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Todo síndico lê!

54 JUL AGO SET 2012

ANO 15

Comportamento

Briga de cachorro grande Barulho

o som da desarmonia

evite surpresas LADRÃO NÃO TIRA FÉRIAS Sustentabilidade: madeira plástica é a opção mais acertada


exemplo de democracia, que, há mais de 20 anos, permanece estável. A mídia, ou seja, os meios de comunicação, é inteiramente livre e traz ao conhecimento do povo fatos estarrecedores de corrupção e manipulação de políticos e governantes, inclusive com o envolvimento de um senador da república, tido como exemplo de idoneidade. Esses fatos revelados impuseram a criação de uma CPI, cujas consequências poderão ser imprevisíveis e certamente trarão benefícios no sentido de coibir práticas desonestas. O processo do Mensalão, no qual aparecem nomes de personagens muito importantes que já foram indiciados, será julgado pelo Supremo em agosto. Outra grande conquista foi a Lei de Livre Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio e obriga os órgãos públicos federais, estaduais e municipais a fornecerem dados oficiais a qualquer cidadão que solicitá-los. Outro aspecto que nos causa certa insegurança são os acontecimentos climáticos, como grandes secas e enchentes que superam todas as marcas anteriores. Em junho o Rio sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, uma excelente oportunidade para tratar de temas tão importantes para a sobrevivência humana. Os acordos foram tímidos, mas certamente demos continuidade a um longo processo de transformação de nossa sociedade rumo à modernidade sustentável. NEWTON MENDONÇA

Presidente da CIPA

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ENTREVISTA

[capa] Ladrão não tira férias

As férias de julho estão aí. E o síndico tem um papel fundamental nelas: ele pode transmitir aos moradores diversas dicas simples que não representam custo algum mas que funcionam. Quais? Leia o texto e fique por dentro.

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Uma publicação:

Rua México, 41 - 2o andar CEP 20031-905 Centro - Rio de Janeiro Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449

manutenção

Desde 2008, com a crise financeira dos Estados Unidos, presenciamos fatos que nunca imaginaríamos que pudessem acontecer. Uma nação como os Estados Unidos, que, ao mundo, aparecia como modelo de prosperidade e riqueza, com um nível de vida que todos almejavam, entrou numa crise profunda e até hoje tenta se recuperar. Quatro anos depois, vemos os países da Comunidade Europeia fragilizados por seus grandes déficits orçamentários caírem em desgraça. A CE não conseguiu se entender e elaborar soluções para tranquilizar os credores de suas grandes dívidas. O desemprego foi a níveis nunca antes atingidos. Nas eleições, o povo, extremamente descontente, deu a resposta votando maciçamente na oposição. Foram 11 governos que caíram para dar lugar à esquerda, à extrema esquerda e até a radicais nazistas. Não se sabe aonde vai chegar esse estado de coisas sem precedente na história. Por aqui, no Brasil, felizmente, não há desemprego e até temos falta de mão de obra para alguns setores. Essa crise mundial ainda não nos afetou diretamente, entretanto a redução de juros que tivemos certamente foi em função desta crise externa. Mas ainda precisamos obter redução de impostos, otimizar a logística de transportes bem como outras providências que desonerem o chamado Custo Brasil. Para alcançarmos estas metas ainda falta vontade política... Temos dado ao mundo um grande

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manutenção

O mundo está em expectativa


Paulo Rodrigues

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[atualidade] O som da desarmonia O que fazer com o excesso de barulho que incomoda muita gente nos condomínios? Você conhece a lei e sabe o que fazer nessas horas que prometem muito aborrecimento? Leia esta matéria e saiba como agir.

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[Manutenção] Não se perca. Saiba como a sinalização em áreas comuns pode ajudar no cotidiano

[Comportamento] Telas de proteção: regras atreladas ao bom senso sempre dão bons resultados

Cachorros em condomínios é um tema controverso. Ainda mais se eles são raças consideradas agressivas. Mais problema ainda é quando o bicho circula solto pelas áreas comuns do condomínio. E quando ele faz vítimas por onde passa? Como o síndico deve agir numa situação como essa? Tudo sobre o tema nesta matéria.

A sinalização horizontal e a vertical ajudam em questões de segurança e mesmo no ordenamento de tarefas que se repetem dia a dia, como o uso do estacionamento. Leia o artigo e saiba mais.

[MANUTENÇÃO] Prédio antenado Analógico ou digital, o sistema de antenas permite aos condomínios se manterem conectados com o mundo.

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[comportamento] Briga de cachorro grande

[CONDOMÍNIO] Garagem: campo minado Uma das áreas comuns mais polêmicas do condomínio, a garagem pode gerar muita confusão. Disputa por espaço, veículos pequenos que ocupam a área dos grandes, incidentes com arranhões e batidas, aluguel de vagas para pessoas de fora... Saiba o que fazer para evitar conflitos.

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[ENTREVISTA] Crianças e adolescentes em pauta – entrevista com José Monteiro, presidente do CEDCA No Rio de Janeiro, existe o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador de políticas de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência em nosso estado que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. O assunto é importante e merece sua atenção.

Se os gatos têm sete vidas, não há como comprovar, mas com uma tela de proteção as chances de uma existência duradoura aumentam um pouquinho. Elas também são usadas para proteger crianças e idosos. Afinal, a segurança está acima da estética do edifício. Ou não? Leia mais sobre esse assunto.

DIRETORIA Presidente NEWTON MENDONÇA

Revisão ANDREA BIVAR

PARA ANUNCIAR LIGUE

Vice-presidente MÁRIO MENDONÇA

Fotografia Ariel Subirá

www.condominioetc.com.br revista@condominioetc.com.br

Diretora da Unidade de Negócio e Condomínio DEBORAH O’DENA MENDONÇA

Marketing e Publicidade SAMY GRUBMAN marketing@cipa.com.br

Diretora de Locação, Seguros e Novos Negócios MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

Colaboraram neste número MILTON DE MENDONÇA TEIXEIRA paulo ferreira renata Fernandes STELLA MARIS C. MENDONÇA vicente magno Wanja Antunes

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO (MTb: 18731)

redacao@cipa.com.br

2196-5176

18 mil exemplares

Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

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CONFIANÇA SE CONQUISTA COM QUALIDADE

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A CIPA está lançando sua Pesquisa de Satisfação 2012, realizada com os síndicos clientes. A empresa mede, periodicamente, o desempenho dos serviços prestados e usa as sugestões dadas para promover melhorias.

ENCONTRO DE SÍNDICOS É SEMPRE UMA OPORTUNIDADE DE APRENDIZADO Em evento realizado em 12 de junho, a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) promoveu o 2º Encontro de Síndicos, edição Zona Norte. O evento contou com workshop sobre direitos e deveres dos gestores de condomínios.

Pesquisa de indicadores da CIPA mostrou que houve queda de 1,3 ponto percentual na média da taxa de inadimplência de até 30 dias com o condomínio, comparada com o mesmo período de 2011. O índice, em maio, ficou em exatos 9%.

ESCOLA DE NEGÓCIOS CIPA 2012 Já iniciou a turma de especialização da Escola de Negócios CIPA 2012. A participação conta com 15% dos funcionários, que buscam especialização em leis, processos e gestão de condomínios.

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Terminou em 30 de junho o prazo para os condomínios providenciarem a Certificação Digital perante a Caixa Econômica Federal. Após essa data, os condomínios não podem mais gerar processos ligados à conectividade social, como demissão, recolhimento de INSS e fundo de garantia aos empregados. Além disso, já há previsão de o Governo usar a certificação para realizar a Dirf ante a Receita Federal.

LEI PROÍBE ALUGUEL DE VAGAS EM CONDOMÍNIOS Está em vigor a lei que proíbe a comercialização de vagas de estacionamento a pessoas alheias aos condomínios. Desde que a Lei Federal nº 12.067 passou a vigorar, as vagas de garagens só podem ser alugadas ou vendidas a moradores do condomínio. A exceção é aceita apenas com aprovação de assembleia.

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IMPONTUALIDADE EM BAIXA

CERTIFICAÇÃO DIGITAL


Diretora da CIPA participa de evento na Guatemala A diretora de Locação, Seguros e Novos Negócios da CIPA, Maria Teresa Mendonça Dias, que exerce também a função de vice-presidente Financeira e de Desenvolvimento do Secovi Rio, participou, como representante do sindicato, em maio, do Congresso Internacional de Administração Imobiliária, na Cidade da Guatemala. Organizado pela Câmara de Administração Imobiliária Guatemalteca (Caig) e por Susana Figueroa, diretora do Grupo Jarisa, uma das maiores imobiliárias daquele país, o evento contou com a participação de representantes de entidades ligadas ao segmento na Argentina, no Chile, Maria Teresa Mendonça Dias, vice-presidente na Colômbia, na Espanha, nos EstaFinanceira e de Desenvolvimento do Secovi Rio e dos Unidos, na Itália, no Japão, no diretora da cipa, ao lado do prefeito da Cidade da México e no Paraguai. Guatemala, Sr. Alvaro Arzú Irigoyen “Percebemos que o setor de condomínios ainda está crescendo na Guatemala, mas já existem muitos empreendimentos semelhantes aos do Brasil. Ainda há bastante espaço para a construção de edifícios residenciais nas principais cidades guatemaltecas; é um mercado a ser explorado”, ressalta Maria Teresa. Com a expansão do setor de turismo, acordos de livre-comércio com a Europa e taxas de crescimento econômico satisfatórias, a América Central está vivendo também uma boa fase no mercado imobiliário. Panamá, República Dominicana, Costa Rica e Guatemala estão investindo na construção civil, e o lançamento de inúmeros edifícios comerciais e residenciais vem mudando a paisagem nas principais capitais.

Cipa é representada por Deborah Mendonça no Congresso Internacional de Roma A diretora da Unidade de Negócio e Condomínio da CIPA e também presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Deborah Mendonça, participou da Conferência Internacional da Unione Nazionale Amministratori d'Immobili (Unai), que aconteceu entre os dias 25 e 27 de maio, em Roma, na Itália. O presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann, também esteve presente e proferiu palestra sobre La figura Dell’amministratore nel Sud America - The role of condominium manager in South America (A figura do administrador na América do Sul o papel dos gestores de condomínios). Participaram ainda do evento os vice-presidentes de Marketing e Locação do Secovi Rio, João Augusto Pessoa e Antônio Paulo Monnerat, respectivamente, e o vice-presidente da instituição, Manoel Maia. O evento teve por objetivo aprimorar e favorecer o intercâmbio de experiências e informações sobre o segmento. Participaram representantes do Brasil, do Canadá, da Itália, da Colômbia, da Argentina, da Espanha e da Moldawa. JUL_AGO_SET 2012

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capa

Condomínios ficam mais vulneráveis no meio do ano. Saiba como garantir a segurança de todos As férias de julho estão aí. A criançada está animada com o recesso escolar, você planejou sua viagem com meses de antecedência, acertou todos os documentos, passou horas pensando no que colocar nas malas, mas esqueceu o mais importante: cuidar para que seu patrimônio não seja afetado por causa de uma invasão no apartamento. Isso mesmo, antes de pegar a estrada, a preocupação com sua segurança – e a dos vizinhos! – deve estar entre as prioridades.

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“O síndico tem um papel fundamental: ele pode transmitir aos moradores diversas dicas simples que não representam custo algum mas funcionam”, ensina o consultor em segurança predial do Secovi Rio, Raimundo Castro, um dos maiores especialistas no assunto no País. “Quando tiver que se ausentar de casa, o morador deve deixar a chave com um vizinho de confiança e pedir que olhe o apartamento, solicitando que avise, pelo telefone, se houver qualquer barulho ou ação estranha. Deve-

-se evitar deixar a chave com o porteiro”, orienta Castro. Quem não tiver opção no próprio prédio pode solicitar que um parente ou amigo de fora tome conta da casa, formalizando uma autorização para que a pessoa possa entrar no edifício. Recomenda-se também não fazer alarde sobre a viagem. O morador deve avisar apenas ao porteiro ou zelador que ficará fora por um tempo. “Isso é importante porque, caso aconteça algum problema, como um vazamento ou


para Gilberto Carlos Dias, do condomínio Vivendas do Méier, o treinamento dos funcionários é fundamental

incêndio, que afete a unidade, o síndico e os funcionários precisam saber se o imóvel está ocupado ou não para traçar um plano de ação”, explica o consultor do Secovi Rio. Transferir a assinatura do jornal para o local de destino ou mesmo cancelá-la temporariamente pode ser eficaz na prevenção de roubos a residências, pois o acúmulo de jornais em varandas, portarias etc. demonstra que o imóvel está vazio.

E para quem fica... Embora no período de férias as pessoas costumem viajar, em muitos condomínios acaba ocorrendo justamente o contrário: as dependências e os apartamentos ficam ainda mais cheios de crianças, visitantes e turistas de locação por temporada. Isso significa que o síndico precisa redobrar a atenção. “A preocupação maior deve ser em relação ao elevador, à garagem, à escadaria, à piscina, ao playground e às áreas de acesso restrito, como caixas-d’água e casa das máquinas. É comum acontecerem acidentes nesses espaços, que, por serem pouco utilizados pelos moradores durante o ano todo, acabam não chamando a atenção dos gestores prediais nas férias”, indica Castro. As colônias de férias são a sensação nessa época. Uma alegria só. Mas a graça pode acabar em um segundo se acontecer algum acidente. Por isso, nas áreas co-

muns não é recomendável que crianças menores de 10 anos andem sozinhas. “O condomínio também deve proibir brincadeiras nas escadas, na garagem e na academia. No playground, os brinquedos têm que ser regularmente vistoriados”, complementa. Nos mais perigosos, como gangorra, gira-gira e balanço, evite o acesso de crianças com idade abaixo do recomendado pelo fabricante. Os menores de 5 anos devem estar sempre acompanhados por um responsável, que poderá socorrê-los imediatamente no caso de um acidente. Na piscina, todo cuidado é pouco: os pequeninos nunca devem permanecer sozinhos nesses locais. Além dos baixinhos, o pessoal da melhor idade também merece atenção especial dos síndicos. Os idosos devem, por exemplo, evitar as escadas quando desacompanhados.

Porteiro bem treinado é fundamental Moradores bem instruídos, síndicos atentos, equipamento de segurança de última geração, tudo isso é importantíssimo. Mas um empregado mal treinado pode colocar tudo a perder. “O síndico não pode descuidar dessa parte. Às vezes, uma conversa com os empregados para passar alguma orientação pode surtir excelente efeito. O que não pode é se omitir em relação a essa questão”, garante Castro, alertando para o aumento da circulação de pesJUL_AGO_SET 2012

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soas nas ruas no período de férias, o que deixa o condomínio mais vulnerável. A dica número um é: oriente o porteiro a jamais permitir que pessoas estranhas usem o banheiro do condomínio. “É um golpe comum, muitos assaltos foram praticados dessa forma, inclusive com mulheres grávidas como iscas”, ensina o consultor. O funcionário deve suspeitar de policiais militares, civis e federais, uniformizados ou não, em carros particulares, que queiram entrar no prédio. “Não abrir a porta sem autorização. O empregado deve chamar o síndico, e este tem que solicitar o mandato judicial.” No condomínio Vivendas do Méier, com dois blocos e um total de 144 apartamentos, o síndico Gilberto Carlos Dias, no cargo há menos de três meses, está atento: “Segurança se faz com porteiro bem treinado.” Nos prédios administrados pela CIPA, cada um com 12 andares, os 15 funcionários receberam uma orientação simples: não permitir o acesso de pessoas que não tenham sido anunciadas e autorizadas pelos moradores. Pode parecer pouco, mas é um cuida-

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do que faz toda diferença. “Infelizmente, nossos porteiros ainda não tiveram acesso a treinamentos. Enquanto isso não acontece, é fundamental orientá-los da melhor forma, utilizando um recurso de que eu já disponho: a conversa”, filosofa. Para ajudar os síndicos nessa missão, entidades como o Secovi Rio e a Polícia Militar oferecem cursos regulares de segurança predial. “Tive que criar algumas regrinhas. Antes não havia muito controle, primeiro a pessoa entrava no condomínio e depois o porteiro perguntava para onde ela estava indo. Nunca aconteceu nada, mas não podemos brincar com a sorte. Agora isso acabou”, completa o síndico, que espera contar com a aprovação da assembleia para modernizar o equipamento de segurança. Quanto aos projetos, ele afirma: “Precisamos rever o posicionamento das câmeras, o cabeamento está velho, mas, infelizmente, estamos com pouca verba e existem obras prioritárias que têm que ser feitas nos elevadores, nas varandas, na sala de máquinas da piscina, na caixa-d’água do bloco dois...”

o Síndico Gilberto Carlos Dias, do condomínio Vivendas do Méier, acredita que o treinamento dos funcionários é a melhor forma de evitar invasões

Recursos tecnológicos Especialistas apontam que o Circuito Fechado de Televisão (CFTV) é o sistema mais utilizado pelos condomínios residenciais e comerciais atualmente. “Um CFTV bem aproveitado é o mais eficiente processo preventivo e inibitório de um sistema de segurança. Deve estar com as câmeras posicionadas de forma a monitorar as entradas social e da garagem, o interior da portaria, as garagens e os elevadores”, explica Castro. Para os edifícios comerciais, há que se verificar a possibilidade de investir num sistema de controle de acesso, utilizado para limitar e controlar, como o próprio nome diz, o acesso e a circulação nas instalações. Há um gerenciador com software específico que dispõe de catracas, cancelas, portas e portões com abertura eletrônica, interface remota com coletores para a


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Custo versus benefício

Raimundo Castro, consultor em segurança predial do Secovi Rio, alerta para os perigos da locação por temporada: “O síndico precisa redobrar a atenção: deve manter controle rigoroso de cadastramento de moradores temporários”

leitura de cartões e a liberação de acesso, além de terminal de cadastramento de visitantes. Para o diretor da Betel, empresa que atua no segmento há 23 anos, Natanael Monteiro, é importante priorizar os sistemas de gravação do tipo digital: eles são mais confiáveis, gravam quantidade muito maior de horas, trabalham com um número superior de câmeras simultaneamente e têm boa qualidade de imagem, o que facilita uma eventual necessidade de identificação. “Os preços baratearam muito. Hoje é possível um condomínio de pequeno porte ter acesso a essas tecnologias”, reforça o empresário, destacando o DVR Stand Alone como o que há de mais moderno na área. “É um equipamento de gravação digital compacto que efetua a gravação dos vídeos em HD e não necessita de computador. Permite fazer controle e visualização remotamente, através de conexão com a internet.” O sistema, que pode ser adaptado a um CFTV com 4, 8, 16 ou 32 câmeras, permite que o síndico pesquise vídeos de forma mais rápida, ao contrário do analógico.

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Se você se interessou, vamos aos custos. Um pacote com o DVR Stand Alone, monitor em LCD, gravador HD e um jogo de 16 câmeras fica em torno de R$ 12 mil, já incluindo cabos e mão de obra. “Geralmente, fazemos o serviço em 7 a 15 dias”, garante Natanael. O valor pode ser parcelado de 3 a 10 vezes e a empresa oferece treinamento para a operação do equipamento. A Arte Fone também comercializa itens para deixar seu condomínio mais seguro. Um dos sócios da empresa, com 11 anos de mercado, Marco Antônio de Jesus Cícero, reforça que os sistemas de câmeras atualmente disponíveis possuem características mais avançadas, como detecção de movimento, monitoramento de áreas predeterminadas, sinal digital, visualização noturna, sinal IP etc. Para quem não tem qualquer equipamento, ele sugere o básico: um DVR Stand Alone adaptado a um CFTV com oito câmeras, o que pode custar em torno de R$ 6,5 mil. “O síndico pode fazer o pagamento em 36 parcelas fixas, mas isso funciona também como contrato de assistência técnica – damos todo o suporte necessário durante esse tempo”, afirma Marco Antonio. Outros itens bastante procurados pelos clientes da Arte Fone, especialmente na Zona Sul da cidade, são: sistema digital de comunicação, alarmes, cercas elétricas e automatização em geral. Síndico do edifício comercial Premier Center, administrado pela CIPA, na Tijuca, Dilson Freitas passou por uma situação delicada há um ano e meio: o condomínio foi assaltado. Como o equipamento de

CFTV era analógico, ficou praticamente inviável encontrar as imagens gravadas em VHS no dia do incidente. “Ficaríamos dias procurando. Isso acabou atrapalhando a investigação da polícia, que não teve como identificar os bandidos”, lamenta Dilson, que comanda a edificação com oito pavimentos e 72 salas – a maioria com consultórios médicos – há três anos. Mas de um fato negativo o gestor tirou algo positivo: conseguiu aprovar a compra de um equipamento mais moderno, o DVR Stand Alone, com dois HD para gravação e 36 câmeras espalhadas pelas partes comuns, incluindo os três pavimentos de garagem, corredores dos andares e dois elevadores. O contrato permite pagamento mensal, que inclui a manutenção. Depois da última prestação, o equipamento passa a ser do condomínio.

