Page 1

Ano 01 / Edicão 01

2019/2020 Nov./Dez./Jan.

Artigos exclusivos sobre diversas áreas do Direito O desafio dos novos tempos Pág 04

O acordo extrajudicial trabalhista como ferramenta para a solucão de conflitos entre o empregado e a empresa Pág 06

Atribuicões e responsabilidades do síndico perante o condomínio Pág 10

E mais: Dicas de cultura e gastronomia no ABC

O CORACÃO DE SÃO CAETANO ´ MÃOS EM BOAS Cardiologista reconhecido internacionalmente, Dr. Chagas conta sua história de amor pela cidade


03 Editorial Para quem é apaixonado e faz pelo ABC Paulista

Q

uem vive no ABC paulista respira e ama esta região. Orgulha-se de São Caetano do Sul, cidade que tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, de São Bernardo do Campo, que possui uma veia industrial invejável, e de Santo André, com sua raiz empreendedora e tecnológica de ponta, não esquecendo da forte verticalização em todas elas. Foi para prestigiar nossa região e destacar o que há de melhor aqui, em pro ssionais e serviços, que nós, amigos e parceiros da mesma cidade, São Caetano do Sul, resolvemos criar esta revista. A ideia é poder compartilhar conhecimentos e experiências sobre temas diversos, atualidades e novidades que certamente interessam a empresários, estudantes, moradores e amigos do Grande ABC, aguçando a curiosidade para quem ainda não conhece os excelentes serviços e empresas que a região oferece.

que irão surpreender aos que residem e visitam nossos municípios. Ainda, a cada edição teremos uma matéria especial sobre a pujante história de uma das cidades do ABC, iniciando por São Caetano do Sul. Oferecemos, além disso, nossa contribuição com artigos especializados em diversas áreas do Direito, que impactam diretamente no dia a dia dos cidadãos e empresas da região. Con ra nesta primeira edição temas relacionados ao Direito Empresarial, Trabalhista e Condominial. Preparamos uma revista com muito carinho e cuidado para a comunidade de todo o ABC, que pode e deve evoluir a cada edição e que espera de seus leitores, para isso, sugestões, críticas e comentários, que podem ser encaminhados ao nosso e-mail, contato@revistaopiniaolegalabc.com.br.

Nesta primeira edição da revista Opinião Legal trazemos uma conversa de “coração aberto” com o Dr. Chagas, cardiologista de renome internacional que nasceu em São Caetano do Sul e, mesmo sendo constantemente convidado para trabalhar no exterior, não abre mão de viver e manter consultório aqui. Também trazemos colunas com dicas de gastronomia e cultura,

Boa leitura!

Álvaro Barbosa / Ricardo Licastro / Tarsio Taricano

Para sugestões, críticas, comentários ou, se quiser anunciar, escreva para contato@revistaopiniaolegalabc.com.br

Ano 01 / Edicão 01 - 2019/2020 - Nov./Dez./Jan.

Expediente

Produção editorial

Jornalista responsável: Thaís Ruco – Mtb 49.455 Arte: Felix Ryu - Teckel Design


04

Empresarial

O desa o dos novos tempos

N

o meu tempo, as coisas eram diferentes”. No cotidiano, ouvimos com frequência as pessoas de mais idade com um certo saudosismo, ao mencionar que no seu tempo as coisas eram diferentes. Mas, a bem da verdade, começamos a nos deparar que esta frase agora é dita por pessoas bem jovens e também faz parte do discurso de empresários, pro ssionais liberais, políticos, e inúmeras outras atividades e pro ssões. Esta sensação me levou a fazer re exões sobre “que tempo estamos falando” e que “tempo estamos vivendo”.

jovens são pressionados a se capacitarem com todos os mestres e professores do mundo e os mais adultos são obrigados a se reinventar diariamente na pro ssão para não perder seu trabalho para um robô ou aplicativo. Esse nível de desa o para os jovens e para os adultos impede que seja desfrutada a beleza da vida, obrigando os jovens a, diariamente, terem que inventar a roda, seja sendo um digital in uencer, criando um aplicativo que munda o mundo, ou sendo um startapeiro de sucesso, sob pena de serem malsucedidos na vida.

