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CONDOMÍNIO & SOLUÇÕES        

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Formado por empresas que atuam nos segmentos de assessoria condominial, conservação, limpeza e segurança privada, a ASC Service é um grupo que atua há 15 anos no mercado do Distrito Federal. Trabalhamos com a filosofia de que a qualidade na prestação de serviços é o melhor produto que uma empresa pode oferecer aos seus clientes. Por isso, desenvolvemos soluções concebidas sob medida para atender as demandas específicas de cada empresa cliente. No segmento de assessoria condominial residencial, integramos soluções em administração, segurança e serviços de conveniência exclusivos que beneficiam não somente o condomínio cliente, mas também diretamente seus condôminos.

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CONDOMÍNIO & SOLUÇÕES



Sejam bem-vindos à revista Condomínio & Soluções! Depois de alguns anos editando o jornal Condomínio, a Palco Produção Promoções e Publicidade Ltda optou por transformar a sua experiência editorial na produção de um veículo mais robusto, mais elegante e porque não dizer, mais adequado ao exigente público da capital do Brasil, Brasília. Saltamos do papel jornal para uma revista em papel couchê, pensando melhorar sempre, já que atenderemos a um dos mais impactantes e complexos mercados da economia regional. As futuras edições da revista vão, ao longo do tempo, ressaltar que quando falamos de Brasília, não nos

velhos encanamentos foram substituídos pelas duradouras

delimitamos, tão somente, à Asa Norte, Asa Sul e aos Lagos

tubulações em PVC. As inovações na telefonia, nos circuitos

Sul e Norte. O condomínio, no seu sentido mais amplo,

fechados de TV, na segurança eletrônica, na modernização

norteou o caminho da moradia de uma parcela considerável

dos elevadores, com os seus acessos digitais e com novo

da classe média em todo o Distrito Federal. Quando nos

design nos painéis e também nos revestimentos de aço inox.

adentramos no tema condomínio por aqui, é necessário

Todas estas transformações exigiram mais profissionalismo.

distinguir bem as modalidades de condomínios; os

Cadeiras das universidades, a contabilidade, a administração

condomínios verticais e os horizontais. Além dos mistos. Em

e o direito se tornaram apêndice corriqueiro no dia a dia de

se tratando dos condomínios horizontais é discutível, e como

qualquer condomínio. Na construção civil veio Águas Claras

é, a maneira que estes foram criados. Muitos deles estão em

com suas inovações para atender as mais diversas

terras públicas, distritais ou federais, às avessas da legalidade

necessidades. Surge agora, a verticalização da cidade de

ou em terras particulares, com títulos duvidosos. A falta de

Samambaia, e a entrega pelo Governo do Distrito Federal do

políticas públicas na área de habitação, principalmente para

habitacional Jardins Mangueiral. Os condomínios não param:

a classe média, facilitou o aparecimento destes condomínios.

construção e revitalização. Nessa primeira edição, a revista

Hoje, ao largo dos governantes, estão aí, bonitos, elegantes

Condomínio & Soluções aborda muitos temas de interesse

e em sua maioria, estruturados e bem organizados à espera

dos senhores síndicos e síndicas, prefeitos de quadra e

da regularização. O papel que era do governo foi feito, às

administradores prediais, além de contar com a participação

vezes, por seus parceiros, na clandestinidade. No âmbito dos

de técnicos gabaritados nas análises de assuntos ligados a

condomínios verticais, na Asa Sul, Asa Norte e no Cruzeiro,

arquitetura e paisagismo, ao meio ambiente, à saúde e ao

as necessidades foram outras. Com a venda dos imóveis

tratamento e destinação de resíduos sólidos. Todos os temas

estatais para os ocupantes da época, a palavra de ordem

considerados de grande interesse para o mundo condominial.

era a modernização, o que se faz necessária até hoje. Os

Participem!

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Revista

COND MÍNIO & Soluções Direção Geral Carlos Caetano DF-4006-JP Arte Gráfica Hélène Pachebat

A revista dirigida ao mundo condominial

COND MÍNIO

Nossa capa

Janeiro de 2013 - Ano I - Número I

& Soluções

Foi na junção de três pilares da arte moderna que definimos a foto da nossa capa. A escultura de Lasar Segal, a arquitetura de Oscar Niemeyer e o paisagismo de Burle Marx. Local : Palácio do Itamaraty Foto : Arquivo Palco Comunicações

Terceirização Queda de Braço

Trabalho Software : gestão Vida boa coletiva O papel da Adasa Arquitetura: reformas Prefeitura da SQS 314

Revisão Wanderley Barroso Fotos : Palco Comunicações Evelyne Pachebat Aluízio Alves

20 19

14 13

Impressão Gráfica Êxito

Paisagismo

Tiragem 8000 exemplares

Quase pronto!

16 24

Expediente

34 32

Índice Feira em condomínio

Trabalho em condomínio

30 07 Colaboradores Armando Rafael Moraes Rios Domingos Sabino Diniz Fernando Couto de Almeida Fernanto Potzernheim Júnia Bittencourt José Marcelo Martins Medeiros Marcelo de Miranda Ribeiro Quintieri Marcos Antônio Gil Rosa de Andrade Márcio Rachkorsky

Palco Comunicações condominioesolucoes@gmail.com revista@condominioesolucoes.com.br Scrn 714/715 Bloco C Cep 70761-630 Brasília-DF Tel : 061-3447 5586 / 061-9245 0174

Regularização dos Condomínios

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O lixo das 700

35 07 Direito : ações possessórias 10 Gestão : software para gerenciamento 07 46 O meio ambiente e você 28


CONDOMÍNIO & SOLUÇÕES

O NASCIMENTO DE UM CONDOMÍNIO

Por Márcio Rachkorsky Autor do livro : “ Tudo o que você precisa saber sobre condomínios.E.Saraiva, 2009. Um condomínio advém da realização de um empreendimento imobiliário, normalmente executado por incorporadores e construtores. Para comercializar as futuras unidades autônomas, a Lei 4.591/64, impõe ao empreendedor a necessidade de registro da incorporação imobiliária perante o Oficial de Registro de Imóveis. Isso é feito por meio do arquivamento de memorial descritivo do imóvel, certidões, plantas, minuta da convenção de condomínio, quadros de áreas e demais documentos. Em seguida, após o término das obras e obtenção do ‘habite-se’, documento que atesta que o imóvel foi construído de acordo com as exigências da prefeitura, a mesma Lei 4.951/64, determina que seja efetuado o registro da especificação e instituição de condomínio, oportunidade em que são expedidas as matrículas de cada unidade autônoma. Depois disso, ocorre a assembleia de instalação oficial do condomínio, com a eleição do primeiro síndico e aprovação da primeira previsão orçamentária, momento em que o condomínio está formal e legalmente instalado. A palavra condomínio significa ‘propriedade comum’ ou propriedade com mais de um titular. Na Idade Média já existia um sistema de propriedade muito semelhante ao condomínio atual. Há relatos de um grande incêndio nessa época que destruiu muitas casas, deixando milhares de famílias sem residência. Obrigados a construir suas novas casas em espaços menores e, diante da necessidade de economizar tempo e dinheiro, as famílias se agruparam em pequenas comunidades, 6

levantando edifícios por pisos. Os resultados foram magníficos e comemorados pelos chamados ‘arquitetos reais’. O condomínio em edifício, hoje denominado condomínio edilício, esta previsto em lei e o novo Código Civil dedicou um capítulo especial sobre esse tema, valendo citar: Artigo 1.331: Pode haver, em edificações, partes que são de propriedade exclusiva, e partes que são de propriedade comum dos condomínios. § 1° As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas ou abrigos para veículos, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se à propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários. § 2° O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divididos. § 3° A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio. Diante do que acabamos de destacar, é possível dizer que a legislação brasileira para condomínios é extremamente avançada, servindo inclusive de modelo e inspiração para outros países em desenvolvimento.


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AÇÕES POSSESSÓRIAS

Quando se fala em Ações Possessórias no Ordenanamento Jurídico Brasileiro, deve-se ter em mente, que é a busca da tutela jurídica da posse, tanto de bens móveis quanto de imóveis. O Código de Processo Civil (CPC) estabelece como possessórias: o interdito proibitório, a manutenção e a reintegração na posse. São as ações possessórias stricto sensu, voltadas exclusivamente à tutela da posse. Nos termos do artigo 920 do CPC, o ajuizamento de uma delas, que, evidencia-se equivocada, não obsta que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados. Essa norma é particularmente importante em casos como o da perda da posse, tida por uns como hipótese de turbação e, por outros, como de esbulho. Justificase essa regra com a afirmação de que, qualquer que seja a ação possessória, o pedido é o mesmo, qual seja, o de tutela possessória. As Ações de Manutenção e de Reintegração de Posse visam, respectivamente, manter a posse, no caso de turbação, e nela reintegrar o possuidor, no caso de esbulho (CPC, art. 926). O art. 1.210 do Código Civil estabelece: “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado”. A posse é fato, que somente tem relevância jurídica quando violada ou ameaçada de violação. É uma tese, defendida, entre outros, por Savigny, Chiovenda, Pontes de Miranda e Adroaldo Furtado Fabrício. Moreira Alves sustenta que ela tem a natureza de direito pessoal. Trata-se de direito real, segundo Caio Mário da Silva e Orlando Gomes. Seja como for, “nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados” (CPC, art. 10, § 4º, acrescentado pela Lei 8.952/94). A composse é o exercício da posse por várias pessoas em conjunto. Para esclarecer essa ideia, podemos dizer que, quando várias pessoas são proprietárias, ao mesmo tempo, de uma coisa, tem-se um condomínio. Já, quando se está diante da posse em comum de duas ou mais pessoas sobre determinada coisa, verifica-se a composse. A título de exemplo, a fim de se evitar a extinção do processo possessório, de forma prematura,

em decorrência de eventual divergência sobre quem deve figurar nos pólos das ações possessórias, e sendo, essencialmente, o réu casado, e estando o casal na mesma situação, isto é, turbando ou esbulhando a posse de alguém, torna-se fundamental que ambos, casados, companheiros ou outros que em conjunto, turbaram ou esbulharam a posse, devem figurar no pólo passivo da ação, sob pena de nulidade do processo. Na hipótese, é como se o autor ajuizasse ação possessória contra o marido, esquecendo-se da esposa, estando ambos cometendo o esbulho ou a turbação. As Ações Possessórias comportam os pedidos cumulados de tutela possessória, condenação em perdas e danos, cominação de pena para o caso de nova turbação ou esbulho; desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento do possuidor (CPC, art. 921). Nas ações de manutenção de posse e de reintegração o rito é o especial, dos artigos 926 e seguintes do CPC, quando intentada a ação no prazo de ano e dia da turbação ou do esbulho (art. 924). Observa-se o rito comum, ultrapassado esse prazo, sem que por isso perca a ação seu caráter possessório (CPC, art. 924, in fine). Se a questão não mais subsistir pela natureza da posse, mas, sobre domínio e propriedade, afasta-se, então, a ação possessória, já que o objeto da ação será a reivindicatória. Deve-se ter atenção sobre a distinção de tais preceitos. Nesta matéria, separamos um pequeno espaço para falar sobre usucapião. O usucapião, cujo significado vem do latim usucapere, isto é, adquirir pelo uso, pela posse é a aquisição da propriedade em decorrência do lapso temporal. A partir de 11 de janeiro de 2003, o Código Civil estabeleceu que, ao invés de esperar vinte anos para dar a entrada na ação de usucapião, a posse deve ser exercida por quinze anos. Em casos especiais, como quando a posse é domicílio, o prazo passa a ser de dez anos. Se o ocupante não possuir outro imóvel, o prazo cai ainda mais, desta vez para cinco anos.

Marco Antônio Gil Rosa de Andrade Advogado Especialista em Direito de Posse

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CONDOMÍNIOS DE LUXO

SMPW E MANSÕES DOM BOSCO Viver em condomínio, mesmo nos grandes espaços, requer bom senso, espírito de grupo e respeito ao próximo.

