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CATÁLOGO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS.

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QUEM SOMOS Constituído a partir de uma história profissional de mais de trinta anos de experiência na advocacia, a sociedade de advogados GARRASTAZU ADVOGADOS foi criada em 1999 com o objetivo de desenvolver e prestar serviços jurídicos de alta qualidade, sempre com atenção individualizada ao cliente, provendo suas necessidades em todas as áreas do Direito. O escritório tem como foco o atendimento sempre de maneira personalizada, e através de especialistas na matéria. Desta forma, muito mais do que a mera coordenação do contencioso (gerenciamento dos processos judiciais) do cliente, procura identificar todas as oportunidades que permitam agregar valor às suas operações, negócios e atividades através do alinhamento da melhor estratégia jurídica e contábil, maximizando os lucros e vantagens ao maior patamar possível. Adota uma postura conservadora em sua linha de trabalho: na esfera tributária, por exemplo, nos serviços de apuração de créditos fiscais, orienta a compensação contábil apenas dos créditos que se mostrem incontroversos segundo o entendimento consolidado na Receita Federal. Quanto às demais oportunidades fiscais e tributárias relativamente aos créditos controvertidos (face ao entendimento do Fisco), sempre busca antes uma declaração judicial que permita o seu eventual aproveitamento, através de sentença transitada em julgado. Desta forma, evita colocar seus clientes em situação de risco, sob qualquer hipótese. Privilegia como valores a ética, a qualidade, a humanização e o compromisso total e absoluto com o cliente. Seu quadro atual de advogados é composto por profissionais especializados e altamente qualificados, capacitados para o atendimento de questões nas áreas de direito tributário, trabalhista, civil, consumidor, empresarial, societário, previdenciário e administrativo. Atua de forma destacada, também, nas questões de Direito de Família e Sucessões.

Conheça nosso perfil detalhado e completo em nossa página na internet, no endereço www.garrastazu.com.br


DIREITO TRIBUTÁRIO A assessoria tributária qualificada é um diferencial que garante competitividade e eficiência à empresa, uma vez que são enormes as dificuldades em face da proliferação de atos normativos e do alto custo de conformação à legislação, bem como em razão das dificuldades de interpretação do complexo sistema tributário. Nesse contexto, a GARRASTAZU oferece os seguintes serviços, como forma de assegurar economia tributária e evitar a criação de passivo tributário oculto.

·Assessoria em Substituição Tributária de ICMS ·Consultoria fiscal e apuração de créditos ·Consultoria quanto às repercussões jurídicas das dívidas fiscais no patrimônio dos sócios ·Transferência de créditos fiscais ·Gestão de contencioso tributário (Defesas em Autuações Fiscais e Execuções Fiscais)

DIREITO DO TRABALHO ·Defesas de ações trabalhistas em geral ·Contingenciamento de riscos trabalhistas ·Auditoria em rotinas e procedimentos trabalhistas nas empresas ·Defesas de Cooperativas de Trabalho ·Defesas de sócios de empresas em redirecionamentos de ações trabalhistas Defesas em procedimentos junto à SRT - Superintendência Regional do Trabalho e MPT ·Ministério Público do Trabalho: impulsionado por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida, o boom da construção civil veio acompanhado do aumento de 232% nos autos de infração registrados pelo Ministério do Trabalho.Em 2006, último ano antes do lançamento do PAC, foram 5.005 irregularidades em relação à segurança e à saúde do trabalhador. Quatro anos depois, esse número chegou a 16.630. O dado aumentou ininterruptamente no período.Estes dados são alarmantes e preocupam as empresas, não só de construção civil, pois além do fato do aumento das irregularidades, proporcionalmente, ocorreu o aumento da fiscalização e da autuação administrativa das empresas, criando uma demanda de processos administrativos que não pode ser preterida.A defesa de pessoas jurídicas na esfera administrativa é uma das nossas prioridades, uma vez que os resultados positivos potencialmente obtidos administrativamente, impedem a morosidade e a publicização desnecessária da Justiça.


DIREITO AMBIENTAL A pretexto de promover um meio-ambiente equilibrado, o Estado cada vez mais interfere na vida privada. A crescente regulação do setor, com normas legais e infra-legais emitidas pela União, Estados, Municípios, autarquias e fundações, não raramente ofende tradicionais direitos de propriedade e liberdade do cidadão. O resultado é a grave insegurança jurídica que envolve o empreendedor, especialmente em face da responsabilização objetiva (sem necessidade de culpa) ao proprietário, em determinados casos. Em razão deste fenômeno, a GARRASTAZU ADVOGADOS atua tanto na precaução quanto na pacificação de litígios ambientais de diversas formas, evitando osurgimento de passivos ambientais ocultos. Dentre os serviços oferecidos destacamos:

·Assessoramento a procedimento de licenciamento ambiental Regularização ambiental através de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de ·Compromisso Ambiental Consultoria pontual e permanente sobre questões legais relacionadas ao meio ·ambiente, inclusive responsabilização cível e penal, tanto da Empresa quanto dos sócios Defesas em ações ambientais, como Inquéritos Civil ou Ações Civis Públicas de ·iniciativa do Ministério Público ou Associações;

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A política nacional aponta para o constante crescimento do gasto público, sendo esse um setor da economia extremamente promissor. Contudo, a área de Licitações e Contratos Administrativos é marcada pela falta de profissionalismo dos agentes envolvidos. Violações de normas editalícias e excessos em relação ao rigorismo são usuais.

