Issuu on Google+

ABRIL

2012

ABRIL

2012

19


Variedades

MARÇO

ANIVERSARIANTES

02- Reunião

2ª QUINZENA DE ABRIL 18

André Rodriguez Pereira

4

Itanhaém

representado pelo vice-

Postos & Serviços é uma publicação

Napoleão Fernandes Morais

presidente Ricardo Lopez, no

mensal do Sindicato do Comércio

Auto Posto Oceano Atlântico - Santos

Rio de Janeiro/RJ;

Varejista de Derivados de Petróleo,

Auto Posto Vale do Itariri - Itariri

5 6

Nelson Gonçalves Pinto Auto Posto 7 Passos - Peruíbe

7

Auto Posto Ouro Verde Sete Barras

10

11

Auto Posto Romano Ltda. - Santos 27

12

Pedro Rosa

28

Rua Manoel Tourinho, 269

2007, no Rio de Janeiro/RJ;

Macuco - Santos/SP / 11015-031

Leandro Ribeiro Goldoni

João Luiz Fernandes

Tel: (13) 3229-3535 06 - Reunião com os

www.resan.com.br

diretores da Porto Seguro Cia

secretaria@resan.com.br

Auto Posto Xixová - Praia Grande

de Seguros Gerais, em São

José Roberto Gonçalves

Paulo/SP;

João Gonçalves Posto de Gasolina -

Mônica Maria Fernandes

São Vicente

14 - Reunião em São Paulo

Auto Posto Xixová - Praia Grande

Tiago Ongarato Pontes

para as tratativas da

Rui Márcio Leal

Abastecedora de Combustível

negociação da Convenção

Auto Posto Delta Praia - Praia Grande

Turismo - Jacupiranga 15

Antônio Luiz Sobrinho

Coletiva de Postos de Serviços, acompanhado pelo

José Camargo Hernandes Jornalista responsável, textos e editoração eletrônica Christiane Lourenço

Auto Posto Fortaleza do Litoral

Stelamaris Pasin Cardozo

São Vicente

Comércio de Combustíveis Vitória - Cajati

Marcos Campagnaro

Manuel Antônio Tomé

Auto Posto Brumar - Santos

21 - Reunião em São Paulo

Cíntia Ferreira

editorial

Auto Posto Bertioga - Bertioga

Auto Posto Estrela Santista - Santos

para as tratativas da

(MTb 63.978/SP)

Estamos sendo discriminados.................4

Posto de Serviços Travessia de

negociação da Convenção

Santos - Santos

Coletiva de Postos de

E-mail

Serviços, acompanhado pelo

imprensa@resan.com.br

Explosivos usados em assaltos a caixas

SINDICATOS

assessor Avelino Morgado e

Colaboração: Marize Albino

eletrônicos aumentam riscos .........5 a 7

08/05 - Valmir Osni de Espíndola SINDOPOLIS/SC

pelo Dr Rodrigo Julião;

Ramos, Paulo Roberto Pinto e

- Vídeo registra ação dos bandidos

Elisabete Pires Leite Calpena Posto Conselheiro Nébias Santos

assessor Avelino Morgado;

Maria do Socorro G. Costa

mais normas

em São Paulo/SP;

Fotos da capa: Divulgação

Confira os novos desafios com a atualiza-

Fotos gerais: Resan e divulgação

ção da NR-20 pelo Governo Federal........8

As opiniões emitidas em artigos as-

jurídico

Serviços, acompanhado pelo

www.labormed-sso.com.br - e-mail: labormed@labormed-sso.com.br

ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES NO LOCAL ABRIL

2012

assessor Avelino Morgado e pelo Dr Rodrigo Julião.

CIRCULARES

de total responsabilidade de seus

ANP tem nova diretora-geral................12

mercúrio Quando quebrar, troque o termômetro...13

amigos Cães fazem história nos postos de com-

- Empresa lança aplicador de cera....15

- PM orienta a sempre fazer B.O.

Tiragem: 2.000 exemplares

Coletiva de Postos de

anp

violência

Impressão: Demar Gráfica

sinados publicados nesta revista são

EDIÇÃO ABRIL / 2012

bustíveis da região.......................14 e 15

Conselho Regional do SENAC,

negociação da Convenção

AV. ANA COSTA, 136 - VILA MATHIAS - SANTOS TELEFAX (013): 3226-6116

Páginas 10, 11 e 12

27 - Reunião Ordinária do

para as tratativas da

PCMSO (NR-07) - PPRA (NR-09) - PCMAT (NR-18) - TREINAMENTOS EM SEGURANÇA - CIPA (NR-05) / SIPAT LAUDOS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - LAUDOS AMBIENTAIS - AUDIOMETRIAS OCUPACIONAIS PCA - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

(MTb. 23.998/SP) Jornalista assistente

29 - Reunião em São Paulo

18

Presidente

O Resan está se preparando para comemorar seus 20 anos de fundação, em 2013. Em novembro, o III Encontro de Revendedores da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira reunirá associados e revendedores de todo o País em um evento especial, quando teremos a honra de receber, pela primeira vez, a reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis. O evento discutirá os principais assuntos relacionados à revenda. Nesta edição de Postos & Serviços, trazemos uma matéria especial sobre o setor nestes 19 anos de atuação do Resan.

