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Reação Popular O jornal que fala a sua língua

22 de dezembro de 2012 - Ano 4 - Edição 240

R$ 0,20

Prefeita é diplomada em cerimônia junto com vice e vereadores PÁG. 2

Repasse do ICMS será maior com nova Planta Genérica de Valores Mudança foi aprovada pela Câmara na última quinta-feira

AGUARDEM Em breve, um novo jornal para todos os cubatenses Um novo jornal, um novo formato, com nova periodicidade. Aguardem, em breve um novo jornal para os cubatenses.

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Corredor de ônibus atinge metas na primeira semana PÁG. 3


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Geral

22 de dezembro de 2012 - Ano 4 - Edição 240

ELEIÇÕES

Marcia Rosa é diplomada junto com vice e vereadores eleitos “O futuro aponta momentos promissores”, afirmou a prefeita “Muita coisa boa está por vir em Cubatão”, afirmou a prefeita Marcia Rosa no ato de sua diplomação para o segundo período no cargo. Ela citou os avanços conquistados, apesar da crise, como indicativo dos novos tempos que a cidade terá. O ato formal de diplomação foi realizado a partir das 17 horas desta terça-feira (18), num superlotado Bloco Cultural do Paço Municipal, cedido ao TRE para essa finalidade, com grande participação de autoridades e público. Na cerimônia pública, foram entregues os diplomas correspondentes aos candidatos eleitos em outubro para o Executivo e o Legislativo municipais, para o exercício correspondente ao quadriênio 2013/2016. Presidida pelo juiz eleitoral Sérgio Ludovico Martins, a mesa de honra foi integrada também pela prefeita reeleita Marcia Rosa de Mendonça Silva, pelo presidente da Câmara e vice-prefeito eleito Donizete Tavares do Nascimento, pela promotora Daniella Di Gregório Lander Kenworthy (representando o Ministério Público Eleitoral) e

pelo deputado estadual Luciano Batista, representando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Participaram ainda do ato o juiz Frederico Santos Messias, os representantes dos partidos políticos e diversas autoridades regionais. Discursos O juiz eleitoral expressou a alegria de participar das ações de mediação no processo eleitoral, que então culminava na diplomação dos eleitos, por ele cumprimentados. Também falou na cerimônia o vice-prefeito eleito Donizete Tavares do Nascimento, agradecendo à população por mais este diploma eleitoral e destacando que, mesmo sendo independentes os poderes da República, são igualmente importantes, sendo necessário cada um fazer a sua parte. Já a prefeita Marcia Rosa iniciou seu discurso agradecendo a todos pela confiança depositada em seu mandato, em sua pessoa e em sua equipe, confiança que será honrada em mais um mandato. Parabenizou o juiz eleitoral pela condução serena das

Fique por dentro Comércio I Para quem ainda não comprou o seu presente de Natal, atenção: as lojas de Cubatão estarão abertas no sábado e domingo, 22 e 23 de dezembro, até as 22 horas. Comércio II Já na segunda-feira, dia 24, o comércio estará funcionando até as 18 horas. Então, quem ainda está atrasado, aproveite os próximos dias.

Anilinas I O Novo Anilinas funcionará em dias e horários especiais neste fim de ano, por conta das festividades de Natal e Reveillon. Anilinas II Nos dias 24 e 31/12, o espaço estará fechado ao público. No entanto, nos feriados de 25/12 e 1º de janeiro de 2013, abre os portões a partir das 13h.

Expediente O Reação Popular é uma publicação semanal da 2L Fábrica de Idéias Comunicação Social Ltda. CNPJ - 09.212.963/0001-02 Circula em toda a Região Metropolitana da Baixada Santista. Endereço: Rua 13 de Maio, 429, sala 21, Vila Nova, Cubatão. CEP: 11525-040 Telefones: (13) 3324-0313/ 3372-7348 E-mail: reacaopopular2@gmail.com

Editora: Cristiane S. de Oliviera MTb 62737/SP Colaboração: Elisangela Bezerra Projeto gráfico: Feberti Todos os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião do jornal.

