PT na Câmara - Edição especial Dia do Trabalhador

Terça-feira, 7 de maio de 2013 Site: www.ptnacamara.org.br

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EDIÇÃO ESPECIAL E-mail: pauta@informes.org.br

DIA DO TRABALHADOR

Caminho de conquistas históricas não tem volta, garante presidenta Dilma O modo petista de governar com crescimento econômico, geração de emprego, distribuição de renda e redução da desigualdade social no Brasil não vai mudar. A garantia é da presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento à nação brasileira no último 1º de Maio - Dia do Trabalhador. Dilma destacou que esse caminho que amplia as conquistas históricas dos trabalhadores não tem volta. “Este governo vai continuar sua luta firme pela ampliação do emprego, pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para o produtor e consumidor, mesmo que tenha que enfrentar interesses poderosos”, enfatizou.

A presidenta Dilma também destacou alguns pleitos antigos e bandeiras históricas do PT e da CUT, como a isenção do Imposto de Renda na participação dos lucros paga a empregados pelas empresas e a recente aprovação da Emenda Constitucional que estende os direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos. “O País dialoga com o trabalhador e os sindicatos e respeita os direitos trabalhistas”, afirmou.

Nessa equação do modelo adotado a partir de 2003 pelo ex-presidente Lula, o Brasil gerou nos últimos dez anos 19,3 milhões de empregos com carteira assinada – só nos dois anos de mandato de Dilma, foram criados 3,9 milhões de novos postos de trabalho – e o salário mínimo teve ganho real de mais de 70% nesse período. Dilma lembrou, ainda, uma recente manifestação oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI), reconhecendo que o Brasil foi o país que mais reduziu o desemprego entre 2008 e 2012.

“Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade, ampliou-se a formalização e, ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre jovens e adultos”, salientou.

Avanços – Nessa mesma linha de destacar conquistas trabalhistas da última década, deputados petistas pontua-

ram motivos relevantes de comemoração pela passagem do 1º de Maio. O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), citou dois avanços “históricos” obtidos nos últimos anos.

“O primeiro deles foi a adoção de uma política permanente de reajuste do salário mínimo. O outro, o reconhecimento pelo Congresso Nacional das centrais sindicais como entidades de representação geral dos trabalhadores”. Além disso, acrescentou o líder petista, “a classe trabalhadora pode comemorar o fim da inflação, conquista dos governos do PT que beneficia todos os trabalhadores e trabalhadoras do País”.

José Guimarães disse ainda que há lutas a serem vencidas. Entre elas, a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário e o fim da precarização das relações de trabalho. “Os trabalhadores terão todo o nosso apoio para mais essas conquistas no Congresso Nacional”, frisou Guimarães.

O deputado Vicentinho (PT-SP) (PT-SP), sindicalista histórico, reforçou que o fortalecimento de um projeto de governo comprometido com a melhoria da condição de vida do povo pobre do País é o grande avanço para milhões de trabalhadores. “Um governo que está acabando com a fome; que ajudou mais de 40 milhões de pessoas a sair da miséria; que colocou mais de 1,3 milhão de jovens pobres, negros e indígenas na universidade e que reduziu a energia elétrica é um governo que ajudou positivamente o povo trabalhador”, disse o petista.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), os trabalhadores e trabalhadoras puderam comemorar recentemente a aprovação, pelo Congresso, e a sanção, pela presidenta Dilma, da proposta que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores. “São sete milhões de pessoas beneficiadas, e isso é uma grande vitória”.

A parlamentar petista lembrou ainda que nos 10 anos de governo do PT a mulher trabalhadora contabiliza outras conquistas importantes, como ampliação da licença maternidade; construção de creches; e titularidade em programas sociais, para se firmar de vez no mercado de trabalho.

Em dez anos de governo, PT amplia direitos das mulheres brasileiras Nos últimos dez anos, a participação das mulheres no mercado de trabalho avançou e deixou, aos poucos, de ser percebida como secundária. A mudança nesse cenário contou com a participação decisiva dos governos petistas de Lula e Dilma e da Bancada do PT na Câmara.

Entre os destaques da contribuição petista, estão a aprovação da PEC das Domésticas, a implementação da Política de Equidade de Gênero, o aumento da licença maternidade, a ampliação da construção de creches e a adoção do Programa de Qualificação Profissional.

De acordo com a ex-titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), deputada Iriny Lopes (PT-ES) (PT-ES),, o grande salto de qualidade para as trabalhadoras começou com a criação do órgão durante o governo Lula. “A SPM foi criada há dez anos para articular políticas antes isoladas. Entre as conquistas, podemos citar a aprovação da PEC das Domésticas e outras ações que deram autonomia às mulheres, incluindo a criação de milhares de creches e a ampliação das escolas de período integral”.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) (PT-RJ), a aprovação neste ano da PEC das Domésticas foi uma conquista histórica para as mulheres. A parlamentar relatou a proposta na Câmara. “Essa votação foi um avanço para essa classe que, há tempos, luta pela ampliação de seus direitos”, apontou. Com a promulgação da lei, as trabalhadoras domésticas ganham o direito a uma jornada diária de 8 horas de trabalho, 44 horas por semana e pagamento de hora-extra.