Auto Posto Novos Tempos - Praia Grande

1ª QUINZENA DE MAIO 2

Santos e Região (Resan).

tratar da Resolução nº 9/

Auto Posto Barra de Peruíbe - Peruíbe

Auto Posto Delta Mar - Praia Grande

30

05 - Reunião na ANP/RJ para

Hélio Shogi Sassaki

Tropical - Santos

Auto Posto Fortaleza do Litoral - SV Luiz Carlos Matte

Super Posto 800 Milhas - São Vicente

Comércio e Serviços Automotivos

Antônio Carlos da Silva Sobrinho

24

Lava-rápidos e Estacionamentos de

Álvaro Francisco Ameixeiro

Sassaki & Filhos - Registro

Roberto Goiti Hashimoto

22

Fecombustíveis,

Auto Posto Nova Itanhaém

Geraldo Toshiiti Oki Arazil Samartins

20

Syrlei Teresinha Figueira

Representantes da

Auto Posto Pariquera-açu - Pariquera-açu Oki Centro Automotivo - Registro 19

Ordinária do Conselho de

Mais detalhes sobre a Resolução/ANP

dicas Mural da Qualidade ..............................16

08 que caracteriza a reincidência..........9

mercado

torizada desde que citada a fonte.

reincidência

Confira preços médios de compra e ven-

O Resan e os produtores da revis-

ANP estabelece novos prazos...............7

ta não se responsabilizam pela ve-

nota fiscal

variedades

NF-e só é liberada para empresas em

Aniversariantes da segunda quinzena de

autores. Reprodução de textos au-

racidade das informações e qualidade dos produtos e serviços di-

da na região do Resan........................17

02 Atenção à nova exigência

vulgados em anúncios veiculados

situação fiscal regular.

abril e primeira quinzena de maio de 2012

sobre anota fiscal eletrônica.

neste informativo.

Consulte seu contador...........................12

Agenda e circulares...............................18 ABRIL

2012

3


EDITORIAL

RANKING DE CUSTOS E PREÇOS MARÇO X ABRIL / 2012

José Camargo Hernandes

“ESTAMOS SENDO DISCRIMINADOS”

J

Já perdi as contas de quantas vezes fui entrevistado para comentar projetos de lei que são apresentados por nossos vereadores e deputados com objetivo de proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e lojas de conveniência. Também não é possível recordar quantas matérias foram publicadas em jornais e transmitidas pelas TVs sobre acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados. Mas, será que todos estes condutores, sejam eles de carros, motos, caminhões, ônibus ou bicicletas, beberam nos nossos estabelecimentos?

Agora, mais uma vez, a Câmara Federal nos coloca na berlinda com a aprovação de um projeto pela Comissão Especial proibindo a venda destes produtos nas lojas de conveniência e nos postos. A matéria ainda terá que ser analisada pelo Congresso, mas por ser um assunto midiático e de grande apelo popular, ganha um peso perigoso para o setor. Eu, como presidente do Resan e revendedor há mais de 30 anos, me coloco integralmente favorável ao endurecimento das leis para quem dirige. Assumir a direção de um veículo após consumir álcool é mesmo um crime e deve ser punido ainda que o cidadão não tenha atropelado ou matado alguém. Mas é preciso que se registre que sou frontalmente contrário a qualquer legislação que proíba a venda de bebida no nosso ramo de

negócios. Por que não nos demais segmentos? Qual é a pesquisa que aponta que estes motoristas flagrados embriagados beberam em postos de combustíveis? Estão desconsiderando que as pessoas podem beber em casa, comprar a bebida num supermercado, padaria, bar, lanchonete ou mesmo consumi-la num restaurante, numa pizzaria. E há que se considerar o acesso fácil aos ambulantes. É preciso que se faça a distinção dos componentes deste processo. O primeiro delas é o mais básico: bebida alcoólica não é proibida no Brasil. Não se atribui a ela o termo “ilícito”. Segundo: as únicas pessoas que não podem beber são o motorista e os menores de 18 anos. Terceiro: já está no Código de Trânsito Brasileiro que dirigir embriagado é crime. O que falta então? A resposta é curta: fiscalizar. Assim, é fato que estamos, mais uma vez, legislando de forma rasa. Criou-se um estigma em cima do posto de gasolina por sermos prestadores de serviços essenciais para os motoristas. Mas isso vale para os derivados de petróleo e o etanol que vendemos. Quanto aos demais produtos, há que se ter regras únicas para todos os tipos de comércio. Ora, quem não pode beber em lugar algum, não apenas no posto, é o motorista. Vamos continuar nesta linha de raciocínio. De onde vieram muitos dos envolvidos em acidentes de trânsito fatais, provocados pela embriaguez? Eles vieram de postos de combustíveis, lojas de conveniência ou de baladas? Em Santos, por exemplo, matéria publicada no jornal A Tribuna, de 13 de janeiro deste ano,

4

ABRIL

2012

relata a morte de dois jovens num acidente entre um caminhão e o carro das vítimas, na Avenida Perimetral, deixando outros dois feridos. Diz na matéria que, “conforme apurado pela polícia, o grupo voltava de uma balada no Centro da Cidade”.

É preciso desmistificar esta associação que se faz de lojas de conveniência e consumo de bebida por motoristas. É fácil para os legisladores proibirem, como se todos os acidentes de trânsito do Brasil tivessem origem nos postos.

Confira os índices máximos e mínimos e as variações de preços e custos de combustíveis, segundo dados oficiais da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os índices citados são referentes à média nacional, do Estado de São Paulo e de cinco cidades da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém, Cubatão e Guarujá) e devem ser utilizados apenas como fonte de informação para o gerenciamento dos postos revendedores.

INDICADORES FEVEREIRO / MARÇO (1) Semana 26/2 a 3/3

PREÇO AO CONSUMIDOR

Novamente estão querendo pegar o posto como bode expiatório e isso eu não posso concordar. Não é uma questão de defender o posto de um provável prejuízo, mas de discriminação.

PREÇO DA DISTRIBUIDORA

ABRIL (2) Semana 1 a 7/4

PREÇO AO CONSUMIDOR

PREÇO DA DISTRIBUIDORA

Nosso segmento econômico está sendo discriminado e, indiretamente, acusado de ser o causador destas mortes quando é a legislação que é pífia, mal elaborada, cheia de brechas para que advogados encontrem saídas pertinentes. Não ataca o problema de frente. Quantos bafômetros, em condições operacionais, estão em operação. E as blitze, elas ocorrem? É muito fácil proibir de vender bebida alcoólica num determinado comércio, mas não é justo. Vai proibir para todo mundo? Ótimo. Seremos os primeiros a parar de vender. Mas, qual será o resultado? Em minha opinião, nada mudará enquanto não houver fiscalização e a lei for mais rígida com quem a estiver violando. Mas como fazer isso se, no final de março, o próprio Superior Tribunal de Justiça decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico? Se o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode se recusar a fazer os testes, então a solução está em proibir a venda de bebida alcoólica nos postos? Responda quem puder.

