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Ano - 2 Edição - 4˚

~ Como foi a gestao

PRA FAZER DIFERENTE “A Universidade é um espaço muito privilegiado em nossa comunidade. Entre estudantes, técnicos e professores temos uma grande comunidade que não só reflete e analisa, mas que também se propõe a fazer a diferença. Nesse contexto o movimento estudantil assume um papel protagonista muito forte em nossas conquistas. Se historicamente os estudantes participaram de importantes momentos do nosso país, aqui na UnB coube a esse segmento evidenciar isso para toda a sociedade. Ao longo dos últimos anos vimos um movimento estudantil que se desenvolve e que cresce em reconhecimento. Muitas das lutas tocadas conseguiram ampliar o número de atores do movimento e conseguiram mostrar a importância da mobilização social e da

“Graves crimes, socioambientais e contra a humanidade, estão sendo cometidos ao lado da Universidade de Brasília. A última grande reserva do Cerrado dentro da área tombada de Brasília está sendo destruída neste exato minuto e a comunidade indígena que cuida daquele local está sendo ameaçada de uma remoção que é proibida pela Constituição Federal. O GDF arrecada uma fortuna com a chamada “Ecovila” Noroeste, que diz ser o primeiro bairro ecológico do Brasil, mas na verdade trata-se de um tremendo engodo.

organização da sociedade. Um marco importante nessa história recente foi a ocupação da reitoria, em abril de 2008, em que milhares de estudantes da UnB se revoltaram e se organizaram contra uma administração corrupta e autoritária. A derrubada da gestão Timothy Mulholland e a conquista das eleições paritárias para a votação de reitor são duas grandes vitórias desse momento. Mostramos para toda a sociedade que com a nossa organização podemos mudar muita coisa. A partir desse marco, as mobilizações cresceram e o movimento ganha cada vez mais legitimidade para tocar suas lutas. Nesses últimos anos passamos por muitas mobilizações e ações importantes, como a construção de novos campi na UnB, novos Centros Acadêmicos...”

As verdadeiras Ecovilas que se espalham por todo o mundo são criadas sobre áreas já degradadas pelo homem, onde os futuros moradores irão recuperar o local, respeitando e se adaptando aos ritmos da natureza. Na Falsa Ecovila do GDF existe, na verdade, um projeto antiquado avançando sobre uma reserva ambiental e o único Santuário Indígena do Brasil. Tratase de um bairro de luxo, onde predominam o desperdício e a ineficiência. Verdadeiras estufas de vidro e granito, com muito arcondicionado...”

Festa Julina da UnB Essa sexta (16/07), 20hs, Teatro de Arena


Editorial

pARTICIPE DAS ELEICOES

Mais uma edição do Jornal do DCE chega aos estudantes, no intuito de fazer valer a nossa comunicação. Quando digo nossa, digo a dos estudantes, porque mais uma vez a gestão optou por construir um jornal em conjunto com todos aqueles que se propuseram ã tarefa. Para além, também propusemos direitos de resposta, como foi o caso do CADIR, que, incomodados pela charge vinculada no ultimo jornal, tiveram um espaço reservado para sua carta enviada ao jornal. Também tivemos o texto do Gabriel Soares e do Paique, que respondem aos textos sobre cotas vínculados na edição passada. O texto sobre o noroeste-faroeste, escrito pelo Delano, retrata bem o absurdo que aquelas obras representam, não só para o meio, mas para os indígenas que lá estabeleceram seu santuário, e hoje têm sua cultura ameaçada. Os coordenadores do DCE também se expressaram nesta edição, como é o caso do Yuri, que escreveu sobre o atraso das obras em outros campi, mostrando os problemas que isso tem causado para os estudantes do Gama, Ceilândia e Planaltina. Seu outro texto fala sobre o momento que o DF viveu e sua nova proposta política. Sobre o ato médico, quem nos explica sobre seu teor cooporativista é o estudantes de medicina e também coordenador do DCE Pablo Valente. A crítica vai para além da atuação profissional, abordando também a visão que os estudantes tem a cerca do assunto. E quem não se lembra, tristemente, dos casos de estupro que ocorrem na UnB? Retomando isso, e relatando o movimento de mulheres que surgiu logo após, a coordenadora Silvia Fernandes expõe a situação, trazendo, inclusive, os posicionamentos do diretório central. A universidade, apesar de ser pública, ainda demanda gastos dos estudantes, tornando o acesso ao ensino apenas para aqueles que possuem renda: o coordenador do DCE João Telésforo nos diz um pouco sobre essa realidade. Sem mais, esperamos que gostem do que vem por aí, pois foi feito de estudants para estudantes! Boa leitura!

Participe da lista de e-mails dos e das estudantes da UnB.

As eleições para o Diretório Central dos Estudantes e para a Representação Discente da UnB estão chegando! Corra e prepare sua chapa! Temos a inscrição de chapa até o dia 20/7 (terça-feira). Para saber mais, acesse www.dce.unb.br e www.comissaoeleitoral.wordpress.com

DIREITO DE RESPOSTA CADIR

O CADIR, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília vem manifestar seu repúdio à charge publicada no último jornal do DCE, na qual veteranos aplicam trote violento em calouro que carrega na face os dizeres “Direito – UnB”. O CADIR foi um dos primeiros centros acadêmicos, na UnB, a condenar e abolir toda forma de trote violento. Acreditamos que a tradição do trote como rito de passagem não pode subverter os direitos fundamentais à dignidade e à integridade física de nossos alunos. A celebração do ingresso na universidade deve representar o papel efetivo que esta instituição desempenha nas vidas dos seus estudantes – uma possibilidade de solidariedade, diálogo e respeito ao outro. O compartilhar com o outro, isto sim tem sido celebrado ao longo dos últimos anos pelos veteranos da FD/UnB, pioneiros na aplicação do trote solidário, o qual tem resultado, a cada semestre, no compartilhamento de sangue, alimentos e diversão com o outro que, na maior parte do tempo, sente-se afastado e excluído da “realidade” universitária. Em verdade, esperamos que a charge do último jornal do DCE não tenha passado de mero equívoco do Diretório. Mas este texto é, além de uma resposta no sentido de mostrar o pioneirismo de nossos estudantes na celebração dos princípios da solidariedade e da dignidade, uma chamada para que todos os Centros Acadêmicos repudiem as práticas violentas dos trotes animalescos ainda tão difundidos na UnB e celebrem a vocação universitária à mudança social.