É certo que o nível de conhecimento gerado, produzido e Enquanto isso, os empresários, pro ssionais liberais ou adquirido nas últimas décadas pela humanidade é algo sem políticos acreditam que precisam passar por um coaching, precedentes. Todos nós reconhecemos que isto se deu pelo realizar a todo tempo uma renovação e inovação, ter um avanço computacional e tecnológico que faz parte do nosso aplicativo e ter visibilidade nas dia a dia, desde as funções mais mídias sociais para se manter simples, de saber se no dia irá vivo e moderno. chover ou não, como também conseguir imprimir um coração "O nível de responsabilidade que recai sobre O curioso é que percebemos, customizado ao paciente por tais comportamentos, que numa impressora 3D. os ombros dos jovens e adultos está cada a promessa de que o mundo vez mais próximo e igualitário, o O conhecimento nos faz conectado e tecnológico smartphone permite a absorção de re s p o n s á ve i s , j á d i z i a C h e per mitir ia que as pessoas Guevara à multidão que lhe trabalhassem menos e conhecimento na mesma velocidade" cercava no campo de batalha. vivessem mais e melhor não ocorre, como também a Acredito que seja por isso que tecnologia não garante uma cada vez mais cedo as pessoas sensação de bem-estar. sentem um saudosismo dos tempos passados, em que a responsabilidade era menor, e a alegria da vida poderia ser As grandes corporações de tecnologia do mundo, já vivida com mais facilidade. percebendo que o objetivo prometido de bem-estar não está ocorrendo, ao contrário, que o mundo tecnológico a bem da O nível de responsabilidade que recai sobre os ombros dos verdade é um novo mundo de cobranças, criaram o jovens e adultos está cada vez mais próximo e igualitário, ao movimento “pós-like” . passo que o smar tphone permite a absorção de conhecimento na mesma velocidade para os mais jovens, O movimento pós-like foi recentemente adotado pelo como também para os mais adultos. Instagram, que deixou de apresentar o número de curtidas das fotos. Enquanto no passado, era pré -smar tphone, a maior preocupação do jovem era em receber um conhecimento Agindo desta forma, o Instagram pretende que as pessoas se limitado do professor em sala de aula e a do adulto era garantir libertem das cobranças do mundo digital e, com isto, postem um salário que mantivesse sua família, nos tempos atuais os conteúdo sem o medo e responsabilidade de serem avaliadas


ÁLVARO BARBOSA Advogado Direito Digital e Empresarial alvaro@alvarobarbosaadvocacia.com.br

e cobradas a cada foto. De outro lado ainda, empresários, pro ssionais liberais, políticos, e inúmeras outras atividades e pro ssões adotaram o movimento “vida-fora-do-trabalho”, em que atualmente é bem vista a pessoa que consegue ter uma vida fora da sua pro ssão ou atividade, trazendo assim a humanização, em contraposição à supervalorização do antigo e bem visto “Workaholic”, ou seja, trabalho em excesso. Curiosamente também, pode-se perceber que até mesmo os momentos de alegria e descontração obrigatoriamente precisam estar online para serem legítimos e aceitos pela sociedade moderna. Isto porque as pessoas, quando se desligam da sua rotina de trabalho ou pro ssional, acabam criando uma cobrança imensa em postar sua alegria nas redes sociais, preocupando-se com ângulos, roupas, comidas e iluminação que irão interferir nestas postagens, esquecendo-se muitas vezes de desfrutar a verdadeira beleza do momento que estão vivendo. O desa o dos novos tempos, tanto para o jovem, adulto, empresário, pro ssional liberal, e até mesmo para a nova geração da humanidade, é compreender que a sensação de bem-estar não ligada ao fato de ser ou estar online, em exposição e 100% conectado com o mundo digital, mas sim compreender que, mesmo tendo na palma da mão o conhecimento de toda a humanidade, saber fazer o uso moderado e limitado deste conhecimento /poder para momentos e ocasiões especí cas, e que após serem resolvidas poderem se desplugar e não se cobrarem pode estarem off-line do mundo digital. Por isso, concluímos nesta re exão, que os tempos modernos prenunciam um movimento que valorizará mais as pessoas que saibam viver momentos verdadeiramente off-line, ou seja, pessoas que tenham seu momento em família, lazer, sem nenhum post ou curtida, do que aquelas pessoas que levam sua vida integralmente no modo online – quer pro ssional ou pessoal. O inconsciente coletivo está provando que é impossível a busca exagerada por conhecimento e a exposição 100% digital sem gerar danos à vida social das pessoas. E o p a p e l a t u a l d o s j o v e n s, a d u l t o s, e m p re s á r i o s, pro ssionais liberais e políticos é criar uma forma diferente de trabalho e lazer, em que seja aceito e reconhecido que precisamos beber da fonte do conhecimento num período de tempo da nossa vida, como também precisamos dedicar parte do tempo de forma off-line para apreciar as coisas boas da vida.

05


06

Trabalhista

O acordo extrajudicial trabalhista como ferramenta para a solução de con itos entre o empregado e a empresa

N

o Brasil, por décadas os con itos entre empregado e patrão vêm sendo resolvidos mediante a distribuição de ação trabalhista pelo trabalhador tão logo ocorra sua rescisão contratual, pela qual são buscados direitos como verbas rescisórias, horas extras, férias, diferenças salariais por equiparação salarial, FGTS, danos morais, dentre outros pleitos.

Trata-se da homologação de acordo extrajudicial, prevista nos artigos 855-B a 855-E, da CLT. Essa modalidade de acordo permite a composição entre empresa e empregado, dispensando a propositura de ação trabalhista, na medida em que, após convencionados os termos do acordo, bastará às partes apresentálos à Justiça do Trabalho, para que sejam homologados.

Essas ações trabalhistas geralmente não são propostas como última e derradeira alternativa a uma negociação previamente realizada e frustrada, mas sim como uma medida, por assim dizer, automática adotada pelo empregado prejudicado. Noutras palavras, há, no país, uma cultura enraizada no sentido de que somente através de um processo judicial é que se encontrará a solução adequada para um impasse.

Alguns requisitos formais, contudo, devem ser observados.

Sem sombra de dúvidas muito dessa cultura existe pela até então absoluta carência de mecanismos sérios, efetivamente reconhecidos pela Justiça do Trabalho, que funcionem como alternativa ao con ito judicial.

