

de electrificação e agora temos

mais pobres de Marrocos e os

plataforma para Marrocos como

93 por cento em todo o território

bairros mais pobres das grandes

Marrocos é uma plataforma para

marroquino. Repartimos todos

cidades. Desde 2005 até hoje,

Portugal, tendo em vista África,

estes avanços com os nossos

mais de 19 mil projectos foram

o mundo árabe e muçulmano.

irmãos países africanos. A nível

lançados, onde o Ser Humano

Estamos na porta de África e so-

da formação e educação, Mar-

está no centro de decisão.

mos um país que conhece refor-

rocos é uma autêntica estância

As reuniãos de alto nível entre

mas em todos os níveis: ao nível

aberta a todos os níveis. Quanto

Portugal e Marrocos traduzem

dos direitos do homem, ao nível

às infra-estruturas, em 1910, tí-

a intensidade e a qualidade das

económico, cultural ou social. Se

nhamos 40 quilómetros de cons-

relações bilaterais. Fale-nos

se debruçarem sobre Marrocos

trução de auto-estradas por ano,

dessa intensidade de relações

verão, que sobre a condução de

actualmente estamos a fazer 160

diplomáticas.

Sua Majestade o Rei Mohammed

quilómetros por ano. A nível por-

Voltando à última reunião de alto-

VI, Marrocos teve, nestes últimos

tuário, em Tânger, dispomos dos

nível luso-marroquina realizada

anos, um avanço incrível a nível

maiores portos do mediterrâneo.

em Junho de 2010 em Marraque-

de democratização. Fomos dos

Está ligado a mais de 71 portos

xe, o ex-primeiro Ministro José

primeiros países a criar a instân-

internacionais e nele trabalham

Sócrates qualificou a visita como

cia da reconciliação (2004) para

mais de 25 companhias. Toda

muito positiva e importante. Veio

14 • Diplomática - fevereiro 2012


Embaixadora de Marrocos Karima Benyaich

fevereiro 2012 - Diplomรกtica โ€ข 15


Karima Benyaich

reconfirmar a importância das

Como funcionam as relações

Saraui que deveria fazer parte

nossas relações. A visita foi à re-

entre Marrocos e a união Euro-

do Reino de Marrocos. Vou dar-

gião do Magreb, prioritária para a

peia? Fale-me da Cimeira União

vos um apontamento do que se

política externa portuguesa, mas

Europeia – Marrocos (Março em

passou: Marrocos esteve sobre

Marrocos tem com Portugal rela-

Granada).

protectorado em três fases da

ções ancestrais. Temos um trata-

Foi a primeira com um país do

colonização. Em 1944, Espanha

do de amizade e cooperação de

Sul. Isso demonstra a importân-

ocupou a região Sul de Marrocos,

boa vizinhança desde 1994, que

cia de Marrocos como plataforma

a região do Sahara. Em 1912,

instituiu reuniões ao mais alto

para a Europa. Se conseguimos

o Centro tornou-se protectora-

nível alternadamente nos dois

este avanço foi porque o mere-

do dos franceses e a Espanha

países. Nós desejamos partilhar

cíamos. Haverá razões para a

tomou o Norte, Tânger, a cidade

conhecimento e experiências por-

Cimeira União Europeia – Marro-

internacional. A nossa indepen-

tuguesas em diferentes domínios.

cos.

dência fez-se progressivamente.

Entre os domínios que nos inte-

O secretário-geral do ministé-

Em 1955 declarou-se a inde-

ressam particularmente estão as

rio dos Negócios Estrangeiros

pendência do Centro. Em 1958

Energias Renováveis. Marrocos

e Cooperação do Reino de Mar-

recuperámos a região do Norte e,

lançou um plano solar de Ener-

rocos classificou que a Cimeira

mais tarde, quando recuperamos

gias Renováveis, em que Portu-

teve uma “dinâmica ascenden-

a região Sul, foi criado um mo-

gal tem uma grande experiência,

te”.

vimento de separatistas que foi

e desejamos trabalhar juntos.

Isso quer dizer que as empresas

para Tinduf.

Há inúmeras oportunidades para

europeias (portuguesas, espa-

Actualmente, este problema está

trabalharmos juntos, seja nesse

nholas, ou dinamarquesas, ou

ao nível das Nações Unidas.

domínio seja noutros, como por

seja, as empresas da UE) po-

Gostaríamos de uma solução jus-

exemplo: na construção. Grandes

derão vir a Marrocos onde irão

ta e durável nesta região. Pensa-

empresas portuguesas trabalham

encontrar praticamente o mesmo

mos que no quadro da soberania

hoje em Marrocos. Construímos

sistema, as mesmas normas que

europeia, a melhor solução seria

100 mil habitações por ano. Uma

têm na Europa. Não estarão em

oferecer a autonomia às regiões

política de Sua Majestade para

perigo. Há um potencial muito

do Sul. Em Janeiro deste ano,

que cada cidadão marroquino

grande e muitas oportunidades

Sua Majestade

possa ter a sua dignidade, conse-

para as empresas europeias.

insistiu na regionalização.

guindo uma habitação própria em

E o relacionamento de Marro-

Senhora Embaixadora, da nos-

condições. A nível do Turismo,

cos com o continente America-

sa parte é tudo. Quer acrescen-

Portugal é prioritário. Há um ano

no?

tar mais alguma coisa?

e meio tínhamos dois a três voos

Estamos muito bem. Somos uma

Marrocos é um país tolerante e

por semana, hoje temos três voos

zona de livre intercâmbio com os

aberto ao diálogo. Entre o nosso

por dia Casablanca - Lisboa.

Estados Unidos da América que

país e Portugal existem muitas

Vamos dar mais visibilidade às

demonstra a abertura da econo-

sinergias e podemos desenvolver

nossas relações pelo Turismo e

mia marroquina com o resto do

ainda mais as nossas relações

Cultura. A nossa sociedade civil

mundo.

ao nível do Mediterrâneo e do

deve conhecerse melhor não só

Marrocos é o único país do

Atlântico. Há imensos desafios

através da cultura como também

continente africano que não faz

que nos esperam e devemos

da economia. Hoje, mais de 150

parte da União Africana. Por-

trabalhar neles conjuntamente.

empresas portuguesas trabalham

quê? Pelo conflito com o Saha-

O Reino de Marrocos tem uma

em Marrocos.

ra Ocidental (dura há 35 anos)?

grande diversidade cultural. Um

E empresas marroquinas em

Fala-me do Sahara marroquino.

país muito bonito, convidamos

Portugal?

Temos excelentes relações com

os portugueses a visitar-nos. E,

Os empresários marroquinos

a maioria dos países africanos.

claro, os marroquinos devem

estão a começar. Há vários en-

A Royal Air Maroc tem a partir de

também visitar este belo país que

contros de empresários e cimei-

Casablanca 20 voos para África.

é Portugal, com pessoas fantás-

ras tanto em Portugal como em

Retirámo-nos porque foi reco-

ticas. Pelo que temos em comum

Marrocos.

nhecida na U.A. a República de

devemos conhecer-nos melhor.

16 • Diplomática - fevereiro 2012

n


MARROCOS O Pais que viaja em si

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Viagens de estado

Cavaco em defesa da língua portuguesa O português e os direitos humanos foram o pano de fundo da intervenção do Presidente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na deslocação aos EUA, Aníbal Cavaco Silva foi, ainda, recebido por Obama

No início de Novembro (9), o presidente Cavaco Silva teve ocasião de presidir ao debate Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, intervindo sob o pano de fundo de veemente defesa da língua portuguesa. O debate aberto que ali ocorreu durante o mês de Novembro – o primeiro da presidência portuguesa naquele órgão da ONU -, revestiu-se de particular importância, dando um sinal claro nesse sentido da diplomacia nacional pela presença do Chefe de Estado. Enfatizando que o Conselho de Segurança tem, actualmente, a presença de dois países de língua portuguesa (Brasil e Portugal), Cavaco considerou ser esse um “sinal expressivo do seu compromisso inequívoco com a promoção dos valores da paz, da segurança e do respeito pelos direitos inalienáveis de todos os seres humanos”, porquanto a língua portuguesa é “um dos idiomas em maior expansão no mundo, sendo a terceira língua europeia, em número global de falantes, e a sexta a nível mundial”. Aliás, o presidente vem, desde há anos, defendendo que o português deveria ser acolhido nas Nações Unidas como língua oficial.

Intervenções sob critérios “humanitários” Em matéria de intervenções nos conflitos bélicos que assolam várias regiões do globo, Cavaco

18 • Diplomática - fevereiro 2012


Silva defendeu que estas devem estar condicionadas ao primado dos critérios humanitários,

deixando claro que “Portugal condena da forma mais veemente possível todos os ataques que tiveram e têm os civis como alvo”, numa referência às situações vivenciadas na Líbia, Afeganistão, Iraque e Síria, entre outras, porque segundo ele “vítimas não são somente aqueles que são parte no conflito, que são mortos, mutilados ou feridos por integrarem um exército regular ou um grupo de combatentes, são de facto os civis que continuam a sofrer, em larga escala, os efeitos directos das guerras”, rematando ser necessário aprofundar a responsabilidade por violações dos Direitos Humanos”, prevenindo situações futuras e agilizando os procedimentos do Tribunal Penal Internacional (TPI). O debate organizado pela presidência portuguesa teve ainda a presença – e contou com intervenções – de Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU; de Navanethen Pillay, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos; bem como de Philip Spoerri, do Comité Internacional da Cruz Vermelha. Na sua deslocação aos Estados Unidos da América (EUA), Cavaco Silva teve ainda ocasião de se encontrar com o presidente Barak Obama, a quem garantiu que Portugal irá cumprir as orientações da Troika e saldar os seus compromissos financeiros.

fevereiro 2012 - Diplomática • 19


Viagens de Estado

XXI Cimeira Iberoamericana

Foi na cidade de Assunção, no Paraguai, que se realizou a XXI Cimeira anual Ibero-Americana. Portugal esteve representado pelo Presidente Cavaco Silva, pelo primeiroministro Passos Coelho e ainda pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas. Embora a ausência do Brasil, da Venezuela e da Argentina tenha sido notada, esta cimeira manteve-se como um evento de grande importância para os países latinoamericanos. Constituindo-se como a maior economia da América Latina representada na cimeira, com taxas de crescimento bastante elevadas, o presidente português destacou o México como o quarto país economicamente mais significativo para Portugal fora da União Europeia, logo precedido

20 • Diplomática - fevereiro 2012


pelo Brasil, pelos Estados Unidos da América e Angola.

Embora o tema central da reunião fosse a “transformação social e desenvolvimento”, a crise global tornou-se a protagonista fulcral da cimeira. Numa altura em que a maioria dos presidentes necessita repensar estratégias e salvaguardar o património nacional, a cimeira foi dominada pelo actual panorama económico global, ao qual todos os países necessitam de se adaptar. A cimeira Ibero-Americana manteve assim a ligação visível que tem vindo a construir ao longo dos anos, designando a Espanha como o país organizador da próxima cimeira que se realizará, no próximo ano, na cidade de Cádiz.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 21


Viagens de Estado

Passos Coelho No Conselho de Segurança da ONU Nesta sua intervenção neste importante fórum da diplomacia e política internacional, o primeiro-ministro português afirmou a intenção de Portugal “promover” uma visão integrada que espelhe os vários desafios que enfrentamos no século XXI”.

Foi francamente importante a intervenção

o primeiro-ministro português defendeu

proferida por Passos Coelho antes de Por-

que “também hoje, a segurança tem a

tugal ter a presidencia do Conselho de Se-

ver com o desenvolvimento sustentável,

guraça da ONU, até por ter sido a primeira,

o clima, a energia, as epidemias, o aces-

que reuniu recentemente em Nova Iorque.

so a alimentos, água e matérias primas”,

O primeiro-ministro português aproveitou,

sendo por isso intenção do nosso governo

nomeadamente, parfa anunciar a iniciati-

a implementação de uma visão integrada

va da presidência portuguesa do CS, de

que cubra todos os desafios que o século

promover, ainda em Novembro, uma “visão

XXI enfrenta.

integrada” das ameaças à paz, que asso-

Nesta primeira intervenção de Passos

lam o nosso mundo, integrando factores

Coelho na ONU, de que Portugal faz parte

como o clima, a energia e a água.

até finais de 2012, o primeiro-ministro

Usando sempre a lingua portuguesa,

esteve acompanhado pelo MNE, Paulo

Passos Coelho interveio, activamente, no

Portas,e pelo embaixador de Portugal na

debate aberto do Conselho de Segurança,

ONU, Moraes Cabral. Aproveitou tam-

cujo tema versou, desta vez, a “manuten-

bém a ocasião para levar até este palco

ção da paz e segurança – prevenção de

da diplomacia internacional o relato dos

conflitos”. Tema, de resto, escolhido, pela

esforços levados a cabo pela Comunidade

presidência do Líbano e que contou com

dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

a presença de Ban Ki-Moon, o secretário-

no apoio aos seus membros “que estão em

geral da ONU.

situação mais fragilizada”, tudo isto no âm-

Na sua intervenção, centrada nas novas

bito de uma lógica preventiva e consistente

ameaças que se põe à paz internacional,

de evitar conflitos.

22 • Diplomática - fevereiro 2012

n➤


Viagens de Estado

Diplomacia portuguesa em alta O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, tem vindo a promover os traços de uma diplomacia de influência, procurando intervir em vários cenários e desdobrando-se em viagens de Estado, para importantes encontros com os seus homólogos dos vários continentes.

Encontro com William Hague e palestra na London School of Economics

de empresários portugueses e britânicos. De Londres para Washington foi um passo que Paulo Portas tinha marcado em agenda e onde teve

Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros,

oportunidade de se encontrar com a secretária de

não tem perdido tempo para conseguir o seu objec-

Estado norte-americana Hillary Clinton, cujas decla-

tivo principal, que é o de promover os traços de uma

rações em relação a Portugal foram extremamente

diplomacia de influência. Neste contexto inseriu-se o

simpáticas, ao realçar que “Portugal está no bom

encontro que manteve com o seu homólogo britâni-

caminho para resolver a crise da dívida”, aludindo

co William Hague, com quem passou em revista os

assim à medidas já tomadas pelo Governo presidido

principais temas da agenda internacional e a quem

por Passos Coelho. O encontro entre os responsá-

teve a oportunidade de explicar a determinação do

veis pelas diplomacias americana e portuguesa tive-

Governo de Lisboa em cumprir com os acompromis-

rem lugar no Departamento de Estado, onde aborda-

sos assumidos com a troika, sobretudo no que diz

ram também diversos temas, como por exemplo, o

respeito às condicionantes para a ajuda financeira,

processo de transição na Líbia e a situação (sempre)

tendo dando destaque aos elogios que, a esse pro-

conturbado no Médio Oriente.

pósito, o nosso País tem vindo a receber da comuni-

Mas Paulo Portas não se limitou a este importante

dade internacional.

encontro, pois ainda arranjou tempo para se avistar

O Ministro Paulo Portas aproveitou o facto de estar

com outros membros da administração americana,

em Londres para proferir uma palestra na prestigia-

congressistas e senadores, com quem quem fez

da London School of Economics, onde sublinhou as

questão de partilhar o esforço que Portugal está a

“razões pelas quais o caso português não pode se

levar a cabo para ultrapassar os efeitos saldados

confundido com outros Estados”, numa óbvia alusão

pela crise internacional, ao mesmo tempo que reali-

ao caso da Grécia. Nesse mesmo dia, Paulo Portu-

za um esforço tremendo para honrar os compromis-

gues reuniu-se, ao jantar, com mais de uma centena

sos assumidos com a troika.

n➤

fevereiro 2012 - Diplomática • 23


Viagens de estado

Paulo Portas visitou Magreb com a Líbia como pano de fundo A viagem do MNE português, que antecedeu a queda de Khadafi na Líbia, centrou-se na diplomacia de negócios e na consolidação da influência geoestratégica de Portugal na região

"Mudam-se oa tempos, mudam-se as vontades..."

Em meados do passado mês de

primeiro-ministro Abbas el Fassi, o

Novembro, antecedendo a queda

presidente da Câmara de Represen-

definitiva de Muammar Khadafi – e a

tantes, Abdelwahed Radi, o presi-

sua morte trágica – na Líbia, Paulo

dente da Câmara de Conselheiros,

Portas efectuou um périplo por três

Mohamed Cheikh Biadillah, e o seu

países do Magreb, nomeadamente,

homólogo Taieb Fassi Fihri, serviu

Argélia, Marrocos e Tunísia.

para consolidar velhas relações de

Rabat foi a primeira capital visitada,

amizade entre os dois países e de-

num país em que a contestação po-

bater a complicada situação política

pular tem contornos completamente

no Magreb.

diferentes daquela que apressou a

Na Tunísia, o ministro dos Negócios

queda dos regimes de Tunis e de

Estrangeiros teve ocasião de “tomar

Tripoli. O rei, Mohammed VI, desde

o pulso” aos novos rumos seguidos

que assumiu o trono, tem empreen-

desde a abertura democrática e

dido um conjunto de reformas demo-

constatar que, apesar de algum des-

cráticas que reduziram a oposição

contentamento popular pela timidez

ao regime e têm vindo, cada vez

de algumas reformas, o novo regime

mais, a colocar o País na senda dos

consolida o seu prestígio junto da

Estados de Direito democrático.

população, fazendo antever-se a

Os encontros de Portas com o

consolidação dos fundamentos de

24 • Diplomática - fevereiro 2012


uma sociedade democrática.

Na Argélia, onde o crescendo de oposição ao regime assume sinais preocupantes para a estabilidade da região, Portas cumpriu a agenda não se retendo em grandes declarações públicas, parecendo antever os ventos de mudança que, como um vulcão, parecem

Nos três destinos, naturalmente,

incendiar a antiga colónia francesa.

Portas não deixou de ter em cima

Nos três destinos, naturalmente, Por-

da mesa a diplomacia económica

tas não deixou de ter em cima da mesa

que elegeu como uma das com-

a diplomacia económica que elegeu

ponente essenciais da sua acção

como uma das componente essenciais

enquanto responsável da pasta dos

da sua acção enquanto responsável da

Negócios Estrangeiros, abrindo

pasta dos Negócios Estrangeiros, abrin-

espaço às empresas portuguesas,

do espaço às empresas portuguesas,

perscrutando oportunidades de ne-

perscrutando oportunidades de negócio

gócio e afirmando a influência geo-

e afirmando a influência geoestratégica

estratégica de Portugal na região

de Portugal na região.

A queda de um mito Durante anos símbolo dos movimentos de libertação do continente africano e dirigente de um país com níveis de desenvolvimento notáveis, Khadafi parece não ter entendido que os ventos

de África; o ensino era gratuito até à

da História já não são compatíveis com

universidade; 10 por cento da popu-

regimes paternalistas e autocráticos,

lação universitária estudantil cursava

e essa foi a sua sentença de morte.

na Europa e nos EUA, com tudo pago

Soubesse o coronel ter empreendido as

pelo Estado; aos casais, logo no início

reformas exigidas na rua e retirar-se a

do matrimónio, eram entregues a fun-

tempo, seria talvez hoje uma referên-

do perdido 50 mil dólares para adquirir

cia da unidade líbia e uma reserva do

bens; o sistema de saúde era gratuito e

orgulho nacional.

beneficiando de equipamentos da mais

A sua queda e a afirmação do novo

avançada tecnologia; e os empréstimos

poder de Tripoli levanta, no entanto,

concedidos pela banca estatal eram a

algumas preocupações. À liberdade

juro zero, entre outras regalias à dispo-

conquistada, o novo regime terá de

sição da população.

juntar os elevados padrões de vida a

A liberdade, naturalmente, não tem pre-

que Khadafi habituou os líbios durante

ço, mas o novo regime, para se conso-

décadas. Por exemplo, um relatório das

lidar, terá de manter a fasquia alta que

Nações Unidas, datado de 2007, cons-

Khadafi colocava ao serviço dos líbios

tatava que o País registava o maior

para calar vozes mais críticas e ousa-

Índice de Desenvolvimento Humano

dias comprometedoras…

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 25


Economia & Finanças

Jean-Claude Juncker Primeiro-Ministro do Luxemburgo e Presidente do Eurogrupo

Como convidado do ciclo Grandes Conferências 2011, Jean-Claude Juncker esteve em Portugal. No âmbito da visita oficial, o primeiroministro do Luxemburgo encontrou-se com o seu homólogo português, Pedro Passos Coelho, e ainda com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Em debate, para além das relações bilaterais, esteve a actualidade política europeia, com destaque para a questão da liderança económica da Zona Euro. Com Vítor Gaspar, o encontro esteve especialmente focado na crise da dívida pública na zona euro e a situação financeira e do budget de Portugal. Jean-Claude Juncker encontrou-se também com os ex-presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio, a ainda com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

26 • Diplomática - fevereiro 2012


Na conferência, Juncker enfatizou a sua convicção no futuro risonho

do euro, contrariando o cepticismo geral sobre o destino da moeda única. Para os cépticos e os arrependidos das virtualidades da moeda da união, o primeiro-ministro luxemburguês foi muito claro: “É verdade que, ao contrário de uma concepção ecuménica, que atravessa o continente europeu, é verdade que o euro não está em crise. Coro de raiva todas as vezes que ouço que o euro está em crise”, para logo a seguir concluir que “enfrentamos uma crise de dívida pública em alguns Estadosmembros da zona euro, um em particular que todos vós conheceis bem… Mas o euro, a moeda única não está em crise. O valor externo do euro não está ameaçado, apesar do facto de estar, neste momento, a ser corrigido em baixa, a um nível de 1,36 relativamente ao dólar”.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 27


Gestores Internacionais

Prof. Costa Pinto,

Presidente da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo:

“Proximidade com as comunidades locais é uma das razões de sucesso da instituição”

O Crédito Agrícola (CA), a instituição que o Prof. Costa Pinto lidera, comemora os cem anos de existência, motivos que justificam esta entrevista sobre a vida de uma instituição que assume particular relevância nas comunidades locais do interior do país e que se assume como um dos mais pujantes grupos financeiros nacionais.

28 • Diplomática - fevereiro 2012


Há quem diga que o Crédito

estão longe dos grandes centros

locais, vão fortalecer a sua situa-

Agrícola é um banco regional.

urbanos.

ção patrimonial e vão dar margem

Qual o segredo da sua longevi-

A construção de novas vias

acrescida para continuar a apoiar

dade, numa altura em que co-

rápidas alterou um pouco esse

o desenvolvimento económico e

memora este ano cem anos de

panorama…

social nas diversas localidades.

existência?

Alterou-se um pouco a facilidade

Sendo organizações cooperati-

São 85 bancos regionais organi-

de acessibilidade a zonas impor-

vas, o lucro não é o seu objectivo

zados num único grupo financeiro

tantes. Mas o CA, não só tem uma

primordial. O CA integra-se na

nacional. É a única instituição

representação muito grande ao

chamada economia social dada a

financeira, em linha com outros

longo da faixa costeira (o que é

sua base de cooperativas.

bancos que surgiram na Europa

normal face à importância dessa

Um pouco à imagem do que

na mesma altura, que, em vez de

zona no contexto da actividade

aconteceu na Europa nos anos

ter saído de uma decisão central,

económica geral), mas também

noventa…

foi criada mercê das decisões de

tem uma representação bastante

Exactamente. Surgiram inicial-

comunidades locais. Estas orga-

densa no resto do país, mesmo

mente para apoiar as zonas mais

nizaram-se em pequenos bancos

nas zonas menos urbanas e mais

rurais. Por uma razão histórica: a

locais, denominados cooperativas

rurais. Se analisarmos o que as

banca tradicional aparece funda-

de crédito, criando uma realidade

restantes instituições financeiras e

mentalmente nos centros urbanos

nacional. Tem uma origem mui-

grupos financeiros fazem, ou seja,

para apoiar as classes médias

to particular que faz com que o

normalmente captam as poupan-

ligadas às actividades comerciais

Crédito Agrícola assuma as carac-

ças geradas no interior canalizan-

e industriais, em particular, o de-

terísticas de ser uma organização

do-as para as faixas costeiras ou

senvolvimento industrial nascente

cooperativa - das poucas com su-

os grandes centros urbanos, as

e menos para apoiar as zonas

cesso em Portugal… – de carácter

caixas, como têm a sua área de

rurais e as actividades agrícolas.

privado.

acção nas comunidades onde ope-

Por isso, nos diferentes países a

Quem são os titulares do capi-

ram, é para elas que destinam as

resposta destes últimos sectores

tal?

poupanças que lá são geradas. Ou

foi fazer surgir estes movimentos

São meio milhão de associados

seja, o CA dá um contributo ímpar

cooperativos, destinados ao apoio

que têm participações no capital

ao desenvolvimento económico e

ao desenvolvimento económico e

das várias caixas, as quais, por

social do País.

social, das zonas rurais.

sua vez, controlam esta organiza-

Neste contexto de crise, qual

Uma situação que se alterou na

ção central em termos de capital.

será o papel do CA?

actualidade?

