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revista do

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região - Ano 5 - Número 10 - Maio de 2017.

Resultados e perspectivas:

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Núcleos do Crefito-2 e Conselhos Municipais de Saúde com relacionamento mais próximo

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Estágios: conheça a regulamentação

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Gerontologia é a nova especialidade da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

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Colegiado 2015-2019 completa dois anos, faz balanço de ações e traça estratégias para este ano. Pág. 10


Sumário

Entrevista: Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, diretor secretário do Coffito, fala sobre o reconhecimento da Gerontologia como especialidade da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional Crefito-2 presente na Assembleia de Fundação da Associação Brasileira de Fisioterapia em Gerontologia Núcleos de Representação Institucional mais próximos dos Conselhos Municipais de Saúde

Expediente REVISTA DO CREFITO-2 Publicação oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região. CREFITO-2

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Sede Rio de Janeiro – RJ Rua Félix da Cunha, 41, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ. CEP: 20260-300 Telefone: (21) 2169-2169 E-mail: crefito2@crefito2.org.br Subsede Sul Fluminense / Volta Redonda – RJ Rua 18-B, 43, Sala 405 – Edifício Centro Empresarial, Vila Santa Cecília, Volta Redonda – RJ. CEP: 27260-100. Telefone: (24) 3343-3930 E-mail: subsedevoltaredonda@crefito2.org.br Subsede Norte Fluminense / Campos dos Goytacazes – RJ Rua Alvarenga Filho, 114, Sala 607 – Condomínio CDT, Pelinca, Campos dos Goytacazes – RJ. CEP: 28035-125. Telefone: (22) 3025-2580 E-mail: subsedecampos@crefito2.org.br Horário de atendimento ao público Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Retrospectiva: principais resultados dos dois primeiros anos do mandato do Colegiado 2015-2019

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Plano de Ação de 2017: principais diretrizes e estratégias para o ano

Diretoria Presidente: Dra. Regina Maria de Figueirôa Vice-Presidente: Dr. Omar Luis Rocha da Silva Diretora Secretária: Dra. Isis Simões Menezes Diretor Tesoureiro: Dr. Robson de Jesus Pavão

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Novas regras para estágio

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Série Memória: Dra. Vera Lucia Vieira de Souza em destaque e o centenário da Terapia Ocupacional

Conselheiros Efetivos Dr. Bruno Vilaça Ribeiro Dra. Isis Simões Menezes Dr. Jorge Luis da Silva Nascimento Dr. José Antunes da Fonseca Filho Dr. Omar Luis Rocha da Silva Dra. Paula Maria Passos dos Santos Dra. Regina Maria de Figueirôa Dr. Robson de Jesus Pavão Dra. Valéria Martins Quintão Rocha.

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Conheça a Câmara Técnica de Acupuntura

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Ações e representações: Crefito-2 atuante nas questões referentes às políticas de Saúde

Site www.crefito2.gov.br

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Competências profissionais em Tecnologia Assistiva: um campo multidisciplinar

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Orientação do Defis

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Conselheiros Suplentes Dra. Adalgisa Ieda Maiworm Bromerschenckel Dr. Edson Virginio Rodrigues Dra. Luciene Abreu Santos Dra. Marisa Bacellar Dr. Odir de Souza Carmo Dra. Patrícia Valesca Ferreira Chaves Dra. Renata Campos Velasque Dra. Sandra Maria da Silva Carneiro REVISTA DO CREFITO-2 Comissão Editorial Presidente: Dra. Regina Figueirôa Vice-presidente: Dr. Omar Luis Rocha da Silva Assessoria de Comunicação: Eneida Leão Teixeira (MTB 31710/RJ e CONRERP 3089); Cláudia Marapodi(MTB JP 27197/RJ); e Sidonio Macedo Jr (MTB JP 31856/RJ) Redação e Revisão: Assessoria de Comunicação Programação Visual: Cesar Buscacio Tiragem: 35 mil exemplares Periodicidade: quadrimestral Contato: revista@crefito2.org.br Todo o conteúdo publicado nesta revista poderá ser reproduzido em parte ou integralmente, desde que a fonte seja citada.


Editorial

“Um dos nossos objetivos é intensificar e ampliar as representações do Crefito-2 nas questões referentes às políticas públicas de Saúde.”

com preocupação que temos acompanhado o desenrolar das questões políticas e econômicas de nosso país e as possíveis repercussões dessa crise, principalmente, em relação aos direitos dos trabalhadores e à área de Saúde. Defendemos um Sistema Único de Saúde (SUS) pautado pelos princípios da universalização, da equidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular. Esta décima edição da Revista do Crefito-2 representa mais um capítulo da história de lutas e ações que vimos desenvolvendo em nossa gestão em prol de um atendimento de Saúde de qualidade para a população e da valorização de nossas profissões. Em nossa matéria de capa, apresentamos uma retrospectiva de todo o trabalho desenvolvido pelo Crefito-2 nos últimos dois anos. Para atender a um número cada vez maior de profissionais, nosso Conselho teve de aperfeiçoar seus procedimentos, bem como sua infraestrutura física e tecnológica. A crescente demanda fez também com que buscássemos uma maior proximidade com os profissionais de todo o Estado do Rio de Janeiro, por meio dos nossos Núcleos de Representação Institucional e nossas Subsedes. Na reportagem sobre Interiorização, damos destaque às reuniões realizadas neste ano, visando estreitar as relações com os Conselhos Municipais de Saúde. Um dos nossos objetivos é intensificar a representação do Crefito-2 nas questões referentes às políticas públicas de Saúde em todos os municípios do Rio de Janeiro, especialmente aquelas pertinentes ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional. Também intensificamos nossa atuação por meio de ações e representações em diversos fóruns, seja por meio de nossa Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), que vem trabalhando em conjunto com nosso Egrégio Conselho Federal (Coffito), seja pelos assentos conquistados nos Conselhos de Saúde ou mesmo por nossa participação em eventos de outras instituições, zelando sempre pelas profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e pela saúde da população. Um resultado recente deste trabalho foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética com alterações que salvaguardam a área de atuação do fisioterapeuta dermatofuncional. O projeto foi alterado e o texto aprovado tramita no Senado Federal, com o nosso acompanhamento. Nas páginas referentes às nossas ações e representações, também destacamos a atuação do Crefito-2 na Comissão Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos do Coffito e nos entendimentos com a Confederação Brasileira de Futebol sobre a inclusão dos fisioterapeutas nas súmulas das partidas de futebol dos campeonatos brasileiros, entre outros. A regulamentação da Gerontologia como nova especialidade da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional também é retratada nesta revista. O diretor secretário do Coffito, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, é o ilustre entrevistado desta edição. Na entrevista, ele discorre sobre a normatização da área e a formação pertinente. Em nossa Série Memória, comemoramos o centenário da Terapia Ocupacional destacando a trajetória da Dra. Vera Lucia Vieira de Souza, uma das personalidades responsáveis pela abertura de vagas para terapeutas ocupacionais no quadro municipal do Rio de Janeiro. Dra. Vera Lucia foi uma das homenageadas pelo Crefito-2 com a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Fernando Lemos, em 2011, e representa um exemplo a ser seguido. Assim como é sempre importante olhar para o passado, também é necessário planejar o futuro, avaliando as conquistas alcançadas e as próximas prioridades de ação. Desta forma, apresentamos, ainda nesta edição, os principais projetos do Crefito-2 previstos para 2017. Estamos certos de que ainda há muito a realizar, o que só nos estimula a seguir em frente.

Dra. Regina Figueirôa Presidente do Crefito-2


Entrevista

Gerontologia: nova especialidade profissional da Fisioterapia e da

Terapia Ocupacional

O reconhecimento desta nova especialidade foi formalizado por meio das Resoluções Coffito números 476 e 477, publicadas no Diário Oficial da União, no dia 19 de janeiro de 2017. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que se dedicam à atenção à saúde do idoso passam a ter o reconhecimento de seu campo de atuação de forma cada vez mais relevante no cenário brasileiro. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2) levantou as impressões do Conselho Federal (Coffito) sobre a importância de se organizar, capacitar e preparar os profissionais para a esta demanda na área da Saúde. Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, diretor secretário do Coffito, é o entrevistado desta edição.

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Para começar a dialogar sobre a nova especialidade, é importante destacar que Gerontologia é um campo científico e profissional dedicado às questões do envelhecimento. Nesse contexto, contenos como foi realizado o estudo pelo Coffito, que culminou na criação das Resoluções nº 476 e nº 477. Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva: Foram vários os fatores que nos levaram à criação de uma normativa específica à Gerontologia, a começar pela forte ligação entre as profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional com a atenção à saúde do idoso. Além disso, de acordo com o IBGE, o número de brasileiros com mais de 65 anos deve quadruplicar até 2060, isso sem mencionar que a expectativa de vida passará dos 80 anos, evidenciando, assim, a alta demanda por profissionais de Saúde habilitados ao cuidado dessa população. Levando-se em consideração dados nacionais e a própria evolução diária das profissões, o Coffito, como de costume, instaurou Grupos de Trabalho, que tinham como missão a análise da necessidade de uma legislação referente à Gerontologia. Esse estudo contou com a colaboração de associações científicas e profissionais com grande respaldo nessa área, seja acadêmico ou prático. Ainda em acordo com a metodologia do Conselho Federal, e após o claro entendimento de que deveria ser uma especialidade, o tema foi


"Foram vários os fatores que nos levaram à criação de uma normativa específica à Gerontologia, a começar pela forte ligação entre as profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional com a atenção à saúde do idoso." enviado aos Regionais para, dessa forma, ampliar ainda mais a discussão e ofertar aos profissionais e à sociedade uma resolução que atendesse às necessidades da população e aos anseios dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais.

