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Glocal 2012 | IV conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Fórum 21 “Agenda 21 e Governança”

O caminho para a Sustentabilidade e Ecoeficiência em Almada: contributo do processo local de Agenda 21 Catarina Freitas Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável Câmara Municipal de Almada

Glocal 2012, IV IVConferência Conferênciade deAgenda Agenda21 21eeSustentabilidade SustentabilidadeLocal Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

Vale a pena dinamizar um processo de Agenda 21 localmente

? Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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... em cada 4 segundos, uma pessoa morre de fome ...

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... em cada segundo são cortadas 30 árvores ... Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Global TownHall, 21 Jun 2012

“ Local is global and global is local” “ The country is the sum of cities. If cities do not work, then countries cannot work” “ The road to sustainability runs through the world’s towns and cities. By building sustainable towns and cities, you will build global sustainability” “ You are a critical part of that movement”

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Mr. Ban Ki-moon

Global TownHall, 21 Jun 2012

“ I salute your work and encourage you to intensify your efforts while implementing the Rio+20 outcomes in our towns, cities and regions” “ And, of course, you have been leading by example in sustainable development” “ Please continue to serve as vibrant laboratories for change” Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Desafios que enfrentamos … … território densamente povoado … forte pressão urbana (sobre costa atlântica) … áreas litorais vulneráveis (frente atlântica e ribeirinha) … gestão litoral muito complexa

(> 80 entidades envolvidas);

… ocupação abusiva de vastas áreas do território de grande qualidade ambiental e paisagística (interior)

… déficit ecológico e dependência energética … intensidades carbónicas elevadas sectores de actividade … 49% mobilidade quotidiana suportada no transporte individual (gestão da mobilidade metropolitana difícil) Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

Desafios que enfrentamos … … centralismo das entidades da administração central (falta de cooperação e articulação institucional);

… constrangimentos financeiros; … dificuldade em diversificar as bases de receita; … reinventar o papel de uma cidade de média dimensão, num contexto global (“Europeização”) … governança eficiente, fiável e próxima da comunidade “podem contar connosco” (accountability e participação pública)

… Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Desafios que enfrentamos … … centralismo das entidades da administração central (falta de cooperação e articulação institucional);

… constrangimentos financeiros; … dificuldade em diversificar as bases de receita; … reinventar o papel de uma cidade de média dimensão, num contexto global (Europeanization) … governança eficiente, fiável e próxima da comunidade “podem contar connosco” (accountability e participação pública)

… Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

Desafios que enfrentamos … … centralismo das entidades da administração central (falta de cooperação e articulação institucional);

… constrangimentos financeiros; … dificuldade em diversificar as bases de receita; … reinventar o papel de uma cidade de média dimensão, num contexto global (Europeanization) … governança eficiente, fiável e próxima da comunidade “podem contar connosco” (accountability e participação pública)

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Lisboa

Rio Tejo

Almada Almada Oceano Linha de contato Atlântico Almada com a água de Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local 35 km Seia | 11 e 12 Outubro 2012 35 km Waterfront

a Oeste …

Frente Atlântica de praias

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Frente Ribeirinha

a Norte a Nascente ...

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Biodiversidade e Ambiente natural Almada tem ecossistemas mediterrânicos com elevada bidoversidade e Territórios costeiros vulneráveis relevância, num contexto urbano Ecossistemas Clima mediterrânico de mediterrânicos influência altlântica,sensíveis que proporciona a coexistência de espécies e comunidades com diferentes afinidades climáticas

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Parques de campismo sobre ecossistemas dunares

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Ocupação urbana ilegal Glocal IV Conferênciade de Agenda 21 e Sustentabilidade Local do2012,interior Almada Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Sistema de Vales Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

Interior do concelho

Balanço energético

CO2 eq GWh

c

c

TWh

Almada

País

Mundo

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Esforço de Mitigação

Almada e o Pacto de Autarcas Meta proposta para 2020:  22% em relação a 2006 Redução em 22% das emissões de 2006:

ton CO 2 eq/ano 361361 000000 ton CO 2eq/ano

3% PNAEE 2% Eletricidade Renovável tCO2eq

17% Esforço municipal (PAM)

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Segurança Alimentar em Almada

Agricultura como Eixo de Desenvolvimento Territorial Produto alimentar

Carne

Leite

Hortícolas

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15

130

2.734.025

16.886.625

20.907.250

934

418

Consumo médio por indivíduo por ano (kg) Consumo total por ano (kg)

Total

10.936 Área agrícola necessária (ha)

(intensivo)

30.378

Mínimo de

12.288 ha

(extensivo)

