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As fontes no jornalismo: o papel do jornalista na defesa dos direitos da Criança e do adolescente e o jornalismo cívico. Raphael Marinho de CARVALHO 1 Universidade da Amazônia

RESUMO Esse artigo traz alguns conceitos sobre o papel dos jornalistas e sua relação com as fontes para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Pensar em uma mídia mais comprometida com o social não é uma novidade, pois na verdade ela nasce com esse propósito, no entanto a discussão cresce a partir da experiência de David Merrit no jornal The Wichita Eagle, a qual ela chama de civic journalisme. No Brasil o conceito ficou mais conhecido como jornalismo público, pela grande repercussão acadêmica de teórico da língua portuguesa, no entanto o conceito aplica-se sobre a reformulação do papel do jornalismo e resgata a função social desse profissional. Nessa perspectiva o artigo mostra como a relação entre ONGs e jornalistas pode contribuir para o resgate da função social do jornalista e a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Palavras-chave: Crianças e adolescentes; jornalismo e democracia; esfera pública; interesse público; organizações não governamentais.

1.

Jornalismo e democracia

Jornalismo e democracia são conceitos indissociáveis, não há um sem o outro. Nessa perspectiva surge a necessidade de compreender como podemos aprimorar os dispositivos do jornalismo para promover, uma sociedade mais democrática. Nos artigos 27 e 28, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), diz que todos têm direito de participar livremente da vida da comunidade, na qual, todos são livres para o desenvolvimento de sua personalidade. No Brasil a Constituição Federal (CF) de 1988, nos dá o direito à informação (Art. 5º, inciso XIV), ou seja, todos os cidadãos brasileiros devem ter acesso às informações da vida pública e participação. Esses dois artigos da DUDH e CF são dois dos direitos fundamentais do cidadão na democracia, pois sem informação ele não pode participar da vida pública. Na relação entre os esses dois direitos esta a mídia e o jornalismo, que desempenham o papel social de informador, já que as pessoas consomem televisão, rádio, jornal 1

Graduando em jornalismo, 8º semestre, na Universidade do Amazônia.

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impresso e internet em busca de informação. 1.1 Demanda da Social e a esfera pública: o que é interesse público? Há uma tênue linha que separa as definições de demanda social e interesse público. Dentro da academia nós jornalistas, aprendemos a conduzir nossas pautas2 e matérias para assuntos que são interesse público, no entanto, quando entramos nas redações e temos os primeiros contatos com o mundo profissional, outra instrução nos é dada, nossa produção é direcionada de acordo com as demandas da sociedade, normalmente direcionadas e medidas com pesquisas de audiências. Nesse aspecto entram alguns dos grandes dilemas do jornalismo, que mantêm seu sustento, por meio de anunciantes, que por sua vez só contratam as mídias com mais audiência. Partindo dessa discussão Luiz Silva (2006) define interesse público, com o intuito de dialoga o conceito com a práxis do jornalismo. Para ele então os temas de interesse público são os assuntos que estão dentro do espaço público, que envolvem todos os cidadãos de uma sociedade, país, estado cidade ou grupo social, Silva ressalta também, que normalmente esses assuntos estão relacionados ao dinheiro público ou ações governamentais que envolvem de alguma forma toda a sociedade. Em termos de interesse público, talvez o pressuposto básico seja o seguinte: onde há dinheiro público, há interesse público e deve haver transparência em torno de: a) informação sobre a alocação do dinheiro público; b) como o dinheiro público foi gasto; c) quais os resultados obtidos com o dinheiro público. Nem só de dinheiro, porém, vive a vida pública, mas, sobretudo da publicidade em torno das ações que afetam a vida pública. (SILVA, p.2, 2006)

Silva mostra o que pode ser considerado público. No entanto, aqui ele nos traz outro termo bastante importante, “vida pública”. Para compreendermos esse conceito, torna-se importante perceber o que é público, Jürgem Harbermas, traz esse conceito aplicado a outros termos, que também fazem parte da estrutura de esfera pública. Chamamos de “públicos” certos eventos quando eles, em contraposição às sociedades fechadas. São acessíveis a qualquer um assim como falamos de locais públicos ou de casas públicas. (...) O estado é o “poder público”. Ele é atributo de ser público à sua tarefa de promover de promover o bem público, o bem comum a todos os cidadãos. (HARBERMAS, p.14, 2003)

2 Definição do Dicionário de Comunicação: “Agenda ou roteiro dos principais assuntos a serem noticiados em uma edição de jornal ou revista, programa de rádio ou TV etc. Súmula das matérias a serem feitas em determinada edição” (BARBOSA, G.; RABAÇA, C., 2001, p.556).