Referencial Nacional de Procedimentos e, neste caso, às Resoluções Coffito nº 476 e nº 477, que regulamentam as especialidades em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, respectivamente.

A normatização da especialidade traz em seu bojo o reconhecimento dos profissionais por meio dos títulos de especialistas. Como se dará esse processo pelo Coffito? Dr. Cássio: Para iniciar, acho que é seguro afirmar que, possivelmente, no próximo exame para o reconhecimento de título de especialista profissional, a especialidade de Gerontologia seja contemplada. Em função disso, também é primordial relembrar a existência das Resoluções Coffito nº 377 e nº 378, que explicam os procedimentos para a concessão de título de especialista profissional. Nada impede que novas políticas referentes aos títulos sejam implementadas, mas, no momento, precisamos trabalhar com as legislações que temos.

Sobre os profissionais que atuam ou pretendem atuar na Gerontologia, qual a recomendação do Coffito em relação à formação ou aperfeiçoamento na área? Dr. Cássio: A nossa formação é generalista, isso não quer dizer que somos obrigados a nos especializar, mas, também, não quer dizer que não devemos procurar crescer e, até mesmo, em toda essa amplitude, focar em áreas com as quais temos mais afinidade. Sendo assim, entendo que, obviamente, o profissional que aperfeiçoar os seus estudos, se especializar, participar de associação científica e, quem sabe, alcançar o título de especialista profissional, poderá se destacar no mercado. E esse destaque traz benefícios pessoais, à saúde da população e até mesmo à profissão. Além da formação, o profissional fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, independentemente de sua área de atuação, deve, sempre, cumprir o que foi determinado em legislação, ficar atento às resoluções do Código de Ética profissional, do

Hoje, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) emite títulos de especialista para os profissionais com formação em nível superior nas diversas áreas do conhecimento (Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Serviço Social, Nutrição, Direito, etc), via concurso. O titulado pela SBGG é considerado “apto a lidar com questões do envelhecimento e da velhice, com um olhar interdisciplinar a partir da sua área original de conhecimento”, segundo a entidade. O Coffito tem parceria com a entidade para passar a realizar a titulação no âmbito da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional? E para os já titulados, existe alguma previsão para validação dos títulos pelo Coffito? Dr. Cássio: A convalidação de títulos de especialista profissional em Gerontologia, inclusive, integrou a pauta plenária do Coffito recentemente. Na ocasião, o nosso entendimento seguiu o preceito adotado em outras convalidações em casos semelhantes, em que a concessão da medida foi realizada por meio de parceria com associações de especialidades específicas das profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional. Mas, nada impede que um profissional que tenha obtido certificação em uma entidade generalista possa, se for de seu interesse, buscar uma associação da sua profissão para verificar a possibilidade de convalidação. 

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Desenvolvimento científico

Crefito-2 participa da Assembleia de Fundação da Associação Brasileira de Fisioterapia em Gerontologia Duas integrantes da Câmara Técnica de Fisioterapia em Saúde do Idoso do Crefito-2 fazem parte da primeira Diretoria da Abrafige: Dra. Simone da Costa Mazzei e Dra. Aline Afonso Santos.

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oi realizada, no dia 19 de janeiro de 2017, em Brasília, a Assembleia de Fundação da Associação Brasileira de Fisioterapia em Gerontologia (Abrafige). Durante a reunião, foi votado e aprovado o estatuto social e eleita a primeira Diretoria da entidade. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2) fez parte deste importante momento para a Fisioterapia, representado pela coordenadora da Câmara Técnica de Fisioterapia em Saúde do Idoso, Dra. Marli Irene Griebler. Também merece destaque o fato de que a primeira Diretoria da Abrafige tem em sua composição duas profissionais que integram a Câmara Técnica de Fisioterapia em Saúde do Idoso do Crefito-2: Dra. Simone da Costa Mazzei (diretora secretária geral) e Dra. Aline Afonso Santos (conselheira fiscal suplente). “A Associação será muito importante para os profissionais que atuam ou se interessam pela atenção fisioterapêutica à saúde do idoso. Ela atuará no âmbito da titulação de especialista em Fisioterapia Gerontológica. Além disso, a Abrafige vai trabalhar para fomentar nossa especialidade e, dentro de sua atribuição, será parceira na luta por referenciais de remuneração adequados e pela valorização da nossa especialidade, que foi reconhecida no mesmo dia da criação da entidade. É um momento de grande alegria para todos que lutaram por esta conquista”, afirma Dra. Marli Irene Griebler. A fundação da Abrafige ocorreu no mesmo dia da publicação da Resolução Coffito nº 476, que reconhece a especialidade de Fisioterapia em Gerontologia (foto). 

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Saiba mais sobre a Câmara Técnica de Fisioterapia em Saúde do Idoso do Crefito-2 O grupo de estudos tem uma atuação expressiva e vem desenvolvendo diversas atividades de capacitação e conscientização sobre a Fisioterapia em Saúde do Idoso. Coordenadora: Dra. Marli Irene Griebler Membros: Dra. Aline Afonso Santos; Dra. Flávia Moura Malini; Dra. Isis Simões Menezes; Dr. Silvio Speranza Vilar Guedes; Dra. Simone da Costa Mazzei.


Interiorização

Núcleos do Crefito-2 mais próximos dos Conselhos Municipais de Saúde Os Núcleos de Representação Institucional começaram o ano com foco no estreitamento de relações com os Conselhos Municipais de Saúde fluminenses.

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om o objetivo de aproximar os representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região dos Conselhos Municipais de Saúde de suas respectivas cidades e estabelecer uma relação mais participativa nas discussões locais, os Núcleos do Crefito-2 começaram 2017 com uma agenda de reuniões sobre pautas relevantes. A meta é agregar ainda mais os profissionais da região e intensificar a representação do Crefito-2 nas questões de políticas públicas de Saúde, especialmente aquelas que envolvam o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional.

A Coordenação Geral de Núcleos e Subsedes promoveu os encontros que contaram, ainda, com a participação da assessora da Presidência e dos Núcleos, Dra. Jane Lucia dos Santos. Confira, a seguir, os encontros realizados até o fechamento desta edição. 26 e 27 de janeiro, em Araruama: o presidente do Conselho Municipal de Saúde da cidade, o fisioterapeuta Dr. Juarez Rodrigues da Silva participa da reunião realizada com a Dra. Patrícia Câmara Moura, coordenadora do Núcleo 23 (Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande).

Reunião em Araruama (da esq. para a dir.): Dra. Jane Lucia dos Santos; Dra. Patrícia Câmara Moura; Dra. Marisa Bacellar; e Dr. Juarez Rodrigues.

30 e 31 de janeiro, em Angra dos Reis: no encontro com o Núcleo 1 (Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí), foram tratados assuntos referentes à representação do Crefito-2 no Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis, entre outros pontos. 16 e 17 de fevereiro, em Campos dos Goytacazes: a presidente do Crefito-2, Dra. Regina Figueirôa, conduziu a reunião, na Subsede de Campos, com as coordenadoras dos Núcleos 6 (Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São Fran-

Dra. Marisa Bacellar, coordenadora Geral de Núcleos e Subsedes do Crefito-2, explica que, entre outros assuntos, esses encontros buscam “o fortalecimento local e a reestruturação dos Núcleos, além do estreitamento de laços com representantes da própria Autarquia nos Conselhos Municipais de Saúde, especialmente quando os profissionais que estão ocupando as cadeiras do Crefito-2 não estiverem ligados ou integrando o Núcleo”. Outro tema de destaque das reuniões foi a orientação sobre a elaboração de estudos de viabilidade e demanda para a abertura de possíveis Subsedes do Conselho Regional.

Da esq. para a dir: Dra. Fernanda Junqueira; Sra. Thaís, da Subsede Norte Fluminense; Dra. Elizabeth Neves Fernandes; Dra. Regina Figueirôa; e Dra. Marisa Bacellar.

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Interiorização cisco de Itabapoana e São João da Barra) e 9 (Itaperuna, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Italva, Bom Jesus de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Varre-e-Sai e Cardoso Moreira), as Dras. Elizabeth Neves Fernandes e Fernanda Junqueira, respectivamente. O encontro contou também com a presença do Dr. Cesar Knifis, que ocupa a cadeira de coordenador da Fisioterapia no município de Campos dos Goytacazes. 19 de abril, em Maricá: reunião de implantação do Núcleo 11 (Maricá), que será coordenado pela Dra. Tatiana Pinheiro de Souza.

de Referência de Saúde do Trabalhador de Volta Redonda sobre a implantação de um Centro Municipal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional especializado em Saúde do Trabalhador e da Coordenação de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Projeto deverá ser elaborado e, futuramente, apresentado ao CMS. 30 de março: reunião com o prefeito de Mendes, Rogério Riente, o secretário de Saúde, Dr. Álvaro Araújo, e o vereador Enéas Nogueira.

