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CONDOMÍNIO & SOLUÇÕES

O seguro condomínio e a cobertura básica ampla Os administradores e síndicos de condomínios devem estar atentos a nova modalidade de contratação do seguro patrimonial em vigor a pouco mais de um ano. Até julho de 2011 o mercado segurador disponibilizava apenas a opção de cobertura básica simples, protegendo o condomínio contra os riscos de incêndio, raio, explosão e queda de aeronaves, além de uma extensa gama de coberturas opcionais. A partir daquele momento, as seguradoras passaram a ofertar uma nova modalidade de contratação, a cobertura básica ampla. Atendendo a Resolução 218 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), esta nova modalidade de cobertura, oferece aos condomínios segurados uma proteção mais completa contra quaisquer eventos decorrentes de danos materiais, que estes possam vir a sofrer. Uma categoria de apólice conhecida como “all risks” pelas seguradoras. Enquanto na modalidade simples, eventos de alagamento ou desmoronamento, por exemplo, são considerados como coberturas opcionais, na nova modalidade ampla, são compulsórias, ou seja, ao ser contratada esta opção, estes eventos estarão amparados na cobertura básica, não havendo sublimitação de valores segurados. A novidade foi bem recebida pelo setor, onde a disponibilidade desta opção pode atender diferentes necessidades e proporcionar maior tranqüilidade no momento da contratação deste seguro, porém o alto custo ainda é o principal fator responsável pela baixa adesão. Ao optar por esta modalidade de cobertura o seguro poderá ficar, em média, até seis vezes mais caro que na modalidade básica simples. Isso se deve a baixa experiência das seguradoras com o novo produto, uma vez que ainda não possuem contingente suficiente de contratações desta modalidade de seguro para diminuir o valor do risco. Mas será que existe a necessidade de se contratar esta modalidade de seguro? Eventos como o desmoronamento de prédios no centro do Rio de Janeiro e em São Bernardo do Campo, São Paulo, ambos no início deste ano, levaram os administradores e síndicos a reavaliarem suas apólices de seguros, visando a necessidade de adequação de coberturas e valores segurados. Conforme a Lei n°. 4.591/64, do novo Código Civil, o síndico responde ativa e passivamente em juízo por qualquer inadequação ou insuficiência de seguro. Apesar de ser responsável pela contratação do seguro, por tratar-se de um universo com inúmeras particularidades, o síndico deve contar sempre com o auxílio de corretoras especializadas para orientá-lo na adequada composição da apólice de seguro. Por enquanto, a limitação financeira é o fator que está pesando mais para os segurados. Aos poucos o mercado deve ficar mais equilibrado e os custos mais acessíveis, assim que as seguradoras conseguirem arrecadar maiores recursos para esse tipo de indenização. É importante que o síndico ou administrador de condomínios, disponibilize aos condôminos a opção desta nova cobertura, bem como conscientizá-los sobre a importância de contratação de apólices com coberturas e valores coerentes com a realidade particular do seu patrimônio.

Reriston Querino da Fonseca Especialista em Seguros Gerais

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REVISTA CONDOMINIO & SOLUÇÕES - EDIÇÃO I  

Revista voltada para o mundo condominial, síndicos, prefeitos de quadras, administradores prediais no Distrito Federal e Entorno.

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