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. . . .. . . . . . .. .. . .. ... . . . . . .. .. . .. .. . . . . . .. . . . . .. .. . . . . . .. . . análise das demonstrações contábeis Leonardo Resende Dutra

Universidade Aberta do Brasil Universidade Federal do Espírito Santo

Ciências Contábeis

Bacharelado

introdução à análise das demonstrações contábeis | 1


. Este livro apresenta um conjunto de técnicas objetivando avaliar a situação econômica e financeira das empresas por meio das demonstrações contábeis. Partindo de conceitos teóricos e exemplos simples de modo a facilitar o entendimento, a publicação traz informações para uma ampla visão da análise das demonstrações contábeis iniciada pela padronização das demonstrações em planilhas de reclassificação, utilização de diversas técnicas de análise e cálculos de índices chegando a tópicos mais avançados como a mensuração na necessidade de capital de giro de acordo com o modelo Fleuriet. A metodologia adotada visa orientar o analista no processo de tomada de decisões a partir do exame pormenorizado das demonstrações contábeis.

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UNIVERSIDADE F E D E R A L D O E S P Í R I TO S A N TO Núcleo de Educação Aberta e a Distância

análise das demonstrações contábeis Leonardo Resende Dutra

Vitória 2011


UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Presidente da República Dilma Rousseff

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Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil)

D978a

Dutra, Leonardo. Análise das demonstrações contábeis / Leonardo Resende Dutra. Vitória : UFES, Núcleo de Educação Aberta e a Distância, 2011. 125 p. : il.

Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-8173-005-9

1. Contabilidade. I. Título.

CDU: 657

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sumário 7 Apresentação 9 Introdução à analise de demonstrações contábeis 15 Contabilidade como ciência da informação 23 Demonstrações contábeis 49 Padronização das demonstrações contábeis 57 Análise das demonstrações contábeis 67 Análise através de índices 79 Índices de prazos médios 87 Análise dinâmica das demonstrações contábeis de acordo com o modelo Fleuriet 98 Apêndices


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A

o optar por fazer o Curso de Ciências Contábeis à distância, você optou por participar de um novo método de ensino. Dessa forma, você terá bastante flexibilidade para realizar as atividades previstas. Embora você possa definir o tempo que irá dedicar a este trabalho, ele foi planejado para ser concluído em um prazo determinado. Verifique sempre, no calendário, o tempo de que você dispõe para dar conta das atividades nele propostas. Lá, estarão agendadas todas as atividades, inclusive aquelas a serem encaminhadas, em data previamente determinada, ao Professor-Tutor. Na disciplina ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, trataremos das questões que se fazem presentes nos contextos acadêmicos e empresariais. Como a qualidade do ensino está diretamente articulada ao que realizamos no processo de aprendizagem, discutiremos e abordaremos os principais instrumentos dos quais podemos lançar mão para alcançar o objetivo de nosso trabalho, que é a análise da situação econômica e financeira de uma empresa. O Autor

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odução à análise de demonstrações contábeis

O fechamento prematuro de empresas no País tem sido uma das preocupações da sociedade. Por isso, é de fundamental importância obter informações que propiciem identificar as causas das elevadas taxas de mortalidade das empresas, visando à atuação coordenada e efetiva dos órgãos públicos e privados em prol da permanência das micro e pequenas empresas em atividade, evitando o seu encerramento precoce (SEBRAE, 2004). Dados mais recentes revelam que quase metade das empresas fecha suas portas antes de completar dois anos de existência. O Sebrae por meio da pesquisa “Fatores Condicionantes e Taxa de Mortalidade das Empresas no Brasil”, realizada em 2004, entrevistou uma série de empresários que encerraram suas atividades, com o objetivo de identificar as principais causas do fracasso empresarial, na opinião desses empresários. Dentre as causas relacionadas na condução dos negócios observou-se: falta de capital de giro (indicando descontrole do fluxo de caixa); problemas financeiros (situação de alto endividamento); ponto inadequado (falhas de planejamento inicial); carga tributária; falta de conhecimentos gerenciais; falta de clientes, fator que pressupõe também falhas no planejamento inicial da empresa; inadimplência; recessão econômica no país; falta de crédito bancário.

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Segundo Silva (1998), boa parte dessas empresas interrompem suas atividades por não conseguirem honrar seus compromissos, o que remete a uma situação de falta de fluxo de caixa ou de fontes de financiamentos adequados. Depender de recursos que não são gerados nas atividades operacionais da entidade é uma realidade para um número significativo de empresas, principalmente, em decorrência de elevados níveis de imobilização, baixo nível de capitalização ou mesmo desequilíbrio temporal em seus níveis de atividade. Desta forma, pessoas que se relacionam com as empresas sejam como credores e ou investidores necessitam extrair informações dos demonstrativos contábeis para a tomada de decisão, e a contabilidade como uma ciência de informação tem como objetivo fornecer informações aos usuários. De acordo com Silva (1998), as demonstrações contábeis que são apresentadas ao público são estruturadas de acordo com as normas contábeis e fornecem uma série de dados sobre a empresa. A análise destas demonstrações tem como objetivo transformar esses dados em informações para sustentação do processo decisório. Os primeiros passos da análise das demonstrações contábeis ocorreram no final do século passado, sendo que esta desenvolveu-se basicamente dentro do sistema bancário, que até hoje é o seu principal usuário. À medida que os banqueiros americanos passaram a solicitar as demonstrações contábeis das empresas tomadoras de empréstimos, que essa medida ganhou aceitação pela Associação dos Bancos do Estado de Nova Iorque, e que o Federal Reserve Board (Banco Central dos Estados Unidos) determinou, em 1915, que só poderiam ser redescontados os títulos negociados por empresas que tivessem apresentado seu balanço ao banco; foi consagrando, de forma definitiva, o uso das demonstrações contábeis como base para a concessão de crédito. (MATARAZZO, 2003) O “crédito”, principal atividade dos bancos, tem sua origem no vocábulo latino credere, que significa crer, confiar, acreditar. Como o crédito é uma relação baseada na confiança entre o credor e seu cliente, na expectativa de um recebimento futuro, todo crédito está associado a um determinado grau de risco. O risco de crédito é a expectativa do não recebimento de uma quantia em dinheiro dentro de um espaço de tempo limitado. Segundo Blat (2000), a mensuração do risco das operações de crédito é crucial para as instituições financeira, de modo que possa fixar limite apropriado ao volume de crédito a ser concedido a qualquer tomador. A concessão de crédito, regra geral, implica na confiança do credor junto ao devedor, principalmente, calcada na capacidade deste de gerar recursos para liquidar a operação proposta nos prazos e condições acordadas. Dessa forma, a avaliação básica do risco de crédito se orienta, conforme Blat (2000), pelos chamados Cs do crédito, como sendo:

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Caráter: consiste na avaliação histórica do potencial devedor, quanto a sua idoneidade em saldar os compromissos assumidos. O que deve ocorrer por meio do histórico das operações que já se efetuou com o mesmo, e pela busca de informações cadastrais junto a empresas especializadas como Serasa, Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), dentre outras. Condições: a avaliação das condições da Pessoa Jurídica e da Pessoa Física refere-se a fatores externos e macroeconômicos em que o tomador está inserido, e que possam afetar suas atividades. Capacidade: refere-se à avaliação dos fatores internos da empresa, à sua capacidade de pagamento; conceito vinculado à geração de caixa suficiente para fazer face aos compromissos assumidos; Capital: é a avaliação da situação patrimonial do proponente, levando em conta as sua decisões de “Usos de Recursos” e obtenção de “Fontes de Recursos” para as suas atividades. O reflexo dessas decisões retrata a situação patrimonial da empresa, por meio de seus demonstrativos contábeis. Se os sócios e administradores tomarem as decisões de forma acertada, os resultados favoráveis fortalecerão e consolidarão a situação patrimonial da empresa, caso contrário, refletirse-ão negativamente e afetarão a situação patrimonial da empresa. Colateral: é a avaliação da capacidade acessória do proponente em oferecer garantias adicionais à operação proposta ou ao risco global que assumiu. É importante destacar que a análise econômico-financeira é a parte da análise do cliente que se preocupa essencialmente com o estudo do C Capital.

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Questões para discussão a) O que você entende por análise das demonstrações contábeis? b) De que modo a preocupação com o binômio risco x retorno está relacionada com a função do analista contábil? c) Como você relaciona a atividade do analista contábil com a informação?

Referências SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Fatores Condicionantes e Taxa de Mortalidade das Empresas no Brasil. Brasília: SEBRAE, 2004. MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6a ed. São Paulo: Atlas, 2003. SILVA, José Pereira da. Avaliação do risco de crédito. São Paulo: Atlas, 1998. BLATT, Adriano. Avaliação de risco e decisão de crédito: um enfoque prático. São Paulo: Nobel, 2000.

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ilidade

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como ciência da informação

De acordo com Iudícibus (2000), a contabilidade existe desde os primórdios da civilização, há mais de 4.000 anos a.C., quando o homem primitivo, de forma rudimentar, já praticava técnicas de contabilidade ao inventariar seus instrumentos de caça e de pesca e ao contar os seus rebanhos, fazendo inventários e analisando a variação patrimonial. À medida que o homem foi evoluindo e descobrindo suas capacidades, foi aumentando também a necessidade de mensurar o seu patrimônio. Assim, de acordo com Orletti e Fiorotti (2004), a contabilidade surgiu basicamente da necessidade dos donos de patrimônio que desejavam mensurar, controlar e acompanhar a variação de suas riquezas. De acordo com Iudícibus (2000), a contabilidade é uma ciência social, pois estuda o comportamento das riquezas que se integram no patrimônio em face das ações humanas, e a evolução da Ciência Contábil está na maioria das vezes associada ao grau de desenvolvimento comercial, social e institucional das sociedades. Nesse contexto de evolução, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da deliberação nº 29 de 05 de fevereiro de 1986, aprovou e referendou o pronunciamento do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) sobre a estrutura conceitual básica da contabilidade, definindo seus objetivos como: Um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.

A evolução da Contabilidade foi notória nos Estados Unidos no século XX, principalmente pelo fato de que houve um acentuado incentivo às pesquisas, associado ao

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crescimento do mercado de capitais e à preocupação em tornar a contabilidade algo útil para a tomada de decisão. No Brasil, a contabilidade sempre foi muito influenciada por limitações fiscais, principalmente pela legislação do imposto de renda, acabando assim por restringir a evolução dos princípios contábeis. Na tentativa de solucionar esse conflito, em 1976, foi aprovada a lei 6.404, que determinou a estrutura básica das demonstrações contábeis, e que no seu artigo 177 deixava clara a determinação da forma de escrituração contábil a ser adotada pelas empresas de capital aberto, ressaltando, ainda, que para atendimento às exigências fiscais devessem efetuar registros auxiliares. Com a crescente evolução e internacionalização do mercado econômico, evidenciou-se a necessidade do desenvolvimento de um sistema de informação que harmonizasse as práticas contábeis. Na busca pela padronização das normas internacionais de contabilidade, foi aprovada em 2007 a lei 11.638, que altera a lei 6.404, adaptando-a às mudanças do mercado e assegurando a execução das normas contábeis e de auditoria internacionalmente reconhecidas.

2.1 Usuários da informação contábil Usuários da informação contábil são todas as pessoas que utilizam as demonstrações contábeis como instrumento na tomada de decisões. De acordo com o Fipecafi (2000, p.66), é: “Toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidade não lucrativa, ou mesmo patrimônio familiar”. Assim, os usuários com interesse na Entidade se utilizam das informações contábeis para seus próprios fins, de forma permanente ou transitória. Dessa forma, já que as demonstrações contábeis apresentam a situação econômica e financeira da empresa, saber analisar esses demonstrativos está se tornando uma necessidade para um grande número de pessoas, tais como: administradores, funcionários, proprietários, acionistas, investidores, analistas, etc. Administradores, compreendem a parte mais interessada em conhecer a situação econômica e financeira das empresas que administram. A eles interessa saber qual a posição da empresa no mercado com relação aos seus concorrentes, comparando a sua rentabilidade com o padrão do grupo em que estiver inserido. É por intermédio dos dados fornecidos complementarmente pela contabilidade que se possibilita aos administradores a formulação de estratégias para a empresa. Com informações contábeis úteis, esses profissionais poderão responder a uma série de questionamentos, com vistas à tomada de decisões permitindo a

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mensuração dos resultados da empresa e à avaliação do desempenho à frente dos negócios que lhes foram confiados. Funcionários da empresa são usuários internos, pois necessitam das informações contábeis para saber se a empresa tem potencial para pagar o seu salário, alavancar sua carreira, para lhe dar participação nos lucros. Proprietários, donos de empresa, sejam eles sócios ou acionistas, estão interessados em conhecer a “saúde” econômica e financeira da empresa, para saber qual será o seu retorno. Os acionistas, investidores e analistas. Nem sempre os acionistas são os administradores da empresa. Muitas vezes esta função é delegada a terceiros e, com isso, o acionista necessita avaliar a eficiência desses gestores na condução dos negócios. O mercado de capitais é muito amplo e o investidor, para tomar decisão, precisa fundamentar-se com informações eficientes; no direcionamento e na composição de suas carteiras utiliza-se de analistas de investimentos que dão pareceres sobre as expectativas de retorno de determinadas ações. Bancos, ou instituições financeiras. Interessa conhecer a saúde financeira das empresas com as quais se relacionam para estabelecerem limites de crédito. Os bancos se interessam em conhecer a capacidade econômica e financeira das entidades com as quais se relacionam. Pela análise dos direitos e das obrigações podem verificar o grau de endividamento e a possibilidade dessas entidades em cumprirem seu compromisso a curto e a longo prazo. Assim, os bancos precisam interpretar os relatórios contábeis para que possam aplicar com segurança o dinheiro captado no mercado por meio dos depósitos à vista e a prazo e, consequentemente, alcançar o retorno desejado. Fornecedores precisam conhecer a capacidade de pagamento e o grau de liquidez de seus clientes, que, por sua vez, devem também analisar as situações econômicas e financeiras de seus fornecedores, para estarem seguros de que eles terão condições de cumprir os contratos a serem firmados. Governo. Os governos Federal, Estaduais e Municipais também têm interesse na contabilidade, pois não é somente para fins de tributação que a contabilidade lhes é útil. Não devemos nos esquecer de que eles são, também, “proprietários” de inúmeros órgãos públicos, os quais lhes prestam contas por meio de relatórios econômico-financeiros.

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Outro motivo de interesse dos governos na contabilidade é que, se considerarmos que as empresas privadas e as entidades públicas como um todo representam a própria essência da economia nacional, as análises dos dados e informes fornecem base para estudos estatísticos que são utilizados como fontes imprescindíveis para a tomada de decisão. Sindicatos e associações de classe têm interesse na análise econômica e financeira das empresas para estudos, planejamento, reivindicações, bem como para saber se a empresa está em boa situação financeira para preservar os direitos de empregados e filiados. Assim, as demonstrações contábeis representam um meio pelo qual as informações acumuladas e processadas pela contabilidade são comunicadas aos diversos usuários.