eleições e lembrou como Cubatão era uma cidade diferente, quatro anos atrás: “era uma cidade sem cinema, sem teatro, sem cobradores nos ônibus, uma cidae que tinha apenas 730 vagas em creches (hoje são três mil e vão aumentar mais). Fizemos o que nunca foi feito, inclusive criamos programas para fomentar a economia local, que se mostraram ser muito

necessários. Era preciso diversificar a economia cubatense, dependente do ICMS, pois qualquer abalo econômico comprometeria os programas e projetos da cidade e sacrificaria a população, como agora”. Marcia complementou: “O futuro aponta momentos promissores para Cubatão. Vamos avançar e superar esta crise com esse espírito

de solidariedade e carinho, com o qual conclamo a todos para que façam um pacto de compromisso pelo futuro de Cubatão. Muita coisa boa está por vir em nossa cidade. Que Deus abençoe o nosso povo”. Além da prefeita Marcia Rosa e do vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento, receberam seus diplomas os vereadores eleitos Ademario da Silva Oliveira,

Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho, representado por sua irmã), Wagner Moura dos Santos, Fábio Alves Moreira (Roxinho), Aguinaldo Alves de Araujo, Ricardo de Oliveira (Queixão), Ivan da Silva (Ivan Hildebrando), César da Silva Nascimento, Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), Severino Tarcicio da Silva (Doda) e Fábio Moura dos Santos.

EQUIPE

Prefeita de Cubatão anuncia manutenção da equipe de governo Marcia Rosa informou que esse será o seu secretariado pelos 90 primeiros dias de Governo, período em que será definida as mudanças que acontecerão Com o foco de suas atenções nas dificuldades financeiras decorrentes da queda de receita tributária que atingiram a Prefeitura nos últimos meses, a prefeita Marcia Rosa anunciou a manutenção de sua equipe de governo, sem fazer alterações para o início da segunda gestão à frente do Executivo Municipal de Cubatão. Reconhecendo o empenho da equipe, que vem ajudando na superação da crise, a prefeita reeleita informou que esse será o seu secretariado pelos 90 primeiros dias de Governo, período em que será definida, junto com sua base de sustentação política, as mudanças que

acontecerão. Com isso, estão mantidos os atuais secretários municipais e dirigentes de entidades públicas, assim como os atuais diretores de departamentos. Equipe Permanecem em seus cargos os titulares: José Carlos Ribeiro dos Santos (Governo), Adalberto Ferreira da Silva (Planejamento), Mário Sérgio Gochi (Assuntos Jurídicos), Almiro Antonio Franchi (Finanças), Haroldo de Oliveira Souza Filho (Gestão), Fábio Oliveira Inácio (Educação), André Takagochi Rinaldi (Saúde), Renèe de Castro Fernandes (Es-

portes e Lazer), Silvano da Silva Lacerda (Obras), Ricardo Cretella (Habitação), Alberto Sarabando (Manutenção e Serviços Públicos), Benito Santiago Martinez Gonzalez (Emprego e Desenvolvimento Sustentável), Daniel Ravanelli Losada (Meio Ambiente), Fernando Alberto Júnior (Comunicação Social), Welington Ribeiro Borges (Cultura), Luiz Carlos Costa (Turismo), Genivaldo Linhares Brandão (Assistência Social), Ronaldo Cardoso de Souza (Auditoria e Controladoria Interna), José Eduardo Limongi França Guilherme (Procuradoria Geral), Marco Fernando da Cruz (Companhia Mu-

nicipal de Trânsito), Almir da Silva Moura (Cursan), Marcelo Passarelli (Caixa de Previdência), Darcy Chumbo de Mendonça (Fundo Social de Solidariedade de Cubatão). A atual estrutura administrativa já reflete aquela que foi aprovada recentemente na Câmara Municipal. A mudança na nomenclatura da Chefia de Gabinete (que passa a ser chamada de Secretaria de Governo) e a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (para a qual ainda não foi indicado o titular) são os destaques no novo organograma.


