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SEMANÁRIO

Director Nuno Pitti Ferreira | 27 de Dezembro de 2012 | ed. 237 | 0.50€

CARMIM inaugura Campo Monsaraz Millennium

D.R.

O Melhor Petisco | Rua Catarina Eufémia , 14 Horta das Figueiras | 7005-320 Évora 266771284

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Pensões dos Ourique ex-combatentes reduz 50% aumentadas da divida

Novos Pictogramas de Perigo

Fim de ano em Portimão

Pág.04 O Primeiro-Ministro anunciou a

Pág.06 Certamente que já reparou que no rótulo de alguns produtos de uso quotidiano, como por exemplo a acetona, se encontram um ou mais pictogramas de perigo. Já agora, gostaria de relembrar que um pictograma de perigo é uma composição gráfica que inclui um símbolo e outros elementos gráficos, tais como um bordo, um motivo de fundo ou uma cor destinados a transmitir informações específicas sobre o perigo em causa.

Pág.11 A despedida de 2012 vai ser assinalada em Portimão pela melhor música, que marcará o ritmo para o tradicional fogode-artifício na passagem de ano e para mais uma edição do imperdível Festival de Humor Solrir. A partir das 23h00 de 31 de dezembro, arranca na zona do miradouro da Praia da Rocha a festa Miradouro Dance Spot com Dj Deelight, com os temas mais dançantes a marcarem os segundos finais deste ano .

atualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas com efeitos a partir de janeiro: «Posso aqui anunciar que o decreto-lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, irá finalmente ser aplicado, após a regularização de situações decorrentes do novo sistema remuneratório dos militares, permitindo a atualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas com efeito a partir do próximo mês de janeiro».

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Pág.06 A Assembleia Municipal de Ourique reunida no passado dia 20 de Dezembro debateu e votou as propostas de orçamento e grandes opções do plano para o ano de 2013. Para o orçamento do próximo ano prevêem um valor de € 18.335.033,00, com um reforço de cerca de 20% nos apoios sociais e ainda a contínua aposta da autarquia no desenvolvimento de projectos e de medidas a partir das oportunidades geradas pelos fundos comunitários.


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A Abrir

O insustentável peso do Poder

cARLOS sEZÕES Gestor

Um dos romances mais geniais que li até hoje foi a «A Insustentável Leveza do Ser», imaginado pelo escritor checo Milan Kundera, ainda na década de 80. A história passa-se em Praga e em Zurique, no complicado ano de 1968, e atravessa ainda algumas décadas. Trata, essencialmente, do turbilhão da vida sentimental de quatro pessoas: Tomás, Teresa, Sabina e Franz. Todo o romance retrata o problema da liberdade humana, assente inicialmente num nãocomprometimento com quaisquer problemas sejam eles de ordem política, nas relações amorosas, ou sociais. Em suma, o primeiro personagem, Tomás, escolhe inicialmente ser “leve”, sem pesos que o possam constranger - mas não escapa ao angustiante vazio para quem assume levar uma vida dita linear, longe de grandes buscas, aventuras, compromissos e realizações. Contudo, a partir de um dado momento, o personagem experimenta o peso do comprometimento, ficando com uma âncora de vida, ligado a uma razão de ser, a uma ligação amorosa que inicialmente não queria mas da qual não se pode mais tarde desligar. Todo este drama, assente na dualidade entre peso e a leveza, é contextualizado pela invasão russa à então Checoslováquia, pela opressão comunista da Primavera de Praga e consequente clima de tensão política e social que vivido naqueles dias. E

pelo esforço dos personagens a adequarem também o seu sentido de vida aos desafios da falta de liberdade de opinião e acção da sociedade checa durante a Guerra Fria. Lembrei-me desta questão do “peso”, pensando no qua leva pessoas hoje a deixarem vidas mais “leves”, pautadas pela discrição, sucesso profissional e empresarial, e desafogo financeiro, a abraçarem cargos políticos nos tempos que correm. Com o consequente desgaste pessoal, da sua imagem pública, da sua privacidade, da sua vida familiar. Com a necessidade de abdicar de parte do que ganham no sector privado chegando a casos limite de pessoas (como alguns ministros actualmente) que vão ganhar 3 ou 4 vezes menos. Muitos dirão que é por uma agenda de poder; outros, que será por vaidade; outros, para fazerem contactos privilegiados e construírem relações de confiança que mais tarde lhes possam ser úteis. Se calhar, terão razão num ou noutro caso. Mas, globalmente, penso que a maioria decide por um impulso de missão, de comprometimento, de um imperativo moral mais forte. A força de um apelo que chegue num momento em que não parece passível de recusa. A necessidade que temos de uma “âncora”, tão explorada nesse famoso romance checo, chega a todos – apesar do peso do poder parecer muitas vezes injusto e insustentável. Antes de criticarmos todos os políticos, só pelo facto de o serem, deveríamos ref lectir um pouco sobre isto.