METODOLOGIA:

VARIAÇÕES (2-1)

Média Consumidor

Média Distribuidora

O Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis abrange Gasolina Comum, Álcool Etílico Hidratado Combustível e Óleo Diesel Comum, pesquisados em 411 municípios em todo o Brasil, inclusive Estado de São Paulo e as cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém, Cubatão e Guarujá. O serviço é realizado pela empresa Polis Pesquisa LTDA., de acordo com procedimentos estabelecidos pela Portaria ANP Nº 202, de 15/08/00. O trabalho paralelo desenvolvido pelo Resan consiste em compilar os dados e calcular as médias de preços e custos praticados pela revenda e pelas distribuidoras, sempre com base nos dados fornecidos pelo site da ANP. Mais informações pelo www.anp.gov.br ou pelo 0800-900267.

CONFIRA OS VALORES DE FORMAÇÃO DOS PREÇOS DA GASOLINA E DIESEL

Fonte: Fecombustíveis (*) Valores médios estimados

ABRIL

2012

17


EXPLOSIVOS USADOS EM ASSALTOS AUMENTAM ‘RISCOS’ EM POSTOS

O

ano não começou bem para os postos de combustíveis da Baixada Santista, sobretudo para os de São Vicente. Apenas nos primeiros 15 dias de março, inúmeros assaltos, um assassinato de cliente com um tiro no peito e mais uma tentativa de explosão de caixa eletrônico. Isso sem contar os roubos que se acumulam em outros municípios da Baixada Santista, inclusive com outros arrombamentos de terminais bancários como o ocorrido em Mongaguá no dia 9 do mesmo mês. O assalto que terminou com a morte do turista José Carlos de Campos, de 47 anos, ocorreu no domingo de 11 de março no Auto Posto São Jonas, no Parque das Bandeiras, na área continental de São Vicente. A sensação de impunidade é tão grande a ponto de no dia seguinte o posto voltar a ser assaltado. “O turista morreu no domingo e de segunda para terça fomos assaltados de novo”, diz José Roberto Gonçalves, proprietário do estabelecimento. Neste mesmo posto, bandidos praticaram mais de dez assaltos entre fevereiro e março. “Não é o valor que nos é roubado que preocupa. O problema é que estão matando. Neste caso do rapaz que foi morto aqui, os marginais nem levaram nada, mas atiraram contra ele”. Gonçalves, aliás, é uma das vítimas desta violência desenfreada. Em 1992 ele levou 12 tiros durante um assalto ao posto, que o deixaram paraplégico. Por vezes, ao longo destes 20 anos depois do acidente, ele teve novamente a sensação de ter uma arma apontada em sua direção. A última ocorrência foi no dia 9 de março, dois dias antes do crime do turista, quando os bandidos entraram no escritório, colocaram o revólver na sua cabeça e tiraram R$ 250,00 do bolso de uma funcionária e levaram seu celular. “Eu estava passando um email e a minha funcionária fazendo café. Ele entrou correndo, de capacete, com óculos escuros, camisa de botão, calça jeans e tênis, sacou revólver e colocou na minha cabeça. Eu disse que não tinha nada comigo, mas ele insistiu e viu o dinheiro no bolso da moça. Depois saiu correndo pela lateral”. O São Jonas tem, além do posto e caixa eletrônico, uma pousada com 30 suítes, agência de turismo, restaurante, troca de óleo e um amplo estacionamento. Apesar de sua localização estratégica no Km 285 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na saída para São Paulo, está próximo de aglomerações urbanas e favelas localizadas na Vila Ema, Quarentenário, Jardim Rio Branco e Parque das Bandeiras. “Há casos em que nos levam R$ 60, R$ 80, que nem mais fazemos boletins de ocorrência. Eles levam até sorvete”. 16

ABRIL

2012

METRALHADORA Gonçalves já perdeu as contas dos assaltos pequenos, mas se recorda da ousadia de um bando com dez rapazes armados com metralhadoras, que em 25 de agosto do ano passado invadiu o posto às 3 horas da madrugada, colocou explosivos no caixa eletrônico que causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil. “O dinheiro ficou todo manchado, nem foi levado. Só que a pressão dos explosivos quebrou vidraças da pousada e danificou veículos estacionados”. Isso sem contar o risco de um acidente mais grave em função dos tanques de combustíveis. Há 37 anos como proprietário do posto, ele não se sente vencido, mas teme pela sua vida e a dos funcionários. “Todos nós chegamos para trabalhar pensando que não voltaremos para casa, ou, então, se voltarmos, será como eu, pela metade”. ABRIL

2012

5


REPRODUÇÃO TV TRIBUNA

Menino, do Auto Posto Mathias, de Cubatao

Segundo a assistente Adriana Rodrigues Silva, “os quatro ficam na pista, no escritório e já conquistaram os clientes. Muitos passam para mexer com eles ou dar um mimo, como comida”. O mais valente da turma, de acordo com ela, é o Cabeça. Fingir que está morta é a especialidade da cachorra Rita, que recebeu este nome em homenagem ao Auto Posto Santa Rita, em O uso de dinamites durante os assaltos traz riscos incalculáveis devido aos combustíveis armazenados nos tanques. Acima assalto no Auto Posto Fortaleza, no dia 20/3

“O FOCO DELES É O CAIXA”, DIZ REVENDEDOR

E

Em Mongaguá, no dia 9 de março deste ano, bandidos invadiram o Posto Agenor de Campos, às margens da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. O grupo chegou às 4 horas da madrugada, rendeu os vigias e acabou fugindo após verificar que os explosivos colocados no caixa eletrônico falharam. Parte do bando acabou presa depois de se envolver em acidente próximo à Praia Grande. Neste ano, este foi o primeiro assalto, mas em 2011 outros três tiveram o caixa eletrônico como alvo. “Sempre passa uma viatura pelo posto e os policiais cumprimentam o vigia, mas quando ocorre um assalto os bandidos pedem para o funcionário agir normalmente. O foco deles é o caixa”, disse o revendedor Bruno Bayardo. 6