Cidade 3

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TRÂNSITO

Corredor de ônibus alcança objetivos na primeira semana Ação foi implantada na Avenida 9 de Abril

A primeira semana de funcionamento da Faixa Exclusiva para Ônibus atingiu as expectativas da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT). Em média, a ação diminuiu o tempo de trânsito lento na via por mais 30 minutos no horário da tarde, período de maior f luxo de veículos, atingindo a previsão inicial da equipe de trânsito da CMT. De acordo com o superintendente da Autarquia, Marco Fernando da Cruz, houve apenas pequenos contratempos. “Os agentes de trânsito orientaram os motoristas e conseguimos atingir os objetivos nestes primeiros cinco dias. A operação continuará na próxima semana”. Ao todo, foi preciso remover apenas dez veículos, com o aciona-

mento do guincho, durante a primeira semana. Todos no período da tarde. Pela manhã, houve apenas pequenos contratempos, mas todos os proprietários foram localizados e retiraram os veículos sem maiores consequências para o funcionamento da faixa exclusiva. A faixa exclusiva para ônibus na Avenida 9 de Abril funciona de segunda à sexta-feira, em dois horários: pela manhã, no sentido indústria, no trecho entre o Parque Anilinas e a ponte do Rio Cubatão, entre 6 e 9 horas; e entre 16 e 19 horas, no sentido bairro, entre a ponte do Rio Cubatão e a Rua Ceará. Divulgação Para o funcionamento do corredor de

ônibus, a equipe do Projeto Conhecer – Educando Para o Trânsito realizou a divulgação por mais de 10 dias. Os instrutores do projeto distribuíram os panf letos e tiraram as dúvidas dos motoristas e pedestres. Melhorias Para o superintendente da CMT, Marco Cruz, esta ação vem complementar outras que foram implantadas na região. “Além da instalação de semáforos inteligentes, a nova entrada para a região do Jardim Costa e Silva, pela Rua Teodoro Soares Fernandes, está diminuindo o tempo de trânsito lento na Avenida 9 de Abril nos horários de pico. A implantação de uma faixa exclusiva para ônibus vem complementar este trabalho”.

ESPORTE

EDUCAÇÃO

Biker Fernando Fabrício melhora desempenho Inscrições para transporte escolar gratuito Neste ano, Fernando conquistou 29 pódios em 32 competições As inscrições serão realizadas entre 7 e 18 de janeiro O biker cubatense Fernando Fabrício encerrou sua participação nas provas de Mountain Bike, no último dia 9, em Caçapava, onde foi realizada a 9ª e última etapa do Campeonato Vale Paraibano de Ciclismo. Segundo o atleta, o dia não estava muito bom para ele, que sofreu com pneu furado e outros contratempos, porém serviu para garantir o 2º lugar na competição. Com mais este resultado, Fernando que integra a equipe Semes Cubatão de Ciclismo termina a temporada com a participação em 32 competições a nível nacional e estadual. “Foram 29 pódios conquistados, resultado superior em cerca de 50% ao obtido em 2011, quando participei em 24 provas, com 19 pódios conquistados”, comemorou o atleta. O cubatense informa ainda os principais resultados obtidos na temporada: 4º lugar no Brasileiro de

Da Educação Infantil à Universidade, os estudantes cubatenses que irão precisar de transporte escolar gratuito em 2013 poderão se increver para o benefício em janeiro. As inscrições serão realizadas entre 7 e 18 de janeiro, das 9 às 16 horas, na UME Princesa Isabel, na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro. Nos casos de Educação Infantil, Ensino FunXCO, categoria Sub 30, em Brasília; 2º lugar no geral do GP Ravelli de Mountain Bike XCM, categoria Sub 30; 3º lugar no geral da Copa Endurance de Mountain Bike, categoria Elite e Sport; 1º lugar no geral da Copa Caminho do Sul de Mountain Bike, categoria Elite. Ranking Na etapa de Caçapava do Vale Paraibano, além de Fernando Fabrício, a equipe cubatense contou

com Ricardo Henrique, um dos destaques da competição. Ele participou na categoria MTB, ficando em 4º lugar, e na categoria Júnior, também em 4º lugar, seguido de outro cubatense Murillo Tito, na 5ª posição. Pela categoria Máster A, para atletas com idade entre 50/59 anos, Douglas Garcez (Semes Cubatão), que participou de apenas quatro das nove provas, terminou na 3ª posição, somando 51 pontos.