Pedro Henriques | Cartoonista www.egoisthedonism.wordpress.com

“Crise de Natal”

2013, Ano Novo Crise Velha António Serrano Deputado

A crise Financeira mundial que implodiu em 2008 atingiu Portugal com grande violência no ano de 2010. Mas apesar da crise financeira 2010 foi o último ano em que Portugal apresentou crescimento económico. A UE que reagiu inicialmente à crise estimulando os Estados Membros a gastar mais, reorientou a sua política para a redução do défice orçamental apanhando em contra pé os países mais frágeis como Portugal. A crise agravou-se em 2011, somandose à crise financeira uma crise Política a partir do discurso de tomada de posse do Presidente da República. O Governo de então pediu a demissão, Portugal pediu ajuda internacional, fizeram-se eleições e veio o Governo de Direita que escolheu uma Política que vai mais além do que foi acordado com a Troika. Em consequência, a crise acentuou-se em 2012 com o Desemprego a atingir quase os 16%. A dívida pública continuou a crescer atin-

gindo já os 120% do PIB, o Défice, objetivo maior da política da UE está descontrolado, a segunda meta de 5%, após cedência da Troika face às evidências da execução orçamental. Terminamos o ano de 2012 com um falhanço total do novo Governo, com uma desesperança no futuro, com a convicção que quem nos Governa não tem qualquer preparação técnica e política para tirar o país do atoleiro a que chegámos depois da nossa adesão à CEE em 1986. Eis que chega o ano de 2013, num horizonte carregado de negro: A quebra do consumo privado será de -1,7%, uma taxa bastante mais branda que a estimada para este ano (-5,9%); para 2014, a recuperação do consumo será ínfima (0,2%). O investimento cairá 4,6% em 2013. Na última década, só num ano (2007) é que o investimento cresceu em Portugal. A taxa de crescimento real das exportações será de 2,7% no ano que vem, um ritmo menor do que este ano (4,3%). O défice externo será o mais baixo dos últimos anos

(1,8% do PIB). Quanto a 2014, a Comissão Europeia está mais pessimista que o Governo e do que a troika. Agora, antevê um aumento do PIB de apenas 0,8% em 2014, quando há um mês apontava para que a economia crescesse 1,2%, tal como prevê ainda o Governo. O Desemprego irá continuar a sua curva ascendente em 2013 e provavelmente em 2014. Não temos uma única boa notícia para 2013. Apenas o Governo acredita no seu desempenho e acredita que o encerramento diário das nossas empresas e com a redução do consumo podemos sair desta crise infernal. Na próxima avaliação da Troika, em Fevereiro, a situação negra onde nos encontramos ficará mais evidente. Nesta altura os sinais de mais um Orçamento de Estado inexequível, a derrapagem previsível na receita fiscal, a necessidade de apresentar um quadro de novas medidas de cortes na despesa, no mínimo de 4000 milhões de euros, com impacto forte nas

funções sociais. Nesta altura surgirão os problemas associados à verificação constitucional de algumas normas contidas no Orçamento de estado, a tensão social e política estará num crescendo e o desgaste do Governo será intenso. Vitor Gaspar continuará a verificar que a realidade desmente todas as previsões e a sua credibilidade técnica estará pelas ruas da amargura. Perante a dimensão do desastre a questão principal que se colocará aos Portugueses será a de mudança de Governo. Só não sabemos quando, mas parece cada vez mais uma inevitabilidade. Lá para Outubro teremos as eleições autárquicas que irão alterar profundamente o mapa autárquico, aumentando ainda mais a tensão política em Portugal. Este ano foi mau, 2013 será péssimo, catastrófico para muitos Portugueses e o pior é que 2014 ainda não vai ser o ano da recuperação. Até onde resistiremos?

Ficha Técnica SEMANÁRIO

Director Nuno Pitti Ferreira (nuno.pitti@registo.com.pt) Propriedade PUBLICREATIVE - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Cultural; Contribuinte 509759815 Sede Rua Werner Von Siemens, n.º16 -7000.639 Évora - Tel: 266 751 179 fax 266 751 179 Direcção Silvino Alhinho; Joaquim Simões; Nuno Pitti Ferreira; Departamento Comercial comercial@registo.com.pt Redacção Pedro Galego Fotografia Luís Pardal (editor) Paginação Arte&Design Luís Franjoso Cartoonista Pedro Henriques (pedro.henriques@registo.com.pt); Colaboradores António Serrano; Miguel Sampaio; Luís Pedro Dargent: Carlos Sezões; António Costa da Silva; Marcelo Nuno Pereira; Eduardo Luciano; José Filipe Rodrigues; José Rodrigues dos Santos; José Russo; Figueira Cid Impressão Funchalense – Empresa Gráfica S.A. | www.funchalense.pt | Rua da Capela da Nossa Senhora da Conceição, nº 50 - Morelena | 2715-029 Pêro Pinheiro – Portugal | Telfs. +351 219 677 450 | Fax +351 219 677 459 ERC.ICS 125430 Tiragem 10.000 ex Distribuição Nacional Periodicidade Semanal/Quinta-Feira Nº.Depósito Legal 291523/09 Distribuição PUBLICREATIVE


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Actual Muitos atletas e famílias, marcaram presença nesta inauguração do Campo Monsaraz Millennium.