ABRIL

2012

VÍDEO REGISTRA ASSALTO NO AUTO POSTO FORTALEZA

N

No dia 20 de março, às 4 horas da madrugada, outro posto da área continental de São Vicente, desta vez no Humaitá, foi vítima de marginais que, com explosivos, tentaram explodir o caixa eletrônico. O Auto Posto Fortaleza, que funciona 24 horas, também está localizado na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. A ação executada por pelo menos quatro homens foi frustrada por uma falha nos artefatos. Não houve feridos, mas o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de São Paulo precisou descer a Serra para desarmar as bombas. Os bandidos fugiram sem nada levar. “Por sorte a bomba falhou e não houve detonação. A polícia, o Corpo de Bombeiros e o Gate

foram acionados. Eles enterraram o dispositivo e o explodiram no campo de futebol próximo ao posto”, disse o revendedor Antonio Carlos da Silva Sobrinho. Segundo ele, apenas neste ano, o posto já foi assaltado mais de dez vezes. “Foram delitos leves, mas muitos com armas”. Ele lembra ainda que, em 2010 já houve uma tentativa de assalto ao caixa eletrônico. O sistema de monitoramento por câmeras conseguiu registrar imagens, nas quais os bandidos aparecem com armas tipo fuzis. Para não despertar a atenção, o grupo rendeu os funcionários e ordenou que eles continuassem trabalhando enquanto os explosivos eram colocados no terminal bancário.

Santos, onde ela vive há cinco anos. O revendedor Alberto Rodrigues Dias fala apaixonadamente da cadela da raça Boxer. “Rita recepciona todos os clientes. Chega um carro e lá vai ela recepcionar”. Ela foi levada por uma cliente que, ao abastecer, comentou que tinha achado uma cachorrinha na Ponta da Praia. Alberto não pensou duas vezes e abrigou a pequena cadelinha, que se tornou parte integrante do posto. “Menino, vem aqui!”. Quem ouve, logo pensa numa criança, mas este é o nome do mascote do Auto Posto Mathias, em Cubatão. A revendedora Cristiane Ignatovitch fala

com entusiasmo do cão. “Menino é mais conhecido que o posto. Os clientes mesmo quando não abastecem, vêm mexer com ele”. Segundo ela, o cachorro tem uma mistura tão inusitada que é chamado de “cocker coisa”, já que ele tem traços da raça Cocker. No posto, depois dos primeiros 15 dias, o cachorro que era bravo, logo se emendou. “Ele ficou mansinho e cativou a todos”.

Cabeça (no destaque) é um dos cães adotados pelo Auto Posto A.G. de Pinho, em Guarujá

EMPRESA LANÇA APLICADOR DE CERA PARA VENDA

S

A LC Equipaments acaba de lançar um novo aplicador de cera para postos de combustíveis, lava-rápidos e estacionamentos. É o primeiro do mercado. Ele agrega valor à lavagem e, em poucos meses, pode se pagar. Até agora, todos os equipamentos disponíveis eram para locação. Segundo a LC, a máquina permite que um posto tenha lucro mesmo quando ele oferece a ducha grátis para o cliente. Nos lava-rápidos, é uma opção mais barata para quem quer uma lavagem melhor, mas sem gastar muito. A um valor módico de R$ 3,00 a R$ 5,00 por carro, é possível que em seis meses o equipamento se autofinancie. O custo, na tabela, é de R$ 2.800,00. Cada litro de cera, que deve ser misturado a 20 litros de água, sai a

R$ 23,00 e tem rendimento garantido para 40 lavagens. Desenvolvida há dois meses pela LC, o aplicador já é sucesso em duas redes de postos da Capital. “A diferença é que o equipamento é do posto. Hoje, no comodato, a empresa o coloca no posto e cobra ‘x’ por lavagem. Há um contador que registra cada aplicação”. Outro ponto a favor da novidade é que a cera líquida aplicada nos veículos contém resina, o que garante o brilho da pintura.

pane seca. A única proibição é quanto ao uso de saquinhos para a venda do combustível. Como não existe produto padrão que seja obrigatório, o mercado vem trabalhando com reservatórios de plástico duro de três ou cinco litros, que atendam as normas ABNT. Entre os fornecedores de produtos para postos, a unidade varia de R$ 5,50 a R$ 7,00.

PANE SECA Apesar das normas de operação e manutenção de postos, lançadas pela ABNT há quatro anos, ainda hoje não há uma resolução que defina o modelo ideal de reservatório para os casos de ABRIL

2012

15


OS MELHORES ‘AMIGOS’ DOS REVENDEDORES Ele não para. Sempre atento aos clientes, Beethoven é um ‘funcionário’ exemplar. Com disposição inigualável, basta um chamado para que ele mostre toda sua simpatia e cordialidade. A dedicação do posto Clean Car Super Lavagem Automotiva e ComércioLtda., lhe rendeu até um crachá especial. Para quem não conhece, Beethoven é um cachorro SRD (sem raça definida) que tem feito fama ali pelas imediações do Canal 3 com a Rua Luiz de Faria. O animal, perdido, chegou faminto ao posto há cerca de um ano. Foi ficando, ficando... até que virou animal de estimação. Segundo o revendedor Manuel Enriquez Casal, o mascote gosta de trabalhar mais no turno da noite, mas fica o dia todo rondando pelo local. “Às vezes uma taxista para no posto e buzina. O cachorro entra no carro e vai passear com ela até o Gonzaga, depois ela o traz de volta”. De tão famoso, até mesmo um programa de coluna social na TV já fez uma matéria sobre ele. Como Beethoven, são vários os cães que escolhem os postos, seus funcionários e até revendedores como sua casa e sua família. Aliás, quem tem um animal de estimação sabe a sensação boa que é chegar em casa depois de um dia de trabalho e ser recebido com festa. Nas empresas, os pets não são diferentes. Animais de estimação no ambiente de trabalho já são comuns em países como os Estados Unidos e o Canadá. A empresa Google já adotou essa prática e acredita que a presença de pets é um modo de descontrair o escritório e com isso, gerar resultados positivos.