Praticam aquilo que é conhecido

É um papel muito importante. Por

Hoje o Crédito Agrícola desen-

em toda a Europa como banca de

um lado, o CA não se debate com

volve a sua actividade em todos

proximidade. Portanto, vivem mui-

muitos dos problemas que afectam

os sectores de actividade, não se

to do relacionamento com os seus

a restante banca. Tem liquidez,

confina ao sector primário: abran-

clientes, os seus associados, têm

apresenta uma situação de grande

ge pequenos e médios comercian-

conhecimento das suas necessi-

equilíbrio – posso dizer-lhe que no

tes e actividades industriais, em

dades, do tipo de apoio e serviços

primeiro semestre deste ano os

particular os pequenos e mé-

que necessitam. Portanto, essa

resultados atingiram os 30 milhões

dios negócios. Mas hoje em dia,

proximidade com os seus poten-

de euros de lucros, o que corres-

através da Caixa Central, opera

ciais clientes é uma das razões de

pondem a uma subida de mais de

também com os grandes grupos

sucesso do CA.

50 por cento dos números alcan-

económicos. Ou seja, tem uma

Até se diz que tem tido um papel

çados no período homólogo do

actividade transversal ao próprio

fulcral para impedir a desertifi-

ano passado. Portanto, é a única

tecido económico e social sem no

cação do país, principalmente

instituição bancária cujos resul-

entanto perder a sua génese.

dos meios rurais do interior?

tados estão a crescer, reflectindo

O logótipo do CA é uma árvore

É verdade. Um dos contributos do

essa realidade muito especial de

estilizada cujas raízes apontam

CA que eu considero mais assina-

que há pouco falei. Ao contrário

para o céu. Qual poderá ser o

láveis é esse combate à desertifi-

dos outros bancos, estes lucros

futuro da instituição? Há novas

cação de várias zonas do país que

ficam nas próprias instituições

áreas de intervenção?

fevereiro 2012 - Diplomática • 29


Costa Pinto

“O CA integra-se na chamada economia social dada a sua base de cooperativas”

Perfil

O prof. João Costa Pinto, 65 anos de idade, é licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto, Professor convidado do ISEG, ISCTE e Universidade Católica. Foi vice-governador do Banco de Portugal e consultor da Administração, Presidente do CA do Banco Nacional Ultramarino, do BCI e é actualmente membro do CA da Associação Empresarial de Portugal e membro da Direcção da CIP (Confederação Empresarial de Portugal). Foi membro do Comité Monetário da Comunidade Europeia em Bruxelas e integrou o Comité de Alternates do Comité de Governadores dos Bancos Centrais Europeus. Condecorado pelo Presidente da República com a Medalha de Grande Oficial da Ordem do Infante, na sequência das funções que exerceu como Secretário de Estado Adjunto para a Economia e Finanças do Governo de Macau.

30 • Diplomática - fevereiro 2012

n


Essa questão do logótipo é inte-

actual crise financeira aconselha

uma extraordinária importância.

ressante. Se formos ver a sua evo-

prudência.

Como vê a actual situação eco-

lução desde as origens do CA, vai

E no que respeita à presença

nómica do país? A crise vai pas-

reflectindo a imagem das novas

do banco junto das comunida-

sar daqui a poucos anos, como

etapas e desafios com que a ins-

des portuguesas espalhadas

prevê o actual primeiro ministro

tituição se tem confrontado, sem

pelo Mundo, particularmente na

Passos Coelho?

perder a sua ligação às origens.

Europa?

Eu sou um optimista por natureza.

Essa árvore estilizada aponta para

O Crédito Agrícola está presen-

Portugal já enfrentou outro tipo de

a modernização, para a respos-

te junto das mesmas. Tem uma

dificuldades muito grandes, que

ta às necessidades das novas

equipa de representantes a traba-

sempre soube ultrapassar. A gran-

gerações. Se não fosse assim, o

lhar permanentemente junto das

de questão deste momento é que

Crédito Agrícola arriscava-se a

Comunidades Portuguesas com

a resolução de uma parte substan-

perder o seu nicho de mercado, a

presença forte em países euro-

cial das dificuldades que enfrenta-

sua ligação à sociedade. O grande

peus, como acontece na França e

mos não depende só de nós. Há

desafio da instituição nos dias de

no Luxemburgo. Exactamente por-

muito tempo que o país vivia na

hoje é o mesmo de há trinta anos

que lhes atribuímos grande impor-

grande ilusão de que era possível

atrás: modernizar-se, reorganizar-

tância. Os emigrantes sabem que

atingir níveis de bem estar pró-

se, adaptar-se às novas gerações

existem dependências da institui-

ximos da média europeia. Não

e aos seus anseios, sem perder

ção nas suas terras de origem em

somos nós os únicos culpados,

essa ligação às comunidades onde

Portugal e o CA surge assim como

induziram-nos a isso pelas pró-

teve a sua origem. Dou-lhe um

um veículo natural que utilizam

prias condições em que a Europa

exemplo: o CA está agora a apos-

com regularidade para os seus

e a Zona Euro foram criadas. Va-

tar nas novas tecnologias. Como

contactos.E se formos a olhar

mos ter de corrigir hábitos, haverá

é que podemos implementar essa

para a evolução das remessas dos

sacrifícios a fazer. Por outro lado,

estratégia sem pôr em causa a tal

emigrantes nos últimos anos, que

uma parte das dificuldades que

banca de proximidade que é uma

decresceram substancialmente na

enfrentamos decorre de problemas

das suas marcas de origem? Não

última década, no CA elas mantêm

enfrentados pela Europa como um

é fácil e essa questão tem motiva-

uma grande regularidade.

todo. Só podemos desejar que os

do várias discussões internas, pois

Precisamente, há que saber

líderes dos principais países euro-

o que deve prevalecer deve ser

aproveitar esse grande potencial

peus tenham a visão e a capacida-

essa característica ímpar que nos

das comunidades portuguesas

de de encontrar saídas de forma a

deve diferenciar dos outros bancos

espalhadas pelo Mundo…

preservar este grande projecto da

– banca de proximidade.

Concordo. Essa Diáspora portu-

integração europeia.

A internacionalização, ou seja, a

guesa nunca foi suficientemente

Há quem defenda que devemos

procura de mercados externos,

aproveitada. Houve algumas tenta-

sair do Euro…

não se enquadra nos futuros

tivas ténues…

A saída de Portugal do Euro teria

objectivos da instituição?

A diplomacia económica deve

consequências tão graves que

O CA tem sido até aqui uma

ser intensificada?

nem se deve de facto colocar.

organização doméstica. É um

É crucial. Num país como Portu-

Devemos tentar resolver os nos-

dos principais grupos financeiros

gal, que não tem veleidades em

sos problemas integrados neste

portugueses e, de facto, começa

ser uma potencia político – militar,

grande clube que é a União Mone-

a olhar para o exterior. Desenvol-

a diplomacia pode dar um contri-

tária Europeia. A Europa tem de

vemos alguns contactos nesse

buto inigualável no contacto entre

encontrar soluções para a crise,

sentido, privilegiando os países

os empresários portugueses e os

criando novas formas de organi-

de expressão portuguesa. Temos

interesses económicos dos países

zação institucional e até políticas,

uma representação em Cabo Ver-

onde prestam serviço. Há nações

agindo como um todo, em áreas

de, uma participação no capital de

que têm tirado muito mais partido

que têm de ser coordenadas,

um grupo espanhol, e começamos

dessa diplomacia económica do

como é o caso da Área Fiscal. Se

a olhar para o Brasil. Olhamos

que nós. Cada vez mais, a procura

não o fizer, esse grande projecto

para outros mercados do exte-

de oportunidades para um país

europeu pode correr o risco de se

rior, tendo sempre presente que a

com a dimensão portuguesa é de

desagregar.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 31


Economia & Finanças

Patrick Siegler-Lathrop is a French-American consultant living in Portugal, with a more than 30-year career as a Wall Street investment banker, entrepreneur, industrialist and professor, having taught at INSEAD and Paris University, Dauphine. He is a founding member of the international NGO Action Contre la Faim.

(* The opinions expressed herein are those of the author, and do not necessarily represent those of DIPLOMATICA) (* As opiniões expressas aqui são de responsabilidade do autor e não representam necessariamente as da Diplomática.)

Europe Where do we go from here?

Europe appears today as a wounded continent,

creation of a common currency. In parallel,

reeling under excessive debt, burdened by

an institutional and bureaucratic framework

stagnant economies on the brink of recession,

was created: the European Commission, the

suffering from high unemployment expected to

European Parliament, the Court of Justice and

go only higher, risking a possible break-up of the

the European Central Bank.

Eurozone, becoming increasingly trivial in the

I have always suspected that the original

world, its leaders seemingly unable to put forth a

founders knew very well that they had created

credible plan to get us out of this mess.

a contradiction, that it was impossible to arrive

Is Europe going to be able to survive? Do we

at industrial, economic, financial and monetary

have any grounds for optimism?

union without a large degree of political union,

Let us briefly review recent history: to end

and that they understood that such a truth

forever the possibility of another devastating

could not be openly admitted. They expected

European war, the remarkable generation of

and hoped that the process they had put into

founding leaders: Monnet, Schuman, de Gasperi,

play, and the idealistic underpinnings they had

Spaak, Adenauer, put forward the concept of a

given it, would bring about a gradual shift in

European Union. But of course it was impossible

sovereignty from each independent nation to the

to expect French, Germans, Italians, and others,

federation, the logical outcome of which would

to suddenly accept a shift of allegiance from their

one day be true political union.

individual Nations States to that of a politically

To a large degree, their gamble worked. Over

unified Europe.

the past 60 years, Europe has become more

So while planting the ideal of political union,

integrated, with occasional, idealistically-driven

they moved forward with smaller - although

large leaps forward, but more typically, smaller

still very bold - concrete steps, first with the

steps contributing to a growing integration and a

integration of the coal and steel industries, both

gradual shift in certain powers from each national

critical to any war effort, evolving to a common

capital to the central bureaucracy. Meantime, the

market of goods and people, and then to the

idealistic beacon of a United Europe attracted

32 • Diplomática - fevereiro 2012


more and more countries, which if they met

creation was one of the boldest political steps

certain criteria were not refused entry, to bring the

in recent history, much more than a monetary

current membership to an unwieldy 27 countries.

project, a huge step forward in the integration of

But the process itself contained the seeds of

the economies of 16 Eurozone countries, a clear

its own weakness - the unresolved conflict

precursor to political integration. But at the time

between national interest and the interests of the

of its creation, and we return to the fundamental

Community. Such tension is natural in federal

contradiction, certain basic elements of

structures, but in the case of Europe, the official

economics were ignored.

message was that power remained totally with

As now appears clear with 20-20 hindsight, for a

independent national governments, while the

monetary union to work, you must have a central

reality of building a union required transferring

bank with the power to monitor the banking

power to the center.

system and to provide liquidity when required, and

In addition, the indirect approach to European

- in a region with such disparate economies as

integration generated a bureaucratic, bottom-up

the Eurozone - internal adjustment mechanisms

system, with the central bureaucracy, defenders

to compensate for radically different economic

of a common objective, proposing new steps

performance from one region to the other.

forward, often entering into conflict with individual

Putting into place such mechanisms at the

governments, each seeking to defend its own

creation of the Euro in 1999 would have

interests.

represented an unacceptable transfer of

Such a process led to repeated crises, the

sovereignty to a central authority, and it was

more so when additional countries joined, but

inconsistent with the grand bargain entered into

the idealistic drive was strong enough for the

with Germany. To overcome German reluctance

politicians to overcome most crises, so Europe

to abandoning the rock-solid Deutschemark,

advanced when major political steps forward

Germany insisted that the European Central

were taken, while in parallel it moved gradually

Bank (“ECB”) be exactly mirrored after the

towards integration through the bureaucracy.

Bundesbank, operating independently of any

But the people of Europe were left out of the

political influence, with an overriding objective to

process. I believe European leaders made a

control inflation - reflecting Germany’s excessive

huge marketing mistake, not to have much more

fear of inflation borne of its experience between

actively “sold” the benefits of the union to their

the two World Wars - without providing for

electorate, not to have sufficiently invested

unifying mechanisms to provide liquidity and

in the political idea of Europe. One need only

adjustment procedures.

attend soccer matches between national teams

Up until recently, the Euro has been a

to note that decades of European Union have

resounding success, perceived by markets as

done nothing to lessen fierce nationalism. Most

virtually as solid as the Deutschemark, with all

Europeans do not understand the contribution

Eurozone countries able to borrow in Euros at

European integration has made to their

attractive, low interest rates, and the currency

wellbeing, they feel estranged from the European

has grown in value relative to the dollar since

bureaucracy, uninterested in the process,

early 2002. Germany benefitted from the strong

attached to their national identity and less and

Euro, but many other countries of Europe saw

less willing to sacrifice national interests for the

their international competiveness decline.

common good.

The subprime crisis in 2008, bringing increased

The ideal of European Union appears to have

vulnerability and volatility in financial markets,

lost much of its luster, and as always in times of

revealed the weakness of certain European

hardship, such as we are currently experiencing,

countries, leading to the Greek crisis, a maelstrom

ideals become even less relevant.

of market turbulence and contagious spreading

So where does this leave us with the Euro? Its

initially to Portugal and Ireland, and more recently

fevereiro 2012 - Diplomática • 33


Europe Where do we go from here?

to Italy, Spain and France, jeopardizing the very

is general consensus among commentators that

existence of the Euro and threatening the whole

what is needed is a combination of:

extraordinary European experiment.

Debt relief for the small number of countries

Because of the German-inspired constraints

which are not solvent, including Greece,

imposed since the creation of the Euro and an

Financing for countries which are clearly solvent

unwillingness to recognize the extent of the

but temporarily unable to obtain market funding

problems, Europe, and particularly the ECB,

at acceptable rates (Italy, Spain, perhaps

has not had the tools - or has not been willing to

France) or alternatively a funding mechanism

utilized them - to deal adequately with the crisis.

to purchase country debt to insure that interest

Is the Euro really worth saving? Some argue that

rates remain reasonable,

Greece and Portugal would be better off with

A common banking supervisory system, support

their own currencies, they could then devalue,

for, and higher capital levels, for banks, especially

providing a difficult but not impossible path to

those fragilized by sovereign debt holdings,

regaining international competitiveness. Others

A credible path to adjust long-term imbalances,

defend the idea that Germany would also be

meaning concrete steps to:

better off outside the Euro, no longer having to

Reduce or eliminate Government deficits,

support the burden of weaker Euro countries.

Improve international competitiveness for so-

The situation, in early November, 2011, appears

called weaker economies, including reducing unit

dire: there is no mechanism for a country to leave

labor costs,

the Euro, yet markets may make it impossible

Provide a system, by the creation of a regulatory

for countries to finance themselves, leading

authority, to impose fiscal solidarity and

to the fear that the Eurozone will break up in

discipline.

chaos, with negative repercussions on the entire

This will require sacrifices from everyone, not just

international banking and financing system,

the so-called weaker countries, as adjustment is

possibly triggering a worldwide depression.

not a one-way street: if Portugal is to sell more

What is clear is that markets will not accept

outside its borders, someone, no doubt including,

that the Eurozone remain where it is: either it

Germany has to buy more Portuguese exports.

must create a mechanism to permit countries to

Governments have to spend less, providing lower

leave the Euro, at considerable risk of chaos,

levels of social benefits. Banks, which have

or provide the support to allow all Eurozone

taken on too much risk, must share the pain.

members to go forward together, requiring huge

The ECB must have a less tight monetary policy.

sacrifices by all parties. The choice is between

New investments must be made where they are

two unattractive alternatives.

most needed. And everyone must accept deeper

I am convinced that in the current mess, we

financial integration, and a larger transfer of

should go forward, to save the Euro. Why? To

sovereignty to Europe, than originally envisioned.

stave off likely chaotic consequences to the

Recent success has made Germany more

world economy would be reason enough, but an

confident, at the risk of feeling superior and

even more important reasons is to avoid, with the

condemning higher deficit countries of Europe.

break-up of the Eurozone, a huge step backward

Exactly the opposite is required. The Euro, and

in the process of European integration, which

the European experience, needs strong and wise

could lead to unwinding much of what has been

leadership at this time, particularly from Germany.

accomplished to date. This could jeopardize

Once the immediate crisis is passed, Europe

Europe’s prosperity, and possibly encourage

needs leaders willing to embrace again the ideal

even more dangerous political consequences,

of a European Community, to revitalize their

such as the rise in Europe of nationalistic,

electorate away from narrow nationalism to the

populist regimes, echoing the history of Europe

larger Europe, regaining its vigor and influence.

between the two World Wars.

Do Eurozone leaders and their Governments have

The decisions we face today clearly go beyond

the ability and political will to make the sacrifices

the survival of the Euro. At issue is the future

necessary to save the Euro, and to revitalize

course of Europe.

Europe?

The tools are there to save the Euro, and there

I certainly hope so.

34 • Diplomática - fevereiro 2012

n


Trades

1

3

2

4

5

6

7

1. Embaixador da Suecia, Bengt Lundborg 2. Embaixatriz de Lituania, Janina Rimkunniené e Embaixador da Estonia 3. Lénia Godinho Lopes e Hans Jurgen Nissen 4. Sophia Reutenberg, Christina Gillies and Maria da Luz de Bragança 5. Ulla Elfenkaemper e Nadine Schmit-Konsbruck 6. Embaixadores do Iraque e dos Emiratos Arabes Unidos 7. Embaixadores dos Paises Baixos Hendrik e da Dinamarca

Suécia pátria de marcas de excelência O Hotel Altis Belém & SPA de Lisboa

Com a beleza do Tejo como cenário,

que banham a capital lisboeta. Em

foi o local escolhido pelo embaixador

e numa altura em que a Suécia volta

seguida falou um pouco das princi-

da Suécia Bengt Lundborg para dar

a estar sob as luzes da ribalta devido

pais marcas suecas com implantação

a conhecer melhor a todos os seus

à entrega dos Prémios Nobel, o

e sucesso em Portugal, a saber, a

convidados algumas marcas que

embaixador dirigiu-se aos presentes

Volvo e o Grupo Auto Sueco, a Sony

tanto na Suécia quanto a nível inter-

anunciando que em Maio do próximo

Ericsson e a Oriflame.

nacional são líderes nas respectivas

ano as equipas da Volvo Race Team

A Auto Sueco, instalada há 70 anos

áreas.

cruzarão nos seus veleiros as águas

no nosso país é o maior cliente da

36 • Diplomática - fevereiro 2012


9

8

10

11

12

8. Maria Luz de Bragança, Hans Jurgen Nissen, Christina Gillies e Benn Lehse 9. Embaixador da Alemanha com o Embaixador Bernhard Wrabetz 10. Embaixador da Moldávia com seu filho 11. Embaixador da Argentina, Jorge Farie com Maria Luz de Bragança 12. Ilona Stael Thykier, Christina Gillies e a Embaixatriz Jane Lundborg

➤ marca

Volvo, sendo que é a partir de

mais de 35 000 vendedoras.

em particular face à referência das

Portugal que muitos outros mercados

Por último, o realce recaiu sobre

medalhas no certame Bocuse d’Or

recepcionam os seus veículos Volvo.

um importante número: os 55 000

arrebatados, respectivamente, pela

Já no âmbito das telecomunicações a

funcionários a que as companhias

Dinamarca, ouro, Suécia, prata e

Sony Ericcson, com uma história de

suecas dão trabalho em Portugal. Já

Noruega, bronze. O evento terminou

mais de 100 anos é incontornável, tal

no tocante à gastronomia, o sucesso

com os acepipes preparados pelo

como os cosméticos Oriflame que são

de chefs e restaurantes nórdicos não

chef Magnus Viksten e ao som da

distribuídos apenas no nosso país por

deixou também de ser mencionado

jovem estrela sueca Anna Ihlis.

n

Fotos: Roman Buzutt

fevereiro 2012 - Diplomática • 37


Trades

New Era for EU and Korea The EU-Korea FTA in force as of 1 July 2011 by Kang Dae-hyun, Ambassador of the Republic of Korea

In 1487, a Portuguese expedition, led by Bartolomeu Dias, had sailed far south when a violent storm drove it well away from the coast. When he sighted land again, he found it ran east, not south - at last, a Portuguese navigator had circled the southern cape of the vast African continent. This way lay the long-sought sea route to the Indies (in Portugal - a Companion History written by José Hermano Saraiva). It has been 5 months since the EU’s Free Trade Agreement (FTA) with the Republic of Korea took effect on 1 July this year. This agreement is the most comprehensive and ambitious trade deal the EU and Korea have ever made, and it is praised as an agreement that will generate mutual economic benefits and offer enormous business opportunities to both the EU and Korea. New Opportunities for Growth and Development The benefits of the EU-Korea FTA come first from the elimination of tariffs, as nearly all tariffs will be eliminated on both sides in 7 years and already more than 90% of tariffs were immediately removed when the FTA came into force on July 1st this year. Above all, the EU-Korea FTA is unique because it removes not only tariffs but also non-tariff trade barriers such as standards or rules that have created obstacles for companies on both sides to fully develop their business opportunities in each others’ markets. According to a press release by the Swedish Trade Council in April, a study indicated that Swedish exports to Korea have the potential to increase by 60-80%. Of course, European consumers can have access to a bigger choice of cheaper goods and services through this FTA. The European Commission also released the 10 Benefits for the EU through this FTA such as protection of intellectual property rights, strong competition rules and so on. Now, it is indisputable that with this FTA, the distance between the two markets - EU and Korea - will be drastically shortened, and thus contribute greatly to common prosperity. It is time to see Korea as an attractive and critical market in Asia Anyone in the EU might raise the question - Can we get real results from a FTA with Korea, such a small country in the Far East? It is true that Korea is a small country in terms of territory. However, when it comes to its status in the world economy, it is a different story. Korea is the 11th largest economy in the world, with an annual GDP of about USD 1 trillion in 2010. Korea’s dynamic economy recorded an average annual growth rate of 3.5% between 2007 and 2010. In the whirl of the global recession, Korea was one of the three members of the OECD that marked a positive growth in 2009. Moreover, Korea’s GDP expanded to 0.2% in 2009 and 6.1% in 2010, proving its resilient economy.