O condomínio representa hoje, sobretudo nas grandes cidades, a maneira mais segura, completa e econômica de se viver. Não é à toa que aqui em Brasília, grande parte dos terrenos do Setor de Mansões Park Way (SMPW) e do Setor de Mansões Dom Bosco (SMDB) transformaram-se em chiques e refinados condomínios horizontais, juridicamente denominados “Loteamentos Fechados”. Os loteamentos fechados são regidos pela Lei 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Juridicamente, diferem muito de um condomínio, mas na prática possuem grandes semelhanças, sendo por muitos chamados de “condomínios de fato”. A administração de um loteamento é realizada por uma associação de moradores, regida por um estatuto social. Em vez de síndico, possui um presidente, eleito em assembleia dos associados. Novos tempos Diariamente surgem dezenas de questões importantes envolvendo os loteamentos fechados, em razão do crescimento assustador de empreendimentos imobiliários de tal natureza, sobretudo nas cidades litorâneas, do interior e nos bairros mais afastados dos centros urbanos. As discussões judiciais versam sobre a obrigatoriedade do pagamento das taxas mensais, como ocorre na despesa de condomínio. A corrente jurisprudencial dominante é no sentido 8

de que o pagamento da taxa mensal é devido, em função de estar o proprietário usufruindo dos serviços prestados pela associação. Os loteamentos fechados devem ser analisados sob o ponto de vista da situação concreta, na medida em que a existência do condomínio atípico, ainda que não tenha sido devidamente registrado perante o órgão público competente, autoriza o seu direito de ação e de cobrar. O condomínio de fato tem o caráter de associação, com direitos e deveres estipulados, por livre e espontânea vontade, entre seus associados para a consecução dos objetivos comuns. Assim, mesmo sem a devida regularização, o loteamento fechado tem status de condomínio atípico, cuja legitimidade para cobrar é reconhecida pelos tribunais. Do contrário, no caso de associação, o possuidor que negasse sua adesão ou que se associasse quando obras e serviços estivessem prontos, nada pagaria para ter os benefícios e, assim, se locupletaria à custa da comunidade que se mobilizou para o pagamento de despesas. Outros tempos Há duas décadas, quem se dirigisse para as regiões dos setores de mansões, podia ver grandes terrenos, todos de 20.000m² com um casarão e, normalmente, Continua na página 11...


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NOVO SOFTWARE NA GESTÃO CONDOMINIAL

Por Rafael Rios Antenada às necessidades e exigências do mercado, e para facilitar a vida dos síndicos, a Petra Soluções Condominiais desenvolveu o primeiro sistema totalmente voltado à gestão condominial – O Sistema Integra, ferramenta construída especialmente para auxiliar no controle das atividades executadas pelos colaboradores dos condomínios (profissionais de portaria, agentes de limpeza, zeladores, garagistas, etc.), disponibilizando e armazenando informações do dia a dia, manutenções preventivas, manutenções necessárias quando equipamentos entram em colapso ou pane, reserva das áreas comuns, pesquisas de satisfação, empréstimos de objetos do condomínio, controle das chaves, controle de quem acessa o condomínio tais como: visitantes e prestadores de serviços.O sistema disponibiliza também procedimentos de rotina que orienta como as atividades devem ser executadas pelos colaboradores, entre outras. As informações constantes no sistema, sustentam ações que poderão ser executadas pelos síndicos ou colaboradores em geral, de forma proativa, se antecipando as adversidades da comunidade condominial. Para isso, basta que o condomínio ou síndico disponibilize um computador com acesso à Internet e mediante a um pequeno contrato mensal, síndicos, membros da administração, colaboradores e moradores, poderão compartilhar informações sobre : 10

- se a troca de turno foi realizada de maneira responsável; - se houve algum tipo de problema causado por atividades realizadas por terceiros no condomínio; - se houve algum tipo de ocorrência que os colaboradores possam atuar, de maneira proativa, para resolução do problema; - se houve acréscimo no consumo de água, gás ou energia elétrica, causado por algum tipo de descontrole; - que atividades de limpeza foram realizadas no condomínio em determinado dia, na semana, no mês, ou em qualquer período desejado, por quem e quanto tempo foi necessário para realizar as atividades registradas; - quanto tempo e que empresa realizou atividades terceirizadas pelo condomínio; - se o morador está satisfeito com os colaboradores, com os serviços prestados pelas empresas terceirizadas ou com a própria administração do condomínio. contato@integracondominios.com.br CURTAS Mudanças - O uso da tecnologia revolucionou a gestão condominial.Seja na área da administração ou da segurança.Muitas ferramentas utilizam a internet como veículo que diminui as distâncias.


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Continuação da pågina 8... com belos gramados mais chiques ainda. Hoje para se viver assim, em locais tão bucólicos e seguros Ê necessårio ter muito dinheiro. A segurança física e eletrônica, a limpeza da piscina, as manutençþes individuais de todo este espaço físico ficou fora do alcance de alguns proprietårios. Muitos venderam para construtores ou optaram pela maneira moderna de morar em condomínios. Estes condomínios são o que poderíamos chamar de condomínios nobres. Geralmente, estes lotes dos setores de mansþes Park Way e Dom Bosco são fracionados em oito terrenos de 2.000m² cada. Isto equivale a 16.000m² para oito residências com mais 4.000m² destinados a variados conceitos urbanísticos, a parques e årea de lazer. Piscina comum, churrasqueira, salão de festas, salão de jogos e de fitness. Portþes com guaritas, às vezes com controle de acesso, muros ou cercas. Estes terrenos subdivididos e negociados, propiciaram excelentes negócios para seus proprietårios, no sentido de lhes garantir a divisão nos gastos na manutenção, na segurança, nos equipamentos de segurança e ainda favoreceu na aquisição de equipamentos esportivos e de lazer, alÊm da possibilidade de executarem obras de adaptaçþes para acessibilidade plena. Viver em condomínio, mesmo

 

nesses grandes espaços, requer bom senso, espírito de grupo e respeito ao próximo. É sempre bom que se faça um estatuto social, com regulamento interno e tudo, para que os moradores conheçam todos os seus direitos e deveres. As formas de usar e preservar as åreas e conservar equipamentos comuns. Quem pretende morar em condomínio precisa estar preparado para participar de açþes coletivas. CURTAS Os decretos nº 14.932/93 e 18.910/97 permitiram o fracionamento das mansþes do SMPW, lote original de 20.000m², em atÊ oito fraçþes de 2.500m² de årea total. A região abriga diversas reservas naturais com vegetação típica do cerrado, entre elas a da Unb, Aeronåutica, Marinha e do IBGE. ALUGUÉIS ESTà VEIS Passada a onda de valorização do m² no DF, 2013 pode ser marcado por muita negociação antes dos proprietårios definirem o reajuste do aluguel. Não são mais esperadas aquelas altas exorbitantes dos últimos anos. O �ndice Geral de Preços do Mercado (IGPM) deve nortear as renovaçþes de contratos.

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ARQUITETURA: FACHADA COM NOVOS TRAÇOS Por Fernando Potzernheim - Arquiteto Marco da arquitetura e urbanismo do moderno, Brasília foi projetada por Lúcio Costa e ficou famosa pelas obras monumentais de Oscar Niemeyer. Em 1987, se tornou Patrimônio Mundial da Humanidade, sendo o único bem contemporâneo na lista da UNESCO. Por esse motivo, muitos acham que Brasília é uma cidade engessada e que vai ficar parada no tempo. Se considerarmos apenas a densidade populacional de Brasília, que é definida através de suas escalas, realmente podemos considerar Brasília uma cidade engessada, mas nunca poderemos dizer que ficará parada no tempo. Estamos chegando num momento onde as edificações de Brasília estão ficando antigas, os materiais utilizados estão ultrapassados e a evolução da tecnologia pede novas soluções arquitetônicas. As edificações não foram projetadas para privilegiar a ventilação ou a iluminação natural. Em muitos blocos do Plano Piloto, vimos à utilização de cobogós, porém utilizados de forma errada, sendo aproveitados apenas esteticamente ou para esconder a área de serviço, além de que alguns são praticamente impossíveis de serem mantidos limpos. Com a evolução da tecnologia, cada vez mais as pessoas prezam pelo conforto e um item indispensável é o ar-condicionado. Mas sua colocação sempre gerou muita discussão, pois nos prédios mais antigos não há previsão apropriada. Com a sua instalação, eles alteram a fachada original dos prédios, além de incomodarem

os vizinhos e pedestres com aquele famoso pinga, pinga. Outro fator indispensável é a televisão a cabo, porém sem a previsão inicial, acontece o que já estamos acostumados ver nas fachadas, fios descendo por todos os lados. Por último, muitos prédios possuem revestimentos ultrapassados, pois não protegem a estrutura, estão caindo ou desbotados e foram aplicados com argamassa e impermeabilizantes inadequados, pela falta de tecnologia à época. Para sua substituição, na escolha do tipo de acabamento, não se deve considerar apenas a estética, deve se avaliar a característica técnica do produto, como vida útil, custo, freqüência de manutenção e facilidade na renovação. No mercado encontramos produtos com tecnologias adequadas para cada tipo de necessidade: como clima, condicionantes ambientais e maresias. As reformas em edifícios acontecem em todas as cidades históricas do mundo, valorizam a edificação e a região, trazem segurança e ajudam o desenvolvimento das cidades. Vale lembrar que os prédios em Brasília não são descaracterizados por serem reformados, pois existem normas que devem ser seguidas.

Reforma do Bloco B da 314 Norte Maquete eletrônica da obra

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Tapete Nylon

Grama Sintética

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CONDOM�NIO & SOLUÇÕES

PAISAGISMO

 

EM CONDOM�NIOS    Atualmente, por questþes de segurança e qualidade de vida, muitas famílias optam por morar em condomínios fechados, sejam estes verticais (blocos de edifícios em altura) ou horizontais (residências unifamiliares). Em ambos os casos, verifica-se que o paisagismo Ê encontrado como um benefício essencial para o bem estar dos moradores, agregando valor ao empreendimento, trazendo prazer aos olhos, melhorias climåticas e ecológicas. Entre os conceitos mais importantes de paisagem, Ê de que esta Ê tudo aquilo que a vista alcança. A integração dos jardins com as construçþes que a circundam Ê muito importante. Os vårios tipos de espaços vegetais devem conversar entre si, formando uma unidade. Deve-se ter cuidado ao misturar arbitrariamente vårios estilos de jardins em um mesmo empreendimento, para isso Ê muito importante a contratação de um arquiteto paisagista competente, que com sua equipe vai aliar as expectativas dos clientes com as restriçþes especificas de cada espÊcie vegetal. Seja vertical ou horizontal, a nova tendência paisagística em condomínios Ê criar uma gama abrangente de opçþes de åreas de convívio, que varia de acordo com a faixa etåria dos usuårios. Projeta-se, portanto, espaços de convivência para bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos, criando-se ambientes agradåveis que aumentem a interação entre os diferentes condôminos e visitantes. Preocupaçþes com o meio ambiente e com a sustentabilidade são muito importantes quando se pensa em 14

projetos de condomínios horizontais. As construtoras, atÊ por questþes legais, devem proteger as åreas verdes, investindo em trilhas ecológicas e em programas de restauração de åreas degradadas, mostrando uma faceta socioecológica e de educação ambiental. Entre as expectativas dos moradores, estå a correta manutenção dos jardins. No caso dos condomínios verticais, Ê muito comum que åreas verdes estejam localizadas sobre lajes, deve-se ter atenção nas espÊcies utilizadas evitando-se årvores com raízes agressivas como, por exemplo: fícus, cheflera, flamboyant, entre outras. Para as åreas de piscina, deve-se ter atenção tambÊm para o tamanho das folhas. EspÊcies que perdem as folhas em profusão irão sujar a ågua, logo, dê preferência a espÊcies com folhas largas como palmeiras, alpineas, helicônias etc. Recomenda-se tambÊm a correta arborização de passeios, que traz grandes vantagens como criação de


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áreas sombreadas, melhoramento do microclima, além da função ecológica, pois trarão alimento e abrigo para a fauna. As árvores mais indicadas são aquelas que não possuem raízes profundas e que não perdem as folhas em determinado período do ano. Também se pode pensar em espaços com árvores frutíferas, que além de atraírem pássaros também serão proveitosos para os moradores. E por fim, também há no paisagismo as espécies que são usadas como um ponto focal, ou seja, são escolhidas justamente por que têm uma forma escultural ou uma floração abundante. Nestes casos especiais, podem ser utilizadas espécies exóticas ou que perdem as folhas em determinado período, mas cuja floração é extremamente bela como é o caso dos ipês, quaresmeiras, paineiras etc. Também existe uma grande variedade de forrações e arbustos com floração abundante, neste caso, dê preferência para espécies que sejam adequadas ao clima de sua região. A contratação de um profissional qualificado é sempre recomendada para que as áreas verdes estejam sempre bonitas e saudáveis. Contato: medeirosjose@unb.br

