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LIVRE

revista

ESPAÇO CIENTÍFICO

ISSN 2236-9538 BRASIL, N.5, DEZ.-JAN., 2011-2012

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REVISTA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS, RESUMOS E IDEIAS DE ALUNOS DE NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR E PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS DE TODO BRASIL E DIVULGAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS ACADÊMICOS.

NESTA EDIÇÃO: • •

Como se fazer entender a importância do Sistema de Gestão na administração de uma organização não pensando somente na certificação Improbidade legislativa e expansão metropolitana: considerações sobre a injustificável inclusão de novos municípios à RMBH •

A alteridade indígena na obra de Cabeza de Vaca

A importância do vídeo no processo ensino-aprendizagem contemporâneo

Avaliação do estado nutricional e hábito alimentar de adolescentes frequentadores do CAPS AD de um município do oeste do Paraná

E DIVERSOS EVENTOS ACADÊMICOS Artigos nas áreas das Ciências Biológicas e Saúde, Ciências Humanas e Sociais & Ciências Exatas e da Terra


Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, dez.-jan., 2011-2012

EDITORIAL Olá amigos, com satisfação convido a todos a leitura da Revista Espaço Científico Livre número cinco, para quem é um novo leitor, esclareço que nesta revista você vai encontrar diversos artigos de diferentes áreas do conhecimento. A Revista Espaço Científico Livre se caracteriza por ser uma publicação de caráter científico multidisciplinar nacional, e que é escrita por você leitor. Caso, você esteja na pós-graduação, graduação, aluno de curso técnico ou até mesmo já é um profissional formado mas fora da academia, mas tem um artigo ou resumo interessante que gostaria de divulgar, aqui você tem espaço. Basta enviar seus trabalhos, eles serão avaliados e se aprovados poderão ser publicados na Revista Espaço Científico Livre. Informo também que a Revista Espaço Científico Livre possui o ISSN 2236-9538. Convido a todos a divulgarem a Revista Espaço Científico Livre que pretende com o auxílio de todos construir, divulgar e promover o conhecimento científico de forma coletiva. Desejo à todos um ótimo fim de 2011 e que 2012 seja repleto de saúde, paz e prosperidade. Boa leitura. Verano Costa Dutra Editor

A Revista Espaço Científico Livre é uma publicação digital distribuída gratuitamente a estudantes de escolas técnicas, graduação e profissionais de diferentes áreas em todo o Brasil.

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Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, dez.-jan., 2011-2012

COLABORADORES DESTA EDIÇÃO Verano Costa Dutra Editor – Farmacêutico Industrial, com habilitação em Homeopatia e Mestre em Saúde Coletiva pela UFF – espacocientificolivre@yahoo.com.br Monique D. Rangel Divulgação - Graduanda em Administração na UNIGRANRIO Verônica C.D. Silva Revisão - Pedagoga, Pós-graduanda em Gestão do Trabalho Pedagógico: Orientação, Supervisão e Coordenação pela UNIGRANRIO Claudineia Helena Recco Msc - Matemática, PhD student UNICAMP Elton Carlos de Oliveira Borges Graduado em Geografia pela UFMG Fernanda Neubauer Graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Leda Aparecida Vanelli Nabuco de Gouvêa Professora Assistente na área de Saúde Coletiva do Curso de Enfermagem na Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Graduação em Enfermagem e Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá

Mirian Cozer Graduada em Nutrição pela Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO; Pós-Graduação em Nutrição Clínica pela Faculdade Assis Gurgac, Pós-Graduação em Saúde Pública pela Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná Renato Beserra da Silva Especialista Engenharia da Qualidade Integrada Robson Moura Graduado em Letras Português pela FAFIMA/CESMAC; Especializado em Psicopedagogia Institucional/FTC; Especializado em Formação de Professores em Mídias na Educação do Ensino Supeior/CEDU/UFAL; Mestrado em Máster en Recursos Humanos y Gestión del Conocimientos pela Universidad de Léon, UNILEON, Espanha; Mestrando em Ciências da Linguagem/UNICAP

SUMÁRIO


Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, dez.-jan., 2011-2012

SUMÁRIO A alteridade indígena na obra de Cabeza de Vaca Por Fernanda Neubauer

pg. 06

Como se fazer entender a importância do Sistema de Gestão na administração de uma organização não pensando somente na certificação Por Renato Beserra da Silva & Claudineia Helena Recco

pg. 14

Improbidade legislativa e expansão metropolitana: considerações sobre a injustificável inclusão de novos municípios à RMBH Por Elton Carlos de Oliveira Borges

pg. 26

A importância do vídeo no processo ensino-aprendizagem contemporâneo Por Robson Moura

pg. 41

Avaliação do estado nutricional e hábito alimentar de adolescentes frequentadores do CAPS AD de um município do oeste do Paraná Por Mirian Cozer & Leda Aparecida Vanelli Nabuco de Gouvêa

pg. 54

Eventos acadêmicos

pg. 72

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NEUBAUER, F. A alteridade indígena na obra de Cabeza de Vaca. Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, p. 06-13, dez.-jan., 2011-2012

A alteridade indígena na obra de Cabeza de Vaca Fernanda Neubauer Graduado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Porto Alegre, RS E-mail: nandalaus@gmail.com

RESUMO Este trabalho tem por objetivo salientar alguns elementos de alteridade descritos por Cabeza de Vaca em seus relatos de viagem à América do Norte e, principalmente, à América do Sul. Deste modo, alguns elementos de estranheza e/ou impressionantes em relação aos costumes de diferentes culturas indígenas descritos pelo viajante serão estudados neste trabalho, como por exemplo, o homossexualismo, o canibalismo e o nomadismo.

Palavras-chave:: Relatos de Cabeza de Vaca; alteridade; costumes indígenas.

1. INTRODUÇÃO

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ste trabalho tem por objetivo analisar alguns elementos na obra de Cabeza de Vaca referentes à alteridade, ou seja, a visão que o viajante tinha do “outro”, do indígena, analisando assim, os costumes indígenas que pareceram mais estranhos e/ou impressionantes a Cabeza de Vaca durante a sua viagem ao Novo Mundo. Deste modo, serão contemplados elementos de alteridade relatados em sua expedição à América do Norte e, principalmente, à sua viagem pela América do Sul. Para fins deste trabalho, a alteridade pode ser definida como a concepção que parte do pressuposto básico de que todo o homem social interage e interdepende de outros indivíduos. A noção de “outro” ressalta que a diferença constitui a vida social, à medida que esta se efetiva através das dinâmicas das relações sociais. Assim sendo, a diferença é, simultaneamente, a base da vida social e fonte permanente de tensão e conflito. A experiência da alteridade (e a elaboração dessa experiência) leva-nos a ver aquilo que nem teríamos conseguido imaginar; sendo que “essa função de transmitir conhecimentos adquiridos através da própria experiência deve ser considerada atentamente, pois ela constitui a chave de um relato de viagens do século XVI” (ZIEBELL, 2002, p. 76). 2. VIDA E OBRA DE CABEZA DE VACA

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egundo Bueno (1999) e Soares (1981), não há um consenso entre os pesquisadores sobre a exata data e local do nascimento de Alvar Núñes Cabeza de Vaca, podendo estas variar entre os anos de 1490 e 1507, e as cidades de Jerez de la Frontera (ao sul da Espanha) e Sevilha. Porém, é mais provável afirmar que ele tenha nascido no começo da década de 1490, visto que seria bastante improvável pensar que ele tenha sido nomeado tesoureiro da expedição de Narváez em 1527 caso tivesse apenas vinte anos de idade. Além de seu nascimento, também pouco se sabe sobre a sua juventude.

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O que se sabe ao certo é que Cabeza de Vaca participou da expedição de Pânfilo de Narváez à Florida em 1527. Apesar de nunca ter ocupado posto relevante, Narnáez consegue do rei, em 1526, o direito de conquistar as terras da Província da Flórida. Ao seu lado, em Sevilha, encontramos Cabeza de Vaca, nomeado tesoureiro e preboste da futura expedição às Índias Ocidentais. O posto de tesoureiro era de absoluta confiança da Coroa e o de preboste, que era o homem executor da justiça, exigia grande responsabilidade. A expedição deixou a Espanha em 17 de junho de 1527. Narváez não tinha nenhuma qualidade para chefiar tal empreendimento e encontrou rapidamente a morte na Flórida (SOARES, 1981). Cabeza de Vaca regressa da Flórida em 1537, após dez anos de ausência da pátria, e, mesmo com o fracasso da expedição, ele teve boa acolhida na Corte. Graças ao relato de viagem Naufrágio, onde ele próprio narrou a sua extraordinária aventura, de Vaca se tornou um homem relativamente famoso na Espanha. Esta obra foi escrita entre os anos de 1537 e 1540. Os integrantes do Conselho das Índias, ao saberem da situação aflitiva e destino incerto dos colonos do rio da Prata, escolhem Cabeza de Vaca para o posto de Adiantado ou Adelantado (Governador) da expedição a essa região, ainda mais que ele se comprometeu a investir 40 mil ducados de sua fortuna pessoal para montar a expedição (BUENO, 1999, p. 19). Porém, caso o lugar-tenente Juan de Ayolas ainda continuasse vivo, Cabeza de Vaca e todos os seus homens deveriam submeter-se a ele, ficando somente com o governo da ilha de Santa Catarina subordinado a Assunção. Segundo Soares (1981, p. 38-39), um Adelantado era um: […] oficial de grande importância no início da conquista da América espanhola, com poderes e deveres distintos com a Coroa. As capitulações de um Adelantado com a Coroa continham obrigatoriamente especificações quanto ao território que seria explorado ou colonizado, a responsabilidade de equipar por sua conta a expedição, incluindo religiosos, pois tinha também como obrigação fazer a conversão dos nativos para o cristianismo. Normalmente era exigida a construção de um ou mais fortes para a proteção dos colonos e o quinto de todo o ouro ou metal precioso descoberto. Por outro lado, a Coroa dava ao Adelantado certos privilégios sobre as ‘encomiendas’ de índios, taxas de alfândega e títulos como a de Governador e Capitão-geral. Os poderes e privilégios poderiam ser dados por uma geração ou por longo tempo (SOARES, 1981, p. 3839).

Em novembro de 1540 então, sua armada parte de Cádiz rumo ao rio da Prata e desembarca na ilha de Santa Catarina em março de 1541. Como novo governador, de Vaca suspendeu a expedição e estabeleceu uma nova política indigenista que proibia a escravidão e o abuso contra os guaranis. Cabeza de Vaca foi dominado pelos homens de Irala e ficou preso durante quase um ano, sendo enviado à Espanha para responder a um processo. Contra o ex-Adelantado foram feitas trinta e seis acusações, das quais a maioria não tinha fundamento algum. Dias após a rebelião, o regime escravocrata voltou a ser imposto aos índios da região. De Vaca partira de Assunção como prisioneiro em 7 de março de 1545 e chegou na Espanha no final de agosto. Em dezembro, começaria a ser julgado em Sevilha, se estendendo o processo por oito longos anos. Ele foi condenado a pagar 10 mil Ducados ao Tesouro Real. No dia 18 de março de 1551, ele foi oficialmente destituído de seu cargo de Adelantado e enviado para o exílio na África. Quanto tempo durou a punição é um assunto que os especialistas ainda discutem, assim como os últimos anos de sua vida e o local e a data de sua morte (BUENO, 1999).

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É importante ressaltar que a obra Comentários não foi escrita por Cabeza de Vaca, mas sim pelo escrivão Pero Hernández, que o acompanhou na expedição ao Prata, com o intuito de auxiliar o Governador no decorrer do processo que lhe moveu o Conselho das Índias. 3. A ALTERIDADE NA OBRA DE CABEZA DE VACA

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a obra de Cabeza de Vaca há muitos relatos de sua estranheza em relação aos costumes indígenas, que não lhe eram comuns. Muitos destes costumes ele teve contato direto, presenciando-os, e outros ele apenas ouviu comentários de terceiros a respeito. A seguir, será descrito breviamente alguns costumes que lhe pareceram estranhos e/ou impressionantes em seu primeiro livro de relatos Naufrágios, que refere-se à sua expedição à América do Norte, e posteriormente sobre sua viagem à América do Sul, relatos de seu segundo livro Comentários. 3.1. AMÉRICA DO NORTE Percepção de tempo Durante sua passagem pela América do Norte, em sua estada entre os índios avavares por oito meses, Cabeza de Vaca relatou o modo como estes grupos contavam o tempo. Segundo suas próprias palavras (1999, p. 92-93), “toda essa gente não conhecia o tempo pelo sol ou pela lua e muito menos contavam mês ou ano. Entendiam a passagem do tempo pela época de amadurecimento das frutas, pelo desaparecimento dos peixes e pela posição das estrelas”. Deste modo, a medição do tempo por estas tribos era diferente da praticada pelo viajante. Na Europa medieval, antes das grandes navegações, o tempo era medido de acordo com a Igreja. Segundo Le Goff (1980), o tempo da Bíblia e do cristianismo é, antes de mais nada, um tempo teológico, que começa com Deus e é dominado por Ele. Por isso, a ação divina, na sua totalidade, está tão naturalmente ligada ao tempo que este não poderia constituir um problema; é, pelo contrário, condição necessária e natural de todo o ato divino. Nos séculos XII e XIII, com o aumento do número de mercadores que comercializavam no Oriente, outros fatores contribuíram para a sua medição de tempo, entrando em conflito com o tempo da Igreja. O mercador se vê submetido na sua atividade profissional, em primeiro lugar ao tempo meteorológico, ao ciclo das estações, à imprevisibilidade das intempéries e dos cataclismos naturais. Quando se organiza uma rede comercial, o tempo torna-se objeto de medida. O mercador descobre o preço do tempo na mesma altura em que explora o espaço, pois para ele a duração essencial é a do trajeto. Em consequência de suas necessidades, os mercadores substituem este tempo da Igreja pelo tempo mais exatamente medido, utilizável para as tarefas profanas e laicas, o tempo dos relógios, e era esta a percepção de tempo que Cabeza de Vaca compreendia. Mulheres Um fator que chamou a atenção do viajante foi o papel pacificador que as mulheres possuíam e também de sua certa neutralidade em época de guerra. Desde a ilha do Mau Fado, onde há dois grupos de línguas: os caoques e os han, e por todas as regiões por onde andou, ele relatou que “quando surge uma desavença entre homens, costumam lutar até se esgotarem. Pode acontecer de as mulheres apartarem a luta, mas essa separação dos lutadores nunca pode ser feita por homens. (...) Embora a mulher seja muitas vezes a causa da guerra, em outras é ela quem consegue detê-la”

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(p.96-97). Ele ainda afirma que mesmo em época de guerra, as mulheres podem servir como contato com a tribo inimiga. Entre as tribos guaicurus, na América do Sul, Cabeza de Vaca destaca o papel libertador que as mulheres possuíam, bem como a sua liberdade, chegando mesmo a dizer que elas possuíam mais liberdade que as mulheres espanholas. De acordo com o viajante (p.194): “as mulheres possuem o direito de libertar o prisioneiro que os homens trazem para junto deles, podendo este até continuar a viver entre eles, se quiser, passando a ser tratado como se fosse um integrante da tribo. Suas mulheres possuem maior liberdade do que a concedida às espanholas por nossa rainha, dona Isabel”. Homossexualismo Possivelmente uma das cenas que possa ter lhe causado mais estranheza tenha sido o fato de Cabeza de Vaca (p.99) ter visto um casal homossexual perto da ilha do Mau Fado, afirmando que: “durante aquele tempo que estava com eles vi uma coisa extraordinária, um homem casado com outro homem. Estes são homens muito afeminados, apesar de serem altos e fortes. Vestem-se como mulheres carregando muita carga e possuem o membro maior que os dos outros homens”. Mesmo no outro extremo do continente americano, na América do Sul, a prática homossexual era recorrente na vida de muitas tribos indígenas. Noelli (1993, p. 157) afirma que não há dúvidas quanto à ocorrência da homossexualidade entre algumas tribos indígenas, como, por exemplo, os guarani, e que possivelmente a homossexualidade tenha gerado inversão dos papéis de gênero, como entre os guayaki e em alguns povos chaquenhos como os kadiwéu, fazendo com que, por exemplo, mulheres pudessem desempenhar atividades exclusivas dos homens e viceversa. Estes foram alguns costumes mais extraordinários que Cabeza de Vaca percebeu entre algumas tribos da América do Norte, mas obviamente existiam muitos mais que poderiam ser contemplados, porém estes não foram privilegiados visto que o enfoque deste trabalho é a sua viagem à América do Sul. 3.2. AMÉRICA DO SUL Índios Guarani Cabeza de Vaca teve um bom relacionamento com muitas tribos guarani. Segundo Noelli (1993; 1999/2000), os guaranis representam diversas populações que tinham em comum a língua, cultura material, tecnologia, subsistência, organização sociopolítica, religião, mitos, etc. Essa reprodução entre as diversas tribos só seria possível através de uma intensa e contínua troca de informações, objetos e pessoas de aldeia-a-aldeia, tanto em nível local quanto regional, até alcançar distâncias longínquas no interior do imenso território dos falantes da língua guarani. A organização sociopolítica e o sistema de parentesco guarani tinham por base a estrutura complexa de famílias extensas compostas por várias famílias nucleares reunidas em torno de uma liderança política e/ou religiosa a partir de laços de parentesco que poderiam ser tanto sanguíneo, quanto político e/ou adotivo. As famílias extensas compunham-se de um número variável de famílias nucleares, que poderia atingir 60 ou mais indivíduos residindo em uma única casa. As maiores aldeias poderiam conter até quatro ou cinco famílias extensas, havendo relatos de

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assentamentos com 3.000 habitantes, mas a média parece estar restrita a populações em torno de 300 a 600 pessoas (Noelli, 1993; 1999/2000). Para Noelli (1993), as categorias classificadoras dos domínios territoriais guaranis refletem os laços de parentesco e reciprocidade em três níveis espaciais inclusivos: guârá (significa tudo o que está contido dentro de uma região qualquer; é um conceito sócio-político que determina uma certa região bem definida, delimitada geralmente por rios), tekohá (é a aglomeração aldeã, sendo que nela há um jogo de três espaços distintos: a vegetação circundante, as roças e a aldeia) e teiî (genealogia, é a família extensa em linguagem antropológica; pode ser traduzido também como a casa onde vivia a linhagem, que poderia conter até sessenta famílias nucleares). Subsistência Guarani Cabeza de Vaca visitou várias tribos guaranis diferentes, relatando os diversos tipos de plantações cultivados em cada uma delas. Ao desembarcar em Santa Catarina, o Governador informa sobre o cotidiano de uma das primeiras tribos gruarani ao qual ele teve contato (p.157): “são lavradores que semeiam o milho e a mandioca duas vezes por ano, criam galinhas e patos da mesma maneira que nós na Espanha, possuem muitos papagaios, ocupam uma grande extensão de terra e falam uma só língua”. No decorrer da obra, ele fala de muitos outros produtos utilizados na subsistência dos guaranis, tais como batata, mel e farinha. Noelli (1993; 1999/2000) afirma que no território guarani há um jogo de três espaços distintos: a vegetação circundante, as roças e a aldeia. Além da roça instalada em clareiras nas matas, os guaranis plantavam junto às casas, dentro do perímetro da aldeia, formando pomares, hortas medicinais e de plantas para matérias-primas; também faziam trilhas para ligar as aldeias e as roças entre si. Os Guaranis cultivavam em suas roças uma média de 39 gêneros vegetais, subdivididos em 159 cultivares. A coleta de plantas pelos guarani era uma atividade complementar à agricultura. Por sua vez, a obtenção de nutrientes e energia provindos de animais também era significativa. Os guaranis consumiam mamíferos, aves, peixes, répteis, anfíbios, moluscos e insetos, caçados, pescados ou coletados com simplicidade ou por meio de engenhosas armas e armadilhas, tanto de modo individual como coletivamente. Canibalismo Um costume indígena que causou muito impacto entre os viajantes ocidentais foi a prática do canibalismo. Não só Cabeza de Vaca relatou este episódio, mas também muitos outros o fizeram, como Hans Staden, por exemplo. Sem dúvida esta foi uma das práticas indígenas que mais chocaram os europeus daquela época. Uma das primeiras informações que de Vaca fornece sobre os guarani diz respeito à antropofagia, como pode ser notado a seguir (p.158): “mas também comem carne humana e tanto pode ser dos índios seus inimigos, dos cristãos ou de seus próprios companheiros de tribo. É gente muito amiga, mas também muito guerreira e vingativa”. O constrangimento dele era tão grande frente a esta situação que o viajante relata que advertiu aos índios “de que não poderiam mais comer carne humana, pelo grave pecado e ofensa que isso representava contra Deus. E, para estimulá-los, repartiu muitos presentes” (p.177). Ele ainda nos informa como era o ritual antropofágico entre os guarani: Quando capturam um inimigo de guerra, trazem-no para seu povoado e fazem com ele grandes festas e regozijos, dançando e cantando, o que dura até que ele esteja gordo, no ponto de ser abatido. Porém,

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Segundo Cunha e Castro (1986:58), o governador da Bahia Duarte da Costa havia feito da antropofagia crime passível de morte na década de 1550, mas sua autoridade não era respeitada. O governador ordenava que os inimigos deveriam ser mortos no campo de batalha como o fazem todas as outras nações, e, quando aprisionados, não se deveria matar e comer, mas escravizá-los e vendê-los. Os autores informam ainda que os carijós-guaranis da Missão dos Patos chegavam a preferir vender seus parentes em escravidão a ceder seus cativos. Líderes indígenas Ao longo do texto, Cabeza de Vaca vai mantendo contatos com a elite indígena, com os principais das tribos. Era com eles que de Vaca fazia negociações, dava presentes e tentava fazer acordos e parcerias. Ele sabia que se conquistasse a confiança do principal, conquistaria toda a aldeia. O viajante também nos fornece, na maioria das vezes, o nome dos principais, ficando claro o respeito e importância que os principais tinham para as tribos; como, por exemplo: “aos quatorze dias do mês de dezembro, encontraram um povoado guarani, onde o principal se chamava Tocangucir” (p.161). Segundo Gruzinski (1999: 285), “nessa política de ocidentalização e de cristianização, as elites índias tinham um papel essencial a desempenhar. Situadas entre os milhões de índios e os poucos milhares de invasores espanhóis, elas serviram em toda parte de intermediários obrigatórios entre o novo poder e as massas vencidas”. Nomadismo Cabeza de Vaca também nos informa sobre a dificuldade que os religiosos europeus tinham em cristianizar povos que eram nômades, visto que estes dependiam da mobilidade para a sua subsistência. A mobilidade é uma necessidade vital para os bandos nômades cuja sobrevivência depende do pleno conhecimento dos recursos do entorno. A força de seu modo de vida está nesta exploração das fontes animal e vegetal de recursos dentro de um sistema que promove a interdependência e a cooperação entre as pessoas. Mudar o modo de vida de uma sociedade baseada na mobilidade por uma sedentária, não era uma tarefa fácil, como notou Cabeza de Vaca ao falar dos índios yapirúes: […] esses índios nunca ficam mais de três dias num mesmo lugar. Andam sempre em busca de caça e de pesca para se manter,

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Adornos e enfeites corporais Outro fator que causou estranheza para o viajante foi alguns adornos e enfeites corporais. Sobre os índios artaneses, Cabeza de Vaca comentou (p.251): “suas mulheres são muito feias, porque costumam fazer ranhuras no rosto, mas trazem as vergonhas cobertas. Os índios também são muito feios, pois esticam o lábio inferior e colocam embaixo um pedaço de madeira, ficando coisa horrível de se ver”. Ainda, quando falou dos índios do Porto dos Reis destacou (p.245): “costumam ornamentar as orelhas e aumenta-las tanto que dentro cabe um punho fechado”. Estranheza do indígena ao cavalo Por último, gostaria de destacar a estranheza e medo que os indígenas possuíam dos cavalos. No final da última era glacial, por volta de 10.000 a 8.000 a.C., o cavalo desapareceu completamente do continente americano e migrou para a Ásia, e, posteriormente, para a Europa. Deste modo, enquanto o homem estava inicialmente migrando para a América, o cavalo estava desaparecendo do continente. Por isso, os nativos que Cabeza de Vaca encontrou nunca tinham visto um cavalo. Em sua obra, ele comenta repetidas vezes o medo que os índios possuíam dos cavalos, como por exemplo neste trecho: “era impressionante ver o medo que aqueles índios tinham dos cavalos. Para que os cristãos não os ameaçassem, eles logo procuravam dar-lhes galinha, mel e outras coisas de comer” (p.160). Em sua visita a uma outra tribo guarani, ele afirma: os índios tinham “muito temor aos cavalos. Rogavam ao governador que dissessem aos cavalos que eles não iriam molestá-los e procuravam sempre trazer comida para os animais, para não serem maltratados por eles” (p.166). Ele ainda informa que os índios guaicurus ficaram maravilhados ao verem os cavalos correndo atrás dos veados, na caçada que os espanhóis faziam. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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nfelizmente, a obra do viajante foi pouco analisada por pesquisadores, por isso, ainda nos dias de hoje, há uma necessidade em se valorizar esta obra que muito tem a contribuir sobre os costumes dos nativos, principalmente sobre os guarani, que foi a sociedade que Cabeza de Vaca mais teve contato; e também sobre como se deu o contato entre os primeiros colonizadores e as diferentes tribos indígenas. Para amenizar um pouco esta problemática, este trabalho teve como objetivo salientar alguns elementos de alteridade, ou seja, alguns costumes indígenas que mais estranharam e/ou impressionaram Cabeza de Vaca, enfatizando a sua viagem à América do Sul. Um fator interessante a se considerar sobre as duas obras de Cabeza de Vaca, Naufrágios e Comentários, é sobre a intenção que o autor tinha ao escrever o seu relato de viagem. A sua segunda obra foi escrita no intuito dele se livrar das acusações feitas a ele. Já a primeira obra, foi escrita na intenção de mostrar que a sua viagem apesar de ter sido um fracasso, não foi em vão. Como salientou Ziebell (2002, p. 77), um elemento a ser considerado seria a intenção com que foi escrito o relato; como reivindicação do reconhecimento de serviços prestados ou como prestação de serviços dependendo do êxito do empreendimento. Talvez um relato articulado pelo êxito poderia ter sido guiado pela orientação pontual e ‘verídica’ como prestação de

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serviços ao rei, enquanto que o discurso articulado pelo fracasso poderia ter sido orientado pelo apelo ao reconhecimento do infortúnio.