2.2 Limitação da informação contábil Considerando que a análise da situação econômica e financeira da empresa tem como base as demonstrações contábeis, é importante destacar algumas limitações desses demonstrativos, no sentido de despertar uma maior atenção dos analistas e usuários da informação conforme a seguir:

Defasagem da Informação Em um ambiente de instabilidade econômica ou reestruturação organizacional, o período de 60 dias pode ser suficiente para mudar os rumos de uma empresa. Assim, demonstrações contábeis elaboradas em dezembro/x1 sendo analisadas em janeiro/x3, com 13 meses de defasagem, certamente, não representam a atual situação econômica e financeira da empresa. E a solicitação de demonstrativos intermediários, como balancetes mensais ou periódicos, às vezes apresenta uma série de restrições, como a não apropriação de algumas despesas, e nem a apuração dos custos e saldos de estoques, que normalmente são feitos no fechamento do exercício contábil.

Qualidade dos Demonstrativos Contábeis Muitas vezes as pessoas argumentam que as demonstrações contábeis não refletem a real situação da empresa. Alguns empresários alegam que a carga tributária é muito pesada e para sobreviver “precisam” vender sem a emissão de notas fiscais. Mesmo em países desenvolvidos, ocorrem situações indesejáveis de fraudes e de apresentação de demonstrações contábeis que não representam a realidade das respectivas empresas. Neste sentido, é importante ficar atento a essas empresas devido ao seu risco fiscal, e lembrar que o fisco é um dos credores com preferência no recebimento, e isso torna ainda mais crítica a situação dos demais credores.

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Resistência em prestar informações Alguns empresários apresentam grande resistência em fornecer informações financeiras e não financeiras sobre os negócios de sua empresa, ou mesmo fatos relevantes, prejudicando o entendimento do analista bem como a análise de continuidade da empresa e a projeção de resultados futuros. Assim, de acordo com Silva (2006), conhecendo as limitações dos demonstrativos contábeis, o analista está municiado para tomar as precauções necessárias, que certamente serão de grande utilidade no dimensionamento do risco da empresa analisada. Analisar somente os índices financeiros, por exemplo, não possibilita conhecer adequadamente o grau de tecnologia da empresa, nem o grau de competitividade em seu ambiente externo, ou mesmo outros fatores relacionados à sua continuidade.

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Questões para discussão a) Mencione os principais usuários das informações contábeis, destacando o principal uso que cada um fará das informações. b) Mencione as principais limitações das informações extraídas das demonstrações contábeis. Dê alternativas para o analista superar ou amenizar tais limitações.

Referências SILVA, José Pereira da. Análise Financeira de Empresas. São Paulo: Atlas, 2006. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 8a ed. São Paulo: Atlas, 1998. FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Manual de Contabilidade por Ações. IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E; GELBCKE, E.R. (FIPECAFI). 3a ed. São Paulo: Atlas, 2000. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 6a ed. São Paulo: Atlas, 2000. ORLETTI, Maria Elnice; FIOROTTI, Celso Soares. Informações Contábeis e a Tomada de Decisão das Micros e Pequenas Empresas. 2004. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso Ciências Contábeis – Faculdade Brasileira, 2004. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – deliberações. Disponível em <http: www.cvm.org.br>. Acesso em 20.05.2010. BRASIL. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União, Brasília, 17 dez. 1976. Disponível em: http://.planalto.gov.br. Acesso em 22.05.2010. BRASIL. Lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre as alterações da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2007. Disponível em: http://.planalto.gov.br. Acesso em 22.05.2010.

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trações

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contábeis

As demonstrações contábeis são a forma de evidenciar as informações geradas pela contabilidade e devem representar apropriadamente a posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado) e os fluxos de caixa da entidade. A evidenciação é a forma de demonstrar as transações que ocorreram no patrimônio da entidade durante um período. Segundo Iudícibus (2000, p. 115) a evidenciação: [...] é um compromisso inalienável da Contabilidade com seus usuários e com os próprios objetivos. As formas de evidenciação podem variar, mas a essência é sempre a mesma: apresentar informações quantitativas e qualitativas de maneira ordenada, deixando o menos possível de fora dos demonstrativos formais, a fim de propiciar uma base adequada de informações para o usuário.

No Brasil, os Princípios de Contabilidade que norteiam a ciência contábil são regulamentados através da Resolução nº 1.282/10 no Conselho Federal de Contabilidade, de 29 de maio de 2010. Os Princípios de acordo com a referida resolução são: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência (serão apresentados como apêndice no final do capítulo). A norma brasileira de contabilidade – NCC T3 –, quanto ao conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis, dispõe que:

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As demonstrações contábeis são as extraídas dos livros, registros e documentos que compõem o sistema contábil de qualquer tipo de entidade. A atribuição e a responsabilidade técnica do sistema contábil da entidade cabem, exclusivamente, a contabilista registrado no CRC. As demonstrações contábeis observarão os Princípios Fundamentais de Contabilidade, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. As demonstrações contábeis devem especificar sua natureza, a data e/ou o período e a Entidade a que se referem. O grau de revelação das demonstrações contábeis deve propiciar o suficiente entendimento do que cumpre demonstrar, inclusive com o uso de notas explicativas que, entretanto, não poderão substituir o que é intrínseco às demonstrações. A utilização de procedimentos diversos daqueles estabelecidos nesta Norma somente será admitida em Entidades públicas e privadas sujeitas a normas contábeis específicas, fato que será mencionado em destaque, na demonstração ou em nota explicativa.

O reconhecimento dos efeitos inflacionários nas demonstrações contábeis por meio da correção monetária de balanço foi utilizado até o ano de 1995 para medir, pelo menos em uma parte dos demonstrativos, os efeitos da inflação sobre os resultados. Por esse instrumento a empresa corrigia o patrimônio líquido, grupo de conta do balanço que contém, entre outras, o capital da companhia e as reservas de lucros. Atualizavam-se também as contas do então ativo permanente, compostas por itens classificados como investimentos, imobilizado, onde são alocados os bens da empresa utilizados em sua atividade operacional. Quando o valor do patrimônio líquido da companhia era maior que o ativo permanente, a diferença entre os valores corrigidos gerava um saldo devedor que era descontado do total das receitas, dando origem a um lucro menor. O raciocínio inverso é válido. Caso o ativo permanente fosse maior que o patrimônio líquido, a diferença gerava um saldo credor que se somava às receitas, dando origem a um lucro maior. Apesar do comprometimento da transparência da informação contábil, em 1995, com a aprovação da Lei nº 9249, não se permite mais que as empresas atualizem monetariamente nenhuma de suas contas das demonstrações contábeis para fins fiscais. Um dos argumentos utilizados na época pelos defensores do fim da correção monetária de

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balanço era que o Brasil passou a fazer parte do clube de países de inflação baixa, ou seja, com índice de inflação inferior a 100% nos três últimos anos. Até 2007, antes de ser sancionada a Lei nº 11.638/07, as demonstrações contábeis que deveriam ser publicadas pelas companhias de capital aberto eram as seguintes (art. 176, Lei 6.404/76): I. Balanço Patrimonial II. Demonstração do Resultado do Exercício III. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados IV. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos No final do ano de 2007 foi aprovada a Lei nº 11.638/07, que reformulou os aspectos contábeis da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), com o objetivo de atender às necessidades de transparência e confiabilidade das informações contábeis. A nova lei busca adequar as normas brasileiras de contabilidade ao padrão contábil internacional (IFRS – International Financial Reporting Standards) adotado no mercado de valores mobiliários. A lei trouxe algumas modificações na estrutura das Demonstrações Contábeis: eliminou “Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos” do rol das demonstrações obrigatórias e incluiu outras, conforme abaixo: I. Balanço Patrimonial II. Demonstração do Resultado do Exercício III. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido IV. Demonstração do Fluxo de Caixa V. Demonstração do Valor Adicionado Além dessas modificações, foi criado pela Resolução CFC número 1.055/05 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que passou a ser o principal órgão regulador responsável por emitir pronunciamentos técnicos contábeis, tendo em vista o avanço da internacionalização e convergência das normas contábeis. Assim, de acordo com a Resolução nº 1.055/05, o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis - tem como objetivos o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora, visando à centralização e à uniformização do seu processo de produção, levando sempre em

conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. O CPC tem na sua composição as seguintes entidades:

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ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo; CFC – Conselho Federal de Contabilidade; IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil; FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisa Contábeis, Atuarias e Financeiras. E como membros convidados permanentes: BACEN – Banco Central do Brasil; CVM – Comissão de Valores Mobiliários; SRF – Secretaria da Receita Federal; SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. Como o CPC não é um órgão governamental, não possui poderes legais para transformar os pronunciamentos contábeis em normas. Assim, depois que o CPC emite seus pronunciamentos, interpretações e orientações, os órgãos reguladores emitem seus atos próprios. Assim, os órgãos reguladores, como CVM, CFC, BACEN, SUSEP, emitem atos próprios, adotando os pronunciamentos do CPC. Quanto às entidades obrigadas a seguir as disposições da Lei nº 11.638/07, tratase de todas as empresas obrigadas a seguir a lei das S/A, o que compreende não só as sociedades anônimas, como as limitadas tributadas pelo Lucro Real, conforme Decreto-lei nº 1.598/77. Adicionalmente, incluem-se também as empresas de grande porte. As sociedades de grande porte são entidades que tenham receita bruta anual de R$ 300 milhões ou ativos totais de R$ 240 milhões. Tais sociedades passam agora a ter as mesmas obrigações que as sociedades por ações no que se refere à sua escrituração, elaboração de demonstrações contábeis e obrigatoriedade de auditoria independente. No final do capítulo apresentamos um apêndice comparativo das principais alterações promovidas pela lei nº 11.638/07, bem como pela Lei nº 11.941/09.

3.1 Balanço patrimonial O Balanço Patrimonial é um relatório estático e tem por objetivo apresentar todos os bens e direitos da empresa, assim como as obrigações da entidade em determinado período.

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No Balanço Patrimonial, as contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio que registram, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia, pois é a demonstração contábil que evidencia resumidamente o Patrimônio da entidade, de forma quantitativa e qualitativa. Os bens, direitos e obrigações compõem o patrimônio da empresa. O ativo é representado pelo conjunto dos bens e direitos, e as obrigações são representativas do passivo da entidade. A diferença existente entre o total do ativo e o total das obrigações denomina-se Patrimônio Líquido. O Balanço Patrimonial se apresenta da seguinte forma: ATIVO

PASSIVO

Bens

Obrigações

Direitos

Ptrimônio líquido

A Medida Provisória nº 449/08, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2008, em seu art. 36 altera o art. 178 da Lei nº 6404/76, e em consequência, a Lei nº 11.638/07, mais precisamente os grupos do Ativo e Passivo, conforme abaixo. O Ativo foi dividido em 02 grandes grupos: o Ativo Circulante e o Ativo não Circulante, contendo neste o longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível, desaparecendo as figuras do Ativo Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente como grupo, sendo agora subgrupo do Ativo não Circulante. O Ativo Diferido como subgrupo do ativo permanente desaparece, porém o saldo do mesmo poderá ser amortizado até seu findar. O Passivo também teve modificações em sua estética, sendo dividido também em 02 grandes grupos: o Passivo Circulante e o Passivo Não Circulante, desaparecendo os grupos Passivo Exigível a Longo Prazo e Resultado de Exercícios Futuro, pois todos os citados foram incorporados pelo Passivo Não Circulante; detalhe: não deixaram de existir, apenas são subgrupos no Passivo Não Circulante. Já o Patrimônio Líquido continua sendo considerado grupo conforme determina a Lei nº 11.638/07. A Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 3.2 – conceitua o Balanço Patrimonial como a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade, e quanto ao conteúdo e à estrutura do mesmo observa-se que o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos;

demonstrações contábeis | 29


As contas do ativo são dispostas em ordem decrescente dos prazos esperados de realização, estabelecidos ou esperados, observando-se iguais procedimentos para os grupos e os subgrupos. Os direitos são classificados em grupos do Circulante, desde que os prazos esperados de realização, estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exercício subsequente à data do balanço patrimonial. Os direitos são classificados no grupo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo - desde que os prazos esperados de realização dos direitos situe-se após o término do exercício subsequente à data do balanço patrimonial. Os elementos da mesma natureza e os saldos de reduzido valor quando agrupados não devem ultrapassar, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de títulos genéricos como “diversas contas” ou “contas-correntes”. O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação; As contas do Passivo são dispostas em ordem decrescente de exigibilidade; As obrigações serão classificadas no Passivo Circulante, desde que os prazos de exigibilidade situem-se no curso do exercício subsequente à data do balanço patrimonial. As obrigações serão classificadas no Passivo Não Circulante - Exigível a Longo Prazo - desde que os prazos de vencimento situem-se, após o término do exercício subsequente à data do balanço patrimonial. O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.

30 | análise das demonstrações contábeis


Contas do Ativo As contas que compõem o ativo, de acordo com a Lei nº 11.941/09, devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em: Ativo Circulante, composto de: a) Disponível: recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata. b) Créditos: títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos. c) Estoques: valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fim da entidade. d) Despesas Antecipadas: aplicações em gastos que tenham realização no curso do período subsequente à data do balanço patrimonial. e) Outros Valores e Bens: itens isoladamente não relevantes, relacionados às atividades-fim da entidade. Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo. São os ativos referidos nos itens a), b), c), d), e) anteriores, cujos prazos esperados de realização situem-se após o término do exercício subsequente à data do balanço patrimonial. Permanente. São os bens e direitos não destinados à transformação direta em meios de pagamento e cuja perspectiva de permanência na entidade ultrapasse um exercício. São constituídos pelos seguintes subgrupos: a) Investimentos: participações em sociedades, além dos bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades-fim da entidade. b) Imobilizado: bens e direitos tangíveis utilizados na consecução das atividades-fim da entidade.

demonstrações contábeis | 31


c) Intangível: o grupo intangível passa a ser formado por contas que estavam em outros grupos do Ativo Permanente e por novas transações, que representam bens incorpóreos, como as marcas, patentes, os direitos de concessão, os direitos de exploração, direitos de franquia, direitos autorais, gastos com desenvolvimento e produtos novos, ágio pago por expectativa de resultado futuro.