damental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), são necessários os seguintes documentos: carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento (original e cópia), comprovante de residências atualizado em nome do aluno ou responsável legal (original e cópia) e uma foto 3x4. Para os estudantes de Ensino Superior as exigências são as seguintes:

comprovante de residência atualizado em nome do aluno (original e cópia), RG ou Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), duas fotos 3x4 e declaração em papel timbrado da instituição de ensino, assinada e carimbada, informando as características do curso (presencial ou não, graduação ou pós-graduação, período e dias da semana em que haverá aulas).

FESTAS

Datas de feiras-livres são alteradas no Casqueiro Alterações serão apenas próximas às festas de fim de ano Por causa das festas de fim de ano, as feiras-livres no Jardim Casqueiro que seriam realizadas nos dias 26/12 e 02/01/2013 terão suas datas antecipadas para os dias 24/12 e 31/12, respectivamente. O horário será o mesmo: das 6 às 13 horas. Segundo o Depar-

tamento de Comércio da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura, se fossem mantidas as datas tradicionais daquelas feiras, os comerciantes não poderiam adquirir mercadorias nos dias anteriores – como é o costume – porque eles caem nos feriados de Natal (25)

e Ano Novo (1º de janeiro) e os centros abastecedores, como o Ceagesp, da Capital, por exemplo, não funcionarão. A antecipação de datas foi feita atendendo a pedido dos próprios feirantes. As demais feiras-livres de Cubatão não terão suas datas alteradas.

O Jornal Reação Popular deseja um Natal repleto de Paz e Felicidade!


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Cidade

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URBANO

Com nova Planta Genérica, Cubatão vai receber repasse maior de ICMS

Queda de arrecadação do imposto estadual é a principal causa da crise financeira enfrentada pela Prefeitura este ano A atualização da Planta Genérica de Valores de Cubatão, aprovada ontem (20/12) pela Câmara Municipal, que irá entrar em vigor a partir de 2013, prevê um

incremento direto no Orçamento Municipal de cerca de 30 milhões de reais, sendo que 85 % desse valor será oriundo das indusrias. Mais importante é que a medida

possiblitará o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, cuja queda acentuada é a principal causa da crise financeira

enfrentada hoje pelo município, a qual obrigou a Administração Municipal a reduzir investimentos e adotar medidas de austeridade, para honrar seus compromissos financeiros. A Planta Genérica de Valores é o instrumento pelo qual a Prefeitura promove o realinhamento de valores entre o preço de mercado e o valor venal dos imóveis. Sua atualização, pela Prefeitura, é obrigatória e, no caso de Cubatão, ela não ocorria há 10 anos. O realinhamento terá ref lexos na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, gerando aumento da receita tributária própria da Prefeitura e, em consequência, elevando o índice de participação da cidade no ICMS, que é um tributo estadual responsavel por grande parte da arrecadação do município. Este

índice atingiu, em 2012, seus níveis mais baixos em duas décadas, chegando a 1,06 (em 1993, era 2,11). A atualização da Planta Genérica de Valores não é um aumento direto do IPTU. Ela ref lete diretamente apenas no valor referência do metro quadrado do terreno do imóvel (área não construída). Já com relação à área construída, foi aplicado somente 3,68%, referentes à defasagem acumulada entre 2002 e 2011, e mais 5,5% da inf lação projetada para 2013. Sendo assim, apenas terrenos vazios, sem edificação, terão reajuste de 100% no Imposto Territorial. Apesar do reajuste, Cubatão continuará sendo a Cidade que cobra menos IPTU em toda a Baixada Santista. Isso porque a alíquota aplicada sobre o valor venal do imóvel é de apenas

0,25% (uma das menores do País), um quarto daquela fixada em outros municípios da região. Descontos Os carnês com os novos valores do IPTU começarão a ser distribuídos no início de janeiro. Quem optar pelo pagamento à vista, terá desconto de 5% sobre o valor total. Aposentados, cadastrados anteriormente, pagarão apenas 50% e, este ano, quem teve direito ao benefício em anos anteriores, não precisará renovar o cadastro, devendo o desconto já vir calculado no carnê. O tributo também poderá ser parcelado em 12 vezes. Empresários que participarem do IPTU do Bom Empreendedor, programas de incentivo ao emprego para moradores da Cidade, podem ter descontos de até 10%.