38 • Diplomática - fevereiro 2012


Korea’s strategic location can be used as a springboard to larger markets in its

neighbourhood; there are 43 cities with a population of over 1 million people in North-East Asia, within a flying distance of 3 hours or less from Seoul. In addition, Korea has its own market of 50 million consumers, acknowledged as one of the best test markets in the world. Regarding trade volume, Korea is the EU’s 4th largest trading partner, and the EU is Korea’s 2nd largest trading partner only after China, with a two-way trade volume that reached almost USD 100 billion in 2008. But also, the EU is the number one foreign investor in Korea with an accumulative stock valued at USD 59.7 billion in 2010. This is why the EU invited Korea to be the first-ever Asian country to conclude a FTA.

fevereiro 2012 - Diplomática • 39


New Era for EU and Korea

EU-Korea FTA - a milestone on the way towards a better future

By lowering tariffs, harmonizing regulatory rules, and enhancing IPR protection, the EU-Korea FTA will create substantial export opportunities for the manufacturers, service providers, investors and farmers of the EU. Considering that Korea’s average tariff level reached 12.2% in 2008, this FTA will relieve EU exporters of a substantial portion of the customs duties paid annually, thereby strengthening their competitive positions in the Korean Market. The EU-Korea FTA also establishes firm principles on non-tariff measures in sectors of EU’s interest, where international and European standards will be recognized as equivalent to Korean domestic standards. As non-tariff measures are not fully covered by the multilateral trade regime, having addressed them in the EU-Korea FTA is expected to bring significant value to EU business, especially to EU’s SMEs doing business with Korea.

The EU-Korea FTA is a new beginning for the future. Well begun is only half done, and the first half was shaping, embodying and putting in place this Agreement. Now, the remaining half to lead us to a new future should be completed not only by the governments but also by the business circles of the EU and Korea. In order to utilise this FTA to its fullest extent, all of us should carry out a continuous quest in search of ways to benefit even more from this Agreement. Almost 500 years ago, as a great Portuguese navigator found the way to the East in a violent storm, it is sincerely hoped that Portugal and the other EU member countries will make a breakthrough and emerge from recession by taking advantage of the EU-Korea FTA. And last but not least, the Korean Embassy in Lisbon will always remain a true friend to the people who wish to have a business opportunity with Korea and make the best use of the Embassy as a gateway to Korea.

40 • Diplomática - fevereiro 2012

n


Espaço Diplomático

Pavel Petrovskiy - Embaixador da Federação da Rússia

O que segue a “Primavera Árabe”?

Durante últimos anos na comunidade mundial de

nó nos países árabes foram os regimes monárqui-

especialistas prediziam um “desgelo árabe” como

cos (Jordânia, Marrocos, Arábia Saudita), embora o

“transformações democráticas doseadas” que se

“despertar primaveril” também se note lá.

impuseram nos países da África do Norte com os

A juventude árabe desempenha um papel activo nas

regimes autoritários. Porém, ninguém podia predizer

grandes manifestações de rua. Isto não acontece

uma “Primavera Árabe” tão tempestuosa no início

por acaso, pois durante muitos anos ela estava de

de 2011. A “Primavera” chegou impetuosamente,

facto privada da expressão livre de vontade e do

lembrando em algo cheias primaveris dos rios nos

acesso aos meios de comunicação social dissiden-

países do norte quando, por causa de neve se der-

tes, afastada de processos políticos, em particular

reter depressa, as correntes fortes de água saem do

não tinha uma possibilidade real de eleger os seus

leito do rio, varrendo tudo a caminho. Como resulta-

dirigentes. A geração inteira de jovens em Líbia,

do, tanto no Oriente árabe, como no Norte da África

Egipto, Iémen, Tunísia não conheciam outro líder

criou-se uma situação geopolítica absolutamente

além de Muammar Kadhafi, Hosni Mubarak, Ali

nova. A olhos vistos começou a ser destruída a tese

Abdullah Saleh, Zine El Abidine Ben Ali. É mesmo

antiga segundo a qual os árabes são politicamente

a este material humano “explosivo” que na altura

passivos e não têm capacidade para a democracia.

apontaram os especialistas, profetizando as mudan-

Poucos especialistas podiam prever uma “cheia”

ças. Nisto a análise da situação deles viu-se certa.

de grandes proporções que afectou toda a região e

Assim, a “Primavera Árabe” não é o resultado duma

antes de mais os Estados com os regimes autoritá-

“conspiração externa” ou de “intrigas de forças

rios “de cimento armado” – Tunísia, Egipto e Líbia.

clandestinas”, mas sim um despertar espontâneo da

Os seus líderes, não tendo conseguido opor nada

sociedade que ficou cansada da estagnação política

às manifestações de rua, viram-se um após outro

e das ideias do carácter arcaico.

levados pela onda da ira do povo. Vou sublinhar um

Ultimamente a atenção principal da comunidade interna-

facto paradoxal: menos sensíveis ao efeito de domi-

cional tem sido focada em dois países – Líbia e Síria. ➤

fevereiro 2012 - Diplomática • 41


Pavel Petrovskiy

Em relação à Líbia a posição da Rússia foi e per-

manece praticamente inalterada. Apoiamos o princípio de inadmissibilidade da violência e a necessidade de garantir a segurança da população civil neste país e respeitar os direitos humanos. Infelizmente, como foi repetidamente salientado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia Sergey Lavrov, o que está a acontecer neste país, não nos pode satisfazer. A tarefa principal proclamada pelo Conselho da Segurança da ONU reside na protecção da população civil, porem as pessoas continuam a morrer, e os combates também continuam. O Conselho Nacional de Transição deve aprender as lições positivas da história. Se desejarem, os seus líderes poderiam seguir o exemplo da Revolução dos Cravos de 1974 em Portugal quando o

O Conselho Nacional de Transição deve aprender as lições positivas da história. Se desejarem, os seus líderes poderiam seguir o exemplo da Revolução dos Cravos de 1974 em Portugal

regime autoritário foi substituído e chegaram as pessoas que tinham por objectivo a tarefa de reconciliar e unir a sociedade portuguesa, e não dividi-la em “democratas” e “retrógrados”, em “vencedores” e “perdedores”. É importante os novos líderes da Líbia, que chegaram ao poder na crista da onda democrática, não cederem à tentação de atribuir à vingança pelas ofensas do passado a categoria da política nacional a longo prazo. Neste contexto acredito que as forças políticas e étnicas, as tribos

gosa. Ainda em 22-23 de Agosto do ano em curso

que representaram o ex-líderes da Líbia não devem

no decorrer da sessão especial do Conselho da

ser submetidas ao ostracismo total. Eles fazem par-

ONU para os direitos humanos a delegação russa

te do povo líbio e podem pretender ao direito de ser

manifestou a sua preocupação séria em relação

uma parte do processo da reconciliação nacional.

a violação dos direitos humanos neste país – a

Nós colaboramos cada vez mais activamente com

morte dos civis, militares e funcionários dos ór-

as novas autoridades líbias. O nosso país estabele-

gãos policiais - apelando acelerar a implementação

ceu e mantém as relações diplomáticas com a Líbia

das transformações politicas e económico-sociais

desde 4 de Setembro de 1955 e nunca as interrom-

amadurecidas. Ao mesmo tempo representantes

peu independentemente daquilo que governo estava

da Rússia pronunciaram-se firmemente a favor da

no poder em Trípoli. A Federação da Rússia reco-

solução da situação na Síria pelo próprios sírios na

nheceu o Conselho Nacional de Transição como

base do dialogo nacional sem qualquer ingerência

o poder actual e deu o devido valor ao programa

externa. A delegação da Rússia reafirmou a sua po-

anunciado de reformas. Há pouco os representan-

sição principal - contra a utilização dos mecanismos

tes do Conselho Nacional de Transição visitaram

da defesa dos direitos humanos a fim de intervir nos

Moscovo. No decorrer das conversações mantidas

assuntos internos do país e alcançar os objectivos

com a parte líbia foi revelado o interesse em esta-

políticos o que é incompatível com as normas do

belecer a colaboração comercial mutuamente van-

direito internacional.

tajosa, inclusive na área energética. E nós partimos

Ao falar da Síria, todos, antes de mais, devem par-

do princípio que os acordos assinados antes entre

tir dos interesses do povo sírio. É exatamente este

a Rússia e a Líbia e outras obrigações recíprocas

princípio que o Presidente da Rússia Dmitriy Med-

das partes continuam a estar em vigor nas relações

vedev tem destacado nas entrevistas aos meios de

entre os dois Estados e serão cumpridos conscien-

comunicação social russos e estrangeiros. Os civis

ciosamente.

não se devem tornar vítimas inocentes. A comuni-

No que respeita a Síria, a situação em redor deste

dade internacional deve exigir de todas as partes do

país-chave da região está a aquecer e torna-se peri-

conflito respeitar os direitos humanos e o direito

42 • Diplomática - fevereiro 2012


De facto hoje a questão principal que preocupa a todos, inclusive à Rússia, é o que se seguirá a “Primavera Árabe”. Infelizmente, não há uma resposta simples. È possível prever apenas uma coisa – os fundamentos democráticos do mundo árabe não serão criados de noite para o dia. A democracia deve amadurecer. Como diz a sabedoria oriental: mesmo juntando nove mulheres grávidas, a criança não nascerá em um mês. Obviamente o período de transição do regime autoritário à democracia será Para garantir o sucesso no Egipto, na Líbia

bastante longo e talvez complicado.

e noutros países é preciso criar, além de

Para garantir o sucesso no Egipto, na Líbia e nou-

mais, as leis que funcionam, as instituições

tros países é preciso criar, além de mais, as leis

democráticas, os partidos, a imprensa livre,

que funcionam, as instituições democráticas, os

bem como as eleições livres de quaisquer

partidos, a imprensa livre, bem como as eleições

constrangimentos

livres de quaisquer constrangimentos. Mas estes são apenas os instrumentos de transformação e não o objectivo final. A minha experiencia de trabalho na África sugere que há mais uma coisa importante - mudar gradualmente a mentalidade do povo de acordo com as imposições do tempo. Pois, as boas tradições e experiencias seculares acumuladas, as particularidades do modo económico, crenças religiosas e a identidade étnica e muitas outras coisas começam a agir de modo frutífero só quando as

humanitário internacional. A maior exigência a

pessoas livremente das pressões externas pude-

todas as partes envolvidas é começar imediata-

rem fazer a sua opção – confiar ou não no sistema

mente o diálogo. Induzimos activamente o Pre-

politico, participar ou não nele, consentir nos seus

sidente Assad que seja mais atento e sensível

slogans ou rejeita-los.

às expectativas da população. E apesar de não

Podemos também prever que a vida de jovens

ser tão célere como desejaríamos, Assad está

democracias árabes seria saturada de rivalidades

a propor passos concretos virados à solução de

entre tribos, clãs e agrupamentos envolvidos na

antigos problemas do país: introdução de multi-

luta pelo poder e pela influência sobre a sociedade.

partidarismo, liberdade de imprensa, preparação

Se não regular tais rivalidades, seriam inevitáveis

de nova constituição e nova lei eleitoral. Se as

os conflitos agudos e confrontos internos. É neces-

forças de oposição na Síria não concordarem com

sário acalmar agitação de paixões e interesses e

o conteúdo de algumas reformas sugeridas pelo

para este fim servem as eleições, o poder da lei e

Presidente Assad, devem discutir isto à mesa de

também a sociedade civil com uma forte e efectiva

negociações em vez de rejeitar infundadamente

ligação recíproca entre o povo e os novos dirigen-

o teor e a agenda das transformações traçadas.

tes. Durante muito tempo tal ligação em Egipto,

É pouco provável que a substituição do regime à

Iémen, Líbia e nos outros países estava obstruída

força possa levar aos avanços significativos na

ou mesmo ausente.

área humanitária, económica ou social naquele

Resumindo acima referido quero sublinhar que

país. Não se deve excluir neste caso o aumento

hoje em dia o mundo árabe encontra-se nas águas

de desilusão e insatisfação da população, o que

turbulentas engendradas pela “Primavera Árabe”.

pode ser bem aproveitado por forças extremistas.

Agora como disse duma maneira metafórica há

Nas condições de desintegração das estruturas

pouco tempo atras Presidente Dmitriy Medvedev,

tradicionais do poder, a chegada ao poder de fun-

apelando aos participantes das transformações

damentalistas religiosos não é uma ameaça fútil,

democráticas na África de Norte: “Vocês acabaram

sendo as suas consequências negativas óbvias a

de entrar no rio encapelado. Não percam de vista a

todos.

costa oposta”.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 43


Espaço Diplomático

Helmut Elfenkämper - Embaixador da Alemanhã

Europa, África, América Latina: parceiros de confiança, novas condições, valores e interesses comuns

Os actuais desenvolvimentos no Norte de África, a crise financeira na Europa e o crescente peso económico e político da América Latina demonstram, acima de tudo, que o mundo de hoje se apresenta em mudança permanente. Estas mudanças exigem, por um lado, esforços laboriosos, mas, por outro, oferecem grandes oportunidades. Isto também vale para as relações da Alemanha com os países de África e da América Latina. A Alemanha pretende tirar partido destas oportunidades e enfrentar estes desafios, através de uma

são apenas características próprias dos Estados

política de parceria, que também se insere sem-

„ocidentais“. Um número crescente de Estados

pre nas relações da Europa com os respectivos

africanos é conduzido por governos conscien-

países.

tes das suas responsabilidades, após eleições

A nossa política, tanto em relação a África como

democráticas e uma mudança de governo pacífi-

à América Latina, assenta sobre novas bases

ca, e controlado por uma sociedade civil activa.

conceptuais, apresentadas pelo nosso Ministro

Também na América Latina, o compromisso com

dos Negócios Estrangeiros ao público alemão

os valores referidos e a aspiração a uma ordem

nos dois últimos anos. O ponto de partida foi, em

mundial segura, orientada de forma multilateral,

ambos os casos, a ideia de valores comuns. Os

é um pilar fundamental da política largamente

acontecimentos da mais recente história africa-

reconhecido.

na provaram, de forma imponente, que o desejo

A Alemanha vê a África como um continente

de democracia, da existência de um Estado de

repleto de oportunidades. No entanto, a taxa de

Direito e do respeito pelos direitos humanos não

crescimento da economia africana - cerca de 6%

44 • Diplomática - fevereiro 2012


ao ano desde a viragem do milénio - não deve

dar origem a equívocos, dado que nenhum outro continente se encontra perante desafios tão grandes como a África. A Alemanha aspira a uma pareceria em pé de igualdade, através da qual também possa cumprir com a sua responsabilidade em relação ao continente. No seu conceito para África, o governo federal aponta os valores e interesses da sua política africana em áreaschave como a paz e segurança, boa governação, Estado de Direito, democracia e direitos humanos, economia, clima e ambiente, energia e matérias primas, assim como desenvolvimento, educação e investigação. Em todas estas áreas deverão

Os acontecimentos da mais recente

ser fortalecidas a responsabilidade e competên-

história africana provaram, de forma

cia própria para a resolução de problemas dos

imponente, que o desejo de democracia,

Estados e das organizações regionais africanas.

da existência de um Estado de Direito e

O potencial do desenvolvimento africano deverá

do respeito pelos direitos humanos não

tornar-se visível e tangível, nomeadamente atra-

são apenas características próprias dos

vés do aprofundamento do trabalho de formação,

Estados „ocidentais“

com o objectivo de tornar desnecessária a actual cooperação para o desenvolvimento e converte-la numa cooperação económica. A Alemanha prossegue o seu conceito para a América Latina, de forma não menos empenhada e igualmente com uma abordagem de forte incidência na parceria, através do qual pretende reagir à crescente importância económica e política dos Estados do subcontinente, dando forma às relações para o futuro. Um dos pontos principais é o alargamento das relações económicas. A economia alemã está presente na região há mais de um século e goza de uma excelente reputação. A Alemanha é, a seguir à Espanha e aos EUA, o terceiro maior investi-

europeias com o subcontinente. Um símbolo da

dor na América Latina. É importante continuar a

nossa vontade de aprofundar estas relações é a

desenvolver esta história de sucesso.

nova Fundação União Europeia-América Latina e

A Alemanha conta igualmente com os parceiros

Caraíbas, com sede em Hamburgo, cuja criação

latino-americanos para a resolução dos proble-

foi decidida pelo Conselho de Altos Funcionários

mas globais. Do seu novo peso económico e

da UE e dos Estados da América Latina em Janei-

político resulta a responsabilidade de enfrentar

ro de 2011. A Fundação deverá conferir uma nova

em conjunto as dificuldades que a globalização

dinâmica à cooperação entre a UE e os Estados

nos apresenta. A Alemanha pretende, assim,

latino-americanos e intensificar a parceria entre

coordenar-se estreitamente com os parceiros

a Europa e a América Latina a todos os níveis.

latino-americanos e desenvolver iniciativas co-

Deverá, nomeadamente promover processos de

muns relativamente aos desafios globais como a

investigação e apoiar as redes entre as socieda-

protecção do ambiente e do clima, a luta contra

des civis dos dois continentes.

a criminalidade organizada e as drogas ou as

É assim enviado de Hamburgo – historicamente

necessárias reformas da arquitectura financeira

uma porta importante para este subcontinente –

global. O desenvolvimento das nossas relações

um novo e importante sinal para a cooperação

com a América Latina insere-se nas relações

Europa-América Latina.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 45


Espaço Diplomático

Paul Schmit - Embaixador do Luxemburgo

O papel da diplomacia - vector para a paz e desenvolvimento económico e social

Le Premier Ministre luxembourgeois, Jean-Claude

aussi son de approfondissement notamment par

Juncker, devant le Parlement européen, a un jour

la mise en place du marché intérieur et de la mon-

posé la question: « Au fait, quel est le prix d’une

naie unique ou l’Euro. Depuis l’entrée en vigueur

heure de paix ? » Il est difficile d’y répondre.

du Traité de Lisbonne, dont l’une des innovations

La diplomatie étant l’art d’éviter les conflits armés

les plus tangibles a été la mise en place du Service

voire d’y mettre fin, les grands projets diplomatiques

européen pour l’action extérieure et l’extension des

du XX siècle auxquels le Luxembourg a participé,

prérogatives du Haut Représentant, les procédures

que ce soit l’ONU, l’OTAN ou la Communauté Eco-

améliorées permettent aux Etats membres de l’UE

nomique européenne (ci-devant CECA) devenue

d’agréer leurs positions nationales, renforçant ainsi

plus tard l’Union Européenne, ont tous pour objectif

leur impact et leur portée. Même si l’Europe traver-

de voir les Etats se rapprocher afin d’éviter la guer-

se des crises, il y a toujours lieu de garder à l’esprit

re. Si, d’après le théoricien prussien Carl von Clau-

quelles seraient, dans un monde globalisé et soumis

sewitz (1780-1831) : « la guerre est le prolongement

à l’instantanéité des informations, les marges de

de la politique par d’autres moyens », la diplomatie

manœuvre et les moyens d’action des uns et des au-

est un vecteur de paix pour le développement à la

tres. Malgré certaines adaptations des dispositions

fois économique et social.

et des mécanismes, un retour en arrière ne peut être

C’est dans cet esprit que le Luxembourg s’est en-

envisagé.

gagé en tant que membre fondateur dans la cons-

Après la Seconde Guerre mondiale, les Etats, qui

truction européenne, qui représente le plus grand

ont créé l’ONU, dont le Grand-Duché de Luxem-

projet de paix dans l’histoire de l’Europe. Cet effort

bourg, ont souhaité développer par la coopération

a mené à la fois en direction de son élargissement

et la diplomatie des stratégies de préparation et de

qui, finalement, est aussi une garantie de paix, mais

maintien de la paix. C’est aussi afin de renforcer

46 • Diplomática - fevereiro 2012


cette approche que le Luxembourg a présenté sa

candidature pour un siège de membre non-permanent du Conseil de Sécurité en 2012 -2013. C’est aussi cette intention qui motive la coopération luxembourgeoise au développement qui se place résolument au service de l’éradication de la pauvreté, notamment dans les pays les moins avancés. Ses actions se conçoivent dans l’esprit du développement durable compris dans ses aspects sociaux, économiques et environnementaux - avec l’homme,

Depuis l’entrée en vigueur du Traité de

la femme et l’enfant en son centre.

Lisbonne... les procédures améliorées per-

D’un point de vue géographique, la Coopération

mettent aux Etats membres de l’UE d’agréer

luxembourgeoise poursuit, par souci d’efficacité et

leurs positions nationales, renforçant ainsi

d’impact, une politique d’intervention ciblée dans un

leur impact et leur portée.

nombre restreint de pays partenaires. Six des dix pays partenaires de la Coopération luxembourgeoise dont le choix est primordialement orienté par l’indice composite sur le développement humain du PNUD, se situent en Afrique subsaharienne. La coopération avec ces pays se distingue par un sens aigu du partenariat avec les autorités et les collectivités. Cet esprit de partenariat, complété par le souci de l’appropriation des programmes et projets par les bénéficiaires, préside à la mise au point de program-

comprend par ailleurs un important volet d’action

mes pluriannuels de coopération, les PIC (program-

humanitaire qui permet de répondre primordialement

mes indicatifs de coopération). La concentration

sous forme d’aide d’urgence en cas de catastrophes

géographique de la Coopération luxembourgeoise

humanitaires, catastrophes naturelles ou conflits vio-

prend en compte l’indice du développement humain

lents. L’action humanitaire comprend également un

du PNUD ainsi que des considérations relatives à

volet « prévention » des catastrophes humanitaires

l’approche régionale et aux situations de fragilité.

ainsi qu’un volet « transition », entre une catastrophe

En termes d’aide publique au développement (APD),

humanitaire, la reconstruction et la reprise des activi-

la Coopération luxembourgeoise se place depuis l’an

tés de développement.

2000 dans le groupe des cinq pays industrialisés qui

La politique du Luxembourg en matière de coopéra-

consacrent plus de 0,7 % de leur revenu national

tion au développement ou d’action humanitaire se

brut à la coopération au développement.

caractérise par un effort constant et progressif, tant

En 2010, l’aide publique au développement (APD)

en quantité qu’en qualité, au bénéfice des popula-

luxembourgeoise a pour la première fois dépassé

tions les plus démunies. Elle est l’expression d’une

le seuil des 300 millions d’euros, pour s’établir à

solidarité internationale affirmée et confirmée et

304.031.901 euros.

constitue en tant que telle un important vecteur de

Exprimée en pourcentage du revenu national brut

l’action extérieure du gouvernement du Grand-Duché

(RNB), l’APD s’est élevée à 1,046% en 2010, alors

de Luxembourg.

qu’en 2009 elle était de 1,11%.

