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ANEXOS

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Conteúdo Redes Internacionais de Governos Regionais .................................................................. 3 Decretos Rio+20 ............................................................... Erro! Indicador não definido. Participação da Sociedade Civil na Rio+20 ..................................................................... 4 Tecendo a Paz Social – Segurança com Cidadania para a Rio +20 ................................. 9 IV Comissão Nacional .................................................................................................... 27 ZERO DRAFT................................................................................................................ 31 Biblioteca Parque............................................................................................................ 67

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Redes Internacionais de Governos Regionais Sobre a NRG4SD

A NRG4SD é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2002 na cidade de Johanesburgo (na Rio+10), com o objetivo de coordenar e representar as posições subnacionais nas instâncias decisórias internacionais. Atualmente, conta com 50 membros efetivos de governos regionais de 30 países. Os grupos de trabalho, cuja atuação é focada na identificação de propostas e projetos elegíveis para financiamento internacional e da União Européia, atuam com o objetivo de elevar a capacidade de comunicação e relacionamento entre a organização e governos associados. Sobre a ORU-FOGAR A Organização das Regiões Unidas - Fórum Global de Associações de Regiões (ORU – FOGAR), foi criada em agosto de 2007 em uma Assembléia Geral na Cidade do Cabo, na África do Sul. Esta organização busca representar os Governos Regionais no cenário internacional e ressaltar a importância da atuação desta esfera de governo para a resolução de problemas a nível global. Cerca de 900 regiões fazem parte da ORUFOGAR, tornando-a a maior rede de governos regionais existente. IV World Summit of Regions O Rio de Janeiro estará sediando a quarta edição do World Summit of Regions, ou Cúpula Mundial de Governadores, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2012. Ao todo, são 120 autoridades de governos regionais de todo mundo. Outras regiões, além do Fogar e NRG4SD estão sendo contatadas, a exemplo do Climate Group e Brasil Beyond.

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Participação da Sociedade Civil na Rio+20 O governo brasileiro colocará à disposição da sociedade civil locais para realização de debates, encontros, seminários, exposições, atividades culturais, entre outros eventos paralelos relacionados à conferência. Conheça os espaços As instalações previstas para a Rio+20 deverão seguir os padrões de acessibilidade determinados no Decreto n. 5296, de 2 de dezembro de 2004. As entidades da sociedade civil* que desejarem organizar evento em algum desses locais poderão pleitear espaços por meio doFormulário de Intenção de uso dos espaços Os formulários devem ser enviados até o dia 17 de fevereiro de 2012 para o email rio20.sociedade@itamaraty.gov.br Vale ressaltar que a manifestação de interesse não assegura o direito de uso desses espaços e que será levado em consideração o critério de ordem cronológica de recebimento dos pedidos. A partir de março, será divulgado o plano de uso dos espaços em questão. *organizações não-governamentais, grupos empresariais, comunidades indígenas, autoridades locais, organizações de agricultores, grupos de crianças e jovens, trabalhadores e sindicatos, entidades de mulheres e a comunidade científica e tecnológica

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A solicitação de uso desses espaços para eventos paralelos durante a Rio+20 é reservada a organizações e grupos. A participação de indivíduos, segundo critérios de credenciamento da ONU, está assegurada mediante a associação destes a qualquer entidade ou organização.

Nome da organização/grupo solicitante: CNPJ: Endereço: Pessoa para contato: Função: E-mail: Telefones: Assinale a/s categoria/s que melhor reflete/m a natureza das atividades de sua organização/grupo: ( ) Comunidade acadêmica e de ciência e tecnologia ( ) Comunidades indígenas ( ) Infância e juventude ( ) Indústria e comércio: ( )grandes e médias empresas ( )pequenas e microempresas ( )associações de empresas ( ) Mulheres ( ) Organizações não-governamentais ( ) Trabalhadores e produtores rurais ( ) Trabalhadores e sindicatos ( ) Outra/Especificar: ___________________________

Área solicitada: ( ) 25m2 100m2/Especificar:___ m2

( ) 50m2

( ) 100m2

( ) Maior que

Nota: Este formulário tem por principal objetivo mensurar as expectativas de ocupação de espaços pela sociedade civil. O atendimento das demandas dependerá das dimensões dos espaços utilizáveis e das infraestruturas disponíveis. Os eventos organizados deverão atender padrões de sustentabilidade compatíveis com os objetivos da conferência. Será levado em consideração o critério de ordem cronológica de recebimento das solicitações. Enumere de 1 a 4 a ordem de preferência de espaço, sendo 1 a de seu maior interesse e 4 a de menor interesse: ( ) Autódromo de Jacarepaguá Nelson Piquet ( ) Parque do Flamengo ( ) Píer Mauá ( ) Quinta da Boa Vista Atividades que pretende realizar na área solicitada: ( ) Exposição de serviços ou produtos (formato estande ou pavilhão) ( ) Seminário ou similar (formato mesa-redonda) ( ) Conferência (formato auditório) ( ) Outra/Especificar:____________________________________ Número estimado de integrantes de sua equipe (funcionários, voluntários e outros): _____________________________ Indique se há necessidade de instalações hidráulicas (água corrente e conexão à rede de esgoto) para as atividades que pretende desenvolver na área reservada a sua organização/grupo: ( ) Sim ( ) Não

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Nota: Serão oferecidas nos espaços de eventos paralelos da Rio+20 instalações sanitárias. Assinale ―sim‖ apenas se necessitar de instalações hidráulicas adicionais. As instalações previstas para a Rio+20 seguirão os padrões de acessibilidade determinados no Decreto n. 5296, de 2 de dezembro de 2004.

____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ________________________________ Este formulário deve ser encaminhado até o dia 17 de fevereiro para o e-mail - rio20.sociedade@itamaraty.gov.br

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Biblioteca Parque O conceito da Biblioteca Parque é de um espaço de cultura, arte e liberdade de expressão, com enfoque na acessibilidade ao conhecimento e tecnologia. Inspirado no sucesso colombiano, as Bibliotecas Parques fazem parte dos projetos sociais do PAC nas comunidades do Estado do Rio de Janeiro: Manguinhos, Complexo do Alemão e Rocinha. A proposta é ampliar a rede, totalizando 12 Bibliotecas Parques até 2014.

Os Laboratórios são práticas oferecidas (6 meses a 1 ano) aos moradores dessas comunidades direcionadas a melhoraria curricular. O PalavraLab foca no desenvolvimento de linguagens nas diversas formas de produção textual. As Narrativas Digitais e Edição Audiovisual trazem conhecimento em jornalismo colaborativo como redes sociais, sites, blogs, celulares, etc. A Produção Editorial estimula publicações eletrônicas. O Laboratório Memória e Território é uma forma de valorizar a história e a geografia da cidade. O Laboratório de Dramaturgia e Textos Teatrais oferece oficinas de teatro, TV e cinema. O Laboratório de Escrita Criativa estimula a musicalização e literatura.

Parceiros Potenciais: Google e Siemens 1. 2. 3.

Desenvolvimento de Laboratórios com conhecimento das empresas; Doação de equipamentos: estúdios de edição e audiovisual. Acervo Digital: disponibilização de material

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Tecendo a Paz Social – Segurança com Cidadania para a Rio +20 Parcerias envolvidas: Comitê Nacional de Organização para a Rio +20; Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

I. Análise da Situação 1. Antecedentes Grande parte da população entende que a questão da segurança pública está ligada, exclusivamente, aos organismos policiais. Esta mesma percepção pode ser encontrada em instituições públicas, nos diferentes níveis governamentais. Todavia, crescem também os esforços por ampliar esse entendimento corrente sobre o tema, a partir de uma visão sistêmica da Segurança Pública. A abordagem da Segurança Pública sob o ângulo da Cidadania é avanço necessário e vem sendo debatida, há alguns anos, por profissionais da área, intelectuais, juízes, promotores, entidades e representantes políticos de todos os setores.

Uma visão mais abrangente de Segurança entende como necessárias tanto ações voltadas ao controle da violência e da criminalidade, como também medidas de caráter preventivo. Como parte das iniciativas voltadas à prevenção, ações de promoção de convivência e cidadania são fundamentais. Sob essa perspectiva, políticas públicas de educação, saúde, emprego, esporte, infraestrutura urbana, acesso à justiça, dentre outras, podem receber recorte voltado para populações mais vulneráveis à violência, bem como incorporar metodologias de abordagem integral.

Na América Latina, o novo paradigma de Segurança Pública tem sido difundido, na última década, sob o conceito de Segurança Cidadã. Essa perspectiva entende que a estratégia para promover a convivência e a segurança deve ser integral, incorporando ações em diversas áreas temáticas relacionadas aos fatores de risco da violência e

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ambientes onde a violência pode ser gerada, além de agregar múltiplos atores (sistema de justiça, sociedade civil, família, educação em casa e na escola, etc.) para o trabalho conjunto.

Outro aspecto de igual importância na concepção da Segurança Cidadã é a integração institucional, tanto entre os três níveis de Governo, quanto entre diferentes órgãos envolvidos com esta política e, destes, com as demais organizações públicas voltadas aos direitos sociais. A atuação sinérgica de todos os setores do poder público é condição necessária para que seja alcançada a integralidade dos Direitos. Para tanto, há 2 que se definir com clareza, o papel de cada um e, à luz do planejamento participativo, estabelecer os acordos que possibilitam um trabalho em conjunto.

De igual forma, a temática da segurança cidadã permite e requer uma ênfase local na formulação e implementação de políticas comunitárias pró-ativas, democráticas e integrais. Essa estratégia tem potencial para influir diretamente sobre os problemas de segurança local, assim como para captar maior atenção das comunidades que se sentem parte do problema e de suas soluções. Políticas de segurança locais devem prover a articulação dos esforços entre os atores da segurança pública e de toda a sociedade organizada. Nesse sentido, a participação cidadã se torna um elemento chave, pois contribui e promove oportunidades que permitem diminuir os níveis de violência e de insegurança.

No que diz respeito especificamente à Segurança Pública em Grandes Eventos, um passo anterior importante para ser mencionado nesse contexto foi a implantação do projeto de cooperação técnica BRA/06/019 “Medalha de Ouro: construindo convivência e segurança cidadã”, pois permitiu o desenvolvimento de ações piloto que integrassem a segurança de um grande evento esportivo com essa nova abordagem integral de segurança pública.

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Quando da realização dos Jogos Pan-Americanos 2007, na cidade do Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), foi o órgão encarregado de organizar e coordenar sua segurança, de forma inédita, tendo em vista que até então, historicamente, em grandes eventos a segurança era de responsabilidade exclusiva das Forças Armadas. E o grande diferencial que possibilitou essa mudança histórica foi, justamente, a proposta inovadora e inédita de aliar um conjunto de ações preventivas, paralelamente às atividades de contenção, para a garantia da segurança dos Jogos.

Esse projeto tinha como objetivo central a produção de um legado social para a cidade do Rio de Janeiro, voltado à prevenção da violência e promoção de convivência. Para alcançar esse objetivo, o projeto promoveu ações voltadas à inclusão social de jovens em situação de risco; ao desenvolvimento de espaços urbanos seguros; à promoção de um trabalho em rede para proteção e atenção a crianças em situação de rua e a famílias em condições de vulnerabilidade à violência; e à promoção de regras de convivência através do esporte, dentre outras. As ações desenvolvidas deixaram legado na forma de melhorias na qualidade de vida, fortalecimento do sentimento de pertencimento e inclusão dos grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Ao longo do desenvolvimento do projeto, foi possível observar grande adesão das comunidades, profissionais e instituições públicas e da sociedade civil organizada a todas as ações promovidas.

Após essa experiência, importante avanço para a consolidação da nova abordagem para a segurança pública corresponde à implantação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), coordenado pelo Ministério da Justiça.

2. O problema a ser abordado: justificativa do projeto O Brasil será sede, nos próximos anos, de uma série de grandes eventos internacionais. A Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20 (2012), a

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Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) são alguns desses importantes eventos.

Um dos grandes temas de maior preocupação para o anfitrião de eventos desse porte é a segurança de seus participantes e da população da cidade-sede durante a realização do encontro. Um contexto internacional com episódios de violência associada a ações terroristas, aliado a um ambiente interno no qual a violência e criminalidade urbana ainda preocupam, torna esse tema especialmente importante para a preparação desses eventos no Brasil.

Para melhor atender essa demanda, o Governo Federal instituiu, em agosto de 2011, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), no âmbito do Ministério da Justiça. A função da nova Secretaria é coordenar e planejar as ações de segurança para os eventos que o Brasil receberá nos próximos anos, especialmente a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014), os Jogos Olímpicos (2016), além de outros designados pela Presidência da República. A principal estratégia da nova estrutura é buscar integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais. O conceito de segurança adotado pela nova Secretaria incorpora a perspectiva de segurança integral, explanada anteriormente. Ou seja, para o êxito da estratégia de segurança de um grande evento, esta deve contemplar tanto ações de segurança tradicionalmente implantadas em tal contexto - voltadas ao desenvolvimento de ações de controle e inteligência – como também uma perspectiva inovadora de prevenção à violência, que incorpore ações sociais, de promoção da cidadania e de convivência.

Estas últimas visam assegurar a sustentabilidade da estratégia voltada ao controle e redução dos índices de violência e criminalidade, por meio da difusão de uma cultura de convivência pacífica nas comunidades envolvidas, bem como promover a construção de um legado social associado aos investimentos realizados no contexto dos eventos. 15 de Fevereiro de 2012

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Para operacionalizar o seu mandato, a Secretaria está organizada em quatro Diretorias – Operações, Inteligência, Logística e Projetos Especiais – sendo que a Diretoria de Projetos Especiais foi especialmente instituída para coordenar as ações de prevenção à 4 violência e promoção da convivência, inseridas nessa nova estratégia de segurança para grandes eventos.

Dentre as atribuições da Secretaria, mais especificamente da Diretoria de Projetos Especiais, podem ser mencionadas as seguintes: I - articular-se com as instâncias de Governo Federal, Estadual, Distrital e Municipal das áreas dos grandes eventos, bem como com organizações multilaterais e entidades privadas de interesse dos projetos, de forma a estabelecer canais de relacionamento, comunicação e ação que garantam o alcance dos objetivos dos projetos sociais estabelecidos pela Diretoria; II - desenvolver programas e ações de segurança, principalmente de caráter educativo e cidadão, com foco nas comunidades de maior vulnerabilidade social nas áreas dos Grandes Eventos, inclusive por meio do fomento financeiro a programas governamentais e não governamentais, respeitando as peculiaridades de cada comunidade; III - apoiar a reconstituição de espaços urbanos das áreas de Grandes Eventos, mediante a implantação de ações voltadas para locais considerados de alto risco em termos de violência, criminalidade e desastres; IV - elaborar minutas de editais, termos de referências e outros documentos inerentes à contratação de especialistas consultores para os diferentes projetos, em conjunto com a Diretoria de Logística, submetendo-os ao Secretário da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, para análise e aprovação; V - articular-se com os órgãos governamentais, entidades não governamentais e organizações

multilaterais,

visando

ao

planejamento,

implementação

e

acompanhamento das políticas e ações de repressão tradicionais, políticas e ações de prevenção enfatizando processos comunitários, estratégia Integral de segurança para 15 de Fevereiro de 2012

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Grandes Eventos, projetos de capacitação nos grandes eventos, em conjunto com as Diretorias de Operações e de Inteligência, de acordo com a natureza da capacitação; VI - fomentar financeiramente instituições governamentais e não governamentais nas áreas dos Grandes Eventos, por meio de convênios e editais de seleção, a partir de levantamento situacional da criminalidade que indique a necessidade premente de cada local, visando à redução da criminalidade e da violência; e VII - disseminar o conceito de segurança cidadã e as novas ações e metodologias desenvolvidas na área de segurança de grandes eventos, em particular quanto ao legado social, junto a instituições governamentais e não governamentais e às comunidades envolvidas.

Como detalhado acima, o desenvolvimento de projetos voltados à prevenção da violência e promoção da convivência é parte do conjunto de ações prioritárias da 5 Secretaria. Nesse sentido, considerando a nova estratégia de segurança proposta pela Secretaria, bem como a dimensão e complexidade dos grandes eventos que serão sediados pelo Brasil nos próximos anos, torna-se imprescindível o apoio de um organismo internacional como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - que possui experiência tanto no tema de Segurança Cidadã como na sua aplicação no contexto de grandes eventos-, por meio de projeto de cooperação técnica internacional.

Este projeto tem foco na concepção e implantação de ações-piloto de segurança cidadã e inclusão social no contexto da Conferência Rio +20. Considera-se que o êxito no desenvolvimento dessas ações será um importante diferencial para a proposta metodológica brasileira para a segurança de grandes eventos, bem como representará um importante legado social relacionado aos investimentos públicos efetuados no contexto de preparação desses grandes eventos internacionais.

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Dessa forma, as metodologias e boas práticas desenvolvidas no contexto desse projeto representarão uma importante contribuição ao tema de segurança de grandes eventos no contexto internacional, com reforço ao tema de legado social e sustentabilidade de ações, podendo ser compartilhadas no futuro pelo Brasil junto a outros países que atuem como cidades-sede de grandes eventos.

3. Situação prevista ao final do projeto: Objetivos de Desenvolvimento De forma geral, a partir do presente projeto, busca-se promover a inclusão da população fluminense, especialmente aquela vivendo em comunidades vulneráveis, nas ações relacionadas à realização da Conferência Rio +20. O objetivo último deste projeto é aproveitar a oportunidade de mobilização proporcionada pelo evento para elaborar e implantar ações de inclusão social, prevenção à violência e sustentabilidade, de forma a construir um legado social para a população da cidade-sede do evento.