José Marcelo Medeiros Arquiteto paisagista

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A FEIRA DA TORRE VAI AOS CONDOMÍNIOS A feira de artesanato da Torre de TV é uma parada obrigatória não só para os turistas que vêm a Brasília, mas também para o tradicional público brasiliense. Desde 1970, portanto caminhando para 43 anos, os artesãos desfilam os seus trabalhos nas proximidades da Torre de TV. Na comemoração de 50 anos de Brasília, a feira ganhou uma nova área. O local é espaçoso, bonito, arejado e muito bem localizado. Fica atrás da Torre de TV, a cem metros do local anterior. A grande novidade, no entanto, é que a feira vai agora, aos condomínios horizontais. Uma iniciativa ousada e de grande significado. Esta ação vai facilitar e dar maior comodidade aos moradores e condomínios horizontais. Os mesmos produtos que são expostos na Feira da Torre serão demonstrados na feira itinerante dos condomínios A direção da Associação dos Artesãos, presidida por Alex Moraes, decidiu, seguindo a máxima da canção que diz: “Todo artista tem de ir aonde o povo está. Se foi assim, assim será”. Então, presidente, quando começara e como será esta feira itinerante ? O projeto está em formação, mas pretendemos colocar em prática no primeiro semestre de 2013. Levando uma amostra do artesanato brasileiro produzido em Brasília aos condomínios e shoppings da cidade. Como será definida a escolha dos artesãos ? Será feito um rodízio entre os associados interessados, possibilitando a mostra de um leque maior de opções para o público. Vocês são que escolhem a região ou atendem aos convites dos condomínios pela ordem de solicitação ? Escolheremos e atenderemos aos interessados. Para receber o projeto precisaremos de uma contrapartida mínima do condomínio: espaço coberto protegido da chuva e do sol. O resto fica por nossa conta. Os artesãos que irão em cada semana, serão os mesmos no sábado e domingo ? Sim, os artesãos serão os mesmos. O projeto começará em caráter experimental, mensal. Depois quinzenal e, se tudo der certo, semanal. Para o baiano, Ramon dos Santos Silva, artesão há 23 anos, toda esta novidade é muito interessante: “Eu acho a idéia muito legal porque é mais uma forma de divulgar a Feira da Torre de TV. É bom ir até as pessoas que não tem tempo e querem no fim de semana ficar em suas casas, em seus condomínios”. Para Sandra Andrade, designer de jóias, que há 27 anos trabalha na Feira da Torre de TV, levar a feira até os condomínios é uma atitude relevante: “Irmos aos condomínios, eu acho o máximo. E não é pelo fato de vender, simplesmente. Mas é de fundamental importância para divulgar o nosso trabalho junto a esse público. Uma ótima idéia”. Móveis, bijuterias, roupas, artesanatos de todos os tipos e de vários materiais. Acessórios em madeira, semente e metal. Pinturas, cataventos, pipas, bonecas, comidas de todas as regiões e muito mais. Esta é a Feira da Torre de TV. Esta é a Feira Itinerante da Torre. Sandra : “divulgar o nosso trabalho”

Alex - Presidente da Associação dos Artesãos

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Ramon: “divulgar a feira”


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CONDOMĂ?NIOS LEGAIS

CondomĂ­nios Ă s margens da Rodovia DF-140

Nasce na região sul do Distrito Federal um novo polo habitacional. São loteamentos fechados, horizontais, regidos por lei desde 1979, os chamados condomínios de fato. A Lei 6.766/79 dispþe sobre o parcelamento do solo urbano. Nesta região, os empreendimentos apresentam proposta diferente da maioria dos condomínios horizontais que criaram um grande embaraço jurídicofundiårio no Distrito Federal. Esta região apresenta condomínios que fornecem escrituras definitivas, årea de preservação permanente, årea de lazer, muros, gradis, enfim, são muito bem estruturados. Todos ficam às margens da Rodovia DF 140. Dentro deste novo conceito, você parece estar morando em um clube, com todas as garantias de segurança e um projeto urbanístico arrojado. O Damha, o Damha II e o Alphaville trazem das suas experiências em São Paulo um novo jeito de morar, em que são respeitadas as leis, o meio ambiente e, fundamentalmente, o investidor. O Residencial Damha Brasília tem uma årea total

de 398.255 m², com 490 lotes, årea de lazer medindo 37.711m² e årea verde de 41.329m². O Residencial Damha II tem uma årea de 491.142m², com 517 lotes, årea de lazer, årea verde e årea de preservação. Os dois contam com portaria social, portaria de serviço, prÊdio administrativo, espelho d´ågua, clube com piscina adulta e infantil, playground, quadra de tênis, quadra de vôlei de areia, quadra poliesportiva, campo de futebol suíço, minicampo de futebol. Tudo isso, em uma região muito bonita.

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CONDOM�NIO & SOLUÇÕES



 O termo terceirização surgiu em 1992, criado pela empresa gaĂşcha Rio CELL. Introduziu-se no meio empresarial pelas pĂĄginas da mĂ­dia. Exatamente pela revista Exame. Mas, na prĂĄtica, as empresas prestadoras de serviços jĂĄ existiam no paĂ­s Ă quase 30 anos. Quem mora em BrasĂ­lia hĂĄ muito tempo sabe que os empregados de condomĂ­nios, os chamados “zeladoresâ€? eram funcionĂĄrios prestadores de serviços, sem as devidas proteçþes das leis trabalhistas. A legislação sobre o tema sĂł foi introduzida no CĂłdigo Civil em 1964, atravĂŠs da Lei 4.591. As vantagens e desvantagens da terceirização sĂŁo, e jĂĄ foram, temas de grandes debates em feiras, congressos e mostras. Hoje, estamos vivendo uma verdadeira batalha judicial entre sindicatos para confirmar ou nĂŁo a atuação de firmas terceirizadas em condomĂ­nios. Liminares sĂŁo concedidas atĂŠ que a justiça se posicione definitivamente, em Ăşltima estância. ENTENDA O CASO Seguindo a trajetĂłria do Tribunal Superior Trabalhista (TST) em Limeira-SP, que impede a contratação de empresas terceirizadas por condomĂ­nios, o Sindicato de CondomĂ­nios Residenciais e Comerciais do DF (SindicondomĂ­nio-DF) e o Sindicato dos Trabalhadores em CondomĂ­nios Residenciais, Comerciais, Rurais, Mistos, Verticais e Horizontais de Habitaçþes em Ă reas Isoladas do DF, o SEICON-DF, firmaram na convenção coletiva de trabalho 2010/2011, que a terceirização em condomĂ­nio ĂŠ ilĂ­cita,por força da SĂşmula 331, inciso I do TST. Em demanda do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação – SEAC-DF, foi concedida pela desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ÂŞ RegiĂŁo, liminar que reverte decisĂŁo do TST de impedir a contratação de empresas terceirizadas por condomĂ­nio. A liminar concedida ao SEAC-DF permitiu a terceirização de mĂŁo de obra para exercer as funçþes de zelador, vigia, jardineiro, 18

faxineiro, garagista, manobrista, folguista. Na liminar a desembargadora sustenta que a Constituição Federal assegura como princĂ­pio de ordem econĂ´mica e financeira, a observância da livre concorrĂŞncia e o combate ao abuso do poder econĂ´mico. Na visĂŁo do SindicondomĂ­nio, a decisĂŁo do TST em Limeira, que impede a contratação de empresas terceirizadas, virou jurisprudĂŞncia1. Ao apelar, o SEAC entendeu que a decisĂŁo do TST impede que o sĂ­ndico exerça o seu poder de escolha para optar pelo tipo de contratação que lhe parece mais vantajosa, podendo optar ou nĂŁo pela terceirização. Para a entidade, o sĂ­ndico, a partir da contratação direta, fica responsĂĄvel pelas decisĂľes contratuais, pelas decisĂľes trabalhistas e fiscais, alĂŠm de ter que contratar substitutos em decorrĂŞncia de fĂŠrias, gravidez, licenças mĂŠdicas, greves do transporte pĂşblico, entre outros imprevistos. Em entrevista ao jornal “Folha do SĂ­ndicoâ€? o presidente do SEICON, Afonso Lucas Rodrigues, manifestou-se sobre a decisĂŁo do TST: “o SEICON fica muito feliz com essa decisĂŁo, atĂŠ porque jĂĄ estamos nesta luta hĂĄ muito tempo, pois entendemos que terceirização de mĂŁo de obra tem prejudicado os condomĂ­nios e os trabalhadores. Justificase, porque a convenção negociada pelo SEICON-DF garante melhores vantagens diante da convenção das empresas terceirizadas, dentre elas: o salĂĄrio ĂŠ melhor, proporcionalmente o ticket refeição tambĂŠm ĂŠ melhor, e ainda proporcionando ao trabalhador uma negociação direta com o empregador. As empresas terceirizadas diversificam suas atividades comerciais em outros ramos de atividades, nĂŁo somente os condomĂ­nios. E em nossa visĂŁo para laborar em condomĂ­nio, o fator fundamental ĂŠ especialização. As repercussĂľes da decisĂŁo para os condomĂ­nios do DF sĂŁo positivas na visĂŁo do SEICON e dos empregados que almejam ser contratados diretamente pelos condomĂ­nios.â€? O vice-presidente do SEAC, AntĂ´nio Rabelo, responden-


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do a nossa indagação sobre a posição da instituição neste evento afirma: “O SEAC é categoricamente contra a proposta de CCT firmada entre o Sindicondomínio e o SEICON. Entendemos que deve prevalecer o direito à escolha, ao livre arbítrio. Quem preferir terceirizar que o faça, quem preferir contratar pelo próprio condomínio que também o faça. Quanto mais livre for, melhor para o condomínio que terá a opção da escolha. Quanto maior a concorrência, certamente será mais vantajoso para os condomínios. Citando alguns benefícios da terceirização para os condomínios, elencou algumas vantagens: –O preço não diverge muito, até porque atualmente os salários praticados tanto pelas empresas quanto pelos condomínios são os mesmos. Isso levando em consideração que nas empresas há ainda a previsão de lucro e imposto. –Operacionalmente para o condomínio é muito mais vantajoso à terceirização. Tanto é verdade que mais de 70% dos condomínios terceirizam os serviços. Imagina o transtorno para os síndicos em ter que conseguir mão de obra para substituições de faltas, férias, etc. Imagina o sindico ter que fazer processos de seleção e treinamento. –As empresas são mais ágeis nas contratações, substituições e também acabam tendo preços mais vantajosos nos materiais, uniformes e equipamentos, exatamente porque compram em maiores quantidades. Isso é um dos motivos dos preços tanto para terceirização quanto para contratação direta serem os mesmos. Há outras vantagens que poderiam ainda ser elencadas. No âmbito sindical, cada um defende o seu ponto de vista, a sua categoria e o seu interesse. Fora, as divergências não mudam muito. Gente totalmente envolvida na decisão, seja laboral ou patronal, tem opinião para todos os gostos. PORTEIRO OPINA E TAMBÉM ACHA QUE TERCEIRIZAÇÃO FICA Na opinião de Leonardo Caetano

de Souza, 30 anos, porteiro do Bloco F da Quadra 308 Sul, todos deveriam ser a favor da liberdade do síndico para escolher qual a melhor forma de conduzir os trabalhos de um condomínio – terceirizando ou não os serviços. Leonardo, que é terceirizado, e funcionário da empresa terceirizadora de mão de obra Servlimp, simplesmente não acredita que a justiça proíba a terceirização de mão de obra nos condomínios. Seria ir pela contramão da história, diz ele, que acredita até que poderia ser até melhor para os trabalhadores terem vínculos maiores, maior segurança, trabalhando direto para os condomínios.

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PARA EX-TERCEIRIZADO Em depoimento à revista Condomínios e Soluções, Wanderley, funcionário de uma empresa do ramo, acredita que, pelo contrário, a tendência da terceirização em Brasília é crescer e muito. Com bastante conhecimento de causa, ele acredita que mesmo fora da área específica de condomínios, uma boa parte da mão de obra da Esplanada dos Ministérios, que movimenta a máquina federal em Brasília, é terceirizada e não cobram o equivalente aos concursados. Para Wanderley, este setor da economia só tende a crescer. Ele que durante muitos anos trabalhou na empresa Dinâmica, de uma deputada distrital, como terceirizado no setor judiciário, especificamente no Supremo Tribunal Federal. EMPRESÁRIO A FAVOR DA PROIBIÇÃO Eu, Érico Felipe Cotrim, como fornecedor de equipamentos e soluções técnicas de limpeza profissional, através da Dometec-DF, acredito que cabe a nós, administradores sem fins lucrativos, defender sempre a posição que socialmente é menos danosa aos funcionários. Acho extremamente oportuna essa decisão judicial em Limeira-SP, que seja o gatilho para uma decisão a nível nacional. Nossa sociedade sofre as consequências de uma velocidade de mudanças, que acabam por marginalizar aquele trabalhador, que por não ter tido condições de se autopreparar, se vê cada

vez mais recusado a qualquer vaga de emprego por falta de qualificação. Quantos empregos foram eliminados, após o disparo cibernético? Não sou contra a evolução, mas contra a velocidade de evolução, incompatível com os mais pobres e de menos recursos. Parabéns à Limeira, pois está dando uma chance humanitária, para o desenvolvimento gradual da sua classe mais pobre, de zeladores, faxineiros, vigias, agora cabe a nós síndicos melhor prepará-los como profissionais e brasileiros! 1

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

CURTAS OS LOTES VAZIOS Donos de lotes vazios em condomínios ou moradores que não terminaram de construir suas casas até 31 de dezembro de 2006, vão usar decisões da justiça tomadas em 2012 para lutar contra licitação dos “seus” terrenos. Sentenças mandaram a Terracap vender os imóveis diretamente aos ocupantes e não oferecê-los em concorrência pública, como prevê o Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, firmado entre o GDF e o Ministério Público.