Locação por temporada O período de férias é tradicionalmente caracterizado por um aumento na procura de imóveis para temporada, especialmente na Zona Sul, onde um turista paga, para pacotes de sete a 10 dias, valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil (Copacabana/Flamengo/Botafogo), podendo chegar a R$ R$ 2,2 mil e R$ 3 mil (Ipanema/Leblon/Barra). Lucro para alguns, dor de cabeça para outros – o entra e sai fragiliza a segurança. Por isso, o síndico precisa redobrar a atenção: deve manter um controle rigoroso de cadastramento de moradores temporários. Se pelo lado da segurança esse monitoramento é válido, o amparo jurídico deve ser levado em consideração antes de colocar em prática tal medida.


“Os preços baratearam muito. Hoje é possível um condomínio de pequeno porte ter acesso a essas tecnologias”, Natanael Monteiro, diretor da Betel

Segundo a gerente do Departamento Jurídico do Secovi Rio, Solange Santos, o cadastramento prévio dos moradores temporários tem que estar previsto na convenção ou no regulamento interno do condomínio. “Caso não haja essa regra, o síndico poderá convocar uma assembleia que autorize o controle, no intuito de promover a melhoria da segurança do prédio nos períodos festivos”, orienta. E muitos se perguntam: “É válida a cláusula convencional que proíbe a locação

por temporada?” De acordo com advogados do segmento, há que se ter cautela: esse tipo de cláusula interfere diretamente no direito de propriedade. Num eventual questionamento judicial, há muita chance de a cláusula ser considerada nula. No entanto, o condomínio pode criar normas mais rígidas para a utilização das partes comuns e instituir multas elevadas, de até cinco vezes o valor da cota condominial, para manter as diretrizes desejadas pela comunidade que reside habitualmente na edificação.

Pega ladrão! Objetos de decoração roubados dos halls dos apartamentos ou jornais furtados na porta do morador: como o síndico deve agir? Seja no período de férias ou não, nenhum condomínio está livre das situações descritas aqui. Mas como proceder nesses casos? Solange Santos responde: “A questão não é de fácil solução, principalmente se considerarmos que a maioria dos condomínios não dispõe de circuito interno de TV para identificar o autor do delito. Entendo que ao caso se aplica o entendimento jurisprudencial de que o condomínio somente tem responsabilidade de ressarcir o prejuízo na hipótese em que disponha de segurança – fiscalização efetiva das partes comuns – ou se ficar comprovado que houve participação de empregado do condomínio.” E completa: “Em se tratando de providências do síndico, não vejo muito o que fazer, salvo previsão expressa na convenção quanto a sua responsabilidade. Talvez seja interessante levar o assunto para deliberação assemblear. Contudo, se ficar determinada sua responsabilidade, abrir-se-á um precedente para a responsabilização por todo e qualquer prejuízo causado aos condôminos sem possibilidade de identificação da autoria.” “Se envolver jornais ou revistas”, diz, “o que pode ser feito é modificar a forma de entrega, deixando na portaria com o empregado do condomínio, para repasse direto ao destinatário, com assinatura de protocolo de recebimento. JUL_AGO_SET 2012

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1. Verifique se portas, janelas, registros de água, torneiras, chuveiros estão bem fechados. Se possível, desligue os disjuntores e a chave geral do gás. Peça aos porteiros cuidado redobrado no período de férias. Deixe com o porteiro os contatos dos moradores que vão viajar. Não modifique a rotina do condomínio. Observe os visitantes que chegam ao prédio. Se a visita for considerada suspeita, saiu e voltou com mais pessoas, o morador deverá ser informado imediatamente sobre o fato. 7. Observe se há indivíduos em carro suspeito nas proximidades. Em caso afirmativo, procure anotar discretamente os dados do automóvel (placa, cor, modelo etc.), entre em contato com o síndico ou morador e passe os dados anotados. 8. Desligue, se possível, a campainha. Fornecedores, prestadores de serviço, empregados domésticos de vizinhos, funcionários do condomínio e até mesmo moradores que ouvem a campainha e não são atendidos, sistematicamente, obtêm a confirmação da ausência do morador. 9. Não faça comentários de que pretende viajar. Informe somente ao síndico que ficará ausente. 10. Não deixe a luz acesa o dia inteiro, pois é um forte indício de que o imóvel está vazio.

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Planejamento evita problemas Para não ser pego de surpresa, o síndico deve seguir alguns procedimentos no que diz respeito à segurança. Um dos mais importantes é contratar uma empresa para realizar a manutenção preventiva e a inspeção do sistema de segurança, verificando o funcionamento das câmeras de segurança e os alarmes, quando existirem. Veja outras dicas: • em edifícios com grandes áreas externas, é necessário definir quem fará a vistoria periódica, especialmente à noite; • os condomínios que possuem contrato com empresas de vigilância patrimonial devem planejar a intensificação das rondas na portaria e em seu entorno; • os funcionários e moradores devem estar sempre atentos ao que acontece nas imediações do condomínio; • carros parados por longos períodos, pessoas desconhecidas observando o movimento ou qualquer outro fato estranho devem ser avisados imeServiço diatamente pelo morador, vigilanBetel Telecom: 2290-2660 te, porteiro ou zelador à empresa www.beteltelecom.com.br responsável pela segurança ou à Arte Fone: 3071-7704 polícia quando for o caso; www.artefonerj.com.br • antes de abrir o portão da gaSecovi Rio: 2272-8000 ragem, é crucial que o porteiro www.secovirio.com.br identifique, no mínimo visualmente, quem está no veículo. 14

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Vai viajar? Veja algumas dicas para proteger seu patrimônio


CONDOMÍNIO

Otimizar espaços é a ordem do dia Otimizar os espaços do condomínio é um dever árduo mas do qual o síndico não pode se omitir. O grande problema é quando alguns espaços vão se tornando, aos poucos, na calada da noite, entre uma reforma e outra ou uma mudança, depósito de coisas, trecos, entulhos e afins. São salas do play, espaços da garagem, enfim, sempre há um cantinho inútil para receber tralhas alheias. E como filho feio não tem pai, os detritos vão ficando ali, abandonados à própria sorte. Atire a primeira pedra o síndico que nunca viveu essa situação! A dica da CIPA é que os síndicos notifiquem todos os moradores para retirarem seus cacarecos das áreas comuns e estabeleçam prazo para que isso aconteça. Se mesmo assim ainda sobrarem coisas alheias espalhadas pelo condomínio, por que não doá-las a instituições de caridade? Há diversas que vão até os condomínios para buscar as doações. O mesmo vale para o abandono de bicicletas por anos a fio no bicicletário. Se não são usadas, para que guardá-las? Muitas pessoas não pensaram em doar as bicicletas que ficaram pequenas para seus filhos, por exemplo. Com um empurrãozinho do síndico, vão até agradecer a iniciativa. E, dessa forma, liberam espaço para quem realmente precisa e ainda fazem outras crianças felizes por aí. Atenção, síndico! A ordem do dia é sacudir a poeira e dar a volta por cima do que está entulhando o condomínio.

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informe

Você é nosso convidado. Participe de nossa revista!

Você tem um caso interessante para nos contar? Entre em contato conosco!

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Se você tem um caso interessante para contar, se aconteceu algo em seu condomínio que você quer dividir com outros síndicos, entre em contato com nossa redação para nos contar. Muitas vezes, uma matéria sem maiores pretensões faz um grande favor a muitas pessoas, por isso não hesite em relatar como você conseguiu resolver situações que pareciam insolúveis. Da mesma forma, ao ler algum artigo interessante, você pode ter uma brilhante ideia que se encaixe como uma luva em seu condomínio. Nós, da revista Condomínio etc., partilhamos desse pensamento. Acreditamos que, quando um síndico consegue construir uma comunidade melhor em vários aspectos em seu condomínio, está ajudando a cidade a se tor-

nar um lugar cada vez melhor de se viver. Ainda mais agora, que nosso Rio de Janeiro ganhou da Unesco o título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana. Ela é a primeira cidade a ganhar essa condecoração. Motivo de orgulho para todos nós! Agora cabe a nós mesmos melhorarmos em outros aspectos. E essa mudança acontece de dentro para fora. Comecemos por nós, nossas famílias, nossos condomínios e daí pra frente é só sucesso. O caminho é longo, mas merece ser trilhado. Vamos começar a divulgar coisas boas nas quais outros possam se espelhar e dar continuidade a processos produtivos e promissores. Entre em contato conosco. Mande um e-mail para redação@cipa.com.br


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atualidade por PAULO FERREIRA

O som da desarmonia É seu aniversário e você resolveu promover uma confraternização em casa em vez de optar pelo barzinho. Mais confortável, com menos despesa e muito mais seguro. A vida está boa e bela e você e seus convidados só querem se divertir. Mas a noite chega, as horas avançam e, no entanto, o som do bate-papo e da música não diminui. Você pode estar muito feliz mas seus vizinhos podem não querer compartilhar sua alegria: alguns dormem cedo, têm crianças ou pessoas de mais idade em casa. As reclamações começam e o conflito é inevitável. Barulhos e sons muito altos, principalmente fora do horário estabelecido, são garantia de dor de cabeça para

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qualquer síndico. Mediar contendas entre vizinhos é sempre uma das questões mais desagradáveis da administração de um condomínio. Nessas horas, o que fazer? Está lá no artigo 1º da Lei Estadual nº 126, de 10 de maio de 1977, sobre proteção contra a poluição sonora: “Constitui infração, a ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego públicos.” Em relação ao convívio em prédios, o item IV do artigo 3º diz sobre as proibições: “Produzidos em edifícios de apartamentos, vila e conjuntos residenciais ou comer-

ciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranquilidade ou o desconforto.” “Há vários mecanismos legais que protegem o cidadão do excesso de barulho”, explica o advogado da CIPA Leandro Pinheiro. Outro exemplo é o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que elenca no enunciado as seguintes transgressões: “Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as


adilson rachid é testemunha: Apesar da legislação que ampara o cidadão, na prática, quem mora em regiões com intensa vida noturna, tem dificuldade para fazer com que a lei se cumpra

prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.” O barulhento também pode ser enquadrado em comportamento antissocial previsto no artigo 1.337, da Lei 10.406/2002, do Novo Código Civil: “O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antissocial, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia.” “O incomodado está respaldado de diversas formas. A maioria das convenções de condomínio também prevê regras que estipulam que não se pode fazer barulho excessivo depois das 22 horas e em horários inapropriados para festas, mudanças e obras”, explica Pinheiro. “Em caso de conflito, a solução é sempre o diálogo. Mas se houver insistência do morador que provoca o barulho, o síndico pode multá-lo. Cha-

mar a polícia é legítimo, mas dificilmente dá resultados. O morador também pode ser acionado na Justiça e ser encaixado em comportamento antissocial, o que pode levá-lo até à expulsão do condomínio.” Leandro aconselha que, em casos graves, o síndico nunca tome uma decisão sozinho contra o arruaceiro. “O certo e seguro é que o morador incomodado relate sua reclamação por escrito no livro de ocorrências do condomínio. Isso gera uma notificação para o barulhento. Em último caso, o síndico deve ratificar a aplicação de multa em assembleia por decisão de maioria para não pessoalizar o caso, embora algumas convenções prevejam que o síndico aplique a multa sem precisar de assembleia”, explica. “O síndico deve avaliar sempre o acontecimento. É preciso entender que ouvir barulho é inevitável e que, portanto, deve prevalecer o bom senso, que deve partir sempre de quem faz o barulho e de quem o ouve.” E quando o barulho vem de fora do prédio, como agir? No caso de ruído gerado

externamente, muitos estados e municípios têm leis específicas que, normalmente, dizem respeito a estabelecimentos comerciais, como bares, casas de shows e até igrejas e obras (no caso do Rio, Lei municipal 3.268, de 29 de agosto de 2001, que fala sobre a proteção da coletividade contra a poluição sonora). Mas apesar da legislação que ampara o cidadão em relação à poluição sonora, na prática, quem mora em regiões muito barulhentas, com intensa vida noturna, por exemplo, tem dificuldade para fazer com que a lei se cumpra. É o caso do cientista social Adilson Portugal Rachid. Morador do condomínio Parque da Gávea, na Praça Santos Dumont, ele fica refém do excesso de sons produzido por frequentadores do Baixo Gávea. “Apesar da Lei do Silêncio, que obriga o fechamento dos bares da região a uma hora da manhã, a desordem continua com a presença de ambulantes, que estimulam a permanência de pessoas nas ruas até de manhã. Já fizemos várias denúncias à polícia e à Prefeitura, por meio da Guarda Municipal e da Região Administrativa, e nada aconteceu”, lamenta. “Quando é dia de jogo de futebol, então, a situação fica insustentável com tamanha baderna.” O administrador Sidnei Cardoso é outro que já perdeu as esperanças de encontrar uma solução para o assédio sonoro que sofre, ao lado da mulher. Morador do Leblon, Sidnei vive no prédio em frente ao Bar Veloso. “Nossas noites são infernais! O barulho do bar incomoda até as quatro horas da manhã, impedindo que boa parte dos moradores tenha um sono tranquilo. O condomínio já tomou várias providências, como ligar para a Prefeitura e para polícia, e nada funcionou”, protesta.

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SEGUNDO RACHID, Apesar da Lei do Silêncio, que obriga o fechamento dos bares da região a uma hora da manhã, a desordem continua com a presença de ambulantes, que estimulam a permanência de pessoas nas ruas até de manhã

Na prática, há várias formas de minimizar a entrada de som nas residências e muito material especial, como neoprene, silicone e poliuretano, que pode auxiliar na prevenção de futuros conflitos. Empresas especializadas em tratamento acústico podem isolar teto, paredes, piso, portas e trocar a janela existente por uma antirruído. “Há três pontos por onde o ruído pode entrar: paredes, teto e caixilhos (portas e janelas). Uma boa solução é isolar essas áreas”, explica Odino de Oliveira,

da Sianon, especializada em janelas antirruído. “O isolamento acústico precário é comum em prédios novos. Alguns edifícios são construídos sem nenhum cuidado com a proteção contra ruídos entre as unidades, que, se for inferior aos limites propostos pela Norma Brasileira Registrada (NBR) 10.152 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pode ser enquadrada como defeito de construção. Os limites estipulados pela NBR são 35 dB a 45 dB para dormitórios e 40 dB a 50 dB para salas de estar.

Por uma vida em comunidade mais harmoniosa Confira, a seguir, alguns tipos de material (espumas) usados para isolamento acústico.

Neoprene: a espuma de neoprene é frequentemente utilizada para a absorção de choques e vibrações.

Poliestireno: o isopor é um exce-

stock.schng

lente isolante, mas não pode tolerar temperaturas elevadas.

Poliuretano: espumas de uretano estão disponíveis nas formas rígida e flexível. As propriedades isolantes são excelentes e a tolerância a temperaturas elevadas é boa. As espumas macias são boas para vibração e atenuação do som.

Silicone: as espumas de silicone

oferecem excelente isolamento térmico e acústico.

Barulho: onde e como reclamar?

A Central de Poluição Sonora recebe as queixas. As vistorias não ocorrem no momento da denúncia, somente depois de análise. O chamado deve ser feito pelo telefone 1746.

Serviço Sianon: 3271-2203 e 9591-2603. JUL_AGO_SET 2012

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CONDOMÍNIO

Garagem: campo minado

Levantamento do Departamento Jurídico do Secovi Rio aponta que garagem é o segundo tema que mais gera conflito entre moradores. Só perde para barulho

Uma das áreas comuns mais polêmicas do condomínio, a garagem pode gerar muita confusão. Saiba como evitar conflitos A garagem é um dos locais mais movimentados do condomínio. E não apenas por conta da circulação dos carros, mas por uma série de outros acontecimentos: disputa por espaço, veículos pequenos que ocupam a área dos grandes, incidentes com arranhões e batidas, aluguel de vagas para pessoas de fora... De acordo com pesquisas do segmento, garagem é um dos temas recorrentes nos conflitos entre moradores. Nesta matéria, vamos abordar os pontos mais palpitantes e trazer soluções para selar a paz e, claro, facilitar a vida dos síndicos.

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Para começar, um assunto polêmico: aluguel de vaga para pessoas que não residem no condomínio. Prática comum em muitos edifícios, principalmente em bairros onde a oferta de estacionamentos é baixa, esse tipo de acordo deve deixar de existir, pelo menos no que depender da Lei Federal 12.607/2012, em vigor desde 20 de maio, que proíbe a venda e a locação para pessoas estranhas aos prédios residenciais e comerciais. A justificativa do legislador é que a regra traz mais segurança. Em uma cidade onde a violência vem as-

sombrando a população, a lei surge em boa hora. De autoria do senador Marcelo Crivella – atual ministro da Pesca e Aquicultura –, ela trouxe uma reforma pontual ao Código Civil vigente, especificamente no § 1º do artigo 1.331, que ganhou nova redação. Diz o seguinte: “As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se à propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus pro-


prietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio.” A mudança, entretanto, não atinge prédios comerciais com garagem independente ou edifício-garagem. Mas, na prática, o que muda? Antes da regulamentação, o Código Civil pedia apenas que o condômino tratasse o aluguel da vaga com segurança. Cada prédio estabelecia regras próprias para essa questão em reuniões de assembleia. Agora, a vaga passa a ser considerada parte da unidade privada do condômino, ou seja, deveria ser utilizada exclusivamente por seu proprietário. Importante ressaltar que o aluguel para estranhos ainda é permitido, desde que haja previsão na convenção do condomínio que, para ser alterada, necessita da aprovação de dois terços dos condôminos. O vice-presidente de Assuntos Condominiais do Secovi Rio, Leonardo Schneider, esclarece: para os edifícios que aceitam a presença de estranhos, se o síndico convocar reunião para mudança nesse estatuto e ela for aprovada em votação, os contratos deverão ser encerrados automaticamente. Schneider ratifica que a lei surge para regulamentar algo que já era feito na prática. Segundo ele, muitos condomínios são omissos em relação a essa negociação, e a comercialização é feita à revelia. “Com a nova lei, o morador insatisfeito fica mais protegido”, diz. Além disso, a lei vem ao encontro do que grande parte dos edifícios executa atualmente: a proibição da locação de vaga para estranhos, o que compromete a segurança.

Síndico do condomínio Quati, em Ipanema, Ronaldo Braz precisa lidar com a pouca oferta de vagas para os moradores

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aline massuca

Leonardo Schneider, do Secovi Rio, afirma que a maioria dos condomínios já proíbe o aluguel de vagas para terceiros por questão de segurança

Tem que ter jogo de cintura Muitas vezes, a lei debaixo do braço não surte efeito na realidade cotidiana do condomínio, onde o gestor precisa lidar com o imprevisível. Síndico há 13 anos do edifício Quati, em Ipanema, Ronaldo Braz Rodrigues afirma que o problema com as vagas existe desde que o condomínio recebeu o habite-se, em 1968. Ele considera o assunto uma “pedra no sapato”. Com nove andares e 50 apartamentos, a garagem do edifício administrado pela CIPA comporta apenas 36 carros. “A convenção não diz nada. Ficou estabelecido, de boca, que os apartamentos de três quartos teriam direito a uma vaga e os moradores da cobertura poderiam utilizar duas. Todas estão ocupadas. Se os 50 apartamentos tivessem carro, a situação

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seria ainda mais problemática”, desabafa Rodrigues, lembrando que no condomínio a locação para terceiros é questão pacificada. “Não conseguimos nem alugar para morador, imagine para os de fora”, enfatiza o gestor, que reside no prédio há 24 anos. No condomínio Solar do Bispo, no Rio Comprido, a situação é mais tranquila. O síndico Antônio Marques, que comanda o edifício de cinco andares e 20 unidades há quase nove anos, conta que tem vaga para todos. E ainda sobra. “São duas vagas por apartamento, definidas na escritura. Mas não ocupamos todas elas, por isso cedemos a visitantes, desde que tenham vínculo com os moradores e permaneçam por pouco tempo nas vagas”, explica Marques, que conta com o auxílio da CIPA na administração. A ocupação por pessoas estranhas ao condomínio, outrora permitida, foi terminantemente proibida. “Existe uma grande empresa e uma universidade próximas e, por isso, as pessoas procuram muito nosso prédio para saber se alugamos vaga”, diz. Para organizar o estacionamento, já que as vagas (com tamanhos variados) não são predefinidas, criou-se um sistema simples: identificá-las com as letras P, M, G e GG, o que facilita a escolha. “Ainda assim, às vezes, há discussão porque carros pequenos ocupam as vagas maiores ou então a pessoa estaciona o veículo fora da demarcação. Graças a Deus nunca houve casos de agressão”. Sobre a lei que proíbe o aluguel para terceiros, o síndico é enfático: “Eu sou com-

pletamente a favor, acho que é uma questão de segurança. Existem prédios próximos que alugam e até dão o controle remoto a pessoas estranhas para abrirem o portão. Eles acabam perdendo o controle e isso oferece risco para todos, inclusive para a vizinhança.”