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Podemos então, a partir desses conceitos delimitar o que realmente é interesse público. Podemos, portanto assim dizer que interesse público são todas as questões que estão dentro do alcance de todos os cidadãos e estão relacionadas com a vida pública e procuram trazer um bem comum. Já que o interesse público é algo que deve ser de acesso de todos, então é necessário tornar público todas as questões que envolvem esse interesse. Nesse aspecto a mídia, principalmente as de massas, tem uma fundamental importância, pois é por meio delas que o os cidadão podem se tornar informados e atuar naquilo que Harbermas define com “esfera pública”. Para ele esse “espaço” que constitui a esfera pública, é onde os cidadãos munidos de informações, experiências pessoais e opiniões podem debater os assuntos de interesse público. Esse ponto dos estudos de Habermas mostra o conceito de esfera pública sendo transformado pela presença da mídia de massa. Essa ação de debater é uma das bases dos direitos humanos, visto que, todos, segundo a DUDH, têm direito em participar e opinar nas questões pertinente a vida pública. Luis Signates resume a função da esfera pública de Habermas como: Uma categoria ideal-típica localizada na história e caracterizada pela reunião de pessoas privadas que, por meio da discussão argumentativa, assumem posturas públicas, inspiradas no interesse coletivo e críticas em relação às esferas do poder. (SIGNATES, 2001, p,2)

A obra de Habermas, de 1961, “Mudança estrutural na esfera pública”, mostra que há um processo de remanejamento do espaço de discussão. Para ele, os meio de comunicação de massa, começavam a assumir o papel de espaço para a formação da esfera pública. Anteriormente a consolidação da imprensa, Habermas mostra a esfera pública como cafés, universidades e salões da sociedade burguesa da França, Inglaterra e Alemanha, então é a partir do fortalecimento e aperfeiçoamento do jornalismo que Habermas mostra a imprensa como “instituição por excelência” da esfera pública. 1.2 O jornalismo e a democracia Ao longo dos anos foi caracterizado como “função” do jornalista a obrigação de levar o público à informação, para que o cidadão informado tivesse como reivindicar seus direitos. Esse caráter de fornecedor de ferramentas para a mobilização da sociedade surge com os primeiros jornais. O jornalismo é a síntese do espírito moderno: a razão (a “verdade”, a transparência) impondo-se diante da tradição obscurantista, o questionamento de todas as autoridades, a crítica da política e a

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confiança irrestrita no progresso, no aperfeiçoamento contínuo da espécie (MARCONDES, p.9, 2002)

Algumas dessas características foram se perdendo ao longo dos anos devido a diversos fatores. MARCONDES arroga essa decadência das atribuições do jornalismo à decadência do modelo de democracia e ao fascínio das imagens na televisão e a “sedução midiática irracional” (p.9) 3. O declínio da modernidade descrita por Marcondes é atribuído, principalmente, a mudança de compreensão do que é identidade. Stuart Hall, ao estudar o essa mudança na compreensão do que é identidade, afirma não poder delimitar e fazer julgamentos do que é o conceito de identidade: O próprio conceito com o qual estamos lidando, “identidade”, é demasiamente complexo, muito pouco compreendido na ciência social contemporânea para ser definitivamente posto à prova. (HALL, 2003, p.8)

Então para a compreensão deste termo, Hall divide metodologicamente a identidade na história, distinguindo em três concepções de identidade cultural: Sujeito do iluminismo; sujeito sociológico; e sujeito pós-moderno: O Sujeito do Iluminismo estava baseado numa concepção de pessoa humana como um indivíduo totalmente centrado, unificado, dotado das capacidades da razão, de consciência de ação. (...) O Sujeito sociológico refletia a crescente complexidade do mundo moderno e a consciência de que este núcleo interior do sujeito não era autônomo e auto-suficiente. (...) o sujeito pós-moderno conceptualizado como não tendo uma identidade fixa, essencial ou permanente. (HALL, p. 10 à 12, 2003)

Tal como o sujeito moderno mudou, o jornalismo da mesma forma tem adaptado seus processos de produção, essa “decadência da modernidade” descrita por Hall pode ser relacionada também a decadência das funções originais do jornalismo e o seu comprometimento com a democracia, visto que a notícia- produto principal do jornalismo- assim como os outros gêneros jornalísticos são uma construção que refletem a sociedade a partir da ótica dos profissionais, Jorge Souza mostra define o que é notícia: Pode dizerse que uma notícia é um artefacto lingüístico que representa determinados aspectos da realidade, resulta de um processo de construção onde interagem factores de natureza pessoal, social, ideológica, histórica e do meio físico e tecnológico, é difundida por meios jornalísticos e comporta informação com sentido compreensível num determinado momento histórico e num determinado meio 3

MARCONDES, Ciro. Comunicação e jornalismo: a saga dos cães perdidos. São Paulo: Hacker Editores, 2002.