Campo Monsaraz Millennium A inauguração desta nova infraestrutura, teve lugar no passado sábado

A Carmim, maior produtora de vinhos do Alentejo, e o Sporting Clube Olhanense reforçaram a sua parceria, ao inaugurar o novo ‘Campo Monsaraz Millennium’, que dará apoio à formação do clube algarvio. Este passo só foi possível porque o acordo de parceria entre ambas as entidades, ao abrigo do qual, por exemplo, o vinho Monsaraz Millennium é o patrocinador oficial do clube, foi ampliado. Nesses moldes, e para além da marca Monsaraz Millennium continuar a acompanhar a marca Olhanense no estádio e nas camisolas rubronegras, a Carmim suportou a construção de um campo sintético de futebol de 7 (que tem o nome de ‘Campo Monsaraz Millennium’), que está situado no topo sul do estádio José Arcanjo, e se destina às camadas jovens do Olhanense, naquela que é a primeira obra do projecto solidário Monsaraz Millennium. A inauguração desta nova infraestrutura, teve lugar no passado sábado (22/12/2012), na presença do Diretor Geral da Carmim, Eng. José Canita, do Presidente do Clube, José Isidoro Sousa, e outros responsáveis do mesmo, representantes da Câmara Municipal de Olhão, da Junta de Freguesia e do Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Rui Manhoso. A cerimónia contou ainda com a realização de um torneio de futebol de formação, com a participação de vários escalões do S.C.Olhanense e do Atlético de Reguengos de Monsaraz, para além de um Showroom de vinhos e azeites da Carmim. Muitos atletas e famílias, marcaram presença nesta inauguração do Campo Monsaraz Millennium, uma estrutura sonhada á muitos anos, pelas escolas do Clube. O Projeto Monsaraz Millennium,

da Carmim, tornou agora possível a realização desse sonho, para cerca de 300 crianças que frequentam as escolas do clube. Uma óptima prenda de Natal! Para José Canita, Director Geral da Carmim, «com estas novas infraestruturas contamos renovar o nosso apoio ao desporto e à prática desportiva saudável, pois a saúde é um dos pilares principais do nosso projecto». «O projecto Monsaraz Millennnium parte do princípio de que é fundamental transmitir a importância do factor humano, melhorando a

Marvão promove Mostra Gastronómica da caça Ma r vão promove a 2 º E d ição da Q u i n z en a G a s t ronóm ica da Caça, du ra nte a qu a l os restau ra ntes aderentes apresenta m u m conju nto de s ab eres e s ab ores, ofere cendo du ra nte du a s sem a n a s os mel hores pratos de caça d a re gi ão. A de c or rer até 30 de D e z embro, a Q u i n z en a G a s t ronóm ica da Caça c on s t it u i u m a homen agem a to dos os caçadores que respeita m a s re gra s d a n at u re z a e o e qu i lí br io so c io e c onóm ic o desta nobre at iv id ade. D es ta re gi ão do A lente jo s aí ra m os pr i nc ipa i s t roféu s da Caça Gros s a em Por t uga l, sendo u m dos ob jet ivos des te evento rea lça r a qu a l id ade d a s p e ça s de caça aqu i

encont rada s e promover esta re gi ão como dest i no t u ríst ico de caça O Mu n icípio de Ma r vão, pretende promover este dest i no ta mbém ga st ronóm ico e ao mesmo tempo rea lça r os nos sos produtos endóge nos. Da t rad ic ion a l ca nja de perd i z , pa s s a ndo pelo coel ho bravo de cac ha f r ito, do a r roz de lebre até às nova s proposta s do aveludado de sh ita ke com ca sta n ha s e c roca nte de l i ngu iça de caça, a empada de perd i z e a des f i ada de caça com queijo f resco, são a lgu m a s da s pro posta s que pode de gu sta r, dev idamente acompa n hada s pelos e xce lentes produtos hor tícol a s, a z eite e v i n hos produ z idos nesta ter ra .

qualidade de vida das pessoas, e comunicando valores e conceitos humanistas. Esperamos que os valores associados à práctica do desporto e sua ética, como o fair play, sejam um contributo válido», continua.

Projecto Monsaraz Millennium

Este projecto pretende realçar mais a pessoa humana do que a marca que o sustenta, e tem como principal fim ajudar directamente pessoas. Trata-se de um amplo Projecto de responsabilidade social, cujo PUB

objectivo passa por prestar assistência a pessoas sem recursos financeiros, de forma a resolver problemas nas áreas da saúde, emprego, educação, deficiência e a concretização do talento. A face mais visível desta plataforma é o vinho Monsaraz Millennium, que se assume como um vinho de causas, partindo do slogan “Vamos ajudar pessoas”, e funciona como porta-estandarte de todo o projecto. Mais informações em www.monsarazmillennium.eu


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Actual “O Estado deve manter as responsabilidades que assumiu para com estes cidadãos.”

