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Sérgio PANDOLFO

ABORTO, QUESTÃO ÉTICA OU POLÍTICA? “A cobra não morde uma mulher gestante/ porque respeita o seu estado interessante...”. Nome Sagrado (Nelson Cavaquinho et.al.)

a acirrada campanha de caça aos votos do segundo turno eleitoral nuperconcluído emergiu a questão - quem sabe decisória? - de saber dos candidatos quem era favorável ou contrário à liberação do aborto, na qual intervieram teólogos e representantes dos principais credos, autonomeados líderes espirituais, ONGs, “porta-vozes” de segmentos culturais, comandos marqueteiros e quejandos. O povo, entretanto, na sua imensa sabedoria (diz-se mesmo que “a voz do povo é a voz de Deus”) que pode ser aferida até mesmo nos versos sublimes da canção popular em epígrafe, pondo à evidência o profundo respeito à nova vida que já virá, manifestou-se contrário à politização desse tema. Deixar-se levar pelos argumentos de uma pequena facção de “feministas” – sim, facção, pois que nem todas as feministas endossam esses “argumentos” - favoráveis à legalização do aborto é a negação extremada do instinto maternal – este sim, comum às mulheres e, indissociadamente, às fêmeas de todos os animais. Aborto é assassinato, é matança pura e simples de um ser vivo inocente, indefeso. O que muda é, tão somente, o tamanho do ser a sofrer a pena capital de execução. E mais: se a Lei brasileira é tradicional e peremptoriamente contrária à pena de morte, como aceitá-la imposta a um serzinho cândido, inerme, débil e, portanto, sem pecados a purgar, estraçalhado em seu abrigo de forma covarde, sorrateira e traiçoeiramente sem que lhe seja dado o mínimo direito de defesa? Seria mesmo jocoso, não fora assaz doloroso. Proibir o aborto nada tem a ver com razões e/ou dogmas religiosos para que se invoque a mais-valia do Estado laico, mas sim, com a defesa da vida pelo Estado, a quem cabe zelar, inarredavelmente, pela proteção e sobrevivência da vida humana, do ser humano, pelo direito essencial à vida. A vida é o maior de todos os direitos. Por isso que as leis brasileiras vigentes em tão boa hora e extrema lucidez dos legisladores a protegem e a garantem. E o ser que está em desenvolvimento, abrigado no claustro materno, criatura humana desde os primórdios da gravidez e igualmente

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Não me matem! Quero viver!

amparado pelas leis de proteção à vida, é ente especialmente caro e necessário, eis que a ele se deverá a perpetuação da espécie. E mais ignóbil ainda: “patrocinar a prática do aborto com dinheiro publico é pretender impor tal ignomínia a todo cidadão, mesmo que seja contra seus princípios”, a redizer a premiada escritora Nelsi Inês Urnau. Hitler, o carrasco nazista, por certo aplaudiria de pé. Determinadas “teses” defendidas por “feministas”, ao alegarem que a mulher deve ter direito integral sobre seu próprio corpo, para justificar a descriminação – ou despenalização - do aborto incorrem em erro grosseiro e insubsistente, de extrema debilidade, que não se sustenta aos contraargumentos mais simplórios da moral e da ética: a mulher é sim dona de seu próprio corpo, mas não do outro que lhe ocupa as entranhas da matriz uterina, que tem vida própria e personalidade jurídica assegurada em Lei. Ademais, o direito sobre seu próprio corpo não é ilimitado, absoluto, mas sim relativo, também sujeito às disposições legais que regem o assunto. Assim, a mulher não pode, por exemplo, vender um rim, um pulmão ou um olho ou, até mesmo, “alugar” seu útero mediante paga ou vender seu sangue a bancos que manipulam o produto, conquanto componham parte de seu patrimônio corpóreo. É antiético, imoral e proscrito, severamente punido. No caso específico da gravidez, o novo ser que seu útero aninha não lhe pertence, nem de fato nem de direito, eis que os tecidos que o compõem e conformam são sim propriedade do novo ser e, como tal, garantida sua integridade e preservação pela lei dos homens e pela lei maior, a Lei da

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