Contas do Passivo As contas que compõem o passivo, de acordo com a Lei 11.941/09, devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em: Passivo Circulante São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados situem-se no curso do exercício subsequente à data do balanço patrimonial. Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo. São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados situem-se após o término do exercício subsequente à data do balanço patrimonial. Patrimônio Líquido. As contas que compõem o Patrimônio Líquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em: Capital Social Reserva de Capital Ajuste de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucro Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados

32 | análise das demonstrações contábeis


USIMINAS S/A Balanços Patrimonais em 31 de dezembro (em milhares de reais) Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

2008

1.279.064 886.073 1.491.475 3.052.250 376.035

1.679.934 891.234 738.583 2.702.962 345.661

2.053.372 1.029.675 1.793.143 3.637.203 434.756

2.924.241 1.083.763 1.678.558 3.637.203 512.774

51.873

42.476

94.154

102.909

21.571

441.963

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Títulos e valores mobiliários (Nota 6) Contas a receber (Nota 7) Estoques (Nota 9) Impostos a recuperar (Nota 10) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 11) Dividendos a receber (Nota 8) Adiantamentos a fornecedores

13.895

40.690

26.053

77.221

101.440

153.164

184.227

209.218

399.168

7.352.195

7.053.093

9.328.742

11.898.801

458.792

475.316

580.908

781.345

56.627

65.068

7.344

8.295

Depósitos judiciais (Nota 20)

308.335

158.006

315.038

210.994

Instrumentos financeiros (Nota 27)

184.423

18.233

184.423

Impostos a recuperar (Nota 10)

260.504

70.195

271.373

186.533

50.902

34.940

53.913

76.097

1.319.583

821.758

1.412.999

1.263.264

4.086.147

9.319.595

1.726.934

2.377.274

10.536.105

4.476.347

11.561.652

11.561.652

1.563.316

1.477.192

1.717.006

1.701.005

Total do ativo não circulante

17.505.151

16.094.892

16.418.591

15.681.252

Total do ativo

24.857.346

23.147.985

25.747.333

27.580.053

Demais contas a receber Total do ativo circulante

Não circulante Realizável a longo prazo Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 11) Valores a receber de empresas ligadas (Nota 8)

Demais contas a receber Total do ativo realizável a longo prazo Investimentos (Nota 12) Imobilizado (Nota 13) Intangível (Nota 14)

apresentação | 33


Balanços Patrimonais em 31 de dezembro (em milhares de reais) Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

2008

724.198 635.319 18.669 44.529 126.640 141.596

591.506 261.183 28.851 14.923 207.056 107.940

815.286 734.605 18.669 197.545 54.776 206.519

1.102.405 1.059.491 28.851 205.419 55.599 207.812

Tributos a recolher (Nota 17)

99.073

64.726

130.383

87.092

Tributos parcelados (Nota 18)

68.683

19.432

70.087

22.222

9.387

444.754

Passivo e Patrimônio Líquido Circulante Fornecedores, empreiteiros e fretes Empréstimos e financiamentos (Nota 15) Debêntures (Nota 16) Adiantamentos de clientes Valores a pagar a empresas ligadas (Nota 8) Salários e encargos sociais

Imposto de renda e contribuição social a pagar (Nota 11) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 11) Dividendos a pagar (Nota 23) Instrumentos financeiros derivativos (Nota 27) Passivo atuarial (Nota 22)

40.289

63.346

41.153

92.035

383.078

611.557

383.119

612.569

66.029

22.838

66.029

181.736

93.517

84.426

93.517

94.307

Contas a pagar – Codesp (Nota 19)

138.512

Demais contas a pagar

173.946

118.665

278.230

225.498

2.754.078

2.196.449

3.237.817

4.419.790

Empréstimos e financiamentos (Nota 15)

3.861.039

3.228.108

3.684.531

4.502.920

Debêntures (Nota 16)

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

Total do passivo circulante

138.512

Não circulante

Valores a pagar a empresas ligadas (Nota 8) Tributos parcelados (Nota 18)

1.719

1.719

78.752

87.891

85.859

94.885

Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 11)

128.258

54.071

128.302

68.501

Provisão para contingências (Nota 20)

340.275

302.371

373.709

654.629

90.482

76.800

90.482

76.800

1.162.793

946.263

1.162.793

1.354.510

247.264

143.636

Provisão para recuperação ambiental (Nota 21) Passivo atuarial (Nota 22) Instrumentos financeiros derivativos (Nota 27) Demais contas a pagar Total do passivo não circulante

34 | análise das demonstrações contábeis

788 80.806

43.605

62.372

47.179

6.843.193

5.840.828

6.935.312

8.044.779


Participação dos acionistas minoritários

355.406

86.541

Patrimônio líquido (Nota 23) Capital social

12.150.000

12.150.000

12.150.000

12.150.000

Reservas de lucros

3.315.028

2.480.678

3.273.751

2.398.913

Ajustes de avaliação patrimonial

(204.953)

480.030

(204.953)

480.030

Total do patrimônio líquido

15.260.075

15.110.708

15.218.798

15.028.943

Total do passivo e do patrimônio líquido

24.857.346

23.147.985

25.747.333

27.580.053

As metas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

apresentação | 35


3.2 Demonstração do resultado De acordo com a NBC T 3.3, a demonstração do resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade. Observado o princípio de competência, a demonstração do resultado evidenciará a formação dos vários níveis de resultados mediante confronto entre as receitas e os correspondentes custos e despesas.

Conteúdo e Estrutura A demonstração do resultado compreenderá: as receitas e os ganhos do período, independentemente de seu recebimento; e os custos, despesas, encargos e perdas pagos ou incorridos, correspondentes a esses ganhos e receitas. A evidenciação das receitas, custos e despesas na demonstração do resultado apresentar-se-á de forma ordenada, conforme abaixo: as receitas decorrentes da exploração das atividades-fins; os impostos incidentes sobre as operações, os abatimentos, as devoluções e os cancelamentos; os custos dos produtos ou mercadorias vendidos e dos serviços prestados; o resultado bruto do período; os ganhos e as perdas operacionais; as despesas administrativas com vendas, financeiras e outras, e as receitas financeiras; o resultado operacional; as receitas e despesas e os ganhos e perdas não decorrentes das atividades-fim; o resultado antes das participações e dos impostos; as provisões para impostos e contribuições sobre o resultado; as participações no resultado; o resultado líquido do período.

36 | análise das demonstrações contábeis


USIMINAS S/A Demonstrações do resultado. Exercícios findos em 31 de dezembro. (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

2008

9.943.643 1.458.258

10.510.106 850.785

12.427.317 1.955.444

18.419.000 2.351.337

93.708

115.412

446.956

411.166

11.495.609

11.476.303

14.829.717

21.181.503

Deduções da receita bruta, principalmente impostos sobre vendas

(2.977.000)

(2.941.015)

(3.905.577)

(5.474.974)

Receita líquida de vendas e serviços

8.518.609

8.535.288

10.924.140

15.706.529

Custos dos produtos e serviços vendidos

(7.184.626)

(5.585.748)

(8.843.478)

(9.698.386)

Lucro bruto

1.333.983

2.949.540

2.080.662

6.008.143

Despesas com vendas

(180.851)

(136.754)

(284.139)

(254.011)

Despesas gerais e administrativas

(286.908)

(163.948)

(429.205)

(303.073)

(23.885)

(40.552)

(27.099)

(53.970)

(230.727)

(49.619)

(421.178)

(419.055)

Receita bruta de vendas e serviços Vendas de produtos Mercado interno Mercado externo Vendas de serviços

Receitas (despesas) operacionais (Nota 24)

Honorários da Administração Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas

(722.371) Lucro operacional antes do resultado financeiro e das Participações societárias

(390.873)

(1.161.621)

(1.030.109)

611.612

2.558.667

919.041

4.978.034

Receitas financeiras

121.454

407.028

136.889

982.306

Despesas financeiras

829.046

(1.406.617)

666.648

(2.170.207)

950.500

(999.589)

803.537

(1.187.901)

Resultado financeiro (Nota 25)

apresentação | 37


Resultado de participações societárias (Nota 12) Equivalência patrimonial

155.036

2.000.061

167.558

457.882

Passivo a descoberto

(35.744) 119.292

2.000.061

167.558

457.882

1.681.404

3.559.139

1.890.136

4.248.015

Imposto de renda

(274.019)

(227.627)

(396.654)

(736.538)

Contribuição social

(104.293)

(82.731)

(147.473)

(271.684)

(378.312)

(310.358)

(544.127)

(1.008.222)

(2.429)

(15.360)

1.343.580

3.224.433

Lucro operacional antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações minoritárias Imposto de renda e contribuição social (Nota 11)

Participação dos acionistas minoritários Lucro líquido do exercício

1.303.092

3.248.781

Quantidade de ações em circulação no final do exercício

493.599.583

493.599.583

Lucro líquido por ação do capital social no final do exercício

R$2,6400

R$6,5818

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

38 | análise das demonstrações contábeis


3.3 Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido De acordo com a NBC T 3.5, demonstração das mutações do patrimônio líquido é aquela destinada a evidenciar as mudanças, em natureza e valor, havidas no patrimônio líquido da entidade, num determinado período de tempo.

Conteúdo e Estrutura A demonstração das mutações do patrimônio líquido discriminará: os saldos no início do período; os ajustes de exercícios anteriores; as reversões e transferências de reservas e lucros; os aumentos de capital, discriminando sua natureza; a redução de capital; as destinações do lucro líquido do período; os ajustes de avaliação patrimonial; o resultado líquido do período; as compensações de prejuízos; os lucros distribuídos; os saldos no final do período

demonstrações contábeis | 39


USIMINAS S/A Demonstração das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais) Reservas de Capital

Em 31 de dezembro de 2007

Reservas de lucros

Capital social

Valor excedente na subscrição de ações

Ações em tesouraria

Legal

Para investimentos e capital de giro

8.100.000

105.295

(105.295)

698.454

3.733.294

Ajustes de avaliação patrimonial

8.100.000

105.295

(105.295)

698.454

3.733.294

Valor de mercado títulos disponíveis para venda Variação cambial de investimentos no exterior Tradução de moeda Aumento de capital

4.050.000

Total 12.531.748

Ajustes de adoção da – Lei nº. 11.638/07 Em 1° de janeiro de 2008 ajustado

Lucros acumulados

(12.776)

(12.776)

(12.776)

12.518.972

27

27

437.708

437.708

42.295

42.295

3.733.294

Lucro líquido do exercício

3.248.781

3.248.781

Destinação do lucro líquido do exercício (Nota 23 (d)) Reserva legal

162.439

(162.439)

Juros sobre capital próprio

(758.004)

(758.004)

Dividendos

(379.071)

(379.071)

Reserva de investimento e capital de giro

Em 31 de dezembro de 2008

1.936.491

12.150.000

105.295

(105.295)

544.187

1.936.491

(1.936.491)

480.030

15.110.708

(27)

(27)

Variação cambial de investimentos no exterior

(505.412)

(505.412)

Tradução de moeda

(171.200)

(171.200)

(8.344)

(8.344)

Valor de mercado títulos disponíveis para venda

Ajuste de variação cambial (valor justo) Dividendos prescritos Lucro líquido do exercício

1.510

1.510

1.303.092

1.303.092

Destinação do lucro líquido do exercício (Nota 23 (d)) Reserva legal

65.155

(65.155)

Juros sobre capital próprio Dividendos Reserva de investimento e capital de giro

Em 31 de dezembro de 2009

40 | análise das demonstrações contábeis

769.195

12.150.000

105.295

(105.295)

609.342

2.705.686

(397.885)

(397.885)

(72.367)

(72.367)

(769.195)

(204.593)

15.260.075


3.4 Demonstração do fluxo de caixa A DFC (Demonstração do Fluxo de Caixa) indica as alterações ocorridas no exercício do saldo de caixa e equivalente caixa, isto é, as entradas e saídas de recursos da empresa em um determinado período. O Pronunciamento Técnico “CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa”, é a norma que especifica sobre sua elaboração, as subdivisões da Demonstração do Fluxo de Caixa, bem como os métodos de elaboração. Quanto à obrigatoriedade da publicação, todas as empresas obrigadas a publicar suas Demonstrações Contábeis devem publicar a DFC, exceto as que tiverem patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões.

3.5 Demonstração do valor adicionado A DVA (Demonstração do Valor Adicionado) tem como objetivo demonstrar a riqueza gerada pelas entidades e sua distribuição entre funcionários, governo, acionistas e credores, ou seja, de acordo com (Marion, 2002), evidenciará a riqueza produzida pela empresa num determinado período, ou seja, quanto foi adicionado de valor a seus fatores de produção, a forma de sua distribuição e quanto permanecerá retido na empresa. As diretrizes e alguns exemplos para a elaboração da DVA estão no Pronunciamento Técnico CPC 09. Quanto à obrigatoriedade de publicação, somente as companhias abertas têm a obrigatoriedade de publicar.

demonstrações contábeis | 41


USIMINAS S/A Demonstrações dos fluxos de caixa. Exercícios findos em 31 de dezembro. (em milhares de reais) Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

2008

1.303.092

3.248.781

1.343.580

3.224.433

(1.196.019)

847.373

(1.123.038)

1.192.228

276.105 605.348 (2.739)

190.101 341.585 73.332

339.711 817.366 404

339.599 873.067 211.897

Participações em controladas e coligadas Imposto de renda e contribuição social diferidos

(155.036)

(2.000.061)

(167.558)

(457.882)

278.863

(159.102)

305.499

(405.515)

Constituição (reversão) de provisões

(263.440)

344.353

(71.439)

382.059

2.429

15.360

Fluxos de caixa das atividades operacionais Ajustes para conciliar o resultado Lucro líquido do exercício Encargos e variações monetárias/ cambiais líquidas Despesas de juros Depreciação e amortização Baixa de imobilizado e diferido

Participação de minoritários (Acréscimo) decréscimo de ativos Títulos e valores mobiliários

5.161

(603.654)

54.088

(370.718)

28.183

86.808

(56.498)

138.999

1.353.114

(1.328.487)

1.510.053

(2.388.339)

67.917

(321.254)

7.029

(404.146)

8.441

(63.774)

951

(8.295)

(58.396)

761

(76.227)

18.747

29.095

(65.229)

186.007

(234.945)

143.042

261.607

92.731

268.609

29.606

3.652

(7.874)

(180.097)

(149.511)

112.361

(2.542)

(24.816)

17.071

(40.445)

36.944

(93.381)

(31.952)

(100.524)

(436.333)

114.384

Juros pagos

(321.449)

(104.181)

(415.129)

(232.037)

Passivo atuarial pago

(139.342)

Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Valores a receber de empresas ligadas Depósitos judiciais Outros Acréscimo (decréscimo) de passivos Fornecedores, empreiteiros e fretes Adiantamentos de clientes Valores a pagar a sociedades ligadas Tributos a recolher Imposto de renda e contribuição social

Outros

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais

42 | análise das demonstrações contábeis

(148.821)

22.279

(110.635)

93.454

(178.408)

1.849.433

613.368

2.284.787

1.800.803


Continuação:

Demonstrações dos fluxos de caixa. Exercícios findos em 31 de dezembro. (em milhares de reais) Fluxos de caixa das atividades de investimentos (Adições) baixas de investimentos

(437.974)

(84.725)

30.340

25.711

(1.699.194)

(1.138.459)

(2.060.597)

(2.224.944)

Adições do intangível

(7.741)

(1.554.848)

(14.798)

(1.618.026)

Dividendos recebidos

107.074

341.427

89.695

27.664

Adições para imobilizado

Aquisição Zamprogna Incorporação Cosipa Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos

(69.336) 43.158

(1.994.677)

(2.436.605)

(2.024.696)

(3.789.595)

744.135

3.075.892

1.054.450

3.455.941

(341.413)

(146.318)

(1.357.900)

(634.141)

(21.900)

(24.927)

(23.498)

(24.994)

63.295

(14.151)

(104.304)

(128.843)

(699.743)

(1.145.026)

(699.708)

(1.151.422)

(255.626)

1.745.470

(1.130.960)