Nesse contexto, a GARRASTAZU ADVOGADOS disponibiliza as ferramentas jurídicas para garantir a competitividade de seus clientes em licitações, bem como para permitir uma gestão segura dos contratos administrativos.


DIREITO EMPRESARIAL Assessoria consultiva a empresas, seus administradores, sócios em ·quaisquer assuntos específicos ao direito societário Acompanhamento na elaboração de contratos e estatutos sociais, atas e ·demais documentos societários Assessoria na organização da estrutura operacional e atividades das ·empresas, bem como na constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, associações, parcerias, fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades

Defesa de empresas em demandas de consumo, em ações movidas por ·consumidores ou por entidades de defesa do consumidor ·Orientação na dissolução e liquidação de sociedades ·Assessoria em operações de reorganizações societárias ·Discussão, negociação, elaboração e revisão de contratos jurídica a empresas em dificuldades financeiras, em proces·sosAssessoria de falência, de recuperação extrajudicial ou judicial Assessoria na celebração, revisão e rescisão de contratos comerciais ou ·negociações em geral, a exemplo de operações referentes a compra e venda, locação, franquias, leasing, garantias, representação comercial, distribuição e comissão

DIREITO PENAL Envolver-se em um processo criminal, figurando tanto como réu ou vítima, consiste em uma experiência bastante delicada e traumática. A GARRASTAZU, através de uma advocacia artesanal, consegue diminuir substancialmente a sensação angustiante e temerária do drama criminal, primando pelo total sigilo da causa do cliente, além de defendê-lo com zelo e vigor.

·Crimes Tributários ·Crimes Ambientais ·Tribunal do Júri ·Direito Penal da Vítima ·Crimes Sexuais

·Assessoria e soluções jurídicas às empresas endividadas


DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Nosso maior interesse é promover a satisfação de nossos clientes desde a primeira consulta, quando ainda inseguros em relação ao melhor caminho a ser a partir de então traçado. Juntamente à nossa equipe altamente qualificada, nossos clientes encontram o necessário acompanhamento jurídico em todas as fases dos procedimentos nos quais atuamos, contando sempre com nossa irrestrita dedicação, sigilo e permanente contato. Ainda, a GARRASTAZU ADVOGADOS conta com a parceria de clínica de psicologia situada em Porto Alegre/RS, proporcionando aos clientes condições diferenciadas para o acesso a acompanhamento psicoterapêutico. Direito de Família:

·Ação de divórcio (litigioso ou consensual) ·Ação de separação (litigiosa ou consensual) ·Divórcio ou separação extrajudiciais (em tabelionato de notas) ·Dissolução de união estável (judicial ou extrajudicial) ·Partilha de bens ·Acompanhamento no pacto antenupcial (eleição de regime de bens) ·Alteração de regime de bens eleito ·Acompanhamento na formulação da declaração de união estável ·Investigação de paternidade ·Ação de guarda ·Ação de regulamentação de visitas ·Alienação parental ·Ação de alimentos (fixação, oferta, revisão e exoneração) ·Execução de alimentos ·Interdição (curatela) ·Destituição de poder familiar ·Adoção judicial ·Lei Maria da Penha (contra a violência doméstica e familiar)

Direito de Sucessões:

"Holding Familiar" - Planejamento Sucessório e estruturação de ·"holdings" patrimoniais familiares ·Inventário extrajudicial ·Inventário judicial (litigioso ou consensual) ·Acompanhamento na formulação de testamento ·Habilitação em inventário ·Ação de sonegados ·Anulação de doação inoficiosa


DIREITO PREVIDENCIÁRIO Atuamos na área previdenciária, tanto no ajuizamento de ações como no acompanhamento de processos administrativos, BUSCANDO TRAZER AO CLIENTE O MÁXIMO BENEFÍCIO POSSÍVEL. Nas demandadas administrativas, realizamos os cálculos do tempo de concessão de aposentadoria e projetamos valores a receber de benefício, auxiliando na reunião de documentação de acordo com as exigências do INSS, visando garantir maior celeridade e sucesso no pedido. Cuidamos também do encaminhando da documentação junto ao INSS, sem filas, constrangimentos, demoras e outros problemas que todos enfrentam ao pedir a aposentadoria, encurtando o caminho e resolvendo antecipadamente todos os detalhes pendentes da vida profissional, e que são a razão de muitos atrasos nos pedidos. Caso, após o requerimento junto posto do INSS, você tiver seu benefício negado, ajuizaremos também o pedido judicial. Benefícios a serem requeridos:

·Auxilio Doença, Auxilio Acidente e Aposentadoria invalidez. ·LOAS (BENEFICIO IDOSO E DEFICIENTE) ·Aposentadoria por idade e tempo de contribuição; ·Pensão por Morte; ·Auxílio Reclusão; ·Adicional de 25% para pessoas que necessitam de cuidados de terceiros. ·Desaposentação


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