Pensões dos ex-combatentes deficientes aumentadas a partir de Janeiro “Um dia a mais para resolver as situações que preocupam qualquer” O Primeiro-Ministro anunciou a atualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas com efeitos a partir de janeiro, durante uma visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, em Lisboa: «Posso aqui anunciar que o decreto-lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, irá finalmente ser aplicado, após a regularização de situações decorrentes do novo sistema remuneratório dos militares, permitindo a atualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas com efeito a partir do próximo mês de janeiro». «A justiça e o reconhecimento devidos [aos ex-combates deficientes] implicam que o Estado deva manter, para além de qualquer dúvida, as responsabilidades que assumiu para com estes cidadãos, mesmo na situação muito difícil que o País atravessa», afirmou Pedro Passos Coelho. «O Governo, através do Ministério da Defesa, tem dado particular atenção aos deficientes das Forças Armadas, seja na forma como tem preservado a natureza indemnizatória das suas pensões, seja na resolução de alguns assuntos pendentes», acrescentou.

«Refiro-me à isenção de pagamento de taxas moderadoras, à não aplicação dos cortes do 13.º e 14.º meses em 2011 e 2012, à regularização da situação de reduções nas pensões do Centro Nacional de Pensões, que deixaram de incidir sobre as pensões de caráter indemnizatório

dos deficientes, à aplicação das reduções previstas no Código do IRS, com retroativos a 2009 e à criação de condições para a dinamização da relação da ADFA com outros serviços ou entidades sob tutela do Ministério da Defesa», referiu o Primeiro-Ministro.

A «atitude do Governo para com os assuntos dos deficientes das Forças Armadas decorre de imperativos de justiça e reconhecimento», porque «um dia a mais para resolver as situações que preocupam qualquer» destes cidadãos «é um dia que já vem tarde».

Dinâmicas da Gestão

O Empreendedorismo e seu Financiamento Elisabete Félix

Docente do Departamento de Gestão da Universidade de Évora e membro integrado do CEFAGE-UÉ.

É do conhecimento geral que Portugal encontra-se na fase descendente do seu ciclo económico. Os últimos dados de Outubro 2012 do Eurostat revelaram que a taxa de desemprego em Portugal se situava nos 16,3%. É urgente inverter esta tendência pelos efeitos perversos que provoca tanto na população, de uma forma directa, como para toda a estrutura económica. A dinamização e o rejuvenescimento do tecido empresarial será o factor chave para esta inversão, possibilitando o surgimento de novas empresas bem como o fortalecimento das já existentes, o que terá como consequência a criação de novos postos de trabalho. Associado à dinamização e rejuvenescimento do tecido empresarial estará o empreendedorismo em todas as suas dimensões. Economias empreendedoras são igualmente economias que apresentam tecidos empresariais mais robustos capazes de enfrentar períodos mais adversos do ciclo económico de qualquer país. O Global Management Entrepreneurship (GEM) avalia a actividade empreendedora globalmente. O principal índice produzido por este organismo é a Taxa de Actividade Empreendedora Early-Stage (taxa TEA) que ilustra a proporção de indivíduos em idade adulta (entre os 18 e os 64 anos) que está envolvida num processo de start-up (negócio nascente) ou na gestão de negócios novos e em crescimento. Em 2007 a taxa TEA portuguesa era de 8,8%, a 3ª

mais elevada das 19 economias orientadas para a inovação. No entanto, em 2010 a taxa TEA para Portugal foi de 4,5%. Esta descida significou o 9º resultado mais baixo do universo GEM 2010 e o 7º mais baixo das 22 economias orientadas para a inovação, estando igualmente abaixo da média dos países membros da União Europeia (5,2%). Esta redução dos valores da taxa TEA não deixa de ser preocupante e vários serão os factores explicativos que passam pelas características demográficas e pelas próprias condições estruturais para o empreendedorismo. Uma dessas condições é o financiamento. Foquemo-nos então neste aspecto em particular. Podemos dividir em dois tipos as fontes de financiamento ao dispor dos novos empreendedores e das empresas já existentes: capitais alheios e capitais próprios. Resultante da crise financeira de 2007/2008 o financiamento bancário, como apoio financeiro às empresas, ficou ainda mais reduzido. Por isso, os novos empreendedores, bem como os já existentes, precisam de considerar outras formas de financiamento para além das que tradicionalmente utilizavam em Portugal. O financiamento por via de Capital de Risco, bem como o recurso aos Business Angels, deverão passar a ser equacionados como formas de financiamento alternativas e/ou complementares.

