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Entender a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) O processo, a agenda e possíveis resultados


O que é a Rio+20? l

A Assembléia-Geral das Nações Unidas aprovou, no dia 24 de dezembro de 2009, a resolução A/RES/64/236 pela qual decidiu realizar em 2012, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).


O que é a Rio+20? l

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O encontro foi proposta em setembro de 2007 pelo Presidente Lula. Visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável. A aprovação da conferência teve resistências, tanto de países industrializados como de países em desenvolvimento.


Antecedentes l l l

Conferência sobre Meio Ambiente Humano 1972 em Estocolmo. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, em Joanesburgo (Rio+10).


Eixos principais da Rio+20 l

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Avaliação da implementação dos compromissos assumidos pela comunidade internacional. Definição de novos temas (emerging issues) Economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza Arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável (governança internacional)


Eixo: Governança internacional l

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Em 1992 (por sugestão da Rio-92), a ONU criou a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que se reúne anualmente para avaliar progressos e obstáculos com relação à implementação dos compromissos da Rio-92. A baixa efetividade da Comissão tem motivado as reflexões sobre governança para o desenvolvimento sustentável


Eixo: Governança internacional l

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Processo de reforma da ONU, entre outros governança ambiental internacional (um pilar), devido à duplicidade, sobreposição, falta de eficiência e grande número de convenções, acordos, e instituições. Governança do desenvolvimento sustentável deve considerar arcabouço dos três pilares, sem preponderância da variável econômica.


Eixo: Economia verde l

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Muitos países discutem e apresentam experiências (crise financeira e climática) como oportunidade de alterar políticas econômicas . Oportunidades para transformar o “pilar da economia”, de tal forma que respeite os “pilares” social e ambiental do desenvolvimento sustentável.


Eixo: Economia verde l

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Garantir políticas públicas para a inclusão economica a partir de enfoques de justiça social, dignidade de vida, diversidade cultural, integridade ambiental e processos democráticos Relacionar com transição justa (demandas dos sindicatos), com desafios ambientais (ex: mudanças de clima, saneamento, etc) e de erradicação da pobreza globais Lidar com riscos de foco exclusivo em soluções de mercado. Disputas: Economia social- e ambientalmente sustentável ou apenas marketing verde?


Estrutura institucional (ONU) l

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Secretário-Geral da Rio+20: Sha Zukang (China). Visitou o Brasil em agosto 2010. Bureau: John W. Ashe (Antigua e Barbuda) e In-kook Park (República da Coréia) – co-presidentes. Vice-presidentes: 1 por região. Para América Latina e Caribe: Ministra Ana Bianchi (Argentina) Painel de alto-nível sobre desenvolvimento sustentável (Ban Ki-Moon)


Processo preparatório oficial l

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Foi definido um processo preparatório muito limitado e incipiente: um comitê preparatório (PrepCom), com 3 reuniões anuais (2010, 2011 e 2012), com um total de 8 dias de trabalho. Esse PrepCom, que se reuniu pela primeira vez em maio de 2010, prestará informações e demandará decisões junto à CDS.


Rio+20: Expectativas l

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Rio+20 como um ponto de virada,oportunidade de mobilização global da sociedade civil para produzir um choque sistêmico e de paradigma das políticas de “desenvolvimento”. Acelerar efetivamente as ações e os meios para a transição a novos padrões de desenvolvimento. Urgência! Resultados claros no Eixo “Governança internacional do desenvolvimento sustentável”; não se limitar a governança ambiental Futuro da CDS? Reforma da ONU?


Agenda – Eventos-chave 2010 l l l l l

20 a 22 de setembro: 65ª Assembléia Geral da ONU (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) 11 a 15 de outubro: 5ª reunião da COP-MOP do protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, Nagoya, Japão 18 a 29 de outubro: COP-10 da Convenção da Diversidade Biológica, Nagoya, Japão 4 a 9 de outubro: Reunião da Convenção de Clima, Tianjin, China 30 de outubro: Informe do Painel de Alto-Nível do Secretário-Geral sobre Financiamento e Mudança Climática


Agenda – Eventos-chave 2010 l l l l l l

31 de outubro: Prazo dos informes nacionais e grupos principais para Rio+20 (ONU). 3 a 5 de novembro: VII Cúpula Ministerial GEO 8 a 12 de novembro: Reunião do Protocolo de Montreal, Kampala, Uganda 15 a 18 de novembro: Reunião do Conselho do GEF, Washington DC, EUA 21 a 23 de novembro: Segunda reunião do Grupo Consultivo sobre Governança Ambiental Internacional 29 de novembro a 10 de dezembro: COP-16 da Convenção de Clima, Cancun, Mexico


Agenda – Eventos-chave 2011 l l l l l l l

21 a 25 de fevereiro: 26ª Sessão do Conselho de Administração do PNUMA, Nairobi, Quênia. 28 fevereiro a 4 de março: Reunião preparatória intergovernamental para a CDS, Nova York. 7 e 8 de março: Segunda reunião prepáratoria para Rio+20, 2 a 13 de maio: 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Nova York. 6 a 17 de junho: Reunião da Convenção de Clima, Bonn, Alemanhã. Outubro a dezembro: Reuniões preparatórias regionais para a Rio+20. 28 de novembro a 9 de dezembro: COP-17 da Convenção de Clima, Joanesburgo, Àfrica do Sul.


Agenda – Eventos-chave 2012 l

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Maio: Terceira reunião preparatória para Rio+20 Maio/junho: Rio+20, Rio de Janeiro, Brasil www.uncsd2012.org

Rio+20 Processo Resultados  

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