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CIDADE, Agosto de 2008

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www.revistacidade.com.br Agosto, 2008 Número 28

ESPECIAL BÚZIOS Treze anos depois de sua emancipação, Búzios continua crescendo sem planejamento, e de muitos pontos da cidade só é possível ver a paisagem por cima dos telhados

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Parte da Paisagem Eleições judicializadas ...................... 10 Nutrição

Beba leite! ................................................ 12

10 Perguntas

João Carlos Correa responde .................. 14

Esperando o Verão.............................. 21

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Piratas que lutam pela vida

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Projeto de construção de recifes artificiais, criado por moradores e pescadores de Búzios há mais de uma década, revitaliza o fundo do mar, ajuda a atrair o turismo ecológico e incentiva a prática do mergulho. 4

Paraíso ameaçado

Diferente dos demais setores estudados no PEB em 1995, cujas tendências se transformaram em realidade, em relação ao meio ambiente de Armação dos Búzios aconteceu justamente o contrário.

Eles querem governar Búzios

Entrevista com os candidatos a prefeito de Búzios....................................................... 28

Balanço Social 2007

Petrobras quer ser referência mundial em sustentabilidade....................................... 34

Carga Pesada

Enquanto os vôos regulares chegam ao aeroporto de Cabo Frio somente nos períodos de férias, uma grande quantidade de carga não pára de chegar ao local ao longo do ano. ........................................... 42

Artigo

Passando o Chapéu para as Próximas Eleições .................................................... 46

Livros ...................................................... 47 Capa: Navios na Armação - Foto de Filmers 9900 / Gonzalo

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Joaquim Bento Ribeiro Dantas

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Combater a favelização é uma questão de sobrevivência. Se a cidade favelizar, esquece, porque ninguém mais vai vir aqui

Joaquim Bento Ribeiro Dantas Niete Martinez

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oaquim Bento Ribeiro Dantas nasceu no Rio de Janeiro em 1933, formou-se em direito na PUC Rio. Trabalhou muitos anos na aviação comercial, seu último cargo foi o de diretor de planejamento da Cruzeiro do Sul. Após a venda da mesma para a Varig, entre outros cargos, foi dirigente de dois estaleiros para construção de barcos de recreio, de duas empresas “tradings” para o comercio internacional. Acumulou experiência no serviço público com serviços prestados à Secretaria de Planejamento do Rio de Janeiro e a Embratur. Mergulhador, durante mais de 20 anos explorou grande parte da costa brasileira e Fernando de Noronha. Velejador, construiu, em casa, um veleiro de oceano de 32 pés com o qual fez algumas viagens. Por muitos anos competiu e foi o secretário geral da classe olímpica Tornado no Brasil. Escritor, publicou “Ciência & Navegação: Caminhos Para o Descobrimento do Brasil” Hoje mora em Armação dos Búzios, de frente para o mar e dedica-se ao estudo da historia do Brasil.

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Por que o Plano Estratégico de Búzios (PEB) foi feito e qual foi a sua participação? A idéia inicial era dotar a cidade de algum rumo, de uma perspectiva antes da eleição do primeiro prefeito. Tanto que o PEB foi levado a todos os candidatos a prefeito na época. A idéia era dar um destino à cidade, que nunca teve. Como era só um distrito, um distrito muito pouco valorizado de Cabo Frio, porque as estradas, naquela época sempre foram um horror, todos os pleitos aqui eram muito mal atendidos.. Como a emancipação já tinha sido feita e só faltava a eleição, a idéia era dotar a nova prefeitura de instrumentos para que ela pudesse se posicionar, porque quando o primeiro prefeito assumiu não tinha nada, nenhuma organização de cidade. O PEB foi uma coisa muito bonita porque mais de 1.000 pessoas da cidade deram a sua contribuição, suas idéias e opiniões e isso numa cidade que naquela época tinha 15 mil habitantes. Foi uma grande participação popular, sendo que o plano foi dividido em vários capítulos e eu fiquei no grupo que trabalhava sobre turismo. Eu acho que foi uma coisa única no Brasil, uma cidade que se mobilizou para pensar no seu futuro. Por que o senhor acha que o prefeito que assumiu não usou o PEB? Eu sinceramente não sei, foi uma bobagem muito grande ele não ter usado (risos), porque a cidade inteira se mobilizou para aquilo e a coisa mais natural do mundo seria ele ter abraçado o PEB já que ele não tinha nada e era só trabalhar em cima dele, mas eu acredito que ele hoje se arrepende de não ter usado. Em algum momento o plano foi considerado elitista? Se mais de 1000 pessoas de uma cidade de 15 mil habitantes participaram disso, então ele não pode ser chamado de elitista. Se Búzios tivesse uma elite de 1000 pessoas naquela época seria uma maravilha. Para mim, isso não passa de uma desculpa por não terem abraçado mais profundamente o PEB. Qual era a condição de Búzios na época? A condição de Búzios na época era a de um vilarejo, um distrito de uma cidade muito maior, aonde você tinha, numa primeira eleição seis ou sete mil eleitores. O primeiro prefeito foi eleito com 2.100 votos. Isso, em matéria de política, não representava nada, mas em matéria de dinheiro sim. Inclusive existia uma falta de visão incrível. A estrada do Guriri foi feita pelo meu pai, que foi administrador 6

daqui. Foi projetada pelo meu irmão e meu pai doou o projeto para a prefeitura. Ela é muito reta, rápida e hoje ninguém mais vai para Cabo Frio pela estrada antiga. Se Cabo Frio tivesse cuidado mais de Búzios, aquela estrada já deveria ter sido asfaltada há mais de 20 anos. Todo o comércio de Cabo Frio teria sido beneficiado. No tempo em que meu pai foi administrador, por volta de 64, foi feita a primeira foto aérea de toda a região, que foi doada para a prefeitura de Cabo Frio. Toda a região tinha uns dois mil imóveis cadastrados, e a foto mostrou que na verdade tinha dezenove mil. Isso viabilizou a cidade porque o IPTU começou a ser cobrado. Essa fotografia teve um retorno imediato. No tempo do segundo mandato do Mirinho, foi feita uma foto também, mas não foi usada para nada.

O município nunca fez nada sobre a questão da regularização fundiária Como o senhor vê a questão da proliferação dos condomínios? São o resultado da ganância de empreendedores que nem sempre residem na cidade. A atual legislação é bastante adequada para solucionar os abusos do passado. Mas posso afirmar que hoje o pior problema de Búzios é a questão da favelização, que não existia na época do PEB e que hoje tem que ser tratada com uma urgência inacreditável. Porque isso sim, pode matar a cidade de vez. Uma cidade turística, bonita, bela, cercada de favelas, não pode ser. Nós vamos viver, daqui a alguns anos, o circo dos horrores que vive o Rio. Mas, isso é passível de ser resolvido. É só ter cabeça e inteligência que se resolve. Não minha opinião é importante que essas coisas sejam tratadas com a importância devida. Essa questão da favelização é uma questão de sobrevivência. Se a cidade favelizar, esquece, porque ninguém mais vai vir aqui. A imigração provocada pela construção civil pode ser apontada como uma causa da ocupação desordenada na periferia? Alguns desses trabalhadores podem até ficar, mas se você for ver a quantidade CIDADE, Agosto de 2008

de caseiros que têm aqui, eles vieram nem tanto pelas obras, mas porque a irmão ou algum parente veio e trouxe outro, e mais outro e assim por diante. Quando a cidade começa a ganhar dinheiro e começa a progredir tem uma migração normal, natural que vem de fora. Então, mesmo que houvesse restrição na construção, ainda sim você teria um problema muito grande de migração. E qual seria o remédio para isso? Você tem dois remédios. Imagina se você vai fazer uma casa de favela em Joinvile? Você começa a fazer um barraco e três minutos depois vem um guarda dizendo que não pode. Então a primeira maneira de resolver é pela imposição, é dizer: “não pode!” Porque se amanhã eu quiser fazer uma construção aqui no meu terreno, eu vou precisar de uma licença, eu tenho que apresentar o projeto na prefeitura e mostrar que eu sou proprietário. Então porque uma pessoa que está a um kilômetro daqui pode? A lei tem que ser igual para todos. Mas aí você tem um outro problema, criado pela incúria dos dirigentes da cidade, que são as pessoas que já estão aqui, que gastaram as suas economias para construir suas casinhas e não são donas de suas casas. Você não pode simplesmente tirar o sujeito e mandar embora. Resolver esse problema é muito importante. Marco zero: ninguém mais constrói sem ser dentro da lei e depois tem que resolver o problema das pessoas que já estão aqui. Você tem instrumentos para isso como a fotografia aérea, onde você sabe quem são e onde estão todas as casas. Sem um “basta” você não pode fazer nada, porque tem o segundo passo, que é dar o título de propriedade para essa gente. Acontece que se você fizer isso e não der o “basta” então triplica o número de invasões. O município nunca fez nada sobre a questão da regularização fundiária. E olha que existe muito dinheiro em Brasília para poder fazer muita coisa. Aqui os posseiros pagam o IPTU no seu nome com o intuito de ter um comprovante de posse. Mas a prefeitura não faz a sua obrigação que é manter os logradouros em ordem, a coleta de lixo eficiente e assegurar a propriedade para essa gente. O Direito brasileiro é muito bom para defender a propriedade, mas aqui o que tem que ser feito é criar a propriedade pra eles. O usucapião é muito bom, mas leva trinta anos. Então temos que criar e usar vários mecanismos para se fazer isso.


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O caminho é trazer o pessoal que está na informalidade para a formalidade. Quando a propriedade é informal o posseiro não tem a garantia de que vai continuar lá e não investe no lugar. Em dez anos Búzios arrecadou mais de 280 milhões de reais em royalties. O que daria para fazer com esse dinheiro? Búzios tem que manter o foco de seu desenvolvimento, o turismo de qualidade, fonte maior de receita para seus habitantes, para isto precisa prioritariamente: manter e melhorar sua paisagem, criar mais reservas naturais. Adquirir ou desapropriar áreas para defesa da natureza. Investir na padronização do mobiliário urbano e dos outdoors, e principalmente investir em educação de qualidade. Porque é barato educar criança. Sem educação de qualidade a cidade não vai pra frente nunca. Como está a questão do saneamento em Búzios? Precária, água gera esgoto, e a rede de esgotos ainda está longe de ser completa principalmente no tocante a línguas negras nas praias e a carência de estações de bombeamento. Esgoto não anda sozinho. Quem é o freqüentador de Búzios hoje? Você não pode viver sempre do turista classe A. O que não se pode fazer, é espantar esse turista como nós estamos fazendo. Mas Búzios também não tem como ter o turista classe C, e por uma razão bem simples. Búzios é muito pequena, a parte turística do município é muito pequena, então ela tem que ser cara. Ela tem que ser elitista para o turista, mas esse fato não significa que tem que ser elitista com quem mora aqui. Quem mora aqui recebe o dinheiro deles e pode viver disso trabalhando nos hotéis, restaurantes, lojas de grife. Isso é o importante e com a limitação da favelização, dos condomínios predatórios, você acaba limitando o número de pessoas que a cidade pode atender bem. Pode educar bem, pode atender bem na medicina. Porque a cidade tem limitações territoriais e você não pode expandir mais. Tem que ser elitista com o turista de fora para que o pessoal de dentro viva bem. Qual o nosso maior problema? O nosso grande problema é a falta de planejamento. Se tivesse planejamento, se os dirigentes daqui viajassem um pouquinho para fora da cidade, eles não fariam aquela burrice de colocar aquela barreira no meio da Rua José Bento Ribeiro Dantas. 8

A França é o país que mais recebe turistas estrangeiros no mundo. Tem 50 milhões de habitantes e recebe 70 milhões de turistas por ano. Você vai lá, naquelas cidades pequenas, e vê tudo arrumado, limpo, organizado, tudo com sinal. Porque aqui não podem colocar sinais nas ruas? Aqui em búzios, botaram na cabeça que não pode ter sinal de trânsito, aí colocam aqueles quebras-molas nas ruas que faz você demorar uma eternidade para chegar nos lugares. Búzios tem solução, e solução barata. E o orgulho de ser buziano, tão falado no PEB? Isso tem a ver com a terra. Naquela época as pessoas queriam defender seu quinhão, seu espaço. Hoje isso já não acontece tanto porque aqui é uma cidade de imigrantes. Quando eu vim para cá por volta de 1950, Búzios não tinha dois mil

Você não pode viver sempre do turista classe A. O que não se pode fazer, é espantar esse turista como nós estamos fazendo habitantes, hoje tem vinte e cinco mil, devido a quantidade enorme de gente que veio pra cá. As pessoas que estavam aqui antes tinham mais apego. Você tinha uma esperança, mas essa esperança foi frustrada e hoje se tem menos orgulho por causa dessa frustração. O senhor está confiante na próxima administração? Veja bem, existe uma resposta otimista, uma média e uma pessimista para essa pergunta. Na pessimista eu diria que não. Falta a todos eles um conhecimento maior. Eles teriam que abrir muito mais suas cabeças. Quando o Toninho Branco estava para se eleger eu disse pra ele que a primeira coisa que ele tinha que fazer na vida era ir ao Rio, naquele Instituto Brasileiro de Administração Municipal fazer um curso, qualquer um que fosse. Disse a ele: “abre um pouco a sua cabeça. Você não fala inglês. É impossível um prefeito em Búzios não falar inglês”. Ele perdeu todas as oportunidades. Recentemente conversei com o Mirinho, antes dele se candidatar, e eu fui muito franco com ele: “Mirinho, essa conversa só vai adiantar se você me admitir que vai CIDADE, Agosto de 2008

ser um prefeito muito, mais muito melhor do que você foi antes”. Ele parou assustado e reconheceu: “você tem toda razão”. Esta seria a resposta otimista. A resposta mais ou menos seria a que a política pode estragar as boas intenções. É o vereador vagabundo que negocia de qualquer jeito, é prefeito que sede ao empreguismo etc. Resumindo, a parte negativa que eu acho que fica mais de acordo com a minha idade, porque eu já vi muita coisa, é que eu acho que isso não vai dar muito jeito não. A otimista é a esperança e a do meio do caminho é a frustração dessa esperança. Como o senhor se sente ao trafegar pela avenida que leva o nome de seu pai? Mal, muito mal. Eu acho que a primeira coisa que tinha que ser feita é uma rede de ciclovia nessa cidade. E calçadas. Búzios não tem calçada! As pessoas que não têm dinheiro, pagam caríssimo uma passagem de ônibus enquanto podiam ir trabalhar de bicicleta. Eu não pago vale transporte para minha empregada. Ao invés disso eu compro uma bicicleta nova a cada dois anos pra ela. É mais barato e ela adorou (risos). Pra que duplicar uma via, aumentar o trânsito se não tem uma ciclovia, se não tem calçada. A troco de que, meu Deus! Onde erramos? A autoridade da cidade está nas mãos de 12 pessoas, o prefeito, os 9 vereadores e os juizes de direito. Nós temos responsabilidade com a eleição de 10. Eu acho que uma sociedade democrática é organizada entorno dessa representação. O erro é que essa responsabilidade, quer dizer, a sociedade civil, não se mobilizou para influir de forma benéfica na eleição dessa gente. Para colocar lá gente que tenha cabeça, que tenha amor pela cidade, pela coisa pública. Ou seja, que sejam republicanos. Isso é a grande responsabilidade de todo o mundo. Só que isso nos fugiu muito porque quando nós fizemos o PEB a cidade tinha seis ou sete mil eleitores e hoje tem dezessete mil. A educação não foi atacada de maneira adequada, porque Búzios é uma cidade sofisticada. É tão sofisticada que uma boa professora é pouco para Búzios. Ela tem que ser excelente. Ela tem que receber cursos, tem que ser reciclada sempre. O secretário de Educação de Búzios tem que ser uma pessoa muito mais sofisticada que o secretário de São Sebastião do Alto, por exemplo, e no entanto essa cidade se saiu muito melhor que Búzios no provão do governo. Recursos para isto existem.