1.516.541

Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Ingressos de empréstimos e financiamentos e debêntures Pagamento de empréstimos e financiamentos Juros pagos de tributos parcelados Resgate de operações de swap Dividendos e juros sobre capital próprio pagos Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de financiamentos Variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa

7.238

7.238

Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa

(400.870)

(70.529)

(870.869)

(465.013)

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

1.679.934

1.970.101

2.924.241

3.950.937

Ajustes de adoção da Lei nº. 11.638/07 (*)

(219.638)

(561.683)

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

1.279.064

1.679.934

2.053.372

2.924.241

Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa

(400.870)

(70.529)

(870.869)

(465.013)

(*) Reclassificação de parte de saldo de abertura para Títulos e Valores Mobiliários.

apresentação | 43


USIMINAS S/A Demonstração do valor adicionado. Exercícios findos em 31 de dezembro. (em milhares de reais) Controladora 2009

2008

Consolidado 2009

2008

Receitas Vendas de mercadorias, produtos e serviços Reversão (constituição) de provisão para créditos de liquidação duvidosa Outras receitas

11.342.185

11.401.174

14.605.600

21.029.447

3.911

(6.973)

3.787

7.901

13.828

12.774

11.412.986

14.612.455

21.046.008

(6.824.107) (6.394.375)

(8.976.288)

(11.255.078)

(1.012.159)

(1.018.572)

9.662 11.351.847

Insumos adquiridos de terceiros Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

(831.021)

(439.922)

Perda de valores ativos

(13.066) (7.655.128) (6.834.297)

Valor adicionado bruto

(10.001.513)

(12.273.650)

3.696.719

4.578.689

4.610.942

8.772.358

(605.348)

(284.726)

(817.366)

(503.204)

3.091.371

4.293.963

3.793.576

8.269.154

Participação em sociedades controladas e coligadas

119.292

2.000.061

167.558

457.883

Receitas financeiras

250.390

407.028

381.887

982.277

137

1.300

Depreciação, amortização e exaustão Valor adicionado líquido produzido pela Companhia Valor adicionado recebido em transferência

Aluguéis e royalties Superávit da Femco Variações cambiais líquidas

Valor adicionado a distribuir

44 | análise das demonstrações contábeis

83.413

102.959

1.063.513

970.533

1.516.608

2.407.089

1.623.074

1.441.460

4.607.979

6.701.052

5.416.650

9.710.614


Distribuição do valor adicionado. Controladora 2009

Consolidado

2008

2009

2008

Valor

%

Valor

%

Valor

%

Valor

%

Salários e encargos

563.013

12,22

356.588

5,32

826.239

15,25

706.955

7,28

FGTS Honorários da Administração Participação dos empregados nos lucros

116.517 23.885

2,53 0,52

42.066 40.552

0,63 0,61

149.686 25.982

2,76 0,48

76.974 53.970

0,79 0,56

57.366

1,24

32.723

0,49

58.448

1,08

76.688

0,79

57.731

1,25

156.804

2,33

64.305

1,19

176.989

1,82

818.512

17,76

628.733

9,38

1.124.650

20,76

1.091.576

11,24

1.229.840

26,69

936.874

13,98

1.410.758

26,04

2.157.330

22,22

906.278

19,67

598.455

8,93

1.004.834

18,55

1.077.570

11,10

21.963

0,48

13.383

0,20

36.042

0,67

32.573

0,34

4.193

0,09

13.757

0,21

5.902

0,09

27.114

0,27

2.162.274

46,93

1.562.469

23,32

2.456.726

45,35

3.294.587

33,93

475.971

10,33

1.406.617

20,99

591.682

10,92

2.061.488

21,23

3.606

0,07

9.527

0,10

Pessoal e encargos

Planos de aposentadoria e pensão Impostos, taxas e contribuições Federais (*) Estaduais Municipais Incentivos fiscais

Remuneração de capitais de terceiros Juros Aluguéis Outras

(151.870)

(3,30)

(145.547)

(2,17)

(103.594)

(1,91)

29.003

0,30

324.101

7,03

1.261.070

18,82

491.694

9,08

2.100.018

21,63

397.885

8,63

758.004

11,31

397.885

7,35

758.004

7,81

72.367

1,57

379.071

5,66

73.119

1,35

379.071

3,90

832.840

18,08

2.111.705

31,51

875.005

16,15

2.102.718

21,65

(2.429)

(0,04)

(15.360)

(0,16)

1.343.580

24,81

3.224.433

33,20

5.416.650 100,00 9.710.614

100,00

Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio Dividendos Lucros retidos Participação dos acionistas não controladores nos lucros retidos 1.303.092 Valor adicionado distribuído

4.607.979

28,28

3.248.780

48,48

100,00 6.701.052 100,00

(*) Os encargos previdenciários estão classificados na rubrica Tributos Federais.

apresentação | 45


questão Lucros para mais e para menos Estudo da FGV mostra impactos do alinhamento às normas internacionais nos balanços das companhias (autora Yuki Yokoi Revista Capital Aberto pg 63 n. 81 maio 2010) Um estudo da divisão de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (GV Pesquisa), coordenado pela professora Edilene Santana Santos, avaliou os principais impactos da nova legislação contábil – Lei nº 11.638 - nos balanços das companhias. A lei e a regulamentação subsequente, ditada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), alinharam a contabilidade brasileira ao padrão internacional, o International Financial Reporting Standards (IFRS). Foram 175 empresas avaliadas, selecionadas dentre as companhias abertas que entregaram até abril de 2009 demonstrações acompanhadas das tabelas de reconciliação de resultados. Nas empresas que desfrutavam de incentivos governamentais, o lucro líquido aumentou 10%, ou mais, em 73% dos casos. O impacto é resultado da nova forma de contabilizar subsídios e incentivos fiscais, diretamente como parte da receita das companhias beneficiadas, conforme prevê o pronunciamentos CPC 07. Já as regras que prevêem a contabilização de instrumentos financeiros pelo valor justo reduziram o lucro líquido em 10% ou mais, em 19% das empresas avaliadas. E as operações de arrendamento mercantil enxugaram a última linha da demonstração de resultados em até 5%, em 52% da empresas. Na prática, o leasing financeiro, até então contabilizado como uma espécie de aluguel, passou a ser registrado como uma compra parcelada.

46 | análise das demonstrações contábeis


para leitura Outra norma impactante foi a capitalização de despesas. Antes, despesas com potencial de gerar receitas no futuro – como gastos com pesquisa e desenvolvimento, pré-operacionais e ágio resultante de uma combinação de negócios, por exemplo – eram classificadas como ativo diferido. Com o CPC 04, equivalente à norma IAS 38, o ativo diferido foi extinto, e esses gastos passaram a ser lançados contra o resultado da companhia. Assim, 32% das companhias tiveram redução de pelo menos 10% no lucro líquido, com destaque para o setor de construção. Por trás dessas mudanças está a idéia de tornar a contabilidade um retrato cada vez mais fiel da realidade. Na avaliação da professora, a qualidade das demonstrações melhorou com a adoção do primeiro grupo de pronunciamentos, mas o elevado número de companhias que não apresentaram a reconciliação de resultados (143 de um total de 318 listadas) demonstra que é preciso valorizar a aplicação das novas regras e preparar estimativas sobre os impactos dos pronunciamentos que ainda não são de adoção obrigatória. Para os resultados deste ano, impactos significativos também são esperados, especialmente em setores como papel e celulose (por conta da nova regra sobre contabilização de ativos florestais) e concessões.

apresentação | 47


Questões para discussão a) Especifique quais as demonstrações contábeis obrigatórias segundo a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. b) O que você entende por Balanço Patrimonial e como é sua estrutura legal em termos de agrupamento de contas? c) O que representa uma Demonstração do Resultado? Faça um esquema demonstrando os vários conceitos de resultados. d) Descreva a utilidade da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido. e) O que você entende por Demonstração de Valor Adicionado?

. . . . . . . . .

. . ... . . . . . . ... . . . .. . ... . . . .. . ... . . . . . ... .. . . .... . .. . . ... . . .. . . . ... . . .. . . . ... . . .. . . . ... . . .. . . 48 | análise das demonstrações contábeis


. . . ... . . . . ... . . . .

.

Referências SILVA, José Pereira da. Análise financeira de empresas. São Paulo: Atlas, 2006. BRASIL. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União, Brasília, 17 dez. 1976. Disponível em: http://.planalto.gov.br. Acesso em 22.05.2010 BRASIL. Lei nº 9.249 de 15 de dezembro de 1995. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União, Brasília, 17 dez. 1995. Disponível em: http://.planalto.gov.br. Acesso em 22.05.2010 BRASIL. Lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre as alterações da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2007. Disponível em: http://.planalto.gov.br. Acesso em 22.05.2010 BRASIL. Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre alterações da legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília, 27 mai. 2009. Disponível em: http://.planalto.gov.br. Acesso em 22.05.2010 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Brasil). Resolução CFC nº 1.055/05. _____. Resolução CFC número– 750. Disponível em: <www.cfc.org.br>. Acesso em 22.05.2010 Normas Técnicas de Contabilidade. Disponível em: <www.cpc.org.br> e <www. cvm.gov.br>. Acesso em 22.05.2010 MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 8a ed. São Paulo: Atlas, 2002. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da contabilidade. 6a ed. São Paulo: Atlas, 2000. YOKOI, Yuki. Impactos do alinhamento às normas internacionais nos balanços das companhias. Revista Capital Aberto, São Paulo, n.81, p. 63, 2010

apresentação | 49


nização das demonstrações contábeis

A análise das demonstrações contábeis exige uma preparação inicial das peças contábeis, denominada de padronização das demonstrações contábeis. É uma etapa que precede a análise propriamente dita. A padronização das demonstrações contábeis tem como objetivo trazer as demonstrações para um padrão de classificação e ordenamento das contas, visando a diminuição das diferenças nos critérios utilizados pelas empresas na apresentação de tais demonstrativos contábeis. Ou seja, é transcrever as demonstrações para uma planilha de análise a fim de que sejam apresentadas de forma homogênea, simples de visualizar e fácil de entender, seguindo critérios próprios adotados pelo analista. Mesmo havendo uma estrutura legal para a apresentação das demonstrações contábeis, se observarmos as demonstrações contábeis de diferentes empresas, notaremos certas particularidades e contas que sejam inerentes a sua atividade. Daí a necessidade da utilização de uma planilha de análise que possibilite fazer os ajustes que se julgarem necessários, para que seja de fácil visualização e interpretação. De acordo com Silva (2006), dentre os ajustes destacam-se os seguintes: Duplicatas Descontadas. Recomenda-se retirar do ativo circulante e reclassificar para passivo circulante, pois o desconto de duplicatas é um empréstimo para capital de giro. A reclassificação possibilita analisar mais adequadamente as fontes de recursos que a empresa vem utilizando. Empréstimos a Interligadas. Quando aparecerem no ativo circulante recomenda-se reclassificar para o Ativo Não Circulante no subgrupo Realizável a Longo Prazo. Esses valores podem até retornar à empresa no curto prazo, no entanto, como os devedores exercem influência decisiva sobre a empresa, normalmente esses empréstimos não têm data para serem liquidados.

padronização das demonstrações contábeis | 51


Empréstimos de Diretores e/ou Interligadas. Quando aparecerem no Passivo Não Circulante subgrupo Exigível a Longo Prazo, recomenda-se reclassificar para o Passivo Circulante. Esse é oposto ao anterior, pois valores que a empresa obtém a título de empréstimo junto às pessoas ou empresas ligadas podem ser exigidos a qualquer momento, por isso, recomenda-se reclassificar para o exigível a curto prazo. Deduções do Patrimônio Líquido. São valores deduzidos do Ativo por representarem valores de difícil realização ou de realização duvidosa. Dentre as principais deduções do Patrimônio Líquido destacam-se: Bens Obsoletos. Bens que ainda constam na contabilidade da empresa mas não possuem valor de venda ou condições de utilização. Débitos de Diretores, Cotistas e Solidários. Normalmente esses valores constituem retiradas feitas pelos sócios, não contabilizadas como despesa. Débitos de empresas do mesmo grupo econômico. Quando for representativo de operações que não fazem parte das atividades normais da empresa, a dedução somente deve ser feita quando forem considerados de difícil realização. Não se inclui neste item os débitos por fornecimento de mercadorias ou serviços. Depósitos Judiciais. Valores depositados em juízo enquanto a empresa discute uma dívida fiscal, trabalhista ou outras de difícil sucesso. Outros Valores de difícil realização ou incobráveis. Representativo de valores registrados no Balanço Patrimonial que efetivamente não representem bens ou direitos realizáveis, tais como: cheques sem fundos, duplicatas incobráveis, estoques invendáveis, etc. Nas páginas a seguir, um modelo de planilha de Análise de Balanço disponível no site do BANDES (Banco de Desenvolvimento do estado do Espírito Santo) <www.bandes.com.br. Acesso em 20 set. 2010>. A planilha utilizada pela instituição para análise das demonstrações contábeis de seus clientes apresenta, bom nível de sintetização e de aprofundamento, porém sem a pretensão de atender a todas as necessidades do analista, em todos os tipos de análise.

52 | análise das demonstrações contábeis


Empresa

Períodos Balanços Resultados

31/12/2008 1,0000 1,0000

31/12/2009 1,0000 1,0000

31/12/2010 1,0000 1,0000

31/12/2011 1,0000 1,0000

BALANÇOS COMPARADOS ITEM/ANO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos Aplicações Financeiras Clientes Estoques Outros

dez/08

AV%

dez/09

AV%

dez/10

AV%

dez/11

0

0

0

0

PERMANENTE Investimentos Imobilizado Intangível

0

0

0

0

ATIVO TOTAL

0

0

0

0

Em R$ mil AV%

REALIZÁVEL A L. PRAZO

OBSERVAÇÕES: ITEM/ANO PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Financiamentos Impostos e Cont. a Recolher Salários/Encargos Sociais Adiantamento de Clientes Dividendos

dez/08

0

AV%

dez/09

0

AV%

dez/10

0

AV%

dez/11

AV%

0

padronização das demonstrações contábeis | 53


Outros NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A L. PRAZO Financiamentos I.R./Cont. Social Empréstimos Control/ Coligadas Outros PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Reservas de Capital Ajuste de Valor Patrimonial Reservas de Lucros Prejuízos Acumulados Ações em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO TOTAL OBSERVAÇÕES:

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS Em R$ mil RECEITA BRUTA (-) Deduções RECEITA LÍQUIDA (-) C.P.V Custo Fixo Custo Variável LUCRO BRUTO Despesas Comerciais Despesas Administrativas Outras Rec./Desp. Operacionais EBITDA (*) ( - ) Depreciação e Amortização EBIT

54 | análise das demonstrações contábeis

0 0

0 0

0 0

0 0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0


Receitas Financeiras Despesas Financeiras (+/-)Var. Monet. Ativas/ Passivas LUCRO OPERACIONAL (+/-) Equiv. Patrimonial (+/-) Rec./Desp.Não Operacionais (+/-) Res. Correção Monetária LUCRO LÍQ. ANTES I.R./C.S. Imposto de Renda/C.S. Participações LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0 R$ mil

Uma vez planilhados os dados das demonstrações contábeis, o analista avaliará a consistência dos mesmos, visando a identificação de eventuais erros de planilhamento, irregularidades ou inconsistências, tais como: verificar se o total do ativo está igual ao valor total do passivo mais o patrimônio líquido; avaliar a evolução e características dos itens classificados como circulantes e não circulantes no ativo; avaliar a evolução do Patrimônio Líquido; avaliar o detalhamento e composição do endividamento avaliar de modo qualitativo e quantitativo o resultado do exercício. A coluna AV refere-se a análise vertical, que será apresentada no capítulo seguinte.

padronização das demonstrações contábeis | 55


Questões para discussão a) O que você entende por padronização das demonstrações contábeis? b) Justifique a reclassificação de duplicatas descontadas que nas demonstrações contábeis publicadas apresentam-se como redutoras de duplicatas a receber e grande parte dos analistas, em sua planilha de análise as reclassificam para o passivo circulante?