Le développement, qu’il soit économique ou so-

L’APD est mise en œuvre par les instruments de la

cial, permet de contribuer à davantage de paix et

coopération bilatérale, de la coopération multilatéra-

d’harmonie à travers le monde. La diplomatie luxem-

le, de l’appui aux programmes et de la coopération

bourgeoise est consciente qu’elle est appelée à y

avec les ONG de développement.

contribuer à hauteur des moyens et des réalisations

L’aide publique au développement du Luxembourg

du pays.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 47


Espaço Diplomático

Valeriu Turea - Embaixador da República da Moldávia

A diáspora moldava: ponte entre as duas extremidades latinas da Europa

Para cada Embaixador, a apresentação das car-

resposta unívoca a essa pergunta. Em Moldova, em

tas credenciais é um acontecimento especial. Para

tais situações diz-se: “Cada nuvem tem um forro de

mim, não obstante, a alegria foi dupla, já que o ano

prata”. Desde a perspectiva, concretamente huma-

passado, no marco da cerimónia no Palácio Presi-

na, a parte má do fenómeno da imigração é que

dencial, o Sr. Presidente Aníbal Cavaco Silva achou

não com pouca frequência, a saída de um membro

apropriado falar elogiosamente sobre os moldavos

da família para o estrangeiro levou ao desmorona-

estabelecidos em Portugal…

mento da mesma. Qual triste não seria a realidade,

Foi, indiscutivelmente, um momento agradável e um

a verdade é que na Moldova existem dezenas de

bom-tom para o inicio da actividade. Ulteriormente,

famílias, nas quais as crianças ficaram sob o cuida-

convenci-me de que os mais de 20 mil compatriotas

do dos avós, sobrecarregados pelos anos e pelas

que se encontram em Portugal representam um po-

preocupações diárias, e ainda não se sabe se existe

tencial humano muito importante, que não pode ser

perspectiva de reintegração…

negligenciado na consolidação das relações entre a

Por outro lado, as remessas que os moldavos que

Moldova e Portugal. Ao contrário, constitui um factor

se encontram no exterior enviam para casa ajudam

que, utilizado com inteligência, tem a capacidade de

o país a suportar com mais facilidade as conse-

pôr em valor alguns elementos essenciais.

quências da crise económica global, sem falar do

Mas a pergunta hamletiana, no que respeita aos

apoio concreto que se oferece aos pais, crianças,

imigrantes moldavos, fica categórica na mesma: Ser

irmãos e irmãs. As autoridades do nosso país

ou não ser? Em outras palavras, é o fenómeno da

desenvolveram um amplo programa em apoio ao

migração, um fenómeno positivo ou, ao contrário,

regresso dos moldavos a casa, o qual já dá resulta-

tem conotações negativas – imediatas e duradou-

dos positivos.

ras? Tenho que reconhecer que não posso dar uma

Visto, no entanto, por uma óptica mais global, o

48 • Diplomática - fevereiro 2012


problema tem que ver, e não no último lugar, tam-

bém com um dos direitos fundamentais do homem – à livre circulação, com todas as complicações que devem superar os cidadãos de um país ou outro. Cada país com o seu específico – na Moldova, por exemplo, a ligação com a terra, a casa e a família, leva um carácter mais emocional, mais patriarcal, daí que também a separação é mais sensível, mais dolorosa. Mas esta é a realidade! Partimos de uma situação que temos que tomar em conta e, neste caso, é mais saudável ver a metade cheia do copo do que lamentar-nos do destino. A vantagem dos estrangeiros estabelecidos em Portugal é a atitude atenta, compreensível e cuidadosa para com eles por parte das autoridades. Portugal não é agressivo com outras etnias e não tem a ambição de assumi-las. Ao contrário, sabe apreciar o valor específico de cada uma delas, tentando

Mais Moldova em Portugal e Mais Portugal na Moldova – este seria, creio, o lema do dia para as duas extremidades latinas da Europa,

destacar o irrepetível. Por sua vez, “os moldavos portugueses” (por pouco não escrevi estrangeiros, mas que tipo de estrangeiros são os que falam o português tão bem como a sua língua materna, enquanto nas instituições de ensino já não é possível distinguir um português nativo e um moldavo “de adopção” afectiva) sabem apreciar o País que os compreendeu e apoiou nos momentos difíceis. Poucos dias atrás, assistia a um maravilhoso serão organizado pelas nossas associações culturais e fiquei muito surpreendido ao ouvir uma das canções moldavas mais belas interpretada… em português! Aprendi que os rapazes têm um repertório completo de canções traduzidas por eles mesmos, que fazem uma raiva real entre o português. Importante é que

letras portuguesas como é a Dra. Ana Paula Labou-

os nossos compatriotas “exportam” também para a

rinho, presidente do Instituto Camões de Lisboa.

Moldova este amor para com a cultura, a língua e a

Também, junto com o Sr. José Manuel Mendes,

espiritualidade portuguesas. 10-15 anos atrás, por

presidente da Associação Portuguesa dos Escri-

exemplo, era uma raridade encontrar um livro de au-

tores, concordamos em identificar possibilidades

tores portugueses em Chisinau, inclusive traduzido.

para editar uma antologia bilingue das páginas mais

Hoje em dia, em todas as nossas grandes livrarias,

belas da literatura para crianças de Portugal e da

o compartimento do livro português é cada vez mais

República da Moldova e, mais tarde, de uma anto-

imponente, enquanto na Universidade de Estado da

logia de poesia moderna pertencente aos poetas da

Moldova os cursos facultativos do português têm

vanguarda de ambos os países.

todas as chances de adquirir o mesmo estatuto que

Mais Moldova em Portugal e Mais Portugal na Mol-

outras línguas estrangeiras com o estudo em pro-

dova – este seria, creio, o lema do dia para as duas

fundidade. Tenho a certeza de que tais perspectivas

extremidades latinas da Europa, para o qual subs-

não levam um futuro muito distante e isso é devido,

crevem como mensageiros convencidos também “os

não no último lugar, a um cavaleiro distinguido das

moldavos portugueses”.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 49


Espaço Diplomático

Edmond Trako – Embaxaidor de República da Albania

que se juntaram à NATO. Deste modo, o continente europeu está a reunir-se pacificamente e os seus países estão a trabalhar em conjunto na luta contra a criminalidade internacional, o tráfico de seres humanos, a imigração clandestina e o branqueamento de capitais. A política económica e comercial da Europa está estreitamente ligada à política de desenvolvimento, e é uma política económica e comercial aberta ao mundo. Mediante a UE, Europa exerce maior influência na cena mundial, quando fala a uma só voz em questões internacionais. A integração económica é o princípio da soberania nacional dos países membros. Este acesso preferencial ao mercado da UE pretende dinamizar o crescimento económico dos países menos desenvolvidos e, ao mesmo tempo, garantir, de uma determinada maneira, a sua soberania nacional.

“Que é soberania para a Europa no contexto económico, político, diplomático e segurança (defesa)”?

Mas a crise financeira, que se iniciou no Verão de 2007, provocou a redução da liquidez no mercado financeiro, tornando o acesso ao crédito mais caro. A confrontar com sucesso esta situação, Europa, através das suas instituições financeiras, protegeu-se

A noção de soberanía engloba a ideia de igualdade

indirectamente, e não se pôs em risco a soberania

entre os Estados, da sua liberdade e a ideia da sua

dos estados membros. Por isso, não se disse em vão,

independência. O actual processo de globalização, ou

em termos económicos, comerciais e monetários,

integração económica de mercados, desloca frontei-

que a União Europeia já atingiu o estatuto de grande

ras, despedaça a força política dos Estados Europeus

potência mundial.

e põe em causa o tradicional princípio da soberania

Acerca da soberania da Europa no contexto diplomá-

nacional. A Europa não pode concentrarse apenas no

tico, vale a pena recordar o facto que um dos objec-

seu próprio desenvolvimento, tem também de partici-

tivos fundamentais do Tratado de Lisboa é reforçar a

par activamente na globalização.

diplomacia europeia no mundo e, entre as medidas

A Europa, essencialmente, é representada pela União

para a sua concretização, destacam-se:

Europeia, que por si só, é um pacto entre nações

- Atribuição de personalidade jurídica à União Euro-

soberanas, decididas a partilhar um destino comum

peia - passa a poder celebrar contratos, ser parte em

e a exercer em conjunto uma parte crescente da sua

convenções internacionais ou membro de organiza-

soberania, que incide sobre os 6 valores europeus

ções internacionais;

primordiais, mais profundamente enraizados nos

- Criação da figura do Alto Representante da União

povos da Europa: a paz, o bemestar físico e económi-

para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segu-

co, a segurança, a democracia participativa, a justiça

rança passa a ser este a conduzi-la no que toca à

e a solidariedade. A soberania para a Europa pode

política externa e de defesa comum.

ser concebida mediante diferentes critérios: políticos,

- Relativamente à Política Europeia de Segurança e

económicos, diplomáticos, segurança, (defesa), etc.

Defesa, o Tratado prevê disposições especiais para

Terminou mais de meio século de Guerra Fria - a

a tomada de decisão e prepara o caminho para uma

Rússia tem uma nova orientação e os antigos países

cooperação reforçada. O Tratado permitirá à UE falar

comunistas juntaram se à NATO e à UE quase em

a uma só voz sobre assuntos internacionais.

simultâneo. Croacia e Albania eram os últimos países

Na área da defesa, cada país europeu,

50 • Diplomática - fevereiro 2012


independentemente de ser membro da NATO ou

de ter um estatuto de neutralidade, mantém plena soberania. No entanto, os Estados-Membros estão a

A soberania para a Europa pode ser

desenvolver uma cooperação militar em missões de

concebida mediante diferentes critérios:

manutenção de paz. As últimas cinco décadas de in-

políticos, económicos, diplomáticos,

tegração comunitária reforçaram a asserção de que a

segurança, (defesa), etc.

segurança permaneceu como um dos últimos redutos executivos da soberania nacional, ao se observar que, enquanto a segurança “ideológica” e estratégica da Europa foi assegurada por Washington e pela NATO,

ímpetos de violência extremista política, desprovidos

já a segurança física e rotineira dos cidadãos euro-

da fidelidade ideológica e organizacional percep-

peus permaneceu entre os escopos de responsabili-

cionada no passado. Este é um desafio imediato,

dade do Estado individual. Hoje em dia, as principais

ao qual a UE e os seus Estados-membros terão de

ameaças à Segurança Europea são: o Terrorismo, os

responder de forma afirmativa, porque indirectamente

Extremismos políticos e a Criminalidade organizada.

estes acontecimentos punham em risco a soberania

-Entre os actuais players na lista dos factores de risco

do país.

à segurança comum, a proeminência deverá ser con-

- A criminalidade organizada, nos formatos de crimi-

cedida indubitavelmente ao terrorismo de inspiração

nalidade económica e tráficos ilegais de substâncias,

islamista. O islamismo e os seus agentes ideológicos,

ou de seres humanos, são constantes vectores de

financiadores, facilitadores de logística, ou perpetra-

risco para a Europa que, embora não colhendo a

dores de atentados, actuam de forma determinada

atenção mediática do terrorismo ou da violência urba-

para a destruição de toda a ordem política, moral,

na, têm vindo a crescer em número de vítimas e em

económica, religiosa e social que não se enquadre na

progressão territorial.

sua percepção distorcida da fé islâmica. Hoje, o ter-

Seja como for, a verdade é que, a Europa têm ainda

rorismo islamista é um elemento da rotina europeia.

um longo caminho a percorrer, em termos diplomáti-

Muito da original celeridade na integração e coorde-

cos, políticos, económicos e da segurança, antes de

nação europeia em matéria de segurança deveu-se à

poderem falar a uma só voz em questões importan-

imperiosidade de uma resposta comum ao terrorismo

tes, tal como é a soberania do país. A preservação da

islamista. A sucessão de ataques, desde o 11 de

soberania nacional deve ser vista como um eficiente

Setembro, até aos atentados de Madrid e de Londres,

mecanismo capaz de assegurar vantagens competiti-

imprimiram um cunho de urgência à construção de

vas no âmbito internacional, pois garante a diferença

uma arquitectura técnica e política de coordenação e

entre os povos e entre os mercados. Assim, a sobera-

execução do esforço contraterrorista europeu.

nia deve orientar a busca pela realização dos fins do

A sucessão de operações contra-terroristas europeias

Estado (desenvolvimento nacional) e dos fins de toda

para a supressão de canais de radicalização, recru-

e qualquer actividade económica (existência digna

tamento, financiamento e apoio logístico, permitem

do ser humano). Mais do que isso, a pedra angular

concluir que a recente actividade comunitária em

da soberania nacional, designadamente os sistemas

face do terrorismo islamista tem sido marcada pelo

de defesa militar, mantém se nas mãos dos governos

sucesso. Este sucesso da UE e dos seus Estados-

nacionais, associados entre si apenas no quadro de

membros retém também uma assinalável carga

alianças, como a NATO.

moral, pois comprova que é possível empreender

«Virá um dia em que todas as nações do continen-

uma intensa resposta táctica e política ao terrorismo

te, sem perderem a sua qualidade distintiva e a sua

islamista, sem se questionar ou sonegar os princípios

gloriosa individualidade, se fundirão estreitamente

morais que fundamentam a democracia liberal, como

numa unidade superior e constituirão a fraternidade

o respeito pelos Direitos Humanos, ou o primado do

europeia. Virá um dia em que não haverá outros cam-

Direito, ou a soberania em si mesma.

pos de batalha, para além dos mercados abrindose

- A última década permitiu observar a emergência de

às ideias. Virá um dia em que as balas e as bombas

novos fenómenos de violência ideológica, caracteri-

serão substituídas pelos votos». Victor Hugo proferiu

zados pela sua informalidade, desagregação hierár-

estas proféticas palavras em 1849, mas foi preciso

quica ou natureza transnacional. Hoje, em ambos os

mais de um século para que as suas premonições

extremos do espectro ideológico, nascem e crescem

utópicas começassem a tornarse realidade.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 51


Espaço Diplomático

Jaime Duran Hernando – Embaxaidor da República Dominicana

É com grande honra que recebo o seu convite para escrever um artigo na prestigiada revista Diplomática sobre a relação entre Europa, África e América. Juntamente com a Ásia, a Oceânia e a Antártida, estes continentes cobrem mais de 30% da superfície do planeta, sendo o restante 70% coberto de água, de cujo volume apenas 3% é de água doce, constituído por rios, lagos e outras formações hídricas.

no Egito, concentrada ao largo do curso inferior

Os três continentes abrangidos pela análise pro-

do rio Nilo.

posta cobrem 62% da superfície terrestre total e

A pré-história do Egito – no Paleolítico ou Idade

32% da população mundial.

da Pedra – cobre o longo período que vai desde

O desenvolvimento humano foi muito desigual na

há 2,5 milhões de anos até ao ano 1000 A.C.

Europa, África e América. Em África terão apare-

Nesta época foram construídos os primeiros ins-

cido os primeiros seres humanos – o homo erec-

trumentos de caça feitos de madeira, osso e pe-

tus – há cerca de dois milhões de anos. A Europa

dra lascada. Dominaram o uso do fogo, do vento

terá sido povoada milhares de anos mais tarde, e

e da vela, domesticaram animais que liberaram o

a América ainda muito mais tarde. O homo sa-

músculo do Homem e plantas que estimularam a

piens terá aparecido há apenas uns 50 mil anos,

vida sedentária e a produção de mais e melhores

também em África.

alimentos. Inventaram a roda, que levaria à cons-

A primeira civilização histórica que utilizou a es-

trução de carroças, e estradas que permitiriam

crita para o registo dos acontecimentos surgiu na

aldeamentos cada vez mais distantes e que pos-

parte oriental do norte de África, nomeadamente

teriormente dariam origem aos centros urbanos.

52 • Diplomática - fevereiro 2012


A astronomia, e com ela a medição do tempo

e das terras, recebeu o seu primeiro e grande impulso histórico. A segunda civilização a alcançar feitos similares desenvolveu-se pouco mais tarde na Ásia, nomeadamente na Suméria, Acádia e Babilónia, no território que é hoje o Iraque. A cultura, a ciência, a tecnologia, a arte e a filosofia experimentaram na Grécia Antiga - de 1000 a 146 A.C. - a alta expressão que nos permite considerá-la o berço da civilização ocidental. Durante os últimos anos da sua existência, e República Romana retomou e difundiu os aspetos principais da cultura grega. No entanto, foi o Império Romano do Ocidente que realizou essa tarefa, até à sua queda no ano 475 D.C., desde a Península Itálica até quase toda a Europa, norte de África e boa parte da Ásia. Em meados do século XVI, Portugal, que se tinha declarado o primeiro estado monárquico da Europa no ano de 1139, reconhecida em 1143, iniciou

A Europa foi o grande continente colonizador, África e América os colonizados. Uma diferença fundamental entre colonizadores e colonizados foi o aspeto cultural e o tecnológico, o conhecimento e o uso da pólvora e dos metais, principalmente o ferro, que permitiu aos colonizadores empregar canhões para fazer face às flechas de madeira e osso.

o período dos Descobrimentos portugueses em 1415 com a conquista de Ceuta, e pouco depois o da colonização, começando pela costa ocidental africana chegando até à Índia em 1498, com a chegada de Vasco da Gama a Calcutá, precisamente no ano em que Cristóvão Colombo, no processo de colonização e conquista da América, fundando a cidade de Santo Domingo, chamava por desconhecimento e confusão índios aos au-

da população mundial, incluindo a Índia.

tóctones.

O Império Francês estabeleceu-se em África

Espanha foi o segundo grande descobridor e

(1624) no Senegal, Argélia e Tunísia. No conti-

colonizador da época, sendo o continente ameri-

nente americano, também no Canadá e nas Ca-

cano, como se viria a chamar mais tarde, o objeto

raíbas (por exemplo no Haiti), e estendeu as suas

principal desses eventos. Segundo o Tratado de

colónias até a Ásia e Oceânia.

Tordesilhas de 1494, Portugal adquiria na Amé-

A Europa foi o grande continente colonizador,

rica a sua mais extensa e importante colónia de

África e América os colonizados. Uma diferença

todos os tempos: o Brasil.

fundamental entre colonizadores e colonizados foi

A Espanha manteve-se como o principal império

o aspeto cultural e o tecnológico, o conhecimento

colonial e quase o único no continente, desde fins

e o uso da pólvora e dos metais, principalmente

de 1492 até 1910 quando começou o seu declínio.

o ferro, que permitiu aos colonizadores empregar

As independências dos Estados Unidos (1776) e a

canhões para fazer face às flechas de madeira e

do Haiti (1804) não foram feitas à custa da Espa-

osso.

nha, mas sim da Inglaterra e da França, respeti-

Todas as colónias alcançaram algum grau de

vamente.

independência, liberdade e soberania, mas o peso

O terceiro grande império colonial, mas o primeiro

dos colonizadores não desapareceu por completo.

em extensão e importância, foi o Império Britâni-

Mais ainda, há indícios que nos levam a crer na

co, que começou em 1607 com uma das 13 coló-

existência de um interesse e desejo renovados

nias que se viriam a transformar mais tarde nos

em impor um neocolonialismo, que é reforçado

Estados Unidos da América. Este império chegou

com métodos e atores novos e originais, para

a deter 25% de toda a superfície terrestre e 25%

além dos de sempre.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 53


Memória

Polónia em Exposição Exilados, Políticos e Diplomatas em Tempos Difíceis

Numa parceria entre a Embaixada da Repúbli-

Desde 1940, Portugal esteve também na rota

ca da Polónia e a Câmara Municipal de Cas-

de evacuação de oficiais e soldados, princi-

cais, o Espaço Memória dos Exílios inaugurou

palmente polacos, que não conseguiam sair

no dia 29 de Setembro a exposição Exilados,

directamente da França derrotada para conti-

Políticos e Diplomatas em Tempos Difíceis,

nuar a lutar na Grã-Bretanha».

que retrata a passagem de várias personalida-

O Ministro Jan Stanisław Ciechanowski refe-

des estrangeiras pelo Estoril durante a Segun-

riu no seu discurso que: «Após a inesperada

da Guerra Mundial. Preparada pelo Gabinete

capitulação da França, no Verão de 1940,

dos Assuntos dos Combatentes e Vítimas da

Portugal, um país neutro, tornou-se um dos

Repressão da Polónia, e com a colaboração

pontos importantes no cruzamento das linhas

das Embaixadas da República Francesa e do

de comunicação e dos interesses das partes

Grão-Ducado do Luxemburgo, a exposição dá

em luta, assim como uma porta aberta para

especial atenção aos cidadãos polacos, que

a Europa e América para os cidadãos dos

passaram por Portugal durante esse período.

países da aliança anti-nazi. Assim, Lisboa,

A inauguração contou com as presenças da

Cascais, Estoril e outras localidades portu-

Embaixadora da Polónia em Portugal, Katarzyna

guesas tornaram-se lugares importantíssimos

Skórzyska, do Presidente da Câmara Muni-

na procura do abrigo seguro. Em Portugal,

cipal de Cascais, Carlos Carreiras, Chefe do

um país hospitaleiro, encontraram refúgio os

Gabinete dos Assuntos dos Combatentes e Ví-

polacos que fugiam dos nazis, cujo propósito

timas da Repressão da Polónia, Ministro Jan

era exterminarem a elite da nação polaca.

Stanisław Ciechanowski, do representante do

Maior perigo espreitava os cidadãos polacos,

Ministério da Cultura e do Partimónio Nacional

de nacionalidade judaica ou ainda os polacos

Polaco, Director do Departamento do Patri-

de origem judaica. Muitos posteriormente,

mónio Cultural Jacek Miler, do Embaixador do

após imensas dificuldades na obtenção de

Grão-Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit, do

vistos, seguiram viagem para ficar mais longe

Primeiro Conselheiro da Embaixada de Fran-

do perigo na Europa».

ça, Didier Gonzalez e do neto do irmão gémeo

Na exposição fez-se também referência às

de Aristides de Sousa Mendes, António de

relações históricas entre os dois países,

Moncada Sousa Mendes, que interveio ex-

pois, ao longo dos séculos, as relações entre

plicando não apenas o papel desempenhado

a Polónia e Portugal não foram frequentes,

pelo tio-avô, mas também o do seu avô César

sobretudo devido à distância que os separa.

de Sousa Mendes, que durante a guerra exer-

Contudo, sempre se caracterizaram por uma

ceu funções de Embaixador de Portugal em

cordialidade recíproca. Depois da guerra sur-

Varsóvia, manifestando-se, tal como o irmão,

giram vários relatos por parte dos refugiados

contrário às orientações do regime.

polacos, que passaram por Portugal. Muitos

«Vale a pena mencionar» – ressalvou na

dos polacos que partiram daqui para prosse-

inauguração a Embaixadora da Polónia,

guir viagem, já não regressaram à pátria.

Katarzyna Skórzyska – «que, nesse período,

Entre todos os países neutros, durante a Se-

a neutralidade colocou Portugal numa extraor-

gunda Guerra Mundial, precisamente aqui, em

dinária posição geoestratégica. Num cenário

Portugal, os polacos depararam-se, no dia-a-

de guerra europeia, o país assumiu um papel

dia, com provas de amizade e compreensão

de acolhimento para milhares de deslocados,

nos contactos com os portugueses.

na maioria cidadãos polacos, belgas, france-

O Ministro Ciechanowski acrescentou que

ses e holandeses. Sabemos que nos anos de

«ainda não sabemos tudo sobre a matéria dos

1940-1945, Portugal recebeu cerca de sete

refugiados em Portugal durante a Segunda

mil refugiados civis de nacionalidade polaca.

Guerra Mundial. Tal como o trabalho para esta

54 • Diplomática - fevereiro 2012


fevereiro 2012 - Diplomรกtica โ€ข 55


Polónia em Exposição

exposição o demonstrou, existe ainda muita

da Foz e em Lisboa, e o general Józef Haller,

matéria que fica para os historiadores inves-

herói das lutas pela restauração da indepen-

tigarem. Todavia, já hoje podemos afirmar

dência da Polónia, ministro sem pasta, que

que a recepção afável dos representantes

viveu na Ericeira. Na sua viagem de França

das nações dos países ocupados por parte

para o Brasil, passou por Portugal a actriz po-

dos portugueses durante a Segunda Guerra

laca, Irena Eichlerówna. Em Janeiro de 1942,

Mundial foi um importante acto humanitário.

chegou a Lisboa Edward Raczyski, na altura

Numa situação trágica para muitas nações

chefe do Ministério dos Negócios Estrangeiros

europeias, Portugal prestou auxílio sem olhar

polaco. No mesmo ano estiveram em Lisboa o

à raça, à nacionalidade e à confissão religiosa

membro do Conselho Nacional da República

dos refugiados».

da Polónia, Szmul Zygelbojm, assim como o

De facto, durante a Guerra, foram muitas as

bispo da diocese Chełmno, Stanisław Wojciech

personalidades polacas que estiveram em

Okoniewski.

