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QUESTIONÁRIO Esta pesquisa é parte integrante licitação internacional do PNUD/ONU (RFP) N.º 7103/2009 em convênio com o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, e está sendo executada pela ONG Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento Meio Ambiente e a Paz de São Paulo, capital. O objetivo do presente questionário é auxiliar na identificação de 100 processos exemplares de AGENDA 21 LOCAL em todos os Estados e Distrito Federal do Brasil. Se você está respondendo este questionário é porque seu município já é um dos 216 pré-finalistas, dentre os cerca de 1200 processos de AGENDA 21 identificados em todo o país no ano de 2010. Pedimos sua colaboração no preenchimento das questões seguintes com o máximo de precisão e sinceridade possível.

IDENTIFICAÇÃO Município: __________________________________________________________ ________ DATA: ____/____/_____ ENTREVISTADO Setor Fulano de Tal da Silva ONG Reis Santos

Estado:

Entidade Águas Limpas do MT

Telefone Email 61fulano@aguaslimpas.org.br 8406.0606 613244.7575 Cicrano de Tal da Silva Governo Prefeitura de ................ .......................... Reis Santos Alto Alegre (secretaria de finanças) Beltrano de Tal da Silva Empresa Olhos ................... ....................................... Reis Santos D’água poços profundos Fulano de Tal da Silva Outros ..................... .................... ........................................ Fulano de Tal da Silva Outros ..................... .................... ........................................ (Ainda que mais de cinco pessoas respondam ao questionário, basta identificar cinco delas) A) O questionário foi respondido por quantas pessoas: ___________ B) Quantas das pessoas listadas no item anterior participam atualmente do FÓRUM da AGENDA 21 do município: _________ C) Qual o grau de conhecimento somado do conjunto das pessoas que estão respondendo este questionário sobre o processo de AGENDA 21 deste município: _______ OBS: Escolher de 00 a 10. D) A(s) pessoa(s) que respondem este questionário representam: (marcar mais de um item se for o caso). ( ) governo (municipal, estadual, federal) ( ) Sociedade Civil (ONG, movimento social, associações, fundações, sindicatos, etc.)


( ) empresariado e/ou iniciativa privada ( ) outros. BLOCO 1 – CRIAÇÃO DO PROCESSO DE AGENDA 21 1)

Existe algum processo de AGENDA 21 Local em seu município atualmente? (apenas considere AGENDA 21 do MUNICÍPIO, e não apenas AGENDA 21 na escola, na empresa, de bairro, etc.) ( ) Sim. Neste caso, quando o processo de AGENDA 21 foi iniciado? MÊS ___________ ANO ________ ( ) Não. Entretanto, no passado, já houve algum processo de AGENDA 21 no município? ( ) Sim. Neste caso, NÃO RESPONDER as perguntas 5 a 15; 26 a 31; e 41 ( ) Não. (então, não realizar a entrevista) ( ) Não sabe (então, não realizar a entrevista) 2)

Quem tomou a iniciativa de iniciar a construção da AGENDA 21 no município? (é possível marcar mais de um item). ( ) Prefeitura ( podendo ser Secretaria de Meio Ambiente; Gabinete do(a) Prefeito(a); etc.). ( ) ONG(s) Neste caso, quantas:_________________________ ( ) Sindicato ou Associação de Trabalhadores. Neste caso, quantas:_________________________ ( ) Movimento social. Neste caso, quantos:_________________________ ( ) Empresa. Neste caso, quantas:_________________________ ( ) Pessoa(s) da comunidade. Neste caso, quantas:_________________________ ( ) Consultoria técnica. Neste caso, quantas:_________________________ ( ) Conselho ou órgão coletivo (como rede, grupo de trabalho, etc.). Neste caso, quantos: _____________ ( ) Outros. ( ) Não sabe. BLOCO 2 – FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO 3)