4. Beneficiários Em razão de a SESGE ter sido criada em agosto de 2011 e considerando que, em 2012, o Brasil já será sede de um grande evento (Rio + 20), a Diretoria de Projetos Especiais desenvolveu um projeto que busca atender o curto espaço de tempo para sua execução, assim como as peculiaridades do evento em questão. O quadro abaixo apresenta uma estimativa dos beneficiários diretos e indiretos esperados em cada um dos componentes do projeto: Ação Beneficiários Total Guias Cívicos Jovens 1000 Lideranças Comunitárias 150 Voluntários Cidadãos Voluntários 1000 Brigadistas Socorristas Jovens 500 Lideranças Comunitárias 150 Espaços Urbanos Seguros Voluntários 400 População Vulnerável 200000 15 de Fevereiro de 2012

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Participantes de Projetos Culturais 2000 Ações Culturais Público de Eventos Culturais 10000 Público Conferência e Eventos Comunicação e Divulgação Paralelos 50000 Público Externo (mídia espontânea) indeterminado Beneficiários diretos 15,200 Beneficiários indiretos 250,000 Beneficiários – Total 265.200 + Indeterminado

II. Estratégia 1. Estratégia Geral Aproveitando a oportunidade de mobilização de atores e recursos no contexto de preparação de um grande evento internacional, este projeto objetiva fomentar o desenvolvimento de ações voltadas à construção de um legado social e de prevenção à violência na cidade-sede do evento. Para o desenvolvimento dessas ações, serão envolvidos tanto atores governamentais (federais, estaduais e municipais) como o setor privado e a sociedade civil da localidade envolvida na recepção do evento.

É importante mencionar ainda que a estratégia geral desse projeto foi concebida a partir da experiência do projeto BRA/06/019 – Medalha de Ouro: construindo convivência e segurança cidadã. As lições aprendidas no âmbito daquele projeto, bem como a experiência do PNUD no apoio ao desenvolvimento e implantação de novas metodologias naquele contexto, serão fundamentais para o sucesso do presente projeto. A partir dos esforços já empreendidos e da experiência acumulada, serão realizadas revisão e adaptações de algumas das metodologias de ações bem como o desenvolvimento de novas estratégias e metodologias, com a cooperação técnica do PNUD. 7 15 de Fevereiro de 2012

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A estratégia detalhada, prevista para cada um dos componentes do projeto, é explanada a seguir.

2. Estratégias Específicas Este projeto prevê o desenvolvimento das seguintes ações: Resultado 1. Estratégia de Segurança com Cidadania para Grandes Eventos concebida e implantada Uma proposta inovadora para a segurança de grandes eventos, que incorpora a perspectiva de convivência e segurança cidadã, demanda importantes esforços de sensibilização

e

envolvimento dos distintos atores envolvidos: instituições

governamentais nos diferentes níveis (federal, estadual e municipal), sociedade civil e setor privado. Assim, este resultado tem foco na identificação, sensibilização e capacitação desses atores, bem como na aplicação de metodologias participativas que permitam a sua interação, tanto nos processos de formulação como de acompanhamento das estratégias que serão implantadas localmente, com foco na segurança de grandes eventos. Produtos: 1. Ações concebidas e implantadas de prevenção à violência com foco em grandes eventos Para quebrar o paradigma da segurança eminentemente repressiva no contexto da preparação de Grandes Eventos, o presente projeto propõe o desenvolvimento de diversas atividades voltadas à prevenção da violência, com foco na ação local. Nesse sentido, esse resultado contempla diferentes programas de prevenção que serão implantados, conforme demanda identificada por meio dos planos locais.

a) Programa de formação de Guias Cívicos desenvolvido e implantado Esta ação contribuirá para a inclusão social de jovens em situação de risco e vulnerabilidade social à violência, que passarão a contar com ferramentas de trabalho adicionais para a sua futura atuação profissional. Este produto demandará também o

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envolvimento de lideranças comunitárias, selecionadas e capacitadas no contexto da Rede Cidadã, que auxiliarão no processo de seleção dos jovens, monitoramento, acompanhamento das aplicações práticas e ações dos mesmos.

Inicialmente este produto prevê consultorias técnicas para a revisão e adaptação da metodologia do Programa Guias Cívicos desenvolvido durante os Jogos PanAmericanos, adaptando-a às novas necessidades de grandes eventos. Em experiências anteriores, internacionais e nacionais, inclusive na própria cidade, por ocasião dos jogos, o 8 voluntariado foi utilizado como estratégia para engajamento comunitário na realização de eventos, de modo a dar oportunidades para a população local participar e contribuir com a ocasião, favorecendo o bom acolhimento ao turista e garantindo a segurança comunitária.

Cabe ainda ressaltar que o voluntariado desperta no cidadão a consciência de cidadania e desenvolvimento social, por fundamentar-se em valores humanos universais, fomentar uma cultura de participação e pro-atividade em assuntos coletivos, e permitir ao indivíduo desenvolver seu potencial de criatividade e aprendizagem.

Nesse sentido, o Projeto Guia Cívico vai um pouco além daquele tradicionalmente desempenhado pelo voluntário de grandes eventos, pois este proporciona a inclusão de jovens de comunidade vulneráveis – geralmente não contemplados neste tipo de evento – bem como sua capacitação em áreas que possibilitem sua posterior inserção no mercado de trabalho.

Os jovens selecionados serão capacitados em temas relacionados à cidadania, ao controle de público e à promoção de convivência. Também receberão formação voltada a sua inserção no mercado de trabalho. Os tipos de cursos profissionalizantes a serem oferecidos serão definidos de acordo com as demandas específicas de cada participante, respeitando-se ainda a peculiaridade de cada cidade sede. Estima-se a 15 de Fevereiro de 2012

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realização de curso de guia cívico com carga horária de 100 horas, somado a cursos profissionalizantes com carga horária de 100 horas adicionais.

Com base na necessidade de incentivo e manutenção dos jovens no processo, será ofertada bolsa auxilio cujos valores serão repassados conforme cronograma que viabilize a conclusão do curso por parte do jovem, além de garantir o seu envolvimento durante a realização dos eventos.

Aproveitando a experiência e o conhecimento acumulado na formação de guias cívicos, realizada pelo Sistema FIRJAN/SESI RJ durante os jogos Pan-Americanos e no âmbito do projeto BRA/06/019, este produto estabelecerá uma Carta de Acordo com o sistema CNI/SESI visando a capacitação e promoção da atuação dos jovens participantes do programa durante os eventos.

O Sistema FIRJAN/SESI foi parceiro da SENASP na construção do modelo de Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública em 2003, e desde então vem promovendo o debate sobre segurança pública nos seus diversos aspectos, mobilizando o setor industrial e empresarial, bem como a sociedade civil, no estado Rio de Janeiro, notadamente nos aspectos da prevenção da criminalidade que dizem respeito à formação policial, sistema de informações, roubos de cargas, entre outros.

Para além dessas áreas, o Sistema SESI tem consolidado o Programa Transformar I e II como uma alternativa para a erradicação do analfabetismo e oferta agregada de cursos para geração imediata de renda, entre jovens na faixa etária de 15 a 19 anos, em situação de risco 9 social. Por fim, o Sistema SESI tem vasta experiência no campo pedagógico, especialmente na implementação de programas de larga escala.

O projeto prevê a formação de 1000 guias cívicos para atuação durante o evento. Para mobilização e monitoramento da atuação dos jovens, esta ação contará com a importante influência de lideranças comunitárias residentes nas áreas selecionadas 15 de Fevereiro de 2012

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para o projeto. Estas lideranças passarão por um curso de formação e sensibilização de 40 horas e receberão uma bolsa auxílio durante três meses (dois meses de formação dos guias cívicos e um mês relacionado ao envolvimento direto com o evento).

b) Programa Voluntário Cidadão desenvolvido e implantado Os participantes desta ação, dada a peculiaridade da função, necessitarão de critérios mais rígidos, como maior escolaridade e preferencialmente possuidores do conhecimento de outra língua, em informática, etc, a fim de facilitar o contato com os visitantes e participantes do evento, assim como para ocuparem funções administrativas e estratégicas.

Os jovens selecionados serão capacitados em temas relativos à cidadania, ao gerenciamento e controle de público, à promoção de convivência e ainda ao voluntariado.

Os tipos de cursos profissionalizantes a serem oferecidos serão definidos de acordo com as demandas específicas de interesse da atuação, e de acordo com as peculiaridades da cidade sede do grande evento. Estima-se a realização de curso de voluntário cidadão com carga horária de 40 horas, e está prevista a formação de 1000 voluntários.

A agência executora buscará o estabelecimento de parceria com o setor público e privado para garantir insumos adicionais tais como: uniforme, realização de formaturas, ingressos para pontos turísticos e eventos esportivos, dentre outros. Serão também buscadas parcerias para viabilização de parte dos equipamentos e espaços físicos necessários para as capacitações. Os voluntários cidadãos também receberão bolsa auxílio para viabilizar sua participação no evento.

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c) Programa Brigadistas-Socorristas desenvolvido e implantado Neste produto, jovens voluntários receberão treinamento básico de primeiros socorros e combate a incêndio, podendo atuar em suas comunidades e na iniciativa privada. O foco principal é que atuem na prevenção de riscos (desabamentos, incêndios, alagamentos, acidentes) e que auxiliem na prestação dos primeiros atendimentos, até a chegada de profissionais especializados em seus contextos.

O programa abrange um conjunto de atividades de treinamento que incluirá diversas turmas de formação e simulados práticos em locais de grande circulação, eventos 10 e pontos turísticos. Para a seleção dos jovens participantes desta ação será definido o perfil do brigadista.

As capacitações dos brigadistas-socorristas serão realizadas por meio de parceria com o SENAI. Esta instituição foi parceira no desenvolvimento de metodologia e implementação do programa Brigadistas-Socorristas durante os Jogos Pan-Americanos e, nesse sentido, pode colaborar no aperfeiçoamento e adaptação da metodologia para este novo contexto. Ademais, esta se destaca de qualquer outra instituição pois, não somente detém larga experiência na formação de brigadistas, como também oferece as melhores condições de absorção destes jovens no mercado de trabalho, pois é parte do Sistema da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade agregadora das indústrias e comércio.

Para realização deste Produto, a Agência Executora poderá contar ainda com o apoio de colaboradores de Corporações Bombeiro-Militar, dos órgãos de Defesa Civil Estadual, de Segurança Pública e outros atores relevantes.

Será formado um grupo de trabalho multidisciplinar com esses parceiros, que terá por objetivo elaborar um plano de trabalho conjunto, monitorar e acompanhar o desenvolvimento da ação.

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O material de primeiros socorros adquirido para a capacitação dos brigadistas será posteriormente doado para as comunidades, por intermédio das entidades envolvidas no processo.

Os brigadistas também receberão bolsa-auxílio durante dois meses. Está prevista a formação de 500 brigadistas.

d) Programa Espaços Urbanos Seguros desenvolvido e implantado Pensar hoje em violência, criminalidade e segurança pública, implica necessariamente em refletir sobre as invasões, onde o processo de crescimento e consolidação se deu sem nenhum planejamento. Nesse contexto, este produto buscará prevenir e diminuir os atos de violência e delinqüência nas comunidades carentes, promovendo uma revitalização dos espaços de uso coletivo, por meio do desenho urbano.

As atividades aqui previstas serão desenvolvidas especialmente nas comunidades com maior vulnerabilidade social, nas localidades que sediarão os eventos. Assim, este produto pretende inserir a preocupação com a convivência social, sustentabilidade e prevenção de riscos na gestão urbana. Para isso, trabalha para aguçar o olhar e fomentar providências concretas para implementação de melhorias urbanísticas que contribuam nessa direção. Muitas vezes se conseguem alterações significativas na qualidade de vida e redução de indicadores de violência com intervenções relativamente simples no espaço urbano, como iluminação, revitalização de praças e ocupação cidadã de áreas ociosas, entre outras. 11

O processo de readequação dos espaços urbanos dentro desta realidade requer atitudes concretas e objetivas que venham a atender a demanda crescente por segurança e convivência pacífica. Sendo um trabalho lento e delicado, é necessário que a construção se dê a partir de uma aproximação gradual e da inserção efetiva dos moradores das comunidades que venham a ser atendidas pelo projeto. 15 de Fevereiro de 2012

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Esta ação está estruturada em três eixos interligados, todos com o objetivo principal de inclusão social e prevenção à criminalidade. No âmbito desta ação, será lançado um edital de seleção de projetos governamentais e não-governamentais, de melhorias urbanísticas nas comunidades do entorno do evento Rio + 20, para apoio financeiro para sua execução, como parte do processo de consolidação da noção de Espaços Urbanos Seguros.

Para seleção será constituída uma Comissão Avaliadora com representes do Ministério da Justiça, Governo Local, representantes das comunidades e especialistas que julgarão os projetos com base em critérios pré-estabelecidos. Serão ainda desenvolvidas oficinas para sensibilização e formação de membros das comunidades beneficiadas, bem como de voluntários, para promoção do uso consciente e sustentável dos espaços que receberem as melhorias urbanísticas. Nesse sentido, estão previstos dois tipos de capacitação neste componente:

- Gestores de Espaços Urbanos Seguros: Serão promovidas sessões de sensibilização das comunidades para que compreendam o conceito de “espaços urbanos seguros” e possam colaborar na adequação e execução de propostas e manutenção dos espaços revitalizados.

- Oficinas de conscientização à preservação ao meio ambiente: Afim de promover a sustentabilidade da ação, serão realizadas oficinas de conscientização, mostrando a necessidade de preservação do meio ambiente. Estas serão desenvolvidas nas comunidades e nos locais selecionados para receberem as adequações urbanísticas, conforme item anterior. Este componente contará com a participação da Central Única das Favelas – CUFA como agência implementadora, por possuir ampla experiência neste tipo ação, tendo participado de projeto semelhante durante a realização das ações do Pan 2007.

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2. Cultura para todos Promover o desenvolvimento de atividades culturais junto às comunidades de maior vulnerabilidade social, com a finalidade de despertar novos talentos, de melhorar a 12 auto-estima, de afastar crianças e jovens das drogas e da violência. Através da cultura é possível promover atividades profissionalizantes e o resgate social. Principalmente em uma cidade como o Rio de Janeiro que traz na sua história um legado cultural e artístico.

a) Ações de apoio a projetos locais culturais e artísticos O objetivo é apoiar projetos, governamentais e não governamentais, voltados para o desenvolvimento de ações culturais e artísticas, através do lançamento de editais de seleção e estabelecimento de parcerias (acordos de subvenção ou carta acordo) com as instituições selecionadas, para fomentar e expandir este tipo de atividade de promoção da inclusão social.

b) Promoção de ações culturais e artísticas Esta ação tem por objetivo o desenvolvimento de eventos culturais e artísticos junto a comunidades de maior vulnerabilidade social, buscando promover a integração comunitária, a valorização de seus moradores, a descoberta de talentos e acima de tudo a inclusão social, através do acesso a cultura e ao lazer. Esse componente também contará com a participação da Central Única das Favelas - CUFA. Resultado 2. Gestão eficiente do projeto a) Estratégia de monitoramento e avaliação desenvolvida e implantada A implantação de um projeto inovador, que inclui a integração entre estado, municípios, setor privado e sociedade civil, na prevenção à violência, exige uma adequada estratégia de monitoramento. Ademais, para possibilitar a correta aferição de seus resultados, extraindo importantes lições para outras iniciativas semelhantes a serem implementadas no futuro, detalhada avaliação e documentação do projeto são necessárias. Dessa forma, este produto tem por objetivo garantir os insumos necessários para a realização das atividades de monitoramento e avaliação do Projeto. 15 de Fevereiro de 2012

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Dentre as ações previstas estão a estruturação e capacitação da equipe da Unidade Gestora do Projeto e o desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e metodologias de avaliação.

b) Gestão do conhecimento produzido Este projeto propõe uma abordagem inovadora para os temas grandes eventos, legado social e prevenção à violência. Nesse sentido, as ações aqui desenvolvidas 13 permitirão o desenvolvimento de novas metodologias e estratégias de prevenção à violência no contexto da preparação de grandes eventos. Desse modo, é fundamental garantir o registro, a sistematização e a disseminação das novas metodologias e boas práticas desenvolvidas no âmbito do projeto. Está prevista ainda neste produto a montagem de um stand no local da realização da Rio +20, afim de divulgar as ações desenvolvidas. ...................................................................................................