 Área total para suprimir todas as necessidades alimentares = 12.288 ha  Área para suprimir as necessidades hortícolas = 418 ha (áreas de hortícolas existentes ~380 ha)

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Tópicos … Ponto de partida da Agenda 21 de Almada: Plano Municipal de Ambiente (Metodologia, Áreas temáticas, Indicadores de Sustentabilidade, …)

… Reflexão e avaliação da metodologia ... Integração da Agenda Local 21 nas Opções do Plano e Orçamento (Como se operacionaliza?) ... Algumas conclusões Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Plano Municipal de Ambiente, Almada 21 A Equipa  Uma nova unidade orgânica: Direcção de Projecto do Plano Municipal de Ambiente (estrutura com 11 técnicos de formação diversa e complementar)  Missão: coordenar o processo da Agenda Local 21 em Almada e definir/concretizar a estratégia de educação e sensibilização ambiental da Autarquia  Parcerias com diversas Instituições e Entidades para a realização de algumas tarefas/acções (Inst. de Oceanografia; AGENEAL; DRAOT LVT; IST; FCT/UNL; FC/UL; ISA; ICLEI; Redifining Progress; Global to Local …)

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Plano Municipal de Ambiente, Almada 21 Metodologia e Faseamento 1. Diagnóstico Avaliação da situação ambiental, económica e social  Avaliação de Sustentabilidade  Indicadores de P:E:R 2. Participação dos Cidadãos  Estudo de opinião - Barómetro Ambiental de Almada  Criação de espaços de participação e discussão por excelência (Almada Palavra Aberta- Fórum de Participação temáticos) 3. Acção e Monitorização  Estratégico  Operacional Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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PMA Almada 21: Áreas abordadaas Solo e Subsolo Barómetro Ambiental de Almada Ar

Pegada Ecológica

Ruído Ambiente

Mobilidade e Transportes Recursos Hídricos Estrutura Urbana e Ocupação do Solo Costa Atlântica e Frente Ribeirinha Resíduos Ciclo Urbano da Água Energia e Alterações Climáticas População, Economia e Sociedade Solidariedade

Radiações Eletromagnéticas

Paisagem, Ambiente Natural e Biodiversidade Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

Outputs Plano Municipal Ambiente

Plano Municipal de Ambiente Alguns resultados ∟ instituída a prática de envolvimento e participação activa dos cidadãos e da sociedade civil em todos os projectos estratégicos (concertação e Visão Comum de futuro) ∟ concretização da estratégia municipal de educação e sensibilização ambiental ∟ criação e gestão de equipamentos e recursos educativos no domínio do ambiente (Casa Municipal do Ambiente e Ecoteca de Almada) Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Outputs Plano Municipal Ambiente

Plano Municipal de Ambiente Alguns resultados ∟ selecção de indicadores de sustentabilidade (monitorizar e avaliar, para melhorar) ∟ desenvolvimento de importantes estudos e ferramentas de planeamento (Carta de Ruído, Esboço da Estrutura Ecológica Municipal, Carta Geológica e Hidrogeológica, ELAC – Estratégia Local para as Alterações Climáticas ...)

∟ integração da dimensão ambiental e energética nos processos de planeamento e na gestão corrente Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

Outputs Plano Municipal Ambiente

Plano Municipal de Ambiente Alguns resultados ∟ mais certezas do que deve ser uma Agenda Local 21 ∟ conceitos e objectivos estratégicos de um processo de Agenda Local 21 ∟ deve atender às especificidades de cada cidade (não há receitas comuns …)

∟ como deve ser operacionalizada, em Almada ∟ … Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Outputs Plano Municipal Ambiente

Plano Municipal de Ambiente Alguns resultados ∟ mais certezas do que deve ser uma Agenda Local 21 ∟ conceitos e objectivos estratégicos de um processo de Agenda Local 21 ∟ deve atender às especificidades de cada cidade (não há receitas comuns …)

∟ como deve ser operacionalizada, em Almada ∟ … Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

Outputs Plano Municipal Ambiente

Década de 80 Infra-estruturação e do Planeamento

+

Década de 90 Desenvolvimento Integrado

(processo Agenda Local 21)

... a Agenda Local 21 de Almada criou as bases programáticas para a Estratégia Local de Desenvolvimento da primeira década do milénio …

1ª Década do novo milénio Desenvolvimento Sustentável e Solidário Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Processo Agenda 21 de Almada

1ª Década do novo milénio Desenvolvimento Sustentável e Solidário Persistiam algumas dúvidas…

STOP

? Qual a melhor metodologia para concretizar uma agenda de sustentabilidade eficaz ? Como reforçar a integração da dimensão ambiental e energética nos processos de planeamento e na gestão corrente ? Como involver o staff municipal e trazêlo para o processo

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Processo Agenda 21 de Almada

1ª Década do novo milénio Desenvolvimento Sustentável e Solidário 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS complementares: “ ... defender e qualificar o serviço público, apostar nos meios endógenos, utilizar criteriosamente os recursos naturais, salvaguardar o Ambiente e a integridade do Planeta e promover a cidadania, como pilares da sustentabilidade.”

