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INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Ano 5 • nº 24 • julho, agosto e setembro de 2013

Profissionais da contabilidade: vamos votar! O Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA) se prepara para mais uma eleição, que ocorre em novembro. Duas chapas concorrem à gestão do conselho, cujo principal objetivo é lutar pelos direitos da categoria e pela valorização do profissional de contabilidade. Página 5


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Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará Rua Avertano Rocha, 392. Comércio. Belém-PA. Fone: (91) 3202-4150 Fax: (91) 3202-4168 E-mail: crcpa@crcpa.org.br www.crcpa.org.br Diretoria do CRC Presidente –– Eloi Prata Alves Vice-presidente de Administração –– Contador Paulo Fadul Neves Vice-presidente de Registro –– Contador Pedro Henrique Ribeiro Araújo Vice-presidente de Fiscalização –– Contador Anderson Carlos Nogueira Amaral Vice-presidente de Ética e Disciplina –– Contador Anderson Carlos Nogueira Amaral Vice-presidente de Controle Interno –– Contador Nélio Augusto Dantas Elias

Pela valorização do profissional

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categoria dos contadores e técnicos em contabilidade vive um momento especial no estado do Pará. Nos últimos meses, vimos a realização de eventos que estão moldando uma nova forma de como a sociedade nos enxerga. Esse é o principal objetivo da campanha “2013, O ano da Contabilidade”, cuja adesão do Pará ocorreu em agosto. No entanto, para além desse momento mais do que especial, o Conselho Regional de Contabilidade do Pará vem trabalhando em outras frentes para mostrar que o papel do profissional da contabilidade é fundamental para o desenvolvimento da nossa região e do Brasil. E para que possamos reforçar a imagem da nossa categoria, é importante primeiramente estarmos totalmente envolvidos nesse tema. Somos mais de 10 mil profissionais com registro nessa entidade. Infelizmente, aproximadamente metade encontra-se em situação irregular, inadimplente com o Conselho. O CRC-PA tem buscado contato com esse profissional para alertá-lo das limitações causadas por esta situação, principalmente no que diz respeito à realização da própria atividade contábil. Quero tocar também em outro assunto de extrema importância para a categoria: as Eleições 2013 para o novo plenário do CRC-PA. Com datas marcadas, é importante que todos os profissionais participem desse momento que vai decidir aqueles que nos guiarão nos próximos anos. Conhecer quem são os candidatos de cada chapa e quais as suas propostas é essencial para tomarmos a decisão mais sábia. Mas faremos isso de forma construtiva. As eleições do CRC-PA são um momento de reflexão e não de rivalidade; uma oportunidade de avaliarmos o que queremos de melhor para todos os profissionais da área e quem são aqueles mais aptos a assumir essa grande responsabilidade. Esses são os temas que abordamos nesta edição da Revista do CRC-PA, que também traz assunto técnicos e uma prestação de contas das nossas atividades. Convido todos a uma boa leitura! Eloi Prata Presidente do CRC-PA

Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional –– Contador Marco Aurélio Leal Alves do Ó Vice-presidente do Interior –– Téc. Cont. Manuel José Costa Martins

O ano da contabilidade

Plenário CRC Conselheiros Efetivos (Contadores) –– Eloi Prata Alves –– Anderson Carlos Nogueira Amaral –– Rosemary Sousa da Silva –– Nélio Augusto Dantas Elias –– Marco Aurélio Leal Alves do Ó –– Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos –– Paulo Fadul Neves –– Pedro Henrique Ribeiro Araújo Conselheiros Efetivos (Técnicos em Contabilidade) –– Carlos Augusto Frota –– Francisco Cavalcante Veras Filho –– Maria Zuleide Carneiro Jucá –– Manuel José Costa Martins Conselheiros Suplentes –– Alex José Furtado Gonçalves –– Alcides da Costa Maués –– Carlos Alberto de A. Franklin –– Ernani Gomes da Silva –– José Roberto Dias Sobrinho –– Maria Izabel Gomes Borges –– Maria do Socorro Pessoa da Silva –– Nelma Raimunda de Almeida Lemos –– Wildes Silva Ramos

Produção

Travessa Benjamin Constant, 1416 Bairro: Nazaré | Cep: 66035-060 Tel: (91) 3205-6500 www.temple.com.br temple@temple.com.br