QUASE PRONTO! O Mané Garrincha está 83% concluído

Neste começo de ano, Brasília tem mais um motivo para comemorar: 83% da construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha está finalizada e o restante segue em ritmo acelerado. Agora, a obra caminha para mais uma etapa: a montagem da cobertura. No anel de compressão já estão sendo 20

Maquete eletrônica do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

instaladas as placas-base que permitirão fixar a estrutura. Ao todo, são 48 peças, pesando 2,4t cada uma. Cobertura - A cobertura do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha é uma das inovações tecnológicas que a obra exibirá. Funcionando como


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sistema de “roda de bicicleta invertida”, ela é composta por uma estrutura tensionada com cabos e treliças metálicas e revestida por uma membrana que cobrirá todos os assentos do estádio. Essa membrana, de 90 mil m², é autolimpante, permite a passagem de luz natural, retém o calor e, ainda, retira a poluição do ar. Em contato com o sol, ela é capaz de retirar gases poluentes da atmosfera, numa quantidade equivalente ao produzido por cerca de mil veículos por dia. Para economizar e otimizar a iluminação de algumas áreas do estádio, haverá a substituição de lâmpadas normais pela tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz). Elas duram mais horas e podem gerar economia de até 20%. Como não emitem calor, evitarão que o ambiente esquente, demandando menor uso de ar-condicionado. Sustentabilidade Depois de pronto, haverá captação de energia solar e de água da chuva. A geração de energia ocorrerá por meio da instalação de placas fotovoltaicas no anel de compressão, grande aro em concreto com quase 1km de circunferência que sustentará a cobertura. Serão dispostas 9,6 mil placas, com capacidade para gerar 2,5 megawatts de energia, o que corresponde ao abastecimento de quase 2 mil residências por dia. Já a água da chuva será captada pela cobertura e pelo piso permeável da área externa em volta do estádio. Ela será armazenada em cinco cisternas no interior do estádio e num lago de retenção, na área mais baixa do terreno, que fará parte do paisagismo no entorno da arena. A água não potável será utilizada nos vasos sanitários e mictórios, na irrigação do gramado e na lavagem em geral. O sistema armazenará 6,84 milhões de litros de água. Isso representa 80% da demanda de água do estádio e equivale a encher duas piscinas olímpicas e duas semi-olímpicas. O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha caminha para ser o primeiro na história a receber o certificado máximo de sustentabilidade. O selo Leed Platinum – entregue após a conclusão da obra – é reconhecido internacionalmente e garante que a construção é altamente sustentável. Hoje, nenhum estádio de futebol no mundo possui o selo Platinum. O conceito de arena verde começou ainda na criação do projeto. São usados materiais recicláveis ou reciclados na construção. Tudo o que saiu do antigo estádio foi reaproveitado na própria obra ou em cooperativas de reciclagem do Distrito Federal. Multiuso O estádio terá assentos marcados e retráteis, a uma

distância inicial de apenas 7,5m do campo de futebol. Este, por sua vez, foi rebaixado 4,8m de sua altura original, permitindo maior visibilidade para todo o público. Construído como arena multiuso, o estádio é adaptado para a realização de grandes eventos nacionais e internacionais. A arena passará por licitação para que uma empresa especializada em entretenimento a administre e garanta um calendário de eventos, aquecendo, assim, o setor de serviços, como bares, hotéis, restaurantes e táxis. Dessa forma, haverá geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população. Legado que já pode ser percebido. Por ser sede da Copa do Mundo, Brasília receberá do governo federal cerca de R$ 3 bilhões em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e segurança, o que comprova o poder transformador dessas competições. O Estádio Nacional também está em local privilegiado, a menos de 1 km dos setores Hoteleiro e Hospitalar, do Centro de Convenções e do Parque da Cidade. Isso possibilita que a Copa em Brasília seja de fato verde, realizada a pé ou de bicicleta.

O Mané Garrincha está 81% concluído 21


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SICOOB Executivo

, parceiro das

principais administradoras de

condomínios do DF AMG

O Sicoob Executivo é a mais antiga e sólida cooperativa de crédito do Distrito Federal. Fundada em 20 de dezembro de 1982, completou 30 anos. Sua missão é gerar soluções financeiras adequadas e sustentáveis para os associados e suas comunidades, por meio de cooperativismo. Estamos presentes na rotina administrativa de dezenas de condomínios no Distrito Federal que já utilizam nosso exclusivo CooperCondomínio, um pacote de produtos e serviços financeiros e bancários desenvolvido especialmente para atender aos administradores com um dos custos mais baixos do mercado. Além de conta corrente, cobrança, seguros, linhas de crédito, investimentos, pagamentos de contas, débito automático e cheque especial, entre outros, o administrador conta com atendimento personalizado, as menores taxas e os maiores rendimentos do mercado.O foco é a satisfação das necessidades dos nossos associados. Ao contrário dos bancos tradicionais, não temos a finalidade de acumular lucros para um pequeno grupo de sócios. Como cooperativa autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil, o Sicoob Executivo possui todas as obrigações de uma instituição financeira convencional, com o diferencial de pertencer a todos os associados,

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que decidem, em assembleias abertas à ampla participação, o destino das sobras obtidas no exercício. Com todos esses diferenciais, temos tido cada vez mais penetração no mercado de administração condominial. Firmamos parcerias com as principais administradoras locais e estamos trabalhando para ampliar nossa atuação junto a esse público. Por isso, estamos muito felizes por fazermos parte do primeiro número desta importante publicação, que já nasce como uma das principais fontes de informação para síndicos e administradores. Parabenizamos os idealizadores e editores desta revista e convidamos aqueles que ainda não nos conhecem a fazer parte da nossa cooperativa, que há 30 anos tem feito a diferença positiva para todos os seus associados.

Luiz Lesse Moura Santos Presidente do Sicoob Executivo


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O LIXO

DAS QUADRAS 700 NORTE

Há anos que as edificações das quadras comerciais 700 Norte são habitadas. Há anos que o comércio e as residências, isto é, pequenos condomínios mistos se instalaram por ali. Os técnicos e os diretores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), responsáveis pela coleta e destinação do lixo no Distrito Federal não têm obser- vado que aquele setor merece um tratamento especial. Na Asa Sul, a quase totalidade das quadras 700 é composta unicamente por residências. São casas familiares e muitas pousadas. Os moradores destas quadras já resolveram o problema do lixo comprando contêineres. Na Asa Norte é diferente, tem uma rua entre os comércios da W3 em toda a sua extensão e ali está o problema. Como os condomínios mistos são compostos, normalmente, de unidades pequenas e, quase sempre alugadas, existe por lá uma grande rotatividade de ocupação. Com isto, não há condomínios de longa duração. Às vezes um pequeno condomínio e em outras vezes eles nem existem. Portanto, não se organizam para comprar contêineres para armazenar o seu próprio lixo, que a cada dia, passa a ser mais volumoso. Nos fins de semana fica mais fácil detectar este fato, em virtude de não haver coleta no domingo. Os lixos dos apartamentos e das kits juntam-se aos lixos das lojas, dos bares e restaurantes, além das pousadas que ainda resistem por lá. Resultado: caos total. Geralmente todo 24

este lixo está em sacos plásticos de supermercados, facilmente rasgados pelos catadores de latinhas de refrigerantes e cervejas e garrafas pet. Este lixo, invariavelmente, vai para o chão. Os ratos, os pombos e as baratas agradecem. Então, há de se propor que as prefeituras das quadras 700 Norte se reúnam para discutir exclusivamente este assunto com a Administração de Brasília. Propor, sugerir, cobrar. Não é possível que na capital do país, com quadras tão bem localizadas, onde o metro quadrado é tão caro como os nobres bairros do Rio de Janeiro, tenham que conviver com tamanha desatenção. E os turistas da Copa do Mundo? Será que vão se deparar com lixo jogado na rua como qualquer lugarejo sem trato? E, principalmente, nós moradores, que pagamos os impostos, teremos que conviver com este descaso até quando? Afinal nós estamos em Brasília, capital do Brasil. Uma das sugestões é que o GDF faça uma licitação e compre estes contêineres, como foi feito em Porto Alegre. Deveriam ser pelo menos quatro contêineres para cada quadra. Fim do problema. E a Coleta Seletiva? A Coleta Seletiva é outra coisa!


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O PAPEL DA ADASA Entrevista com o Presidente da Adasa Engenheiro Vinicius de Sá Benevides Muita gente já viu ou ouviu falar da Sigla Adasa,mas nem todo mundo sabe o seu significado , e qual o seu papel. A Adasa é a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. É dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira. Acompanha, regula e fiscaliza o ciclo completo do uso da água em todo DF e simultaneamente, define regras e condições para os serviços de abastecimento e do esgotamento sanitário, inclusive tarifas. Regula também a energia, como por exemplo: o gás canalizado e os produtos derivados do petróleo. Criada em 2004 ela é presidida pelo engenheiro Vinicius de Sá Benevides, que nos recebeu para uma breve entrevista. 1. Presidente, a Adasa garante, que até 2015, os mananciais do DF conseguem atender a demanda local de água, e depois? Estudos recentes, feitos no âmbito do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH), concluído e aprovado junto ao Conselho de Recursos Hídricos (CRH-DF), dentro do processo de cenarização, indicam valores favoráveis que possibilitam vislumbrar ambientes possíveis ou mesmo prováveis de futuro com vistas à implementação de políticas públicas de longo prazo que garantem o crescimento econômico de forma sustentável, para os horizontes de 2020, 2030 e 2040. É importante destacar que a cenarização considerada - cenário tendencial –pressupõe que a economia no âmbito distrital evolui no mesmo ritmo das taxas de crescimento atual, refletindo principalmente, o crescimento do mercado interno. Um importante elemento deste cenário corresponde, precisamente, à qualidade da gestão que é feita dos recursos hídricos, isto é, o grau de efetividade e fiscalização das restrições que visam proteger os recursos hídricos, bem como o grau de eficiência dos sistemas de extração e abastecimento de água e dos manejos produtivos agropecuários e industriais que utilizam recursos hídricos, entre outros. Os principais itens de melhoria de gestão que podem resultar em modificação da demanda, foram assim 26

Engenheiro Vinicius de Sá Benevides identificados: (i) redução das perdas físicas dos sistemas de distribuição de água urbana; (ii) introdução de novos manejos mais eficientes nos sistemas de irrigação; e (iii) incorporação de três novas captações da Compahia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) – sistemas Bananal, Lago Paranoá e Corumbá. Embora a bacia do Rio São Marcos apresente déficit, indicando que as medidas de gestão não serão suficientes para sanar a indisponibilidade hídrica na bacia, o foco deverá estar dirigido para o uso da irrigação, que representa valor em torno de 99% das vazões máximas totais de retirada superficial, pois é a irrigação o principal segmento usuário de água responsável pelo crescimento do consumo. As boas práticas do reuso da água constituem outro aspecto que destacamos no contexto da gestão de recursos hídricos. A água é um bem natural que está se tornando cada vez mais raro e caro. Reutilizá-la é de fundamental importância para a economia das empresas, para o bolso dos cidadãos, dos governos e para o meio ambiente. Muitas empresas já reutilizam a água usada em processos industriais no mesmo ciclo de produção após seu tratamento, em suas próprias dependências. Numa residência, por exemplo, a água de banho


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pode ser captada e usada para dar descarga em vasos sanitários e lavagem de calçadas e quintal. Hoje, já estão sendo projetados e construídos prédios com estrutura capaz de fazer a captação e armazenagem de água de chuva e depois utilizada na limpeza e nos jardins do prédio, resultando numa importante economia para o condomínio e gerando redução na conta de água dos consumidores. A utilização da água de chuva é outra prática a ser incentivada pela Adasa, com efeitos bastante positivos no ponto de vista do consumidor e da empresa prestadora de serviço, pois permite aumentar a disponibilidade de água tratada para um maior número de habitantes com menor custo. Estamos estudando as experiências exitosas no Brasil e no exterior com vistas a definir regras inteligentes,

incentivando o reuso da água de maneira geral no Distrito Federal. 2. A abertura de poços artesianos pode sofrer intervenções? Sim. Para que o cidadão faça a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo, é necessário que ele preencha requerimento específico de outorga de direito de uso, como estabelece a Resolução Adasa nº 350, de junho de 2006, e que encontra-se disponível no site da Agência. Durante o processo de análise verifica-se a disponibilidade de explotação do aquífero, além de onde está ou será perfurado o poço. Quando esse limite é atingido, novas perfurações são proibidas e previstas penalidades rigorosas para quem burla as normas legais. A disponibilidade hídrica dos aquíferos subterrâneos foi determinada por meio de estudos hidrogeológicos, promovido pela Adasa, com o apoio do Banco Mundial, que fundamentaram a elaboração e publicação da Resolução Adasa nº 01, de fevereiro de 2011. 3. A Adasa tem controle sobre estes poços e os quantifica no DF? Sim. A Adasa tem cadastrado em seu banco de dados de outorga concedidas, até o mês de novembro de 2012, cerca de 3.100 poços subterrâneos (poços no sistema

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poroso e no sistema fraturado). O uso para abastecimento humano é responsável pela maioria das outorgas subterrâneas concedidas, representando mais de 52% do total outorgado. Alguns dados interessantes valem ser citados: nas bacias hidrográficas do rio Maranhão, do rio São Bartolomeu e do rio São Marcos, o abastecimento humano, por poços artesianos, chega corresponder a cerca de 73%, 90% e 100%, respectivamente.