REFERÊNCIAS BUENO, Eduardo. Introdução: Cabeza de vaca e a utopia plausível. In: VACA, C. de. Naufrágios & Comentários, Trad. Bettina Soares dos Santos. Porto Alegre: L&PM Pocket, 1999. p.13-28. CUNHA, Manuela C. da; CASTRO, Eduardo Viveiros de. Vingança e temporalidade: os Tupinambás. In: Anuário Antropológico/85. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1986. p.57-78. GRUZINSKI, Serge. O renascimento ameríndio. In: NOVAES, Adauto (org.). A outra margem do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras/ Minc-Funarte, 1999. p.283-298.

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Como se fazer entender a importância do Sistema de Gestão na administração de uma organização não pensando somente na certificação Renato Beserra da Silva Especialista Engenharia da Qualidade Integrada Universidade Nove de Julho, UNINOVE São Paulo, SP E-mail: renatobds@ig.com.br Claudineia Helena Recco Msc. Matemática, PhD student pela UNICAMP Universidade Nove de Julho, UNINOVE Campinas, SP E-mail: clau_recco@yahoo.com.br

RESUMO Após anos atuando na área da qualidade, e diante de vários exemplos de sucessos de empresas que mesmo não tendo nenhum tipo de certificação em algum tipo de sistema, se mantém fortes e líderes no mercado. Ainda não se veem na obrigatoriedade de se ter implementado um sistema de gestão com o objetivo de se obter um certificado. Este artigo mostra que a certificação, seja qual for, é uma consequência natural de se trabalhar com qualidade atendendo-se as legislações e normas aplicáveis para sua área de negócio. Muitas vezes empresas como sendo um fantasma a implantação de um sistema, seja qual for, pois interfere diretamente no dia a dia de uma empresa e muitas vezes considerado como requisito de um cliente, que quer ver o certificado, e por vezes sente-se na obrigatoriedade de implementá-lo para atender este requisito, perdendo-se o entendimento do programa do qual está implantando, não valorizando a ferramenta poderosa que tem em suas mãos para sua administração e por consequência, a melhoria contínua.

Palavras Chaves: Qualidade; sistema de gestão; organização; administração. ABSTRACT After years working in quality, and before several examples of successes of companies that not even having any kind of certification, some type of system, remains strong and market leaders. Although not seen in the to have implemented a management system certified. This article shows that certification, whatever, is a natural consequence of working with quality given to the laws and regulations applicable to your business area. Often checked and I see a ghost as the deployment of a system, whatever it is, because it interferes directly in the everyday life of a company and often considered as a requirement for a client who wants to see

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SILVA, R.B.; RECCO, C.H. Como se fazer entender a importância do Sistema de Gestão na administração de uma organização não pensando somente na certificação. Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, p. 14-25, dez.-jan., 2011-2012 the script and sometimes feels on the obligation to implement it to meet this requirement, having lost the understanding of the program which is implementing, not valuing a powerful tool that has in his hands to his administration and, consequently, continuous improvement.

Keyword: Quality; system management; organization; administration.

1. INTRODUÇÃO

E

ste trabalho tem como objetivo alertar sobre as certificações obrigatórias tornando-as um comércio marginalizado de certificações sem que seja dada a verdadeira ideia do quão importante é para a organização nos processos, que devem trabalhar interdependentes para atingir o objetivo macro que é a satisfação do cliente, nem sempre sendo obrigatória a certificação. Em muitos casos de empresas de sucesso, mesmo não tendo uma certificação atende satisfatoriamente as necessidades dos clientes com grande satisfação e principalmente evidente crescimento. 2. ANTES VAMOS ENTENDER O QUE É QUALIDADE?

A

definição da palavra qualidade é entendida por várias maneiras e varia de acordo com o entendimento de cada indivíduo. Mas, quando estamos tratando de sistemas de gestão, seja qual for, está relacionada a características dos produtos e dos processos de uma empresa ou organização para se alcançar um fim através dos meios. Definições técnicas da Qualidade é definida como condição do ótimo ou perfeição ou ainda atendimento das expectativas do cliente. Pode ser atribuída a tudo que se produz ou a toda ação integrante ou que resultante de um processo ou ainda que atenda um determinado requisito. Entre as vantagens apresentadas em se implantar um Sistema de Gestão estão os benefícios da Qualidade que são: Melhoria da Satisfação do cliente com a melhoria do desempenho do produto: Melhoria da imagem da empresa no mercado consumidor; ● Considerável redução de custos quando se observada à melhoria da produtividade; ● Melhoria nos processos internos e externos de comunicação. ● ●

Para alcançar os objetivos necessários para a qualidade, a maioria das empresas se direcionam a implantar um sistema de gestão da qualidade, que são uma forma de interdepender os processos para a administração de uma organização, ou seja, com um conjunto de regras e princípios relacionados à qualidade aplicados diariamente nas organizações com base em oito pontos básicos: 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Foco no cliente; Liderança sobre objetivos comuns a todos; Envolvimento de todos de todos os processos; Considerar decisões em outros processos; Ver tudo como processos; Melhorar continuamente todos os dias;

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7. 8.

Decidir após ter os dados concretos; Benefícios comuns entre clientes e fornecedores.

3. ABORDAGEM POR PROCESSOS

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rocesso é uma atividade única que faz uso de recursos e é gerenciada com o intuito de transformar as entradas em saídas. Abordagem por processo significa enxergar às todas as atividades de uma empresa na forma de processos, ou seja, pensando que o que está entrando se transformará em saídas. Como pode ser visto na figura 1.

Figura 1: Interação de Processos Fonte: (CARTILHA, 2011)

O PDCA (do inglês Plan, Do, Check, Act – Planejar, Executar, Verificar e Agir) composto por quatro fases distintas de Planejamento, execução, Verificação e Ação, é uma técnica simples que pode ser usada para o gerenciamento dos processos de uma empresa. Procura buscar a melhoria contínua dos processos padronizando informações do controle da qualidade, evitando erros nas análises e tornando as informações fáceis de serem entendidas. Como pode ser visto na figura 2.

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Figura 2: Ciclo PDCA Fonte: (CARTILHA, 2011)

Planejamento Propõe o estabelecimento de objetivos e metas para o processo necessários para se alcançar os resultados esperados de acordo com o especificado. Esta fase se começa levantando os dados, elaborando o fluxo de trabalho do processo, identificando os pontos necessários para controle, realizando este controle para obtenção de dados e fazendo sua análise. Execução Na execução a ideia é Implementar os processos através de treinamento envolvendo todos no processo sem exceção, pois de uma forma ou de outra podem trazer benefícios para o processo. Verificação Acompanhar através de monitoramento e avaliar os processos tendo em mãos os resultados e compará-los com os objetivos esperados sempre se atentando se estão sendo seguidos todos os procedimentos envolvidos no processo. Depois das verificações, e percebendo que os objetivos foram alcançados, deve-se desenvolver novos objetivos e metas para a melhoria contínua do processo envolvido. Ação Entende-se como a aplicação das ações para a melhoria dos resultados esperados. Revendo todos os passos (planejamento, execução, verificação e ação) e, se necessário modificar o processo para aperfeiçoá-lo antes de sua nova implementação. Se não for atendido o objetivo, deve-se identificar e atacar a causa geradora do não atendimento através de medidas corretivas para que o erro não ocorra novamente revisando procedimento e realizando novos treinamentos com base nestas revisões.

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4. O QUE É CERTIFICAÇÃO EM UM SISTEMA DE GESTÃO

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om base em Zacharias (2008) pode-se identificar as organizações que decidem adotar um sistema de gestão da qualidade em dois grupos distintos: o primeiro são aquelas que precisam de uma certificação baseada na ISO para atender um requisito de cliente para que possa vender para esta empresa, ou seja, para atender um órgão ou a um cliente específico. No segundo aquelas que implantam um sistema de gestão para a melhoria interna como um todo, ou seja, visando a melhoria de seus processos e de suas operações sem se preocupar com a certificação. No primeiro grupo estão organizações que constroem um sistema de gestão sem bases fortes, que muitas vezes quando surgem um problema no cliente que recebe seu produto ou serviço, não atende de maneira adequada e é visto pela perda do cliente que necessitou da certificação, ou pela saída de uma pessoa importante no processo, que muitas vezes detém informações importantes no processo e carrega com sua saída da organização todo conhecimento em suas costas, o sistema vai por água abaixo, causando perdas econômicas e, principalmente, a desacreditação em todo sistema de gestão da organização. No segundo grupo, são empresas que tem seus processos documentados em procedimentos e instruções que garantem a fortificação de todo sistema de gestão, ou seja, se esse ou aquele colaborador se desliga da empresa, não afetará em nada, pois todo processo de trabalho de cada processo envolvido está documentado e controlado, outro indivíduo poderá dar continuidade do trabalho sem a preocupação da saída de algum colaborador. Temos sempre que considerar alguns princípios básicos para garantir um sistema de gestão forte e coeso: • Foco no cliente – As empresas dependem de seus clientes e devem ter em mente que sempre está em primeiro lugar, apesar de nem sempre ter razão, mas devendo sempre superar suas expectativas. Estas expectativas de clientes devem sempre ser divulgadas por toda organização para que todos tenham o intuito mútuo de superar a expectativa esperada. • Liderança – Com uma liderança adequada e treinada pode-se garantir que os processos irão interagir entre si para garantir a expectativa do cliente e fortalecer o clima organizacional em busca de melhorias contínuas, não só do processo do qual é responsável, assim como de outros processo do qual interage direta ou indiretamente. • Envolvimento das pessoas – Condição mínima necessária para o bom desenvolvimento das atividades de uma organização é a garantia primeiro da satisfação interna dos colaboradores que são a base para o atendimento de objetivos e metas. Depois envolvê-los diretamente na importância de cada um deles para que a organização possa atender os objetivos e metas estabelecidos pela organização. • Abordagem por processos – Entendendo-se que um processo interno de uma empresa depende de outro, leva-se o entendimento que todos devem trabalhar em sintonia com os demais para que possam atender os objetivos e metas, ou seja, se um processo não anda bem, pode estar prejudicando o outro, por isso a interatividade garante o bom andamento da organização.

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• Abordagem sistêmica da gestão – Na abordagem sistêmica de gestão devese entender que cada um dos colaboradores envolvidos em cada um dos processos deve estar comprometido, ou seja, cada um deve ter conhecimento forte com suas responsabilidades e autoridades para executar suas tarefas com base em procedimentos bem elaborados e aprovados por um comitê responsável. • Melhoria contínua – A melhoria contínua de uma organização deve ser buscada todos os dias de atividade de uma empresa, e estas registradas para se ter um histórico de boas práticas de trabalho podendo servir como referência para outros processos e devendo se evidenciado principalmente pelo cliente que é o principal beneficiário destas melhorias. • Abordagem na tomada de decisões – Em uma organização deve-se pregar o verbo acreditar, ou seja, muitos indivíduos costumam trabalhar com o verbo achar que trás a sensação de falta de crédito no que se está fazendo, sempre que realizar alguma melhoria, seja em um produto, ou serviço, deve-se estudar minuciosamente o que pretende realizar para depois fazer uso do eu acredito que vai dar certo e não no acho que talvez dê certo. • Relacionamento com fornecedores – A relação com fornecedores deve ser entendida como sendo uma parceria forte e que garanta que não haverá falhas no seu processo interno. O bom relacionamento com fornecedores trazem grandes benefícios, não só nos custos do produto como também a garantia de que tendo este bom relacionamento reflete-se diretamente no seu cliente. 5. EMPRESA NÃO CERTIFICADA E SUA COMPETIVIDADE

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xemplos constantes são verificados quando da concorrência desleal de invasores do comércio exterior, tomando como exemplo a China, que vem invadindo cada vez mais os mercados mundiais através de seus produtos, visando apenas o lucro. Produtos que evidenciamos nas prateleiras de lojas sem nenhum tipo de controle legal, ou sequer ensaio antes de ser utilizado pelos consumidores, menos ainda uma certificação para o comércio de seus produtos. Para resguardar nosso consumidor, o mesmo tem por via de percepção a análise da necessidade de comprar ou não este ou aquele tipo de produto conforme sua necessidade ou aptidão para o uso. Em paralelo a esta percepção cabe ao governo a imposição de regras comerciais que sejam no mínimo às exigidas para nossas empresas que diminua tal deslealdade. Contam os encargos sociais e impostos exigidos para a manutenção de uma organização em solo nacional. Estas empresas impõem seus produtos para nosso uso e se utilizam, na maioria das vezes, de trabalho praticamente escravo, sem o mínimo de condição social, levando por vezes aos colaboradores, se é que podemos chamar assim, a trabalharem mais de doze horas por dia em condições extremamente inseguras de trabalho. Não generalizando, evidenciam no mundo inteiro, empresas que não tem nenhuma forma de certificação, mas se valem em atender procedimentos culturais e adequados a sua forma de administração, ou até mesmo seguindo uma norma aplicável sem a obtenção específica de uma certificação. A implantação de um sistema de gestão garante uma série de vantagens para as empresas propiciando organização interna, controlando principalmente sua produtividade com qualidade levando à redução de custos, diminuindo erros e melhorando a credibilidade com os seus clientes. Servindo ainda em atender os clientes que já possuem um SGQ (Sistema de Gestão da Qualidade)

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implantado que pedem certificado para seus fornecedores visando o seu crescimento e do parceiro fornecedor. Se a empresa cresce seu fornecedor cresce. Enriquece os conhecimentos das pessoas que trabalham na organização. Assim, se uma pessoa, por exemplo, deixar o emprego, o seu trabalho terá continuidade, pois tudo é procedimentado e controlado garantindo a continuidade do processo. Uma organização pode trabalhar com qualidade sem a preocupação em implantar um sistema de gestão certificado por uma acreditadora. Pegando-se como base normas para implantação de um sistema de gestão pode-se optar em aplicar cada etapa de uma implantação sem a preocupação de se conseguir um certificado. Tomando como referência a norma ISO 9001: 2008, pode-se implantar um sistema de gestão que busque a melhoria contínua de uma organização fazendose aplicação dos procedimentos citados. 5.1. POLÍTICA DA QUALIDADE Com base nos princípios definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (2000) e Zacharias (2008) o sistema de Gestão deve ser iniciado sempre pela Alta Direção, começa-se pela elaboração de uma política da qualidade que será a espinha dorsal de todo sistema de gestão e deverá ter foco no cliente, a partir daí são estabelecidas as próximas fazes da implantação de um sistema de gestão forte e coeso. Para a definição da política deve-se levar em conta a atividade fim da organização, ou seja, o propósito da organização e deve incluir o comprometimento em atender os requisitos e com a melhoria contínua da eficácia do sistema de gestão que seja analisada criticamente através de reuniões de análise crítica e que estas análises críticas sejam acessíveis a todos da organização. 5.2. DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS Depois da definição da Política da qualidade, devem-se identificar quais são os objetivos de mel5.2horia contínua da organização para atendimento, sempre atendendo os requisitos do produto pelo qual a empresa disponibiliza ao seu cliente. Estes objetivos devem ser disseminados a todas as funções e níveis da organização e devem ser mensuráveis e acompanhados constantemente, ou seja, devem ser criados indicadores para que possam ser medidos e verificar se está indo ao encontro ao atendimento dos objetivos. Um exemplo de objetivo pode ser Melhorar continuamente a satisfação do cliente tendo como indicador a medição desta satisfação através de um tipo de pesquisa no qual se percebe esta satisfação, que é expressa pelo cliente. Depois de realizada a pesquisa verifica-se os pontos fortes e fracos da pesquisa. Nos pontos fortes aplica-se a melhoria contínua para satisfazer ainda mais o cliente e nos pontos fracos aplicamse as ações corretivas para que em uma próxima pesquisa esses pontos possam ser como observados pelo cliente como satisfação e não insatisfação. 5.3. RESPONSABILIDADE, AUTORIDADE E COMUNICAÇÃO A Direção da empresa deverá definir todas as responsabilidades de cada um dos colaboradores através de um organograma funcional e comunicá-las a todos da empresa, e também suas autoridades começando pela escolha do representante da direção que independente de suas atribuições deverá ser o elo entre a Direção e os responsáveis por cada processo da organização. Este representante será o responsável em manter as reuniões de análise crítica a intervalos planejados

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assegurando sua contínua adequação, suficiência e eficácia incluindo a avaliação, junto com a direção, a avaliação de oportunidades para melhoria e necessidade de mudanças no sistema de gestão da qualidade, incluindo o atendimento da política da qualidade e seus objetivos. Para análise crítica deverá ser levada em consideração os resultados de auditoria, realimentação do cliente, desempenho de processos e conformidades de produtos, situação das ações corretivas e preventivas, ações de acompanhamentos das análises críticas anteriores pela direção, mudanças que possam afetar o sistema de gestão da qualidade e recomendações para melhorias. Também item de preocupação para as análises críticas são as saídas verificando sempre a melhoria da eficácia do produto e processos em relação aos requisitos do cliente e necessidade de recursos. 5.4. RECURSOS A organização deverá fornecer os recursos necessários que inclui edifícios, espaço de trabalho e instalações associadas, equipamentos de processo (tanto materiais e equipamentos quanto programas de computador), ambiente adequado de trabalho e serviços de apoio (como sistemas de transporte, comunicação ou informação) e serviços de apoio para que todo sistema funcione adequadamente, estes recursos incluem o também desenvolvimento de treinamentos para todos os envolvidos abrangendo competência, treinamento e conscientização para o desenvolvimento de qualquer tarefa na organização sempre se baseando nos requisitos do produto e avaliando a eficácia destes treinamentos, também não menos importante assegurarem que seu pessoal esteja consciente quanto a pertinência e importância de suas atividades e de como contribuem para atingir os objetivos da qualidade mantendo os registros adequados de competência, treinamento e conscientização. 5.5. REALIZAÇÃO DO PRODUTO Vale lembrar para realização do produto, seja ele o próprio ou serviço, deve se ter como obrigatório atender os seus objetivos e os requisitos levando em consideração a necessidade de estabelecer corretamente os processos e documentos, provendo recursos específicos para a realização do produto, levando em consideração que deverá ter sua verificação, validação, monitoramento, medição, inspeção e atividades de ensaios necessários para que se garanta sua qualidade e com produtividade sem deixar de considerar seus critérios de aceitação. Cada etapa deverá conter seus registros para fornecer evidência de que todos os processos necessários para a realização do produto atendam os requisitos feitos durante o planejamento deste projeto que incluem a forma adequada ao método de operação da empresa. 5.6. PROCESSOS RELACIONADOS A CLIENTES Dentre os processos relacionados ao cliente destacam-se os requisitos especificados como requisitos de entrega e atividades de pós entrega, além dos não declarados para uso especificado ou pretendido, onde conhecido, além dos estatutários e regulamentares aplicáveis ao produto. Com relação aos não declarados incluem ações sob condições de garantia, obrigações contratuais, tais como serviços de manutenção e serviços suplementares, como reciclagem e descarte. A organização deve analisar criticamente os requisitos relacionados ao produto. Esta análise crítica deve ser realizada antes da organização assumir qualquer tipo de compromisso de fornecer um produto para o cliente (por exemplo, apresentação de propostas, aceitação de contratos ou pedidos, aceitação de alterações em contratos

