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Informativo do mandato do deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) – www.stepan.com.br

Durante a vida escolar, o final de ano é marcado por alegrias, angústias e decepções. Os pais ansiosos esperam o resultado das provas e os jovens o fim de mais uma etapa a ser vencida. Mas o que norteia essas expectativas é a avaliação. Quem passou de ano, quem repetirá a mesma série. Quem vai tirar merecidas férias, quem continuará em cima dos livros buscando a recuperação. Terá o sacrifício paterno a recompensa de ver o filho aprovado? O aluno por sua vez, fará uma reflexão procurando saber onde e porque foi bem e onde deixou a desejar? Assim é a vida por quase sempre e assim devemos ser todos nós: reflexivos. Na política não é diferente. Ao final do segundo ano de mandato e preparando para exercer os dois restantes o que buscamos é uma profunda reflexão sobre nosso trabalho. Buscamos também a avaliação de nossa atuação aos olhos de quem nos permitiu exercer a função de legislador: os eleitores. Chego até aqui num misto de que trabalhei razoavelmente e que deverei trabalhar ainda mais para honrar os compromissos com o Rio de Janeiro, com o Brasil, com nosso povo honrado, trabalhador e honesto. Passei por momentos difíceis neste ano e acredito que meus amigos e eleitores também. Neste caderno busco trazer o maior numero de informações do nosso mandato. A essência da vida política é a confiança mútua que se estabelece entre os que votam e os que são votados. Estou firme e consciente que os dois próximos anos serão preenchidos de luta, suor, trabalho, solidariedade e principalmente de dedicação a tão nobre tarefa que o Rio de Janeiro me outorgou. Feliz Ano Novo Stepan Nercessian

Emendas para o biênio 2012/2013 tiveram como alvo Saúde, Cultura e Justiça Social Somente para Defensoria Pública da União, foi sugerido investimento de R $ 3 mi

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deputado Stepan Nercessian dedicou a maior parte de suas emendas parlamentares para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2013 para a promoção da Cultura no estado do Rio de Janeiro. Dos R$ 15 milhões em emendas para o próximo ano, ele destinou mais de R$ 8,5 milhões para serem investidos no setor. O parlamentar também colaborou para aumentar a prestação de assistência jurídica ao cidadão. Ele apresentou emendas no valor de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública da União (DPU). Para ele, esta uma das mais importantes instituições públicas para defender o cidadão brasileiro. “Quem clama por justiça, igualdade e por um Brasil melhor, tem que estar ao lado da Defensoria Pública da União”, justifica o deputado. O endereço da Defensoria é o www.dpu.gov.br

DOENTES RENAIS -Na visão de Stepan, outro setor que requer atenção do Congresso Nacional é o da saúde. Com esta preocupação, ele já havia apresentado para 2012 emendas no valor de R$ 3,6 milhões para a compra de unidades móveis para o transporte de doentes renais. A iniciativa foi comemorada por quem tem histórico de luta na defesa dos pacientes crônicos. “O transporte adequado destas pessoas que necessitam de sessões de hemodiálises, até três vezes por semana, significa vida melhor, ao amenizar o sofrimento de muitas delas na questão da locomoção até uma unidade de saúde”, frisou Ronilda Lima, que é interlocutora da Amorvit (Associação de Movimentos dos Renais Vivos e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro). As áreas de direitos humanos e de meio ambiente também foram objeto das emendas a que Stepan teve direito de apresentar. Robson Gonçalves

CARO LEITOR,

“Espero que dinheiro indicado para saúde, por exemplo, amenize sofrimento de doentes renais”


Stepan questiona MEC sobre obra oficial com novo modelo ortográfico

Novas normas sobre a língua portuguesa começam a valer em 2013

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tepan Nercessian enviou em maio requerimento, de sua autoria, em que solicitou ao Ministério da Educação informações sobre que tipo de ação está sendo desenvolvida pela COLIP (Comissão de Língua Portuguesa), para a elaboração de uma obra de referência com a ortografia oficial unificada de acordo com o novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir do ano que vem. A falta de uma publicação oficial com as novas regras e a aproximação do período em que será obrigatório o acordo ortográfico (janeiro de 2013) levaram Stepan a questionar o ministro Aloizio Mercadante. O deputado tem especial

preocupação com a situação dos alunos de escolas públicas. “Que medidas o Ministério da Educação está desenvolvendo para adequar o cronograma de compras de livros didáticos com a nova ortografia unificada e a consequente adaptação ao novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir do próximo ano?”, pergunta o autor em um dos trechos do requerimento. Além dos livros, Stepan Nercessian quer saber o que governo vem fazendo para preparar os estudantes para porem em prática o novo ensino que estabelece, principalmente, novas regras para acentuação, hifenização e divisão silábica.