Foi constituído um FÓRUM responsável pelas deliberações sobre o processo da AGENDA 21 no município (ainda que com outro nome, como comissão, conselho, comitê, assembléia, etc.)? ( ) Sim. Quando? _____________________ ( ) Não. (NESTE CASO, PULAR PARA A PERGUNTA 15) ( ) Não sabe. (NESTE CASO, PULAR PARA A PERGUNTA 15) 4) ( ( ( ( ( ( ( (

Na etapa de constituição do FÓRUM (ou comitê, assembléia, etc.), quem efetivamente coordenou o processo? (Pode ser marcada mais de uma opção). ) Prefeitura ( podendo ser Secretaria de Meio Ambiente; Gabinete do(a) Prefeito(a); etc.). ) ONG(s) Neste caso, quantas:_________________________ ) Sindicato ou Associação de Trabalhadores. Neste caso, quantas:_________________________ ) Movimento social. Neste caso, quantos:_________________________ ) Empresa. Neste caso, quantas:_________________________ ) Pessoa(s) da comunidade. Neste caso, quantas:_________________________ ) Consultoria técnica. Neste caso, quantas:_________________________ ) Conselho ou órgão coletivo (como rede, grupo de trabalho, etc.). Neste caso, quantos:


_____________ ( ) Outros. ( ) Não sabe. 5) O FÓRUM (ou comitê, assembléia, etc.) tem se reunido ultimamente? ( ) Sim. Com qual regularidade, em média, nos últimos dois anos? ( ) Semanal ( ) Quinzenal ( ) Mensal ( ) Bimestral ( ) Trimestral ( ) Quadrimestral ( ) Anual ( ) Há mais de um ano que não se reúne. ( ) Não, o FÓRUM está parado/desativado. Neste caso, porque isso ocorreu? ( ) Porque o FÓRUM julgou que atingiu seus objetivos, de modo a não ser mais necessário reunir-se. ( ) Porque o FÓRUM “migrou” para outra instância. Neste caso, indique qual? ( ) o Conselho Municipal de Meio Ambiente ( ) outro órgão da prefeitura ( ) outros; ( ) porque houve fortes divergências internas entre os grupos envolvidos; ( ) porque a pessoa e/ou entidade que coordenava o FÓRUM deixou/desistiu de fazê-lo; ( ) outros motivos; ( ) Não sabe. 6)

Atualmente, quem coordena o FÓRUM (ou comitê, assembléia, etc.)? (Pode ser marcada mais de uma opção). ( ) Poder Público ( ) Iniciativa privada ( ) Sociedade civil

7)

A pessoa, e/ou entidade, que coordena o FÓRUM atualmente (ou comitê, assembléia, etc.) é a mesma desde sua criação? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe 8)

Atualmente, em média, cerca de quantas pessoas participam do FÓRUM (ou comitê, assembléia, etc.)? __________

9)

Existe estatuto ou regimento interno que regule o funcionamento do FÓRUM (ou comitê, assembléia, etc.) atualmente ativo? ( ) Sim ( ) Não. ( ) Não sei.

10) Atualmente, quais setores da sociedade participam do FÓRUM (ou comitê, assembléia,


