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s notícias do envolvimento de menores de idade com o mundo da violência e do crime já não representa mais uma exceção. Os noticiários policiais bradam diariamente, sob trilhas musicais sensacionalistas, episódios de violência praticados por adolescentes, menores de dezoito anos que protagonizam furtos, assaltos à mão armada, sequestros, estupros, homicídios, latrocínios, etc. A escalada da violência para além das grandes cidades denuncia um estado de emergência que reclama medidas urgentes que sejam capazes de frear esse fenômeno que se alastra por todas as partes do país. O coro de vozes que pede a redução da maioridade penal como uma medida emergencial e necessária para a redução da violência no país cresce e torna-se ensurdecedor. Com quantos anos uma pessoa é capaz de responder criminalmente por seus atos? A imputabilidade penal deve alcançar os adolescentes a partir de que idade? A redução da maioridade penal é de fato uma medida eficaz para combater a escalada da violência e do crime no Brasil? Estas e outras perguntas têm servido de pauta para inúmeras discussões e debates que perpassam todos os cenários da sociedade, desde as comissões do Congresso Nacional até os salões de cabeleireiros. A imprensa já parece ter assumido sua posição e com ela a esmagadora maioria da população que, estarrecida com os inúmeros episódios, parece não ter dúvidas de

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para acolher uma nova demanda de prisioneiros adolescentes? A idade é mesmo . Questões graves como o fator determinante para a essa não podem ser prática de atos delituosos, mais ou menos graves? tratadas com um Estas e outras inúmesimples posicionamento ras perguntas podem ajudar de contra ou a favor . a elevar o nível racional do debate acerca da proposta que, de fato, é fundamental de redução da maioridade e urgente a tal mudança. penal que hoje é protagoni Algumas perguntas zado pelo senso comum e passam ao largo desse pelo sensacionalismo jornalísapelativo debate e são timitico. Questões graves como damente feitas por alguns essa não podem ser tratadas críticos, aos quais me somo com um simples posicionaneste texto que não premento de contra ou a favor. tende tomar partido nesta A discussão de uma decisão celeuma, mas tão somente que envolve o presente e o convocar a racionalidade a futuro da nossa sociedade e dar as caras em uma queda nossa juventude carece rela que invade os recanser tratada com mais restos do país. Seria possível ponsabilidade sem apelos afirmar que as principais emocionais e manipulações causas da escalada da resguardadas na ignorância violência no Brasil serão afeda maior parte da populatadas com a redução da ção. maioridade penal? Atacar o problema ignorando seus Francisco Almeida de Lucena condicionamentos mais Psicanalista complexos é uma estratégia Mestre em Filosofia inteligente e eficaz? As instipela tuições de ressocialização UFPB no Brasil estão preparadas

comportamento

MAIORIDADE PENAL

2 Revista Galera Jovem  
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Junho / Julho 2013

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