Precaução Levantamento do Departamento Jurídico do Secovi Rio aponta que garagem é o segundo tema que mais gera conflito entre moradores. Só perde para barulho. Depois vêm obras, uso indevido de partes comuns e animais. Falta de espaço, dano, furto e uso irregular de vaga são algumas variantes do assunto. Mas o síndico pode se precaver tomando algumas medidas administrativas simples. De acordo com o advogado especializado Hamilton Quirino Câmara, o condomínio deve dispor, em sua convenção ou num regulamento de garagem, de forma expressa, que não se responsabiliza por danos em geral. É o que se chama de “cláusula de não indenizar”. “Com isso, afasta-se a responsabilidade objetiva, pela qual responderia o condomínio, independentemente de culpa. Se nada constar, todos os problemas surgidos serão objeto de reclamação e ações em face do condomínio, que teria que provar a culpa do outro ou dos outros”, explica. Para o advogado, não é obrigação do condomínio a guarda dos bens dos con-


dôminos ou moradores. “Cabe a todos tomar os cuidados indispensáveis, como não deixar chave com os porteiros, manter fechados os veículos, manter o seguro em dia.” Importante frisar que, mesmo com a cláusula de não indenizar ou nada constando a respeito na convenção, o condomínio não se eximirá se ficar provada sua culpa, aplicando-se,

nesse caso, a responsabilidade subjetiva. Se, por exemplo, o condomínio dispõe de serviço de vigilância ostensiva nas garagens, com ou sem câmeras, deverá responder pelos danos, já que os condôminos pagam pela segurança. O mesmo ocorre se um empregado danifica o veículo ou se omite no dever de vigilância, se essa for sua atividade.

Seguro traz tranquilidade Conforme esclarece Marlon Rosalvos, gerente da Corretora de Seguros CIPA, além do seguro obrigatório do prédio, cuja cobertura básica deve abranger tanto as áreas comuns quanto as partes autônomas (estrutura) – para garantir eventuais sinistros provocados por incêndio, queda de raio e/ou explosão com possibilidade de destruição do todo ou parte da edificação –, o síndico pode contratar coberturas opcionais para diversas situações. Uma delas é a garantia de Responsabilidade Civil de Guarda de Veículos de Terceiros, também chamado de Responsabilidade Civil Garagista, que prevê o reembolso relativo a reparações por danos materiais ocorridos durante a vigência da apólice. Os sinistros especificados nesse tipo de garantia são decorrentes de colisão do veículo quando conduzido por funcionários do condomínio devidamente habilita-

Marlon Rosalvos, gerente da Corretora de Seguros CIPA, diz que o síndico pode contratar, se desejar, a cobertura opcional de Responsabilidade Civil Garagista

dos e registrados, incêndio, roubo ou furto qualificado total do veículo. Para fins dessa garantia, os condôminos são equiparados a terceiros. Vale destacar que, nesse tipo de garantia, não são indenizáveis os prejuízos decorrentes de danos ocasionados por portões automáticos, que possuem cobertura específica.

No dia 5 de maio foi publicada a Lei nº 12.607/2012, que trouxe uma reforma pontual ao Código Civil vigente. A alteração atingiu o livro do Direito das Coisas, mais especificamente na matéria atinente a condomínio. Com a entrada em vigor da referida lei, o § 1º do art. 1.331 passa a ter nova roupagem, a saber: Antes da Lei

Depois da Lei

§ 1º As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários.

§ 1º As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio. JUL_AGO_SET 2012

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CIDADE

Inspirado na Lei Cidade Limpa, que, desde 2007, veta publicidade em toda a cidade de São Paulo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, proibiu, desde maio, a publicidade em imóveis no Centro e na Zona Sul da cidade. A promessa é que, em julho, o impedimento estará valendo para a Barra da Tijuca também. O projeto Rio Limpo só não atingirá dois casos específicos de publicidade: as placas indicativas, como as de lanchonetes, que terão um limite máximo de acordo com a metragem da frente do imóvel, e os totens identificadores do próprio estabelecimento. O decreto assinado no início de julho promete deixar muita gente de cabeça quente. Segundo Paes, qualquer publicidade na cidade, a partir desse decreto do Rio Limpo na área do Centro e da Zona Sul, significa irregularidade. A multa será de R$ 570 por dia e, em caso de reincidência, pode dobrar. Com o Rio Limpo, ficarão proibidos anúncios que cubram fachadas, letreiros

em coberturas de prédios e qualquer tipo de publicidade, seja em fachadas de edifícios, outdoors ou marquises. Os letreiros de lojas, shoppings, restaurantes e bares terão que se adequar à largura da fachada. Os comerciantes com alvará de publicidade terão 180 dias para se adaptar às novas normas. Já o prazo para os irregulares é de 90 dias. Já o Decreto 34.622, de outubro do ano passado, regulamenta a instalação de antenas de telefonia celular, proibindo-as em fachadas e marquises de prédios na orla, em áreas de risco e de proteção ambiental e permitindo sua instalação apenas na laje da cobertura, desde que respeitem a distância horizontal mínima de 30 metros em relação à outra edificação com altura superior. Com essas medidas, muitos condomínios do Rio podem perder receitas a que estão habituados, o que pode gerar alguns transtornos. O jeito é se reinventar, rever toda a gestão e criar meios de economizar.

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jurisprudência

Fique por dentro do que acontece em nossos tribunais 0270147-21.2007.8.19.0001- APELAÇÃO DES. FERNANDO FOCH LEMOS - Julgamento: 15/6/2012 - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Direito civil. Direito processual civil. Condomínio edilício. Ação demolitória. Obras e modificações nas áreas comuns. Ausência de deliberação em assembleia. Desconformidade com a convenção do condomínio. Ação demolitória ajuizada por coproprietárias em face de condomínio objetivando a demolição de obras e modificações irregulares em áreas comuns. Edifício comercial. Sentença de improcedência. Apelo. 1. Restando provado que as obras (paredes e portas de vidro que reduzem acesso a grupos de salas) não prejudicam a segurança dos que se utilizam do edifício nem obstam acesso a outras partes

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comuns, e sendo elas já antigas, jamais ensejando reclamações dos condôminos, fica caracterizada concordância tácita da Assembleia Geral. 2. Em caso de convenção condominial antiga (no caso concreto, de 1943), é irrelevante a falta de expressa autorização da Assembleia Geral, certo que as obras são nexo de prevenção de atos atentatórios à segurança pessoal e ao patrimônio dos usuários, diante de criminalidade inexistente na época da convenção do Condomínio, que, nesse tocante, caducou. 3. Recurso ao qual se nega seguimento na forma do art. 557, caput, do CPC. 0051297-26.2009.8.19.0002 - APELAÇÃO DES. MAURO DICKSTEIN - Julgamento: 29/5/2012 - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL

Sumário. Indenizatória. Furto ocorrido no interior de garagem de prédio residencial. Responsabilidade do condomínio. Procedência do pedido. Apelação. Existência de sistema de vigilância e portaria 24 horas em relação às suas dependências. Assunção do dever de guarda e zelo. Precedentes deste e. TJRJ. Imagens oriundas das câmeras de segurança que demonstram falha em seu sistema, permitindo que o meliante ingressasse e permanecesse no interior do edifício sem abordagem. Negligência. Ausência de elementos capazes de comprovar que o enfrentamento da situação de emergência, pelo porteiro, demandaria risco a sua integridade física, bem jurídico de maior relevância. Afastamento da alegação de fortuito externo. Orientação do c. STJ quanto à necessidade de


expressa previsão de responsabilidade pelo condomínio, na convenção, que, diante das peculiaridades do caso concreto, é ora afastada. Danos materiais e morais corretamente fixados. Solução de 1º grau que se confirma. Recurso conhecido e desprovido.

não merece abrigo. Matéria corriqueira. Súmula nº 75 desta Corte Estadual. Sentença que não está a merecer nenhum reparo. Nos termos do art. 557, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, visto que manifestamente improcedente.

0107205-71.2009.8.19.0001 - APELAÇÃO DES. ANDRÉ ANDRADE - Julgamento: 11/4/2012 - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Responsabilidade civil. Danos decorrentes de infiltração no imóvel do autor. Condenação exclusiva do condomínio réu e extinção do processo, em relação à Nextel, por ilegitimidade passiva. Recurso da parte autora, fundado na alegação de solidariedade dos réus. Responsabilidade solidária que somente decorre da lei ou da vontade das partes. Ausência de previsão de solidariedade no contrato de locação celebrado entre os réus e de prova de nexo causal entre a infiltração e a instalação da antena da Nextel. Recurso manifestamente improcedente ao qual se nega seguimento, na forma do art. 557, caput, do CPC.

0053356-34.2002.8.19.0001 (2008.001.47385) - APELAÇÃO DES. PAULO MAURÍCIO PEREIRA - Julgamento: 14/10/2008 - QUARTA CÂMARA CÍVEL I) Ação cominatória. Antena retransmissora. Radiação não ionizada. Dano à saúde. Perda da prova técnica. Sentença de improcedência. II) Prova testemunhal dispensável, no caso dos autos. Inexistência de cerceamento de defesa. III) Matéria de conteúdo técnico, sendo imprescindível a realização de perícia. Não recolhimento dos honorários periciais. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. Art. 333, I, do CPC. IV) Não comprovada a nocividade da antena instalada próximo ao condomínio autor à saúde dos condôminos, impossível prosperar a pretensão inicial. V) Manutenção da sentença. Desprovimento do apelo.

0028137-05.2005.8.19.0004 - APELAÇÃO DES. SIRLEY ABREU BIONDI - Julgamento: 16/8/2011- DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Ação indenizatória. Sky e condomínio no polo passivo. Problemas relacionados à recepção de sinal e colocação de antena. Acordo firmado entre a autora e a Sky. Condomínio que não pode ser responsabilizado por falha na prestação do serviço de terceiro. Dano moral inexistente. Reclamação desprovida de razoabilidade. Sentença de improcedência absolutamente correta. Aborrecimento do cotidiano que não se confunde com ofensa de ordem moral. Recurso da autora que

0350689-21.2010.8.19.0001 - APELAÇÃO DES. TERESA CASTRO NEVES - Julgamento: 13/6/2012 - SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação civil. Direito de vizinhança - arts. 1.277 e 1.336, IV, do CC/02 - Lei Estadual nº 126, de 10/11/1977 (Lei do Silêncio). Barulho. Aplicação de multa. Dano moral configurado. Trata-se de relação de vizinhança em condomínio regido pelos artigos 1.277 e 1336, IV, do Código Civil. O direito do proprietário deve se compatibilizar com as normas de ordem pública e edílica, com o interesse privado, de modo

a se garantir a paz social. Pretende o autor a condenação dos réus também no pagamento dos danos morais, enquanto os réus pretendem a exclusão da multa cominatória. Restou incontroverso que os eventos realizados no imóvel dos réus ultrapassaram ao horário estabelecido pela Lei do Silêncio, que tanto o autor como alguns moradores se sentiram incomodados com a extensão dos barulhos. Violação do direito de personalidade, atingida a sua dignidade, como determina a regra do art. 5º, X, e art. 1º, caput, ambos da Constituição da República. O dano moral repercute na esfera íntima da vítima, é revestido de um caráter subjetivo, dano in re ipsa, ou seja, dispensa provas materiais concretas, pois deriva do próprio fato ofensivo. Quantum debeatur fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) que obedece aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sem deixar de atender aos aspectos punitivos e pedagógicos necessários a repelir e evitar tais práticas lesivas. Determinado ex officio a correção monetária a partir da publicação deste acórdão, a incidência dos juros moratórios, a contar da data do evento danoso, ou seja, a partir do ultimo barulho que não deixou o autor dormir, conforme estabelecido no verbete sumular n° 54 do Tribunal Superior. Em decorrência do ilícito, deve ser mantida a multa, que se acha de bom tamanho, no valor de R$ 600,00, por violação, a serem executados pelo autor em caso de descumprimento. Considerando que o autor foi vencedor do pedido, a sucumbência é da parte ré, que arcará com as despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS.

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0265585-32.2008.8.19.0001 - APELAÇÃO DES. CÉLIA MELIGA PESSOA - Julgamento: 15/5/2012 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL Agravo inominado. Apelação cível. Decisão da relatora que negou seguimento aos recursos do autor e dos réus, pautada em jurisprudência dominante do TJRJ e STJ. Inconformismo dos réus. Sem razão, os recorrentes em sua insatisfação, uma vez que a decisão monocrática está pautada em jurisprudência dominante do TJRJ e do STJ, no sentido de que, não havendo prova do dano e da conduta lesiva, inexiste o dever de indenizar. No caso, os agravantes não lograram comprovar a conduta lesiva do agravado quanto ao alegado barulho e incômodo, violadores do direito de vizinhança, que interferissem no seu direito de propriedade e fossem prejudicial ao sossego, a tornar inaplicável o disposto no art. 1.277, do Código Civil. A ressaltar que os depoimentos testemunhais (fls. 392/398) evidenciam que a desavença envolve somente as partes, que o agravado não lhes causa nenhum incômodo e só vieram a tomar conhecimento dos fatos pelo livro do condomínio, sendo que ambas as partes têm boa conduta com os demais vizinhos, a demonstrar que a implicância é mútua e restrita a eles. Norma do artigo 557, caput, do CPC, que autoriza o relator a negar seguimento a recurso em confronto com jurisprudência dominante do TJRJ e STJ. Decisão monocrática da relatora, que merece ser mantida. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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0030784-71.2008.8.19.0002 - APELAÇÃO DES. CLÁUDIA TELLES DE MENEZES - Julgamento: 27/9/2011 - QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação cível. Obrigação de fazer. Condomínio. Direito de vizinhança. Alegação de incômodo provocado por cães. Barulho excessivo e odor desagradável. Alteração da convenção para limitar o número de cães. Inexistência de quórum qualificado na assembleia geral extraordinária. Art. 1.351, Código Civil. Ausência de provas contundentes das alegações autorais. Correta a sentença de improcedência dos pedidos. Majoração dos honorários advocatícios. Desprovimento do recurso principal (do autor) e provimento parcial do recurso adesivo (da ré). 0007904-75.2010.8.19.0209 - APELAÇÃO DES. CARLOS JOSÉ MARTINS GOMES Julgamento: 4/6/2012 - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL Ementa: Apelação Cível. Ação de cobrança. Rito sumário. Condomínio que cobra o pagamento de multa de condômino que passeia com cachorro por área comum do condomínio permitindo micção do animal no local. Autor que não logrou êxito em comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Fotografia que, por si só, não comprova a micção em área comum. Condomínio que não apresentou gravação, sem cortes, do ocorrido. Ônus que lhe cabia, considerando que deveria guardar a prova da ocorrência de fatos que supostamente ofenderam o Regimento Interno do Condo-

mínio, prevenindo-se quanto à necessidade de fazer prova do ocorrido em Juízo. Impossibilidade de produzir prova testemunhal, eis que não apresentou o rol na petição inicial. Produção de prova testemunhal após a apresentação de defesa que iria de encontro ao direito constitucional à ampla defesa. Recurso a que se nega seguimento. 0006756-41.2002.8.19.0037- APELAÇÃO DES. JOSÉ CARLOS VARANDA - Julgamento: 25/8/2010 - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL Condomínio edilício. Conflito instaurado entre o condomínio e o condômino, em razão da permanência de 30 cães na unidade autônoma deste. Sentença que limita a permanência somente de 10 animais e determina a retirada dos excedentes. Acerto e razoabilidade da decisão. Recurso improvido. 0208219-30.2011.8.19.0001 - APELAÇÃO DES. LUCIANO RINALDI - Julgamento: 23/2/2012 - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível. Ação de reparação de danos. Autora que sofre lesão decorrente de queda ao pisar em um dos vários buracos existentes na calçada frontal ao condomínio réu. Sentença que extingue, de plano, o processo, sem resolução do mérito, por reconhecer a ilegitimidade passiva do réu. Jurisprudência desta Corte em atribuir responsabilidade ao imóvel lindeiro, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 1.350/88. Provimento do recurso, n/f do § 1º-A do art. 557 do CPC, para anular a sentença e determinar o prosseguimento do feito.


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Está pensando em comprar ou vender um imóvel? Ligue para a CIPA! Se você ainda não conhece o trabalho da CIPA e a seriedade com que ela opera nas áreas de administração de condomínios, bens e seguros, está na hora de saber um pouco mais sobre essa empresa que valoriza, acima de tudo, a satisfação total de seus clientes. A CIPA atua no mercado imobiliário há mais de 50 anos e, hoje, sua estratégia empresarial está totalmente voltada para o bem-estar e a valorização do patrimônio de seus clientes. Novas soluções são criadas constantemente para oferecer sempre serviços e produtos adaptados às mais modernas tecnologias e também à realidade e às necessidades de nossos clientes. Dessa forma, garantimos uma gestão patrimonial informatizada, moderna e inovadora. O setor de Compra e Venda de Imóveis da CIPA também está organizado para atender cada vez melhor nossos clientes, afinal, trocar de casa não é como trocar de

roupa, portanto, a situação exige mais do que cautela, exige a experiência de quem sabe o que faz e com o cuidado que o cliente merece. E o momento é propício para bons negócios. Depois de tantas surpresas, o mercado imobiliário estabilizou-se, está provado que a tal bolha realmente não existiu e, apesar da crise no exterior, as coisas no Brasil estão indo muito bem, obrigado. Para quem está interessado em financiamento, os juros estão baixos como nunca estiveram e os prazos subiram de 30 para 35 anos. Isso significa que há possibilidade de pagar a prestação da casa própria com um valor muito próximo do que se paga num aluguel. Se você ainda não realizou seu sonho da casa própria ou não investiu seu dinheiro num imóvel rentável, saiba que a CIPA está estruturada para atender você da melhor forma.

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conservação

por Raquel Pinheiro Loureiro

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crônica

por vivien bezerra de mello

Os fones de ouvido e os seres antissociais horário é de outra tribo. Fala outro dialeto. Um papo ruim, só besteira. Não dá. Fazer o quê? Minha malhação é uma terapia, um momento meu, de relax. Não vou abrir mão por causa de gente que não trabalha o cérebro. Tomei uma decisão libertadora: desenterrei meu iPod da gaveta (salve, Steve Jobs!), carreguei-o com um monte de músicas que me fazem feliz e enterrei os fones no ouvido! Agora malho muito bem, obrigada. Ouvindo o que quero. Inaugurei uma nova fase em minha vida acadêmica “marombeitor” (licença poética, por favor, sra. revisora!). O que me irrita agora é aquela gentalha que quer falar comigo no melhor de minha música. Ô gente sem noção! Não estão vendo que não quero papo? Não percebem que se estou em off é porque não estou a fim de conversar? Haja paciência! Por que acham que quero ouvir o que eles têm a dizer?! Bateu uma revolta. Me deixem em paz! É, filha, agora mamãe entende você. Lembrei também quando eu fazia isso na adolescência. Esses adultos enchem o saco mesmo, né? Ser antissocial às vezes é mais produtivo do que ouvir asneiras.