Água tratada: a prioridade é o consumo humano

4. Pode chegar o momento em que haverá controle de uso de água potável nas piscinas e nas lavagens de automóveis? Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é para o consumo humano e a dessedentação de animais, conforme previsto na Lei Federal 9.433/97 e na Lei Distrital 2.725/2001. Nesse sentido, sempre que a disponibilidade hídrica dos mananciais alcançar níveis de restrições, a vazão inicialmente outorgada poderá ser reduzida na quantidade suficiente para atendimento a essas finalidades.

Poderá ser solicitado ao órgão responsável pelo serviço de distribuição de água potável, no caso a Caesb, que determine as reais necessidades de vazão, para atender os usos prioritários nos meses de estiagem, e que exerça a fiscalização, junto ao usuário, no sentido de coibir usos menos nobres da água tratada, como irrigação de jardins, lavagem de carros e calçadas, entre outros. 28

5. No período de estiagem a Adasa restringe o uso das águas nas irrigações das chácaras. Há possibilidade de o fato ser revertido? Já está acontecendo isto, mas com a participação e consenso dos usuários. Os usuários repartem em comum acordo a quantidade de água a ser consumida nos períodos mais críticos de estiagem, sendo a Adasa mediadora do processo de gestão descentralizada. Exemplo desse processo é o realizado pela Adasa na bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau. Ele tem por base o Marco Regulatório definido pela Resolução ANA nº 127, de abril de 2006, que estabeleceu procedimentos e critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos a serem observados pelos usuários já outorgados, bem como para os novos atos de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A regra básica é que os atos de outorga na bacia do ribeirão Pipiripau observarão as restrições decorrentes do balanço entre disponibilidade hídrica e demanda, em termos quantitativos, realizados de forma integrada no âmbito da bacia, e a necessidade de manutenção de vazões mínimas remanescentes nos pontos de controle ao final de cada um de seus trechos. Toda vez que o monitoramento verificar que as vazões atingem valores iguais ou inferiores ao estabelecido em qualquer ponto de controle, a realocação de uso é negociada e acordada pelos usuários, redimensionandose os quantitativos, em meses determinados, em cada trecho da bacia, visando ao atendimento dos usos estabelecidos.

A segunda parte desta matéria será publicada na próxima edição.


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CURTAS I CALOTE NO IPTU CĂĄlculo divulgado pela CODEPLAN, referente ao ano de 2011, jĂĄ soma 185 mil os que nĂŁo pagaram o IPTU ao Governo do DF. Convenhamos, ĂŠ um absurdo. CURTAS III

CURTAS II VLT DANDO FRUTOS

Jå tem político por aí tirando proveito da incorporação do VLT do DF no PAC- Programa de Aceleração do Crescimento. O custo estå previsto em R$ 1,5 bilhão. A retomada das obras estå programada para janeiro deste ano. CURTAS IV

BRASIL LIVRE DA BOLHA IMOBILIĂ RIA Segundo pesquisa realizada por tĂŠcnicos da Fundação GetĂşlio Vargas, em SĂŁo Paulo, nĂŁo hĂĄ perigo de o Brasil se defrontar com uma “bolha imobiliĂĄriaâ€?, em função dos grandes investimentos do projeto Minha Casa, Minha Vida e do aquecimento do setor imobiliĂĄrio em todo o paĂ­s. CURTAS V LIXO ELETRĂ”NICO Somente no DF sĂŁo produzidos mensalmente de 400 a 500 kg deste tipo de resĂ­duo que inclui baterias e computadores. O SLU mantĂŠm 13 nĂşcleos de limpeza nas administraçþes regionais, onde funcionam os Pontos de Entrega VoluntĂĄria (PEV).

CONDOM�NIO BILIONà RIO Com um crescimento sem precedentes, a indústria do shopping center atravessa o melhor momento da sua história no país. Em 2012, foram inaugurados 28 empreendimentos, e para 2013 estão previstos mais 48. O setor cresce em todas as regiþes do Brasil. No fim do ano, o Brasil terå 458 shoppings em funcionamento, com 80.000 lojas, 735.000 vagas de estacionamento e 2.745 salas de cinema. O setor gera 775,4 mil empregos. Depois de um primeiro semestre em marcha lenta, os negócios engrenaram e o faturamento deve crescer 12%, atingindo R$121 bilhþes. A informação Ê da Associação Brasileira de Shopping Center (Abrasce). Pela primeira vez, o número de shoppings no interior superou o das capitais.

         

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SECRETARIA DE CONDOMÍNIOS: A REGULARIZAÇÃO NO CAMINHO CERTO Nos últimos 25 anos, a população de mais de 600 mil moradores de condomínios horizontais do Distrito Federal viveu, ora, momentos de euforia, com a perspectiva de regularização definitiva de seus imóveis, ora, o amargo sentimento da tristeza e humilhação ao assistir, impotente, as mais grotescas demonstrações de arrogância e desrespeito humano com as “pontuais” derrubadas de suas casas, muitas vezes, o único bem da família. Foram tempos difíceis, de insegurança e medo... Duas causas contribuíram, ao longo desse quarto de século de história dos condomínios para a avalanche de momentos de euforia, esperança e desânimo vividos pelos moradores. A primeira, fruto do voluntarismo e promessas fáceis feitas no calor das campanhas políticas. A segunda, o que se pode definir como o “day after” das eleições, quando, os eleitos, ao tentar cumprir, de imediato, suas promessas – muitas vezes bem intencionadas – deparavam-se com a complexidade das questões legais que regem o processo de regularização. É quando percebem que, até baterem às portas dos cartórios de registros de imóveis, governo e moradores, têm uma longa e dura maratona a enfrentar. Do lado dos condomínios, são longos e caros estudos de impacto ambiental, formulação de planos urbanísticos, além da etapa mais difícil e delicada de todo o processo: a definição clara e legítima da posse da terra. Sem ela, nenhum condomínio chega à tão sonhada regularização. Do lado do governo, as dificuldades no avanço do processo de regularização tem raiz na colcha de retalhos da burocracia, simbolizada pelas dezenas de órgãos, muitas vezes, com funções superpostas, a emperrar o andamento normal e regular do processo de regulari- rização. Por essa razão, a criação da Secretaria de Condomínios tem que ser festejada por todos; não só moradores de condomínios, mas de todo o Distrito Federal, como uma demonstração inequívoca de compromisso do governador Agnelo Queiroz com o ordenamento do processo de regularização dos condomínios, mas, igualmente, com o uso e ocupação do solo em todo o Distrito Federal; em absoluta obediência ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), às leis distritais e federais que regulam o tema e a busca do diálogo e harmonia de relacionamento com o Ministério Público. 30

A criação da Sercond é fruto da visão estratégica e sensibilidade política do governador Agnelo Queiroz. Pela primeira vez, em 25 anos, abre-se uma perspectiva concreta e irreversível de regularização para os 573 residenciais implantados no Distrito Federal. De forma ordenada. Sem retrocessos. Na prática, isso significa a disposição na busca de solução através do aprofundamento do diálogo com o Ministério Público e demais órgãos envolvidos na busca da construção de um caminho sólido, de maneira que se possa avançar sem que se esbarre em questionamentos legais. Na prática, isso significa, aproximar o governo dos moradores, através do instrumento da secretaria itinerante, abrindo um canal permanente de diálogo com os condomínios, através de seus síndicos e associações de moradores, buscando soluções conjuntas para adequação de cada setor habitacional às determinações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 002 e no PDOT, cuja atualização foi sancionada recentemente pelo governador Agnelo Queiroz. Na prática, isso significa a perspectiva real, sem retrocessos, da regularização definitiva dos condomínios. Missão institucional da Secretaria de Condomínios. Compromisso de governo do governador Agnelo Queiroz!

Secretária Regina Amaral Secretaria de Regularização dos Condomínios


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Regularização de condomínios no DF, um sonho cada vez mais distante Por Júnia Bittencourt

Quem no DF não ouviu falar da regularização de condomínios? O assunto é recorrente em todas as mídias, um sério problema que se arrasta há mais de 25 anos. Milhares de pessoas, independente de classes sociais, aguardam pacientemente a entrega das escrituras dos lotes que ocupam. Uma solução que aconteceu. A história se repete de quatro em quatro anos sem nenhum planejamento ou estratégia que ponha fim ao problema. A confusão fundiária do DF, só agrava a situação, além da postura intransigente do Ministério Público quando se trata de regularização de moradia ocupada de maneira irregular no DF. O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) não se entendem, questionamentos surgem a toda hora e por mais que sejam resolvidos, logo aparecem outros. Um vai e vem sem objetivo e compromisso. Um exemplo é a execução do famoso Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos Condomínios, um tipo de contrato cheio de obrigações para todos os envolvidos, principalmente o morador. Ocorre que, aquele que mora, não foi sequer convidado a discutir os termos do documento, só sofre as sanções. Situações peculiares acontecem nos chamados condomínios irregulares no DF. Primeiramente, todo e qualquer parcelamento irregular ou clandestino de terras, tem nome de condomínio. Grandes áreas ocupadas por população de baixa renda, sem qualquer infraestrutura pública, têm nome de condomínio. Cidades inteiras na ilegalidade também recebem nome de condomínio. Apesar da legislação hoje em vigor flexibilizar a regularização para estas áreas, questões ambientais e fundiárias são impeditivas para que elas saiam do papel, deixando prevalecer somente o discurso político. Em todo Brasil, o processo de regularização de áreas informais vem avançando. Infelizmente, no Distrito Federal os procedimentos patinam e não saem do lugar. A descontinuidade nas ações governamentais aliadas à burocracia e aos diversos interesses envolvidos, prejudicam o andamento do processo, além de deixar a população descrente de que a regularização efetivamente aconteça. Por outro lado, existem também os verdadeiros condomínios, constituídos como tal, em um momento que não existiam programas habitacionais para 32

população de média renda. São aqueles ocupados geralmente por funcionários públicos assalariados, que muitos insistem em chamar de “ricos”. O perfil equivocado dificulta a regularização dos lotes nessas localidades. O rigor para legalizar terreno de “rico” é bem maior que o do pobre. Quem dera se todos fossem realmente ricos, na realidade são trabalhadores que construíram sozinhos, dentro da capacidade de cada um, a sua moradia e de sua família, sem nenhum investimento público. Alguns com mais poder econômico, outros com menos. Tanto é que se vê, em um condomínio, todo tipo de construção, para todos os bolsos. Também é fato que o tempo passa e as vidas das pessoas melhoram, refletindo na própria qualidade de vida. As boas casas são fruto de muitos anos de trabalho e não de enriquecimento sem causa. Outra situação peculiar é a forma como se discute a regularização. Em alguns momentos tentam comparar o morador com grileiros, parceladores irregulares de terras, verdadeiros párias da sociedade. Esquecem que são apenas pessoas buscando moradia, segurança e qualidade de vida em cidades que o imóvel legal é um dos mais caros do país. Já em outros, reconhecem as ocupações, lançam impostos como nas áreas formais. No entanto, não garantem a contrapartida da infraestrutura pública. Certo é que os condomínios são uma realidade no DF. Existem, as pessoas moram, estudam e trabalham nessas localidades. Se houve danos ao meio ambiente e ao urbanismo planejado das cidades, precisam ser mitigados. A população que mora em condomínios reconhece suas responsabilidades, mas espera bom senso por parte dos que comandam a regularização. O morador não é o único culpado da ocupação irregular do DF. A necessidade de morar é omissão dos órgãos públicos para com o problema, e devem ser levados em conta no momento da regularização. De nada vai adiantar atrasar o fim da história, sob qualquer argumento, seja ele jurídico, ambiental ou urbanístico. O que realmente precisa ser encarado é a realidade. Independente de ser de baixa, média ou alta renda, os condomínios precisam ser legalizados. O morador, as cidades e o meio ambiente agradecem! Júnia Bittencourt - Advogada e Presidente da União dos Condomínios e Associações de Moradores no Distrito Federal (Única)