Núcleo 26 - Volta Redonda - Subsede Sul Fluminense

Reunião em Maricá (da esq. para a dir.): Dra. Jane Lucia dos Santos; Leonardo Spalla (membro da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá); Rony Peterson (vereador/PR); Dra. Tatiana Pinheiro de Souza; e Dra. Marisa Bacellar.

Além das reuniões internas entre Crefito-2 e Núcleos, algumas localidades promoveram encontros com autoridades e interagiram no âmbito Conselhos Municipais de Saúde. Vale destacar, entre outros:

11 de janeiro, 8 de fevereiro, 8 e 29 de março: reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, com a participação do representante do Crefito-2, Dr. Luis Renato Labecca Halfeld. Na reunião de 8 de março, foi aprovado o aumento de disponibilidade de leitos para uso de pacientes do SUS no pós-operatório de cirurgias cardíacas, realizadas no Hospital Vita, em Volta Redonda. Dr. Renato informou que foi autorizada pela direção do Hospital Munir Rafful uma capacitação em Suporte Básico de Vida para os profissionais de Fisioterapia do referido Hospital. Em um segundo momento, tal capacitação irá se expandir para toda a rede municipal. 24 de março: reunião da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde com a secretária de Saúde, Sra. Márcia Cury, sendo deliberado e encaminhado para plenária o Regimento Interno da 1º Fórum Municipal de Saúde da Mulher, a se realizar neste ano. Também em pauta, a Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada em maio.

Núcleo 2 - Barra do Piraí 13 de fevereiro e 20 de março: participação na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Na reunião do dia 20, ficou definido que a Dra. Rosane da Silva Alves Cunha passa a fazer parte da comissão organizadora da I Conferência de Saúde da Mulher. 21 de fevereiro: reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com a participação das representantes do Crefito-2, Dra. Rosane da Silva Alves Cunha, que atua como primeira-secretária, e Dra. Fabiana Pagliares. 8 e 13 de março: reuniões da Dra. Rosane da Silva Alves Cunha, que representa o Crefito-2 no Conselho Municipal de Saúde, com o prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, e com demais membros do CMS, sobre OSs, Saúde do Trabalhador e convênios, entre outros temas. 15 de março: reunião com representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Barra do Piraí e do Centro 8

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Dr. Luiz Renato Labbeca Halfeld (ao centro) participa de reuniões em Volta Redonda.

8 de abril: participação do representante do Crefito-2 na Pré-conferência Municipal de Saúde de Volta Redonda. Os participantes foram divididos em vários grupos, sendo o Grupo 1, sobre “Acesso à Saúde Pública”, coordenado pelo Dr. Luis


Renato Labecca Halfeld. Todas as propostas foram encaminhadas para aprovação na 11ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em maio. Também foi discutido o Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos. “Tivemos a oportunidade de discutir as políticas públicas de Saúde, com enfoque total na qualidade de assistência ao usuário e avanços para fisioterapia municipal”, comenta Dr. Luis Renato Labecca.

A voz dos Núcleos

Gestão 2015-2019: Composição dos Núcleos de Representação Institucional do Crefito-2 Núcleo Sede Município: Rio de Janeiro. Coordenação Geral: Dra. Marisa Bacellar. Núcleo 1 - Angra dos Reis Municípios: Angra dos Reis; Paraty; Mangaratiba; Itaguaí; e Rio Claro. Coordenação: Dra. Débora Rocha.

Conheça mais alguns profissionais que formam a rede de 26 Núcleos de Representação Institucional do Crefito-2 no Estado do Rio de Janeiro.

Núcleo 2 - Barra do Piraí Municípios: Barra do Piraí; Piraí; Mendes; e Engenheiro Paulo Frontin. Coordenação: Dra. Rosane da Silva Alves Cunha.

Núcleo 2

Núcleo 3 - Barra Mansa Municípios: Barra Mansa. Coordenação: Dra. Juliana Machado Barcelos.

Barra do Piraí (+ Piraí, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin) Integrantes: Dra. Rosane da Silva Alves Cunha (coordenadora); Dra. Fabiana Pagliares; Dra. Nayane Bonato; Dra. Marcela Nogueira; Dra. Lidiane Nunes; Dra. Maria Esther Malafaia; Dra. Thacila Melo; Dra. Vanessa Dias de Oliveira. Depoimento da coordenadora: “Estamos avançando. O Núcleo, em Barra do Piraí, busca conscientizar a população quanto ao papel da Fisioterapia e do fisioterapeuta, da Terapia Ocupacional e do terapeuta ocupacional. Evitando assim, abordagens distorcidas e até mesmo o exercício ilegal da profissão. Ainda temos como objetivo a inserção de profissionais nos Conselhos Municipais, por meio de assentos com a representatividade da Autarquia, que estarão discutindo os mais variados temas. Além de pontuar a importância de serviços de qualidade, não somente relacionados às profissões, esses profissionais também estarão apontando a necessidade da inserção de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no cenário das políticas públicas do município”.

Núcleo 5 Cabo Frio (+ Armação dos Búzios e Arraial do Cabo) Integrantes: Dr. Ricardo Barbosa Cordeiro (coordenador); Dr. André Luiz Trindade; Dr. Charles Santos Xavier Nogueira; Dr. Rafael Faria da Silva; Dr. Amaury Toshiaki Kajio; Dr. José Luiz Magalhães Júnior. Depoimento do coordenador: “O Núcleo Cabo Frio, que também inclui os municípios de Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, tem como finalidade trazer luz a colegas sobre as atribuições do Crefito-2 e aumentar a aproximação entre fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para melhor esclarecer as demandas de cada local”. 

Núcleo 4 - Bom Jardim Municípios: Bom Jardim; Duas Barras; Cordeiro; Macuco; Cantagalo; Santa Maria Madalena; São Sebastião do Alto; e Trajano de Moraes. Coordenação: a definir. Núcleo 5 - Cabo Frio Municípios: Cabo Frio; Armação dos Búzios; e Arraial do Cabo. Coordenação: Dr. Ricardo Barboza Cordeiro. Núcleo 6 - Campos dos Goytacazes Sub. Norte Fluminense Municípios: Campos dos Goytacazes; São Fidelis; São Francisco de Itabapoana; e São João da Barra. Coordenação: Dra. Elizabeth Neves Fernandes Miquilito. Núcleo 7 - Duque de Caxias Município: Duque de Caxias. Coordenação: Dr. Marco Antônio de Souza Gama. Núcleo 8 - Itaboraí Municípios: Itaboraí; Tanguá; Rio Bonito; Silva Jardim; e Casemiro de Abreu. Coordenação: Dr. Jésus Vander Clevelares de Jesus. Núcleo 9 - Itaperuna Municípios: Itaperuna; Laje do Muriaé; São José de Ubá; Italva; Bom Jesus do Itabapoana; Porciúncula; Natividade; VarreSai; e Cardoso Moreira. Coordenação: Dra. Fernanda Rodrigues Junqueira. Núcleo 10 - Macaé Muncípios: Macaé; Conceição de Macabu; Carapebus; e Quissamã. Coordenação: Dra. Carla Cecília Ribeiro dos Santos. Núcleo 11 - Maricá Município: Maricá. Coordenação: Dra. Tatiana Pinheiro de Souza. Núcleo 12 - Mesquita Municípios: Mesquita e Belford Roxo. Coordenação: Dr. Marcelo Almeida Basílio.

Núcleo 13 - Vassouras Municípios: Vassouras; Miguel Pereira; e Paty do Alferes. Coordenação: Dr. Marcelo Delgado Fonseca. Núcleo 14 - Miracema Municípios: Miracema; Santo Antônio de Pádua; Aperibé; Itaocara; e Cambuci. Coordenação: Dra. Kátia Figueiredo Dias. Núcleo 15 - São João de Meriti Municípios: São João de Meriti e Nilópolis. Coordenação: Dra. Beatriz Delphino Dantas Nascimento. Núcleo 16 - Niterói Município: Niterói. Coordenação: Dr. Leandro Pascoutto Borges. Núcleo 17 - Nova Friburgo Municípios: Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu. Coordenação: Dr. Agustin Esteva Campagnuci. Núcleo 18 - Nova Iguaçu Municípios: Nova Iguaçu; Queimados; Japeri; Seropédica; e Paracambi. Coordenação: Dra. Mirna da Silva Oliveira. Núcleo 19 - Petrópolis Município: Petrópolis. Coordenação: a definir. Núcleo 20 - Resende Municípios: Resende, Quatis, Porto Real; e Itatiaia. Coordenação: Dra. Fátima Milene Abrucezzi Mattos. Núcleo 21 - Rio das Ostras Município: Rio das Ostras. Coordenação: Dr. Fernando Dias dos Santos. Núcleo 22 - São Gonçalo Município: São Gonçalo. Coordenação: Dr. Thiago Figueiredo Sampaio. Núcleo 23 - Araruama Municípios: Araruama; São Pedro da Aldeia; Saquarema; e Iguaba Grande. Coordenação: Dra. Patrícia Câmara Moura. Núcleo 24 - Teresópolis Municípios: Teresópolis; Carmo; Sumidouro; São José do Vale do Rio Preto; Guapimirim; e Magé. Coordenação: Dra. Josiane Gomes Fonseca. Núcleo 25 - Valença Municípios: Valença; Três Rios; Paraíba do Sul; Sapucaia; Areal; Comendador Levy Gasparian; e Rio das Flores. Coordenação: Dra. Mônica Cristina Campos Macedo. Núcleo 26 - Volta Redonda - Subsede Sul Fluminense Municípios: Volta Redonda e Pinheiral. Coordenação: Dr. Luis Renato Labecca Halfeld.