Panorama TURISMO

Júlio César e Luciano, durante a cerimônia conduzida pela advogada Camila Mendes

É OFICIAL Há tempos, Cabo Frio vem se destacando no cenário LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), ficando cada vez mais conhecida como cidade “gay friendly”. Além de três boates voltada para esse público (a mais recente, Rainbow Club, foi inaugurada neste mês) e uma Parada Gay partindo para a sua quarta edição anual no próximo 7 de setembro, um fato inédito, ocorrido durante uma festa julina promovida pelo Grupo Iguais (uma das duas Ongs voltadas para os direitos dos homossexuais, a outra, chama-se Cabo Free) reforçou essa tendência: a realização de uma cerimônia de união civil estável entre um casal de mulheres e outro de homens. O texto do contrato, elaborado pela advogada Camila Mendes, foi baseado em jurisprudências criadas em Comarcas como Salvador e Porto Alegre, e fala claramente em união civil estável homossexual, citando esses termos várias vezes no seu decorrer. A primeira cerimônia selou a união de Rebeca Porto e Cláudia de Andrade, que já vivem juntas há dez meses, tomando essa decisão após o primeiro final de semana de conhecimento. “Claudia era namorada de uma amiga, que me pediu para que a vigiasse durante uma noitada em uma casa gay da cidade. Ao ver de quem se tratava, fiquei interessada. Por sua vez, ela foi avisada por uma amiga em comum que estaria sendo vigiada, e mostrou a quem cabia essa tarefa. Ela também gostou de mim, e armou um churrasco falso no dia seguinte, me convidando. Chegando lá no tal churrasquinho, só havia ela, e aí nosso romance começou. Tudo isso

aconteceu de sexta para sábado, e na segunda-feira, ela já estava na minha casa, para tomar conta do meu filho, que estava doente (Rebeca é mãe de três crianças, fruto de um casamento hetero. Claudia se encontra em processo de divórcio e também tem uma filha). E passou a tomar conta de mim também” brincou Rebeca. O casal masculino, formado por Júlio César da Silva e Luciano Lima, mais acanhado, selou a união na segunda cerimônia. Mas a timidez foi vencida ao final, com direito a troca de alianças e um beijo diante das lentes dos fotógrafos e de uma platéia de curiosos, cuja maioria jamais havia presenciado um ritual como aquele. Júlio e Luciano se conheceram durante uma festa organizada pela Ong Iguais chamada “Balada Solidária”, e desde então não se largaram mais, e já moram juntos há sete meses. Embora resolvidíssimos em relação à união selada, Júlio prefere pouca publicidade com o assunto, pois seu filho de 10 anos ainda não sabe da sua orientação sexual. “Sei que vou ter de contar uma hora, mas acho que ainda é muito cedo para isso. Com o tempo, ele se acostuma com Luciano e quando estiver com mais idade, vai saber da forma correta” afirmou Júlio César. Os contratos de união civil estável assinados durante a festa foram encaminhados ao cartório para reconhecimento legal. Os dois casais pioneiros na Região dos Lagos afirmam que tomaram essa decisão para garantir o futuro do companheiro, pois a história mostra que sempre há problemas nesses casos. Renato Silveira CIDADE, Agosto de 2008

TurisRio reúne empresários em Cabo Frio Secom/CF

Tatiana Grynberg

COMPORTAMENTO

O Diretor de Operações Sérgio Mello falou sobre o sistema aos presentes A TurisRio realizou no dia 6 de agosto, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio, reunião com empresários e entidades ligadas ao setor de Turismo com o objetivo de mostrar a importância de realizar o cadastramento de seus empreendimentos junto ao Ministério do Turismo e TurisRio. A obrigatoriedade do cadastro foi estabelecida através do Decreto 5406 de 30 de março de 2005. O diretor da TurisRio, Sérgio Mello, mostrou aos presentes o objetivo e as vantagens trazidas pelo cadastramento às empresas e também as penalidades pela não realização do mesmo. Entre os objetivos estão a identificação dos prestadores de serviços turísticos com vista ao reconhecimento da atividade, a identificação da oferta e da geração de demanda, a identificação do perfil de atuação, além da qualidade e padrões de serviços oferecidos. “Temos 81 hotéis e pousadas registrados junto à Prefeitura de Cabo Frio e, desses, apenas 38 estão cadastrados”, disse Sérgio Mello, lembrando que o cadastramento é válido para todas as empresas que prestem atividade remunerada, entre elas os meios de hospedagem, agências, transportadoras e até mesmo os profissionais autônomos, como os guias, entre outros. O cadastro será realizado todas as quintas-feiras na secretaria de Turismo de Cabo Frio, onde uma funcionária da TurisRio estará prestando atendimento. Para isso é necessário apresentar o CNPJ, alvará e contrato social da empresa, além de pagar uma taxa de R$100,00 (Ag: 2234-9, C/C: 41197-3, Banco do Brasil - nome do favorecido: TURISRIO). O cadastro é válido por dois anos e a renovação custa R$60,00. Outra forma de realizar o cadastro, e obter mais informações, é através do site: www. cadastur.turismo.gov.br. 9


ISABELLA PADILHA Promotora de Justiça

A idéia de um promotor atrás da mesa assinando papéis já acabou

Eleições judicializadas Tomás Baggio

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expressão “eleições judicializadas”, cunhada pelo coordenador das Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Ramayana, em entrevista à CIDADE do mês passado, define bem a participação da Justiça Eleitoral no pleito desse ano. Uma enchurrada de processos e decisões judiciais, na maioria das vezes sob argumentos de moralidade e igualdade entre os candidatos, mudam, a todo o momento, o quadro eleitoral. Em Cabo Frio, juízes e promotores têm cada vez mais 10

peso no resultado que sairá das urnas em 5 de outubro. Para começar, a Justiça ameaça as duas maiores coligações. O atual prefeito e candidato à reeleição pelo PSDB, Marcos Mendes, é acusado de comprar votos de militantes do diretório municipal do PT nas eleições internas do partido. Já o deputado estadual Alair Corrêa (PMDB), tem contas reprovadas (de gestões anteriores à frente da Prefeitura) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, também, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar somente os candidatos com condenações definitivas (sem direito a recurso), Alair CIDADE, Agosto de 2008

Tomás Baggio

Política fica em situação mais complicada, pois é o único, em Cabo Frio, que foi condenado em última instância. O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Isabella Padilha, pediu que o registro de ambos seja negado, mas o juíz eleitoral Caio Romo tem até o dia 16 de agosto para dar a sentença. Se algum deles tiver o pedido negado, poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais cinco candidatos a vereador estão na mesma situação, com o Ministério Público pedindo para que seus registros também sejam negados. São eles: Silas Bento, Braz Benedito, Aires Bessa, José Ramos da Silva e Alexandre Luis Sant’Anna, o Alexandre de Alair. Para a promotora Isabella Padilha, a mudança na participação da Justiça no processo eleitoral foi possibilitada por uma clareza maior nas regras do jogo. “Recebemos instruções claras no sentido de moralizar o processo eleitoral. A missão é seguir à risca o que consta nas resoluções do TSE, que, em outros pleitos, foram verdadeiramente esquecidas. Agora temos resoluções bem mais rigorosas, principalmente no que diz respeito à propaganda, e com mais detalhes quando aponta as condutas a serem proibidas”, afirmou Padilha. Ela diz que o papel de promotores e juízes está mudando, e que, mesmo se os políticos apontados pelo MP como “fichassujas” conseguirem se candidatar, o esforço terá valido à pena. “A idéia de um promotor atrás da mesa assinando papéis já acabou. O promotor e o juíz devem estar nas ruas, em contato com a população, vendo claramente aquilo que está nos processos. Estamos cumprindo a nossa parte e informando o eleitor, que, na verdade, é o maior juíz”, considera. Mas o trabalho da promotora não está agradando a todos, e, no fim do mês passado, o PSDB impetrou uma “excessão de suspeição” contra ela na 1ª Comarca Eleitoral de Cabo Frio. O partido alegava que Isabella estaria sob “exposição excessiva” em um jornal ligado ao candidato Alair Corrêa. “Todos em Cabo Frio sabem que o Lagos Jornal é um panfleto de um candidato. A aproximação dela com este veículo nos preocupa”, disse o presidente do diretório municipal do PSDB, Marcelo Paes. “Dou entrevista a todos os veículos. Peguei um monte de jornais com entrevistas


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minhas e elaborei a defesa. Entendo o estresse do momento eleitoral, mas fiquei surpresa”, alegou Isabella. Outro questionamento do PSDB foi motivado pelo tratamento dado ao pedido de registro das candidaturas de Marcos Mendes e Alair Corrêa. Enquanto ela abriu investigação e pediu o indeferimento da candidatura do prefeito, no caso do deputado ela deu somente um parecer contrário. “Tratei os casos de forma diferente porque os casos são diferentes. Precisava colher provas para o processo do candidato Marquinho Mendes, por isso abri investigação. No processo do candidato Alair Corrêa, já estava claro que, na situação em que está, ele não pode ser canididato, por isso não houve investigação”, completou ela. O pedido de “excessão de suspeição” acabou sendo negado pelo juíz Caio Romo no último dia 8. Em relação às regras para veículos de comunicação, o juíz entende que a mídia impressa tem o direito de apoiar algum candidato, o que não vale para rádio e TV, por operarem através de concessão. Em nenhum caso, entretanto, permite-se que o veículo prejudique o candidato adversário. “O jornal tem o direito de escolher quem vai apoiar. Se quiser publicar notícias positivas de um candidato, é problema dele. Agora, se publicar notícias negativas do concorrente, isso é propaganda eleitoral irregular”, afirmou. Na opinião do juiz, o rigor neste pleito está sendo provocado por um clamor popular. A Justiça, para Caio Romo, está apenas atendendo ao desejo da população. “Além dos tribunais, a imprensa e a população estão clamando por eleições limpas. Estamos atendendo a este clamor”, completou o juíz eletoral de Cabo Frio.

CAIO LUIZ ROMO, Juiz Eleitoral/ Cabo Frio

Além dos tribunais, a imprensa e a população estão clamando por eleições limpas CIDADE, Agosto de 2008

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Cartas www.revistacidade.com.br Agosto, 2008

MUITO IMPORTANTE SUA MATÉRIA

sobre o Rio São João. Quem um dia imaginou que podia mudar o curso do rio e mexer no seu jeito de correr, hoje tem que dar a mão à palmatória. O que se viu foi o assoreamento e a devastação das margens desmatadas, só facilitando para os que extraem areia. A natureza em volta sofreu e continua sofrendo as consequências com o fim dos manguesais, onde os peixes podiam procriar. O rio não pode ser tirado do seu caminho. Quando isso aconteceu, a água do mar entrou pelo rio adentro, causando o assoreamento e deixando a paisagem toda modificada. Agora nós torcemos para que esse projeto que o governo do estado quer fazer dê certo. Jacinto Ortiz (São João da Barra - Casimiro de Abreu/RJ)

Publicação Mensal NSMartinez Editora ME CNPJ: 08.409.118/0001-80 Redação e Administração Praia das Palmeiras, nº 22 Palmeiras – Cabo Frio – RJ CEP: 28.912-015 cidade@revistacidade.com.br Diretora Responsável Niete Martinez niete@revistacidade.com.br Reportagens Márcia Ribeiro Niete Martinez Pedro Duarte Barros Renato Silveira Rosa Shool Tomás Baggio Fotografias Flávio Pettinichi Filmers 9900 PapiPress Pedro Campos Colunistas Ângela Barroso Danuza Lima Octávio Perelló Produção Gráfica Alexandre da Silva alecabofrio@oi.com.br Impressão Ediouro Gráfica e Editora S.A Distribuição Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus, Campos, Macaé, Niterói, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. 12

PARABENIZO ESSA RESPEITADA REvista pela lembrança em trazer uma entrevista com o conhecido promotor de justiça Luciano Matos, de quem nós aqui da Região dos Lagos temos a melhor lembrança de sua importante atuação nas lutas em favor da coisa pública, nunca se acovardando diante dos poderosos. Alfredo Santos Barbian (Armação dos Búzios/ RJ) COM A APROXIMAÇÃO DAS ELEIÇÕES estamos cada vez mais nas mãos dos propagandistas. É difícil escolher um candidato entre tantos tão bons! Sugiro aos jornais, revistas e rádios que façam entrevistas de verdade com os candidatos para que o eleitor possa tomar a sua decisão, porque do jeito como está fica difícil escolher. Marília de Sá Murtinho (São Cristóvão Cabo Frio/RJ) É UMA VERGONHA O QUE ASSISTImos. Enquanto em muitos lugares falta água, em certos bairros e até na rica Búzios, tem gente roubando água! É impressionante que a força policial precise ser destacada para tender esse tipo de ocorrência, como tem acontecido. Ruas inteiras ficam no “gato”, e ninguém vê. A revista City Cidade está sempre mostrando os assuntos importantes e vai prestar um grande favor se mostrar como funciona a industria do ‘gato’ aqui em Cabo Frio e também nas outras cidades. Márcio Quaresma (Guarani - Cabo Frio/RJ

É CADA VEZ MAIS GRAVE A SITUAÇÃO da nossa querida Lagoa de Araruama. Ressalto o importante trabalho da revista Cidade mostrando os problemas de seu entorno e a poluição decorrente disso com ótimas fotos ilustrativas e matérias bastante esclarecedoras. Tenho para mim que a solução para o problema ainda está distante, por causa do crescimento populacional da região que suplanta todas as espectativas e também todos os investimentos em saneamento. Além disso há que se levar em conta a mudança climática no planeta com o aquecimento global, e por consequência também em nossa região, que elevou o volume de chuvas, tornando o sistema de captação de esgoto usado, que usa a mesma rede de águas pluviais para recolher também o esgoto, pouco produtivo. Ivo Machado Senko (Araruama/RJ) DOU OS PARABÉNS AO JORNALISTA Octávio Perelló pela brilhante entrevista com o renomado escritor Luiz Fernando Veríssimo. Muito acima do nível que costumamos ver aqui em nossa região. Parabéns também ao Editor. André Anastácio Sobrinho (Peró - Cabo Frio/RJ) CONHECI ESSA REVISTA AQUI EM BARra de São João e gostei muito das matérias e principalmente da matéria que fala do rio. Espero ver a revista todos os meses aqui na cidade. Jandyr Mota ad Silva (São João da BarraCasimiro de Abreu/RJ)

Cartas para o Editor Praia das Palmeiras, 22 - Palmeiras, Cabo Frio/RJ - Cep: 28.912-015 E-mail:cartas@revistacidade.com.br CIDADE, Agosto de 2008


NUTRIÇÃO

BEBA LEITE!