O primeiro deles diz respeito à necessidade de representação de cada uma das partes por advogado distinto, podendo o trabalhador, se assim pretender, ser representado por advogado do sindicato de sua categoria.

Tal exigência garante ao procedimento que os interessados possam conciliar com lisura e segurança, encontrando termos adequados e justos após a análise, por "É importante a realização desses acordos por pro ssionais habilitados, a respeito meio de advogado especializado, que veri cará, das verbas trabalhistas que estão sendo transacionadas, observada tecnicamente, quais verbas podem ser sempre a necessária boa-fé entre transacionadas, formalizando um acordo de as partes.

vontades que demonstre sua legitimidade e

Conciliadas, as par tes, por Exemplo disso são as Comissões traduza o verdadeiro espírito de conciliação intermédio de seus advogados, de Conciliação Prévia ou os entre as partes" elaborarão petição única na qual Tr i b u n a i s d e A r b i t r a g e m . serão indicados os dados Incontáveis acordos celebrados contratuais, como admissão, entre empresa e trabalhador, demissão e forma de rescisão, as verbas que estão sendo com a intervenção do sindicato ou de árbitro, muitas vezes não negociadas, o valor do acordo, a extensão da quitação, se parcial eram reconhecidos pela Justiça do Trabalho, pois permitia-se, ou total e a forma de pagamento, à vista ou em parcelas. Ato mesmo após o acerto entre as partes e recebimento de valores, contínuo, essa petição será assinada pelos interessados e que novas discussões fossem propostas por meio de ação apresentada perante a Justiça do Trabalho, que analisará o judicial. Vale dizer, tais acordos não traziam a imprescindível acordo, designará audiência, caso entenda necessária, e segurança jurídica às partes, especialmente às empresas. proferirá sentença homologando o pedido. Com a Reforma Trabalhista, ocorrida em novembro de 2017, a É importante salientar que pode o Juiz do Trabalho se recusar a partir da vigência da Lei nº 13.467/2017, foi criada uma homologar o acordo, em situações que claramente não se veri car a importante e inteligente alternativa a esse con ito, que, boa-fé que deve reger todos os acordos. indiscutivelmente, se utilizada de forma correta e como exige a legislação, traz inegáveis benefícios tanto à empresa quanto ao Acordos com valores irrisórios, considerando as verbas abrangidas trabalhador, bem como à sociedade e até mesmo ao Poder ou o tempo de contrato ou o parcelamento de verbas rescisórias Judiciário.


RICARDO LICASTRO Advogado Trabalhista ricardo@licastroadvogados.com.br

sem a contrapartida adequada, como por exemplo a multa pelo atraso em seu pagamento, já prevista na lei trabalhista, podem ser interpretados pelo Juiz do Trabalho como circunstâncias claramente prejudiciais ao trabalhador, com a consequente recusa na homologação de seus termos. Por isso, a importância da realização desses acordos com a necessária intervenção de advogado especializado, que veri cará, tecnicamente, quais verbas podem ser transacionadas, formalizando um acordo de vontades de forma a demonstrar sua legitimidade e tradução do verdadeiro espírito de conciliação entre as partes. Naturalmente, o Direito é mutável e cíclico e não é uma ciência exata, de maneira que nunca haverá a certeza de que determinado acordo será acolhido, em todos os seus termos, pela Justiça do Trabalho, mesmo que suas regras tenham sido estabelecidas de forma clara e didática pela nova lei trabalhista. Não à toa, há medidas já previstas na legislação trabalhista para situações como essas, a exemplo da possibilidade das partes, em caso de recusa do Juiz na homologação, ainda que parcial, apresentarem recurso à instância superior, quando sustentarão que a vontade daqueles que assinam o acordo deve ser respeitada, desde que, como dito, demonstrados os requisitos e especialmente a boa-fé de todos os envolvidos. Feita a ressalva acima, cremos não haver dúvidas de que essa nova modalidade de solução de con itos, em sendo adequadamente utilizada, representa, como já dito inicialmente, um enorme avanço

07 tanto para as empresas quanto para os empregados, bem como para o Poder Judiciário e toda a sociedade de uma forma geral. Os empregados certamente poderão receber, com maior rapidez e sem os riscos de um processo judicial, muitas vezes longo e nem sempre justo aos olhos do interessado, ao menos parte das verbas a que entende ter direito, de modo a garantir seu sustento enquanto não houver a sua recolocação no mercado de trabalho. As empresas, por sua vez, terão maior previsibilidade em seu orçamento e planejamento empresarial e, especialmente, atingirão a almejada segurança jurídica, pois tais acordos poderão colocar de fato um ponto nal na relação havida com o empregado, minimizando o risco da propositura posterior de ação trabalhista, na qual o empregado poderia reclamar outras verbas que não foram abordadas pelo acordo. O Poder Judiciário, de outro lado, poderá se aproveitar de uma sensível redução no número de ações trabalhistas, concentrando seus esforços nas demandas em curso que há anos se arrastam sem qualquer solução. Terá a possibilidade, outrossim, de prestar um melhor serviço, com maior agilidade, ao jurisdicionado, não sendo demais lembrar que a Justiça do Trabalho concentra uma quantidade assombrosa de execuções não nalizadas, que muitas vezes colocam em descrédito a efetividade do processo trabalhista. A sociedade como um todo, por m, será amplamente bene ciada por mais um instrumento que possibilita a tão almejada paci cação social e a distribuição igualitária de riqueza, sem a ocorrência de excessos tanto em favor de uma parte quanto de outra, visto que equações justas poderão ser encontradas entre empregado e empresa por meio do acordo extrajudicial. É por essas razões que o pedido de homologação de acordo extrajudicial, novidade trazida pela Reforma Trabalhista, deve ser divulgado e utilizado como alternativa justa e relativamente segura para a resolução das controvérsias que invariavelmente são estabelecidas quando do m de uma relação contratual trabalhista, historicamente permeada pelo eterno con ito entre capital e trabalho.


