Page 1

Direito Autoral

Propriedade Intelectual Desenhos Industriais

Contencioso Criminal

Intelectual Property Unfair Competition Anti-Piracy Programs Trademark Registration

Copyright Criminal Law

Apreensões Crimes Digitais

Direto Penal Combate à Pirataria Registro de Marcas Patentes

Industrial Designs Contracts

Ações de Nulidade

Concorrência Desleal

Inovação Police Investigations Inquéritos Policiais Police Investigations Apreensões Crimes Digitais Licensing Medidas de Fronteira

Inteligência Corporativa

Customs and Borders Measures

Crimes contra a Propriedade Industrial

Direito Autoral

Propriedade Intelectual Desenhos Industriais

Contencioso Criminal

Intelectual Property Unfair Competition Anti-Piracy Programs Trademark Registration Concorrência Desleal

Copyright Criminal Law

Direto Penal Combate à Pirataria Registro de Marcas Patentes

Industrial Designs Contracts

Ações de Nulidade

Desenhos Industriais

Inovação Police Investigations Inquéritos Policiais Police Investigations Apreensões Crimes Digitais Licensing Medidas de Fronteira

Inteligência Corporativa

Customs and Borders Measures

Crimes contra a Propriedade Industrial

Propriedade Intelectual Apreensões Crimes Digitais

Direito Autoral Unfair Competition

Intelectual Property Anti-Piracy Programs Trademark Registration

Concorrência Desleal

Contencioso Criminal Copyright Criminal Law

Direto Penal Combate à Pirataria Registro de Marcas Patentes

Industrial Designs Contracts

Ações de Nulidade

Inteligência Corporativa

Inteligência Corporativa

Inovação Police Investigations Inquéritos Policiais Police Investigations

Apreensões Crimes Digitais

Apreensões Crimes Digitais

Customs and Borders Measures

Intelectual Property Inquéritos Policiais Inteligência Corporativa

Direto Penal Combate à Pirataria Inteligência Corporativa

Concorrência Desleal


O Escritório

The Office

Franklin Gomes Advogados é um escritorio que conta com expertise ímpar na militância em Propriedade Intelectual, especialmente no contencioso cível e criminal, em que se destaca o profundo conhecimento de medidas e ações ligadas à pirataria, e no Direito Penal, especialmente em temas empresariais.

Franklin Gomes Advogados is a law firm that relies on unrivalled expertise in the field of Intellectual Property – especially in civil and criminal litigation, in which the deep knowledge on measures and actions related to counterfeiting stands out – and Criminal Law, especially in corporate topics.

A análise de casos para estruturação e desenvolvimento de ações judiciais, medidas preparatórias, pareceres e teses envolvendo os direitos relativos à Propriedade Intelectual e ao Direito Penal, com uma visão empresarial e multidisciplinar, faz parte da filosofia do escritório, que é focado prioritariamente no cliente.

The analysis of cases for the preparation and development of lawsuits, preliminary measures, opinions and theses involving rights related to Intellectual Property and to Criminal Law, with a multidisciplinary and corporate view, is part of the philosophy of our office, which is mainly focused on clients.

Primamos por uma advocacia sob medida, individualizada, razão pela qual construímos um relacionamento próximo e fiel junto aos nossos clientes. Esse é ponto central de nossa atuação: a advocacia personalíssima.

We stand out for our customized and individualized law services, the reason why we have built a close and loyal relationship with our clients. This is the core of our activities: personal law services.

Áreas de Atuação

Areas of Expertise

Propriedade Intelectual

Intellectual Property

Franklin Gomes Advogados oferece uma atuação especializada em todos os campos da Propriedade Intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, concorrência desleal, software, direito autoral, contratos de licenciamento, cultivares, nomes de domínio, expressão de propaganda, contratos de franquia, etc). Somos um escritório de atuação diferenciada, focados no atendimento exclusivo e personalizado.

Direito Penal Franklin Gomes Advogados atua no Direito Penal pautado pelo que move o penalista, conduzindo de forma sigilosa e individualizada cada caso que lhe é confiado, ciente da grande importância que a advocacia criminal representa tanto para a vítima quanto para o acusado, inclusive no campo psicológico.

www.franklingomes.adv.br

Franklin Gomes Advogados offers specialized activities in all fields of Intellectual Property (trademarks, patents, industrial designs, geographic indications, unfair competition, software, copyright, licensing agreements, cultivars, domain names,advertisement expression, franchise agreements etc). Our work is distinguished, focused on exclusive and customized services.

Criminal Law Franklin Gomes Advogados works on Criminal Law based on what moves the criminal lawyer, handling each case trusted to it in a confidential and individualized manner, aware of the huge importance of criminal law both for the victim and for the prosecuted party, also in psychological aspects.