Ao participar da lista você terá um acesso quase instantâneo e direto à todo tipo de informação enviada por outros estudantes: festas, happy-hours, eventos acadêmicos, debates, manifestações, exposições, dentre muitas outras expressões que ocorrem dentro e fora da universidade. Participando da lista você também poderá divulgar os eventos do seu CA, da sua empresa júnior, do seu grupo de extensão, de pesquisa, do seu grupo político e tudo o mais! Criada para articular de uma maneira mais ágil e democrática o movimento “Fora Timothy” no início de 2008, rapidamente ela se tornou uma ferramenta importantíssima de comunicação e política dos estudantes da nossa universidade. Então entre na lista e faça uma comunicação diferente! Para participar: Envie um e-mail para estudantes-unb-subscribe@googlegroups.com e confirme o e-mail que receber - ou - entre no endereço http://groups.google.com/group/estudantes-unb?hl=pt-BR e inscreva-se! Dúvidas? dce@unb.br

Charge públicada no ultimo jornal do DCE, em artigo sobre os trotes da UnB

Jornal do DCE Expediente: Editor: Jeronimo Calorio. Facilitadores: Yuri Soares; Raul Cardoso. Revisão Textual: Jeronimo Calorio Colaboradores: Yuri Soares; Raul Cardoso; Silvia Fernandes; Pablo Valente; Francisco Delano; Paique e Gabriel Soares; Tiragem: 5 mil. Site: www.dce.unb.br E-mail: dce@unb.br Telefone: 3107-6302

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Porque defendemos as cotas Gabriel Soares e Paique Estudantes de Antropologia

Foi com extrema decepção que lemos a carta anti-cotas publicada na última edição do jornal do DCE, carta em que o autor recorre a várias distorções propagadas por certos elementos da sociedade brasileira. Por isso, em um espírito de destruição criativa, aproveitamos a oportunidade para refutar algumas posições anti-cotista. Segundo a carta em questão, o ideal da miscigenação seria uma ideologia categoricamente incompatível com o racismo. Primeiramente, temos que perguntar se o racismo é uma ideologia. Caracteriza-lo como tal é dar a ele uma dinâmica totalizadora perigosa. Todas as formas de racismo são iguais? Existem diversas expressões de racismo em diversas esferas da sociedade, e os processos que levam a tais expressões não são homogêneos nem lateralmente nem horizontalmente. Mesmo aceitando que haja uma ideologia monolítica racista, caracterizá-la como incompatível com a miscigenação é ignorar que a própria construção da ideologia, como lembra Zizek, encontrase no conflito entre uma realidade amorfa e a dinâmica discursiva totalizante. É do excedente que a ideologia se sustenta. O racismo surge então da projeção de antagonismos encontrados na própria sociedade, projeção que se manifesta por meio de uma construção paranóica do outro. É, portanto, na contradição que a ideologia encontra sua força. Hitler, por exemplo, criou uma ideologia fundamentada na visão derrogatória de judeus – mas tinha como pai um judeu, e abriu exceções para si mesmo e Jesus Cristo. Era, por assim dizer, um miscigenado.

Mas a sociedade brasileira é racista? Para responder à pergunta, é necessário desmentir o mito de que a estrutura legal brasileira jamais manifestou racismo explicito. Durante a emancipação, uma onda de leis racistas foi aprovada no país. Duas das de maior impacto foram a Lei de Terras e o Imposto de Liberdade. A primeira determinava que a terra não poderia mais ser ocupada, estabelecendo que ela tinha que ser comprada ao mesmo tempo em que abria uma cômoda exceção para imigrantes europeus. Ou seja, escravagistas teriam terra, assim como imigrantes brancos. Somente os negros ficariam sem terra, a não ser que pudessem comprá-la – o que não podiam fazer, pois tinham que pagar o Imposto de Liberdade para recompensar o senhorio escrvagista. Mas isso não fortalece a idéia de que a desigualdade racial atual seria apenas um legado linear da escravidão? Sim e não. De acordo com Rafael Guerreiro Osório, doutor de Sociologia pela UnB, os negros têm um considerável déficit de acesso à universidade pública mesmo quando comparados a brancos de classe social equivalente. Além disso, são vastamente sobre-representados nas classes desfavorecidas. Da onde vem esta desigualdade intraclasse se, como afirmam os anti-cotistas, a sociedade brasileira não impõe empecilhos institucionais a negros, especialmente no que diz respeito ao ingresso na universidade? O problema é que a posição anti-cotista confunde dois conceitos: instituições e leis. A desigualdade pode ser sustentada organicamente com o que Osório chama de acúmulo de desvantagens. Acumulam-se discriminações variadas cujo efeito global é comparável ao gerado por um regime racista explicito: a manutenção de uma ordem racista que marginaliza a maioria da população e a desprovê de oportunidades. Por ultimo chegamos ao debate sobre cotas em si. Há muitos que pleiteiam

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Lentidao das obras nos campi... í E espaco para os CA`s , fisico Yuri Soares Franco Coordenador Geral do DCE