08

Personalidade Legal

Médico são-caetanense é referência mundial na cardiologia Mesmo participando de estudos e eventos internacionais, dando aulas na capital paulista, Dr. Chagas mantém residência e consultório em São Caetano do Sul

H

oje Prof. Dr., Antonio Carlos Paladrini Chagas nasceu em São Caetano do Sul em 7 de outubro de 1952. Estudou em escolas públicas da cidade, no grupo escolar Dom Benedito, onde sua mãe foi professora por décadas, depois fez ginásio no Bonifácio de Carvalho e ingressou na Faculdade de Medicina do ABC. Formou-se em 1977 na instituição onde hoje é professor titular. Estudou clínica médica na Faculdade Paulista de Medicina (Unifesp) e, de lá, foi para a Faculdade de Medicina da USP, onde fez residência em cardiologia, mestrado, doutorado e livre docência. O pós-doutorado foi realizado nos Estados Unidos, na Universidade da Califórnia. Em 2019, o Prof. Dr. Antonio Carlos Paladrini Chagas completa 42 anos de formação e dedicação ao ensino e ao estudo da cardiologia brasileira. O gosto pelos estudos e pelo universo acadêmico se mantêm com seus alunos de graduação, em iniciação cientí ca. “Além da família e dos pacientes, minha

grande dedicação é para os alunos, porque eu me renovo com eles. Todo ano começo com quatro novas turmas, acompanho a evolução e o sucesso deles, é uma realização”. Paralelamente, Dr. Chagas também desenvolveu atividade societária na medicina, ocupando vários cargos na Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, chegando a presidente da própria entidade, e depois a presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Nessas oportunidades, desenvolveu uma importante trajetória internacional. “Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, fui o criador do Capítulo Brasileiro do Colégio de Cardiologia, com o título de governador”, conta. O Colégio Americano de Cardiologia tem quatro representantes mundiais, um para Ásia, um para a África e o Oriente Médio, um para a Europa e um para as Américas, que é o Dr. Chagas. “Represento a América inteira, inclusive Canadá. Viajo bastante, acabei de chegar de Paris e fui para Porto Alegre em congresso da área, é uma inserção internacional muito grande junto à cardiologia”. Apesar de tantas atividades, Dr. Chagas não abre mão da atuação clínica. Tem consultórios em São Caetano do Sul e em São Paulo, possui equipes assistentes e atua em três hospitais – Albert Einsten, Sírio Libanês, Hospital do Coração –, além do Incor, que integra a USP. “Meus assistentes são sempre ex-alunos de mestrado ou doutorado, que permanecem comigo”. Outra grande paixão do dedicado médico é escrever. “Tenho vários livros publicados, inclusive ano passado publiquei um nos Estados Unidos. Grande parte da minha atividade cienti ca é em inglês, é o idioma da maior parte das conferências que faço e do mundo da cardiologia”. Ele conta que, quando foi presidente da Sociedade, e em sequência a isso, fez com que a cardiologia brasileira ampliasse sua inserção internacional. “Fui o presidente que fez com que o Brasil fosse reconhecido e a liado à Sociedade Europeia de Cardiologia”. Segundo ele, hoje a cardiologia brasileira tem enorme prestígio internacional, incluindo pro ssionais clínicos, cirurgiões e com especialidade em pediatria. Avanços na cardiologia A cardiologia, segundo Dr. Chagas, tem evoluído muito em