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ou pedidos) devendo assegurar que os requisitos do produto estejam definidos, de contrato ou de pedido que difiram daqueles previamente manifestados estejam resolvidos, e tenha a capacidade para atender aos requisitos definidos. Para todos os passos devem ser mantidos registros dos resultados da análise crítica e das ações resultantes da análise crítica desta análise. Quando o cliente não fornecer uma declaração documentada dos requisitos, a organização deve confirmar os requisitos do cliente antes da aceitação. Quando os requisitos do produto forem alterados, seja no total ou parcialmente, a organização deve assegurar que os documentos que fazem parte deste processo sejam revisados e que o pessoal envolvido seja conscientizado sobre os requisitos alterados. Esta informação pode ser dada através de treinamento com todos os envolvidos. 5.7. COMUNICAÇÃO COM O CLIENTE A organização deve ter em mente que qualquer situação que envolva o cliente deverá sempre ser comunicado ao cliente como alterações no produto, prazos de entregas, contratos, pedidos e incluindo suas reclamações. Existem diversas formas de comunicações destacando-se atualmente a mais utilizada na forma de e-mail. Geralmente estas alterações só são validadas através de aceite do cliente, seja por carta, contrato ou até mesmo por e-mail. Destacando-se esta última pela sua rapidez da informação. 5.8. PROJETO E DESENVOLVIMENTO Para o desenvolvimento de um projeto devem-se definir as entradas e saídas deste projeto, onde as entradas podem ser consideradas como uma necessidade de mercado, uma ideia, uma alteração em um projeto existente, entre outras. Para as entradas deste projeto devem-se definir as responsabilidade e autoridades para cada etapa ou estágio deste projeto e desenvolvimento gerenciando as interfaces entre os diferentes grupos envolvidos no projeto e desenvolvimento, para assegurar a comunicação eficaz e a designação clara de responsabilidades. As saídas do planejamento devem ser atualizadas apropriadamente, na medida em que o projeto e o desenvolvimento progredirem. As atualizações geralmente são feitas através de atas de análises críticas documentando toda e qualquer alteração pertinente. Quando do fechamento do projeto e desenvolvimento deve-se levar em conta que devem coincidir com as entradas. Um exemplo prático e fácil que costumo usar é quando se vai fazer um bule de café, onde a entrada do projeto é fazer o café e a saída é o café pronto. Para se fazer o café várias etapas devem ser obedecidas verificando os recursos necessários para fazê-lo como a água, o açúcar, o pó de café, o fogão, o gás e o coador. Atendendo cada etapa do processo que se estabelece cada etapa por ordem cronológica das coisas, caso contrário a saída do projeto não será atendida. 5.9. AQUISIÇÃO Para o bom andamento do sistema de gestão a organização deve prover os recursos necessários, e para este item vale a força do departamento de aquisição de uma

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organização. Para garantir a qualidade dos produtos e serviços adquiridos e para que a organização possa desenvolver todos seus processos com qualidade e produtividade algumas ferramentas podem ser observadas sendo umas delas a parceria com fornecedores. Esta parceria pode garantir a qualidade e produtividade de seus produtos através da qualidade e produtividade de fornecedores. Parceria conseguida através de métodos de avaliações escolhidos pela organização e aplicado para controle destes fornecimentos. O departamento de aquisição de aquisição de uma organização, considerado como processo de apoio, é um processo que se vale muito das informações que ali chegam dos processos internos da organização. Uma compra errada pode causar diversos transtornos para a produtividade da organização. Etapas podem ser definidas para o controle das informações como detalhes destas informações quando de aquisição de algum insumo necessário para a realização de um produto. Etapas de verificação de aquisição são consideradas como a verificação durante seu recebimento que incluem a inspeção por variáveis ou atributos com base em um plano de controle adequado que atenda a uma especificação de mercado ou elaborada internamente. Para os fornecedores de serviço vale a avaliação do serviço realizado pós entrega do mesmo. 5.10. IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE Sempre que apropriado, a empresa deve identificar o produto pelos meios adequados ao longo da realização do produto. Esta identificação deverá ser mantida em todo o seu processo mantendo os registros necessários. A empresa deve identificar a situação do produto ao longo da realização do produto desde o recebimento dos insumos necessários para sua fabricação até sua entrega e registros destas etapas devem ser mantidos. 5.11. PROPRIEDADE DO CLIENTE É considerado propriedade do cliente tudo aquilo que lhe pertence para a fabricação de um produto ou prestação de um serviço. A organização deverá zelar pela propriedade do cliente e a preservação deve incluir identificação, manuseio, embalagem, armazenamento e proteção. A preservação também deve ser aplicada às partes integrantes de um produto. 5.12. CONTROLE DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO O Controle de Equipamento de medição e monitoramento deverão ser feitos para garantir que as características dos produtos estão sendo preservadas conforme especificações técnicas aplicáveis, tais instrumentos deverão ter seus registros de calibrações realizados por órgãos competentes que garantam a rastreabilidade de suas calibrações. Esta medida visa garantir que a sistemática utilizada para verificação de características de um produto através de seu cliente possa ser a mesma utilizada pelo seu cliente e para que haja o alinhamento de critérios entre cliente e fornecedor. 5.13. MEDIÇÃO ANÁLISE E MELHORIA Para todos os processos da organização que são utilizados para a realização de um produto ou serviço devem se prestar de medições que passam por análises e melhorias constantes. Para tais melhorias faz-se o uso de ferramentas para ações corretivas que é a forma de resolver um problema que já ocorreu, as ações

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preventivas que visam corrigir o problema antes que o mesmo aconteça e as ações de melhorias utilizadas para processos eficazes no sistema de gestão da qualidade. Para se garantir a melhoria contínua consideram-se as auditorias internas da qualidade, com auditorias feitas em todos os processos da organização verificando-se o atendimento a requisitos para a realização do produto ou serviço. Esta auditoria verifica e valida o sistema de Gestão implantado na organização principalmente se atendo na satisfação do cliente. 6. EMPRESA CERTIFICADA E SUA COMPETIVIDADE

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mpresas certificadas apresentam melhores resultados para seus clientes, mas não é o certificado que garante esta melhoria, pois se trata de se implantar toda sistemática de implantação de um sistema de gestão apenas seguindo-se uma norma e a segui-la sem a necessidade do certificado. Tendo este pensamento, vislumbro Empresas de sucesso sem certificação, que apresente em suas características, a boa administração por vezes herdada de seus conceitos familiares. Estas empresas podem se impor no mercado consumidor servindo como exemplo a muitas outras certificadas. Na prática não se faz necessária uma certificação para se manter no mercado, basta seguir procedimentos adequados que se enquadrem nos processos, e atender as legislações aplicáveis ao seu ramo de negócios, sejam elas para serviços ou produtos. Esta teoria é vivenciada no dia a dia de pessoas que trabalham com sistemas de gestão. A aplicação de procedimentos, instruções ou planos de trabalho podem provar uma correta administração que parte da Diretoria de uma empresa que é disseminada a todos os níveis hierárquicos de uma empresa. 7. CONCLUSÃO

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onsiderando os vários aspectos apresentados, se uma organização implementar um sistema de gestão aplicando fielmente todos os itens apresentados por uma norma, seja qual for, e fazendo uso de ferramentas adequadas trabalhando com qualidade e produtividade, a certificação é uma consequência do bom trabalho efetuado que pode ser ou não requisito de um cliente, logo não se faz necessária a administração de uma empresa pensando-se apenas na obtenção do certificado.

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Como se fazer entender a importância do Sistema de Gestão na administração de uma organização não pensando somente na certificação Renato Beserra da Silva Especialista Engenharia da Qualidade Integrada Universidade Nove de Julho, UNINOVE São Paulo, SP E-mail: renatobds@ig.com.br Claudineia Helena Recco Msc. Matemática, PhD student pela UNICAMP Universidade Nove de Julho, UNINOVE Campinas, SP E-mail: clau_recco@yahoo.com.br

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BORGES, E.C.O. Improbidade legislativa e expansão metropolitana: considerações sobre a injustificável inclusão de novos municípios à RMBH. Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, p. 26-40, dez.-jan., 2011-2012

Improbidade legislativa e expansão metropolitana: considerações sobre a injustificável inclusão de novos municípios à RMBH Elton Carlos de Oliveira Borges Graduando em Geografia pela UFMG Belo Horizonte, MG E-mail: eltonborges@hotmail.com

RESUMO Este artigo investiga a ampliação da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), revendo elementos desde o início de sua instituição e gestão, em 1973, até suas disposições mais recentes. Discute, especialmente, a expansão nominal promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que incorporou à mencionada região, além dos quatorze municípios originais, outros vinte, sem no entanto apresentar qualquer

justificativa respaldada por critérios de planejamento. O que sugere uma improbidade legislativa, uma vez que, ao longo de sua história até 2003, a composição da RMBH foi alterada por cinco leis complementares, que ao contrário de contemplarem as questões efetivamente metropolitanas, promoveram mais empresas particulares e o mito da região metropolitana enquanto uma geradora de vantagens.

Palavras-chave: Região Metropolitana de Belo Horizonte; Assembléia Legislativa de Minas Gerais; concessionárias de serviços públicos. ABSTRACT This article investigates the magnifying of the Belo Horizonte´s Metropolitan Region (RMBH), resells elements since the beginning of its institution and management, in 1973, until your most recent disposals. It argues, especially, the nominal expansion promoted by the Minas Gerais´s Legislature Assembly (ALMG), that it more incorporated the mentioned region twenty cities, beyond its fourteen originals, without however presenting any entailed justification the planning criteria. Such alterations suggest legislative improbity. After all, throughout its history up to 2003, the composition of the RMBH was modified by five complementary laws, that in contrast to contemplating the questions effectively metropolitans, promoted the myth of the region metropolitan while a generating of advantages.

Keywords: Region Metropolitan of Belo Horizonte; State legislature of Minas Gerais; concessionaires of public services.

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1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

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ida como um fato contemporâneo e cosmopolita, a metropolização é um processo caracterizado pela intensificação de trocas econômicas, sociais e culturais para além das bases territoriais de municípios contíguos. Parte significativa das pessoas que moram nas regiões metropolitanas transita diariamente por diversos municípios em função de moradia, trabalho, saúde, educação e lazer. Assim, ao mesmo tempo em que são criadas maiores oportunidades, há também maiores problemas, competitividade e pressão por serviços de interesse coletivo. Questões ambientais como a preservação de mananciais, abastecimento de água, tratamento de esgotos, e coleta e tratamento de resíduos, além de segurança, educação e saúde passam, também, a ser de interesse comum intermunicipal. As estratégias isoladas de um município são, por seu tempo, insuficientes diante da dimensão dos problemas metropolitanos, daí a necessidade de uma gestão compartilhada em busca de maior abrangência nas soluções e benefícios. Não por acaso, a carência por serviços de saúde, educação, saneamento e segurança em um município é responsável por impactos na comunidade metropolitana como um todo. Tem-se, então, como grande finalidade integrar os esforços dos municípios, do Estado e da União, bem como das concessionárias de serviços públicos para a execução de funções de interesse comum (PEREIRA, 2007). Institucionalizadas enquanto objeto do planejamento estatal militar brasileiro, as regiões metropolitanas tiveram suas primeiras referências legais apresentadas à Constituição do Brasil, em 1969, a qual definiu os critérios para a sua delimitação, entre os quais, (l) População e Crescimento Demográfico com projeção quinquenal; (2) Grau de Conurbação e Fluxos Migratórios; (3) Atividade Econômica e Perspectivas de Desenvolvimento; (4) Fatores de Polarização e (5) Deficiência dos Serviços Públicos, em um ou mais municípios, com implicação no desenvolvimento da região1. Sua efetiva institucionalização, contudo, ocorreu apenas, em 1973, no entorno das cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Curitiba e Porto Alegre e, em 1974, no Rio de Janeiro2. Para Souza citado por Moraes (2000, p. 346), as regiões metropolitanas foram concebidas, de fato, não como formas modernas de gestão de territórios articulados entre si, mas como braços avançados do governo federal nos espaços mais dinâmicos do país. Submetidas pelos militares a uma "gestão tecnocrática e autoritária", os municípios da região tiveram sua participação estabelecida de forma compulsória para efetivar serviços comuns de interesse metropolitano, tais quais, (l) Planejamento Integrado do Desenvolvimento Econômico e Social; (2) Saneamento Básico; (3) Aproveitamento dos Recursos Hídricos e Controle da Poluição Ambiental; (4) Produção e Distribuição de Gás Canalizado; (5) Transportes e Sistema Viário; (6) e Uso e Ocupação do Solo3. O tipo de entidade metropolitana ficou à escolha de cada Estado; alguns instituíram autarquias, outros, entidades paraestatais ou Secretarias de Estado. Tida como um fato contemporâneo e cosmopolita, a metropolização é um processo caracterizado pela intensificação de trocas econômicas, sociais e culturais para além das bases territoriais de municípios contíguos. Parte significativa das pessoas que moram nas regiões metropolitanas transita diariamente por diversos municípios em função de moradia, trabalho, saúde, educação e lazer. Assim, ao mesmo tempo em que são criadas maiores oportunidades, há também maiores problemas, competitividade e pressão por serviços de interesse coletivo. Questões ambientais

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como a preservação de mananciais, abastecimento de água, tratamento de esgotos, e coleta e tratamento de resíduos, além de segurança, educação e saúde passam, também, a ser de interesse comum intermunicipal. As estratégias isoladas de um município são, por seu tempo, insuficientes diante da dimensão dos problemas metropolitanos, daí a necessidade de uma gestão compartilhada em busca de maior abrangência nas soluções e benefícios. Não por acaso, a carência por serviços de saúde, educação, saneamento e segurança em um município é responsável por impactos na comunidade metropolitana como um todo. Tem-se, então, como grande finalidade integrar os esforços dos municípios, do Estado e da União, bem como das concessionárias de serviços públicos para a execução de funções de interesse comum (PEREIRA, 2007). Institucionalizadas enquanto objeto do planejamento estatal militar brasileiro, as regiões metropolitanas tiveram suas primeiras referências legais apresentadas à Constituição do Brasil, em 1969, a qual definiu os critérios para a sua delimitação, entre os quais, (l) População e Crescimento Demográfico com projeção quinquenal; (2) Grau de Conurbação e Fluxos Migratórios; (3) Atividade Econômica e Perspectivas de Desenvolvimento; (4) Fatores de Polarização e (5) Deficiência dos Serviços Públicos, em um ou mais municípios, com implicação no desenvolvimento da região. Sua efetiva institucionalização, contudo, ocorreu apenas, em 1973, no entorno das cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Curitiba e Porto Alegre e, em 1974, no Rio de Janeiro . Para Souza citado por Moraes (2000, p. 346), as regiões metropolitanas foram concebidas, de fato, não como formas modernas de gestão de territórios articulados entre si, mas como braços avançados do governo federal nos espaços mais dinâmicos do país. Submetidas pelos militares a uma “gestão tecnocrática e autoritária”, os municípios da região tiveram sua participação estabelecida de forma compulsória para efetivar serviços comuns de interesse metropolitano, tais quais, (l) Planejamento Integrado do Desenvolvimento Econômico e Social; (2) Saneamento Básico; (3) Aproveitamento dos Recursos Hídricos e Controle da Poluição Ambiental; (4) Produção e Distribuição de Gás Canalizado; (5) Transportes e Sistema Viário; (6) e Uso e Ocupação do Solo . O tipo de entidade metropolitana ficou à escolha de cada Estado; alguns instituíram autarquias, outros, entidades paraestatais ou Secretarias de Estado. 2. A GESTÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

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m Belo Horizonte, a gestão metropolitana foi, inicialmente, atribuída a um conselho deliberativo e outro consultivo, apoiados tecnicamente por uma entidade de planejamento, sem apresentarem, contudo, mecanismos financeiros que os viabilizassem. O Conselho Deliberativo, com poder de decisão, foi constituído pelo governador do Estado e por mais cinco membros, três indicados por ele, um pelo prefeito da capital e outro pelos demais prefeitos dos municípios metropolitanos. A cargo do Conselho Deliberativo ficou a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Região, além da programação, coordenação e execução dos serviços comuns. No Conselho Consultivo, sob a direção do governador do Estado, um representante de cada município poderia opinar, se solicitado, sobre as questões metropolitanas, bem como sugerir a elaboração de planos ou a adoção de outras medidas4. Ao contrário de outras capitais, a história do órgão de planejamento metropolitano de Belo Horizonte é anterior a sua própria institucionalização em 1973. Ainda na década

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de 1960, quando Israel Pinheiro foi eleito governador de Minas Gerais, teve origem o Conselho Estadual de Planejamento, hoje Secretaria Estadual de Planejamento, e a Fundação João Pinheiro (FJP). O estabelecimento de um Grupo Executivo do Plano Metropolitano de Belo Horizonte (Plambel)5 levou em 1973, a grandes obras como a Via Expressa Leste-Oeste e o Projeto de Recuperação da Área Central de Belo Horizonte, além de outras sobre o transporte e a ocupação do solo. Em 1975, os órgãos metropolitanos eram os repassadores de recursos do governo federal para os municípios da RMBH. Destes, para a obtenção dos recursos, era exigido que participassem da execução integrada dos serviços comuns (Art. 6° da LC n° 14/73). Como as administrações municipais se encontravam privadas de grande parte dos seus recursos financeiros, a submissão às diretrizes do planejamento representava uma grande alternativa para consegui-los. Tamanha situação, não foi, contudo, mantida por muito tempo: com o fim do “milagre econômico”, em 1979, os repasses federais às regiões metropolitanas (RMs) foram bastante diminuídos (MARES GUIA, 2000, p.418). E, assim, por muito tempo, um só tratamento foi conferido a diferentes regiões metropolitanas cheias de distinções regionais, e, elaboradas políticas inadequadas as suas necessidades específicas, como por exemplo, sobre o consolidado polo industrial de São Paulo, com 37 municípios, e as regiões de Belém e Fortaleza, de incipiente desenvolvimento industrial e poucos municípios. De outro modo, com a Constituição Federal de 1988, mecanismos de descentralização e democratização da gestão aumentaram expressivamente a autonomia financeira dos Estados e, especialmente, dos municípios. Aos primeiros passou a competência da criação, por lei complementar, e da gestão das “regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”6 segundo critérios mais adequados as suas peculiaridades regionais e em razão das transformações em sua dinâmica econômica e urbana. Outra novidade apresentada pela Constituição Federal de 1988 foi o conceito de Colar Metropolitano referindo-se aos municípios circunvizinhos às RMs também vítimas de diferentes reflexos7 produzidos pelo processo de metropolização (MORAES, 2000:344). Em Minas Gerais, por sua vez, com a Constituição Estadual de 1989, foi criada uma assembleia com ampla hegemonia municipal (Assembléia Metropolitana de Belo Horizonte, AMBEL), composta por todos os prefeitos, vereadores proporcionais à população do município8, um representante do Executivo e outro do Legislativo estadual. Corrigindo alguns vazios a Ambel incluiu, entre as já consideradas funções públicas de interesse comum, os serviços de segurança pública e habitação, além de cartografia e informações básicas. Em relação às funções da segurança pública foram elencados o policiamento ostensivo e judiciário e a defesa civil e contra sinistro. Em relação à habitação foram estabelecidos programas habitacionais e parâmetros de localização. E como função da cartografia e informações básicas, o mapeamento da região e o apoio ao seu planejamento. A Constituição Estadual de 1989 instituiu também o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano; este, no entanto, levou 17 anos para ser regulamentado, daí a afirmação de Mares Guia (2000), para a qual, “a concessão de poder aos municípios não foi acompanhada do necessário aporte de recursos financeiros”. Mares Guia (2000, p.420) também afirmou que a Ambel não se mostrou operacionalmente mais eficaz, nem necessariamente mais democrática do que o formato anterior, embora estivesse institucionalmente mais aberta à participação dos municípios, o que foi atribuído pela autora à inexistência de uma consciência

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metropolitana entre a maioria dos seus membros: prevalece entre os mesmos uma visão tradicional, essencialmente local, oposta à necessária visão regional, além da subordinação ao governo estadual. Ilustra esta questão, o fato de o Governador Aécio Neves ter autorizado o aumento do preço das passagens coletivas intermunicipais sem levar ao conhecimento da Ambel9. De acordo com Mares Guia (2000, p. 423), a descentralização das decisões e o aumento real da democracia, consolidados pela Constituição Federal de 1988, mostraram-se, na prática, equivocados. “O novo formato institucional, em vez de conter, tem contribuído para aumentar a capacidade de pressão de grupos econômicos envolvidos nas políticas de cunho metropolitano na defesa de seus interesses”. Questão bem evidente na política de transporte metropolitano, restrita à definição dos aumentos a serem concedidos às tarifas, única área em que a Ambel tem sido (ou era) chamada a atuar. Nesse caso, a descentralização, em vez de reduzir, aumentou a vulnerabilidade do Poder Público a pressões dos lobbies dos proprietários das empresas concessionárias. A partir de 1988, com o desmonte do sistema de planejamento, o descaso do governador Newton Cardoso e o fortalecimento dos municípios, o Plambel também foi sendo desmontado. Com a criação da Secretaria de Estado de Assuntos Metropolitanos, parte do corpo técnico do Plambel foi demitido. Os Conselhos também deixaram de se reunir, uma vez que as “decisões estavam a cargo do governador do Estado, um opositor contumaz à gestão de âmbito metropolitano enquanto prefeito de Contagem (...) por três mandatos”. O Plambel foi finalmente extinto no início de 1996; sendo suas funções redistribuídas entre a Secretaria Estadual de Planejamento e a Fundação João Pinheiro / Centro de Estudos Municipais e Metropolitanos (CEMME) (MARES GUIA, 2000, p.419). Novo tratamento foi conferido à questão somente a partir de 2004 / 2006, quando um novo modelo gestor foi instituído a partir de um sistema composto por uma Assembléia Metropolitana, um Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, e uma Agenda de Desenvolvimento Metropolitano. Contra os impedimentos históricos foram reafirmados foram reafirmados princípios como a redução das desigualdades sociais e territoriais; a construção e o reconhecimento da identidade metropolitana; a subsidiariedade dos municípios em relação ao Estado quanto às funções públicas de interesse comum; o poder regulamentar próprio da região metropolitana nos limites da lei; a transparência da gestão e o controle social; e a colaboração permanente entre o Estado e os municípios integrantes (PEREIRA, 2007). À Assembléia Metropolitana foi atribuída a decisão, a representação e a definição de macro diretrizes de planejamento global, além do veto por deliberação de pelo menos dois terços do total de votos válidos na assembleia. À Agência de Desenvolvimento Metropolitano (AGEM), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) e ao Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, foram atribuídas a proposição, execução e fiscalização permanente de um Plano Diretor da RMBH; assegurar a compatibilidade entre o Plano Diretor e os planos diretores dos municípios integrantes, especialmente. Coube, ainda, à AGEM a captação de recursos para o desenvolvimento da região; a articulação entre os municípios e instituições para o planejamento e execução integrados; a constituição e manutenção de bancos de dados; além da assistência técnicas aos municípios na elaboração e revisão de seus planos diretores (PEREIRA, 2007). Para financiar a elaboração, execução e manutenção do Pano Diretor de Desenvolvimento Integrado foi, de forma efetiva, instituído o Fundo de

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Desenvolvimento Metropolitano (FDM) a partir de recursos estaduais (50%) e municipais metropolitanos (50%), proporcionalmente à receita líquida; além de dotações orçamentárias e transferências da União, bem como outros tipos de recursos (Leis complementares 88/2006 e 107/2009). 3. A EXPANSÃO NOMINAL DA RMBH INSTITUÍDA PELA ALMG Inicialmente formada por quatorze municípios, Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano, a região metropolitana mineira, em menos de trinta anos, teve ampliada a sua composição em 2,5 vezes, saltando para trinta e quatro municípios. Esse crescimento superou em muito a efetiva expansão urbana de Belo Horizonte bem como dos efeitos metropolitanos. O que foi, em grande parte, motivado por interesses de prefeitos e deputados10, e que não poupou em distorção de critérios e menosprezo pelo planejamento. Na verdade, nem a Constituição Federal de 1988, nem a Constituição Mineira de 1989, estabeleceram critérios para o tratamento da inclusão de novos municípios nas regiões metropolitanas. Assim, no vazio constitucional sobre o tema, municípios sem qualquer grau de conurbação, intensos movimentos migratórios, ou demais características de periferia metropolitana, passaram a integrar a RMBH. Até o ano de 2006, a composição da Região Metropolitana esteve, necessariamente, regida por Lei Complementar¹¹, estando sua alteração submetida à apresentação de um projeto por um deputado¹² e à aprovação pelo Plenário e por mais três comissões, Assuntos Municipal e Regionalização, Constituição e Justiça, Redação Final, até a sansão do Governador. Só então, é que leis complementares foram promulgadas estabelecendo a condição para que um novo município integre uma região metropolitana, qual seja o desenvolvimento de um parecer técnico por órgão de pesquisa de notório conhecimento tal qual o exigido quando da sua constituição a partir dos fatores de polarização utilizados na década de 1970. Tal parecer, por sua vez, deverá ser encaminhado ao município interessado pra se manifestar sobre o mesmo. Em 1989, os municípios de Brumadinho, Esmeraldas, Igarapé e Mateus Leme passaram, então, a integrar a RMBH, totalizando dezoito. No mesmo ano, com a promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, também, ganharam “status” de RM os respectivos distritos dos municípios metropolitanos, os quais, se emancipados, passaram a ser incluídos. Em 1993, a composição da RMBH passou a apresentar vinte municípios; Juatuba, desmembrado de Mateus Leme em 1992, e São Jose da Lapa, desmembrado de Vespasiano em 1992. O conceito de colar metropolitano¹³, apresentado pela Constituição Mineira em 1989, envolveu vinte municípios: Matozinhos, Jabuticatubas, Taquaraçu de Minas, Barão de Cocais, Santa Barbara, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Bonfim, Rio Manso, Itatiaiuçu, Itaúna, Florestal, Nova União, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Capim Branco, Sete Lagoas e Inhaúma. Quatro anos depois, em 1997, uma nova alteração na composição metropolitana a elevou para vinte e seis municípios: além de Confins, emancipado de Lagoa Santa, Mário Campos e Sarzedo, emancipados de Ibirité, e São Joaquim de Bicas, emancipado de Igarapé, todos em 1995, foram incluídos Florestal e Rio Manso. O colar metropolitano, até então inalterado, perdeu duas cidades.

