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Santos - Ano 18 - novembro / 2012

Reação Química

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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém

Data-base novembro

Reajuste de 7,8% e cláusulas sociais, fruto de árdua negociação Campanha salarial

Mais uma vez, mobilização dos trabalhadores e eficiência da diretoria do sindicato resultaram em convenção coletiva positiva Presidente do sindicato, Herbert Passos, expõe para assembleia as conquistas deste ano Apesar da choradeira patronal, na reunião de 1º de novembro, exatamente no dia da data-base, a diretoria do sindicato arrancou uma boa

convenção coletiva de trabalho. O aumento real de 2% elevou o reajuste salarial para 7,8%. Além disso, melhoramos as complemen-

Paulinho e setor químico tem reunião

Passos, deputado federal Paulinho, diretores Apipe e Gilson, na Federação dos Químicos Nosso sindicato participou de reunião com o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), para avaliar o resultado das eleições

municipais. Entre os assuntos, foi abordada a criação de novo partido político, o ‘Solidariedade’. Página 5

tações de auxílio doença e acidentes, auxílio creche, e o ‘thm’ (total de horas mensais), que passou para 200. Página 6

Polêmica

‘Plano Brasil maior’ em debate sindical

Nosso sindicato participou das negociações coletivas da Fequimfar com os empresários

Sindicato firme nas negociações Nosso sindicato, um dos mais importantes do setor químico no Brasil, participa ativamente das negociações da campanha salarial de data-base. Neste ano, não foi

diferente. O presidente Herbert Passos um dos principais negociadores, junto com o presidente e diretores da Fequimfar.. Página 6

Seminário sobre fertilizantes tem a participação do Sindicato

Em editorial, presidente do sindicato, Herbert Passos, põe a nu os pontos negativos do chamado ‘Plano Brasil maior’ (PBm), do governo federal, que desonera folha de pagamento na indústria. O Dieese, por sua vez, revela que mais de R$ 12 bilhões deixarão de ir das empresas para a Previdência, por conta do ‘PBm’. E em reunião com o governo, Desoneração das folhas Passos aponta contradições de pagamento, conforme o de projetos. ‘Plano Brasil maior’, foi um Página 4 dos assuntos do seminário,

Sérgio Luiz Leite, presidente da Fequimfar, discursa no encontro nacional sobre fertilizantes que contou com participação do presidente do nosso sindicato, Herbert Passos. Página 12


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Editorial

Mais uma: o ‘Reif’ e nós

M

ais uma, mais outra. O saco de maldades não tem fundo. Com toda pompa e publicidade, o governo federal convida os trabalhadores a participarem da elaboração do ‘Plano Brasil maior’. Quando lhe interessa, o governo decide sem perguntar nada. Enfia goela a baixo uma medida provisória que só vê o lado dos empresários. Pior: tudo financiado com a nossa grana. É desoneração disso e daquilo, é dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que são nossos. Quando o governo desonera empresas, é menos dinheiro da Cofins (contribuição para o financiamento da seguridade social), que é nosso. Tem ainda a desobrigação de contribuições da Previdência, que é nossa. Nós todos já conhecemos a conversa. Vimos acontecer na ponte Rio Niterói e na Transamazônica, onde o dinheiro da Previdência Social foi enfiado e nunca mais voltou.

Depois, tem aquela cara-de-pau do governo falar que não acaba com o fator previdenciário porque faltam fundos para a Previdência. Diz vai liberar e que se responsabiliza por isso. Então por que não se responsabiliza pelas perdas dos aposentados? As únicas aposentadorias mais ou menos atualizadas são dos anistiados. Coisa tão difícil de engolir. Mas isso é conversa para outra hora. Agora, fizeram o Reif (regime especial da indústria de fertilizantes), sem uma linha de reciprocidade para os trabalhadores. Só tem benefício para as empresas. Por enquanto, entramos com um pedido de emenda, antes que a medida vire lei. Queremos incluir a manutenção dos quadros de empregados nas empresas beneficiadas pelo plano. E queremos a obrigatoriedade de investimentos em qualificação e requalificação profissional. Vamos ver o que dá. A Força Sindical está de olho e, assim, acreditamos ser possível mudar para melhorar.

Herbert Passos, presidente do sindicato

Segurança

Norma regulamentadora 35 começa a valer a partir do dia 27/09/2012 Começa a valer a partir de 27/09 (quinta-feira) a Norma Regulamentadora 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores que atuam nessas condições. A NR-35, aprovada pela Portaria SIT 313/2012, foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em março desse ano e tinha um prazo de 6 meses para que as empresas pudessem se adaptar às suas exigências. “Na norma estão descritos e regulamentados o planejamento, a organização e a execução das tarefas de forma a garantir a segurança e saúde

dos trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente”, explica o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Para o diretor do departamento, a NR 35 preenche uma lacuna, pois as medidas de proteção contra queda de altura eram previstas apenas em normas específicas de segmentos econômicos, como a construção e a indústria naval. “Com a nova Norma, as obrigações agora alcançam todas as empresas, incluindo diversos setores industriais e segmentos como o de telecomunicações e energia elétrica, que utilizam trabalho em altura”,

avalia. Segundo o diretor, a NR 35 é uma importante ferramenta de prevenção de acidentes de trabalho. “Estima-se que as quedas estejam presentes em 40% dos acidentes de trabalho”. Agora que a Norma está aprovada e publicada, o desafio de todos é garantir sua efetiva aplicação nos ambientes de trabalho e o principal instrumento que temos para alcançar este objetivo é a inspeção do trabalho, mas precisamos contar também com o apoio dos empregadores, trabalhadores, sindicatos e profissionais da área.

OBRIGAÇÕES A principal obrigação do empregador prevista na NR 35 é de implementar na empresa a gestão do trabalho em altura, envolvendo: O planejamento; A organização e A adoção de medidas técnicas para evitar a ocorrência ou minimizar as consequências das quedas de altura. Essa gestão envolve, além das medidas técnicas, como a análise de risco da atividade, a implementação de um programa de capacitação. Já por parte dos trabalhadores, a principal obrigação é de colaborar com o empregador na aplicação dessas medidas.