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sóciocultural, embora a atribuição última de sentido dependa do consumidor da notícia. (SOUZA, p.3) 4

Dessa forma compreendemos que ao longo da história da humanidade o jornalismo tem mudado de função. Na mesma medida que a cultura para o homem muda. Relações capitalistas tornam cada dia mais os jornais obrigados a quesito venda e patrocínio, para sustento das redações. Essa mudança que gradativamente chega as mão do consumidor de notícia como notícia, no entanto o produtor desse artefato é o jornalista que sofre varias influência do meio de produção. Pierre Bourdieu descreve como principal fator dessa mudança o que ele chama de “censura invisível”, onde fatores econômicos, políticos e pessoais acabam por influenciar na produção jornalística. Dessa censura que se exerce sobre os convidados, mas também sobre os jornalistas que contribuem para a existência, espera-se que eu diga que é política. É verdade que intervenções políticas, um controle político (que exerce sobretudo através das nomeações para os postos dirigentes); é verdade também que – particularmente em um período no qual, como hoje, há um exercito de reserva e uma enorme precariedade de emprego nas profissões da televisão e rádio – a propensão ao conformismo político é maior. As pessoas se conformam por uma forma consciente ou inconsciente de autocensura, sem que haja necessidade de chamar sua atenção. (BOURDIEU, 1997, p.19)

Os jornais, em quanto empresa, tem a preocupação em vender, então acabam muitas vezes por transformar, amenizar e mascarar a “realidade” que deveria ser o mais clara possível na notícia, dessa forma, as capas, subtítulos, manchetes, chamadas e outros artifícios de edição transferem a atenção do leitor, isso em decorrência do número de patrocinadores e anunciante. A notícia, como mercadoria, vai recebendo cada vez mais investimento para melhorar sua aparência e sua vendabilidade (...). Aumenta o volume publicitário e enfraquece-se a posição dos editores e redatores. O redator perde sua autonomia e o tratamento e a elaboração de notícias se sobrepõe a “linha editorial” (MARCONDES, 2002, p. 24)

Segundo a pesquisa da Agência Unama5 de análise dos jornais paraenses, o tema mais abordado, quando se fala de crianças e adolescentes é a violência, representa 4

SOUSA, Jorge. Porque as notícias são como são? Construindo uma teoria da notícia. BOCC. Disponível em < http://www.bocc.uff.br/pag/sousa-jorge-pedro-construindo-teoria-da-noticia.pdf > acessado em: 25 de mar. 2010. 5

A Agencia Unama é um projeto da Universidade da Amazônia que atua em defesas dos direitos de crianças e adolescentes dentro da comunicação. Uma das formas de fazer essa defesa é o monitoramento diário das notícias veiculada nos principais jornais do Pará, disponíveis no site, www.agencia.unama.br. A pesquisa foi feita em todo o seu banco de notícias. Pesquisa: AGÊNCIA UNAMA DE COMUNICAÇÃO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Infância e adolescência na pauta da mídia: uma análise da cobertura dos jornais do Pará sobre

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23,10%. Tratar de violência, sim, poderia ser de interesse público, no entanto, a pesquisa mostra também que as manchetes, títulos temas normalmente abordam temas de linchamentos, homicídios e prisões. Essa realidade é refletida, principalmente, dentro dos cadernos de policia que utilizam os boletins de ocorrência policial como principal fonte, esse dado mostrado pela pesquisa da Agência Unama mostra que quando se trata de crianças e adolescentes, normalmente outras fontes não são buscadas para confrontar o que mostram os boletins de ocorrência. Portanto se o papel do jornalismo, como dito anteriormente, é informar o cidadão os fatos, aproximando suas matérias, reportagem e notícias o máximo da realidade. Essa aproximação dos fatos e os cidadão da a possibilidade para cada individuo de uma sociedade tenha capacidade de compreender seus direitos e deveres, SOARES (p.02, 2008) diz que “a noção de cidadania contemporânea implica que os cidadãos têm certos direitos, começando pelos políticos, como o de votar e de ser votado, que são negados ou apenas parcialmente estendidos a estrangeiros e outros nãocidadãos residentes em um país”. A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) publicou em 2009 uma pesquisa que faz uma analise comparativa da cobertura jornalista latinoamericana6, nessa pesquisa foram a ANDI mostra a real importância do jornalismo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, assim como para a cidadania. Essa pesquisa também destaca o papel fundamental para a concretização de um espaço de debate sobre questões sociais e o jornalismo como um dos grandes fomentadores dessa esfera de debates. Historicamente, o jornalismo desempenha uma importante função na proteção dos direitos humanos, não somente denunciando situações em que eles são violados, mas também fomentando o debate público sobre como garanti-los e promovê-los. Essa atuação se alinha com outro papel central dos meios noticiosos nas sociedades contemporâneas: o de fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento das nações. (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, p. 08, 2009)

Esse papel de fomentar o debate público é descrito na pesquisa de Wolton como fomentar a criação de uma esfera pública, conceito de Habermas, que fala de um

a criança e oadolescente. Belém: Unama, 2005. 43p. 6 AGENCIA DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA.Direitos, infância e a Agênda Pública 2005-2007: uma análise comparativad cobertura jornalisticalatino-americana. Brasília: ANDI.2009.