Outros direitos, no entanto, como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ainda dependem de regulamentação.

Ainda no governo Lula, as trabalhadoras brasileiras conquistaram o direito à ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Para a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), esse direito deu mais segurança e tranquilidade às mulheres. “Elas agora podem acompanhar melhor o crescimento dos filhos e garantir a amamentação ao recém-nascido”, destacou. Os dois meses de licença adicional, porém, ainda

são facultativos para o setor privado.

Creches – A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) ressaltou a importância da construção das creches para as trabalhadoras brasileiras. “Dar dignidade à mulher-mãe-trabalhadora é por em prática políticas públicas que permitam a todas ter autonomia para desenvolver seus projetos pessoais e profissionais”, disse. Até o fim de 2014, o governo Dilma deve construir seis mil creches em todo o País.

Equidade – Outra ação elogiada é a adoção pelo governo de ações que visam garantir às mulheres o mesmo tratamento dado aos homens. A partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80 empresas já incorporaram práticas de igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres. “Esse programa dá dignidade às mulheres no ambiente de trabalho ao tirá-las da invisibilidade. Também combate a lógica sexista de que apenas os homens têm capacidade para desempenhar funções de relevância”, destacou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Políticas valorizam qualidade de vida das trabalhadoras Os governos petistas de Lula e Dilma, além das questões diretamente ligadas à legislação trabalhista e ao mercado de trabalho, asseguraram conquistas que elevaram a qualidade de vida das mulheres trabalhadoras.

Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) (PT-SP), excoordenadora da Bancada Feminina da Câmara, essas ações do governo federal repercutiram positivamente entre as mulheres. “Nesse período, tivemos a política de resgate do poder de compra do salário mínimo, a geração de emprego e renda, além da implementação de várias políticas sociais. Todas elas beneficiaram diretamente as mulheres trabalhadoras”, afirmou. Como resultado dessas ações, Pietá destacou a redução da miséria “em mais de 40% no período”.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) citou a iniciativa do governo que garante às mulheres a titularidade dos benefícios de programas sociais, como o

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“Minha Casa, Minha Vida” e o Bolsa-Família. “Ao dar às mulheres trabalhadoras a preferência na titularidade dos programas sociais, os governos Lula e Dilma contribuíram para a autonomia delas na criação dos filhos, no sustento da família e na competição por melhores postos no mercado de trabalho”.

Sancionada pela presidenta Dilma em 2011, a aposentadoria especial das donas de casa também é considerada um avanço. A deputada Luci Choinacki (PT-SC) – autora da PEC 385/01, que assegura aposentadoria com um salário mínimo mensal às donas de casa que não têm renda própria nem outro benefício – elogiou o alcance da medida. “Agora, além da aposentadoria, elas podem usufruir da rede de proteção social da Previdência Social”. Para ter direito à aposentadoria, a dona de casa precisa contribuir durante 15 anos com 5% do valor do mínimo (hoje R$ 33,90).

Educação – Sancionado em 2008, pelo presidente

Lula, o Piso Salarial Nacional dos Professores (hoje R$ 1.567) beneficiou trabalhadoras em todo o País. “O piso é uma importante política de valorização do magistério, composto em grande parte de mulheres”, elogiou a coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela lembrou que o Plano Nacional de Educação prevê aumento de 100% no valor do piso nos próximos dez anos.

Violência – Autora do primeiro projeto de lei que tipificou a violência doméstica contra a mulher (PL 03/ 03), a deputada Iara Bernardi (PT-SP) lembrou que as ações dos governos petistas nessa área também beneficiam as trabalhadoras. “A política de combate à violência contra a mulher avançou desde o governo Lula, principalmente com a adoção da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que, entre outras ações, combate o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”, destacou.

PT NA CÂMARA

Ações garantem cidadania ao trabalhador No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, os deputados do PT que integram a Comissão do Trabalho da Câmara – Vicentinho (SP), Policarpo (DF (DF) e Eudes Xavier (CE (CE) – ressaltaram os avanços conquistados pela classe trabalhadora no último decênio com o PT à frente do governo federal. Ao mesmo tempo, cada um fez questão de destacar o papel da comissão nas conquistas e demandas dos trabalhadores. Algumas dessas reivindicações, segundo eles, ainda precisam ser enfrentadas e resolvidas.

O deputado Vicentinho avaliou como “saltos qualitativos” o conjunto de ações implementadas pelo governo federal que dignificaram e promoveram a cidadania do trabalhador brasileiro. Entre elas, o parlamentar destacou geração de emprego e renda; redução na taxa do desemprego; valorização e proteção do salário mínimo.

