Issuu on Google+

REINALDO ASSIS PELLIZZARO

DECÁLOGOS &

MANDAMENTOS -

Edipel

-


Reinaldo Assis

Pellizzaro

2

1ª edição – 2014 Reinaldo Assis Pellizzaro

PELLIZZARO, Reinaldo Assis DECÁLOGOS & MANDAMENTOS Edição Especial para BIBLIOTECA VIRTUAL EDIPEL ISSUU -2014 EDITORA PELLIZZARO – Edipel Rua Antônio Rossa, 246 – Bairro do Bosque – Curitibanos SC Cep. 89520.000 - Telefone (fax) (...049 450171)


DECÁLOGOS & MANDAMENTOS

3

Índice__________________________________________ Apresentação.......................... 1.1.

.................................. 04

DECÁLOGO DO ADVOGADO DE SANTO IVO.........................................................05

1.2.

ORAÇÃO DO ADVOGADO DE SANTO IVO...........06

1.3.

DECÁLOGO DO ADVOGADO DE EDUARDO J., COUTURE...................................................... 09

1.4.

DECÁLOGO DO ADVOGADO DE ANJEL OSSORIO GALLARDO.......................... 13

1.5.

DECÁLOGO DO ADVOGADO DE ENRIQUE GUIZZARRO.................................... 15

1.6.

DECÁLOGO DO ADVOGADO DE EDUARDO J., COUTURE...................................................... 16

1.7.

DECÁLOGO DO ADVOGADO DE REINALDO ASSIS PELLIZZARO..........................................17


Reinaldo Assis

4

Pellizzaro

APRESENTAÇÃO

O termo DECÁLOGO ( do grego, deka, dez e logo palavras), ou seja, em dez expressões ou frases se completa um ensinamento... Assim foram os DEZ MANDAMENTOS recebidos por Moises no MONTE SINAI, escritos por DEUS em duas TÁBOAS DA LEI. Os princípios básicos de qualquer filosofia ou profissão podem se resumir em deis regras que se forem seguidos, conduzem ao êxito e ao sucesso. No inicio de nossa carreira como advogado, fizemnos uma seria reflexão sobre a profissão escolhida, e escrevemos nosso DECÁLOGO DO ADVOGADO, que acabou sendo transcrito num livro editado em Portugal no ano de 1973. Daí

nosso

empenho

em

compendiar

alguns

decálogos para ilçustrar nossa BIBLIOTECA VIRTUAL EDIPEL-ISSUU, que agora publicamos, com muito prazer.

O Autor


DECÁLOGOS & MANDAMENTOS

5

DECÁLOGO DO ADVOGADO DE SANTO IVO

Decálogo do advogado escrito por Santo Ivo 1. O advogado deve pedir a ajuda de Deus nas suas demandas, pois Deus é o primeiro protetor da justiça; 2. Nenhum advogado aceitará a defesa de casos injustos, porque são perniciosos à consciência e ao decoro; 3. O advogado não deve onerar o cliente com gastos excessivos;


Reinaldo Assis

Pellizzaro

6

4. Nenhum advogado deve utilizar, no patrocínio dos casos que lhe são confiados, meios ilícitos ou injustos; 5. O advogado deve tratar o caso de cada cliente como se fosse seu próprio; 6. O advogado não deve poupar trabalho nem tempo para obter a vitória do caso de que se tenha encarregado; 7. Nenhum advogado deve aceitar mais causas do que o tempo disponível lhe permite; 8. O advogado deve amar a justiça e a honradez tanto como as meninas dos olhos; 9. A demora e a negligência de um advogado causam prejuízo ao cliente e, quando isso acontece, deve ele indeniza-lo 10. Para fazer uma boa defesa, o advogado deve ser verídico, sincero e lógico.