O Capital de Risco consiste no financiamento, por via de participação temporária no capital próprio, a empresas inovadoras e com elevado potencial de crescimento. Ao contrário do que é usual pensar-se, não é destinado apenas a empresas novas, mas também a empresas que se pretendam expandir, crescer ou reestruturar-se. De facto, o Capital de Risco estimula a inovação e o aumento do registo de patentes, possuindo um efeito positivo no surgimento de projectos inovadores e, logo, na dinamização do tecido empresarial. A União Europeia desde há alguns anos que vem apontando o Capital de Risco como umas das principais alternativas para o financiamento das Pequenas e Médias Empresas. A experiência dos EUA demonstra bem a importância que esta forma de financiamento tem nas economias. O Departamento de Gestão da Universidade de Évora promoveu, em Dezembro de 2011, uma das 100 Lições de Gestão subordinada ao tema do Capital de Risco e Business Angels, na qual estiveram presentes uma Sociedade de Capital de Risco, a Associação dos Business Angels do Alentejo e uma Empresária que recorreu a estas formas de financiamento. O objectivo essencial foi sensibilizar a academia, bem como os empresários regionais, para as vantagens deste tipo de financiamento. Um outro apoio financeiro usualmente considerado pelos empreendedores é o fi-

nanciamento comunitário. Neste momento encontramo-nos no final do actual QREN e a Comissão Europeia já está a tentar arquitectar o futuro Quadro Financeiro, quer na forma como será organizado quer na forma como o financiamento às empresas irá decorrer. Uma das possibilidades equacionadas será precisamente por via do Capital de Risco ou de mecanismos similares. A este propósito, em Fevereiro de 2013 irá ocorrer, na Universidade de Évora, um debate sobre o próximo Quadro Financeiro, promovido no âmbito de uma parceria entre o Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia da Universidade de Évora (CEFAGE-UÉ) e o Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, no qual se pretende apresentar resultados preliminares de um estudo de opinião sobre o Quadro Financeiro da União Europeia e de que forma o financiamento comunitário, enquanto instrumento de política económica, inf luenciou o passado e como poderá favorecer a economia nos próximos anos. É então premente que os empreendedores portugueses fiquem despertos para uma participação activa na construção de um dos instrumentos da maior relevância para a região e para o país. (A autora escreve de acordo com a antiga ortografia).


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Actual

O Partido Socialista considera que a mensagem de Natal de Passos Coelho é particularmente “grave”.

O primeiro-ministro fala de “um país que não existe”

Para João Ribeiro, o discurso de Passos Coelho “não cola com a realidade”

mos todos mais respeito e esta declaração não respeita Portugal”.

O Partido Socialista acusou o primeiroministro de “falar de um país que não existe”, numa primeira reacção à mensagem de Natal de Pedro Passos Coelho. Para João Ribeiro, o discurso de Passos Coelho “não cola com a realidade” de Portugal. O primeiro-ministro “ignora os portugueses, fala de um país que não existe” e “mais uma vez revela uma enorme insensibilidade e que está cada vez mais sozinho e isolado”, afirma o porta-voz do Partido Socialista. “O primeiro-ministro vem dizer-nos que estamos no bom caminho, mostrase orgulho daquilo que está a fazer e a pergunta que nós fazemos: é um bom caminho para quem? Para os desempregados? Para os jovens que são forçados emigrar? Para os mais de 300 mil portugueses que não beneficiam de qualquer apoio social?”, questiona João Ribeiro. “O primeiro-ministro diz que estamos no bom caminho, mas somos confrontados todos os dias com relatórios da Comissão Europeia, relatórios de execução orçamental, onde tudo nos diz que estamos no mau caminho. Não há uma única previsão, até agora, que tenha sido acertada por parte deste Governo e não é por se desejar muito uma coisa que ela

O PCP considera “patética” a mensagem de Natal do primeiro-ministro, acrescentando que Passos Coelho tentou “enganar” os portugueses sobre os resultados da sua política e aquilo que podem esperar do futuro. “Aquilo que hoje ouvimos é uma declaração patética em que, no essencial, se pode perceber que o primeiro-ministro procurou enganar, mentir aos portugueses sobre aquilo que tem sido o resultado da sua política e, sobretudo, das perspectivas de futuro”, declara o dirigente comunista Jorge Cordeiro, que sublinha que “talvez a única afirmação verdadeira” de Passos Coelho tenha sido a “de que 2013 será um ano de grandes sacrifícios”. Para o PCP, “de facto 2013 será de grandes sacrifícios, como 2012 já o foi e como 2014 será ainda mais, se não for interrompida esta política”. O próximo ano será “sobretudo um ano sacríficos, de austeridade, de mais dificuldades, de mais empobrecimento, de mais desemprego e mais falências, sem que daí resulte nada para o país que não seja o prosseguimento neste rumo de afundamento e de declínio económico e social”, diz Jorge Cordeiro, que faz parte do comité central comunista.