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“Tira esta porcaria da orelha, menina! Deixa de ser antissocial!” Esse discurso me pertence. Normalmente, quando estamos em família, viajando, minha filha mais velha enterra os fones no ouvido para curtir suas músicas e nos ignora solenemente. Nada mais comum para uma adolescente na flor da idade. Mas que me irrita, ah, isso me irrita. Afinal, posso estar falando algo extremamente importante e ela nem aí. Na academia onde malho (o corpinho e algumas pessoas, eventualmente), tenho raiva de gente que está sempre com aquilo no ouvido. Tem som na sala de musculação, oras! Você quer falar com a pessoa, mas não adianta, ela não vai ouvir. E você vai ficar com aquela cara de poker face, no vácuo. É melhor nem pedir pra revezar o equipamento. Dane-se, vou pro outro lado e depois volto. Sem contar que sempre gostei de me comunicar, bater papo, jogar conversa fora... E na academia, num ambiente em que você conhece a maioria das pessoas pois frequenta o mesmo horário há tempos, isso é muito legal. Todo mundo se incentiva e isso faz a diferença. Pronto, ferrou! Tive que trocar de horário na academia. O povo do outro

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condomínio por Vicente Magno

Evite tropeços, cuide de sua calçada A supervisora do condomínio Novecentos, Carlota Costa,reformou as calçadas de pedras portuguesas como deve ser feito: contratando os serviços de um calceteiro

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O Rio de Janeiro é uma cidade de maravilhosas calçadas. Caminhar sobre as ondas desenhadas no calçamento do largo da Praia de Copacabana, sentindo o vento praieiro da Zona Sul da cidade, ou mesmo passear por Vila Isabel, sobre calçadas musicais que marcam o bairro que outrora foi de Noel Rosa, são coisas que só podem ser feitas na capital fluminense. Seus passeios públicos, nem sempre tão bem cuidados como deveriam, são patrimônio da cidade. E o trecho entre o portão de seu condomínio e a rua? É tão prazeroso andar nele como os demais? A Prefeitura do Rio de Janeiro estabelece que proprietários e locatários têm responsabilidade de cuidar das calçadas, por isso é de bom tom ficar de olho para evitar que buracos ou pedras se soltem a ponto de causar acidentes. O engenheiro civil Antero Jorge Parahyba explica a origem de muitos problemas. “Por baixo das calçadas corre água para o mar. Ouvimos isso desde criança e é verdade. A água, por meio da chuva, cai na encosta verde, atravessa a floresta, passa por baixo das calçadas e vai para o mar. A natureza manda água para o mar, sempre mandou. E essa água desloca material fino, grãos de areia, enquanto o material mais pesado, como barro, tem mais dificuldade de se deslocar”, fala o profissional que trabalha com danos em construções. “Esse deslocamento gera vazios embaixo das calçadas e a superfície sede. Não as estruturas porque essas têm fundações. No entanto, as vias urbanas sempre sofrem depressões e buracos, é a água que faz trabalho no subsolo. E não existe uma regra, ela faz

Oneide, do condomínio Aurora, em São Cristóvão, mostra a reforma de seu espaço

onde quer”, aponta o engenheiro, que lamenta ao afirmar que, independentemente do desgaste causado pelo homem, os passeios públicos sempre vão ceder. “Se houver dano na calçada, quem conserva é o condomínio. A não ser que seja causado por agente público. Já a manutenção do ambiente e de árvores compete à Fundação Parques e Jardins (FPJ)”, explica o diretor jurídico da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Marcelo Borges. Síndica há nove anos, Maria Oneide Sousa da Costa Helcias teve seu condomínio acionado pela Prefeitura carioca por conta do estado do calçamento diante do prédio. Oneide cuida do condomínio Edifício Aurora, em São Cristóvão, que conta com 58 apartamentos e 10 lojas. E a dor de cabeça veio justamente por conta dos estabelecimentos comerciais. “As lojas pertencem ao condomínio.

Elas trabalham com entrega e recebimento de mercadorias, por isso sempre existem caminhões subindo e descendo a calçada. Os motoristas dos caminhões aproveitam o espaço como se fosse asfalto”, conta. Além disso, o prédio é vizinho de uma escola e, muitas vezes, carros de pais de alunos passam pelo passeio público porque ficam impedidos de trafegar pela rua graças ao grande volume de veículos. O calçamento serve como um atalho para o asfalto. A síndica já avisa que, por conta do aborrecimento, os moradores são contrários à renovação dos contratos dos estabelecimentos que geraram os problemas. O condomínio foi intimado a acelerar a reforma dos 22 m2 que ficam na frente de quatro lojas localizadas no prédio. “No momento, recuperamos a calçada com cimento. A intenção era colocar frades (peças verticais de concreto) para impedir que os caminhões subissem no calçamento, mas a

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O Engenheiro Antero Parahyba lamenta que muitas pessoas não contratem operários caprichosos para reformar calçamentos feitos com pedras portuguesas: “os reparos ficam parecendo cicatrizes”

Prefeitura não autorizou a colocação”, diz a síndica, que acionará a Fundação Parques e Jardins para levantar os modelos de fradinhos permitidos para ser utilizados nos passeios públicos. Nem sempre é o peso dos veículos que causa problemas. Muitas vezes, as árvores colocadas para dar sombra, reduzir o ruído de carros e ônibus nas ruas e mesmo conferir um aspecto mais bonito às vias são as verdadeiras vilãs. No condomínio Novecentos, em São Conrado, há três anos, fissuras foram abertas no calçamento e pedras se soltaram por conta das raízes de amendoeiras plantadas no passeio público. Administrado pela CIPA, o prédio tem 18 anos e conta com 30 unidades em um bloco único. Como fica em uma esquina, tem acesso para duas ruas. A supervisora do condomínio Carlota Costa, que atua no local em parceria com o síndico, conta que “as pessoas tropeçavam, saltos ficavam presos entre as pedras portuguesas. Queríamos fazer canteiros e não conseguía-

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mos porque a calçada estava toda esburacada. Até mesmo para varrer era horrível”. Sobre pedras portuguesas, Antero faz uma observação. “Elas normalmente seguem um desenho, e é lamentável que os donos dos terrenos não contratem operários caprichosos. É importante que os síndicos peçam que os funcionários especializados observem e sigam o desenho que estava anteriormente na calçada para que os reparos não se pareçam depois com cicatrizes”, comenta. As pedras portuguesas chegaram ao Rio de Janeiro nos anos 1970. O calçamento é bonito, seus desenhos ornamentam a paisagem e esse revestimento não gera calor, como as placas de cimento. Além da beleza, as pedras portuguesas não são frágeis. Pedra, aliás, é o material que dura mais tempo em construções. A recuperação do calçamento levou dois meses e demandou planejamento para não deixar os moradores sem acesso ao condomínio. “Foi feito o lado diante de uma das ruas, depois o outro. Temos três portões, de saída e entrada de carros, e a calçada toma toda a extensão dos portões. Tivemos que cortar as raízes que levantavam o calçamento. Foi posto concreto por baixo e depois um calceteiro colocou as pedras portuguesas por cima”, lembra Carlota. Na época, a obra custou cerca de R$ 30 mil entre mão de obra e material. O reparo foi concluído há um ano e meio, e a calçada está lisinha, boa para andar”, conta com satisfação. Outro caso de necessidade de obras no passeio ocorreu com o síndico Leandro Souza. Seu condomínio, o Reis Magos, fica na Tijuca e foi necessário reformar toda a extensão do calçamento diante do edifício.

“Colocamos o tijolinho ecológico, pedi autorização à FPJ e pusemos jarro de plantas sobre a calçada”, diz Leandro. Lidar com as árvores também demanda cuidados. “Aqui, no Rio, amendoeira, flamboyant e fícus são um câncer nas calçadas. Por exemplo, as amendoeiras, cuja origem é asiática, são inadequadas para arborização urbana porque arrebentam calçamento e entopem esgoto, galeria pluvial, tubulação de gás...”, explica o engenheiro agrônomo Denis Lazarini, um dos sócios da Biosfera Soluções Ambientais, que atua com paisagismo, execução e manutenção de jardins e arborização. Caso uma árvore esteja levantando um calçamento, é preciso que um técnico visite o local, pois a legislação impede que seja derrubada. “Cada caso é diferente, ela só será imediatamente retirada se houver risco de queda ou infestação de cupins”, aponta o engenheiro. Um laudo é feito e levado à Fundação Parques e Jardins, que permite ou veta a derrubada da árvore. Mesmo em uma propriedade privada, não é permitida a retirada de uma árvore apenas pela vontade do proprietário da área. “Uma vez plantada e, após ter crescido até atingir certo padrão, que é chamado diâmetro à altura do peito (DAP), um parâmetro um pouco subjetivo, uma árvore não pode mais ser removida sem a permissão da FPJ. O DAP tem que ser cerca de seis centímetros acima do peito para que seja classificada como árvore. Se for pequena e fina, pode-se tentar tirar, sem problema”, explica. Mas existem árvores que não causam danos aos passeios públicos. Lazarini cita como exemplo o ipê, a babosa-branca, a mirindiba e o aldrago.


Pedras Portuguesas: tê-las ou não tê-las? As pedras portuguesas aportaram no Rio de Janeiro em meados dos anos 1970. Rapidamente ganharam as ruas e viraram paixão nacional. Lindas, com certeza. Mas, além de apreciar seus belos desenhos, a questão é saber aplicá-las corretamente e respeitar sua condição de revestimento, evitando sobrepeso. Estamos falando dos carros e caminhões estacionados sobre elas. Uma pena, mas

acontece o tempo todo. O que acaba por ocasionar buracos, pedras soltas etc. E aí entra a necessidade de conserto. Para aplicá-las com excelência é preciso saber fazer o serviço. Não basta ser um curioso bem-intencionado. Os calceteiros estão aí para comprovar que serviço bemfeito fica mais bonito e dura mais. Você não sabe quem são os calceteiros?

Tudo começou em Portugal A Escola de Calceteiros de Portugal foi criada pela Câmara Municipal de Lisboa, em novembro de 1986, e pretendia renovar o efetivo de calceteiros municipais e divulgar a arte de saber calcetar. Há mais de duas décadas têm sido formados profissionais, homens e mulheres, que, ao assimilar os saberes de velhos mestres, vem assegurando a “sobrevivência” da calçada portuguesa. São expressões como “ao quadrado”, “desdobrar da pedra“ e “malhetar” que a Escola de Calceteiros pretende recuperar e preservar numa profissão genuinamente portuguesa e intimamente ligada ao patrimônio cultural de Portugal. Novos calceteiros continuam a espalhar no chão o significado do “bico sutado”, das “gregas” e das “aranhas” para que em nenhum dia os lindíssimos tapetes de calçada artística de Lisboa sejam substituídos por outros pavimentos.

A Câmara Municipal de Lisboa, através de seus serviços, e a Escola de Calceteiros têm proporcionado a qualificação profissional de calceteiros de Lisboa, de diversas regiões do continente, dos Açores e um pouco por todo o mundo – em países da União Europeia, em países africanos de língua oficial portuguesa, no Timor e no Brasil.

Qualificação no Brasil A Prefeitura do Rio também investiu na formação de mestres calceteiros. Para abrir suas turmas, convidou alguns mestres de Portugal, que ensinaram aos brasileiros suas técnicas mais que especializadas. A Secretaria municipal de Conservação e Serviços Públicos, em parceria com a Secretaria municipal de Trabalho e Emprego, iniciou, em 2010, o Curso de Formação de Mestres Calceteiros.

A calçada da Secretaria Municipal de Transportes, na Rua Dona Mariana, em Botafogo, enfeia a bela rua e oferece riscos aos passantes. A calçada em frente ao prédio é toda esburacada, dando o mau exemplo de quem deveria mostrar como é que se faz

Desde 2011, a Prefeitura realiza o curso regularmente para os interessados em aprender esse ofício. Com tanto investimento, os contribuintes podem e devem exigir da Prefeitura as calçadas da cidade mais bem conservadas. Especialmente aquelas que enfeitam suas repartições e secretarias – infelizmente também não é o que vemos por aí, mas nunca é tarde para recomeçar, já dizia o poeta. E os síndicos também devem fazer sua parte, uma vez que o calçamento em frente de cada prédio é de responsabilidade de cada um. Mais informações em http://www.rio. rj.gov.br. Serviço

Biosfera – Soluções Ambientais: 7862-8717 Danos nas construções: www.danosnascontrucoes.com.br

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ECODICAS

Em tempos de Rio+20 nada mais natural do que investir no que é sustentável. É hora de tirar a ideologia da cabeça e dos discursos e aplicá-la na prática. Não dá mais para agir como se não houvesse amanhã. Há, sim, e nossos filhos, netos e bisnetos estarão aí para contar. E que não nos falte saúde para testemunhar o que está por vir. Não, esse discurso não é uma praga, mas, sim, um alerta: vamos colher o que plantarmos. Para tranquilizar quem ficou pensativo ou mesmo assustado, vem aqui uma boa notícia: muitas pessoas já estão preferindo investir em material sustentável

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por Wanja Antunes

na hora de reformar casas, apartamentos e condomínios. Rodolfo Queiroga, sócioadministrador da Ecowood Rio, empresa que fabrica madeira ecológica para projetos sustentáveis, diz que a demanda por produtos ecologicamente corretos e sustentáveis na construção civil é um caminho sem volta. “Cada vez mais os consumidores finais e arquitetos estão conscientes da necessidade de preservação do meio ambiente”, afirma. Dois bairros do Rio têm se destacado na utilização de madeira plástica na construção civil: Botafogo e Leblon. O volume de madeira plástica instalada pela Ecowood Rio nesses bairros corresponde à preser-

vação de aproximadamente 18 árvores de médio porte por mês. Ponto para eles! A Ecowood Rio iniciou suas atividades no Brasil em maio de 2005 e, com isso, começou também um novo período de industrialização dos resíduos plásticos reciclados. Desde então, a empresa investe em novas tecnologias para oferecer sempre o melhor em madeira plástica, com inúmeras aplicações, por meio de pesquisas e especializações na área. A madeira plástica Ecowood Rio é um produto versátil que pode substituir a madeira natural em vários aspectos, proporcionando benefícios aos consumidores e ao meio ambiente. A empresa possui tecnologia


encontrada nas cores champanhe, eucalipto, maçaranduba e tabaco. Só não usa quem não quer. E para ficar ainda mais agradável aos olhos de quem quer investir neste produto, é importante que se diga: a instalação e a manutenção da madeira plástica é um trabalho prático e simples”, avisa Queiroga. Para quem está se perguntando a respeito do preço, uma grata surpresa: não é caro. A madeira plástica Ecowood Rio é fabricada em perfis de 100 mm de largura x 25 mm de espessura (ideal para decks) e de 100 mm de largura x 10 mm de espessura (ótimo para revestimentos), em peças de três ou seis metros de comprimento aos preços de R$ 10 e R$ 7 por metro linear, respectivamente. Também podem ser produzidas tábuas com comprimentos customizados, sob consulta e a preços diferenciados. Os perfis são tratados com aditivos contra raios UV, contra oxidantes, radicais livres e outros agentes nocivos aos plásticos, de modo a proteger o material da degradação. Além disso, o produto tem cinco anos de garantia. Quem tiver a curiosidade de ver a madeira plástica Ecowood Rio aplicada não vai ter dificuldade. O produto foi usado, por exemplo, na montagem do Mirante das Cagarras, nos novos quiosques e nos novos postos de salvamento da orla do Rio, e nas diversas “academias da praia” espalhadas pela cidade. Depois dessa, só não é ecológico quem não quiser.

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própria que transforma resíduos diversos, com a fundição de polímeros com fibras naturais, para produzir um material com características semelhantes às da madeira. Além disso, o produto apresenta vantagens, como a durabilidade, a impermeabilidade e a resistência a pragas e cupins. Este último pode ser considerado o pavor de quem já presenciou os estragos causados pelo terrível animalzinho. A empresa desenvolve produtos ecologicamente corretos e eco eficientes, com o compromisso de preservar o meio ambiente durante todo o seu processo de fabricação, através da transformação de matérias-primas recicláveis em produtos ecologicamente corretos. Para se ter uma ideia, a construção de um deck de madeira de 100m² requer o corte de duas árvores adultas de ipê. “A madeira plástica evita o corte de árvores, preservando as florestas. O processo não gera qualquer tipo de poluição ou resíduos e o produto é totalmente reciclado e reciclável”, explica Queiroga. Dentre os materiais usados para a produção da madeira plástica estão aparas industriais de fraldas, sacos de ráfia sintética e fibras vegetais como o sisal e a juta. Em sua produção mensal, a empresa consome cerca de 100 toneladas de resíduos plásticos que seriam destinados aos lixões. Engana-se quem pensa que madeira plástica não tem graça nem charme. Não foi à toa que ela esteve presente no Casa Cor Rio 2011 com toda pompa que merece, afinal, ser sustentável é fashion. A madeira plástica pode ser

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Aplicações da madeira plástica • Decks de piscinas de residências, clubes, condomínios. • Módulos removíveis de piso para saunas, duchas, spas e ofurôs. • Pisos fixos ou removíveis em geral. • Revestimento para áreas molhadas e coberturas. • Revestimentos de paredes internas e externas. • Degraus e revestimentos de degraus. • Revestimentos de colunas e vigas. • Revestimentos em paredes externas de residências, lojas e edifícios. • Circulações de áreas comuns, circulações e acessos. • Rampas para acessibilidade em residências, espaços públicos e corporativos. • Piso de varandas e sacadas de residências, lojas e bares. • Belvederes e plateaus. • Revestimento de bancos residenciais, públicos ou corporativos.

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• Lambris, frontispícios, borders e rodapés. • Piso para áreas de show, demonstração, exposição e stands. • Trilhas em parques e passeios públicos. • Pisos de áreas de shopping e circulações em geral. • Paisagismo, contenção de jardins, revestimentos de muros, cachepots e peças especiais. • Paredes vivas e paredes para hortas residenciais. Vantagens da madeira plástica • Resistente à corrosão; • Não absorve umidade, portanto não encharca e não dilata; • Resistente a diversos produtos químicos como o cloro e solventes e permite limpeza com água e sabão ou detergente industrial ou doméstico;

• Apresenta significativa resistência à exposição ao Sol; • É tratada com aditivos para proteção contra raios UV, oxidação e radicais livres; • Apresenta alta resistência superficial à chuva e umidade (contrariamente à madeira), permitindo ser enterrada, por exemplo, sem grandes cuidados com proteção; • É resistente à abrasão e ao desgaste por tráfego intenso; • Mantem todas as características do plástico, especialmente as qualidades de conservação, como o baixo índice de degradação pelas bactérias, mofos e fungos, insetos (como os cupins) e outros animais (roedores e aves); • Possui estabilidade estrutural e química quando exposta ao tempo, não empenando nem encurvando por ressecamento ou envelhecimento; • Pode ser desmontada e remontada sem danos ao material e ao resultado final; • Apresenta temperatura e densidade semelhantes ao ipê natural; • É fabricada com a textura ideal para áreas externas, evitando derrapagens e escorregões quando molhada; • Não requer tratamento com lixa para que a superfície mantenha as características de cor e textura uniformes, e • Por ser um material pigmentado em quatro diferentes cores, não necessita ser pintada. Serviço www.ecowoodrio.com.br


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NOTAS Inadimplência é maior em dois anos

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou, no dia 25 de maio, que o Ministério está estudando, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, uma modalidade de financiamento de material de construção que seja mais eficaz do que a que está em vigor e que foi criticada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, recentemente. Segundo Ribeiro, na próxima reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em junho, a nova linha de financiamento já deverá estar pronta. Em maio, o ministro Guido Mantega reclamou da linha de crédito atual, que,

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segundo ele, tem muitas condicionantes estipuladas pelo Conselho Curador, o que restringe a concessão para as empresas. Depois de participar de reunião fechada com o Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro Aguinaldo Ribeiro explicou que o assunto está sendo discutido. O objetivo é tornar a concessão de crédito para material de construção mais ágil e bem utilizada. A linha de financiamento para material de construção à qual se refere o ministro e que está sendo rediscutida conta com cerca de R$ 1 bilhão, com juros de 12% ao ano.

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Governo está estudando nova linha de financiamento para material de construção

A economia brasileira vai bem, mas isso não impede que muita gente ande com a corda no pescoço quando o assunto são dívidas. Um relatório do Banco Central, divulgado em 25 de maio, mostrou que a inadimplência geral das famílias chegou a 7,6% em abril. Na série histórica recente, o número de calotes só ficou menor em dezembro de 2009, quando atingiu 7,7% das operações. No que diz respeito à moradia, o Departamento de Pesquisa do Secovi Rio aponta que a inadimplência no pagamento da taxa condominial vem aumentando nos últimos anos: de 7,6%, em março de 2010, passou para 9,8%, no ano seguinte e, no mesmo mês de 2012, alcançou 10,9%. Nos primeiros meses deste ano, entretanto, a inadimplência se manteve praticamente estável, na casa dos 10%. Um dos motivos para o aumento dos calotes, segundo educadores financeiros, é que, com a economia aquecida, as pessoas perdem o controle e gastam mais do que devem. O crédito facilitado também pode se tornar uma armadilha para os consumidores.