etc.)? (Pode ser marcada mais de uma opção). ( ) Poder Público ( ) Iniciativa privada ( ) Sociedade civil 11) Destes, quais setores são os que mais contribuem para o funcionamento do FÓRUM (ou congênere, como comitê, assembléia, etc.)? (Pode ser marcada mais de uma opção). ( ) Poder Público ( ) Iniciativa privada ( ) Sociedade civil 12) Como tem funcionado o FÓRUM (ou comitê, assembléia, etc.) da AGENDA 21? Através de: (Pode ser marcada mais de uma opção). ( ) Comissões temáticas. ( ) Assembléias abertas à população. ( ) Reuniões internas, de membros do FÓRUM. ( ) Consultas à população por meio de contratação de consultoria. ( ) Grupos de Trabalho ( ) Outros. ( ) Não sabe. 13) O FÓRUM (ou comitê, assembléia, etc.) da AGENDA 21 pretende desmobilizar-se e/ou extinguir-se quando alcançar um determinado objetivo específico? ( ) Sim. Especifique: ( ) uma vez elaborado o PLDS (Plano Local de Desenvolvimento Sustentável), ou documento equivalente, o fórum pretende desmobilizar-se; ( ) uma vez que as diretrizes de AGENDA 21 do FÓRUM sejam efetivamente incorporadas nas políticas públicas do município (seja no Plano Diretor, PPA municipal, Leio Orgânica, etc.) o FÓRUM pretende desmobilizar-se; ( ) o FÓRUM tem a intenção de institucionalizar-se, tornando-se uma ONG, autarquia municipal, associação, etc.; ( ) o FÓRUM pretende desmobilizar-se uma vez atingidos objetivos diversos que não os descritos acima. ( ) Não, a perspectiva é que siga funcionando sem data para terminar.; ( ) Não sabe. 14) Que temas têm ocupado a pauta do FÓRUM nos últimos 12 meses? (cite até 05 principais). ( ) meio ambiente ( ) mitigação e/ou adaptação à mudança do clima ( ) recursos naturais (água, minérios, madeira, petróleo, etc.) ( ) biodiversidade ( ) produção/consumo ( ) diminuição da pobreza ( ) saneamento básico ( ) igualdade de gênero e/ou defesa da mulher ( ) raça, etnia e/ou populações tradicionais ( ) tratamento de lixo e resíduos orgânicos e inorgânicos


( ) fortalecimento e organização de coletivos da sociedade civil (movimentos sociais, sindicatos, ONGs, associações, etc.) ( ) saúde ( ) transportes ( ) criança/adolescente ( ) turismo ( ) educação ( ) ampliação e/ou fortalecimento das atividades econômicas ( ) geração de trabalho e renda ( ) cultura ( ) o próprio funcionamento do processo de AGENDA 21 no município ( ) outros: Especifique (máximo 100 caracteres) _______________________ BLOCO 3 – SOBRE O PROCESSO DE AGENDA 21 DO MUNICÍPIO 15) Qual o grau de conhecimento, em média, das pessoas envolvidas atualmente no processo de AGENDA 21 do município sobre o que seja a AGENDA 21, seja quanto a suas temáticas, princípios, histórico, diretrizes, etc.? (Colocar de 00 a 10) 16) O processo de AGENDA 21 chegou a paralisar-se? Sim ( ) Não ( ) Não Sabe Em caso positivo, por quantas vezes? ____ E qual o número total de meses paralisado somando todos os períodos inativos?____________ 17) O processo de AGENDA 21 tem uma base territorial definida? (Pode ser marcada mais de uma opção). Sim ( ) Neste caso, qual? ( ) a mesma do município ( ) apenas parte do município _______________ ( ) a mesma do município, incluindo áreas de outros municípios limítrofes ___________ ( ) outra. _______________ Não ( ) Não Sabe ( ) 18) O processo de AGENDA 21 do município chegou a criar um PLDS (Plano Local de Desenvolvimento Sustentável) para o município como todo? ( ) Sim. Neste caso, qual das seguintes situações foi contemplada pelo mesmo? (Pode ser marcada mais de uma opção). ( ) Ações emergenciais/prioritárias, de curto, médio e longo prazos ( ) Ações com previsão de continuidade ( ) Definição dos meios de implementação ( ) Atribuição e responsabilidades de todos os participantes ( ) Indicadores de resultados ( ) Publicização das ações da AGENDA 21 Local ( ) Indicação de Diretrizes ou Metas para o Desenvolvimento Local ( ) Definição de Projetos por área ( ) Não saberia dizer. ( ) Não ( ) Não, mas foi criado um PLDS para um bairro específico e/ou região da cidade ( ) Não Sabe