ORAÇÃO A SANTO IVO - PADROEIRO DOS ADVOGADOS MENSAGEM: "Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados No dia 19 de maio comemoramos o dia de Santo Ivo, o santo


7 DECÁLOGOS & MANDAMENTOS padroeiro dos advogados. O Santo Padroeiro dos advogados nasceu na Bretanha, França, e foi em Paris que mostrou o brilho da sua inteligência, no estudo da Filosofia, da Teologia e do Direito. Ivo de Kermantin, ao voltar à sua terra natal, aceitou encargo de ser juíz do tribunal eclesiástico, por onde passavam as questões mais espinhosas. Com sua sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador desfazia as inimizades e conquistava o respeito até dos que perdiam a questão. A defesa intransigente dos injustiçados e dos necessitados deu-lhe o título de “ADVOGADO DOS POBRES”, um título que continuou merecendo ao tornar-se sacerdote e ao construir um hospital onde cuidava dos doentes com suas próprias mãos. Um exemplo inspirador para os nossos juristas e magistrados.

ORAÇÃO A SANTO IVO Glorioso Santo Ivo, lírio da pureza, apóstolo da caridade e defensor intrépido da justiça, vós que, vendo nas leis humanas um reflexo da lei eterna, soubestes conjugar maravilhosamente os postulados, a justiça e o imperativo do amor cristão, assisti, iluminai, fortalecei a classe jurídica, os nossos juízes e advogados, os cultores e intérpretes do Direito, para que nos seus ensinamentos e decisões, jamais se afastem da eqüidade e da retidão. Amem eles a justiça, para que consolidem a paz; exerçam a caridade, para que reine a concórdia; defendam e amparem os fracos e desprotegidos, para que, propostos todos interesses subalternos e toda afeição de pessoas, façam triunfar a sabedoria da lei sobre as forças a injustiça e do mal. Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto ao


Reinaldo Assis

Pellizzaro

8

trono de Deus vossa missĂŁo de advogado e protetor nosso, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente despachadas e sintamos os efeitos do vosso poderoso PatrocĂ­nio. AmĂŠm.!


DECÁLOGOS & MANDAMENTOS

9

DECÁLOGO DE ADVOGADO DE EDUARDO J. COUTURE

I ESTUDA O direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado; II PENSA O direito se aprende estudando, mas se exerce pensando; III TRABALHA A advocacia é uma área de fadiga posta a serviço da justiça; IV LUTA


Reinaldo Assis

Pellizzaro

10

Teu dever é lutar pelo Direito mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça;

v SÊ LEAL Leal para com teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreenda que é indigno de ti. Leal com o adversário, ainda mesmo que ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu dizes e que, quanto ao direito, vez por outra, deve confiar no que tu lhe invocas; VI TOLERA Tolera a verdade alheia na mesma medida em que seja tolerada a tua; VII TEM PACIÊNCIA O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração; VIII TEM FÉ Tem fé no direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na justiça, como destino normal do direito;


11 DECÁLOGOS & MANDAMENTOS na paz, como substituto da justiça; e, sobretudo, tem fé na liberdade sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz;

IX ESQUECE A advocacia é uma luta de paixões. Se, em cada batalha, fores enchendo a tua alma de rancor, chegará um dia em que a vida será impossível para ti. Terminado o combate, esquece logo tua vitória, como tua derrota; X AMA TUA PROFISSÃO Trata-se de considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que teu filho te peça conselho sobre o seu destino, consideres uma honra para ti, propor-lhe que se torne ADVOGADO...

Obs: Eduardo Juan Couture Etcheverry (Montevideu, 24 de maio de 1904/11 de maio de 1956 foi um consagrado e reconhecido jurista, não só no Uruguai; seu pais natal; como em todo o mundo, contribuidor de uma teoria sobre o Direito de ação, tema do Direito Processual Civil. Seus pais foram Don Eduardo Couture e Sra. Aurélia Etcheverry. Ambos os seus cursos, primário e secundário foram realizados na capital uruguaia. Em 1923 ingressou como estudante na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade do Uruguai, em Montevidéu.Em conseqüência das condições financeiras da sua modesta casa, aos 15 anos de idade, teve seu primeiro emprego, no Centro de Odontologia do Uruguai, instituição na qual iria permanecer vinculado até o dia de sua morte.Já como um


Reinaldo Assis

Pellizzaro

12

estudante de direito, começou a colaborar com o estudo do consultor jurídico Federico Escalada. Em 29 de dezembro de 1927, ele recebeu um doutorado em Direito e Ciências Sociais. Eduardo Juan Couture Etcheverry morreu na madrugada de 11 de maio de 1956. Seus restos mortais foram sepultados no Cemitério Geral de Montevidéu.