Vicentinho contou ainda que, juntamente com as ações do governo, a Comissão de Trabalho analisou diversas propostas que versam sobre o mundo do trabalho. Sobre essa questão, ele orgulhou-se daquelas que viraram leis, como a Lei 12.740/12, que alterou o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no fim do ano passado, instituiu o risco de vida, um adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes por periculosidade, em virtude da exposição da categoria a roubos ou outras espécies de violência física.

Vicentinho constatou que ainda existem matérias de interesse do trabalhador sobre as quais o Parlamen-

to precisa se debruçar. “Também é importante elencar algumas demandas que requerem atenção do Legislativo”, disse. Entre elas, a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; o PL 4302/98, que regulamenta a terceirização de pessoal e o trabalho temporário; e o PL 3299/08, que trata do fim do fator previdenciário.

Organização trabalhista – O deputado Policarpo

lembrou a organização dos trabalhadores brasileiros para enfrentar o neoliberalismo imposto pelos governos anteriores. “A luta desses trabalhadores levaram à Presidência da República o operário e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva”. Policarpo frisou que os trabalhadores têm muito a comemorar. “Nesse sentido, quero parabenizar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os sindicatos pelo processo que originou os avanços ao longo desses dez anos de governo democrático e popular”.

Policarpo destacou também o sucateamento dos serviços públicos ocorrido nos anos de 1999 a 2002, período em que o País foi governado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para contribuir com a sua avaliação, Policarpo recorreu a dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revelam que no governo Lula (2003-2010) foram contratados através de concurso público mais de 155 mil servidores, número três vezes superior aos cerca de 50 mil contratações registradas nos oitos anos do governo tucano à frente do Executivo Federal.

O deputado Eudes Xavier reiterou as avaliações de Vicentinho e Policarpo e acrescentou no rol dos avanços conquistados nos dez anos do governo petista, o poder de compra do salário mínimo e o aumento do número de emprego com carteira assinada. No entanto, enfatizou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e de fazer valer as Convenções 158 e 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

OIT: Bolsa Família contribui para redução do trabalho infantil O Programa Bolsa Família contribui para a redução do trabalho infantil no País, declarou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Informe Mundial sobre o Trabalho Infantil, divulgado no último dia 29 de abril. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. De acordo com o informe da OIT, o Bolsa Família, desde a sua criação, reduziu em 8,7% a quantidade de crianças trabalhando no campo e 2,5%, nas áreas urbanas.

Segundo a organização, políticas de proteção social, como o programa brasileiro, são cruciais no combate a esse tipo de trabalho, que atinge cerca de 215 PT NA CÂMARA

milhões de crianças no mundo – das quais, mais da metade exerce atividades consideradas perigosas.

Para o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), o documento da OIT indica que as políticas de combate à pobreza do Brasil têm impacto positivo para o presente e para o futuro do País. “Quando pensamos no Bolsa Família e o associamos ao Brasil Carinhoso e ao Brasil sem Miséria, percebemos o que um conjunto de ações integradas pode fazer. Tiramos das ruas crianças que também possuem um histórico de evasão escolar e criamos oportunidades para que elas alcancem uma cidadania plena, já que, em uma ou duas décadas, essas crianças serão profissionais respeitados e com maior empregabilidade”, avalia Jesus Rodrigues.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), além de comemorar os avanços, destacou a necessidade de enfrentamento de desafios mais complexos.

“O Brasil já vem há muito tempo reduzindo o trabalho infantil, especialmente a partir do governo Lula. Precisamos avançar agora sobre um desafio mais complexo, que são as crianças e as pessoas que, mesmo estando inseridas na rede de proteção social, ainda buscam na rua um complemento de renda, uma melhoria da sua qualidade de vida.

Para superarmos isso, as estratégias são outras, como escola em tempo integral, políticas para o esporte, cultura e entretenimento, entre outras ações que nos permitam combater o trabalho infantil urbano”, ressaltou Miranda.

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Brasil foi país que mais avançou na geraçã e renda e na promoção de mais postos d

Trabalhadores foram os grandes protagonistas das transformações da realidad O trabalhador brasileiro foi o grande protagonista das transformações sociais que o País tem vivido nos últimos dez anos, com a gestão do PT no governo federal.

A avaliação é do vice-presidente da Câmara, deputado André VVargas argas (PT-PR (PT-PR). Entre as mudanças, ele cita o crescimento econômico, a distribuição de renda e a melhoria do bem-estar social e da qualidade de vida. “Esses avanços são fruto de um governo democrático, que começou liderado por um metalúrgico e que conseguiu incluir a pauta dos trabalhadores nas definições políticas do País”, afirmou André Vargas.

De acordo com o deputado, as conquistas para a classe trabalhadora foram obtidas graças à capacidade de diálogo e à determinação dos governos do PT em romper com modelos ortodoxos, resgatando o papel do Estado como regulador e indutor do desenvolvimento.