PCP acusa primeiro-ministro de mentir

acontece”, argumenta. O Partido Socialista considera que a mensagem de Natal de Passos Coelho é particularmente “grave”, porque esta-

mos todos com as nossas famílias, em período de reflexão, estamos todos a antecipar um ano difícil, com receio de um futuro com pouca esperança e merecía-

Ourique reduz 50% da divida Redução em 50% da divida da autarquia herdada em 2005 A Assembleia Municipal de Ourique reunida no passado dia 20 de Dezembro debateu e votou as propostas de orçamento e grandes opções do plano para o ano de 2013. As propostas apresentadas pelo executivo para o orçamento do próximo ano prevêem um valor de € 18.335.033,00, com um reforço de cerca de 20% nos apoios sociais e ainda a contínua aposta da autarquia no desenvolvimento de projectos e de medidas a partir das oportunidades geradas pelos fundos comunitários. Realça-se ainda que não fosse a obrigatoriedade de inscrição da verba da candidatura apresentada no âmbito do PAEL, no valor de 2.5 milhões de euros, o orçamento para 2013 seria de cerca de 15.775.482,60 milhões de euros. Sendo que a aprovação do PAEL permitirá a redução, quase na totalidade, da divida a fornecedores com mais de 60 dias. O executivo da Câmara Municipal de Ourique regozijou-se com o cumprimento de um objectivo fundamental alcançado no final deste ano: a redução em 50% da divida da autarquia herdada em 2005, no valor de 20 milhões de euros, sendo agora de 10.8 milhões de euros. “O cumprimento deste objectivo, para além de confirmar o sucesso do modelo de gestão implementado, cria condições

mais favoráveis, mas igualmente exigentes, para a prossecução de uma governa-

ção centrada nas pessoas e na promoção de políticas de progresso com vista ao

reforço da competitividade económica e social” refere fonte da autarquia.


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Exclusivo Este sistema destina-se a identificar produtos químicos e a informar os utilizadores sobre os seus

Novos Pictogramas de Perigo: Sabe porque surgiram e o que significam? Certamente que já reparou que no rótulo de alguns produtos de uso quotidiano, como por exemplo a acetona, se encontram um ou mais pictogramas de perigo

Já agora, gostaria de relembrar que um pictograma de perigo é uma composição gráfica que inclui um símbolo e outros elementos gráficos, tais como um bordo, um motivo de fundo ou uma cor destinados a transmitir informações específicas sobre o perigo em causa. Mas sabia que atualmente ainda são utilizados em todo o mundo diferentes sistemas de classificação e rotulagem de produtos químicos? E que a mesma substância pode ser classificada como “tóxica” nos Estados Unidos, “prejudicial” na União Europeia e “não perigosa” na China? Assim, para facilitar o comércio mundial, protegendo simultaneamente a saúde humana e o ambiente, foram cuidadosamente desenvolvidos ao longo de doze anos, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), critérios harmonizados de classificação e rotulagem que levaram ao Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, designado por GHS (do inglês Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals). Este sistema, destinado a identificar produtos químicos e a informar os utilizadores sobre os seus potenciais perigos, mediante rótulos harmonizados e, sempre que for oportuno, fichas de dados de segurança, serve agora também de base à regulamentação internacional e nacional em matéria de transporte de mercadorias perigosas. Por isso não estranhe se o pictograma existente na garrafa de gás que utiliza em sua casa for similar ao do camião cisterna que acabou mesmo agora de passar

por si. Faz todo o sentido! O Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem não é mais do que um conjunto de recomendações internacionais daí que a sua aplicação possa ser opcional. No entanto a União Europeia, como a grande maioria dos países do mundo, pretendeu torná-lo obrigatório, incluindo-o na legislação comunitária. Assim os critérios relevantes do GHS foram integralmente incluídos na legislação em matéria de transportes da UE, em 2009. Em relação ao fornecimento e utilização de produtos químicos a Comissão Europeia adotou o designado regulamento CLP (do inglês Classification, Labeling and, Packaging), CE n.º1271/2008, sobre classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas, que, a médio prazo, substituirá o sistema atual. O regulamento europeu CLP é mais exigente e introduz novos requisitos. Define 28 classes de perigo: 16 classes de perigo físico, 10 classes de perigo para a saúde, 1 classe de perigo ambiental e mais 1 classe, suplementar da UE, de substâncias perigosas para a camada de

ozono. Por sua vez, as classes de perigo estão divididas em categorias de perigo, que especificam a gravidade do perigo (ex. toxicidade aguda, categorias 1,2). Em algumas classes de perigo estabelece-se uma distinção dependendo da via de exposição (oral, cutânea, inalação) ou da natureza dos seus efeitos (ex.: irritação do trato respiratório, efeitos narcóticos). O CLP entrou em vigor em 20 de janeiro de 2009. A partir de 1 de dezembro de 2012 todas as substâncias já colocadas no mercado, como a acetona e o amoníaco têm de ser rotuladas de acordo com o mesmo e, até junho de 2015, vai ser aplicado progressivamente a misturas, como, por exemplo, a maioria dos produtos de limpeza. Bem, o melhor é abandonar estes aspetos relativos à legislação e às classes de perigo, porque senão ninguém vai conseguir ler o texto até ao fim, e passar a aspetos mais concretos e relevantes para a nossa vida quotidiana. Assim, para que não haja azar, sugiro que leia com atenção a informação que se apresenta na tabela seguinte relativa aos novos nove pictogramas de perigo, que vêm substituir os familiares sete símbolos negros sobre fundo laranja … Afinal, este é mesmo um dos motes principais do artigo. A informação aqui apresentada é a fornecida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. No respetivo website (http://osha.europa.eu/pt/topics/ds/clp-classificationlabelling-and-packaging-of-substances-and-mixtures) encontra-se ainda disponível material promocional, em português, sob a forma de cartaz e de um pequeno vídeo.