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Capa: Retrospectiva

Gestão O período de abril de 2015 até abril de 2017 foi de muito trabalho para diretores, conselheiros, funcionários e assessores do Crefito-2. Foram dois anos de importantes conquistas e projetos implantados. Confira os principais destaques deste período.

Colegiado apura saldo positivo nos dois primeiros anos do mandato

“É importante manter os profissionais bem informados sobre nossas ações e cientes de que o Conselho Regional tem uma função precípua, que é a fiscalização do exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, trabalho este no qual temos avançado bastante, conforme mostram as estatísticas. Mas, com um salto significativo no número de jurisdicionados, enfrentamos desafios expressivos para adequarmos o Crefito-2 e mantermos tanto a fiscalização quanto as demais frentes de trabalho em dia. A questão da função cartorial, por exemplo, merece destaque. Todo o aumento no número de profissionais traz consigo uma demanda administrativa que impacta nossa operação no âmbito do atendimento prestado pela Secretaria, por exemplo”, avalia a presidente do Crefito-2, Dra. Regina Figueirôa.

Veja os destaques da atuação do Crefito-2 nos dois últimos anos

Os

números dos dois primeiros anos do mandato do Colegiado 2015-2019 mostram que o Conselho Regional está absorvendo a demanda com crescimento sustentável, planejamento e acompanhamento das ações. O volume cada vez maior de profissionais jurisdicionados impôs ao Conselho Regional a necessidade de aperfeiçoamento constante de sua estrutura, equipes e dos processos de trabalho. Ao tomar posse, o Colegiado traçou metas e objetivos para seu mandato em um Plano de Ação que, além de prever a continuidade de diversas iniciativas criadas ou aperfeiçoadas entre 2010 e 2014, traçou novas propostas para o quadriênio. Os destaques do Planejamento 2017 são apresentados a partir da página 13. O número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais registrados no Crefito-2 cresceu 82,35%, de 2009 até 2016, passando de 17.507 profissionais jurisdicionados para 31.925.

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Fiscalização O trabalho desenvolvido no campo da Fiscalização alcançou excelentes índices. No último ano, foram realizados 2.370 atos fiscalizadores, o que representa um aumento de 74% em relação a 2015, quando foram realizadas 1.367 fiscalizações. Ao todo, os agentes do Crefito-2 apuraram 90 denúncias e emitiram 1.442 autos de infração no ano passado, ante 85 denúncias e 602 autos em 2015. A quantidade de municípios visitados saltou de 25, em 2015, para 31, em 2016. Esse acréscimo se deve, especialmente, à implantação do novo sistema “Fiscalização On-Line”, que conferiu muito mais dinamismo ao trabalho dos agentes fiscais. A plataforma permite que os agentes realizem consultas ao banco de dados do Crefito-2 sobre os consultórios, empresas e profissionais no momento em que estão sendo fiscalizados, bem como efetuar os lançamentos pertinentes on-line, emitindo os termos de visita e autos de infração, instantaneamente.


2015. No último exercício, o total passou para 100 ações/recursos. Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ)

Ética e Deontologia O zelo pelo cumprimento dos preceitos éticos e do arcabouço legal que rege as áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional também tem sido um trabalho desempenhado com especial atenção pela Gestão 2015-2019.

O Crefito-2 possui assento como titular e suplente e participou de 65 atividades no ano de 2016. Foram Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Colegiado Pleno, da Comissão de Educação Permanente; da Comissão de Orçamento e Finanças; além de Oficinas de Capacitação de Conselheiros de Saúde. No ano anterior, a Autarquia participou

Em 2016, o Conselho Regional realizou 7 sessões, nas quais foram julgados 32 processos ético-disciplinares. No período, tramitaram 61 processos envolvendo fisioterapeutas e 4 referentes a terapeutas ocupacionais. No ano anterior, foram julgados 37 processos ético-disciplinares. Procuradoria Jurídica – Projur A Projur também atingiu números expressivos em suas estatísticas de atuação. Em 2015, foram 1.539 pareceres jurídicos; 1.440 mensagens eletrônicas respondidas; além de 94 ofícios elaborados. Em 2016, 862 pareceres; 1.536 mensagens eletrônicas respondidas; e 90 ofícios. No que diz respeito aos Atos Normativos do Crefito-2, foram elaborados resoluções, decisões, portarias e contratos, entre outros, somando 101 documentos em 2015 e 87 no ano passado. Representando a Autarquia em juízo, a Procuradoria Jurídica atuou em 68 casos, sendo 12 ações ordinárias; 12 contestações; 26 sentenças e tutelas antecipadas; e 18 recursos no ano de

2015 foi um ano dedicado ao projeto de redistribuição territorial dos Núcleos de Representação Institucional, com o objetivo de fortalecer a atuação do Crefito-2 em todo o Estado do Rio de Janeiro. Em 2016, além dos encontros de coordenadores na Sede do Crefito-2, foram realizados 20 encontros com representantes de Núcleos nos municípios de Campos dos Goytacazes, Resende, Barra do Piraí, Araruama, Volta Redonda, Itaboraí e Cabo Frio. Câmaras Técnicas

ativamente da VII Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no Maracanãzinho, onde montou estande e realizou distribuição de material informativo sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional para o público do evento e para a população que passava pelo local. Núcleos de Representação Institucional / Interiorização

Em 2015, as Câmaras Técnicas fizeram uma avaliação dos eventos e projetos já realizados visando a uma reestruturação, que ocorreu em 2016. Nesse ano, foram realizadas 15 reuniões de trabalho. Além do assessoramento à Presidência, os grupos desenvolvem um excelente trabalho na promoção de eventos técnico-científicos. Somente em 2016, foram 16 eventos realizados. Além disso, os profissionais das CTs participaram de 94 reuniões internas e atuaram nas Jornadas Científicas do Crefito-2. Jornadas Científicas O principal evento do Crefito-2 teve suas edições XV e XVI realizadas no Rio de Janeiro, em 2015 e 2016, respectivamente. Além disso, no ano passado o Conselho ampliou a abrangência desse importante encontro que celebra as

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Capa: Retrospectiva

Ouvidoria

profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, organizando as primeiras Jornadas Científicas do Crefito-2 em Campos dos Goytacazes e em Niterói.

pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, entre outros. Secretaria

Representação institucional O Crefito-2 também esteve presente em outras 52 atividades onde participou de reflexões e discussões sobre a atenção à saúde, especialidades profissionais, educação e formação continuada, entre outros temas. Foram mesas, palestras, participação em Fóruns, Simpósios, Congressos e Jornadas Científicas; reuniões com parlamentares; audiências públicas; encontros promovidos

O setor responsável pelos registros, baixas e todo o processo referente ao papel cartorial do Crefito-2 foi um dos principais impactados pelo aumento do número de profissionais jurisdicionados nos últimos anos. O setor contou com os avanços da tecnologia e implantação de opções de autoatendimento via internet para equacionar o atendimento a demanda. Foram 1.632 emissões de Declarações de Regularidade Fiscal – DRF pela internet, em 2016, por exemplo. Com a implantação da plataforma de Serviços On-line do Crefito-2, o uso cada vez maior do recurso de autoatendimento pela internet vem sendo comprovado com a gradual redução da demanda no atendimento presencial / balcão. De 2015 para 2016, a redução foi de 13,5%, passando de 7.988 para 7.038. Relatoria de Processos Em 2016, foram relatados pelos conselheiros 2.790 processos, sendo 2.302 de profissionais e 488 de empresas e consultórios. Em 2015, foram 2.606 processos de pessoas físicas e 247 de pessoas jurídicas.

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Em 2016, os registros de Solicitações e Dúvidas deixaram de ser computados pela Ouvidoria. Os contatos que se enquadravam nessas duas categorias foram redirecionados para providências pelo canal Fale Conosco, mantendo a Ouvidoria dedicada ao foco principal de seu trabalho, que é o atendimento às reclamações, críticas e encaminhamento de denúncias. No ano passado, foram 315 atendimentos na Ouvidoria, ante 676, em 2015. Fale Conosco No canal inicial de atendimento, foram recebidas 3.348 mensagens sobre dúvidas, sugestões e demais encaminhamentos, em 2015. No ano seguinte, foram 2.532 atendimentos. Cabe destacar que houve uma redução explicada, em parte, pela realização dos Jogos Olímpicos e outros eventos no Rio de Janeiro. Comunicação No ano passado, a produção e divulgação de reportagens e comunicados teve um importante incremento, atingindo a marca de 327 conteúdos, ante 130 no ano de 2015. Também foram mantidos os envios de boletins informativos por e-mail, além da Revista do Crefito-2, com cinco edições publicadas nos dois últimos anos. 2016 marcou, ainda, a adoção de novas plataformas de comunicação, como um canal de áudio com entrevistas especiais no Sound Cloud; e transmissão de palestras pelo Facebook Live. O site da Autarquia teve, só no último ano, 1.126.243 visualizações de página, em 282.498 acessos. 