Dívidas sociais históricas, como a aprovação da PEC das Domésticas, e conquistas trabalhistas, como a isenção do Imposto de Renda na participação dos lucros e resultados, projeto relatado pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA) (PT-BA), também fazem parte da nova realidade do trabalhador brasileiro.

De acordo com levantamento da consultoria Boston Consulting Group (BCG), com base em 51 indicadores coletados em diversas fontes como Banco Mundial, OCDE e FMI, o Brasil destacou-se entre 150 países chegando à liderança como aquele que melhor aproveitou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para aumentar o padrão de vida e o bem-estar da população.

Segundo dados oficiais, nos últimos dez anos, o Brasil foi capaz de gerar 19,3 milhões de empregos com carteira assinada, de fazer o salário-mínimo crescer mais de 70% em termos reais e de aumentar a renda da população ocupada em 27,2%.

Em 2003, o índice de desemprego era de 12,3%, em 2012, caiu para 5,5%. De acordo com o FMI, o Brasil foi o país que mais reduziu o desem-

prego entre 2008 e 2012, com nada menos que 30% de redução.

O Brasil avançou não apenas nas políticas de geração de emprego e renda, mas também na proteção e promoção de mais e melhores postos de trabalho, conforme aponta relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Qualificação – O deputado Geraldo Magela (PT-DF) considera que as condições do trabalhador brasileiro melhoraram significativamente nos últimos dez anos.

“Primeiro porque aumentou a renda, e isso, consequentemente, melhora as condições de vida”. O outro avanço citado por Magela foi a modernização do processo de fiscalização por parte do governo. “Isso naturalmente amplia a influência nas relações de trabalho”, acrescentou.

O deputado também destacou as ações do governo para capacitação profissional. “O governo democratizou o acesso às universidades, possibilitando que os trabalhadores e seus filhos pudessem chegar ao ensino superior. Também promoveu o crescimento da oferta nas escolas de ensino profissionalizante e nas escolas técnicas”, afirmou.

O deputado Magela fez referência aos 1,2 milhão de jovens que já receberam bolsas do ProUni; mais de um milhão de matrículas oferecidas nas universidades federais; e as mais de três milhões de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional por meio

19 milhões e 300 mil empregos gerados com assinada.

Salário-mínimo com crescimento de mais de 70 termos reais.

Rendimento dos empregados com carteira com

14,7%.

Crescimento de rendimento da população ocup

27,2% – de R$ 1.409,84 para R$ 1.793,69.

Índice de desemprego que era de 12,3%, em para 5,5% em 2012.

Brasil foi o país que mais reduziu o desemprego 2012 – 30% de redução.

Número de trabalhadores no setor privado com assinada cresceu 10,5%.

Dos 6 milhões de postos de trabalho criados pe 4

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ão de emprego de trabalho

de social brasileira do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ele lembrou ainda que 41 mil estudantes brasileiros também obtiveram bolsas aprovadas para estudar nas melhores universidades do mundo no Programa Ciência sem Fronteiras.

Não deixa de chamar a atenção o fato de que, em 2002, as universidades federais e os Centros Federais de Tecnologia tinham 45,9 mil professores. Em 2011, esse número subiu para mais de 90 mil, segundo o Censo da Educação Superior do Inep.

Outra boa constatação, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são as mudanças na estrutura do mercado de trabalho, que fazem com que os trabalhadores busquem uma formação melhor. Com isso, os trabalhadores brasileiros estão estudando mais, e 68,7% dos empregados com carteira possuem 11 anos ou mais de estudo.

95% DAS CATEGORIAS CONQUISTARAM AUMENTO REAL DE SALÁRIO EM 2012

Governo Lula valorizou as centrais sindicais e o empreendedorismo A chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, com a eleição do presidente Lula em 2002, foi o momento histórico mais importante para o trabalhador brasileiro, depois da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que acaba de completar 70 anos. A afirmação é do deputado Jorge Bittar (PT-RJ (PT-RJ), ao fazer um balanço das conquistas e avanços do mundo do trabalho nos últimos dez anos.

Bittar enfatizou que está na CLT a maior parte dos direitos assegurados até hoje ao trabalhador brasileiro, citando o salário mínimo; o recebimento de hora-extra; o adicional noturno; e as férias remuneradas. “Mas foi a partir do primeiro mandato de Lula que as centrais sindicais passaram a ser valorizadas e reconhecidas pelo governo federal como interlocutoras legítimas dos trabalhadores, com ganhos significativos para a categoria”, afirmou.

Entre os avanços obtidos por meio das negociações com as centrais sindicais, o deputado Jorge Bittar citou o “extraordinário” aumento do salário mínimo, atingindo o maior valor real histórico no Brasil. “São ganhos reais decorrentes das negociações sindicais, frutos também da valorização e do reconhecimento dos sindicatos”, ressaltou.