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“lugar” onde os cidadão constroem as opiniões públicas. Esse lugar abstrato pode ser de uma simples conversa entre amigos (esfera pública episódica) sobre determinado tema de interesse público ou eventos como fóruns, comitês, palestras e debates (esfera publica programada). Independente da forma como é acontece a esfera pública a é de fundamental importância compreender o papel do jornalismo nesse fenômeno, o de fomentar o debate, ou seja, colocar ao cidadão (leitor) ferramentas (informação) para que ele descubra os seus direitos os reivindiquem. 2

Jornalismo Público: o social como valor notícia

Se o principal comprometimento do jornalismo é com a democracia e com o interesse público, as questões sociais – que são de interesse público, por serem para a promoção do bem comum – devem estar centradas no discurso jornalístico. Por isso é importante perceber a construção do que é notícia e com o social é visto por esse processo. Para compreendermos como se dá a construção do relato jornalístico, devemos perceber as teorias do jornalismo, ou seja, devemos construir “uma teoria da notícia, já que a notícia é o resultado pretendido do processo jornalístico” (SOUZA, p.2)7. Sistematicamente o processo de produção da notícia é sintetizado da seguinte forma: A notícia é o resulado da interacção simultaneamente histórica e presente de forças de matriz pessoal, social (organizacional e extraorganizacional), ideológica, cultural, do meio físico e dos dispositivos tecnológicos, tendo efeitos cognitivos, afectivos e comportamentais sobre as pessoas, o que por sua vez produz efeitos de mudança ou permanência e de formação de referências sobre as sociedades, as culturas e as civilizações (SOUZA, p.10)8

Já que todas as forças citadas na sistematização da teoria da notícia são quesitos da força grande o suficiente para influenciar no produto jornalístico é necessário que os editores, jornalistas, produtores e demais personagem das redações compreendam qual o seu real papel dentro da democracia. Pois, o caráter principal dos meios de comunicação é, como já visto, informar e propor o debate dentro das esferas sociais, proporcionando mudanças positivas de interesse público tenham importância e relevância que lhe são devida.

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SOUSA, Jorge. Porque as notícias são como são? Construindo uma teoria da notícia. BOCC. Disponível em < http://www.bocc.uff.br/pag/sousa-jorge-pedro-construindo-teoria-da-noticia.pdf > acessado em: 25 de mar. 2010. 8 8 SOUSA, Jorge. Porque as notícias são como são? Construindo uma teoria da notícia. BOCC. Disponível em < http://www.bocc.uff.br/pag/sousa-jorge-pedro-construindo-teoria-da-noticia.pdf > acessado em: 25 de mar. 2010.

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Nesse contexto desenvolvem duas das principais teorias do jornalismo, na tentativa de explicar. Uma delas é o gatekeepers que consiste em mostrar os conceitos dos “selecionadores” na hierarquia de importância dentro jornais, ou seja, mostrar assuntos que envolvam crianças e adolescentes dentro do discurso jornalístico, é de interesse de todos, entretanto pode acontecer que Pode acontecer que “o noticiamento desejado seja reconhecido, mas ganhe o destino da cesta do lixo se algo mais importante no entender dos selecionadores [gatekeepers] vier a se sobrepor” (SILVA, 2002, p.5). Outra das teorias que são consideradas será a do newsmaking, que leva em consideração o valor de cada notícia. JORGE sistematiza os valores notícias segundo a pesquisa de Wolf, segundo quatro níveis de relevância dentro da construção social: 1) Grau e nível hierárquico dos indivíduos envolvidos no acontecimento noticiável; 2) Impacto sobre a nação e sobre o interesse nacional; 3) Quantidade de pessoas que o acontecimento (de fato ou potencialmente) envolve; 4) Relevância e significatividade do acontecimento em relação aos desenvolvimentos futuros de uma determinada situação.(JORGE, 2006, p.9)

Esses são alguns dos fatores estabelecidos pela evolução histórica do jornalismo que norteiam a cobertura jornalística. Nesses níveis que já estão estabelecidos dentro do discurso jornalístico, cabe a esse profissional, compreender como podem ser pautados os assuntos de cunho social. Para isso Silva mostra como os assuntos de interesse social podem ser envolvidos dentro critérios. O emergente, constituiria propriamente esta categoria do jornalismo público, ou seja, aquele vocacionado para a mudança, para a qual a notícia e as informações que lhes são acrescidas são constitutivas de uma práxis. Dessa forma as ações sociais com vistas aos desenvolvimentos social, econômico, político, cultural e, em síntese, humano não poderiam prescindir do agendamento e do noticiamento, mas, sobretudo, do fornecimento ao público de instruções, roteiros e procedimentos acerca da responsabilidade social de todos na consecução dos meios para a resolução dos problemas representados pelos fatos e suas conseqüências. (SILVA, 2002, p.4)

Então aqui percebemos que a relação entre o papel do jornalismo e a importância do engajamento do profissional para a promoção dos direitos humanos e as causas sociais, propondo principalmente o debate dentro da sociedade para que os cidadãos informados tenham como lutar por seus direitos. 2.