Portugal. Figuras como o estadista e compo-

A exposição destaca também a passagem de

sitor Ignacy Jan Paderewski, que permane-

outras personalidades como S. A. R. a Grã-

ceu no Hotel Palácio do Estoril entre 8 e 27

Duquesa do Luxemburgo Charlotte e o escritor

de Outubro de 1940, a caminho do exílio nos

francês Antoine de Saint-Exupéry. Em 1940,

Estados Unidos da América, dois membros do

estas duas importantes figuras residiram em

Governo da República da Polónia no exílio:

Cascais e no Estoril respectivamente.

ministro Marian Seyda que residiu na Figueira

Entre o diversificado conjunto documental

56 • Diplomática - fevereiro 2012


1

2

3

1. Carlos Carreiras, Presidente da CM de Cascais; Katarzyna Skórzyska, Embaixadora da Polónia; Francisco Corrêa de Barros, Director do Hotel Palácio Estoril e Jacek Miler, Director do Departamento do Património Cultural do Ministério da Cultura e do Património Polaco 2. Embaixadora Katarzyna Skórzyska com Embaixador do Luxemburgo Paul Schmit e sua Mulher 3. Embaixadora Katarzyna Skórzyska com o Ministro Jan Stanisław Ciechanowski, Chefe do Gabinete dos Assuntos dos Combatentes e Vítimas da Repressão da Polónia

proveniente de arquivos internacionais:

dustriais, banqueiros, comerciantes, actores,

polacos, portugueses, franceses e luxembur-

escritores, músicos, etc., alguns em escala

gueses, bem como de colecções fotográficas

para diferentes destinos, outros desenvolven-

privadas, que faz parte da exposição, são de

do as suas actividades especificamente em

realçar os Boletins de Alojamento de Estran-

Portugal.

geiros registados em hotéis, pensões e casas

A figura de Ignacy Jan Paderewski, compo-

particulares do Estoril, Monte Estoril, Cascais,

sitor e estadista polaco, cujos 150 anos de

Carcavelos e Parede, entre 1930 e 1952, que

nascimento foram comemorados em 2010,

hoje se encontram depositados no Arquivo

foi homenageado no mesmo dia da inaugura-

Histórico Municipal de Cascais (AHMC), e cujo

ção da exposição através do descerramento

preenchimento era obrigatório na época, por

de uma placa no Hotel Palácio: «Estadista,

imposição da PVDE (Polícia de Vigilância e

Chefe do primeiro governo da Polónia sobe-

Defesa do Estado), como forma de controlar

rana, grande pianista e compositor, residiu

as deslocações dos estrangeiros em Portugal.

neste hotel, em Outubro de 1940». Na altura

Sobretudo no Estoril, observou-se a presença

foi também lançado, por iniciativa da Câmara

de um núcleo significativo de estrangeiros que

de Cascais e da Embaixada da Polónia, um

se registaram como funcionários diplomáticos

postal comemorativo, dedicado a este “feiticei-

e consulares – profissões que frequentemen-

ro do teclado”, dando conta do seu percurso

te funcionavam como cobertura de outras

de vida e dos acontecimentos que o trouxeram

funções: políticos, militares, aviadores, in-

a Portugal.

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 57


Diplomacia

Apresentação dos novos Embaixadores Entrega das credenciais

1

2

3

4

5

6

1. Heidi Kutz, Embaixadora do Canadá 2. Humaira Hasan, Embaixadora do Paquistão 3. Ove Thorsheim, Embaixador da Noruega 4. Renato Varriale, Embaixador de Itália 5. Vasile Gheorghe Popovic,i Embaixador da Roménia 6. Youssef Louzir, Embaixado da Tunísia

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu, no Palácio de Belém, com a tradicional solenidade, os novos embaixadores em Portugal Entregaram as suas cartas credenciais os embaixadores do Canadá, Hedi Kutz, da Tunísia, Youssef Louzir, do Paquistão, Humaira Hasan, da Roménia, Vasile Gheorghe Popovici, da Noruega, Obe Thorsheim e da Itália, Renato Varriale. Os novos diplomatas, agora acreditados, irão cumprir a sua missão diplomática de representação dos seus respectivos países em Portugal, nas suas múltiplas áreas.

58 • Diplomática - fevereiro 2012


´Africa + Como bem afirmou a Ministra da Economia Francesa e recente Presidente do FMI, Christine Lagarde, «África é a nova economia emergente». No novo panorama político, económico e diplomático África pode – e deve – tornar-se numa nova força no xadrez internacional. A revista DIPLOMÁTICA, sempre atenta às mudanças, vectores e conjunturas mundiais – decidiu apoiar esta investida criando um novo dossier: África+. O Mundo precisa de mais África e África está pronta a dar mais ao Mundo. No presente número, concentramo-nos em três países: Cabo Verde, Moçambique e Angola. A escolha, se bem que pautada pelos acontecimentos políticos dos últimos meses, não foi de todo inocente. Quisémos dar destaque aos países desse Continente mágico que estão ainda ligados ao nosso país: pela língua, pelas tradições, pela memória.

fevereiro 2012 - Diplomática • 59


Entrevista

Jorge Carlos Fonseca

por António Alte Pinho*, fotos Inês Ramos

O recém-eleito Presidente da República de Cabo Verde «CPLP deve caminhar para uma comunidade de povos» Em entrevista exclusiva à Diplomática, o Presidente da República de Cabo Verde aborda as grandes questões nacionais e fala-nos do seu percurso de vida enquanto cidadão e militante de causas

O discreto prédio de classe média,

civil, de forma que, conhecendo

ção que passou pela militância no

na Achada de Santo António (cida-

os problemas – e no âmbito dos

PAIGC até 1979, e que se mate-

de da Praia), não denuncia que ali

poderes que tem -, possa ajudar

rializou, após a independência em

reside o Presidente da República.

a resolvê-los. Se não conhecer os

1975, numa pequena contribuição

Apenas o Mercedes, de modelo já

problemas dos jovens, como eles

como director-geral da Emigração

antigo e com matrícula do Estado,

vêem o País, se não conhecer as

e Serviços Consulares e, posterior-

poderá dar luz sobre a existência de

preocupações dos empresários, os

mente, secretário-geral do Ministério

ilustre locatário.

problemas do Ensino, as dificulda-

dos Negócios Estrangeiros. E, de-

Poucos dias depois da tomada de

des dos trabalhadores, se não ouvir

pois de 79, foi, em rigor, um trabalho

posse, que ocorreu a 9 de Setem-

os sindicatos, se não auscultar os

subversivo. Trabalhei com vários

bro, é ele que nos abre a porta de

empresários, não pode ter a base e

grupos contra o regime de partido

casa, com um sorriso rasgado e

o fundamento para que, em diálogo

único, estive ligado a uma coisa

trajando informalmente. Na sala

com o Governo e os poderes pú-

chamada GRIS – que teve existên-

familiar onde impera o bom gosto

blicos, possa dar uma contribuição

cia efémera -, integrei os Círculos

e o conforto, não há, porém, nada

para resolver os problemas. Sejam

pela Democracia e, quando era

de ostensivo, nenhum sinal de luxo

eles da Economia, dos impostos, da

assistente da Faculdade de Direito

dispensável. A informalidade é

juventude, do ensino, da segurança,

de Lisboa, trabalhei com jovens es-

circunstância natural deste homem

da Justiça… O Presidente da Repú-

tudantes cabo-verdianos que tinham

de 60 anos, que revela uma surpre-

blica, tem de estar ao pé dos inte-

estado, também, neste processo de

endente juventude. Na intimidade de

ressados, conhecer os problemas,

contestação ao partido único: o Eu-

sua casa, Jorge Carlos Fonseca não

os anseios, fazer o diagnóstico e

rico Monteiro, o José Manuel Pinto

destoa da imagem de simpatia e

ter opinião que seja uma mais-valia

Monteiro, o Mário Silva, o Arnaldo

simplicidade que passou na cam-

para a governação.

Silva – que é hoje o bastonário dos

panha. É um produto genuíno, não

O senhor Presidente tem o raro

advogados -, o ex Procurador-Geral,

é nenhuma invenção do marketing

privilégio de ter estado ligado aos

Henrique Monteiro, o Gustavo Araú-

político. E encara este desafio com

dois grandes desígnios da nação

jo – que está em Portugal. E, portan-

a mesma determinação e voluntaris-

cabo-verdiana, nomeadamente,

to, era um grupo que eu dirigia mas

mo com que se envolveu noutros: a

a luta contra o colonialismo e

que tinha ligação com Cabo Verde,

luta contra o colonialismo, o com-

pela independência, e a luta pela

sobretudo na Praia e no Mindelo. Tí-

bate pela liberdade e democracia, a

liberdade e a democracia. Tomou

nhamos algumas pontes com figuras

sua vida académica e o seu percur-

posse numa altura em que o gran-

como Manuel Faustino.

so de intelectual, poeta e passageiro

de debate se coloca em torno das

E, na altura, criamos também a

de utopias…

questões do desenvolvimento e

Liga Cabo-verdiana dos Direitos

O seu slogan eleitoral, “Um Presi-

do progresso social. E isso é mui-

do Homem, que era uma estrutura

dente junto das pessoas, de que

to relevante, na medida em que

composta por personalidades, como

forma é que o pensa materializar?

pode, também, fazer a ponte entre

o advogado Caldeira Marques, que

A minha ideia é, para que valha a

estes três momentos históricos.

hoje também está em Portugal, mas

pena ser Presidente da República

Creio que é uma oportunidade boa.

esteve aqui como juiz do Supremo;

– mesmo no nosso sistema -, que o

Estive ligado à luta pela indepen-

o José Tomás Veiga; o Eugénio

PR seja uma pessoa que ouça os ci-

dência, que terá sido muito modesta

Inocêncio; o Daniel Lobo; o Gustavo

dadãos, que conheça os problemas,

– era um jovem de 17 anos -, mas

Araújo… Entretanto, fui para Macau,

ausculte as iniciativas da sociedade

de qualquer modo uma contribui-

como professor universitário e

60 • Diplomática - fevereiro 2012

´ Africa +


A luta pela libertação e independência, a batalha pelo Estado de Direito democrático - JCF foi sempre protagonista activo dos grandes desígnios cabo-verdianos

“A União Europeia é um espaço chave da nossa política externa. O impacto da crise financeira internacional complica um pouco a cooperação e os investimentos, e daí nós devermos diversificar as nossas relações com países emergentes como a Índia, o Brasil, Angola, China”

´ Africa +

fevereiro 2012 - Diplomática • 61


Jorge Carlos Fonseca

director da Faculdade de Direito e,

um salto. Cabo Verde fez coisas

primeira vez em 10 anos não há

pouco depois, dá-se aqui a abertura

no período pós-independência,

casos à volta… há uma vitória

política. Vim para cá, estive na ori-

promoveu também muitas coisas

clara.

gem do MpD, pertenci à sua primei-

bonitas no período pós-democracia,

É muito bom para mim o facto de

ra comissão política, que na altura

mas o País tem de ter um clique.

ter tido uma vitória clara. O facto de,

se chamava Comissão Executiva

Naturalmente que isso passa pelos

também, em relação à minha can-

Nacional, ganhamos as eleições, es-

Governos, mas também passa pela

didatura não haver nenhuma sus-

tive no Governo como ministro dos

sociedade, pelos cabo-verdianos

peição de favorecimento do Estado.

Negócios Estrangeiros. Aconteceu

em geral, e também cabe um pouco

E o facto de ter sido uma vitória de

tudo muito rápido, essa ligação à

ao Presidente da República. E, por

âmbito nacional. Porque, à excep-

independência e à democracia.

exemplo, se nos compararmos com

ção do Fogo, ganhei nas outras oito

Mas, voltando à sua pergunta,

as Maurícias ou com as Seychelles,

ilhas, ganhei na Europa e Resto

no que respeita às questões

mesmo depois da democracia, nós

do Mundo… E, mesmo no Fogo, o

do desenvolvimento, eu venho

temos crescido muito menos. E, em

resultado satisfez-me muito. Mas te-

trabalhando nesse sentido desde

vez de nos aproximarmos, estamos

nho, se me permite, outra vantagem:

a independência. Mas percebo

a afastar-nos, mesmo se compara-

o facto de ser independente dá-me

a sua ideia quanto ao desígnio

dos com outros países emergentes.

mais à-vontade para pôr as pessoas

do país arrancar definitivamente

Portanto, os dois grandes desafios

a dialogar, e também por ser uma

nesse sentido. Deixar de fazer só

neste momento, em Cabo Verde,

pessoa amiga da Constituição, não

coisas bonitas e fazer com que o

são consolidar a democracia, afir-

me coloca problemas em trabalhar

País dê o salto qualitativo…

má-la, alargá-la, ser uma democra-

para que se avance com o Tribunal

Às vezes, “saltar de pára-quedas”

cia mais moderna e mais avançada,

Constitucional e o Provedor de Justi-

num país tem as suas vantagens,

que comporta mais desenvolvimen-

ça, que acho serem fundamentais

porque se fica com uma ideia mais

to, mais bem-estar para a maioria

para a qualidade da democracia.

objectiva. E a ideia que tenho, em

dos cabo-verdianos.

A música cabo-verdiana é um

termos de desenvolvimento, é que

E o Presidente da República pode

dos maiores patrimónios do país,

há uma espécie de cortina de fumo

ser o catalisador?

bem como a cultura de uma forma

que não corresponde a uma situa-

Pode ser referência, pode ser cata-

geral. Vê-se como uma espécie de

ção real.

lisador, pode ser potenciador. Sem

seu embaixador?

Nós, de facto, aparecemos muito

sair da esfera das suas funções,

Sim. E tentarei ser uma espécie de

bem posicionados em listas, rankin-

sem querer ser Governo, sem pre-

agente dos agentes culturais. Antes

gs, mesmo em termos de liberdade

tender ser oposição. Mas o Presi-

tinha as minhas dúvidas em relação

de imprensa, taxas de crescimen-

dente tem de dialogar com o Gover-

a essa ideia da cultura enquanto in-

to, taxas de mortalidade infantil,

no, mas também com a oposição,

dústria. E, enquanto poeta, não me

de equidade do género…Mas não

porque está em condições de lidar

estava a ver a exportar poesia, mas

devemos ficar muito satisfeitos por

com uns e com outros, mas sobre-

cheguei à conclusão que realmente

sermos os primeiros confrontados

tudo dialogar com a sociedade, com

– e concretamente com a música –

com países que estão mal, quan-

o território que não está nos parti-

a economia do país pode ganhar,

do comparados com outros países

dos e que não está no Estado. E

pode desenvolver-se, pode expan-

africanos. Isso é pouco, acho que

sempre que for necessário fazer as

dir-se tendo como objecto o produto

Cabo Verde deve ter condições

pontes, como vai ser preciso no que

musical. Nós somos um país de mú-

para ser mais ambicioso. E, em

respeita ao Tribunal Constitucional

sica… O meu irmão, Mário Fonseca,

vez de nos compararmos a países

e ao Provedor de Justiça, à Comis-

disse num livro que “o meu país é

africanos que têm muitos proble-

são Nacional de Eleições… pugnar

uma música”. E o Presidente, em

mas, devemos comparar-nos com

por eleições justas e transparentes.

sintonia com os objectivos da Eco-

países desenvolvidos. Creio que o

Para isso tudo o Presidente tem que

nomia, pode envolver-se nisso, não

grande desígnio é este. E, para isso,

fazer um esforço de aproximação da

sendo um agente directo mas sendo

gostaria de, quando terminar o meu

oposição e do Governo.

um agente dos agentes culturais.

mandato como Presidente – seja um

O presidente Jorge Carlos Fon-

Promover o mérito, sempre que sair

ou dois -, ter a consciência de haver

seca está numa situação particu-

levar uma embaixada com gente da

contribuído para que o País desse

larmente favorável, porque pela

cultura, tentar abrir portas,

62 • Diplomática - fevereiro 2012

´ Africa +


acarinhar internamente, tentar

com as massas. Isso pegou e ficou,

permite-me ter um contacto muito

junto do Governo facilitar a promo-

mesmo com a mudança nos anos

grande com jovens. E acho que me

ção da cultura através de produção

90. O que leva a que os intelectuais

sinto jovem, porque também ando

legislativa. Tentar usar aquilo que

sejam quase clandestinos. Os que

sempre com gente muito jovem e

parece ser um grande trunfo do

são escritores escrevem, os que não

isso dá-me a facilidade de dialogar

país.

são acho que têm medo ou receio

e compreender. Dialogar não em

Mas creio que não é só a música,

de se afirmar como tal e assumirem

termos partidários - PAICV e MpD -,

embora esta seja mais visível. Lem-

a condição de intelectuais.

mas de discutir a política, a cultura,

bro-me de há uns anos ir à Turquia,

O presidente Jorge Carlos Fonse-

a literatura, a ciência, a universi-

a uma conferência de Direito Penal,

ca, quando se levanta de manhã e

dade. Isso dá-me, também, uma

em que estava gente académica de

olha para o espelho, o que sente

abertura à sociedade que ultrapassa

vários países, e haver lá um pro-

ao ver reproduzido o poeta Jorge

um pouco os partidos políticos.

fessor turco que não conhecia bem

Carlos Fonseca?

Ainda bem que se referiu aos

Cabo Verde, mas tinha ouvido falar

Não tenho esse problema, porque

partidos, porque era para aí que

em Cesária Évora. E perguntava-me

ainda não interiorizei que sou Presi-

eu ia, para os “anos de fogo”.

o que era Cabo Verde. E eu: olhe, é

dente [risos]. Não tive tempo ainda.

Refiro-me aos tempos do partido

um país pequeno, com umas ilhas,

A minha envolvência na política foi

único e aos traumas daí decorren-

tem uma grande música, tem praias

sempre por causas, por impulsos.

tes. Em função do seu percurso,

bonitas e tem uma literatura razoável

Sempre fui uma pessoa libertária, a

pensa que pode funcionar como

[risos]. Creio que de uma maneira

liberdade teve sempre um grande

o grande agregador da unidade

talvez redutora, o país vendável é

valor, desde miúdo, desde os 17

nacional, da reconciliação?

este.

anos. E isso explica, por exemplo,

Creio que sim, para já do ponto de

Como vê o papel dos intelectuais

o meu traço de independência, mas

vista pragmático. Há coisas que têm

na sociedade?

também estive ligado a grupos mais

de ser resolvidas e rapidamente,

Até este momento, os intelectuais

radicais de esquerda e, também, do

importa que haja consenso entre os

cabo-verdianos têm tido um pa-

ponto de vista estético, estive ligado

partidos. É um péssimo sinal para

pel muito menos relevante do que

ao surrealismo, ao cinema da nou-

Cabo Verde termos, desde 99, con-

poderiam ter. Às vezes, enquanto

velle vague, sempre estive nesses

templado um Tribunal Constitucional

cronista, dizia que parece terem os

grupos. Fui expulso da Universidade

e não o termos, ou mesmo o Prove-

cabo-verdianos vergonha de serem

de Coimbra por razões políticas,

dor de Justiça. E não existem porque

intelectuais, porque pouco intervêm

com 22 anos, e também a crítica

não há consenso entre os partidos.

do ponto de vista cívico, do ponto

ao partido único, foi sempre em

E o Presidente tem obrigação de

de vista cultural e, até, do ponto de

nome da liberdade. O meu percurso

fazer a ponte. Mas, também, o facto

vista político. Há uma espécie de

político, que é sinuoso, tem sem-

de ser um Presidente que tem expe-

vergonha em ser intelectual. Porque

pre presente a ideia da liberdade

riência de partidos políticos, e uma

em Cabo Verde entende-se que ser

e da justiça social – foram sempre

experiência fora deles com uma mi-

intelectual é uma espécie de defeito.

valores que atravessaram a minha

litância cívica e cultural, pode ajudar

E tenho sido um pouco vítima disso,

vida da adolescência até hoje. E

a temperar as paixões partidárias.

porquanto muitas vezes… e recordo

tenho ido atrás disso, não tenho ido

Porque a visão do mundo cabo-ver-

que quando concorri em 2001, havia

atrás de projectos, de ser Primeiro-

diano é uma coisa dividida a meio,

pessoas que diziam “você é muito

ministro… ou de ter sido ministro, ou

o PAICV ou o MpD. Mas tem a ver

intelectual”, como se isso fosse um

agora de ser Presidente da Repúbli-

com a identificação colectiva, creio

defeito, uma falha. Mas percebe-se

ca. Nunca nada esteve programado,

que o país quase todo ou vai para o

que isso ocorra em Cabo Verde, e

apesar de ter concorrido em 2001.

PAICV, que é o país da independên-

tem a ver um pouco com o período

O seu percurso académico dá-lhe

cia, de Cabral, da mãe África… ou

pós-independência. Na altura havia

outra sensibilidade e abertura

vai para o país do MpD, que significa

uma série de preconceitos, nome-

para perceber as novas gerações,

a libertação do partido único, a de-

adamente em relação aos intelec-

como pensam…

mocracia. E estes partidos dividem o

tuais, às pessoas que pensam.

Sim, sim, E acho que felizmente.

país quase a meio. Isso quase que

Havia todo um discurso populista

Mas ainda não na medida do dese-

não é ideológico, aparece quase

exaltando que o importante era estar

jável. Mas a actividade universitária

como um hábito cultural.

´ Africa +

fevereiro 2012 - Diplomática • 63


Jorge Carlos Fonseca

“Os dois grandes desafios neste momento, em Cabo Verde, são consolidar a democracia, afirmá-la, alargá-la, ser uma democracia mais moderna e mais avançada, que comporta mais desenvolvimento, mais bem-estar para a maioria dos cabo-verdianos”

Estou convencido que a arruma-

se calhar, teria de haver alguém

era impensável acontecer: o partido

ção dos partidos em Cabo Verde

que ajudasse a esclarecer este

indicar um candidato e aparecer

não é – em todo o rigor – ideológica,

período, que sentasse as pessoas

outro. É um factor político novo que

nem é saudável. O PAICV diz que

à mesa. Até para as jovens gera-

demonstra algum avanço, creio eu.

