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CONDOMÍNIO & SOLUÇÕES

Manutenção predial

Manter o condomínio bem conservado valoriza o patrimônio e aumenta o bem-estar de todos Portanto, aposte na manutenção preventiva Por Raphael Rios

A

pintura do prédio começou a descascar, os reservatórios de água precisam de uma limpeza, as lajes precisam de impermeabilização. Se você mora em condomínio, com certeza já se deparou com alguma dessas situações. Incêndio, vazamento de gás, queda de marquise. Tragédias como essas expõem um inimigo comum e quase sempre invisível: a falta de manutenção de edifícios. Pois duas novas leis, uma municipal outra estadual, publicadas em março, acabam de tornar obrigatória a autovistoria em prédios residenciais e comerciais, que no caso da cidade do Rio de Janeiro, deverá ser feita a cada cinco anos. Só que será preciso preparar o bolso: os laudos podem sair bem caros. A manutenção é apenas uma das obrigações do síndico, que possui uma série de responsabilidades administrativas e gerenciais em um condomínio. Essas e outras demandas de condomínios exigem a profissionalização dos síndicos. Sancionada recentemente pelo prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, a lei complementar 126 estipula multas, para os prédios que não cumprirem a determinação, que podem chegar ao valor usado para cálculo do IPTU do imóvel. E ainda estabelece que todos os laudos sejam enviados à prefeitura, indicando as condições de conservação, estabilidade e segurança, além, é claro, a necessidade, ou não, de obras reparadoras. Para as outras cidades do Estado do Rio, vale a lei 6.400/13: vistorias a cada cinco anos, para imóveis “com mais de 25 anos”; e a cada dez, para prédios “com menos de 25 anos”. Todas as edificações de três ou mais pavimentos e as que tiverem mil metros quadrados ou mais de área construída, são obrigadas a fazer a vistoria, que deverá verificar desde as condições da estrutura e subsolo até as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de gás e de prevenção de fogo e escape. Outros Estados da Federação como a Bahia, Paraná, Santa Catarina entre outros, possuem leis específicas 22

além da lei federal 6.496/77. Como essa é uma tendência, é bem possível que o Distrito Federal, não demora muito, também elabore e sancione a sua. Quem responde civilmente por acidentes causados por mau funcionamento dos equipamentos é o condomínio, devendo indenizar as pessoas acidentadas. A conservação dos equipamentos constitui obrigação permanente do síndico. Provada sua culpa ou desinteresse (negligência), cabe a ele inteira responsabilidade criminal no caso de danos causados a condôminos ou a terceiros. Fica para o condomínio a responsabilidade civil. Manutenção preventiva controlada por software A Petra (61-8115.6489), empresa brasiliense voltada a soluções condominiais, desenvolveu ferramenta de informática on line para apoio à gestão dos síndicos. Um dos módulos do Sistema Integra, foi desenvolvido especificamente para controlar a manutenção preventiva do condomínio. Após o cadastramento de todos os itens e equipamentos que devem ser manutenidos, informa-se o período desejado, o sistema consolida as informações do que foi gasto nas manutenções realizadas e calcula quanto deverá ser destinado ao item no orçamento do próximo ano. Além de facilitar a gestão do síndico proporcionando melhor acompanhamento das atividades realizadas no condomínio, evita o “chutômetro” com despesas desnecessárias e surpresas desagradáveis com gastos inesperados.

Raphael Rios Síndico profissional Criador do sistema Integra

Revista on-line : www.condominioesolucoes.com.br

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REVISTA CONDOMÍNIO & SOLUÇÕES - EDIÇÃO IV  

Revista voltada para o mundo condominial, síndicos, prefeitos de quadras, administradores prediais no Distrito Federal e Entorno.

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