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NOTAS

Vem aí a Feira Secovi Rio 2012 O Secovi Rio promoverá, nos dias 26 e 27 de setembro, no Centro de Convenções SulAmérica (Av. Paulo de Frontin, 1, Cidade Nova, Rio de Janeiro), das 13h às 19h (26/9) e das 10h às 20h (27/9), a Feira Secovi Rio de Condomínios 2012. Um dos mais importantes eventos do segmento de comércio e serviços imobiliários, a feira deverá atrair um público de mais de 2 mil pessoas, composto de síndicos, conselheiros, administradores e demais interessados em assuntos da vida condominial. O espaço contará com cerca de 40 estandes de empresas do segmento. O tema desta edição é Condomínio Cidadão. Além da tradicional exposição de produtos e serviços que não podem faltar em um condomínio, o evento terá dois dias de muita informação, num ambiente leve e descontraído. Para o primeiro dia (26/9), está programada a apresentação de um estande que reproduzirá uma portaria adaptada a cadeirantes e deficientes, com a participação de monitores em cadeiras de rodas. Haverá ainda um talk show intitulado “Condomínios de sucesso - o seu também pode ser um”, com a jornalista Leda Nagle, que entrevistará gestores prediais bem-sucedidos, incluindo um “síndico-mirim”. Esses administradores que deram certo vão explanar sobre projetos de sucesso e grandes mudanças implementadas com poucos recursos. Complementando, a presidente do Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio) – uma das entidades que ajudou na elaboração do Manual para a Acessibilidade aos Prédios Residenciais e Comerciais da Cidade do Rio, da Prefeitura –, Lília Pinto, também cadeirante, falará aos síndicos sobre a importância de promover mudanças físicas nos condomínios para gerar qualidade de vida dos moradores com algum de tipo de necessidade especial. A ideia é aliar descontração com

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orientação profissional e discutir sustentabilidade, acessibilidade, convivência e solidariedade. Assuntos que não podiam ficar de fora, especialmente nos dias atuais, quando cuidar da natureza com responsabilidade tem sido umas das principais diretrizes em todo o planeta. No dia seguinte (27/9), a primeira atração será a palestra-simulação de uma Assembleia Geral Extraordinária, que abordará os temas “acessibilidade” e “medição individualizada de água”. Na parte da tarde, o consultor de segurança e ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel, vai mostrar como melhorar a segurança dos condomínios, colocando em pauta temas importantes como treinamento, tecnologia, recrutamento dos funcionários, colaboração dos moradores e atuação do síndico. Afinal, com segurança do patrimônio e da família não se brinca. E não para por aí. A feira receberá também a cerimônia da 6ª edição do Prêmio Secovi Rio, que será entregue a síndicos, condomínios e jornalistas que fazem a diferença e contribuem para o desenvolvimento do setor no estado do Rio. No evento, uma homenagem especial à maior caravana vinda de fora da cidade. Ainda no segundo dia, os visitantes poderão se divertir com um show musical com a banda The Fevers para encerrar a programação. Serviço Feira Secovi Rio de Condomínios 2012 Data:

26 e 27 de setembro de 2012 – quarta e quinta-feira. Horário:

das 12h às 19h (26/9) e das 10h às 19h (27/9). Local:

Centro de Convenções SulAmérica Av. Paulo de Frontin, 1, Cidade Nova – Centro.


Prêmio Secovi Rio 2012: inscrições abertas Em sua 6ª edição, o Prêmio Secovi Rio vai homenagear, no dia 27 de setembro, na Feira Secovi Rio de Condomínios 2012, aqueles que se destacaram no segmento em 2011. Poderão concorrer síndicos que tenham realizado qualquer ação importante em prol dos moradores do condomínio. As inscrições vão até o dia 15 de agosto e podem ser feitas no hotsite www.premiosecovirio.com.br Na categoria Condomínio Cidadão, podem concorrer, através dos síndicos, os condomínios que tiverem se sobressaído por empreender ações sociais ou ambientais. O vencedor leva R$ 10 mil. Para a Gestão do Síndico, concorrem ao prêmio de R$ 5 mil os gestores que tenham se dedicado a promover o bem-estar e a qualidade de vida. Na categoria Mídia, concorrerão jornalistas que tenham contribuído, com suas matérias, para o desenvolvimento do setor. O valor do prêmio é de R$ 5 mil. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site www.secovirio.com.br/feirasecovirio ou pelo telefone (21) 2272-8000. Serviço Prêmio Secovi Rio 2012 Data: 27 de setembro de 2012. Local: Centro de Convenções SulAmérica Horário: 18h. Inscrições: até 15/8.

Prefeitura do Rio quer recuperar matas plantando 1 milhão de árvores em 2012 A perda de milhares de hectares de matas nativas nas últimas décadas, consumidos pela especulação imobiliária e o processo de favelização, deixou feridas visíveis na paisagem da capital fluminense. Embora ainda exista muito verde, principalmente por causa do Parque Nacional da Tijuca, com seus 3.958 hectares de floresta, basta uma olhada rápida para ver o resultado do crescimento desordenado sobre os morros cariocas, tomados de barracos ou mesmo de casas de alto padrão, encravados no meio da vegetação. Para recuperar ou, pelo menos, minimizar esse quadro, a Prefeitura do Rio vem investindo em um ambicioso programa

de reflorestamento, que, só este ano, tem como meta plantar 1,137 milhão de mudas de árvores, a maior parte nativa. O objetivo é reflorestar, até dezembro, 455 hectares, plantando, em cada um, 2,5 mil mudas de árvores. Para isso, é utilizada a própria comunidade, por meio do Programa Mutirão, com o treinamento de moradores que se encarregam desde a produção, nos viveiros, até o plantio e a manutenção das mudas. O secretário de Meio Ambiente do Rio e vice-prefeito da cidade, Carlos Alberto Muniz, vislumbra fechar o último ano desta administração com 1,3 mil hectares reflorestados. Até as Olimpíadas de 2016, segundo ele, serão replantados mais 500 hectares.

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ARTE

mรกrio Mendonรงa

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Noêmia Guerra O percurso histórico da arte no Brasil é recente, se comparado com outras culturas. Contudo, ainda assim, nossa arte possui expoentes que a engrandecem e a projetam para o mundo. Uma dessas estrelas é Noêmia Guerra. Nascida no Rio de Janeiro, em 1920, Noêmia Guerra apaixona-se pela arte num momento singular da arte brasileira, em que os ecos da Semana de Arte Moderna de 1922 ainda se faziam ouvir e a própria arte adentrava por um momento de transição e autoavaliação que perdura desde então. Para aqueles que convivem com os grandes, é impossível se tornar menor. Noêmia Guerra decidiu-se pela pintura após ouvir uma palestra do pintor André Lhote, que estava no Brasil a convite do Itamaraty. Lhote, chamado o “acadêmico do Cubismo”, em Paris, fora mestre de Tarsila do Amaral e Iberê Camargo; foi tão importante para Noêmia Guerra que dele ela disse: “Graças a ele, aprendi a renunciar à vaidade de per-

tencer a esta ou aquela vanguarda e seguir minha vocação de pintora colorista.” Em 1958, transfere-se em definitivo para Paris, para se dedicar exclusivamente à pintura. Sua primeira exposição individual foi na Galeria Jacques Massol, ocasião em que a crítica Celina Luz observou: “Tendo desistido de toda uma vida construída diferentemente para se dedicar à pintura, a artista trabalhou quase anonimamente durante todo esse tempo. A pintora não fez qualquer tipo de concessão para chegar aonde chegou. Pintou até o dia em que, por força das circunstâncias, sua arte chamou a atenção dos entendidos.” Como era comum em seu tempo, a porta de entrada para a pintura se dava através dos temidos salões. Com segurança, participou do III Salão de Arte Moderna, no qual obteve o certificado de isenção do júri e, mais tarde, a medalha de bronze. Durante o tempo em que viveu na Europa, destacam-se as exposições na Galeria

Debret, em Paris, na Galeria Alwin, em Londres, a Exposição Internacional de Sevilha, além da já citada Galeria Jacques Massol. Arte é dedicação, é apostolado, do qual Noêmia Guerra nunca se esquivou. Pelo contrário, de corpo e alma, seduziu-se pela pintura, imbuída da convicção de que a pintura não é uma quimera, e sim a própria vida. Livre das preocupações menores, tornou-se uma trabalhadora incansável, pintando e desenhando sem repouso, o que lhe possibilitou construir uma obra sensível e responsável. É muito importante para nós tomarmos conhecimento de nossos valores que vencem no exterior e, muitas vezes, não são reconhecidos em nosso país. Quando Noêmia Guerra inaugurava suas exposições, estavam sempre presentes nomes como Portinari e Di Cavalcanti, bem como André Lhote, o que, por si só, dá a dimensão de sua importância. Sua pintura volta ao Brasil com força, ocupando entre os grandes o lugar que lhe é devido.

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Manutenção

Prédio antenado Analógico ou digital, sistema de antenas permite aos condomínios se manterem conectados com o mundo No condomínio Barão de Pinhal, em Piedade, grande parte dos moradores dos dois blocos, cada qual com 12 andares e 64 apartamentos, optou pela TV a cabo. O síndico, Moyses Alves, no cargo há seis anos, conta que o sistema foi oferecido em 2007 e, de lá para cá, tem sido crescente o número de moradores que optam pela modalidade. Com uma infinidade de canais à disposição, condôminos e inquilinos acabam deixando a TV aberta em segundo plano. Os números de condomínios da Zona Norte confirmam uma tendência. De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados em maio deste ano, a base de assinantes dos serviços de TV paga (cabo ou satélite) fechou abril com quase 14 milhões (13,959 milhões) de acessos, atingindo o crescimento de 2,07% em relação ao mês anterior. Em relação a abril do ano passado, houve crescimento de 30,98%, com mais de 3,3 milhões de novas assinaturas em 12 meses. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2012, registrou-se expansão de 9,53% da base de assinantes no Brasil. A Anatel estima que o serviço de TV por assinatura beneficie 46,1 milhões de brasileiros, considerando a média de 3,3 pessoas por 56

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domicílio calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No condomínio de Moyses, os novos moradores têm o conforto de optar pela TV a cabo logo após realizar a mudança, bastando para isso comprar um decodificador da operadora e formalizar a assinatura mensal. Mas nem todos estão na mesma sintonia. “Manter a antena coletiva em bom estado é importante porque muitos moradores não querem ou não podem pagar por uma TV a cabo”, explica o gestor. No Barão de Pinhal e em muitos condomínios, a antena coletiva não permite apenas assistir à TV aberta com qualidade de imagem. Ela auxilia na segurança. “É essencial porque só através desse sistema os moradores têm a possibilidade de ver, pelo canal 21, as imagens das 16 câmeras da portaria. Mesmo para os que optam pela TV a cabo, eu recomendo que permaneçam com a antena coletiva”, afirma o síndico que, apesar de reconhecer a importância, pondera: “O problema é que um dano causado no sistema de um apartamento acaba gerando interferência nos que estão na mesma coluna.” Por isso, a contratação de uma firma de manutenção que possa ser acessada a qualquer momento é importante. Normalmente, o serviço inclui vistoria


Moyses Alves, síndico do condomínio Barão de Pinhal, em Piedade: “Os moradores preferem a TV a cabo, mas nós mantemos a antena coletiva a um custo de R$ 450 mensais”

e reparo em outros itens, como circuito fechado de TV, portões, interfones etc. No Barão de Pinhal, o custo mensal é de R$ 450. “Quando um morador tem problema na transmissão, ele deve escrever o relato no livro de registro, que fica na portaria e funciona como o ‘boletim de ocorrência’ do condomínio. Aí o porteiro repassa o problema ao zelador e nós entramos em contato com a firma.”

Manutenção De acordo com Pedro Mamede, sócio da EDM Conservadora – empresa que atua há 13 anos na área de instalação e manutenção de equipamento eletrônico –, os itens que compõem um sistema de antena coletiva costumam ter garantia de cinco anos, mas o síndico precisa ficar atento. “As antenas podem passar uns três ou quatro anos sem necessitar de reparo algum, mas é bom redobrar a atenção em locais com muito vento ou após chuvas fortes”, alerta o especialista. É prudente fazer o contrato de manutenção mensal, que cobre qualquer tipo de defeito e também revisões periódicas. A EDM, que tem clientes em todas as regiões do Rio e em Niterói, possui know-how também em CFTV, interfone, cerca elétrica e ampliações telefônicas. Para que tudo funcione dentro dos conformes, Mamede recomenda

que os síndicos alertem os moradores sobre obras e reparos. “O sinal de TV é distribuído por meio de uma prumada (linha de descida de sinal) que alimenta todos os apartamentos da coluna. Se alguém mexer nos cabos, por causa de uma obra, ou até mesmo para tentar consertar e algo der errado, todos os vizinhos de baixo vão ficar prejudicados”, alerta. “Quando ocorre perda de sinal, começam a aparecer chuviscos ou imagens duplas. Aí o morador fica ansioso e vai tentar consertar. Esse é o problema”, reforça, acrescentando que a EDM cobra R$ 49,90 mensais para cada sistema (interfone, portões, antena etc.).

Na era digital A televisão é uma das paixões nacionais: estima-se que 99,84% dos municípios e 91,4% dos domicílios brasileiros possuam o eletrodoméstico, que só perde para o fogão. Mas para a paixão se tornar ainda mais arrebatadora, nada como a tecnologia digital, que oferece qualidade de som e imagem em alta definição, sem qualquer fantasma ou chuvisco, e tela no formato de cinema (16:9). Mas como os condomínios podem se adaptar à nova era? Conforme esclarece o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), os edifícios que já possuem antena coletiva instalada JUL_AGO_SET 2012

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poderão também usufruir dessa nova tecnologia. Para isso, é necessário fazer uma vistoria a fim de verificar três sistemas principais: o de recepção (se existe uma antena de UHF instalada e seu estado ge-

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ral, bem como o estado geral do cabo que interliga a antena ao painel de processamento), o de processamento de sinais (painel que fica próximo à casa das máquinas, para verificar se amplificador e filtros são compatíveis com o sinal de UHF digital) e, por fim, o de distribuição de sinal, constituído pela distribuição dos cabos para os apartamentos. O diretor do Grupo Security Global, Nilton Jorge Fonseca, reforça: os sinais da TV digital estão na faixa de UHF, o que implica a substituição de antenas de VHF pela de UHF. É importante lembrar que, durante o período de transição, os canais de VHF ainda estarão no ar e deverão ser mantidos até que todos os condôminos já tenham substituído a recepção analógica pela digital. Os sinais captados pelas antenas são enviados para o painel de processamento de sinais através de cabo coaxial apropriado. Uma vez instalada, a antena garante a recepção de programação em alta definição de todos os canais abertos disponíveis nos mais de 480 municípios onde há sinal de TV digital. A medida também pode ser

um complemento para edifícios que já contam com recepção de TV a cabo, já que pode representar a oportunidade de o morador ter a digital em outros cômodos do apartamento. Para tanto, ele tem a opção de adquirir um conversor digital (ou set top box) capaz de transformar o novo sinal digital em analógico, conectando-se diretamente a uma TV com entrada digital HD. Os conversores possuem saída digital HDMI compatível com os televisores de LCD, plasma ou LED, mas também podem ser ligados ao televisor tradicional de tubo (CRT). É bom lembrar que o conversor digital deverá ser ligado individualmente em cada televisor, conferindo liberdade na mudança dos canais favoritos e acesso aos conteúdos com interatividade.

A antena parabólica Existem várias maneiras de o sinal de TV chegar a uma residência: pelo ar, por cabo e por satélite, todas elas com versões


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analógica e digital. Na maioria das grandes cidades existem retransmissores de sinal de TV analógica aberta (pelo ar). Essas retransmissoras pegam o sinal distribuído via satélite pela geradora principal e retransmitem abertamente para as pessoas que moram pelas redondezas. Embora esse sistema de distribuição atinja a enorme maioria das moradias no Brasil, existe uma pequena parcela que não recebe o sinal. Conforme explica Pedro Mamede, da EDM Conservadora, isso pode acontecer por causa de uma barreira (uma montanha ou uma pedreira, por exemplo), que deixa a imagem com muitos fantasmas, ou em razão da distância. Na pior das hipóteses, pode ser que sequer exista uma retransmissora na cidade, ou seja, não há sinal de TV aberta. Aí é que entra a antena parabólica: basta apontá-la para o satélite e pegar o sinal direto da transmissora. Além de um sinal com menos fantasmas (já que não existe nenhuma grande barreira entre o satélite e a antena), não existe cobrança de mensalidade, diferentemente das TVs digitais via satélite. Mamede diz que um equipamento desse tipo, com um rack, pode custar cerca de R$ 11 mil. “Algumas parabólicas já têm o sistema digital porque estão combinadas com um rack que possibilita assistir a esse formato. Muitas pessoas estão trocando o rack convencional pelo digital, que não existia há uns dois anos.”

Como funciona A recepção de sinais de TV em prédios de apartamentos é feita através de antenas

coletivas colocadas no topo do edifício. Esse sistema de distribuição pode ser também utilizado para enviar sinais de outros sistemas como CATV (TV a cabo) ou de um circuito interno de TV do prédio. O sinal de TV chega aos apartamentos por meio de uma ou mais prumadas (linhas de descida de sinal), da qual se extrai uma fração do sinal para fornecer ao usuário. As antenas normalmente utilizadas em sistemas de antena coletiva são monocanais ou multibandas. As antenas monocanais de VHF são projetadas para recepção de um único canal de TV. Assim, para receber um conjunto de sete canais de VHF, são necessárias sete antenas, uma para cada canal. Isso é feito para otimizar a recepção. Já as antenas multibandas recebem todos os canais transmitidos numa mesma direção, não sendo possível ajustá-los de forma independente. Na execução de um projeto de antena coletiva para um edifício, deve-se avaliar qual o sistema de antena mais indicado, de acordo com a avaliação do nível de sinal de entrada captado por meio de um equipamento chamado medidor de campo.

Dicas para condomínios na instalação da antena coletiva O síndico deve buscar informações sobre a empresa que prestará o serviço, verificando outros serviços realizados e o tempo de garantia de cada um. • Deve-se solicitar um projeto de instalação e a documentação de tudo o que for realizado. Confira o contrato

de prestação de serviços para avaliar se está claro, objetivo e de acordo com o que foi combinado. • Use a internet para buscar informações sobre a empresa; verifique se o instalador fez curso de instalação de antenas e procure escolher os que fizeram curso em escolas especializadas. • Uma antena mal instalada pode começar a se movimentar em virtude de ventos mais fortes, o que causa alteração na qualidade do sinal nos apartamentos. • Se o material usado na instalação não for de boa qualidade, em menos de seis meses, começarão a aparecer os primeiros problemas. O mais comum é que os apartamentos mais baixos, que estão mais distantes do ponto de instalação da antena, tenham dificuldades para captar o sinal. Fonte: Fórum SBTVD.

Serviço EDM Conservadora: (21) 2205-5299 e www.edmconservadora.com.br Grupo Security Global: (21) 2278-6667 ou www.gruposecurityglobal.com.br Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD): www.forumsbtvd.org.br

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BEM DITA! – a coluna de boas notícias Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

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Enquanto muita gente olha os sérios problemas por que passa a humanidade como sinais de fim de mundo, outros constroem caminhos não regidos pelo lucro imediato, mas pelo desejo de uma boa vida para todos. Afinal, em meio à lama, nascem a flor de lótus e a vitória-régia. Esta coluna, a Bem Dita!, tem esse foco – o de divulgar bons, belos e verdadeiros projetos. Compartilhe com a gente o que sabe que dá certo.

Programa Nacional de Incentivo à Leitura completa 20 anos Em 13 de maio de 1992, o decreto presidencial nº 519 instituía o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler). Com a ideia de promover ações em prol do hábito de ler em todo o país e aumentar o número de leitores brasileiros, uma rede foi constituída entre as diferentes esferas governamentais e entidades privadas em favor da leitura. “Em 20 anos, foram muitas as transformações”, avalia positivamente Carmen Pimentel, coordenadora do Proler. Hoje a iniciativa conta com 74 comitês em todas as regiões do País. Em 2012, com um orçamento três vezes maior, mais 10 comitês serão abertos e, pelo menos, 2.800 mediadores de leitura, formados. A Casa da Leitura, localizada em Laranjeiras, é a sede do Proler desde 1993. O belo

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casarão de nº 86 da Rua Pereira da Silva foi construído em 1925 e já foi sede da Escola de Comando do Estado Maior da Aeronáutica (Ecemar). Aberta à comunidade, a casa promove diversas ações de promoção da leitura – consultorias, fóruns, cursos e oficinas –, além de movimentada agenda de palestras e outras atividades, como o projeto Terças Culturais que, sempre às 18h30, promove encontros com escritores, exibição de filmes, leituras musicais e saraus literários. A Casa da Leitura abriga, ainda, duas bibliotecas e o Centro de Referência de Documentação em Leitura. Para saber mais sobre o programa, acesse http:// bit.ly/LQv9k2 As logos do Proler são criações do Ziraldo, parceiro constante.