O papel do contador na sociedade

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m agosto, o Pará aderiu à campanha “2013, O ano da Contabilidade”. Em setembro, foi a vez dos profissionais da contabilidade comemorarem o Dia do Contador (26). Em ambas as oportunidades, o Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA) realizou eventos que serviram para relembrar à sociedade o verdadeiro papel dessa categoria para o desenvolvimento do país. O contador e o técnico em contabilidade passam por um momento especial no Brasil, no qual se busca reconhecer e divulgar que o trabalho realizado pela categoria é fundamental para a saúde financeira de empresas, sejam elas privadas, sejam públicas. “Muitas pessoas acham que o profissional da contabilidade apenas elabora e assina documentos para fins legais, mas a verdade é que os serviços prestados por esta categoria devem ser encarados como

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pré-requisitos estratégicos para a tomada de decisões, sejam em investimentos ou cortes de gastos”, recorda o presidente do CRC-PA, Eloi Prata. O lançamento da campanha “2013, O Ano da Contabilidade”, tem justamente essa função. “O profissional da contabilidade tem toda a capacidade de auxiliar e prestar consultoria para os líderes na hora de definir os próximos passos. A apuração de impostos e o equilíbrio contábil não são os únicos serviços prestados por nós”, comenta Eloi. “Claro que a decisão final será do proprietário, mas com certeza ela não será tão difícil de ser tomada se possuir o apoio do contador”, enfatiza o presidente.


Registro

Mudanças nos balanços contábeis e tributações

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segundo semestre de 2013 trouxe duas mudanças para os profissionais da contabilidade que lidam com balanços contábeis e tributação. A primeira é de caráter federal, na qual a Receita Federal obrigará empresas a realizarem duas contabilidades separadas. A segunda é a nível estadual, na qual a Secretaria da Fazenda (SEFA) excluiu do ICMS antecipado a tributação de metais comuns e suas obras. No dia 16 de setembro, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Barreto, publicou a Instrução Normativa nº 1.397. Desde então, as empresas devem produzir dois balanços, principalmente aquelas com investimentos estrangeiros. O conselheiro do CRC-PA, Carlos Sodré, explica as mudanças. “Um deles deverá seguir o IFRS, voltado para investidores e interessados, e outro para fins tributários, seguindo o modelo contábil atual. Isso implica em dizer que o contador agora deverá ter mais atenção, uma vez que tudo será duplicado no que diz respeito à Escrituração Contábil Fiscal, demonstrações financeiras e conta de resultados”, explica Carlos. A Instrução Normativa nº 1.397 pode ser acessada no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ Ins/2013/in13972013.htm . Já no dia 18 de julho, o Diário Oficial do Estado do Pará publicou mudanças relativas à tributação de metais comuns e suas obras. “Neste ponto, uma das principais mudanças é com relação ao recolhimento do ICMS 1146, no qual os produtos que passarem pelo Pará deixam de recolher este imposto, passando para o ICMS 1173 e 1131 para o setor do comércio que não optou pelo Simples”, explica Carlos. A mudança que começou a valor no dia 1o de setembro também trouxe outros pontos, sendo eles: o optante do Simples Nacional deixa de recolher o ICMS antecipado 1146 (ou 2146) sobre esses produtos, passando a fazê-lo pelo DAS/Simples; e indústrias e serviços não optantes passam a recolher pelo ICMS 1131 ou 1141.

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ENTREVISTA Francely de Souza Coordenadora do setor de Cobranças do CRC-PA

2° EXAME DE SUFICIÊNCIA Profissionais da contabilidade do estado do Pará realizaram no dia 26 de setembro a 2ª Etapa do Exame de Suficiência 2013. Esta é a 6ª edição do exame e contou com a inscrição de 1.261 candidatos a contadores e de 28 candidatos a técnicos. Cerca de 13% destes faltaram à prova. Os municípios paraenses em que foram realizadas provas foram: Belém, Castanhal, Altamira, Itaituba, Santarém e Marabá. A próxima edição do Exame de Suficiência já está marcada para o dia 30 de março de 2014. A aprovação no exame é um dos requisitos para que o futuro profissional da contabilidade tenha sua inscrição junto ao CRC-PA realizada. Mais informações no Portal CFC: www.portalcfc.org.br .

CONVENÇÃO Marque na sua agenda! Nos dias 12 e 13 de dezembro o CRC-PA realiza a V Convenção de Contabilidade do Estado do Pará. O evento acontecerá no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. O tema deste ano é “A importância da Contabilidade nas tomadas de decisões”.