19) Houve alguma iniciativa de formação/capacitação das pessoas envolvidas com o processo de AGENDA 21 no município para que as mesmas pudessem compreender/dominar melhor os conceitos e princípios de AGENDA 21? ( ) Sim. Neste caso, qual a efetividade desta qualificação, em outras palavras, ela realmente capacitou os envolvidos satisfatoriamente? ____________(Colocar de 00 a 10). E quem forneceu essa capacitação/formação? (Pode ser marcada mais de uma opção). ( ) governo (municipal) ( ) governo (estadual) ( ) governo (federal) ( ) ONG, movimento social, rede, sindicato, ou similares (nacional) ( ) ONG, movimento social, rede, sindicato, ou similares (internacional) ( ) Empresa ( ) Universidade ( ) Outros ( ) Não ( ) Não sabe 20) Quais das etapas a seguir o processo de AGENDA 21 já percorreu, considerando o MUNICÍPIO como um todo? (Pode ser marcada mais de uma opção). ( ) Mobilização/sensibilização. ( ) Criação do FÓRUM da AGENDA 21 do município ( ) Diagnóstico participativo. ( ) Fase de elaboração do PLDS – Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. ( ) PLDS já foi finalizado. Mês/Ano: __________ ( ) Implementação de ações do PLDS. ( ) Implementação de ações (independente de estarem previstas em um PLDS). ( ) Tornou-se política pública do município, através de lei municipal, decreto legislativo, resolução, etc. ( ) Monitoramento e avaliação da implementação das ações. ( ) Não sabe. 21) Foi utilizada metodologia do Passo-a-Passo da AGENDA 21 Local preconizada pelo Ministério do Meio Ambiente na implementação do processo de AGENDA 21 do município? ( ) Sim ( ) Não. Neste caso, quão diferente foi a metodologia em sua opinião. _________ (Escolher de 00 a 10) E qual foi essa metodologia ( ) ICLEI ( ) DLIS ( ) Outros ( ) Não sabe 22) ( ( (

O município utilizou financiamento do FNMA – Fundo Nacional de Meio Ambiente? ) Sim. ) Não. ) Não sabe.

23) O município já recebeu algum tipo de apoio técnico para viabilizar a construção e/ou


implementação do processo de AGENDA 21? De quem? ( ) Nunca recebeu apoio técnico. ( ) Já recebeu apoio técnico. (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) De técnicos do MMA – Ministério de Meio Ambiente. ( ) Da REBAL – Rede Brasileira de AGENDAs 21 Locais ( ) De consultorias privadas. ( ) De organizações governamentais. ( ) De organizações não governamentais. ( ) De universidades. ( ) De organizações de auxílio técnico (SENAI, SEBRAE, EMATER, EMBRAPA, etc.). ( ) De especialistas locais/ voluntários/ convidados. ( ) De outros. ( ) Não sabe. 24) Houve participação popular no processo de AGENDA 21 do seu município? ( ) Sim, ampla participação popular. ( ) Sim, média participação popular. ( ) Sim, pouca participação popular. ( ) Não, o processo ficou restrito a um segmento específico (como governo municipal, uma ONG, etc.) ( ) Não sabe. 25) Existe algum outro processo no município que se autodenomine AGENDA 21 e que esteja em funcionamento no momento? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) Sim. Neste caso, qual a natureza do processo? ( ) Empresa ( ) Escola ( ) Bairro ( ) Outros. ( ) Não. ( ) Não sabe. 26) Seu processo de AGENDA 21 é financiado atualmente por algum tipo de entidade? ( ) Sim. De que tipo? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) governamental (municipal) ( ) governamental (estadual) ( ) governamental (federal) ( ) de ONG, movimento social, rede, sindicato, ou similares (nacional) ( ) de ONG, movimento social, rede, sindicato, ou similares (internacional) ( ) de empresa(s) ( ) doações de pessoas físicas ( ) outros ( ) Não. ( ) Não sabe. 27) Existe atualmente apoio do governo municipal ao processos de AGENDA 21 do seu município? (Para responder a esta questão considere os últimos 12 meses) ( ) Sim. Que tipo de apoio? ( ) financeiro ( ) corpo técnico