E

14

ABRIL

2012

A boxer Rita cativou o revendedor Alberto Rodrigues, do Posto Santa Rita, que deu o nome à cadela

A presença dos bichos, segundo um estudo recém divulgado pela Associação Americana de Produção

Beethoven tem até crachá do Clean Car

de Produtos para Animais (APPMA, na sigla em inglês) aponta que um animal no local de trabalho aumenta a produtividade laboral em 73% e ajuda a combater as faltas dos trabalhadores no dia a dia. Não que seja uma novidade, mas a onda de proteção aos animais vem favorecendo a presença deles, inclusive, nos posto. No Estado de São Paulo há até uma lei que prevê a figura do cão comunitário, que é cuidado por diversas pessoas. A integração dos animais é tanta que no posto A.G de Pinho & Cia Ltda, em Guarujá, quatro cachorros integram a matilha. São eles o Jatobá, o Foguinho, o Scooby e o mais recente agregado, o Cabeça.

PM PEDE PARA DONO DE POSTO FAZER B.O. SEMPRE

S

Segundo as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP (SSP), os índices de roubos em São Vicente estão crescendo a cada ano: 527,66 a cada 100 mil habitantes em 2011 contra 471,43 em 2010. Em números absolutos, apenas em janeiro deste ano foram 296 roubos contra 226 no mesmo período do ano passado. De acordo com o major José Antônio Sanches Milat, subcomandante do 39º. Batalhão de Polícia Militar do Interior, a corporação utiliza ferramentas

inteligentes (Fotocrim, Infocrim, Infoseg, entre outras) que auxiliam no direcionamento do policiamento em locais críticos e de maior incidência criminal de acordo com estatísticas. No caso da área continental, sob a responsabilidade da 3ª Companhia de Polícia Militar, as equipes fixas também recebem o apoio do pelotão motorizado da Força Tática, além da Base Comunitária de Samaritá. Confira abaixo, os principais trechos da entrevista:

Postos & Serviços - Como o comando do 39o. BPM/I analisa esses dados? Major Milat - Mesmo considerando que houve aumento nos roubos, em contrapartida o número de furtos diminuiu de 330, em 2011, para 303 em 2012, bem como houve mais armas de fogo apreendidas (sendo 19 em 2012 para apenas 9 em 2011) e de captura de procurados (sendo de 79 em 2012 para 72 em 2011). Ainda devemos considerar que o mês de janeiro é mês atípico: o número de registro de ocorrências pode estar acima da média mensal dos outros meses do ano devido ao aumento populacional de pessoas que migram para a região, por ocasião das férias de verão. (Nota da redação: Em fevereiro,

P&S - O que dizer aos empresários de postos de combustíveis? Major Milat - A Polícia Militar atua principalmente na prevenção de crimes e ilícitos em geral, por definição constitucional, mas quando necessário, atua repressivamente em casos que acabaram de ocorrer, por meio do flagrante ou por acionamento pelo telefone 190 (COPOM). Em percebendo pessoas em atitude suspeita nas proximidades dos postos de combustíveis, ligue para a Polícia Militar, assim que possível, transmitindo a descrição e características exatas e o possível trajeto seguido com todos os detalhes; se ocorrer o crime, nunca deixe de registrar a ocorrência em uma Delegacia de Polícia Civil para que sejam adotadas as providências quanto à parte investigativa.

segundo relatório da SSP divulgado dia 26 de março, SV teve mais casos de roubos e furtos, respectivamente 320 e 382).

Em 2011,

Em 2012,

foram registrados em São Vicente

números cresceram para

296

226

roubos em janeiro e

roubos em janeiro e

320

250

em fevereiro, além dos

em fevereiro, além de

303

330 furtos no primeiro mês e

furtos no primeiro mês do ano e

318

303

no segundo

no seguinte

EXPLOSÕES 2012

19

/1 - Em Vicente de Carvalho, em Guarujá, bando armado tentou roubar o dinheiro de caixas eletrônicos do Auto Posto Dila, na Avenida Santos Dumont. A ação ocorreu por volta das 6 horas, quando bandidos renderam os vigias e os frentistas e instalaram dinamites nos terminais.

9

/3 – Bando invade Auto Posto Agenor de Campos, em Mongaguá. Como os explosivos falharam, os assaltantes fugiram.

1

1/3 – Bandidos atiraram contra um turista de São Paulo às 23 horas do domingo. O cliente voltava do banheiro em direção ao carro estacionado no Auto Posto São Jonas quando foi atacado. Ao reagir, levou um tiro no peito e morreu.

2011

6

/1- Pé de cabra e maçarico foram usados para violar o cofre de um terminal de autoatendimento no posto da Rua Alice Machado de Azevedo, na Cidade Náutica, em São Vicente. O bando invadiu o estabelecimento na madrugada e passou a noite arrombando o caixa. Neste caso, toda a quantia foi levada.

28

/3 – Dez bandidos com pistolas e fuzis invadiram um posto localizado na Praça Visconde de Itaboraí, no Estuário, em Santos, às 4 horas, e levaram o terminal do Banco do Brasil dentro de um Fiat Fiorino branco.

22

/6 – Alvo foi o caixa de um posto na Avenida Nove de Abril, no Centro de Cubatão. O equipamento foi destruído com a explosão que também danificou a loja de conveniência. A invasão ocorreu na madrugada após os assaltantes armados renderem o segurança. Apesar dos explosivos, o cofre não foi aberto. Bandidos fugiram sem o dinheiro.

25

/8 - Ladrões renderam um frentista do Auto Posto São Jonas, no Parque das Bandeiras, e colocaram explosivos no caixa eletrônico. O dinheiro ficou manchado e foi todo abandonado no local.