"Antecipe as notícias do seu Sindicato, acesse no Facebook Químicos da Baixada Santista e mantenha-se informado na hora das atividades sindicais da nossa categoria e da Força Sindical

www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista expediente - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP, Cep 11075-001 fone 13-3221-3435 fax 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP, Cep 11500-040 fone 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho. Diretor Responsável: Jairo Albrecht stiqff@gmail.com Jornalista responsável: Paulo Esteves Passos MTb 12.646 SP. Fotos: Márcio Pires Ribeiro. Diagramação: www.cassiobueno.com.br - Gráfica Diário do Litoral 13-3226-2051 - 6 mil exemplares


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CAGED APRESENTAÇÃO Desde setembro último,quando foram analisados os dados de agosto, os Observatórios do Trabalho do DIEESE passaram a divulgar a Síntese de Indicadores, com resultados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged/MTE). Este é o segundo número, e traz os indicadores de setembro, e que apresenta também uma análise para o terceiro trimestre deste ano (de

agosto a outubro). ANÁLISE O saldo acumulado de postos de trabalho abertos no terceiro trimestre de 2012 foi de 383.768 celetistas. Este número equivale a uma retração de 27,1% em relação ao mesmo trimestre em 2011(540.087). É o menor saldo para o trimestre desde 2004. Ou seja, a tendência de desaceleração do mercado de trabalho formal brasileiro permanece.

Novos convênios NAM Núcleo de Aprendizagem Musical Escola de música Rua Silveira Lobo, 1 3301-8786 Vila Mathias - Santos 20% nas mensalidades Pet Mania Rações e Acessórios Rua Princesa Isabel, 267 3323-4050 Vila Belmiro - Santos 10% em dinheiro Clareá Óptica Óculos e lentes nacionais e importados Rua Mato Grosso, 374

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‘Plano Brasil maior’ deixará R$ 12 bilhões nas indústrias Breve análise do Dieese sobre o impacto da desoneração da folha de pagamentos da indústria química Para desonerar folhas de pagamentos de 40 setores da indústria, o ‘Plano Brasil maior’ (PBm) deixará com elas R$ 14 bilhões e 83 milhões em 2013. A estimativa é do governo federal, que promete destinar o mesmo valor à Previdência Social, evitando seu desfalque com essa desoneração. O plano é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo. Suas medidas foram

anunciadas em agosto de 2011 e abril de 2012, no contexto conturbado da economia mundial. O PBm diminui a contribuição previdenciária dos patrões de 20% para 1% ou 2%, conforme o setor. A intenção do governo é reduzir custos e melhorar a competitividade da empresa nacional. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) analisa aqui o PBm para a Secretaria Nacional do Setor Químico (SNSQ). Ele analisa os seis segmentos, dos 40 beneficiados, que fazem par-

te da indústria química: plásticos, brinquedos, tintas e vernizes, papel e celulose, pneus e câmaras de ar e fármacos e medicamentos. Os segmentos químicos são beneficiados com redução da alíquota para de 1% sobre a receita bruta. O governo diz que parte da desoneração será compensada com adicional de 1% da Cofins sobre importações. O estudo utilizou como fonte de dados a PIA-IBGE (Pesquisa Industrial Anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do ano de 2007 a 2010.

2 Tintas e vernizes A indústria de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins contribuiu, em 2010, com R$ 282 milhões e 40 mil, com alíquota de 20% sobre os salários, para a Previdência Social. Caso a alíquota tiTabela 4 vesse sido de 1%, a contribuição teria sido, 20.7 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins Gastos com Gastos com Contribuição no mesmo ano, de R$ pessoal pessoal para a Pessoal 155 milhões e 29 mil. salários, contribuições previdência Número de Renuncia Ano ocupado Receita total retiradas e para a social (1% empresas fiscal (A-B) (Mil Isso representaria uma em 31/12 (Mil Reais) outras previdência sobre a receita (Unidades) Reais) (Pessoas) renuncia à Previdênremunerações social (Mil total) (Mil cia de R$ 127 milhões (Mil Reais) Reais) - A Reais) - B 677 28.073 747.528,00 174.996,00 8.727.716,00 87.718,84 87.277,16 e 112 mil. Entre 2007 e 2007 2008 702 29.362 858.914,00 193.342,00 10.071.062,00 100.710,62 92.631,38 2009, a renúncia fiscal 2009 676 35.043 1.235.461,00 268.535,00 13.569.326,00 135.693,26 132.841,74 747 37.777 1.374.252,00 282.402,00 15.528.630,00 155.286,30 127.115,70 aumentaria a cada ano: 2010 Nota: R$ 87 milhões e 72 mil 1 - Inclusive os membros da família sem remuneração. em 2007, R$ 92 milhões 2 - Para a variável Receita bruta de revendas de mercadorias: inclusive da prestação de serviços não industriais, etc. IBGE - Pesquisa Industrial Anual Empresa e 63 mil em 2008 e R$ Fonte: Elaboração: DIEESE 132 milhões e 84 mil em Evolução dos dados da indústria de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins 2009.