Pela primeira vez nesse período todo, segundo o deputado Bittar, os trabalhadores brasileiros passaram a ser tratados com a dignidade que merecem. “Tivemos um governo que estimulou as negociações sindicais e, ao mesmo

tempo, criou as condições para um desenvolvimento econômico mais sustentável”, afirmou Jorge Bittar.

Microempresa – O empreendedorismo nos governos Lula e Dilma também teve papel relevante na geração de emprego e renda e na sustentabilidade da classe média de 2001 até 2011. Dos seis milhões de postos de trabalho criados pelos empreendimentos brasileiros de pequeno porte neste período, 95% são formais, conforme informa o caderno “Vozes da Nova Classe Média”, lançado recentemente pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

Os dados indicam ainda que mais trabalhadores passaram a contar com sistema público de proteção, como seguro-desemprego; auxílios doença e maternidade; e aposentadoria. Também mostram um aumento de 8% de pequenos empreendedores que contribuem para a Previdência Social. Além do processo de formalização crescente, houve, ainda, expansão nas remunerações do setor.

De acordo com o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) (PT-PE), os dados do estudo revelam o acerto do governo federal em “priorizar o fortalecimento da economia em sua base de formação”. Segundo o deputado, a criação do micro empreendedor individual contribuiu para que muitos trabalhadores deixassem a condição de informalidade. De fato, a taxa de informalidade caiu em 10,1%, saindo de 56,5% em 2003 para 46,4% em 2011.

empreendimentos brasileiros de pequeno porte, entre 2001 e

federais e centros de tecnologia em 2002. Em 2011, o número

2011, 95% são formais.

subiu para mais de 90 mil, segundo o Censo da Educação

21,2% foi o aumento na proporção de pessoas com

Superior do Inep.

carteira assinada para os trabalhadores domésticos.

Mais de 3 milhões de matrículas em cursos técnicos e de

Diferença entre as vagas ocupadas entre brancos e negros

qualificação profissional por meio do Programa Nacional de

diminuiu de 3,5% para 0,2%.

Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

População ocupada feminina com carteira de trabalho assinada no setor privado cresceu 9,8%.

1 milhão e 200 mil jovens já receberam bolsas do ProUni 870 mil estudantes estão sendo beneficiados pelo

Total de contribuintes da Previdência Social passou de

financiamento do Fies.

61,2%, em 2003, para 68,4%, em 2010

41 mil estudantes brasileiros obtiveram bolsas aprovadas

o entre 2008 e

Tempo médio de busca de uma vaga no Brasil diminuiu de

para estudar nas melhores universidades do mundo no Programa Ciência sem Fronteiras.

m carteira

17,8 semanas, em 2003, para 12,4 semanas em 2012.

68,7% dos empregados com carteira possuem 11 anos ou mais de estudo.

governos do PT assumiram o Executivo federal.

45,9 mil era o número de professores nas universidades

40 milhões de brasileiros foram para a classe média

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36 milhões de brasileiros saíram da miséria desde que os

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DEPUTADO FEDERAL RICARDO BERZOINI (PT-SP)

ENTREVISTA

Trabalhador vive outra realidade a partir de nova diretriz de governos do PT O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) tem uma trajetória de vida ligada à defesa dos trabalhadores brasileiros. Sua militância começou em São Paulo, como sindicalista e bancário. Depois, sua atuação transferiu-se para o Parlamento e, no governo Lula, esteve à frente de dois ministérios fundamentais para a execução das políticas de geração de emprego e renda – o do Trabalho e o da Previdência Social. Nesta entrevista ao Jornal PT na Câmara, ele faz uma comparação entre os avanços conquistados pelos brasileiros nos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Depois de 10 anos no comando do governo, podemos dizer que o setor mudou da água para o vinho. Cresceu o emprego, cresceu a massa salarial, cresceu o número de contribuintes da Previdência, cresceu a formalização. Vivemos outra realidade”, afirmou. Berzoini reconhece que o trabalhador brasileiro não está vivendo em nenhum paraíso. “Mas, se compararmos com o que foi o governo FHC, já percorremos boa parte do caminho para fazer do mercado de trabalho brasileiro um mercado decente e com empregos que possam resultar na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores”.

Por Vânia Rodrigues Qual a avaliação que o senhor faz da área trabalhista nessa década de governo do PT e aliados? Qual o diferencial do modo petista de governar que estimulou a geração recorde de empregos nesse período?

çar aumento real de salário. Basta pegar os dados do IBGE que revelam que em 92% dos acordos coletivos firmados no último ano as categorias conseguiram ganhos salariais reais. Na média dos governos Lula e Dilma, mais de 80% das categorias fecharam acordos com aumento real de salário. Nós tivemos também vários avanços na parte de regulamentação. Tanto o Ministério do Trabalho como o da Previdência passaram a fazer a normatização infralegal com o olhar de beneficiar o trabalhador. Por exemplo, havia um procedimento para não conceder aposentadorias em determinadas situações. Pegamos todos esses casos e procuramos corrigir e favorecer o trabalhador. Só não ganhou quem tinha cometido alguma ilegalidade.