Capa: Plano de Ação 2017

O Colegiado do Crefito-2 vem cumprindo o Plano de Ação para o mandato 2015-2019, com foco em metas e resultados. O balanço dos dois primeiros anos, apresentado na matéria da página 10, mostra um panorama do caminho que vem sendo percorrido, mas a trajetória continua em 2017. Conheça as principais ações programadas para este ano.

Mais um ano, mais trabalho O

Plano de Ação de 2017, aprovado pela Plenária em maio, traz as diretrizes, estratégias e ações a serem desenvolvidas ou continuadas, em função da revisão periódica do planejamento global para o quadriênio 2015-2019 e, também, levando em consideração a execução do que foi previsto para os anos anteriores. Desta forma, para este ano, seguindo a diretriz de “consolidar o atendimento, a fiscalização, estímulo à exação no exercício das profissões e a representação das categorias de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na execução do controle social”, foram definidas sete estratégias e suas respectivas ações. Conheça cada uma delas, seus objetivos, projetos e principais ações.

Estratégia 01: Nova Sede e Espaço Cultural Dr. Ruy Gallart de Menezes Objetivo: Manter e aprimorar as instalações físicas e de equipamentos necessários, proporcionando, aos profissionais e ao público em geral, atendimento ágil em modernas e confortáveis instalações. Principais ações: Para atingir este objetivo foram programadas diversas ações referentes a reformas e manutenções das instalações físicas dos dois prédios. Além disso, deve ser iniciado o trabalho para implantação:  de um terminal para emissão de senha, com abertura de número de protocolo, na recepção, o que irá agilizar o atendimento presencial, possibilitando o melhor controle das demandas; e  de terminal de autoatendimento que possibilitará consulta sobre andamento do processo de registro e alterações cadastrais básicas pelo próprio profissional.

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Capa: Plano de Ação 2017

Estratégia 02: Atendimento ao interior do Estado do Rio de Janeiro Objetivo: Proporcionar aos profissionais, usuários e ao público em geral do interior do Estado do Rio de Janeiro atendimento aos serviços obrigatórios, aproximando o Crefito-2 de seus jurisdicionados e contribuindo para o trabalho de fiscalização. A interiorização do Crefito-2 visa ao fortalecimento dos vínculos científicos, políticos e acadêmicos em cada localidade. Esta estratégia compreende quatro projetos. São eles: Projeto 01: Manutenção das duas delegacias nas localizações de Campos de Goytacazes e Volta Redonda, bem como dos Núcleos de Representação Institucional nas interlocuções regionais. Projeto 02: Manutenção dos Núcleos de Representação Institucional. Projeto 03: Abertura de Subsedes para atendimento em outras áreas de elevada concentração de profissionais, a partir da realização de estudos de viabilidade. Projeto 04: Promoção de ações sociais itinerantes visando ao atendimento de profissionais e usuários no interior e na região metropolitana, bem como em áreas de grande concentração de profissionais, como: hospitais, congressos, universidades e outros.

Estratégia 03: Fiscalização – expansão territorial com excelência tecnológica Objetivo: Ampliar em número e em extensão territorial as fiscalizações e as averiguações de denúncias, observando se o exercício profissional encontra-se

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em consonância com os preceitos técnicos e o adequado atendimento ao público. Principais ações:  manutenção do sistema via web da Fiscalização, que permite consultas cadastrais dos profissionais e das pessoas jurídicas, situação financeira e a expedição eletrônica dos Termos de Visitas e Autos de Infração;  manutenção do site do Crefito-2, que é um forte instrumento de consulta pela população em geral, usuários e pelas categorias, no que se refere a registro de profissionais, Declaração de Regularidade para Funcionamento (DRF) e legislação vigente;  execução de Recadastramento Profissional Obrigatório, de acordo com o sistema desenvolvido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), objetivando: emissão de carteiras profissionais eletrônicas, atualização de endereços residencial e comercial, dados pessoais, segmento de atuação e especializações. O sistema permite, também, a digitalização de fotografia atualizada e sua consulta pelos usuários.


Estratégia 04: Minimização da inadimplência Objetivo: Facilitar o acesso aos serviços voltados à regularização de situação financeira e reduzir o número de profissionais em situação de inadimplência. Principais ações:  estímulo à prática de consulta direta no site pelos profissionais sobre os respectivos débitos, com a opção de parcelamento padrão e emissão de boleto, atualizado monetariamente; e  desenvolvimento de campanha de regularização de débitos, demonstrando a importância de estar em dia com o Crefito-2 (leia matéria na página 26).

Estratégia 05: Profissionais e usuários informados sobre o Crefito-2 e temas de interesse Objetivo: Facilitar aos profissionais inscritos o acesso aos acontecimentos, fatos, legislação e artigos científicos que fomentem o conhecimento para o exercício da profissão por meios digitais e físicos. Principais ações:  manutenção da Revista do Crefito-2, editada periodicamente em meio impresso e digital;  manutenção do site institucional do Crefito-2;  manutenção dos informativos eletrônicos, enviados por e-mail, como forma de divulgação ágil das ações do Crefito-2 e de temas de interesse de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais;  aprimoramento dos canais “Fale Conosco” e “Ouvidoria”.

Estratégia 06: Qualifica Crefito-2 Objetivo: Cuidar do bom conceito das profissões e dos que as exerçam com a competente capacitação profissional. Principais ações:  fomento à prática acadêmica e científica por meio dos eventos promovidos pelas Câmaras Técnicas e Comissões, bem como pelas Jornadas Científicas;  promoção de ciclos de palestras e ações de utilidade pública na Sede, nas Subsedes, Núcleos e outros espaços;  representação do Crefito-2 em eventos do sistema Coffito/ Crefitos, nos Conselhos de Saúde e demais fóruns, nas gestões públicas, na academia e em outros âmbitos;  desenvolvimento do Espaço Memória, a partir da organização do acervo histórico, documental, fotográfico e digital do Crefito-2, e montagem de exposição permanente no Espaço Cultural Ruy Gallart de Menezes.

Estratégia 07: Gestão com qualidade a partir da otimização dos recursos administrativos Objetivo: Potencializar os procedimentos e controles processuais administrativos, implantar e monitorar ferramentas de apoio à gestão para aumentar a capacidade organizacional e técnica dos colaboradores. Principais ações:  formalização da Política de Atendimento Telefônico;  otimização dos ciclos operacionais: compras e estoque, bens patrimoniais para o registro contábil da depreciação;  implantação de sistema financeiro, integrando os setores: Financeiro, Contabilidade, Controle Orçamentário e Departamento de Pessoal. 

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Procedimentos

Estágio:

crachá obrigatório Desde 1º de março de 2017, os agentes fiscais do Crefito-2 estão cobrando o uso dos crachás de identificação dos acadêmicos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional durante a prestação de estágios curriculares (obrigatórios) ou extracurriculares (não obrigatórios). Conforme dispõem as Resoluções Coffito números 431 e 432 (Fisioterapia) e 451 e 452 (Terapia Ocupacional) e a Resolução Crefito-2 50/2016, o uso do crachá é obrigatório e o estágio deve seguir regras específicas. Com o uso do crachá, o paciente saberá que quem está realizando o atendimento é um acadêmico, sob a supervisão de profissional habilitado, sem o que poderá caracterizar exercício ilegal da profissão, conforme o disposto pela resolução Crefito-2 50/2016. O controle do devido cumprimento das normas estabelecidas será realizado pelo Crefito-2 durante o ato fiscalizador, em todo o território fluminense. Há particularidades e responsabilidades em relação ao cadastro de Serviços Concedentes, Instituições de Ensino Superior, estagiários e emissão de crachás, tanto em relação ao tipo de estágio quanto à profissão. Veja as orientações:

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O que o estagiário deve fazer? Ele deve, obrigatoriamente, usar crachás de identificação, seja de estágio curricular (obrigatório) ou extracurricular (não obrigatório).

Quem deverá fornecer o crachá no caso de estágio curricular obrigatório? A expedição do crachá de identificação do estágio obrigatório de Fisioterapia ou de Terapia Ocupacional será de responsabilidade da Instituição de Ensino Superior, quando não houver crachá oficial cedido pelo Serviço Concedente. Para tanto, as Instituições de Ensino Superior e os Serviços Concedentes que oferecem estágios obrigatórios devem se cadastrar no Crefito-2, entregando, presencialmente ou via Correios, documentação específica, conforme dispõem as Resoluções Coffito 431/2013 e 451/2015. Os procedimentos estão detalhados no site do Crefito-2, em Serviços Online, Estágios. Vale ressaltar que os acadêmicos que cumprem estágio obrigatório não serão cadastrados no Crefito-2. O cadastro refere-se às Instituições de Ensino Superior e aos Serviços Concedentes.