RIO CUBATÃO

TURISMO

Iluminação da Ponte dos Arcos é modernizada

Programa Roda SP volta a Cubatão e faz visita a pontos turísticos

Instalação faz parte da modernização da Avenida 9 de Abril Para finalizar a modernização do sistema de iluminação da Avenida 9 de Abril, a Prefeitura, em conjunto com a CPFL, manteve totalmente desligadas as luminárias da Ponte dos Arcos pelo período de quatro dias (da noite desta segunda, dia 17, até a noite de quinta-feira, dia 20), de modo que o serviço de remoção dos velhos postes e cabeamento elétrico possa ser feito com segurança. Como medida preventiva, a Prefeitura de Cubatão, através da Secretaria Municipal de Obras solicitou ao destacamento da Polícia Militar um reforço no policiamento da Ponte no período noturno, desde a última segunda-feira. Após a montagem dos 14 novos postes (7 de cada lado), com suas respectivas luminárias de meio veleiro em cada poste, o local se igualou ao sistema já implantado no restante da Aveni-

da até o Novo Anilinas. Na segunda-feira teve início, ainda, a modernização do sistema de iluminação entre o Novo Anilinas e a Estação das Artes, locaizado já na Vila Nova. Nesse trecho, entre a Rua Ceará e a Avenida Martins Fontes, os postes recebem luminárias de duplo veleiro, iguais às existentes no restante da 9 de Abril. As lâmpadas em toda a extensão da Avenida são em vapor metálico, de luz branca, que proporciona 40% a mais de luminosidade. Instalação Cerca de vinte técnicos estão trabalhando nas obras dos dois extremos da via, entre servidores municipais, empregados da empresa Termaq e funcionários da CPFL, que também fornece os veículos especializados e os demais equipamentos necessários, garantindo a segurança no trabalho.

Por R$ 10, um dia de passeio pela região Pegar um ônibus em Cubatão, descer em São Vicente. Depois, pegar outro ônibus e passear no Portinho, em Praia Grande. Pegar subir em mais um ônibus para circular por Santos, sempre com guias de turismo e outros profissionais de apoio. E ainda prosseguir no passeio e retornar a Cubatão, escolhendo os horários e pagando apenas R$ 10,00 por pessoa. É o programa Roda SP, da Secretaria Estadual de Turismo, que será reiniciado nesta sexta-feira (21/12) na Baixada Santista e prosseguirá até 17/2/2013, de terçafeira a domingo, das 9 às 17 horas. O passe é na forma de um cartão eletrônico com sistema Comunicação de Campo Próximo (Near Field Communication - NFC), que permite ao passageiro subir e descer nos ônibus quantas vezes desejar, durante 24 horas (a partir do horário do primeiro embarque). A compra de ingresso é feita dentro dos ônibus, com o guia ou monitor. Serão 32 pontos espa-

lhados por toda a rota, metade dos quais com monitores de plantão para dar todo o apoio ao sistema operacional. O Roda SP contará com 16 ônibus, alguns com plataforma móvel para facilitar a acessibilidade. Assim, a cada desembarque, o turista terá cerca de uma hora para embarcar no ônibus seguinte (exceto nas saídas para o

Parque Estadual da Serra do Mar/Núcleo Itutinga Pilões, que acontecerão somente às 13 horas). O sistema conta neste verão com 70 profissionais, sendo 16 guias de turismo, 32 monitores de campo, quatro analistas de tráfego e dois supervisores. Terá quatro trechos diferenciados, permitin-

do conhecer a diversidade histórica e cultural entre os municípios de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Cubatão, São Vicente, Guarujá e Bertioga, ordenados pelos temas: Calor no Coração, Bem Receber, Navegantes, e ainda Caminhos do Mar, no qual está incluso Cubatão.


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