Referências SILVA, José Pereira da. Análise financeira de empresas. São Paulo: Atlas, 2006. ANÁLISE de balanço. Disponível em: www.bandes.com.br Acesso em 20 set 2010.

56 | análise das demonstrações contábeis

. . . . . . . . . . . . .


. . . . . . . . . . . .

análise das demonstrações contábeis

Segundo Matarazzo (2003), a análise de balanço constitui-se num processo de meditação sobre os demonstrativos contábeis, objetivando uma avaliação da situação da empresa, em seus aspectos operacionais, econômicos, patrimoniais e financeiros. Dessa maneira, a análise das demonstrações é o método de comparação dos dados das demonstrações, com a finalidade de se extrairem informações de como a entidade está atuando economicamente e financeiramente no mercado. Todavia, as demonstrações contábeis isoladamente não possuem a qualificação da informação contábil, uma vez que expressam dados numéricos. Mas, com conhecimento das técnicas de análise, estes dados se tornam informações úteis a seus usuários. Conforme Matarazzo (2003), os dados são números ou descrição de objeto que, isoladamente, não provocam nenhuma reação no leitor. Já a informação representa para quem a recebe uma comunicação que pode produzir reação ou decisão, freqüentemente acompanhada do efeito surpresa. Assim, a Análise das Demonstrações Contábeis, tem como objetivo transformar dados em informações e é tanto mais eficiente quanto melhores informações produzir. Para otimizar a aplicabilidade das técnicas de análise, utilizaremos as demonstrações contábeis da empresa Exemplo S/A datadas de 31 de dezembro de 2007,2008 e 2009 , com o propósito da aplicação dos conceitos que serão mencionados.

análise das demonstrações contábeis | 59


Empresa Exemplo S.A Balanço Patrimonial (Milhares de R$) 2007

2008

2009

5.000

4.200

4.500

500

700

400

Clientes

3.500

1.500

2.600

Estoques

1.000

2.000

1.500

Ativo Não Circulante

4.600

5.900

6.800

Realizável a Longo Prazo

1.600

800

400

1.600

800

400

3.000

5.100

6.400

Imobilizado

3.000

5.100

6.400

TOTAL DO ATIVO

9.600

10.100

11.300

Passivo Circulante Empréstimos Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Recolher Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo

2.000 500 1.000 300 200 7.600 3.500

1.800 600 700 300 200 8.300 2.900

2.000 400 1.100 400 100 9.300 2.100

Financiamentos

3.500

2.900

2.100

4.100 9.600

5.400 10.100

7.200 11.300

ATIVO Ativo Circulante Caixa e Bancos

Aplicação Financeira Permanente

PASSIVO

Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO

60 | análise das demonstrações contábeis


Demonstração do Resultado do Exercício

Receita Operacional Bruta (-) Impostos sobre Vendas (=) Receita Operacional Líquida (-) Custo das Mercadorias Vendidas (=) Lucro Bruto (-) Despesas Comerciais (-) Despesas Administrativas (-) Despesa de Pessoal (-) Despesas Financeiras

R$ Mil

R$ Mil

R$ Mil

2007

2008

2009

16.200 3.100 13.100 5.700 7.400 2.100 1.100 820

18.300 3.500 14.800 6.100 8.700 2.400 1.100 840

26.400 5.200 21.200 7.800 13.400 3.960 1.200 900

1.450

1.150

1.100

(+) Receitas Financeiras (+) Outras Receitas Operacionais = Lucro Operacional (=/-) Rec./Desp. Não Operacionais = Lucro Antes do I.R. (-) Provisão p/ I.R. e C.S.S.L.

50 250 2.230 280 1.950 690

80 50 3.340 300 3.040 1.064

70 220 6.530 1.200 5.330 1.860

= Lucro Líquido

1.260

1.976

3.470

análise das demonstrações contábeis | 61


5.1 Técnicas de análise das Demonstrações Contábeis Análise Vertical A técnica da Análise Vertical do Balanço Patrimonial busca demonstrar a participação percentual de cada conta ou grupo de contas das demonstrações contábeis, ou seja, a participação de cada elemento patrimonial em relação ao total do Ativo ou Passivo.

Balanço Patrimonial (Milhares de R$) 2007

AV%

2008

AV%

2009

AV%

5.000

52

4.200

42

4.500

40

500

5

700

7

400

4

Clientes

3.500

36

1.500

15

2.600

23

Estoques

1.000

11

2.000

20

1.500

13

Ativo Não Circulante

4.600

48

5.900

58

6.800

60

Realizável a Longo Prazo

1.600

17

800

8

400

4

1.600

17

800

8

400

4

3.000

31

5.100

50

6.400

56

Imobilizado

3.000

31

5.100

50

6.400

56

TOTAL DO ATIVO

9.600

100

10.100

100

11.300

100

Passivo Circulante Empréstimos Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Recolher Passivo Não Circulante

2.000 500 1.000 300 200 7.600

21 5 10 4 2 79

1.800 600 700 300 200 8.300

18 6 7 3 2 82

2.000 400 1.100 400 100 9.300

18 3 10 4 1 82

Exigível a Longo Prazo

3.500

36

2.900

29

2.100

19

Financiamentos

3.500

36

2.900

29

2.100

19

Patrimônio Líquido

4.100

43

5.400

53

7.200

63

TOTAL DO PASSIVO

9.600

100

10.100

100

11.300

100

ATIVO Ativo Circulante Caixa e Bancos

Aplicação Financeira Permanente

Observações

PASSIVO

62 | análise das demonstrações contábeis


Com base nos demonstrativos contábeis da empresa Exemplo S/A, podemos responder às seguintes questões, entre outras: Quais as contas ou grupos de contas mais significativas do ativo? Quais as contas ou grupos de contas mais significativas do passivo? Na Demonstração do Resultado do Exercício, é analisada a participação percentual de cada item da demonstração, ou seja, custos, despesas e outras em relação percentual à Receita Operacional Bruta. É de grande importância, pois demonstra a participação percentual das receitas e despesas, evidenciando aquelas que mais influenciaram na formação do resultado.

Demonstração do Resultado do Exercício (Milhares de R$) 2007

AV%

2008

AV%

2009

AV%

Receita Operacional Bruta

16.200

100

18.300

100

26.400

100

(-) Impostos sobre Vendas (=) Receita Operacional Líquida (-) Custo das Mercadorias Vendidas (=) Lucro Bruto (-) Despesas Comerciais (-) Despesas Administrativas (-) Despesa de Pessoal (-) Despesas Financeiras

3.100 13.100 5.700 7.400 2.100 1.100 820 1.450

19 81 35 46 13 7 5 9

3.500 14.800 6.100 8.700 2.400 1.100 840 1.150

19 81 33 48 13 6 5 6

5.200 21.200 7.800 13.400 3.960 1.200 900 1.100

20 80 29 51 15 5 3 4

50

0,3

80

0,4

70

0,3

250 2.230 280 1.950 690 1.260

2 14 2 12 4 8

50 3.340 300 3.040 1.064 1.976

0,3 19 2 17 6 11

220 6.530 1.200 5.330 1.860 3.470

1 25 5 20 7 13

(+) Receitas Financeiras (+) Outras Receitas Operacionais = Lucro Operacional (=/-) Rec./Desp. Não Operacionais = Lucro Antes do I.R. (-) Provisão p/ I.R. e C.S.S.L. = Lucro Líquido

Com base na análise vertical da demonstração de resultado da empresa Exemplo S/A, podemos responder a questões, como: Qual a participação percentual dos custos no faturamento da empresa? Quanto representam as despesas administrativas no faturamento da empresa?

análise das demonstrações contábeis | 63


Análise Horizontal De acordo com MATARAZZO (2003), a técnica da Análise Horizontal baseia-se na evolução de cada conta ou grupo de uma série de demonstrações contábeis em relação à demonstração anterior e/ou em relação a uma demonstração financeira básica, geralmente a mais antiga da série. Cumpre ressaltar que é através da análise horizontal que podemos observar o comportamento dos diversos itens do patrimônio e, principalmente, dos índices, permitindo a análise de tendência.

Balanço Patrimonial (Milhares de R$) 2007

AH%

2008

AH%

2009

AH%

5.000

100

4.200

84

4.500

90

500

100

700

140

400

80

Clientes

3.500

100

1.500

43

2.600

74

Estoques

1.000

100

2.000

200

1.500

150

4.600

100

5.900

128

6.800

148

Realizável a Longo Prazo

1.600

100

800

50

400

25

Aplicação Financeira

1.600

100

800

50

400

25

3.000

100

5.100

170

6.400

213

Imobilizado

3.000

100

5.100

170

6.400

213

TOTAL DO ATIVO

9.600

100

10.100

105

11.300

117

ATIVO Ativo Circulante Caixa e Bancos

Ativo Não Circulante

Permanente

PASSIVO

19X1

%

19X2

%

19X3

%

Passivo Circulante

2.000

100

1.800

90

2.000

100

500

100

600

120

400

80

Empréstimos Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Recolher Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Financiamentos

1.000 300 200 7.600 3.500 3.500

100 100 100 100 100 100

700 300 200 8.300 2.900 2.900

70 100 100 109 83 83

1.100 400 100 9.300 2.100 2.100

110 133 50 122 60 60

Patrimônio Líquido

4.100

100

5.400

132

7.200

175

9.600

100

10.100

105

11.300

117

TOTAL DO PASSIVO

64 | análise das demonstrações contábeis


Com base na análise horizontal dos três últimos exercícios da empresa Exemplo S/A, podemos responder a questões como: Qual a variação do ativo total da empresa de 2009 para 2007? Quais os itens patrimoniais que mais contribuíram para essa variação? Qual a variação do capital próprio ao longo do período analisado?

Demonstração do Resultado do Exercício 2007

AH%

2008

AH%

2009

AH%

Receita Operacional Bruta

16.200

100

18.300

113

26.400

163

(-) Impostos sobre Vendas (=) Receita Operacional Líquida (-) Custo das Mercadorias Vendidas (=) Lucro Bruto (-) Despesas Comerciais (-) Despesas Administrativas (-) Despesas de Pessoal (-) Despesas Financeiras

3.100 13.100 5.700 7.400 2.100 1.100 820 1.450

100 100 100 100 100 100 100 100

3.500 14.800 6.100 8.700 2.400 1.100 840 1.150

113 113 107 118 114 100 102 79

5.200 21.200 7.800 13.400 3.960 1.200 900 1.100

168 162 137 181 189 109 110 76

50

100

80

160

70

140

250 2.230 280 1.950 690 1.260

100 100 100 100 100 100

50 3.340 300 3.040 1.064 1.976

20 150 107 156 154 157

220 6.530 1.200 5.330 1.860 3.470

88 293 429 273 269 275

(+) Receitas Financeiras (+) Outras Receitas Operacionais = Lucro Operacional (=/-) Rec./Desp. Não Operacionais = Lucro Antes do IR (-) Provisão p/ I.R. e C.S.S.L. = Lucro Líquido

Com os demonstrativos acima estruturados, podemos fazer uma série de análises comparativas, tanto da variação dos valores de cada conta ou grupo de contas ao longo dos exercícios, quanto da variação dos índices apresentados pela empresa nos períodos analisados. Com base na análise horizontal da Demonstração do Resultado do Exercício dos três últimos exercícios da empresa Exemplo S/A, podemos responder a questões como: Qual a evolução da Receita Operacional Líquida ao longo dos 03 anos analisados? Qual a evolução das despesas comercias, administrativas e de pessoal ao longo do período analisado?

análise das demonstrações contábeis | 65


A análise horizontal dos índices possui a grande vantagem de dispensar a preocupação do analista quanto aos patamares de inflação no período considerado, uma vez que os índices são resultados de comparações de grandezas de uma mesma data.

. . . . . . . . . . . ... ..... .. . .. .. . . . . . . . . . . . .. . ....... .. .. . . . . . . . . . . . .. . ....... .. .. . . . . . . . . . . . .. . ....... .. .. . . . . . . . . . . ... ..... .. . .. .. . . . . . . . . . . . .. . ....... .. .. . . . . . . . . . . . .. . ....... .. .. . . . . . . . . . . . .. . ....... .. .. . .. . ... .


análise através de índices

De acordo com Matarazzo (2006), os índices são ferramentas que têm como característica fundamental fornecer uma visão ampla da situação econômica ou financeira de uma empresa, através da relação entre contas ou grupo de contas das Demonstrações Contábeis. Os índices servem de medida para os diversos aspectos econômicos e financeiros das empresas. Fazendo um paralelo com um médico que se utiliza de certos indicadores, tais como pressão arterial, níveis de colesterol, glicose e outros para elaborar um quadro clínico do paciente, os índices permitem ao analista construir um quadro da situação econômica e financeira da empresa. Matarazzo (2006) descreve que, por mais diferente que sejam os interesses dos usuários, o parâmetro da análise pode ter duas abordagens: Financeira, em que o enfoque é a situação de caixa e liquidez da empresa, levando-se em consideração a capacidade de geração e manutenção dos indicadores de desempenho, quanto a seu equilíbrio financeiro, abrangendo dessa forma os índices de estrutura de capitais e de liquidez; Econômica, que tem como foco a situação e capacidade de geração de resultados pela empresa, em seus exercícios sociais, além de permitir a avaliação pelo usuário se a rentabilidade do negócio é compatível com o esperado, em função do risco inerente às suas atividades operacionais, representado pelos índices de rentabilidade da empresa. Assim, os índices são divididos em índices que evidenciam aspectos relacionados à situação financeira da empresa e índices que evidenciam aspectos da situação econômica. Os índices da situação financeira, de acordo com Matarazzo (2006), são por sua vez divididos em:

análise através de índices | 69


Índices de Estrutura de Capitais Índices de Liquidez E os índices que evidenciam a situação econômica da empresa são os índices de rentabilidade. Quanto ao conjunto de índices que são utilizados na análise das demonstrações contábeis, alguns são apresentados por determinados autores de forma diferente dos demais, mesmo com relação a índices que constam de praticamente todas as obras e trabalhos acadêmicos, com pequenas diferenças de fórmula. Por exemplo, no que tange ao índice de rentabilidade do Patrimônio Líquido, existem autores que apresentam a rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Inicial, outros sobre o Patrimônio Líquido Médio e outros sobre o Patrimônio Líquido Final. Com relação ao índice de Imobilização do Capital Próprio, existem autores que apresentam a fórmula utilizando o Ativo Permanente Médio, e outros utilizando o Ativo Permanente Final do exercício; são, contudo pequenas diferenças que não chegam a afetar propriamente a análise.