Concretizados em: 6 LINHAS ESTRATÉGICAS

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1ª. Década Milénio 10 ANOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

LINHAS ESTRATÉGICAS

1 Educação, Cultura e Desporto Desenvolver, qualificar e modernizar a rede de recursos materiais ... p/ a actividade sociocultural e desportiva e promover planos educativos, de fomento desportivo e de acção cultural, necessários ao desenvolvimento local

2 Mobilidade e Acessibilidades

Multiplicar oportunidades e reproduzir progresso, generalizar

Implementar o Plano de Mobilidade, concretizar o Metro Sul do Tejo, fomentar os modos suaves de locomoção, nomeadamente a bicicleta ...

Continuar o processo de qualificação urbana, promovendo a conviviabilidade da cidade, qualificando os espaços públicos, desenvolvendo estruturas verdes, valorizando âncoras ambientais que possui no seu território e dinamizando a estratégia municipal para as alterações climáticas e a Agenda Local 21 da Criança, associada ao Plano Municipal do Ambiente e inserida numa estratégia de sustentabilidade que contribua para a salvaguarda do equilíbrio ambiental à escala local e global

Apostar na modernização das estruturas produtivas, defender e

4 Juventude, Solidariedade e Segurança

nos meios endógenos dos sistemas locais, utilizar criteriosamente os recursos naturais, salvaguardar o ambiente e a integridade do Planeta e promover a cidadania, como pilares da sustentabilidade

... ... ... ... ... ...

3 Ambiente, Qualific. Urbana e Desenv. Econ.

igualdade e democratizar o acesso às práticas comunitárias modernas, promover a solidariedade e o bem estar social para todos.

qualificar o serviço público, apostar

1 ANO LINHAS DE ORIENTAÇÃO

Promover a criação de condições que conduzam ao aprofundamento da riqueza e diversidade locais, numa perspectiva inter-geracional de fortalecimento de um sistema urbano e social de segurança e bem-estar para todos

... ... ... ... ... ... ... ...

5 Informação e Participação Construir a sociedade de participação e da informação, promovendo o envolvimento dos munícipes na vida local e fomentando o acesso à informação e o uso dos meios de comunicação – incluindo os digitais – para todos os fins nomeadamente, escolares, culturais, lúdicos e de participação cívica

... ... ...

6 Melhoria Serviço Público e Valorização Pessoas

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Defendendo a gestão do serviço público, modernizando as suas estruturas materiais, qualificando os recursos humanos, promovendo a eficiência dos serviços, caminhando para um SGA integrado, Almada vai prosseguir Sustentabilidade Local pública e do seu a qualificação da sua intervenção desempenho ambiental, no desenvolvimento local.

... ... ...

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Processo Agenda 21 de Almada

Estratégia Local de Desenvolvimento Sustentável e Solidário Linha Estratégica 5. Informação e participação ano 2008 tem 13 Linhas de Orientação

1. 2. 3. … 10. 11. 12. 13.

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Estratégia Local de Desenvolvimento Sustentável e Solidário Linha Estratégica 5. Informação e participação ano 2008 tem 13 Linhas de Orientação

Linha de Orientação

1. 2. 3. … 10. 11. 12. 13.

5.10

Garantir a ampla participação dos cidadãos nos processos de gestão municipal e no decurso da elaboração de projetos estratégicos, designadamente o da revisão do PDM, prosseguindo o Projeto “Almada Palavra Aberta” nomeadamente com as sessões públicas e os Fóruns de Participação. Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Estratégia Local de Desenvolvimento Sustentável e Solidário Linha Estratégica 5. Informação e participação ano 2008 tem 13 Linhas de Orientação

Linha de Orientação

1. 2. 3. … 10. 11. 12. 13.