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Trabalho - Dedicação - Voluntarismo

PREFEITURA DA 314 SUL Heliete Bastos - Prefeita da 314 Sul

Uma das quadras mais nobres de Brasília, a 314 sul é o retrato dos sonhos de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Bem cuidada, arborizada, tranqüila. Mas manter tudo isso em ordem e conservado não é tarefa fácil. A prefeitura da quadra tem que estar atenta. São peças do parque infantil que, de tempos em tempos, quebram. São lixeiras danificadas, é a pintura do meio-fio, o cuidado com as plantas, principalmente na seca, os desgastes das calçadas próximas ao comércio, a falta de respeito de alguns moradores nas ações mais simples, o recolhimento de fezes de animais, o lixo diário. Todo esse trabalho é administrado com dedicação pela prefeita Heliete Bastos que, voluntariamente, se dispõe a executá-lo. Nessa edição fomos entrevistá-la: Quem define as prioridades ? HB: Em geral os síndicos e a própria direção da prefeitura, partindo também de sugestões de moradores e das necessidades verificadas no dia a dia. Como funciona a estrutura administrativa da prefeitura? HB: Temos a diretoria executiva e o Conselho Fiscal. Os síndicos fazem parte do Conselho Comunitário da quadra com mais duas pessoas indicadas de cada bloco. A prefeitura tem funcionários próprios? HB: Tem. São dois funcionários que prestam serviços como diaristas, durante 5 dias da semana. O prefeito recebe remuneração? Quem paga? HB: Em nossa associação não há remuneração para o prefeito. Trata-se de um trabalho essencialmente voluntário. 34

Quem pode, e como deve agir a pessoa que quer se dirigir às prefeituras comunitárias da Asa Sul ? Qual o endereço, telefone, e-mail da prefeitura da quadra 314 sul? HB: como não dispomos de sede própria as pessoas, em geral, se dirigem à prefeitura por meio do telefone 61-9946.4784, pelo e-mail helietebastos@gmail.com, ou diretamente na residência do prefeito. Como a prefeitura procede, por exemplo, quando resolve instalar um parque infantil? HB: esse tipo de equipamento já está previsto na concepção de uma quadra ou superquadra e já há lugar determinado para sua instalação. Considerando que tenha sido retirado por danos graves ou envelhecimento natural, cabe ao poder público recuperá-lo ou instalar novos brinquedos. Brinquedos esses que estão direcionados a crianças de menor idade. Caso não exista o parquinho, por exemplo, e se houver interesse da comunidade em tê-lo, o primeiro passo é contatar a Administração de Brasília (RAI). Se houver interesse em mudar o local já pré-estabelecido na planta da quadra, a própria Administração deverá recorrer à Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (SEDHAB) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e


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Artístico Nacional (IPHAN) para parecer. Hoje diante do quadro de abandono em que nos encontramos, as prefeituras acabam por assumir o papel do Estado. Sem dúvida que a existência de uma Associação de Moradores permite um maior controle no uso desses equipamentos e atÊ mesmo a possibilidade da sua manutenção quando os recursos arrecadados são suficientes para tal. Caso contrårio fica dependente da RAI que sempre apresenta dificuldades para a realização dos serviços necessårios. As leis federais legitimam a acessibilidade. A sua quadra estå preparada ou estå se preparando para atender às pessoas portadoras de necessidades especiais ? Como rampas, corrimãos, caminho sem obståculos para o cadeirante. HB: Obras de acessibilidade são de responsabilidade do Estado e, em muitos casos, acabam assumidas pelas prefeituras que, em sua maioria dispþem de pouquíssimos recursos para executar as obras de acordo com as normas existentes. Jå fizemos aqui na SQS 314 algumas rampas de acesso às calçadas, mas ainda insuficientes. Temos realizado permanentemente recuperação de calçadas danificadas pelo tempo e atÊ mesmo por caminhþes que prestam serviços ao GDF. São situaçþes que trazem perigo aos pedestres, principalmente às

     

 

crianças e idosos. Em relação à segurança, como a prefeitura pode ajudar? HB: Sempre que necessårio acionando os órgãos de segurança pública, principalmente a Polícia Militar e a Civil. A troca de experiências de sucesso adotadas pelos condomínios tambÊm Ê salutar. Hå alguns anos adotamos a intercomunicação entre blocos e policiais que faziam o policiamento comunitårio, mas infelizmente a pråtica foi interrompida por problemas que fogem à nossa alçada. Jå fizemos em parceria com a Polícia Militar, Bombeiros, Conselho de Segurança e Conselho Comunitårio da Asa Sul, cursos ministrados na própria comunidade para porteiros, funcionårios e moradores dos blocos. É uma pråtica que precisa ser resgatada. No caso do condomínio, o síndico tem a responsabilidade civil. Os prefeitos têm a mesma responsabilidade em relação a danos ou acidentes ocorridos na quadra? HB: Não, nenhuma. As pequenas obras podem ser realizadas diretamente pelas prefeituras ou Ê necessårio consultar o IPHAN? HB: Depende do tipo de intervenção. Alteraçþes urbanísticas precisam passar pela RAI , pela SEDHAB e, obrigatoriamente, pelo IPHAN.



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TRABALHO EM CONDOMÍNIO

A história deles é mais ou menos parecida. Dos nossos entrevistados, 100% são nordestinos e vieram atrás de uma vida melhor na capital de seu país. As suas rotinas também são parecidas. Prestam serviços aos condomínios através de empresas terceirizadas ou são empregados no próprio condomínio. Moram no Entorno, são casados e estão satisfeitos no seu trabalho. Sentem mais saudade da infância do que do lugar de onde vieram. Eles têm em comum o carinho pela cidade, todos eles gostam muito de Brasília, a cidade que os

acolheu. Estamos falando dos guardiões das quadras: os zeladores (as), os porteiros (as) e os faxineiros (as). O bom andamento de um condomínio depende diretamente da equipe de funcionários. Eles devem ser bem treinados e preparados. Precisam saber lidar com os moradores e conhecer bem as regras da convenção e o regulamento interno. Além do toque pessoal, é claro. Benedito Mariano, natural de Bom Jesus da Lapa (BA),trabalha a 15 anos na mesma empresa terceirizada. Mora no Varjão e é muito bom de prosa. Atende a todos

Cícero : “comunicação”

Alex : “segurança”

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com muita educação, por isso, trabalha a seis anos no bloco O da quadra 714 Norte. Atento não deixa passar nada. Um dia ele percebeu a discussão de um casal dentro do carro no estacionamento, em frente ao prédio. De repente, o carro deu uma arrancada brusca e colidiu com o carro dos vizinhos da casa da frente. Os moradores da casa saíram, mas até abrirem a porta e ver o que tinha acontecido, o veloz motorista já estava longe. Contudo a placa do seu carro havia sido anotada pelo Benedito, que achou a discussão do casal estranha. Tudo certo, tudo resolvido. O fujão estressado pagou o prejuízo.

Dona Maria Vânia : “disposição” Ao zelador compete supervisionar os trabalhos de conservação e limpeza, cuidar da segurança, observar e zelar pelo perfeito funcionamento dos sistemas elétrico e hidráulico e dos elevadores. Distribuir as correspondências, observar e comunicar a seus superiores qualquer irregularidade no condomínio. Acompanhar as mudanças que chegam e saem do edifício. O piauiense, Alex Libório Ramos, 34, veio junto com a família, de Bom Jesus do Burguéia (PI) para tentar a sorte por aqui. Chegou a Brasília com 10 anos de idade. Morador do bairro Arapoanga, Planaltina, Alex é funcionário do condomínio do bloco G da quadra 314 Norte há 12 anos, e já passou por vários mandatos, já que cada gestão dura 2 anos. Praticamente candango, Alex é casado e tem dois filhos nascidos aqui. Em relação ao trabalho cita que a sua maior preocupação é com a segurança. Comenta ainda que os fatos relacionados a roubos de automóveis ou pequenos furtos dentro dos veículos diminuíram muito nos últimos anos. Lembra que até meados de 2010 o estacionamento externo era, constantemente, visitado por “amigos do alheio”. Hoje, muito menos, ele afirma. Ao porteiro cabe receber correspondência, controlar a entrada e saída de pessoas e veículos, atender telefone e interfone. Apagar e acender as luzes, con-

Benedito : “atenção”

trolar o quadro de chaves. Anotar sugestões e reclamações dos moradores. Zelar pela segurança. Ao faxineiro cabe fazer a limpeza de todo o conjunto. Hall, portaria, escadas, salão de festas e de fitness, se tiver. Já, dona Maria Vânia Alves veio de São Miguel (RN), há muito tempo. Hoje com 55 anos, dona Maria ainda “dá duro no trabalho”, com a mesma disposição de quando chegou ao Distrito Federal. Trabalha há 30 anos no condomínio do bloco B da quadra 314 Norte. Acostumada ao serviço pesado, ela limpa as escadas do prédio todos os dias. Isto é pra lá de honrar a figura da mulher trabalhadora. O trabalho nos condomínios horizontais é diferente, o contato dos moradores com o pessoal que trabalha na portaria é quase que diário. Por isto têm que ser escolhidas pessoas de bom trato. O cearense Cícero Andrade de Souza, 56, é um deles. Bem humorado Cícero afirma que “a melhor coisa em trabalhar em condomínio é a comunicação, o relacionamento com as pessoas”. E para o bom funcionamento de um condomínio é com este povo simples e trabalhador que agente conta. Na mídia E por falar em trabalho, o Correio Braziliense publicou uma série de matérias, no final do ano passado, sobre os direitos negados às trabalhadoras do lar. As chamadas domésticas. 20% da mão de obra feminina exerce esta profissão, acima dos 6,6 milhões. 70% destas profissionais não têm carteira assinada. Os efeitos de não formalizar a relação de trabalho são devastadores: a maioria não recebe décimo terceiro salário e não tiram férias. Sem falar na aposentadoria. Só no mês passado foi aprovada na Câmara dos Deputados emenda à Constituição que visa igualar as domésticas a outros trabalhadores em termos de direitos. Será que a escravidão acabou ? 37


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JOHNSON

Aquisição fortalece empresa

A Johnson Health Tech (JHT), fabricante de marcas como Matrix, Vision, AFG e Horizon, anunciou a aquisição da Magnum Fitness, fabricante de equipamentos de musculação de alta qualidade e desempenho, localizada no sul dos Estados Unidos. Por mais de trinta anos, a Magnum vem desenvolvendo produtos profissionais de força que geram um enorme valor benéfico aos clientes. Sua iniciativa, experiência, conhecimento e foco na saúde e na indústria fitness complementa a cultura e filosofia da empresa. “Com a aquisição da Magnum, a JHT agora tem um abrangente portfolio comercial de produtos de musculação que aumenta a competitividade da nossa oferta de produtos em canais adjacentes de mercado”, disse Thiago Somera, diretor geral da JHT no Brasil. Em Brasília, a presença da Johnson é marcante em academias, clubes, hotéis e condomínios. Os seus produtos atendem aos mais variados gostos e poderes de compra. Uma equipe de profissionais dedicados faz o diferencial da Johnson. O jovem empresário do setor, Ícaro Lucena, que comanda a organização e acaba de inaugurar sua mais recente loja em Águas Claras, falou com a nossa reportagem. Na sua opinião, o que representa esta aquisição? A aquisição da empresa americana Magnum pela JHT foi um importante “marco” no mercado de fitness. Tal fato vem comprovar a força da marca Johnson no cenário mundial. Nos últimos anos a Johnson foi à empresa que mais cresceu no mercado de fitness, crescimento que não foi abalado pela crise mundial. Passamos por um momento muito bom, pois, as grandes construtoras como Via Engenharia, Villela e Carvalho, Froylan, Brookfield, Real Engenharia dentre várias outras entregam as salas de ginástica (Fitness Center) com produtos da nossa marca. No momento são mais de 100 condomínios montados em Brasília. As principais academias também são equipadas com os nossos produtos. Vai influenciar de alguma forma a sua atuação no mercado? Certamente, nosso ”Mix” de produtos vai aumentar consideravelmente. A Johnson traz novidades para o mercado de fitness o tempo todo, sempre temos novidades, em 2010 inovamos com o lançamento da linha G7 de equipamentos de força para academias. Em 2011 38

lançamos as novas bicicletas de spinning Livestrong e o Krankcycle, único produto cardiovascular que trabalha com membros superiores, já em 2012 lançamos a linha Versa de musculação, novos Elípticos e o ”Climbmills” que é um simulador de escada que vem fazendo muito sucesso nas academias.