Tabela 1 Setor Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Serviços Serviços Transporte Transporte Transporte Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Indústria Serviços Serviços Serviços Serviços

Segmento Novos setores beneficados Aves, suínos e derivados Pescado Pães e massas Fármacos e medicamentos Equipamentos médicos e odontológicos Bicicletas Pneus e câmaras de ar Papel e celulose Vidros Fogões, refrigeradores e lavadoras Cerâmicas Pedras e rochas ornamentais Tintas e vernizes Construção metálica Equipamento ferroviário Fabricação de ferramentas Fabricação de forjados de aço Parafusos, porcas e trefilados Brinquedos Instrumentos óticos Suporte técnico informática Manutenção e reparação de aviões Transporte aéreo Transporte marítimo, fluvial e naveg apoio Setores já beneficados BK mecânico Material elétrico Couro e calçados Auto-peças Confecções Têxtil Plásticos Móveis Fabricação de aviões Fabricação de navios Fabricação de ônibus Call Center Design Houses Hotéis TI & TIC

Ano

2007 2008 2009 2010

Número de empresas (Unidades) 7.146 7.163 6.648 7.541

Pessoal ocupado em 31/12 (Pessoas) 282.099 277.803 288.068 327.313

Elaboração: DIEESE

Os 40 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos

Ano

2007 2008 2009 2010

Número de empresas (Unidades) 599 589 537 548

2 - Para a variável Receita bruta de revendas de mercadorias: inclusive da prestação de serviços não industriais, etc. Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Anual Empresa

21 Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos Gastos com Gastos com Contribuição pessoal pessoal para a Pessoal salários, contribuições previdência Renuncia ocupado Receita total retiradas e para a social (1% fiscal (A-B) (Mil em 31/12 (Mil Reais) outras previdência sobre a receita Reais) (Pessoas) remunerações social (Mil total) (Mil (Mil Reais) Reais) - A Reais) - B 90.730 3.607.603,00 871.841,00 28.534.276,00 586.498,24 285.342,76 97.408 4.107.855,00 976.697,00 32.300.925,00 323.009,25 653.687,75 94.262 4.395.696,00 1.052.235,00 35.724.975,00 357.249,75 694.985,25 101.530 4.836.319,00 1.217.307,00 40.483.715,00 404.837,15 812.469,85

Nota: 1 - Inclusive os membros da família sem remuneração. 2 - Para a variável Receita bruta de revendas de mercadorias: inclusive da prestação de serviços não industriais, etc. Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Anual Empresa Elaboração: DIEESE

22.2 Fabricação de produtos de material plástico Gastos com Gastos com Contribuição pessoal pessoal para a salários, contribuições previdência Renuncia Receita total retiradas e para a social (1% fiscal (A-B) (Mil (Mil Reais) outras previdência sobre a receita Reais) remunerações social (Mil total) (Mil (Mil Reais) Reais) - A Reais) - B 4.230.611,00 865.774,00 38.189.275,00 483.881,25 381.892,75 4.691.098,00 975.972,00 43.041.093,00 430.410,93 545.561,07 4.974.143,00 1.004.070,00 44.259.027,00 442.590,27 561.479,73 6.158.080,00 1.224.489,00 51.478.730,00 514.787,30 709.701,70

1 - Inclusive os membros da família sem remuneração.

Tabela 7

Evolução dos dados da indústria de farmoquímicos e farmacêuticos

1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%

Fonte: Ministério da Fazenda

Nota:

Elaboração: DIEESE

1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 2,00% 1,00% 1,00% 1,00% 2,00%

Nota: em vermelho são os segmentos da indústria química.

Tabela 2

1 Indústria plástica Em 2010, a indústria plástica contribuiu para a Previdência Social com R$ 1 bilhão e 22 milhões, com alíquota de 20% sobre a folha de pagamento. Se tivesse sido aplicada a alíquota de 1%, determinada pelo PBm, a contribuição de 2010 teria sido de apenas R$ 514 milhões e 79 mil. Isso representaria uma renúncia de R$ 709 milhões e 70 mil. Nos anos de 2007 a 2009, a renúncia aumentaria a cada ano: R$ 483 milhões e 881 mil em 2007, R$ 545 milhões e 56 mil em 2008 e R$ 561 milhões e 48 mil em 2009.

Alíquota fixada

Evolução dos dados da indústria de material plástico

4 Fármacos e medicamentos A indústria farmoquímica e farmacêutica contribuiu para a Previdência Social, em 2010, com R$ 1 bilhão e 22 milhões, com alíquota de 20% sobre a folha de pagamento. Caso a alíquota tivesse sido de 1%, no mesmo ano, a contribuição teria sido de R$ 404 milhões e 84 mil. Nesse caso, a renúncia previdenciária seria de R$ 812 milhões e 470 mil. Entre 2007 e 2009, a renúncia fiscal aumentaria anualmente: R$ 586,50 milhões em 2007, R$ 653 milhões e69 mil em 2008 e R$ 694 milhões e 99 mil em 2009.

5 Considerações finais Como o governo federal afirma que se responsabilizará pela compensação dessa renúncia fiscal em 2013, isso significa dizer que, de fato, a sociedade brasileira é que arcará com essas medidas. Por isso, é de extrema importância que o movimento sindical acompanhe as repercussões dessas medidas, principalmente no que tange aos interesses dos trabalhadores. É fundamental que o movimento sindical fiscalize o cumprimento dos objetivos elencados e das condições explicitadas pelo governo federal, especialmente os que dizem respeito aos trabalhadores. A redução do custo da mão de obra, sem diminuição dos salários e dos direitos dos trabalhadores, é um dos objetivos do PBm, segundo o governo. Da mesma forma, a geração de mais empregos e a formalização da mão de obra. Do lado das condições, está a não demissão de trabalhadores e o aumento da formalização do trabalho.


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Diálogo Social (icem) Diretores Serginho e Juarez com Sergio Novaes representante da Industriall Global para America Latina e Caribe

Os companheiros e diretores Juarez Nogueira e Sérgio Marcelino participaram e representaram nosso Sindicato em um ótimo seminário da INDUSTRIALL, a nova Central internacional, que reuniu os setores químico, metalúrgico e têxtil do mundo numa só organização. Dando sequencia a um programa com origem no setor químico, o “diálogo social” é como falarmos uma “consertação” onde condições comuns para empresas e sindicatos podem ser discutidas, não é confronto ou negociação, é mais uma composição e hoje se desenvolve através da discussão do que é assédio e como deve ser encarado e resolvido, talvez devido a esta discussão uma nova cláusula começa a ser operada em nossas convenções.