As fontes no jornalismo e os jornalistas

Compreender o papel das fontes dentro do discurso jornalístico é fundamental, 8


pois como o próprio nome sugere a fonte é de onde nasce o fato, pois na maioria das vezes as matérias não são publicadas a partir da simples observação dos fatos. No caso dos direitos humanos de crianças e adolescentes essa relação encontra milhares de dificuldades, pois as principais fontes que defendem os direitos de meninos e meninas, não são de fácil acesso, são conselhos tutelares, centros de referencias em assistência social e diversas organizações não governamentais que desenvolvem atendimento direto, então essas instituições têm dados e experiências muito importantes que precisam ser ouvidas. 2.1

Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Menores: uma

mudança de paradigmas Da Constituição Federal (1988) à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990), apenas dois anos se passaram. Apesar do curto período histórico, a mobilização pelos direitos da criança e do adolescente foi intensa, pois antes mesmos da promulgação da Constituição Federal, já tínhamos diversas expressões dessa militância, que reivindicavam os direitos de meninos e meninas que até então eram amparados pelo Código de Menores. Um dos grandes diferenciais do ECA, foi a participação dos movimentos sociais, que por meio de diversas deliberações envolveram-se amplamente no processo de discussões. Esse envolvimento da sociedade é fundamental para o desenvolvimento da democracia, FERNANDES afirma que a construção de medidas a partir da construção de esferas públicas autônomas são importante para a integração da sociedade. A discussão que se desenvolve na esfera pública pode ser considerada uma forma importante de união e integração da sociedade. É da formação de esferas públicas autônomas, independentes do estado, e de caminhos democráticos de formação das vontades, regulamentados em uma constituição, que cresce a força social e integradora da solidariedade. (FERNANDES, 2008, p. 17)

Os grandes debates, a nível mundial, dos direitos humanos deixavam em voga as condições subumanas a qual as crianças e adolescentes estavam expostas perante a atual lei, o Código de Menores (CM). Em 1964, foi promulgado o último CM, que ao contrário do ECA – e a proteção integral de crianças e adolescentes – caracterizava todos os indivíduos com menos de 18 anos como menores e a lei propriamente seres incapazes e em potencial para a marginalização. 9


Em meio a esse processo, começa a perder espaço a noção de que as mudanças características dos garotos e garotas dizem respeito somente a aspectos relacionados ao comportamento e ao desenvolvimento físico e biológico – algo que podia ser resumido a questões como hormônios, espinhas e um interesse crescente por sexo. Pouco a pouco, ganhavam eco leituras realizadas a partir do paradigma da cidadania e do desenvolvimento: a juventude é reconhecida como um grupo social de grande importância, com identidade e referências culturais próprias. (ANDI, 2007, p.7)

Esse caráter de participação social na construção do Estatuto, fez dessa lei um referencial para todo o mundo, tanto no quesito de mobilização, quanto no que diz respeito aos direitos humanos, pois ela visa à proteção integral de meninos e meninas, além de por em voga os direitos humanos. Apesar do caráter inovador do ECA, as discussões acerca dos direitos da criança e do adolescentes vem de muito antes. Em 1923 a Declaração de Genebra (DG) já chamava a atenção dos países para a necessidade de tratamento especial para os meninos e meninas, no entanto é em 1959 que a DG é ampliada para a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essas declarações sempre colocavam em voga os princípios humanistas que faltavam nas leis da época, para as crianças e adolescentes essas declarações foram fundamentais, pois só a partir delas, que os meninos e meninas passaram a ser considerados pessoas de direitos. Essas discussões levaram o Brasil em 1988, a elaborar a chamada Constituição cidadã – a Constituição Federal, de 1988- que colocava os brasileiros como cidadão de direitos. Essa constituição foi criada para banir o período da ditadura, por esse motivo a população na época estava saindo de um longo período repressão, esse pode ter sido um dos motivos para tanto envolvimento da sociedade na construção de leis. Foi então que após longos debates, manifestações e pressões de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é desenvolvido o ECA, em 1990, essa lei é considerada padrão no mundo inteiro por garantir judicialmente que a criança seria prioridade absoluta em todas as situações. Essa construção histórica do Estatuto rompe definitivamente com o até então vigente Código de Menores, que me suma não garantiam direitos de cidadão aos meninos e meninas. Nesse ponto de mudanças de leis que está a revolução que aconteceu no campo político, social, jurídico e cultural no país. Almeida ao falar da era do informacionalismo definiu revolução: “o termo “revolução” requer uma quebra de 10


paradigma, na qual uma situação se sobrepõe a outra, substituindo-a (ALMEIDA, 2009, p.50). Já o dicionário de comunicação define paradigma com “conjunto de pressupostos teóricos que orientam a atividade cientifica na definição do objeto e do contexto do estudo” (RABAÇA, BARBOSA; 2001, p. 550). Esses teóricos ao definirem tais conceitos mostram a importância de quebra de paradigmas para a sociedade. A construção social do ECA fica portanto embasada como uma quebra drástica de paradigmas, causando em toda a sociedade uma revolução de conceitos, pensamentos e termos. Enfim o Estatuto da Criança e do Adolescente veio “romper definitivamente com a doutrina da situação irregular; até então admitida pelo código de menores” (SILVA, 2005, p.15). 2.2 Os movimentos da sociedade civil na garantia dos direitos da criança e do adolescente Como visto anteriormente os movimentos sociais participaram ativamente do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescentes, em Belém, não foi diferente, o processo de construção e consolidação contou com a participação de Organizações Não Governamentais (ONG). Barbosa define esses movimentos da sociedade civil organizada: Os movimentos sociais são grupos de pessoas que trabalham em prol de uma causa, ideologia, uma questão social, geralmente pendente por falta de políticas públicas para aquela problemática. Se trata de uma empreita em conjunto para contestar padrões determinados pelo Estado que não atingi a todos. São atores coletivos em uma missão social. (BARBOSA, p18, 2009)