é do socialismo democrático, mas

ções perceberem porque é que

Mas também os apoios eleitorais, a

conheço gente do partido que não

aquilo aconteceu…

votação que tive, provam que as coi-

tem nada a ver com essa ideia do

É preciso conhecer a História de

sas podem estar a mudar um pouco.

socialismo, mas está lá porque o

uma forma desapaixonada, de forma

Uma coisa é clara, o presidente

PAICV representa uma construção

objectiva. Isto é, que as pessoas

Jorge Carlos Fonseca foi eleito

simbólica que os leva ali por razões

percebam o que foi aquilo a que se

“indo beber a todas as fontes”…

familiares, por tradição… E há gente

chamou o fraccionismo e o trotskis-

Tive o apoio do MpD, que foi muito

que está no MpD que pode não ter

mo, em 79… Houve repressões,

importante, e os apoios que tive

a ver nada com a IDC (Internacional

houve torturas, houve processos

deram muito trabalho para os conse-

dos Democratas do Centro), que

esquisitíssimos. Eu próprio estive

guir, não foi de bandeja. Eu candida-

pode até ser mais de esquerda do

21 dias detido na Brava e, até hoje,

tei-me, de forma clara, ainda antes

que alguma gente que está no PAI-

não sei porque o estive. Mas creio

de ter o apoio institucional do MpD,

CV. A arrumação não é ideológica,

que a minha eleição e, de certo

e anunciei a candidatura antes das

apanha de tudo.

modo, o fenómeno Aristides Lima no

legislativas. Mas creio que, também

O período de partido único acar-

PAICV, representam talvez alguns

tive apoios muito diversos: de gente

retou as suas dificuldades para o

sinais encorajadores de que as

da UCID, de pessoas ligadas ao

povo de Cabo Verde, mas também

coisas estão a mudar um pouco. O

PAICV – não digo dirigentes, mas

parece ser hiper dramatizado. E,

que se passou no PAICV, até aqui

militantes e simpatizantes deste

64 • Diplomática - fevereiro 2012

´ Africa +


partido –, de muita gente sem par-

tivemos ganhos. E só não tivemos

ideia fantástica, uma ideia bonita, já

tido, de quadros, de jovens. Creio

mais porque não houve prossecução

se fez alguma coisa mas creio que

que os meus votos foram buscados

da política externa por aquela via, por

tem de se fazer muito mais. Às ve-

um pouco para além do MpD.

razões que tiveram a ver com a crise

zes dá a impressão que mesmo os

Do seu ponto de vista, qual deve

no seio do MpD. Agora, devemos ter

Estados que estão na CPLP, estão

ser a atitude de Cabo Verde nas

uma política africana aberta, frontal,

lá mas não representa para esses

suas relações com África, com a

e devemos estar numa relação com

Estados algo de muito relevante na

Europa e, de igual modo, com a

os países africanos, com os valores

constelação das suas relações ex-

CPLP?

históricos, políticos e culturais que

ternas. Há ali uma ideia meio difusa,

Claro que o Governo decide e exe-

nós temos. Os valores da democra-

não se sabe se é uma comunidade

cuta a política externa do país, como

cia, do Estado de Direito, do Esta-

da língua, se é Cultura, se é História

também decide a política interna,

do constitucional e, portanto, nas

ou se são outras coisas. E, portanto,

Mas, em matéria de política externa,

relações com África, não devemos

é preciso clarificar. E há países que

enquanto mais alto representante

ter preconceitos. Somos africanos,

lá estão, que não se sabe se estão

do Estado, o Presidente tem que ter

mas com as nossas características

ou não estão. E, sobretudo, se per-

alguns poderes que traduzam essa

e os nossos valores. Ou seja, não

guntar aos cidadãos portugueses,

referência constitucional. Portanto,

devemos esquecer que somos um

aos brasileiros, aos angolanos, aos

tem que ter uma intervenção no

país que defende a democracia, os

cabo-verdianos… se eles conhecem

plano das comunidades emigradas,

direitos humanos e o Estado de Di-

a CPLP, se sabem o que é e se

deve representar a unidade nacional

reito – e devemos trabalhar para que

sentem membros daquilo a que se

das ilhas com a diáspora, mas tam-

os países africanos sejam democra-

chama uma comunidade, creio que

bém tem competências concretas

cias, respeitem os direitos humanos,

a maioria não se sente.

na nomeação de embaixadores e,

respeitem os seus cidadãos e levem

E não se sente porquê? Porque

do ponto de vista da política exter-

a eles o desenvolvimento. Não pode

nós só nos sentimos membros de

na, deve ter um papel relevante.

haver preconceitos… “que temos de

qualquer coisa com que temos al-

Desse ponto de vista – e nesse âm-

respeitar as suas opções, que não se

guma afinidade, quando estamos

bito -, sempre defendi – aliás, desde

pode falar dos golpes de Estado, dos

com à-vontade, e isso tem a ver

o tempo em que fui ministro dos

massacres e dos regimes militares”.

com a circulação das pessoas. Eu

Negócios Estrangeiros - que Cabo

Devemos defender uma África de

não vejo uma comunidade supra-

Verde deve ter uma política externa

futuro, moderna, avançada, com a

nacional sem a livre circulação.

que traduza, de algum modo, a sua

marca da democracia e que respeite

Agora, entendo que seja compli-

forma de estar no mundo, que tem

os direitos humanos. Não podemos

cado. Era eu ainda ministro dos

a ver com o processo histórico e

estar ali com um pé dentro e outro

Negócios Estrangeiros, criamos o

cultural da sua formação.

fora.

estatuto de cidadão lusófono, po-

Nós somos um país moldado por per-

Mas a União Europeia também é um

liticamente foi um sinal, mas foi

muta de valores, por uma miscige-

espaço chave da nossa política ex-

um sinal político ingénuo porque

nação cultural, e isso talvez se deva

terna. Os principais parceiros, neste

ninguém pegou nisso.

traduzir até nas nossas relações com

momento, da nossa Economia, são

Os países como Portugal, o Brasil e

os outros Estados. Isto é, devemos

as economias europeias. Neste mo-

Angola têm de se empenhar mais,

ter relações externas abertas, plurais

mento elas estão sob o impacto da

e entendo devermos caminhar para

com todos os mundos. Com a África,

crise financeira internacional, o que

uma comunidade de povos. Porque

com a Europa e com a América.

complica um pouco a cooperação e

há coisas um pouco ridículas, por

Porque, no fundo, somos um pouco

os investimentos, e daí nós dever-

exemplo, quando vamos a Portugal

da África, da Europa e da América. É

mos diversificar as nossas relações

temos um balcão de entrada de cida-

claro que o pragmatismo ter que ser

com países emergentes como a

dãos da CPLP, mas tenho visto pes-

fundamental na política externa, que

Índia, o Brasil, Angola, China… mas

soas a sair daquela fila e vão para a

tem de ser mais ousada e mais atre-

também países como as Seicheles,

geral porque é mais fácil entrar. Até

vida. Quando fomos por aí, sempre

Maurícias. Temos que ousar diver-

dá ideia que, ser da CPLP, ao con-

tivemos ganhos. Por exemplo, quan-

sificar as relações. Bom, e temos as

trário de facilitar, só complica.

do em 92 estivemos no Conselho

relações com os Estados Unidos.

de Segurança das Nações Unidas,

Quanto à CPLP, creio que é uma

´ Africa +

n

*com José Leite (Lisboa) Exclusivo Liberal | Diplomática

fevereiro 2012 - Diplomática • 65


Angola e Portugal,

por José Damásio dos Santos

Por um futuro em comum

1. e 2. Kilamba Kiaxi 3. Reconstrução do Huambo

Respondendo a um desafio e no seguimento da

cia, Angola é hoje em dia uma das economias

criação de um grupo que hoje grassa nas nos-

mais pujantes do mundo, enquanto país emer-

sas redes sociais com este mesmo titulo, resolvi

gente e enquanto potência económica, política e

na forma escrita e editada dar um contributo

diplomática no Continente Africano e no mundo.

para este objectivo e ganhar coragem e começar

Quando falamos de Angola , falamos de um país

a escrever umas linhas sobre a minha experiên-

cuja história permite chamar-lhe país irmão e é

cia muito recente e intensa em Angola

assim que a maioria dos angolanos nos sentem

Ao contrário da muita desinformação ou da

a nós, “portugueses”. Claro que há excepções

informação corrente nos diários e semanários

em ambos os lados, mas é mais o que nos apro-

daquele país , que se pensa que é controlada ou

xima do que aquilo que nos faz divergir.

subvertida , situação que ainda hoje se conti-

Olhar para uma Luanda de há 4 anos e olhar

nua a passar na nossa tão avançada democra-

para a mesma cidade agora é um grande

66 • Diplomática - fevereiro 2012

´ Africa +


exercício de memória que eu faço. Encontrei

seu caminho.

uma cidade menos confusa, mas ainda assim

Aqui tudo está recessivo, estamos reféns de

confusa. Não serão assim todas as capitais do

erros de muitas decádas, de maus e bons polí-

mundo?! Com a divergência e o tamanho dos

ticos, de maus e bons empresários, da alta e da

seus problemas, com a sua altura, tamanho e

baixa produtividade dos empregados e principal-

dimensão.

mente da passividade e da pouca pro-actividade

Encontrei uma Luanda, num país que, depois de

de nós, portugueses, pelo interesse na política,

sensivelmente uma década, sai da instabilidade

nos temas da governação, o que deixou, durante

de uma guerra, de um sofrimento entre irmãos

muitos anos e por culpa de todos , chegar ao

e famílias. “Uma Criança”. A olhos vistos, esta

estado em que estamos .

Luanda e este país querem crescer, querem

Já é suficiente mau dedicar um parágrafo a isto.

aprender , querem fazer melhor.

E o Futuro?!

Desde as cidades satélites , Kilamba Kiaxi , Zango

Os nossos governantes, os nossos empresários,

, Camama , Sambizanga , reconstrução do Huam-

os nossos trabalhadores (aqueles que neste

bo, aeroportos a serem revitalizados e postos em

momento estão a passar por dificuldades e nem

funcionamento, milhares de quilómetros de estra-

emprego têm), têm que olhar para esta Angola

das executadas e em execução em todo o país,

, numa perspectiva de um Novo começo para o

milhares de quilómetros de rede de caminhos de

nosso país em colaboração e sinergia com os

ferro em restabelecimento e já a funcionar.

Angolanos.

Desde o recente lançamento da empreitada do

Não há espaço nesta Angola para “Os Novos

mega porto no Dande, que se ambiciona venha

Colonos”. Os que pensarem assim, nem tentem

a ser um dos maiores de África, aos constantes

entrar neste mercado. Estarão condenados ao

esforços de formação, apoio às camadas mais

insucesso.

desprotegidas, passando pelo investimento nes-

Temos que falar de igual para igual, com al-

te país das maiores corporações do mundo das

guma humildade que nós portugueses temos

grandes potências mundiais, tudo se vê crescer,

bastante, mas que até agora pouco aplicámos

tudo são oportunidades (não para “oportunis-

nas relações politicas com este país; temos que

tas”, que também os há) de poder singrar como

negociar e “angolanizar” as nossas empresas,

país e para nós portugueses, na nossa relação

procurar parcerias estáveis e consequentes de

de centenas de anos com este povo, podermos

construção de uma empresa e de um país e não

encontrar mais um motivo , um local , um povo

o negócio do “golpe de sorte”.

que nos quer ajudar e quer nos deixar crescer ,

A educação e crescimento desta “Criança” faz-

trabalhar, viver, casar e ter filhos nesse país, a

se acompanhando a sua “infância”, investindo

nossa aproximação nunca fez tanto sentido...

de raiz e colocando sementes, acompanhando a

São já muitos os casos de sucesso neste país,

sua “juventude”, fazendo crescer esses mesmos

desde algumas das nossas maiores empresas,

investimento e assim também o país. E che-

ao objectivo , que já foi um dia constante do

gando à sua idade “adulta” com esses mesmos

nosso país dos “self-made man”, dos nossos pe-

investimentos transformados em grupos empre-

quenos e médios empresários que conseguem

sariais de sucesso, sólidos , sustentáveis , que

construir riqueza em Angola, fazendo-o com o

cresceram e ajudaram a crescer esse país, que

seu esforço e de muitos outros Portugueses,

tanto nos quer, nos mantém as portas abertas

contribuindo diariamente para a construção des-

como povo irmão que somos.

ta Nova Angola que quer aprender com o que de

Deixemo-nos do fútil e passemos ao útil, do

bom e melhor foi feito noutros países e evoluir

abstracto ao concreto, do irrealizável ao práctico,

e melhorar nos erros que foram cometidos por

para todos nós Portugueses e Angolanos, pois

esses outros , pois este país é dos Angolanos e

só assim poderemos construir Um Futuro em

são eles que devem fazer sempre a escolha do

Comum.

´ Africa +

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 67


Viagens de Estado

Pedro Passos Coelho em Angola

O primeiro-ministro português es-

Chikoti, visitou também a Assem-

teve em Angola, numa breve visita

bleia Nacional, onde foi recebido

oficial de 48 horas. Visita a que

por Paulo Kassoma. O último ponto

atribuiu uma grande importância,

da agenda do primeiro-ministro por-

“por ser uma oportunidade única

tuguês foi um encontro com o líder

para prepara as bases de uma re-

da UNITA, Isaías Samakuva.

lação de excelência e mais proxi-

Passos Coelho fez questão de

midade entre os cidadãos dos dois

frisar que Portugal tem uma rela-

países, as empresas e também os

ção muito próxima com o estado

Estados”.

angolano, que tem permanecido

Para além do encontro com o pre-

como prioridade da política externa

sidente José Eduardo dos Santos,

portuguesa. No âmbito da visita, o

que não conhecia (ainda que o pre-

primeiro-ministro português par-

sidente angolano já o tivesse convi-

ticipou num encontro empresarial

dado a visitar Angola) e com quem

Portugal-Angola, no Centro Cultural

teve uma audiência de 40 minutos,

Português. No final, Passos Coelho

seguida de almoço, Passos Coe-

assinalou que, neste momento, em

lho, que foi recebido, à chegada ao

que Portugal vive esta grave crise

aeroporto de Luanda, pelo ministro

económica, Angola não só exerce

das Relações Exteriores, Georges

um poder de atracção à continuação

68 • Diplomática - fevereiro 2012

´ Africa +


dos investimentos portugueses,

em Portugal, “não há ainda empre-

mas transformou-se, muito recente-

sas angolanas a participar”.

mente, numa oportunidade para a

Portugal e Angola têm relações

diversificação da aplicação de ca-

muito próximas, até porque a comu-

pitais angolanos e, sobretudo, uma

nidade angolana é muito relevante

porta de saída para a realização

em Portugal, disse Passos Coelho,

profissional e pessoal de um cada

realçando que Angola tem vindo a

vez maior número de portugueses.

crescer, nos últimos anos, a um rit-

Daí que o primeiro-ministro tenha

mo elevado. “Portugal aposta cada

tentado, nesta viagem, sensibili-

vez mais na internacionalização da

zar as autoridades angolanas para

sua economia e na captação de in-

reforçar a capitalização de empre-

vestimento externo. Estes factores

sas públicas portuguesas. Passos

fazem dos nossos dois países alia-

Coelho, numa entrevista que deu à

dos estratégicos muito relevantes”,

Rádio Nacional de Angola, admitiu

indicou ainda o primeiro-ministro

que Angola pode ser “uma alavanca

português.

para a retoma económica em Por-

Sabe-se entretanto que ficou mar-

tugal”. Mas, em declarações poste-

cada, nesta visita, uma cimeira

riores, o primeiro-ministro admitiu

bilateral, já em 2012, com agenda

que, nesta fase de privatizações

já acordada.

´ Africa +

fevereiro 2012 - Diplomática • 69


Crónica

Cultura e História Um resgate afirmativo da mundialização das identidades A Cultura em Novembro excedeu as expectativas de

calismo, que invoca o passado numa outra perspectiva:

uma repetição subjectiva e anacrónica em Angola. O

a do equilíbrio das forças, através da expressão cultural

“Atllantico” traçado pelo sociólogo Paul Gilroy, na sua

renovada e aprimorada, fortemente mesclada pelo ribom-

perspectiva antiessencialista e afirmativa, sente-se em

bar do batuque e pelos instrumentos da música sinfónica,

nós e leva-nos ainda mais longe. Diria mesmo até à

na tentativa de transfronteiricidade, contra o eurocentris-

“Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freire do séc. 20,

mo da modernidadade europeia. Nada mais permanece

tendo-se catapultado para o que é hoje uma cultura glo-

igual, numa corrida em que a componente a não perder

bal e globalizante que, deste lado do Atltântico, se eleva

é o constante resgaste das identidades entre africanos

do exótico e expressivo batuque aos instrumentos musi-

e europeus, para atingir os equilíbrios desejados. Para

cais mais sofisticados, no âmbito da filosofia e dimensão

que isso seja factível ao longo das próximas gerações,

africana. Da literatura, à dança e à música, as fronteiras

precisamos de “utopias”, isto é: não parar de sonhar,

esbatem-se, a partir do momento em que, as orquestras

contra os arrastamentos da estagnação.

de música sinfónica entram em cena e, neste caso par-

A globalização geográfica existe desde que grupos hu-

ticular, em Angola, num diálogo ainda em embrião com

manos se superaram a si próprios e descobriram outros

o semba, o kuduro e outras formas de expressão corpo-

mundos, vencendo os medos dos distanciamentos. Só

ral, outrora reconhecidas como sinais do subjectivismo

os grupos humanos organizados têm como saber dar e

inconsciente e repetido do gesto e da palavra.

apropriar-se do melhor dos outros, sem o esvasiamento

Contudo, das pinturas murais ou rupestres das cavernas

e a anulação de si mesmos. É assim que eu vejo o luso-

à expressão escrita, os povos distanciaram-se de acordo

tropicalismo deste século. Isso exige o que os sociólogos

com a força da diáspora dos primeiros habitantes deste

chamam de “coesão social”, através da educação, instru-

planeta. Tal como o Egipto se sagrou como uma socie-

ção e do apropriamento da história particular e geral. É

dade da primeira civilização e cultura brilhante avançada

aqui que a comunicação social exerce um papel pre-

em milénios antes de Cristo, também houve distancia-

ponderante e inexcedível.

mentos entre o Atlântico norte e o Atlântico sul, em ter-

A cultura africana, na perspectiva activa essêncialista e

mos do domínio técnico e científico, provavelmente para

afirmativa das geografias contemporâneas, apresenta-se

os do norte, encorajados pelo clima frio e durezas inver-

com nova roupagem no ser, agir e olhar, resultado das

nais. No entanto, as vivências do tropicalismo africano

diversas experiências em viagens e buscas, entre Áfri-

da diáspora da idade moderna e da herança racializada

ca, América e a Europa, em que o “essencial” de hoje

espalhada pelo “Atlântico negro”, apresentam-se como

é transpôr as barreiras do conhecimento e do saber,

conquista, a partir das experiências de diferentes cultu-

como processo de constante movimento e mediação,

ras e saberes. Dir-se-ia que, de uma ou de outra manei-

imbricada e distinta, na abordagem do Atlântico quatro-

ra, a doutrina das idéias platónicas, onde o objecto do

centista e quinhentista, como unidade de valores históri-

conhecimento se distingue das coisas naturais, colocam

cos de múltiplas interconexões, na construção da aldeia

o humano de hoje no patamar da sabedoria, que se

comum”, para este milénio, que se pretende civilizada,

traduz na filosofia das belíssimas obras de arte, quer na

igualitária e mais humana.

n

arquitectura, quer noutras manifestações da vida social, cultural e política, em que as boas obras inacabadas são eternizadas pela memória daqueles que as completam, quer em termos materiais e imateriais, em que o domínio da escrita, é uma opção obrigatória. Quanto a Africa, o canto e a dança fizeram as delicias dos primeiros admiradores e apaixonados pelo “exotismo”, que continua na tradição africana como marca cultural. Chegados ao séc. 21, a globalização geográfica e as práticas migratórias, a ser bem geridas e controladas, não só enriquecem as nações, como também colocam os humanos num constante diálogo técnico e científico. E porque assim é, em Angola desenha-se um luso-tropiPalmira Tjipilica Professora Universitária

70 • Diplomática - FEVEREIRO 2012

´ Africa +


Afinal, o melhor Banco Comercial é daqui. No passado dia 27 de Junho, a prestigiada revista internacional ‘World Finance’ distinguiu o BCI com o Prémio “O melhor Banco Comercial em Moçambique”. Este Prémio destaca as empresas líderes, com as melhores práticas no mundo financeiro e é atribuído anualmente pela inovação, flexibilidade, soluções e apoio ao Cliente, variedade de produtos e serviços, estratégia e resultados obtidos. Ganhar esta distinção só foi possível porque cada vez mais moçambicanos depositam a sua confiança no BCI e dizem com orgulho: “Eu sou daqui. E o meu Banco também”.


Visitas de Estado

Cavaco Silva e Armando Guebuza Dois estadistas em Belém preparam cimeira bilateral de dois dias

Num momento em que Portugal, entre

das delegações oficiais de ambos os

muitos outros países europeus, atra-

países. Foi assim dado o início oficial

vessa uma gravíssima crise financeira,

da cimeira bilateral entre Portugal e

os nossos estadistas, a começar pelo

Moçambique, durante a qual foi feito

Presidente da República, têm vindo a

o balanço do intercâmbio económico,

dedicar uma particular atenção com os

relativo aos últimos 12 meses e se

Países de Expressão Oficial Portugue-

programou as acções para os próxi-

sa, nomeadamente, Moçambique.

mos 12 meses.

Foi neste âmbito que se inseriu a

Ficou patente, face aos discursos de

visita ao nosso País do presidente

Cavaco Silva e Armando Guebuza,

moçambicano Armando Guebuza,

ser este momento entendido como um

com quem Cavaco Silva manteve uma

desafio para para ambos os países

longo encontro a sós, seguido do ha-

tirarem vantagens mútuas a favor da

bitual jantar oficial, já com a presença

cooperação. Nas suas intervenções,

72 • Diplomática - FEVEREIRO 2012

´ Africa +


Guebuza na Cimeira Luso-Moçambicana

ambos fizeram questão de reafirmar

para dar uma entrevista a um OCS

a determinação de ambos os países

português, em que declarou que terá

em dar continuidade aos projectos já

ficado assegurado, quando se avistou

encetados e em programar novos pro-

em Nova Iorque com Pedro Passos

jectos cuja viabilização financeira seja

Coelho, que se chegaria a um des-

considerada verdadeiramente realista.

fecho final sobre com quem deverão

Ambos os presidentes defenderam a

ficar os restantes 15% de Cahora

manutenção da cooperação, porque

Bassa, de momento ainda na posse do

“entendem que Portugal e Moçambi-

Estado português, depois de ter cedi-

que são como as duas mãos que, para

do os 85% a Moçambique. Ainda que

que cada uma delas esteja limpa, têm

não tenha sido confirmado, esses 15%

de se lavar mutuamente”.

restantes poderão vir a ser repartidos

Durante a sua visita oficial a Portugal,

por duas empresas – uma portuguesa

Armando Guebuza ainda teve tempo

(a Rede Eléctrica de Energia de

´ Africa +

FEVEREIRO 2012 - Diplomática • 73


Guebuza na Cimeira Luso-Moçambicana

Portugal), outra moçambicana (a

esquecer a TAP.

CEZA). A concretizar-se este projecto,

O certo é que o presidente Guebuza já

a REN poderia ser uma das parceiras,

havia dito que estava optimista quanto

com o Estado moçambicano, na cons-

ao sucesso da cooperação bilateral

trução da linha de condução de ener-

com Lisboa, porque via “na crise que

gia eléctrica que irá ligar Tete a Mapu-

abala Portugal apenas um obstácu-

to (construção, de resto, já anunciada

lo para se transpor, tal como muitos

há semanas na capital moçambicana).

outros que foram já ultrapassados no

Não é de esquecer que, apesar da cri-

passado”. Aqui em Portugal, Guebuza

se, há já uma longa lista de empresas

fez questão de afirmar aos jornalistas

portuguesas que continuam a asse-

que “esta cimeira bilateral é a prova

gurar o seu empenho em investir em

de que estamos mais que determina-

Moçambique, entre elas, a Portucel,

dos a continuar com a nossa coopera-

a Visabeira, o Grupo Pestana, sem

ção”.

74 • Diplomática - FEVEREIRO 2012

´ Africa +

n


Trades

Tornar a Lusofonia um espaço de negócios Ministro da Economia aponta linhas mestras em encontro com empresários

O governante apontou a necessidade de desburocratizar o aparelho de Estado e dar melhores condições à iniciativa empresarial

A importância do mundo da Lusofonia como um

renciais.

espaço privilegiado de negócios, criando grupos lu-

O ministro enfatizou ainda o papel das exportações

sófonos muito fortes, foi um dos aspectos destaca-

como um “desígnio nacional” num mundo cada vez

dos pelo ministro da Economia e Emprego, Álvaro

mais global, sublinhando que as mesmas têm cres-

Santos Pereira, num almoço-debate promovido

cido à média dos 7 ou 8 por cento ao ano, em con-

pela Associação Comercial de Lisboa.

tra - ciclo com um consumo em grande retracção.”A

O governante sublinhou que este tempo de crise

internacionalização deve ser vista como etapa de

é uma oportunidade única para o País mudar de

vida no ciclo de desenvolvimento das empresas”,

estilo de vida, de se tornar um país mais exigente,

disse, acrescentando que o Estado deve criar os in-

produtivo, empreendedor, eficaz e, por isso, credí-

centivos necessários para alcançar esse objectivo.

vel. Em suma, para o titular da pasta da Economia

O lançamento de uma via rápida para o investi-

trata-se de um novo modelo de desenvolvimen-

mento, que desburocratize os projectos que estão

to económico, que “tornará Portugal um país de

estagnados nos vários organismos públicos, a

sucesso”. Qual o caminho então a seguir? Perante

revisão da lei da concorrência, a aposta estratégica

uma plateia constituída na sua maioria por empre-

no projecto Alqueva potenciando novas vias para o

sários, Álvaro Santos Pereira apontou a urgência

turismo e a canalização de verbas para a reabilita-

de aumentar a liquidez com enfoque nas ajudas

ção urbana foram outras medidas apontadas pelo

à recapitalização das empresas, quer ao nível de

Ministro da Economia que deixou uma ,mensagem

capital de risco, da reestruturação empresarial e

de esperança aos empresários de que o governo

novos instrumento financeiros relacionados com

está firme nos seus propósitos de dar uma nova

as exportações. Tudo acompanhado por uma nova

visão à economia portuguesa, tornando-a mais

politica de transportes, obras públicas, ou seja a

produtiva. E no final fez um apelo aos empresá-

adopção de políticas que tornem o “Estado menos

rios para “considerarem sempre aberta a porta do

consumidor”, levando a cabo um “ambicioso pro-

ministério da Economia, pois temos todo o interes-

grama de privatizações”, gerando recursos para as

se em os ouvir”.Um novo estilo certamente, faltam

actividades económicas, tornando-as mais concor-

ainda os resultados palpáveis.