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Mesa Redonda Nalco Levamos a Nalco à Gerência do Ministério do Trabalho em Santos porque até agora eles não queriam negociar conosco, dizendo que a base deles era Suzano. O próprio Sindicato de Suzano já havia advertido a empresa que a representatividade é pelo lugar

onde se trabalha e não pela origem da empresa. Mas agora acreditamos que devem mudar pois perante ao auditor do Ministério eles se comprometeram a discutir as condições de trabalho do pessoal da região.

Setor químico se reúne com deputado Paulinho

Sindicato inspeciona a Rhodia No dia 11/09/2012, após uma série de denúncias nos jornais e televisão, o presidente do Sindicato, Herbert Passos e o diretor Juarez Nogueira, fizeram uma visita e inspeção na área da Rhodia/ Cubatão, para verificar a veracidade das informações veiculadas pela imprensa.

Tal visita resultou na constatação da total falta de conhecimento sobre o que realmente acontece no interior da empresa e a inveracidade das noticias e especulações. Com relação da saúde dos trabalhadores de empreiteiras, o caso deve ser investigado por uma equipe médica,

para a real constatação da provável contaminação e do quê. A empresa não tem nenhuma atividade de desmonte ou manipulação de resíduos organoclorados no momento, seguindo nas operações de remediamento e tratamento de águas do perímetro.

Deputado Paulinho e dirigentes sindicais analisam contingencias políticas nacionais e regionais;

Sindicato realiza doação de alimentos Apipe, Passos, Deputado Federal Paulinho e Gilson

Crianças da creche AGAPE com diretor Antonio Terras Foi muito boa a arrecadação de alimentos no churrasco da categoria, com aproximadamente meia tonelada, o que proporcionou que as doações fossem feitas a duas creches (“Estrela do Amor” e “Ágape”), com as quais o nos-

Diretor Apipe e crianças da Creche Estrela do Amor

so Sindicato mantém apoio há muito tempo. Pelas fotos é possível perceber a expressão de alegria da garotada beneficiada. Além destas creches também o “Equinócio” (ONG formada principalmente por

diretores do nosso Sindicato), apoiou como todos os anos a excursão para Aparecida da creche “Cantinho da Criança” com dois ônibus, o que sempre reforça aqueles que tanto se dedicam a criançada.

No dia 29 de outubro, os dirigentes do setor químico da Força Sindical reuniramse com o Deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho), na Federação dos Químicos em S. Paulo, para analisar as contingências políticas nacionais e regionais após as eleições municipais, onde se percebe uma distanciação do mundo político para o sindical. Certos de que não deve haver preponderância de um sobre o outro, discutiu-se muito sobre a oportunidade de criação de um novo partido que se chamaria “So-

lidariedade”. Ficando claro que a Força Sindical nunca será uma Central de partido único, pois isto vai contra os princípios de sua fundação. Todos concordaram que a criação de um novo partido político sempre abre uma frente de combate social que leva a uma maior participação e organização social, o que é benéfico a vida política do País. Com isto em consideração e sem compromissos de filiação os dirigentes se comprometeram em trabalhar por assinaturas de apoio a fundação do novo partido.


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Data base e assembléias No dia 1º de novembro a diretoria do Sindicato se reuniu com representantes do setor patronal do SIMPROQUIM (Sindicato das Industrias de Produtos Químicos do Estado de SP), desta vez as condições não foram as melhores e a exemplo de S. Pau-

lo a choradeira foi geral. Sabemos que o setor químico “andou de lado” este ano assim como o setor de plástico não vai nada bem, mas em compensação o de fertilizantes está bem, e os cosméticos e fármacos estão “bombando”.

Com tudo isto não poderíamos ficar sem um aumento real acima da inflação prevista e com certeza entendemos importante avanços sociais. No fim o bom senso prevaleceu, mesmo com parte das empresas querendo abandonar a mesa de

negociações, o que não acabou acontecendo. O aumento real acompanhou a nossa média histórica em torno de 2% totalizando um reajuste de 7,8%, e ainda melhoramos as complementações de auxilio doença/ acidentes, o auxílio creche,

o THM que passou para 200, uma nova clausula de assédio moral, outra quanto a assistência médica e outras questões que acabaram sendo pautadas para o resto do ano como o uso de roupas de trabalho e suas higienizações.

DIRETORA DO SINDICATO E SETOR PATRONAL DEBATEM ITENS DA NEGOCIAÇÃO

DIRETORIA DO SINDICATO ANALISA PROPOSTAS DURANTE NEGOCIÇÃO COM PATRONAL

COMPANHEIROS PETROQUÍMICOS PRESENTES A ASSEMBLÉIA DE ACORDO COLETIVO OUVEM EXPLANAÇÃO DO PRESIDENTE PASSOS

PASSOS EXPLICA OS ITENS NEGOCIADOS AOS COMPANHEIROS PETROQUÍMICOS

PASSOS FALA AOS COMPANHEIROS FERTILIZANTES SOBRE AS CLAUSULAS DA NEGOCIAÇÃO

PROPOSTA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS TRABALHADORES DO SETOR DE FERTILIZANTES

Negociação na Federação Embora a negociação em São Paulo com a FEQUIMFAR, não tenha representação em nossa região, sempre participamos das reuniões e assembleias, pois é lógico que influencie os nossos resultados, pois não é possível uma dissociação completa, tanto que tudo que se resolve neste Estado de São Paulo serve de paradigma para o resto do Brasil. Este ano estivemos presentes com o presi-

dente do nosso Sindicato Herbert Passos, junto com os diretores Apipe e Gilson, dando todo apoio e inclusive participando das decisões, pois, embora tenhamos pisos salariais superiores, carga horária menor, não termos teto de aplicação assim como os benefícios em geral tem números superiores ao resto do Estado, nossos acordos e convenções servem de modelo para os companheiros.