Proposta do deputado agiliza compra de livros

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m novembro, o parlamentar apresentou projeto de Lei que retira a burocracia que a administração pública tem hoje quando precisa adquirir ou restaurar uma publicação rara, preciosa ou especial. Pela proposta, será possível dispensar a licitação quando, por exemplo, uma biblioteca quiser adquirir um livro de alto valor histórico. Hoje, a legislação é flexível para compras ou contratações

de serviços como a restauração de obras de arte, objetos e documentos. “É importante sensibilizar e alertar os governantes da responsabilidade cívica e moral de se preservar e salvaguardar documentos e acervos históricos, pertencentes aos órgãos públicos, que contam e traduzem a história do país e de um povo”, justificou Stepan Nercessian.

POLÍTICA

Tudo esclarecido

MP, STF e Câmara arquivam denúncias

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último mês de 2012 começou com o fim de um dilema que se arrastou por meses e que tentou envolver o deputado Stepan Nercessian com o esquema investigado pela Polícia Federal e Ministério Público sobre os jogos ilegais no Centro-Oeste, que resultou na prisão de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. É que o Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do país, decidiu em outubro arquivar, a pedido do Procurador Geral da República, o inquérito aberto para investigar Nercessian. Em parecer enviado ao STF, o Procurador Roberto Gurgel argumentou que não há indícios que comprovem o envolvimento de Stepan com o esquema de Cachoeira. Stepan nunca escondeu que é amigo do bicheiro e esclareceu que as conversas telefônicas divulgadas pela imprensa, com base em grampos feitos pela PF, jamais revelaram comprometimento de seu mandato com o bicheiro. Desde o início das citações, o parlamentar tomou todas as providências, já que era o maior interessado em esclarecer os fatos: licenciou-se do seu partido,

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solicitou à CPI Mista do Cachoeira que o ouvisse e enviou todos os documentos de que dispunha à Justiça, ao Ministério Público Federal e à imprensa. E, em dezembro, a Corregedoria da Câmara que havia aberto procedimento para apurar a conduta do parlamentar também concluiu pelo arquivamento da denúncia. Stepan Nercessian atua na vida política do país há mais de 40 anos. E, demonstrou, ao enfrentar o noticiário negativo durante cerca de seis meses, que a sinceridade, a confiança na Justiça e o diálogo aberto com os jornalistas foram e sempre estarão ligados à sua forma de atuar na vida pública. Imprensa deu ampla cobertura ao arquivamento das denúncias. Veja as manchetes:

Folha de S.Paulo: Gurgel pede arquivamento de inquérito contra deputado no caso Cachoeira O Globo: Gurgel recomenda arquivamento de inquérito contra Stepan Nercessian Estadao: Gurgel mandar arquivar inquérito contra Stepan Portal Terra: STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian TV Globo: Inquérito contra deputado Stepan Nercessian é arquivado

Voto do deputado ajudou Comissão a aprovar 10% do PIB para o ensino

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Câmara fez sua parte. Agora, é a vez do Senado cumprir com o seu papel”. Esta é a expectativa do deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ), que integrou Comissão Especial criada na Câmara que aprovou a matéria e incluiu a previsão de destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação dos brasileiros. Hoje, a matéria está sob apreciação do Senado Federal. “Depois de muita luta, conseguimos aprovar os 10%, agora, cabe aos senadores manterem esse percentual que foi aprovado aqui. Caso contrário, haverá retrocesso”, afirmou Nercessian, que é titular da Comissão de Educação e Cultura. A proposta original do plano, encaminhado pelo Executivo ao Congresso, previa apenas 7% do PIB para a educação, mas prevaleceu a força políticas dos que lutam pela melhoria do ensino no país. Stepan lembrou ainda da pressão dos movimentos sociais para o aumento de recursos para o setor.