Caminhada em defesa da vida. Candelária nunca mais! A notícia é boa porque a tragédia da Candelária - o luto - gerou ação em defesa da vida digna para crianças e adolescentes - a luta. Com o lema “Mobilizando a participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas”, o evento acontecerá nos dias 23, 25 e 27 de julho, organizado pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. A programação é a seguinte: 23/07, manhã e tarde – Feira da Saúde, participação de projetos e iniciativas populares com o foco na saúde popular; de 18 às 22 horas, em frente a Igreja da Candelária, Vigília das mães - encontro de mães, que perderam filhas e filhos, num momento de paz e oração; dia 25, às10 h, CEDCA

pauta o Sinase, Sistema Nacional de Atendimento Socioedcuativo – na assembléia do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente será aprofundado o diagnóstico desta lei no Estado; dia 27, às 10 horas, missa pelos 19 anos da Chacina da Candelária; às 11 horas, ato ecumênico: Oração de crianças e adolescentes representando as diversas religiões; às 12 horas, Caminhada em defesa da vida e 22 anos do estatuto da Criança e do Adolescente; às 14 h, apresentação cultural, e o encerramento, às 15 horas. O evento também faz referência também aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído como lei no dia 13 de julho de 1990

Segundo Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, tem inscrições abertas até o dia 31 de julho para a segunda edição do Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento, em homenagem ao histórico ativista dos direitos humanos e um dos principais ícones do combate ao racismo no país. Só poderão participar jornalistas com registro profissional, autores de matérias ou reportagens em língua portuguesa publicadas/veiculadas em primeira edição nos meios de comunicação nacionais no período de 1º de maio de 2011 a 31 de julho de 2012. O prêmio é de R$ 5mil para cada categoria. O regulamento completo pode ser acessado no site www.premioabdiasnascimento.org.br

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Ecologia e bibliotecas itinerantes em Miguel Pereira e Paty do Alferes Preservar para Sobreviver é o lema da Sociedade Ecológica Cavaleiros do Alto Santana – Soecal (www.soecal.org.br), organização da sociedade civil sem fins lucrativos fundada em 1996 no Vale do Rio Santana, Vera Cruz, município de Miguel Pereira, com o objetivo de promover a integração do homem com o meio ambiente através de ações educativas, autossustentáveis e de proteção ao que ainda resta de Mata Atlântica na região. O Rio Santana é o maior adutor natural, em território fluminense, do Guandu, responsável por mais de 85% do abastecimento de água para a população da cidade do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana. Sem outras reservas hídricas disponíveis por causa do aumento da carga poluidora gerada pelas cidades ribeirinhas, o Paraíba do Sul corre o risco de entrar em colapso por receber cerca de um bilhão de litros/dia de esgotos e efluentes não tratados. Segundo a Soecal, se o problema permanecer, em breve, não haverá mais condições de tratamento dessas águas pelos meios disponíveis no Sistema de Tratamento do Guandu. A ONG encaminhou (e espera resposta) aos órgãos governamentais de meio ambiente federais e estaduais um projeto de implantação da Área de Proteção Ambiental do Alto Santana (APA do Alto Santana), delimitada pelos distritos de Vera Cruz, Marcos da Costa e Facão, todos pertencentes a Miguel Pereira. A APA, ao interligar os municípios de Petrópolis, Nova Iguaçu, Miguel Pereira e Duque de Caxias,

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por meio das áreas de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá e da APA de Petrópolis, favorecerá a racionalização dos recursos e a parceria entre as partes diretamente envolvidas. Em 2010, foi implantado o projeto Rancho dos Saberes, com foco em três ações: biblioteca, videoteca e um modesto laboratório de introdução à informática. Apesar dos esforços, o projeto não atingiu seus objetivos porque a banda larga não alcança a região, o que restringe o acesso à via telefônica. Como a biblioteca, com aproximadamente 2.500 títulos, não obteve também a frequência esperada, seja pela falta do hábito da leitura ou pela inibição do público local, Cláudio Goulart, diretor-presidente da ONG, idealizou as Bibliotecas Itinerantes. Tendo como transporte uma charrete a tração animal, os livros são emprestados gratuitamente a crianças, jovens e adultos em visitas quinzenais. Graças ao ineditismo do trabalho, as barreiras da desconfiança estão sendo vencidas e os empréstimos vêm aumentando.

O projeto se estendeu até Arcozelo, em Paty do Alferes, graças ao apoio da professora Ana Maria Pinto de Souza, coordenadora executiva da Soecal e proprietária do imóvel. Também ali uma charrete leva os livros para empréstimo. As bibliotecas itinerantes têm como patronos José Aparecido de Oliveira, que possuía uma fazenda na região de Vera Cruz, e Maria Cecília Vergne de Araújo, em Arcozelo, dedicada bibliotecária que prestou serviços durante muitos anos no Senado Federal. Os diretores da ONG não recebem pagamento por ações executivas ou administrativas, e o quadro mantenedor é constituído por colaboradores voluntários, fundadores e contribuintes. A Soecal recebeu o título de Utilidade Pública outorgado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e Cláudio Goulart, o de Cidadão Patyense, conferido pela Câmara Municipal de Paty do Alferes.


comportamento por Renata Fernandes

regras atreladas ao bom senso sempre dão bons resultados

Se os gatos têm sete vidas, não há como comprovar, mas com uma tela de proteção instalada nas janelas do apartamento, as chances de uma existência duradoura aumentam um pouquinho. Cada vez mais pessoas têm optado pelo aparato para proteger os bichanos da altura, para evitar que crianças corram algum risco de cair e até para os idosos que têm o equilíbrio comprometido se sentirem mais seguros. Não há como o síndico vetar, já que a segurança dos moradores está acima da estética do edifício. Então, como agir para que a fachada não fique comprometida? O síndico Nelson Lemos, do condomínio Parque das Mansões, no Maracanã, é mais do que favorável. “Em primeiro lugar vem a proteção das crianças”, defende. E ele ainda vê vantagens da tela em relação às antigas grades que os moradores costumavam usar nas janelas e hoje são raridade por aí. “Se você escolher um padrão, a tela não destoa, acho que chega até a compor com o ambiente. A grade, sim, é que, para mim, caracteriza alteração de fachada”, opina. No Parque das Mansões, alguns moradores optaram por botar tela nas varandas e outros preferiram a grande. Lemos ainda estuda como será feita a padronização: “Temos uma obra no edifício e vamos aproveitar para definir a fachada. Pretendo até

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O SÍNDICO NELSON LEMOS, DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS MANSÕES, NO MARACANÃ, É MAIS DO QUE FAVORÁVEL ÀS TELAS DE PROTEÇÃO. “EM PRIMEIRO LUGAR VEM A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS”, DEFENDe

pedir a ajuda de um arquiteto. Acho que é preciso escolher um tom que combine com a cor do prédio”, planeja o síndico, que não pretende tomar nenhuma atitude radical com quem já tem a rede instalada. Como a tela tem um tempo de vida útil, ele pretende pedir para que esse morador opte pelo padrão na hora em que for fazer a substituição. E a escolha não é tão fácil quanto parece. Para agradar aos gostos mais exigentes e exóticos, atualmente há telas das mais diferentes cores: branca, negra, azul, verde, vermelha. Isabel Bermudez, representante da empresa Tela Mosquiteiro, no Rio de Janeiro, garante que a vida útil de uma rede é de 10 a 15 anos, se usada de forma bem

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cuidada, por isso, é bom pensar bastante no que pode combinar melhor com a fachada do edifício antes de definir um padrão. Outro cuidado imprescindível é verificar a qualidade da empresa. Uma boa dica é conferir os trabalhos já realizados. Isabel ensina que há detalhes importantíssimos. Os grampos, por exemplo, devem ficar a 10, no máximo 15, centímetros de distância uns dos outros para que não formem buracos onde a criança ou o bicho possa cair. A instalação também precisa estar impecável, para não danificar o revestimento do prédio. “Normalmente, é preciso fazer uma avaliação do local antes da colocação. Na maioria das vezes, o grampo é preso no mármore da varanda, com uma pressão

enorme. Se o reboco apresentar problemas, o cliente precisa fazer o conserto antes da instalação. Isso é muito importante, porque, se o reboco cair, lá se vai o grampo junto”, ensina. Há diferenças na instalação das redes, dependendo da função que ela vai exercer. As telas de proteção para animais costumam ser instaladas apenas na parte baixa, principalmente quando o objeto de preocupação do morador é um cachorro. Quanto menos corda, mais economia, já que o preço das redes costuma ser definido por metro quadrado. Na Tela Mosquiteiro, por exemplo, custa em torno de R$ 18,90 o metro quadrado. Para as crianças, não há como economizar, ela precisa ir do chão ao teto.


Isabel defende que as redes deveriam ser instaladas em todos os apartamentos onde moram crianças com menos de 8 anos. E atesta que os clientes estão, inclusive, colocando o aparato no interior de casas e apartamentos. “As pessoas estão usando as telas em vãos dentro de casa ou em escadas. E o tom que mais tem saída é o branco, mas acredito que o condomínio precisa autorizar a cor, senão vira um carnaval”, opina. É exatamente essa a opinião do arquiteto Marcello Magdaleno. A sugestão do profissional é que o síndico cadastre algumas empresas que possam servir de sugestão para os moradores. As eleitas deveriam ser decididas em assembleia. “Assim, é possível garantir a qualidade do que será instalado no edifício e evitar dor de cabeça no futuro. O problema é que muita gente só pensa no preço, quer a opção mais barata, e esquece a qualidade. Um serviço malfeito pode acarretar acidentes ou danos à fachada do edifício”, opina. Para o arquiteto, com as empresas escolhidas seria ainda mais fácil desenvolver um padrão. “Junto com elas seria possível criar uma unidade. Colocar o mesmo tipo de rede, os ganchos sempre na mesma posição. E tudo do mesmo tom”, indica.

Na hora de escolher a cor, é melhor levar em conta a tonalidade da fachada. Nem sempre a branca é a melhor opção. Em alguns casos, pode se destacar demais e chamar muita atenção; um tom acinzentado pode cair melhor. Por isso, cada caso deve ser analisado separadamente. Magdaleno aconselha aos síndicos que não quiserem fazer uma pesquisa de mercado para selecionar as empresas indicadas, definir o padrão (cor e tipo de rede) e criar normas de colocação (instalação dos ganchos), para que as telas fiquem sempre na mesma posição e alterem o mínimo possível a fachada. “Para definir essa colocação, também é preciso analisar os casos separadamente. Há, por exemplo, edifícios com toldos, persianas externas e tudo isso interfere”, explica. As redes estão se transformando quase que em item obrigatório nas casas com crianças pequenas e animais. Então, é preciso conviver de forma pacífica com a presença delas na paisagem. Com algumas medidas, é possível fazer com que componham o visual do edifício em vez de destoar. Quanto maior for o condomínio, mais importante é criar uma unidade.

Para não fazer feio Cadastrar as empresas que vão instalar e fornecer as redes para os moradores pode ser uma boa opção. O síndico precisa definir um padrão, não se esquecendo de estabelecer a cor e o tipo da rede, além da forma de colocação. Se algumas unidades já estiverem com a rede instalada antes da definição do padrão do edifício, o síndico deve pedir para que, quando for substituir o produto, o condômino opte pelas escolhas definidas pelo prédio.

Serviço Tela Mosquiteiro: www.telamosquiteiro.com.br Arquiteto Marcello Magdaleno: marcello@magdaleno.arq.br

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manutenção por Paulo Ferreira

Terceirização de serviços

Comodidade e compensação de custos têm aumentado a busca por serviços terceirizados Chegou a hora de pagar os funcionários: pessoal da limpeza, segurança, porteiros. Os custos são altos – principalmente para grandes condomínios, que demandam uma gama variada de serviços, da segurança à piscina, passando pela administração – e as responsabilidades trabalhistas tomam boa parte do dinheiro dos condôminos e do tempo do síndico, que pode ficar perdido em meio à burocracia da legislação.

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Em busca de praticidade, muitos condomínios vêm optando por terceirizar esses e outros serviços. Quem terceiriza funções como portaria e limpeza garante que não se arrependeu. Antônio Carlos Ferret é um deles. Síndico do edifício Fábio da Luz, no Méier, ele terceirizou portaria e segurança. “Não tenho preocupação com falta de funcionários e, principalmente, com questões trabalhistas, que são muitas”, ex-

plica. “Todos esses detalhes ficam a cargo da empresa contratada.” Ferret conta que o condomínio trabalha com serviços terceirizados há cinco anos. São quatro porteiros que se revezam em turnos de 24 horas, fora um funcionário da limpeza. A empresa se encarrega para que não falte pessoal e que tudo esteja funcionando muito bem. Não há reclamações. “Pagamos um pouco mais do que pagaría-


mos se tivéssemos funcionários contratados e ainda teríamos que lidar com questões como demissão, férias e processos trabalhistas. O custo vale a pena”, justifica. Sabe aquele porteiro “figura” que faz a alegria dos moradores do prédio há anos? Ou aquele zelador que é o faz-tudo do condomínio e, de tão antigo, já está acompanhando a terceira geração de condôminos? Eles ainda existem, mas a tendência à terceirização desse tipo de serviço pode abalar essa ligação. “A procura por terceirização tem aumentado bastante”, conta Guilherme Kuhnert, sócio-diretor da empresa Madalense. “Uma das razões é a pouca experiência da maioria dos síndicos com leis trabalhistas.” Ainda assim, João Luiz Brandão, síndico do condomínio Parque da Tijuca, mantém seu staff de contratados. No entanto, no quesito segurança, recorreu a uma empresa especializada. Desde a construção do prédio, há 11 anos, o condomínio conta com o serviço. “São cerca de 15 seguranças que se revezam mensalmente na proteção do condomínio”, diz Brandão. “A empresa é confiável e

eficiente, e não me preocupo com a ausência de um segurança. Tanto é assim que sempre trabalhamos com a mesma empresa.” Kuhnert diz que as boas empresas especializadas em terceirização, além de oferecer um cardápio diversificado de funcionários para trabalhar como segurança, porteiro, recepcionista e jardineiro, também incluem nos custos as despesas com os encargos trabalhistas. “Em geral, a mão de obra é mais qualificada e o preço não é tão alto, se forem levados em consideração os custos relativos a férias e outros incluídos no orçamento.” O nível de especialização dessas empresas é tão grande que muitas oferecem até mesmo cobertura de férias de funcionários de condomínios. Além disso, algumas, antenadas com a questão da sustentabilidade, usam produtos de baixo impacto ambiental e preconizam o uso racional da água e de produtos químicos, além de terem uma política de redução de consumo em todos os níveis de serviços. É o caso da Terservice, empresa de limpeza e conservação. “A ideia é otimizar o tempo do cliente

para que ele tenha mais comodidade e praticidade”, explica o diretor André Luiz Moreira. “Nossos profissionais são qualificados e nossos equipamentos são modernos. Visamos sempre à redução de custos para atender com qualidade as necessidades de nossos clientes.” Apesar de a terceirização aparentemente oferecer um maravilhoso mundo de possibilidades, é preciso atenção no momento de contratar os serviços de uma empresa. Olho vivo, principalmente, na documentação da empresa e se ela conta com estrutura e funcionários que possam atender ao condomínio, sem prejuízo para os moradores. “É importante pedir sempre a relação de clientes da empresa e, se possível, indicações”, explica Kuhnert, da Madalenense. “Outro detalhe importante é saber se os funcionários da empresa são registrados e se têm seus direitos trabalhistas garantidos, como o recolhimento de FGTS, INSS e outros benefícios. Afinal, o serviço que oferecem é de pessoal e esse pessoal tem que estar devidamente regularizado.”

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O síndico Antônio Carlos Ferret terceirizou portaria e segurança e não tem mais dor de cabeça com questões trabalhistas dos funcionários: “Todas as preocupações ficam a cargo da empresa contratada”

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Também é preciso tomar outras medidas para não ter problemas no futuro. Uma delas é evitar dar ordens diretas ao funcionário terceirizado, pois caracteriza vínculo empregatício com o condomínio. “No dia a dia, é uma prática muito difícil de ser aplicada. Mas é necessário que moradores e síndicos levem suas demandas sempre para a empresa contratante. Não pode ser caracterizada subordinação direta”, aconselha o advogado Leandro Pinheiro, do Escritório Saad Advogados, que atende os clientes CIPA. “A contratação de funcionários é sempre feita pela empresa contratada, que deve ser de confiança e ter um perfil compatível com o do prédio.” A falta de recolhimento dos benefícios e outros direitos trabalhistas por parte dela em relação a seus funcionários pode resvalar na tomadora do serviço, no caso, o condomínio. Assim, ele pode acabar sendo obrigado, segundo a legislação do Trabalho, a responder por dívidas trabalhistas e previdenciárias de empregados que trabalhem


em suas instalações, embora vinculados a empresas de prestação de serviços. Afinal, o condomínio é corresponsável pela mão de obra terceirizada em suas dependências perante reclamações trabalhistas, como destaca o escritor Paulo Henrique Teixeira, na obra Terceirização com segurança (à venda somente pelo site www.guiatrabalhista.com.br). Outra observação importante é prestar atenção se o serviço contratado corresponde à atividade meio e nunca à atividade fim do condomínio para evitar caracterização de vínculo empregatício. Nessa hora, há certa insegurança jurídica em torno das definições de quais seriam essas atividades de um condomínio ou mesmo se haveria essas definições para condomínios, já que não possuem personalidade jurídica nem atividades econômicas e lucrativas. Alguns consideram que a atividade fim de um prédio, por exemplo, incluiria a de porteiro e zelador. Outros, só a de zelador. Em todo caso, para a atividade fim, só pode ser aplicada a terceiriza-

ção regulada pela Lei nº 6.019/1974, que prevê um prazo máximo de três meses de duração, sendo vetada a contratação por tempo indeterminado. Atenção! “Mesmo com todas as vantagens da terceirização – a facilidade de trocar de funcionário, maior comodidade – é preciso pesquisar com atenção para contratar uma firma idônea”, conclui Pinheiro.

Evite dor de cabeça na hora de contratar uma empresa de terceirização de serviços Na hora de contratar os serviços de uma empresa de terceirização, peça e confira a documentação a seguir:

1) certidões negativas de débitos fiscais federais, estaduais e municipais; 2) documentos societários atualizados; 3) certidão do distribuidor de processos federais e trabalhistas, tanto da empresa como dos sócios;

4) certidão negativa de reclamações expedida pelo Procon; 5) lista de clientes da empresa, para referência dos serviços; 6) cartas de referência; 7) documentos que comprovem a certificação de qualidade; 8) certificado de regularidade do FGTS; 9) folha de pagamento dos funcionários que vão ficar na empresa e comprovante de recolhimento do INSS;

10) e no segmento de vigilância, verificar a autorização de funcionamento e certificado de segurança expedido pela Polícia Federal. Fonte: Secovi Rio.