PASSOS, DANILO, SILVAN E SERGINHO ANALISAM CLAUSULAS DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL;

PROPOSTAS DOS TRABALHADORES É DISCUTIDA ITEM POR ITEM PELOS NEGOCIADORES


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Brasília: presidente da câmara quer votar fim do fator previdenciário O mecanismo, que garantiu redução de R$ 44 bilhões nas despesas da Previdência em 12 anos, é tema de diversos projetos em tramitação na Câmara que propõem a substituição do fator. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou a intenção de votar ainda neste ano o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e propõe uma nova fórmula para a concessão dos benefícios (PL 3299/08). A regra atual baseia-se em um coeficiente obtido a partir do tempo de contribuição, da

idade e da expectativa de sobrevida do segurado à época da aposentadoria. Ela atinge quem se aposenta por tempo de contribuição dentro do Regime Geral da Previdência Social, ou, como se diz popularmente, quem se aposenta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Antes da sua criação, as aposentadorias por tempo de contribuição eram calculadas com base na média dos últimos três anos de salário, como explica o consultor econômico Raul Velloso. “Com o fator, criou-se uma fórmula

diferente, que estimula as pessoas a demorar mais contribuindo”. A fórmula diz o seguinte: se você quiser ficar mais um pouco, você vai receber um pouco mais; se quiser sair agora, vai receber um pouco menos. Esta fórmula, que faz este cálculo e ficou conhecida como fator previdenciário, leva em conta vários fatores, que antes não eram levados como, além do tempo de contribuição, quantos anos em média uma pessoa vive, segundo cálculos do IBGE.

Apuração/ eleição dos telefônicos do estado de São Paulo

Sindicato participa de palestras nas Sipat’s da Vale

PASSOS INICIA PROCESSO DE APURAÇÃO DOS TELEFONICOS

DIRETOR MARACA (lado direito, ao fundo, camisa amarela) REPRESENTOU NOSSO SINDICATO na SIPAT

PASSOS E presidente almir DOS TELEFONICOS do estado De São paulo Como sempre tem acontecido o presidente do nosso Sindicato, Herbert Passos Filho, presidiu a sessão de apuração das eleições do Sindicato dos Telefônicos do Estado de São Paulo. Isto tem ocorrido em diversas eleições sindicais no Estado e no Brasil, devido a

experiência e reconhecimento pela forma e transparência que dá a estes processos eleitorais, nas diversas categorias em que atua, seja nas áreas de serviços, industriários e até serviço público. Nesta eleição a categoria paulista dos telefônicos

aclamou o companheiro Almir, reconhecendo a ótima administração que tem feito, reconduzindo-o a mais um mandato, com uma ótima participação e votação , o que lhe dá respaldo para continuar suas conquistas e defesa dos trabalhadores.

EVENTO DESPERTOU INTERESSE E PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA VALE O nosso Sindicato tem participado fortemente em campanhas de segurança e saúde nas comunidades e empresas da região. Desta vez foi na Vale Fertilizantes e no porto da mesma empresa em que participamos das palestras sobre DST/AID’s e drogas realizadas sempre em conjunto com a prefeitura de Cubatão. Além das pales-

tras o Sindicato já é participe de reuniões de CIPA’s e auditagem de ocorrências de segurança em todas as áreas, sempre no intuito de procurarmos formas de prevenção, que com o concurso destes mesmos pensamentos nas empresas, tem produzido um forte declínio tanto em ocorrências como em acidentes nas empresas da nossa base.


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Reunião da força sindical/sp (Tatuí)

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Sindicato participa da reunião “Plano Brasil Maior”

Neste último dia 16 de outubro, a diretoria da FS/SP se reuniu em Tatuí para tratar de diversos assuntos, que foram analisados e bem discutidos; como o resultado das eleições municipais em que a categoria dos comerciários se organizou e conseguiu eleger diversos representantes. Também foi definido um novo curso para dirigentes sindicais que se realizará em final de novembro na baixada santista, por último e mais importante foi a tratativa das plenárias que antecedem o congresso estadual da Força Sindical, que além da sua diretoria elegerá os delegados do Congresso Nacional da Força Sindical que ocorrerá em São Paulo na metade do ano que vem.

R$ 9,2 BILHÕES DO BNDES Nos últimos 12 meses o setor químico e petroquímico recebeu R$ 9,2 bilhões. Um valor 45% maior que em 2011. Foi o setor que mais recebeu aporte do Banco. Em segundo lugar fi-

cou o setor elétrico, com R$ 9,1 bilhões. No total, o banco desembolsou R$ 94,6 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, com alta de 3% na comparação com igual período de 2011.

Reunião da regional da fs/sp Baixada No dia 24 passado, sob a presidência do companheiro Herbert Passos, realizamos a reunião da regional da FS SP. Passos é o diretor regional e atendendo a convocação estiveram presentes diversos Sindicatos que além de discutirem a pauta da reunião da “Estadual” que ocorreu em Tatuí, também elencaram outros assuntos como as representações em conselhos e comissões, as campanhas salariais locais e eleições sindicais e posses de administrações.

'Sindicalize-se'

No último dia 26 nos reunimos com assessoria da “Secretaria da Presidência da República”, ABIQUIM e DIEESE para discutir o desemperramento do plano que segundo o governo faria o setor químico avançar. Existem muitas propostas de investimento no setor, mas o governo tem que fazer a parte dele. Vieram com a conversa que vão baixar o preço da energia

elétrica em janeiro, mas antes disto já acenam com dois aumentos. O preço do gás é outro problema, pois já custa três a quatro vezes mais que os americanos e eles ainda querem aumentar. Do nosso lado tem a questão que estão dando benefícios com o bolso do trabalhador, pois a desoneração reduz a previdência e os empréstimos vem do “FAT” e contrapartida nada.

