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Prevenção e riscos tecnológicos: experiência com produtos perigosos Caroline Margarida Cristiane Aparecida do Nascimento Marcos B. L. Dalmau

Em nosso dia a dia, e cada vez mais, nos defrontamos com notícias referentes aos riscos a que estamos expostos. As comunidades sempre irão conviver com eventos naturais, que têm se intensificado nos últimos anos, devido às variações de temperatura, precipitação, nebulosidade e outros fenômenos ocasionados pelas mudanças climáticas em escala global. Além dos riscos naturais, estamos expostos aos riscos que determinadas tecnologias, na forma de produtos ou processos industriais, podem causar à nossa saúde e ao meio ambiente. Conforme a Política Nacional de Defesa Civil (2008), embora a sinistrologia seja uma ciência de evolução muito recente, há bastante tempo os estudos epidemiológicos demonstram que a somação dos danos e dos prejuízos causados por desastres naturais, humanos ou antropogênicos, e principalmente mistos, ultrapassa de muito à dos provocados pelas guerras. Desta forma, é inquestionável que a maior ameaça à sobrevivência e à incolumidade das pessoas é constituída pelos desastres. Em

função

da

sua

causa

primária,

os

desastres

humanos

ou

antropogênicos podem ser de natureza social, biológica ou tecnológica, sendo esses

últimos

consequência

indesejável

do

desenvolvimento

econômico,

tecnológico e industrial, podendo ser reduzidos em função do incremento de medidas preventivas relacionadas com a segurança industrial. Estes desastres também se relacionam com o incremento das trocas comerciais e do deslocamento de produtos perigosos e com o crescimento demográfico das cidades, sem o correspondente desenvolvimento de uma estrutura de serviços essenciais, compatível e adequada ao suporte de crescimento (BRASIL, 2005). A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) define os produtos perigosos como produtos cujo manuseio e tráfego apresentam risco à vida, ao


meio ambiente e ao patrimônio individual ou público, mas eles são imprescindíveis à vida moderna. É inviável o desenvolvimento de nossa atual sociedade sem esses produtos, porém, tomando-se as devidas precauções, podemos equilibrar esse desenvolvimento para que ele ocorra da forma mais segura possível. Além de serem importantes para o nosso dia a dia, a comercialização desses produtos tem uma representatividade bastante significativa na economia do país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria química é o terceiro maior setor industrial brasileiro, respondendo por cerca de 11,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação. Em 2009, o setor químico respondeu por 2,6% do PIB do Brasil. Conforme dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a indústria química brasileira está entre as 10 maiores do mundo, com relação a faturamento ela se encontra na 8ª posição. Em 2009, o faturamento líquido do setor chegou a US$ 103 bilhões. As exportações brasileiras de produtos químicos totalizaram US$ 11,9 bilhões em 2008, apresentando um crescimento de 11,2% em relação a 2007, enquanto as importações totalizaram US$ 35,1 bilhões em 2008, apresentando um crescimento de 46,8% em relação a 2007. Se houve um aumento da exportação e importação destes produtos, aumentou também o transporte dos mesmos. Em 2009, em razão da crise internacional, que derrubou a demanda mundial e puxou os preços para baixo, as exportações e importações da indústria química brasileira caíram. Os dados de 2010 ainda não foram divulgados. No Brasil, o segmento de transporte rodoviário de produtos perigosos é punido pela ausência de uma política abrangente de coleta e análise de dados, não só com relação ao número de acidentes ocorridos e suas eventuais consequências, como também em relação a outros indicadores de desempenho capazes de retratar a dimensão dos riscos da atividade e também, por outro lado, demonstrar a importância desse segmento de transporte na economia e desenvolvimento do país.