09 prevenção e tecnologias. “Ao longo de minha carreira tive a s a t i s f a ç ã o d e ve r a m e d i c i n a a v a n ç a r m u i t o, m a s especi camente a cardiologia teve uma evolução exponencial. Para ter uma ideia, o marca-passo utilizado no coração era enorme, 'uma panela', com quatro baterias de mercúrio; hoje é pequeno, do tamanho de metade de um celular e com uma bateria de lítio que dura nove anos. A primeira angioplastia do Brasil foi realizada dentro do Incor, e vemos como se transformou o tratamento do infarto do miocárdio”. “Ao longo desses 40 anos de pro ssão pude entender que a doença cardiovascular, embora seja a principal causa de morte no mundo contemporâneo (infarto, derrame), hoje possibilita um controle muito importante, com o qual podemos reproduzir resultados muito satisfatórios”. A população vive mais, principalmente se puder controlar hipertensão, colesterol, cortar o tabagismo e sedentarismo. “Trabalho muito no combate à obesidade para controle de doença cardiovascular. Se cuidar, indiscutivelmente consegue-se reduzir a mortalidade. Aqueles infartos tão graves que víamos no passado, hoje podem ser evitados” Ele também considera fantástico o progresso na imagem cardiovascular. “Hoje temos exames de imagem que podem mostrar problemas, podemos prevenir melhor um indivíduo que vá ter risco cardiovascular. Com a detecção por imagem, hoje fazemos até intervenções intrauterinas, sabemos quando a criança vai nascer com cardiopatia congênita, e assim que nasce já pode ser tratada, é um avanço extraordinário. Sou também diretor cientí co da Associação Médica Brasileira, hoje nós temos condições de mudar a história natural das doenças, isso é muito importante. A medicina é extremamente dinâmica e mudou muito a forma de tratar”. Outro dado interessante apontado por Dr. Chagas é a importância da espiritualidade no tratamento da doença cardiovascular. “Sabemos que o comportamento psicológico, mental e até o grau de espiritual pode in uenciar nas doenças e pode ajudar em muito na forma de tratar, no otimismo. Diferente de uma doença oncológica, quando um problema cardíaco é detectado, por mais grave que seja, sempre há condições de tentar tratamento, enquanto algumas doenças oncológicas não há o que fazer. O coração sempre tem alguma coisa a oferecer ao doente, veja hoje os dispositivos arti ciais, é uma área de muito desenvolvimento”. Com tantas quali cações e atividades Dr. Chagas vive a medicina 24 horas por dia. “Não dá para ter folga, eu viajo e até quando estou no exterior estou atendendo telefone e cuidando de paciente. Hoje a comunicação tornou tudo mais fácil, eu tenho no meu celular os resultados do cateterismo do meu paciente, posso tomar decisões, são alguns aspectos da medicina e da inteligência arti cial que facilitam muito o trabalho”. Tempo para a vida pessoal Dr. Chagas se casou logo após concluir os estudos da faculdade. “Minha esposa é orientadora educacional, sempre acompanhou minha luta, foi sempre uma grade incentivadora. Fomos juntos para os EUA para eu estudar o pós-doc, naquela época tínhamos apenas um lho, com um ano de idade”. Hoje o casal tem três

lhos, ainda solteiros: João Paulo, de 34 anos, advogado e presidente da OAB de São Caetano do Sul; Fernando, 30 anos, administrador de empresas; e Laura, 27 anos, internacionalista e economista. “Família é muito importante, principalmente para dar apoio e motivação, porque médico vive a medicina. Temos as chamadas urgentes e não podemos deixar de atender, vivemos muito mais tempo para a pro ssão do que para a vida pessoal”, relata. “Mas, no meio de tudo isso, eu gosto muito de viver, de ler, de escrever, adoro futebol, sou palmeirense – a nal, São Caetano do Sul é uma colônia italiana –, adoro música, cinema, teatro – z teatro quando jovem e isso me ajudou muito na carreira docente, ganhei facilidade em falar, fazer. Acho que tudo que fazemos na vida é valido e importante para algum momento”. Com uma rotina tão intensa, é no consultório de São Caetano do Sul que Dr. Chagas termina seu dia. “Minha casa é em São Caetano. O gostoso é que atendo aqui muitos amigos, pais de amigos, tem famílias das quais atendo quatro gerações. O momento que chego no consultório de São Caetano é de muita alegria porque eu convivo com pessoas da minha cidade e de todo o ABC”.


10

Imobiliário e Condominial

Atribuições e responsabilidades do síndico perante o condomínio

O

condomínio edilício (prédio) é um segmento habitacional que está em constante crescimento e isso ocorre por diversos fatores que, cada vez mais, têm despertado o interesse dos consumidores, como por exemplo, a segurança, localização privilegiada, preço, conforto, estrutura de lazer com academia, quadras, piscinas, dentre outros. Assim, independente do porte do condomínio, seja ele pequeno ou equiparado a um clube, o cargo de síndico deve ser encarado com muita responsabilidade, já que a administração de um condomínio envolve tantas tarefas que hoje se compara a gestão de uma empresa. Além das diversas competências previstas no Código Civil, artigo 1.348, o síndico possui responsabilidade legal civil, criminal, trabalhista, previdenciária, tributária e até mesmo ambiental. Nessa esteira, considerando-se o número de pessoas convivendo em condomínios edilícios é praticamente inevitável o surgimento de con itos, sendo que o nosso Código Civil, em seu artigo 1.277, dispõe que tanto o proprietário como o inquilino têm o direito de impedir que o mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a sua segurança, o sossego e a saúde dos demais. Além das normas legais que disciplinam os condomínios em geral (Código Civil e Lei nº 4.591/64, esta parcialmente derrogada), há ainda que ser observado o regramento especí co de cada condomínio, que são a Convenção Condominial e Regulamento Interno. Imperioso lembrar que, em alguns condomínios, apesar da existência de inúmeros instrumentos legais, há momentos em que se faz necessária a intervenção de um advogado para dirimir eventual con ito entre os moradores ou com o Síndico, a m de que sejam acalmados os ânimos mais exaltados, fazendo-se cumprir as normas internas e a lei. Nestas ocasiões que o referido pro ssional do direito se mostra imprescindível, pois muitas vezes, com a sua rme atuação, consegue obter uma solução amigável que venha a atender todos os objetivos visados pelas partes envolvidas, por vezes, sem que seja preciso valer-se do Poder Judiciário para essa nalidade. Frise-se que a maioria dos con itos entre vizinhos advém da falta