Maria Gohn ao estudar a teoria dos movimentos sociais, descreve as dificuldades de traçar uma teoria para os movimentos latino-americanos a partir da década de 90, “nosso trabalho concluiu que não podemos afirmar que existam teorias bastante elaboradas a seu respeito” (GOHN, 2000, p. 242), esse conclusão levou Gohn a estudar os diversos paradigmas que foram construídos ao longo do tempo para sistematizar uma conceituação dos movimentos sociais. Para ela os movimentos sociais são: Movimentos sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais coletivos pertencentes a diferentes classes e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político de força social na sociedade civil. (GONH, 2000, p. 251)

Gohn mostra aqui as principais atribuições dos movimentos sociais. Primeiro 11


são “ações sociopolíticas”, ou seja, estão fundamentadas em ações que partem de demandas sociais do grupo dentro de suas comunidades e tem como objetivo mudanças políticas; são “construídas por atores sociais coletivos” e, portanto é referida à identidade daquela comunidade, refletindo a cultura que envolve aquele grupo específico, que independe de camada ou classe social; que são também “articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica de um país” os movimentos sociais não necessariamente são instituições fechadas, mas suas fronteiras excedem os limites do bairro, cidade e até o país, pois o movimento social é ideológico; e o principal fator para a mudança, “criando um campo político de força social na sociedade civil”, muitos movimentos sociais organizam-se em fóruns de debates, que são compostos por pessoas do movimento, políticos, pesquisadores e diversas outras pessoas, esses debates são uma forma de transformar as reivindicações sociais em projetos de lei, ou seja, levar desenvolver força política a partir de deliberações na esfera pública. Com base nessa teoria proposta por Gohn, torna-se importante percebemos as contribuições dos movimentos sociais, Cecilia Peruzzo traz as contribuições com base em alguns autores, ela mostra a partir de uma análise teórica, como ao longo da história os movimentos sociais contribuíram para a construção de uma cidadania. Como contribuições dos movimentos, os autores destacam: a incorporação de um “desafio aos canais institucionais de acesso ao Estado e sobretudo ao monopólio dos partidos políticos e sindicatos como formatos básicos de participação política”; a formação de um lastro social importante para a construção de uma nova cultura política de base”; a influência positiva “nas transformações mais amplas do sistema político e cultural , [primeiramente, porque promovem] uma acumulação de reivindicações e conquistas emergentes , de acesso a direitos fundamentais de cidadania (...), [e, em segundo lugar,] porque “o igualitarismo das experiências democráticas de base tem sobrevivido às situações de intercâmbio, negociações e conflito com os poderes públicos (...), [conferindo] tal persistência nova abrangência e significação ao território da política e as fronteiras do estado, no sentido não apenas de reforma constantes das instituições, mas ainda duma politização da vida cotidiana”; a indução de um processo de revisão e redefinição do espaço da cidadania”, na passagem da percepção de carências para a exigência de direitos básicos ; a indicação de “alguns caminhos em torno da criação de uma gestão da cidade e o questionamento das práticas existentes têm obtido algum espaço de reflexão do interior do Estado” (PERUZZO, 1998, p.33)

Democracia é participação e o estudo de Peruzzo mostra claramente que os movimentos sociais têm um amplo papel na construção de uma cidadania, pois eles são 12


capazes de mobilizar diretamente a sociedade em torno das suas necessidades. Essa característica é capaz de propor mudanças em um contexto social, de forma organizada e política. Também de acordo com Peruzzo a participação é um dos direitos adquiridos do cidadão. “Ter direito de participar, com igualdade, na produção, na gestão e na fruição dos bens econômicos e culturais” (PERUZZO, 1998, p. 287), ou seja, a participação é um dos direitos do individuo, no entanto há milhões de embates políticos naturais na sociedade, então essa união entre os indivíduos de uma sociedade é visto por alguns teóricos como “grande esperança social” (PERUZZO, 1998, p. 41). De acordo os tais característica os movimentos sociais em Belém começam a ganhar força, no ano de 1996, quando aconteceu a II Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essa segunda conferencia teve como principal objetivo fazer pressão política para a consolidação dos instrumentos básicos para a efetivação do ECA. Essa conferência demonstrou claramente que a sociedade civil organizada, através de massiva participação de entidades não governamentais ligadas ao movimento social, e de funcionários públicos comprometidos com a causa da criança e do adolescente pelo ECA, deliberando diretrizes e medidas que deveriam construir uma política que fosse capaz de fazer o enfrentamento as questões postas, incluindo aqui a necessidade de democratização das relações entre a sociedade civil e o Estado. (TORRES; CRUZ, 2004, p.96) 9