O DCE, em diálogo com os estudantes dos campi da UnB (Darcy Ribeiro, Gama, Ceilândia e Planaltina), percebeu que a maioria das obras da universidade estão atrasadas: são os prédios dos novos campi que não ficam prontos nunca; a construção dos novos blocos da Casa do Estudante que não começa; é a obra do prédio da FACE que continua um esqueleto abandonado; dentre muitos outros. No geral, temos muitas obras necessárias que ainda estão no papel ou são construídas a passo de formiga e sem vontade. O Movimento Estudantil está de olho e fará toda a pressão para que as obras previstas sejam feitas logo e que muitas outras se iniciem. A expansão da universidade é necessária para construir uma sociedade mais democrática, porém é preciso que ela seja feita com a devida estrutura e com o pessoal necessário: professores e funcionários. É preciso garantir que nessa expansão tenhamos espaços dignos para tudo o que é necessário em uma universidade: laboratórios, boas salas de aulas, salas para professores, centros multimídia, laboratórios de informática para todos os cursos, sedes compatíveis com as necessidades dos estudantes, para seus respectivos Centros Acadêmicos realizarem suas atividades e

cotas sócias invés de raciais. Mas, como demonstrou-se acima, isso não soluciona a diferença de acesso dentro de uma mesma classe. Também é importante notar que cotas sociais e raciais não são mutuamente exclusivas (Osório advoga por ambas). Depois, há o argumento de que as próprias cotas seriam racistas por serem fundadas em critérios raciais. Chegamos aqui à triste ‘realidade’ brasileira. Em um país com baixa mobilidade social e regime de racismo orgânico, não tomar medidas corretoras levará a continuação infinita da marginalização da maioria negra. O processo seletivo, dentro e fora da UnB, já esta distorcido. A mitológica meritocracia é inválida quando candidatos têm um processo de formação diferenciado e diferenciador que substitui a “concorrência efetiva” que advoga por uma reconfortante aparência. Dizer que é necessário tempo para refletir sobre o impacto de medidas anti-racistas é ignorar que há mais de cem anos é exatamente isto que tem sido feito: refletir e perpetuar. E, apesar de ser lamentável que cotas sejam fundadas em categorias que desejam abolir, desde Hegel tem-se a noção de que em si da tese e por si da antítese necessitam dialogar para chegar ao por e em si da síntese. Concluindo, é necessário dizer que cotas unversitarias, especialmente essas, não são uma solução definitiva. É uma gota de óleo em um oceano racista. Mas o que é necessário não são menos ações contra o racismo, e sim mais. O que não se pode fazer é nada, ficar inerte e assistir ao apodrecimento da Babilônia da janela de uma cobertura da Asa Sul.

todo tipo de espaço que a comunidade universitária necessite. Sobre os Centros Acadêmicos, é importante os estudantes terem um espaço físico para conversarem, seja sobre o seu curso, sobre os seus respectivos problemas e soluções, sobre suas matérias, sobre política, cultura, festas e demais assuntos. É atraves da interação estudantil e da vivência universitária que se criam profissionais cidadãos e conscientes, e é assim que construímos o movimento estudantil, que tanto luta por melhorias para os estudantes, pela melhoria da universidade e também por um outro mundo possível e necessário. É com muita luta que garantiremos uma expansão que leve em conta as nossas necessidades e as necessidades da sociedade. Fazemos então um convite à todas e todos os estudantes que se mantenham informados, para que conversem em seus Centros Acadêmicos, com o DCE, com outros estudantes, e que participem das mobilizações em defesa de uma expansão com qualidade!


Que Plantas do ~ Noroeste Prosperarao? Fracisco Delano

Graves crimes, socioambientais e contra a humanidade, estão sendo cometidos ao lado da Universidade de Brasília. A última grande reserva do Cerrado dentro da área tombada de Brasília está sendo destruída neste exato minuto e a comunidade indígena que cuida daquele local está sendo ameaçada de uma remoção que é proibida pela Constituição Federal. O GDF arrecada uma fortuna com a chamada “Ecovila” Noroeste, que diz ser o primeiro bairro ecológico do Brasil, mas na verdade trata-se de um tremendo engodo. As verdadeiras Ecovilas que se espalham por todo o mundo são criadas

sobre áreas já degradadas pelo homem, onde os futuros moradores irão recuperar o local, respeitando e se adaptando aos ritmos da natureza. Na Falsa Ecovila do GDF existe, na verdade, um projeto antiquado avançando sobre uma reserva ambiental e o único Santuário Indígena do Brasil. Trata-se de um bairro de luxo, onde predominam o desperdício e a ineficiência. Verdadeiras estufas de vidro e granito, com muito arcondicionado e mais de quatro vagas de carro por apartamento. O projeto contraria todo e qualquer princípio de arquitetura ambiental. Não se pensou em criar um zoneamento para preservar a reserva florestal: pelo contrário, a avenida principal passa na área com a vegetação nativa mais preservada, justamente a Reserva Indígena por eles requerida desde os anos 80. A farsa do projeto “sustentável” é, na verdade, mais um clichê do “marketing verde”, que apenas encarece os apartamentos - captação de água da chuva e painéis solares para aquecimento de água já são lei em várias cidades do Brasil. É uma obrigação das construtoras e não um gesto em defesa da natureza. Com esta farsa o GDF já engordou o seu cofre com R$ 1 bilhão, fora