( ) formação/capacitação da população ( ) outros Quais? ___________________________________(máximo 100 caracteres) ( ) Não há apoio do governo municipal. ( ) Não sabe. 28) Há prestação pública de contas sobre a utilização de recursos referentes ao processo de AGENDA 21 para a população local? ( ) Sim. ( ) Não. ( ) Não sabe. 29) Existe algum mecanismo utilizado permanentemente para a comunicação do processo de AGENDA 21 com a população local (seja do FÓRUM, seja publicidade das ações implementadas, etc.)? ( ) Sim. Qual? ( ) Boletim periódico impresso ( ) Jornal ( ) Rádio ( ) Televisão ( ) Internet ( ) Telefone ( ) Outros E qual a qualidade da informação veiculada? _______(de 00 a 10) E qual a quantidade da população que recebe tais informações? _______(de 00 a 10, sendo que 00 significa que ninguém fica sabendo: e 10 praticamente toda a população fica sabendo) ( ) Não há tal comunicação (exceto pelas pessoas que já participam do FÓRUM, ou assembléia, comitê, etc.). ( ) Não sabe. 30) O processo de AGENDA 21 do município participa da REBAL – Rede Brasileira de AGENDAs 21 locais? ( ) Sim. ( ) Não, mas conhece o trabalho da Rede. ( ) Não, mas já recebeu auxílio desta. ( ) Não, e poucas ou nenhuma pessoa envolvida no processo sabe o que é a REBAL ( ) Não. Conhece, mas não se interessa. ( ) Não sabe. 31) O processo de AGENDA 21 do seu município participa atualmente de algum tipo de coletivo de AGENDAs 21? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) Sim. Neste caso, qual? ( ) AGENDA 21 Regional ou Consórcio de Municípios (vários municípios, não incluindo a capital) ( ) AGENDA 21 Metropolitana (capital + adjacências) ( ) AGENDA 21 Estadual ( ) AGENDA 21 de Unidade(s) de Conservação ( ) AGENDA 21 Rural ( ) AGENDA 21 (ou Plano, ou Comitê) de Bacia Hidrográfica ( ) Outros. ( ) Não.


( ) Não sabe. BLOCO 4 – SOBRE A CPDS E A AGENDA 21 NACIONAL 32) Você sabe o que á CPDS (Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e AGENDA 21 Brasileira)? ( ) Sim. Neste caso, conhece alguém ou algum órgão/entidade que já participou da CPDS? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não 33) Você conhece o documento “AGENDA 21 Brasileira: Resultado da Consulta Nacional e Ações Prioritárias”, também conhecido simplesmente por “AGENDA 21 Brasileira”? ( ) Sim. Neste caso, já leu? ( ) Sim ( ) Não E seu município utiliza diretrizes de ação contidas neste documento? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe ( ) Não BLOCO 5 – RESULTADOS DO PROCESSO DA AGENDA 21 34) Houve resultados concretos/práticos do processo de AGENDA 21 no seu município? ( ) Sim. Especifique de 01 a 10 o grau de importância do resultados nas respostas positivas (a resposta considera o impacto no MUNICÍPIO como um todo): ( ) meio ambiente ___________ ( ) mitigação/adaptação à mudança do clima _______________ ( ) recursos naturais (água, minérios, madeira, etc.) ___________ ( ) biodiversidade ( ) produção/consumo ______________ ( ) diminuição da pobreza ______________ ( ) saneamento básico _______________ ( ) igualdade de gênero e/ou defesa da mulher _______________ ( ) raça/etnia / populações tradicionais _______________ ( ) tratamento de lixo e resíduos orgânicos e inorgânicos _______________ ( ) fortalecimento e organização coletivos da sociedade civil (movimentos sociais, sindicatos, ONGs, associações, etc.) _______________ ( ) saúde _______________ ( ) transportes _______________ ( ) criança/adolescente _______________ ( ) questões trabalhistas _______________ ( ) geração de trabalho e renda _______________ ( ) ampliação e/ou fortalecimento das atividades econômicas _______________ ( ) turismo _______________ ( ) cultura ___________ ( ) educação ou alfabetização ___________ ( ) organização da Prefeitura ou suas Secretarias ___________