de consciência de alguns moradores, que optam por descumprir regras importunando a coletividade. Curiosamente os temas que causam maiores transtornos nos condomínios começam com a letra “C”, como por exemplo cachorro, carro, cano, crianças, cigarro e calote. Nesse sentido, mais do que o regramento (Regulamento Interno e Convenção), o bom senso deve sempre nortear as relações entre vizinhos. Muitas sãos as situações recorrentes que um síndico deve se atentar para desempenhar uma boa gestão. A cada edição, analisaremos com maior profundidade cada um dos assuntos mais con ituosos, a m de colaborar com uma melhor gestão dos síndicos. Hoje abordaremos os temas cachorro (animais de estimação) e calote (inadimplência das taxas condominiais). No tocante ao tema animais de estimação, muito embora percebamos cada vez mais o número de lançamentos de condomínios “pet friendly”, com parte da área comum destinada a higiene e diversão dos animais de estimação (pet place) trazendo maior comodidade e segurança a todos, além de fomentar a sociabilidade, ainda existem aqueles condomínios mais antigos, com regramento interno (Convenção e Regulamento Interno) restritivos ou desatualizados, onde alguns donos de pets se deparam com proibições injusti cadas ou limitações ao direito de possuir e criar no seu imóvel um bicho de estimação. Nesse sentido, em maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios, ainda que possuam convenção condominial e regulamento interno contrários, não podem proibir a presença de animais de estimação que não comprometam a segurança, a saúde, o sossego ou a higiene dos moradores. Portanto, ainda que exista tal embasamento jurisprudencial ou uma postura exível por parte da maioria dos condôminos, é necessário que os proprietários dos animais tenham o devido bom senso, como por exemplo, não circular com o animal solto nas áreas comuns, bem como evitar que o animal que latindo e perturbando o descanso dos demais. Outro ponto que abala muitos condomínios consiste no calote, ou seja, alto índice de inadimplência. Neste ponto, a ausência de um serviço de cobrança e caz, aliando administradora e assessoria


TARSIO TARICANO Advogado Imobiliário/Condominial tarsio@taricanoadvogados.com.br

jurídica, pode prejudicar todo um planejamento de gestão, já que sem caixa, poucas melhorias poderão ser executadas. Assim, uma boa administração exige a recuperação de créditos e controle da inadimplência, mediante o acompanhamento constante do relatório nanceiro, operacionalizado por meio de: 1) emissão de aviso eletrônico ou físico com possibilidade de acordo mediante um parcelamento do débito a depender do regramento interno e deliberação do corpo diretivo; 2) envio de noti cação extrajudicial e 3) posterior ingresso de ação judicial de cobrança com possibilidade de um acordo ou a penhora da unidade para fazer frente ao débito. A m de evitar possível constrangimento ou alegação de danos morais por exposição dos condôminos inadimplentes, é importante que o síndico tenha cautela e divulgue somente o número das unidades junto aos balancetes evitando a veiculação dos nomes dos inadimplentes em quadros de avisos, cartazes, boletos ou comunicados. Outrossim, ainda é comum veri carmos alguns síndicos restringirem os condôminos inadimplentes de utilizarem áreas comuns (salão de festas, churrasqueiras, piscinas etc.). Essa é uma forma antiga e equivocada de se fazer com que o inadimplente pague a sua cota atrasada de condomínio, de modo que o Superior Tribunal de Justiça, em maio deste ano, considerou inválida a regra do regulamento interno de um condomínio que impedia o uso das áreas comuns em razão de inadimplência das taxas. Desse modo, os tribunais têm entendido que essa postura

11 pode ser considerada uma forma de constrangimento ilegal sendo que a punição já é su ciente com as aplicações de acréscimos legais, quais sejam, multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária. O condomínio não pode impor sanções que não estejam previstas em lei para constranger o devedor ao pagamento do débito. Embora a inadimplência recorrente gere impacto negativo nas contas, o Código Civil estabeleceu meios legais especí cos e rígidos para a cobrança de dívidas, sem qualquer forma de constrangimento à dignidade do condômino e demais moradores. Portanto, entende-se que a melhor forma que o síndico possui para desestimular a falta de pagamento das taxas condominiais consiste na adoção de um mecanismo de cobrança que alie administradora ao corpo jurídico, no sentido de enfatizar a possível perda do imóvel, tendo em vista que não há proteção da impenhorabilidade ao bem de família quando se trata de débitos condominiais. A assessoria jurídica, principalmente a preventiva e realizada por um especialista, é fundamental para a boa gestão de um síndico, de modo que o condomínio ca menos vulnerável a um dano patrimonial. Ainda que este seja administrado pro ssionalmente, a presença do advogado é indispensável no que tange a mediação de con itos, atualização de documentos (convenção e regulamento interno de acordo com os usos e costumes), cobranças extrajudiciais e judiciais, respaldo na contratação de prestadores de serviços bem como representação em ações judiciais.