Serviço Madalenense: 2283-3146. Terservice: 3087-5137

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comportamento

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por Renata Fernandes

Briga de cachorro grande Os cachorros foram promovidos. De melhores amigos do homem, cada vez mais, são tratados como membros da família. Artigos ultraespeciais para os peludos, bolsas e carrinhos para que eles acompanhem o dono nos passeios e estabelecimentos que ficam felizes com sua frequência. O shopping Rio Design, por exemplo, permite a circulação de cães entre corredores e vitrines. Não há o que reclamar, muito pelo contrário, essa valorização é motivo de comemoração. O problema é quando o dono do cão acha que coleira é artigo que não deve ser usado no bicho e resolve circular com ele solto pelas áreas comuns do condomínio. Problema maior ainda quando o cachorro é bravo e faz vítimas por onde

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passa. Como o síndico deve agir numa situação como essa? O comerciante Roberto Rosemberg está passando por esse problema no prédio onde mora, no condomínio Barra Bali, na Barra da Tijuca. Um vizinho tem um cachorro da raça american staffordshire terrier e cisma em passear com ele sem coleira nos mais diferentes horários do dia. “O cachorro já avançou em vários cães, inclusive no meu. Por lei, algumas raças só podem circular depois das 22 horas e, mesmo assim, com coleira e mordaça. Mas esse morador, mesmo depois de muita reclamação, não respeita”, reclama Rosemberg. A situação piorou quando o cão bravo resolveu atacar o cachorrinho de uma se-

nhora que, indignada, intercedeu e acabou se machucando e foi levada para o hospital. O caso foi parar nos jornais e, depois disso, na Justiça. O dono do cão está sendo julgado e, só após essa medida, passou a adotar a focinheira. O que o síndico fez nesse caso? “O síndico do prédio fez o morador assinar um termo de responsabilidade, em que afirmava que sabia que o condomínio estava incomodado”, conta o comerciante. A atitude do síndico teve a intenção de evitar problemas futuros para o condomínio. Antes disso, o morador recebeu reclamações e notificações, mas retrucou apresentando o laudo de um veterinário que comprova que seu cachorro não era um pitbull. “Há raças potencialmente agressi-


A veterinária Fernanda Gonzaga alerta que o ataque de cães bravos de grande porte pode acabar em morte

Leandro Pinheiro, da Saad Advogados: os síndicos devem se posicionar

O síndico Sérgio Pitanga toma medidas preventivas

vas, e não são só os pitbulls. O dono pode perder o controle, e um cachorro como esse acaba virando uma arma. A pessoa precisa ter consciência de que tem um cão que requer um cuidado maior”, defende Rosemberg. A situação exige diplomacia por parte do síndico. Sérgio Pitanga, síndico do condomínio Sunshine, na Barra, nunca passou pela experiência, mas já toma medidas preventivas. Por lá, por exemplo, os cães não podem caminhar soltos. O canal de comunicação escolhido são as circulares presas em quadros de aviso nos elevadores. É dessa forma que o síndico vai desenvolvendo suas campanhas e divulgando as regras do condomínio para uma boa convivência. Foi assim que agiu quando Pitanga notou que vários moradores deixavam que seus animais de estimação fizessem suas necessidades nas partes comuns do prédio. Saquinhos plásticos foram pendurados em locais estratégicos para lembrar os proprie-

tários de recolherem as fezes dos bichos e a campanha começou nos elevadores. Diplomacia, porém, é a palavra-chave nesses casos. Pitanga admite que a atitude do síndico precisa ser de respeito e diálogo. “Se você já chega isolando o animal e colocando regras, as pessoas que têm cachorros vão se retrair e ficar contra a medida. Se você entra conversando e ressaltando que gosta de cachorro, mas os cuidados são importantes, já é outra coisa”, ensina. Na cartilha do síndico o primeiro passo é o diálogo, depois, o morador que insiste em não respeitar a convenção recebe uma notificação. Se mesmo essa medida não surtir efeito, a próxima atitude precisa ser mais dura, como uma multa, por exemplo. Por enquanto, ele garante que as medidas vêm dando resultado. “A melhor maneira é sempre o diálogo. O síndico não pode ser radical. Eu procuro fazer uma gestão compartilhada. Mas em determinados momentos, é preciso tomar atitude, impor alguns

limites, como no caso dos cães. Há muitas crianças e bebês no condomínio, por isso, precisamos tomar cuidado com a higiene do local”, opina. O advogado Leandro Pinheiro, da Saad Advogados, que atende os clientes CIPA, lembra que tentar proibir que os moradores de um prédio tenham animais de estimação é impossível atualmente, mesmo que a medida esteja incluída na convenção do condomínio. “A jurisprudência de nossos tribunais é pacífica em permitir animais domésticos, quando estes não ferem o direito de vizinhança e não trazem transtorno à coletividade. Sendo, inclusive, nula a cláusula da convenção que verse o contrário além de constrangimento ilegal uma deliberação em assembleia para proibir animais que se encaixem no perfil acima”, explica. Mas quando o animal é bravo, a situação muda, trazendo um perigo efetivo para a comunidade. “Nesse caso, o síndico deve se posicionar ativamente, sob pena de res-

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ARTE

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Quanto aos cães ferozes de grande porte, Fernanda não tem dúvida: “Não tem conversa, não. É lei! Tem que andar de coleira e focinheira. Imagina o perigo. E se ataca uma criança ou pega um cachorrinho pequeno? Um ataque desses pode acabar em morte”, alerta. No Rio de Janeiro havia uma lei que determinava que quatro raças (pitbull, roitweiller, doberman e fila), consideradas perigosas, só poderiam circular em horários restritos, depois das 22 horas e antes das 5 horas. Mas após reivindicação de donos de cães dessas raças e do atestado de veterinários de que o horário poderia prejudicar o animal, que precisa da luz solar para a saúde, ela foi modificada. Atualmente, os cães bravos devem circular com focinheira, correia curta e com um responsável maior de 18 anos. A medida visa ao bem-estar de todos. Nada disso afeta a saúde do cachorro. Apesar de restrições básicas, ele ainda pode (e deve) receber todo o carinho e mimo dos donos.

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ponsabilidade”, diz. “Ele deve tomar atitude, levar o assunto à assembleia para deliberação, podendo, nessa situação, restringir a circulação do animal e até aplicar multa.” Se nada disso resolver, o caminho é buscar a Justiça para pedir a expulsão do bichano do condomínio. “É conveniente que a expulsão do animal do prédio seja feita por via judicial, para evitar futuras demandas indenizatórias”, ensina. O advogado ainda aconselha que cada passo ganhe registro no livro de ocorrências do prédio. Dependendo da gravidade dos ataques, vale, inclusive, fazer um boletim de ocorrência na delegacia. Alguns donos de cães comumente apontados como bravos e de má índole podem protestar. Preconceito contra as raças? Maus-tratos aos cães que têm o ir e vir limitados? A veterinária Fernanda Gonzaga garante que o bom uso da coleira nunca pode ser visto como uma espécie de violência contra o animal, muito pelo contrário. “Até por uma questão de segurança do cão, é melhor que, independentemente da raça, ele esteja sempre de coleira. A gente nunca sabe com o que o bichinho pode se assustar, mesmo os que estão acostumados a andar soltos, sair correndo e acabar atropelado. Já atendi muitos casos assim.” Se o dono do bicho insistir em dar um pouco de liberdade ao cão sempre limitado pelo tamanho reduzido dos apartamentos, ela aconselha que seja em lugar apropriado – a cidade tem uma série de cercados em parques para uso exclusivo de cães – e em horário que não incomode os outros moradores.

Conselho para o síndico

Segundo o advogado Leandro Pinheiro, da Saad Advogados, o síndico precisa se posicionar se algum cão feroz estiver tirando o sono dos moradores. Uma boa conversa e a notificação ao morador podem ser os primeiros passos. O assunto deve ser levado à assembleia, que pode impedir a circulação do animal pelas áreas comuns do condomínio. Se o dono do cão não acatar a decisão conjunta, ele pode ser multado.

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cidade

Tombados e perigosos

É grande o número de edificações antigas e em mau estado de conservação, algumas delas com o risco iminente de desabamento, como essa construção na esquina das ruas São Clemente e Dona Mariana, em Botafogo

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Uma pequena caminhada pelas ruas do Rio basta para uma constatação: é grande o número de edificações antigas e em mau estado de conservação, algumas delas com risco iminente de desabamento. Especialmente no Centro da cidade, onde o problema é mais visível, andar na calçada pode representar um risco. Que o digam os pedestres que passavam pela Rua do Lavradio na manhã de 15 de maio, quando um sobrado veio abaixo. Ou as famílias das vítimas do desabamento dos três prédios na Avenida Treze de Maio, em janeiro. O assunto é tão sério que o Governo municipal resolveu, finalmente, adotar medidas mais concretas para punir os proprietários de imóveis em mau estado de conservação. Poucos dias após o desabamento do sobrado no Centro, foram publicados no Diário Oficial do Município dois decretos (nº 35.646 e nº 35.647) com regras relacionadas a edificações antigas e obras na cidade. Além disso, um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores prevê a desapropriação, pela Prefeitura, de imóveis abandonados. O subsecretário municipal do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Ar-


Royana Claxton, síndica de um prédio tombado na Glória: “Todas as obras precisam ser aprovadas pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural”

quitetura e Design (SUBPC), Washington Fajardo, afirma que existem, no Rio de Janeiro, cerca de 35 mil imóveis protegidos. “Não importa se o imóvel é preservado, tombado ou tutelado, o proprietário tem a responsabilidade de mantê-lo conservado. Um edifício bem cuidado não só garante a segurança de todos como também valoriza o patrimônio e pode gerar benefícios como a isenção de IPTU, por exemplo”, diz Fajardo, que é arquiteto. Mexer em uma construção protegida, porém, requer certos cuidados. ”A partir do ato de proteção, o imóvel não poderá ser demolido e qualquer obra de manutenção, restauração e reforma, bem como a alteração de uso ou atividade, deverá ser previamente submetida à analise e aprovação do órgão de tutela”, completa o subsecretário. Muitos proprietários reclamam de demora do licenciamento, já que, antes de iniciar a intervenção, é necessário apresentar uma série de documentos. “Em condições ideais, esse trâmite deveria levar de 20 a 30 dias, no máximo. Mas isso nem sempre ocorre porque o licenciamento num imóvel conservado é

mais rigoroso, pelo valor cultural e pela relevância. Ele é analisado com outro olhar, com mais foco na qualidade”, explica Fajardo. A falta de documentos é o fator que mais atrasa o processo: muitos só entregam a planta baixa e não sabem, por exemplo, que precisam apresentar o desenho da fachada e documentos técnicos referenciados. “Por isso, a regra, de saída, é ter um arquiteto qualificado junto, uma pessoa que já conhece todos os trâmites. Muita gente não sabe que precisa de um profissional qualificado”, completa. Fajardo anunciou para a Condomínio etc., em primeira mão, que, justamente para minimizar esse problema de desinformação, a Subsecretaria lançará, em breve, uma cartilha explicativa. “Os síndicos tendem a acreditar que a documentação deve seguir as regras da Secretaria Municipal de Urbanismo. Só que esse órgão não solicita fotos, por exemplo, que são imprescindíveis para a análise de licenciamento de obra em prédio protegido.”

Dor de cabeça Não há dúvida: um prédio tombado é um bem valioso que ajuda a contar a história da cidade. Mas, deixando a poesia de lado, a realidade pode ser bastante complicada para um síndico de um imóvel com essa característica. É o caso de Royana Claxton, que comanda o Edifício Milton, com 11 andares e 18 apartamentos, na Glória. Tombado desde 2005 pelo Decreto Municipal nº 25.550, o prédio, construído em 1929 em estilo eclético, com fachada do renascimento francês, precisa de aprovação de órgãos da Prefeitura para intervenções simples, como uma pintura.

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Em Botafogo, o velho casarão ameaça tombar sobre os passantes. Centenas de crianças passam por ali todos os dias e a grande maioria é do colégio Santo Inácio, umas das mais tradicionais escolas do Rio de Janeiro

“Todas as reformas e até mesmo as obras no interior das unidades autônomas necessitam ser aprovadas pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. A atual administração teve que interromper a pintura da fachada porque a modificação estava em desacordo com o exigido”, conta Royana, que, apesar dos problemas, se orgulha da beleza do prédio. “Nosso edifício não chama a atenção apenas dos pedestres. A TV Globo e cineastas já utilizaram o ambiente como locação para diversas produções”, revela a gestora, que não tem o benefício de isenção de IPTU.

Autovistoria Um estudo da SUBPC aponta que, apenas na região entre Lapa e Praça Tiradentes, existem cerca de 450 imóveis vazios ou subutilizados. Mais preocupado com a conservação, o poder público vem trabalhando para obrigar os condomínios a realizarem autovistorias regulares na parte estrutural. Há diversos projetos de leis tramitando atualmente nas esferas federal, estadual e municipal que preveem a realização de inspeção periódica mediante contratação de engenheiros ou empresas legalmente qualificadas. Alguns 76

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determinam que essa verificação deva ser feita a cada três anos, outros, a cada cinco ou 10 anos. O consultor de Manutenção Predial do Secovi Rio, Orlando Sodré, reforça que a idade do edifício influencia na periodicidade da autovistoria, principalmente quando se trata das condições de conservação, segurança e habitabilidade. “Prédios que mantêm um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), desde a obtenção de seu habite-se, alcançam vida útil maior do que aqueles que não executam esse tipo de procedimento. Assim sendo, os prédios de todas as idades devem ser vistoriados, porém os novos com uma periodicidade maior do que os mais antigos.” O custo do serviço varia de acordo com fatores como tipo da edificação (residencial, comercial ou pública), tamanho; número de pavimentos e de unidades autônomas ou salas e padrão imobiliário. Pesam ainda o nível de especialização e experiência do profissional, o nível de exigência do laudo e a quantidade de itens a serem checados. De acordo com o especialista, em média, a autovistoria de um prédio residencial com 12 pavimentos fica em torno de R$ 5 mil. Sodré aconselha os síndicos a incluírem na vistoria os seguintes itens: estrutura; alvenaria; revestimento; ins-


Orlando Sodré: “A idade do edifício influencia na periodicidade da autovistoria, principalmente quando se trata das condições de conservação, segurança e habitabilidade”

talações hidráulica, elétrica, de combate a incêndio e de gás; instalação de para-raios; instalação de ar-condicionado; ventilação forçada, exaustores e ventiladores; elevadores e escadas rolantes; bombas e máquinas; sistemas de piscinas, equipamento de lazer e paisagismo. “Todos os profissionais credenciados nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) e no Conselho de Arquitetura

e Urbanismo (CAU), ou seja, engenheiros e arquitetos em dia com suas obrigações para o exercício profissional, estão habilitados a fazer autovistorias. Mas é preciso que eles tenham conhecimento técnico e experiência na área da engenharia diagnóstica e de inspeção predial compatíveis com a complexidade do procedimento.” O consultor lembra ainda que os prédios próximos a ambientes litorâneos es-

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O Edifício Milton, tombado desde 2005, foi construído em 1929 em estilo eclético, com fachada do renascimento francês

tão mais sujeitos à deterioração. “A agressividade, principalmente sobre as estruturas de concreto armado, é maior em razão da presença de íons cloretos no ar, ou seja, ocorre deterioração das estruturas por causa da maresia. A evidência mais comum é a corrosão nos componentes das estruturas (lajes, vigas e pilares), por meio da exposição das armaduras, de perdas de seção das barras de aço, de fissuras e desplaca-

mentos das peças de concreto armado”, frisa Orlando Sodré. Existem hoje cinco projetos federais (PL 1232/2007, PL 4749/2009, PL 5676/2009, PLS 0491/2011 e 3507/2012), cinco projetos estaduais (PL 1198/2012, PL 1208/2012, PL 1209/2012, PL 1237/2008 e PL 1406/2012) e cinco projetos municipais (PL 0713/2010, PL 1041/2007, PLC 0049/2002, PLC 0072/2012 e PLC 0075/2012) que tratam do assunto.

Isenção de IPTU Os imóveis de interesse cultural, assim reconhecidos pelo órgão municipal competente, em bom estado de conservação e com suas características arquitetônicas e decorativas relevantes respeitadas, podem solicitar isenção de IPTU. Os processos são abertos na Secretaria Municipal de Fazenda – Coordenadoria do IPTU. Contudo, anteriormente à abertura desse processo, deverá ser solicitado à SUBPC, em processo próprio, o Certificado de Adequação do Imóvel (de acordo com o Decreto nº 28.247/07 e conforme requerimento próprio) e nos termos da Resolução SEDREPAHC (atual SUBPC) nº 02 de 2/11/2007. Mais informações podem ser obtidas em audiências, previamente agendadas pelo telefone 2555-8448, com um dos arquitetos que compõem o quadro dessa Subsecretaria de Patrimônio. Se preferir, acesse www.rio.rj.gov.br/patrimonio

Como proteger um bem O ato de tombamento de um bem pelo poder público municipal é da competência do prefeito, mas todo cidadão tem direito a requerer o estudo de tombamento. Para isso é necessário abrir um processo no protocolo do prédio da Prefeitura (Cidade Nova), no térreo, com a solicitação de tombamento. Na petição deverão constar as razões do pleito, bem como o levantamento fotográfico do imóvel e de seu entorno. A solicitação será encaminhada para a análise da SUBPC, da Secretaria Municipal de Cultura e, posteriormente, enviada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para pronunciamento, sendo, por fim, encaminhada ao prefeito para deliberação. O decreto de tombamento será então publicado no Diário Oficial do Município. Os imóveis protegidos têm direito a requerer a isenção de IPTU, ISS de qualquer natureza e taxa de obras em áreas particulares, de acordo com a legislação em vigor (Decreto nº 28.247/2007). 78

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ATUALIDADE

Festa julina, essa é a hora! Ainda dá tempo de organizar uma bela festa “julina” em seu condomínio e animar as férias da garotada e dos adultos também, por que não? Atire a primeira batata quente quem não curte os sabores e as brincadeiras de uma festa dessas! A decoração é simples: as bandeirinhas são vendidas prontas, basta esticá-las e amarrar as pontas. Se você está pensando numa fogueira, só a execute com a máxima segurança. Elas só são recomendáveis em condomínios muito grandes, em que se tenha uma área extensa reservada para esse fim. Caso contrário, as crianças podem se queimar. Anote algumas sugestões de brincadeiras: quadrilha, correio elegante, pescaria, ovo na colher, boca do palhaço e jogo das argolas. Em relação ao cardápio, cada morador pode participar escolhendo previamente,

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Fazer uma festa junina no condomínio pode ser muito legal

numa lista, um item. Veja o que não pode faltar: amendoim, bolo de fubá, bolo de milho com coco, bolinho de mandioca, biscoito de polvilho, cachorro-quente, cocada, canjica, cuscuz, doce de leite, doce de abóbora, maçã do amor, milho cozido, pi-

poca com manteiga, pipoca doce, paçoca, pamonha, pé de moleque, pinhão cozido, torta de banana e vinho quente. Delícia! O ritmo típico das festas juninas é o forró. Entre os compositores e cantores mais requisitados, destaca-se o pernambucano Luiz Gonzaga. Algumas músicas que não podem faltar: Capelinha de melão, de João de Barros e Adalberto Ribeiro; Olha pro céu, meu amor, de José Fernandes e Luiz Gonzaga; Pula a fogueira, de João B. Filho; Cai, cai, balão (autor desconhecido); Sonho de papel, de Carlos Braga e Alberto Ribeiro; Pedro, Antônio e João, de Benedito Lacerda e Oswaldo Santiago; e Festa na roça, de Mario Zan. Uma boa sugestão é que o síndico convoque os moradores mais animados para montar um comitê organizador e mãos à obra! Cada morador deve levar sua alegria e muita animação para garantir o sucesso da festa.

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Condomínio por VICENTE MAGNO

Não se perca. Saiba como a sinalização em áreas comuns pode ajudar no cotidiano Velocidade máxima permitida e divisão de vagas em garagem; rota de fuga e extintores de incêndio; coleta seletiva de lixo. Esses são alguns exemplos de elementos que fazem parte do cotidiano de um condomínio mas que precisam ser sinalizados para que moradores tenham noção do que pode e deve ser feito nas áreas comuns. A sinalização nas paredes e no chão ajudam em questões de segurança e mesmo no ordenamento de tarefas que se repetem dia a dia, como o uso do estacionamento. O diretor jurídico da Associação Brasileira de Administradora de Imóveis (Abadi), Marcelo Borges da Silva, aponta para o fato de não existirem leis específicas sobre

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sinalização de áreas comuns, há apenas a portaria da Secretaria municipal de Urbanismo e de Saúde Pública sobre sinalização de garagem. Para a diretora da empresa 2M Design, Márcia Pourchet, que atua com essa atividade há 15 anos, “tanto para o condomínio residencial quanto para o comercial, a sinalização cumpre duas funções: sinalizar e agregar valor visual para o empreendimento”. Valéria Lopes é síndica do condomínio Condado de Alenquer, na Tijuca, há três anos. “São apenas 32 unidades em um prédio de quatro apartamentos por andar, dividido em oito pisos e um playground no primeiro nível”, conta ela, que considera sua

realidade condominial pequena. “Trabalho com prevenção, espero que nada aconteça. Mas quero rever a sinalização interna, que considero muito importante. Manter uma boa indicação é uma maneira de fugir do perigo, de evitar problemas”, avalia, cujo prédio tem indicadores de porta corta-fogo, saídas de emergência e extintores. Mesmo prevenida, Valéria ainda busca solução para sinalizar a garagem do condomínio. O estacionamento do prédio fica no térreo e tem grades vazadas, o que possibilita que a movimentação interna seja observada do lado de fora. Por questão de segurança, a luz da garagem é mantida apagada durante a noite, só sendo acesa


Valéria Lopes é síndica do condomínio Condado de Alenquer e pensa em pôr olho de gato e amortecedor traseiro nas paredes e pilastras da garagem

quando algum morador precisa entrar ou sair de carro. “Mas só a iluminação não é suficiente, precisamos colocar sinalização nas colunas também”, avalia a síndica. São 26 vagas sobre os pilotis e mais três na lateral, “mas como elas não são marcadas, temos problemas de carros maiores que ocupam espaços para veículos menores e vice-versa”, lamenta. “Penso em pôr olho de gato (sinalização colada ao solo capaz de refletir luminosidade) e amortecedor traseiro nas paredes e pilastras”, pondera Valéria, que vê na utilização desses olhos de gato, junto com a sinalização horizontal, a facilidade em mostrar os caminhos, marcar a divisão das vagas. “Se um carro estaciona em cima da linha que divide os espaços, dependendo da angulação em que estiver parado, inutiliza outro espaço”, lamenta.