( ) outros: Especifique (máximo 100 caracteres) _______________________ ( ) e no município como um todo (faça uma média das anteriores), qual o grau de importância do processo de AGENDA 21 para a melhoria das condições de vida da população ______________ ( ) Não. ( ) Não saberia especificar. 35) Você sabe se as diretrizes do seu processo de AGENDA 21 local em algum momento foram incorporadas em normativas jurídicas, programas, ou projetos especiais do seu município? ( ) Sim. Neste caso, quais? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) Inclusão no PPA (Plano Plurianual do município), realizado a cada 04 anos ( ) Inclusão no Plano Diretor do município ( ) Inclusão na Lei Orgânica do município ( ) Inclusão em alguma Lei de Diretrizes Orçamentárias anual (últimos 5 anos) ( ) Inclusão em Programas municipais (de saúde, alimentação, transportes, educação, etc.) ( ) Outros E em quais áreas? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) meio ambiente ( ) produção/consumo ( ) diminuição da pobreza ( ) saneamento básico e tratamento de lixo e resíduos orgânicos e inorgânicos ( ) igualdade de gênero e/ou defesa da mulher ( ) raça/etnia / populações tradicionais ( ) saúde ( ) transportes ( ) criança/adolescente / juventude ( ) turismo ( ) educação ( ) economia solidária e/ou geração de trabalho e renda ( ) cultura ( ) esporte ( ) habitação ( ) outros. Qual? _____________ (até 100 caracteres) ( ) Não ( ) Não Sabe 36) O processo da AGENDA 21 gerou frutos, conseqüências positivas, ou fortaleceu agentes/entidades NÃO integrantes do governo em seu município, os quais passaram a utilizar as diretrizes de AGENDA 21 em suas atividades cotidianas? ( ) Sim. Quais? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) cooperativas ( ) associações ( ) redes ou coletivos diversos ( ) câmaras técnicas ( ) lideranças comunitárias ( ) empresas ( ) escolas ( ) outros. Quais? ____________ (máximo 100 caracteres) ( ) Não.


( ) Não sabe. 37) O processo da AGENDA 21 gerou frutos, conseqüências positivas, ou fortaleceu agentes ou órgãos do governo municipal, os quais passaram a utilizar as diretrizes de AGENDA 21 em suas atividades cotidianas? ( ) Sim. Neste caso, onde? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) Secretaria Municipal. Quais: _________ (até 100 caracteres) ( ) Departamento Municipal. Quais: _________(até 100 caracteres) ( ) Conselhos municipais. Quais: ______________(até 100 caracteres) ( ) Na execução de serviços públicos e/ou atividades internas de órgãos municipais. Quais: ______(até 100 caracteres) ( ) Outros órgãos. Quais: ______________(até 100 caracteres) ( ) Não. ( ) Não sabe. 38) Você tem conhecimento se a experiência de AGENDA 21 do seu município foi objeto de estudo de alguma pesquisa acadêmica? ( ) Sim. ( ) Não. ( ) Não sabe. 39) Foi elaborado e publicado algum documento sobre o processo de AGENDA 21 Local de seu município? ( ) Sim. Quantos? _________________ De que tipo? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) PLDS (Plano Local de Desenvolvimento Sustentável) ou similar ( ) Cartilha sobre AGENDA 21 do município ( ) Livro sobre AGENDA 21 do município ( ) Carta aberta sobre AGENDA 21 do município ( ) Boletins/revistas informativos sobre AGENDA 21 do município ( ) Outros Esse(s) documento(s) foram divulgados no seu município? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe ( ) Não. ( ) Não sabe. 40) A AGENDA 21 teve algum efeito positivo sobre a questão ambiental? Quais políticas/ações contribuíram para este efeito? ( ) Sim. Neste caso, especifique: (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) Criação de legislação ambiental. Quantas (incluindo leis, decretos, etc.?) __________ ( ) Criação de Unidade de Conservação. Quantas? _____________________________ ( ) Diminuição dos índices de desmatamento. ( ) Elaboração de ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico. ( ) Política/ações de reflorestamento. ( ) Política/ações de recuperação de áreas degradadas ( ) Política/ações para a área de resíduos sólidos e/ou lixo ( ) Política/ações de gestão de micro-bacias. ( ) Política/ações para redução do nível de poluição (atmosférica, hídrica, sonora,visual, etc.)