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Rio Cidade Sustentรกvel

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IV Comissão Nacional IV Reunião da Comissão Nacional da Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Sala San Tiago Dantas, Palácio Itamaraty Brasília, 8 de fevereiro de 2012 Abertura realizada pelo Ministro Patriota destacando os avanços na Conferência, logístico e substantivo. Ministra Isabela Teixeira constata o segundo momento da reunião com o intuito de ampliar o dialogo para o engajamento político para o Brasil. Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann saúda a presença dos Governo Municipal e Estadual do Rio de Janeiro, além dos demais presentes. Divulgação pessoal pelos Ministros das agendas da Rio+20. Ministro do Patriota reforça o discurso da Dilma no Fórum Social em que destaca a visão do Brasil de desenvolvimento sustentável a ser apresentado em diferentes fóruns. Figueiredo atualiza a partir da ultima reunião na ótica externa. Em Janeiro (25 e 27) ouve as primeiras reuniões informais sobre as sessões I e II do Zero Draft. As demais sessões serão negociadas em breve (19 e 27 de março). Grupo 77 e China estão juntos para uma posição em bloco, além das consultas com os países da America Latina e Caribe. Um grupo mais amplo de países (aproximadamente 44) serão convidados em abril em busca de estabelecer pontes e buscar consensos. Senador Fernando Collor de Melo destaca eventos no cenário internacional que dificultam as negociação das Nações Unidas. Conferencia das Partes (Cop 17) e Durban demonstram que os resultados alcançados são muito menores do o esperado. A extensão de mais 5 anos dos acordos do Protocolo de Quioto demonstram essa falta de liderança internacional. A atitude de Canadá em formalizar sua retirada ao Protocolo de Quioto é desrespeitosa frente aos demais países que esperam negociar. Rússia e Japão também se mantém fora dessa negociação. Forte critica se decaí ao Zero Draft, não representando os anseios da comunidade internacional. O princípio da 15 de Fevereiro de 2012

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não regressão consagrada no direito humanitário deverá ser mantido para a Rio+20. O conceito de economia verde não mereceu destaque, nem mesmo introdução adequada, no texto das Nações Unidas. Há forças para restrição do comércio internacional. David Cameron chegou antecipar sua ausência na Rio+20 já que não visita um mesmo países mais de uma vez ao ano. A nova comunidade norte americana que elegeu o Obama deve exigir a presença deste na Rio+20. Ministro Patriota reforça elementos mais positivos para a negociação a Rio+20. A capacidade de articulação do G77 e da comunidade européia é o que garantiu o documento final em Durban. É justo registrar a eleição do Ban Kin Moon da prioridade do desenvolvimento sustentável como a de numero um de seu mandato. O documento zero permite o início da negociação entre os países. Em Davos, a Rio+20 dividiu agenda com a crise financeira, sendo uma solução para o novo mundo. A participação de líderes sociais e da sociedade civil permite que os grandes temas possam ser comentados por todos. O Brasil deve impor a liderança pelo exemplo, produzindo resultados sobre os três pilares. Ministra Isabela enfatizou o legado da Rio92, principalmente no que tange o reconhecimento do Brasil como pais ponte nas negociações internacionais. O Zero Draft traz inúmeras inquietações. No entanto, dentro mesmo do Brasil não temos um consenso sobre o conceito de economia verde e a governança do desenvolvimento regional. O relatório do alto nível baliza o posicionamento do Ban Kin Moon e demonstra o comprometimento desse com o tema do desenvolvimento sustentável. Ministro da Agricultura destaca o prestígio brasileiro no meio internacional. Em carta de inúmeros ministros de agricultura do meio ambiente reforça a participação de todos nesse processo. Ministro Lobão apontou a reunião em Abudabe em que estiveram presentes as maiores autoridades do mundo em que se discutia a questão das energias renováveis ou limpa. O modelo brasileiro foi a referencia dentro dessa reunião. A ONU apresentou três pontos centrais, garantindo o acesso universal a energia. Dobrar a participação 15 de Fevereiro de 2012

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das energias renováveis no contexto mundial – no caso do Brasil isso já alcança 80% das energias. Jorge Abrão, do Instituto Ethos, segue a discussão para aprimoramento do Zero Draft. A falta de um elo entre a crise econômica – modelo de desenvolvimento em que todos vivemos – e a busca de um desenvolvimento sustentável é uma fragilidade desse documento. A ausência da questão da integridade, como corrupção, desvia a discussão do aspecto central de onde estão os recursos para investir no desenvolvimento susntentável. Planos Nacionais de Desenvolvimento Sustentável seriam cruciais para os Estados Nacionais incluírem agendas mínimas em suas gestões. A postura de regulamentação do ambiente de negócios é insuficiente. As empresas devem adotar padrões mínimos operacionais de sustentabilidade, em qualquer lugar, independente das legislações locais dos países em que atuam. Yara, Cúpula dos Povos, é critica a visão da conceito de economia verde, defendendo outros conceito na vanguarda do governo brasileiro. O conceito de metas de desenvolvimento sustentável (sustenaible development goals) é a pedra preciosa que deve sair dessa negociação – com um plano de implementação. Representante dos Povos Indígenas também chama atenção para a implementação. Povos da Amazônia reforçam o ponto 18 da comunicação, principalmente na via rádios comunitárias. É necessário comprometer o Brasil e o mundo para salvaguarda das madeiras da Amazônia. Deputado Alfredo destaca a importância da Rio92 para o estabelecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. Ministro Gilberto Carvalho marca a Rio+20 com a participação social, deixando como legado a maneira como ela for organizada. Agenda nacionais de desenvolvimento sustentável no dia 19 fevereiro no Palácio do Planalto. Ministra de Inclusão Social reforça o crescimento com preservação e inclusão. Segundo a Frente Parlamento de Ambiente destaca que apenas 9% da comunidade sabe o que é a Rio+20 e chama atenção para a aprovação dos acordos dentro do Congresso.

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Ministro Laudemar destaca a data do dia 17 de fevereiro para o envio da ocupação dos espaços extra Riocentro. Ministra Elena da Comunicação demonstra o desafio de informar o tripé de economia sustentável. Em resposta a demanda do representante da Amazônia, assumiu-se o compromisso quanto a solução das rádios comunitários. Senador Rolemberg chama atenção para a inserção do Brasil no cenário internacional, dado o seu exemplo perante os demais. Falta do conceito de economia verde é destacada como uma fragilidade do documento. O PNUMA pode se transformar em uma agencia, mas não deve abarcar os demais. Por fim, destaca a necessidade fortalecer a presença da cultura no documento. Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sublinha a atuação do Brasil como ponte, investindo no multilateralismo, e como exemplo dentro de uma perspectiva de inclusão e desenvolvimento. Ministra Ideli Salvatti de Relações Institucionais destaca a Cúpula Mundial de Legisladores, a Conferencia dos Governos Locais e a Cúpula Mundial de Governadores. Representante da Comunidade Negra destaca a apropriação da linguagem dentro da reunião. Há necessidade de dialogar com as comunidades, com coragem para tratar os problemas das favelas, entre outras questões. Representante da juventude, Tiago, defende um novo modelo de desenvolvimento dentro da economia justa. A Magistratura brasileira destacou o principio da não regressão, a preocupação com o solo, a tratativa da floresta (Código Florestal), entre outros. A comunidade indígena reconhece o quarto pilar cultural dentro da governança ambiental. Ministra da Cultura destacou a participação da sua equipe na Rio20. O Ministério da Integração destacou o evento de desastres a ser organizado na região serrana. Até o dia 15 de fevereiro serão recebidos comentários do Zero Draft pela Comissão Nacional.

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ZERO DRAFT ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 10 de janeiro de 2012 O FUTURO QUE QUEREMOS1 1- Apresentado pelos Co-Presidentes em nome do Departamento de acordo com a decisão tomada na Prepcom 2 para apresentação do esboço inicial do documento de resultados para análises por parte dos Estados-Membros e outros stakeholders no máximo até o início de janeiro de 2012.

ÍNDICE (Parágrafos)

I. Preâmbulo/Preparação Visão…………………………………………………………………….………..............................................1-5 II. Renovação do Compromisso Político A. Reafirmação dos princípios da Eco-92 e de planos de ação passados ……….………………………………………………..…....……………..………............................................6-9 B. Avaliação do progresso até agora e as lacunas restantes na implementação dos resultados das principais reuniões de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável e abordagem

de

desafios

novos

e

emergentes

(Integração,

Implementação,

Coerência)…........................................................................................................…....10-16 C. Convocação à ação dos Major Groups..........……….……...…………............................17-21 D. Estrutura de ação…………………………………..………………….........................................22-24 III. Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza A. Estabelecimento do contexto da economia verde e dos desafios e oportunidades na área ecológica 2.........................................................................................................25-31 B. Kits de ferramentas e compartilhamento de experiências...................................32-36 C. Estrutura de ação…………………………….......…………………….......................................37-43

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IV. Estrutura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável A. Fortalecimento/reforma/integração dos três pilares……....………….…........................44 B. Proposta AG, ECOSOC, CDS, SDC………………………..………….....................................45-49 C. UNEP, agência especializada em propostas ambientais, IFIs, Atividades operacionais da ONU em nível nacional………………………….........…..................................................50-58 D. Regional, Nacional, Local……………………………..………...…........................................59-62 V. Estrutura de ação e acompanhamento A. Questões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais…….……........................63-104 B. Aceleração e medição do progresso (SDGs, PIB e outros)................................105-111 C. Meios de Implementação (financiamentos, acesso e transferência de tecnologia, fomentação de capacidade)……………………………………………...................................112-128

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I. Preâmbulo/Preparação 1. Nós, os chefes de Estado e Governo, após nos reunirmos no Rio de Janeiro, Brasil, de 20 a 22 de junho de 2012, decidimos trabalhar com conjunto em busca de um próspero, seguro e sustentável futuro para nossos povos e nosso planeta.

2. Nós reafirmamos nossa determinação em libertar a humanidade da fome e da carência através da erradicação de todas as formas de pobreza e conflito para sociedades que sejam justas, igualitárias e inclusivas, para estabilidade econômica e crescimento que beneficiem a todos.

3. Nós estamos comprometidos em nos esforçarmos ao máximo para acelerar o progresso na obtenção de metas de desenvolvimento aceitas internacionalmente, incluindo as Metas de Desenvolvimento do Milênio até 2015, melhorando dessa forma as vidas das pessoas mais pobres.

4. Nós também estamos comprometidos em ampliar a cooperação e a abordagem das questões já existentes e que estejam surgindo em maneiras que melhorarão as oportunidades para todos, serão centradas no desenvolvimento humano e ao mesmo tempo preservando e protegendo o sistema de suporte à vida de nosso lar comum, o planeta que compartilhamos.

5. Nós urgimos uma ação ousada e decisiva sobre o objetivo e temas para a conferência. Nós renovamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e expressamos nossa determinação em buscar uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Nós reiteramos nossa determinação em fortalecer a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Juntas, nossas ações devem cobrir as lacunas de implementação e obter uma maior integração entre os três pilares de desenvolvimento sustentável – o econômico, o social e o ambiental.

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II. Renovação do Compromisso Político [A. Reafirmação dos princípios da Eco-92 e planos de ação passados] 6. Nós reafirmamos que continuamos a ser guiados pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e com pleno respeito à lei internacional e seus princípios.

7. Nós reafirmamos nosso compromisso com o prosseguimento da implementação da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Agenda 21, o Programa de Implementação Contínua da Agenda 21, a Declaração de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Implementação da Cúpula Global sobre o Desenvolvimento Sustentável, o Programa de Ação de Barbados e a Estratégia Maurícia para Implementação. Os princípios da Eco-92 continuarão a guiar a comunidade internacional e servir como base para a cooperação, coerência e implementação dos compromissos assumidos.

8. Nós também reafirmamos nosso compromisso com o Consenso de Monterrey da Conferência Internacional sobre Financiamento para Desenvolvimento, a Declaração de Doha sobre Financiamento para Desenvolvimento: a Declaração Política sobre as necessidades de desenvolvimento da África, e o Programa de Ação de Istambul para Países Menos Desenvolvidos.

9. Nós reconhecemos a necessidade de reforçar o desenvolvimento sustentável globalmente através de nossos esforços coletivos e nacionais, de acordo com o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas e o princípio do direito soberano de estados sobre seus recursos naturais.

[B. Avaliação do progresso até agora e as lacunas restantes na implementação dos resultados das principais reuniões de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável e abordagem de desafios novos e emergentes (Integração, Implementação, Coerência)]

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10. Nós reconhecemos que os vinte anos desde a Eco-92 testemunharam progressos e mudanças. Existem exemplos profundamente inspiradores de progresso, incluindo na erradicação da pobreza, em bolsões de dinamismo econômico e em conectividade motivados por novas tecnologias de informação que deram poder ao povo.

11. Nós reconhecemos, entretanto, que também houveram retrocessos devido a múltiplas crises interrelacionadas – financeiras, econômicas e preços voláteis de energia e alimentos. Insegurança alimentar, mudança climática e perda biodiversidade afetaram negativamente os ganhos de desenvolvimento. Novas evidências científicas demonstram a gravidade das ameaças que enfrentamos. Desafios novos e emergentes incluem a contínua intensificação de problemas anteriores, requerendo assim respostas mais urgentes. Preocupa-nos profundamente que cerca de 1,4 bilhão de pessoas ainda vivem em extrema pobreza e um sexto da população do mundo esteja mal nutrida, com pandemias e epidemias continuando como ameaças onipresentes. O desenvolvimento não sustentável aumentou a pressão sobre os recursos naturais limitados da Terra e sobre a capacidade de carga dos ecossistemas. Nosso planeta suporta sete bilhões de pessoas, com expectativa de alcançar nove bilhões até 2050.

12. Nós notamos que o compromisso nacional com o desenvolvimento se aprofundou. Muitos Governos atualmente incorporam questões ambientais e sociais em suas políticas econômicas, e fortaleceram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a implementação de Agenda 21 e de acordos relacionados através de políticas e planos nacionais, legislação e instituições nacionais, e a ratificação e implementação de internacional ambiental acordos.

13. Não obstante, nós observamos que, apesar dos esforços por Governos e agentes não estatais em todos os países, o desenvolvimento sustentável continua sendo uma meta distante e ainda restam grandes barreiras e lacunas sistêmicas na implementação de compromissos aceitos internacionalmente.

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14. Nós resolvemos redobrar nossos esforços para erradicar a pobreza e a fome e assegurar que as atividades humanas respeitem os ecossistemas e os sistemas de suporte à vida da Terra. Nós precisamos tornar o desenvolvimento sustentável a norma geral em todos os aspectos de nossas vidas. Nós reconhecemos a responsabilidade particularmente importante de nutrir padrões de desenvolvimento sustentável e de consumo e produção sustentáveis.

15. Nós reconhecemos os desafios particularmente difíceis encarados por países menos desenvolvidos, países em desenvolvimento sem saída para o mar, Pequenos Estados Insulares em desenvolvimento, países de renda média e países africanos.

16. Nós reconhecemos a diversidade do mundo e reconhecemos que todas as culturas e civilizações contribuem para o enriquecimento da humanidade e a proteção do sistema de suporte à vida da Terra. Nós enfatizamos a importância de cultura para o desenvolvimento sustentável 5. Nós pedimos que uma abordagem holística para o desenvolvimento sustentável que guiará a humanidade para viver em harmonia com a Natureza.

[C. Convocação à ação dos Major Groups] 17. Nós reiteramos que um pré-requisito fundamental para a obtenção de

desenvolvimento sustentável é uma ampla participação pública na tomada de decisões. O desenvolvimento sustentável requer que Major Groups – mulheres, crianças e jovens, povos indígenas, organizações não governamentais, autoridades locais, trabalhadores e sindicatos, negócios e indústrias, a comunidade científica e tecnológica, e agricultores – desempenhem um papel significativo em todos os níveis. É importante permitir que todos os membros da sociedade civil participem ativamente no desenvolvimento sustentável incorporando seus conhecimentos específicos e know-how prático na elaboração de políticas nacionais e locais. Nesse sentido, também reconhecemos o papel de parlamentos nacionais em dar prosseguimento ao desenvolvimento sustentável.

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18. Nós reconhecemos que uma melhor participação da sociedade civil depende do fortalecimento do direito a acesso à informação e da capacidade da sociedade civil exercer esse direito. A tecnologia está facilitando aos Governos partilhar informações com o público e ao público cobrar atitudes dos tomadores de decisões. Nesse sentido, é essencial trabalhar para obter acesso universal a informações e tecnologias de comunicações. 19. Nós reconhecemos o importante papel do setor privado para se obter um desenvolvimento sustentável. Nós encorajamos intensamente que negócios e indústrias demonstrem liderança no avanço da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. 20. Nós também reconhecemos o papel essencial de governos locais e a necessidade de plenamente integrá-los em todos os níveis de tomada de decisões sobre o desenvolvimento sustentável. 21. Nós reconhecemos a importância da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos de Povos Indígenas na implementação global, regional e nacional de estratégias de desenvolvimento sustentável. Nós também reconhecemos a necessidade de refletir as perspectivas de crianças e jovens de questões que estamos abordando exercerá um profundo impacto sobre os jovens de hoje e sobre as gerações vindouras. [D. Estrutura de ação] 22. Nós nos comprometemos a melhorar a governança e a capacidade em todos os níveis – global, regional, nacional e local – para promover uma tomada de decisões integradas, para preencher a lacuna na implementação e promover a coerência em diversas instituições. 23. Nós nos comprometemos a revigorar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Nós reconhecemos que os Estados precisam trabalhar cooperativamente e se juntar com todos os stakeholders para abordar os desafios comuns ao desenvolvimento sustentável que enfrentamos.

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24. Nós pedimos que uma estrutura política global que exija que todas as empresas privadas listadas e de grande porte levem em consideração questões de sustentabilidade e integrem informações de sustentabilidade no ciclo de relatórios. 6

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III. Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza A. Estabelecimento do contexto da economia verde e dos desafios e oportunidades 25. Nós estamos convencidos que a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza deve contribuir para se alcançar metas-chave – em particular as prioridades de erradicação da pobreza, segurança alimentar, um sólido gerenciamento de recursos hídricos, acesso universal a serviços de energia moderna, cidades sustentáveis, gerenciamento de oceanos e melhorando a resistência e a preparação para desastres, assim como a saúde pública, desenvolvimento de recursos humanos e crescimento sustentado, inclusivo e igualitário que gera empregos, incluindo para jovens. Ele deve se basear nos princípios da Eco-92, em particular o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e deve ser centrado nas pessoas e inclusivo, oferecendo oportunidades e benefícios para todos os cidadãos e todos os países.