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Exclusivo potenciais perigos mediante rótulos harmonizados e fichas de dados de segurança. A informação relativa aos perigos (físicos, para a saúde e para o meio ambiente) de um produto químico, fornecida pelos pictogramas presentes no rótulo do mesmo, pode ser complementada pelo uso de palavras-sinal: Perigo e Atenção (Perigo indica as categorias de perigo mais grave e Atenção as menos graves), advertências de perigo (frases H que descrevem a

natureza dos perigos) e recomendações de prudência (frases P que descrevem as medidas aconselhadas para minimizar ou prevenir efeitos adversos) e que substituem, respetivamente, as frases de risco e as de segurança. A título exemplificativo apresenta-se na figura 1 um rótulo de uma embalagem de acetona, destinada a uso labora-

torial, e respetivo significado da informação exibida. Deixo ainda umas dicas valiosíssimas, publicadas no website da Deco proteste (http://www.deco.proteste.pt/saude/nc/ noticia/produtos-perigosos-novos-simbolos-ainda-pouco-claro), destinadas a evitar acidentes e como agir em caso de ocorrência dos mesmos.

Evitar acidentes • Evite manipular substâncias puras, como “soda cáustica” ou amoníaco, e nunca as misture com lixívia, pois pode libertar cloro. Use produtos de limpeza já preparados. • Não armazene substâncias perigosas: compre embalagens pequenas e gaste-as de uma só vez. Guarde os produtos de limpeza em lugares elevados, longe do alcance das crianças. Para maior segurança, feche o armário com chave. • Leia o rótulo com atenção e nunca o retire da embalagem. Siga as instruções e saiba como atuar em caso de acidente antes de usar o produto. • Nunca transfira produtos potencialmente perigosos para recipientes não identificados. • Verifique se a tampa de segurança fica bem fechada e aperte-a com força. • Utilize equipamento de proteção, como luvas e óculos, e ventile a divisão onde estiver a trabalhar. Quando terminar, arrume tudo, em especial se houver crianças por perto.

•Se ocorrer uma intoxicação, ligue para o CIAV, Centro de Informações Antivenenos, através do 808 250 143 ou para o 112. Tenha junto de si o produto ou o rótulo. • Em caso de ingestão, não provoque o vómito. Limpe os lábios e o interior da boca com uma gaze húmida e dê a beber alguns golos de água ou leite. • Se uma substância corrosiva cair na sua roupa, retire-a de imediato e lave a pele com água abundante durante 15 minutos. Não aplique pomadas, para o médico verificar a ferida limpa. • Caso haja contacto com os olhos, lave-os com água corrente durante 15 minutos mantendo as pálpebras afastadas. Não aplique qualquer produto.

(acedido 20 nov 2012) • Regulamento (CE) Nº 1272/2008 Do parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri= OJ:L:2008:353:0001:1355:pt:PDF (acedido 20 nov 2012) • Deco.proteste.pt: http://www.deco. proteste.pt/saude/nc/noticia/produtosperigosos-novos-simbolos-ainda-poucoclaros (acedido 20 nov 2012) •Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/ wiki/S%C3%ADmbolo_de_risco (acedido 20 nov 2012) • Grupo 4work: http://www.4work.pt/ cms/index.php?id=98&no_cache=1&tx_ ttnews[tt_news]=104&tx_ttnews[backP id]=1&cHash=bb3f8711ec (acedido a 20 nov 2012) • António Martins (CEO Brenntag Portugal). GHS – CLP A nova classificação e rotulagem de produtos químicos perigosos: http://www.brenntag-reach.com/pt/ downloads/CLP_Brochures/083201_BT_ Brochure_GHS_CLP_105x210_12S_POR_ final.pdf (acedido a 22 nov 2012.