( ) Outros: ( ) Não. O processo ainda não teve efeito positivo sobre a área ambiental. ( ) Não sabe. BLOCO 6 – AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE AGENDA 21 41) Quais são os principais acertos ou sucessos da AGENDA 21 no município? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) processo democrático e participativo ( ) integração governo X sociedade civil ( ) grande número de participantes do processo ( ) forte impacto em políticas públicas ( ) a AGENDA 21 realmente conseguiu gerar resultados práticos verificáveis ( ) conscientização da população sobre temáticas de desenvolvimento sustentável ( ) conscientização da população sobre temáticas de meio ambiente ( ) outros. Quais? ________________________________________(máximo 100 caracteres) 42) Houve obstáculos ou falhas no processo de implementação da AGENDA 21 no município? ( ) Sim. (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) processo pouco democrático e/ou restrito a poucos segmentos sociais do município ( ) falta de integração governo X sociedade civil ( ) pequeno número de participantes do processo ( ) falta de impacto em políticas públicas ( ) a AGENDA 21 não conseguiu gerar resultados práticos verificáveis ( ) não conscientização da população sobre temáticas de desenvolvimento sustentável ( ) não conscientização da população sobre temáticas de meio ambiente ( ) concentração das decisões sobre AGENDA 21 em apenas uma pessoa ou pequeno grupo de pessoas ( ) excesso de encontros e discussões iniciais ( ) mudança de gestão da administração municipal ( ) falta de recursos financeiros para viabilizar as atividades de AGENDA 21 no município ( ) falta de pessoal técnico capacitado para viabilizar as atividades de AGENDA 21 no município ( ) pouco apoio do Poder Público ( ) outros. Quais? _______________________________________(máximo 100 caracteres) ( ) Não. ( ) Não saberia especificar. BLOCO 7 – CONTINUIDADE DO PROCESSO DE AGENDA 21 43) Você acredita que há riscos para a continuidade das ações de AGENDA 21 no município? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) Há pouco risco, as ações já foram incorporadas nas políticas públicas da cidade ( ) Há pouco risco, por motivos diversos. ( ) Há risco mediano, caso houver mudança de gestão municipal ( ) Há risco mediano, caso houver mudança na composição dos integrantes do FÓRUM ( ) Há risco mediano, por motivos diversos. ( ) Há muito risco, caso houver mudança de gestão municipal


( ) Há muito risco, caso houver mudança na composição dos integrantes do FÓRUM ( ) Há muito risco. Por motivos diversos. ( ) Não saberia avaliar. 44) O que poderia melhorar na AGENDA 21 de seu município? (Pode ser marcada mais de uma opção) ( ) Abertura de mais editais para financiamento público de AGENDAs 21 Locais ( ) Abertura de mais editais para financiamento privado de AGENDAs 21 Locais ( ) Maior flexibilidade dos procedimentos e dos produtos acordados em instrumentos de financiamento. ( ) Maior articulação entre os níveis municipal, estadual e federal para apoio e fomento às AGENDAs 21 locais ( ) Maior investimento em capacitação e formação continuada em AGENDA 21 para a população dos municípios ( ) Maior divulgação institucional por parte do Poder Público sobre o que é AGENDA 21 para o conjunto da sociedade. ( ) Maior divulgação por parte de empresas/ONGs/movimentos sociais sobre o que é AGENDA 21 para o conjunto da sociedade. ( ) maior projeção internacional por meio de cooperação, projetos e eventos. ( ) Realização de Seminários/ oficinas/palestras sobre AGENDA 21 ( ) Fortalecimento da REBAL – Rede Brasileira de AGENDAs 21 Locais. ( ) Cursos para a captação de recursos. ( ) Outros: _________________(máximo 100 caracteres) BLOCO 8 – OUTROS PROCESSOS DE AGENDA 21 45) O Ministério do Meio Ambiente tem interesse em selecionar e dar visibilidade às melhores práticas desenvolvidas em AGENDAs 21 locais. Indique as três melhores práticas de que você tem conhecimento, referentes a AGENDA 21 Local (com base territorial em município) no Brasil: A) Município 01. _______________________________ Neste caso em qual área(s) esta AGENDA 21 se destaca? (Marcar até 05 opções) ( ) meio ambiente ( ) adaptação e/ou mitigação às mudanças climáticas ( ) produção/consumo ( ) diminuição da pobreza ( ) saneamento básico e tratamento de lixo e resíduos orgânicos e inorgânicos ( ) igualdade de gênero e/ou defesa da mulher ( ) raça/etnia / populações tradicionais ( ) saúde ( ) transportes ( ) criança/adolescente / juventude ( ) turismo ( ) educação ( ) economia solidária e/ou geração de trabalho e renda ( ) cultura ( ) esporte ( ) habitação ( ) outros. Qual? _____________ (até 100 caracteres)