Evidentemente, todos esses produtos perigosos são necessários, seja como matéria prima, produto intermediário ou material acabado. Assim sendo, o trabalho está em produzi-los e transportá-los com segurança, para que não afetem danosamente a sociedade, os seus bens e o meio ambiente. O problema de gerenciamento da segurança é especialmente grave no Brasil, se observado não apenas a falta de priorização dos governantes e dirigentes dos órgãos públicos responsáveis para a questão da segurança rodoviária e o despreparo dos técnicos responsáveis pela engenharia do trânsito rodoviário, mas também o reconhecimento da real amplitude do problema por parte da imprensa e a inércia de grande parte dos diversos segmentos da sociedade brasileira frente a essa questão. A atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos envolve diversos setores da sociedade (indústrias, empresas de transporte, órgãos públicos) e, portanto, as ações preventivas ou de caráter emergencial dependem diretamente do grau de conscientização de todos. A experiência de Santa Catarina O estado de Santa Catarina tem suas peculiaridades com relação ao transporte de produtos perigosos, pois, devido à localização geográfica e à distribuição espacial das indústrias do setor, tornou-se um corredor de movimentação desses produtos, possuindo um intenso tráfego rodoviário de passagem de produtos químicos. Pela Resolução nº 555/94/CODESUL, os governadores dos estados membros do Codesul – Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – passaram à Defesa Civil de seus estados a responsabilidade da problemática do transporte rodoviário de produtos perigosos. O aumento significativo da circulação de veículos com produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente nas rodovias impõe aos organismos governamentais e privados a necessidade de buscar, cada vez mais, mecanismos de controle e disciplinamento das atividades profissionais envolvidas com essa modalidade de transporte.


O Departamento Estadual de Defesa Civil (DEDC), preocupado com os riscos que envolvem o transporte de produtos perigosos e objetivando atender o Decreto Estadual nº 2.894, de 20/05/1998, que instituiu o Programa Estadual de Controle de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, vem, nos últimos anos, investindo em pesquisas e estudos. Para isso, conta com a parceria do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPED UFSC), que conta com uma equipe de técnicos multidisciplinar. O levantamento de informações é imprescindível para a gestão dos riscos relacionados com cada modalidade de transporte, tanto no aspecto preventivo como corretivo. A situação atual do transporte de produtos perigosos constitui grave risco para a saúde e a segurança da população, do meio ambiente e do patrimônio público e privado. É preciso conhecer a realidade dos nossos estados para

investirmos

na

prevenção,

diminuindo

as

vulnerabilidades

e

consequentemente os riscos. Mesmo assim, temos de estar preparados para dar uma resposta eficiente e rápida em uma eventual emergência envolvendo o transporte de produtos perigosos. Um dos objetivos dos projetos desenvolvidos pela Defesa Civil de Santa Catarina em parceria com o CEPED UFSC é a realização de Operações de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, que ocorrem quinzenalmente nas principais rodovias estaduais e federais, totalizando 30 operações/ano. Essas operações são coordenadas pelo DEDC e realizadas em parceria por 15 órgãos: Bombeiro Militar, Polícia Militar Rodoviária, Fundação de Meio Ambiente, Conselho Regional de Química, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustível, Departamento Estadual de Infraestrutura, Polícia Ambiental, Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e CEPED UFSC.


Fonte: Arquivo DEDC, 2008. O DEDC e o CEPED UFSC preenchem uma ficha de pesquisa durante as operações de campo, que são posteriormente inseridas no Banco de Dados sobre o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de Santa Catarina. A ficha de pesquisa possui 10 sessões, com levantamento de dados sobre o local da operação, transportadora, motorista, veículo, origem/destino, produto perigoso, irregularidades, providências e observações. O Banco de Dados possui aproximadamente 3.000 fichas inseridas, referentes aos anos de 2002 a 2009, objetivando monitorar o transporte de produtos perigosos nas principais rodovias catarinenses e planejar ações preventivas visando à minimização de acidentes. As maiores irregularidades encontradas nas operações são relacionadas à Ficha de Emergência e Envelope de Transporte, na maioria das vezes fora do padrão estabelecido pela NBR 7503/08; na ausência parcial do EPI (Equipamento de Proteção Individual), exigido para o transporte de produtos perigosos e regulamentado pela NBR 9735/08; e no Kit Emergência (Conjunto de Equipamentos para Situação de Emergência), regulamentado pela NBR 9735/08. De acordo com os dados processados pelo Banco de Dados do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, os produtos mais transportados nas rodovias catarinenses, por classe (1 a 9), no período de 2002 a 2006, com um total de


2.282 produtos detectados, pertencem à classe 3 (líquidos inflamáveis) com 47,59%, seguido pela classe 2 (gases), com 19,46%, e pela classe 8 (corrosivos), com 13,80%.