Leonardo Prado/Agência Câmara

EDUCAÇÃO

Expediente: Supervisão – William Passos, Fotos: Assessoria de Imprensa da Liderança do PPS na Câmara e Agência Câmara dos Deputados Comunique-se com o deputado pelo telefone: (61) 3215-5517, pelo email dep. stepannercessian@camara. leg.br, pelo twitter: @stepanrio ou pelo: facebook.com/stepan. nercessian


CULTURA

Emenda do PPS vira Lei e incentiva cinema nacional A presidente da República sancionou em março projeto de Lei de Conversão aprovado na Câmara e no Senado que, entre outras medidas, incentiva o cinema nacional. O texto que trata deste item, especificamente, é fruto de emenda apresentada pelo PPS, quando a matéria tramitou na Câmara. A Lei institui o Programa Cinema Perto de Você que concede linhas especiais de créditos e outras medidas facilitadoras aos produtores da “Sétima Arte”. Os beneficiados com este incentivo terão que exibir prioritariamente obras nacionais. Apresentada pelo líder do partido, deputado Rubens Bueno (PR), a emenda, segundo o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que é ator e diretor, levou o Brasil ao rol dos países que garantem incentivos a suas produções. “O sucesso de público do cinema brasileiro mostra que a população está ávida por ver a produção nacional e países como os Estados Unidos, Espanha, Argentina já têm lei para incentivar suas produções”, justificou Nercessian.

CCJ analisa projeto de Stepan que fixa feriado de Carnaval

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Tuca Pinheiro

á está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) projeto de Lei que fixa a primeira terça-feira do mês de março como feriado nacional de Carnaval. Hoje, a data é variável e não está incluída no calendário nacional de feriados. A iniciativa de se estabelecer um período fixo para a maior festa popular do mundo é do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).A proposta foi aprovada em novembro na Comissão de Educação da Casa

e, se passar pela CCJ, pode seguir direto para o Senado. Atualmente, o último dia de Carnaval é considerado pelo calendário oficial como “dia útil”. O que é acontece é que se usa do recurso do ponto facultativo na Administração Pública e em diversas empresas privadas para que ninguém trabalhe neste dia. A terça-feira de carnaval ocorre 40 dias antes do domingo de Páscoa. Stepan argumenta que o comércio, do qual não se exige cumprir o feriado de carnaval, acaba abrindo as portas e os trabalhadores são obrigados a comparecer. Ele justifica que, no Brasil, o Carnaval é considerado a grande festa nacional e é a manifestação cultural que melhor traduz a identidade do nosso povo. “Fixar tal data no calendário brasileiro, nos moldes do que ocorre nas várias cidades do mundo é medida que permitirá a melhoria das condições profissionais de todos os setores envolvidos na organização do Carnaval. Do jeito que está hoje, somente o servidor público tem privilégios”, afirma.

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ECONOMIA

Stepan: “Existe um mau uso político desta questão dos royalties”

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Governo do RJ/Divulgação

ara o deputado Stepan Nercessian, durante a condução do processo de votação do projeto dos royalties do petróleo no Congresso Nacional, houve flagrante distorção dos fatos. Na opinião dele, a União precisa transferir parte de suas receitas obtidas com a exploração do produto para os demais entes da federação. “Criou-se um clima negativo como se existissem dois vilões: o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, como se eles estivessem defendendo a destruição do resto do país. E, ao mesmo tempo foi colocado o royalty como a salvação da lavoura”, justificou Nercessian. O deputado do PPS disse ainda que o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi irresponsável quando prometeu que o Rio de Janeiro não seria submetido à covardia de ver o dinheiro do petróleo ser alvo de uma nova repartição. “Na verdade não era algo que dependia só do Executivo. A promessa de não se mexer nos royalties foi, inclusive, usada eleitoralmente no estado e depois se instalou toda uma polêmica”, acrescentou.

SERVIDOR PÚBLICO

Parlamentar pede urgência para votação do fim de contribuição previdenciária de servidor

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pós constatar certa morosidade da Câmara para apreciar emenda constitucional de muita relevância para o funcionalismo público, Stepan Nercessian protocolou, no mês de novembro, na Mesa da Casa pedido para que a Casa inclua na pauta de votações a PEC 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados. A proposta é defendida por diversas entidades de funcionários públicos, aposentados e pensionistas que têm se mobilizado pela sua aprovação. A PEC acaba com a contribuição

previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos que excede o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 3.916,00. Este desconto é uma das mais cruéis medidas tomadas contra os servidores públicos aposentados e foi restabelecida durante uma reforma da Previdência capitaneada justamente por quem mais a criticou no passado: o Partido dos Trabalhadores. A cobrança foi instituída pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (1999), mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano. Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva “patrocinou” a promulgação de uma emenda constitucional retomando o desconto nos contracheques dos funcionários públicos aposentados. Stepan defende que a PEC 555/06, que já foi aprovada por comissão especial da Câmara e está pronta para análise do Plenário, seja apreciada com a maior brevidade possível.


Editorial8