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leite é fonte de proteínas, vitaminas e a principal fonte de cálcio da alimentação, nutriente fundamental para a formação e manutenção da massa óssea. O consumo do cálcio é importante em todas as fases da vida, particularmente na infância, adolescência, gestação e para adultos jovens, sendo que até os 30 anos, o período é de formação óssea do corpo. Segundo o Institute of Medicine, crianças de 3 e de 4-8 anos necessitam, respectivamente, de 500mg e 800 mg de cálcio por dia. Para adolescentes e adultos, a necessidade diária de cálcio é de 1300mg e, entre idosos, de 1200mg. Para adolescentes grávidas, 1300mg/ dia e gestantes adultas 1000mg/dia. Antigamente acreditava-se que a alimentação deveria ser rica em gordura e proteína animal. Hoje, sabemos que produtos animais contêm alto teor de gordura saturada sendo relacionada a várias doenças crônicas não transmissíveis como doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade e câncer. O Guia Alimentar para a População Brasileira da OMS de 2006 sugere que o leite e seus derivados, para adultos, que já completaram seu crescimento, devem ser preferencialmente desnatados. Crianças e adolescentes devem consumir leite e derivados na forma integral, desde que não haja contra-indicação do seu uso, definida por médico ou nutricionista. Mesmo os leites com baixo teor de gordura e os desnatados são ricos em cálcio. Iogurte e queijo branco têm o mesmo perfil nutricional do leite. Os iogurtes naturais são mais recomendados. Hoje em dia crianças e jovens vêm substituindo o leite por refrigerantes. Essa troca pode gerar uma deficiência de cálcio nessa fase uma vez que componentes do refrigerante diminuem a absorção do cálcio. Nessas fases, ocorre um rápido crescimento dos tecidos muscular, esquelético e endócrino, aumentando a necessidade nutricional desse nutriente. DANUZA LIMA é nutricionista danuza_lima@hotmail.com

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João Carlos de Souza Correa Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios É preciso que nós tenhamos aqui uma administração que haja com muita cautela, com muito rigor, para que a cidade se refaça dos destroços que nos restaram 1. Qual a sua visão do momento presente de Búzios? A meu sentir, a visão que hoje se encontra a cidade é muito melhor do que quando aqui encontrei e isso leva algum tempo, óbvio, mas a cidade com a própria criação da comarca, as instituições públicas começaram a funcionar de uma forma menos transgressora com todas as dificuldades, mas eu acredito que nesses quase que 5 anos aproximadamente, a cidade está mais comedida, é óbvio que tem suas dificuldades como eu disse anteriormente, mas eu acredito e tenho a esperança de se melhorar cada vez mais. 2. O professor Marcos Ramaiana disse, em entrevista à CIDADE (Ed de Julho), que a política está “judicializada”. O senhor concorda com a afirmação? Olha, eu acho que ele tem razão em parte do que diz , porque lamentavelmente quando alguma das outras instituições públicas não funcionam de alguma forma dentro dos parâmetros legais, obviamente não que o judiciário tenha que intervir para corrigir, mas tem que estabelecer limites para que a lei seja cumprida e isso que foi e tem sido efetivamente o papel do judiciário. É obvio que nas regras, para tudo, de uma forma genérica, tem as regras específicas, o que eu diria até bom senso, mas é preciso que, quando a coisa perde o freio, o judiciário estabeleça os limites para que a coisa funcione dentro dos parâmetros legais, senão é anarquia e não democracia. 3. O senhor está sendo mais severo do que habitualmente se esperaria de um Juiz Eleitoral, nestas eleições? Olha, eu devo confessar uma coisa: quando eu entrei na magistratura, um eminente e saudoso desembargador, saudoso porque já está na compulsoria, mas ainda vive, desenbargador José Cássio, me dizia que juiz não tem que ser bom nem mau, tem que ser justo. Eu procuro e, obviamente tenho minhas dificuldade e fraquezas como homem, mas eu procuro fazer o que posso dentro dos meus limites, aplicando a lei, mas sem autoritarismo. Eu procuro aplicar a lei, tal como ela é, mas claro que às vezes a gente tem os excessos, mas lamentavelmente a gente é mais respeitado pelo mal que a gente pode causar e, eventualmente as pessoa interpretam de uma maneira como se gente estivesse policiando de uma forma muito rigorosa, mas não, tem que cumprir a lei e o juiz é um aplicador de leis. É obvio que ele tem que aplicar a lei ao fato que lhe é apresentado, mas isso com sensibilidade, com equilíbrio, mas 14

eu, agora cada dia que passa, pelo contato que eu venho tendo com a comarca, conhecendo mais os meandros da comarca, a comunidade e as pessoas, a gente tem que ter um certo rigor realmente senão as coisas não funcionam. 4. Um dos princípios da Democracia é a independência entre os poderes. Quando o Judiciário se vê obrigado a intervir numa decisão de outro poder, isso não quebra esse princípio? A lei estabelece que os poderes são independentes, mas são interdependentes entre si. É preciso que se diga o seguinte: quando a pessoa tem um problema, tem um ato viciado à administração pública, já que estamos falando de administração pública, ou até mesmo na administração privada, quando a pessoa tem um problema qualquer, qual é o sistema democrático, aonde ela vai buscar a profilaxia, o remédio para o tratamento dela? É no judiciário. Então a administração publica não está, embora ela tenha o poder discricionário e essa independência, isso não garante a ela fazer o que quer, nem o próprio judiciário. Tem que se fazer as coisas respeitando o ordenamento jurídico e nada mais. Então quando há uma coisa mal feita pela administração pública, aí sim existe o remédio jurídico para que o judiciário, de uma certa forma, faça cumprir a lei, nada mais. 5. O senhor editou uma portaria reafirmando tudo o que pode e o que não pode fazer nesta eleição. Por que tomou essa atitude, já que tudo isso já está contido na Lei? Qual a necessidade de estar reforçando isso numa portaria? A boca de urna é proibida e isso todo mundo sabe, mas parece que aqui a gente tem que estar sempre lembrando porque as pessoas esquecem. Mas aconteceu uma situação sui generis aqui na comarca esse ano, que foi o sorteio de um comitê interpartidário que eu sorteei, e essas pessoas que são as representantes dos partidos políticos é que vão dizer como elas querem as eleições, obviamente respeitando as regras específicas do eleitoral. Mas acontece que essas pessoas sorteadas, que representam seus partidos, dizem como que elas querem as eleições e elas próprias ou seus partidos desrespeitam aquilo que elas estabelecem. Hoje mesmo eu estou fazendo uma reunião para dizer à elas

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zer que o juiz vai autorizar todas as pesquisas. Existem alguns requisitos e critérios que são exigidos como, por exemplo, a idoneidade da empresa. Eu pelo menos trabalho dessa forma porque senão vira também uma anarquia. Mas é comum isso acontecer em um processo eleitoral, porque na verdade alguns periódicos, não todos, tomam partidos para um lado ou para outro e aí entra a questão que o juiz pouca coisa pode fazer de ofício. Ele tem que ser provocado para que intime e notifique o jornal para que ele pare de tomar partido em razão do respeito do principio da igualdade. 8. Então aqui em Búzios não é qualquer um - sem a qualificação devida - que que pode registrar uma pesquisa? Não, aqui não é assim. Inclusive recentemente eu prendi um camarada que estava fazendo uma pesquisa qualitativa e ela pode ser feita, mas é o que eu digo, uma pesquisa qualitativa pode ser feita desde que ela respeite o ordenamento jurídico. O que não pode é uma pessoa fazer uma pesquisa qualitativa e no final da pesquisa cobrar, ou dar dinheiro em troca da pesquisa que fez. São esses os excessos que a gente tem que aparar. 9. Qual o critério para entrevistas com candidatos? Existe diferença entre a mídia impressa e eletrônica? Os debates estão liberados? Se você quiser entrevistar algum candidato vai ter que entrevistar todos de acordo com o principio da igualdade, não necessariamente as perguntas precisam ser iguais, o mesmo número de perguntas sim e respeitando sempre o direito da igualdade e dando oportunidade que todos sejam entrevistados. Os debates até agora não estão liberados, mas com certeza serão, respeitando o calendário eleitoral. que: “olha se vocês não sabem administrar o que vocês pretendem e querem fazer valer, vai fazer valer a lei”. Eu acho que eu quis ser democrático na medida que eu deixei que eles encolhessem o que é melhor para o município e esse é o grande senão, a gente dá uma certa liberdade e as pessoas confundem essa liberalidade com anarquia e então começam a desrespeitar e transgredir a lei. Aí o judiciário tem que intervir de uma forma direta e até grosseiramente falando, mas lamentavelmente...juiz é juiz... 6. A prefeitura recorreu de algumas das suas decisões, como foi o caso da ação sobre as áreas públics da Ferradura e, hoje, parece estar havendo uma reviravolta no caso. O senhor pode comentar esse assunto? Olha, eu costumo dizer o seguinte: juiz não se manifesta sobre processos que correm na sua própria jurisdição, de sorte que, a única coisa que eu posso dizer é que eu dei uma decisão, houve recurso, o tribunal deu efeito suspensivo à minha decisão e eu cumpro ordem do meu tribunal, mas, em razão do principio da minha independência funcional, que é uma prerrogativa como magistrado, eu decido de acordo com a minha consciência, mas eu não estou aqui para criticar as decisões da minha corte, eu estou aqui para cumprir o que a minha corte realmente emana. 7. Qualquer pessoa que tenha um CNPJ de Instituto de Pesquisa e apresente uma metodologia pode registar uma pesquisa e publicála? Como o senhor avalia essa questão? A pesquisa é habilitada se o juiz autoriza, isso não quer di-

10. Qual a sua visão para o futuro de Búzios? A minha visão para o futuro de Búzios, a meu sentir, é que ela está caminhando, ou melhor, ela precisa tomar um rumo para se tornar uma cidade referencial para todas as demais do estado. Eu costumo dizer que desde que eu sobrevoei e cheguei aqui eu acho que é uma cidade que tem tudo pra dar certo. É uma cidade que foi privilegiada pela natureza, foi privilegiada pelo seu povo, porque o povo daqui é ordeiro, quem trás problemas para cá são os piratas, as pessoas que vêm de fora, que se infiltram e que fazem disso daqui uma ilha da fantasia. Mas como eu sou uma pessoa otimista, eu acredito num mundo melhor para todos e não um mundo somente melhor de uma forma unilateral. Mas eu acho que Buzios tem tudo para dar certo, é uma cidade privilegiada, como eu já disse, pela natureza, pela sua riqueza ambiental, então é preciso que nós tenhamos aqui, realmente, uma administração que haja com muita cautela, com muito rigor para que a cidade se refaça dos destroços que nos restaram. A gente precisa repensar e reconstruir esse município porque tem tudo pra dar certo, mas isso é um trabalho coletivo e nós estamos vivendo hoje um tribunal de exceção, uma desordem social, um caos na administração de um modo geral em que ninguém respeita mais nada, isso em nível nacional. É preciso que, realmente isso tenha uma reviravolta e que a gente levante isso pra mudar realmente a história do Brasil e Búzios dar uma projetada porque é uma cidade conhecida além mares. É preciso que essa cidade realmente se reconstrua para que ela continue brilhando cada vez mais.

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ESPECIAL BÚZIOS

DE PLANO EM PLANO 16

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Ter um município livre e independente, que possa se estruturar de forma a produzir um desenvolvimento sadio, direcionado à proteção da natureza, com crescente qualidade de vida, confirmando sua vocação para o Turismo não predatório” (Objetivo Central doPlano Estratégico de Búzios – 1995)

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ANTES mesmo de ver instalada sua primeira administração, uma pequena vila de pescadores no interior do Estado do Rio de Janeiro, reuniu seus moradores em assembléias durante mais de um ano, identificou os problemas que poderiam advir, caso não se tomassem providências para reverter o quadro de agressão ambiental e desordenamento urbano já existente, apontou soluções e deixou gravado em documento o desejo da sua população, na época em torno de 15 mil habitantes.

Texto Niete Martinez Reportagens Rosa Shool

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graciada por Deus com exuberante beleza e prodigiosa natureza, Búzios sempre atraiu personalidades do mundo inteiro. Artistas, intelectuais, cidadãos do mundo, ricos empresários, que vinham buscar nessa península mágica, o encantamento das casas simples dos pescadores, das encostas cobertas de vegetação única, das praias paradisíacas e da alegria contagiante de seus moradores. Dessa mistura de diversas culturas e classes sociais convivendo em harmonia plena, nos bares populares como o Bar Nascimento, na Rua Manoel Turíbio de

Farias, sofisticados restaurantes como o antigo Au Cheval Blanc, na Rua das Pedras, ou nas praias e enseadas da Tartaruga, Ferradura, Geribá, etc., ali nasceu a personalidade da cidade de Búzios. Um misto de sofisticação, simplicidade e alegria: a alma buziana.

O Plano Estratégico Em 1995, com a emancipação já re-

Colagem de Tito Rosemberg (1995) previu Búzios tomada por condomínios

Onde erramos ? Eu acho que o erro maior foi a absoluta falta de compromisso que houve dos dirigentes da cidade eleitos, e que tomaram conhecimento do plano, porque dos dois prefeitos, ambos eram candidatos na época, e assinaram o compromisso de que ouviriam a sociedade, porque aquele plano foi feito ouvindo a sociedade toda de Búzios, com técnicas avançadas de planejamento. Mas depois, o compromisso deles passou a ser com o empreguismo. Trocar emprego por voto. A prefeitura de Búzios tem três vezes mais funcionários do que precisa. Ao invés de se preocupar com as linhas básicas indicadas pelo planejamento, que teriam, na minha opinião, dado uma outra qualidade para a cidade, hoje. Eles abandonaram, simplesmente. E é muito fácil, depois, contratar outros planos, que voltam a se remeter ao plano original. O que deu errado, foi a absoluta falta de compromisso dos prefeitos que assumiram com relação ao que a sociedade queria, porque a sociedade disse a eles o que queria.

Omar Carneiro da Cunha presidiu o Consórcio Mantenedor que elaborou o Plano Estratégico de Búzios 18

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Condomínios proliferaram na península que queria ser aldeia

nedor para gerir, e captar, os recursos para a sua realização, que envolveu mais de um ano de pesquisas de campo em 20 bairros, assembléias públicas, estudos e discussões em todos os níveis.

Orgulho de ser buziano

solvida e a aproximação da eleição que escolheria o primeiro mandatário do novo município, a preocupação de que Búzios se tornasse uma cidade cheia de problemas já existia. Mas, junto com a preocupação, veio a reação. Numa atitude única para um vilarejo do interior, a população fez o que parecia impossível: se reunir para planejar a cidade que queria. Intelectuais, pescadores, arquitetos, hoteleiros, donas de casa, comerciantes, grandes empresários, representantes dos mais diversos setores da sociedade se organizaram em 10 grupos de trabalho para confeccionar um Planejamento Estratégico (PEB) para o desenvolvimento da cidade recém-criada e prestes a ter o primeiro prefeito. No total, mais de 100 pessoas estiveram envolvidas diretamente com os estudos e pelo menos outras 1.000 participaram das discussões e assembléias. Um trabalho com tecnologia de ponta para a época, baseado na metodologia aplicada no Plano Estratégico do Rio, e com a consultoria dos mesmos profissionais que o confeccionaram. Foi necessário, até mesmo, a criação de um Consórcio Mante-

Voltar a ser aquela pacata aldeia de pescadores que um dia encantou Brigitte Bardot? Impossível. Na época, a cidade já atraía turistas e começava a apresentar problemas como acúmulo de lixo, agressão à natureza, falta de esgoto e construções ilegais, mas ainda tinha muito do perfil descontraído e do charme da aldeia de pescadores. O grupo que participou da elaboração do plano sonhava com a possibilidade de planejar o crescimento da cidade, de forma a melhorar sua infra-estrutura sem a perder seu principal ponto de atratividade turística que era a singela sofisticação de uma pequena vila aliada à descontração de seu povo, a marca do balneário. A perda dessa marca já era uma tendência em 95. Sendo uma das características do PEB, a preocupação com a inclusão de todas as camadas da sociedade nas discussões e o “resgate do orgulho de ser buziano”, explica o arquiteto Chico Sales, diretor executivo do plano. Muitos problemas, agravados atualmente, já eram preocupação na época, como falta de infra-estrutura, ocupação do solo de forma desordenada, invasão de áreas públicas e áreas de preservação ambiental, obras ilegais, proliferação dos condomínios e privatização de acessos às praias. Chico Sales explica que o plano já previa problemas como o adensamento urbano desordenado em áreas populares, se mantida a mentalidade de proliferação de condomínios. Com o PEB, o grupo queria “prever, planejar e ordenar” o desenvolvimento de Armação dos Búzios. O documento final, foi entregue aos primeiros candidatos a prefeito do novo município. Dentre os concorrentes figuravam os dois prefeitos eleitos desde então, Mirinho Braga (1996-2004) e Toninho Branco (2005-2008). Nunca foi usado pelas administrações que se seguiram. Porém, oito anos depois, seus estudos serviram como base para o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no ano de 2004. Plano esse, que foi apresentado à Câmara de Vereadores, no final da administração do então prefeito Mirinho Braga, e não foi aprovado. CIDADE, Agosto de 2008

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VIA AZUL Traçado e estilo equivocados

SIMPLICIDADE perdeu espaço

BANHEIRO PÚBLICO construído dentro de pedras artificiais

Três anos depois, mais um plano. Desta vez, usou-se como base os estudos do plano de 2004 e, mais uma vez, as idéias, objetivos e diagnósticos abordados em 95 voltaram a servir de pano de fundo para as discussões sobre os destinos da cidade. Para o antigo presidente do Consórcio Mantenedor do PEB, Omar Carneiro da Cunha, o novo Plano Diretor, finalmente aprovado pela Câmara, “não é totalmente dissociado daquilo que foi colocado antes. Pode não ser o ideal, mas absorveu alguns 20

daqueles princípios que se colocaram lá atrás, no Planejamento Estratégico. Agora, vamos ver como é a execução da Lei. Que o nosso problema não é nem Lei, mas sim a execução dela”, observa. 13 anos, três planos e dois prefeitos depois do PEB, pouco se fez para a melhoria da cidade. E o município que fez seu planejamento antes mesmo de nascer, cresceu sem planejamento nenhum, passando de plano em plano, transformando o que eram tendências em diagnósticos no plano seguinte. CIDADE, Agosto de 2008