26. Nós vemos a economia verde como um meio para obter o desenvolvimento sustentável, que precisa continuar sendo nossa meta geral. Nós reconhecemos que a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza deve proteger e melhorar a base de recursos naturais, ampliar a eficiência dos recursos, promover padrões de consumo e produção sustentáveis, e guiar o mundo na direção do desenvolvimento com baixo consumo de carbono.

27. Nós reiteramos que a economia verde não tem a intenção de ser um conjunto de regras rígidas, mas sim de ser uma estrutura de tomada de decisões para fomentar a consideração integrada dos três pilares de desenvolvimento sustentável em todos os domínios relevantes de tomada de decisões pública e privada.

28. Nós reconhecemos que cada país, respeitando as realidades específicas de desenvolvimento econômico, social e ambiental assim como condições e prioridades particulares, fará as escolhas apropriadas. 15 de Fevereiro de 2012

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29. Nós estamos convencidos que as políticas e medidas de economia verde podem oferecer oportunidades benéficas a todos para melhorar a integração entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental para todos os países, independente da estrutura de sua economia e seu nível de desenvolvimento.

30. Nós reconhecemos, entretanto, que países em desenvolvimento estão enfrentando grandes desafios para erradicar a pobreza e sustentar o crescimento, e a transição para a economia verde irá requerer ajustes estruturais que podem envolver custos adicionais para suas economias. Nesse sentido, é necessário o suporte da comunidade internacional.

31. Nós notamos que a transformação para a economia verde deve ser uma oportunidade para todos os países e uma ameaça para nenhum. Portanto, nós resolvemos que os esforços internacionais para ajudar os países a estabelecerem uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza não podem:

a) criar novas barreiras comerciais; b) impor novas condições para assistências e financiamentos; c) ampliar diferenças tecnológicas ou exacerbar a dependência tecnológica de países em desenvolvimento perante países desenvolvidos; 7

d) restringir o espaço político para que países busquem seus próprios caminhos para o desenvolvimento sustentável.

B. Kits de ferramentas e compartilhamento de experiências 32. Nós reconhecemos que há países ainda nos estágios iniciais de estabelecimento de economias verdes e que podem aprender uns com os outros. Nós notamos as experiências positivas no desenvolvimento de uma economia verde em alguns países, 15 de Fevereiro de 2012

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incluindo países em desenvolvimento. Nós reconhecemos que será necessária uma mistura de políticas e medidas adaptadas para necessidades e preferências de cada país. As opções políticas incluem, entre outras, instrumentos regulatórios, econômicos e fiscais, investimento em infraestrutura verde, incentivos financeiros, reforma de subsídios, contratações públicas sustentáveis, divulgação de informações, e parcerias voluntárias.

33. Nós apoiamos a criação de uma plataforma internacional de compartilhamento de conhecimento para facilitar a elaboração e a implementação da economia verde pelos países, incluindo:

a) um menu de opções políticas; b) um instrumental de boas práticas na aplicação de políticas de economia verde nos níveis regionais, nacionais e locais; c) um conjunto de indicadores para medir o progresso; d) um diretório de tecnologia, financiamento e serviços técnicos que possa auxiliar países em desenvolvimento.

34. Nós requisitamos que o Secretário-Geral da ONU, em consulta com organizações internacionais, entidades relevantes do sistema da ONU e outros, estabeleça essa plataforma.

35. Nós urgimos que os Estados-Membros realizem apresentações nacionais sobre suas experiências dentro da apropriada estrutura institucional conforme descrito no Item IV abaixo.

36. Nós também urgimos a todos os Major Groups, em particular negócios e indústrias, compartilhem suas experiências nesse sentido. 15 de Fevereiro de 2012

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C. Estrutura de ação 37. Nós reconhecemos o valor de ter à disposição um conjunto de estratégias diferenciadas, adaptadas para as necessidades de diferentes países e diferentes setores.

38. Nós encorajamos todos os Estados a desenvolverem suas próprias estratégias de economia verde através de um processo transparente de consulta a vários stakeholders.

39. Nós encorajamos a ONU, em cooperação com outras organizações internacionais relevantes, a dar apoio a países em desenvolvimento, quando requisitado por estes, no desenvolvimento de estratégias de economia verde.

40. Nós encorajamos intensamente que negócios e indústrias – organizados segundo setores industriais, cooperando em vários países e mediante consulta aos governos, trabalhadores, sindicatos e outros stakeholders – a desenvolverem mapas de economia verde 8 para seus respectivos setores, com metas e marcos concretos de progresso, incluindo para a criação de vagas de trabalho.

41. Nós reconhecemos e encorajamos compromissos e ações nacionais voluntários por parte de agentes estatais, assim como stakeholders em obter uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, incluindo através da criação de parcerias inovadoras.

42. Nós temos consciência que, para realizar um progresso significativo na direção da criação de economias verdes irá requerer novos investimentos, formação de novas habilidades, desenvolvimento, transferência e acesso a tecnologias, e fomentação de capacidade em todos os países. Nós reconhecemos em particular que precisamos oferecer apoio a países em desenvolvimento nesse sentido e concordamos em:

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a) Oferecer fontes de financiamento novas, adicionais e ampliadas para países em desenvolvimento; b) Lançar um processo internacional para promover o papel de instrumentos de financiamento inovadores para a criação de economias verdes; c) Eliminar gradualmente subsídios que exerçam efeitos consideravelmente negativos sobre o meio ambiente e sejam incompatíveis com o desenvolvimento sustentável, complementado com medidas para proteger grupos pobres e vulneráveis; d) Facilitar a pesquisa colaborativa internacional de tecnologias verdes envolvendo países em desenvolvimento, assegurando que as tecnologias desenvolvidas desse modo continuem sendo de domínio público e estejam disponíveis para países em desenvolvimento a preços acessíveis; e) Encorajar a criação de Centros de Excelência como pontos nodais para P&D de tecnologia verde; f) Apoiar cientistas e engenheiros e instituições científicas e de engenharia de países em desenvolvimento para fomentar seus esforços no desenvolvimento de tecnologias verdes locais e usar o conhecimento tradicional; g) Estabelecer um esquema de desenvolvimento de capacidade para oferecer aconselhamentos específicos para cada país e, quando apropriado, aconselhamentos específicos para cada região e setor para todos os países interessados e auxiliá-los a acessar fundos disponíveis.

43. Nós reconhecemos a importância de medição do progresso global. Nesse sentido, nós seremos guiados por um mapa que contém as seguintes metas indicativas e cronograma:

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a) 2012~2015: estabelecimento de indicadores e medidas para avaliar a implementação; estabelecimento de mecanismos para a transferência de tecnologia, compartilhamento de know-how, e melhoria de capacidades; b) 2015~2030: implementação e avaliação periódica de progresso; c) 2030: avaliação abrangente de progresso. 9

Nós requisitamos que o Secretário-Geral, em estreita cooperação com o sistema da ONU, apresente um relatório para a Assembleia Geral em sua 67ª sessão, detalhando os passos seguintes nesse sentido.

IV. Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável A. Fortalecimento/reforma/integração dos três pilares 44. Nós reconhecemos que uma forte governança em níveis locais, nacionais, regionais e global é crucial para dar prosseguimento ao desenvolvimento sustentável. O fortalecimento e reforma da estrutura institucional deve, entre outras coisas:

a) Integrar os três pilares de desenvolvimento sustentável e promover um implementação de Agenda 21 e resultados relacionados, de modo consistente com os princípios de universalidade, democracia, transparência, custos acessíveis e responsabilidade, mantendo em mente os princípios da Eco-92, em particular as responsabilidades comuns, mas diferenciadas. b) Oferecer uma orientação política coesiva e centrada nos governos para o desenvolvimento sustentável e identificar ações específicas de modo a cumprir a agenda de desenvolvimento sustentável através da promoção de uma tomada de decisões integrada em todos os níveis. c) Monitorar o progresso na implementação da Agenda 21 e resultados e acordos relevantes, em níveis locais, nacionais, regionais e global.

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d) Reforçar a coerência entre as agências, fundos e programas do sistema da ONU, incluindo Instituições Financeiras e Comerciais Internacionais.

B. Proposta AG, ECOSOC, CDS, SDC [Assembleia Geral] 45. Nós reafirmamos o papel central da Assembleia Geral como o agência de estabelecimento de políticas mais elevada, e pedimos que ela continue a integrar o desenvolvimento sustentável como um elemento-chave da estrutura geral para atividades a ONU. [Conselho Econômico e Social] 46. Nós reafirmamos que o Conselho Econômico e Social é um mecanismo central para a coordenação do sistema da ONU e suas agências especializadas e a supervisão de seus organismos subsidiários, em particular suas comissões funcionais.

47. Nós também reafirmamos que o ECOSOC é um fórum central para deliberações intergovernamentais sobre questões econômicas e sociais, e oferece orientação e coordenação para as atividades operacionais do sistema da ONU para o desenvolvimento no campo.

48. Nós concordamos em promover o papel do ECOSOC na integração dos três pilares de desenvolvimento sustentável inclusive fazendo melhor uso do segmento de coordenação de ECOSOC para monitorar a implementação de acordos sobre o desenvolvimento sustentável e, de modo similar, fazendo uso das atividades operacionais e segmentos 10 humanitários do ECOSOC para promover a institucionalização do desenvolvimento sustentável em programas de Agências da ONU e programas. [Comissão sobre o desenvolvimento Sustentável] 49. Nós reafirmamos o papel da Comissão sobre o desenvolvimento Sustentável como a comissão de alto nível sobre o desenvolvimento sustentável no Sistema da ONU. Nós concordamos em levar em consideração opções para melhorar os métodos de 15 de Fevereiro de 2012

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trabalho, a agenda e o programa de trabalho da Comissão para melhor facilitar, promover e coordenar a implementação do desenvolvimento sustentável, incluindo medidas para assegurar um engajamento mais focado, equilibrado e responsivo com um conjunto mais limitado de questões, e uma implementação melhor de suas decisões. Nós também concordamos em levar em consideração meios para melhorar a função de revisão da Comissão, incluindo através de um processo de revisão voluntário. OU [Conselho de Desenvolvimento Sustentável] 49 (1ª alt). Nós resolvemos transformar o CSD em um Conselho de Desenvolvimento Sustentável (“Sustainable Development Council”) que servirá como organismo competente de alto nível para a consideração de assuntos relativos à integração das três dimensões de desenvolvimento sustentável. 49 (2ª alt). O trabalho do Conselho deve se basear em documentos fundamentais sobre o desenvolvimento sustentável como a Agenda 21, os princípios da Eco-92 e resultados relacionados. O Conselho deve, entre outras coisas, realizar plenamente as funções e obrigações da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. Deve ser guiado pela necessidade de promover a integração dos três pilares de desenvolvimento sustentável, promover sua implementação efetiva em todos os níveis e promover coerência institucional efetiva. Deve ajudar a ampliar o envolvimento de todos os stakeholders, em particular Major Groups, no acompanhamento dos resultados da Rio+20. 49 (3ª alt). Nós requisitamos que o Presidente das Assembleia Geral conduza negociações abertas, transparentes e inclusivas, com o objetivo de estabelecer a autoridade, as modalidades, as funções, o tamanho, a composição, a afiliação, os métodos e procedimentos de trabalho do Conselho e relatar o resultado antes do final da 67ª Sessão da Assembleia Geral. C. UNEP, agência especializada em propostas ambientais, IFIs, Atividades operacionais da ONU em nível nacional

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50. Nós reafirmamos a necessidade de fortalecer governança internacional ambiental no contexto da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, de modo a promover uma integração balanceada dos pilares econômico, social e ambiental de desenvolvimento sustentável, e com esse objetivo:

51. Nós concordamos em fortalecer a capacidade da UNEP em cumprir sua autoridade por estabelecer a afiliação universal em seu Conselho Dirigente e pedimos um aumento significativo de sua base financeira para aprofundar a coordenação política e melhorar os meios de implementação. OU 11 51 (alt). Nós resolvemos estabelecer uma Agência da ONU especializada para o meio ambiente com afiliação universal de seu Conselho Dirigente, baseado na UNEP, com autoridade revisada e fortalecida, suportada por contribuições financeiras estáveis, adequadas e previsíveis e operando em pé de igualdade com outras agências especializadas da ONU. Esta agência, com sede em Nairóbi, deve agir em estreita cooperação com outras agências especializadas.

52. Nós reiteramos a necessidade de uma revisão regular das condições do planeta e da capacidade de carga da Terra e requisitamos que o Secretário-Geral coordene a preparação dessa revisão em consulta com organizações internacionais relevantes e o sistema da ONU.

53. Nós pedimos que a base científica para tomada de decisões seja fortalecida em todo o sistema da ONU e reconhecemos que a interface entre a ciência e o estabelecimento de políticas deve ser melhorada.

54. Nós reconhecemos que o desenvolvimento sustentável precisa ser levado em devida consideração pelas Instituições Financeiras Internacionais, principalmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, os bancos de desenvolvimento regional, UNCTAD e a Organização Mundial de Comércio ao regular o comércio global. 15 de Fevereiro de 2012

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Nesse sentido, nós requisitamos que as Instituições Financeiras Internacionais revejam suas estratégias programáticas para assegurar a provisão do melhor suporte possível para países em desenvolvimento para a implementação do desenvolvimento sustentável.

55. Nós reconhecemos que a coordenação e a cooperação entre as MEAs são necessárias para, entre outras, lidar com a fragmentação política e evitar sobreposição e duplicação. Nós agradecemos o trabalho já realizado para melhorar sinergias entre as três convenções no pólo de produtos químicos e dejetos. Nós pedimos por medidas adicionais para melhorar a coordenação e a cooperação entre as MEAs em outros pólos.

56. Nós enfatizamos a necessidade de fortalecer atividades operacionais para o desenvolvimento sustentável, principalmente a entrega do sistema da ONU no campo.

57. Nós concordamos em considerar continuamente o estabelecimento de uma Ombudsperson, ou Alto Comissário para Futuras Gerações, para promover o desenvolvimento sustentável.

58. Nós concordamos em tomar medidas para dar efeito contínuo para o Princípio 10 do Rio no nível global, regional e nacional, conforme apropriado.

D. Regional, nacional, local 59. Nós reafirmamos que as estratégias gerais do desenvolvimento sustentável incorporadas nos planos de desenvolvimento nacional são instrumentos-chave para a implementação dos compromissos de desenvolvimento sustentável nos níveis regional, nacional e sub-nacional.

60. Nós pedimos o fortalecimento dos mecanismos regional e sub-regional existentes, incluindo as comissões regionais, para a promoção do desenvolvimento sustentável 15 de Fevereiro de 2012

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através da fomentação de capacidade, permuta de informações e experiências e oferecendo perícia.

61. Nós reiteramos a necessidade de um planejamento e uma tomada de decisões mais coerentes e integradas no nível nacional. Portanto, nós convocamos os países a estabelecerem e fortalecerem, conforme apropriado, conselhos nacionais de 12 desenvolvimento sustentável para permitir que estes coordenem, consolidem e assegurem a institucionalização de questões abrangentes nos organismos superiores de tomada de decisões, com a integração e plena participação

de todos os

stakeholders.

62. Nós reconhecemos a necessidade de integrar a política de desenvolvimento urbano sustentável como componente fundamental de uma política nacional de desenvolvimento sustentável e, nesse sentido, dar poder às autoridades locais para trabalharem mais estreitamente com governos nacionais. Nós reconhecemos que parcerias entre cidades emergiram como protagonistas em ações relativas ao desenvolvimento sustentável. Nós nos comprometemos com dar suporte à cooperação internacional entre autoridades locais, incluindo através da assistência de organizações internacionais. V. Estrutura de ação e acompanhamento A. Questões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais 63. Nós reconhecemos que o progresso na implementação requer atenção para uma série de áreas prioritárias setoriais e multissetoriais, assim como para a ligação entre diferentes setores. Nós também reconhecemos que a avaliação do progresso nessas áreas pode beneficiar a definição de metas, objetivos e indicadores aspiracionais, conforme apropriado. Portanto, nós nos comprometemos com as seguintes ações:

[Segurança alimentar] 64. Nós reafirmamos o direito a alimentação e convocamos todos os Estados a darem prioridade à intensificação sustentável da produção de alimentos através da ampliação 15 de Fevereiro de 2012

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do investimento na produção local de alimentos, da melhoria do acesso a mercados locais e globais de agri-alimentos, e a redução do nível de dejetos em toda a cadeia de abastecimento, com atenção especial para mulheres, pequenos agricultores, jovens, e agricultores nativos. Nós estamos comprometidos em assegurar uma nutrição apropriada para nossos povos.

65. Nós pedimos por sistemas de tratamento mais transparentes e abertos e, quando apropriado, práticas que contribuam para a estabilidade dos preços de alimentos e mercados nacionais; assegurem acesso à terra, água e outros recursos; e deem suporte a programas de proteção social.

66. Nós adicionalmente apoiamos iniciativas em todos os níveis que melhorem o acesso a informações, melhorem as interações entre agricultores e peritos através de serviços de educação e extensão, e ampliem o uso de tecnologias apropriadas para a agricultura sustentável.