MANUAL ERRADO DA VALE A Vale soltou este mês passado um “Manual de Remuneração e Benefícios”. O problema é que pelo visto ninguém se preocupou muito em revisar e pelo menos ler as nossas convenções coletivas (tem cara de que nem o jurídico ou relações trabalhistas revisaram). Saiu com bastante

erro de interpretação quanto aos direitos inerentes as categorias, portanto quando tiver dúvidas sobre benefícios da convenção coletiva, contate o Sindicato ou ainda se quiser, está tudo, como sempre, registrado no “sistema mediador” do Ministério do Trabalho e Emprego.


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Reuniões com empresas PLANO YARA O presidente Passos, junto com os diretores Jairo e Marco Antonio, esteve reu-

nido com a gerencia regional da Yara Fertilizantes, a gerencia corporativa de manutenção e outros encarregados da empresa que – na ocasião – apresentou um plano de adequação as “não conformidades” verifi-

cadas pelo Sindicato. De princípio não foi possível concordar, porque algumas das situações encontradas eram graves e já vinham de outras auditorias. Exigimos uma ação mais enérgica e imediata,

com que eles concordaram e se prontificaram a mudar e apresentar novamente para nós as alterações encaminhadas. Quanto as condições dos chamados “movimentadores” deixamos claro que exi-

gimos mudanças e estamos pouco ligando se eles fazem ameaças ou não, tem que trabalhar com equipamento e pronto, se tem bandido no meio, que chamem a polícia, senão somos nós que vamos chamar.

Reunião Plano Vale Reunião plano Vale Fertilizantes (CUB3) Fertilizantes (cub4) Com a presença das gerencias industrial, segurança, de CUB 3 e relações trabalhistas e dos diretores do Sindicato Passos, Jairo e Marco Antonio, realizamos reunião quanto as “não conformidades” encontradas durante a auditoria desta unidade industrial. Na oportunidade, a empresa, concordou com todas as indicações dos responsáveis do Sindicato, apresentou cronograma de ajustes e corre-

ções, que inclusive foram iniciadas prontamente, tão logo observadas pelo nosso pessoal, o que foi considerado positivo e será acompanhado até a sua conclusão. Aquelas que demandam prazo maior (como mudança da sala de controle e desativação do reservatório de óleo) estão com cronograma para alteração. As pastas sobre treinamentos indicam estarem em continuidade para término até o fim do ano.

Reunião caldeira da Vale Tão logo tivemos ciência das condições de funcionamento da caldeira da utilidades da CUB 2 (CPG), procuramos a Vale para sermos melhor informados sobre a situação, ao que nos apresentaram a documentação e histórico da mesma, a fim de melhor en-

tendermos a condição e podermos opinar tendo em vista que alguns dias depois faríamos uma inspeção de NR13 naquela unidade industrial, e principalmente para estarmos vigilantes pois somos coresponsáveis em uma empresa que detém uma certificação de SPIE.

Reunião plano Braskem Estivemos reunidos; a gerencia local da empresa (industrial, de manutenção, além das corporativas de pessoal e do produto) e pelo Sindicato Passos e Jairo. Na ocasião foi apresentado plano de recuperação e adequação das não conformidades verificadas e novo modelo de arquivamento dos documentos exigíveis pela Norma Regulamentadora.

Quanto ao enquadramento de equipamentos, ele está sendo monitorado assim como a manutenção das válvulas de alívio. A empresa assim que tomou conhecimento destas condições, iniciou os procedimentos necessários, o que temos de apreciar, pois demonstra que a linha de conduta é a que esperamos.

"Antecipe as notícias do seu Sindicato, acesse no Facebook Químicos da Baixada Santista e mantenha-se informado na hora das atividades sindicais da nossa categoria e da Força Sindical

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Atualmente só apresenta vasos categoria “V”. As não conformidades foram detectadas nas pastas operacionais e a empresa já apresentou proposta de adequação.


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Plano nacional de logística INTRODUÇÃO O investimento é o motor da economia. Investir significa dotar o país de maior capacidade produtiva, de maior quantidade de mercadorias e serviços à disposição da população e de maior bem-estar. O investimento cria uma dinâmica dentro do sistema econômico que vai além do montante investido. Ao criar mais um posto de trabalho gera-se, ao mesmo tempo, mais renda, que voltará ao circuito econômico na forma de consumo, aumentando, assim, o tamanho do mercado e as oportunidades para mais investimentos. É o círculo virtuoso da economia: mais investimento > mais produção > mais emprego > mais renda > mais consumo > mais investimento. Os investimentos realizados no presente irão determinar o tamanho futuro da economia e a qualidade de vida da população. Além de elevar o padrão de vida futuro, o investimento promove a economia no presente, tornando-a mais dinâmica e eficiente, portanto, mais competitiva. Com isso, os empregos e os salários também poderão ser beneficiados. Ao fomentar investimentos na infraestrutura rodoviária e ferroviária, conforme o plano anunciado, o Governo tem como objetivo melhorar a eficiência do transporte das mercadorias produzidas e comercializadas em todo o território nacional. Criando um sistema de transporte integrado e de qualidade, o custo do frete do transporte de carga pode ser reduzido, com reflexos na redução dos preços finais dos produtos, tanto daqueles destinados ao mercado interno, quanto dos que serão exportados. A logística de transporte é um dos “gargalos” da economia brasileira, devido à ausência, por um longo período

de tempo, de investimentos em escala adequada ao tamanho do país, que acabou por resultar na deterioração da infraestrutura de transporte. Estes investimentos, juntamente com outros já projetados, deverão contribuir para maior eficiência logística de nossa economia. PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA O Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias, lançado no dia 15 de agosto de 2012 pelo governo federal, tem como objetivo principal a elevação dos investimentos em infraestrutura e logística, restabelecendo a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes e interligando modais de transporte - rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Não resta dúvida de que a integração de todos os modais de transportes existentes no país é fundamental, uma vez que permitiria expandir a capacidade de escoamento da produção, melhorando a eficiência e reduzindo os custos do sistema logístico brasileiro. Atualmente, na matriz logística brasileira, há utilização preponderante do modal rodoviário, apesar da inadequação do seu uso para o transporte de um volume grande de bens numa extensão territorial continental, como é o caso dos produtos agrícolas e minérios no Brasil. Nesse sentido, é importante um programa que vise a intermodalidade e o equilíbrio da matriz logística brasileira a partir da otimização do uso de cada modal, considerando a eficiência econômica e as especificidades técnicas de cada um deles em conformidade com as características e a quantidade da carga a ser transportada.