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Esperando o Verão... Queremos um município de Armação dos Búzios pequeno, singelo, organizado e eficiente, que se caracterize por uma administração pública voltada para os desejos e necessidades de sua população e o bem estar de nossos visitantes” (PEB/1995)

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Texto Niete Martinez Reportagens Rosa Shool

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Sem planejamento, a cidade acabou refém do fantasma da sazonalidade, cada vez mais acentuado com a mudança no perfil do freqüentador a partir dos anos 70, quando o balneário, até então voltado para o Turismo internacional e classe A, passou a conviver com o veranismo. O empresário Carlos Eduardo (Cadu) Bueno participou ativamente da elaboração do PEB, coordenando o grupo de trabalho do Comércio e diz como o abandono da cidade no período pré-emancipação influenciou a mudança de perfil do freqüentador. “O turista passou de classe média alta, para média média e hoje caiu vertiginosamente. Ninguém vai pagar uma pousada de 150, 200 dólares a diária para vir para uma cidade onde não tem um ordenamento mínimo. O freqüentador de melhor recurso não vem mais para Búzios, ele vai para outro lugar. Em Búzios você vende o paraíso e entrega o inferno”, afirma. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), Gerson de Oliveira Cabral, faz coro com Cadu e diz que “não foi feito nada” para se conquistar o desenvolvimento sustentável e aponta a sazonalidade como o grande vilão do negócio. Gerson acredita que um calendário de eventos que atraísse turistas para a cidade o ano todo poderia amenizar o problema. O presidente critica, também, a falta de infra-estrutura na estrada José Bento Ribeiro Dantas, principal via de acesso à cidade, e em bairros como Cem Braças e Manguinhos. “Falta drenagem, pavimentação e saneamento”, afirma. A desorganização se estende pelas praias, com a invasão de ambulantes ilegais e barraqueiros autorizados pela prefeitura. Gerson lembra que foram retirados os quiosques somente de Geribá e Tartaruga e que o ordenamento das praias não está sendo cumprido. De acordo com o presidente, a invasão de ambulantes na areia é mais um ponto negativo no desenvolvimento da cidade. “É um serviço que tem que ser prestado, o turista quer, mas deve-se cumprir o termo de ajustamento de conduta, tem que se cumprir um ordenamento”.

Filmers 9900

Cenário de Estagnação

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sonho de conquistar a “diversificação econômica com valorização ambiental (Plano Diretor/ FGV 2004)”, é justamente o oposto da situação presente vivida por Búzios. No Comércio, o cenário atual mais parece a concretização de uma profecia perversa. Em 95, o PEB antecipava as tendências do setor, prevendo “o crescimento da informalidade, aumento da concorrência desleal praticada pelo comércio sem controle dos órgãos oficiais, a descaracterização do estilo simples da cidade com a instalação física desordenada de estabelecimentos comerciais”. Apontava como pontos fracos do setor “a baixa profissionalização, a excessiva concentração em determinadas áreas, o esgoto despejado em vias públicas, o trânsito desordenado e a sonegação ampla”, entre outros. E estabelecia como prioridade “desenvolver oportunidades de trabalho, promovendo o aperfeiçoamento de recursos humanos, com prioridade de utilização da força de trabalho de nossa população e formação de nossa juventude”.

Sem investimentos em Infra-estrutura Na contramão das cidades vizinhas, como Rio das Ostras e Cabo Frio, que investiram maciçamente em infra-estrutura, Búzios, que recebeu em 10 anos mais de 285 milhões de reais em repasses de royalties, não percorreu o mesmo caminho. As estradas de acesso à cidade estão em péssimas condições e a Av José Bento Ribeiro Dantas, principal artéria da cidade, é um retrato 22

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disso. Sem manutenção, sem acostamentos, sem ciclovias, sem sinalização, sem ordenamento no comércio e sem fiscalização, oferece aos visitantes a oportunidade de exercitar a paciência e o desprendimento de espírito diante dos problemas de estrutura e o caos visual, durante seu longo trajeto. Para Cadu, “a falta de estrutura urbana assusta o freqüentador de melhor nível” e as conseqüências para o comércio já começam a aparecer. “O comércio de Búzios está falido, vende produtos de baixo preço, cada vez mais populares. As grandes marcas já não estão mais na cidade”, diz. A própria ACEB é um bom exemplo disso. A entidade que contava com mais de 300 associados pagantes em 95 (a grande maioria não paga a mensalidade da Associação), hoje não pode contar com mais de 135. “A ACEB faliu, se desgastou, se envolveu em participações políticas e perdeu a representatividade”, diz Cadu, atualmente de volta à diretoria da entidade.

Rua Manoel Turíbio de Faria foi revitalizada (Centro) PapiPress

Desemprego para os nativos Contando com mais de 1500 estabelecimentos comerciais e perto de 400 estabelecimentos de hospedagem entre hotéis, pousadas e informais, a cidade é um bom mercado de trabalho para profissionais da área de Turismo, porém a falta de qualificação dos moradores força a contratação de profissionais de fora, agravando o problema do desemprego e jogando a população nativa na informalidade. Mesmo tendo o mar como meio de vida, tanto para a pesca como para o Turismo, a cidade não dispõe, por exemplo, de nenhuma escola para formar marítimos, sendo necessário buscar esses profissionais em outras cidades próximas. Também nos hotéis e restaurantes o problema se repete. Não existindo qualificação, é necessário empregar gente de fora. “Em Cem braças 90% vive de bico. Ninguém tem uma formação profissional. Não se forma garçom, não se forma eletricista, não se formam profissionais em Búzios”, enfatiza Cadu.

Esperança Comércio em Manguinhos

Acostamentos da Av José Bento Ribeiro Dantas (Manguinhos)

Praia de Geribá: paraíso dos ambulantes legais e ilegais

Para quem investe num novo negócio como Cristima Palma, do bar Escritório, resta sempre a esperança de que o investimento seja compensador. “Vai valer a pena. Búzios não é mais como antigamente. A cidade ficou meio perdida no tempo, mas mesmo assim este é um lugar novo e aos poucos começa a responder”, acredita. Já Raquel Mendonça, gerente da Sol Calçados, estabelecimento com duas lojas na cidade, diz que o movimento no comércio está muito fraco. “Búzios antigamente era muito melhor. As pessoas não estão mais vindo, talvez por que a cidade está meio abandonada, e aí o turista não vai deixar de ir para Cabo Frio, Rio das Ostras, onde tudo está arrumado e limpo”, deduz.

Turismo sem planejamento A falta de um calendário de eventos para diminuir a dependência da alta temporada, a invasão desordenada de transatlânticos, a falta de um terminal rodoviário, a informalidade na oferta de hospedagem e o comércio de praia desordenado são alguns dos problemas vividos na área do Turismo, única fonte de recursos para o município, além dos repasses dos royalties do petróleo, de acordo com representantes do setor. Nesta área quase todas as ações sugeridas nos planos desenvolvidos pela cidade para se alcançar o desenvolvimento sustentável estão andando na contramão. A falta de vontade política em consertar os problemas é apontada como uma das causas do agravamento da situação. CIDADE, Agosto de 2008

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Ernesto Galiotto

E SP ECIAL B ÚZIOS A cidade que um dia festejou a chegada do Ocupação sem controle primeiro transatlântico por trazer centenas de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Quem vai a Búzios pela estrada do Guriri turistas, tem lamentado o jeito desordenado RECEITA DE ROYALTIES (Cabo Frio – Búzios), leva dois sustos, ao com que as visitas acontecem. O diretor do entrar no território do balneário. O primeiro Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e ANO VALOR (R$) é com relação às péssimas condições da esSimilares de Búzios, Thomas Weber, diz que trada, que não tem acostamento, iluminação, 1999 6.774.179,87 no ano passado atracaram na praia da Armasinalização e não recebe nenhum tipo de obra 2000 12.071.332,24 ção mais de 100 transatlânticos. “Para este de conservação, estando constantemente ano a previsão é de um aumento de 20%”. 2001 15.607.996,41 esburacada a ponto de oferecer risco ao O problema, segundo ele, é que o fluxo não 2002 26.345.190,31 tráfego. O segundo é a visão provocada pela é bem distribuído. “Tem dia que param três 2003 32.916.176,46 ocupação desordenada no bairro de Baia Forde uma vez”. 2004 31.546.290,55 mosa, onde a comunidade vive em condições Além de ficarem poucas horas na cidade, 2005 39.267.088,97 precárias, em barracos improvisadas à beira os navios são acusados de provocarem impac2006 47.578.159,38 da estrada. A antítese do que se espera ver to ambiental. Em 2003, o Island Escape fez 2007 41.949.135,71 quando se pensa na marca Búzios. uma manobra arriscada na Praia da Armação, 2008 31.652.135,71 A proliferação dos condomínios é mais arrastando o fundo do mar e, em 2007, outra um fator de descaracterização da cidade . vez o mesmo navio, não levou em consideraTOTAL 285.708.292,50 Durante a elaboração PEB já havia uma opição a proximidade da costa. Realizando um nião unânime de que esse tipo de construção Fonte: ANP 2008 - dados até Julho cruzeiro temático com uma festa a bordo, o seriam nocivos ao município. “Hoje existem transatlântico manteve o som de bordo ligado condomínios com 60 casas e outros feitos em áreas fracionadas em em volume muito acima do aceitável, durante todo o tempo em mais de 200 partes. São os maus condomínios. Nem a compra do que esteve ancorado. material de construção é feita no município. A cidade não precisa “Tem uns que fazem festa rave a bordo e o barulho da música disso. É parcelamento da terra”, diz Chico Sales. perturba os moradores”, lembrou Thomas Weber. Apesar disso, Cadu Bueno defende a atividade como sendo a salvação da laO pior dos males para o Turismo: a favelização voura para o comércio da cidade. “Cada turista deixa 80 a 100 A acelerada e desordenada urbanização da periferia da cidade dólares na cidade, sem isso Búzios fale”, diz. é assunto polêmico e que ainda não está recebendo a atenção e a Outra crítica é que enquanto o PEB e os outros planos suurgência merecida. Bairros como José Gonçalves, Cem Braças, gerem a “fiscalização rigorosa da oferta de leitos, coibindo a São José e Rasa são vítimas desse mal. informalidade”, o que se vê é a liberação de empreendimentos “Em Búzios se uma pessoa deseja construir do pórtico para o “sem condições de funcionar”, segundo Weber. De acordo com centro, vai se deparar com regras, em alguns casos bem severas. ele, a Câmara Municipal aprovou um novo código tributário que Mas, se a mesma pessoa quer construir na maior parte da periferia, favorece a liberação de alvarás provisórios e isso abre uma brecha pode invadir um terreno, público ou de propriedade contestada, para que hospedagens passem a funcionar sem condições. erigir uma construção, sem o menor respeito às posturas munici“Talvez isso tudo esteja acontecendo porque nos últimos três pais, sem obedecer às normas mais básicas de higiene pública e anos nós já tivemos três secretários municipais de Turismo e essem o menor cuidado com a paisagem, e ainda assim pode fazê-lo tamos com o quarto secretário de Planejamento e Infra-Estrutura sem medo da fiscalização”. O trecho é parte de um artigo de Bento no mesmo período” conclui. Ribeiro Dantas e dá um alerta para a urgência dos governos municipais investirem na regularização fundiária, como instrumento para valorizar a terra e praticar justiça social. “Qualquer movimento que aumente o patrimônio dos menos favorecidos e os insira na proteção social da lei e da formalidade, será sempre um ato de justiça”, diz o artigo Para o articulista, “uma Búzios cercada de favelas e com o meio ambiente constantemente agredido, não teria a menor condição de atrair turistas. E sem o turismo, as mesmas pessoas que vieram para a cidade em busca de trabalho, simplesmente mudam-se, porque não tem raízes no lugar, deixando a terra devastada ISLAND ESCAPE para os que gostam de Búzios, e Problemas em 2003 e 2007 que aqui querem morar e criar seus filhos”. 24

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THOMAS WEBER

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Nos últimos três anos já tivemos três secretários de Turismo e estamos com o quarto de Planejamento

CRISTINA PALMA

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Vai valer a pena

CARLOS EDUARDO (CADU) BUENO

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Em Búzios você vende o paraíso e entrega o inferno

ARQUITETO FRANCISCO (CHICO) SALES

Problemas agravados pela falta de capacidade de planejamento do poder público CIDADE, Agosto de 2008

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Eles querem governar Búzios Seis nomes disputam a prefeitura de Búzios e se preparam para administrar um dos maiores orçamentos do Estado, em termos proporcinais. Com um território pouco maior que 80 km² e população em torno de 25 mil habitantes, o próximo prefeito vai receber, apenas de arrecadação de royalties, uma quantia próxima de R$ 200 milhões nos próximos quatro anos.

AMÉLIO ABRANTES (PSB) Eu investiria maciçamente em educação e saúde

Qual o principal problema de Búzios hoje, e quais as alternativas para resolvê-lo? O principal problema é o problema de gestão. E temos que desenvolver a grande industria que nós temos que é a de Turismo. Porque na hora que acabarem os royalties do petróleo, daqui uns 20 anos, Búzios certamente virará uma cidade fantasma. Se o senhor recebesse R$ 200 milhões para investir em Búzios, como aplicaria esse dinheiro? Aplicaria em informação, na educação das pessoas, porque eu acredito que antes das crianças entrarem nas salas de aula, elas devem permanecer uma hora em uma sala de leitura para se informarem. Um povo bem informado é um povo bem formado. Eu digo sempre, o que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos. O que mais preocupa é o silêncio dos bons. Eu investiria maciçamente em educação e saúde.

competente para responder ao povo o que ele pode e como fazer, sem simplesmente dar um NÃO sem um porquê. Por que o senhor resolveu colocar seu nome na disputa pela prefeitura de Buzios? O senhor pensa em alguma composição futura com algum dos candidatos? Eu penso que todos os candidatos têm alguma coisa a fazer, algo a contribuir. Eu trabalharia com qualquer governo. Se eu fosse o vitorioso hoje eu procuraria fazer uma coligação com todos os que estão aí, porque em todos os segmentos, nessas coligações, há pessoas de altíssimo nível. Hoje em dia ninguém trabalha “para”, hoje nós trabalhamos “com”. Nós temos que formar a grande quadrilha, o grande bando do bem para atacar a quadrilha do mal. Eu só desistiria da minha candidatura se eu realmente tivesse a plena convicção de que algum candidato faria tudo aquilo que um governante sabe fazer pelo povo. Mas uma coisa é importante dizer, é que qualquer governo que chegue lá vai encontrar um povo melhor informado, porque é a isso que a nossa campanha se dedica hoje, que é passar informação para o povo.

