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Condomínio & Soluções

GRANDES GERADORES

COMO

Por Juliane Berber

Já abordamos na Revista a questão dos Grandes Geradores de Resíduos, após o marco da promulgação da Lei Distrital n° 5.610 de 16/02/2016 e seu Decreto Regulamentador n° 37.568, de 24/08/2016, mas continuamos verificando um desencontro no tema. Para analisar a questão desse tipo de gerador é importante ampliar a visão. Estamos vivendo uma crise de visão. Considerando que o resíduo orgânico solto em função do volume ocupado não compactado possui a densidade de 250-300 kg/m³. O quantitativo de lixo correspondente ao volume de 120 litros diários por unidade autônoma, estipulados pela legislação supracitada corresponde a aproximadamente 24 sacolinhas de supermercado cheias, cada uma possui a capacidade média de cinco litros.

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Esta razão volumétrica condiciona os grandes geradores de resíduos equiparados aos resíduos sólidos domiciliares, os chamados resíduos não perigosos e não inertes, a contratar diretamente o transportador, que pode ser o Serviço de Limpeza Urbana local ou empresa particular cadastrada. Somado a estes fatores somos obrigados a destacar mais uma questão que gira na órbita da temática: Que órgão do Governo de Brasília aprova o Plano de Gerenciamento Resíduos Sólidos? Citamos abaixo artigos relevantes da Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - grifos nossos: Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação: I - quanto à origem: a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas;

Ano V | Edição XV

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Revista Condomínio & Soluções - Edição XV  

Revista voltada para o mundo condominial.

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