Nesses últimos 10 anos, os governos Lula e Dilma mudaram o foco do governo federal sobre o mercado de trabalho. Inverteu a lógica do governo Fernando Henrique, que pregava a desregulamentação, tanto no campo trabalhista, como no previdenciário. Os tucanos quase que incentivavam a informalidade. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a dizer que tinha uma parte da população que era ‘inempregável’, palavra que nem existe, mas que ele inventou para dizer que uma parcela da população não teria emprego nunca, uma fatalidade trabalhista no Brasil.

E os avanços na área Previdenciária?

Na área previdenciária, o governo FHC pregava o déficit do sistema e defendia Na questão previdenciária, fizemos uma modernização. O nosso governo inuma reforma das regras em geral para equilibrar o sistema. A equipe do ex-presi- vestiu para melhorar o desempenho, a qualidade administrativa e gerar emprego. dente FHC agia como se desconhecesse que uma parte do Regime Geral – os traba- Com a geração de emprego, melhora a arrecadação do FGTS e da Previdência Socilhadores da área rural – foi desenhada para não ser paga pela folha de pagamen- al. Só no ano passado, na Previdência do INSS Urbano, foram arrecadados R$ 25 to, mas para ser financiada por outro suporte. Então, quando o ex-presidente Lula bilhões a mais do que se gastou. Então, o rombo da Previdência, como alardeia tomou posse, e nesses 10 anos de governos Lula e Dilparte da grande mídia, não existe. Na parte urbana, ma, se inverteu o discurso, a trajetória. Mudou o proceque é contributiva, houve superávit de R$ 25 bilhões. dimento. Passou a se preocupar com uma meta de geraNo INSS rural, também não existe déficit porque ele foi ção de emprego. Quando eu assumi o Ministério do Tradesenhado para ser pago pela Confins e pela CSLL, não balho, uma das instruções do presidente Lula foi investir somente pela arrecadação da Previdência Social.

Na média dos todos os esforços para gerar emprego. A recomendação Já a Previdência no governo FHC ia mal pela falta expressa, do próprio presidente, foi o de não me limitar de política de geração de emprego. Com pouco emgovernos Lula em atuar somente no Ministério do Trabalho. Eu devia prego, a Previdência paga muito e recebe pouco. Ene Dilma, atuar junto a tudo do governo que tratasse ou tiver intertão, depois de 10 anos do governo federal comandamais de 80% face com o mercado de trabalho. do por petistas, podemos dizer com tranquilidade que das categorias o setor mudou da água para o vinho. Cresceu o emE quais foram os avanços na área trabalhista? prego, cresceu a massa salarial, cresceu o número de fecharam Neste setor, o avanço mais significativo foi exatacontribuintes da Previdência, cresceu a formalização. acordos com mente a geração de 19 milhões de empregos formais. E E nós vivemos outra realidade. É claro que o trabalhaaumento real quando você gera emprego você cria um ambiente para dor brasileiro não está vivendo em nenhum paraíso. de salário” que os sindicatos possam negociar, reivindicar e alcanMas se você comparar com os governos FHC, já per-

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corremos uma boa parte do caminho para fazer do mercado de trabalho brasileiro um mercado decente e com empregos que possam resultar na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

E a política de ganho real do salário mínimo?

O salário mínimo é o maior fator de distribuição de renda no País. Ele tem um impacto maior até do que o programa Bolsa Família, porque atinge um maior número de pessoas. Além de ser o salário base para a maioria das categorias negociarem seus pisos salariais, ele é piso previdenciário e do benefício da rede social.

Então, quando você garante ganho real, você atinge muita gente e mexe com todo o mercado de consumo e de trabalho. A política de ganho real foi estabelecida no terceiro ano do governo Lula e considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Ao elevar a base da remuneração, o governo caminha para cumprir a Constituição, que estabelece ser direito do trabalhador ganhar o suficiente para o sustento de quatro pessoas. Hoje ainda não é, mas já avançou muito e com aumento real a cada ano, certamente, atingiremos esse direito.

O que falta para regulamentação da Convenção 151 da OIT e para a ratificação da convenção 158, também da OIT?

Temos um parlamento que não é majoritariamente de esquerda. Tem uma grande parte de parlamentares de centro e de centro direita. As convenções da OIT são normas que avançam nas relações de trabalho. E é obvio que existem setores que não querem esses avanços. São conservadores. O governo quer regulamentar, mas é preciso ter essa vontade também no Congresso Nacional. O governo Dilma Rousseff tem maioria no parlamento para governar, mas essa maioria não é para todos os temas. Nessas questões trabalhistas, ainda não temos voto suficiente para aprovar. É importante a mobilização sindical, com a pressão dos trabalhadores, para que as lideranças que têm compromisso com os trabalhadores façam avançar e permitam a votação de convenções tão importante para os trabalhadores.