B) Município 02. ___________________________________________ Neste caso em qual área(s) esta AGENDA 21 se destaca? (Marcar até 05 opções) ( ) meio ambiente ( ) adaptação e/ou mitigação às mudanças climáticas ( ) produção/consumo ( ) diminuição da pobreza ( ) saneamento básico e tratamento de lixo e resíduos orgânicos e inorgânicos ( ) igualdade de gênero e/ou defesa da mulher ( ) raça/etnia / populações tradicionais ( ) saúde ( ) transportes ( ) criança/adolescente / juventude ( ) turismo ( ) educação ( ) economia solidária e/ou geração de trabalho e renda ( ) cultura ( ) esporte ( ) habitação ( ) outros. Qual? _____________ (até 100 caracteres) C) Município 03. ________________________________________ Neste caso em qual área(s) esta AGENDA 21 se destaca? (Marcar até 05 opções) ( ) meio ambiente ( ) adaptação e/ou mitigação às mudanças climáticas ( ) produção/consumo ( ) diminuição da pobreza ( ) saneamento básico e tratamento de lixo e resíduos orgânicos e inorgânicos ( ) igualdade de gênero e/ou defesa da mulher ( ) raça/etnia / populações tradicionais ( ) saúde ( ) transportes ( ) criança/adolescente / juventude ( ) turismo ( ) educação ( ) economia solidária e/ou geração de trabalho e renda ( ) cultura ( ) esporte ( ) habitação ( ) outros. Qual? _____________ (até 100 caracteres) 46) Você sabe se a experiência de AGENDA 21 do seu município já serviu de referência, ou exemplo, para os processos de AGENDA 21 implementados em outras localidades? ( ) Sim. Quantos? ____________. ( ) não saberia dizer. ( ) Não. ( ) Não sei. BLOCO 8 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 47) Você acredita que a AGENDA 21 pode efetivamente ser um instrumento de


transformação social e de viabilização do desenvolvimento sustentável? ( ) Sim, com certeza. ( ) Sim, mas é muito difícil, depende de muitos fatores conjuntos. ( ) Não, após estar envolvido no processo, concluí que a AGENDA 21 é interessante na teoria, mas que não funciona na prática. ( ) Não saberia avaliar. 48) Você tem mais algum ponto que gostaria de citar com relação à AGENDA 21 que participa ou às políticas que buscam promover o desenvolvimento sustentável em seu município/região? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ (máximo 200 caracteres) (Complemento Final) Qual o grau de conhecimento somado do conjunto das pessoas que estão respondendo este questionário sobre as temáticas, princípios e conceitos de AGENDA 21 (considerando sua percepção após ter respondido o questionário): _______ OBS: Escolher de 00 a 10. Qual o grau de conhecimento somado do conjunto das pessoas que estão respondendo este questionário sobre o processo de AGENDA 21 deste município (considerando sua percepção após ter respondido o questionário): _______ OBS: Escolher de 00 a 10. Muito obrigado pela sua colaboração. Em caso de dúvida favor contatar o Vitae Civilis através do e-mail: contato@vitaecivilis.org.br ou pelos telefones abaixo indicados.


QUESTIONÁRIO PRODUTO 2 versão 2.1