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Em 1999, um projeto¹4 apresentado pelo Deputado Marcelo Gonçalves (PDT) pretendia incluir as cidades de Capim Branco e Matozinhos, no entanto, incluiu, também, através de emendas ao projeto original outras quatro, Baldim, Itabirito, Itaguara e Nova União. Embora não tenham sido incluídas em 1999, as cidades de Jabuticatubas e Taquaracu de Minas também foram motivo de emenda. A inclusão de Capim Branco e Matozinhos foi justificada como: necessária em razão da própria dinâmica que norteia o crescimento e o desenvolvimento da região metropolitana da Capital mineira. A proposta torna-se mais relevante se considerarmos que os dois municípios se situam entre Pedro Leopoldo e Sete Lagoas, numa região próxima a capital do Estado, que cresce e se desenvolve de forma acentuada (Dep. Marcelo Gonçalves, março de 1999, PLC n. 4/99).

Já em relação à inclusão de Taquaraçu de Minas, foi utilizada a seguinte justificativa: por uma questão de justiça, (deve-se) conferir ao próspero Município de Taquaraçu de Minas a condição de membro integrante da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ressalto (...) que possui uma população de 3.303 habitantes (...), além de se situar próximo a dois municípios (Santa Luzia e Caeté) já integrantes (...). Entre as potencialidades apresentadas pelo Município (...) destaco a localização estratégica do município; uma população dotada de elevado índice de alfabetização; atividade econômica diversificada, presente nas áreas de extração mineral, transformação de minerais não metálicos, indústria de vestuário, calçados, artefatos de tecidos e de produtos alimentares, comércio varejista, comércio atacadista (...), uma excelente rede de comunicações (local, DDD, DDI), rede de energia elétrica que atende com eficiência a demanda instalada, com condições técnicas para expansão. Pelas razões apresentadas e pelo fato de o Município (...) ser integrante do Colar Metropolitano desde sua constituição (...) e que se busca, com o apoio dos meus ilustres pares, transferir o município do Colar Metropolitano para a Região Metropolitana (Dep. Fabio Avelar, Emenda n.l ao Projeto de Lei Complementar n.4/99, s.d.).

Na história desse projeto, o Dep. Adelino de Carvalho ainda apresentou um Substitutivo n°1 ao projeto do Dep. Marcelo Gonçalves com o propósito de excluir do colar metropolitano o município de Jabuticatubas e incluí-lo na região, juntamente com os municípios de Capim Branco e Matozinhos, bem como incluir no colar os municípios de Baldim, Funilândia e Prudente de Morais em função do “crescimento e desenvolvimento acentuados da região metropolitana e a proximidade entre os municípios mencionados e a Capital mineira”. Por sua vez, o Dep. Alencar da Silveira Junior apresentou a segunda emenda para a inclusão de Itabirito que, segundo ele, a apenas 57 km de Belo Horizonte; mais perto, portanto, do que os já metropolitanos Esmeraldas e Pedro Leopoldo, mas que não estava incluído na RMBH, e sofria os mesmos problemas da capital como transporte e saúde deficitários, “sem usufruir os (sic) benefícios”, como menores tarifas de transporte intermunicipais. "Daí nossa preocupação em inserir o município (...) que é pedido também das lideranças políticas e empresariais locais, para que se corrija uma situação distorcida, que só tem prejudicado a população de Itabirito". Alencar da Silveira apresentou ainda uma segunda emenda a favor da inclusão de Sete Lagoas, a qual, excetuada a distância de 62 km, apresentou o mesmo texto da justificativa de Itabirito. (Emenda n.2 ao PLC n. 4/99).

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O Dep. João Pinto Ribeiro foi o autor da terceira emenda, para a inclusão do município de Nova União, atribuindo ao crescimento observado tanto no intercâmbio comercial quanto “no relacionamento entre pessoas e empresas da região”, a justificativa: Notamos que a grande parte dos moradores do município se deslocam diariamente para a Capital para trabalhar, estudar, efetuar tratamentos médicos ou dentários, enfim, diversos tipos de ações, que chegam a caracterizar Nova União, quase como um bairro de Belo Horizonte. O fato de situar-se bem próximo a Caeté, que já pertence ao cinturão metropolitano, justifica também a inclusão, na Região Metropolitana, do referido município, passando este a receber tratamento idêntico ao dispensado àquela cidade (Dep. João Pinto Ribeirão, Emenda n.3 ao Projeto de Lei Complementar n. 4/9).

Uma quarta emenda ao mesmo projeto foi apresentada pelo Dep. Dinis Pinheiro, em 29 de outubro de 1999, propondo a inclusão de Itaguara, além de Baldim. Interessante destacar que, no Substitutivo n.l, o Dep. Adelino de Carvalho havia recomendado a inclusão de Baldim no Colar Metropolitano e não na RMBH). A inclusão de Itabirito, que já havia sido pedida por Alencar da Silveira, foi reiterada. Tal emenda não apresentou qualquer justificativa. De acordo com o parecer emitido pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, pelo exame cartográfico da RMBH, foi apontado que tanto Jabuticatubas quanto Baldim, Funilândia e Prudente de Morais se localizam ao norte da capital mineira e à direita de Sete Lagoas, municípios próximos, contíguos e localizados no prolongamento de Capim Branco e Matozinhos. “Assim sendo, consideramos justificadas as pretendidas inclusões, na região metropolitana e no colar metropolitano, dos municípios especificados”. No mesmo parecer foi aprovado um Substitutivo15 n. 2 ao Projeto LC n. 4/99 incluindo as cidades de Capim Branco, Jabuticatubas, Matozinhos e Taquaracu de Minas. Ao colar metropolitano somariam Baldim, Funilândia, Itabirito16 e Prudente de Morais. É interessante destacar que, por essa Comissão, Baldim e Itabirito compunham o Colar, ao passo que Jabuticatubas e Taquaraçu de Minas, a RMBH. Itaguara e Nova União não foram mencionados. De outro modo, em 23/11/99, a Comissão de Redação Final17 definiu Baldim, Capim Branco, Itabirito, Itaguara, Matozinhos e Nova União como novos integrantes da RMBH. No colar metropolitano foram adicionados Fortuna de Minas, Funilândia e Prudente de Minas. Como distorção, Baldim, inicialmente, projetado no colar, foi apontado como parte da região e Taquaraçu de Minas, projetado na RM, não saiu do colar. Não foram emitidas considerações sobre a inclusão de Itabirito, Itaguara e Nova União. A emenda a favor de Sete Lagoas foi retirada de tramitação por seu autor, o Dep. Alencar da Silveira. Finalizada a história desse projeto, em 01/12/99, foi sancionada pelo Governador Itamar Franco a LC n° 53, expandindo a Região Metropolitana de Belo Horizonte até os municípios de Baldim a 96 km, Capim Branco a 46 km, Itabirito a 57 km, Itaguara a 100 km, Nova União a 57 km, e Matozinhos a 46 km. Mas essa composição não persistiu por muito tempo. Em menos de uma semana, 07/12/99, o próprio deputado Alencar da Silveira Junior, propôs18 a reinclusão de Itabirito no colar metropolitano "(...) conforme a situação anterior e a vontade dos mandatários políticos locais". Em 12/01/2000, outra lei complementar, a n. 56, retirou Itabirito19 e incluiu Jabuticatubas e Taquaraçu de Minas na RMBH. O mapa a seguir ilustra a progressão de expansão da RMBH de 1973 a 2002.

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Ma pa

Figura 1 – A progressão de expansão da RMBH Fonte: (AUTOR, 2006)

Em relação à inclusão de Itaguara, a 100 quilômetros de Belo Horizonte, descobriu-se que a única pessoa consultada no município foi o Vereador Nilton Morais. Entrevistado20, ele comentou que, consultado pelo Dep. Dinis Pinheiro, concordou com a sua emenda. Sessenta dias depois, quando a lei já estava sendo votada, é que o fato foi noticiado aos outros vereadores. Para o mencionado vereador, o transporte coletivo oferecido pela integração na região, beneficiaria a população: a tarifa seria reduzida em 50% e os aposentados ganhariam um transporte gratuito, além de “maior

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facilidade para conseguirmos verbas federais; uso do vale transporte e criação de empregos; melhoria do policiamento, criação de novas indústrias; progresso para a cidade” (Nilton Morais, Vereador de Itaguara, 03 ago. 2003). A imprensa, por sua vez, passou a destacar: “Os deputados estaduais estão intrigados com a emenda do colega Dinis Pinheiro (PSD) ao projeto que inclui novos municípios (...) Pinheiro quer incluir também a cidade de Itaguara, que fica a 100 quilômetros da capital e fora do chamado colar da Grande BH”²¹. Posteriormente, publicou-se: se os deputados estavam intrigados com a insistência do deputado Dinis Pinheiro (PSD) de incluir Itaguara (...), ficaram ainda mais encucados depois que ocorreu na Assembléia a informação. É da família da esposa do deputado a concessionária da linha de ônibus que liga a cidade a Belo Horizonte²² (ESTADO de Minas, 1999).

Um ano depois, no início de 2001, o Dep. Ivair Nogueira propôs uma nova alteração²³: a inclusão de Itatiaiuçu. Para a qual foi apresentada a seguinte justificativa, prontamente acatada: A inclusão que ora propomos é necessária em razão da própria dinâmica que norteia o crescimento e o desenvolvimento da região metropolitana da Capital mineira. A proposta torna-se mais relevante se considerarmos que o município se situa numa região próxima à Capital do Estado que cresce e se desenvolve de forma acentuada. É importante também ressaltar que o referido município situa-se a apenas 70 km da Capital, distância muito menor que a de outras cidades que já se encontram incluídas na Região Metropolitana, usufruindo dos benefícios que tal inclusão proporciona. (Dep. Ivair Nogueira, PLC 35/2001).

Dois anos depois, um novo projeto de lei complementar entrou em tramitação (PLC 22/2003), defendendo, agora, a inclusão de Crucilândia, município vizinho a leste de Itaguara: A inclusão do Município de Crucilândia na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que ora propomos, é necessária em razão da própria dinâmica que o norteia o crescimento e o desenvolvimento dessa Região e, principalmente, porque Crucilândia tem sua economia e as necessidades da população ligadas diretamente a Belo Horizonte. É importante também ressaltar que o referido município se situa apenas a 97 km da Capital, distância muito menor que a de outras cidades que já se encontram incluídas na Região Metropolitana. Pensando no crescimento do município, nas necessidades de sua comunidade e no apelo popular concretizado por meio de um manifesto a mim dirigido é que propomos essa inclusão, contando com o apoio de meus pares para a aprovação deste projeto(...) (Dep. Alencar da Silveira Júnior, abr. 2003).

Tal projeto, entretanto, tamanho o número de críticas, não foi transformado em lei. Em torno da ideia de região metropolitana proliferam muitos mitos, alguns alimentados pelo próprio poder público. Em 17/01/2000, o Diário da Tarde publicou que, para Jabuticatubas, “entrar na Região Metropolitana é um verdadeiro sonho dos cidadãos. (...) o novo status vai melhorar a qualidade de vida na cidade, atrair investimentos e benefícios. A assessoria da Prefeitura afirma que podem ser muitos os benefícios gerados pela metropolização”. Para o Prefeito de Matozinhos, “a mudança de status

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trará mais benefícios do que eventuais desvantagens para a cidade, sendo o fato uma forma de aumentar os recursos para atender as demandas por investimentos sociais. A comunidade vê com bons olhos (...), apontando possíveis vantagens no setor de transporte coletivo, gerando mais empregos, melhor infra estrutura urbana, segurança24. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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erificadas as justificativas apresentadas pelos deputados, constatou-se que, na falta de critérios técnicos que regulassem a matéria, nem os critérios25 utilizados para a sua institucionalização, em 1973, foram considerados: a conurbação foi compreendida como um simples limite entre cidades, e aspectos como localização estratégica, boa infra estrutura municipal e diversificada atividade econômica também foram utilizados como justificativa, até a sugestão de lideranças políticas e empresariais locais, o intercâmbio comercial e o “relacionamento entre pessoas e empresas” serviram para justificar a expansão. Se avaliada a mancha urbana na RMBH comprova-se que ao critério da conurbação não foi atribuída importância. Mas o mais inusitado foi afirmar Nova União “quase como um bairro de Belo Horizonte” e alterar o termo colar para “cinturão metropolitano”, além de, para algumas cidades como Itaguara, nem se apresentar justificativa de inclusão. Além da falta de critérios, justificativas anteriores foram utilizadas para inclusão de municípios diferentes. Seria por falta de criatividade ou da própria justificativa? Nos projetos, a RMBH é apresentada como um organismo proporcionador de benefícios; parece que o próprio legislador desconhece a carência/ausência de recursos para a gestão comum metropolitana. Mas que benefícios são esses, se não há recursos para gerá-los? Deve-se destacar que o Fundo Metropolitano foi efetivamente instituído muito recentemente. As justificativas apresentadas espelham-se em necessidades comuns a qualquer município mineiro. Com isso, o propósito inicial da RM foi distorcido, o qual estava comprometido com a redução dos problemas metropolitanos e não em atender a carências de municípios desvinculados do processo de metropolização. O Estado, há tanto tempo sem operar intervenções sobre o planejamento regional metropolitano, as remeteu aos próprios municípios, sem lhes dar recursos para isso. A alteração de tal situação parece estar sendo alterada, repete-se, só muito recentemente. Da composição inicial do colar metropolitano saíram os municípios de Florestal e Rio Manso em 1993. E, somente, a partir de 2000/2002 é que Capim Branco, Matozinhos, Jabuticatubas, Nova União, Taquaraçu de Minas e Itatiaiuçu que deixaram de integrálo. Tal conceito concebido pra agrupar “os municípios do entorno da RMBH atingidos pelo processo de metropolização” nunca sofreu qualquer expansão. Municípios que nunca foram citados no Colar Metropolitano como Baldim e Itaguara passaram diretamente a integrar a região metropolitana. Hoje o Colar abrange quatorze municípios, sem que os vizinhos de Itaguara, por exemplo, façam parte do mesmo. Foram evidenciadas, assim, marcantes incoerências em relação à regionalização analisada. No jogo das influências políticas os critérios determinados por lei foram desconsiderados, podendo concluir que a expansão nominalmente instituída pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais não pode ser reconhecida como um real indicativo do processo de metropolização, mas de uma consequência de interesses políticos comprometidos com tipos específicos de concessionárias de serviços públicos, afinal municípios como Itaguara e Baldim, nos extremos da RMBH, assim como outros, não estão inseridos numa concepção geográfica de região metropolitana.

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REFERÊNCIAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Projeto de Lei Complementar 35/01. 21 de agosto de 2001. ____Projeto de Lei Complementar n. 20/99. 07 de dezembro de 1999. ____Projeto de Lei Complementar n.4/99. 04 de março de 1999. BORGES, ECO. Mitos sobre a expansão de uma região metropolitana: a inclusão de Itaguara na RMBH. Belo Horizonte. Monografia (Graduação). Instituto de Geociências / UFMG. 93fls. CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1967. Emenda n.01/1969. 17 de outubro de 1969. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1973. Lei Complementar n.14. 08/06/1973. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Artigo 25. 05 de outubro de 1988. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989. 21 de setembro de 1989. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1993. 13 julho de 1993. ____Decreto n.44647 de 31 de outubro de 2007. ____Emenda à Constituição n.65 de 21 de novembro de 2004. ____Lei Complementar n.26 de 14 de janeiro de 1993. ____Lei Complementar n.48 de 12 de novembro de 1997. ____Lei Complementar n.53 de 01 de dezembro de 1999. ____Lei Complementar n.56 de 10 de janeiro de 2000.

____Lei Complementar n.63 de janeiro de 2002. ____Lei Complementar n.88 de 12 de janeiro de 2006. ____Lei Complementar n.89 de 12 de janeiro de 2006. ____Lei Complementar n.90 de 12 de janeiro de 2006. ____Lei Complementar n.106 de 09 de janeiro de 2009. ____Lei Complementar n.107 de 12 de janeiro de 2009. FERNANDES, Edésio. O ordenamento jurídico-institucional das regiões metropolitanas brasileiras. Plambel, DT/EB, Belo Horizonte, 1984. mimeo. GARCIA, Roney, ARAÇÃO, Guilherme. Enorme Belo Horizonte. Estado de Minas, Belo Horizonte, 24 jul. 2000.Caderno Política, p.29. LIMA, Ubiraci Prata. Entrevista concedida a Elton C. de O. Borges. Itaguara, 03 ago. 2003. LUZ, Carlos Humberto, DI TOLEDO, Otavio. Caminhos metropolitanos. Diário da Tarde, Belo Horizonte, Jan. 2000. MARES GUIA, Virgínia Reino dos. A gestão na região metropolitana de Belo Horizonte: avanços e limites. In: FERNANDES, Edésio. (Org.). Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 408-426. MORAES, Fernanda Borges. Algumas considerações sobre a institucionalização das regiões metropolitanas e as mudanças ocorridas a partir da Constituição de 1988. In: FERNANDES, Edésio. (Org.). Direito urbanístico e político urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p.339-357.

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QUEIROZ, Amaro Bossi. Noções de Direito. Orville Carneiro. Belo Horizonte: Digital Center, 2001. p. 13.

NOTAS 1 Art. 44 da Nova Constituição do Estado de Minas Gerais promulgada em 21 de setembro de 1989. 2 Emenda Constitucional 01/1969 citada por MARES GUIA, 2000. 3 Também foram previstas medidas como a preservação e o uso dos recursos hídricos garantidos em função das necessidades metropolitanas; a compensação dos municípios cujo desenvolvimento fosse impedido por medidas de proteção dos aqüíferos; a produção e comercialização de gás por sistema direto de canalização; a garantia dos deslocamentos dos usuários, suas conexões intermodais e a infraestrutura da rede viária entre os municípios; a integração dos sistemas de abastecimento e esgoto sanitário; a racionalização dos custos dos serviços de limpeza pública e a macro drenagem de águas pluviais. 4 FERNANDES, Edésio. O ordenamento jurídico-institucional das regiões metropolitanas brasileiras. Plambel, DT/EB, Belo Horizonte, 1984. mimeo. 5 Estabelecido, em 1971, através de um convênio entre o governo estadual, a Fundação João Pinheiro, e os quatorze municípios originalmente metropolitanos (Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Santa Luzia, Sabará, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Ibirité, Betim, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e Caeté). 6 Art. 25 da Constituição Federal de 1988 citado por MORAES, Fernanda Borges. "Algumas considerações sobre a institucionalização das regiões metropolitanas e as mudanças ocorridas a partir da Constituição de 1988". In: Direito urbanístico e político urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p.339-357. 7 Intensificação do parcelamento do solo urbano, a necessidade de reserva de recursos hídricos e demandas por serviços de transporte público (Moraes, 2000, p.344). 8 Municípios com até100 mil habitantes: 1 vereador; de 100.001 a 200 mil: 2 vereadores; de 200.001 a 400 mil: 3 vereadores; de 400.001 a 800 mil: 4 vereadores; de 800.001 a 1 milhão e 600 mil: 5 vereadores; mais de 1 milhão e 600 mil: 6 vereadores (Lei Complementar n. 26/93 apud Mares Guia). 9 O Presidente da Câmara Técnica de Transporte Metropolitano e Sistema Viário da Ambel foi surpreendido ao saber que as empresas de transporte coletivo intermunicipal estavam operando com uma nova tarifa. Segundo ele, desde 1992, quando o Governador de Minas Gerais era Hélio Garcia, as alterações tarifárias passavam primeiro pela aprovação da Ambel. LIMA, Ubiraci Prata. Entrevista concedida a Elton C. de O. Borges. Itaguara, 03 ago. 2003. 10 Em torno da ideia de região metropolitana proliferam muitos mitos. Em algumas cidades, o próprio poder público se encarrega de alimentá-los. Em 17/01/2000, o Diário da Tarde publicou que, para Jabuticatubas, “entrar na Região Metropolitana é

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um verdadeiro sonho dos cidadãos. Para muitos o novo status vai melhorar a qualidade de vida na cidade, atrair investimentos e benefícios. A assessoria da Prefeitura afirma que podem ser muitos os benefícios gerados pela metropolização". Para o Prefeito de Matozinhos, "a mudança de status trará mais benefícios do que eventuais desvantagens para a cidade, sendo o fato uma forma de aumentar os recursos para atender as demandas por investimentos sociais. A comunidade vê com bons olhos (...), apontando possíveis vantagens no setor de transporte coletivo, gerando mais empregos, melhor infra estrutura urbana, segurança”. LUZ, Carlos Humberto, DI TOLEDO, Otávio. Caminhos metropolitanos. Diário da Tarde, Belo Horizonte, Jan. 2000. 11 Sua posição é considerada inferior, abaixo da Constituição, mas superior em relação às leis ordinárias, visto que, para a sua aprovação, exige-se a maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, entendendo-se como tal o primeiro número acima da metade dos membros. Trata de matérias, já previstas pela Constituição o, a serem abordadas por LC e não por uma lei ordinária qualquer. (art. 69 da CF) QUEIROZ, Amaro Bossi. Noções de Direito / Orville Carneiro. Belo Horizonte: Digital Center, 2001. p. 13. 12 Consulta feita ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, apontou que "o normal, no caso, é que se contate o deputado que seja o mais votado no município em questão, para que ele possa apresentar este projeto". 13 "Os municípios do entorno da RMBH, atingidos pelo processo de metropolização integrarão o planejamento, a organização e a execução de funções públicas de interesse comum". (Art.22 da Lei Complementar 26/93 — Constituição Estadual de Minas Gerais). 14 Projeto de Lei Complementar n.4/99 — Constituição Estadual de Minas Gerais. 15 Apresentado em 29 de junho de 1999 pelos Dep. Ambrosio Pinto, Jose Henrique e Ailton Vilela (Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização). 16 É inusitada a situação de Itabirito, ora apresentado por um projeto como integrante da RMBH, ora como Colar Metropolitano. O desfecho desta situação será ainda mais inusitado. 17 Deputados Elmo Braz, Maria Olívia e Marco Regis. 18 Projeto de Lei Complementar n. 20/99. 07/12/99. 19 "Interessante foi a postura de Itabirito, cuja população recusou a cortesia do deputado estadual Alencar da Silveira (PDT) e determinou sua retirada (...) da RMBH". GARCIA, Roney, ARAGAO, Guilherme. "Enorme Belo Horizonte". Estado de Minas, Belo Horizonte, 24 juL 2000. Caderno Política, p.29. 20 MORAES, Nilton. Entrevista concedida a Elton Carlos de Oliveira Borges . Itaguara, 03 ago. 2003. Atualmente o Sr. Nilton Morais exerce o seu quarto mandato como vereador em Itaguara. 21 “Mais uma”. Estado de Minas, Belo Horizonte, nov. 1999. Caderno Política, p. 2. 22 “Intrigados”. Estado de Minas, Belo Horizonte, 17 dez. 1999. Caderno Política, p. 2.