SILVANO NASCIMENTO (PT) Está faltando pulso

O senhor é favor da construção de condomínios em Búzios? Eu acho que os condomínios não descaracterizam a cidade. Búzios naturalmente evoluiu, deixou de ser uma colônia de pescadores. Búzios precisa de construções, o que falta é um ordenamento honesto e decente. Qual a política a ser adotadas no seu futuro governo em relação as áreas de proteção ambiental, como a Apa do Pau Brasil e as áreas tombadas pelo Inepac, especialmente com relação a Ponta do Forno? O meio ambiente tem que ser preservado sem xiitismo, não pode ser xiita. O povo tem que receber orientação do governo para saber onde pode ou não construir, o que pode o não fazer. O povo tem que receber de volta do governo tudo aquilo que ele paga de imposto. O meio ambiente tem solução em qualquer lugar do mundo. Eu não sou a pessoa mais competente pra falar do meio ambiente, mas certamente trarei uma pessoa altamente 28

O senhor foi vice-prefeito por 8 anos. Deu para fazer alguma coisa? O mínimo que um vice pode fazer é ser amigo do prefeito e isso eu tenho certeza que eu fui. O vice-prefeito não faz nada, ele só assume o lugar do prefeito quando ele viaja e toma conta

CIDADE, Agosto de 2008


DUDA TEDESCO (PR) O Forno vai virar um parque

Qual o principal Problema de Búzios e como resolvê-lo? O principal problema de buzios hoje é a questão do saneamento básico e isso acaba afetando a saúde. E o que a gente tem que fazer é qualificar com cursos profissionalizantes as pessoas porque estão vindo pessoas de fora tomando espaço das pessoas que estão aqui. Então a gente precisa qualificar a mão de obra local, preservar o que tem e valorizar quem está. Seu nome sempre esteve ligado ao meio ambiente. O senhor tem algum projeto específico para o assunto? Eu estou ligado ao meio ambiente há doze anos e especificamente topo de morro, costão rochoso e área alagada quem vai assinar licença de obra é o prefeito e eu vou cuidar pessoalmente da questão ambiental de Buzios. Se o senhor recebesse R$ 200 milhões para investir em Búzios, como aplicaria esse dinheiro? Primeiramente em saneamento básico urgente, que é uma calamidade. Hoje nós temos 91% da população abastecidas de água e sem esgoto. E isso vai para o lençol freático e cai no mar. Se em dois anos a questão do esgoto não for resolvida, toda a

da prefeitura para dar andamento da máquina, para ela não parar. E isso o que o vice-prefeito faz. Porque o senhor se afastou do grupo do ex-prefeito? Eu achei que eu não tinha mais função no grupo. Já que o partido não votou em mim para ser candidato a prefeito, eu me senti desprestigiado. Se o senhor recebesse R$ 200 milhões para investir em Búzios, como aplicaria esse dinheiro? Eu faria o que Búzios está precisando. Búzios está desestruturada como na questão de saneamento. Hoje em dia nos temos uma Prolagos que continua tapando buracos. Esse dinheiro tinha que cuidar primeiro da estrutura da cidade. Por que, em sua opinião, os condomínios, apontados como fator de descaracterização de Búzios, continuam sendo aprovados? É uma pergunta difícil de responder. O prefeito tem que ir a

península de Buzios vai virar lodo. Depois qualificaria a mão de obra local e colocaria muitas creches aos finais de semana, férias e feriados porque hoje o maior volume de empregadas domésticas e arrumadeiras trabalha nas periferias. O senhor é favor da construção de condomínios em Búzios? Isso é uma favela de ricos. É fácil de vender, tem liquidez. Então eles acabam negociando e liberando. Mas comigo isso vai acabar. Não vai ter mais condomínio em Buzios. Nós temos que fazer uma lei para reserva de mercado de trabalho em Buzios, onde toda a mão de obra como marceneiros, eletricistas, por exemplo, tem que estar cadastrada na prefeitura e assim quando a pessoa provar que está com metade da mão de obra local aí sim terá a liberação do alvará da construção. Qual a política a ser adotadas no seu futuro governo em relação as áreas de proteção ambiental, como a Apa do Pau Brasil e as áreas tombadas pelo Inepac, especialmente com relação a Ponta do Forno? Eu quero fazer virar um parque. Eu vou fazer um tombamento municipal junto ao Inepac. V ou tombar municipalmente as áreas de interesse ecológico comprovando que existe riqueza natural para isso. E também vou fazer um tombamento municipal estadual das áreas que ainda não foram tombadas. O Inepac será usado como estudo para preservar as áreas de interesse ecológico que não foram tombadas pelo estado. O Forno vai virar um parque. Quanto à APA do Pau Brasil, vou trazer o Estado para que nós possamos assumir a APA e gerenciar, porque foi decretado e não está sendo preservado. A parte que compete ao município até Tucuns eu vou ajudar financeiramente para poder cuidar dessa área, que é tão importante para o município.

fundo sobre isso, ele não pode virar as costas para um assunto desses que, na minha opinião, é o grande problema de Búzios. Não se pode ficar a vida inteira falando, de plano e plano, e não resolver o problema. Está faltando pulso porque eu acho que a lei não está sendo cumprida. Tem que ter responsabilidade com a cidade que se vive e, por enquanto eu não estou vendo isso. Qual a política a ser adotadas no seu futuro governo em relação as áreas de proteção ambiental, como a Apa do Pau Brasil e as áreas tombadas pelo Inepac, especialmente com relação a Ponta do Forno? Eu tenho pra mim que a maioria das partes aqui de Búzios, quando Búzios se emancipou, isso aí já não pertencia mais a Búzios, tudo tem dono aqui. Agora, na minha opinião, tem que ver o que realmente é de Búzios. A cidade precisa ter uma verba reservada pra comprar o que não é de Búzios e seja do interesse preservar, e quem comprou tem que vender.

CIDADE, Agosto de 2008

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E SP ECIAL B ÚZIOS

RAMISON LOPES (PTB) Precisamos do voto da razão, pois é isso que vai salvar a nossa cidade

Qual a sua visão de Búzios hoje? A visão de Búzios hoje, é uma visão que eu nunca pensei em ter. Primeiro, a cidade empobreceu ao longo dos anos. Segundo, a emancipação política administrativa trouxe para a cidade a guerra das famílias que viviam em união. A cidade precisa de gestão. É preciso fazer uma coisa que nenhum político faz, que é aplicar uma gestão administrativa e não uma gestão política. Não se pode governar com a política atrelada. O que a gente vem assistindo em Búzios é isso. Grupos políticos de fora da cidade interferindo no resultado das eleições da nossa cidade. E qual o resultado disso? Esses políticos depois vêm buscar o seu quinhão. E quem paga essa conta é o povo. Por isso eu não tenho compromisso político com ninguém porque os políticos são caracterizados pelo não cumprimento de sua palavra. Haja vista a situação da ultima eleição onde o Alair Corrêa apoiava o atual prefeito ferrenhamente. Hoje, depois de uma quebra de compromisso nesse trajeto, o mesmo Alair apóia o ex-prefeito ferrenhamente. Quem vai pagar essa conta? Nas últimas eleições o senhor afirmava que se o atual prefeito vencesse, o governo seria a continuidade do anterior. Isso aconteceu? É o mesmo modelo de administração. Se você prestar atenção, vai ver que elas são tão iguais que o ex prefeito quando deixou a prefeitura tinha uma rejeição enorme e, agora, o atual prefeito tem a mesma rejeição, é só ver as pesquisas. E a impressa buziana, que sempre tratou com muita seriedade os assuntos da cidade, publicava há quatro anos atrás as mesmas matérias que publica

hoje. É como se o tempo não tivesse passado! Na ultima eleição eu percebi que o voto que elegeu o atual prefeito era o voto da revolta contra a administração da época. Nós não podemos mais deixar que o voto da revolta fale mais alto. Precisamos do voto da razão, pois é isso que vai salvar a nossa cidade. Se o senhor recebesse R$ 200 milhões para investir em Búzios, como aplicaria esse dinheiro? Investiria fortemente em saneamento básico e na melhoria do sistema de saúde. Também priorizaria a Educação, com novas escolas, creches e na qualificação dos professores. Investiria também, imediatamente, na qualificação da mão de obra local , com a implantação de escolas profissionalizantes e fortaleceria o Turismo, que é a grande ferramenta de emprego e renda de Búzios. Qual a sua idéia sobre a construção de condomínios? Acho que tem que cumprir a Lei. Se a Lei diz que pode, então pode. Quanto aos desvios já cometidos, infelizmente não há como consertar. Em certos pontos da cidade nos deparamos com verdadeiras “rocinhas” de ricos. Uma pena, porque todos perdem com a desvalorização visual. Agora, é preciso estabelecer regras claras quando se quer atrair investidores, seja da construção civil ou de outro ramo. Mas, o que se vê em Búzios hoje é o vale-tudo, onde qualquer um que conheça o arquiteto certo pode construir qualquer coisa em qualquer lugar, até que venha a Justiça e mande parar tudo. Isso é ruim para todo mundo. Qual o tratamento que sua administração dará à questão ambiental? A natureza é o nosso meio de vida em Búzios. Vou dar tratamento prioritário, é claro. Vou chamar o Inepac, o Ibama, O IEF, o DRM, e outros órgãos ambientais para conversar, para pedir ajuda. Quero estabelecer um política de preservação com respeito à Lei, com sensibilidade quanto às questões patrimoniais, e principalmente com responsabilidade para com o futuro do município, sua história, sua formação geológica, sua fauna e sua flora. Quando o turista vem para Búzios, ele quer ver isso. Quando o morador sai à rua, ele quer ver isso. Então, seria uma burrice muito grande de um prefeito não preservar o meio ambiente, que é a nossa galinha dos ovos de ouro.

TONINHO BRANCO (PMDB) Perguntas encaminhadas por email conforme solicitação de secretária identificada como Flávia, para os endereços: prefeito@buzios.rj.gov.br, com cópia para flavia@buzios.rj.gov.br. 1. Qual o principal problema de Búzios hoje? 2. Se no primeiro dia de seu futuro governo o senhor recebesse R$ 200 milhões para investir em Búzios, como aplicaria esse dinheiro? 3. Sua administração não tem interesse nas áreas públicas da Ferradura? Por que a prefeitura recorreu da decisão judicial sobre o assunto? 30

CIDADE, Agosto de 2008

4. Por que, em sua opinião, os condomínios, apontados no Plano Estratégico de Búzios e nos Planos Diretores que se seguiram, como um fator de descaracterização e perda da qualidade de vida da cidade, continuaram, e continuam, sendo aprovados? 5. Qual a política a ser adotada por seu futuro governo com relação às áreas de proteção ambiental, como a APA do Pau Brasil e as áreas tombadas pelo Inepac, especialmente com relação à Ponta do Forno?


Onde erramos ? MIRINHO BRAGA (PDT) Aplicaria 200 milhões no bem estar do povo buziano

Divulgação

Por que o senhor não utilizou o Plano Estratégico de Búzios, elaborado em 1995? Quando assumi a prefeitura de Búzios, tivemos um orçamento de 6 milhões/ano e ao mesmo tempo uma demanda de problemas urgentes e serem resolvidos.Direcionamos as ações do governo para atender essas necessidade. Sabemos também que grande parte dos conceitos do plano estratégico foram usados na elaboração do plano diretor, esse sim discutido com o povo buziano por aproximadamente dois anos. Se o senhor recebesse R$ 200 milhões para investir em Búzios, como aplicaria esse dinheiro? Nossa cidade precisa de muita coisa, educação de qualidade, um sistema de saúde que funcione, investimento na área do turismo, saneamento, limpeza nas ruas, urbanismo e um tratamento especial ao meio ambiente com compras de áreas de interesse ambiental. Como você pode ver é impossível pensar somente num setor da cidade, pois temos inúmeros problemas. Respondendo sua pergunta posso dizer que aplicaria esses 200 milhões no bem estar do povo buziano. Por que, em sua opinião, os condomínios, apontados no Plano Estratégico de Búzios e no Planos Diretores que se seguiram, como fator de descaracterização e de perda da qualidade de vida da cidade, continuaram, e continuam, sendo aprovados? Não concordo quando dizem que os condomínios causam esse mal tão

grande a Búzios, pois existem empreendimentos que podem, perfeitamente, seguir em harmonia com a natureza e, consequentemente, com o que queremos para nossa cidade que é o turismo de qualidade, educação de qualidade, um sistema de saúde que atenda as necessidades da família buziana, responsabilidade ambiental, geração de empregos e renda. Não podemos buscar o radicalismo, basta não rasgar as leis. Qual a política a ser adotada por seu futuro governo com relação às áreas de proteção ambiental, como a APA do Pau Brasil e as áreas tombadas pelo Inepac, especialmente com relação à Ponta do Forno? Como eu respondi na pergunta anterior, não podemos rasgar leis, assim posso dizer que vamos ter todo cuidado com essas e outras áreas que são de grande importância ambiental para nossa cidade. Vamos trabalhar juntos com o INEPAC e governos Estadual e Federal buscando a criação de Parques que possam se transformar e atrativos turísticos em nossa cidade. Como o senhor pretende lidar, em seu futuro governo, com os diversos segmentos que compõem a sociedade e a marca de Búzios: estrangeiros, nativos e ricos empresários? Será uma relação natural como sempre foi. O povo buziano em geral é muito equilibrado, participativo, politizado e de um amor muito grande por nossa cidade. O que eu posso querer mais? Vou aproveitar tudo isso e vamos juntos fazer com que Búzios volte a ser uma das melhores cidades desse país. CIDADE, Agosto de 2008

Quando nos perguntamos “que Búzios queremos” (e todos se lembram quantas vezes isso aconteceu), pensamos que a resposta ia sair em uníssono e seria uma só. E nos espantamos ao ver que convivem aqui muitas visões de paraíso. Uns querem que Búzios seja igual a Cabo Frio, outros que se pareça com Miami, outros não gostariam nem que Búzios estivesse no Brasil. A discussão foi longa. Na verdade, vem de antes da emancipação. Mas, finalmente, no ano passado, um pacto social foi firmado, apesar de todas as diferenças, resultando na aprovação de um Plano Diretor e outros instrumentos da legislação urbanística e ambiental. No entanto, em vez de cuidarmos da aplicação dessas leis e da fiscalização de seu cumprimento, estamos de novo ocupados em mudar as regras do jogo. É o que a Câmara está fazendo neste preciso momento com a Lei do Uso do Solo, depois da tentativa fracassada de mudar o próprio Plano Diretor, decorridos apenas dois anos desde a aprovação dessas leis. É nisso que estamos errando. Por dar uma importância grande demais à regulação e muito pouca importância à gestão. E a gestão tem que, necessariamente, ser participativa, através dos Conselhos Municipais de Planejamento e de Meio Ambiente, da Comissão de Inserção Urbanística, do Orçamento Participativo, de consultas e audiências públicas, além de outras modalidades previstas no Plano Diretor aprovado em 2006. Só com o Plano Diretor internalizado pela administração municipal e expresso em cada uma de suas ações, tendo o Orçamento Anual e o Plurianual pautados em suas diretrizes é que vai se poder dar um passo adiante. Da mesma forma, deve o Legislativo atuar, em respeito ao pacto social estabelecido. E, finalmente, cabe à sociedade civil se organizar melhor, exigindo a implementação desses fóruns de debate e participação, a partir dos quais suas demandas poderão influenciar, com maior eficácia, as políticas públicas da cidade. Míriam Danowski é arquiteta 31


E SP ECIAL B ÚZIOS

Parte da Paisagem Queremos um município de Armação dos Búzios com condições de oferecer moradia e trabalho a seu povo, mantendo uma população estável, participativa e interessada na coisa pública”

Texto Niete Martinez Reportagens Rosa Shool

A

miragem idealizada há treze anos perdeu-se logo nos primeiros anos do novo município. A população quase dobrou, estando hoje perto de 25 mil habitantes e, aquela que foi a principal atividade do local e fala muito da história de Búzios, sendo parte de seu cenário geográfico, arquitetônico e social, pode acabar se ninguém lutar pela sua preservação. Quem imagina que possa viver da pesca na charmosa aldeia de pescadores, onde até mesmo o prefeito tem seu registro de pescador, pode ficar surpreso com o que vai encontrar. Nem mesmo a administração pública reconhece a atividade como sendo importante para o município. Em 2006, um levantamento encomendado pela secretaria municipal de Planejamento à empresa Marinas do Brasil Consultoria e Associados Ltda, não considerou 32

(Plano Estratégico de Búzios – 1995)

a pesca como atividade econômica dentro do universo náutico de Búzios, colocando o setor como parte de um cenário temático, voltado para atender o Turismo.

