Page 103

REVISTA BUSINESS PORTUGAL AGENTES DE EXECUÇÃO, SOLICITADORES, ADVOGADOS E LEILOEIRAS

“Na execução tenho que defender o princípio da dignidade humana” joana osório - agente de execução Com escritório localizado na cidade da Maia, Joana Osório de Castro (formada em solicitadoria) é agente de execução há sete anos e hoje fala-nos não só do seu trabalho diário mas também dos inúmeros desafios com que os agentes de execução se deparam nos dias que correm. / GPESE para os agentes de execução. “Isto faz com que os agentes de execução tenham dificuldades no terreno de exercer as suas funções com a articulação do advogado (aquando mandatário do exequente) e também na articulação com o tribunal, uma vez que só pode funcionar de acordo com a plataforma digital CITIUS. Se este não funcionar, ninguém consegue dar resposta aos processos judiciais em causa em tempo útil” frisa a nossa interlocutora.

Princípios de uma boa execução

joana osório de castro Agente de Execução

P

ara percebermos melhor sobre esta temática, Joana Osório de Castro explica que mais do que recuperar um crédito, o papel de um agente de execução é ser mediador entre a parte credora e a parte devedora “isto porque nós não temos clientes, temos processos e pessoas/empresas e acabamos por mediar ambas as partes” esclarece. Esta é a parte mais desafiante para a profissional, uma vez que considera fundamental ir ao terreno, analisar as condições com que as pessoas vivem, entender cada situação e por fim chegar a uma solução sensata e justa. Em suma, o agente de execução é aquele que desenvolve a atividade judicial no processo executivo, em representação do tribunal, e apesar de parecer aos olhos de muitos, uma pessoa rígida e fria, Joana Osório de Castro contraria essa tendência, afirmando que no seu método de trabalho é essencial existir a parte de sensibilidade humana: “temos que ter noção que do outro lado temos seres humanos e temos que ter em conta a realidade de cada um, temos pessoas que vivem muito mal e não têm condições para pagar” destaca.

O que há para melhorar Relativamente aos vários obstáculos que este setor de atividade enfrenta, Joana Osório de Castro identifica aqueles que lhe parecem fulcrais, sublinhando a demora dos processos, os erros no sistema de base de dados, nomeadamente, as aplicações informáticas de suporte da atividade profissional desenvolvida, como é o caso do CITIUS para juízes e advogados; e SISAAE

Quando faz diligências externas, Joana Osório de Castro reforça a mensagem de que o mais importante para qualquer profissional deste ramo é saber exatamente qual a sua função e colocar-se no terreno, de forma a conseguir ser um “harmonizador de conflitos”, ressaltando que este não tem interesse pessoal na causa, uma vez que está a prestar um serviço em nome do tribunal. Como esta é uma área complicada para o executado, uma vez que há uma penhora de bens, os agentes de execução são muitas vezes confrontados com situações menos agradáveis. Sobre este assunto, Joana Osório de Castro realça que a forma de abordagem pode, por vezes, evitar essas situações “no fundo eu entendo que as pessoas fiquem desesperadas mas tento explicar qual o nosso papel, chegar a um consenso e levar as coisas a bem para que elas não se sintam ameaçadas e não se exaltem”. Neste contexto, a profissional garante que ter humildade é um fator crucial neste tipo de ação. Aliado a isto, um aspeto muito importante é a realidade socioeconómica das pessoas, que é

precisamente através desse aspeto que os agentes “trabalham as pessoas”. E trabalhar as pessoas é tentar perceber quem é o executado e ser hábil para perceber as dificuldades socioeconómicas de cada um, “e a partir desse momento tentar construir a tal harmonia no conflito”. Isto facilita, de forma significativa, a condução da diligência. Quanto ao futuro da atividade, aquilo que a nossa agente de execução mais sublinha é a esperança de que no futuro próximo os sistemas informáticos possam ser solucionados “porque se nós queremos ter uma justiça sã, todos os sistemas do setor jurídico têm que ser articulados e não podem a qualquer momento, pura e simplesmente, «crashar»”, afirma Joana Osório de Castro, completando que a justiça deve e tem de ser um setor altamente apoiado em Portugal.

103

Revista Business Portugal | Abril '15  
Revista Business Portugal | Abril '15  
Advertisement