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erca de 50% dos profissionais registrados junto ao CRC-PA encontram-se em situação de irregularidade junto à entidade. Quem fala sobre as consequências desse cenário para o próprio profissional e qual o caminho para a regularização é Francely de Souza. Qual a realidade atual da categoria com relação à regularização? Atualmente o CRC-PA possui mais de dez mil profissionais ativos. Para ser exata, são 10.159 contadores e técnicos com registro junto ao Conselho. No entanto, perto de cinco mil estão inadimplentes, sejam com a anuidade, multas ou infrações cometidas. quais são as consequências para o profissional que não está regularizado? Este contador ou técnico não pode exercer a profissão, ou seja, não pode prestar serviço para empresas. Até porque ele não poderá usufruir dos serviços do próprio CRC, fundamentais para o trabalho da categoria. Você pode dar um exemplo? Sim. A emissão de DECORE é um exemplo do que ele não poderá fazer se não se regularizar.

EVENTOS MARCAM UM ANO DE REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE CONTABILIDADE No mês de agosto, o CRC-PA participou de dois eventos que comemoraram um ano de realização do Congresso Nacional de Contabilidade, ocorrido em 2012. O primeiro foi a assinatura de um convênio entre o Ministério Público do Estado (MPE) e CRC-PA e contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues; do presidente do CRC-PA, Eloi Prata; e do procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. José Eduardo Sabo Paes. O segundo momento foi a adesão à campanha “2013, o ano da Contabilidade”. O lançamento foi realizado na Assembleia Legislativa em sessão especial requerida pela deputada Nilma Lima, e também contou com a presença de Juarez Domingues e Eloi Prata.

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Há alguma consequência maior para quem está inadimplente? Existe sim, mas são para casos específicos de quem está com a chamada ‘dívida ativa’, ou seja, que está atrasado com a anuidade do CRC-PA há quatro anos. Aí, o caso vai para a justiça e pode acabar até com a penhora de bens. Mas isso é algo que pode ser evitado e raramente ocorre. Então quais os caminhos para a regularização? Então. O primeiro passo é entrar em contato conosco, do setor de Cobranças do CRC. Aí cada caso é um caso. Quem está em débito com a anuidade 2013, por exemplo, ainda pode nos procurar para parcelar o valor devido. Já com quem tem débitos mais antigos, estamos dispostos a negociar para que este profissional se regularize. Os contatos do setor de Cobranças do CRC-PA, para quem quer se regularizar, são: (91) 3202-4159 / 4163 / 4175. O profissional também pode se dirigir ao seguinte endereço: Rua Avertano Rocha, 392- Comércio - CEP: 66023-120. Há ainda a opção de entrar em contato pelos seguintes e-mails: cobranca@crcpa. org.br, cobranca2@crcpa.org.br ou cobranca3@crcpa.org.br.


passo a passo

Vem aí as Eleições do CRC-PA

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Eleições do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA) se aproximam. Marcadas para os dias 19, 20 e 21 de novembro, com votação online através do site www.crcpa.org.br, as eleições deste ano possuem duas chapas concorrentes com 11 nomes que irão compor o plenário do Conselho. Desta forma, serão renovados 2/3 do plenário, com o acréscimo de um candidato, com cargo complementar, visto que a entidade passará a contar com 15 conselheiros, conforme determinação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Conheça as duas chapas, seus componentes e as respectivas propostas.

CHAPA Nº 01

CHAPA N.º 02

Para membros efetivos Contador: Roberto Carlos Fernandes Dias Contador: Maria de Nazaré Souza Nascimento Contador: Edna Torres de Araújo Contador: Celiane Oliveira Rodrigues Contador: José Maria de Oliveira Contador: Leila Marcia Sousa de Lima Elias Contador: Alessandro da Silva Nascimento Téc. em Contabilidade: Maria Zuleide Carneiro Juca Téc. em Contabilidade: Jane Márcia Mendes Pinto Linhares Téc. em Contabilidade: Rivaldo do Socorro Miranda do Rosário

Para membros efetivos Contador: Antônio Carlos Sales Ferreira Junior Contador: Ticiane Lima dos Santos Contador: Marilene da Costa Guerra Contador: Fabrício do Nascimento Moreira Contador: Rosemary Sousa da Silva Contador: Lutimar Antônio Angheben Contador: Waljucy Furtado Cardoso Téc. em Contabilidade: Douglas Coelho Silva Téc. em Contabilidade: Maria Vieira dos Santos Téc. em Contabilidade: Maria do Socorro Nascimento de Meneses

Para membros suplentes Contador: Ruy Alfredo Pinto de Araújo Contador: Maria do Espirito Santo do Rosário Caldas Contador: Nelma Raimunda de Almeida Lemos Contador: Evaldo José da Silva Contador: Sérgio Luiz Pereira da Silva Contador: Nilde do Socorro Carvalho Contador: Francy Tuma Antunes Téc. em Contabilidade: Edson Ramalho da Cruz Téc. em Contabilidade: Antônio de Abreu Téc. em Contabilidade: Ilsanete Maria Macedo Simões