Enquanto Valéria caminha para uma solução em sua garagem, o síndico Leandro Souza, do condomínio Reis Magos, também na Tijuca, criou uma sinalização simples e criativa para ordenar a coleta de lixo reciclável e, ao mesmo tempo, evitar que os condôminos se sentissem incomodados. Síndico há dois anos, Leandro cuida de um condomínio de 30 unidades com cerca de 130 moradores onde também existe uma loja de 600 metros quadrados. Após ter problemas com a gestão do lixo que já atraía ratos ao edifício, ele implantou um sistema de coleta seletiva de lixo. “Mas isso esbarrou em uma dificuldade: tocar a campainha sem incomodar o morador que, muitas vezes estava cansado, estudando

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Lei da acessibilidade

ou trabalhando”, afirmou. Uma iniciativa simples ajudou a evitar dor de cabeça para ele e os condôminos. Criou-se uma sinalização que fica pendurada na maçaneta, pelo lado de fora, comunicando se é oportuno ou não tocar a campainha. O custo foi baixo. Leandro contratou uma gráfica para produzir 30 sinalizadores de cartolina para as portas. A iniciativa já tem um ano e os resultados são satisfatórios. Fora a coleta de lixo, o síndico não descuida da comunicação com os moradores por meio de sinais gráficos. “Faço um trabalho educativo. Quando assumi a função, o prédio tinha deficiência em sinalização. Faltavam coisas como ‘Feche e abra o portão’ e até indicação de mangueiras de incêndio. Atualmente, utilizo os adesivos estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros”, conta.

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Márcia Pourchet conta que é obrigatório sinalizar escadas, saídas e portas de emergência, obedecendo à normatização do Corpo de Bombeiros. “A sinalização das áreas comuns não é obrigatória, é para agregar valor e fazer com que as pessoas cheguem aos lugares”, explica. A solução de questões ligadas à sinalização não tem uma fórmula. “Cada problema de condomínio é diferente e para cada problema há uma solução. Por exemplo, se tenho uma área comum no playground onde não é permitido o uso de patins porque existe perigo de trânsito de carros perto das crianças, a sinalização tradicional diria ‘Cuidado, crianças brincando, 20 km’. Hoje fazemos uma sinalização lúdica, por meio de uma campanha, que explica quais os riscos. Os condôminos têm pedido soluções mais agradáveis”, conta.

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Criatividade na sinalização ajuda na coleta de lixo no condomínio Reis Magos

Sancionada em 2000, a Lei 10.098 estabelece padrões de acessibilidade em todo o país, seja para quem tem deficiência ou dificuldade de locomoção perene ou permanente. Passaram a ser definidos os parâmetros que devem ser seguidos em construções, transportes coletivos, edifícios públicos e privados, sinalização etc. “A lei ampara quem tem dificuldade de locomoção, mas não fecha os olhos para as deficiências arquitetônicas e financeiras”, afirma Marcelo Borges. Um condomínio pode ser notificado, por exemplo, para sinalizar a necessidade de uma rampa de acesso. Será feito um laudo para levantar a viabilidade da obra. “Quando arquitetonicamente é impossível – temos prédios no Rio de Janeiro com áreas comuns mais complexas – a lei não vai impor a mudança. Mas se houver a possibilidade, o que acontece na maioria dos casos, a adequação será feita”, explica o diretor jurídico.


Estatísticas de Imóveis Ofertados Por Tipo Imóvel Aluguel 8% 9% 14%

Por Tipo Imóvel Venda

27%

29%

8% 10%

16% 24%

22% 21%

12%

outros

737

Apart. (3 quartos)

1.242

Apart. (2 quartos)

589

Apart. (2 quartos)

1.195

sala

388

COBERTURA

715

Apart. (3 quartos)

349

Apart. (4 quartos)

601

loja

225

casa

Apart. (1 quarto)

205

439 1.560

outros

total 2.493

Por Bairro Imóvel Aluguel 7%

6%

total 5.752

Por Bairro Imóvel Venda

3%

9%

27%

34% 45% 30%

21% 11%

3%

4% 1.125

outros

barra da tijuca

1.543 1.184

barra da tijuca

752

recreio

recreio

229

copacabana

centro

159

flamengo

213

copacabana

154

centro

197

72

outros

botafogo

650

1.959 total 5.746

total 2.491

Por Finalidade 3% 1% 29%

venda

5.752

aluguel

2.492

lançamento

67%

temporada

265 36 total 6.466

fonte: abadi

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ecodicas

por stella maris mendonça

Projeto Ilhas Ilhas do do Rio Rio em em Projeto defesa das das Cagarras Cagarras defesa Orquídeas, bromélias, cactos, borboletas, aranhas-armadeiras, besouros, cigarrinhas, esponjas marinhas, corais amarelos, corais cérebros, anêmonas, siris, ouriços-do-mar, estrelas-do-mar, cocorocas, peixes-borboletas, tartarugas-verdes, golfinhos flíper, gaivotas, fragatas e atobás vivem no Monumento Natural das Ilhas Cagarras (MoNa Cagarras), primeira Unidade de Conservação Marinha de Proteção Integral, criada em 2010, no litoral carioca. Para protegê-la, o Projeto Ilhas do Rio, realizado pela ONG Instituto Mar Aden-

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tro e patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, iniciou suas atividades em abril de 2011, com duração de 24 meses. A pesquisa tem três linhas de ação: o inventário da fauna e da flora marinha e terrestre, o monitoramento ambiental e a educação ambiental. Para isso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) formou um conselho consultivo com representantes de diversos segmentos da sociedade que utilizam a área para atuar na elaboração de um plano de manejo, documento

técnico indispensável para as ações da área protegida e seu entorno. Compreendido pela Ilha de Palmas, pelas ilhas Cagarra, Filhote da Cagarra, Comprida, Redonda, Filhote da Redonda e as Lajes da Cagarra, Matias e Praça Onze, o MoNa Cagarras, de grande importância para a cidade, é um dos maiores ninhais – área de reprodução e manutenção das populações de aves marinhas do Rio de Janeiro – da América do Sul, além de ser ponto para alimentação, descanso e criação de golfinhos. Diversas espécies de peixes recifais também


podem ser vistos na região, porém o impacto decorrente da atividade pesqueira e de práticas predatórias é forte. Apesar de sua importância socioeconômica e ambiental, as Ilhas Cagarras continuam sendo uma área desconhecida da maioria dos moradores e visitantes do Rio de Janeiro. Pesquisas feitas recentemente em praias, escolas e colônias de pescadores da cidade revelam que cerca de 70% dos entrevistados nunca tinham ouvido falar que as ilhas fazem parte de uma unidade de conservação marinha. Conversamos com Lucas Rech, coordenador do Centro de Visitantes da Colônia de Pescadores Z-13, no Posto 6, em Copacabana, espaço cedido temporariamente ao Instituto Mar Adentro para a divulgação do Projeto Ilhas do Rio. Condomínio etc. – Como se dá o processo de elaboração do inventário? Lucas Rech – As espécies são registradas por meio de fotografias subaquáticas e, em caso de dúvida de identificação, amostras de organismos são coletadas e encaminhadas para especialistas do Museu Nacional/ UFRJ e da Universidade Federal Fluminense. O projeto inclui o monitoramento da qualidade da água, além de fazer um levantamento do desembarque pesqueiro na Colônia de Pescadores Z-13, responsável

Lucas Rech, coordenador do Centro de Visitantes da Colônia de Pescadores Z-13, no Posto 6, em Copacabana

pelo maior volume de pesca nas áreas adjacentes ao arquipélago. O monitoramento é semanal para que os dados da composição e abundância da captura estimem produção pesqueira, tempo de ida e volta da pescaria, nome da embarcação, local da pesca e características do apetrecho utilizado. Cetc. – De que maneira o projeto tem trabalhado para que as pesquisas cheguem à população? LR – O Projeto Ilhas do Rio tem divulgado as informações coletadas sobre as espécies e o ecossistema através de eventos e produtos impressos, digitais e audiovisuais. Cetc. – Quais as principais ações que o projeto tem realizado no Centro de Visitantes da Colônia de Pescadores Z-13?

LR – Na linha da educação ambiental, o Projeto Ilhas do Rio promove palestras para estudantes de escolas e universidades públicas e privadas e para profissionais da área de turismo. As palestras têm temática variada, com informações sobre o trabalho da equipe ou assuntos gerais ligados à conservação ambiental marinha. No Forte de Copacabana também temos realizado, com entrada gratuita, feiras, workshops, mesas-redondas, exposições de material biológico e de fotografias, painéis informativos, oficinas de pintura, projeção de filmes sobre a região e distribuição de fôlderes. No espaço da colônia, além da recepção ao público, várias ações acontecem, como curso de inglês para os pescadores, palestras gratuitas aos sábados e domingos, sempre às 17 horas,

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e outros eventos ligados ao projeto, como o Mutirão de Limpeza no MoNa Cagarras, a Oficina Ecológica para os Pescadores e o Curso Tradicional de Pesca, visando à valorização da atividade pesqueira tradicional entre os próprios pescadores da área. O projeto prevê a ampliação do centro de visitantes na colônia, com espaço permanente para palestras, cursos voltados aos pescadores, exposição de painéis informativos e fotográficos, minibiblioteca, um aquário com

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espécies marinhas do ecossistema do MoNa Cagarras, exibição de documentário sobre o ecossistema e o impacto sobre os qual o local se encontra. Cetc. – Qual o alcance de público até agora e o que a divulgação tem conquistado? LR – Já são cerca de 4.300 pessoas atingidas pelas informações sobre a criação do MoNa Cagarras e o trabalho de pesquisa

científica do Projeto Ilhas do Rio. O público visitante, seja ele o cidadão carioca ou o turista, elogia demais a iniciativa que o projeto propõe. Nossa cidade necessita de incentivo ao exercício da cidadania. A divulgação de informações gera conhecimento e aguça a sensibilidade das pessoas para questões tão importantes como a conservação dos ambientes marinhos. Outro fator importante é que despertamos o interesse por mais informação sobre os assuntos do projeto e percebemos a mobilização que esse trabalho provoca, gerando novas perspectivas não só para a conservação ambiental marinha, mas para a criação de uma mentalidade socioambiental. Horário de funcionamento do Centro de Visitantes da Colônia de Pescadores Z-13, em Copacabana: De terça a domingo: - terças e quartas, das 9h às 19h (das 12h às 14h - fechado); - de quinta a domingo, das 8h às 19h (das 12h às 14h - fechado). Palestras: sábados e domingos, às 17h.


Manasi da Silva Rebouças, 23 anos, é pescador desde os 13 e o responsável, no Projeto Ilhas do Rio, pela catalogação dos peixes que são vendidos na peixaria da Colônia Z-13. Segundo ele, “tem dias que o mar tá bom pra peixe. No inverno, com o mar agitado, tem muita corvina, bagre e pescada. Mar manso dá pouco peixe. No verão, os pescadores vão mais longe e tem muito peixe pequeno – corvina pequena, xerelete, viola, peixe-sapo. Nesta semana, veio um peixe que eu nunca vi, parecia um cruzamento de robalo com cocoroca. Guardei o peixe para os pesquisadores do projeto. Os cavalos-marinhos são soltos no mar mesmo. É bom catalogar os peixes porque os pescadores ficam sabendo a quantidade do que se tem.”

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por Milton de Mendonça Teixeira

mariza lima

história

Hotel Glória: passado, presente e, talvez, futuro Em 1920, o presidente da República, Epitácio da Silva Pessoa, reuniu os principais empresários da cidade para uma proposta simples e direta. Dois anos depois, seria realizada a exposição internacional destinada a comemorar o Centenário da Independência do Brasil. Previa-se que um número muito grande de turistas estrangeiros nos visitaria, mas não possuíamos hotéis de porte para recebê-los. Pessoa propôs aos empresários a construção de grandes hotéis na cidade, para os quais seriam dadas concessões especiais e isenções fiscais. Dois empresários, Octávio Guinle e Rocha Miranda, aceitaram a incumbência. O primeiro construiria um hotel num terreno de um alqueire em Copacabana, então um areal. Rocha Miranda construiria outro na Glória. No mesmo ano, iniciaram-se as obras. No lugar do Hotel Glória existia o casarão que pertencera a John Russel, o pioneiro dos esgotos no Rio de Janeiro. O

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projeto do Hotel Glória foi elaborado pelo mesmo arquiteto do Copacabana Palace, o francês Joseph Gire. Entretanto, por economia, o desenho foi muito modificado pelo engenheiro alemão Silvio Riedlinger: em vez de mármores importados e material nobre, relevos de massa e material nacional foram utilizados para baratear a obra e deixá-la pronta a tempo. Com efeito, quando da realização da exposição, somente o Hotel Glória ficou pronto, em 1922. O Copacabana Palace só pôde ser ocupado em agosto de 1923. Em estilo neo-Luís XV, o Hotel Glória era dotado de teatro, cassino, salões de festas e de jogos, áreas de lazer e 150 quartos. Ampliado posteriormente, ganhou mais dois andares e incorporou terrenos em volta, ficando com capacidade de 500 quartos. Não existe mais o cassino, mas os salões de jogos, o teatro e centro de convenções ocupam o espaço do jogo. O hotel passou por uma grande refor-

O Hotel Glória sempre hospedou presidentes da República, desde Washington Luís até Lula, e recebeu em seus quartos, entre políticos ilustres e atrizes de Hollywood, o cientista Albert Einstein e a atriz Ava Gardner...

ma, quase uma reconstrução, em 1950, quando passou para as mãos da família Tapajós. A decoração interna recebeu peças dos séculos XVIII e XIX, algumas dignas de museu. O Hotel Glória sempre hospedou presidentes da República, desde Washington Luís até Lula, e recebeu em seus quartos, entre políticos ilustres e atrizes de Hollywood, o cientista Albert Einstein e a

atriz Ava Gardner, que arrumou muita confusão ali e até um quebra-quebra, quando se desentendeu com um amante brasileiro apanhado na Lapa e que não a satisfez. Em 2008, o Hotel Glória foi vendido à empresa EBX, do milionário Eike Baptista, que prometeu remodelá-lo por completo. Eike liquidou toda a decoração interna em leilões realizados na Zona Portuária e demoliu todos os anexos, prometendo restaurar a fachada original, destruída em 1950. Estava até previsto um teleférico que o ligaria à Marina da Glória, arrendada pelo empresário à Prefeitura por dez anos. Entretanto, o empresário parece ter perdido o encanto pelo velho Glória, e as obras diminuíram muito de ritmo em 2011, ficando por meses parada. A previsão é que fique pronto para a Copa do Mundo de 2014, e os cariocas que amam seu passado torcem para que o novo Hotel Glória desponte como uma nova e grandiosa opção para a hotelaria carioca.

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entrevista

por Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Crianças e adolescentes em pauta – entrevista com José Monteiro, presidente do

Isto você precisa saber. No Rio de Janeiro, existe o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador de políticas de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência em nosso estado. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um conjunto de normas de ordenamento jurídico inspirado pela Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990, tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. A mesma lei criou o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Os 22 anos do ECA serão comemorados em Brasília, na Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, de 11 a 14 de julho deste ano. O CEDCA estará lá. Composto por representantes dos setores público e privado, empenhados em criar políticas públicas, o conselho é presidido por José Pinto Monteiro, também vice-presidente do Vasco da Gama, com quem conversamos. Condomínio etc. – Quais os planos para sua gestão até abril de 2013? José Monteiro – Participar da construção, pela primeira vez, de uma política nacional dos direitos das crianças por meio de um plano decenal; promover o relacionamento institucional e empresarial para que os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente façam parte dessa agenda; realizar assembleias itinerantes pelo estado a fim 90

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de transferir, para a base, decisões identificadas com a realidade; transformar o site do CEDCA em importante área de informação e pesquisa de políticas e programas para crianças e adolescentes; ampliar o acesso de organizações sociais e reestruturar nossa secretaria executiva. Conselhos paritários com equipes operacionais focadas nas políticas para a criança e o adolescente são o mais efetivo e democrático sistema de governança. A democracia participativa advoga que a legitimidade das decisões políticas advenha de processos de discussão, que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade, da autonomia e da justiça social, confiram um reordenamento na lógica do poder político tradicional. Cetc. – O que é o Fundo para a Infância e a Adolescência? JM – O objetivo do fundo é captar recursos de pessoas físicas para atender a políticas e ações desenvolvidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente estaduais e municipais. No estado do Rio de Janeiro, o fundo estadual é gerenciado pelo CEDCA e os recursos são aplicados em projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco social ou pessoal, em ações de combate ao trabalho infantil e à violência sexual, na profissionalização de jovens, na orientação e apoio sociofamiliar e na capacitação dos profissionais que atuam nos Conselhos Tutelares e de Defesa dos Direitos das Crianças dos municípios fluminen-


ses. Os projetos devem seguir os eixos definidos no Plano de Ação do Conselho e concorrem nas linhas de financiamento estabelecidas no edital de seleção. As empresas também podem apoiar projetos de sua área de interesse social ou regional desenvolvidos pelo governo ou por ONGs, desde que inscritos, selecionados e aprovados pelos conselheiros do CEDCA. Cetc. – Como apoiar? JM – Pode-se doar pelo site do CEDCA, que enviará o comprovante de depósito à Receita Federal. Todas as empresas tributadas pelo lucro real podem contribuir até o limite de 1% do imposto de renda devido. É importante salientar que, de acordo com o art. 10 da MP n° 1.753/1998, a dedução de 1% do imposto relativa às doações efetuadas pelas empresas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente não está submetida ao limite de 4% relativo à soma dos valores de incentivos fiscais referentes à destinação do FIA, da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Assim, a empresa pode aplicar 4% nos projetos relativos às citadas leis e, adicionalmente, mais 1% para o FIA. As pessoas físicas podem destinar 6% do imposto de renda devido ao FIA. Não custa nada contribuir para a inclusão social de crianças e adolescentes de nosso estado, pois todo o valor doado para o FIA é totalmente deduzido do imposto de renda devido. Uma empresa que tenha que pagar R$ 50 mil de imposto de renda pode canalizar 1% desse

valor para o fundo, cujo valor é R$ 500, e pagar R$ 49.500 de imposto de renda. O mesmo raciocínio é válido para a pessoa física. Cetc. – Qual a importância do ECA nesses 22 anos? JM – Houve uma melhora expressiva na vida de quase 60 milhões de brasileiros com menos de 18 anos. O ECA impôs ao estado e à sociedade obrigações e deveres que resultaram numa grande rede de proteção social, alvo de constantes debates no Legislativo: atualmente, 34 projetos de lei que alteram o estatuto já foram aprovados em, pelo menos, uma comissão da Câmara. No total, tramitam 157 propostas de mudança do ECA. A mortalidade infantil caiu mais de 60%; o analfabetismo entre as crianças de 10 a 14 anos, que era de 14%, em 1990, foi reduzido a 2,8% (dados do IBGE de 2008); e o trabalho infantil, outra chaga brasileira, teve queda de 50% em quase 20 anos. Hoje já existe uma cultura no país de que lugar de criança é na escola, e não no batente, o que era impensável há alguns anos. Houve também conquistas no campo da educação, em especial da educação infantil. A luta por creches e pré-escolas de qualidade era difusa, não havia tanta mobilização social em torno disso. A mudança começou com as discussões em torno do Fundo da Educação Básica (Fundeb) em 2005, que inclui o financiamento para creches e pré-escolas. Houve, ainda, importantes avanços na implementação de um complexo sistema de garantia dos direitos da criança JUL_AGO_SET 2012

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e do adolescente, como a criação de dois novos órgãos: o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. Foram criados 5.084 Conselhos de Direitos, que cobrem 91,4% dos municípios brasileiros. O Conselho Tutelar, que tem importante função na política de proteção dos direitos, está presente em 98,3% dos municípios (5.472), embora, na maioria deles, as condições de trabalho sejam precárias – não são informatizados, não contam com veículos para deslocamento e apuração de denúncias e há necessidade de investimentos para a capacitação dos conselheiros. No total, 5.039 municípios possuem ambos os conselhos.

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Cetc. – E o que ainda é uma chaga? JM – Muitos índices são preocupantes, como gravidez na adolescência, abuso sexual e homicídio de crianças e adolescentes. Dados oficiais demonstram crescimento na taxa de homicídios (10 a 19 anos) entre 2000 e 2007, passando de 22,2 para 22,8 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes em todo o país. É também alarmante a diferença entre as macrorregiões do país. Enquanto na Região Sudeste o indicador caiu, durante o mesmo período, de 34,4 para 22, no Nordeste subiu de 13,7 para 24,6 mortes por homicídio de crianças e adolescentes para cada 100 mil habitantes. Para fortalecer os avanços promovidos pelo ECA e dar respostas aos muitos desafios a enfrentar, o Governo Federal e os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estão elaborando a Política Nacional e o Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Após a realização das conferências municipais, regionais e estaduais, as entidades ligadas à questão da criança e

do adolescente – a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), os Conselhos Municipais e Estaduais de Defesa da Criança, os defensores públicos, os representantes dos adolescentes – discutirão, na Conferência Nacional, as diretrizes da política nacional. Cetc. – Uma mensagem para nossas crianças e adolescentes. JM – Prefiro falar para os adultos. A criança e o adolescente devem ser prioridade absoluta nas políticas públicas. Diariamente, vemos uma avalanche de denúncias das mais terríveis violações. Devemos ler, todos os dias, a Constituição Brasileira, que, em seu art. 227, estabelece: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”


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Revista Condomínio. Edição 54  
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