5.10

 nos 14 processos Actividades Garantir a ampla participação dos cidadãos de gestão municipal e no decurso da elaboração de projetos estratégicos, o da propostasdesignadamente por 12 revisão do PDM, prosseguindo o Projeto “Almada unidades Palavra orgânicas Aberta” CMAlmada nomeadamente com as sessões públicasdiferentes e os Fóruns da de Participação. Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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Processo Agenda 21 de Almada

1ª REUNIÃO Stakeholders 10 Agenda Março 2010 Glocal 2012, IV Conferência| de 21 e Sustentabilidade Local Seia | Estratégico 11 e 12 Outubro 2012 Plano do DEGAS

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Processo Agenda 21 de Almada

Década de 80 Infra-estruturação e do Planeamento

+

Década de 90 Desenvolvimento Integrado

(processo Agenda Local 21)

+

1ª Década do milénio Desenvolvimento Sustentável e Solidário prioridades para a intervenção local …

2ª Década do milénio Desenvolvimento + Sustentável, Solidário e Eco-eficiente

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Processo Agenda 21 de Almada

Década de 10’ Década do Desenvolvimento Sustentável e Solidário  Votada e estabelecida em Nov. 2009  Conteúdos:

Visão “Almada +” Eixos de Desenvolvimento + Linhas de Orientação + Acções +

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Almada + Sustentável, Solidária e Eco-eficiente Visão Almada +

Eixos de Desenvolvimento 1.

Um Concelho dinâmico, competitivo, moderno, próspero e universal.

2.

2.1 | 2.2 | 2.3 | 2.4 | 2.5 | 2.6 | 2.7 | 2.8 2.9 | 2.10 | 2.11 | 2.12 | 2.13 | 2.14 | 2.15 2.16 | 2.17 | 2.18 | 2.19 | 2.20

3.1 | 3.2 | 3.3 | 3.4 | 3.5 | 3.6 | 3.7 | 3.8 3.9 | 3.10 | 3.11 | 3.12 | 3.13 | 3.14 | 3.15 3.16 | 3.17 | 3.18

4.9 | 4.10 | 4.11 | 4.12 | 4.13 | 4.14 | 4.15 4.16 | 4.17 | 4.18 5.1 | 5.2 | 5.3 | 5.4 | 5.5 | 5.6 | 5.7 | 5.8 | 5.9

Cultura, Desporto, Solidariedade e Segurança Desenvolver Almada “Mais” como espaço de cultura, integração e solidariedade, fértil no intercâmbio geracional, social e cultural, promotora da acção solidária, com amplas respostas sociais aos grupos mais vulneráveis, que apoia a acção criativa dos agentes locais, fomenta as actividades artísticas e polariza as indústrias culturais. Desenvolver Almada “Mais” como Concelho de estilos de vida saudáveis, com oportunidades de desporto e cultura para todos, incentivadora do associativismo, histórico agente e recurso fundamental da edificação de uma terra multicultural, território de segurança e bem estar para todos.

6. Informação, Participação e Governança Desenvolver Almada “Mais” como território de participação e de pleno envolvimento cívico, com uma governança eficiente e próxima dos ritmos e necessidades quotidianas dos cidadãos, facilitadora do amplo acesso à informação conteúdos e saberes -, promotora de uma cultura participativa e solidária, incentivadora do diálogo social nos processos de pensamento sobre a cidade, recursos fundamentais à edificação de uma terra construída por todos e à medida de todos.

7.

1.16| 1.17 | 1.18 | 1.19

4.1 | 4.2 | 4.3 | 4.4 | 4.5 | 4.6 | 4.7 | 4.8 |

Educação, Formação, Conhecimento e Juventude Desenvolver Almada “Mais” como pólo de conhecimento, competências e criatividade, dotada de sistemas de educação e de formação ao longo da vida, de um sistema de ensino universitário e de investigação aplicada, que geram oportunidades para a juventude, formam talentos, favorecem o envelhecimento activo, dinamizam o empreendedorismo e a criação de emprego em múltiplas áreas da actividade económica, e em que a produção de riqueza é o resultado do encontro criativo do seu potencial humano.

5.

1.9 1.10 | 1.11 | 1.12 | 1.13 | 1.14 | 1.15

Mobilidade Urbana, Acessibilidades e Espaço Público Desenvolver Almada “Mais” como concelho suportado num sistema de transportes multimodal e interligado, que proporciona a acessibilidade às oportunidades de emprego e às múltiplas funções do território, que privilegia a mobilidade de baixo impacte, com prioridade para os modos de transporte colectivos e os modos de deslocação suaves, e garante padrões de mobilidade quotidiana mais eficientes e sustentáveis. Desenvolver Almada “Mais” como lugar de espaços públicos qualificados, atractivos e multifuncionais, que privilegiam a escala humana, retomam a ideia de rua e de bairro e promovem sociabilidades urbanas crescentes, símbolo espacial da democracia e da igualdade.

4.