[Água] 67. Nós reiteramos a importância do direito a água potável segura e limpa e saneamento como um direito humano que é essencial para se ter uma vida plena e para que se cumpram todos os direitos humanos. Além disso, nós reiteramos a crucial importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável, incluindo a erradicação da pobreza e da fome, a saúde pública, a segurança alimentar, a energia hidrelétrica, a agricultura e o desenvolvimento rural.

68. Nós reconhecemos a necessidade de estabelecer metas para o gerenciamento de dejetos de recursos hídricos, incluindo a redução da poluição da água por fontes domésticas, 13 industriais e agrícolas e a promoção de eficiência hídrica, águas de esgoto, tratamento e o uso de águas de esgoto com um recurso, em particular para a expansão de áreas urbanas.

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69. Nós renovamos nosso compromisso firmado no Plano de Implementação de Joanesburgo (JPOI) com relação ao desenvolvimento e à implementação de gerenciamento integrado de recursos hídricos e planos de eficiência hídrica. Nós reafirmamos nosso compromisso com o a Década Internacional 2005-2015 para Ação “Água para Vida”. Nós encorajamos as iniciativas de cooperação para gerenciamento de recursos hídricos em particular através do desenvolvimento de capacidade, da permuta de experiências, das melhores práticas e lições aprendidas, assim como o compartilhamento de sólidas tecnologias e know-how ambientalmente apropriados.

[Energia] 70. Nós propomos dar prosseguimento à iniciativa de Energia Sustentável Para Todos, lançada pelo Secretário-Geral, com as metas de oferecer acesso universal a um nível básico mínimo de serviços de energia moderna tanto para uso de consumo como de produção até 2030; melhorando a eficiência de energia em todos os níveis com o objetivo de dobrar a velocidade de melhoria até 2030; e dobrar a participação da energia renovável na matriz energética global até 2030 através da promoção do desenvolvimento e uso de energia renovável fontes e tecnologias em todos os países. Nós pedimos que sejam provisionados recursos financeiros adequados, de qualidade satisfatória e entregue em tempo hábil, para países em desenvolvimento para oferecer uso eficiente e mais amplo de fontes de energia.

71. Nós concordamos que cada país deve se esforçar para obter um desenvolvimento com baixo consumo de carbono. Nós encorajamos um uso mais amplo de ferramentas de planejamento de energia para oferecer uma estrutura robusta para doadores e parceiros para coordenar seus esforços de cooperação para o desenvolvimento.

[Cidades] 72. Nós nos comprometemos em promover uma abordagem integrada e holística para o planejamento e a construção de cidades sustentáveis através do suporte às autoridades locais, redes de transporte e comunicação eficientes, edifícios mais verdes 15 de Fevereiro de 2012

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e um sistema de serviço de entrega e assentamentos humanos eficientes, qualidade de ar e água melhorada, redução de dejetos, uma melhor preparação e resposta para desastres e ampliação da resistência climática.

[Trabalhos verdes-inclusão social] 73. Nós reconhecemos que o desenvolvimento da capacidade humana é essencial para se obter um crescimento econômico de base ampla, a construção de uma comunidades fortes e sustentáveis, a promoção do bem-estar social, e melhorar o meio ambiente. Os trabalhadores precisam ter as habilidades e proteções necessárias para participar e se beneficiar da transição para uma economia verde, que possui um grande potencial para criar trabalhos decentes, em particular para os jovens, e erradicar a pobreza.

74. Nós também reconhecemos que oportunidades significativas de criação de empregos podem ser ajudadas através de investimentos em obras públicas para a restauração e melhoria do capital natural, práticas e gerenciamento sustentáveis do solo e de recursos hídricos, agricultura familiar, agricultura ecológica, sistemas de produção

orgânica,

gerenciamento

florestal

sustentável,

uso

racional

de

biodiversidade com propósitos econômicos e novos mercados ligados a fontes de energia renovável e não convencional. 14

Nós encorajamos negócios e indústrias a contribuírem para a criação de empregos verdes em toda sua cadeia de abastecimento global, incluindo através de suporte para pequenas e médias empresas.

75. Nós reconhecemos e admitimos que o bem-estar social e o crescimento são também erigidos sobre uma infraestrutura robusta e de alta qualidade que crie empregos e riqueza, acrescenta valor a longo prazo e possibilita uma inclusão ampla. Nesse sentido, nós nos comprometemos com um aumento no investimento em infraestrutura que promova o desenvolvimento sustentável. 15 de Fevereiro de 2012

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76. No entendimento que a criação de economias verdes dependerá crucialmente na criação de trabalhos verdes, nós concordamos em tomar as seguintes medidas: a) melhorar o conhecimento sobre tendência e desenvolvimentos em trabalhos verdes e integrar dados relevantes em estatísticas econômicas nacionais; b) lidar com a falta de capacitação através do mapeamento de habilidades e da promoção de programas de treinamento em trabalhos verdes; c) estabelecer um ambiente favorável à robusta criação de trabalhos decentes por empresas privadas investindo na economia verde, incluídas as pequenas e médias empresas.

77. Nós reiteramos a necessidade de oferecer proteção social para todos os membros de sociedade, incluindo os que não estão empregados na economia formal. Nesse sentido, nós encorajamos intensamente iniciativas nacionais e locais com o objetivo de oferecer um piso de proteção social para todos os cidadãos.

[Oceanos e Mares, SIDS] 78. Nós reconhecemos que os oceanos são cruciais para sustentar o sistema de suporte à vida da Terra. A exploração descuidada dos oceanos e de seus recursos põe em risco a capacidade de oceanos continuarem a oferecer alimentos, outros benefícios econômicos e serviços ambientais para humanidade. Nós reiteramos a importância da conservação, o gerenciamento sustentável e o compartilhamento igualitário de recursos marinhos. Nós também reconhecemos a significativa contribuição econômica, social e ambiental de recifes de coral para estados insulares e litorâneos, e apoiamos a cooperação baseada na Iniciativa do Triângulo de Coral (CTI), e a Iniciativa Internacional de Recifes de Coral (ICRI).

79. Nós endossamos o Processo Regular para o Levantamento Global de Espécies Marinhas como processo confiável e robusto, e apoiamos a conclusão de seu primeiro 15 de Fevereiro de 2012

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levantamento global integrado da condição do meio ambiente marinho até 2014, Nós pedimos que sejam levados em consideração os achados do levantamento na formulação da política nacional, regional e global para os oceanos.

80. Nós notamos o estabelecimento pela Assembleia Geral de ONU de um Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc para estudar questões relativas à conservação e uso sustentável de diversidade biológica marinha além das áreas de jurisdição nacional, e nós concordamos em iniciar, assim que possível, a negociação de um acordo de implementação para UNCLOS que abordaria a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional. 15

81. Nós convocamos os países a avançarem na implementação do Programa de Ação Global para a proteção do meio ambiente marinho de Atividades Terrestres, incluindo criação contínua de capacidade e a mobilização de recursos para investimento em tratamento de dejetos humanos e água de esgoto e a desenvolverem um plano de ação global para combater a poluição marinha.

82. Nós também propomos implementar uma rede internacional de observação da acidificação oceânica e trabalhar coletivamente para prevenir a intensificação da acidificação oceânica.

83. Nós notamos que apesar do acordo para restaurar os cardumes globais de peixes até níveis sustentáveis até 2015, muitos cardumes continuam a serem esgotados de modo não sustentável. Nós convocamos os Estados a reiterarem seu compromisso com manter ou restaurar os cardumes de peixes esgotados até níveis sustentáveis e a comprometerem-se ainda com a implementação de planos científicos de gerenciamento para restaurar os cardumes até 2015.

84. Nós urgimos os países a combaterem a pesca ilegal, não relatada e não regulamentada (“IUU”) por meio da adoção e implementação de ferramentas efetivas, 15 de Fevereiro de 2012

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de acordo com a lei internacional. Nós notamos o acordo sobre medidas de condição de portos para prevenir, deter e eliminar a pesca ilegal, não relatada e não regulamentada aprovado pelo FAO em 2009 e urgimos os Estados que ainda não assinaram o acordo que o façam.

85. Nós reafirmamos que Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) continuam sendo um caso especial para o desenvolvimento sustentável em vista de suas vulnerabilidades únicas e especiais. A vulnerabilidade dos SIDS aumentou nas últimas décadas, principalmente devido à maior exposição a choques externos, incluindo o aumento de impactos negativos de mudança climática e desastres naturais mais frequentes e intensos assim como as crises energética, alimentar e financeira, combinada com um suporte internacional inadequado.

86. Nós pedimos a ampliação dos esforços para auxiliar os SIDS na implementação do BPOA e do MSI e na obtenção do desenvolvimento sustentável, incluindo a melhoria e o fortalecimento das entidades relevantes no Sistema da ONU que deem suporte ao desenvolvimento sustentável dos SIDS. Nós também pedimos que seja realizada a Terceira Conferência Internacional para o Desenvolvimento Sustentável de Pequenos Estados Insulares em desenvolvimento em 2014.

[Natural desastres] 87. Nós reiteramos que o pedido pela redução de riscos de desastre deve continuar a ser abordado no contexto do desenvolvimento sustentável e colocado na agenda de desenvolvimento pós-2015. Nós pedimos pela ampliação da coordenação entre os níveis nacionais, regionais e internacional para uma resposta robusta para emergências ambiental e melhores sistemas de previsão e alerta, assim como uma coordenação mais estreita entre a resposta a emergências, a recuperação inicial dos esforços de desenvolvimento incluindo a adoção da “Estrutura *pós-+Hyogo” e sua integração na política de desenvolvimento.

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[Mudança climática] 88. Nós reafirmamos que a mudança climática é um dos maiores desafios de nossa época, e expressamos nossa profunda preocupação que países em desenvolvimento estejam particularmente vulneráveis e estejam experimentando uma ampliação do impactos 16 negativos da mudança climática, o que está prejudicando gravemente a segurança alimentar e os esforços para erradicar a pobreza, e também ameaça a integridade territorial, a viabilidade a própria existência de pequenos Estaods insulares em desenvolvimento. Nós damos boas-vindas ao resultado da COP17 em Durban e aguardamos ansiosamente a implementação urgente de todos os acordos firmados.

89. Nós encorajamos as iniciativas e parcerias internacionais para abordar a interrelação entre água, energia, alimentos e mudança climática, de modo a obter sinergias assim como minimizar conflitos entre objetivos políticos, com particular sensibilidade aos impactos sobre populações vulneráveis.

[Florestas e biodiversidade] 90. Nós apoiamos estruturas políticas e instrumentos de mercado que reduzam, detenham e revertam o desmatamento e a degradação florestal de modo efetivo e promover o uso e o gerenciamento sustentável de florestas, assim como sua conservação e restauração. Nós pedimos a implementação urgente do “Instrumento Não Vinculante sobre Todos os Tipos de Florestas (NLBI)”.

91. Nós consideramos bem-vindos o Protocolo de Nagoya adotado na 10ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade. Nós apoiamos a institucionalização de serviços de biodiversidade e ecossistema em processos políticos e de tomada de decisões nos níveis regionais, nacionais e internacional, e encorajamos investimentos no capital natural através de incentivos e políticas apropriados, que apóiem um uso sustentável e igualitário da diversidade biológica e dos ecossistemas.

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[Degradação do solo e desertificação] 92. Nós reconhecemos a importância econômica e social do solo, em particular sua contribuição para o crescimento, a segurança alimentar, e a erradicação da pobreza, e notamos que a intensidade de desertificação da maior parte do solo arável da África é um sério desafio ao desenvolvimento sustentável na região. Nós pedimos por um melhor apoio por parte da comunidade internacional para a implementação da Convenção para Combater Desertificação da ONU (UNCCD).

93. Nós concordamos em dar suporte a parcerias e iniciativas para a proteção de recursos do solo como a Parceria Global sobre Solos (GSP). Nós também encorajamos estudos científicos e iniciativas com o objetivo de aumentar a conscientização sobre os benefícios econômicos de políticas de gerenciamento sustentável do solo que obtenham solo e terras saudáveis e produtivas.

[Montanhas] 94. Nós reconhecemos que montanhas são altamente vulneráveis a mudanças globais tal como a mudança climática, e são frequentemente o lar de comunidades incluindo de povos indígenas, que desenvolveram usos sustentáveis de seus recursos, mas são frequentemente marginalizados, às vezes com altas taxas de pobreza, exposição a riscos naturais e insegurança alimentar. Nós reconhecemos os benefícios obtidos das montanhas e seus ecossistemas associados. Nós também reconhecemos a necessidade de explorar mecanismos globais, regionais, nacionais e locais para compensar e recompensar comunidades montanhesas pelos serviços que oferecem através da proteção ao ecossistema.

[Produtos químicos e dejetos] 17

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95. Nós pedimos pelo fortalecimento da Abordagem Estratégica para o Gerenciamento Internacional de Produtos Químicos (SAICM), pela ampliação dos esforços na direção de um regime internacional mais robusto, coerente, efetivo e eficiente para produtos químicos ao longo de todo seu ciclo de vida. Um financiamento de longo prazo sustentável e adequado será importante para auxiliar países em desenvolvimento com um sólido gerenciamento de dejetos e produtos químicos através de uma abordagem integrada.

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96. Nós elogiamos a ampliação da coordenação e da cooperação entre a Convenção de Basel, a Convenção de Rotterdã e a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, e pedimos por parcerias público-privadas com o objetivo de melhorar a capacidade e a tecnologia para um gerenciamento ambientalmente válido de dejetos. Nós também notamos com preocupação os emergentes desafios de lixo eletrônico e plástico no meio ambiente marinho, que deve ser abordado, entre outras maneiras, através de programas apropriados e tecnologias ambientalmente válido para recuperação de material e energia.

[Consumo e produção sustentáveis] 97. Nós concordamos em estabelecer uma Estrutura de Programas de 10 Anos para o consumo e produção sustentáveis (SCP) como parte de um pacto global sobre o consumo e produção sustentáveis, baseado no texto elaborado nas negociações na Comissão da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável em sua 19ª sessão.

[Educação] 98. Nós reconhecemos que o acesso de todos à educação de qualidade é uma condição essencial para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. Nós nos comprometemos com o fortalecimento da contribuição de nossos sistemas de educação na busca do desenvolvimento sustentável, inclusive através de um melhor treinamento e desenvolvimento curricular dos educadores.

99. Nós convocamos as universidades a se tornaram modelos das melhores práticas e transformação ao dar um exemplo de sustentabilidade de suas instalações em seus campi e ensinando desenvolvimento sustentável como um módulo em todos os cursos. Desse modo, práticas sustentáveis se tornarão uma parte integrante do aprendizado e da ação.

100. Nós encorajamos atividades de intercâmbio internacional de educação para o desenvolvimento sustentável, incluindo a criação de bolsas de estudo e de pesquisa 15 de Fevereiro de 2012

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para estudos internacionais em disciplinas campos e interdisciplinares pertinentes à promoção do desenvolvimento sustentável.

101. Nós concordamos em promover a educação para o desenvolvimento sustentável para além da Década de Educação da ONU para o Desenvolvimento Sustentável em 2014, para educar uma nova geração de estudantes nos valores, disciplinas-chaves e abordagens holísticas e multidisciplinares essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável.

[Igualdade dos sexos] 102. Nós reconhecemos que o desenvolvimento sustentável está ligado e também depende das contribuições econômicas das mulheres, tanto formais como informais. Nós notamos com preocupação que desigualdades sociais e econômicas persistentes continuam a afetar mulheres e crianças, que compõem a maioria das pessoas que vivem em condições de pobreza. 18

103. Nós pedimos que sejam removidas as barreiras que têm evitado que as mulheres se tornem participantes plenos na economia e liberando seu potencial como motivadoras do desenvolvimento sustentável, e concordamos em dar prioridade às medidas de promoção da igualdade dos sexos em todas as esferas de nossas sociedades, incluindo educação, empregos, propriedade de recursos, acesso à justiça, representação política, tomada de decisões institucional, assistência médica e gerenciamento de lares e comunidades.

104. Nós apoiamos o trabalho de ONU Mulheres para obter igualdade dos sexos e para dar poder às mulheres em todos os aspectos da vida, trazendo uma maior atenção às ligações entre igualdade dos sexos e a promoção do desenvolvimento sustentável.

B. Aceleração e medição do progresso

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105. Nós reconhecemos que metas, objetivos e marcos são essenciais para a medição e aceleração do progresso na direção do desenvolvimento sustentável e concordamos em lançar um processo inclusivo para elaborar até 2015:

a) um conjunto de Metas Globais de Desenvolvimento Sustentável que reflitam um tratamento integrado e balanceado das três dimensões do desenvolvimento sustentável, sejam consistentes com os princípios da Agenda 21, e sejam universais e aplicáveis a todos os países, mas dando espaço para abordagens diferenciadas entre países; b) um mecanismo para acompanhamento e relatório periódicos sobre o progresso realizado na direção do sua obtenção.

106. Nós convidamos todos os stakeholders a se juntarem a esse processo e requisitamos que o Secretário-Geral da ONU coordene esse processo.

107. Nós propomos que as Metas de Desenvolvimento Sustentável possam incluir os padrões de consumo e produção sustentáveis assim como áreas prioritárias como os oceanos; a segurança alimentar e a agricultura sustentável; a energia sustentável para todos; acesso e eficiência de água; cidades sustentáveis; trabalhos verdes, empregos decentes e inclusão social; e redução de riscos e a resistência a desastres.