Peixe sumiu O diretor de pesca do município, Vilson Santos da Silva, o Soca, afirma que “a pesca artesanal em Búzios chegou ao fundo do poço”. Apesar de radical, a afirmação passa bem perto da realidade. “Nesses últimos três anos nós não temos tido sardinha na nossa baia. As sardinhas estão ficando longe da costa, onde o pescador artesanal não consegue ir”, esclarece. A explicação para o sumiço dos peixes, segundo a avaliação do diretor, seria a presença das plataformas de extração CIDADE, Agosto de 2008

de petróleo no litoral do município. “Os peixes são sempre atraídos pelas luzes. Antes, não tinha plataforma e eles vinham para a costa atraídos pelas luzes da cidade. Agora, eles são atraídos pelas luzes das plataformas”, argumenta. Já Ubiraci dos Santos Trindade, o Birinha, presidente da Associação de Pescadores de Manguinhos acha que o problema é cíclico. “Antes não tinha sardinha, depois começou a ter. Agora elas sumiram, talvez por causa de correntes marítimas. E daqui a pouco elas voltam”, acredita. O desaparecimento da sardinha é fator preponderante para o agravamento da crise do setor, por se tratar do pescado mais lucrativo. “A pesca que se consegue ganhar algum dinheiro aqui, é a pesca da sardinha. Depois, vem a pesca da enchova, mas


Filmers 9900

Barcos de pesca artesanal na enseada de Manguinhos

também isso está sendo difícil por causa da presença da pesca industrial, que cerca os cardumes com grandes redes e impede os pescadores artesanais de se aproximarem”, diz Soca. “Nosso pescador artesanal está se virando como pode. Em geral, eles herdaram uma casinha dos pais e, como se sabe, as casas são muito valorizadas aqui em Búzios, então eles constroem uma casinha no fundo e vivem do aluguel da parte da frente. Pescam para comer, alguns trabalham na prefeitura, ou nas escunas com Turismo”. A falta de estatísticas para dimensionar o negócio é outro grave problema do setor, que fica de fora dos várias programas e projetos federais e estaduais que poderiam estar ajudando a melhorar o desempenho da classe. “Atualmente, Búzios é um dos maiores fornecedores de isca viva do Estado, mas não existem estatísticas para dimensionar a atividade. Os barcos descarregam a carga diretamente em Cabo Frio ou Macaé e a estatística é deles”, conta o diretor. Segundo Soca, o futuro para pesca em Búzios talvez seja trabalhar com o Turismo. Atualmente muitos barcos já têm licença dupla, para poder trabalhar com ambas as atividades.

“O prefeito foi pescador” De acordo com o presidente da Colônia de Pesca, Amarildo de Sá, o Chita, a

situação é muito difícil, mas a reação tem partido dos próprios pescadores e “nada está perdido”. Mas tudo tem acontecido, segundo ele, sem nenhum apoio do poder público, lembrando que “o prefeito foi pescador e devia cuidar mais da pesca”. Amarildo garante que, graças ao trabalho da Colônia, acabou a pesca de arrasto e afirma que atualmente cerca de 300 pescadores continuam ativos e praticam a pesca artesanal em Búzios, número esse que é contestado pelo diretor de pesca, o Soca, que acredita que os pescadores ativos não passem “de uns quarenta ou cinqüenta”. Chita diz que no último ano, melhoraram os serviços de manutenção de embarcações que passaram a ser feitos no píer de Manguinhos. “As embarcações chegavam a ficar um ano na fila de espera para serem pintadas porque havia mais de 80 esperando por manutenção. Hoje esta fila é de cinco barcos”, diz. Na Associação de Manguinhos, Birinha confirma o apoio que os pescadores recebem. “Aqui a entidade financia motores, consertos e até mesmo novos barcos para os pescadores que precisarem”, conta. O pescador Dário de Almeida Braga, filho e neto de pescadores e pai do ex-prefeito Mirinho Braga, novamente candidato ao cargo, diz que “a pesca em Búzios está muito defasada. O peixe sumiu. O pescador está se mantendo do jeito que pode, vivendo do defeso”.

Fotos: PapiPress

Prefeito tem carteira de pescador AMARILDO (Chita) DE SÁ

Nada está perdido VILSON (Soca) SANTOS DA SILVA

A pesca artesanal em Búzios chegou ao fundo do poço

UBIRACI (Birinha) DOS SANTOS TRINDADE

A Associação financia motores, consertos e até mesmo novos barcos para os pescadores que precisarem CIDADE, Agosto de 2008

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Agência Petrobras de Notícias

Ações voltadas para o social e preservação do meio ambiente

Balanço Social 2007

Petrobras quer ser referência mundial em sustentabilidade Martinho Santafé

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Balanço Social é um instrumento destinado a dar transparência às políticas sociais e ambientais das empresas, trazendo informações mais relevantes de seu desempenho nessas áreas, e tem sido de vital importância para a consolidação do movimento da Responsabilidade Social Corporativa. Ao abrir a cerimônia de lançamento do Balanço Social e Ambiental 2007 da Petrobras, no Centro Cultural Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro, em junho, o gerente de Responsabilidade Social, Luís Fernando Nery, disse que a companhia está comprometida na melhoria de cada um dos indicadores contidos no documento, pois tem como meta transformar-se em referência em responsabilidade social na gestão dos negócios. Nery lembrou que tal esforço empreendido pela empresa, em todos os níveis, fez com que o Balanço Social 2006 fosse 34

indicado o melhor do mundo, durante a Conferência do GRI Readers Choice Awards, premiação realizada pela Global Reporting Initiative, em maio deste ano, na Holanda. O GRI é a principal referência internacional em diretrizes para a elaboração de relatórios de sustentabilidade e o seu presidente, Ernest Ligteringen, esteve recentemente no Brasil para participar da Conferência Ethos 2008, em São Paulo. Segundo Nery, a Petrobras investiu nesse período quase R$ 2 bilhões em ações voltadas para o social e o meio ambiente, incluindo licenciamentos, projetos sociais e iniciativas voluntárias, através de parcerias com organizações não governamentais e instituições. “Fazer o Balanço de 2008 ainda melhor é o nosso compromisso”, enfatizou. A cerimônia contou ainda com a presença do diretor geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski; a gerente setorial de Orientações e Políticas de Responsabilidade Social da Petrobras, Sue Wolter Vianna; CIDADE, Agosto de 2008

e a coordenadora do Balanço Social da companhia, Ana Paula Grether.

Selo Ibase O diretor geral do Ibase, atendendo ao apelo do gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, comprometeu-se a repensar sobre o retorno do Selo Ibase, como forma de estimular a cidadania ativa das empresas. Mas ressalvou: “Lidar com esse tema é muito espinhoso e até hoje somos muito criticados pela postura considerada inflexível. Paramos com o Selo por causa das usinas, que ainda conservam práticas de trabalho infantil e escravo e querem ser consideradas corretas pelo que produzem. Por outro lado, não podemos imaginar que o Estado possa resolver sozinho o problema da fome e da miséria. As políticas públicas e a participação social das empresas é que vão mudar a situação”. De acordo com Cândido Grzybowski, é possível apostar na democracia, de achar que conflitos podem ser uma força transformadora. “É esse espírito que nos norteia a


Petróleo dialogar com as empresas. Nós, do Ibase, quando fomos elaborar o Índice de Empresas Socialmente Responsáveis da Bovespa, não aceitamos empresas fabricantes de armas e de cigarros, onde o que domina é a vontade apenas de ganhar dinheiro”. Já a parceria com a Petrobras é considerada estratégica pelo Ibase: “Somos parceiros desde a primeira hora, pelo fato de a Petrobras ser uma empresa criada através da luta da sociedade brasileira e que se reconhece na transformação social. O Ibase não quer ações de filantropia, mas projetos sociais consistentes; neste sentido a Petrobras tem sido exemplar e o seu caráter indutor tem sido fundamental para a transformação da sociedade”.

que em 2006) e investimento recorde de R$ 45,3 bilhões); - Descoberta de volume recuperável de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural na área de Tupi (Bacia de Santos); - Destinação de R$ 534 milhões a projetos sociais, culturais e esportivos; - Apoio a 1.178 projetos sociais; - Verba recorde de R$ 80 milhões para o Programa Petrobras Cultural; - Nível de comprometimento com a Responsabilidade Social, medido pela Pesquisa de Ambiência Organizacional, alcança 81% entre os empregados da companhia; - Investimento de R$ 1,71 bilhão em pesquisa e desenvolvimento (aumento de 8% em relação a 2006); - Investimento de R$ 2,57 bilhões em saúde e segurança do trabalho na Petrobras Controladora; - Investimentos no desenvolvimento de tecnologias de seqüestro de carbono e atenuação das mudanças climáticas alcançarão R$ 14 milhões entre 2006 e 2008; - Todas as unidades operam licenciadas pelos órgãos ambientais ou sob acordos específicos – os Termos de Ajuste de Conduta (TAC); - Aplicação de R$ 51,67 milhões em fontes renováveis de energia; - 70% dos recursos destinados à aquisição de bens foram concentrados em fornecedores brasileiros; - O número de empregados do Sistema Petrobras chegou a 68.931 em 2007, representando crescimento de 10,7% em relação a 2006; - Investimento na qualificação profissional de 2447 jovens de 15 a 17 anos por meio do Programa Petrobras Jovem Aprendiz.

A gerente setorial de Orientações e Políticas de Responsabilidade Social da Petrobras, Sue Vianna, disse que o Balanço Social da companhia espelha crença e atitude e consolida o compromisso com a sua política de responsabilidade social. Já Ana Paula Grether apresentou os principais destaques do Balanço, detalhando investimentos nas áreas social e ambiental, bem como a aplicação dos indicadores do Instituto Ethos e de critérios de SMS para avaliar os fornecedores, ampliada para todo o Sistema Petrobras. O ano de 2007 está sendo considerado como um ano marcado por grandes descobertas de petróleo em território brasileiro, como também foi o da criação da Política de Responsabilidade Social da companhia. O tema, adotado como função corporativa na revisão do Plano Estratégico 2020, passou a representar para a Petrobras um desafio: ser referência internacional em responsabilidade social na gestão dos negócios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Os reflexos já se fazem notar na renovação da Petrobras tanto no Dow Jones Sustainability quanto no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa, referências entre os investidores que procuram empresas socialmente responsáveis. A companhia também concluiu o processo de adesão ao World Business Council for Sustainable Development e se tornou uma das seis companhias brasileiras a firmar compromisso com a instituição.

Agência Petrobras de Notícias

Crença e atitude

LUÍS FERNANDO NERY gerente de Responsabilidade Social

Meta é ser referência em responsabilidade social

Ações de destaque - Atuação em 27 países, com valor de mercado de R$ 429,9 bilhões (86% maior CIDADE, Agosto de 2008

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Paraíso ameaçado

E SPECIAL B ÚZIOS

Diferente dos demais setores estudados no PEB em 1995, cujas tendências se transformaram em realidade, em relação ao meio ambiente de Armação dos Búzios aconteceu justamente o contrário. Na época imaginava-se que, com o desenvolvimento da cidade, haveria uma “crescente ênfase para o desenvolvimento sustentável, a valorização da paisagem como tal, acesso dos cidadãos à natureza e o reforço dos critérios e normas de preservação”. O choque com a realidade após a passagem de 13 anos é aterrador. Recente pesquisa realizada pelo IBOPE e divulgada pelo Jornal Primeira Hora, mostrou que apenas 3% da população se preocupa com o assunto. 36

CIDADE, Agosto de 2008


Filmers 9900 / Gonzalo

Queremos um município de Armação dos Búzios que saiba preservar e cuidar da preciossidade de seu meio ambiente, tendo na natureza a base da qualidade de vida de seus habitantes” (Plano Estratégico de Búzios - 1995)

Texto Niete Martinez Reportagens Renato Silveira

A

PONTA DO FORNO Área tombada pelo Inepac já tem projetos para construção

s conseqüências disso não poderiam ser diferentes. Em determinados pontos da cidade o mar só pode ser avistado por cima de telhados. Regras mínimas para construção em encostas não são respeitadas, provocando deslizamentos que põem em risco a vida humana e a paisagem. Áreas públicas são loteadas e passam a fazer parte do patrimônio particular. Áreas de proteção são desmembradas sem o conhecimento dos órgãos oficiais e o respeito às leis. O esgoto corre a céu aberto em muitos pontos e os condomínios e casas rasgam as encostas, quase sempre com o aceite da prefeitura, como aconteceu em 06 de Fevereiro de 2003, quando foi autorizada a construção em de uma casa no Lote 09, quadra A, do Loteamento Praia de João Fernandes, em encosta dentro de área que a partir de outubro do mesmo ano passou a ser tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Com as fortes chuvas do verão, o terreno ao lado da casa cedeu provocando um grande deslizamento de terra, causando sérios danos ambientais à área tombada e colocando em risco a própria construção. Desde então o Inepac tem feito vistorias no local e oficiado a prefeitura, o proprietário e demais órgãos ambientais solicitando providências para a contenção da encosta, ressaltando que as obras realizadas pelo proprietário não foram autorizadas pelo Instituto. Segundo o Inepac, além dessas obras serem inadequadas, do ponto de vista ambiental e do tombamento estadual, seriam ainda, ineficazes quanto à contenção da encosta. O Órgão solicitou a recuperação ambiental da área acautelada e esclarecimentos quanto à implantação parcial do terreno particular sobre a área pública. Ainda segundo o Inepac, diante do não pronunciamento da Prefeitura e da possibilidade de haver a instabilidade da encosta, levando a novos deslizamentos, foi solicitada a análise do caso, ao DRM (Departamento de Recursos Naturais), com avaliação de risco geológico.

CIDADE, Agosto de 2008

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E SP ECIAL B ÚZIOS

Carlos Minc, então secretário estadual do Meio Ambiente, assiste à demolição de uma casa construída em topo de morro.

Muros e ex-praças Ao trafegar pela estrada José Bento Ribeiro Dantas em direção ao bairro da Rasa, a paisagem chama a atenção. Ou melhor, a falta dela. Os muros dos muitos condomínios ao longo da estrada privatizaram a praia e a paisagem, deixando para o passante a sensação de clausura. O mar só pode ser avistado através de escassas e estreitas servidões. Há muito que o vilão apontado como a causa de todos os males é a “especulação imobiliária capitaneada pelos condomínios (PEB)”. Já em 1995 a administração pública, incapaz de conter a ocupação desordenada, criou uma comissão mista, denominada Céus-Búzios, com o objetivo de tentar rever a Legislação de Uso do Solo, que já se revelava ineficaz para conter o avanço das construções. Sem resultado prático nenhum.

Obra autorizada em 2003

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PapiPress

PapiPress

BAIA FORMOSA Processo de favelização em curso

Nada é muito diferente hoje. Na Ferradura, idealizada para ser um bairroparque, o reloteamento de mais 500 mil metros quadrados de áreas públicas e a utilização dessas áreas para a construção até mesmo de hotéis anda assombrando o bairro. O caso mais espetacular é o de um hotel projetado e construído em um terreno que deveria ser destinado a uma praça pública, dentro do processo de criação do condomínio. Embora com as obras já em estágio avançado, o empreendimento foi embargado pelo juiz da Comarca. A participação de autoridades do governo municipal nesses episódios também chamou a atenção do Ministério Público. Para privatizar áreas públicas criadas durante a liberação do projeto do condomínio que deu origem ao bairro, leis foram modificadas, matrículas de terrenos foram abertas e registros relâmpago em cartório

foram feitos (CIDADE / Novembro 2007). O processo ainda está sendo analisado pelo Judiciário.

Tombamentos Um dos órgãos estaduais que mais tem se preocupado com a degradação do meio ambiente buziano, o Inepac, presidido pelo advogado Marcos Monteiro, tombou duas áreas na cidade, mas assiste meio impotente ao desrespeito às normas por ele produzidas. “As maiores dificuldades vêm sendo encontradas na atuação da prefeitura da cidade, que freqüentemente desrespeita a legislação estadual de tombamento”, queixou-se à Revista Cidade em entrevista concedida em edição anterior. É o caso da paradisíaca e cobiçada Ponta do Formo, localizada dentro de uma das áreas tombadas e que sofreu processo

Deslizamentos em 2008

CIDADE, Agosto de 2008

Fotos: Arquivo


PapiPress

de desmembramento autorizado pela prefeitura. A área que, conforme a legislação, não poderia sofrer desmenbramento, passou a ter sete lotes. Na época o vereador Alexandre Martins (PSDB), denunciou uma armação de datas e prazos dentro do Executivo para realizar a manobra. “Prepararam uma lei em agosto de 2005, deixando o terreno pronto para que dessem entrada no projeto em dezembro do mesmo ano. A aprovação veio cinco meses depois, mesmo com parecer contrário de técnicos do próprio governo, que se guiaram através de uma regra que foi modificada ao bel prazer do projeto que seria enviado depois”, afirmou. O caso também foi parar na justiça. Atendendo a denúncia do Inepac, o Ministério Público entrou com ação civil e obteve sentença favorável em primeira instância.

