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A ZERO considera que as cidades necessitam urgentemente de medidas de retenção natural da água, isto é, soluções baseadas na natureza — as denominadas Natural Water Retention Measures (NWRM), preconizadas pela Comissão Europeia, e baseadas no conceito das infraestruturas verdes, de que o regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), instaurado em 1983 pelo então Ministério da Qualidade de Vida liderado pelo Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles, foi pioneiro a nível mundial. Estas medidas têm como principal função aumentar e/ou restaurar a capacidade dos aquíferos, dos solos e dos ecossistemas aquáticos para reterem água, permitindo assim minimizar cheias e inundações e, em simultâneo, favorecer a manutenção dos designados benefícios dos ecossistemas, como a melhoria da qualidade do ar, o reforço da disponibilidade de água para abastecimento e uma maior resiliência a fenómenos de seca. Exemplificando, numa área urbana em que 75 a 100% do solo se encontra impermeabilizado, o balanço hidrológico pode ser resumido da seguinte forma: o solo retém apenas 15% da precipitação, 30% são devolvidos à atmosfera através da evapotranspiração das plantas, sendo os restantes 55% deixados a escoar livremente à superfície dos espaços urbanos. Quando existem picos de precipitação, com enormes quantidades em espaços de tempo muito curtos, esta escorrência tende a ser maximizada ocorrendo as denominadas flash floods, com consequências que podem ser muito graves para a segurança de pessoas e bens, bem como para os próprios sistemas de abastecimento. Assim, a primeira medida terá de ser necessariamente a diminuição da impermeabilização do solo, de forma a aumentar a sua capacidade de infiltração, através da criação de áreas verdes, onde se podem incluir a renaturalização de linhas de água encanadas com restauração da galeria ribeirinha, charcos temporários, pavimentos permeáveis, jardins e telhados verdes. Nas áreas onde as inundações sejam mais frequentes, deverá ser ponderada a criação de zonas húmidas contíguas ou a montante dos espaços urbanos ¬— espaços que favorecerão a biodiversidade e servirão para reter grandes quantidades de água e retardar o seu escoamento após picos de precipitação intensa. Ainda, a gestão correcta de áreas agrícolas e florestais junto a bacias de drenagem, de forma a reduzir a erosão e perda de solo, é também uma medida que deverá ser urgentemente tomada pelos decisores e actores destes processos.

Se vamos viver cada vez mais em espaços urbanos, é urgente aumentar a sua resiliência, sendo fundamental que o processo e os exercícios de planeamento sejam efectivamente transpostos para as várias realidades locais e tenham em consideração os riscos que são já conhecidos e assumidos consensualmente pela comunidade científica da não aplicação de uma estratégia de adaptação às alterações climáticas. Não deixa pois de ser irónico que, de acordo com informação recentemente vinda a público, e divulgada também pela ZERO, no Litoral Alentejano a opção esteja a ser precisamente a oposta, com a diminuição da REN em cerca de 100 mil hectares em cinco anos, sendo que a maioria da área de REN desafectada corresponde precisamente a leitos de cheia e áreas de recarga de aquíferos. Falta ainda saber o que nos trará uma análise à REN no restante território nacional. Os casos já conhecidos não auguram nada de bom. A prática de planeamento em Portugal continua, e infelizmente muitas vezes, a ignorar o que a ciência e mesmo o mais liminar bom senso nos aconselham. É urgente uma mudança ao nível dos processos de decisão, que garanta a salvaguarda do interesse comum. ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

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com elevada impermeabilização do solo, artificialização de cursos de água e /ou construção em leitos de cheia.

BICA 1  
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