a fortuna que as construtoras irão ganhar - as mesmas que patrocinam campanhas políticas e publicidades em TV’s e jornais. Com essa fortuna circulando, ensurdece o silêncio de autoridades e instituições. A Câmara e o Instituto Brasília Ambiental, o IBRAM, baixam a cabeça, e FUNAI e IBAMA se omitem desafiando o próprio Ministério Público. Enquanto isso o cacique Korubo, guardião do local que vinha sendo ameaçado de morte, está DESAPARECIDO desde 28 de abril e uma oca foi incendiada criminosamente. Há inquéritos dos dois casos na Policia Federal. Mesmo assim, você não leu e não lerá isso no principal jornal da cidade. Mas a atitude do governo e dos empresários já era esperada, estranho seria se eles se comportassem de outro modo. O inadmissível é a passividade do(a) cidadão(ã) brasiliense, que terá a sua qualidade de vida extremamente prejudicada por esse tsunami de concreto e asfalto despejados sobre a última grande reserva de Cerrado dentro da área tombada. A comunidade indígena que preserva e maneja o local há mais de meio século - desde 1957 ali realizam seus rituais de invocação da natureza - na sua débil, mas franca resistência, está assumindo uma defesa que cabe a todos/as nós. Esta obra gigantesca terá efeitos desastrosos no abastecimento de água - já em estágio crítico; no clima da cidade; e no Lago, que já sofre um processo de grave assoreamento. O impacto sobre o trânsito é incalculável. Especialistas apontam a elevação crítica dos engarrafamentos e da poluição atmosférica com o surgimento do bairro. As 40 mil pessoas a mais viverão em um ambiente de alto consumo e uma infra-estrutura que privilegiam e fomentam a motorização, reduzindo a demanda por transportes coletivos e alternativos seguros e eficientes. O governo fala que a cidade não tem para onde crescer, assim justificando as suas atrocidades, mas ignora que naquela região poderia ter sido feito um verdadeiro bairro ecológico. Primeiramente delimitando a

reserva ambiental e o Santuário Indígena, depois criando verdadeiras ecovilas nas manchas degradadas pelo próprio GDF na área, usando os princípios do urbanismo ecológico, da arquitetura bioclimática e de agricultura urbana, admitindo uma população numericamente condizente com a fragilidade do local. Tal população deveria ser admitida sob critérios diferenciados de equilíbrio com a comunidade do Santuário, promovendo uma rica troca de saberes que regenerasse os pontos degradados e reeducasse a população no seu cotidiano.

“O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos”. Martin Luther King

Porém, o que vemos é uma farra da especulação imobiliária que agride a inteligência da população mais esclarecida. A seleção de moradores segue os critérios de mercado da forma mais danosa. E surreal: os jornais seguem o roteiro de qualquer bolha imobiliária. Mas isso aqui não é mais terra de ninguém como pensam os políticos. O Ministério Público Federal em março deste ano recomendou a suspensão de todas as licenças emitidas pelo IBAMA para a construção do Setor Noroeste, e, à FUNAI, a formação do Grupo de Trabalho para a demarcação da Terra Indígena do Bananal, que tecnicamente já deveria estar formado pelo menos desde 1996. A formação desse Grupo de Trabalho deverá interromper os tratores. Assim serão reavaliados os impactos da ocupação do Noroeste para os indígenas e a população do DF dirá o que realmente pretende: um novo Leblon para abrigar os magnatas e políticos da cidade, ou o início prático e simbólico da recuperação da nossa dignidade ambiental. Preservar e amplificar mananciais, fauna, flora e saberes tradicionais ali resguardados pode representar uma virada na relação da Capital com o Cerrado. E do Brasil com sua Indianidade. Estabelecendo um contato das(os) brasilienses com a troca de saberes que o Santuário dos Pajés promove e intensificará com povos tradicionais de todo o país e de fora dele, poderemos a plantar a Brasília de um mito vivo para o seu centenário, e não a do mito em decomposição dos 50 anos. Temos que decidir quais plantas vão prosperar no Noroeste: as dos imóveis insustentáveis ou as do Cerrado. A mobilização se intensifica. Diversos coletivos, ong’s, grupos estudantis e indivíduos independentes já estão nesta luta. Mas é pouco. Outras pessoas, movimentos e organizações devem se unir. Diferentemente do ano de 1500, não poderemos dizer que “não estávamos lá”.


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Avaliacao da gestao do DCE! , Raul Cardoso Coordenador do DCE

A Universidade é um espaço muito privilegiado em nossa comunidade. Entre estudantes, técnicos e professores temos uma grande comunidade que não só reflete e analisa, mas que também se propõe a fazer a diferença. Nesse contexto o movimento estudantil assume um papel protagonista muito forte em nossas conquistas. Se historicamente os estudantes participaram de importantes momentos do nosso país, aqui na UnB coube a esse segmento evidenciar isso para toda a sociedade. Ao longo dos últimos anos vimos um movimento estudantil que se desenvolve e que cresce em reconhecimento. Muitas das lutas tocadas conseguiram ampliar o número de atores do movimento e conseguiram mostrar a importância da mobilização social e da organização da sociedade. Um marco importante nessa história recente foi a ocupação da reitoria, em abril de 2008, em que milhares de estudantes da UnB se revoltaram e se organizaram contra uma administração corrupta e autoritária. A derrubada da gestão Timothy Mulholland e a conquista das eleições paritárias para a votação de reitor são duas grandes vitórias desse momento. Mostramos para toda a sociedade que com a nossa organização podemos mudar muita coisa. A partir desse marco, as mobilizações cresceram e o movimento ganha cada vez mais legitimidade para tocar suas lutas. Nesses últimos anos passamos por muitas mobilizações e ações importantes, como a construção de novos campi na UnB, novos Centros Acadêmicos, a expansão da universidade e, mais recentemente, a luta que mobilizou todo o DF, que foi o Fora Arruda. Ao longo desse processo, o Diretório Central dos Estudantes da UnB se desenvolveu e o movimento estudantil de Brasília é extremamente reconhecido hoje por suas ações. Ainda assim achamos que o movimento estudantil nem sempre consegue dialogar com todos os estudantes e que ainda não atingiu todo seu potencial. A atual gestão do DCE veio com um propósito bem claro de mudar a essa cara, de democratizar cada vez mais os espaços do movimento estudantil e fazer com que cada vez mais os estudantes participassem de atividades e de ações. O trabalho da gestão “Pra Fazer Diferente” foi um árduo desafio. Desde o começo sabíamos que as estruturas do movimento estudantil jogavam contra nossa proposta. Achávamos que o movimento estudantil era ocupado sempre pelas mesmas pessoas, que era um movimento já sem criatividade e sem foco de ação política. Esses problemas nos motivaram a disputar o DCE e a construir uma outra realidade. Ao longo desse ano construímos várias atividades que servissem à nosso principal intuito: democratizar o movimento estudantil. Há tempos percebemos que há uma contraposição entre as chapas que disputam o DCE, afirmando ou se focarem mais em pautas internas à UnB e outras afirmando que a disputa começa fora dela, a partir de um contexto maior, externo à universidade. Essa gestão conseguiu mostrar que essa oposição é falsa e que ambas questões podem ser trabalhadas com equilíbrio pelo movimento estudantil, desde que feita de forma transparente e democrática. As lutas que desenvolvemos para além dos muros da universidade são parte de um contexto maior que inclui a UnB. Se atuamos em várias lutas importantes na política do país, como no movimento “Fora Arruda e Toda Máfia”, no “Brasília, Outros 50”, na construção das vivências nas duas etapas do Fórum Social Mundial de