PONTA DO FORNO LOTEADA

Em 07 de agosto de 2007, o juiz João Carlos Correa deferiu parcialmente o pedido de Liminar para “determinar que os requeridos Zeir Anpin Investimentos Imobiliários Compartilhados Ltda, Kobyoto Participações Ltda e Espólio de Scot Mc Auley Jonhson se abstenham de iniciar ou continuar obras de construção, limpeza e abertura de ruas nas áreas dos lotes objetos da certidão de desmembramento 004/2006 designados como áreas 01,02,03,04,05, 06 e 07 e respectiva servidão privativa, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais)”. Em entrevista para CIDADE, em 2007, o biólogo Cyl Farney, pesquisador do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, afirmava que Armação dos Búzios, um município com apenas 12 anos de História, está participando de uma competição feroz com Cabo Frio, que tem mais de 500 anos.

“As duas cidades estão se empenhando ao máximo para destruir tudo o que há de mais interessante nelas, que são as riquezas ambientais”, lamentou. Divulgação

Muros privatizaram a paisagem

MARCOS MONTEIRO (INEPAC)

As maiores dificuldades vêm sendo encontradas na atuação da prefeitura


E SP ECIAL B ÚZIOS Ernesto Galiotto

Cronologia da participação popular em Búzios

Lotação Esgotada Queremos um município de Armação dos Búzios com seu desenvolvimento urbano planejado e redimensionado, privilegiando a preservação dos espaços livres e a integração física de todo o território” (Plano Estratégico de Búzios - 1995)

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os problemas presentes, e era sugerido seu combate imediato. Em 2008, a foto áerea da península mostra que resta muito pouco a ocupar. O alvo preferido dentro da península são as encostas e topos de morro. Na periferia, vale tudo, uma vez que o município não tem nenhuma política de regularização fundiária e também não fiscaliza as invasões. Arquivo

riado em dezembro de 1995, o município de Armação dos Búzios tem 86 km². Sem planejamento, a ocupação do solo se deu de forma irregular, sempre atendendo à pressão da construção civil. A mão-de-obra atraída pelo setor passou a inchar as periferias e hoje se constitue num problema emergente que ameaça a estabilidade da cidade como um todo. Ao passar pela estrada que liga Cabo Frtio a Búzios, a primeira visão que se tem do município é um aglomerado de barracos sem qualquer estrutura, crianças brincando na terra e lama. É o processo da favelização em curso. Em 95, a “crescente o cupação do solo urbano, áreas públicas, áreas verdes e de proteção... o predomínio de projetos de habitações tipo condomínios” eram apontados no PEB como as causas que gerariam

Obra iniciada sem licença ambiental em topo de morro na Ferradura. Embargada pela Feema CIDADE, Agosto de 2008

1980 – Criada a Associação dos Amigos de Búzios, fundada em 1980, já elaborara um micro Plano Diretor, prevendo uma ocupação do solo que harmonizasse preservação do meio ambiente e estilo arquitetônico. 1983 - foi criada a Associação Beneficente de Búzios que dirigiu sua atuação principalmente a proporcionar equipamentos de saúde à população. 1986 - Criada a Associação dos Moradores de Búzios, que reivindicava da administração de Cabo Frio transporte, desprivatização de praias, invasão de áreas verdes, etc. 1987 - Criada a Pró-Búzios, que centrou sua atuação numa campanha de marketing nos principais jornais do Rio e São Paulo, num momento em que Búzios disputava mercado diretamente com Angra dos Reis. 1988 - Foi formada a Associação de Hotéis. 1989 - Criada a Frente de Ação Popular e depois o Movimento Viva Búzios. 1995 - Pressionado pelos ambientalistas, o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, criou o Ceus-Búzios, uma comissão governo-comunidade com objetivo de rever a Legislação de Uso do Solo. 1995 – Implantado o Plano Estratégico, iniciativa da comunidade, reunindo mais de 1 mil pessoas ao longo de reuniões semanais, durante 1 ano e meio. 1997 - Implantada a Agenda 21, que durou apenas 3 meses. 1999 - O IBAM foi contratado para fazer a Revisão da Legislação Urbanística. Emendas drásticas flexibilizaram enormemente o caráter preservacionista da legislação, abrindo a possibilidade de construção de condomínios em áreas antes previstas como ZCVS (Zonas de Conservação da Vida Silvestre). O IBAM, que teria que consolidar o documento final da lei não foi mais chamado. 2001 - a Prefeitura implantou o Orçamento Participativo. 2001 - Foi contratada a Fundação Getúlio Vargas para elaborar o Plano Diretor da cidade. 2002 – Criado o Fórum das Entidades Civis de Búzios. Colaboração: Mirian Danowski


Onde erramos ? A expectativa, politicamente correta, de que os amplos diagnósticos e proposições da sociedade civil, livremente construídos/ elaborados/formatados durante 1 ano, nos extensos e detalhados trabalhos voluntários dos grupos do PLANO ESTRATÉGICO de BÚZIOS e nas suas sessões plenárias abertas de todas as quartas-feiras, em 1995, na POUSADA MANDRÁGORA seriam absorvidos pelos primeiros gestores municipais da cidade, talvez tenha sido o principal erro do grupo que desenvolveu/ participou do PEB. Concluímos o PEB e formalmente o entregamos aos administradores eleitos entendendo que estes o considerariam em seus planos de administração/governo. Ledo engano! Muito pouco aconteceu, até hoje, passados 13 anos... A cidadania expressa nas calorosas discussões dos temas da cidade e a emoção de objetivamente estar propondo a construção/estruturação de horizontes factíveis para uma “nova” cidade fez com que não se considerasse a necessidade da costura política do processo, sob pressão da própria sociedade civil através das suas entidades recém-estabelecidas, á época, – ACEB/AHB/ENAC e outras -, que na realidade algumas delas se envolveram, posteriormente, na política pequena de benesses do poder municipal esquecendo seu papel fundamental de representantes dos agentes econômicos exercendo legitimamente pressões para o ordenamento da economia e da cidade, tendo como referencial os trabalhos do PEB. Não se ponderou, também, adequadamente, que éramos, e ainda somos, uma sociedade civil em formação, fruto da mistura das mais diversas culturas, etnias e origens que tanto diferenciaram e favoreceram o desenvolvimento de nosso comércio e gastronomia, mas que tanto colaborou e colabora para dificultar a aglutinação de forças organizadas, como agentes econômicos, para a saudável pressão aos administradores públicos na perseguição de um ordenamento básico da economia e da cidade. Em 1968, já aqui estávamos e éramos uma aldeia de não mais de 1.500 habitantes; durante o PEB em 1994/5 éramos 15.000 e hoje estamos próximos dos 25.000/30.000, e ainda “filho de ninguém quebrou vidraça com o filho de ninguém...”. Continuamos uma sociedade civil e política ainda em formação, com elevado “tournover”, pois nossa economia não ordenada inviabiliza as atividades econômicas

prosperando a aparição constante de novos “empreendedores”, de novas origens, com práticas nem sempre ortodoxas operando na informalidade localizada, com a complacência da omissão da regulação básica da administração municipal e afastando bons operadores/investimentos/agentes econômicos. Registre-se, por exemplo, que 80% dos associados da ACEB que em 2000 se cotizaram para a compra da sede da entidade não mais existem ou encerraram suas atividades em Búzios, por total falta de condições de viabilização econômica de seus negócios. A ACEB, que acolheu fisicamente o PEB lhe dando espaço físico e endereço em 1995, é uma entidade que já teve perto de 300 associados, naquela época, hoje tem apenas 75 ativos sendo que na ultima AGO em 2008, de eleição de nova Diretoria, estavam presentes apenas 14 associados. É a entidade civil falida, por falta de postura e representatividade ética, que agora inicia um processo de recuperação. A não projeção da visualização deste cenário pode, certamente, ser caracterizado como mais um erro do PEB. Não imaginar que a entidade civil que poderia ter a maior representatividade do município – ACEB - seria passível de se esvaziar a tal ponto, não foi um erro do pessoal do PEB. Foi um erro da sociedade civil desorganizada, omissa, dividida e objetivamente esvaziada pelo poder público que incentiva suas discórdias internas e divisões, como estratégia de “aliviar” possíveis pressões da sociedade e de captação de “aliados” políticos. Portanto o erro maior foi de toda a comunidade de empreendedores e agentes econômicos e não do pessoal do PEB, somente. Ou seja, a sociedade civil se omitiu, se desarticulou e perdeu o “cavalo selado” passando e a cidade hoje vive o pleno efeito de sua desordenação incentivada e deliberadamente sustentada na busca da moeda política do voto. É um momento de eleição e a colocação deste quadro aos candidatos poderá representar o inicio de uma reversão deste processo danoso, pois como estrutura urbana e turística de um município com a atratividade de Búzios viramos especialistas em “vender o paraíso e entregar o inferno”. O erro de tratar igualmente os desiguais não deve ser repetido e o poder público tem que atuar diferenciando o agente econômico empreendedor, do especulador aventureiro.

Carlos Eduardo (Cadu) Bueno Netto é presidente da Brasil Cruise - Associação Brasileira de Terminais de Cruzeiros Marítimos CIDADE, Agosto de 2008

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Rosa Shool

Cabo Frio

CARGA PESADA Enquanto os vôos regulares chegam ao aeroporto de Cabo Frio somente nos períodos de férias, uma grande quantidade de carga não pára de chegar no local ao longo do ano. Rosa Shool

O

que pouca gente sabe é que muito desta carga, destinada principalmente à indústria petrolífera, chega por terra através de caminhões. As vantagens são que as empresas responsáveis pelo material encontram em Cabo Frio maior rapidez na liberação alfandegária da mercadoria e o valor pago com parte dos impostos e taxas fica no município. Somente no ano passado o aeroporto internacional de Cabo Frio, único do país que é administrado por uma empresa particular, movimentou carga no valor total de US$ 300 milhões. Esta movimentação rendeu cerca de R$ 30 milhões ao estado em ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e R$ 300 mil de ISS (imposto sobre serviços) ao município em 2007. 42

Praticamente toda esta movimentação não se deu por via aérea, mas o governo municipal de Cabo Frio espera que o aeroporto receba pelo menos um vôo cargueiro por semana nos próximos anos. O primeiro avião de carga pousou na pista do aeroporto local, inaugurado há cerca de oito anos e ampliado em setembro no ano passado, somente em maio deste ano. A carga, segundo o secretário municipal de Indústria e Comércio Ricardo Azevedo, era de peças para plataformas de petróleo de Macaé. Como na maioria das vezes, estas cargas vêm de caminhão, e nem sempre elas chegam ao país via aérea. No posto da Receita Federal do aeroporto também são despachadas cargas que chegam de navio ao porto do Rio de Janeiro, além daquelas que chegam no aeroporto do Galeão, e seguem lacradas por terra até Cabo Frio CIDADE, Agosto de 2008

para serem liberadas pelo posto aduaneiro local. O diretor da empresa que administra o aeroporto, a operadora aeroportuária Costa do Sol, Jacob Mureb, chama o aeroporto internacional de Cabo Frio de aeroporto indústria. Isto porque ele conta com uma área de dois milhões e meio de m², na praia do Sudoeste, que está sendo destinada à instalação de indústrias que queiram funcionar na região e contar com a vantagem de estarem bem próximas ao aeroporto. Além disso, a área conta com galpões de 5000 m² para armazenagem de carga. Jacob Mureb disse não saber os valores exatos destes serviços oferecidos pela empresa que administra o aeroporto, mas certamente eles engordam a arrecadação da operadora. “Nós somos uma empresa, não podemos trabalhar de graça”, afirmou.


“A movimentação de carga não depende de uma política para o turismo, como depende a vinda de aviões de passageiros, ela não precisa de divulgação”, salientou o diretor da operadora aeroportuária ao falar da grande quantidade de carga que recebe o aeroporto de Cabo Frio e da chegada de vôos regulares somente nos período de férias. Segundo ele, mais de 60 empresas usam a alfândega local. A agilidade na liberação da mercadoria é o grande atrativo do aeroporto para as empresas, de acordo com Jacob. “Enquanto no porto muitas vezes esta liberação leva até 40 dias, em Cabo Frio isto pode ser feito entre três e quatro dias”, afirmou. Com relação aos vôos regulares de passageiros, no verão passado a Gol fez uma série de vôos saindo do Rio em direção a Buenos Aires com escala em Cabo Frio. Nestas férias a vez foi da TAM fazer a linha Cabo Frio-Buenos Aires nos finais de semana do mês de julho até meados de agosto. Já a empresa aérea Total está desde dezembro fazendo vôos regulares aos finais de semana no eixo Rio-Cabo Frio-Belo Horizonte.

AEROPORTO INDÚSTRIA Área de dois milhões e meio de m² está sendo destinada à instalação de indústrias que queiram funcionar na região e contar com a vantagem da proximidade do aeroporto.

CIDADE, Agosto de 2008

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E SP ECIAL B ÚZIOS Divulgação

Trabalho de equipe e paixão pelo mar Estruturas de cimento são construídas pelos “piratas”

PIRATAS

que lutam pela vida Pedro Duarte Barros

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oi-se o tempo em que a denominação “Pirata” cabia somente àquele maucaráter, trapaceiro, que vivia pelos oceanos planejando saques, invasões e furtos. Em Búzios, os Piratas da Armação, grupo de voluntários criado há mais de 15 anos, mostra que, apesar dos obstáculos e dificuldades, vale a pena investir em iniciativas que favorecem tanto o meio ambiente quanto a economia local. Titulado de Projeto RAMPA (Recifes 44

Projeto de construção de recifes artificiais, criado por moradores e pescadores de Búzios há mais de uma década, revitaliza o fundo do mar, ajuda a atrair o turismo ecológico e incentiva a prática do mergulho.

Artificiais Marítimos da Praia da Armação), o trabalho começou artesanalmente entre amigos e entusiastas da ecologia marinha que decidiram aceitar a “missão” de construir e submergir estruturas e de cimento. A 200 metros de distância da costa entre a Praia do Canto e Armação, a bancada foi criada, com a única pretensão de preservar o meio ambiente marinho, fonte de recursos naturais importantes e principal força do turismo. “A idéia foi do dentista Pedro Alcântara, que, há muito tempo, começou a desenvolver alguns artefatos, como pirâmiCIDADE, Agosto de 2008

des, canhões e até caveiras, imaginando a criação de um recife artificial na Praia do Canto. As pedras impedem a passagem das redes de barcos de arrastão, responsáveis por “varrer” o fundo do mar, depredando a fauna e flora submarina”, conta o taxista marítimo Fábio Alves da Costa, 26 anos, mais conhecido como Pepa - atual líder do grupo de “corsários” ativistas. Em conversa com a revista CIDADE, Fábio lembra que após a colocação da primeira rocha, em 1993, o fundo de corais artificial não parou de crescer. Tanto é assim que é considerado um dos locais


Pedro Barros

Divulgação

Divulgação

No fundo do mar, as estruturas protegem a vida marinha das redes de arrastão.

Lamentavelmente nunca tivemos ajuda financeira. Tudo foi feito com a nossa força de vontade e união FÁBIO ALVES DA COSTA, Pepa

de maior interesse entre os mergulhadores e empresas do ramo que se aventuram e trabalham nas águas da Península.

Proteger os peixes também é melhorar a pesca Além de atrair turismo de qualidade, do tipo que respeita a natureza e é estimulado pelas belezas naturais, o recife contribui com melhorias na atividade pesqueira, através do ressurgimento de espécies, que ali - bem próximo ao centro da cidade e principal região portuária do município encontraram um lugar seguro para procriar, se alimentar e viver. “Pouco tempo depois que construímos o recife, peixes, algas e outros animais foram povoar o lugar, até mesmo alguns animais que estavam desaparecendo. A pesca e o turismo na região melhoraram muito por conta disso, é um viveiro natural muito rico”, destaca Pepa, que “embarcou”

no Projeto ainda criança, na época das primeiras expedições.