108. Nós consideramos que as Metas de Desenvolvimento Sustentável deve complementar e fortalecer MDGs na agenda de desenvolvimento para o período pós2015, com o objetivo de estabelecer um conjunto de metas em 2015 que sejam parte da Agenda de Desenvolvimento da ONU pós-2015.

109. Nós também propomos que o progresso na direção dessas Metas deve ser medido por indicadores apropriados e avaliados para objetivos específicos a serem

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alcançados possivelmente até 2030, e requisitamos que o Secretário-Geral propostas nesse sentido.

110. Nós resolvemos fortalecer a capacidade de todos os países coletarem e analisarem os dados e informações necessários para dar suporte ao monitoramento do progresso na direção das Metas de Desenvolvimento Sustentável. Nós requisitamos que o Secretário-Geral, com o apoio de doadores interessados, o sistema da ONU, organizações internacionais e outras entidades, promova uma parceria global nesse sentido.

111. Nós também reconhecemos as limitações de PIB como uma medida de bem-estar. Nós

concordamos

em

continuar

a

desenvolver

e

fortalecer

indicadores

complementares ao PIB que integrem as dimensões econômica, social e ambiental de um modo balanceado. 19

Nós requisitamos que o Secretário-Geral estabeleça um processo em consulta com o sistema da ONU e outras organizações relevantes.

C. Meios de implementação [Financiamento] 112. Nós pedimos pelo cumprimento de todos os compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso assumido por muitos países desenvolvidos de alcançarem uma meta de 0.7% do produto interno bruto para a assistência oficial ao desenvolvimento para países em desenvolvimento até 2015, assim como uma meta de 0,15% a 0,20% de produto interno bruto para assistência oficial ao desenvolvimento para países menos desenvolvidos. Para cumprir os prazos determinados, os países doadores devem tomar todas as medidas necessárias e apropriadas para aumentar a taxa de desembolsos para assistência para cumprir seus compromissos existentes. Nós urgimos aos países desenvolvidos que ainda não o fizeram que realizem esforços concretos adicionais para obter a meta de 0,7% do 15 de Fevereiro de 2012

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produto interno bruto para assistência oficial ao desenvolvimento para países em desenvolvimento, incluindo a meta específica de 0,15% a 0,20% de produto interno bruto para assistência oficial ao desenvolvimento para países menos desenvolvidos em linha com o Programa de Ação de Istambul pelos Países Menos Desenvolvidos até a década de 2011-2020, de acordo com seus compromissos.

113. Nós pedimos pela priorização do desenvolvimento sustentável na alocação de recursos em linha com as prioridades e necessidades de países em desenvolvimento, e por uma considerável ampliação na provisão de financiamento para países em desenvolvimento para o desenvolvimento sustentável.

114. Nós pedimos pela ampliação da eficácia da ajuda, levando em conta a Declaração de Paris, a Agenda de Ação de Accra e a Parceria para Cooperação Efetiva Busan para o Desenvolvimento, para assegurar que a ajuda seja efetiva, responsável e responsiva para as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento. É necessária uma maior coerência tanto no nível internacional como no nacional, incluindo uma efetiva fiscalização de recursos para assegurar que países em desenvolvimento tenham acesso constante e previsível a financiamento adequados, incluindo os do setor privado, para promover desenvolvimento sustentável.

115. Nós consideramos bem-vindos os contínuos esforços para fortalecer e dar suporte à cooperação Sul-Sul e à cooperação triangular. Nós reiteramos que a cooperação SulSul não é substituta, mas sim um complemento para a cooperação Norte-Sul. Nós também reiteramos que a cooperação triangular deve ser continuamente utilizada como uma modalidade efetiva para a cooperação para o desenvolvimento.

116. Nós reafirmamos o papel fundamental do setor privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, incluindo através de parcerias entre múltiplos stakeholders. A política pública deve criar um clima estável para investimento e uma

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estrutura regulatória que conduza ao investimento de longo prazo e um comportamento social e ambientalmente responsável por negócios e indústrias.

117. Nós pedimos que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) seja fortalecido, com regularidade no fluxo de financiamento e reforma dos processos de governança para criar sistemas mais transparentes e democráticos. Nós urgimos pela simplificação dos procedimentos e da assistência para países menos desenvolvidos e SIDS para acesso aos recursos do GEF. 20

[Ciência e Tecnologia] 118. Nós reafirmamos os compromissos relativos a ciência e tecnologia contidos na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na Agenda 21 e nos resultados de outras importantes Reuniões de Cúpula e Conferências da ONU.

119. Nós reconhecemos a importância do fortalecimento da capacidade científica, tecnológica e de inovação de países para promover o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, nós reiteramos a necessidade de mecanismos efetivos, meios melhorados, ambientes capacitadores apropriados e a remoção de obstáculos à escalada do desenvolvimento e da transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.

120. Nós concordamos em fortalecer a cooperação internacional que conduza ao para investimento e à transferência, desenvolvimento e difusão de tecnologia.

[Fomentação de capacidade] 121. Nós reafirmamos a necessidade de oferecer suporte para estruturas e mecanismos regionais e sub-regionais existentes em países em desenvolvimento e encorajar sua criação onde for necessário, com o objetivo de facilitar a cooperação e a troca de informações, incluindo a fomentação de capacidade, a troca de experiências e

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perícia para avançar na implementação das decisões nos níveis regionais e subregionais.

122. Nós pedimos pela imediata implementação do Plano Estratégico de Bali para Suporte a Tecnologia e Fomentação de Capacidade.

123. Nós urgimos pela participação e representação de cientistas de países em desenvolvimento em processes relativos a levantamentos globais ambientais e de desenvolvimento para fortalecer a capacidade científica nesses países.

[Comércio] 124. Nós urgimos que os membros das OMC redobrem seus esforços para obter um sistema de comércio universal, regulamentado, aberto, não discriminatório, igualitário e multilateral para um resultado rápido, balanceado, ambicioso e voltado para o desenvolvimento das negociações multilaterais de comércio da Rodada de Desenvolvimento de Doha. Nós pedimos pela plena realização dos compromissos firmados na Declaração Ministerial de Hong-Kong 2005 de OMC em favor dos países menos desenvolvidos.

125. Nós reafirmamos que existe uma necessidade urgente que as instituições econômicas e financeiras internacionais trabalhem juntas para assegurar que países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, possam obter benefícios das vantagens de um sistema de comércio multilateral e sua integração aos mercados globais.

126. Nós apoiamos a eventual retirada gradual do mercado de subsídios distorcedores e ambientalmente prejudiciais que impeçam a transição para o desenvolvimento sustentável, incluindo os que envolvam combustíveis fósseis, agricultura e pesca, com proteções para grupos vulneráveis.

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127. Nós apoiamos as atividades de facilitação e fomentação de capacidade de comércio de organizações internacionais e regionais que auxiliem países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, na identificação e aproveitamento de novas oportunidades de exportação, incluindo as criadas pela transição para uma economia verde. 21

[Registro/compêndio de compromissos] 128. Nós consideramos bem-vindos os compromissos voluntários firmados na Rio+20 e convidamos o Secretário-Geral a registrá-los em um registro/compêndio que servirá como

uma

estrutura

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de

responsabilidade.

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Biblioteca Parque O conceito da Biblioteca Parque é de um espaço de cultura, arte e liberdade de expressão, com enfoque na acessibilidade ao conhecimento e tecnologia. Inspirado no sucesso colombiano, as Bibliotecas Parques fazem parte dos projetos sociais do PAC nas comunidades do Estado do Rio de Janeiro: Manguinhos, Complexo do Alemão e Rocinha. A proposta é ampliar a rede, totalizando 12 Bibliotecas Parques até 2014.

Os Laboratórios são práticas oferecidas (6 meses a 1 ano) aos moradores dessas comunidades direcionadas a melhoraria curricular. O PalavraLab foca no desenvolvimento de linguagens nas diversas formas de produção textual. As Narrativas Digitais e Edição Audiovisual trazem conhecimento em jornalismo colaborativo como redes sociais, sites, blogs, celulares, etc. A Produção Editorial estimula publicações eletrônicas. O Laboratório Memória e Território é uma forma de valorizar a história e a geografia da cidade. O Laboratório de Dramaturgia e Textos Teatrais oferece oficinas de teatro, TV e cinema. O Laboratório de Escrita Criativa estimula a musicalização e literatura.

Parceiros Potenciais: Google e Siemens 4. 5. 6.

Desenvolvimento de Laboratórios com conhecimento das empresas; Doação de equipamentos: estúdios de edição e audiovisual. Acervo Digital: disponibilização de material

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SUPRIMENTO DE AUDIOVISUAL LOTE 01

1

Cabo hdmi

2

Joypad

3

Cabo monitor dvi

4

Leitor cartão memória

5

Cabo svga

6

Cabo dvi

7

Suporte para TV

ESPECIFICAÇÃO Cabo hdmi m x hdmi m gold 15mt blindado com filtro nas duas pontas, versão 1.3, para conexão de vídeo e áudio digital de alta performace. Compatível: TVs LCD e plasma, monitores. Plugs dourados. Equipamentos blu-ray full HD, Ps3, Xbox. Esp. Técnicas: Joypad com saída USB, 12 botões para PC, controle nos modos analógico e digital com led, botões star e select, sistema de vibração e embalagem e blister com base Cabo extensor monitor, modelo: dvi comprimento: 3 m, terminação: macho/macho Padrão cartão: micro drive / compact flash, leitura e gravação: 12 x 1 tipos cartões, velocidade transferência: 480 mbps, interface: USB, cor: preto, cartão compatível: compact flash i / ii, mini sd, sd, mmc, RS mmc, MS, MS pro / duo / pro duo e smart media, sistema compatível: Windows 9x, me, 2000, XP e Windows 7 Cabo svga / vga / rgb, filtro de ferrite nas duas pontas para reduzir interferências, os conectores são em material injetado de fábrica (não é montagem manual), comprimento 20,00 metros, terminação: hd15 macho nas duas pontas. Cabo monitor dvi m x dvi m gold 3.00MT blindado com filtro. Para conexão de vídeo digital de alta performance. Compatível: TVs LCD e plasma, monitores. Modelo: painel móbile Suporta até: 60,0 kgs. Acabamento: desenvolvida em painel mdp de 15 mm, acabamento em pintura uv autobrilho, suporte para TV em aço carbono com pintura epóxi. ―Produto ―de: 26‖ até: 46‖, Dimensões (a/l/p).:90.00/130.00/7.00, Tipo de fixação: universal Fone de ouvido de 40 mm, tipo hi-fi,

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Fone de ouvido

Cabo áudio/vídeo

Cartão de memória

Carregador de pilha

Suporte p/ projetor

Adaptador Bluetooth

supra-auricular, de haste, com um arco que fica em cima da cabeça e com conchas auriculares encaixe através de tiara ajustável e almofadas em couro ímã de ferrite peso: 175g sensibilidade: 125 dB/mW capacidade de manejo de potência: 1.500 mW, magneto: neodímio impedância: 70 ohms conector bananinha. Cabo áudio e vídeo, modelo: stéreo/par trançado, quantidade vias: 2, seção nominal: n/a, blindagem: cobre estanhado, revestimento cabo: cloreto polivinila flexível, cor cabo: preto, conector: n/a, comprimento: n/a, revestimento conector: n/a, cor conector: n/a, revestimento terminal: n/a Sd secure digital sandisk ultra ii 16gb 15mbs cartão memória, modelo: ultra ii sdhc 16gb 100x, capacidade: 16 Gb. Carregador com pilhas, indicado para até 4 pilhas recarregáveis tamanho AA ou AAA ou bateria 9v, plástico ultra resistente a impactos, indicador luminoso de pilhas e baterias carregando, bi-volt Suporte de teto universal para projetor. Altura fixa de 145 mm possui sistema de fixação universal adaptando-se a todos os projetores do mercado que possuem ao menos 3 pontos para fixação. Suporta até: 15 kg, compatibilidade: universal, acabamento: desenvolvido em aço carbono e revestido com pintura epóxi (eletrostática). Adaptador Bluetooth mini adaptador edr 2.0 - o padrão mais rápido do mercado (até 3.0mbits/segundo) - trabalha em 2.4GHz, suporta USB 2.0, 1.1 ou 1.0 (micros novos ou antigos), para uso em notebooks ou desktops. Suporta a2dp (Bluetooth estéreo, alta fidelidade sonora). Alcance: até 100 metros. Funciona automaticamente nos sistemas Windows 2000 / XP / vista / 7.

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Servidor tipo torre, processador: Intel Quad Core Xeon E5606 4 núcleos; Clock do Processador (GHz): 2,13 ; Cache de

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Servidor

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Scanner

Processador (L3): 12 MB; Processador Suportado: 2 ; Memória Padrão: 6GB ; Memória Máxima: 192GB ; Slot de Memória Livre: 15 ; Slot de Memória Total: 18 ; Unidades de Discos Rígidos Já instalados em backplane: 4 (quatro) unidades de 1TB SATA 7200rpm DP Hot Plug 3,5in da mesma marca e modelo para serem usado em RAID; Baias de Discos Livres: 8 ; Disco Máximo: 4000 GB; Interface de Disco: SATA / SAS HotPlug SFF ; Controladora: Smart Array P410 256 Cache (RAID 0, 1, 5 e 10) ;Mídia Óptica: DVD-Rom ; Placa de Rede (Mbps): Dual Gigabit integrada ; Porta USB: 06 ; Slot PCI-X: Opcional com Riser Board ; Slot PCI Express (PCIE): 6 ; Fonte de Alimentação: Suporta 2ª Fonte (Redundante) Deve acompanhar drives, manuais, cabo de força. Rack para servidor padrão 19 polegadas de parede 8U: - Estrutura soldada em aço SAE 1020 0,75/0,9mm de esp.- Porta frontal embutida, armação em aço 0,75mm de esp., com visor em acrílico fumê 2,0mm de esp., com fecho e chave .- Laterais removíveis 0,75mm de esp. com aletas de ventilação e fecho rápido.Kit de 1º plano móvel 1,2mm de esp. com furos 9x9mm para porca gaiola.- Kit ventilação forçada para teto com 02 ventiladores 110/220v - Porta em Vidro Temperado - Pintura epóxi-pó texturizada branca. Scanner de Mesa - Resolução de digitalização por hardware: Até 1200 x 1200 dpi Resolução de digitalização óptica: Até 1200 dpi Profundidade de bits: 48 bits Tamanho máximo de digitalização: 216 x 297 mm Tipo de digitalização: De mesa Níveis escala de cinza: 256 níveis de cinza Digitalização em cores: Sim Conectividade padrão: USB Portas E/S externas: 1 USB Pronto para rede: Nenhum Cabo em caixa: Sim, 1 USB Compatível com Mac: sim Faixa de umidade: 15 a85% umidade relativa Consumo (máximo): 17 watts máximo Fonte de alimentação: Adaptador AC Universal: 100 a 240-VAC (50/60-Hz) entrada, 12-VDC, 1.25-amp saída Temperatura máxima de operação: 10 a 35 °C Dimensões do produto (padrão): 458 x 275 x 615 mm Peso do produto: 2.2 kg Peso do pacote: 2.40 kg (EPS), 2.7 kg (MP)

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Nobreak 3000VA, Micro processado: Alta performance digital no, Controle inteligente da energia, proteções: Sub e sobretensão, sobrecarga, curto-circuito, fusíveis e varistores, protetor telefônico: Para fax/modem ou Internet rápida, Battery save [maior vida útil] Autodesligamento das saídas do nobreak na ausência de consumo, preservando a energia da bateria. Porta USB Compatibilidade, flexibilidade e praticidade na comunicação, características Técnicas: Tensão de entrada: 115 v, Fusível de entrada: 8.0A, Tensão de saída: 115 v - Potência: 1200VA - 60hz. Impressora térmica, resolução de impressão 300 dpi; velocidade de impressão de até 8 pol/seg e 3 seg. para crachás; alimentação automática de papel; USB 2.0; Ethernet, n. de caracteres por linha 24, 32, 48, 64 ou 21, 28, 42, 56 ;100 a 240 VAC Impressora laser colorida; velocidade de Impressão: 20 PPM, (em Preto e em Cores); Resolução: 600 x 600 dpi; Ciclo de Trabalho (mensal): 2000 páginas mês; Conectividade: Porta USB de Alta Velocidade; Servidor de Impressão Integrado Fast Ethernet; Capacidade de Entrada de Papéis: 550 Folhas; Sistema Operacional: Microsoft® Windows® XP Professional; Mac OS X v 10.2 e Superior; Memória: 128 MB; Voltagem: 110 a 127 vac (+/- 10%), 60 Hz (+/- 3 Hz) Impressora a laser monocromática; velocidade de impressão na cor preta de 20ppm; resolução de até 1200x1200 dpi; memória mínima de 32 MB; interface USB 2.0 e Rede Ethernet 10/100kbps; capacidade para impressão em papeis carta, A4, A5, B5 e ofício; Bandeja com capacidade mínima de entrada de 250 folhas, capacidade de impressão frente e verso automático; ciclo mensal mínimo de 8.000 cópias; linguagens de impressão: PCL 5 e 6, Post Script 2; compatível com sistema operacional Windows XP/VISTA/7; manuais técnicos em português; acompanha toner, cabos e conectores e drivers de instalação; impressoras acondicionadas em embalagem e calços de proteção apropriados Leitor de código de barras; design moderno; comunicação USB; modo de formatação de dados (data formatting)