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O salário mínimo é o maior fator de distribuição de renda no País. Ele tem um impacto maior até do que o programa Bolsa Família, porque atinge um maior número de pessoas”

E a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) foi um ganho ou um retrocesso?

A Funpresp é um grande avanço e é uma justiça com os trabalhadores brasileiros. No Brasil, a nossa Previdência tem dois sistemas diferentes. O regime geral (o INSS) voltado para os trabalhadores de empresas privadas ou estatais, regidos pela Consolidação das leis Trabalhistas (CLT), e o regime próprio para servidores públicos federais, estaduais e municipais. No caso da União, ao criar a Funpresp, foi o reconhecimento de que seria impossível manter um regime que exige centenas de milhões de reais de subsídios. Esse subsídio do governo federal deve ser para os trabalhadores rurais e para os trabalhadores com menores salários, não para funcionários públicos, que têm estabilidade no emprego e recebem salário bem acima da média do que é pago ao trabalhador brasileiro. E a Funpresp tem um sistema justo, porque não mudou as regras para quem já estava no serviço público; manteve a contribuição até o teto (hoje R$ 4,2 mil) para quem ingressou a partir da aprovação da fundação e criou as condições para aumentar a aposentadorias dos novos servidores que quiserem, por meio da previdência complementar.

PT NA CÂMARA

ONU aponta CUT como exemplo de vitória dos trabalhadores latinos Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apontou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os sindicatos brasileiros se transformaram no único exemplo de vitória no campo laboral da América Latina em um cenário de desindustrialização e perda de direitos. “Talvez tenha sido o único exemplo de resistência vitoriosa da classe trabalhadora à escala global”, cita o relatório “O protesto social na América Latina”, que faz uma análise das desigualdades e das lutas sociais no subcontinente.

“A CUT e os sindicatos setoriais resistiram e fortaleceram sua ação coletiva, combinando greves e protestos com negociações. A unidade e a autonomia dos sindicatos e sua crescente vinculação com a política nacional, através do Partido dos Trabalhadores, alcançaram um novo status de autonomia em um país onde a crise não provocou fortes processos de desindustrialização”, diz o texto do Pnud, que pertence à Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o deputado Marco Maia (PT-RS) (PT-RS), que militou durante 15 anos no movimento sindical dos metalúrgicos, o estudo comprova o acerto da política de organização sindical da CUT, que se refletiu também na vitória eleitoral do presidente Lula e, depois, da presidenta Dilma. “Os trabalhadores brasileiros souberam resistir à ofensiva neoliberal sobre os direitos trabalhistas dos anos 1990, utilizando como instrumento a CUT, e voltaram a obter avanços com a retomada do crescimento econômico e social ao comandarem o País. É um orgulho muito grande ter vivido e participado desse processo”, declarou Marco Maia, que presidiu a Câmara dos Deputados entre 2010 e 2012.

Opinião semelhante tem o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) (PT-BA), que ajudou a fundar a CUT na Bahia. “O processo neoliberal de privatizações e desindustrialização foi menos agudo no Brasil do que em outros países da América Latina, e isso se deu também por conta da CUT. O sindicalismo europeu foi desarmado, e o americano nunca foi exatamente classista, mas aqui continuamos avançando nas conquistas dos trabalhadores, e isso se deve ao papel que a CUT desempenha”, avalia o parlamentar baiano.

O relatório, divulgado em meados de abril em Nova York, analisou 54 jornais de 17 países latino-americanos entre outubro de 2009 e setembro de 2010, para avaliar e registrar a ocorrência dos conflitos sociais, retratados no estudo como mobilizações de grupos sociais para reivindicar direitos. Na visão do Pnud, a desigualdade continua sendo a principal causadora desses episódios, que ocorrem com frequência única na América Latina se comparada a qualquer outra área do planeta.

Ao analisar a questão trabalhista, o estudo do Pnud traça um retrospecto desde a década de 1980 até o momento atual, de economias afetadas pela crise global. Na visão do programa das Nações Unidas, houve um primeiro momento comum, na redemocratização do pós-ditaduras, em que as entidades de representação dos trabalhadores passaram por instabilidades. Na década de 1990, com o avanço de políticas neoliberais, foi necessário que os sindicatos passassem a uma atuação defensiva na qual simplesmente se podia evitar a perda de direitos.

Além da luta dos trabalhadores, o estudo destaca que, no período analisado, houve conflitos para melhorar a qualidade de vida urbana e a descentralização do poder, bem como ocorreram conflitos por terra, nos quais os campesinos brasileiros, “apesar de terem lutado de modo intenso por terra não tiveram o êxito nem o posicionamento estratégico no sistema político que os trabalhadores alcançaram”.