Fonte: MARGARIDA, 2008.

Conforme relatório do Banco de Dados, no período de 2002 a 2007, entre os principais produtos transportados está em primeiro o de número da ONU 1203, classe de risco 3 (líquidos inflamáveis), que inclui os combustíveis automotores (gasolina, álcool e diesel), representando 19,2% dos produtos transportados; em segundo lugar o produto ONU 1075 (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo), conhecido popularmente como gás de cozinha, classe 2 (gases), representando 7,56% dos produtos transportados; em terceiro o produto ONU 1202 (diesel), classe 3, representando 5,95 % dos produtos transportados; em quarto o produto ONU 1170 (álcool), classe 3, representando 5,91% dos produtos transportados; e em quinto lugar o produto ONU 3082 (substância que apresenta risco para o meio ambiente líquida, N.E. – resíduo perigoso), classe 9 (produtos perigosos diversos), representando 4,94% dos produtos transportados. O Banco de Bados detectou ainda a entrada e saída de produtos perigosos no estado, constatando que a quantidade de produtos que entraram no estado de


Santa Catarina no período de 2002 a 2007 é maior que a quantidade que saiu, mostrando que o estado recebe bem mais produtos perigosos do que fornece. Os principais produtos fornecidos para outros estados foram os produtos da classe 8 (corrosivos) e da classe 3 (líquidos inflamáveis), seguidos pela classe 5 (ácidos e peróxidos orgânicos). E, basicamente, metade dos produtos provenientes de outros estados são da classe 3 (líquidos inflamáveis), sendo que o principal fornecedor é o estado do Paraná, que faz a fronteira norte com Santa Catarina. Além dos dados levantados durante as operações de campo, os projetos englobaram pesquisas junto a órgãos e empresas do estado, realização de eventos de discussão e divulgação, simulados, capacitação de técnicos para atuarem na fiscalização e na resposta a eventuais acidentes com produtos perigosos e confecção de cartilhas, diagnósticos e planos. No dia 19 de maio de 2008, em solenidade comemorativa de aniversário dos 35 anos da Defesa Civil de Santa Catarina, foi feito o lançamento da cartilha volume 2 da série Nossa Segurança, com o tema produtos perigosos. A cartilha foi distribuída para alunos de diversas escolas estaduais e para motoristas, durante as Operações de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A série Nossa Segurança possui atualmente cinco volumes publicados: 1. Defesa Civil, 2. Produtos Perigosos, 3. Prevenção, 4. Comunicação, 5. Tempestades e possui mais 2 volumes em andamento: 6. Enchentes, 7. Deslizamentos.


Fonte: DEDC, 2008. O DEDC é órgão responsável pelo monitoramento do transporte de produtos perigosos e coordena os atendimentos a emergências. É preciso ressaltar que, mais importante do que estar preparado para a resposta a uma emergência com produtos perigosos, é investir na prevenção, para que ela não venha a ocorrer, pois, segundo dados da ONU, a cada US$ 1 investido em prevenção, se economizam US$ 10 na resposta a um eventual desastre. Em 2009 o DEDC, em parceria com o CEPED UFSC, desenvolveu seis Planos Regionais de Atendimento Emergencial (PRAES), para o transporte rodoviário e ferroviário de produtos perigosos. Foram confeccionados cinco PRAES rodoviários, que abrangeram todas as regiões do estado. Os PRAES têm como objetivo prover um conjunto de diretrizes e informações para a adoção de procedimentos estruturados, de modo a assegurar uma resposta rápida e eficiente