Para membros suplentes Contador: Maria do Socorro Pessoa da Silva Contador: Cláudio Roberto de Souza Oliveira Contador: Edisnéia do Socorro Nascimento Melo Contador: José Ribamar França Nunes Filho Contador: Ruy Collyer Pontes Contador: André Charone Tavares Lopes Contador: Risonete Pinto Rodrigues Téc. em Contabilidade: Hélio Costa Ferreira Téc. em Contabilidade: Marcos Antônio Alves Pacheco Téc. em Contabilidade: Rita de Cássia Santos de Jesus

Para membro efetivo mandato complementar Téc. em Contabilidade: Manuel José Costa Martins

Para membro efetivo mandato complementar Téc. em Contabilidade: Ilzete Do Socorro Macedo

Para membro suplente mandato complementar Téc. em Contabilidade: Maria Célia Martins Fernandes

Para membro suplente mandato complementar Téc. em Contabilidade: Lourivan Costa Santana

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transparência de contas crc-pa

CERTIFICADO DA CÂMARA DE CONTROLE INETRNO CERTIFICADO Nº 02/13 PROCESSO CFC/CCI Nº 2013/000171 UNIDADE AUDITADA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE AUDITORIA N 02/13 EXERCÍCIO 2012 Foram examinados os atos de gestão dos responsáveis pelo Conselho Regional de Contabilidade do Pará, especialmente aqueles listados no rol de responsáveis constantes da prestação de contas, praticados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012. Assim, em face dos exames realizados, consubstanciados no relatório de auditoria, e considerando não terem sido evidenciados ocorrências que comprometessem a probidade da gestão dos recursos alocados à unidade sob referência, no período a que se refere o presente relatório de auditoria, opinamos e certificamos pela REGULARIDADE das contas do responsável da gestão. Brasília-DF, 24 de julho de 2013.

Lucilene Florêncio Viana - Vice-Presidente da Câmara de Controle Interno

DELIBERAÇÃO CFC Nº 071/2013 PROCESSO CFC/CCI Nº 2013/000171 INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DELIBERA: Aprovar a Prestação de Contas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, concluindo pela regularidade do exercício de 2012, consubstanciada no Relatório da Auditoria Externa nº 99/13. RELATOR: CT Francisco Fernandes de Oliveira ATA CCI nº 249 Contadora Lucilene Florêncio Viana – Vice-Presidente de Controle Interno HOMOLOGAÇÃO: Decisão aprovada pelo Egrégio Plenário do CFC ATA Nº 981 Contador Juarez Domingues Carneiro – Presidente do CFC

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informação

Conheça a TV Classe Contábil

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alestras, um jornal diário e uma ótima oportunidade gratuita de aperfeiçoamento e capacitação para os profissionais da contabilidade. Este é um resumo do que é oferecido pela TV Classe Contábil, um serviço disponível para todos que possuem registro junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Pará ou até mesmo empresários em geral. São 24 horas de programação durante 7 dias por semana através do site www.tvclassecontabil.com.br , que já colaboraram com o desenvolvimento profissional de diversos trabalhadores da categoria. Foi o caso do contador Carlos Rhossard. Empresário, ele costuma acessar a TV Classe Contábil para se manter atualizado a respeito das práticas e processos e assim atender melhor os seus clientes. “Sempre assisto às edições do

Jornal da Contabilidade e às entrevistas para tirar dúvidas, como, por exemplo, sobre a desoneração das folhas e o Sistema Sped”, comenta Carlos. De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento Profissional do CRC-PA, Eliana Bueres, a importância de um serviço como a TV Classe Contábil está justamente nessa oportunidade de colaborar com o desenvolvimento de cada profissional da contabilidade no Pará. “Convidamos todos a acessarem. É um canal de informação gratuito, com palestras de qualidade quase todas as semanas”, diz Eliana. Além do ganho de conhecimento, os ouvintes das palestras recebem certificados emitidos pela Tv Classe Contábil em parceria com o Instituto EAD24H Cursos e Treinamento.

categoria

Fóruns no interior

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município de Parauapebas recebeu, no dia 12 de setembro, uma programação do CRC-PA voltada para a capacitação dos profissionais que moram naquele município. A realização do III Fórum Intermunicipal de Contabilidade ocorreu no auditório da Prefeitura. Os temas das palestras foram: “SPED Social”, “Desoneração da Folha de Pagamento” e “O CRC e os Rumos da Profissão”.

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O fórum foi uma oportunidade de qualificação para os profissionais de Parauapebas

Revista CRC - 24  
Revista CRC - 24  

Edição 24 da Revista do CRC, do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA)

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