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23 Projeto de Lei Complementar 35/01. 24 LUZ, Carlos Humberto, DI TOLEDO, Otávio. “Caminhos metropolitanos”. Diário da Tarde, Belo Horizonte, jan. 2000. 25 População e crescimento demográfico, grau de conurbação e fluxos migratórios, atividades econômicas e perspectivas de desenvolvimento, fatores de polarização e dificuldade de serviços públicos.

Improbidade legislativa e expansão metropolitana: considerações sobre a injustificável inclusão de novos municípios à RMBH Elton Carlos de Oliveira Borges Graduando em Geografia pela UFMG Belo Horizonte, MG E-mail: eltonborges@hotmail.com

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A importância do vídeo no processo ensino-aprendizagem contemporâneo Robson Moura Graduado em Letras Português pela FAFIMA/CESMAC; Especializado em Psicopedagogia Institucional/FTC; Especializado em Formação de Professores em Mídias na Educação do Ensino Supeior/CEDU/UFAL; Mestrado em Máster en Recursos Humanos y Gestión del Conocimientos pela Universidad de Léon, UNILEON, Espanha; Mestrando em Ciências da Linguagem/UNICAP Macéio, AL E-mail: profrobsonmou@yahoo.com.br

RESUMO Neste artigo refletimos sobre a necessidade de se trazer a tecnologia para a sala de aula, uma vez que o uso do vídeo, com o advento da Internet oferece um rico suporte para o processo ensinoaprendizagem. O Presente artigo tem como objetivo geral o uso do vídeo em sala de aula. Para isso ocorrer satisfatoriamente o professor necessita ter o conhecimento básico não só sobre a produção do vídeo, ainda da Internet e das ferramentas – software - tais como: o Word, Excel, Corel, Windows Movie Maker e o Cool Edit entre outros aplicativos. Com a intenção de conhecer o “nível” de informação e a capacidade de apreensão que o vídeo apresenta, observando a necessidade de conhecer também a sua importância neste contexto assim como as impressões e capacidade interpretativa dos alunos. Foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica para fundamentar este artigo, que apresenta como referencial teórico, as posições de alguns autores como: Rosa (2000) e Moran (1995) que tratam o vídeo no processo de comunicação e ensino. Temos Kensky (2003) e o uso do vídeo inserido como ferramenta nas novas tecnologias. O vídeo como elemento motivador para Ferrés (1996). A questão da interatividade na televisão através de vídeos em Gutierrez (1978). A vídeo-aula em Arroio e Giordan

(2006, p. 11). O vídeo na internet em Maffeis (2010). As interações sociais em Thompson (2002). O vídeo segundo Luft (1996). Peters (2001) e o modelo de “universidade televisiva”. Estabelecer relações e visões bidirecionais na construção do conteúdo conforme Dourado (2005). O uso da mídia vídeo no “Campo Discursivo” de acordo com Charaudeau e Maingueneau (2004). As variadas linguagens midiáticas e seu uso consciente e responsável enquanto uma das TIC segundo Mercado (2009). Entre outros. Algumas instituições escolares, erradamente confundem essas ações docentes como uma tentativa do professorado se omitir de ministrar o conteúdo. Valorizar o conteúdo em detrimento do aprendizado é uma prática antiga. Este trabalho visa envolver o conteúdo das escolas tradicionais com as novas possibilidades de trabalhar o processo de comunicação educacional por meio da mídia vídeo, pois envolver as TIC no ensino facilita o estudo dos conteúdos e contribui para a interação entre as variadas Linguagens Midiáticas. Portanto, este artigo tem como meta também estimular o desenvolvimento do ensino construcionista, considerando o sujeito como objeto central da construção do seu autonomismo, com a mediação do professor.

Palavras-chave: Mídia; vídeo; comunicação; registros; linguagens.

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ABSTRACT In this article we reflect on the need to bring the technology into the classroom, since the use of video, with the advent of the Internet offers a rich support for the teaching-learning process. The present article aims to describe video use in the classroom. For this to occur satisfactorily the teacher needs to have knowledge about basic in the production of the video, even the Internet and tools - software - such as Word, Excel, Corel, and Windows Movie Maker, Cool Edit and other applications. With the intention of knowing onvel information and capacity of apprehension that has video, presents, noting the need to know also its importance in this context as well as impressions and interpretative ability of students. A bibliographical survey was developed to support this article, which presents as a reference theoretically, the locations of some authors as: Rose (2000) and Moran (1995) dealing the video communicating in the process of teaching. For Kensky (2003) the use of video inserted as a tool in new technologies. The video as motivator for Ferrés (1996), the question of interactivity on television across the videos themselves in Gutierrez (1978), the videoaula in Arroyo and Giordan (2006, p. 11), The Video on the Internet Maffeis (2010), The interacting social (Thompson, 2002), The concept of a video by Luft (1996), Peters (2001) and the model of University Television, establish relationships and visions in the construction of the bidirectional Featured Content as Dourado (2005), the use of the average video on Discursive Field in accordance with Charaudeau and Maingueneau (2004), the various languages media and its use as a conscientious and responsible ICT a Mercado (2009), Among others. Institution some students mistakenly confuse the as teachers of teachers as an attempt to omit the minister content. Enhance content rather than learning an ancient practice. This work aims to involve traditional school content with the new possibilities of working the process of communication by means of the average educational video, it involves using ICT in teaching facilitates the study of the Featured Content and helps to the interaction between the various languages Miditicas. Therefore, this article also aims to foster development of constructionist learning, considering the subject as the central object of the construction of its autonomy, with the average teacher.

Keywords: Media; video; communications; records; languages. RESUMEN En este artículo reflexionamos sobre la necesidad de acercar la tecnología a las aulas, ya que el uso del video, con el advenimiento de la Internet ofrece un amplio soporte para el proceso de enseñanza-aprendizaje. El presente artículo tiene como objetivo describir el uso del video en el aula. Para que esto ocurra de manera satisfactoria el profeso debe tener conocimientos básicos en la producción del video, incluso el Internet y las herramientas - software - tales como Word, Excel, Corel, Windows Movie Maker, Cool Edit y otras aplicaciones. Con la intención de satisfacer el nivel de la aprehensión de la capacidad que entendimiento que el video presenta, señalando la necesidad de conocer también su importancia en este contexto, así como las impresiones y la capacidad la interpretación de los estudiantes. Un estudio bibliográfico fue desarrollado a apoyar a este artículo, que se presenta como una referencia teóricamente, las ubicaciones de algunos autores como: Rose (2000) y Moran (1995) que se ocupan en el proceso de comunicación o video em la educación. Todavía Kensky (2003) ver el uso del video como una herramienta de las nuevas tecnologías. El Video como motivador a Ferrés (1996). La cuestión de la interactividad a través de la televisión en los propios videos Gutiérrez (1978). El aula de video Arroyo y Giordan (2006, p. 11). El Video en Internet Maffeis (2010). La interacción social (Thompson, 2002). Video en el concepto de Luft (1996). Peters (2001) y el modelo de televisión de la universidad. Establecer relaciones y visiones en la construcción de la bidireccional contenido destacados como Dourado (2005). El uso del vídeo en medio del campo discursivo de conformidad con Charaudeau y Maingueneau (2004). El miditicas varias lenguas y su uso como segundo TIC consciente y responsable Mercado (2009). Entre otros. Institución del algunos estudiantes suelen confundir la aes docentes de los profesores como un intento de omitir el contenido del ministro. Mejorar el contenido en lugar de aprender una práctica antigua. Este trabajo tiene como objetivo involucrar a contenido tradicional de la escuela con las nuevas posibilidades de trabajar el proceso de comunicación por medio del video educativo promedio, que implica el uso de las TIC en la enseñanza facilita el estudio de los contenidos y ayuda a la interacción entre el Miditicas varios idiomas. Por lo tanto, este artículo también se propone

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Palabras clave: Media; video; comunicaciones; registros; idiomas.

1. INTRODUÇÃO

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presente trabalho traz algumas considerações sobre o uso do vídeo no processo educativo. Visamos refletir também como o vídeo e a Internet têm influenciados o processo de comunicação das mais variadas formas de linguagens. As mídias como o cinema, a televisão, o vídeo e o computador sempre desenvolveram fascínio na mente de seus usuários. Essas múltiplas informações levam os usuários a interpretá-las conforme os objetivos pré-definidos e, em alguns casos, interferem no comportamento das pessoas. Isso se reflete inclusive no uso de uma nova linguagem por parte dos jovens, o “Internetês”. Neste trabalho abordamos o uso e a importância do vídeo mídia vídeo no universo escolar e seus efeitos. Escolhemos esta temática pelo fato do vídeo e da Internet no processo ensinoaprendizagem trazer boas possibilidades de aplicação no processo de ensinoaprendizagem. Por exemplo, é possível se trabalhar muitas questões referentes a um determinado tema por meio do vídeo. Isso pelo fato dele funcionar como uma excelente ferramenta para aprofundar a visão crítica e construir sensibilidades. O artigo apresenta a visão de vários teóricos sobre o uso da mídia vídeo no processo de comunicação e ensino como, por exemplo, os pesquisadores Rosa (2000) e Moran (1995). É preciso avaliar todos os pontos de vista de um vídeo para se descobrir a sua funcionalidade como canal comunicativo eficiente. Num mundo onde a tecnologia está em constante crescimento, a cada dia, surgem novas ferramentas, que para Kensky (2003, p.36) é “Um pequeno exemplo dessa nova realidade é vista pela maneira comum como as pessoas conseguem comunicar-se mais frequentemente com outras pessoas, mesmo quando estas se encontram em locais bem distantes” Assim sendo, o vídeo é um elemento motivador que é exibido para se desenvolver um trabalho paralelo ou, na maioria dos casos, posterior visando à aprendizagem do aluno, que para Ferrés (1996, p.96) “além de apresentar conteúdos, o vídeo motivador, por ex., provoca, interpela, questiona, desperta o interesse”. O vídeo auxilia também no processo de comunicação do ser humano, tal processo fica explicitado em Gutierrez (1978, p.84), que afirma “os meios de comunicação, principalmente a televisão, desenvolvem formas sofisticadas e multidimensionais de comunicação sensorial, emocional e racional, superpondo linguagens e mensagens, que facilitam a interação com o público”. A escolha do vídeo se deu pela sua multiplicidade de funções, que contribuem para um processo de ensino-aprendizagem efetivo, de extremo prazer, motivação, imaginação e descontração diante dos temas abordados e previamente planejados. O vídeo deve ser visto como um recurso que possibilita ao processo de comunicação a eficácia, quando tece no imaginário de seus espectadores valores, comportamentos e apreensão de linguagens – neologismos. Com o objetivo de integrar a conscientização e a capacidade crítica na arte de educar. Esperamos que esta reflexão representasse uma colaboração para a avaliação da importância do vídeo e seus efeitos sobre o desenvolvimento do processo educativo.

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Entendemos que o uso das TIC na educação possibilita um processo de ensino e aprendizagem mais eficaz. 2. A MÍDIA VÍDEO COMO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO

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stamos vivendo na era da informação e uma nova sociedade está sendo construída. É a era da “Sociedade da Informação”. Um mundo rico em transformações e em constante descoberta. Uma alucinante convivência com a tecnologia, um choque profundo com o fruto de suas imagens e o passado. Um mundo imagético, uma sociedade de estudos e descobertas, que exige do homem moderno adequação, ou ele estará fadado a ficar fora do mercado. A mídia vídeo faz parte dessa nova realidade, faz parte das ferramentas que compõem as TIC. É uma necessidade no processo educativo devido as suas amplas utilidades. Um vídeo pode ser utilizado de diferentes modos, como: “vídeo-aula”, “recortes de trechos”, “vídeo motivador” e, ainda “vídeo apoio”. Cada modalidade é construída dentro de um processo de comunicatividade, que envolve relações diversas com o sujeito. Tais modos são bem caracterizados em Arroio e Giordan (2006, p. 11), quando afirmam: Utilizando este vídeo como vídeo-aula, ele apresenta como vantagem a possibilidade do vídeo poder ser visto quantas vezes for necessário, congelando a imagem, avançando ou retrocedendo a fita para algum trecho específico de interesse do professor ou do aluno (ARROIO; GIORDAN, 2006).

Continuando os pesquisadores dizem: Outra possibilidade é proceder ao recorte de trechos do vídeo de acordo com o propósito da atividade planejada. Por exemplo, como vídeo motivador, a seleção de trechos de depoimentos dos representantes de organizações não governamentais pode ser tomada como um conjunto de argumentos para organizar uma atividade de debate na sala de aula. Ou ainda, os trechos que mostram o monitoramento da atmosfera podem desencadear uma atividade de planejamento de experimentos, ou mesmo fomentar uma pesquisa sobre os parâmetros considerados nas análises que determinam a qualidade do ar. Como vídeo apoio, tira-se proveito quando o professor adequar sua aula ao grau de atenção e ao nível de compreensão dos alunos em relação à interação entre as imagens da fita e seu discurso verbal em sala de aula. O importante será o professor optar por qual finalidade ele fará uso do vídeo, pois ele tanto pode reforçar a pedagogia tradicional utilizando o vídeo apenas como transmissor de conhecimento, quanto ele pode utilizar inovando ao explorar as potencialidades inerentes ao audiovisual já discutida anteriormente (ARROIO; GIORDAN, 2006).

A capacidade linguística que um vídeo apresenta, transforma o professor em um verdadeiro mediador, que provoca a participação e a autonomia do aluno. A capacidade do aluno na absorção da imagem é mais funcional que a palavra pronunciada ao vento, diante de tantos fatores externos que tiram a atenção dos alunos da sala de aula. O vídeo é um recurso que provoca sensações e emoções. Atrai e amplia a sensibilidade dos alunos. As suas imagens são usadas como meios de apreensão da

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informação e também para conscientização no processo ensino-aprendizagem que é mediatizado pela comunicação. Ao se falar de comunicação entre os seres humanos geralmente nos deparamos com o processo da fala humana até o seu desenvolvimento na fase adulta. No passado esta relação se deu “Face a Face”. No decorrer dessa evolução se mantém suas relações com os grupos sociais, em suas mais variadas linguagens e seus respectivos registros. Porém a sociedade moderna exige hoje uma relação “mediada”, o que contribuiu para o desenvolvimento do homem no aprimoramento das relações sociais em diferentes níveis e diferentes situações. Não podemos esquecer que essas relações originam conhecimentos, informações, identificação de elementos e funções que compõem esse processo evolutivo, até mesmo na linguagem, que nos proporciona a comunicação. Imaginemos a facilidade que se tem hoje na comunicação e no uso de uma ferramenta como a mídia vídeo. Não devemos esquecer que o vídeo, nos últimos anos, principalmente por meio de celulares e câmeras digitais, adquiriu um papel de real importância no processo de comunicação de massa. Tal processo interferiu substancialmente na educação da sociedade moderna, que passou por grandes transformações devido ao avanço da tecnologia. Passou a auxiliar tanto o ensino como a aprendizagem com recursos audiovisuais como o DVD e o DATASHOW que ampliaram a massividade do vídeo por intermédio da produção comercial, e até mesmo pirata, para uso nessas tecnologias. Hoje, também, tem seu espaço na Internet por meio de sites como Youtube e canais de TV Free na Internet, entre outros, o que facilita a comunicação em massa e a transmissão de dados. Para Maffeis (2010, p. 1): Com o passar dos anos, a relação das pessoas com a Web passou de algo quase passivo, da busca-leitura de informações, para um padrão de interatividade obsessivo. Aí estão as redes sociais e o Twitter para confirmar. Obedecendo a este padrão, os primeiros vídeos da Web eram ao vivo, em streaming. Hoje, a maior parte é sob demanda, com alguma interação. As pessoas chegam aos vídeos a partir de buscas, de indicações de amigos, de páginas de notícias. Marcam trechos, fazem comentários. O padrão de interatividade não é obsessivo, mas o consumo é compulsivo. Neste momento, a Web já mimetizou as principais funções e características das mídias tradicionais, quase sempre com vantagens, muitas vezes com possibilidades de interação impensáveis nos dispositivos que durante tantas décadas dominaram nosso cotidiano. O que temos à disposição hoje é, em última instância, uma quantidade absurda (eu diria virtualmente infinita, mas os matemáticos de plantão não deixariam passar) de textos, imagens, sons e vídeos, gerados pelas fontes tradicionais, por fontes novas que surgiram com o progresso da Internet, por pessoas comuns, por piratas digitais que publicam conteúdo oficial sobre o qual não têm direitos. E, por falar em pirataria, quantidade e qualidade de conteúdo, as redes de TV e produtoras de filmes terão que escolher entre gastar seu tempo combatendo a distribuição ilegal ou pensar num modelo que permita liberar seu conteúdo em forma digital. Como já existem gloriosas iniciativas de liberação, tudo leva a crer que o consumo de vídeo na Internet crescerá exponencialmente. Enquanto a audiência de serviços como o Youtube demonstra a disposição para o consumo

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Esta facilidade colabora para a socialização da mídia vídeo, que passa a ser baixada até mesmo em celulares e Ipods. A mídia vídeo conquista seu espaço e está cada vez mais popularizada. O vídeo enquanto comunicação de massa, sempre atraiu para si visões distorcidas no seu uso educativo em sala de aula. Mas sem dúvida, grande parte dos estudiosos caracteriza sua massividade como importante e digna de estudo. É preciso refletir sobre esta capacidade que o vídeo tem de auxiliar, de ser um instrumento de comunicação, uma mídia produzida para um público específico em sua variedade. Ele não se torna jamais, uma mídia limitada, mas acima de tudo ilimitada em sua riqueza e contextualização. Não se deve esquecer como se deu o processo anterior às interações sociais como lembra THOMPSON (2002, p. 77): [...] que durante a maior parte da história humana, a grande maioria das interações sociais se deu numa situação face a face. Os indivíduos se relacionavam entre si num ambiente físico compartilhado. Porém, o desenvolvimento dos meios de comunicação alterou os padrões tradicionais de interação social (THOMPSON, 2002, p.77).

São três tipos destacados pelo autor (op.cit., p. 78-82): 1) face a face; 2) mediada; 3) quase-interação mediada. A primeira, [...], exige um contexto de co-presença, é dialógica. A segunda também é dialógica, mas não exige a presença dos interlocutores no mesmo espaço. Como exemplo, pode ser citado o uso do telefone. A quase-interação mediada, por sua vez, não é nem dialógica - é monológica - e nem exige um mesmo contexto. A televisão serve como exemplo. Por meio deste meio, pode-se, fora do contexto do telespectador, emitir uma mensagem a ele em que lhe seja dada oportunidade de se manifestar (THOMPSON, 2002, p.78-82).