Agir em caso de acidente

Cristina Galacho | Professora Auxiliar | DQUI da Universidade de Évora e Centro de Química de Évora Bibliografia • REACH: http://www.prc.cnrs-gif.fr/ reach/pt/classification.html (acedido 20 nov 2012) • OSHA: http://osha.europa.eu/pt/topics/ds/clp-classification-labelling-andpackaging-of-substances-and-mixtures


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“Sonhos” A ‘a BRUXA teatro’ apresenta esta 5ª feira em ante-estreia, em Évora, o espetáculo ‘Sonhos’, com argumento e direção de Figueira Cid, cenografia e figurinos de Catarina Cid e João Piteira, ambiente sonoro com Mestre André e interpretação de Isabel Sousa e Sérgio Faria. Sinopse: Era uma vez… Uma jovem violinista. Do tempo das palmas, do dinheiro, sobra agora a solidão, um banco de jardim que a acolhe noite após noite, uma moeda atirada, um naco apanhado no lixo… Um violino abandonado, como abandonada a violinista. Sem rumo, de olhar fixo, procurando os sons que a alimentam. A ausência de solidariedade, de gosto pela Arte. Tempo de desespero, de ausência. E de futuro. É uma vez… Um espetáculo sem texto em que as palavras dão lugar às imagens, aos corpos e objetos que se tocam e tocam, num redemoinho de sons ao vivo, que percorrem o espaço e o ar ao apelo da imaginação e dos sentidos. Um espetáculo para todos os públicos, metáfora dum tempo em tons de cinza com cor ao fundo. Dia 27 de dezembro | 21:30h | espaço celeiro PUB

CInema

RTP apresenta Florbela

1894. Florbela nasce na pequena vila alentejana de Vila Viçosa. Filha de mãe solteira, foi tirada dos braços da mãe pelo pai, João, e levada para uma nova vida. A infância é marcada pelos livros, a vontade de escrever e o irmão Apeles que cresce a seu lado e sob o olhar cuidado da madrasta, Mariana. Anos mais tarde, Florbela conhece aquele que viria a ser o primeiro marido, Alberto. O casamento é marcado, mas a vida a dois não satisfaz uma mulher que questiona tudo. Dá aulas, vive aqui e ali, percorrendo o sul do país, até que uns poemas publicados num jornal de Lisboa revolucionam a cabeça da jovem poetisa. Em 1919 publica o primeiro livro com a ajuda do pai, divorcia-se para escândalo local e muda-se para Lisboa onde conhece o segundo marido, António, militar de carreira e que a levaria novamente para longe do bulício da capital. Mas este segundo casamento acaba em fracasso e a violência das palavras transforma-se em violência física. RTP - 26 de Dezembro, 21.30 h

Passagem de Ano

Contagem decrescente para o fim de ano em Portimão A despedida de 2012 vai ser assinalada em Portimão pela melhor música, que marcará o ritmo para o tradicional fogo-de-artifício na passagem de ano e para mais uma edição do imperdível Festival de Humor Solrir. A partir das 23h00 de 31 de dezembro, arranca na zona do miradouro da Praia da Rocha a festa Miradouro Dance Spot com Dj Deelight, com os temas mais dançantes a marcarem os segundos finais deste ano e a darem as boas vindas a 2013, acompanhados no céu pelo habitual fogo-de-artifício que será lançado a partir da meianoite na Zona Ribeirinha de Portimão e na Praia da Rocha. Uma vez que o Ano Novo em Portimão costuma ser sinónimo de boa disposição, de 2 a 5 de janeiro o Portimão Arena volta a receber alguns dos maiores humoristas nacionais, em mais uma edição do

Solrir – Festival de Humor, com espetáculos sempre a partir das 21h30. Na noite de 2 de janeiro, as hostilidades abrem com “Môce dum Cabréste”, um espetáculo de música e humor com o sotaque algarvio de Dário Guerreiro, poeta, músico e comediante, conhecido sobretudo pelos vídeos colocados no Youtube e que conta com 11 mil subscritores e 900 mil visualizações. Seguem-se o Teatro Experimental da Mexilhoeira Grande, com “A Padaria da Dona Albertina”, da revista à portuguesa “É tudo farinha do meme saque”, o ator Carlos Pacheco com a Revista do Boa Esperança em “Vamos ao Circo” e, por fim, Fernando Rocha, num mega espetáculo de stand up, anedotas e surpresas, para comemorar 13 anos de carreira e o lançamento do livro “As 100 melhores anedotas do Fernando Rocha”. Para 3 de janeiro, as propostas são

António Machado com “Machadada final”, um retrato hilariante do quotidiano dos portugueses, e os Commedia à la Carte, que apresentarão “Avé Commedia cheia de graça”. 4 de janeiro trará a Portimão os consagrados Eduardo Madeira, Aldo Lima, Nilton e a dupla Tá na Manga, constituída por Gonçalo Jorge e Pedro Teixeira, vencedores de 11 prémios internacionais de ilusionismo, que apresentam algo diferente com o seu espetáculo “Magia e etc.”, onde a irreverência e o humor se fundem com magia. O Solrir 2013 encerra no dia 5 de janeiro, com João Seabra, em “O homem, a mulher e o espelho”, retrato de humor que explora as diferenças entre o sexo masculino e o sexo feminino, e ainda “A Curva da Felicidade”, com Vítor Espadinha, Luís Aleluia, João de Carvalho e Luís Mascarenhas.


Registo ed237  

Edição 237 do Semanário Registo

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