6.1 Índices de Estrutura de Capitais Para que seja facilitada a análise das demonstrações contábeis, esses índices, de caráter financeiro, têm por objetivo expor como estão alocados os recursos da empresa e de onde estes são oriundos. Em geral, têm a lógica de quanto menor for o resultado destes índices, melhor será a situação da empresa analisada. De acordo com Silva (2006), os índices de estrutura de capitais estão relacionados às grandes linhas de decisões financeiras em termos de obtenção e aplicação de recursos. Assim, por meio desses índices é possível identificar o nível do endividamento da empresa, o percentual de obrigações de curto prazo em relação às obrigações totais, bem como o percentual dos recursos próprios aplicados no financiamento do ativo não circulante. Os índices de estrutura de capitais utilizados neste trabalho serão: Índice de Endividamento Geral; Índice de Participação de Capitais de Terceiros; Composição do Endividamento; Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido.

Índice de Endividamento Geral Este índice revela o grau de endividamento total da empresa. Expressa a proporção de recursos de terceiros financiando o Ativo e, complementarmente, a fração do Ativo que está sendo financiada pelos recursos próprios.

70 | análise das demonstrações contábeis


A análise desse indicador por diversos exercícios mostra a política de obtenção de recursos da empresa. Isto é, se a empresa vem financiando seu Ativo predominantemente com recursos próprios ou de terceiros e em que proporção.

Capitais de Terceiros x 100 Total do Ativo Interpretação O índice demonstra para cada R$ 100,00 de recurso investido no Ativo da empresa, quanto é de origem de terceiros. A interpretação é que quanto menor o endividamento, menor o risco que a empresa estará oferecendo aos ofertantes de capital. Entretanto, deve-se considerar que determinadas empresas convivem muito bem com endividamento relativamente elevado, principalmente quando o endividamento tiver um perfil de longo prazo, ou quando o Passivo de Curto Prazo não for oneroso, mas fruto de uma adequada administração de prazos junto aos fornecedores. A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresenta no ano de 2007 um endividamento geral de 57,29% [($ 2.000 + $ 3.500) / ($ 9.600) x 100]. Ou seja, para cada R$ 100,00 investidos no Ativo da empresa, R$ 57,29 são originários de capital de terceiros. Quadro evolutivo do índice Endividamento Geral

2007

2008

2009

57,29%

46,53%

36,28%

Ao longo dos anos observa-se uma redução do índice de endividamento geral da empresa.

Índice de Participação de Capitais de Terceiros Este índice é o comparativo da participação do total do capital de terceiros em relação ao capital próprio da entidade analisada. Tendo como principal objetivo a mensuração do quanto a entidade financia suas atividades com capital de terceiros.

Capitais de Terceiros x 100 Patrimônio Líquido Interpretação O índice demonstra para cada R$ 100,00 de recurso próprio investidos na empresa, quanto é de origem de terceiros. A interpretação é de que quanto menor seja seu resultado, melhor é a situação da entidade. Quando esse índice for igual a 100%, estará indicando que os capitais de ter-

análise através de índices | 71


ceiros são iguais aos capitais próprios; se o resultado for maior que 100%, indicará a predominância de capitais de terceiros e, quando for menor que 100%, mostrará que os capitais próprios superam as obrigações com terceiros. A análise desse indicador por diversos exercícios demonstra o índice de endividamento geral e a política de obtenção de recursos da empresa. Isto é, se a empresa vem se financiando com recursos próprios ou de terceiros e em que proporção. A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2007 um índice de participação de capitais de terceiros de 134,15% [($ 2.000 + $ 3.500) / ($ 4.100) x 100]. Ou seja, existe uma predominância de capitais de terceiros na estrutura de capital da empresa, pois para cada R$ 100,00 de capital próprio (PL) a empresa possui R$ 134,15 de capital de terceiros. Quadro evolutivo do índice Índice de Participação de Capitais de Terceiros

2007

2008

2009

134,00%

87,04%

56,94%

Observa-se ao longo dos anos uma redução da participação de capitais de terceiros na estrutura de capitais da empresa.

Composição do Endividamento Este índice tem como objetivo expor a situação do endividamento da empresa no que diz respeito a prazo de vencimento. Uma empresa com um grande volume de obrigações no curto prazo terá uma maior pressão para que gere recursos o mais rápido possível para honrar seus compromissos.

Passivo Circulante

x 100

Total do Capital de Terceiros Interpretação O índice demonstra a composição do endividamento no que diz respeito ao prazo de vencimento, ou seja, do total de capital de terceiros, quanto está concentrado no curto prazo. A interpretação é de que quanto menor seja seu resultado, melhor para a entidade. A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresenta um índice de Composição do Endividamento de 36,36 % [($ 2.000) / ($ 2.000 + $ 3.500) x 100]. Ou seja, 36,36% do endividamento total da empresa concentram-se no curto prazo. Ou, ainda, de cada R$ 100,00 de dívidas totais, R$ 36,36 estão no Passivo Circulante. Quadro evolutivo do índice Índice de Composição do Endividamento 72 | análise das demonstrações contábeis

2007

2008

2009

36,36%

38,30%

48,78%


Observa-se ao longo dos anos que apesar do endividamento geral da empresa apresentar redução, o perfil da dívida vem se alterando, concentrando-se mais no curto prazo.

Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido Este índice indica o quanto do Patrimônio Líquido está aplicado no Ativo Permanente, demonstrando, desta maneira, o quanto a empresa financia com recursos próprios o seu ativo circulante.

Ativo Permanente

x 100

Patrimônio Líquido O índice demonstra o percentual de comprometimento de recurso próprio com financiamento do ativo permanente. A interpretação é de que quanto menor seja seu resultado, melhor é a situação da entidade.

(

Com a extinção do grupo, os valores que correspondem ao antigo Ativo Permanente devem ser destacados do Ativo Não Circulante.

)

A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2007 um índice de Imobilização do Patrimônio Líquido de 73,17% [ $ 3.000 / $ 4.100) x 100 ]. Isto indica que a empresa está imobilizando 73,17% do seu Patrimônio Líquido; sobram, portanto, 26,83% de recursos próprios para aplicação no Ativo Circulante ou no de Longo Prazo da empresa. Quadro evolutivo do índice Índice de Imobilização do Capital Próprio

2007

2008

2009

73,17%

94,44%

88,89%

6.2. Índices de Liquidez Os índices de liquidez mostram a base da situação financeira da empresa, a partir do confronto dos Ativos Realizáveis a curto e longo prazo com as dívidas de igual período, visando à medição da solidez da empresa. A premissa desses índices é de quanto maior melhor, e em caso de valores superiores a 1, estes sinalizam que a empresa possui um valor excedente de recursos para honrar suas obrigações. Os índices de liquidez utilizados neste trabalho serão:

análise através de índices | 73


Índice de Liquidez Geral; Índice de Liquidez Corrente; Índice de Liquidez Seca;

Índice de Liquidez Geral Este índice confronta o Ativo Circulante e o Realizável a Longo Prazo com o total do Capital de Terceiros, indicando quanto a empresa possui em bens e direitos realizáveis a curto e longo prazo, para honrar suas dívidas totais.

Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2007 um índice de liquidez geral de 1,2 [($ 5.000 + $ 1.600) / ($ 2.000 + $ 3.500)]. Ou seja, para cada R$ 1,00 de dívida total a empresa dispõe de R$ 1,20 em recursos de longo e curto prazo para fazer frente às obrigações. Quadro evolutivo do índice Índice de Liquidez Geral

2007

2008

2009

1,20

1,06

1,20

Índice de Liquidez Corrente Este índice confronta o Ativo Circulante com o Passivo Circulante, indicando quanto a empresa possui em bens e direitos realizáveis a curto prazo para honrar suas dívidas de curto prazo.

Ativo Circulante Passivo Circulante A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2007 um índice de liquidez corrente de 2,5 [($ 5.000 / $ 2.000)]. Ou seja, para cada R$ 1,00 de dívida de curto prazo a empresa dispõe de R$ 2,50 em recursos de curto prazo para fazer frente às obrigações. Quadro evolutivo do índice Índice de Liquidez Corrente

74 | análise das demonstrações contábeis

2007

2008

2009

2,50

2,33

2,25


Índice de Liquidez Seca Este índice indica a capacidade que a empresa possui de quitar suas dívidas de curto prazo, sem a realização do estoque, ou seja, somente com os ativos que possuem liquidez , tais como: disponível, aplicações financeiras e clientes de rápida conversibilidade em dinheiro.

Ativo Circulante - Estoque Passivo Circulante A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou um índice de liquidez seca de 2,0 [($ 5.000 - $ 1.000) / $ 2.000]. Mesmo sem vender seus estoques, ela dispõe de R$ 2,00 para cada R$ 1,00 de obrigações de curto prazo. Demonstrando, assim, que não depende da venda dos estoques para liquidar seus compromissos. Se a liquidez seca for igual ou maior que 1, pode-se dizer que a empresa não depende da venda de seus estoques para saldar seus compromissos de curto prazo. Por outro lado, quanto mais abaixo da unidade, maior será a dependência de vendas para honrar suas dívidas. Quadro evolutivo do índice Índice de Liquidez Seca

2007

2008

2009

2,00

1,22

1,50

6.3 Índices de Rentabilidade Os índices de rentabilidade medem o retorno do capital investido na empresa e dizem se o retorno é ou não satisfatório. Para isso, basta criar um paralelo com o custo de oportunidade do capital próprio em uma aplicação com mesmo nível de risco. Assim, os índices de rentabilidade demonstram o grau de êxito econômico da empresa, e a interpretação é de que quanto maior for seu resultado, melhor estará a empresa. Os índices de rentabilidade utilizados neste trabalho serão: Índice de Rentabilidade do Ativo; Índice de Rentabilidade das Vendas; Índice de Rentabilidade do Capital Próprio.

Índice de Rentabilidade do Ativo Este índice mensura o retorno proporcionado pelos ativos da empresa, pois confronta o Ativo Total com o Lucro Líquido do Exercício. Matarazzo (2003) expõe este índice como uma medida da capacidade que a empresa tem em gerar lucro líquido e capitalizar-se. análise através de índices | 75


Lucro Líquido x 100 Ativo total A interpretação deste índice refere-se a quanto a empresa consegue obter de retorno para cada R$ 100,00 investidos no ativo da empresa. A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2007 um índice de Rentabilidade do Ativo de 13,13% [($1.260 / $ 9.600) x 100]. Ou seja, o Lucro do Exercício representa 13,13% do Ativo Total da empresa. Ou, para cada R$ 100,00 investidos no Ativo, a empresa obteve R$ 13,13 de lucro. Quadro evolutivo do índice Índice de Rentabilidade do Ativo

2007

2008

2009

13,13%

19,56%

30,71%

Índice de Rentabilidade das Vendas Este índice, conhecido também como Margem Líquida, busca mensurar quanto de lucro líquido a empresa obteve para cada R$ 100,00 de vendas alcançadas no período.

Lucro Líquido

x 100

Vendas Líquidas A interpretação desse índice refere-se quanto a empresa consegue obter de retorno para cada R$ 100,00 de vendas líquidas. A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2007 um índice de Rentabilidade das Vendas de 9,62% [($1.260 / $ 13.100) x 100]. Ou seja, a rentabilidade líquida das vendas equivale a 9,62%. Ou, para cada R$ 100,00 obtidos em vendas líquidas, a empresa obteve R$ 9,62 de lucro líquido. Quadro evolutivo do índice Índice de Rentabilidade das Vendas

2007

2008

2009

9,62%

13,35%

16,37%

Índice de Rentabilidade do Capital Próprio O índice em questão busca mensurar o retorno do capital próprio investido, servindo como parâmetro na comparação do retorno do capital em relação a um investimento de similar risco.

76 | análise das demonstrações contábeis


Lucro Líquido

x 100

Patrimônio Líquido A interpretação desse índice é de quanto o acionista consegue obter de retorno para cada R$ 100,00 de capital próprio investido na empresa. A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou um índice de Rentabilidade do Capital Próprio de 30,73% [($1.260 / $ 4.100) x 100]. Ou seja, a rentabilidade do capital próprio equivale a 30,73%. Ou, para cada R$ 100,00 de capital próprio, a empresa obteve como rentabilidade R$ 30,73 de lucro. Quadro evolutivo do índice Índice de Rentabilidade do Capital Próprio

2007

2008

2009

30,73%

36,59%

48,19%

análise através de índices | 77


índices de prazos médios

Os índices de Prazos Médios, também conhecidos como índices de atividade, indicam a dinâmica de alguns elementos patrimoniais, isto é, quantos dias levam para girar (Rotação) durante o exercício. De acordo com Silva (2006), o ideal é que o prazo de rotação desses elementos não seja analisado individualmente, mas preferencialmente em conjunto. Segundo Matarazzo (2006), a análise dos Prazos Médios constitui importante instrumento para se conhecer a política de compra, venda e estocagem adotada pela empresa. A partir dessa análise pode-se avaliar a eficiência com que os recursos tais como Clientes, Fornecedores e Estoques estão sendo administrados. Os índices de prazos médios utilizados neste trabalho serão: Prazo Médio de Recebimento das Vendas; Prazo Médio de Estocagem; Prazo Médio de Pagamento das Compras; Ciclo Operacional; Ciclo Financeiro.

7.1 Prazo Médio de Recebimento das Vendas Este índice indica o prazo médio de recebimento das vendas totais da empresa, indicando o tempo decorrido entre a venda de seus produtos e o efetivo ingresso de recursos. O ideal é que o recebimento das vendas se efetue no menor prazo possível. Na composição do numerador da fórmula abaixo, deve-se considerar que no valor de Clientes deverão estar contidos os créditos de curto e longo prazo. No caso da Receita Operacional Bruta, deverão ser descontados os valores referentes às devoluções ocorridas no período.

índices de prazos médios | 81


Clientes

x 360

Receita Operacional Líquida O resultado obtido demonstrará o prazo médio em que a empresa está recebendo suas vendas; como citado anteriormente, quanto mais rápido ocorrer, melhor para a empresa, assim, quanto menor o PMRV, melhor. A empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2007 um prazo médio de recebimento das vendas de aproximadamente 96 dias (3.500/13.100)* 360. Obs. Como não estão destacados na demonstração do resultado os valores referentes à devoluções, utilizou-se para o cálculo do índice a Receita Líquida do Período. Quadro evolutivo do prazo médio 2007

2008

2009

96

36

44

Prazo Médio de Recebimento das Vendas

7.2 Prazo Médio de Estocagem Este índice exprime o número de dias, em média, em que os estoques são renovados ou vendidos. Assim, o Prazo Médio de Estocagem é o número de dias que decorre, em média, entre a compra e a venda ou, também, o número de dias, em média, em que os estoques ficam parados na empresa até serem vendidos. O ideal é que os estoques girem o mais rápido possível.