O mundo globalizado caminha para uma era de mediação tecnológica, cuja interação com o sujeito não precisa mais da presença dos interlocutores no processo de comunicação, os canais tornaram-se eficientes, mas o contexto que os envolve ainda é de suma importância. Desde o passado com o advento da escrita e surgimento da imprensa, o homem vem descobrindo a importância do contexto que envolve o sujeito enquanto telespectador. Isso afeta todo o processo de entendimento das informações recebidas pelo sujeito no processo de comunicação. Descobrimos que a mídia pode ser usada como um recurso mediado pelo professor, pelo tutor, pelo orientador – como queiram chamar. Nesta sociedade moderna, o homem cada vez mais ocupado faz uso do avanço tecnológico para manter relações,

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mesmo a distância. Mas não é só isso, a todo o momento surgem novos conteúdos simbólicos ricos de neologismos. Novas linguagens, variados registros para a nova forma de comunicação. Esta variação comunicativa representa para Wolf (2001, p. 271) a evolução da pesquisa sobre as comunicações de massa, que está ordenada sob três determinações: o contexto social, histórico e econômico; o tipo de teoria social pressuposta; o modelo de processo comunicativo que cada teoria dos meios de comunicação apresenta. Estas determinações contribuem para o estudo mais aprofundado e permite a melhor articulação e entendimento das conexões entre as variadas formas de uso das mídias e seus paradigmas dominantes em vários períodos históricos. A comunicação por meio das mídias é um processo modelar, influenciado pelo contexto quer social, quer histórico, quer econômico; pelas teorias vigentes que as impregnam em todas as épocas e, ultimamente, com a era dos mass media pelas teorias da midiatização das relações sociais e dos sujeitos. A mídia vídeo, também quando analisada como mídia massiva, segue estes referenciais em relação ao contexto em que foi produzida. Seus implícitos e explícitos. Aliás, ela produzida para as nuances ideológicas desejadas enquanto discurso, para libertar ou para oprimir. A comunicação é este fato social e cultural que mantêm sua conexão com o tempo, sofre variações com o mesmo e as mais variadas influências da sociedade da informação que é marcada pela contemporaneidade. A comunicação de massa é marcada por formas midiáticas próprias e o fenômeno que mais vem sofrendo mudanças na sociedade da informação. O mundo moderno tem se tornado cada vez mais digital, neste mundo digital a forma midiática vídeo continua existindo e na forma de vídeo digital em celulares, câmeras digitais, continua atraindo os alunos que utilizam tais recursos em sites de relacionamentos, como Orkut, MSN e outros. Imagine seu uso em sala de aula. Daí a grande indagação. Por que não fazer uso desse recurso de tamanha influência no comportamento humano? 3. O vídeo

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vídeo segundo Luft (1996, p. 63) é a “parte visual de uma transmissão de televisão ou de um filme cinematográfico, um instrumento de comunicação, uma ferramenta de informação e um recurso didático”. É uma sequência de imagens em movimento e de sons. Esta mídia é uma das mais questionadas no processo ensino-aprendizagem, pois traz ao professor a fama de “enrolar” as aulas, mas um vídeo bem empregado, bem contextualizado, auxilia a comunicação, fixa conteúdos e ilustra a aula. O vídeo está diretamente ligado à televisão, aos momentos de descanso. Para muitos representa prazer e entretenimento. Outros acreditam ser um meio para fugir da sala de aula tradicional - que prioriza o discurso verbal-escrito ainda hoje praticado. A produção vídeográfica é rica em códigos e significações definidas pelo seu autor. Estes códigos representam diversas linguagens. Essas multilinguagens conseguem ser repassadas sem conflitos e atrair o aluno devido a estes atributos. Conseguir fazer uma ligação entre tais atributos e aos conteúdos a serem trabalhados de forma dinâmica e atrativa é o grande desafio para a sensibilidade e a prática educativa. O vídeo é usado no Brasil desde a socialização da televisão, quando a grande maioria passou a ter acesso ao aparelho de TV. Com essa acessibilidade,

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ocorreu a chegada do vídeo também nas escolas, com os já ultrapassados videocassetes. Com o advento da tecnologia dos videocassetes, surgem os chamados vídeos educativos. Primeiro com a exploração de vários temas, entre eles os de Ciências Naturais. Mais tarde ocorre a preocupação de abordar melhor a visualização desses conteúdos, e há a melhoria da estrutura e disposição dos elementos do vídeo. O vídeo hoje ganhou qualidade com a mídia digital, e essa tecnologia possibilitou trazer o cinema para dentro da casa dos telespectadores com a tecnologia Widescreen e uma infinidade de programas para a edição e melhoramento da qualidade das imagens. Surgem os repositórios de aprendizagem, com uma infinidade de Objetos Virtuais de Aprendizagem utilizando a mídia vídeo junto a outros recursos. Aparecem os novos padrões como o formato de vídeo MPEG-7, que padroniza e permite o uso de ferramentas de seleção ou recortes de partes do vídeo. Imaginemos tudo isso integrado a um repositório de materiais audiovisuais em um site na Internet, à disposição de todos os professores para ser usado conforme seus planos de aulas e com objetivos bem definidos. O mundo hipertextual está ai, mas os vídeos não deixaram de ser produzidos, não caíram no esquecimento, tem se apropriado de variados gêneros textuais em sua forma discursiva e faz parte deste grande repositório que é a Internet. Hoje se filma tudo, socializam-se tudo, com ou sem qualidade por meio de celulares e máquinas digitais. É um mundo explícito, sem privacidades, são câmeras em toda a parte, qualquer passeio é motivo de flash desordenado. Quem nunca ousou – de posse de uma câmera digital – tentar produzir algum vídeo caseiro? Como pode uma mídia despertar tanto interesse nas pessoas, tanta curiosidade, tanta vontade de fazer. Gera aprendizado e uma gama de competências vem à tona por meio do uso desta mídia. O vídeo combina uma variedade de linguagens no âmbito do áudio e da visualidade, além da facilidade de apreensão de conhecimentos e isso diminui a dificuldade de aprendizagem. O vídeo vem se configurando como um recurso audiovisual importante no processo educativo, e alguns países chegam a utilizá-lo de forma tão massiva que gera críticas até mesmo pelos defensores da educação a distância. Muitos estudiosos chegam a reprovar tal uso exclusivo da mídia vídeo sem outros recursos no processo de ensino na China, que para educar massivamente pela televisão, usa só vídeo nestas transmissões. Peters (2001) chama este modelo de “universidade televisiva”. Mas na sociedade como a chinesa, o vídeo se torna uma ferramenta clara e objetiva para a compreensão de temas em detrimento do uso de uma linguagem complexa para educar como seus escritos ideográficos. Mas será que os fins não justificam os meios? Este questionamento ficará nas entrelinhas deste artigo, pois a mídia vídeo está na verdade, em detrimento da forma de seu uso, em ascensão. No entanto seu uso na Web está em processo de aprimoramento. Como tecnologia de vídeo na Web, está engatinhando apesar da quantidade de produções. É preciso melhorar a qualidade das imagens, os programas de exibição de vídeo e a capacidade de download dos vídeos, que depende da velocidade de conexão com a Internet – que deixam a desejar. Além de produções caseiras, bem primitivas e sem sincronia. Mesmo assim não deixa de ser um dos assuntos mais pesquisados e baixados na rede. Conforme Ferrés (1996, p.16) a “linguagem audiovisual favorece a percepção

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acima da reflexão, a sensação sobre o conceito, e por este motivo é natural que tenda a provocar respostas mais emotivas, reduzindo o nível de consciência e a possibilidade de uma reflexão crítica”. Não se pode trabalhar a mídia vídeo sem intencionalidade e sem se conhecer a importância que tem as linguagens implícitas neste recurso audiovisual. Para se refletir é preciso conhecer, dominar as linguagens, conhecer as informações, para poder opinar. 4. LINGUAGENS DO VÍDEO E DA INTERNET

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linguagem das produções de vídeos na Web tem propiciado um capítulo à parte. Ela resulta das interações em que o vídeo e o sujeito estão inseridos. Dependem ainda dos objetivos a que se destina esta mídia. As linguagens midiáticas no mundo moderno compõem a grade curricular da maioria dos cursos de Comunicação Social, e nos demais é sempre vista como uma novidade, pois ainda há profissionais que não aceitam as mudanças e não querem se moldar à nova realidade social, da Sociedade da Informação. Não se pode negar que o domínio das linguagens midiáticas auxilia o processo de comunicação e serve também para se compreender seus efeitos na sociedade, no processo educativo e em sua capacidade de persuasão e até mesmo de controle da informação. Os produtores da mídia vídeo devem ter em mente finalidades específicas para poder, com a linguagem certa, persuadir ou direcionar uma série de debates sobre determinada temática. As linguagens midiáticas possibilitam a melhoria da criticidade diante da sociedade real ou ficcionada, ampliam a relação entre o sujeito e o meio. No caso da mídia vídeo, quando se faz um vídeo caseiro sobre determinado problema social em uma comunidade, abre-se um leque de possibilidades de discussões, pois o sujeito desse problema está inserido no meio, interagindo e propiciando as relações comunicacionais vigentes naquela realidade. A mídia vídeo nas práticas educativas vem se desenvolvendo profundamente, e se apropria de variadas Linguagens Midiáticas que lhe servem de suporte para abordar os mais amplos conteúdos. Com isso, vem mudando a forma de ver e influenciar as práticas dos educadores. É preciso que ocorra não uma simples apropriação, mas sim a cooperação interdisciplinar, que provoca a mudança e reconstrói saberes, de acordo com Portela (1993, p. 5-6): A mudança no campo ótico do império disciplinar tornou-se inadiável. A cooperação interdisciplinar aos poucos se impôs [...]. Trata-se de estabelecer e instigar esferas da coabitação, saberes reconstrutivos, lugares reciprocamente fecundantes (PORTELA, 1993, p. 5-6).

É preciso reconstruir, criar espaços – espaços de aprendizagem - que fecundem e desenvolvam as habilidades para melhorar o processo ensino-aprendizagem. O uso da mídia vídeo abre um desses campos que Charaudeau e Maingueneau (2004) definiram como “Campo Discursivo”. Os Espaços de Aprendizagem possibilitam a interdisciplinaridade, a interação de todos os recursos que servem de base para o uso das variadas linguagens midiáticas, o uso consciente e responsável das TIC. Para Mercado (2009, p. 9): Os espaços de aprendizagem precisam se integrar à cultura extraescolar dos alunos e professores. Para isso, as TIC estão ao alcance da população, apresentando informações abundantes e variadas, de

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É preciso criar nas escolas tais espaços, que vão propiciar a melhoria das relações pessoais entre alunos e professores. Melhorar o processo de compreensão dos alunos como: clubes de vídeos, grupos de estudos sobre muitos temas, cursos de inclusão digital, facultar o uso desses espaços para a interação constante e consciente. A sociedade é dinâmica, o processo educacional também. Um laboratório de informática que vive sempre fechado para a comunidade escolar é um crime educacional. Como se falar de TIC, se uma escola não propicia a inclusão. A sala de aula não é o único espaço para se desenvolver a aprendizagem do aluno. É preciso estar atento às novas tecnologias digitais e propiciar o acesso facilitado pela tecnologia à Internet, na escola e fora dela. O consumo de aparelhos eletrônicos em larga escala, com preços mais acessíveis, contribuíram para a socialização na rede mundial. Isso culminou tanto no aumento de produções na mídia vídeo como em outras. Com isso, o processo de inclusão digital e sua facilidade de manipulação fizeram com que os usuários, tidos como meros consumidores passassem a verdadeiros produtores da informação com a elaboração de vídeos caseiros no Youtube, na comunidade do Orkut e nos demais sites da rede mundial, tais como em comunidades de venda, troca e manifestações culturais bem distintas. Não se pode esquecer que toda a rede Internet – bem como o vídeo, não apresentam somente benesses. A Internet traz também produções de baixo nível, elaboradas por pessoas despreparadas, produtos considerados como digital trash - lixo cultural digital. Enfim, o vídeo em sala de aula, precisa de planejamento adequado aos seus objetivos, os quais devem ser alcançados por meio do ato de assistir um vídeo, ou de produzi-lo junto aos alunos. É preciso dar significado às coisas, finalidade e não simplesmente fazer por fazer, possuir uma câmera digital ou um celular por status, é preciso usá-las. Não possuí-las por modismo, mas compreender as interações que esses recursos tecnológicos propiciam na construção do conhecimento. Estabelecer relações e visões bidirecionais na construção do conteúdo. Nunca o uso destes recursos pode ser considerado como uma pista de mão única conforme Dourado (2005, p. 2): Esta posição decorre do fato de que, as mudanças comportamentais sociais, já desenvolvidas por meio de outros modelos de comunicação, exigem da mídia a substituição da mensagem de mão única por uma bidirecional. Entendendo a necessidade desse modelo, ela, a mídia, vem alterando a sua estrutura de criação de mensagens que interfere diretamente na forma semântica da construção de conteúdo. E é esta forma de construção que permite ao enunciador e ao enunciatário coletivos da mensagem estabelecer uma relação sensorial de superfície com o objeto criado (DOURADO, 2005, p. 2).

Estas relações sensoriais atribuem à mídia vídeo uma multidisciplinaridade, que para as escolas, seu uso não é novidade, mas a forma como deve ser utilizado junto a outras mídias é que amplia esta sua capacidade multidisciplinar. O seu uso no passado sem muito objetivo foi corrigido no presente e constitui hoje uma ferramenta séria para enriquecer o processo de aprendizagem do aluno. Para os professores há várias formações para o uso das mídias voltadas à educação, que dão ao professor essa nova roupagem no seu uso em sala de aula. Mas até onde uma boa formação

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contribui para as mudanças no sistema escolar? É preciso que, além da formação do professor, a escola tenha os recursos disponíveis e dê o devido apoio para implantar tais mudanças. Quando se fala de seu uso, não se pode esquecer, que além das formações para professores, há na Internet uma riqueza de artigos de como utilizar o vídeo, além de disponibilizar espaço para colocar os vídeos produzidos pelos alunos. Lembramos que depois de uma boa garimpagem podemos encontrar alguns vídeos de qualidade, mesmo junto a centenas produzidos por leigos. Toledo (2007, p. 1) afirma: O que tem interessado atualmente são as novas formas e recursos de utilizá-lo. Com a Internet aumentam-se as chances de assistir a vídeos de qualidade e tornar a aula bem mais proveitosa. Tendo o cuidado de deixar de lado vídeos de má qualidade, portais de hospedagem como o Youtube, além de oferecer vídeos para diversão e educação, oferecem a alunos e professores a oportunidade de dominarem o software e se tornarem autores do conteúdo. Pequenos vídeos, possíveis de serem produzidos por leigos curiosos, podem ser armazenados no site e assistidos por todos estimulando o espírito criativo tão aflorado em nossos jovens (TOLEDO, 2007, p. 1).

O uso da mídia vídeo tem sido intrigante, desperta a curiosidade, motiva descobertas, compõe cenários desconhecidos, apresenta exemplos e nos faz viajar para lugares distantes, simulam experiências infindáveis, abordagens múltiplas interdisciplinares. Provoca a criatividade e é um registro de eventos comensurável. Quanto a uma de suas propostas de uso do vídeo em sala de aula afirma Moran (1995, p. 27-35) é: [...] como expressão, como nova forma de comunicação, adaptada à sensibilidade principalmente das crianças e dos jovens. As crianças adoram fazer vídeo e a escola precisa incentivar o máximo possível a produção de pesquisas em vídeo pelos alunos. A produção em vídeo tem uma dimensão moderna, lúdica. Moderna, como um meio contemporâneo, novo e que integra linguagens. Lúdica, pela miniaturização da câmera, que permite brincar com a realidade, levála junto para qualquer lugar. Filmar é uma das experiências mais envolventes tanto para as crianças como para os adultos. Os alunos podem ser incentivados a produzir dentro de uma determinada matéria, ou dentro de um trabalho interdisciplinar. E também produzir programas informativos, feitos por eles mesmos e colocá-los em lugares visíveis dentro da escola e em horários, onde muitas crianças possam assisti-los (MORAN, 1995, p. 27-35).

A humanidade encontra-se na era da informação e exige a interdisciplinaridade e o domínio do conhecimento. Por isso, precisamos desenvolver cada vez mais meios para aplicar as mídias no processo educativo, para melhor interpretarmos a nossa realidade e preparar nossos jovens para esta nova sociedade, que impõe cada vez mais o domínio das tecnologias. Um novo aluno, um novo professor, ambos multimidiáticos. É a nova Pedagogia, a pedagogia multimídia, interdisciplinar que está exigindo uma nova postura no processo educativo. Seu potencial está se desenvolvendo com o uso da mídia vídeo no contexto curricular, por meio da coleta e compartilhamento de conhecimento. Com isso, há grandes possibilidades na construção de sítios e comunidades abertas para se divulgar as produções escolares. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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bordamos a possibilidade do uso das mídias no campo educacional, apresentamos o vídeo como uma mídia que contribui para o processo de comunicação e na interação das linguagens midiáticas no processo ensinoaprendizagem, e que propicia o melhor aprendizado e facilita o processo de ensino. Devemos lembrar que a tecnologia não substitui o professor, nem muito menos os recursos mais antigos como os livros didáticos, mas representa sim um recurso que complementa outras formas de ensino e de aprendizagem. Com a infinidade de recursos que o vídeo traz é possível aumentarmos nossa criatividade, elaborarmos uma aula mais produtiva, e estabelecermos critérios para não esquecermos que nós somos os educadores e as mídias instrumentos para facilitar o processo educativo.

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Petrópolis: Vozes, 2002.

Este artigo foi desenvolvido no Curso de Especialização em Mídias na Educação, pela Universidade Federal de Alagoas.

A importância do vídeo no processo ensino-aprendizagem contemporâneo Robson Moura Graduado em Letras Português pela FAFIMA/CESMAC; Especializado em Psicopedagogia Institucional/FTC; Especializado em Formação de Professores em Mídias na Educação do Ensino Supeior/CEDU/UFAL; Mestrado em Máster en Recursos Humanos y Gestión del Conocimientos pela Universidad de Léon, UNILEON, Espanha; Mestrando em Ciências da Linguagem/UNICAP Macéio, AL E-mail: profrobsonmou@yahoo.com.br

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COZER, M.; GOUVÊA, L.A.V.N. Avaliação do estado nutricional e hábito alimentar de adolescentes frequentadores do CAPS AD de um município do oeste do Paraná. Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, p. 54-65, dez.-jan., 2011-2012

Avaliação do estado nutricional e hábito alimentar de adolescentes frequentadores do CAPS AD de um município do oeste do Paraná Mirian Cozer Graduada em Nutrição pela Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO; Pós-Graduação em Nutrição Clínica pela Faculdade Assis Gurgac, Pós-Graduação em Saúde Pública pela Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná Cascavel, PR E-mail: miriancozer@yahoo.com.br Leda Aparecida Vanelli Nabuco de Gouvêa Professora Assistente na área de Saúde Coletiva do Curso de Enfermagem na Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Graduação em Enfermagem e Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá Cascavel, PR E-mail: ledanabuco@brturbo.com.br

RESUMO Este trabalho tem o objetivo de avaliar o estado nutricional e consumo alimentar de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), por meio de pesquisa de campo. A amostra foi composta por 25 adolescentes que são frequentadores de um CAPS AD da região oeste do Paraná. O trabalho de campo foi realizado através de um formulário e questionário de frequência alimentar. A análise foi feita numa perspectiva quali-quantitativa a partir dos achados obtidos. Dos adolescentes avaliados, a maioria são do sexo masculino e tem 17 anos de idade, 76% fazem uso de drogas como o álcool e tabaco e 64% faziam uso de maconha e

seus derivados. Em relação ao estado nutricional a maioria é eutrófica, ou seja, dentro dos padrões normais, conforme os protocolos adotados na avaliação. Na análise da frequência e hábitos alimentares, observou-se um bom padrão alimentar diário, que contribui para a manutenção do estado nutricional físico dos adolescentes estudados, não sendo levado em consideração o perfil bioquímico. A realização continuada de estudos sobre o consumo alimentar e a avaliação nutricional nos serviços prestados pelos CAPS AD podem servir de estratégia para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes.

Palavras-chaves: Adolescência; drogas; estado nutricional; hábito alimentar.

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ABSTRACT This study aims to assess the nutritional status and dietary intake of users of a Psychosocial Care Center Alcohol and Drugs (AD CAPS) through field research. The sample consisted of 25 teens who are patrons of a CAPS AD in the west of Paraná. The field work was accomplished through a form and food frequency questionnaire. The analysis was done on a qualitative and quantitative perspective from the findings obtained. Of the adolescents studied, the majority are male and have 17 years of age, 76% use drugs like alcohol and tobacco and 64% used marijuana and its derivatives. In relation to nutritional status is the most eutrophic, ie, within the normal range, as the protocols used in the evaluation. In the analysis of frequency and habits, there was a good standard food diary, which contributes to the maintenance of the physical status of the subjects studied are not taken into account the biochemical profile. The ongoing implementation of studies on food consumption and nutritional assessment in the services provided by CAPS AD can serve as a strategy for improving the quality of life of adolescents.

Keywords: Adolescence; drugs; nutritional status; eating habit. RESUMEN Este estudio pretende evaluar el estado nutricional y la ingesta alimentaria de los usuarios de un Centro de Atención Psicosocial de Alcohol y Drogas (AD CAPS) a través de la investigación de campo. La muestra consistió de 25 adolescentes que son usuarios de un anuncio de CAPS en el oeste de Paraná. El trabajo de campo se llevó a cabo a través de un formulario y un cuestionario de frecuencia de alimentos. El análisis fue hecho en una perspectiva cualitativa y cuantitativa de los resultados obtenidos. De los adolescentes estudiados, la mayoría son varones y tienen 17 años de edad, 76% uso de drogas como el alcohol y el tabaco y el 64% consumía marihuana y sus derivados. En relación con el estado nutricional es el más eutróficos, es decir, dentro del rango normal, como los protocolos utilizados en la evaluación. En el análisis de la frecuencia y los hábitos, no era un buen diario de comida estándar, que contribuye al mantenimiento de la condición física de los sujetos estudiados no se tienen en cuenta el perfil bioquímico. La aplicación en curso de estudios sobre consumo de alimentos y evaluación nutricional en los servicios prestados por CAPS AD puede servir como una estrategia para mejorar la calidad de vida de los adolescentes.

Palabras clave: Adolescencia; drogas; estado nutricional; hábitos de comer.

1. INTRODUÇÃO

A

s políticas de saúde estão organizadas no sentido de responder às demandas geradas nas várias dimensões do processo saúde-doença. Entre estas políticas estão as que contemplam a população que faz uso indevido de substâncias psicoativas, bem como para com a assistência aos transtornos decorrentes do consumo de drogas. Portanto, elas necessitam estar coerentes com a realidade nacional e caminhar no sentido de propiciar a atenção integral à saúde do indivíduo, em ambientes alternativos à internação hospitalar, por meio da atuação interdisciplinar das equipes técnicas, e com a participação comunitária, possibilitando não somente a recuperação clínica do dependente, mas principalmente sua reabilitação e reinserção social. Nesta direção, o campo da política de atenção integral em álcool e outras drogas no Brasil, tem sido tratado de modo pontual, contando com esforços de setores e grupos preocupados com o aumento exponencial do problema do uso abusivo de álcool e de outras drogas. O Ministério da Saúde (MS), assume de modo integral e articulado o desafio de prevenir, tratar, reabilitar os usuários de álcool e outras drogas como um problema de saúde pública (BRASIL, 2003).