2010, ou ainda em vários atos em defesa do Passe Livre, não deixamos de enfrentar os problemas da universidade. Ainda em 2009 lutamos pelo auxílio-alimentação concedido aos estudantes dos grupos sócioeconômicos I e II dos três novos campi da UnB, lutamos pelo aumento da bolsa-permanência e as contínuas lutas pelo aceleramento das obras nos quatro campi da universidade. Nesse último ano, com as várias atividades que construímos, conseguimos mudar em muito a cara do movimento estudantil. Na relação com os Centros Acadêmicos podemos dizer que hoje a rede do movimento estudantil é mais forte. Vários CAs foram criados, muitos agora com suas sedes, e cada vez mais temos maior participação em reuniões do Conselho de CAs e em ações coletivas, como as Calouradas do 2˚/2009 e a do 1˚/2010. Nessas duas edições realizamos junto com os CAs e vários grupos organizados da universidades debates, oficinas, festas e muitas outras atividades que mostrassem um pouco da UnB para os novos ingressantes. Mais ainda, ampliamos o Trote Solidário, sendo que hoje já fazemos a maior edição do país dessa importante atividade que relaciona calouros e veteranos e universidade e sociedade. Com a expansão da UnB encontramos vários desafios que se colocavam, como a questão de falta de estrutura. Esse problema, que atinge principalmente os estudantes dos campi de Gama e Ceilândia, foi alvo de constantes ações por parte do movimento estudantil. Não só apoiamos a criação de mesas de negociação entre estudantes e professores, para que todos saibam o que está acontecendo, mas fizemos atos reivindicando o aceleramento na conclusão das obras. Defendemos sempre a expansão da UnB, para que possamos cada vez mais cumprir a função social de formação, mas para isso temos que lutar constantemente para termos sua qualidade garantida. Começamos um importante processo de aproximação com outras formas de organização estudantil na UnB, notadamente os coletivos extensionistas e de pesquisadores. Na extensão, apoiamos a criação do Fórum de Extensionistas da UnB – hoje ainda em implementação. Essa importante iniciativa, protagonizada pelos extensionistas da UnB, permite que potencializemos os projetos da universidade. No que tange a área de pesquisa, demos um importante passo ao formar o Conselho Editorial da Revista Honestino, a primeira revista acadêmica formada a partir do DCE e com representantes de várias áreas do conhecimento. Fizemos a diferença também no contato direto com os estudantes da universidade e democratizamos a comunicação do movimento estudantil. Remodelamos o Jornal do DCE, agora com a possibilidade de que qualquer estudante possa escrever textos para o jornal. Fizemos mais passagens em sala, para conversar diretamente com os estudantes e, como grande inovação, mudamos a lógica de comunicação do DCE com um novo site e com mais atuações pelas redes sociais, como Orkut e o Twitter. Todos esses avanços são importantes contribuições para o desenvolvimento do movimento estudantil. Sabemos que ainda há muito que ser feito, que podemos aproximar ainda mais o movimento estudantil da vida do estudante. Conseguimos expandir o movimento estudantil, mas ainda não foi o suficiente. A cada dia temos que aprimorar nossas ferramentas de comunicação, que nem sempre são eficientes; temos que fazer mais debates sobre a universidade e politizar cada vez mais nossa vivência universitária; por fim, temos que fazer com que cada vez mais o movimento estudantil seja mais transparente e inclusivo. Fizemos a diferença nesse último ano e sabemos que muitos desafios ainda estão colocados. Temos como função continuar na luta pela melhoria da nossa universidade e de nossa sociedade, entendendo que essas lutas são parte intrínseca de nossa formação enquanto cidadãos.


í Cursos pagos na UnB. Prejuizos sociais e ~ ~ ^ academicos da mercantilizacao da educacao , , João Telésforo Medeiros Filho, Estudante de Direito e Coordenador de Formação Política e Movimentos Sociais do DCE