´ Africa +

fevereiro 2012 - Diplomática • 75


Globalização

Palácio do Conde de Penafiel A nova Sede da CPLP

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Presidente do Conselho de Ministros da CPLP, Georges Chicoti; Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas e Diretor Geral, Secretariado Executivo Da CPLP, Hélder Vaz Lopes

No dia 16 de Setembro de 2011 foi assinado publica-

Na cerimónia da assinatura deste protocolo esti-

mente o protocolo de cedência e aceitação do Palá-

veram presentes o Director-Geral do Secretariado

cio do Conde de Penafiel para a instalação perma-

Executivo da CPLP, Dr. Hélder Vaz Lopes; o Ministro

nente da sede da Comunidade dos Países de Língua

de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal,

Portuguesa – CPLP.

Dr. Paulo Portas e o Ministro das Relações Exterio-

O palácio do Conde de Penafiel faz parte da histó-

res de Angola e Presidente do Conselho de Ministros

ria de Portugal e a sua construção data do primeiro

da CPLP, Dr. Georges Chicoti, entre outras persona-

quartel do século XVIII. Durante muito tempo o seu

lidades.

núcleo primitivo serviu como instalação do “correio-

O acto da cedência do espaço, propriamente dito, foi

mor” – posteriormente chamado Correio Geral do

celebrado entre o Ministério dos Negócios Estran-

Reino – e durante quase uma década foi o centro da

geiros de Portugal, representado por Paulo Portas,

vida faustosa e aristocrática de Lisboa. Hoje, em ple-

e CPLP. Segundo o directior-geral da CPLP, Hélder

no século XXI, o edifício está à disposição da CPLP

Vaz Lopes, no âmbito da reestruturação do secreta-

para a instalação da sua Sede, cuja mudança definiti-

riado executivo, o tema da nova sede na agenda do

va está marcada para Novembro deste ano.

CCP e do Conselho de Ministros tem vindo a ser

76 • Diplomática - fevereiro 2012

´ Africa +


analisado desde 2007. Também para o ministro

mico, quer do ponto de vista cultural e também do

dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a nova

ponto de vista diplomático, estimando-se que, dentro

sede da CPLP é um assunto que já está a ser deba-

de poucas décadas, cerca de 350 milhões de pesso-

tido há alguns anos. Perante esta situação o Ministro

as falem português. Desta forma, e juntamente com a

Paulo Portas fez questão de acentuar que “quer do

CPLP, Portugal tem todas as condições para vencer

ponto de vista internacional, Portugal cumpriu a sua

na globalização”,concluiu Paulo Portas.

palavra;, quer do ponto de vista da operacionalidade

Ainda de acordo com o Director Geral da CPLP, pre-

da CPLP, Portugal contribuiu para o crescimento da

tende-se que a nova Sede vá dar um novo impulso à

organização, sendo que,do ponto de vista financeiro,

vida daquela organização. Para” Hélder Vaz Lopes,

apesar de estarmos em austeridade, a solução foi

o “Palácio Penafiel permitirá não apenas o reforço

rápida”.

das capacidades técnicas do Secretariado Executivo,

“Se hoje a língua portuguesa representa 250 milhões

mas também a abertura da CPLP à sociedade civil

de pessoas em quatro continentes, onde se fala o

dos Estados membros, parte do que alguém baptizou

português, é uma comunidade prioritária quer para

como a passagem duma “comunidade de governos a

o interesse nacional, quer do ponto de vista econó-

uma comunidade de povos”.

n

Texto e Fotos: Roman Buzutt

´ Africa +

fevereiro 2012 - Diplomática • 77


Visitas de Estado

Xanana em Lisboa Emoções e cumplicidade Cada regresso à pátria que já foi sua é um ritual fantástico de emoções e cumplicidades. O guerrilheiro é sempre recebido em Portugal como amigo íntimo, como irmão…

A visita efectuada por Xanana Gusmão, primeiro-

pé em que ficou a promessa e o tipo de recepção que

ministro de Timor-Leste a Portugal, no passado mês

terá tido pelas autoridades portuguesas, pena foi que se

de Setembro, para além da sua componente política,

tivesse descartado a possibilidade, na medida em que,

destapou e fez reaparecer a velhas cumplicidades que

na altura, Timor-Leste tinha quatro mil milhões de euros

remontam a um período negro da vida desse país. Por-

para investir do seu Fundo de Petróleo.

tugal e Timor-Leste, por razão da sua história comum

É que, independentemente da natureza solidária da

e dos tempos de fogo da invasão indonésia, estarão

promessa, o negócio teria sido bom para Timor-Leste,

sempre ligados por laços para além dos arranjos e das

pois, como referiu ainda Ramos Horta na mesma

conveniências políticas.

entrevista, o investimento «em empresas públicas ou

Já assim havia sido em Novembro de 2010 quando,

semi-públicas portuguesas com grande sucesso porque

inesperadamente, o presidente timorense, Ramos

a diversificação do nosso Fundo do Petróleo deve ser

Horta, também de visita a Portugal, havia colocado o

feita com inteligência, em investimentos seguros e que

seu pequeno Estado – e uma das nações mais pobres

dão proveitos razoáveis» …

do mundo – à disposição da ex-potência colonial para a ajudar a sair da crise económica em que se encontra.

Resultados da vista pouco conhecidos

«Eu não vejo dificuldades em Timor-Leste comprar tam-

Mas, no que respeita à recente visita de Xanana Gus-

bém notas promissoras portuguesas. O próprio governo

mão a Portugal, os seus resultados são pouco conheci-

timorense já fez a decisão de diversificar a aplicação do

dos, na medida em que só passou para a comunicação

Fundo do Petróleo, comprando outras notas promisso-

social informação sobre os actos mais públicos, não

ras», disse então o presidente maubere em entrevista

havendo nenhuma alusão à natureza das conversas

a um canal de televisão. E, embora não se sabendo o

que terá tido com as autoridades portuguesas.

78 • Diplomática - fevereiro 2012


São reconhecidas por todos – apoiantes e opositores – as suas extraordinárias capacidades de organização e o quanto foi essencial o seu empenhamento na reorganização da guerrilha timorense na década de 80, como também elogiadas as suas inatas capacidades de diplomata

De qualquer modo, a deslocação ao nosso país de

como também elogiadas as suas inatas capacidades

José Alexandre (Kay Rala Xanana) Gusmão, veio,

de diplomata com que, na década seguinte, sabiamen-

como já se disse, destapar a afectividade que para

te soube utilizar a comunicação social de todo o mundo

sempre estreitará as relações entre os dois povos, de

para alertar a Humanidade do massacre que as forças

que Xanana é, sem dúvida, a personagem mais rele-

indonésias de ocupação estavam perpetrar contra o

vante.

seu povo, tendo corrido mundo as imagens dos assas-

Efectivamente, Gusmão, nascido em Manatuto – na

sinatos de indefesos no cemitério de Santa Cruz (Díli),

então “província ultramarina de Timor” – em 1946, e

a 12 de Novembro de 1991.

que durante anos foi o rosto mais conhecido da re-

A sua prisão, em Novembro de 1992, que parecia ser

sistência armada ao ocupante indonésio, apesar de

um duro golpe na resistência timorense, transformou-

rumores sobre o seu alegado autoritarismo – a que não

se num crescendo de solidariedade internacional e de

será alheio o processo pouco explicado do afastamen-

isolamento da Indonésia no quadro das nações.

to do então primeiro ministro Mari Alkatiri, por muitos

Com a liberdade da pátria, Xanana assume a Presidên-

entendido como um “golpe de Estado” –, continua a ser

cia da República, cargo que ocupa por dois mandatos

a grande referência da resistência e do novo país que,

e, posteriormente, com a eleição de Ramos Horta como

aos poucos, vai construindo os alicerces de um Estado

presidente, assume as funções de primeiro-ministro

de Direito democrático.

depois de sufragado pelo voto popular.

São reconhecidas por todos – apoiantes e opositores

Como todos os nomes grandes da caminhada dos po-

– as suas extraordinárias capacidades de organiza-

vos, “Kay Rala Xanana” Gusmão gera amores e ódios

ção e o quanto foi essencial o seu empenhamento na

próprios de uma figura apaixonante e apaixonada. A

reorganização da guerrilha timorense na década de 80,

História o julgará!

n

fevereiro 2012 - Diplomática • 79


VISITAS DE ESTADO

Mirko Cvetkovic Primeiro-ministro da Sérvia

Foi no Palácio de Belém que o Presidente Cavaco Silva recebeu o primeiro-ministro da Sérvia, Mirko Cvetkovic, que esteve em visita oficial ao nosso País. Dadas as boas relações políticas e económicas entre os dois países, o político sérvio aproveitou, durante o encontro, para reforçar a abertura que o seu país continua a apresentar, em termos de investimento, a Portugal. Recorde-se que a entrada de Mirko Cvetkovic na política se deu em Janeiro de 2001, ao tomar posse do cargo de ministro da Economia. Cargo que, sete anos depois, viria a acumular com o lugar de primeiro-ministro da Sérvia, até aos dias de hoje. A Sérvia é um dos países culturalmente mais diversificados da Europa, registando já, em termos económicos, um mercado emergente e bastante diferenciado. O acordo de protecção recíproca, no âmbito dos investimentos, assinado entre Portugal e a Sérvia em 2009, visou, objectivamente, intensificar e criar as condições mais favoráveis à cooperação económica entre os dois países, no que toca à concretização dos investimentos. O encontro entre Cavaco Silva e Mirko Cvetkovic serviu, não só para reforçar e enriquecer as relações bilaterais, mas também para delinear novos métodos e formas de combater a crise económica vigente. No final da audiência, ficou, no entanto, claro que, no meio da insegurança económica mundial e do rumo mais eficaz a tomar para combater a crise, Portugal e Sérvia vão continuar a apoiar-se mutuamente, tanto no que se refere aos seus interesses como às suas necessidades mais prementes.

80 • Diplomática - fevereiro 2012

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Mala Diplomática

Dia da Unidade Alemã 2011

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1. Embaixador Helmut Elfenkämper transmite a mensagem de boas-vindas, acompanhado pela Orchestra Juvenil da Renânia do Norte Vestefália 2. Ministro Conselheiro da Embaixada da Alemanha, Robert Weber e Antje Weber 3. Embaixador de França, Franz Schöps, Embaixador da Suíça e o Embaixador Helmut Elfenkämper

Na noite de 29 de Setembro, teve

a Embaixada congratulou-se por

da unidade Alemã, momento em

lugar na Residência doEmbaixador

tantos convidados terem aceite o

que os alemães são recordados

Alemão, Helmut Elfenkämper, a

convite que lhes foi endereçado.

de que a divisão do seu país e do

recepção por ocasião do Dia da

Na sua mensagem de boas-vin-

continente europeu foi ultrapassa-

Unidade Alemã. Com um excelente

das, o Embaixador Elfenkämper

da em conjunto com os parceiros

tempo e temperaturas de Verão,

sublinhou o significado do Dia

europeus; que hoje é importante

fevereiro 2012 - Diplomática • 81


Dia da Unidade Alemã 2011

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4. Embaixador Helmut Elfenkämper e sua Mulher com Ministro Conselheiro Robert Weber e sua Mulher recebem os convidados 5. Embaixador da Alemanha a discursar 6. Embaixador da República da Áustria com Luís Miguel Ehlert e sua Mulher 7. Embaixador da Confederação Suíça, Bruno W. Lehmann com Sérgio Magnani e sua mulher 8. Edith Förster

fios da globalização.

Bona até Lisboa, para participar

a desenvolver o que construímos

O Embaixador Elfenkämper sau-

nas comemorações. A cidade de

a partir desta situação histórica

dou em particular o „Embaixador

Bona, anterior sede do governo

única. Segundo o Embaixador, a

Extraordinário de Bona“, Franz

federal, foi este ano responsável

União Europeia continua a ser a

Schöps, que fez um percurso em

pelos festejos do Dia da Unidade

nossa resposta comum aos desa-

bicicleta de mais de 2800 km, de

Alemã na Alemanha.

garantir, defender e continuar

82 • Diplomática - fevereiro 2012

n


Mala Diplomática

Festa do 189º aniversário da independência do Brasil Lula da Silva foi convidado de honra e recebeu medalha do I.S. Técnico

1

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4

1. Discurso do Embaixador acompanhado por Lula da Silva 2. Embaixadores do Brasil e Pedro Passos Coelho 3. Lula da Silva e António José Seguro 4. Embaixador da Russia e Embaixador da Bulgária 5. Embaixador da Ucrania e Salvador Correia de Sá

Para assinalar os 189 anos da in-

No discurso alusivo à efeméride,

Segundo o diplomata, o grande

dependência do Brasil, o embaixa-

o embaixador do Brasil, Mário

passo será dado no dia em que

dor Mário Vilalva deu uma recep-

Vilalva, considerou uma honra a

forem definitivamente eliminadas

ção na sua residência no Restelo

presença de Lula da Silva, agora

as barreiras que ainda limitam o

em Setembro passado. Convida-

investido numa nova função de ser

comércio entre o Mercosul e a

dos de honra foram o ex-presiden-

embaixador itinerante do Brasil no

União Europeia, através do «esta-

te Lula da Silva, o primeiro ministro

que concerne à diplomacia eco-

belecimento daquele que será um

Passos Coelho, o ministro dos

nómica, estabelecendo contactos

dos maiores acordos comerciais

Assuntos Parlamentares, Miguel

empresariais e comerciais com os

do planeta».

Relvas, Maria Barroso entre as

várias países.Mário Vilalva reafir-

«Quando chegar esse dia, estare-

centenas de pessoas presentes

mou a disposição de incentivar as

mos a criar riqueza e mais empre-

ligadas às mais diversas áreas da

relações comerciais entre os dois

go, tornando o Atlântico como a

sociedade portuguesa, desde a

países irmãos, sublinhando que

grande via do comércio no Mun-

diplomacia, politica à economia,

o Brasil «está agora a descobrir

do», acrescentou Mário Vilalva,

além de representantes de empre-

Portugal através dos investimen-

acentuando, logo em seguida, o

sas portuguesas e brasileiras.

tos feitos por grandes empresas».

papel determinante que Portugal

fevereiro 2012 - Diplomática • 83


Festa do 189º aniversário da independência do Brasil

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6. José Pestana e Ana Palmeira 7. Embaixadores E.U.A e António Pinto Ribeiro 8. Paula Bobone e Jorge Braga de Macedo 9. António Burtorff acompanhado da mulher e Manual Ferreia Enes 10. Embaixadores de França e António Pinto Ribeiro 11. Embaixadores da Coreia

A Banda da Armada portuguesa

foi a frase proferida por D. Pedro

são da Lusofonia, «pois aprendeu

executou os hinos dos dois países,

a 7 de Setembro de 1822, procla-

a ver o Mundo a partir da China,

tendo também animado a recepção

mando a independência do Bra-

da África, do Brasil, da Ásia, da

que se prolongou durante a noite

sil. Exteriorizava o sentir de uma

Europa, enquanto muitos países

a banda do navio-escola de guerra

revolta, em parte resultante de um

da Europa só vêem o Mundo atra-

do Brasil executando algumas das

crescente mal-estar na antiga co-

vés do seu umbigo».

mais conhecidas canções brasilei-

lónia face ao monopólio comercial

Durante a recepção, Lula da Silva

ras.Isto enquanto mulheres trajando

português e o excesso de impostos

recebeu das mãos de Manuela

os típicos trajes brancos de baianas

numa época de livre no mercado e

Vieira, vice-presidente do Institu-

iam servindo um acarajé que fazia

circulação de mercadorias. Curio-

to Superior Técnico, a medalha

as delícias dos convidados.

samente, dois séculos depois, os

“Leonardo da Vinci” como forma

“Viva a independência e a separa-

dois países querem unir-se, apos-

de agradecimento pelo trabalho a

ção do Brasil. Pelo meu sangue,

tando numa forte união económica,

nível mundial que o ex-presidente

pela minha honra, pelo meu Deus,

com o Atlântico a servir de espaço

brasileiro tem desenvolvido em

juro promover a liberdade do Bra-

privilegiado nesse nova estratégia

prol da engenharia.

sil. Independência ou Morte!”.Esta

de relacionamento.

pode vir a ter na defesa e expan-

84 • Diplomática - fevereiro 2012

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Mala Diplomática

Festa na Embaixada de Espanha

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1. Embaixador de Espanha, Francisco Zillar com Maria da Luz de Bragança 2. Embaixadores do Luxemburgo com Embaixatriz da Roménia, Nicolata Popovici e Embaixadora de Marrocos 3. Javier Gallego com Marta Gallego e o Presidente da Camara de Espanã, Guillermo de Llera. 4. Pedro Lourtie com o Embaixador do Brasil, Mario Vilalva e o Embaixador da Ucrânia, Oleksandr M. Nykonenko 5. Anne-Marie Mathias com Marcelo Mathias 6. Anna Luisa Pignatelli e os Embaixadores da Suécia Bengt Lundborg e Jane Lundborg 7. Milton Moniz com os Embaixadores da Correia

Por ocasião do dia Nacional do

sos meios sociais, diplomáticos,

nalidade e uma forte identidade

seu país, os Embaixadores de

económicos e políticos.

própria.

Espanha, Francisco Villar e a

Portugal e Espanha são duas

Este ano a comemoração é es-

sua mulher Isabel Villar, convi-

velhas nações europeias, com

pecial, pois é o vigésimo quinto

daram para a sua recepção, que

uma notável projecção histórica

aniversário da adesão simultâ-

teve lugar no Palácio da Palavã,

e cultural no mundo e possui-

nea de Portugal e Espanha às

personalidades dos mais diver-

doras de uma singular perso-

Comunidades Europeias. Hoje a

fevereiro 2012 - Diplomática • 85


Festa na Embaixada de Espanha

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8. Maria da Luz de Bragança com Margarida Ruas 9. Maria Luísa Pacheco com António e Antónia de Almeida e Luís Mira Amaral 10. Embaixatriz da Polónia Katarzyna Skórzynskza e Maria da Luz de Bragança 11. Embaixadores da Noruega 12. Embaixatriz da Suiça, Almy Schaller e o Embaixador de França, Pascal Teixeira da Silva 13. O Embaixador da Ucrânia e o Embaixador da Rússia 14. Embaixatriz de Senegal e o Embaixador dos Emirados 15. Nuno Lima de Carvalho, Maria da Luz de Bragança e Ramon Font 16. Ana Vidal e Bernardino Gomes 17. Embaixadores da Turquia

União Europeia, facto de

impressionante incremento e

latitudes atravessam uma gravís-

grande relevância, porque con-

reforço que experimentaram as

sima crise financeira, económica

tribuiu de maneira importante

relações bilaterais entre os nos-

e social. Esta crise, no entanto,

para a consolidação dos nossos

sos dois países ao longo deste

ainda que tenha travado algum

processos democráticos e para

último quarto de século.

projecto concreto, não desatou

a modernização das nossas

Hoje, Espanha, Portugal e mui-

os laços cada vez mais fortes

economias, e também para o

tos países europeus e de outras

entre os dois países ibéricos.

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Fotos: Roman Buzutt

86 • Diplomática - fevereiro 2012


Mala Diplomática

Recepção do Dia Nacional da China

O Embaixador Zhang Beisan, proferindo o seu discurso

No dia em que a República Popu-

tos em desenvolvimento, trazendo

de, aprofundando os laços de

lar da China celebrou o seu Dia

novas mudanças à vida do seu

cooperacção nas áreas política,

Nacional, o embaixador chinês

povo.

económico-comercial, cultural,

acreditado no nosso País, ofere-

O diplomata chinês realçou ainda

cientifico-tecnológica, militar, en-

ceu uma recepção, em que fez

que a República Popular da China

tre outras.

questão de felicitar, de forma es-

está comprometida o seu cami-

O embaixador chinês fez ques-

pecial, todos os residentes e em-

nho de desenvolvimento pacífico,

tão de relembrar a resolução da

presas chinesas sediadas em Por-

garantindo a manutenção e con-

questão de Macau através de

tugal e agradecer a todos os que

tribuindo para a paz mundial e,

negociações amigáveis e o esta-

têm vindo a acompanhar o desen-

dedicando-se em conjunto com

belecimento de uma Parceiria Es-

volvimento da China e fomentar a

a comunidade internacional na

tratégica Global. Lembrou também

amizade sino-portuguesa.

construção de um mundo harmo-

o êxito da visita presidente chinês,

Ao longo dos 62 anos desde a sua

nioso de paz duradoura e prospe-

Hu Jintao, que veio dar um grande

fundação, frisou o Embaixador,

ridade comum.

impulso às relações bilterais.A re-

que a República Popular da Chi-

A China e Portugal, assim como

cepão terminou com um brinde à

na, passou por reformas amplas e

os seus povos, têm uma longa

China e a Portugal e ao bem-estar

profundas e obteve notáveis êxi-

história de intercâmbio e amiza-

dos dois povos.

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fevereiro 2012 - Diplomática • 87


Mala Diplomática

2

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1. Quarteto de cordas “Amabile” 2. Igor Snedkov, acordeonista ucraniano 3. Trio de Banduras “Kupava” 4. Convidados a assistir ao concerto

Dia Nacional da Ucrânia Por ocasião do Dia Nacional da

ucranianos e estrangeiros, inclusive

selecção de melodias magníficas,

Ucrânia, o Embaixador Oleksander

portugueses, interpretados tanto

entre as quais: “Valsa de Kharkiv”

Nykonenko, ofereceu uma recepção

com instrumentos musicais tradi-

de Azat Chilutian; “Ave Maria” de

no Mosteiro dos Jerónimos. Quem

cionais, como antigos instrumentos

Giullio Caccini e “Traz outro amigo

esteve presente pode apreciar um

ucranianos. A interpretação musical

também” de José Afonso. Seguin-

belo espectáculo com músicos

esteve a cargo do Trio de Banduras

do-se de um cocktail com sabores

clássicos ucranianos, que inter-

“Kupava”, o Quarteto de Cordas

ucranianos e portugueses que muito

pretaram obras de compositores

“Amabile” e Igor Snedkov. Com uma

agradaram os convidados.