Eleições municipais Com o final de todas as eleições realizadas, temos a visão das administrações regionais que se iniciam ou continuam a partir de janeiro próximo. É então que importa não esquecermos

que os eleitos, assim o foram para administrar a todos e não somente as suas articulações eleitorais. Se deixarmos que as administrações aconteçam par só depois reclamarmos (

como é de costume) vamos ficar na mesma. È nossa obrigação participar, e para isto existem conselhos e comissões em todas as secretarias, assim como prestações de con-

tas inclusive quanto ao orçamento municipal. Outra coisa é importante lembrar, quando acaba uma eleição começa outra e daqui a dois anos vamos eleger deputados federais e estaduais,

senadores, governadores e presidente da República, é hora de cobrarmos o que queremos pois logo, logo eles estão fazendo cara de bonzinhos e pedindo nossos votos de novo.


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os últimos anos, várias medidas adotadas pelo governo federal, muitas impulsionadas por ações do movimento sindical, levaram o país a avançar em relação à promoção de direitos sociais e à sustentação do crescimento baseado no mercado interno. Vale destacar: O dinamismo do mercado de trabalho, com a criação de cerca de 12 milhões de postos de trabalho formais, entre 2003 e 2009. A implantação de uma política de valorização do salário mínimo, com crescimento real de 66%, entre 2003 e 2012. A recuperação dos salários, influenciada pela dinâmica de atuação dos sindicatos, que, de forma continuada e crescente, passaram a obter melhores resultados nas negociações salariais. A criação dos programas de inclusão social e transferência, entre os quais se sobressai o Bolsa Família, que atingiu 12,4 milhões de famílias e contribuiu com o ambiente mais favorável para o mercado de trabalho. Apesar da melhora no cenário, alguns problemas persistem. A taxa de rotatividade no mercado de trabalho ainda é muito elevada, o que gera extrema insegurança nos trabalhadores. Enfrentar a questão no próximo período é o maior desafio das políticas públicas voltadas para o trabalho. CONTEXTO ATUAL Segundo o DIEESE, no livro Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho1, na década passada, a rotatividade apresentou elevadas taxas para o mercado de trabalho. TABELA 1 Taxas de rotatividade no Brasil – Anos selecionados (em%) 2001 2004 2007 2008 2009 2010 45,1% 43,6% 46,8% 52,5% 49,4% 53,8% Fonte: DIEESE, 2011. Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho

Mesmo depois de descontados os desligamentos decorrentes de transferências, aposentadorias, falecimentos e a pedido do trabalhador, as taxas de rotatividade ainda são muito expressivas. TABELA 2 Taxas de rotatividade no Brasil depois de descontados 4 motivos de desligamentos. Anos selecionados (em%) 2001 2004 2007 2008 2009 2010 34,5% 32,9% 34,3% 37,5% 36,0% 37,28%

Fonte: DIEESE, 2011. Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho Obs.: Foram descontados os desligamentos a pedido do trabalhador, as transferências de localidade, as aposentadorias e os falecimentos.

Além de representar instabilidade para o trabalhador/a, a rotatividade significa rebaixamento salarial e impedimento da formação profissional, devido à interrupção do exercício do trabalho e da aprendizagem, e expressa demanda potencial ao seguro desemprego e ao FGTS. Os dados relativos às taxas gerais, apesar de alarmantes, não são mais preocupantes do que as taxas de rotatividade por setor. Em 2009, mesmo descontados os quatro motivos descritos acima, as taxas são elevadas, como mostra a Tabela 3. TABELA 3 Taxas de rotatividade por setor de atividade econômica. Brasil 2009 Setores Taxa total Taxa descontada1 Construção civil 108% 86% Agrícola 98% 74% Comércio: 58% 42% Serviços 54% 38% Indústria de transformação 50%; 37% Indústria extrativa mineral 27% 20% Serviços industriais deutilidade pública 25% 17% Administração pública (celetistas) 15% 11% Fonte: DIEESE, 2011. Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho Nota: 1) Foram descontados os desligamentos a pedido do trabalhador, as transferências de localidade, as aposentadorias e os falecimentos.

Outro indicador importante é a forte concentração dos desligamentos em um pequeno grupo de estabelecimentos. De acordo com o trabalho do DIEESE, em 2010, 126 mil estabelecimentos (5,8%) foram responsáveis por 14,4 milhões (63%) dos 22,7 milhões de desligamentos no ano. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