Franklin Gomes Advogados @franklingomes

franklingomes


Áreas de Atuação Propriedade Intelectual Medidas Criminais Instrução e apresentação de pedidos de instauração de inquéritos policiais Requerimento e acompanhamento de diligências de busca e apreensão policiais Atuação em delegacias policiais para acompanhamento e defesa em inquéritos policiais Medidas Preparatórias requeridas perante o Juízo Criminal Buscas e Apreensões Judiciais Atuação em Ações Penais Atuação como assistente da acusação Defesas Orais Sustentações Orais nos Tribunais Estaduais e Superiores Audiências de Instrução e Julgamento e Conciliação Elaboração de Mandados de Segurança e Habeas Corpus

Medidas Cíveis Ações Declaratórias Ações de Nulidade Ações de Infração Ações Adjudicatórias Ações Indenizatórias Buscas e Apreensões Ações de concorrência desleal Ações e nvolvendo Trade Dress Proteção e defesa ao nome empresarial Medidas Cautelares Notificações Judiciais e Extrajudiciais

Areas of Expertise Intellectual Property Criminal Measures Investigation and submission of requests for starting police investigations Requirement and follow-up of police search and seizure Activities in police stations for follow-up and defense in police investigations Preliminary Measures required before Criminal Courts Judicial Search and Seizures Activities in Criminal Actions Work as assistant to prosecution Oral Defenses Oral Arguments in State and Higher Courts Evidentiary and Final Hearings and Conciliation Hearings Preparation of Writ of Mandamus and Habeas Corpus

Civil Measures Declaratory Actions Nullity Actions Infringement Actions Adjudication Actions Recovery Actions Searches and Seizure Unfair competition actions Actions involving Trade Dress Protection and defense of corporate names Preliminary Injunctions Court Notices and Cease and Desist Letters

Programas de Combate à Pirataria e violação a os d ire i t o s d a P r op ri e d a d e In te l e c tual.

Anti-counterfeiting and Counter Infringement Programs Involving Intellectual Property Rights.

Oferecemos uma atuação diferenciada quando o assunto é combate à pirataria,focada na praticidade do seu enfrentamento e na sua realização como instrumento eficaz, com maximização de recursos e visando sempre o melhor resultado possível, com soluções inteligentes e modernas.

We act in a distinguished manner when it comes to counterfeiting, focusing on the practical aspects of how to fight it and on how to act efficiently, maximizing resources and always seeking the best result possible, with smart and up-to-date solutions.

Medidas de Fronteiras Com a utilização dos recursos legais disponíveis e contatos nos principais portos do País, atuamos em conjunto com as autoridades alfandegárias (preventiva e repressivamente) oferecendo suporte imprescindível, com a finalidade de fiscalizar, reter, apreender e solicitar a pena de perdimento para toda e qualquer mercadoria que esteja ingressando no território brasileiro e que viole qualquer direito de nossos clientes. Atuamos ainda na liberação de cargas indevidamente retiras ou apreendidas, imprimindo igualmente a celeridade exigida pelo mundo globalizado, diferencial de nossa atuação.

www.franklingomes.adv.br

Border of Customs Measures By using the legal resources available and with contacts in the main ports of the Country, we work alongside customs authorities (preventively and repressively) by offering indispensable support, in order to inspect, retain, seize and request the confiscation of any and every item that enters Brazil and violates any right held by our clients. We also release improperly removed or seized cargo, as quickly as required by the globalized world – which makes our services stand out.

Franklin Gomes Advogados @franklingomes

franklingomes


Áreas de Atuação

Areas of Expertise

Propriedade Intelectual

Intellectual Property

Marcas e Patentes O escritório Franklin Gomes Advogados atua em toda a esfera administrativa, realizando não apenas pedidos de registros em todas as esferas e órgãos que se relacionam com a propriedade intelectual, como desenvolvendo estudos para identificar, quando possível, qual é o melhor instituto para proteger o patrimônio intelectual de seus clientes. Dentre es ses serviços, destacamos: Registro de Marcas Depósito de Pedidos de Patentes Registro de Desenhos Industriais Registro de Direitos Autorais Registro de Nomes de Domínio Averbação de contratos

Consultoria, Orientação Preventiva e Elaboração de Contratos Orientar corretamente nossos clientes, de acordo não apenas com a legislação nacional e respeitando as convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, mas em função das atividades específicas que desenvolvem e os projetos que pretendem conduzir em função de suas criações é um serviço diferenciado que desenvolvemos. Atuamos também em negociações complexas que envolvam direitos relacionados à propriedade intelectual, representando os interesses de nossos clientes de forma ética, compromissada e sigilosa.

Assessoria e Licenciamento Nosso escritório está preparado para oferecer soluções inteligentes para tornar o licenciamento uma ferramenta competitiva, criando e desenvolvendo mecanismos para blindar sua empresa, através de elaboração de contratos de licenciamento, contratos com fabricantes, distribuidores, importadores e agentes.