7/5/2013

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ARTIGO

DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE)

1º de Maio: PT com os trabalhadores, hoje e sempre

EXPEDIENTE

No 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, o povo brasileiro teve muito o que comemorar. Mesmo com a turbulência da economia dos países centrais, iniciada em 2008, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o emprego e os salários em níveis recordes. Enquanto países como Espanha enfrentam níveis elevados de desemprego, no Brasil é o oposto, com a geração de novos postos de trabalho cujos índices atingem marcas históricas.

A partir de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, o Brasil entrou numa era de prosperidade. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os 5 milhões do período FHC. Somados aos empregos gerados no governo Dilma Rousseff, o governo do PT criou, em dez anos, 19 milhões de novas vagas com carteira assinada.

O rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Houve a ascensão à classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje o país que mais distribui renda em todo o mundo, tornando-se referência mundial no combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua. Foi preciso que o povo elegesse um operário para o cargo de presidente da República para que o Brasil crescesse com justiça social e sem dívida externa.

Em dez anos, o valor do salário mínimo, em valores reais, quase dobrou. Expresso em dólar, em maio de 2003, valia U$ 76,68, hoje ele vale U$ 343,00. Em maio de 2003, com um salário mínimo se comprava 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas. É um instrumento essencial para a distribuição de renda e justiça social. O governo democrático e popular do PT colocou, com os aliados, a questão da igualdade social no centro da agenda política nacional.

Nestes dez anos, as conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares. Rompemos com o modelo neoliberal do PSDB e de seus aliados, que privilegiava o grande capital em detrimento da maioria da população. Com Lula e depois com Dilma, pudemos provar que um outro Brasil é possível, com igualdade de oportunidades a todos e a transformação do País numa potência econômica, baseada no

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crescimento sustentável e na justiça social.

Instituímos programa inovadores como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Brasil sem Miséria, expandimos a rede de universidades federais e a de escolas técnicas. As políticas em benefício dos trabalhadores abrangem apoio à agricultura familiar, a recuperação da Previdência Social. E avançamos também com a promulgação da Emenda Constitucional 72/13, que amplia os direitos trabalhistas das empregadas e empregados domésticos. Uma conquista histórica.

Os avanços para a classe trabalhadora foram conquistados graças à determinação e à coragem de romper com modelos ortodoxos, que ainda continuam como norte dos neoliberais, que defendem um Estado mínimo e a vida das pessoas ao sabor do chamado “livre mercado”. Com o PT, resgatamos o papel do Estado como regulador e indutor do desenvolvimento. Não é à toa que o Brasil, em contraste com um leque de países, chegou à liderança como país que melhor aproveitou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para aumentar o padrão de vida e o bem-estar da população. Destacou-se entre 150 países, segundo 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, OCDE e FMI, de acordo com levantamento da consultoria Boston Consulting Group (BCG).

Temos inúmeros desafios pela frente, como garantir a jornada de trabalho de 40 horas semanais,

“

O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os 5 milhões do período FHC. Somados aos empregos gerados no governo Dilma Rousseff, o governo do PT criou 19 milhões de novas vagas com carteira assinada.”

sem redução dos salários. Temos que nos preservar da turbulência internacional e garantir a continuidade de nosso crescimento econômico, que garante empregos e renda para a população brasileira. Mesmo assim, a despeito dos agourentos de plantão, que não veem os inúmeros avanços, o Brasil é um país que está no rumo certo. Temos o reconhecimento popular, e, mesmo com a má vontade de setores da mídia, que insistem em pintar um quadro negativo, sem nenhuma base na realidade, o trabalhador tem conquistas para se orgulhar e comemorar.

Vamos seguir em frente, para transformar o Brasil em uma nação verdadeiramente democrática, justa e fraterna. Temos todas as condições para que possamos nos tornar uma liderança mundial e uma referência para o conjunto dos trabalhadores do planeta. Afirmo com plena segurança que o PT tem condições de olhar nos olhos do povo brasileiro e dizer: Estamos caminhando para alcançar os objetivos a que nos propusemos.

O Partido dos Trabalhadores prossegue na batalha em torno de tarefas como a geração de empregos, melhores salários, redução da jornada de trabalho e ampliação da reforma agrária, na preparação de um mundo melhor, para os que ainda vão nascer. É para esta tarefa que convidamos todas as forças democráticas e progressistas presentes no cenário nacional a se unirem, reforçando o projeto de construção de um País à luz do interesse nacional e do povo brasileiro. (*) Deputado federal (PT-CE) e líder da Bancada do Partido na Câmara.

Líder da Bancada: Deputado José Guimarães (CE) Chefe de Gabinete: Marcus Braga - Coordenação da Imprensa: Denise Camarano (Editora-chefe); Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) - Editores: Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Ivana Figueiredo, Jonas Tolocka, Rogério Tomaz Jr., Tarciano Ricarto, Vânia Rodrigues e André Lage (estagiário) - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim e Chico Pereira Fotógrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente - Projeto Gráfico: Sandro Mendes - Diagramação: Sandro Mendes e Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Apoio administrativo: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

7/5/2013

PT NA CÂMARA