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Condomínio & Soluções

CONDOMÍNIOS ENFIM, PROPRIETÁRIO! Por Rodrigo Rollemberg Governador do Distrito Federal

O sonho de ser proprietário de um terreno legalizado, enfim, começa a se materializar para quem comprou imóveis em condomínios no Distrito Federal e vivia de incertezas por não ter a escritura. Busquei soluções para problemas que se arrastavam há anos, ao contrário de governos que só geraram ilusões nos moradores. A diferença é que, em vez de palavras ao vento, respondi com atos concretos, total responsabilidade e respeito às regras ambientais, como deve ser para moradores terem tranquilidade e segurança de que as escrituras advindas da venda direta não serão contestadas pela justiça. Assinei dois decretos importantes. Um permite a venda direta de lotes unifamiliares aos moradores de condomínios, detalhando uma lei distrital. O outro institui a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e transforma o Distrito Federal em primeira unidade da Federação a regulamentar a Medida Provisória n° 759 sobre regularização fundiária. As regras foram construídas com apoio de técnicos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) e da Agência de Desen-

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Revista on-line : www.condominioesolucoes.com.br

Ano V | Edição XV

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Revista Condomínio & Soluções - Edição XV  

Revista voltada para o mundo condominial.

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