O Ministério Público Federal entrou em janeiro com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da cobrança de taxas nos cursos de especialização - “pós lato sensu” - da UnB. O MPF afirma que os cerca de 70 cursos pagos da universidade, que chegam a cobrar de cada aluno mais de R$ 10 mil anuais, contrariam o princípio constitucional da “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. Em fevereiro de 2009, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu razão ao MPF e ao DCE-UFRGS em pedido análogo contra a cobrança de mensalidades por cursos da UFRGS. O TRF citou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal de 2008 que reconhece que o princípio da gratuidade do acesso ao ensino público aplica-se também ao ensino superior. Na decisão que deu origem à súmula, o STF assinalou que “o legislador constituinte, ciente do fato de que o ensino público superior é acessível predominantemente pelas classes sociais detentoras de maior poder aquisitivo, buscou produzir mecanismos que superassem essa desigualdade de acesso, dentre os quais a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais”. Caso alguém tenha dúvidas sobre o efeito excludente da cobrança de mensalidades, basta verificar as estatísticas demonstrando que o acesso às universidades privadas é ainda mais elitizado economicamente do que às públicas. A cobrança de matrículas e mensalidades, portanto, é um meio inconstitucional e socialmente injusto de financiar a atividade universitária. O interesse corporativista de parte dos professores privatiza o ensino e pode se contrapor à qualidade acadêmica Se a cobrança de taxas é inconstitucional, antidemocrática, contrária ao sentido público da Universidade, então por que a UnB a mantém? As justificativas em geral dadas para a cobrança costumam ser que (i) cursos de pós lato sensu não são atividade-fim ou “essencial” da universidade, mas atividade-meio, que ajudaria a financiar as atividades-fim (ensino, pesquisa e extensão); (ii) é legítimo que os professores procurem complementar seu salário por meio da remuneração extra que ganham nesses cursos. Essas justificativas beiram o absurdo. Não nego que cursos de especialização possam cumprir papel social relevante e ser do interesse acadêmico da universidade, quando feitos com objetivos acadêmicos autênticos, e não apenas para vender diplomas. Oponho-me à cobrança de taxas, não aos cursos sérios que existem. Porém, curiosamente, a estranha justificativa para cobrar as mensalidades reside justamente na afirmação de que todos esses cursos não são atividades-fim ou “essenciais”. “Pós lato sensu” não é ensino, pesquisa nem extensão? O que é, então? Puro comércio? Teremos de acrescentar o comércio como quarta dimensão do afazer universitário, ao lado do clássico tripé ensinopesquisa-extensão? Além do dano social imposto pela barreira censitária, outro prejuízo pode ser causado por esses cursos caça-níqueis: ocorre incentivo econômico para que os professores os priorizem, em detrimento de suas atividades de pesquisa e sobretudo de extensão e ensino – já que via de regra não recebem remuneração extra para exercê-las. Nós, estudantes de graduação, talvez sejamos os maiores prejudicados. Não se pode concordar com o discurso de que, por ganharem mal, os professores tem o direito de complementar seus salários à custa da cobrança de mensalidades. Seria tão bizarro quanto um médico do SUS Sistema Único de Saúde, serviço público, sob o argumento de que é mal remunerado, passar a cobrar de pacientes que atende em ambulatórios públicos! Já imaginaram um médico cardiologista do SUS que passasse a atender também – pelo SUS – pacientes com câncer, mas cobrando deles? A justificativa seria que ele já faz sua obrigação ao atender os doentes do coração, mas precisa complementar seu salário e arrecadar fundos para

o hospital – o atendimento a pacientes com câncer seria para ele apenas “atividade-meio”, então ele poderia cobrar... Obviamente, isso seria inconstitucional, desnaturaria o caráter de serviço público do SUS, imporia uma restrição econômica ao direito à saúde, e talvez ainda acabasse por atrapalhar a dedicação do doutor ao serviço de cardiologia. Evidente que o salário dos professores precisa melhorar, mas o caminho para isso deve ser o das lutas democráticas pela afirmação da universidade como serviço público, gratuito e de qualidade, e não o da sua privatização e descaracterização acadêmica para fins privados dos professores. Nesse sentido, deve-se louvar a posição do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, contrária à cobrança de taxas pela universidade em qualquer espécie de curso. A universidade pública precisa, isto sim, de vultosos investimentos públicos que garantam sua qualidade e a expansão necessária para democratizá-la e atender às demandas sociais. Devemos lutar para que a fonte desses investimentos – os tributos que a sociedade paga – sejam recolhidos de forma mais justa, eficaz e progressiva: para que o Imposto sobre Grandes Fortunas, por exemplo, previsto na Constituição Federal de 1988, seja regulamentado e cobrado. Além disso, encontraremos os recursos necessários para fazer a revolução de que o Brasil precisa na educação - das creches às universidades - por meio do controle social do orçamento público e do combate à corrupção – e não pela injusta, ilegal e resignada cobrança de taxas dos estudantes.

“Nesse momento, trazse o Mercantilismo para dentro da universidade. Como é que professores que estão envolvidos em uma universidade totalmente mercantilizada – ou que podem ser forçados a participar dela – podem depois defender durante as aulas os valores da solidariedade, da cidadania, da Democracia” - Boaventura de Souza Santos.

UnB do Século XXI: Universidade Pública ou Universidade da Mandioca?

Assisti ontem a uma Aula Magna do professor José Geraldo de Sousa Junior, atual Reitor da UnB, para os estudantes de Direito da UFRN. Em determinado momento, ele lembrava que a primeira Constituição brasileira, de 1824, enunciava os direitos fundamentais à liberdade e à igualdade, mas eles eram negados à imensa massa de trabalhadores – escravos – do país. O recurso dos juristas para legitimar a exclusão era afirmar que escravos não eram pessoas, mas coisas - “ferramentas falantes”, no dizer dos antigos. Já os juristas de hoje afirmam que aos cursos de especialização não se aplica o princípio de gratuidade porque eles não constituem “atividade-fim”, essencial ou de ensino. O mesmo velho recurso dos juristas de inventar uma distinção absurda para acobertar uma política de exclusão contrária aos direitos humanos - o direito fundamental à educação, no caso atual. O Anteprojeto da Constituição de 1824 condicionava o direito ao voto a um critério censitário, de renda, que não era medido em renda, mas em alqueires de farinha de mandioca... Sempre haverá, porém, como houve outrora contra a escravidão, juristas, educadores, cidadãos comprometidos com a afirmação dos direitos humanos. Espera-se que o Reitor José Geraldo mantenha-se fiel a esse lado, e assuma a luta contra a cobrança de taxas na UnB. Não há outra forma de ser coerente com o que escreveu sobre a mercantilização da educação em artigo recém-publicado - “Educação em Direitos Humanos: desafio às universidades”, Revista Direitos Humanos, edição n. 2, 2009: “Com efeito, contrariando as conclusões da Conferência Mundial do Ensino Superior realizada em Paris, em outubro de 1998, sob coordenação da Unesco, quando se estabeleceu que o ensino superior é um serviço público, portanto, um direito a que todo cidadão tem acesso, ganha intensidade no seio da Organização Mundial do Comércio - OMC - a tentativa, capitaneada por importantes países, entre eles os EUA, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, a Noruega e o Japão, de considerar o ensino superior como um serviço comercial. Em bem fundamentado estudo sobre esse tema, o professor Marco Antônio Rodrigues Dias, ex-diretor da Divisão de Ensino Superior da Unesco, identifica a razão dessa tentativa, ao revelar a existência de cobiçado mercado mundial de conhecimento, que poderia ter alcançado o montante de 53 bilhões de dólares em 2003.” A UnB do Século XXI trilhará o caminho da educação como serviço público ou como mercadoria? Queremos uma universidade da mandioca, ou uma universidade pública?