Ícaro Lucena Quais os objetivos futuros da empresa? O objetivo da Johnson é se tornar a maior empresa de fitness e, particularmente em Brasília, é ser uma empresa reconhecida pela seriedade e compromisso, este é o nosso foco. Lutamos para atender nossos clientes da melhor forma possível e, para tanto, é preciso investir em material humano e manter uma grande estrutura. Hoje contamos com duas lojas localizadas em pontos estratégicos da cidade. A unidade I está na 712Norte e a unidade II em Águas Claras, ambas possuem equipe comercial bem treinada e experiente, aptas a oferecer serviço de consultoria completa para implementação de salas em condomínios. Temos produtos para pronta entrega e um grande estoque de peças de reposição em Brasília. A equipe técnica é muito experiente e organizada, são 9 (nove) colaboradores que mantêm a satisfação dos clientes na prática do atendimento de pós-venda. www.johnsonhealthtech.com.br


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O seguro condomínio e a cobertura básica ampla Os administradores e síndicos de condomínios devem estar atentos a nova modalidade de contratação do seguro patrimonial em vigor a pouco mais de um ano. Até julho de 2011 o mercado segurador disponibilizava apenas a opção de cobertura básica simples, protegendo o condomínio contra os riscos de incêndio, raio, explosão e queda de aeronaves, além de uma extensa gama de coberturas opcionais. A partir daquele momento, as seguradoras passaram a ofertar uma nova modalidade de contratação, a cobertura básica ampla. Atendendo a Resolução 218 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), esta nova modalidade de cobertura, oferece aos condomínios segurados uma proteção mais completa contra quaisquer eventos decorrentes de danos materiais, que estes possam vir a sofrer. Uma categoria de apólice conhecida como “all risks” pelas seguradoras. Enquanto na modalidade simples, eventos de alagamento ou desmoronamento, por exemplo, são considerados como coberturas opcionais, na nova modalidade ampla, são compulsórias, ou seja, ao ser contratada esta opção, estes eventos estarão amparados na cobertura básica, não havendo sublimitação de valores segurados. A novidade foi bem recebida pelo setor, onde a disponibilidade desta opção pode atender diferentes necessidades e proporcionar maior tranqüilidade no momento da contratação deste seguro, porém o alto custo ainda é o principal fator responsável pela baixa adesão. Ao optar por esta modalidade de cobertura o seguro poderá ficar, em média, até seis vezes mais caro que na modalidade básica simples. Isso se deve a baixa experiência das seguradoras com o novo produto, uma vez que ainda não possuem contingente suficiente de contratações desta modalidade de seguro para diminuir o valor do risco. Mas será que existe a necessidade de se contratar esta modalidade de seguro? Eventos como o desmoronamento de prédios no centro do Rio de Janeiro e em São Bernardo do Campo, São Paulo, ambos no início deste ano, levaram os administradores e síndicos a reavaliarem suas apólices de seguros, visando a necessidade de adequação de coberturas e valores segurados. Conforme a Lei n°. 4.591/64, do novo Código Civil, o síndico responde ativa e passivamente em juízo por qualquer inadequação ou insuficiência de seguro. Apesar de ser responsável pela contratação do seguro, por tratar-se de um universo com inúmeras particularidades, o síndico deve contar sempre com o auxílio de corretoras especializadas para orientá-lo na adequada composição da apólice de seguro. Por enquanto, a limitação financeira é o fator que está pesando mais para os segurados. Aos poucos o mercado deve ficar mais equilibrado e os custos mais acessíveis, assim que as seguradoras conseguirem arrecadar maiores recursos para esse tipo de indenização. É importante que o síndico ou administrador de condomínios, disponibilize aos condôminos a opção desta nova cobertura, bem como conscientizá-los sobre a importância de contratação de apólices com coberturas e valores coerentes com a realidade particular do seu patrimônio.

Reriston Querino da Fonseca Especialista em Seguros Gerais

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NOVO

Podemos chamar de “novoâ€? o Park Design Shopping, localizado onde era o antigo Free Park. O local espaçoso conta com uma ĂĄrea total de 13 000m² e um amplo estacionamento de dar inveja, para os dias de hoje. Uma gama de lojas de mĂłveis antigos e artigos para decoração fazem do shopping um local aprazĂ­vel, com restaurante, cafĂŠ e confortĂĄveis banheiros. Atento Ă modernidade, uma das preocupaçþes da nova direção do shopping foi em relação a acessibilidade para gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais. Para tanto, conta com pessoal devidamente treinado para auxĂ­lio no que for necessĂĄrio. Com uma visĂŁo comercial apurada, os empre-

      

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endedores observaram o grande desenvolvimento de uma das mais valorizadas regiþes do DF. Ali, próximo ao Park Shopping. A construção de novos condomínios, com prÊdios residenciais e comerciais modernos na região, alavancou a modernização das instalaçþes para um atendimento qualificado e adequado para antigos e novos clientes em potencial. Um público, reconhecidamente, cada vez mais exigente. Diante do quadro descrito, a administração do shopping decidiu inovar e cedeu uma consideråvel årea de suas instalaçþes para uma grande e renomada concessionåria de automóveis de Brasília, abrindo assim, um leque importante e promissor para a diversificação do mix de lojas. Os investimentos realizados, atÊ o momento, estão transformando o antigo empreendimento em um shopping moderno para atender às necessidades dos clientes com alto padrão e sofisticação. E como transformaçþes são transformaçþes, surgiu a necessidade de mudança do nome. Por seguir novas direçþes, bem como acompanhar a diversificação de seu mix de lojas, a administração do shopping chegou a atual designação, PARK DESIGN SHOPPING. Atitude

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�Desde o primeiro semestre do ano passado a administração do Park Design vem negociando a vinda de uma importante marca do setor automotivo no mundo, e para a felicidade daqueles que apreciam design e sofisticação em automóveis, esse negócio se concretizou e em breve teremos uma grande surpresa para nossa cidade. Porque Brasília merece! É importante salientar que os investimentos não pararam por aqui e a busca por inovaçþes continuam. Em breve teremos um novo espaço destinado à alimentação com maior qualidade e mais opçþes para os frequentadores do Park Design�, garante Carlos Eduardo, gerente administrativo do shopping. 41


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Érico de Souza Júnior Diretor da ASC Service

Destaque empresarial. Em cada edição da revista Condomínio & Soluções elegeremos um empresário que tenha se evidenciado em alguma das dezenas de atividades que permeiam o mundo condominial. Nessa oportunidade destacamos o empresário Érico de Souza Junior, diretor da ASC Service. Paranaense de Curitiba, Érico veio para Brasília em 1991. Aqui completou os estudos nas áreas de Contabilidade e Administração. Hoje, dirige a ASC Service, empresa que fundou há quinze anos. Administração condominial, conservação, limpeza, segurança privada e imobiliária são alguns ramos de atuação da empresa, que atende 220 condomínios e 15 mil unidades em sua carteira. Senhor Érico, qual a importância da presença de uma empresa especializada em assessoria e administração nos condomínios? O condomínio possui na prática as mesmas obrigações que qualquer empresa privada. A diferença é que o condomínio não visa o lucro. O objetivo é a satisfação através da valorização e proteção do patrimônio, através do rateio de despesas. É importante todo síndico de condomínio ter o suporte de uma empresa, não somente na área administrativa, mas que sejam integradas também as áreas de segurança, conservação predial, engenharia e jurídica. Com esse suporte ele saberá planejar todas as suas ações e terá êxito na sua administração, cuidando e defendendo os interesses dos moradores. Os seus funcionários estão sempre atualizados, reciclados. É uma prática da empresa? A capacitação é uma prática na nossa empresa. Possuímos cronograma mensal de turmas. Hoje um funcionário para ser iniciado na área administrativa terá que passar por uma certificação para utilizar o nosso software. Não basta investirmos em tecnologia se não temos pessoas capacitadas. Somos a primeira e uma das únicas empresas a possuir um centro de capacitação profissional para funcionários em condomínios no Distrito Federal. Localizado na Ade conjunto 13 lote 36,

em Águas Claras, com treinamentos ministrados por um consultor em segurança que aplica exemplos e formas de prevenção de furtos e assaltos em prédios. O treinamento é freqüente, com turma de no máximo 20 pessoas e são ministrados exclusivamente para os nossos clientes que possuem funcionários próprios. Com o surgimento de novas empresas o mercado tem apresentado mudanças. Como o senhor vê a concorrência? A concorrência sempre existiu e é importante para o síndico e os moradores saberem identificar a empresa mais indicada para trabalhar no seu condomínio. E essa não deve ser uma tarefa fácil para eles, pois toda empresa fala que é boa. É importante verificar se a empresa terá condições de cumprir tudo o que foi prometido. Como? Conhecendo a sua estrutura física, sua equipe, seus departamentos, colher depoimentos, buscar indicações de seus clientes e informações sobre os respectivos registros nos conselhos de classe. Conte-nos algo marcante que fez o senhor aprender como empresário? Como empresário aprendemos todos os dias. E isso é necessário, visto que tudo muda, inclusive o cliente. Algo que me marcou bastante foi o primeiro cliente de nossa empresa: aconteceu no Condomínio Itauna em Taguatinga. De início fechamos o contrato apenas de assessoria e tivemos que assumir como síndico, pois não tinha nenhum candidato. Passado alguns anos as coisas melhoraram, as contas estavam em dia e a inadimplência estava zero. Então começaram a surgir pessoas interessadas em assumir como síndico. Bom sinal, continuamos com o contrato de assessoria até hoje, isto é, desde o início da nossa fundação há quase 15 anos.

JOHNSHON FITNESS

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Os velhos

puxadinhos

A história dos puxadinhos no comÊrcio em Brasília se arrasta por anos. Os moradores invasores dos terrenos das quadras 700 norte e sul, nem se fala. Muitos defendem as invasþes do espaço público por questão de segurança. PorÊm, hå casos que ultrapassam o bom senso, o respeito às leis e passa a ser uma manobra para valorização imobiliåria. Depois da decisão judicial que derrubou a expansão de duas lojas na quadra 105 da Asa Norte, os comerciantes pedem uma lei que regulamente a expansão, como aconteceu na Asa Sul. Por terem arquitetura e construçþes diferentes, a lei que se aplica na Asa Sul não pode ser

aplicada na Asa Norte. Portanto, serå absorvido mais tempo na Assembleia Legislativa e na Justiça. A Federação das Associaçþes Comerciais e Empresariais do Distrito Federal atÊ que tentou estender os efeitos da lei complementar 766/2008, mais conhecida como Lei dos Puxadinhos, tambÊm ao comÊrcio da Asa Norte. Em vão. No final de Abril a Câmara Legislativa aprovou projeto de lei complementar que amplia o prazo para que os comerciantes da Asa Sul regularizem a situação das åreas ocupadas irregularmente. O prazo foi prorrogado atÊ 30 de Abril de 2013. No mesmo mês de Abril deste ano o Tribunal de Justiça decidiu manter as notificaçþes para demoliçþes de puxadinhos na Asa Norte.