31

/8 – Bando de dez homens arrancou o caixa eletrônico do Auto Posto Canal Ok, no Campo Grande, em Santos, na esquina da Rua Carlos Gomes com Avenida Pinheiro Machado (Canal 1). O terminal foi levado em um Fiat Fiorino branco.

2

/9 – Em São Vicente, no Japuí, mais um caixa foi explodido. Como o cofre não foi totalmente aberto, assaltantes levaram apenas algumas notas. ABRIL ABRIL

2012 2012

7


NOVA NR-20 CRIA VÁRIOS DESAFIOS PARA OS POSTOS

A

A segurança do trabalhador e as prevenções a acidentes que comprometam o meio ambiente caminham lado a lado. O objetivo número 1 continua sendo a integridade física dos trabalhadores. Com a atualização da NR-20 pelo Ministério do Trabalho, agora denominada Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, os postos revendedores terão muitos desafios pelo próximo ano. Isso porque, segundo o engenheiro de Segurança do Trabalho, Aguinaldo Vaz, da Labormed, a nova norma traz prazos e obrigações que vão desde cursos de capacitação para funcionários até a elaboração de um projeto de instalações em que sejam contemplados aspectos de saúde, segurança e meio ambiente. Neste projeto devem existir planos para o controle de um acidente que sejam capazes de interromper e/ou reduzir danos e riscos decorrentes de vazamentos, explosões e incêndios. Outra figura é a Análise Preliminar de Risco, que praticamente repetirá as mesmas informações já previstas pelo PPRA da NR-9. Na prática, os postos terão que ter:

QUANDO O TERMÔMETRO QUEBRAR, TROQUE PELO MODELO ECOLÓGICO Em novembro de 2010, os postos paulistanos foram notificados pelo Ministério Público do Trabalho para substituírem, em um prazo de seis meses, os termômetros de mercúrio por outros sem o metal pesado. A medida não vale para a Baixada Santista ou para o Vale do Ribeira. No entanto, há companhias distribuidoras que nas visitas aos postos já estão dando a orientação para que os equipamentos sejam renovados. Na Capital, os termômetros sem mercúrio já são obrigatórios desde maio de 2011. Os novos modelos de termômetros, os chamados ecológicos, utilizados na medição da temperatura dos combustíveis, já foram homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para uso em postos. Até agora foram publicadas três portarias – as de nº 309/2010, n° 94/2011 e n°83/2011 –

E

aprovando novos modelos. No lugar do mercúrio, os novos instrumentos usam álcool com corante vermelho. Apesar de mais modernos, o preço é exatamente o mesmo do modelo antigo. Lincoln César Costa, diretor comercial da LC Equipament, explica que o seu estoque de instrumento antigo está no fim (restavam 24 unidades no final de março) e que os novos modelos são vendidos pelos mesmos R$ 81,00 (valor de tabela, sem desconto). O grande risco do mercúrio é no momento em que o aparelho se quebra e o metal pesado é liberado junto com pequenas esferas metálicas contaminadas. No contato com o homem, ele pode provocar, por exemplo, pneumonia e, em níveis maiores, danos ao sistema nervoso central. Uma vez inalado, o mercúrio não é mais eliminado do organismo.

Na área da saúde, os termômetros tradicionais já não são mais fabricados no Brasil. Segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), já existem mais de 40 registros de termômetros digitais produzidos aqui. A substituição do mercúrio atende às recomendações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. DESCARTE Os termômetros não devem ser descartados no lixo já que o mercúrio irá se depositar no solo, podendo provocar a contaminação de animais, plantas e de lençóis freáticos. Assim, empresas como a LC retiram o produto do posto no ato da entrega do novo modelo.

· Plano de inspeção e manutenção devidamente documentado. · Análises de riscos das operações que envolvam processo de armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e de líquidos combustíveis. · Cursos de Capacitação dos trabalhadores. · Plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis, incêndios ou explosões. · Prontuário da Instalação. A revenda de combustíveis se enquadra na Classe 1. Seus trabalhadores terão, inclusive, que ser submetidos a cursos de capacitação (integração/4 horas, básico/8 horas e intermediário/16 horas. A atualização trouxe muitos prazos novos para serem cumpridos. Confira o quadro completo com as novas exigências: 8

ABRIL

2012

ABRIL

2012

13


TIRA-DÚVIDA, Primeiras l i c e n ç a s ambientais começam a ser renovadas pela Cetesb.

– Nome oficial do álcool hidratado passou a ser etanol. - Surgem primeiros questionamentos sobre a qualidade do B5, com a formação de borra. - SP aplica a Lei do Perdimento pela primeira vez. - Assembleia Legislativa de SP aprova aumento de ICMS do solvente de 18% para 25%. - Petrobras anuncia importação de gasolina. - ANP registra mistura de metanol ao etanol. - Resan cria diretoria de Meio Ambiente. - Sindicom registra recorde de vendas em 2010. Mais de 108 bilhões de litros de combustíveis foram comercializados no País. - Governo decreta fim da Carta-frete. - Reenquadramento Sindical do Resan.

- Diesel S 50 chega na Baixada Santista para abastecimento da frota de ônibus. - Aumentam as queixas sobre a borra do biodiesel. - Refinaria Presidente Bernardes assina contrato para construção de unidade que produzirá diesel S 10 a partir de 2013. - Entra em vigor proibição da carta-frete. - Fundada Raízen a partir da junção da Shell e Esso/Cosan. - Sessenta postos da região da Baixada Santista e Vale do Ribeira são obrigados a vender o S 50 a partir de janeiro de 2012.