Estoque

x 360

Custo das Mercadorias Vendidas O resultado obtido demonstrará o prazo médio em que a empresa mantém a mercadoria em estoque. O ideal é que o giro dos estoques se efetue no menor prazo possível. Exemplo: Suponhamos que a empresa Exemplo S/A apresente um PME de aproximadamente 63 dias [($1000 / $5.700) x 360]. Isto é, a empresa, em média, mantém a mercadoria em estoque por 63 dias até a venda. Quadro evolutivo do prazo médio Prazo Médio de Estocagem

82 | análise das demonstrações contábeis

2007

2008

2009

63

118

69


7.3 Prazo Médio de Pagamento das Compras O Prazo Médio de Pagamento das Compras exprime o prazo que a empresa vem obtendo de seus fornecedores para pagamento das compras de matérias-primas e/ ou mercadorias. Assim, podemos dizer que o Prazo Médio de Pagamento das Compras é o número de dias que decorre, em média, entre a compra e o respectivo pagamento. Quanto maior o prazo médio de pagamento das compras, melhor será a situação da empresa, pois estará financiando seu capital de giro com recursos não onerosos.

Fornecedores

x 360

Montante de Compras do Período Na composição do numerador da fórmula acima, deve-se considerar que no valor de Fornecedores deverão estar contidas as obrigações de curto e longo prazo. No caso do não fornecimento do montante de compras do período, este valor poderá ser obtido com a utilização da fórmula abaixo apresentada:

MC = CPV - Estoque Inicial + Estoque Final MC = Montante de Compras CPV = Custo dos Produtos Vendidos ou Custo das Mercadorias Vendidas Exemplo: A empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2008 um PMPC de aproximadamente 35 dias [($700 / $7.100) x 360], ou seja, em média, a empresa está pagando seus fornecedores com 35 dias de prazo. Quadro evolutivo do prazo médio Prazo Médio de Pagamento das Compras

2007

2008

2009

35

54

Obs. o quadro acima observa-se que no ano de 2007 não foi calculado o prazo médio de pagamento das compras, pois necessitamos para o referido cálculo do saldo do estoque inicial do ano de 2007.

índices de prazos médios | 83


7.4 Ciclo Operacional O ciclo operacional indica o tempo entre o momento em que a empresa adquire as matérias primas e o momento em que recebe o dinheiro relativo às vendas. Ou seja, o ciclo operacional é uma unidade de tempo e é representado pela soma do prazo médio de recebimento das vendas com o prazo médio de estocagem.

CICLO OPERACIONAL = PMRV + PME PMRV = Prazo Médio de Recebimento das Vendas PME = Prazo Médio de Estocagem Quadro evolutivo do ciclo operacional 2007

2008

2009

Prazo Médio de Recebimento das Vendas

96

36

44

Prazo Médio de Estocagem

63

118

69

Ciclo Operacional (DIAS)

159

154

113

8.5 Ciclo Financeiro O ciclo financeiro corresponde ao período de tempo entre o pagamento efetuado aos fornecedores e o momento em que a empresa recebe do cliente o dinheiro das vendas. É o período médio de tempo em que a empresa necessita ou não de financiamento para complementar seu ciclo operacional. Ciclo financeiro = prazo médio de estoques (PME) + prazo médio de recebimento das Vendas (PMRV) – prazo de pagamento das compras (PMPC).

CICLO FINANCEIRO = CICLO OPERACIONAL – PMPC

Como o Ciclo Financeiro corresponde ao período de tempo entre o pagamento ao fornecedor e o recebimento das vendas, neste período a empresa precisa financiamentos para complementá-lo. Normalmente o Ciclo Financeiro é financiado por: Capital Próprio; Capital de terceiros, onerosos. A exemplo, a empresa Exemplo S/A apresentou no ano de 2008 um Ciclo Financeiro de aproximadamente 119 dias [PMRV (36) + PME (118) – PMPC (35)]. Isso significa

84 | análise das demonstrações contábeis


que a empresa paga seus fornecedores com 35 dias em média após a compra e somente em média 119 dias após esse pagamento receberá o valor da venda a seus clientes. Quadro evolutivo do ciclo financeiro 2007

2008

2009

Prazo Médio de Recebimento das Vendas

96

36

44

Prazo Médio de Estocagem

63

118

69

Ciclo Operacional (DIAS)

159

154

113

Prazo Médio de Pagamento das Compras

-35

-54

CICLO FINANCEIRO

119

59

Para financiar suas atividades por 59 dias a empresa poderá, então, utilizar-se de recursos próprios ou recorrer a fontes onerosas de financiamento, tais como desconto de duplicatas ou outros tipos de empréstimos para capital de giro.

índices de prazos médios | 85


dinâmica

. . . . . . . .

das demonstrações contábeis de acordo com o modelo Fleuriet

De acordo com Matarazzo (2006), uma empresa está em equilíbrio financeiro quando o seu gerenciamento produz fluxos financeiros de entradas dimensionados e distribuídos ao longo do tempo, de tal forma que permitam enfrentar as necessidades financeiras correspondentes aos fluxos financeiros de saída. Em termos operacionais, se as entradas de caixa não ocorrerem em volumes suficientes e em tempo hábil, surgirá o descompasso entre as entradas e saídas de recursos, surgindo a necessidade de capital de giro. A necessidade de capital de giro está diretamente associada com o montante de recursos que a empresa necessita para financiar suas atividades operacionais, decorrente de investimentos feitos em estoques, clientes e outros ativos operacionais. Parte dos recursos para esses investimentos a empresa consegue por meio de sua própria atividade de forma espontânea como crédito obtido junto a fornecedores. A diferença a empresa deverá buscar em outra fonte de financiamento, não operacional. O investimento em giro (estoques, clientes) e as fontes de financiamento espontâneos (fornecedores e outras contas) são contas de natureza permanente, assim, a diferença entre essas contas é de natureza permanente, ou seja, a necessidade de capital de giro deveria buscar uma fonte de recursos, preferencialmente, de natureza permanente. Como fontes de natureza permanente existem: o Patrimônio Líquido e o Exigível à Longo Prazo (quase permanente por causa do tempo prolongado para o pagamento das exigibilidades). Assim, nos anos 1980, Michael Fleuriet introduziu no Brasil um modelo que pretendeu trazer uma nova metodologia para análise do capital de giro. Inicialmente, o modelo propõe uma nova classificação gerencial para as contas de ativo e passivo circulante, segundo sua natureza financeira ou operacional, sendo essa segregação essencial para o processo de avaliação das necessidades de capital de giro.

análise dinâmica das demonstrações contábeis de acordo com o modelo Fleuriet | 89


Segundo Marques (1998, p. 105): Em seus estudos sobre a gestão financeira de empresas, Fleuriet descreveu um método de análise dinâmica da situação financeira das organizações, favorecido pela experiência francesa nessa área do conhecimento. Em seguida, outros autores, tais como Brasil e Brasil (1993), Silva (1993) e Braga (1991), aprimoraram determinados aspectos do modelo original, inclusive no sentido de aplicá-los a casos reais, bem como buscando divulgá-lo de uma maneira articulada. Para utilizar o modelo dinâmico de análise financeira é necessário reclassificar as contas do balanço patrimonial em ativos circulantes e não circulantes e o grupo dos ativos circulantes em ativos circulantes operacionais (cíclicos) e ativos circulantes financeiros (erráticos). O grupo dos ativos não-circulantes é composto pelos ativos realizáveis em longo prazo e pelos ativos permanentes, enquanto o grupo dos passivos não-circulantes compõe-se pelos passivos exigíveis em longo prazo, pelos resultados de exercícios futuros e pelo patrimônio líquido da empresa.

Assim, de acordo com a metodologia proposta por Fleuriet, o ativo circulante se subdivide em 02 grandes grupos: Ativo Circulante Financeiro (ACF) ou Errático; e Ativo Circulante Operacional (ACO) ou Cíclico. O primeiro é constituído por elementos essencialmente financeiros, como caixa,bancos, aplicações financeiras e títulos de curto prazo e, de acordo com Silva (2006), a variação deste grupo de contas está estritamente associada à conjuntura econômica e ao risco de maior ou menor liquidez que a empresa deseja assumir. Por outro lado, o Ativo Circulante Operacional (ACO) ou Cíclico é composto pelas contas relacionadas às atividades operacionais da empresa, como estoques, duplicatas a receber, créditos tributários, sendo influenciados pelo volume de negócios ou por características das fases do ciclo operacional, como prazos de estocagem ou política de prazos de venda. Da mesma forma, o Passivo Circulante se subdivide em: Passivo Circulante Financeiro (PCF) ou Errático e Passivo Circulante Operacional (PCO) ou Cíclico.

90 | análise das demonstrações contábeis


O Passivo Circulante Financeiro é composto por empréstimos, financiamentos bancários, duplicatas descontadas, parcelas de curto prazo referentes a empréstimos de longo prazo. O Passivo Circulante Operacional é formado pelas obrigações de curto prazo da empresa, diretamente identificáveis com seu ciclo operacional (fornecedores, salários, encargos, impostos e taxas). Assim, no Ativo temos os investimentos em giro e no Passivo temos fontes naturais de financiamento, as quais podemos chamar de contas operacionais, pois são consequência direta da atividade fim (atividade operacional), e são renováveis em função da atividade empresarial; desta forma, podemos representar a NCG (Necessidade de Capital de Giro), conforme abaixo:

NCG = Ativo Circulante Cíclico – Passivo Circulante Cíclico

Contas do Ativo Circulante Cíclico Clientes Estoques Despesas Antecipadas Outros Ativos Cíclicos Contas do Passivo Circulante Cíclico Fornecedores Impostos a Pagar Salários a Pagar Contribuições Sociais a Recolher Outros Passivos Cíclicos Nem todo o circulante (ativo e passivo) é formado por contas cíclicas, existem contas que são decorrentes de decisões financeiras para a aplicação das sobras de caixa e/ou empréstimos para cobertura de caixa, denominadas de contas erráticas, pois são contas que não estão ligadas diretamente a atividade da empresa e que não são necessariamente renováveis. Contas Erráticas do Ativo Circulante Disponível Aplicações Financeiras Outros Ativos Financeiros

análise dinâmica das demonstrações contábeis de acordo com o modelo Fleuriet | 91


Contas Erráticas do Passivo Circulante Duplicatas Descontadas Empréstimos Bancários Financiamentos Outros Passivos Financeiros Esta reformulação é estabelecida seguindo as seguintes premissas de Fleuriet: as contas operacionais ou cíclicas são as contas relacionadas à atividade operacional da empresa, enquanto que as contas financeiras ou erráticas não estão ligadas a sua atividade operacional. Para Fleuriet, Kehdy e Blanc (2003, p. 7): Certas contas apresentam uma movimentação lenta, quando analisadas isoladamente ou em relação ao conjunto de outras contas, que, em uma análise de curto prazo, podem ser consideradas como “permanentes ou não-cíclicas” (realizável a longo prazo, investimentos; reserva de lucros, etc.). Outras contas estão relacionadas com o ciclo operacional do negócio e apresentam um movimento “contínuo e cíclico” (estoques; clientes; fornecedores, etc.). Finalmente, existem as contas que não estão diretamente relacionadas com a operação apresentando movimento “descontínuo e errático” (disponível; títulos negociáveis; duplicatas descontadas, etc.).

Vale ressaltar que a Necessidade de Capital de Giro (NCG) é diferente de Capital Circulante Líquido (CCL), em virtude da NCG ser composta somente por parte do ativo e passivo circulantes (somente as contas relacionadas com as operações), conforme a expressão:

NCG = ACC – PCC Dependendo da política operacional da empresa, a NCG pode apresentar-se de forma negativa, o que evidencia um excesso de fontes de financiamentos, ou seja, as saídas de caixa ocorrem depois das entradas de caixa. Neste caso, essa situação denota que os passivos de funcionamento estão financiando plenamente os ativos circulantes operacionais ou cíclicos, representando uma fonte de fundos para a empresa. Os itens do Ativo Não Circulante (Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível) e do Passivo Não Cíclico são compostos pelas fontes de financiamento próprias (Patrimônio Líquido) e de terceiros (Passivo Exigível a Longo Prazo), representam o conceito de Capital de Giro Próprio (CGP), que representa uma fonte de fundos permanente, com a finalidade de financiar a Necessidade de Capital de Giro, conforme a expressão:

92 | análise das demonstrações contábeis


CGP = Passivo Não Circulante - Ativo Não Circulante

O Capital de Giro Próprio possui uma característica de certa estabilidade ao longo do tempo, sofrendo alterações quando a empresa adquire novos investimentos, que podem ser realizados através de autofinanciamento (gerado em função das operações da empresa), por empréstimos de longo prazo ou por aumentos em dinheiro do capital. Finalmente, o Saldo de Tesouraria (T) é obtido pelo valor residual decorrente da diferença entre o Capital de Giro Próprio e a Necessidade de Capital de Giro, conforme expressão abaixo:

T = CGP – NCG

Este saldo de tesouraria representa a folga financeira que a empresa possui para fazer frente a eventuais expansões da necessidade de investimentos operacionais em giro (ACC). A condição fundamental para que a empresa esteja em equilíbrio financeiro é que seu saldo de tesouraria seja positivo. Nas páginas a seguir, estão os demonstrativos contábeis da empresa Exemplo S/A que serão utilizados para o cálculo da NCG (Necessidade de Capital de Giro) de acordo com o modelo Fleuriet.

análise dinâmica das demonstrações contábeis de acordo com o modelo Fleuriet | 93


Empresa Exemplo S.A Balanço Patrimonial (Milhares de R$) 2007

2008

2009

5.000

4.200

4.500

500

700

400

Clientes

3.500

1.500

2.600

Estoques

1.000

2.000

1.500

Ativo Não Circulante

4.600

5.900

6.800

Realizável a Longo Prazo

1.600

800

400

1.600

800

400

3.000

5.100

6.400

Imobilizado

3.000

5.100

6.400

TOTAL DO ATIVO

9.600

10.100

11.300

Passivo Circulante Empréstimos Fornecedores Salários a Pagar Impostos a Recolher Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo

2.000 500 1.000 300 200 7.600 3.500

1.800 600 700 300 200 8.300 2.900

2.000 400 1.100 400 100 9.300 2.100

Financiamentos

3.500

2.900

2.100

4.100 9.600

5.400 10.100

7.200 11.300

ATIVO Ativo Circulante Caixa e Bancos

Aplicação Financeira Permanente

PASSIVO

Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO

94 | análise das demonstrações contábeis


2007

2008

2009

Ativo Circulante Cíclico Clientes Estoques Total do Ativo Cíclico

3.500

1.500

2.600

(+) 1.000

(+) 2.000

(+) 1.500

4.500

3.500

4.100

1.000 (+) 300 (+) 200 1.500

700 300 200 1.200

1.100 400 100 1.600

Passivo Circulante Cíclico Fornecedores Salários a pagar Impostos a recolher Total do Passivo Cíclico NGC (ACC - PCC)

3.000

2.300

2.500

Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Permanente Total do Ativo Não Circulante

(+) 3.000 4.600

800 (+) 5.100 5.900

400 (+) 6.400 6.800

3.500 (+) 4.100 7.600

2.900 (+) 5.400 8.300

2.100 (+) 7.200 9.300

1.600

Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido Total do Passivo Não Circulante CGP (PNC - ANC) T (CGP - NCG)

3.000

2.400

2.500

0

100

0

análise dinâmica das demonstrações contábeis de acordo com o modelo Fleuriet | 95


Análise: No ano de 2007 a empresa possui uma necessidade de capital de giro de R$ 3.000, porém possui fontes de longo prazo (CGP) em igual valor, apresentando assim uma situação financeira equilibrada. No ano de 2008 a empresa possui uma necessidade de capital de giro de R$ 2.300, porém possui fontes de longo prazo (CGP) no valor de R$ 2.400 demonstrando assim uma sobra financeira líquida de R$ 100. No ano de 2009 a empresa possui uma necessidade de capital de giro de R$ 2.500, porém possui fontes de longo prazo (CGP) em igual valor, demonstrando assim uma situação financeira equilibrada.