Movidos à paixão Determinação é uma palavra que define muito bem o trabalho dos Piratas da Armação. Sem apoio do Governo ou mesmo de empresas privadas, todas as despesas para produzir, transportar e desenvolver as peças de cimento são arcadas pelos envolvidos. Estes, dezenas de trabalhadores que gastam de seus bolsos para oferecer um retorno positivo à sociedade, têm seu propósito ignorado pelo poder público. “Lamentavelmente nunca tivemos ajuda financeira. Tudo foi feito com a nossa força de vontade e união”, lamenta Pepa, defendendo que “se os governantes se interessassem em patrocinar nossa idéia, o recife poderia crescer e ficar ainda melhor em todos os sentidos”. CIDADE, Agosto de 2008

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Artigo

Passando o Chapéu para as Próximas Eleições Ruy Borba, filho*

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s convenções foram realizadas e os partidos políticos, tendo escolhido os seus candidatos, vão levá-los a registro. O jogo começou. Até outubro correrão em disparada, em cerca de 5.600 Municípios, 400 mil políticos, disputando 55 mil mandatos de vereadores e 11.200 de prefeitos e vice-prefeitos. Para executar essas atividades, devem ser empregados 16 milhões de trabalhadores. Fosse tudo no amor e na coragem, houvesse um mínimo de ideal, não se estaria escrevendo sobre como financiar essa corrida. Estima-se que, para a vereança, se mobilize cerca de R$ 4 bilhões e mais 4,5 bilhões para as eleições majoritárias, para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Não se inclui aqui o horário eleitoral gratuito na mídia eletrônica, que custa aos cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhão pela renúncia fiscal. São cifras de fazer inveja a investimos públicos, como o Fome Zero ou o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A indústria eleitoral passou a ser uma das grandes atividades econômicas no Brasil, e com uma capacidade enorme de empregar. Mas o que mais distingue o Brasil na questão do custo de campanha são as características, que revestem o seu financiamento: o alto custo; a dependência de doações particulares; e a forma de arrecadar. São três características, que levam ao sentimento de que políticas públicas possam estar sendo definidas por particulares, e por corporações de grande porte, antes mesmo do resultado das eleições, o que vale dizer que o espetáculo da democracia passa a ser uma grande pantomima, um grande embuste. Duas atividades em especial tornaram-se os alvos cobiçados dos captadores de recursos nessas eleições municipais: empresas de transporte coletivo e coletoras de lixo, que tomaram a preferência das empreiteiras. Fossem os partidos políticos estruturados e orgânicos e o sistema eleitoral reformulado, valendo desde já a fidelidade partidária do agremiado e da agremiação, o custo de uma campanha política não estaria nesse escandaloso patamar, e nem o aparato do Estado estaria sendo rifado. Sem a escola partidária, a toda eleição é necessário que se promova um seriado de ‘showmícios’ com uma programação intensa de palco e de cozinha. O espaço à mitomania, com propostas, que não passam de uma bem elaborada maquiagem, é grande, abrindo chance a um exército de

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marqueteiros, mais preocupados com efeitos especiais, agindo sobre o universo sensório do eleitor. Isso tudo, para acabar no ‘day after’ da eleição numa gigantesca ressaca cívica, embotada pela mentira, pela enganação, tudo em favor de uma elite cada vez menor e mais divorciada dos verdadeiros interesses da população. Mas o mais grave nessa questão é a movimentação desses recursos serem preponderantemente da economia informal, ou do caixa dois. Não se podendo registrar em contabilidade oficial, o controle da Justiça é nenhum, o que enfraquece mais ainda a legitimidade do processo eleitoral, porque coloca em xeque o princípio da igualdade e do equilíbrio, que deve permear a disputa. Discute-se uma saída para isso. A comissão, que estuda a reforma política, cogita proibir o recebimento de recursos privados, passando o encargo do financiamento das campanhas ao setor público. O projeto prevê a criação de um fundo com recursos estimados hoje em R$ 810 milhões. Esses recursos seriam distribuídos, segundo a representatividade de cada partido político. Ao lado, estariam previstas penalidades para quem desrespeitasse as prescrições legais. Por exemplo, empresas, que violassem a lei, estariam impedidas de participar de licitações e celebrar contratos com o Poder Público. Quanto aos candidatos, perderiam os seus registros, ou teriam os seus diplomas cassados, perdendo o partido político respectivo os votos computados para o candidato infrator. O financiamento público para as campanhas não assegura, contudo, a lisura no processo eleitoral. A par disso, a enorme dificuldade da Justiça Eleitoral no Brasil, para fiscalizar as eleições, decorrência do seu total desaparelhamento, e pelo alto grau de informalidade da economia brasileira. O financiamento público das campanhas, também, pressupõe se encontrem fontes de recursos orçamentários, para suportá-los. A burocracia estatal não gera esses recursos. Portanto, sobre os ombros do povo recairá mais essa vez o encargo fiscal. A saída mais democrática seria o fortalecimento das estruturas partidárias, incentivando os institutos nos âmbitos das agremiações, até mesmo com a concessão de bolsas, para obter uma maior participação popular, o que pressupõe a formação do cidadão, mesmo que o caminho seja mais longo. Essa formação tem início na escola aberta. *É editor-chefe do Jornal Primeira Hora

CIDADE, Agosto de 2008


Livros Direto da mesma fonte Certos segmentos da crítica literária acusam Patrícia Melo de se espelhar em Rubem Fonseca, de beber da sua fonte, de repetir o universo do escritor. Os fatos são que as afinidades existem entre os dois: o escritor roteirizou O Matador, romance da escritora que resultou no filme O Homem do Ano. E afinal, que Rubem Fonseca tenha inaugurado a corrente literária que o crítico Alfredo Bosi denominou “brutalismo” – narrativa crua sobre episódios de extrema miséria ou violência humana –, esta não é uma freqüência em que o escritor viva isoladamente. É o dia a dia de muita gente, que interfere na vida e influencia a obra de outros escritores, que bebem direto da mesma fonte. Para o deleite do seu público que, ao contrário de alguns, não se importa nada que ela seja “Rubem Fonseca de saias”, a escritora lançou a mais insólita e original lenha à fogueira. Jonas, O Copromanta (Companhia das Letras, 2008, 173 páginas), é um importante elemento para morder e assoprar opiniões. O protagonista é um soturno arquivista da Biblioteca Nacional que possui a estranha obsessão de “corrigir” os romances famosos que lê. Além disto, tal como o personagem de Rubem Fonseca no conto Copromancia, do livro Secreções, Excreções e Desatinos, pratica a arte divinatória através da análise de bolos fecais, e vive às voltas com o dilema de acusar o escritor de ter plagiado a sua história. Patrícia Melo deu vida a um romance impregnado de paranóia, solidão, incertezas e supremas surpresas como a introdução do próprio Rubem Fonseca como personagem. Ao topar com o escritor pesquisando em uma sala especial da Biblioteca – onde recebe tratamento especial do diretor –, Jonas reforça suas suspeitas e inicia uma série de perseguições, das quais decorrem encontros memoráveis, costurados em enredo de pura metalinguagem.

CIDADE, Agosto de 2008

Octávio Perelló PÉROLAS DAS ESTANTES O riso é a mais útil forma de crítica, porque é a mais acessível à multidão. O riso dirige-se não ao letrado e ao filósofo, mas à massa, ao imenso público anônimo. (Eça de Queiroz em Quando tínhamos verbos – Frases, citações e pensamentos de Eça de Queiroz, Editora Record, 2000, 177 páginas).

LEIA MAIS LIVROS LEIA MAIS LIVROS Educação musical em dose dupla Sempre presente em sua terra natal, o musicoterapeuta, mestre em educação musical e compositor José Henrique Nogueira está prestes a retornar, desta vez trazendo na bagagem dois livros de sua autoria, recentemente lançados no Rio de Janeiro: O Bebê e a Música (Booklink, 2008, 2ª. Edição, 62 páginas) e Educação Musical – Práticas e reflexões: caminhos do fazer musical nas escolas do Rio de Janeiro dos anos 30 aos dias atuais (Booklink, 2008, 72 páginas). O lançamento em dose dupla está previsto para setembro, na Charitas. Conforme já foi informado nesta coluna, o autor acumula vasta experiência em musicoterapia clínica e na área musical, além de lecionar há mais de dez anos a disciplina Música na Educação no curso de pedagogia da Universidade Católica de Petrópolis e de ter implantado, nos anos 90, a música no Hospital Nise da Silveira (antigo Hospital Psiquiátrico Pedro II), que abriga o Museu do Inconsciente.

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Ponto de Vista

No meio do ambiente Ernesto Lindgren

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coordenador do encontro se aproximou do microfone, deu dois tapinhas, disse “Alô, alô”. Fez-se silêncio. “Bem-vindos ao Curso Preparatório para Candidatos a prefeito, vice e vereadores”. Vamos dispensar a formalidade e vocês podem me chamar de Tacásio. Como sabem este curso é da iniciativa privada, suprapartidário, visando familiarizar os candidatos com questões sobre meio-ambiente. Será dada ênfase às questões peculiares da Região dos Lagos, destacando os problemas de ocupação de APA´s em Búzios e recuperação da lagoa de Araruama. 4.037 representantes dos candidatos se inscrevam, mas pedimos que os 3.572 que ainda não pagaram a taxa de inscrição que o façam. Não havendo ginásio, prédio ou galpão suficientemente grande para acomodar todo mundo o jeito foi realizar o encontro aqui praia. Os temas versarão sobre a legislação que regulamenta as atuações dos órgãos sediados em Brasília como ASPAR, ASCOM, ASIN, SECEX, SMCQ, SBF, SRHU, SEDR, SAIC, SFB, dos órgãos colegiados DCONAMA, CDFNMA, CGEN, CGFLOR, CONAFLOR, CONAMAZ, CNRH, e das entidades vinculadas IBAMA, ICMBio, ANA, JBRJ e CODEBAR, Tecásio sorriu e disse, piscando um olho “Tenho certeza de que se divertirão bastante”. Alguém gritou, “No curso em Toledo fizemos uma churrascada com porco no rolete!”. Tecásio fingiu que não ouviu e continuou. “Vocês se organizarão em grupos e nos próximos quatro dias deverão chegar a um acordo sobre quem vai participar do grupo que tratará das questões específicas de cada órgão. 1.527 representantes de candidatos trouxeram 631 representantes de candidatos de outras regiões e vieram 934 secretários de obras, agricultura, turismo, governo,

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planejamento, etc. Eles podem participar como observadores”. Uma mocinha se aproximou, ouviram-se assobios e ela retribuiu com um sorriso. Falou alguma coisa no ouvido do Tacásio que colocando a mão sobre o microfone disse “Tá. Deixa comigo”. Assumiu uma postura séria. “Vamos iniciar os trabalhos. Teremos uma apresentação de um especialista de renome internacional. Não vou ler o currículo, que tem 27 páginas, nem

tentar pronunciar seu nome que só tem consoante. Ele vai mostrar os vídeos de suas experiências como consultor na Islândia, Finlândia, Tunísia e Marrocos. Segue-se um intervalo de 45 minutos, depois 30 minutos para perguntas. Temos tradução simultânea. Depois do lanche vocês poderão visitar as tendas onde estão as maquetes dos projetos propostos por nossa organização. Às 21:00 horas haverá um luau aqui na praia. Meu assistente distribuirá cópias da legislação para uso nas reuniões da próxima semana. Mais uma vez muito obrigado por terem vindo. Sucesso!” Tacásio fez um sinal e a mocinha se aproximou. Perguntou: “O jatinho tá pronto?” ERNESTO LINDGREN é sociólogo

CIDADE, Agosto de 2008


Resumo Pesca da sardinha liberada

Conflitos na lei dificultam prestação de serviços farmacêuticos Farmácias e drogarias podem aplicar injeção? Segundo o consultor jurídico da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) e especialista em legislação sanitária,Gustavo Semblano, sim, desde que o profissionalcomprove para o consumidor que tem habilitaçãopara tal atividade. Esse e outros temas do comércio farmacêutico estiveram em debate ontem no Hotel Malibu, durante encontro com representantes do setor. Além do especialista em legislação sanitária e das representantes da Visa Estadual, também participaram o presidente da Ascoferj, Luis Carlos Marins, e o vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF), Marcus Áthila. Segundo Marins, a relação das farmácias com os consumidores evoluiu significativamente nos últimos, com melhoras visíveis no atendimento, na arrumação dos pontos-de-venda e na prestação da atenção farmacêutica. Já para Rosângela Seixas, da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, a prioridade é a descentralização das ações de vigilância sanitária. “Se cada município puder cuidar de sua área, melhores resultados serão obtidos no nosso trabalho”. Segundo Rosângela, a demora na liberação de licenças sanitárias deve-se ao reduzido quadro de pessoal, problema que vem sendo enfrentado pelo órgão nos últimos anos. Um empresário da platéia disse que se sente prejudicado porque os órgãos fiscalizadores inspecionam, prioritariamente, quem está dentro da lei e ignoram os pontos-de-venda ilegais. Rosângela explicou que isso ocorreu porque, justamente por estarem irregulares, esses estabelecimentos não aparecem no banco de dados da Vigilância. Nesse caso, os fiscais só conseguem chegar até eles através de denúncias da sociedade. O debate durou cerca de duas horas e foi destinado a empresários, gestores, farmacêuticos e demais profissionais do comércio farmacêutico da Região dos Lagos. O evento faz parte do Programa Prosper de Capacitação Empresarial e tem o apoio da Ascoferj.

A pesca da sardinha voltou a ser permitida em toda a região sudeste do país a partir do dia 7 de agosto. A espécie sustenta uma importante cadeia produtiva, que consiste desde pescarias artesanal e industrial, até o processamento em indústrias de conservas e enlatados para consumo nacional. A pesca da sardinha é regulamentada pela Instrução Normativa 128 do IBAMA, que estabelece dois períodos de defeso anuais para proteção das épocas de reprodução e recrutamento da espécie. Nesse ano os defesos ocorreram entre 1º de janeiro e 24 de fevereiro, e entre 18 de junho e 6 de agosto.

Rio das Ostras recebe projeto piloto do censo de 2010 Rio das Ostras está entre os 15 municípios do país escolhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização da primeira prova piloto do censo demográfico de 2010. A cidade será a única no Estado do Rio de Janeiro com população entre 20 mil e 500 mil habitantes a participar do projeto. A coleta de dados, que começa no dia 15 de setembro e vai até o dia 10 de outubro, tem como objetivo testar a metodologia a ser utilizada pelo IBGE na contagem populacional de 2010. Segundo a secretária de Planejamento de Rio das Ostras, o município foi escolhido em função do seu grande crescimento e diversidade populacional. “Rio das Ostras foi a cidade que mais cresceu no estado nos últimos anos, apresentando uma população com costumes e origens diferenciadas. Esses fatores chamaram atenção do IBGE”, ressaltou. Na cidade, o instituto irá aplicar o questionário em quatro setores censitários – três urbanos e um rural. Em cada um deles serão visitados 100 domicílios.

Cabo Frio sedia Encontro Nacional dos Estudantes de Geologia 500 estudantes de universidades do Rio Grande do Sul - UFRGS, UNISINOS; Paraná - FPR, São Paulo – USP, UNICAMP, UNESP, Rio de Janeiro – UERJ, UFRJ, UFRRJ; Minas Gerais – UFMG, UFOP; Brasília – UNB; Mato Grosso – UFMT; Bahia - UFBA, Amazonas e Pernambuco. Estiveram reunidos em Cabo Frio para o Encontro Nacional dos Estudantes de Geologia – ENEGEO, no dia 09 de agosto último. O encontro tem em sua programação palestras com estudos feitos por geólogos renomados; excursões a afloramentos; discussões sobre variados temas da ciência; contemplação das belezas geológicas de trilhas e praias da cidade; atividades de campo e aula comunitária. O ENEGEO acontece anualmente e a escolha do local de realização do ano seguinte acontece durante o evento, alternando locais de praia e de cachoeira. A escolha da cidade de Cabo Frio ocorreu pela proximidade com a capital, pela rica geologia encontrada no município. CIDADE, Agosto de 2008

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Galeria

Fotos Flávio Pettinichi

“Pipa cafifa” - 70 cm x 100cm - Acrílico sobre tela (2007)

ANA DE SOUSA Nasceu no Rio de Janeiro, vindo morar em Búzios em 1989, o que foi determinante para o seu ingresso no mundo das artes. Desenvolve várias técnicas em seu atelier na estrada da Marina, onde suas obras podem ser visitadas e adquiridas, em geral, por colecionadores particulares.


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CIDADE, Agosto de 2008


Agosto 2008