1.1 | 1.2 | 1.3 | 1.4 | 1.5 | 1.6 | 1.7 | 1.8 |

Ambiente, Biodiversidade e Energia Desenvolver Almada “Mais” como concelho de grande qualidade ambiental e paisagística, cuja identidade territorial repousa sobre o estuário do Tejo e a sua dimensão oceânica, que consolida a estrutura ecológica municipal, que salvaguarda as funções biofísicas do território, que utiliza de forma eficiente os recursos naturais, que reduz os impactes ambientais e energéticos dos ambientes construídos, caminhando progressivamente para um concelho neutro em carbono. Desenvolver Almada “Mais” como comunidade que mantém uma relação saudável com o ambiente que a rodeia, que elege a educação e a sensibilização ambiental como pilares fundamentais para formar novas mentalidade e elevar a consciência cívica dos cidadãos.

3.

[1 ano] Linhas de Orientação 2010

Renovação Urbana e Desenvolvimento Sócio-Económico Desenvolver Almada “Mais” como território multifuncional, verdadeiramente atractivo para a vida contemporânea, do Arco Ribeirinho Sul ao Atlântico, das áreas urbanas consolidadas ao interior do concelho, potenciada pelo seu património natural e paisagístico, pela sua ampla oferta de serviços sociais, de educação, cultura, desporto e lazer, que incentiva o diversificação e a modernização das estruturas económicas e produtivas – indústria, turismo, comércio e serviços – e que promove a criação de emprego, a qualidade de vida e o bem estar social para todos. O Futuro Almada “Mais” passa pela promoção de três eixos territoriais de excelência: - A Cidade Fluvial – eixo territorial da Ciência e Tecnologia, da Criatividade e da Inovação, na área urbana consolidada c/ o seu pólo universitário e os projectos “Cidade Aberta”, a poente, e “Cidade da Água”, a nascente; - A Cidade Oceânica – eixo territorial do Turismo e do Lazer, dos Desportos de Ondas, e da Observação Marinha, da Trafaria à Costa da Caparica; - A Cidade dos Vales – eixo territorial do Eco-Turismo e Desportos de Natureza, Eventos e Acontecimentos de Nível Regional, Centro de Ciência, na Charneca da Caparica - Sobreda.

Almada “Mais” Sustentável, Solidária e Eco-eficiente Um Concelho de nível superior da Área Metropolitana de Lisboa, com uma forte identidade cultural e territorial, atractivo pelas suas singularidades - história, natureza e localização -, eficiente na relação dos seus valores ambientais com o progresso sócio-económico. Um Concelho que investe no seu potencial humano, nos seus talentos e na criatividade, que fomenta a criação de emprego qualificado, que apoia e promove o associativismo, o diálogo multicultural e a acção solidária, que dá o contributo local para salvaguarda da integridade do Planeta.

[10 anos]

Modernização e Valorização do Serviço Público Desenvolver Almada “Mais” como espaço privilegiado de uma acção governativa que afirma o Poder Local Democrático no contexto local, regional e global, que orienta a intervenção local para a procura eficiente dos recursos naturais, para a boa e eficaz gestão pública e para a solidez técnica dos processos decisórios, pilares para a construção de um concelho sustentável, solidário e eco-eficiente.

Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

5.10 | 5.11 | 5.12 | 5.13 | 5.14 | 5.15 | 5.16 5.17 | 5.18 | 5.19 | 5.20 | 5.21 | 5.22 | 5.23 5.24 | 5.25 | 5.26 | 5.27 | 5.28 | 5.29 | 5.30 | 5.31

6.1 | 6.2 | 6.3 | 6.4 | 6.5 | 6.6 | 6.7 | 6.8 | 6.9 | 6.10 | 6.11 | 6.12 | 6.13 | 6.14 | 6.15 6.16 | 6.17 | 6.18 7.1 | 7.2 | 7.3 | 7.4 | 7.5 | 7.6 | 7.7 | 7.8 7.9 | 7.10 | 7.11 | 7.12 | 7.13

Algumas conclusões

Algumas conclusões e reflexões…  Evolução positiva ( = ponto de partida - actualidade)  Integração e alinhamento da A21 com Plano de Actividades: eficiente e eficaz  Adequação da estrutura orgânica (capacitação e qualificação do staff municipal)  Gestão local com um conhecimento global  Coerência nas estratégias e medidas  Liderança forte: visão a longo prazo  Respeitar as diferenças,especificidades, contextos … Glocal 2012, IV Conferência de Agenda 21 e Sustentabilidade Local Seia | 11 e 12 Outubro 2012

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12-10-2012

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