DECÁLOGO DO ADVOGADO DE ANGEL OSSORIO Y GALLARDO


DECÁLOGOS & MANDAMENTOS

13

“I. No pases por encima de un estado de tu conciencia”. “II. No afectes una convicción que no tengas”. “III. No te rindas ante la popularidad ni adules a la tiranía”. “IV. Piensa siempre que tú eres para el cliente y no el cliente para ti”. “V. No procures nunca en los tribunales ser más que los magistrados, pero no consientas ser menos”. “VI. Ten fe en la razón, que es lo que, en general, prevalece”. “VII. Pon la moral por encima de las leyes”. “VIII. Aprecia como el mejor de los textos el sentido común”. “IX. Procura la paz como el mayor de los triunfos”. “X. Busca siempre la justicia por el camino de la sinceridad y sin otras armas que las de tu saber”. Obs: Don Ángel Ossorio y Gallardo, iminente jurista espanhol, publicou em 1919, um livro clássico na deontologia jurídica e o DECÁLOGO DO ADVOGADO.


Reinaldo Assis

Pellizzaro

Decรกlogo do Juiz de Enrique Guijarro

14


DECÁLOGOS & MANDAMENTOS

15

I – Respeita o advogado. II – Atenta para a particularidade de cada pleito. III – Não te presumas um erudito. IV – Sê claro e conciso. V – Sê manso e reflexivo. VI – Sê humano. VII – Fica dentro da vida. VIII – Não busques a popularidade. IX – Preserva tua dignidade e independência. X – Ao procurar a justiça realiza a moral e o direito. Obs: Enrique diaz de Guijarro, nasceu em Bueno Aires em 10 de outro de 1902, diplomou-se na Universidade de Direito e Ciencias Sociais da mesma cidade em 1928 e doutorou-se em 1944.


Reinaldo Assis

Pellizzaro

16

DECÁLOGO DO ADVOGADO REINALDO ASSIS PELLIZZARO

I Advoga sempre a sua causa, como se fora a única, a primeira e a última de sua vida profissional. II Luta com ardor, pois somente assim encontrarás lenitivo para que sofrem a dor da injustiça e poderás usar da força coativa

os

da lei, para a condenação daqueles que conspurcam o Direito. III Socorre aqueles que carecem de sua palavra de defesa do seu direito, fazendo valere os teus princípios de profissional consciente e honesto. IV


DECÁLOGOS & MANDAMENTOS

17

Escuta e atende aqueles que pedem o seu concurso lembra de que a humildade de pedir é prória daqueles de sinceramente necessitam V Esforça-te em ajudar a erguer a flama do Direito deronte ao templo da Justiça, porque assim verás, com orgulho, tremular soprada pela brisa do saber jurídico que cultuarás até o final de seus dias. VI Luta pela absolvição sempre que ditar a sua consciência; não admitas jamais a triste possibilidade, por erro da Justiça, assitires calado a condenação de um inocente.

VII Trabalha ára chegar as alturas da Justiça através da esteira do Direito, fazendo das madrugadas de muito estudar e pouc dormir, o cadinho jurídico onde avias a receita eficaz contra aqueles que padecem do mal das injustiças VIII Tem sempre pelo seu cliente, pelos Juizes de Direito, Promomotores e Sreventuiários da Justiça a estima que tens pelos seus entes queridos pois fazes parte de uma garnde família Ao seu adversário na demanda não te descuides de tributar respeito , mantendo-se acordado aos seus direitos.


Reinaldo Assis

Pellizzaro

18

IX Cultiva com amor os princípios sagrados das libertdades inerentes a pessoa humana. Navega com segurança no oceano do Direito, que nem sempre estará tranquilo para que quando revolto, saibas guiar-te ao porto seguro como velho e destro timoneiro. X Coloca sempre um sentimento espitirual no seu mister, crê num ser superior, em alguém que está além-matéria, crê em DEUS, pois é o vértice bendito de toda a sistemática universal.

Obs: Publicado em Decálogos e Mandamentos, coligidos e anotados pelo professor ANTONIO DE SOUSA MADEIRAPINTO da Union Internationationale Des Advocats, LISBOA PORTUGAL 1973


DECÁLOGOS & MANDAMENTOS -BI BLIOTÉCA VIRTUAL EDIPEL-ISSUU 2014