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Propostas para o combate à alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro (OCDE), a proteção ao emprego pode ser medida em cada país a partir dos procedimentos e custos envolvidos na demissão individual ou coletiva de trabalhadores e nas contratações temporárias ou por prazo determinado. São considerados os seguintes aspectos: DEMISSÃO DE TRABALHADORES INDIVIDUAIS COM CONTRATOS REGULARES INCORPORA TRÊS ASPECTOS DA PROTEÇÃO À DEMISSÃO: 1) procedimentos dos empregadores quando iniciam o processo de demissão. Exemplos: a forma de notificação (aviso oral, por escrito, que contenha os motivos da demissão, que deva ser encaminhado ao sindicato etc.); 2) períodos de aviso prévio e verbas rescisórias, que normalmente variam com o tempo de duração do vínculo; e 3) dificuldade de demissão, determinada pelas circunstâncias nas quais é possível demitir trabalhadores; e pelas consequências para o empregador, caso a demissão seja considerada injusta (como compensação e recondução). Custos adicionais para demissões coletivas: a maioria dos países impõe custos ou notificações adicionais quando um empregador demite um grande número de trabalhadores ao mesmo tempo. Essa medida inclui somente custos adicionais que vão além daqueles aplicáveis às demissões individuais. Ela não reflete a regulamentação geral de demissões coletivas, que é a soma dos custos de demissões individuais e quaisquer custos adicionais de demissões coletivas. Regulação de contratos temporários: refere‐se à regulação dos contratos por prazo determinado e por agências de emprego em relação aos tipos de emprego para os quais esses contratos são permitidos e sua duração. Essa medida também inclui o regulamento que rege a criação e o funcionamento de agências de emprego temporário e os requisitos para os trabalhadores temporários auferirem a mesma remuneração e as mesmas condições dos trabalhadores nas empresas usuárias, o que pode aumentar o custo da utilização de trabalhadores temporários em relação à contratação de trabalhadores com contratos permanentes. O Brasil está entre os países que pouco protegem contra demissões individuais e que não protegem contra demissões coletivas. No ranking geral, que se refere ao índice de proteção, o país encontra se na 21ª posição entre os 40 analisados (a Turquia é o primeiro e os Estados Unidos é o último), mas não possui exigências específicas para as demissões coletivas. Apenas três países, entre todos os analisados, encontram se na mesma condição que o Brasil: Indonésia, Índia e Chile. Somente nas restrições à contratação por prazo determinado e trabalho temporário, o país, em relação aos demais, figura numa posição melhor (é o terceiro colocado no ranking), embora estas modalidades tenham pequena efetividade no quantitativo das contratações no mercado de trabalho brasileiro. Pelos motivos levantados até aqui, são, portanto, necessárias mudanças no sentido de aumentar a proteção ao emprego no Brasil.

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Sindicato participa de seminário sobre fertilizantes em Uberaba

PASSOS NA MESA DE DEBATES SOBRE FERTILIZANTES EM UBERABA/MG Ocorreu nestes dias 17 e 18 de outubro um seminário sobre fertilizantes, promovido pela Confederação do Ramo Químico em Uberaba/MG que contou, entre os palestrantes com o diretor

da área de fosfatados da Vale Fertilizantes (Sr. Vicente Lobo), o representante da “ANDA” (Sr. Davi Roquetti Filho), o representante do BNDES, (Sr. Martim Francisco) e a participação de

CARLOS HONORIO, PASSOS, APIPE, NIVIO BERNARDINO e JANDERSON, PRESENTES AO SEMINARIO DE FERTILIZANTES. muitos dirigentes sindicais. O nosso Sindicato esteve presente em diversas mesas de debates, bem como no encerramento que contou com a presença do presidente do

nosso Sindicato Herbert Passos, que também é o Coordenador do setor Químico da Força Sindical, a SNQ FS, entidade que conta com mais de 140 filiados. Na ocasião Pas-

sos recordou a não composição das demandas dos trabalhadores no “REIF” e que todos os sindicatos devem estar vigilantes em função da clausula social do BNDES.

INSPEÇÕES e AUDITORIAS INSPEÇÃO NR 13 VALE FERTILIZANTES (CUB 2) A inspeção de NR 13 da CUB2 (CPG) da Vale não transcorreu como sempre, pois o Sindicato não concordou com diversos procedimentos, e não adianta querer pressionar, porque não estamos para alisar ou para bater, estamos para dizer e escrever o que achamos. No caso deles fomos claros em explicarmos que consideramos a necessidade de desativar uma das caldeiras, pois entendemos que não se pode conviver com riscos e ponto final. Quanto a procedimentos, fizemos questão de anotar a situação que embora não fosse objeto da auditoria era uma flagrante quebra de segurança, já que observamos carretas transitando por áreas onde haviam placas de proibição a este tipo de tráfego. Depois vieram com estória que já tinham procedimento anterior, mas não acreditamos, porque ninguém conhecia

quando perguntamos (será que lá nova verificação que acabou não tem procedimento de segurança satisfatória e a empresa assumiu a complementação conosco em secreto?). mais um prazo. INSPEÇÃO NR 13 INSPEÇÃO NR13 VALE PETROCOQUE Estivemos presentes para audi- FERTILIZANTES – CUB4 (ex Mosaic) toria programada, mas em virtude Detectada não conformidade do responsável ter se afastado por motivos de saúde, os substitutos com relação a documentação não não tinham ciência da forma de encontrada junto as pastas operaarquivamento para fornecer infor- cionais . mações ao Sindicato, sorte deles INSPEÇÃO NR13 WHITE que éramos nós e não os auditores MARTINS - COSIPA do Ministério do Trabalho, porque Relatórios de inspeção: A metosenão já iam ter mais uma multinha. Já remarcamos e no dia 13 de dologia utilizada não permite checar nº relatório, data da inspeção, novembro estaremos de volta. TAG da PSV, dificulta rastreabilidade. As pastas operacionais não INSPEÇÃO NR13 contemplam evidencia da docuHIDROMAR A encarregada estava “meio mentação exigida pela NR. Iluminação deficiente e ambienperdida”, não apresentou a documentação conforme especifica tes operacionais sem rota de fuga a NR. O Sindicato concedeu um foram observados e podem causar prazo para apresentar o que tinha acidentes/incidentes. A empresa ficou de apresentar sido demandado, fizemos uma

plano de adequação. INSPEÇÃO CARBOCLORO NR13 Identificada não conformidade na área operacional (falta de duas saídas em vasos). Com relação às pastas operacionais não foi encontrado evidencia da documentação exigida pela NR. A empresa, presente por seu RH, verificou as informações já esta tomando as providências. INSPEÇÃO NR 11 e 12 BRASKEM Feita a inspeção de segurança NR11 e 12 ( até porque é impossível passar por uma condição que não é certa e não tomarmos providencia), foram detectadas algumas não conformidades e acertados prazos para regularização e outras que foram explicadas como alterações de lay-out e de acordo com as normas e leis.

Jornal Reação Química - nov/2012  

Diagramação: www.cassiobueno.com.br

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