Quem deverá fornecer o crachá no caso de estágio não obrigatório? No caso de estágio não obrigatório em Fisioterapia, os profissionais da Concedente e da Instituição de Ensino Superior, que acompanham o estágio, devem cadastrar os estagiários no Crefito-2, que fornecerá o crachá de identificação de porte obrigatório. Para tanto, os Serviços Concedentes que oferecem estágio não obrigatório em Fisioterapia também devem se cadastrar no Crefito-2, entregando presencialmente

ou via Correios, documentação específica, conforme dispõe a Resolução Coffito 432/2013. Todos os procedimentos, tanto para cadastro do Serviço Concedente como do estagiário, estão detalhados no site do Crefito-2, em Serviços Online, Estágios. Já no que se refere ao estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional, os profissionais da Concedente e da Instituição de Ensino Superior, que acompanham o estágio, devem cadastrar os estagiários no Crefito-2. No entanto, caberá à Instituição de Ensino Superior fornecer o crachá de identificação, de porte obrigatório, quando não houver crachá oficial cedido pela Concedente. Para tanto, os Serviços Concedentes que oferecem estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional também devem se cadastrar no Crefito-2, entregando, presencialmente ou via Correios, documentação específica, conforme dispõe a Resolução Coffito 452/2015. Todos os procedimentos, tanto para cadastro do Serviço Concedente como do estagiário, estão detalhados no site do Crefito-2, em Serviços Online, Estágios. 

Dúvidas? Consulte o site do Crefito-2, em Serviços Online, Estágios. Saiba sobre todos os procedimentos e tenha acesso às resoluções pertinentes:

www.crefito2.gov.br/servicos-online/estagios.html

Conheça a Regulamentação sobre os Estágios Resolução Coffito 431/2013 Estágio obrigatório em Fisioterapia Resolução Coffito 432/2013 Estágio não obrigatório em Fisioterapia Resolução Coffito 451/2015 Estágio obrigatório em Terapia Ocupacional Resolução Coffito 452/2015 Estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional Resolução Crefito-2 50/2016 Normas para atendimento das Resoluções Coffito 431, 432, 451 e 452

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Série

Em sua 10ª edição, a Série Memória apresenta um importante capítulo da história da Terapia Ocupacional, que se confunde com a trajetória da Dra. Vera Lucia Vieira de Souza. Ela tem seu nome eternizado no rol de conquistas da profissão, por ter sido uma das responsáveis pela abertura de vagas para terapeutas ocupacionais no quadro municipal do Rio de Janeiro.

A

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Dra. Vera Lucia Vieira de Souza foi uma das personalidades homenageadas pelo Crefito-2 com a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Fernando Lemos. Ela fez parte do primeiro grupo que recebeu a honraria, criada pelo Colegiado do órgão, por meio da Resolução Crefito-2 nº 33, de 15 de setembro de 2011.

O início de sua carreira foi marcado pela entrada no serviço público, por meio do primeiro concurso realizado para unidades no Rio de Janeiro, em 1986, onde se desenvolveu profissionalmente ao se envolver com assistência e políticas públicas de Saúde, pesquisa, planejamento, gerenciamento e formação de profissionais.

Aguerrida defensora da Terapia Ocupacional, ela concluiu a graduação na área pela Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro (ERRJ). Possui mestrado e doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e é professora assistente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em sua trajetória profissional, foi gerente de Terapia Ocupacional da Prefeitura do Rio de Janeiro (1993-2002) e assistente da Coordenação de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde (2002-2006). Atuou como conselheira efetiva do Crefito-2, de 1990 a 1998.

De 1990 até 1998, abraçou o desafio de ser conselheira do Crefito-2. “Minha entrada foi motivada pela Dra. Regina Figueirôa, atual presidente do Crefito-2, que me conheceu em uma manifestação, na qual panfletávamos em defesa da saúde pública”. Sua atuação no campo político-profissional foi marcante e decisiva para a Terapia Ocupacional no Rio de Janeiro. Conforme relata, “foi uma fase desafiadora e importante pelos movimentos de saúde que estavam acontecendo em prol da construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Representan-

Terapia O

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Dra. Vera Lucia Vieira de Souza (à esq.) com a presidente e o vicepresidente do Crefito-2, Dra. Regina Figueirôa e Dr. Omar Luis Rocha da Silva, durante entrega da Medalha Dr. Fernando Lemos.

do o Crefito-2, participei de muitas fiscalizações conjuntas com os demais Conselhos de Saúde e conseguimos abertura de concursos para Terapia Ocupacional e Fisioterapia”. Por sua atuação destacada, foi indicada pelo Crefito-2 para ocupar o cargo de gerente de Programas de Terapia Ocupacional da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro. “Tivemos muitas conquistas e realizações, contando com a ajuda de muitas pessoas da própria Secretaria e de muitos terapeutas ocupacionais que, ao ingressarem na SMS-RJ, se destacavam pelo envolvimento e pela excelência do trabalho realizado. Quando assumi o cargo, em 1993, a Secretaria tinha, oficialmente, uma terapeuta ocupacional em uma unidade de reabilitação, o Instituto Oscar Clark, com outros profissionais em desvio de função, que mantinham o serviço”, relembra. Em 1993, foram chamados quatro profissionais que foram distribuídos para outras unidades, hospitais, maternidades e centros de saúde. De acordo com a profissional, “na ocasião, o quantitativo de profissionais possíveis no quadro era de dez terapeutas ocupacionais. Com o trabalho conjunto com

o Crefito-2, conseguimos ampliar para 50 em pouco tempo e preencher este quadro, o que, por si só, é um grande desafio”. Mesmo após se desligar do cargo de conselheira do Crefito-2, Dra. Vera Lucia seguiu atuando como parceira do órgão e defensora das causas de sua profissão. Ela seguiu com a divulgação de propostas para diferentes áreas de atuação do terapeuta ocupacional, além do trabalho realizado nas unidades pelos profissionais desta área, demonstrando os benefícios e a contribuição da Terapia Ocupacional para a promoção da Saúde, prevenção de incapacidades, recuperação de transtornos físicos e mentais e reabilitação física e psicossocial. “Com isso, conseguimos ampliar o Quadro Permanente de Profissionais da Prefeitura para 346, por meio Lei Municipal nº 3.022, de 5 de maio 2000, que criou cargos de provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, o que permitiu a chamada de mais profissionais concursados”. Na SMS-RJ, esteve ligada a duas outras ações fundamentais: a organização dos Polos de Prevenção de Incapacidades em Hanseníase e Diabetes, em parceria com a Gerência

cupacional

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Série Memória de Dermatologia Sanitária, e a introdução e organização da compra de cadeiras de rodas adequadas à população infantil, especialmente crianças com paralisia cerebral, com a avaliação e entrega dos equipamentos realizada e coordenada por terapeutas ocupacionais. Na opinião da Dra. Vera Lucia Vieira de Souza, o maior desafio da Terapia Ocupacional é “ocupar os espaços dessa área da Saúde com profissionais bem formados, para sedimentar o trabalho em todos os campos em que ela é reconhecida por suas possibilidades de ação: atenção à saúde, à educação e assistência social”. Esse pensamento pautou sua trajetória na

Terapia Ocupacional e se converteu em ações práticas. Por tudo isso, ela mereceu homenagens do Conselho Regional e marcou seu nome na história da Terapia Ocupacional. 

Conheça a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Fernando Lemos e os profissionais homenageados Acesse: http://www.crefito2.gov.br/crefito-2/ medalha-dr-fernando-lemos.html

100 anos da Terapia Ocupacional

1917 - 2017

Em março de 1917, um psiquiatra, uma secretária, uma professora, uma assistente social e dois arquitetos se reuniram e fundaram, em Nova York, a Sociedade Nacional para a Promoção da Terapia Ocupacional. Ao longo de sua história, a instituição foi rebatizada como Associação Americana de Terapia Ocupacional e a data de sua criação passou a ser considerada como a de fundação de uma nova profissão. Saiba mais: www.aota.org

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Sentados, da esq. para a dir.: Susan Cox (professora), George Barton (arquiteto) e Eleanor Clarcke Slagle (assistente social). De pé: William Rush (psiquiatra), Isabel Newton (secretária) e Thomas Bessell Kidner (arquiteto).

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Reflexão Técnica e Científica

Conheça mais uma Câmara Técnica do Crefito-2, seus objetivos e metas, explicados por seu coordenador. Acupuntura Coordenador: Dr. Cosme da Silva Guimarães Fisioterapeuta (Frasce), com especialização em Acupuntura (IHB), Fisioterapia Traumato Ortopédica Funcional (Coffito), Gestão da Saúde e Administração Hospitalar (Unesa), Geriatria e Gerontologia (UFF) e Metodologia do Ensino Superior (AFE). É sócio do Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeiçoamento em Saúde e da FisioRio. É também professor adjunto da Faculdade de Reabilitação da Asce. Atua, principalmente, com: Acupuntura, Saúde Pública, Fisioterapia Geral e Terapias Alternativas e Complementares. “A Câmara Técnica de Acupuntura (CTA) do Crefito-2 é formada por profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de relevância na especialidade. Seu objetivo é assessorar a Presidência e a Diretoria do Conselho, assim como avaliar as carências e necessidades desses profissionais no mercado de trabalho e apresentar proposições sobre as matérias solicitadas pela Presidência, Diretoria ou Plenário do Crefito-2. Como coordenador da CTA, nosso plano de trabalho é discutir as questões da Acupuntura no mercado de tra-

balho do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, planejar ações para que a prática seja reconhecida de forma plena, além de estar preparado para as demandas vindas da Diretoria do Crefito-2. Nosso maior desafio está na reserva do mercado de trabalho em função da apropriação indevida da especialidade pela categoria médica. A Câmara Técnica de Acupuntura é composta por profissionais com notório saber na área, e, recentemente, elaborou mais uma edição da série Crefito-2 Explica, que, em breve, será divulgada com o objetivo de esclarecer à população sobre a legitimidade dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em Acupuntura.”