“Cuidar dos interesses dos nossos vizinhos é essencialmente cuidar do nosso próprio futuro” Dalai Lama


12

Palavra do Síndico Vanessa Gantmanis Munis Síndica pro ssional

O que fazer em caso de violência doméstica em condomínios

D

iante de con itos familiares que repercutem no condomínio, os síndicos devem agir conforme as prerrogativas estabelecidas na lei e dos recursos de nidos na convenção e no regimento interno, sem envolver-se diretamente. Em casos de agressão comprovada, onde os vizinhos escutam a briga, ou quando a vítima grita por ajuda, é importante acionar a polícia. Mesmo em casos que a vítima não se pronuncia, a polícia poderá ser acionada pelo condomínio e o socorro é obrigatório, ainda que contra a sua vontade. O mesmo procedimento vale em caso de suspeita de agressão a menores. Nesse caso, o conselho tutelar poderá ser acionado para investigar e tomar as medidas protetivas cabíveis. O síndico não é o responsável universal por todos os problemas dos moradores. Ele deve agir dentro das suas incumbências, podendo até tentar conversar com a vítima, caso não tenha presenciado a violência, mas sem envolver-se, pois não é uma autoridade e somente a Polícia Civil pode apurar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis ao caso. Uma agressão não precisa ser necessariamente física para con gurar em situação de violência. Ofensas também são situações de violência doméstica e, normalmente, antecedem um ataque físico. Se intrometer ou se omitir é um assunto bastante grave, mas "não meter a colher", em casos comprovados de violência doméstica, pode gerar uma omissão que agravará o crime, levando a consequências complexas. Além disso, tanto o síndico, como qualquer outro morador, pode ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal, se deixar de prestar assistência. A denúncia deve ser considerada como um dever cívico e ético. Havendo relatos de vizinhos sobre gritarias, ou ruídos de brigas, deve-se interfonar para unidade para que seja solicitado que a briga cesse ou o barulho diminua. Do contrário, a polícia deverá ser acionada sem objeção. O sigilo é importante para não agravar o assunto e, principalmente, para garantir a integridade moral tanto do acusado como da vítima. A postura do Síndico deve ser imparcial. Deve saber ouvir ambas as partes, tentando compreender os fatos e as versões, evitando tomar partido.


13

Heloisa Ayres Canga Formada em Publicidade e Propaganda pela USCS, atua como Relações Institucionais na Fundação Pró Memória.

E n c o n t re i n a R e gi ã o d o A B C d i ve r s o s programas, em família ou não, e proponho que os conheça, façam um “rolê” aqui na Região do ABC.Sei que estamos próximos de São Paulo e toda sua agitação e beleza, mas aqui você também encontrará uma Região disposta a lhe apresentar o seu melhor. Esteja disposto e aberto ao novo!

Santo André Parque Prefeito Celso Daniel Projeto Lazer e Qualidade de Vida Dias: Sábados, Domingos e Segundas Feiras - à partir das 8 horas São atividades que promovem a melhor qualidade de vida como tai chi chuan, pilates, dança de salão entre outras. Forro Pé de Calçada Dia: 14/12/2019 às 12h Estacionamento do Paço Municipal Festival Multicultural de Santo André Dia: 01/12/2019 às 10h

Cultura São Caetano do Sul Teatro Santos Dumont Cinema Gratuito Dias: todas as Terças Feiras - Horário à consultar (4232 1237) Com diversos gêneros de lme para todas as idades. A casa de Papai Noel Dia: 08/12/2019 às 16h Espaço do Forno no Bairro Cerâmica Exposição Semana da Autonomia Dias: 24/10 à 12/04 Estação Cultura Primeiro Grande Encontro do Samba Dia: 01/12/2019 das 11 às 20h Pinacoteca Municipal Exposição de Yutaka Toyota - Arte em Movimento Dias: até 31/01/2020

São Bernardo do Campo Te a t r o M u n i c i p a l M a e s t r o F l a v i o Florence A Pequena Sereia e Musical Queen Dia: 13/12/2019 às 18h30

Restaurante Florestal Demarchi Show Roupa Nova Dia: 05/12 - 19hrs

A Revista Opinião Legal apoia causas sociais

Pinacoteca de São Bernardo do Campo 12º Salão de Arte Contemporânea Dias: até 28/12 - das 9h às 18hrs Exposição Jardim das Esculturas Dias: até 28/12/2019 Biblioteca Pública Municipal Manuel Bandeira O cina e Roda de Conversa Crochetando Dias: até 25/12/2019 Exposição A Criação de Si Dias: até 31/01/2020 Maiores informações: https://www.santoandre.sp.gov.br/hotsites/sabi na/ e http://culturaz.santoandre.sp.gov.br/ https://www.saocaetanodosul.sp.gov.br http://www.saobernardo.sp.gov.br Sempre que puder consulte a programação de cada cidade da Região do ABC, muita coisa ainda poderá acontecer até acabar o ano!Aproveite, viva, guarde todas as suas experiências, suas amizades... com todas essas dicas você conseguirá fazer de cada dia um dia diferente e cheio de beleza, alegria e conhecimento!