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Leitor de Código de barra

Leitor de código de Barras sem fio

configuração (host editing); CCD com mínimo de 2160 elementos; Download, varredura 500 scans/s; fonte de luz: LED visível (comprimento de onda 660nm); valor PCS 30% ou maior; ângulo de scaneamento mínimo de 30° / 37° (direito/reverso); largura de scaneamento mínimo de 70 mm (2.75polegadas) / 89 mm (3.50 polegadas); distância do scaneamento mínimo de 25 mm (EAN 1), PCS=90%); tensão de 5v DC +-10%; corrente de operação de 120 mA típica; corrente de standby de 60mA; armazenamento de até 90%UR; rejeição de luz ambiente máxima de 1500 lux (fluorescente); 800 lux máxima (luz solar); interface multi-interface: teclado (keyboard emulation) serial C-MOS e Wand Emulation, todas em uma única unidade Fonte de Luz: Diodo Laser Visível 650 nm + 10 nm Potência do Laser: 0,96 mW (pico) Profundidade do Campo: 0 - 203 mm (0" a 8") para códigos de barra de 0,33mm (13 mils) Largura do Campo: 64 mm (2,5") @ face; 249 mm (9,8") @ 203 mm (8,0") Varredura: 72 + 2 linhas por segundo Padrão de Feixe: Feixe simples Densidade Mínima: 0,127 mm (5,0 mils) Decodificação: Autodiscrimina todos os tipos de código de barras 1-D e códigos RSS-14. Interfaceamento Teclado PC, RS232, Light Pen, Teclado Stand Alone, USB Contraste de Impressão: Mínimo de Reflectância de 35% Número de Caracteres: Até 80 caracteres Roll, Pitch, Yaw 42º, 68º, 52º Sinal Sonoro 7 tons de bip ou sem bip Indicadores Luminosos Alcance do Rádio: 10 m (33 ft) Terminação Berço : Conector RJ-45 modular de 10 pinos Tensão de Entrada Leitor : 3,7 VDC + 0,25 V; Berço : 5 VDC + 0,25 V Potência de Operação Leitor : 1,1 W; Berço : 500 mW Potência de Standby Leitor : 140 mW Corrente de Operação Leitor : 290 mA (max) @ 5 VDC; Berço : 100 mA @ 5 VDC Corrente de Standby Leitor : 37 mA @ 5 VDC Fonte de Alimentação Leitor : desnecessário; Berço : Classe 2; 5,2 VDC @ 650 mA Classe do Laser: CDRH : Classe II; IEC 60825-1:1993+A1:1997+A2:2001 Bateria Recarregável: Capacidade de

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14.000 leituras. Tempo de Recarga de 2,5 horas

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Switch

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Multifuncional

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TV LED

Switch: 24 Portas 10/100 Mbps, 2 portas 10/100/1000 Mbps, 2 MGbic, Tipo: Gerenciável, Portas: 24 RJ45 10/100Mbps / 2 RJ45 10/100/1000Mbps / 2 Mini-Gbic, Backplane: 12.8Gbps, Gerenciamento: Web, SNMP, RMON, IPv4, IPv6, Leds: System, Link/Act, PoE, Speed, Features: VLAN, IGMP, DHCP HOL Firewall: Processadores multi-core que variam de 2 a 8 processadores. Contar com Application Firewall que proporciona controle no nível da aplicação,: Firewall / VPN (Ipsec e SSL) / Balanceamento de links / Alta disponibilidade (HA) / IPS/IDS / Aplication Firewall / Antivírus / AntiSpyware / Controle de acesso web / QoS / Relatório. Multifuncional: Tecnologia de Impressão à Laser; Capacidade de Folhas 250 folhas ; Resolução máxima de digitalização(scanner) 1200 x 1200 dpi; Especificações Técnicas: Consumo 450 W; Largura 441 mm; Altura 374 mm; Profundidade 344 mm; Peso 11,6 Kg; Resolução máxima de impressão 600 x 600 dpi;Velocidade máxima impressão em preto 26 pág/min; Impressão de Fotografia Sim; Ciclo de Trabalho 8000 pág/mês; Memória Interna 128 Mb; Visor LCD 2 Polegadas; Compatível com Macintosh e PC; Interface USB; Memória do Fax 300 páginas. TV LED EDGE 32 polegadas, formato 16:9, display: WXGA, ângulo de visão: 178 resoluções: 1366x768, diagonal visual aproximada:80.1cm,transmissão/recepção - sistema de cor: NTSC, PAL M, PAL N, número de canais: 180, sintonia automática de canais, função nomear canais, bloqueio de canais, timer (sleep timer, on/off timer), relógio, desligamento programado, ajuste automático de volume, Bravia Sync, entradas: vídeo composto (2 traseiras), vídeo componente (1 traseira), HDMI (2 traseiras), áudio analógico (2 traseiras), saídas: saída de áudio digital (1 traseira), leitores (cartão): USB (1 lateral), conectividade: Wireless Lan: preparado (necessário dispositivo USB vendido separadamente. DLNA, BRAVIA internet widgets, BRAVIA internet

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Mesa ―Digitalizadora

vídeo, DTV Ready, conversor TV digital interno, Closed Caption, SAP, controle remoto. TV LED 40 Full HD DTV, Dimensões da tela: 40 polegadas, Compatível com HDTV, Conversor TV Digital interno, Full HD, Resolução da Tela: 1920x1080 pixels, Voltagem: 100/240 volts, Consumo de Energia: 102W, Entrada Áudio e Vídeo: 2, Entrada Progressiva Scan, Entrada HDMI: 4, Entrada Vídeo Componente: 1, Formato da Tela: 16:9, Frequência: 60 Hz, Potência de Áudio: 20 W RMS, Sistema de Cor: NTSC, PAL-M, PAL-N. DVD PLAYER: Tela: 16x9, 4x3 / Letter Box e 4X3 Pan Scan, Potência (W): 12W , Resolução: Upscaling para 720p, 1080i e 1080pixels com DVD proporcionando alta qualidade na reprodução de vídeo Modos de Reprodução: Vídeo e áudio, Reprodução de formatos: Música: MP3*1, WMA*2, AAC, LPCM/WAVE / Vídeo: MPEG-4*3, MPEG-1*3, DivX*4 / Foto: JPEG, HD JPEG / Extensões compatíveis: mp3, wma, m4a, wav, avi, divx, mpg, mpeg, mp4, jpg, Formatos de tela: 16X9, 4X3 / Letter Box e 4X3 Pan Scan Alimentação: Energia elétrica, Voltagem: Bivolt, Conexões: 1 USB / Saídas de Áudio: 1 HDMI, 1 Digital Coaxial e 1 Analógica para áudio / Saídas de Vídeo: 1 HDMI, 1 Vídeo Componente, 1 Vídeo Composto, Cor: Preto, Painel frontal destacável: Não, Conversor AC/DC: Não Sistemas de Cores: NTSC, Zoom: Sim, Bluetooth integrado: Não , Controle remoto: Sim ―Mesa ―Digitalizadora com caneta: dimensões da mesa digitalizadora (L x A): 9,8‖ x 6,9‖ (249 mm x 175 mm)*XML:namespace prefix = o ; Área Ativa para Toque (L x A): 9,8" x 6,9" (249mm x 175mm); Área Ativa para Caneta (L x A): 5,8" x 3,6" (147 mm x 91 mm); Níveis de Pressão: 1024; Resolução: 2540 lpi ; Taxa Máxima de Dados: 133 PPS ; Precisão: +/- 0,02 polegadas (+/- 0,5 mm) ; Conectividade: USB Padrão ;Orientação: Reversível para usuários destros ou canhotos ; Requisitos do Sistema: PC: Windows® 7, Vista® ou XP com Service Pack 2; Mac: Mac OS® X (10.4.8 ou posterior); Hardware: Também exige um monitor colorido, porta USB alimentada e Unidade de CD/DVD; Monitor LCD LED de 26 polegadas, Resolução: 1920 x 1080, Brilho: 300

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Gravador de áudio

cd/m2, Ângulo de Visão H/V: 170/160, Áudio : 5W x 2, Contraste: MEGA DCR, 2x HDMI, 1x USB, 1x D-SUB. , com a caneta Bamboo Tela de Projeção Mapa + Tripé 180x180cm - 100 polegadas – retrátil, com tubos, superior e inferior, em chapa galvanizada, pintura eletrostática e tecido em vinil, trançado, duplo, com verso blackout, e lavável. Altura Mínima do Tripé: 155cm / Altura máxima do Tripé 2,80m - Tripé Suporte para Banner, Tela ou Mapa - 2,70m / Alça para ser fixada na parede ou no tripé, independente. / Case para transporte contra impacto na cor preta em polímero Flash Canon 580EX II SpeedLite (modelo de referência) , com montagem em sapata Speedlite E-TTL II , Flash com número guia 190 (58 metros) ,Tempo de redisparo de 3 segundos (baseado em pilhas NiMH com plena carga) ; Feixe de assistência de foco de 2 LEDs ultra brilhantes compatível com todos os pontos de foco de todos os sistemas EOS AF, até AF de 45 pontos; Cabeça giratória; Alimentação: 4 Pilhas tipo AA; Estojo protetor ; Aplicação: câmeras Canon linha EOS, PowerShot SX10 IS G11 ; Cor: preta Gravador de áudio, modelo: Mini gravador digital visor LCD, Tipo alimentação: 2 pilha AAA; memória: 4 GB, extensível até 8 GB, Formato gravação: MP4, Autonomia: 18 horas funcionamento, conexões: Mini Jack Estéreo, fone de ouvido e USB 2.0, características adicionais: Built-in Microfone Estéreo, zoom do Microfone e função de segurança, alto-falante: auto Falante embutido, usando o zoom do Microfone, e a função de cortar o ruído, o gravador minimiza o ruído de fundo em excesso; Ativação de voz; Botões de controle; Monitor LCD; Controle em velocidade; Alimentação com duas Baterias AAA, Ajuste da Velocidade de reprodução em 21 etapas com botão do controle direto; A Velocidade pode ser controlada durante a reprodução; Microfone stereo mono; AltoFalante Built - im 0.8" (20mm), 8 OHNS; VIda útil da bateria (aprox.) 45 horas (modo SLP Mono); Dimensões aproximadas (LXAXP) 1,6 X 4,3 X 0.6 " ( 4 X 11 X 1,6 cm); Peso Aproximado de 65 g. Mini system hi-fi 400 w rms; ent. USB, rip-

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Câmera Filmadora

plus e subwoofer; descrição - com 400 w rms e subwoofer, compatível com CDs de wma e mp3 ; sintonia digital com estações pré-sintonizadas; conexão para aparelho de TV ou DVD ; cor – preto; reprodução das mídias de áudio - cd, cd-r, cd-rw, cd de mp3, cd de wma ; conexão para entrada – USB ; sintonizador FM sintonizador AM ; docking station p/ ipod ; entrada auxiliar p/ mp3 ; player ; tapedeck ; acompanha microfone ; entrada para microfone; saída auxiliar de som ; subwoofer externo ; controle remoto ; saída p/ fone de ouvido ; antena FM ; número de caixas acústicas – 4 ; voltagem – bi volt ; entradas frontais e laterais - entrada auxiliar in estéreo de 3,5 mm, USB e 2 entradas para microfone ; entradas traseiras – entrada rca ; acompanha - cabo do mp3 link ; cabo de alimentação AC ; antena FM/mW ; mini system Câmera Filmadora SLR EOS Rebel T2i; Especificações Técnicas: pixels Capacidade: 18 megapixels; sensor de imagem tamanho: 22,3 milímetros x 14,9 mm, (tamanho APS- C) ; mídia de gravação: SD / SDHC / Cartão de memória SDXC ; Lente : f/3.5 - 5.6 IS lente / 18 milímetros - 135 milímetros (equivalente a 35mm : 29 milímetros - 216 milímetros ) / 16 elementos, 12 grupos / Canon EF mount ; Os modos de disparo : ainda / vídeo, processamento de imagem : auto, luz , sombra , nublado, luz tungstênio, luz fluorescente branca , flash, personalizado ;Construído em flash retrátil , auto pop -up , E -TTL II autoflash medição , aprox. 3 seg. reciclagem de tempo , o ícone de flash preparado , flash cobertura: lente de 17 milímetros do ângulo de visão, bloqueio FE, compensação de exposição do flash : ± 2 pontos em um ; Formato de gravação : Still (JPEG, RAW de 14 bits, RAW + JPEG) / Vídeo : MOV (H.264) , Áudio : PCM linear ; seleção de ponto AF : auto / manual seleções ; LCD : 3 "cor TFT , aprox. 1.040.000 pontos ( VGA) / 7 níveis de brilho / 160 ° ângulo de visão ; Digital Interface : USB 2.0 de velocidade terminal , oi / saída de vídeo ( NTSC / PAL) selecionável ; terminal de saída mini – HDM; Controle remoto: RC-1/RC-5 controle remoto / remoto RS -60E3 switch; Especificações adicionais: Picture Style : Standard , Retrato, Paisagem, Neutro,

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Câmera digital

Fiel, Monocromático, def usuário. 03/01 ; CMOS Autófono : TTL -CT- SIR AF dedicado sensor, 9 pontos AF, EV - 0,5-18 medição; modos de foco : Automático, AF one-shot , preditiva Al Servo AF , Al Focus AF, Focagem Manual (MF) / display ponto selecionado AF sobrepostas no visor; AF -assist vara: acendimento intermitente de intervalo em flash , construído eficaz: 4.0m/13.1 m no centro; Modos de Medição : 35 zonas TTL de abertura total (Avaliativa, Parcial, Spot , ao centro) ; Velocidade ISO : ISO 100-3200 (em incrementos de 1 ponto ) , H1 : 6400 H2: 1280, zona modos básicos: ISO 100-3200 ajustado automaticamente; AE lock ( Manual / auto opções) / exibição de grade ( duas grades fornecido; Modos de Drive: timer simples, contínuo , auto ( 10 / 2 seg. atraso ) / controle remoto ; Disparo contínuo de velocidade : máximo 3,4 fotos por segundo. ; Max burst JPEG ( Large / Fine ) aprox. 170, RAW: aproximadamente 9, com tripé Câmera digital EOS REBEL XS SLR 10.1MPIXELS ; sensor autofoco , função Live View avançada , processador de imagem DIGIC III proprietário , sensor CMOS tamanho APS-C de 10.5 megapixels; funções Highlight Tone Priority (Prioridade de Tom de Altas Luzes); High-ISO Noise Reduction (Redução de Ruído de ISO Elevado) ; tecnologia Auto Lighting Optimizer (Otimizador Automático de Iluminação), que corrige brilho e contraste de imagem para impedir subexposição com cenas iluminadas por trás ; captura continuamente 3 quadros por segundo para bursts de mais de 500 imagens, ou até que o cartão de memória esteja cheio; velocidades de obturador em uma faixa de 1/4000 - 30 segundos mais Modo B ; monitor LCD grande de 3‖ e 230.000 pixels ;sistema de Limpeza Integrado, uma Unidade Sensora Auto-Limpante que remove as partículas de poeira do filtro de passa-baixa na parte frontal do sensor, junto com o pós-processamento com o software Digital Photo Professional que deve ser fornecido ; cartões de memória Secure Digital (SD e SDHC); compatível com todas as lentes Canon EF e EF-S, assim como Speedlites série EX ; um Punho de Bateria opcional ; perfil substancial aerodinâmico, com bordas com contorno, controles com localização

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Câmera Digital

conveniente e descanso de polegar confortável em borracha,; O corpo da câmera de combinação leve, mas resistente de aço inoxidável e policarbonato integrado com fibra de vidro, e o exterior do chassi envolvido em resina de policarbonato e ABS durável ; Principais características - Resolução de 10 Megapixels; sensor tamanho APS-C (22.2 x 14.8mm), com tripé. Câmera Digital Cyber-Shot DSC-WX7/B 16,2 MP (modelo de referência); Touch Screen, Foto 3D, Zoom Óptico 5X, Foto Panorâmica 3D, Filmagem em Full HD, LCD TFT 2.8", Estabilizador de Imagem Optical SteadyShot, Memory Stick PROHG Duo de 8Gb, Smile Shutter, Slide Show, Preta ; função Foto Panorâmica de 2D e 3D e Foto 3D (imagem estática); Sensor Exmor R CMOS ; Filmagem em Full HD – AVCHD; Cor: Preta ; Foto Panorâmica 3D; 16.2 Megapixels ; Sensor de Auto Orientação; Memory Stick PRO-HG Duo de 32 Gb ; Velocidade de processamento de no mínimo 40MB/s. ; Touch Screen ; Face Detection ; Smile Shutter; Blink Warning ; Macro ; Modo Slide Show ; Gravação de Vídeo ; Monitor LCD 2.8" - LCD TFT Clear Photo LCD Plus ; Zoom Óptico: 5x ; Zoom Digital: 10x ; Memória Interna:Aprox.19 MB ; Memória expansível por cartões: Até 32Gb ; Cartões de memória compatíveis:Memory Stick Duo, Memory Stick PRO Duo, Memory Stick PRO Duo (High Speed), Memory Stick PRO-HG Duo, SD Memory Card, SDHC Memory Card, SDXC Memory Card. ; Modos do Flash: Auto On - Off - Slow Syncro ; Alcance do Flash: ISO Auto: Aprox. 0.05m - Aprox. 5.3m ;Estabilizador de Imagem: Sim. Optical SteadyShot ; Sensibilidade (ISO): Auto / 125 / 200 / 400 / 800 / 1600 / 3200 ; Foto Panorâmica - 2D: Intelligent Sweep Panorama - 3D : Sweep Panorama ; Foto 3D, para imagens estáticas - Visualização na câmera somente ao utilizar o modo Sweep Multi Angle. ; Redutor de olhos vermelhos: Auto, On e Off ; Auto Orientação:Rotação automática da foto de acordo com a posição da câmera no modo de visualização de fotos (Modo Playback). ; Modos de Cena - Onze modos disponíveis. (Auto / Retrato / Retrato com luz de fundo / Retrato Crepúsculo / Crepúsculo / Luz de Fundo /