DRF em três passos Todas as empresas e consultórios de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, devidamente registrados no Crefito-2, devem atualizar anualmente a Declaração de Regularidade para Funcionamento (DRF). A validade da DRF emitida em 2016 terminou em 31 de março de 2017. Se você ainda não atualizou a sua, não perca tempo! O documento é de porte obrigatório, emitido, gratuitamente e exclusivamente, pela internet. São apenas três passos! 1 Acessar o link correspondente: bit.ly/drfconsultorio ou bit.ly/drfempresa 2 Informar o CPF (consultório) ou CNPJ (empresa) 3 Clicar em “Impressão DRF” Em caso de dúvidas sobre este serviço, envie mensagem para registropj@crefito2.org.br. Veja mais sobre este e outros serviços do Crefito-2 no site: www.crefito2.gov.br revista do CREFITO-2  Número 10  Maio de 2017 

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Acontecimentos

Ações e representações O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2) começou 2017 participando de forma significativa da discussão sobre diversos temas relacionados às práticas terapêuticas e às políticas de Saúde. Crefito-2 participa do Fórum Social das Resistências

Reunião com CBF visa à inclusão dos fisioterapeutas nas súmulas das partidas de futebol No dia 3 de fevereiro, representantes do Coffito e dos Crefitos 2 (RJ), 3 (SP) e 4 (MG) se reuniram com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. Entre outros temas, a pauta abordou a inclusão dos fisioterapeutas nas súmulas das partidas de futebol dos campeonatos brasileiros.

A convite do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Crefito-2 compareceu ao Fórum Social das Resistências 2017, realizado em Porto Alegre (RS), de 17 a 21 de janeiro. O evento contou com a participação de diversas entidades e movimentos sociais da América Latina e do Mundo. Durante o Fórum, nos dias 20 e 21 de janeiro, foram promovidas atividades autogestionadas referentes à 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e à 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que abordaram a Emenda Constitucional nº 95, que limita por 20 anos os gastos públicos, e a nova fase do financiamento do SUS. O Crefito-2 foi representado pela conselheira Dra. Valéria Quintão (à esq.), que ressaltou “a relevância desses eventos para discutir temas de suma importância e de interesse público”. A conselheira participou da plenária para as Conferências Nacionais das Mulheres e da Vigilância em Saúde, que serão montadas nos municípios. Dra. Valéria Quintão é representante titular do Crefito-2 no Conselho Municipal de Saúde de Niterói e integra a Comissão Organizadora que promoverá essas etapas no município.

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O encontro contou com as presenças: do secretário Geral da CBF, Walter Feldman; do diretor de Competições da CBF, Manoel Medeiros Flores Júnior; do diretor tesoureiro do Coffito, Dr. Wilen Heil e Silva; e dos presidentes e assessores dos Crefitos 3 e 4, cujas jurisdições abrangem os estados de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. O Crefito-2 foi representado por seu conselheiro e presidente da Câmara Técnica de Fisioterapia Desportiva, Dr. Odir de Souza Carmo (3º, da dir. para a esq.). Segundo ele, atualmente, “o fisioterapeuta fica proibido pela arbitragem de ter acesso ao campo e, com isso, dificulta o atendimento”. No decorrer da reunião surgiram algumas propostas partindo da própria CBF, para possíveis parcerias com o Sistema Coffito/Crefitos e créditos junto à CBF Social, cujas ações envolvem a implantação de escolinhas de futebol em todo Brasil.


Comissão Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos avança A Comissão Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (CNPF) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) se reuniu, em Curitiba, nos dias 10 e 11 de fevereiro. O conselheiro do Crefito-2, Dr. Jorge Luis da Silva Nascimento (à esq.), integra o grupo e esteve presente na atividade. Além dele, também participaram: Dr. Roberto Mattar Cepeda (presidente do Coffito); Dr. Fernando Muniz (Crefito-16; o coordenador da Comissão); Dr. Francimar Ferrari (Crefito-1), Dra. Flávia Massa (Crefito-4) e Dr. Luis Fernando Moderno (Crefito-3).

Semana de encontros do Sistema Coffito/Crefitos A semana de eventos foi aberta com a Reunião dos Diretores-Secretários e Diretores-Tesoureiros do Sistema Coffito/ Crefitos, nos dias 7 e 8 de março. No primeiro dia, foram abordados temas relacionados à transparência e à Lei de Acesso à Informação, além de sistemas e procedimentos administrativos. Já no dia 8, os representantes dos Conselhos Regionais discutiram sobre os normativos referentes a registro de pessoa jurídica e responsabilidade técnica. O Coffito apresentou, ainda, um balanço preliminar do Pré-Recadastramento Nacional, destacando como o levantamento pode contribuir para as ações dos Conselhos.

“O objetivo principal da CNPF é propiciar suficiência em quantidade e qualidade da assistência fisioterapêutica ao sistema de saúde brasileiro, por meio da implementação do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF)”, explica o conselheiro do Crefito-2. No dia 13 de fevereiro, também em Curitiba, a CNPF se reuniu com representantes da Federação Nacional das Associações de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (Fenafisio). Na ocasião, o coordenador da Comissão debateu a proposta da viabilização de metodologias alinhadas para a implementação do RNPF. Já nos dias 14 e 15 de fevereiro, representantes da CNPF e da Fenafisio participaram de reuniões do Grupo Técnico de Remuneração e do Grupo Técnico da Lei nº 13.003, ambos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na pauta, entre outros temas, a regulamentação do Fator de Qualidade e sua relação tanto com a operadora quanto com o prestador. Em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, a Comissão voltou a se encontrar e concluiu o texto da 4ª Edição do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos, que foi encaminhado ao Coffito.

Os respectivos diretores-secretário e tesoureiro do Crefito-2, Dra. Isis Simões Menezes e Dr. Robson de Jesus Pavão (ao centro), tiveram participação destacada. As reuniões continuaram no dia 9 de março, com o encontro dos coordenadores dos Departamentos de Fiscalização (Defis). O Crefito-2 foi representado pela conselheira e presidente da Comissão de Fiscalização, Dra. Valéria Martins Quintão. Durante o evento, foi entregue uma Cartilha de Diretrizes de Fiscalização do Sistema Coffito/Crefitos para análise dos regionais. Além desse tema, também foram abordadas as resoluções sobre Registro de Pessoa Jurídica e Responsabilidade Técnica sob a ótica da fiscalização. A Reunião de Ética do Sistema Coffito/Crefitos fechou a semana, no dia 10 de março. O Crefito-2 foi representado por seu vice-presidente e presidente da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, Dr. Omar Luis Rocha da Silva; pelo conselheiro e presidente da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia, Dr. José Antunes da Fonseca Filho; e pela conselheira e membro da Comissão de Ética de Fisioterapia, Dra. Marisa Bacellar. Entre os temas tratados, ressaltam-se aqueles pertinentes à Resolução de Processo Sumário, à Bioética e ao dia a dia de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

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Acontecimentos

Primeira reunião do grupo de trabalho sobre Terapia Neural do Coffito

Centenário da Terapia Ocupacional é comemorado com reunião em Brasília Nos dias 16 e 17 de março, foi realizada a Reunião Nacional dos Terapeutas Ocupacionais do Sistema Coffito/Crefitos. Além de dar início às comemorações pelos 100 anos da Terapia Ocupacional, celebrado mundialmente no dia 17 de março, o encontro dos profissionais cumpriu uma intensa programação. Entre os temas abordados, vale destacar: os relatórios do Geoprocessamento e os resultados parciais do Pré-Recadastramento Nacional, além de minutas de resoluções e acórdãos referentes à profissão.

O Crefito-2 recebeu em sua sede, nos dias 22 e 23 de março, os integrantes do grupo de trabalho formado pelo Conselho Federal: Dr. Wilen Heil e Silva, diret­or-tesoureiro do Coffito; os representantes da Associação Brasileira de Fisioterapia em Práticas Integrativas e Complementares (ABPIC), Dr. Clailson Farias (presidente) e Dr. Marcus Vinícius de Mello Pinto (diretor científico); e os representantes da Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional (Abrafin), Dra. Sibele de Andrade Melo Knaut (presidente), Dra. Sheila Schneiberg Valença Dias (diretora científica) e Dr. Clynton Lourenço Corrêa (coordenador do Departamento da Fisioterapia Neurofuncional Adulto). Este grupo foi instituído para se debruçar sobre os avanços na área de Terapia Neural. “O Coffito por meio da liderança de seu presidente, Dr. Roberto Mattar Cepeda, vem acompanhando de forma ativa o processo de evolução técnica e científica das profissões, atendendo todas as necessidades vigentes, construindo normatizações que ofereçam benefícios para a assistência em fisioterapia e terapia ocupacional, salvaguardando a segurança daqueles que são atendidos por estes profissionais”, explica Dr. Wilen Heil e Silva.