14 Gastronomia

Márcia Munhoz Psicóloga, jornalista e, m a i s re c e n t e m e n t e, idealizadora do Viva Bem Orgânicos

Quem valoriza uma alimentação saudável é fã da própria vida

A

creditamos nisso. Há nove anos foi criada em São Caetano do Sul a primeira casa especializada em alimentos de excelência, orgânicos, livres de pesticidas e agrotóxicos. A casa possui espaço dedicado a eventos, empório com oferta de 2.800 itens, quitanda com hortaliças e frutas frescas e ofertas de alimentos refrigerados e congelados. Nos especializamos em alimentos para intolerantes e possuímos a maior oferta e variedade para atender àqueles que desenvolveram restrições alimentares, inclusive ao glúten, à lactose e à caseína bovinas. Viva Bem Orgânicos, como o nome sugere, oferece refeições aos que querem alimentar-se de maneira saudável, com sabor e suculência sem nenhum tipo de preocupação. O Restaurante do Viva Bem Orgânicos possui uma culinária cuidadosamente pensada e seus pratos são preparados com ingredientes e produtos da mais alta qualidade orgânica, biodinâmica e agroecológica, o cialmente credenciados por órgãos competentes. Desenvolvemos pratos veganos e vegetarianos extremamente saborosos, que se tornaram referência na região. Grande parte de seu cardápio entretanto, é composto por pratos Low Carb que podem ser degustados com proteína vegetal ou proteína animal. Para os apreciadores de carnes, trabalhamos com carnes de animais criados no sistema de manejo e pastoreio orgânicos, ou agroecológicos, e ainda, servimos pratos com carnes

de animais silvestres. Recentemente Rose Garcia, culinarista experiente, assumiu a Che a do Restaurante Viva Bem Orgânicos, pro ssional especializada em gastronomia saudável e cozinha internacional, com vasta experiência em restaurantes dedicados a alimentação de alta qualidade. Todo o seu conhecimento e prática estarão unidos à histórica, peculiar gastronomia criada e desenvolvida por mim, enquanto idealizadora do Viva Bem Orgânicos. Possuímos uma cozinha moderna e atualizada, que une o equilíbrio da tecnologia de ponta ao sabor extraordinário de pratos, preparados com o melhor do melhor do mercado, tanto pela excelência dos ingredientes utilizados, absolutamente puros, como por sua apresentação primorosa. Uma experiência única, em um espaço especialmente criado para proporcionar prazer, paz e tranquilidade nos encontros da família e dos amigos. Nosso objetivo é manter, no Viva Bem Orgânicos, o espírito democrático, tendo a diversidade como mote, em que cada pessoa possa ter uma experiência única, seguindo suas escolhas ou necessidades alimentares. Todos à mesa desfrutando uma excelente refeição! www.diligencia10.com


Cristina Toledo de Carvalho Historiadora, mestre e doutoranda em História Social, atua em pesquisa histórica na Fundação Pró-Memória

15 História

São Caetano do Sul e a construção de suas memórias ao longo do século 20

S

ão Caetano do Sul, município integrante do chamado Grande ABC paulista, desperta atenção pelas estatísticas que denotam o bom nível de qualidade de vida de sua população. Desde 1991, a cidade vem apresentando crescimento em seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Município autônomo desde 1948 (por ocasião da emancipação político-administrativa obtida frente à urbe de Santo André, à qual estava subordinado desde 1939) e com uma dinâmica econômica articulada ao processo de desenvolvimento da região, revelando percentuais crescentes de industrialização a partir da primeira metade do século passado, São Caetano, no nal da década de 1980, já ocupava lugar de destaque em relação aos demais núcleos citadinos do ABC. Em vista disso, ganhou força uma gama de enunciados imagéticos e discursivos que contribuiu para a difusão de representações enaltecedoras do poderio econômico da localidade. Assim, expressões como “cidade mais desenvolvida do país” e “cidade de primeiro mundo” emergiram para representar o processo vitorioso de constituição de São Caetano do Sul. Em estreito diálogo com o referido processo, a imagem de uma cidade grandiosa e pujante foi construída ao longo do

século 20, projetando perspectivas de passado e futuro e salientando o sucesso do município, sob a tutela de uma memória triunfalista. Centrada na gura dos imigrantes italianos e produzida em 1927, ano do cinquentenário de sua chegada ao então Núcleo Colonial de São Caetano (formado nas terras da antiga fazenda de mesmo nome, que pertencera à comunidade beneditina de São Paulo), tal memória dominou as representações sobre o passado da localidade até meados da década de 1950. Nesse período, outras interpretações começaram a surgir como contraponto aos discursos atinentes àquela memória triunfalista, criando condição para o desenvolvimento de uma historiogra a local, que fora inaugurada, em 1957, pela obra São Caetano do Sul em IV Séculos de História, de José de Souza Martins, intelectual que se consagraria, posteriormente, na cena acadêmica nacional e internacional. No decorrer desse percurso de produção de memórias, alguns marcos, em consonância com projetos políticos hegemônicos em cada conjuntura histórica da cidade, foram eleitos, entre datas, narrativas, práticas e lugares, forjando o que se pode chamar de identidade sul-são-caetanense.


Profile for revista.opiniao.legal

REVISTA OPINIÃO LEGAL - ANO 01 / EDIÇÃO 01  

REVISTA OPINIÃO LEGAL ANO 01 / EDIÇÃO 01 2019 / 2020 - NOVEMBRO/ DEZEMBRO/ JANEIRO O CORAÇÃO DE SÃO CAETANO EM BOAS MÃOS Cardiologista reco...

REVISTA OPINIÃO LEGAL - ANO 01 / EDIÇÃO 01  

REVISTA OPINIÃO LEGAL ANO 01 / EDIÇÃO 01 2019 / 2020 - NOVEMBRO/ DEZEMBRO/ JANEIRO O CORAÇÃO DE SÃO CAETANO EM BOAS MÃOS Cardiologista reco...

Advertisement