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Câmera

Macro / Paisagem / Crianças / Luz Focada / Pouca Luz); Efeitos Visuais - Somente no Modo Slide Show (Simples, Nostálgico, Estiloso e Ativo); Extensão do arquivo da foto:JPEG; Tamanhos das imagens (pixels):16M / 10M / 5M / VGA ; Modo 16:9 - 12M (4,608 x 2,592) / 2M (1,920 x1,080) ; Imagem 3D (imagem estática) 16M (4608 x 3456) / 12M (16:9) (4608 x 2592) ; Gravação de Áudio: Dolby Digital(AC-3)/ MPEG-4 AAC-LC ; Resolução de Vídeo: 1920 x 1080 / 1440 x 1080 / VGA (640 x 480) ; Formatos de Vídeo: AVCHD / MP4; Formato de compressão do vídeo: MPEG-4 AVC(H.264) ; Microfone Embutido: Estéreo.; Sensor: Exmor R CMOS.; Lente: Carl Zeiss Vario-Tessar. ; Tipo de Foco: Multi Point AF / Center Weighted AF / Spot AF; Distância Focal: Imagens 16:9 28-140 mm; Imagens 4:3 - 25-125 mm; Vídeo 16:9 - 29-145 mm; Vídeo 4:3 - 35175 mm; Abertura: F 2.6 (W) - 6.3 (T) ; Tipo de Obturador: Obturador eletrônico. ; Velocidade do Obturador: iAuto(2" 1/1,600) / Program Auto(1" - 1/1,600) ; Montagem de tripé Tempo Entre os Disparos: Aproximadamente 0,3 segundos. // Dual Rec: 4:3 Filme > Imagem Estática - 2 Megapixels (1,632x1,224) ; 16:9 Filme > Imagem Estática - 3 Megapixels (2,304x1,296); Modo Burst: Aproximadamente 10 fotos por segundo ; Desfoque do plano de fundo: Background Defocus ; Timer: Off / 10 segundos / 2 segundos / Auto-Retrato (1 pessoa) / Auto-Retrato (2 pessoas) ; Dimensões - Largura: 9,22 cm ; Altura: 5,19 cm ; Profundidade: 1,91 cm ; Peso: 1,20 kg, com tripé. Câmera Digital Powershot SD1300 (modelo de referência); Especificações SENSOR DE IMAGEM - Tipo: CCD de 1/2,3 polegadas , Pixels efetivos: Aprox. 12,1 MP ; PROCESSADOR DE IMAGEM - Tipo: DIGIC 4 com tecnologia iSAPS ; OBJETIVA - Distância focal: 5,0 – 20,0 mm (equivalente a 35 mm: 28 – 112 mm) ; Zoom: Óptico 4x. Digital aprox. 4x (com Teleconversor Digital aprox. 1,5x ou 2,0x e Zoom de Segurança). Combinado aprox. 16x; Número f/ máximo : f/2.8-f/5.9 ; Construção: 6 elementos em 5 grupos (1 elemento UA esférico de dupla face e 1 elemento UA esférico de uma face) ; Estabilização de Imagem: Sim (tipo intermutável), aprox. 3 f/stop ; FOCAGEM

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Digital

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Lente objetiva

- Tipo : TTL ; Sistema / Pontos AF: AiAF (Detecção de Rosto / 9 pontos), AF de 1 ponto (fixo ao centro) ; Modos AF: Único, Contínuo ; Seleção de Pontos AF: Tamanho (Normal, Pequeno) ; Bloqueio AF: Opção Ligado/Desligado ; Luz auxiliar AF: Sim ; Distância Focal: Normal: 50cm-infinito e Macro: 3-50cm ; CONTROLE DE EXPOSIÇÃO - Modos de medição: Matricial (ligada à moldura AF com Detecção de Rosto), Ponderada (com predominância ao centro) e Pontual (centro) ; Bloqueio AE: Sim ; Compensação da Exposição: +/-2 EV em incrementos de 1/3 pontos, i-Contrast para correção automática do intervalo dinâmico ; Sensibilidade ISO*: AUTO, 80, 100, 200, 400, 800, 1600 ; OBTURADOR - Velocidade: 15 - 1/1500 seg. ; BALANÇO DE BRANCOS; Tipo: TTL ; Definições: Auto (incluindo WB com Detecção de Rosto), Luz do dia, Nublado, Tungstênio, Fluorescente, Fluorescente H, Personalizado ; LCD - Tipo: Monitor PureColor II 2,7 polegadas (TFT), aprox. 230.000 pontos ; Cobertura: 100% ;Brilho: Cinco níveis de ajuste ; FLASH Modos: Auto, Flash Manual Ligado/Desligado ; Velocidade de Sincronização Lenta: Sim. Redução do Efeito de Olhos Vermelhos: Sim ; Compensação da Exposição do Flash: Detecção de Rosto FE, Exposição com Flash Inteligente ; Bloqueio de Exposição do Flash: Sim ; Alcance do Flash Incorporado: 30 cm – 4,2 m (W) / 2,4 m (T) ; Flash Externo: Flash de Alta Potência HF-DC1 ; DISPARO - Modos: Auto, P, Retrato, Fotografia Noturna, Crianças e Animais, Interior, Detecção de novo rosto, Pouca luz (2,0 MP), Praia, Subaquático, Folhagem, Neve, Fogos-de-artifício, Sincronização Lenta, Filme; Efeitos Fotográficos: Minhas Cores (Minhas Cores Off, Cores Vivas, Neutro, Sépia, Preto e Branco, Cor Personalizada (limitada) ; Modos de disparo: Único, Contínuo, Temporizador, Temporizador de Rosto ; Disparo contínuo: Aprox. 0,9 disparos/seg.¹ (até o cartão de memória ficar cheio) , com tripé. Lente objetiva maquina fotográfica; 70200mm; filmadora, comprimento focal: 84,6 mm x 193,6 mm / 3,3``x 7,6``, abertura máxima: 70-200 mm 1:2,8, menor distancia foco: 1,5 m / 4,9 pés, diâmetro filtro: 77 mm, acessório: n/d,

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Lente objetiva

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Projetormultimidia

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Caixa de som amplificada

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Mesa de Som

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Namomixer

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Namomixer

compatibilidade: eos 5d mark ii Lente objetiva maquina fotográfica; 18135-mm, filmadora, comprimento focal: 18-135-mm abertura máxima: f/ 3.5 - 5.6, menor distancia foco: 38cm, diametro filtro: 67mm, acessório: n/d, compatibilidade: eos 5d mark ii Projetor-multimidia -imagem – luminosidade 2500 lumens / tecnologia – dlp / sistema de cores - ntsc, pal, secam / resolução máxima - 1280 x 800 pixels / relação de aspecto - 16:10, 4:3 / taxa de contraste - 3000:1 informações adicionais - duração da lâmpada - 4000 horas / potência da lâmpada - 225 w; conexões – entradas - hdmi, rgb, s-vídeo, usb, vídeo composto; freqüência: 50/60 hz, método projeção: frontal, tensão: 100/120v 220/240v Caixa de som amplificada: Sistema BassReflex de 2 vias, Woofer de 15" Corneta com drive de titânio de 1" ; Potência: 300w RMS; Divisor de frequência: corte em 3,5 KHz; Resposta de frequência: 35Hz~20KHz; 115V/230v - 50/60Hz ; Impedância: 8; Sensibilidade: 103dB; Dimensões: Largura 50cm, Altura 72cm, Profundidade 46cm; Peso aproximado: 27,680Kg; Possui entrada para pedestal, com tripé Mesa de Som seis canais: 6 canais de entrada; canal de saída mono com 2 conectores de saída (A e B); 1 canal para efeitos externos; 1 canal de entradas auxiliares stereo (2 entradas); leds indicadores de nível de saída individuais — 0dB e ; CLIP — no canal de saída master; SMPS — Fonte de alimentação chaveada (fonte automática) Namomixer, modelo: nano kontrol ; esp.técnicas: controladores: 9 knobs ; 9 faders ; 18 botões ; botões de transporte: rew / play / ff / loop / stop / rec ; botões scene (scene 1 a 4) ; memória: 4 cenas do usuário ; conexões: mini-usb ; alimentação: alimentação via porta usb: menor que 100ma ; outros: dimensões: 320mm (l) x 29.5mm (a) x 82mm (p) peso: 290g ; acessórios: cabo USB Namomixer, modelo: nano pad ; esp.técnicas: controladores: 12 pads sensíveis à velocidade e com 4 curvas de velocidade; superfície sensível ao toque x-y , botão roll , botão flam , botão hold / botões scene (scene 1 a 4); memória: 4 cenas do usuário ; conexões: mini-usb ;alimentação: alimentação via porta usb:

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Monitores de áudio

Microfone dinâmico

menor que 100ma ; outros: dimensões: 320mm (l) x 16.5mm (a) x 82mm (p) peso: 330g ; acessórios: cabo USB Monitores de áudio - behringer ms16 (modelo de referência); sistema compacto de alto-falantes ideal para home, studios, multimídia, monitoramento de teclado e vocal, etc. Poderosos woofer de 4‖ e driver de alta resolução com dois amplificadores de potência de 8 watts controles individuais de volume, graves e agudos para maior flexibilidade, entradas estéreo RCA para placas de som, teclados, etc. que podem ser simultaneamente utilizadas com um segundo aparelho estéreo (ex. cd/md player) através da entrada estéreo trs de 1/8‖ entrada de microfone trs de 1/4‖ separadamente ajustável pode ser mixada com entradas estéreo para monitoração saída para fones de ouvido em conectores trs de1/8‖ com função mute automática blindagem magnética para posicionamento próximo a monitores de computador Microfone dinâmico do tipo cardióide Shure SM58 (modelo de referência) O microfone unidirecional dinâmico para uso vocal profissional / Cardióide, com resposta de freq. de 50Hz a 15kHz / Padrão polar unidirecional, impedância nominal 150 ohms, (300 ohms reais) / Filtro rolloff - isola a fonte principal de som e minimiza ruídos de fundo, Sistema shock mount - minimiza ruídos de manuseio / Filtro esférico embutido contra vento e pop / Freqüência de resposta ajustada especificamente para uma reprodução de vozes, com freqüências médias brilhantes e atenuação de baixos para regular o efeito de proximidade / Filtro esférico embutido / sistema de absorção de choque / grelha de malha de aço / Adaptador basculante para pedestal / Estojo de Proteção. Microfone direcional - Sennheiser mke400 (modelo de referência) - Comprimento do cabo Approx. Aprox. 7.9 in. (200 mm) 7,9 polegadas (200 mm) Dimensions Dimensões 5.1 x 0.83 x 2.4 in. (130 x 21 x 62 mm) 5,1 x 0,83 x 2,4 polegadas (130 x 21 x 62 mm) Equivalent noise level Nível de ruído equivalente 21 dB (A) ("vol -") 16 dB (A) ("vol +") 21 dB (A) ("vol -") dB 16 (A) ("vol +") ; Frequency response Resposta de freqüência 40 Hz - 20 kHz 40 Hz - 20 kHz ; Max. Max. sound

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Microfone direcional

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Data show

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Microfone dinâmico S/FIO

pressure level (passive) nível de pressão sonora (passivo) 126 dB ("vol -") 118 dB ("vol +") 126 dB ("vol -") 118 dB ("vol +") ; Connector (microphones) Connector (microfones) 3.5 mm stereo mini jack Estéreo de 3,5 mm mini-jack Operating time Tempo de operação Approx. Aprox. 300 h. 300 h. Pick-up pattern Pick-up padrão Super-cardioid, lobar Supercardióide lobar, Power supply Fonte de alimentação 1.5-V battery (size AAA) De 1,5 V da bateria (tamanho AAA) ; Sensitivity as per 121 TR 9-5 Sensibilidade como por 121 TR 9-5 8 mV/Pa ("vol -") 20 mV/Pa ("vol +") 8 mV / Pa ("vol -") 20 mV / Pa ("vol +") ; Weight Peso Approx. Aprox. 2.1 oz. 2,1 onças (60 g) (60 g) Data show; Brilho/lúmens 3.200 Ansi lumens; resolução nat. XGA 1024x768 Pixels; controle remoto seleção entrada, power, aspecto de imagem, modo de cor, volume, e-zoom, a/v mute, freeze, menu, help, auto, pg up/ pg down, esc e enter; contraste 500:1, com uma excelente definição das cores escuras; nível de ruído 35 db (baixo brilho) 28db (baixo brilho); correção de trapézio vertical +/- 30 graus; tamanho de projeção: de 40‖ a 300‖ em diagonal; método de projeção Teto, frontal e traseiro; lentes Tipo - Foco Manual F-N; 1.4; foco: 16.6 mm; Zoom: 1:1.2 ; lâmpada 275 W NSH, 3000H (Alto Brilho), 4000 (Baixo Brilho); TV Compatível NTSC: 560 linhas; PAL: 560 linhas; sinal de entrada: NTSC/NTSC4.43/PAL/M-PAL/N-PAL60/ SECAM; compatibilidade HDTV/DTV: 480i, 480p, 575i, 575p 720p, 1080i; reprodução de cores 24 bits - 16,7 milhões de cores; cartão de som 10 Watt; distância da Projeção 1,2mts á 11mts; Características físicas: dimensões 25,7 cm (L)x 33,5 cm (C)x 7,9 cm (A); peso 3,5 Kg; Requerimento elétricos Voltagem; AC100-100V/240V Freqüência; 50-60Hz. Faixa de trabalho: 100m, variável de acordo com obstáculos e posicionamento da base receptora. -Resposta de Frequência: -Mínimo:45Hz. -Máximo: 15kHz. -Distorção Harmônica: 0,5% típica. -Faixa Dinâmica: >100dB, ponderação A. -Transmissor: -.Faixa de Ajuste de Ganho: 10dB.

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Disco Rígido

Kit teclado e mouse

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Placa de video

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Fita de Impressão

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Ribbon

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Webcam

Teclado

Hard Disk 2TB 5900 RPM 64MB Cache SATA 3.0Gb/s 3.5

Kit teclado e mouse óptico sem fio com conexão free smart link, raio de operação de até 10m. Modo de operação em2.4GHz (bidirecional) fast digital rf. 16 canais autoselecionáveis com 65.000 combinações de chaves. Conexão free smart link. Sistema inteligente de gerenciamento de energia. Micro receptor USB. Memória RAM - 2 Gb 800 MHz ddr2 nonecc cl6 dim, standard 256m x 64 non-ecc 800mhz 240-pin Unbuffered dim (sdramddr2, 1.8v, cl6). 2gb ddr5, engine clock: 822 MHz, memory clock: 4000 MHz, memory interface: 256bit, bus: pci-express 2.0 x16, ramdac: 400 MHz, stream processors: 384 max. resolution: 2560 x 1600, connectors: dual dvi; hdmi; display port Tipo: óptico, modelo: mini (notebook), fio: com (wireless), cor: cinza, quantidade botão: 2, rolagem (scrol): vertical, interface:USB, resolução:400 dpi, adaptador: serial RS - 232 Tamanho: 21/2, capacidade: 500gb, velocidade: 7200 RPM, interface: usb2. 0/sataii suporte: conforme padrão de mercado, tempo busca: no mínimo 8ms, buffer: 16 MB Papel térmico, aplicação: impressora térmica, altura: n/a, modelo: n/d, apresentação: bobina, largura: 80 mm, comprimento: 40 m. Fita impressora termo transferência (ribbon) referencia impressora: datacard SP-35 plus, material: resina, dimensão rolo (l x c): 60 mm x 250 m, cor: colorida, filme: filme de sublimação; 5 painéis (ymckt). Webcam, configuração plug-and-play (UVC), Câmara Web CMOS de qualidade, Captura de vídeo: 640 x 480 pixels, Captura de imagem fixa: até 1.3 megapixels (com otimização do software). Taxa de quadros: até 30 quadros por segundo (com o sistema recomendado), USB 2.0 de alta velocidade certificado, Foco manual, Clipe universal que se ajusta a notebooks e monitores LCD ou CRT. Características:- Dimensões do teclado: C=110 / L=75 / A=15 mm- Peso do produto: 0,090 kg- Comprimento do cabo:

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Numérico USB

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Estabilizador

180 cm (+/- 5%) - Conexão: USB Quantidade de teclas: 18 - Plug and Play Padrão Americano - Compatível com: PC e Notebooks - Cor: Preto Correção por micros degraus de tensão, através da seleção de tapes por Tiristores (SCR power-block);Correção indireta, por indução, através de transformador tipo ―Buck-boost‖;Totalmente independente por fase.Recurso de estabilização 32 tape (E) Proporciona precisão de saída de +/- 1% (Alta Precisão)Disparo dos Tiristores no ponto zero da senóide (zero-crossing) Totalmente estático 100% eletrônico Configuração Trifásica Potências 150 e 175 Kva (fabricado de 5 a 1.000 Kva

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RIO+20 Relatório de Progressos ANEXO 1 15.02.2012  

Redes Internacionais de Governos Regionais Sobre a ORU-FOGAR Sobre a NRG4SD IV World Summit of Regions

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