O vice-presidente do Crefito-2, Dr. Omar Luis Rocha da Silva (à esq.), participou do encontro. Segundo ele, “foram retomadas as discussões sobre as Resoluções de Integração Sensorial, Estimulação Precoce, Análise de Atividade e Reabilitação Cognitiva, temas de grande relevância para a Terapia Ocupacional, uma vez que as políticas públicas têm convergido para a utilização de métodos e técnicas concernentes a essas práticas”.

Em outubro, no Rio de Janeiro. Acompanhe novidades no site:

www.crefito2.gov.br 24

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Eventos do Crefito-2

Tecnologia Assistiva é tema de conferência no Crefito-2 Profissionais de diversas áreas lotaram o Auditório Dr. José Luiz Silva Monteiro, do Espaço Cultural Dr. Ruy Gallart de Menezes, na manhã de 6 de março.

A

conferência “Competências profissionais em Tecnologia Assistiva: um campo multidisciplinar”, proferida pela terapeuta ocupacional, Dra. Maria Aparecida Ferreira de Mello, consistiu em uma importante oportunidade para o aprofundamento no tema.

A palestrante, Dra. Maria Aparecida Ferreria de Mello, tirou diversas dúvidas sobre o tema.

Dra. Maria Aparecida Ferreira de Mello é pós-doutora em Tecnologia Assistiva, Ciências da Reabilitação e Envelhecimento. Atualmente, a terapeuta ocupacional é coordenadora e professora da pós-graduação lato-sensu interdisciplinar em Tecnologia Assistiva (TA).

Técnica de Saúde Funcional da Terapia Ocupacional, Dra. Lycia Christina Machado Feitosa, e a fisioterapeuta, Dra. Maria Giseli da Costa Leite Ferreira, que é coordenadora geral de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Dr. Omar destacou a importância do entendimento e do debate sobre o papel de cada profissional, além de ressaltar sua expectativa de que o evento pudesse “contribuir para formação de uma rede norteada por uma lógica multidisciplinar”.

Na abertura, o vice-presidente do Crefito-2, Dr. Omar Luis Rocha da Silva, agradeceu a presença de todos em nome da presidente, Dra. Regina Figueirôa, e convidou para compor a mesa: a coordenadora da Câmara

Após as palavras de abertura, Dra. Maria Aparecida Ferreira de Mello foi convidada a proferir a conferência, que foi seguida de um debate com a plateia. “O público demonstrou muito interesse e acredito que eu tenha conseguido esclarecer as

Da esq. para a dir.: Dra. Lycia Christina Machado Feitosa; Dr. Omar Luis Rocha da Silva; e Dra. Maria Giseli da Costa Leite Ferreira.

principais dúvidas que as diversas categorias profissionais do Rio de Janeiro vêm apresentando. Entre elas, o papel de cada categoria de acordo com a regulamentação de cada Conselho e as diversas nuances do processo. Também foi ótima a discussão sobre o funcionamento dos serviços públicos de dispensação de órteses e próteses e da compreensão de que ainda estamos em um processo inicial de implementação desses serviços que compõem a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência. Temos que evoluir bastante, mas estamos caminhando”, avalia Dra. Maria de Mello. Para a Dra. Lycia Christina Machado Feitosa, a conferência de Tecnologia Assistiva foi além das expectativas. “Em termos práticos, o evento registrou a presença de gestores do Município e do Estado do Rio de Janeiro. Foi uma oportunidade, não só de troca de experiências, mas de debate sobre os desafios que temos na melhoria da assistência aos nossos clientes”, enfatizou. “Foi uma excelente iniciativa. Dra. Maria de Mello esclareceu vários aspectos sobre Tecnologia Assistiva. Vamos tentar levar essas informações para a rede estadual e divulgar também nos municípios. Minha ideia da Câmara Técnica Estadual de Reabilitação visa agregar todos os profissionais envolvidos, numa perspectiva multiprofissional, em uma discussão mais ampla”, destacou a Dra. Maria Giseli da Costa Leite Ferreira. 

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Fiscalização

Orientação do Defis Por que devo portar meu documento de identificação profissional? O porte do documento de identificação profissional é obrigatório como condição de legitimidade para exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, conforme o Artigo 61 da Resolução Coffito 08/78 e Artigo 3° §1° dos Códigos de Ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional (Resoluções Coffito 424 e 425, respectivamente). Ainda conforme o disposto nos Artigos 12 e 13 da Lei 6.316/75, o livre exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, em todo território nacional, somente é permitido ao portador de carteira profissional expedida pelo órgão competente.

Quem não estiver mais atuando na Fisioterapia ou na Terapia Ocupacional pode solicitar a baixa da habilitação profissional, conforme o Artigo 96 da Resolução Coffito 8/1978. Enquanto o fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional permanecer com o registro ativo perante o Sistema Coffito/ Crefitos, mesmo que não esteja exercendo, estará obrigado a pagar a anuidade normalmente.

Quando formados, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional recebem do Crefito dois documentos de habilitação: a carteira de identidade e o cartão de identificação profissional, ambos previstos na Resolução Coffito 08/78. O documento emitido pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional possui “valor de documento de identidade”, conforme dispõe a Lei 6.206/75, que está inscrita na cédula profissional.

O Coffito regulamentou duas possibilidades de isenção de pagamento de anuidade. Em ambos os casos, os profissionais devem submeter requerimento ao Crefito-2 solicitando a concessão do benefício e apresentar toda a documentação probatória. A isenção só terá validade após a aprovação ou concessão do pedido pelo Crefito-2, ou seja, não basta deixar de efetuar os pagamentos regulares.

O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional têm o dever de disponibilizar ao público o acesso à sua “carteira”, estabelecendo cordial transparência no atendimento que se propõe a prestar, agregando à relação com o paciente segurança pela certeza de que a assistência é realizada por fisioterapeuta e/ ou terapeuta ocupacional, em alinhamento com o previsto no Decreto Lei 938/69 e na Lei Federal 6.316/75.

Resolução Coffito 435/2013: isenção de pagamento de anuidades por profissionais “que completarem ou tenham 65 (sessenta e cinco) anos de idade e 30 (trinta) anos de exercício profissional”. É necessário anexar ao requerimento toda a documentação que comprove as duas condições descritas na regulamentação, ou seja, idade (documentos pessoais) e tempo de atividade na profissão (Carteira de Trabalho; Imposto de Renda; contribuições ao INSS; etc).

Por que devo realizar o pagamento de anuidade ao Crefito? O pagamento da anuidade ao Crefito da respectiva jurisdição é uma condição de legitimidade do exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, conforme Artigo 15 da Lei 6.316/1975. A mesma Lei dispõe no Artigo 16, Inciso VI, que constitui infração disciplinar “deixar de pagar, pontualmente, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, as contribuições a que está obrigado”. Este débito é de natureza tributária, correspondendo à prestação pecuniária compulsória, de acordo com o Artigo 3 da Lei Federal 5.172/1966.

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Vale destacar que “a organização e funcionamento dos serviços úteis e indispensáveis à regulamentação e fiscalização do exercício profissional dependem do produto da arrecadação das anuidades, taxas, emolumentos e multas” (Resolução Coffito 469/2016). Dos recursos arrecadados com os pagamentos efetuados por pessoas físicas (fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais) e jurídicas (empresas e demais instituições), 20% são destinados ao Coffito, em cumprimento à Lei 6.316/1975.

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Resolução Coffito 472/2016: isenção de pagamento de anuidade por “profissionais portadores de doença grave prevista em Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil que estiver em vigor para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física”. É importante ressaltar que a doença “deve ser comprovada por meio de laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do DF e dos municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle”. Uma vez concedida, “a isenção será válida enquanto durar a doença, devendo a comprovação ser feita à Diretoria do Crefito anualmente pelo profissional até a efetiva cura”. Visite o site da Receita Federal para conhecer a lista de moléstias graves aceitas nos pedidos de isenção: http://bit.ly/doencasgraves. 


Atendimento mais dinâmico pela internet O Crefito-2 está reformulando seus canais de atendimento para dinamizar o contato com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e com toda a população.

Acesse: www.crefito2.gov.br/faleconosco.html


O preenchimento do Pré-Recadastramento Nacional

é obrigatório!

Terapia Ocupacional

Fisioterapia

Acompanhe os prazos pelo site do Coffito. O Pré-Recadastramento Nacional trará inúmeras vantagens aos profissionais, ao Sistema e à sociedade! Com os novos dados, o Sistema Coffito/Crefitos poderá subsidiar inúmeros pleitos das profissões, principalmente, com base nos dados referentes às regiões de atuação e às especialidades, entre outros. Acesse: http://coffito.gov.br/campanha/prerecadastrocoffito/prerec.php

Revista do Crefito-2 - 10ª Edição  

Publicação oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2), Autarquia Federal responsável pelo c...

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