É O ato medico e os estudantes universitarios Á Pablo Kokay Valente 11º Semestre de Medicina No final do último ano foi aprovado na Câmara Federal o projeto de Lei que regulamenta o Ato Médico. A grande polêmica que envolveu o assunto baseou-se na contraposição entre as entidades médicas e as ligadas a outros profissionais de saúde, que divergem entre as atribuições definidas como atos médicos, ou seja, que devem ser praticadas exclusivamente por profissionais médicos. Entretanto, diferente do que querem passar alguns dos órgãos a favor do projeto, a discussão vai muito além da questão técnica. Tampouco os questionamentos são em torno da necessidade da regulamentação da profissão médica em si, mas sobre como ela está sendo posta. O projeto aprovado é marcado por uma centralização excessiva na figura do médico, desautorizando os outros profissionais, como terapeutas, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais e vários outros, imprescindíveis no contexto da atenção plena e integral em saúde. Com a aprovação desse projeto, as funções de tais profissionais deverão estar sob a tutela dos médicos, subestimando a formação e qualificação profissionais específicas e minando decisivamente a transdisciplinaridade na assistência de saúde. Num contexto de saúde pública, onde o SUS tem como princípio uma descentralização administrativa e assistencial, a aprovação deste projeto se configura em grande retrocesso. O processo atual de deshospitalização e desmedicalização progressiva dos processos de saúde-doença que vinha sendo observado se confronta negativamente com tal necessidade de supervisão, pelo médico, dos mecanismos de diagnóstico, terapêutica e reabilitação do doente. Outro ponto importante é a necessidade de aprofundar mais o debate corporativista que tem permeado os argumentos pró e contra o

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Ato Médico: o problema não se resume à inserção e atuação no mercado de trabalho, sendo uma questão de modelo de atenção e entendimento de saúde como estado multicausal e multidisciplinar. Também, ao entender a saúde como ato humanizado, é impossível negar a cooperação multiprofissional e a co-responsabilização tanto dos vários profissionais como dos próprios usuários dos serviços. Uma prova de que uma discussão m a i s aprofundada ainda não chegou à sociedade é o resultado de uma enquete eletrônica realizada pelo Senado Federal que mostrou que 62% dos votantes é a favor da regulamentação desse projeto. Isso é sinal de que a população muitas vezes ainda assume uma visão conservadora de que profissionais médicos podem de certa forma suplantar o serviço de outros profissionais de saúde, indo na direção contrária da necessária integração multiprofissional. Os estudantes, além de força de trabalho em formação, são também atores políticos importantes, que podem ou não reafirmar e reproduzir as formas de disputa individualista e de exploração evidenciadas no campo dos sindicatos e entidades de categorias. Cabe a nós sermos ativos e nos organizarmos para debater e combater ações que visem a um atraso no sentido de uma assistência adequada, plural e equânime. No último ano pode ser identificado relevante movimento de integração entre os acadêmicos dos cursos da saúde da UnB, mas tal movimento será frustro se não levar a uma luta geral, transcendente dos muros da Universidade, na defesa da interdisciplinaridade e do senso cooperativo - e não corporativo - entre as diversas categorias da saúde. Afinal, defender somente seus interesses ante as necessidades de saúde da comunidade através de uma disputa egoísta e mesquinha disfarçada de debate técnico sobre habilidades e competências não é mais que ser retrógrado.

Ó reivindicacao , DCE-UnB apoia das mulheres e exige medidas imediatas da Universidade

de Serviço Social (CASESO), para reorganizarem suas pautas e, juntas, compartilharem o cotidiano de opressões a que são submetidas, e apartir de então, construíram um novo coletivo de mulheres unificado na UnB. E como não poderia deixar de ser, o DCE-UnB apóia este tipo de iniciativa.

Silvia Fernandes Serviço Social

A mudança de cultura de uma sociedade machista para uma sociedade justa e igualitária deve passar pela organização das mulheres para que intervenham nos mais diversos espaços sociais, como a UnB. Essa organização pode se dar através da criação de espaços específicos para formulação de política e de auto-organização, assim como espaços mistos para que seja possível dar visibilidade à luta pela igualdade e dialogar com os homens sobre a necessidade de lutarmos tod@s junt@s contra a opressão às mulheres. Somente com o fim do machismo e de todas as outras formas de opressão é que poderemos de construir outro modelo de sociedade e outra Universidade, onde todas as diferenças serão toleradas e respeitadas.

Na segunda-feira (15/03), por volta de 20h00, uma estudante da Universidade de Brasília foi violentada no campus Darcy Ribeiro. Segundo informações, a estudante foi rendida quando esperava o ônibus, na altura da L2 norte. Antes, seguiu por um trajeto extremamente perigoso, sem calçada, em terreno baldio, escuro, cheio de mato alto, que liga a UnB à L2 norte. Em solidariedade, o DCE – UnB vem a público manifestar profunda lástima com relação a esse ato. É um absurdo que a prática da violência sexual ainda seja tão comum em nossa sociedade, e infelizmente também no Campus Darcy Ribeiro, onde já ocorreram diversos casos de violência sexual contra as mulheres. Ainda que a Constituição de 1988 reconheça a igualdade de direitos entre homens e mulheres, a violência sexual continua presente na vida de milhares de mulheres, sobretudo, jovens: segundo dados da ONU, cerca de 33% das mulheres entre 16 a 49 anos de idade sofrem algum tipo de abuso sexual. Sabemos que a prática da violência sexual é histórica e está ligada à idéia de que as mulheres são propriedade e objeto. Não basta alcançarmos a igualdade na lei, é preciso alcançá-la na vida real. Para isso, é imprescindível que TODAS AS ESFERAS DO ESTADO se articulem e assumam definitivamente a responsabilidade pela violência ocorrida. Além disso, urge que a REITORIA tome atitudes emergenciais para acabar com descaso em relação à Segurança do Campus Darcy Ribeiro. Caso contrário, este será só mais um caso de estupro ocorrido na UnB. Revoltadas com mais um crime de violência sexual contra a mulher, várias mulheres desta Universidade se reuniram na quarta-feira (17/03), no Centro Acadêmico