    

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O Papa e o Deputado O deputado estadual Saulo Diniz procurava se reeleger pela quarta vez para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na década de 60. Em que pese sempre obter uma votação representativa que poderia levá-lo à Câmara Federal, o deputado acreditava que estar perto do eleitorado, escutando as suas reivindicações era uma das fórmulas que poderia levá-lo, um dia, ao Governo do Estado de Minas Gerais. Além disso, por ser amigo de Juscelino Kubitschek e líder da bancada, e considerando que as conjunções políticas na época lhe eram favoráveis, julgava importante manter-se ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa. Entretanto, o deputado começava a encontrar certa resistência para se reeleger, já que a mídia o apontava como deputado de esquerda, o que sabiamente nunca confessou, por razões óbvias, tendo em vista a origem política da sua família: o seu pai Henrique Diniz e irmãos Bráulio, Dimitrieff e Henrique Diniz Filho, eram participantes ativos de células do execrado e perseguido Partido Comunista, em Moscou, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A criatividade, inteligência, coragem, ousadia e a bagagem cultural levaram posteriormente o deputado Saulo Diniz a alçar voos inimagináveis na política: foi deputado em quatro legislaturas, ministro do TCDF, delegado do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, e Embaixador Plenipotenciário. A sua reconhecida capacidade de realização possibilitoulhe ser o criador do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília, da Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos (ABAL)–MG e do Instituto de Medicina Nuclear – MG, quando o tema no primeiro mundo ainda era considerado, mesmo no setor de medicina, uma possibilidade esdrúxula. Mas as realizações não pararam por aí. O deputado também criou organizações e promoveu encontros internacionais tendo como tema a história universal, além de outros projetos sociais que beneficiaram as camadas mais pobres do estado de Minas Gerais. Mas o coroamento das realizações do deputado Saulo Diniz deu-se com a criação da Usiminas, história extraordinária, caracterizada pela ousadia, inteligência e principalmente criatividade, que foram alvos de matérias na revista Veja, no jornal Folha de São Paulo e no Jornal de Brasília, quando do aniversário da Siderúrgica. Mas esta é uma história para outra ocasião. O deputado Saulo Diniz, percebendo que sua reeleição corria sérios riscos por estar sendo apontado como simpatizante do Partido Comunista, convidou a sua esposa,

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por Domingos Sabino Diniz Maria da Conceição Sabino Diniz (irmã do escritor Fernando Sabino) para uma viagem à cidade de Roma, com o argumento de que iria obter do Papa uma benção pela criação da Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos (ABAL). A esposa do deputado, conhecedora da efervescente imaginação do marido, procurou não questioná-lo, para não lhe criar ansiedade, mas previa que poderia acontecer algo inusitado. Entretanto, como católica fervorosa, ela viu na atitude do marido uma possibilidade ímpar de estar com o Papa e aceitou. Percebendo que precisava de mais argumentos que justificassem a solicitação da audiência, o deputado lembrou que algumas condecorações poderiam dar um aspecto oficial ao encontro e que as normas e liturgias que são necessárias para agraciar o personagem são tão criteriosas que muitas das vezes o agraciado se sente constrangido em não recebê-las. Entretanto, havia um problema: ele não estava em missão oficial. Depois de muito pensar numa solução para a questão, lembrou-se da Rua da Alfândega no Rio de Janeiro, que se caracteriza por ser um comércio que vende todo tipo de bugigangas. E foi lá que, algumas horas antes do embarque no aeroporto Santos Dumont, o deputado conseguiu uma faixa com as cores da bandeira nacional e um brasão de difícil interpretação. E assim nascia a “Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos” (ABAL) pela qual o Papa Pio XII seria o primeiro a ser agraciado. Chegando a Roma, Saulo Diniz dirigiu-se ao Vaticano, onde foi recebido pelo bispo que era o “I Maestro di Câmera di S. S.”, e lá ele fez a seguinte explanação: ”Venho a Roma solicitar a Sua Santidade, o Papa Pio XII, uma benção para a Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos (ABAL) que estou criando. Gostaria de lembrar que o estado de Minas Gerais tem o maior número de possuidores de hanseníase do Brasil e este fato é muito importante e simbólico, porque lembra uma passagem bíblica. Em razão disto, trouxe uma comenda da Associação para agraciar o Papa Pio Xll, pela benção que iremos receber. A comenda representa a nossa gratidão, como se fosse o retorno do único leproso que voltou para agradecer a Jesus.” ”Honorável deputado Saulo Diniz, que aqui está com a sua digníssima esposa, a quem saúdo com a benção de Deus, me permita a franqueza: o que Vossa Excelência está pleiteando, eu não tenho nenhum óbice. Mas devo lembrar a Vossa Excelência que uma audiência com o Papa é solicitada no mínimo com 2 anos de antecedência, a não ser que seja um Chefe de Estado. No entanto, Vossa Excelência chegou ontem


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à cidade de Roma e já está querendo ser recebido pelo Papa em um dia posterior...” Percebendo que a empreitada corria sérios riscos, Saulo Diniz resolveu ser mais incisivo, cortês e se utilizar de um argumento que implicasse um comprometimento por parte do Vaticano, caso a audiência lhe fosse negada. ”Imagine Vossa Excelência a decepção e a tristeza do povo do meu estado, que é o estado da federação mais católico do Brasil, e da tribuna da Assembleia Legislativa, quando eu tiver que informar que Sua Santidade, o Papa Pio XII, se negou a dar a benção que viemos buscar. A situação se agrava ainda mais, reverendíssimo, por eu não ter como justificar isso à minha comitiva, composta de mais de 40 pessoas.” Ouvindo aquilo, a esposa do deputado empalideceu e pensou: “Como? Que comitiva, se em Roma estavam somente eles dois?” Mas por sorte, a expressão de surpresa daquela senhora foi interpretada pelo bispo apenas como uma emoção, por estar nas dependências do Vaticano. Diante dos argumentos do deputado Saulo Diniz, o bispo se comprometeu a falar no mesmo dia com o Santo Papa Pio XII e recomendou que o deputado aguardasse a sua ligação nas dependências do hotel. Passadas algumas horas, o deputado, que aguardava ansioso e angustiado, andando no apartamento do hotel de um lado para o outro esperando a ligação, recomendou à sua esposa que não atendesse de imediato o telefone. Acreditava ele que precisava transparecer que o interesse era de ambos. Não tardou que a portaria do hotel transferisse a ligação para o apartamento do deputado. Era o secretário do bispo, instruindo o deputado a repassar para a sua “comitiva” as seguintes instruções: ”O Papa Pio XII irá recebê-los às 11 horas, mas ele não pode receber condecorações. A comenda será recebida pelo bispo, na ante-sala papal. Logo em seguida, a comitiva deverá adentrar a sala onde se encontra o Papa, pois ele irá fazer um pronunciamento em português (foi o primeiro Papa a falar em português) enaltecendo a criação da Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos que depois será publicado na primeira página do jornal “L’ Osservatore Romano” (este jornal encontra-se hoje emoldurado e fixado na parede da casa de um dos filhos do deputado). ”As senhoras que fazem parte da comitiva - prossegue o secretário - deverão estar de preto, com véu da mesma cor na cabeça e podem trazer a quantidade de terços que julgarem necessários para serem abençoados pelo Papa. Os homens deverão também se apresentar com vestimentas escuras.” - E agora, Saulo? – indagou, aflita, a esposa do deputado. Mas ele respondeu com o coração transbordando de felicidade, ao perceber que seu objetivo havia sido atingido. - E agora? E agora vem o mais fácil. Iremos visitar os hotéis que têm brasileiros e vamos convidá-los para participarem de uma audiência com o Papa. Vamos agendar

com eles um determinado horário para que uma condução possa buscá-los. E assim, ambos conseguiram arregimentar mais de 50 pessoas. Muitos não acreditavam que poderiam ver o Papa de perto; outros achavam que se tratava de um milagre, (era o que se comentava em Minas Gerais naquela época, que com o deputado Saulo, tudo era possível!) tendo em vista que era o desejo deles ver o Papa, nem que fosse de longe, no tradicional balcão do Vaticano, quanto mais de perto! E a cerimônia da benção transcorreu em um clima de muita emoção e até o Papa Pio XII não se importou de ultrapassar o tempo previsto, enquanto questionava o deputado Saulo Diniz, quanto à questão da hanseníase no país. A mídia logo tratou de destacar a visita do deputado Saulo Diniz ao Vaticano e a repercussão foi tão intensa, que quem ainda não conhecia o deputado Saulo Diniz passou a conhecê-lo. Isto levou o consagrado artista chargista Oldack Esteves, do jornal Estado de Minas, a fazer uma charge que se tornou célebre. O desenho trazia o deputado ao lado do Papa, no tradicional balcão do Vaticano, com a seguinte legenda: “Quem é aquele ao lado do Saulo?” Todo o material de propaganda do deputado Saulo Diniz, além de conter as diretrizes do seu programa político, também fazia menção ao encontro com o Papa Pio XII, com uma fotografia ilustrando o memorável e histórico evento. O sufrágio nas eleições deu a Saulo Diniz uma votação consagradora, tendo sido o deputado que mais obteve votos nas eleições, conseguindo uma diferença para o segundo colocado de mais de 60% dos votos apurados. E passados mais de 60 anos, a “Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos” continua até hoje prestando relevantes serviços sociais ao Estado de Minas Gerais.

Foto : a direita do Papa Pio XII, a esposa do Deputado, Maria da Conceição Sabino Diniz e a esquerda, o Deputado Saulo Diniz.

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O Meio Ambiente e Você Ao longo das últimas décadas o meio ambiente foi alçado à categoria de um dos temas centrais da humanidade. Hoje encontramos a temática ambiental inserida em diversas mídias, seja em jornais, internet, televisão ou rádio, sempre destacando aspectos relevantes que demonstram a imensa amplitude do meio ambiente e sua integração com outros segmentos nas esferas econômicas, sociais ou culturais. Essa integração pode ser compreendida com maior facilidade quando consideramos que o meio ambiente é um tema transversal, ou seja, está intimamente vinculado aos processos produtivos, ao consumo de bens e serviços, ao descarte de resíduos e outros. Vamos observar algumas dessas interações. Os processos produtivos possuem uma evidente interação com a temática ambiental, uma vez que promovem impactos bastante significativos, tais como: -aumento da demanda pelos recursos naturais limitados (água, minérios, solo, biodiversidade, etc.); - geração de poluição com a produção de resíduos tóxicos que nem sempre são passíveis de assimilação pelos ciclos biológicos do planeta; - geração de passivos ambientais que podem afetar o caixa de empresas, sua imagem perante investidores e consumidores, bem como a qualidade dos ecossistemas. O consumo de bens e serviços também apresenta uma forte interação com o meio ambiente, em especial quando observamos a enorme quantidade de bens que adquirimos sem necessidade. Todos nós vivemos em uma sociedade de consumo, na qual o comportamento mais incentivado consiste em consumir cada vez mais, todos os produtos que são colocados no mercado. Compramos uma camiseta nova sem o menor pudor, desconsiderando que sua produção envolveu o uso de centenas de litros de água, a geração de poluentes que vão comprometer os ecossistemas (água e solo em especial) e toda uma logística de distribuição que também gerou impactos (consumo de óleo diesel, por exemplo). E tudo isso pelo insuperável prazer de “estar na moda”, mostrando aos amigos, vizinhos e sociedade o quanto estamos antenados nas novas tendências. Claro que o prazer é sempre efêmero e vai durar até que uma nova camiseta seja incorporada à coleção. Entretanto, os impactos do consumo inconsciente vão perdurar por muito mais tempo. O descarte de resíduos sólidos constitui outra grande preocupação da sociedade de consumo na qual 46

vivemos, afinal é necessário encontrar soluções para eliminar de forma racional todo o excesso praticado. São milhares de toneladas de resíduos produzidas diariamente, em uma média de aproximadamente um quilo por habitante aqui no Brasil. E um enorme percentual (quase 60%) acaba soterrado em lixões e “aterros controlados”, englobando produtos tóxicos que comprometem os ecossistemas, muitas vezes de forma persistente ao longo de décadas. Precisamos observar que o consumo está intima- mente relacionado com a produção de resíduos, sendo que a maioria das pessoas não compreende que o consumo inconsciente de hoje representa o excesso de resíduos acumulados amanhã. Não sou contrário à moda nem à evolução da indústria que nos oferece novos produtos diferenciados em termos de design, eficiência ou durabilidade.Nada disso. Apenas defendo que todos nós devemos adotar uma postura mais crítica com relação à NECESSIDADE DE CONSUMIR. Precisamos entender que um produto não surge miraculosamente em uma prateleira… Cada produto ou serviço que consumimos é fruto de uma extensa cadeia produtiva que: -UTILIZA recursos naturais (água, solo, etc.); -LIBERA resíduos tóxicos (solventes, corantes, plásticos, fertilizantes, etc.) e -COMPROMETE os ecossistemas e a saúde humana.Nada vem gratuitamente. Tudo tem um custo agregado, não apenas financeiro, mas ambiental. Se o meio ambiente é mais do que um tema para conversas na mesa do bar, se você quer (e pode) fazer a diferença, pense em como anda a SUA relação com os processos de consumo e produção. Eu procuro fazer a minha parte: PENSO sempre na real necessidade daquilo que desejo ou preciso “desesperada- mente” comprar.

Marcelo de Miranda Ribeiro Quintieri Auditor e consultor em meio ambiente


Fone:

(61)

3395-1048


REVISTA CONDOMINIO & SOLUÇÕES - EDIÇÃO I  

Revista voltada para o mundo condominial, síndicos, prefeitos de quadras, administradores prediais no Distrito Federal e Entorno.

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