NF-e SÓ É LIBERADA PARA EMPRESAS COM ‘SITUAÇÃO FISCAL’ REGULAR

A

A autorização do uso da nota fiscal eletrônica (NF-e) poderá ser negada se o comprador tiver alguma irregularidade fiscal. A medida faz parte do Ajuste SINIEF 10, de 30/09/ 2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Secretaria da Receita Federal em vigor desde 2 de abril. Assim, com urgência, o revendedor deve verificar com seu contador como está a situação cadastral de sua(s) empresa(s), pois caso apresentem inscrição estadual irregular ele estará impedido de receber produtos de seus fornecedores, especialmente das distribuidoras de combustíveis, que são obrigadas a emitir NF-e a cada venda. Aos revendedores que sejam igualmente emitentes da NF-e, alertamos que, previamente ao fornecimento de seus produtos, verifiquem a situação cadastral do comprador junto ao CADESP, o que pode ser feito através das ferramentas Consulta Pública Cadastro ICMS-SP e Certidão de Dívida Ativa, disponíveis, respectivamente, nas seguintes páginas eletrônicas: - https://www.cadesp.fazenda.sp.gov.br - http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br

ETANOL E BIODIESEL SÃO PRIORIDADE PARA NOVA DIRETORA-GERAL DA ANP O discurso de posse da nova diretora-geral da ANP, a engenheira civil Magda Maria de Regina Chambriard, de 54 anos, no dia 21 de março, mostrou a disposição da ANP em manter o etanol e o biodiesel como garantia de que o Brasil continuará autossuficiente em petróleo. Até mesmo a presidenta da República, Dilma Rousseff, elencou a oferta de etanol e as pesquisas para sua produção como desafios “para os próximos anos”. “Atualmente, temos recursos petrolíferos para um longo período, mas não devemos esquecer de que a nossa 12

ABRIL

2012

autossuficiência teve enorme auxílio da utilização do etanol. E que, recentemente, chegamos a consumir praticamente o mesmo volume de etanol e gasolina. Ocorre que a produção e o consumo desse produto vêm caindo de 2010 para cá. Esse é mais um dos importantes desafios: garantir a produção e o consumo de etanol nos níveis de que o Brasil precisa”, disse Chambriard. Sobre o biodiesel, ela não fez referência direta ao aumento do percentual da mistura. Entretanto, sinalizou apoio à causa: “Eu tenho certeza de que a experiência com o etanol foi importante na decisão do Governo de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira. Hoje, cada litro de diesel comercializado em território nacional contém 5% de biodiesel. Além disso, na ANP, autorizamos o uso de maiores percentagens para várias frotas cativas, como teste. Testes, aliás, que estão sendo muito bem sucedidos”.

NEGÓCIO BLOQUEADO Antes de 2 de abril, ao autorizar a emissão da NF-e, a Fazenda considerava apenas a situação da inscrição estadual do emitente do documento. Com a mudança, também passou a ser verificada a situação do destinatário da NF-e. Em casos de irregularidade, a NF-e será bloqueada, impedindo a realização do negócio. Desde o dia 2 de abril, está sendo negada a emissão de NF-e para empresas paulistas que constarem no CADESP com inscrição cassada, inativa ou inidônea. A empresa emissora terá autorização para emitir a NF-e apenas a empresas ativas, que apresentem outra situação cadastral compatível com a aquisição de mercadorias ou estejam desobrigadas de inscrição no CADESP.

por Carolina Dutra - consultora jurídico ambiental do Resan

CONDENAÇÕES DEFINITIVAS REINCIDÊNCIAS A Resolução ANP 08, de 22/02/ 2012, definiu prazos para consideração das condenações definitivas que caracterizam a reincidência. Antes da norma, todas as condenações aplicadas aos postos se acumulavam por tempo indefinido. A partir de agora, condenações definitivas anteriores só serão levadas em conta pelo prazo de dois anos e, por cinco anos, para agravar a pena de multa por antecedentes. Na prática, vale dizer que se um posto de serviços for condenado por alguma irregularidade e sofrer nova condenação por infração praticada em até dois anos da cometida anteriormente, será considerado reincidente. Dependendo da gravidade, estará sujeito a sanções como a suspensão temporária de funcionamento da atividade e até mesmo a revogação de autorização. Já os antecedentes incluem todas as condenações definitivas impostas ao agente.

X

INCLUA O CHECK-LIST NA ROTINA DO POSTO Independentemente da atuação da fiscalização da ANP, vale lembrar aos postos que estejam sempre criteriosamente atentos às suas atividades, incluindo a “autofiscalização” na rotina de trabalho, a fim de evitar infrações de qualquer natureza, como as mais comuns abaixo listadas: exercer atividade sem prévio 1 registro ou autorização;

prestar aos consumidores 6 não as informações necessárias definidas em lei (marca comercial do combustível vendido, quadro de aviso, placa de preços, adesivos etc); não dispor de equipamentos 7 para os testes de combustíveis e medida-padrão; manter bombas e medida8 padrão com lacres rompidos ou violados;

atualizar ficha cadastral 2 enãodeixar de enviá-la à ANP; de escriturar livros e 3 deixar documentos, na forma exigida pela legislação; de combustível com entre4 venda ga em domicílio do consumidor; combustíveis com 5 comercializar vícios de qualidade e quantidade;

alienar óleo lubrificante usado 9 ou contaminado somente às empresas cadastradas na ANP.

Obs.: As multas previstas pela “Lei de Penalidades” variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões.

Em respeito ao princípio constitucional da não-culpabilidade, processos em andamento não podem ser considerados como

antecedentes. E mais: também devem ser levados em conta em certo momento e durante determinado período. Ou seja, no caso de agravamento da pena multa por antecedentes, será considerado como antecedente a condenação definitiva ocorrida nos cinco anos anteriores à data de conclusão da fase de instrução do processo em julgamento, com exceção das condenações utilizadas na caracterização de reincidência

ABRIL

2012

9


QUASE 20 ANOS DE HISTÓRIA

O

Os primeiros relatos da exploração do petróleo no Brasil vêm de 1930. A relação do País com o combustível foi fortalecida a partir do início da montagem do Ford-T em São Paulo, em 1919, mesmo ano em que o primeiro posto surgiu em Santos defronte ao que seria depois o Atlântico Hotel, na esquina da Avenida Ana Costa com a praia. A trajetória do petróleo e dos combustíveis inclui muitos capítulos que marcaram o século 20. Mas, como nesta edição nosso objetivo é homenagear os 19 anos do Resan, Postos & Serviços traça a evolução do mercado de 1993 para cá, numa contribuição à memória do setor não apenas da Baixada Santista e Vale do Ribeira, mas do Brasil. “Nestes 19 anos, passamos pela liberação dos preços, pelo fim do monopólio, mas também vivemos e atuamos decisivamente no resgate da credibilidade do setor, com a vitória contra a adulteração de combustíveis, consolidação dos combustíveis limpos como o etanol e o biodiesel”, disse José Camargo Hernandes, presidente do Resan.