O que tod@s reivindicamos: » Exigimos a limpeza dos terrenos baldios ao redor dos Campi e construção de calçadas! » Ampliação e divulgação dos horários dos ônibus internos! Rota até a L2! » Mais investimentos em segurança nos campi da UnB! Iluminação, concurso público para seguranças! » Pela ampliação do número de Seguranças mulheres! » Pela ampliação do número de Delegacias da Mulher! Nenhuma região administrativa pode prescindir de ter uma DDM funcionado 24 horas por dia! » Centro de referência para mulheres na UnB! Pelo acesso a serviços de atendimento à vítima de violência sexual, com apoio médico e psicológico às vítimas! » Por uma educação não sexista na universidade e nas escolas; » Uma vida sem violência é um direito das mulheres e peça fundamental da construção da democracia!


í Brasilia Outros 50 Yuri Soares Franco Estudante do 9º semestre de História

O Distrito Federal passa por uma crise de proporções monumentais. Durval Barbosa, ex-assessor de confiança de Roriz e ex-assessor de confiança de Arruda, ao ser pressionado pela Polícia Federal, acabou entrando para o programa de delação premiada e tornou público o emaranhado podre que sustentava o governo de direita do “Democratas” de Brasília. Nós, estudantes da UnB, mais uma vez cumprimos nosso papel e participamos ativamente da política local. Fomos às ruas, ocupamos a Câmara Legislativa por vários dias, apanhamos da cavalaria da Polícia Militar, não desistimos e continuamos nos mobilizando com outros setores da sociedade até que o agora ex-governador Arruda e alguns dos seus principais aliados foram presos. Cabe salientar que o escândalo não atinge somente o executivo local, pois vários deputados distritais, empresários, juízes e mesmo procuradores também são citados nos processos referentes à Operação Caixa de Pandora. José Roberto Arruda foi preso e solto 61 dias depois, teve o mandato cassado, e a Polícia Federal segue trabalhando.

secretário de Roriz, de Arruda e expresidente da Codeplan. Existem denúncias envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça e o ex-procurador-geral do DF Leonardo Bandarra, sendo que este último passa agora por investigação no Conselho Nacional do Ministério Público. O procurador-geral da República Roberto Gurgel segue afirmando que a intervenção federal é a melhor solução para a crise política do DF, para investigar a fundo e desbaratar a quadrilha instalada em todos os poderes locais e que conta com a participação de empresários de vários setores da economia. Fica cada vez mais claro que esta é a melhor saída para o DF, mesmo com os problemas que ela traz consigo, entre eles o fato de que uma intervenção afeta todo o país, pois nenhuma Proposta de Emenda à Constituição pode ser aprovada enquanto ela estiver ocorrendo. Para dar um exemplo: uma proposta importante que tramita no Congresso é a redução da jornada de trabalho que, se aprovada, beneficiará milhões de brasileiros. É importante continuarmos nos

E as demais instituições? A reorganização institucional feita pela Câmara Legislativa passou pela manutenção de vários deputados envolvidos na Caixa de Pandora. Para proteger seus interesses, elegeram um aliado, Rogério Rosso, que foi

caca , palavras O trabalho é encontrar 10 palavras relacionadas ao caso Caixa de Pandora.Elas estão dispostas na vertical, na horizontal e inclinadas. As palavras são: - ARRUDA

- PANDORA - FORA - BOLSA - CORRUPÇÃO - PANETONE - ORAÇÃO - ROSSO - MEIAS - PROPINA

organizando não só em defesa da intervenção federal como também contra os distritais envolvidos nos escândalos e contra os projetos aprovados dentro do esquema (como o PDOT, o Noroeste e outros). Precisamos entender, no entanto, que o principal desafio é ainda maior. Devemos tomar como central neste momento o acúmulo de forças e o debate. Construir, em diálogo com cada vez mais estudantes, um programa político dos estudantes da UnB para o DF no próximo período e lutar para tornar os nossos sonhos realidade. O que os estudantes da Universidade de Brasília propõem para o Distrito Federal? Precisamos construir os próximos 50 anos de Brasília, com mais justiça social, democracia, participação popular, saúde, educação, transporte público de qualidade e menos corrupção e violência, inclusive a violência policial, que sofremos a cada vez que nos manifestamos. Todas as bandeiras acima são importantes, desde que não fiquem expressas apenas de maneira genérica. É hora de organizar um programa jovem e estudantil, mostrar o que queremos, porque queremos e como queremos que seja feito. Vamos andar por toda a universidade, em todos os campi, CAs e grupos engajados nos mais variados temas, para construirmos a nossa plataforma de futuro e lutar para implementá-la desde agora, por dentro do sistema institucional e por fora dele. A partir disso poderemos apresentar essa plataforma para os candidatos das eleições do final do ano e para os demais atores sociais: sindicatos, movimentos populares, grêmios de estudantes secundaristas, ONGs ambientalistas, associações de moradores e tantos outros movimentos cujas propostas certamente dialogarão conosco em diversos momentos. Só assim construiremos, juntos, um outro Distrito Federal, possível, necessário e urgente!


Jornal do DCE - Edição 4