A participação da sociedade civil na construção do ECA, foi, como visto anteriormente, um marco histórico para a sociedade. Mas a luta pela implementação e garantia que continuam até hoje, 20 anos depois da promulgação, é que são os desafios. Antes dessa conferência citada por Torres e Cruz, o estado do Pará já tinha um amplo envolvimento da luta pelos direitos da criança e do adolescente, O caráter participativo da sociedade civil teve um papel de extrema importância para a consolidação de algumas das medidas previstas no Estatuto, “a consolidação popular, direta, através do Orçamento Participativo e do Congresso da Cidade, e indireta, através da ONG’s, são determinantes para a consolidação da política” (TORRES; CRUZ, 2004, p. 100)10, assim como no restante do Brasil, o Pará teve um grande envolvimento dos movimentos sociais na construção e consolidação do

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IN: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. Direitos humanos no Pará: Um balanço da cidadania ativa. Belém: Cabana, 2004. 10 Congresso da Cidade e Orçamento participativo foram políticas adotadas na prefeitura de Belém do ano de 1996 à 2004.

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ECA, “a participação popular e o controle social sobre as políticas públicas propõem uma mudança cultura” (TORRES; CRUZ, 2004,p. 100).

2.3 O mundo dos jornalistas e seu papel na defesa dos direitos da criança e do adolescente

A imprensa é uma das características da sociedade moderna e da democracia essa profissão é uma das bases da sociedade. Isabel Travancas descreve a profissão do jornalista como algo com diversos problemas, mas normalmente apaixonante pelo compromisso a sociedade e pela rotina de trabalho, a partir da sua pesquisa com profissionais da área. A profissão é elemento fundamental na vida de meus informantes. Ela tem grande importância e espaço em suas trajetórias. Ainda que alguns demonstrem decepção, a maioria acredita ter um vinculo afetivo do trabalho e acha difícil sair dele (TRAVANCAS, 1993, p. 83)

A clara relação entre mídia e democracia faz-nos perceber também a importância do papel do jornalista na consolidação dos direitos da criança e do adolescente. O processo de consolidação do ECA pode ser dado de diversas formas, BARBOSA mostra na mídia as ações dos movimentos sociais podem repercutir na esfera pública, “O que se torna destaque no âmbito da visibilidade passa a ser debatido, alvo de indagações, questionamentos” (p.22, 2009). Tornar público. Esse é papel do jornalismo na garantia do direito de meninos e meninas, ou seja, “Colocar os direitos de meninos e meninas na pauta da mídia e com isso influenciar a sociedade para o enfrentamento das mais diversas violações” (FERNANDES, 2008, p.13), então nota-se a importância de tornar público as questões acerca da infância. O que Barbosa e Fernandes descrevem é a capacidade do meio de comunicação em popularizar as temáticas, nessa perspectiva PERUZZO diz que um dos desafios para os anos noventa foi “produzir uma comunicação que corresponda mais aos interesses dos destinatários, sem perder de vista o valor educativo e político” (1998, p.293) Essa importância do jornalismo vai além de questões das causas da infância e da adolescência, pois, segundo a ANDI11 “a imprensa pode exercer outra importante função: fiscalizar a atuação do Estado e dos governantes” (ANDI, 2008, p.11), ou seja, 11

ANDI: Agência de Notícias dos Direitos da Infância

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o estado tem o papel de melhor a vida pública, para isso cada um dos cidadãos paga impostos, então o jornalista fiscaliza a utilização desses recursos e os torna público. Nesse propósito a ANDI também descreve alguma das funções da mídia: Prover a sociedade com informação confiável e contextualizada – de forma a empoderar cidadãos e cidadãs, que assim podem melhor conhecer seus direitos e passar a exigi-los. Introduzir questões relevantes na agenda pública de debates, de forma plural – ou seja, a mídia pode não ter o poder de nos dizer “como” devemos pensar, mas define fortemente sobre “o que” pensamos. Exercer controle social sobre os representantes do governo e as políticas públicas, assim como sobre os demais atores sociais. (ANDI, 2008, p.6-7)

Essa função do jornalista foi se desgastando ao longo dos anos, ideologias, interesses políticos e financeiros foram tomando o lugar desse propósito, em 1990, David Merrit, propõe o conceito de Jornalismo cívico, ao perceber o descaso da sociedade para a vida pública, segundo sua experiência parte desse desinteresse era causada pela falha na atuação dos meios de comunicação, ou seja, os jornais não promoviam a interação da sociedade com as problemáticas sociais. Merrit era editor no jornal The Wichita Eagle, no estado do Kansas, nos Estados Unidos. A falta de interesse da população com as eleições de 1988, fez com que Merrit viesse pensar o papel dos meios de comunicação na vida pública. Nesse propósito ele começar perceber a importância de envolver o leitor do jornal, na chamada vida pública, que seriam as questões políticas que envolvem toda a sociedade. O desgaste do jornalismo para Merrit era fato, a problemática e a possível solução estariam propostas, mas, como envolver voltar a sociedade para tais questões, como fazer com que o cidadão se interessa pelos jornais, Barbosa propõem: Mas como fazer com que os leitores voltassem a ter interesse pela vida? Uma das principais características do jornalismo cívico seria a forma de abordagem e escolha do valor-notícia, que nesse caso, não seria algo sensacionalista como geralmente é pautado pela mídia, mas o social. A sociedade é a maior produtora de fatos jornalísticos, que geralmente são envolvidos com uma grande carga de sensacionalismo, o que por conseqüência é muito explorada pela mídia. (BARBOSA, 2009, P.15)