aos acidentes decorrentes das operações de transporte de produtos perigosos, por meio de ações que preservem a segurança dos usuários, população lindeira, equipes de atendimento, ecossistemas naturais (recursos hídricos, áreas de preservação etc.) e patrimônio submetidos à situação de risco. Em 2010, o DEDC em parceria com o Departamento de Física da UFSC, realizou o Curso de Formadores em Gestão de Emergências Radiológicas, direcionado aos representantes dos órgãos integrantes do Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O curso contou com a participação de 2 professores da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Ao final do curso, os alunos receberam um certificado de conclusão numerado, para compor um banco de dados para o Serviço de Atendimento a Emergências Radiológicas (SAER) do estado de Santa Catarina. Os convênios, projetos e programas que vem sendo implantados nos últimos anos no estado de Santa Catarina são reflexos do trabalho de pesquisa sobre o transporte de produtos perigosos, pois é necessário e de extrema importância conhecer a realidade para que se possam fortalecer as iniciativas de gestão e efetivar o planejamento e uma atuação preventiva e corretiva no que concerne a efeitos negativos desse tipo de transporte. Considerações finais As necessidades de produção e consumo fazem com que o transporte de produtos perigosos seja cada vez maior, estando cada uma dessas substâncias associadas a um perigo em potencial, que é percebido por meio de desastres tecnológicos de proporções catastróficas que aconteceram em todos os países nas últimas décadas. Além do risco crescente à integridade do meio ambiente, representado pelo aumento da produção, manipulação e circulação de produtos perigosos, o processo de expansão urbana contribui para ampliar a possibilidade de exposição da população humana, agravando as consequências decorrentes de um acidente. Paralelamente, a falta de preparo dos diferentes agentes envolvidos, direta ou


indiretamente, com as emergências ambientais provocadas por esses produtos potencializam o risco representado pelo ciclo de vida dessas substâncias. Apesar das características positivas intrínsecas ao modal rodoviário, tais como flexibilidade, disponibilidade e velocidade, há também uma série de limitações quando comparado aos modais alternativos: baixa produtividade e ineficiência energética, elevados níveis de emissão de poluentes atmosféricos e menores índices de segurança. A caracterização do transporte rodoviário de produtos perigosos é de suma importância para subsidiar ações de prevenção e gestão dos riscos advindos desse tipo de transporte, aumentando a segurança e reduzindo os riscos de acidentes, protegendo usuários, a população lindeira e áreas ambientalmente vulneráveis. Uma política efetiva de redução de risco pressupõe o uso das melhores tecnologias disponíveis na gestão do meio ambiente, sendo que os avanços tecnológicos têm possibilitado uma maior flexibilidade na fusão de métodos de caracterização, análise e reconhecimento do meio e, conseqüentemente, obter uma visão mais adequada da problemática ambiental. Se por um lado o desenvolvimento tecnológico tem aumentado os riscos a que estamos expostos, por outro a integração de novos métodos de caracterização e análise de risco, utilizando tecnologias de geoprocessamento e sistemas de informação, é na atualidade o caminho mais rápido para o conhecimento do meio onde estão inseridas as problemáticas, e, com esse conhecimento, se podem aplicar ações de gestão de risco mais precisas e eficazes.

REFERÊNCIAS Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM). A Indústria Química. http://www.abiquim.org.br/.


BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília, 2008. BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Manual de Desastres Humanos: desastres humanos de natureza tecnológica. Brasília, 2005. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED UFSC). Banco de Dados do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos em Santa Catarina. http://www.ceped.ufsc.br/sindec/produtos/index.html. Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina (DEDC). Projeto Produtos Perigosos. http://www.defesacivil.sc.gov.br/. MARGARIDA, C. & NASCIMENTO, C. A. do. Dados sobre o Transporte Rodoviário

de

Produtos

Perigosos

em

Santa

Catarina,

2009.

http://www.defesacivil.sc.gov.br/. MARGARIDA, C. Sistema de Informações como Apoio a Gestão de Risco no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil – PPGEC, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, para obtenção do título de Mestre na área de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial, UFSC, Florianópolis/SC, 2008.

SOBRE OS AUTORES Caroline Margarida é arquiteta urbanista, mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC) e pesquisadora do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED UFSC). Contato: carolmargarida@hotmail.com Cristiane Aparecida do Nascimento é geógrafa, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina


(PPGEC/UFSC), pesquisadora e técnica do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina (DEDC/SC). Contato: cristianean@ssp.sc.gov.br Marcos B. L. Dalmau é administrador, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Departamento de Ciências da Administração, Diretor de Pesquisa e Projetos do CEPED UFSC. Contato: dalmau@cse.ufsc.br


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