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As políticas e práticas dirigidas para pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no âmbito de atuação do Ministério da Saúde, devem estar integradas às propostas elaboradas pela Área Técnica de Saúde Mental/Álcool e Drogas, bem como articuladas com as demais áreas do próprio Ministério da Saúde. As diretrizes para uma política ministerial específica para a atenção a estes indivíduos estão em consonância com os princípios da política de saúde mental vigente, que é preconizada, articulada e implementada pelo Ministério da Saúde, regulamentada e respaldada pela Lei Federal 10.216, de 2001 (BRASIL, 2002a). Esta Lei (BRASIL, 2002B) também vem a ser o instrumento legal/normativo máximo para a política de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, a qual vem ao encontro das propostas e pressupostos da Organização Mundial da Saúde (BRASIL, 2003) . Viabilizando as deliberações da III Conferencia Nacional de Saúde Mental, no sentido de normalizar a atenção a usuários de álcool e drogas, o Ministério da Saúde publicou portarias voltadas para a estruturação de rede de atenção específica a esta população. A Portaria GM/336 de 19 de fevereiro de 2002 (BRASIL, 2002a) define normas e diretrizes para a organização de serviços que prestam assistência em saúde mental, nos moldes do “Centros de Atenção Psicossocial – CAPS”- incluídos aqui os CAPS voltados para o atendimento aos usuários de álcool e outras drogas, os CAPS AD. Estes são serviços de saúde, abertos e comunitários, do Sistema Único de Saúde (SUS) para municípios com população acima de 100.000 habitantes. Os CAPS AD são centros especializados em saúde mental que atendem pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado: intensivo (diariamente), semi-intensivo (de 2 a 3 vezes por semana) e nãointensivo (até 3 vezes por mês). São serviços ambulatoriais territorializados, tendo como princípio a reinserção social. Possuem essa linha teórica norteadora da redução de danos e executam um trabalho independente do MS, não sendo imposto nenhum método de funcionamento, e sim, de descentralização, de respeito à realidade local (BRASIL, 2004; FERIGOLO et al., 2007).. Os CAPS AD, de um modo geral, devem oferecer atendimento diário a pacientes que fazem um uso prejudicial de álcool e outras drogas, permitindo o planejamento terapêutico dentro de uma perspectiva individualizada de evolução contínua. Possibilita ainda intervenções precoces, limitando o estigma associado ao tratamento, desenvolvendo atividades que vão desde o atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, orientação) até atendimentos em grupo ou oficinas terapêuticas e visitas domiciliares (BRASIL, 2004). A Portaria GM/816 de 30 de abril de 2002 (BRASIL, 2002b),considera ainda a necessidade de estruturação e fortalecimento de uma rede de assistência centrada na atenção comunitária associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção social dos seus usuários. Tem como um de seus pressupostos, a atenção psicossocial a pacientes com dependência e/ou uso prejudicial de álcool e outras drogas deve se basear em uma rede de dispositivos comunitários, integrados ao meio cultural, e articulados à rede assistencial em saúde mental e aos princípios da Reforma Psiquiátrica (BRASIL, 2003). As questões do uso de drogas são complexas e vários estudos e tratamentos se fazem necessários para responder a demanda, porém é certo que a assistência ambulatorial vem se constituindo num grande avanço de política de saúde em nível nacional. Embora o consumo abusivo de drogas causem danos físicos, psíquicos e emocionais em todas as faixas etárias, é entre crianças e adolescentes que seus efeitos são mais

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deletérios para o desenvolvimento biopsicossocial. Entre os adolescentes, que são um grupo populacional mais vulnerável ao uso e abuso das drogas, as consequências negativas geradas no desenvolvimento biopsicossocial são objeto de preocupações entre vários profissionais, entre eles, os da área da saúde. Uma das problemáticas vinculadas ao uso de drogas entre adolescentes está relacionada a questão nutricional que tem relevância no desenvolvimento dos adolescentes, nesta fase da vida em que o organismo encontra-se em pleno processo de crescimento e amadurecimento orgânico. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1995) a adolescência compreende o período da vida que se estende dos 10 aos 19 anos. Esse período é marcado por profundas mudanças biopsicossociais e o adolescente começa a definir sua identidade e a estabelecer um sistema de valores pessoais mostrando-se especialmente vulnerável aos enormes agravos enfrentados pela maioria das sociedades atuais (BRASIL, 1993). No caso da assistência a saúde para adolescentes usuários de álcool e outras drogas, a questão nutricional e de hábitos alimentares pode constituir-se em um importante auxiliar no tratamento e reabilitação dos mesmos. Daí a necessidade do acompanhamento e avaliação regular do estado nutricional dos adolescentes atendidos pelos CAPS AD. Justifica-se este estudo pela sua possível contribuição para o conhecimento do estado nutricional e hábitos alimentares da referida população e, por conseguinte, pode embasar uma nova proposta para a formulação de um cardápio voltado às necessidades do dependente químico, que priorize todos os nutrientes. Estes são importantes para desenvolver a autonomia do paciente, recuperação ou manutenção do estado nutricional e diminuir a medicalização, aspectos, fundamentais para minimizar os efeitos adversos causados pelo uso de drogas. 2. OBJETIVO

E

ste trabalho tem o objetivo de avaliar o estado nutricional de usuários do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) de um município do Oeste do Paraná, por meio da avaliação nutricional e frequência de consumo alimentar. 3. METODOLOGIA

C

om o intuito de atingir os objetivos propostos para este estudo, optou-se pela pesquisa exploratória descritiva, que incluiu pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. O trabalho de campo foi realizado no período de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009. A amostra foi composta por 25 adolescentes, com faixa etária entre 10 e 18 anos, com diagnóstico prévio de uso abusivo de substâncias psicoativas, e frequentadores de um Centro de Atenção Psicossocial álcool e drogas no município de Cascavel, região oeste do Estado do Paraná. Para a coleta de dados utilizou-se um formulário contendo dados pessoais, medidas nutricionais (peso e altura), substância utilizada e questionário de consumo alimentar. Foram seguidas as diretrizes e normas para pesquisas com seres humanos, traçadas pelo Conselho Nacional de Saúde, através da Lei Federal número 196/96. A entrevista com os sujeitos participantes teve caráter individual, voluntário e com consentimento livre e esclarecido, incluindo o manejo de informações. Por se tratar de adolescentes, menores de idade, a coleta dos dados teve o consentimento de um responsável. Para a discussão e análise dos resultados, os dados foram organizados em três categorias sendo a primeira referente ao estado nutricional, segunda quanto a substância utilizada e a terceira referente ao hábito alimentar. A análise foi feita numa perspectiva quali-quantitativa a partir dos

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achados obtidos por meio da pesquisa. 4. RESULTADOS

D

e acordo com a coleta de dados observou-se que 80% dos adolescentes frequentadores do CAPS AD, são do sexo masculino e 20% do sexo feminino. Estes dados se equiparam aos resultados de pesquisa realizada por Pechansky et al. (2005) que ao analisar a incidência de dependência química, entre ambos os sexos, refere que esta é de 2 a 6 vezes maior no homem em relação às mulheres. A idade da amostra total variou de 11 a 18 anos, conforme tabela 01. Tabela 01: Número e prevalência dos participantes do estudo, segundo idade. IDADE (anos) PARTICIPANTES PORCENTAGEM (%) 18 01 4% 17 11 44% 16 04 16% 15 02 8% 14 02 8% 13 03 12% 12 01 4% 11 01 4% Fonte: Elaborado pela autora (2009) Esta incidência do uso de drogas na adolescência tem sido analisada como uma das consequências de estarem em um momento de maior vulnerabilidade, onde estão presentes sentimentos de insegurança e desamparo frente às mudanças físicas e psicológicas próprias do ciclo vital. Quanto ao tipo de droga da qual os adolescentes eram dependentes, os dados revelam que o álcool e o tabaco são as substâncias mais utilizadas, seguida da maconha, cocaína e solventes. Tabela 02: Prevalência do tipo de substância utilizado pelos adolescentes participantes da pesquisa. SUBSTÂNCIA PARTICIPANTES PORCENTAGEM (%) UTILIZADA Álcool 19 76 Tabaco 19 76 Maconha/Mesclado* 16 64 Cocaína/Crack/Merla* 09 36 Solventes 01 4 Fonte: Elaborado pela autora (2009) *Esses dados, contidos nos prontuários, não estão especificados, distinguindo cada substância, uma vez que, são derivados do principio ativo. Os dados obtidos em relação ao consumo de álcool, que foram equivalentes a 76% da amostra estudada, estão em consonância com os resultados de pesquisas realizadas em âmbito nacional. Neste aspecto, de acordo com a última pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) entre estudantes do antigo 1º e 2º graus, hoje ensino fundamental e médio, de 10 capitais brasileiras, as bebidas alcoólicas são consumidas por mais de 65% dos entrevistados, estando bem

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à frente do tabaco. No que se refere ao uso do tabaco, encontrou-se a mesma prevalência que uso do álcool, ou seja, 76%, o que indica que há uma associação no uso destas duas drogas lícitas. O uso de tabaco em adolescentes é preocupante, pois 90% dos fumantes iniciam o seu uso antes dos 19 anos e que 50% dos adolescentes que experimentaram um cigarro se tornaram adultos fumantes (BRASIL, 2001). Segundo Vier et al. (2007), o uso do tabaco estaria relacionado, dentre outros fatores, à necessidade de aceitação social ou integração em um grupo. Quanto ao uso da maconha (Cannabis sativa) e/ou derivados, os dados desta pesquisa revelam que 64% dos adolescentes são usuários. Estes dados são similares ao das pesquisas realizadas no Brasil. Em um levantamento realizado em 1997 com estudantes do ensino fundamental e do ensino médio em 10 capitais brasileiras, mostrou que a maconha é a droga ilícita mais utilizada. Comparando levantamentos anteriores (1987, 1989, 1993 e 1997), a maconha foi a droga que mais teve seu “uso na vida”1 aumentado, passando de 2,8% em 1987 para 7,6% em 1997. Também o uso frequente (seis vezes ou mais no mês) ou pesado aumentaram estatisticamente ao longo dos quatro levantamentos, passando de 0,4% em 1987 para 1,7% em 1997 (GALDURÓZ; NOTO; CARLINI, 1997). O total de 36% dos adolescentes fazem uso de cocaína e/ou derivados, como crack, ou seja, dentre a amostra estudada esta droga é a terceira mais utilizada, depois do álcool e da maconha, como constatado nas maiores cidade do Estado de São Paulo (GALDURÓZ et al., 1999). Em relação às estatísticas da cocaína e do “crack”, estes são consumidos por 0,3% da amostra mundial (MARQUES; RIBEIRO; ROMANO, 2002), sendo a maior parte dos usuários nas Américas (70%). No Brasil, cerca de 2% dos estudantes brasileiros já usou cocaína pelo menos uma vez na vida e 0,2% o “crack” (GALDURÓZ; NOTO; CARLINI, 1997). Entre os adolescentes estudados, 4% fazem uso de solvente. Esta, segundo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, é a mais utilizada em classes econômicas baixas, sendo que é a terceira droga mais consumida no Brasil, perdendo somente para o álcool e o tabaco (GALDURÓZ et al., 1999). Neste sentido, o dado obtido, dentre a amostra estudada, não corresponde ao encontrado na literatura, pois neste estudo revelou-se como a droga menos consumida. Essa divergência nos achados em relação ao uso de solventes, uma vez que estes não estão mais sendo tão consumidos, pode ter relações com a epidemia do crack que se deu a partir dos anos de 1990. Dados semelhantes foram registrados em recente levantamento nacional de consumo aponta que as drogas mais usadas no Brasil são, pela ordem, álcool (77,3% masculino; 60,6% feminino) e nicotina (tabaco) (46,2% masculino; 36,3% feminino), para depois aparecerem maconha, solventes, medicamentos e cocaína (19,4% ambos os gêneros) (CARLINI et al., 2002). Os dados do IV Levantamento Nacional do CEBRID demonstram que 7,6% dos alunos entre 10 e 12 anos de idade já fizeram uso de solventes na vida, 2,3% já usaram ansiolíticos e 2,0% já experimentaram anfetamínicos. Este estudo está em consonância com os dados obtidos pelo CEBRID na região Sul do Brasil, onde foi constatado aumento significativo de uso de drogas entre estudantes na faixa etária de 16 a 18 anos. 1

Qualquer uso (inclusive um único uso experimental) alguma vez na vida.

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É importante salientar que alguns adolescentes associam mais de uma droga, sendo as mais comuns, álcool, tabaco e maconha ou álcool, tabaco e cocaína e seus derivados. Com isso pode se concluir que grande parte dos adolescentes avaliados são dependentes de um coquetel de substâncias psicoativas. Na avaliação nutricional segundo protocolos da National Center for Health Statistic – NCHS (2000) (OMS, 1995), foram obtidos os seguintes resultados conforme as tabelas 03 e 04 abaixo: Tabela 03: Avaliação nutricional, segundo NCHS IMC PARTICIPANTES PORCENTAGEM (Índice de Massa (%) Corpórea) Baixo peso < p 5 Eutrofia ≥ p 5 e < p 85 21 84 Sobrepeso ≥ p 85 03 12 Obesidade ≥ p 95 01 4 Total 25 100 Fonte: (NCHS, 2000) Tabela 04: IMC por Idade, segundo NCHS (OMS, 1995) IDADE anos

EUTROFIA

SOBREPESO

OBESIDADE

TOTAL

IMC Participa ntes 18 17 16 15 14 13 12 11

%

Participant % Participant es es 100 90,9 01 9,1 100 100 100 66,7 01 33,3 01 100 01 Fonte: Elaborado pela autora (2009)

01 10 04 02 02 02 -

% 100

Participante s% 1 - 100 11 - 100 4 - 100 2 - 100 2 - 100 3 - 100 1 - 100 1 - 100

Conforme parâmetros NCHS (OMS, 1995), as tabelas 01 e 02, representam a grande maioria como eutróficos, isto é, 84% da amostra encontram-se entre os percentis p5 e p85, 12% dos participantes sobrepeso e apenas 4% dos participantes obeso. A Tabela 2, a qual demonstra IMC por idade, encontra-se a maior prevalência de eutrofia aos 14, 15, 16 e aos 18 anos, para o diagnóstico sobrepeso este obteve prevalência significativa aos 12 anos e obesidade a maior prevalência ocorreu aos 11 anos. Tabela 05: IMC por gênero, segundo NCHS Gênero IMC

EUTROFIA

participantes Feminino Masculino

60

3 19

% 60 95

SOBREPESO participante s 01 -

% 20 -

OBESIDADE participant es 1 01

% 20 5


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Fonte: Elaborado pela autora (2009) De acordo com as tabela 05, onde distingue IMC por gênero, obteve-se para o masculino 95% eutrofia e 5% obesos, de acordo com o NCHS. Para o gênero feminino, obteve-se 60% eutrofia, 20% sobrepeso e 20% obesa, segundo a mesma classificação. Diante destes dados, com significância para o gênero feminino onde 40% dos achados estão fora do padrão preconizado como saudável, sugere-se aliar ao tratamento nutricional a atividade física, para otimizar os resultados. Diante dos achados acima, apreende-se a importância da avaliação nutricional ser minuciosa e não utilizar apenas um protocolo de avaliação nutricional. Na avaliação da frequência alimentar, na qual utilizou-se um questionário de consumo alimentar, os resultados mostraram que os alimentos mais consumidos diariamente foram, arroz, feijão, carne bovina, leites, margarina, café, perfazendo 88%, 88%, 52%, 84% e 96% respectivamente. De acordo com o consumo de leite e derivados, este foi relatado pela maioria dos adolescentes entrevistados, onde 84% fazem uso diário de leite, em comparação ao estudo realizado por Garcia, Gambardella e Frutuoso (2003), apenas 33,3% da amostra pesquisada ingeriam leite 1 a 2 vezes ao dia. Sabendo que o consumo deste alimento, garante a ingestão de cálcio, sendo um mineral essencial na construção óssea do indivíduo, onde 50% da massa óssea é formada na adolescência. Para isso deve-se atentar a ingestão de alimentos fonte de cálcio, devendo ser ingerido de 3 a 5 porções por dia de leites e seus derivados (PINTO; FRANCESCHINI; PRIORE, 2005). Para a ingestão diária de proteína animal (carnes, peixes, leites e derivados), a carne bovina foi a mais prevalente (52%), considerando-se baixa, uma vez que, para a proteína suprir as necessidades do organismo desenvolvendo suas funções deve-se ingerir 15 a 17% do valor calórico total (GAMBARDELLA; FRUTUOSO; FRANCHI, 1999). No grupo alimentar dos cereais, apresentou-se consumo adequado, sendo que 88% dos entrevistados relataram consumir arroz diariamente, 40% farináceos, 68% biscoitos, além do consumo de outros alimentos ricos em carboidratos simples. Porcentagens estas que supre as necessidades energéticas diárias provindas desta fonte. No que se refere ao consumo de frutas, legumes e verduras, o resultado apresentado foi considerado insatisfatório para a amostra, mesmo tendo sido obtido 56% do consumo diário de frutas e a mesma porcentagem para legumes crus, isto representa em porções apenas o mínimo recomendado se tornando insuficiente em termos nutricionais. Em relação ao consumo de legumes cozidos (4%) visualiza-se a baixa aceitabilidade desses alimentos pelos adolescentes. Em estudo realizado na cidade de Teixeira Freitas, BA, os resultados foram semelhantes, tendo sido verificado que frutas, hortaliças e legumes, aqui denominados por legumes crus e cozidos respectivamente, não faziam parte do consumo habitual adequado dos adolescentes avaliados, demonstrando que o padrão alimentar qualitativo necessita de ajustes para prevenir deficiências nutricionais específicas que podem repercutir na saúde e estatura final (SANTOS et al., 2005). Dos alimentos consumidos habitualmente, ou seja, de uso diário, destacaram-se arroz e feijão, ambos com 88%. A associação de arroz e feijão fornecem aminoácidos como lisina, treonina, metionina e triptofano, importante aporte proteico vegetal, principalmente quando a proteína animal não faz parte do consumo diário (GAMA,

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1999). Prato de consumo habitual na população brasileira. Neste estudo verificou-se porcentagens iguais para tais alimentos, favorecendo a absorção desses aminoácidos. A partir do perfil dos adolescentes estudados e dos dados colhidos durante a avaliação nutricional e de frequência do hábito alimentar, não constatou-se alterações nutricionais significativas que poderão, a longo prazo, causar deficiências nutricionais, desde que os adolescentes mantenham os seus hábitos alimentares, de acordo com o que foi relatado. Contudo, cabe ressaltar que a avaliação nutricional utilizando-se dos protocolos acima não revelam deficiências nutricionais séricas, apenas dão um diagnóstico físico, que embora seja importante pode não revelar carências nutricionais. Neste sentido, o presente estudo, ao buscar as relações entre o uso abusivo2 de substâncias psicoativas e o estado nutricional não revelou resultados alarmantes haja vista os adolescentes estarem em redução de danos, não estando em uso frequente3 das substâncias químicas e retomando hábitos de vida saudável de uma forma geral. Este dado revela a importância do tratamento e acompanhamento realizado pelo CAPS AD a partir da atuação de uma equipe multidisciplinar que atende estes adolescentes. Para alcançar esse objetivo, o setor de nutrição e dietética formula e aplica cardápios voltados às necessidades do adolescente frequentador do CAPS AD, priorizando alimentação equilibrada, contendo todos os nutrientes necessários. Visando minimizar os efeitos adversos causados pelo uso das drogas, auxiliando no tratamento medicamentoso e possibilitando ainda maior a assistência à saúde dos adolescentes. Além da oferta de uma alimentação equilibrada, a realização de atendimentos clínicos individualizados e grupos de acolhida são aconselhados para obtenção de melhores resultados, nesta área, tendo como objetivo a minimização dos danos causados pelo uso das substâncias. 5. CONCLUSÕES

D

e uma forma geral, os resultados obtidos no presente estudo, indicaram que o estado nutricional da amostra da população estudada, está dentro dos padrões normais, conforme os protocolos adotados na avaliação.

A maioria dos adolescentes apresentaram-se eutróficos, tanto nos parâmetros estabelecimentos pela Organização Mundial da Saúde quanto pela National Center for Health Statistic. Verificou-se, na análise da frequência alimentar, que tal estado está relacionado a um bom padrão alimentar diário, o que significa dizer que os adolescentes avaliados, na sua maioria, consomem todos os nutrientes necessários para a manutenção vital. Isso comprova-se através da avaliação da composição do cardápio dos mesmos por meio da coleta de dados do questionário, verificando-se a presença nas grandes refeições, de arroz, feijão, um tipo de carne, acompanhamento e salada, sendo esta consumida pelo menos uma vez ao dia. Esse hábito alimentar contribui para a manutenção do estado nutricional físico dos adolescentes estudados, não sendo levado em consideração o perfil bioquímico, que só pode ser avaliado por meio de exames laboratoriais. Um dos achados relevantes desta pesquisa está relacionado a alta prevalência para o consumo das drogas lícitas, isto é, que são comercializadas legalmente como é o caso

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2

Padrão de uso que tenha causado um dano real à saúde física ou mental do usuário, mas a pessoa ainda não preenche critérios para ser considerada dependente.

3

Uso, em 6 ou mais vezes, nos últimos 30 dias que antecederam a pesquisa.


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do álcool e do tabaco, mesmo que a legislação proíba sua venda para menores de 18 anos. Na sequência das drogas lícitas estão, em relação a prevalência para o uso, a maconha, a cocaína e seus derivados. A partir do exposto, as contribuições do estudo está relacionada a importância de realizar ações em relação a promoção de educação nutricional entre adolescentes, com ênfase para a escolha apropriada dos alimentos, principalmente aqueles contidos nas refeições intermediárias valorizando a ingestão de alimentos ricos em vitaminas e minerais. Recomenda-se a realização continuada de estudos de consumo alimentar, para melhor conhecer as práticas alimentares, desenvolvendo estratégias para prevenir distúrbios decorrentes do consumo inadequado de nutrientes e energia, considerando-se que a adolescência é um período de grande risco para o envolvimento com substâncias psicoativas que exige atenção especial para a promoção de hábitos saudáveis e a garantia de qualidade de vida futura.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Secretaria de Atenção a

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COZER, M.; GOUVÊA, L.A.V.N. Avaliação do estado nutricional e hábito alimentar de adolescentes frequentadores do CAPS AD de um município do oeste do Paraná. Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, p. 54-65, dez.-jan., 2011-2012 GALDURÓZ J.C.; NOTO, A.R.; CARLINI, E.A.A. IV Levantamento sobre o uso de drogas entre estudantes de 1º e 2º graus em 10 capitais brasileiras. São Paulo: Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (CEBRID/UNIFESP), 1997. GALDURÓZ, J.C.; CARLINI, E.A.; NOTO, A.R.; NAPPO, A.S. I Levantamento domiciliar nacional sobre o uso de drogas psicotrópicas. Parte A: Estudo envolvendo as 24 maiores cidades do Estado de São Paulo. São Paulo: Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (CEBRID/UNIFESP), 1999. GAMA, C.M. Consumo alimentar e estado nutricional de adolescentes matriculados em escolas da rede particular e estadual do bairro de Vila Mariana, São Paulo. Tese de Doutorado Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina. São Paulo, 1999. GAMBARDELLA, A.M.D.; FRUTUOSO, M.F.P.; FRANCHI, C. Prática alimentar de adolescentes. Revista Nutrição, Campinas, jan.-abr., v. 12, n. 1, p. 5-19, 1999. GARCIA, G.C.B.; GAMBARDELLA, A.M.D.; FRUTUOSO, M.F.P. Estado nutricional e consumo alimentar de adolescentes de um centro de juventude da cidade de São Paulo. Revista de Nutrição, Campinas, jan.-mar., v. 16, n. 1, p. 41-50, 2003. MARQUES, A.C.P.R.; RIBEIRO, M.; ROMANO, M. Associação Brasileira de

Psiquiatria. Abuso e Dependência da Cocaína. Projeto Diretrizes. Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, 2002. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde – 10ª revisão. São Paulo: Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português, 1995. PECHANSKY, F.; DIEMEN, L.V.; KESSLER, F.; BONI, R. de.; SURRATT, H.; INCIARDI, J. Presitores de soro positividade para HIV em indivíduos não abusadores de drogas que buscam centros de testagem e aconselhamento de Porto Alegre. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 109-118, 2005. PINTO, S.L.; FRANCESCHINI, S.C.C.; PRIORE, S.E. Estado nutricional, composição e hábito alimentar de adolescentes de Viçosa/MG. Revista Nutrição, Campinas, set.-out ., v. 4, n. 5, p. 251-257, 2005. SANTOS, J.S.; COSTA, M.C.O.; SOBRINHO, C.L.N.; SOUZA, K.E.P. De.; MELO, B.O. Perfil antropométrico e consumo alimentar de adolescentes de Teixeira de Freitas – Bahia. Revista Nutrição, Campinas, set.-out., v.18, n. 5, p. 623-632, 2005. VIER, B.P.; FILHO, E.A.R.; CAMPOS, E. De.; OLIVI, M. Uso de álcool e tabaco em adolescentes. Arquivos do Mudi (Museu Dinâmico Interdisciplinar da Universidade Estadual de Maringá), Maringá, v. 11, n. 2, p. 5-8, 2007.