88 • Diplomática - fevereiro 2012


6

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5. Miguel Horta e Costa, Embaixador Oleksander Nikonenko e Embaixador da Rússia 6. Aline Gallasch Hall, Primeiro Secretário Yuri Demidenko, Vice-cônsul Inna Pylypchuk, Ludmilla Gallasch Hall e Maria da Luz Bragança 7. Isabel Duarte e Fernando Catarino Narciso 8. Embaixadores da Moldávia 9. Embaixadora do Canadá e o Embaixador da Hungria 10. Presidente da Câmara de Faro e Lília Bispo Martins 11. Ivan Hudz , coordenador da capelania da igreja greco-católica em Portugal com Maria da Luz Bragança 12. Embaixador dos Emiratos Árabes Unidos com o Trio de Banduras “Kupava” 13. Ludmilla Gallasch Hall, Maria da Luz Bragança, Ivan Onyschchuk

Este ano, a Ucrânia, marca o 20º

ocupando um dos primeiros lugares

realização prática do curso estra-

aniversário da sua independência.

entre os países do continente pelo

tégico de integração europeia, que

Durante este período o país, sem

tamanho do seu território e o quinto

facilitará a introdução pelo governo

dúvida, conseguiu provar que é um

lugar pela população.

ucraniano das reformas políticas,

membro importante da comunidade

Em 2011, a estabilidade políti-

económicas e de segurança, a me-

internacional,

ca, os valores democráticos e a

lhoria dos climas de investimento,

A Ucrânia é potencialmente um

disposição pragmática dos dirigen-

de cooperação empresarial e muito

parceiro importante para a Europa,

tes ucranianos assegurarão uma

mais.

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fevereiro 2012 - Diplomática • 89


Mala Diplomática

Dia Nacional da Áustria 1

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1. Maria da Luz de Bragança e o Embaixador da Áustria, Bernhard Wrabetz 2. Ediz e Gassan El Aquar 3. Embaixatriz da Áustria e Maria da Luz de Bragança 4. Embaixador da Suécia, Embaixatriz do Luxemburgo, Embaixatriz da França e Fabrizio Pignatelli 5. Miguel Polignac de Barros, Francisco de Calheiros, Dzigger Gottlieb, Maria do Céu Neves Cardoso 6. Embaixador de Luxemburgo e o Embaixador da Suécia 7. Fabrizio Pignatelli e José de Bouza Serrano 8. Barão de Beck e Maria da Luz de Bragança 9. Marlies Fenke Freifrau von Dornberg e o embaixador da Áustria

Por ocasião do Dia Nacional do seu

Maio de 1955 em Viena. O tratado

Áustria tornou-se num Estado sobe-

país, os embaixadores da Áustria em

foi assinado entre as quatro forças

rano, livre e democrático que segue

Portugal, Bernhard Wrabetz e Joana

aliadas que dominavam o território

uma posição política neutra perante

Daniel Wrabetz, foram os anfitriões

austríaco: o Reino Unido, os Estados

o mundo. A partir deste momento

de uma recepção na sua residência

Unidos da América, França e a União

histórico, a celebração do dia nacio-

oficial. Na recepção estiveram pre-

Soviética.

nal da Áustria decorre todos os anos

sentes varias personalidades portu-

Após a assinatura do tratado os

no 26 de Outubro. Neste dia faz parte

guesas e estrangeiras.

quatro países aliados retiraram as

da tradição os austríacos passarem

É uma data marcante e relaciona-

suas tropas e no dia 26 de Outubro

muito tempo ao ar livre, conviverem

da com a assinatura do Tratado de

de 1955 o parlamento proclamou a lei

e visitarem os museus e o edifício

Independência da Áustria no 15 de

da neutralidade perpétua da Áustria.

parlamentar abertos ao público.

n

Texto e Fotos: Roman Buzutt

90 • Diplomática - fevereiro 2012


Mala Diplomática

Dia Nacional da Coreia 1

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1. Embaixadores da Coreia 2. Embaixador da Hungria com a Embaixadora do Canadá 3. Embaixador Kang Dae-hyun a discursar 4. Embaixadores da Moldávia 5. Carlos Bonjardino e José Ribeiro e Castro 6. Embaixadora da Índia 7. Embaixador do Luxemburgo

Por ocasião do Dia Nacional da Coreia,

nómica pelos sabores coreanos ao

vez mais fortes. Neste ano de 2011

os Embaixadores da Coreia oferece-

som de música tradicional coreana e

celebrar-se os 50 anos de relações

ram uma magnífica recepção, com a

portuguesa.

diplomáticas entre os dois países.

presença das mais representativas

O dia 3 de Outubro é o Dia da Fun-

“Através desta ocasião muito espe-

individualidades do mundo político, em-

dação do Povo Coreano. Um dia que

cial, acredito que as relações entre a

presarial, diplomático e do desporto.

simboliza a venerável história de cinco

Coreia e Portugal vão prosperar ainda

A celebração teve lugar na residência

mil anos, desde a sua criação em 2333

mais no futuro. Vamos todos desejar

oficial dos Embaixadores da Coreia,

antes de Cristo.

o progresso das relações entre os

onde os presentes tiveram a oportu-

As relações de amizade e cooperação

dois países”. Discursou o Embaixador

nidade de fazer uma viagem gastro-

entre a Coreia e Portugal estão cada

Kang Dae-hyun. n

fevereiro 2012 - Diplomática • 91


Cultura

IX Mostra Portuguesa em Espanha

A Mostra Portuguesa em Espanha, que já vai na

Paradigma, que exibe 89 obras de 62 artistas plás-

sua IX edição, continua a decorrer, com espetácu-

ticos, portugueses e de muitas outras nacionalida-

los, exposições e cinema, que tiveram o seu auge

des, revisitando no Museo de Arte Contemporáneo

em novembro, quando Rodrigo Leão e a sua banda

de Castilla y León (MUSAC), na cidade de Léon,

tocaram em Madrid e em Sevilha, Mafalda Arnauth

as artes plásticas dos anos 60 e 70 do século XX a

cantou em Oviedo, no âmbito do II ciclo Noites de

partir da coleção de Serralves, a «principal coleção

Fado – Divas, Luísa Sobral, a muito jovem dona

portuguesa de arte contemporânea».

de uma voz que tem popularizado um pop/jazz de

Na sua edição de 2011, a Mostra Portuguesa em

produção própria, apresentou-se em Barcelona

Espanha teve como palcos as cidades de Madrid,

e Madrid, Pedro Moutinho mostrou o seu fado no

Barcelona (em coordenação com o Consulado-Geral

Círculo de Bellas Artes e Lula Pena cantou na Sala

de Portugal), Sevilha, Saragoça, Oviedo, León e

Clamores, em ambos os casos em Madrid.

Badajoz, nesta última cidade por via de uma original

Enquanto isso, até 8 de janeiro, o público espanhol

exposição de grafittis no âmbito da Fehispor (Feira

pode continuar a apreciar a exposição Mudança de

Multissetorial Hispano-Portuguesa), tendo como

92 • Diplomática - fevereiro 2012


ponto de partida os símbolos do galo de Barcelos

O cinema manifestou-se na Mostra por dois tipos

e o touro dos montados da Extremadura espanhola.

de realizações: o I Seminário de Cinema Português

As propostas culturais portuguesas oferecidas ao

Contemporâneo, que decorreu no Pavilhão de Por-

público espanhol «são sempre diferentes de um ano

tugal em Sevilha e em que a questão inicial - «exis-

para o outro», mas o evento de 2011 manteve «as

te o cinema português?» - deu o mote à série de

mesmas características, as mesmas linhas de pro-

conferências e projeções, e o habitual ciclo promo-

gramação, a mesma identidade gráfica e a mesma

vido pelas filmotecas de Espanha, em Madrid, e de

equipa», garantiu Luís Chaby Vaz, conselheiro cultu-

Saragoça, que exibiram seis longas-metragens da

ral da Embaixada de Portugal em Madrid e respon-

mais recente produção de autores portugueses – 48

sável principal da organização da Mostra, que tem

(2009), de Susana de Sousa Dias, Cisne (2011), de

ainda como diretores, desde há anos, os espanhóis

Teresa Villaverde, Filme do Desassossego (2010),

Concha Hernández e Luis Martín.

de João Botelho, Linha Vermelha (2011), de José Fi-

Além da música e das exposições, o cinema, o

lipe Costa, Sangue do Meu Sangue (2011), de João

teatro, os acontecimentos literários e a gastrono-

Canijo, e Mistérios de Lisboa (2010), do chileno Raúl

mia – num total de uma vintena de eventos, que se

Ruiz.

têm vindo a suceder desde setembro – constituíram,

A gastronomia esteve na Mostra a cargo do cozi-

como em edições anteriores, o cerne da programa-

nheiro Luís Baena, enquanto a literatura foi repre-

ção da Mostra, que visa dar a conhecer e difundir

sentada pelo escritor Mário de Carvalho, que fez o

«o pulsar artístico e humano de Portugal e o seu

lançamento da edição espanhola do seu romance

enriquecedor encontro com a cultura espanhola».

Fantasia para dois coronéis e uma piscina (Prémio Pen Club de Portugal de 2003 para a melhor obra

Vanguardismo

de ficção) e, «de novo e sempre, [por] José Saramago, nesta ocasião graças ao retrato íntimo do Nobel

Para o embaixador de Portugal em Madrid, Álvaro

que realizou o também escritor Armando Baptista-

Mendonça e Moura, «a Mostra Portuguesa é um

Bastos», lançado em livro em Espanha em novem-

evento único, com um prestígio evidente e um dos

bro.

maiores sucessos na promoção da imagem de Por-

Tal como em anos anteriores, a Mostra, que em

tugal como país único, diversificado e culturalmente

financiamento direto custa 100 mil euros, contou

vanguardista».

com os apoios do Instituto Camões, do Ministério da

Entre os protagonistas de 2011, estiveram, para

Cultura de Espanha, do Ayuntamento (município) de

além dos cantores e instituições já referidos, os

Madrid e de outras entidades, com destaque, segun-

artistas plásticos João Onofre e Vasco Araújo, que

do os seus organizadores, para a TAP.

apresentaram separadamente em Barcelona as

Às instituições espanholas que habitualmente co-

suas obras a públicos interessados.

laboram com a Mostra – como o Círculo de Bellas

A banda Acerte, criada há 35 anos em Olivença,

Artes, o Instituto Cervantes, a Filmoteca de Espa-

trouxe a Madrid a música folclórica espanhola e

nha e de Saragoça, o Festival de Fado de Oviedo,

portuguesa raiana, com os seus fados, corridinhos e

juntaram-se o Festival da revista literária Eñe, o

verde-gaios, ou seja, espelhando o espírito da Mos-

Festival de Jazz de Barcelona, o MUSAC (Museu de

tra Portuguesa em Espanha – o cruzamento cultural

Arte Contemporânea de León), o Festival de Cinema

entre os dois países.

Europeu de Sevilha e a Universidade de Sevilha.

A companhia de teatro Corcada, de Barcelona,

Segundo o embaixador Mendonça e Moura, a manu-

levou à cena a peça O que o turista deve ver, uma

tenção da Mostra Portuguesa em Espanha no «atual

dramatização do livro de Fernando Pessoa Lisboa:

contexto político e económico», «é um sinal de que

o que o turista deve ver, um guia em inglês, inédito,

o país continua desperto, brilhante e capaz de apre-

completo, datilografado e pronto para ser publicado,

sentar projetos, obras e criadores capazes de fazer

provavelmente de 1925.

a diferença».

n

I.C. I.P.

fevereiro 2012 - Diplomática • 93


Memória

11 de Setembro

Álvaro Lapa

Joaquim Bravo

Joel Shapiro

José Pedro Croft.

10 Anos depois

Apesar de terem já passados 10

creditado no nosso País, personali-

anos, a memória não apagou a

dades nacionais das mais diversas

em Frente”, patente no Museu da

terrível catástrofe do 11 de Setem-

áreas, desde a politica à empresa-

Fundação Arpad Zenes -Vieira

bro nos Estados Unidos. E foi assim

rial, entre muitos outros convidados.

da Silva. O objectivo desta mostra

que, por todo o mundo, as pessoas

Em destaque estiveram os discursos

foi o de propôr uma reflexão sobre

se juntaram para prestar homena-

proferidos pelo Ministro de Estado

o “modus vivendi” , que assenta nas

gem às vítimas dos ataques terroris-

e dos Negócios Estrangeiros, Paulo

mudanças da sociedade pós-11 de

tas, a 11 de Setembro de 2001.

Portas, e de Maria de Lurdes Rodri-

Setembro.

Portugal não foi excepção e o local

gues, presidente da FLAD (Funda-

Segundo as palavras do embaixador

escolhido para a cerimónia foi a

ção Luso-Americana).

Allan J. Katz, “ enquanto nunca es-

Fundação Arpad Szenes - Vieira

A homenagem do 10º aniversário

quecermos aqueles que perdemos,

da Silva, em Lisboa. Aí se juntaram

do 11 de Setembro foi também

devemos fazer mais do que simples-

os membros do corpo diplomático

marcada pela exposição “Transi-

mente lembrarmo-nos deles. É

94 • Diplomática - fevereiro 2012

ções - Honrar o Passado, Seguir


1

2

4

3

1. Embaixadores dos E.U.A., Allan Katz 2. Maria de Belém Roseira, Maria de Jesus Barroso Soares e Maria de Lourdes Rodrigues 3. António Pinto Ribeiro e Maria de Belém Roseira 4. Maria de Lourdes Rodrigues, Presidente da FLAD, Embaixador dos E.U.A. e o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas

da pessoas que amam a paz”. E

o resto do mundo, devem continuar

exposição indica, que vamos Honrar

acrescentou ainda que “hoje, mais

a fortalecer-se para combater o

o Passado e Seguir em Frente”.

do que nunca, os países de todo

terrível pesadelo em que se tornou

➤ em

honra deles, tal como o título da

O embaixador dos Estados Unidos

o mundo, que consagram a liber-

o terrorismo. Seguir em frente e

em Portugal relembrou também

dade, tornam-se mais fortes ao

lutar pela segurança dos Estados é

que, “no dia 11 de Seembro de

agirem em conjunto”.

o objectivo principal e vital. Um ob-

2001, cada pessoa, no mundo, se

No dia 11 de Setembro de 2001

jectivo que foi realçado nas obras

sentiu um norte-americano”, porque

perderam a vida, de uma forma

expostas nesta exposição, na Fun-

independentemente do locais onde

aterradora, cerca de 3 mil pessoas.

dação, em que participaram quatro

os ataques terroristas acontecem

Dez anos passados, a data conti-

autores portugueses – Joaquim

- Washington, Nova Iorque, Lon-

nua a ser um dia marcante e emo-

Bravo, Fernando Calhau, José

dres, Madrid, Mumbai ou Bali – “há

cionante para o povo americano.

Pedro Croft, Álvaro Lapa e ainda o

um lamento colectivo por parte

Mas os norte-americanos, tal como

norte-americano Joel Shapiro.

n

Texto e Fotos: Roman Buzutt

fevereiro 2012 - Diplomática • 95


English & French texts

6 - Dossier Morocco - King Mohammed VI The new king of Morocco has lined up the country by rail democratic reforms, breaking with the past of the autocratic monarchy, so putting Morocco on the road to a modern rule of law and a traditional monarchy.

6. Dossier Maroc - SM le Roi Mohammed VI Le nouveau Roi du Maroc a reussi aligner son pays dans la ligne des réformes démocratiques,en rupture avec le passé de la monarchie autocratique, plaçant le Maroc sur la route d’un État de Droit moderne et une monarchie traditionnelle.

10. Ambassador of Morocco Karima Benyaich is the example of female strength and power ahead of a diplomatic representation, in this case, Morocco. In his first experience in diplomatic functions, the ambassador has a deep understanding of our country and affirms that “Portugal and Morocco have a common history of many centuries, an extraordinary one, with exceptional influences.”

10. Ambassador de Maroc Karima Benyaich c’est l’exemple de la puissance et compétence femenine d’avance de une representation diplomatique, dans ce cas, Maroc. Dans sa première experience dans les functions diplomatiques, l’ambassadeur, qui a une profonde connaisance sur notre Pays, nous a dit que “Portugal et Maroc ont une histoire commune, de plusiers siècles, extraordinaire, avec des influences exceptionnelles”.

20. Ibero-american Summit in Paraguay With the presence of Anibal Cavaco Silva, the portuguese president, Passos Coelho and Paulo Portas. A major event to all latin-american countries.

20. Sommet ibéro-américaine in Paraguay Avec la presence de Cavaco Silva, Passos Coelho et Paulo Portas. Un evenement très important pour tous les pays de l’Amérique latine.

18. President of the Republic at the UN The portuguese language and Human Rights were the background for the intervention of President Cavaco Silva in the Security Council of the United Nations. His visit to EUA included, of course, a meeting with president Barack Obama. The debate – the first of the portuguese presidency of this organization – gave a clear signal that the course of national diplomacy continues the same, with the portuguese President emphasizing that the presence of  Portugal, and also Brazil, is a "sign of its expressive unequivocal commitment to promoting the values ​​of peace, security and respect for the inalienable rights of all human beings".

18. Président de la République à l’ONU Le portugais et les Droits de l’Homme ont été la toile de fond l’intervention du président Cavaco Silva au Conseil de Sécurité des Nations Unies.Dans sa visite aux États Unis a consisté, bien sûr, une rencontre avec le président Barack Obama. Le débat – le premier de la présidence portugaise de cet organisme de l’ONU – a donné un signal clair du sens que la diplomatie nationale pursuive, avec le chef de l’Etat soulignant comme la présence du Portugal, et aussi du Brézil, est un signe "de son expressive engagement à la promotion des valeurs de paix, de sécurité et le respect des droits inaliénables de tous les êtres humains".

22. Portuguese Prime-Minister in ONU Security Council assures that Portugal is going to assume the challenge to win the crises.

22. Le Premier Ministre du Portugal dans l’ONU A dit que Portugal est prêt pour le defi de surmonter la crisis dans l’Europe.

23. Minister Paulo Portas Diplomacy in the EUA and Magreb.

23. Ministre Paulo Portas La diplomacie se developpe entre les Etáts Unies e le Magreb.

26. Jean-Claude Juncker in Portugal It was at the Calouste Gulbenkian Foundation that the Prime Minister of Luxembourg and president of the Eurogroup gave a lecture under the theme "What should be the model for economic government to adopt a monetary union? Lessons of a crisis."

96 • Diplomática - fevereiro 2012


26. Jean-Claude Juncker au Portugal C’était à la Fondation Calouste Gulbenkian que le premier ministre luxembourgeois et président de l’Eurogroupe a donné une conférence sous le thème « Quel devrait être le modèle de gouvernement économique à adopter pour une union monétaire? Leçons d’une crise. «

28. Professor João Costa Pinto In an interview for Diplomática magazine, Professor.Costa Pinto, who heads the Agricultural Credit, now celebrating 100 years of existence, says that the CA is part of the so-called social economy, given its base of cooperatives. In another context, states that the output of Portugal from the Euro would have such serious consequences, that can not ever be considered.

28. Professeur João Costa Pinto Dans une interview accordée à la revue Diplomática, le professeur João Costa Pinto, qui dirige le Crédit Agricole, qui célèbre 100 ans d’existence, affirme que le CA fait partie de l’économie dite sociale, étant donné sa base de coopératives. Dans un autre contexte, Costa Pinto déclare que la sortie de Portugal de l’Euro aurait  telles graves conséquences, que, en fait, cette hyphotèse ne se devrait jamais poser.

32. Patrick Ziegler Les mots justes pour une Europe en crise et la révolution.

32. Patrick Ziegler The right words for a Europe in crisis and revolution.

36. Sweden – land of brands of excelence. Presented by the Ambassedor Bengt Lundborg.

36. Suéde – pays des marques d’excellence. Presenté por lÁmbassador Bengt Lundborg.

38. Ambassador of Korea Learn about the discovery of the New Age for the United States and Korea.

38. Ambassadeur de Corée Renseignez-vous sur la découverte du New Age pour les Etats-Unis et la Corée.

54. Exhibition in Poland In a partnership between the Embassy of the Republic of Poland and the City Hall of Cascais, the Memory Space of the Exiles opened the temporary exhibition “Exiles, Politcs and Diplomats in Tough Times”, depicting the passage of numerous foreign dignitaries at Estoril ,during the Second World War.

54. Exposition en Pologne Dans un partenariat entre l’ambassade de la République de Pologne et de la municipalité de Cascais, l’Espace Mémoire des Exilés a ouvert l’exposition  temporaire «Exilés, Politiques et Diplomates en Temps Difficiles», illustrant le passage de nombreux dignitaires étrangers à Estoril, pendant la Seconde Guerre mondiale.

58. President receives credentials in the Palace It was at Belém Palace that President CavacoSilva received the credentials of the new ambassadors accredited in our country, among them, Tunisia, Pakistan, Romania, Norway and Italy.

58. Le président Cavaco Silva reçoit des diplomates au Palais Le Président de la République  Cavaco Silva a reçu les lettres de créance de nouveaux ambassadeurs accrédités dans notre pays, parmi eux, la Tunisie, le Pakistan, la Roumanie, la Norvège et l’Italie.

60. Jorge Carlos Fonseca, President of the Republic of Cape Verde Newly elected, the new President of the Republic of Cape Verde, told to det Diplomática magazine, that the CPLP “must go towards a community.

60. Jorge Carlos Fonseca, Président de La République du Cap Vert Nouvellement élu, le nouveau président de la République du Cap-Vert, a déclaré à la revue Diplomática que la CPLP “doit suivre vers une communauté de peuples ». Jorge Carlos Fonseca aborde également les grandes questions nationales et nous parle de son cours de vie, en tant que citoyen et militant des causes.

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English & French texts

68. Pedro Passos Coelho Was in Angola for a short visit to assure the bilateral ties.

68. Pedro Passos Coelho A visité officiellemente Angola pour rassurer les relations bilatérales.

70. Palmira Tjipilica Culture and history, so a rescue of the globalization of  identities.

70. Palmira Tjipilica Culture et histoire, donc une opération de secours de la mondialisation des identités.

72. President of Mozambique In Portugal believes that Portugal is going to win the crisis.

72. Le Président du Mozamique Armando Gebuza, est sûr que le Portugal va vaincre la crise dans l’Europe.

75. Jose Damasio Holy Conception Angola and Portugal for a common future - an experience written in the first person.

75. Jose Antonio Damasio Saint Conception L’Angola et le Portugal pour un avenir commun- une expérience écrite à la première personne.

76. CPLP has new headquarters The Palace of the Count of  Penafiel was the place choosen for the signing of the protocol of transfer and acceptance of the Palace of the Conde dePenafiel to install permanent headquarters of the Community of Portuguese Speaking Countries. Paulo Portas, Minister of Foreign Affairs, represented Portugal at the ceremony.

76. CPLP a un nouveau siège Le palais du Comte de Penafiel a été le lieu de la signature du protocole de transfert et d’acceptation du Palais de le Comte de Penafiel pour installer le siège permanent de la Communauté des pays de langue portugaise. Paulo Portas, ministre des Affaires étrangères, a représenté le Portugal dans la cérémonie.

78. Xanana Gusmão Reassures that East Timor will always be linked to Portugal.

78. Xanana Gusmão A Lisbonne reçu par le Président Cavaco Silva comme un frère.

80. Prime-Minister of Serbia in Lisbon Reinforces the opening of his country to help Portugal.

80. Premier Ministre de la Serbie au Portugal Renforce l'ouverture de san pays à aider le Portugal.

92. IX Portuguese Exhibition in Spain Havinh the cities of Madrid, Sevilhe and Leon as stages of shows and arts.

92. IX Exibition portugaise en Espagne Avoir comme scène des spectades et des arts des villes de Madrid, Séville et Leon.

94. Memory Ten years have passed, but the memory did not erase the terrible catastrophe that was the 11 September in New York. Throughout the world, people gathered to pay tribute to victims of the terrorist attacks of  2001. Portugal was no exception and it was in the Foundation Arpad Szenes-Vieira da Silva that the most diverse personalities from all areas of national life and diplomats paid their homage.

94. Mémoire Dix ans ont passé, mais la mémoire n’a pas effacé la terrible catastrophe qui a fait l’Septembre 11 à New York. Partout dans le monde, les gens se sont rassemblés pour rendre hommage aux victimes des attentats terroristes de 2001. Le Portugal n’était pas exception et a fait son hommage dans la fondation Arpad Szenes-Vieira da Silva, où personnalités des plus diverses domaines de la vie nationale et de la diplomacie ont eté presentes.

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