Inteligência Corporativa Esse seguimento, realizado com excelência e experiência, além de focar em ações ativas, como a obtenção de dados, informações e conexões para suporte nos litígios ligados aos ramos de nossa atuação, também oferece consultoria preventiva, inclusive através de parceiros especializados em segurança da informação, para que sua empresa ou negócio estejam protegidos no mundo virtual.

www.franklingomes.adv.br

Trademark and Patents Franklin Gomes Advogados law firm works in all the administrative sphere, not only by making requests for registrations in all spheres and bodies related to intellectual property, but also by developing studies to identify, when possible, the best institute to protect the intellectual property of its clients. Such services include: Trademark Registration Filing of Patent Applications Industrial Design Registrations Copyright Registrations Filing of Industrial Design Applications Domain Name Registrations Recordal of Agreements

Consultancy, Preventiv Advice and Preparation of Agreements Properly instructing our clients, not only according to Brazilian laws and to international treaties and conventionsof which Brazil is signatory, but also in view of the specific activities they develop and projects they intend to conduct for their creations, is a distinguished service developed by us. We also work on complex negotiations involving rights related to intellectual property, by representing the interests of our clients in a confidential, committed and ethical manner.

Assistance in Licensing Our law firm is ready to offer smart solutions to make licensing a competitive tool, creating and developing mechanisms to protect your company, by preparing licensing agreements, agreements with manufacturers, distributers, importers and agents.

Corporate Intelligence This segment, performed with excellence and experience, focuses on active actions – such as obtainment of data, information and connections for support in litigations related to the fields of our work – and offers preventive consultancy, by means of partners specialized in information security, so that your company or business is protected in the virtual world.

Franklin Gomes Advogados @franklingomes

franklingomes


Áreas de Atuação Direito Penal Contencioso Criminal Atuamos tanto no exercício (inclusive como assistente de acusação) como na defesa dos direitos de nossos clientes, em diversos crimes, tais como: Crimes Digitais Crimes contra Marcas Crimes contra Patentes Crimes de Concorrência Desleal Crimes contra D e s e n h o s I n d u s t r i a i s Violação de Direitos Autorais e de Programas de Computador Crimes contra Indicações Geográficas Crimes contra a Ordem Econômica e Sistema Financeiro Crimes contra o Meio Ambiente Crimes de Estelionato e Outras Fraudes Crimes contra a Honra Crimes contra as Relações de Consumo Crimes de Menor Potencial Ofensivo C r i m e s d e D e s c a m i n h o e Contrabando Crimes contra a Saúde Pública

Areas of Expertise Criminal Law Criminal Litigation We work both in the enforcement (including prosecution’s assistant) and in the defense of our clients’ rights in many crimes, such as: Cybercrimes Crimes against Trademarks Crimes against P a t e n t s Unfair Competition Crimes C r i m e s a g a i n s t Industrial Designs Copyright and Computer Program Violation Crimes against Geographic Indications Crimes against the Economic Order and the Financial System Crimes against the Environment Swindle Crimes and Other Frauds Crimes against Honor C r i m e s a g a i n s t Consumer Relationship Minor Offenses Smuggling and D u t y E v a s i o n C r i m e s Crimes against Public Health

Nossa atuação engloba todas as etapas do processo penal, inclusive a fase pré-processual (investigações policiais, medidas preparatórias, buscas e apreensões), como a própria fase processual penal, seja nas ações penais publicas ou privadas.

Our services encompass all the steps of the criminal procedure, including the pre-procedural phase (police investigations, preliminary measures, searches and seizures) and the criminal procedural phase it self, either in private or public criminal actions.

Atuamos ainda no acompanhamento de perícias técnicas, interrogatórios, audiências, prisões em flagrante e todos os procedimentos ambientados no contencioso criminal.

We also follow-up technical expert examinations, inquires, hearings, flagrant arrests and all procedures set in criminal litigation.

Assessoria Preventiva e Consultiva em Direito Penal Franklin Gomes Advogados está preparado para orientar seus clientes preventivamente sobre todos os aspectos dos crimes onde exerce sua atuação, para minimizar o espaço de incidência da norma penal. Também assessoramos nossos clientes que se sintam lesados, identificando a ocorrência ou não de fatos penalmente relevantes para que as instituições que lidam com a persecução criminal possam ser acionadas.

www.franklingomes.adv.br

Preventive and Advisory Assistance in Criminal Law Franklin Gomes Advogados is ready to preventively advise its clients about every aspect of the crimes it deals with, to minimize the space for incidence of criminal acts. We also assist our clients that feel injured, identifying whether there has been or not criminally relevant facts so that the institutions that deal with criminal repression can be called upon.

Franklin Gomes Advogados @franklingomes

franklingomes


Av. Paulista, 326 - 3Âş andar - Cj. 37 CEP 01310-000 - SĂŁo Paulo - SP

+ 55 11 3263-0221 contato@franklingomes.adv.br

www.franklingomes.adv.br

Fraklin Gomes Advogados  

Escritório Fraklin Gomes Advogados

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you