Essa proposta vai muito além de uma especialização do jornalismo, não se trataria de uma editoria, mas sim, uma nova forma de fazer o jornalismo, que resgataria os princípios da profissão, que seriam o avanço social, econômico e cultural onde as problemáticas sociais não seriam apenas fontes de pautas rentáveis, mas sim problemáticas que deveriam ser o centro do discurso jornalístico. 15


Em outras palavras Merrit considerava que o papel do jornalismo vai além do noticiar, sua responsabilidade com a cidadania é essencial para a democracia, SOUSA diz que “que somente o cidadãos informados podem agir com consciência e fazerem as escolhas acertadas”, portanto o papel de informar com qualidade é, ou pelo menos deveria ser, o centro das preocupações dos jornalistas, essa seria a principal diferença do jornalismo tradicional par o jornalismo cívico ou público, é o que afirma Fernandes: David Merrit expõe que o Jornalismo Público em comparação ao tradicional traz, entre algumas mudanças, uma missão de ir mais adiante que o ato de noticiar, procurando melhorar a vida pública. Outra transformação importante é a visão das pessoas como consumidores sendo transposta pela visão de atores da vida democrática, que necessitam estarem interligados para fomentar alterações na vida pública. O jornalismo seria um canal para que estas ligações fossem possíveis. (FERNANDES, 2008, p.25)

Considerando essas propostas destacadas por Merrit, a responsabilidade do fazer jornalismo e perceber mais ainda o papel desses atores dentro do processo de construção de uma democracia, e portanto o de que SOUZA diz que é “informar com qualidade” ainda continua sendo a principal característica do relato jornalístico. Essa responsabilidade é que as ONGS cobram dos jornalistas, quando principalmente o assunto é direitos humanos de crianças e adolescentes. O principal feito histórico dos movimentos da sociedade civil organizada foi o desenvolvimento do ECA, que estabelece em lei o direito de meninos e meninas. Conclusão Alguns conceitos foram discutidos nesse trabalho para mostrar o papel do jornalismo e onde podem ser encontradas fontes que contribuam para que esses profissionais cumpram seu papel social. As ONGs desenvolvem atendimentos direitos à crianças e adolescentes ou atuam na mobilização de políticas pública, essas atuações geram números importantes com valor notícia, que podem ser contrapostos ás pesquisas do poder público e de interesses maiores. As ONGs são também um são compostas por especialistas em pedagogia, assistência social, medicina, direito e diversas outras áreas com foco na infância e adolescência, então os meios de comunicação podem encontrar nessas instituições pessoas qualificadas para comentar sobre todas as peculiaridades dessas faixas etárias em qualquer situação.

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Nesse mesmo objetivo de parceria, as ONGs devem entender o jornalismo como parceiro, pois é por meio dele que milhares de pessoas no mundo adquirem informação, portanto pensar comunicação dentro das instituições é importante para aprender a pautar na mídia assuntes de interesse público e então aumentar o número de pessoas que defendem os direitos humanos de crianças e adolescentes. REFERÊNCIAS AGENCIA DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA. Direitos, infância e a Agenda Pública 2005-2007: uma análise comparativa cobertura jornalística latino-americana. Brasília: ANDI.2009. AGENCIA DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA. Guia de Referência para o Diálogo com a Mídia Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Brasília, 2008. AGENCIA UNAMA DE COMUNICAÇÃO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Infância e adolescência na pauta da mídia: uma análise da cobertura dos jornais do Pará sobre a criança e o adolescente. Belém: Unama, 2005 ALMEIDA, Rodrigo. Castells: a era do informacionalismo. IN: MATSUZAK, Luciano; BRANCO, Claudia. Olhares na Rede. São Paulo: Momento, 2009. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. Direitos humanos no Pará: Um balanço da cidadania ativa. Belém: Cabana, 2004. BARBOSA, Gustavo; RABAÇA, Carlos. Dicionário de comunicação. 2ed. Rio de Janeiro: Campus, 2001 BARBOSA, Lucas. Jornalismo público e a visibilidade aos movimentos sociais: uma análise sobre a Agência Unama de Comunicação pelos direitos das crianças e dos adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em comunicação social: Jornalismo) - Universidade da Amazônia, Belém, 2009. BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Seguido de: A influência do jornalismo e Os jogos Olimpicos. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. CURY, Munir. Estatuto da criança e do adolescente comentado: cometários jurídicos e sociais. 7ed. São Paulo: Malheiros, 2005. FERNANDES, Kassya. O jornalismo público no Pará: A experiência da Agência de Comunicação pelos direitos da Criança e do Adolescente.2008. Monografia 17


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As fontes no jornalismo  

Artigo Raphael