- Fundação do Resan no dia 23 de abril. - Portaria do MME nº 362, de 03/11, autorizou a atuação no mercado dos “postos de bandeira branca”.

- Emenda Constitucional nº 9 - Monopólio do petróleo e gás passa à União. - Proálcool completa 20 anos.

- Liberação dos preços, a partir da Refinaria, da gasolina, do álcool hidratado e do querosene de aviação , segundo Portaria do Ministério da Fazenda nº 59/ 96, de 29 de março de 1996. - Carta Sindical do Resan. - Litro da gasolina custava R$ 0,54 em junho (em valores não atualizados). - Plano Real, criado em julho, decreta estabilidade dos preços. - Fixada em três casas decimais o preço do litro dos combustíveis. - Começa a operar primeira plataforma semi-submersível totalmente desenvolvida pelos técnicos da Petrobras, no campo de Marlim (bacia de Campos).

10

ABRIL

2012

- Assinados primeiros acordos entre Petrobras e empresas privadas para exploração de petróleo. - Decreto nº 2.455/ 1998, que implanta a ANP. - Petrobras obtém da ANP 397 concessões em blocos exploratórios, de desenvolvimento e campos em produção, correspondendo a 7,1% da área sedimentar do País. - Petrobras Distribuidora inaugura em Buenos Aires, na Argentina, o primeiro posto fora do Brasil. - Portaria dos ministérios da Fazenda e das Minas e Energia, em 27 de julho, inicia o processo de alinhamento dos preços nacionais ao mercado internacional. A partir de 01 agosto, o preço de realização de cada derivado passou a variar mensalmente, em função do seu preço no mercado internacional. Essa portaria liberou, também, o preço do petróleo bruto nacional.

- Fim do monopólio do petróleo: Petrobras passa a atuar no novo cenário de competição, instituído pela Lei 9.478. - Superada a marca de produção de um milhão de barris diários de petróleo - Iniciada construção do gasoduto Bolívia-Brasil. - Criação da política energética nacional. - Lançada gasolina premium no mercado brasileiro.

- Reforma tributária nos combustíveis (Emenda Constitucional 33 e Lei 10.336 - CIDE). - Liberação do preço do óleo diesel. - Portaria MF/MME nº 2/01, de 04 de janeiro de 2001, altera a sistemática de preços de faturamento da gasolina automotiva, óleo diesel e GLP nas refinarias, demais produtores ou importadores. - Início do Licenciamento Ambiental nos postos de SP.

- Inaugurada a primeira etapa do Gasoduto Bolívia-Brasil. Autorizada a importação de óleos combustíveis e exportação de petróleo.

- Petrobras produz petróleo a 1.877 metros de profundidade, no campo de Roncador, recorde mundial. - Petrobras alcança o maior lucro de sua história e da história do Brasil: US$ 5,3 bilhões. - Superada produção de 1,5 milhão de barris/dia

- Fim do período de transição para a liberação do mercado, com a livre formação de preços nas refinarias e liberdade para importação de gasolina e óleo diesel. - Os preços dos combustíveis estão liberados no País desde janeiro de 2002.

de óleo. - Autorizada a produção de gasolina pelas centrais petroquímicas. - Portaria ANP 116/2000: regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. - Surgimento da Lei Conama 273.

- Redução da aliquota de ICMS no Álcool Hidratado no Estado de São Paulo. - Lançado o Programa Combustível Verde Biodiesel. - Descoberta a maior jazida de gás natural na plataforma continental brasileira, na Bacia de Santos. - Produção no Brasil e no exterior supera a marca de dois milhões de barris de óleo equivalente por dia. - Criação do Programa Nacional do Biodiesel.

- Marco regulatório do Programa Biodiesel com a regulamentação da Lei 11.097/05, que estabelece percentuais mínimos de mistura do novo produto ao diesel. - Obrigatoriedade da adoção do corante no álcool anidro. - Publicada a Resolução ANP nº 07, que proíbe a venda pelas distribuidoras a postos de outras bandeiras e restringe a venda entre distribuidoras em até 5%. - Resolução ANP nº 9, de 07/03, artigo 5º, torna facultativa a amostratestemunha.

- A partir de 1º de janeiro passa a ser obrigatória a adição de 2% de biodiesel a todo óleo diesel comercializado no Brasil. Em julho essa obrigatoriedade passou a 3%. - Álcool passa a ser tributado nas refinarias e não mais nos produtores e postos. - Esso é comprada pela Cosan. - Criação das normas ABNT de operação e manutenção de postos. - Resolução 33/08 da ANP combate o chamado posto clone. - Ipiranga adquire postos da Texaco.

- Aprovação da Lei 11.097/ 2005, que introduz o biodiesel na matriz energética nacional. - Entra em vigor a lei paulista 11.929 que cassa a inscrição estadual de postos de combustíveis flagrados com produtos adulterados. - Produção de óleo ultrapassa, pela primeira vez, os 1,7 milhão de barris por dia (6 de abril). No dia 12 de maio, é superada a marca de 1,8 milhão de barris por dia. - Petrobras bate o recorde brasileiro de profundidade de perfuração, com um poço inclinado que chegou a 6.915 metros além do fundo do mar. O poço foi perfurado na Bacia de Santos, localizado a 200 km da costa sul da cidade do Rio de Janeiro. (12 de agosto) ABRIL

2012

11


Seguimos em Frente