O presente trabalho é resultado de pesquisa monográfica elaborada no curso de Especialização em Saúde Pública da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, nos anos de 2008 e 2009.

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COZER, M.; GOUVÊA, L.A.V.N. Avaliação do estado nutricional e hábito alimentar de adolescentes frequentadores do CAPS AD de um município do oeste do Paraná. Rev. Esp. Cient. Livre (ISSN 2236-9538), Brasil, n. 5, p. 54-65, dez.-jan., 2011-2012

Avaliação do estado nutricional e hábito alimentar de adolescentes frequentadores do CAPS AD de um município do oeste do Paraná Mirian Cozer Graduada em Nutrição pela Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO; Pós-Graduação em Nutrição Clínica pela Faculdade Assis Gurgac, Pós-Graduação em Saúde Pública pela Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná Cascavel, PR E-mail: miriancozer@yahoo.com.br Leda Aparecida Vanelli Nabuco de Gouvêa Professora Assistente na área de Saúde Coletiva do Curso de Enfermagem na Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Graduação em Enfermagem e Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá Cascavel, PR E-mail: ledanabuco@brturbo.com.br

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O Sistema Brasileiro de Respostas Técnicas é um canal de orientação aos micro e pequenos empresários e empreendedores sobre a melhoria, implementação e desenvolvimento de técnicas e tecnologias usadas em seus processos produtivos. Para acessar os serviços, basta se cadastrar e navegar pelos diversos assuntos já disponíveis no site ou enviar novas questões. Estas perguntas são direcionadas à rede de instituições parceiras, localizadas em várias regiões do país, e têm como finalização uma resposta pesquisada em fontes confiáveis e estruturada de forma personalizada e efetiva à necessidade de cada interessado.

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Instituições que fazem parte da rede:

Apoio:


AMDE – Associação Amigos dos Deficientes A AMDE é um Núcleo Terapêutico especializado para Atendimentos às pessoas com Síndrome do Autismo. Todos os atendimentos são individualizados, portanto supre as necessidades individuais dos atendidos. Além do atendimento individual com a criança que tem a síndrome do autismo, acolhemos as famílias promovendo atividades com objetivo sócio-assistencial e inclusão social. Nossos atendimentos iniciaram em outubro de 2010 à domicílio. Atualmente atendemos na nossa sede, contamos com uma equipe multidisciplinar completa: Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudióloga, Terapeuta Ocupacional, Psicóloga, Psicopedagoga, Professora, Educador Físico, Enfermeira e cuidadoras.

Caminhe com a AMDE! Agende a sua visita e apaixone-se!!! Nossos Contatos: Telefone (15) 32111955 ou (15) 32110314 Rua Gonçalves Dias, 606 Vila Gabriel. Sorocaba – SP Site: www.nossolaramde.com.br E-mail: associacaoamde@hotmail.com

O que é o Autismo? Foi descrito pela primeira vez em 1943, pelo médico austríaco Leo Kanner, trabalhando no Johns Hopkins Hospital, em seu artigo Autistic disturbance of affective contact, na revista Nervous Child, vol. 2, p. 217-250. No mesmo ano, o também austríaco Hans Asperger descreveu, em sua tese de doutorado, a psicopatia autista da infância. Embora ambos fossem austríacos, devido à Segunda Guerra Mundial não se conheciam. A palavra “autismo” foi criada por Eugene Bleuler, em 1911, para descrever um sintoma da esquizofrenia, que definiu como sendo uma “fuga da realidade”. Kanner e Asperger usaram a palavra para dar nome aos sintomas que observavam em seus pacientes. Apesar do grande número de pesquisas e investigações clínicas realizadas em diferentes áreas e abordagens de trabalho, não se pode dizer que o autismo é um transtorno claramente definido. Há correntes teóricas que apontam as alterações comportamentais nos primeiros anos de vida (normalmente até os 3 anos) como relevantes para definir o transtorno, mas hoje se tem fortes indicações de que o autismo seja um transtorno orgânico. Apesar disso, intervenções intensivas e precoces são capazes de melhorar os sintomas. Em 18 de Dezembro de 2007, a Organização das Nações Unidas decretou todo 2 de abril como o Dia Mundial do Autismo. Em 2008 houve a primeira comemoração da data pela ONU.


Definição Interesses restritos e repetitivos, como empilhar objetos, são comuns em crianças com autismo. Caso eles sejam focalizados para uma atividade útil socialmente podem ajudar no desenvolvimento de habilidades excepcionais. O autismo é um transtorno definido por alterações presentes antes dos três anos de idade e que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Definição da Autism Society of American – ASA (1978) Autism Society of American = Associação Americana de Autismo. O autismo é uma inadequacidade no desenvolvimento que se manifesta de maneira grave por toda a vida. É incapacitante e aparece tipicamente nos três primeiros anos de vida. Acomete cerca de 20 entre cada 10 mil nascidos e é quatro vezes mais comum no sexo masculino do que no feminino. É encontrado em todo o mundo e em famílias de qualquer configuração racial, étnica e social. Não se conseguiu até agora provar qualquer causa psicológica no meio ambiente dessas crianças que possa causar a doença. Segundo a ASA, os sintomas são causados por disfunções físicas do cérebro, verificados pela anamnese ou presentes no exame ou entrevista com o indivíduo. Incluem: 1. Distúrbios no ritmo de aparecimentos de habilidades físicas, sociais e linguísticas. 2. Reações anormais às sensações. As funções ou áreas mais afetadas são: visão, audição, tato, dor, equilíbrio, olfato, gustação e maneira de manter o corpo. 3. Fala e linguagem ausentes ou atrasadas. Certas áreas específicas do pensar, presentes ou não. Ritmo imaturo da fala, restrita compreensão de ideias. Uso de palavras sem associação com o significado. 4. Relacionamento anormal com os objetivos, eventos e pessoas. Respostas não apropriadas a adultos e crianças. Objetos e brinquedos não usados de maneira devida. Definição do DSM-IV-TR (2002) O Transtorno Autista consiste na presença de um desenvolvimento comprometido ou acentuadamente anormal da interação social e da comunicação e um repertório muito restrito de atividades e interesses. As manifestações do transtorno variam imensamente, dependendo do nível de desenvolvimento e da idade cronológica do indivíduo. Definição da CID-10 (2000) Autismo infantil: Transtorno global do desenvolvimento caracterizado por: a) um desenvolvimento anormal ou alterado, manifestado antes da idade de três anos; b) apresentando uma perturbação característica do funcionamento em cada um dos três domínios seguintes: interações sociais, comunicação, comportamento focalizado e repetitivo. Além disso, o transtorno se acompanha comumente de numerosas outras manifestações inespecíficas, por exemplo: fobias, perturbações de sono ou da alimentação, crises de birra ou agressividade(auto-agressividade). Características do autismo Existem muitos graus de autismo, mas quanto mais cedo a criança for identificada e começar o treinamento de habilidades sociais, melhor será seu desenvolvimento. Segundo a ASA (Autism Society of American), indivíduos com autismo usualmente exibem pelo menos metade das características listadas a seguir: 1. Dificuldade de relacionamento com outras pessoas 2. Riso inapropriado 3. Pouco ou nenhum contato visual


4. Aparente insensibilidade à dor 5. Preferência pela solidão; modos arredios 6. Rotação de objetos 7. Inapropriada fixação em objetos 8. Perceptível hiperatividade ou extrema inatividade 9. Ausência de resposta aos métodos normais de ensino 10. Insistência em repetição, resistência à mudança de rotina 11. Não tem real medo do perigo (consciência de situações que envolvam perigo) 12. Procedimento com poses bizarras (fixar objeto ficando de cócoras; colocar-se de pé numa perna só; impedir a passagem por uma porta, somente liberando-a após tocar de uma determinada maneira os alisares) 13. Ecolalia (repete palavras ou frases em lugar da linguagem normal) 14. Recusa colo ou afagos 15. Age como se estivesse surdo 16. Dificuldade em expressar necessidades - usa gesticular e apontar no lugar de palavras 17. Acessos de raiva - demonstra extrema aflição sem razão aparente 18. Irregular habilidade motora - pode não querer chutar uma bola, mas pode arrumar blocos. Observação: É relevante salientar que nem todos os indivíduos com autismo apresentam todos estes sintomas, porém a maioria dos sintomas está presente nos primeiros anos de vida da criança. Estes variam de leve a grave e em intensidade de sintoma para sintoma. Adicionalmente, as alterações dos sintomas ocorrem em diferentes situações e são inapropriadas para sua idade. Vale salientar também que a ocorrência desses sintomas não é determinista no diagnóstico do autismo, para tal, se faz necessário acompanhamento com psicólogo ou psiquiatra. Diagnóstico Os sistemas diagnósticos (DSM-IV e CID-10) têm baseado seus critérios em problemas apresentados em três áreas, com início antes dos três anos de idade, que são: a) comprometimento na interação social; b) comprometimento na comunicação verbal e não-verbal, e no brinquedo imaginativo; c) comportamento e interesses restritos e repetitivos. É relevante salientar que essas informações devem ser utilizadas apenas como referência. Além de destacar a importância do diagnóstico precoce "porque quanto mais cedo é identificado um transtorno, mais rápido o curso normal do desenvolvimento pode ser retomado. Porém os resultados dependem não somente da identificação dos atrasos e da indicação dos tratamentos adequados e eficazes, mas da aceitação dessa condição diferenciada pelas famílias e pelo futuro de cada um, que não dominamos nem sabemos", como explica o psiquiatra da infância e adolescência Walter Camargos Jr. Recomenda-se caracterizar a queixa da família: sinais, sintomas, comportamento, nível de desenvolvimento cognitivo e escolar do indivíduo - quando for o caso, relacionamento inter-pessoal, investigar os antecedentes gineco-obstétricos, história médica pregressa, história familiar de doenças neurológicas, psiquiátricas ou genéticas, analisar os critérios do DSM-IV-TR ou da CID-10, realizar avaliações complementares (investigações bioquímicas, genéticas, neurológicas, psicológicas, pedagógicas, fonoaudiológicas, fisioterápicas), pensar a respeito do diagnóstico diferencial, investigar a presença de comorbidades, classificar o transtorno, planejar e efetivar o tratamento. Muitas vezes, o autismo é confundido com outras síndromes ou com outros transtornos globais do desenvolvimento, pelo fato de não ser diagnosticado através de exames laboratoriais ou de imagem, por não haver marcador biológico que o caracterize, nem necessariamente aspectos sindrômicos morfológicos específicos; seu processo de reconhecimento é dificultado, o que posterga a sua identificação.


Um diagnóstico preciso deve ser realizado, por um profissional qualificado, baseado no comportamento, anamnese e observação clínica do indivíduo. O autismo pode ocorrer isoladamente, ser secundário ou apresentar condições associadas, razão pela qual é extremamente importante a identificação de comorbidades bioquímicas, genéticas, neurológicas, psiquiátricas, entre outras. Condições que podem estar associadas ao Autismo: Acessos de raiva, Agitação, Agressividade, Auto-agressão, auto-lesão (bater a cabeça, morder os dedos, as mãos ou os pulsos),Ausência de medo em resposta a perigos reais Catatonia, Complicações pré, peri e pósnatais, Comportamentos autodestrutivos, Déficits de atenção, Déficits auditivos, Déficits na percepção e controle motor, Déficits visuais, Epilepsia , Esquizofrenia, Hidrocefalia, Hiperatividade, Impulsividade, Irritabilidade, Macrocefalia, Microcefalia, Mutismo seletivo, Paralisia cerebral, Rspostas alteradas a estímulos sensoriais (alto limiar doloroso, hipersensibilidade aos sons ou ao toque, reações exageradas à luz ou a odores, fascinação com certos estímulos), Retardo mental, Temor excessivo em resposta a objetos inofensivos, Transtornos de alimentação (limitação a comer poucos alimentos), Transtornos de ansiedade, Transtornos de linguagem, Transtorno de movimento estereotipado, Transtornos de tique, Transtornos do humor/afetivos (risadinhas ou choro imotivados, uma aparente ausência de reação emocional), Transtornos do sono (despertares noturnos com balanço do corpo). Exames O diagnóstico do autismo é feito clinicamente, mas pode ser necessário a realização de exames auditivos com a finalidade de um diagnóstico diferencial. Outros exames devem ser considerados não para diagnóstico, mas com a finalidade de se realizar um bom tratamento. São eles: ácidos orgânicos, alergias alimentares, metais no cabelo, perfil ION, imunodeficiências, entre outros. Texto extraído do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Autismo Sites de apoio: http://autismoamor.blogspot.com/ Álbum no picasa com muitos materiais http://picasaweb.google.com.br/lungwitz.andrea134 http://www.revistaautismo.com.br/ http://www.cedapbrasil.com.br/portal/ CAMINHE COM A AMDE! Hoje para darmos sustentabilidade aos trabalhos, organizamos eventos, cursos, bazares e precisamos da ajuda de Empresas e pessoas Física, dispostas a se comprometerem em nos auxiliar no que se refere a zerar o número de crianças sem atendimento, visto que nosso trabalho é gratuito, considerando a vulnerabilidade social das famílias. SEJAM BEM-VINDOS! Presidente da AMDE: José Osvaldo Gonçalves Orientadora Pedagógica: Andrea Lungwitz Cléto “Se você não puder curar a criança autista, ame-a. De todo o seu coração, com todo o seu amor e toda a sua aceitação. Alguma tarefa importante ela está desempenhando junto de você, certamente para proveito de ambos. Uma luz transcendental que irá iluminar uma felicidade com a qual você nem imaginou que pudesse existir: Confie, trabalhe e espere.” Hermínio Correa de Miranda.


CURSOS ON LINE

Rev. Esp. Cient. Livre, Brasil, v. 1, n. 1, abr.-maio, 2011

COM CERTIFICADO http://www.buzzero.com/veranocd.html


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EVENTOS ACADÊMICOS: Ciências Biológicas e Saúde IV CONGRESSO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM (ABESE) De 07 a 11 de zembro de 2011. Local: Santos, SP. Maiores informações em: http://www.abesenacional.org.br/evento-detalhe/ivcongresso-da-academia-brasileira-de-especialista-em-enfermagem-abese/

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE NEUROCIÊNCIAS TRANSLACIONAL DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS Em 08 e 09 de dezembro de 2011. Local: Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), São Paulo, SP. Maiores informações em: http://proex.epm.br/eventos11/neuro/index.htm

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V SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA DA SAÚDE E II FÓRUM INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA DA SAÚDE De 12 a 14 de dezembro 2011. Local: Recife - PE. Maiores informações em: http://www.ufpe.br/vgeosaude/index.php? option=com_content&view=article&id=312&Itemid=175

PRIMEIRA CARAVANA DAS DOENÇAS RARAS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Em 17 de dezembro de 2011. Local: São José dos Campos, SP.

XVIII CONGRESSO MUNDIAL DE ERGONOMIA E XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ERGONOMIA De 12 a 16 de fevereiro de 2012. Local: Recife - PE. Maiores informações em: http://www.iea2012.org/index_pt.htm

FEIRA INTERNACIONAL DE ANIMAIS E PRODUTOS PET De 23 a 25 de março de 2012. Local: São Paulo, SP. Maiores informações em: (11) 5585-4355

CIÊNCIAS E COGNIÇÃO 2012 – II ENCONTRO ANUAL DE CIÊNCIAS E COGNIÇÃO De 28 a 30 de março de 2012. Local: Rio de Janeiro, RJ. Maiores informações em: http://cienciasecognicao.org/evento/

XXVII SEMANA ACADÊMICA VETERINÁRIA (SACAVET) & IX SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO ANIMAL (SIMPROPIRA) De 31 de março a 05 de abril de 2012. Local: São Paulo, SP. Maiores informações em: http://www.sacavet.com.br/

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GEDR e parceiros realizam primeira caravana das Doenças Raras em São Jose dos Campos. O evento será realizado no dia 17 de dezembro, das 10 às 16 horas Câmara Municipal de São Jose dos Campos O Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência Núcleo VII , a Prefeitura de São Jose dos Campos com apoio da Câmara Municipal de São Jose dos Campos e do Deputado Helio Nishimoto promovem, dia 17 de dezembro (sabado), das 9:30 às 16 horas, o Seminário Doenças Raras e Sua Relação com as Deficiências e Prevenção – Edição São Jose dos Campos , onde aguardados a presença das 39 cidades do núcleo VII. O tema já vem sendo abordado com muito sucesso na cidade de São Paulo desde 2009 pelo GEDR e as entidades parceiras e agora segue para o interior . O evento terá atrações para as crianças e pacientes, stands informativos e palestras – sempre no âmbito da acessibilidade e da inclusão de participantes com e sem deficiência – e uma exposição/feira de instituições e serviços públicos voltados ao público em geral. A programação , busca envolver a sociedade no debate de temas ligados à inclusão, promovendo a autoestima, a cidadania, o combate ao preconceito e a integração de todos os públicos. O público que comparecer ao evento também poderá tirar dúvidas e obter informações sobre serviços públicos voltados à pessoa com deficiência nas cidades convidadas. As organizações já confirmadas e temas que apresentação palestras ,são: Blog Artrite Reumatoide - NUCLEO VII - GEDR - Deficiências e doenças raras, Psicologia e Enfermagem ABH – Huntigton Instituto Canguru – Erros Inatos do Metabolismo Operação Conta Gotas – Recreação e campanha de conscientização sobre doação Abrami – Miastenia Graves - Abraphel - Hemangiomas Superando Lupus SOSEB – Epidermolise Bolhosa - Sra. Simone Urbano - Osteogenesi Imperfecta na visão do paciente CREFITO – Conselho estadual de Fisioterapia APMPS – Mucopolisacaridose

SERVIÇO Caravana de Doenças Raras e Acessibilidade – Edição Vale do Paraíba. Local: Câmara Municipal de São Jose dos Campos Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Sta. Luzia Data: 17 de Dezembro de 2011 Horário: das 10 às 16 horas

Entrada franca


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VIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE FARMACOGNOSIA E I INTERNATIONAL SYMPOSIUM OF PHARMACOGNOSY De 18 a 22 de abril de 2012. Local: Ilhéus - BA. Maiores informações em: http://www.sigaeventos.com.br/VIII_SBFGNOSIA/

WORLD NUTRITION RIO 2012 De 27 a 30 abril de 2012. Local: Rio de Janeiro, RJ. Maiores informações em: http://www.worldnutritionrio2012.com.br/

RIO+20: UNITED NATIONS CONFERENCE ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT De 20 a 22 de junho de 2012. Local: Rio de Janeiro - RJ. Maiores informações em: http://www.uncsd2012.org/rio20/

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROLOGIA De 04 a 09 de agosto de 2012. Local: Goiânia, GO. Maiores informações em: http://www.neurogoiania2012.com.br/

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 13 a 16 de setembro de 2012. Local: Natal, RN. Maiores informações em: http://www.sbf.org.br/

1° FÓRUM NACIONAL DE RACIONALIDADES MÉDICAS E PRÁTICAS De 25 a 28 de abril 2012. Local: Niterói, RJ. Maiores informações em: http://www.forumrmpics2012.com.br/

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EVENTOS ACADÊMICOS: Ciências Exatas e da Terra WORKSHOP ON INFRARED TECHNOLOGY De 05 a 09 de dezembro de 2011. Local: PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ. Maiores informações em: http://irtworkshop.disse.org.br

ENCONTRO DOS USUÁRIOS DE TÉCNICAS DE DIFRAÇÃO DE RAIOS X DA CENTRAL EXPERIMENTAL MULTIUSUÁRIO DA UFABC Em 07 e 08 de dezembro de 2011. Local: Santo André, SP. Maiores informações em: http://eventos.ufabc.edu.br/difracao/

XI CURSO DE EXTENSÃO EM ASTRONOMIA: CONHECIMENTO ATUAL DO UNIVERSO De 09 a 20 de janeiro de 2012. Local: Salvador, BA. Maiores informações em: http://www.veraodabahia.blogspot.com ; http://astronomiabahia.wordpress.com ; sampaioathayde@yahoo.com.br

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XV SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL De 18 a 21 de março de 2012. Local: Belo Horizonte, MG. Maiores informações em: http://www.abes-dn.org.br/eventos/abes/xv_silubesa/email.html

VII FÓRUM BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 2012 De 28 a 31 de março de 2012. Local: Salvador, BA. Maiores informações em: http://midiasocial.rebea.org.br/foruns-de-ea

IX CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE CALDAS De 23 a 25 de maio de 2012. Local: Poços de Caldas, MG. Maiores informações em: http://www.meioambientepocos.com.br/

VI ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE (ANPPAS) De 18 a 21 de setembro de 2012. Local: Belém, PA. Maiores informações em: http://www.anppas.org.br/novosite/index.php?p=oque

38º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA VETERINÁRIA (CONBRAVET), SEEMTEC'2012 - SEMANA DO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO DO COTUCA & II MOSTRA DE TRABALHOS DE CURSOS TÉCNICOS Local: Centro de Convenções da Unicamp, Campinas, SP. Maiores informações em: http://seemtec2012.cotuca.unicamp.br/ ; seemtec@cotuca.unicamp.br

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EVENTOS ACADÊMICOS: Ciências Sociais e Humanas II CICLO DE DEBATE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS De 01 a 03 de dezembro de 2011. Local: Brasília, DF. Maiores informações em: http://www.peteducacaounb.blogspot.com/

5º ENCONTRO DO PROJETO DE EXTENSÃO CONVERSAS COM/SOBRE PEDAGOGOS Em 08 de dezembro de 2011. Local: UFRJ, Rio de Janeiro. RJ. Maiores informações em: conversascomsobrepedagogos@gmail.com

INTERDIDÁTICA De 16 a 19 de abril de 2012. Local: São Paulo, SP. Maiores informações em: http://www.interdidatica.com.br/

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F ACULDADE DE E DUCAÇÃO

LEPED – LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIDÁTICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFRJ

CONVIDA PROFISSIONAIS PEDAGOGOS, ESTUDANTES E PROFESSORES DE CURSOS DE PEDAGOGIA PARA PARTICIPAREM DO PROJETO DE EXTENSÃO

CONVERSAS COM/SOBRE PEDAGOGOS 5º ENCONTRO ► PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO ◄ DIA: 08 de dezembro de 2011 HORÁRIO: 14h às 17h LOCAL: Salão Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ Inscrições gratuitas Através do e-mail conversascomsobrepedagogos@gmail.com Será conferido certificado de participação. Av. Pasteur, 250 fundos - Campus Praia Vermelha - CEP: 22290-240 Rio de Janeiro - RJ - Brasil - direcao@fe.ufrj.br - Telefax: (21) 2295-3246


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“Ensinarei o mundo a conquistar pela bondade, não pela matança” Alvar Nuñez Cabeza de Vaca (1490-1560)

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Revista Espaço Científico Livre n. 05  

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