. . . . . . . . . . . .

... . . .. . . . . ... . . . . . .. . . . . . . . ... . . . . .. ... . . . . .. ... . . . . ... .. . . .... .. . . ... . . . . . . ... . . . . . . ... . . . . . . ... . . . 96 | análise das demonstrações contábeis


trabalho A seguir apresentamos o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado dos 03 (três) últimos anos da empresa Cia. ANÁLISE, e solicitamos que você efetue a análise econômica e financeira da empresa, utilizando-se da Análise Horizontal, da Análise Vertical, da Análise através dos Índices Econômicos e Financeiros, bem como a análise da NCG e da situação financeira da empresa, de acordo com o Modelo Fleuriet.

EMPRESA: CIA. ANÁLISE Balanço Patrimonial 31/12/X1

31/12/X2

31/12/X3

51.098

39.464

37.500

193.454

121.373

93.000

Clientes

1.568.460

1.683.768

2.293.592

Estoques

1.126.809

1.559.153

1.976.271

2.939.820

3.403.757

4.400.363

108.375

234.713

342.113

1.041.072

2.276.262

3.602.472

61.344

135.056

1.149.447

2.572.319

4.079.640

4.089.267

5.976.075

8.480.003

ATIVO Ativo Circulante Disponível Aplicações Financeiras

Total do Ativo Circulante Ativo Não Circulante Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo Não Circulante Total do Ativo

98 | análise das demonstrações contábeis


para análise PASSIVO Passivo Circulante Fornecedores Outras obrigações Empréstimos Bancários Duplicatas Descontadas Total do Passivo Circulante

1.062.804 413.435 99.248 435.950 2.011.436

958.598 404.547 125.144 590.828 2.079.116

1.033.187 650.615 237.066 1.015.049 2.935.916

471.540 ‑

1.213.074 573.108

2.241.360 800.987

985.625 620.667 1.606.292 2.077.832

1.791.236 319.542 2.110.778 3.896.960

2.026.245 475.496 2.501.741 5.544.087

4.089.267

5.976.075

8.480.003

31/12/X1

31/12/X2

31/12/X3

Receita Líquida Custo dos Produtos Vendidos

7.189.685 5.432.295

6.638.799 4.910.295

8.777.379 6.328.007

Lucro Bruto

1.757.390

1.728.504

2.449.373

743.990 426.462 16.290

640.838 664.224 11.343

747.038 1.294.947 8.903

Passivo Não Circulante Exigível a Longo Prazo Empréstimos Financiamentos Patrimônio Líquido Capital Social Reservas Total do Patrimônio Líquido Total do Passivo Não Circulante Total do Passivo

Demonstração do resultado do exercício

Despesas Operacionais Despesas Adminstrativas Despesas Financeiras Receitas Financeiras Outras Despesas Operacionais Lucro Operacional Provisão p/ I.R. e C.S.L. Lucro Líquido

14.178

26.372

41.666

589.050 253.439 335.612

408.414 157.740 250.674

374.625 125.691 248.934

apresentação | 99


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Comparativo das alterações promovidas pela Lei 11.638/07, bem como pela Lei 11.941/09. 102 | análise das demonstrações contábeis


Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 142. Compete ao conselho de administração: VIII – autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; MP 449/08 Art. 142. Compete ao conselho de administração: VIII – autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo não-circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; Lei 11.941/09 Art. 142. Compete ao conselho de administração: VIII – autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo não circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 176, §5º As notas deverão indicar: a) Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (artigo 247, parágrafo único); c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (artigo 182, §3º); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores (artigo 186, §1º);

apêndices | 103


i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. MP 449/08 Art. 176, §5o As notas explicativas devem: I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); c) aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

104 | análise das demonstrações contábeis


Lei 11.941/09 Art. 176, §5o As notas explicativas devem: I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); c) aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, §3o); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, §1o); e i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

apêndices | 105


Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 N/A MP 449/08 Art. 176, §7° A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o § 3o deste artigo. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art.176, §7° A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o §3o deste artigo.”

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 177, §2°- Escrituração As disposições da lei tributária ou de legislação especial sobre atividade que constitui o objeto da companhia que conduzam à utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou à elaboração de outras demonstrações não elidem a obrigação de elaborar, para todos os fins desta Lei, demonstrações financeiras em consonância com o disposto no caput deste artigo e deverão ser alternativamente observadas mediante registro: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) I – em livros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil; ou II – no caso da elaboração das demonstrações para fins tributários, na escrituração mercantil, desde que sejam efetuados em seguida lançamentos contábeis adicionais que assegurem a preparação e a divulgação de demonstrações financeiras com observância do disposto no caput deste artigo, devendo ser essas demonstrações auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. MP 449/08 Art. 177, §2°- Escrituração A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Revogado inciso I e II.

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Lei 11.941/09 Art. 177, §2°- Escrituração A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. I – (revogado); II – (revogado).

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 177, §3° As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comissão. MP 449/08 Art. 177, §3° As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 177, §3° As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o § 3o deste artigo.”

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 177 §5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

apêndices | 107


§6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 177 Mantido. Lei 11.941/09 Art. 177 Mantido.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 177, §7o Os lançamentos de ajuste efetuados exclusivamente para harmonização de normas contábeis, nos termos do § 2o deste artigo, e as demonstrações e apurações com eles elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários (Incluído pela Lei nº 11.638/2007) MP 449/08 Art. 177, §7° (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art.177, §7° (Revogado)

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 178. Ativo §1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: a) ativo circulante; b) ativo realizável a longo prazo; c) ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 178. Ativo §1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – ativo circulante; e II – ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) 108 | análise das demonstrações contábeis


Lei 11.941/09 Art. 178. Ativo §1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – ativo circulante; e II – ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 178, §2° Passivo No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: a) passivo circulante; b) passivo exigível a longo prazo; c) resultados de exercícios futuros; d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 178, §2° Passivo No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos I – passivo circulante; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) II – passivo não-circulante; e (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 178, §2° Passivo No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos I – passivo circulante; II – passivo não-circulante; e III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 179, Ativo IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou

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da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – no diferido: as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 179, Ativo IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; V – no diferido: as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional; (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Lei 11.941/09 Art. 179, Ativo IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; V- (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

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Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 180. Passivo Exigível As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do artigo 179. MP 449/08 Art. 180. Passivo Exigível Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não-circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179. Lei 11.941/09 Art. 180. Passivo Exigível “As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.” (NR)

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 181. Resultados de Exercícios Futuros As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do artigo 179. MP 449/08 Art. 181. Resultados de Exercícios Futuros (Revogado) Lei 11.941/09 Art. 181. Resultados de Exercícios Futuros (Revogado)

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 182, PL §1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: I-a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor

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nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; I - o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; I - o prêmio recebido na emissão de debêntures; (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) d) as doações e as subvenções para investimento. (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 182, PL §1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: I -a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; I - o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; §2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado Lei 11.941/09 Art. 182, PL §1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: I - a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; I - o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; §2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 182, PL, §3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime

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de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§5o do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e §3o do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 182, PL, §3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo §3o do art. 177. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 182, PL, §3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo §3o do art. 177 desta Lei.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 183, Avaliação do Ativo I – as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) b)pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

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MP 449/08 Art. 183, Avaliação do Ativo I – as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: I - pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; Lei 11.941/09 Art. 183, Avaliação do Ativo I – as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: I - pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 183. VI – o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização. VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 183. VI – o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização.

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VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Lei 11.941/09 Art. 183. VI – o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização.( Revogado) VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 183, §1º Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor de mercado. MP 449/08 Art. 183, §1º Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo. Lei 11.941/09 Art. 183, §1º Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 183, §2º A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007), a) depreciação; b) amortização; c) exuastão. MP 449/08 Art. 183, §2º A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) a) depreciação; b) amortização; c) exuastão. apêndices | 115


Lei 11.941/09 Art. 183, §2º A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação; b) amortização; c) exuastão.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 183, §3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 183, §3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela MP 449/08) I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. Lei 11.941/09 Art. 183, §3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão

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produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 184, Avaliação do Passivo III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 184, Avaliação do Passivo III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo não-circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 184, Avaliação do Passivo III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 N/A MP 449/08 Art. 184-A, Avaliação do Passivo Critérios de Avaliação em Operações Societárias A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo §3o do art. 177, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou segmentos de negócios.(Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 184-A, Avaliação do Passivo Critérios de Avaliação em Operações Societárias A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo §3o do art. 177, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou segmentos de negócios.

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Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 187, DRE IV – o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais; VI – as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007) MP 449/08 Art. 187, DRE IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 187, DRE IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 N/A MP 449/08 Art. 243, Coligada §1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) §4o Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) §5o É presumida influência significativa quando a investidora for

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titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 243, Coligada §1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. §4o Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. §5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 Art. 248, Investimento em Coligada e Controlada No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) MP 449/08 Art. 248, Investimento em Coligada e Controlada No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 248, Investimento em Coligada e Controlada “Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas:

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Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 N/A MP 449/08 Art. 299 Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de que trata o §3o do art. 183. (Incluído pela Medida Provisória n 449 de 2008. Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo nãocirculante em conta representativa de receita diferida. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Parágrafo único. O registro do saldo de que trata o caput deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 299 Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de que trata o §3o do art. 183 desta Lei.” “Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida. Parágrafo único. O registro do saldo de que trata o caput deste artigo deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido.”

Lei 6.404/ 76 – Lei 11.638/07 N/A MP 449/08 Art. 184 Critérios de Avaliação em Operações Societárias (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo §3o do art. 177, normas especiais de

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avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou segmentos de negócios.(Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Lei 11.941/09 Art. 184 Critérios de Avaliação em Operações Societárias Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo §3o do art. 177, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou segmentos de negócios.

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Modelos de Avaliação de Empresas 122 | análise das demonstrações contábeis


A expansão dos recursos oferecidos pelo desenvolvimento tecnológico está facilitando a utilização de diversos modelos estatísticos de avaliação do risco de crédito mais sofisticados, como a Análise Multivariada utilizada nos estudos preditivos de problemas de crédito. Conforme Lewis (apud GONÇALVES, 2005, p. 17), o pioneiro na construção de modelos de crédito foi Henry Wells, executivo da Spiegel Inc., que desenvolveu um modelo de escore para crédito durante a Segunda Guerra Mundial. O modelo surgiu da necessidade de se ter ferramentas que permitissem a um analista inexperiente fazer avaliações de crédito. Isso em virtude de funcionários experientes terem sido recrutados para a Guerra. Os trabalhos pioneiros de avaliação de crédito, segundo Silva (1998), são de Patrick (1932), Altman (1968) e Kanitz (1976), e a técnica estatística utilizada por esses pesquisadores foi a análise discriminante, na qual basicamente procurava-se, através dos índices econômicos e financeiros, extraídos das demonstrações contábeis, classificar as empresas em dois grandes grupos: solventes e insolventes. No Brasil, Stephen C. Kanitz (apud SILVA, 2006) foi o pioneiro no uso da análise discriminante, construindo um modelo de avaliação de empresas denominado Termômetro de Insolvência de Kanitz. Posteriormente, outros pesquisadores como Roberto Elizabetsky (1976), Alberto Borges Matias (1978) e José Pereira da Silva (1982) utilizaram a mesma ferramenta estatística de análise discriminante e desenvolveram outros modelos de previsão de solvência. As funções matemáticas obtidas para se determinar o fator de insolvência dos modelos elaborados pelos pesquisadores citados são descritos pelos professores Kassai, Kassai (1998) em artigo denominado “Desvendando o Termômetro de Kanitz”, conforme segue:

Modelo de KANITZ O fator de insolvência é obtido a partir de informações das demonstrações contábeis das empresas, conforme abaixo:

Fator de Insolvência = 0,005X1 + 1,65 X2 + 3,55 X3 – 1,06X4 – 0,00X5

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Onde: X1 = Lucro Líquido/ Patrimônio Líquido X2 = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) X3 = (Ativo Circulante – Estoque) / Passivo Circulante X4 = Ativo Circulante / Passivo Circulante X5 = (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) / Patrimônio Líquido O fator de Insolvência que determina a tendência de uma empresa entrar em processo de insolvência ou não. O resultado apresentando valores positivos indica que a empresa está em situação boa ou “solvente”, e se for menor do que -3 a empresa encontra-se em uma situação ruim ou “insolvente”. O intervalo de 0 a -3 representa uma área em que o fator de insolvência não é suficiente para analisar o estado da empresa.

Modelo de ALTMAN Fator = 1,84 – 0,51X1 + 6,32 X3 + 0,71X4 +0,53X5 Onde: X1 = (Ativo Circulante – Passivo Circulante) / Ativo Total X2 = (Reservas e Lucros Suspensos) / Ativo Total X3 = Ativo Total X4 = Patrimônio Líquido/ Exigível Total X5 = Vendas/ Ativo Total Análise: o ponto crítico é “zero”.

Modelo de ELIZABETSKY Fator = 1,93X1 – 0,2 X2 + 1,02 X3 + 1,33X4 – 1,12X5

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Onde: X1 = Lucro Líquido / Vendas X2 = Disponível / Ativo Permanente X3 = Contas a Receber / Ativo Total X4 = Estoque/ Ativo Total X5 = Passivo Circulante / Ativo Total Análise: o ponto crítico é “0,5”. Acima desse valor a empresa estará solvente, abaixo, insolvente.

Modelo de MATIAS Fator = 23,792X1 – 8,26 X2 – 9,868X3 – 0,764X4 – 0,535X5 + 9,912X6 Onde: X1 = Patrimônio Líquido / Ativo Total X2 = Empréstimos Bancários / Ativo Circulante X3 = Fornecedores / Ativo Total X4 = Ativo Circulante / Passivo Circulante X5 = Lucro Operacional / Lucro Bruto X6 = Disponível / Ativo Total Análise: o ponto crítico é “zero”.

Modelo de PEREIRA Fator = 0,72 – 5,124X1 + 11,016 X2 – 0,342X3 – 0,048X4 + 8,605X5 -0,004X6 Onde: X1 = Duplicatas Descontadas / Duplicatas a Receber X2 = Estoque Final / Custo das Vendas X3 = Fornecedores / Vendas X4 = Estoque Médio / Custo das Vendas X5 = (Lucro Operacional + Despesas. Financeiras) / (Ativo Total – Investimentos médio) X6 = Exigível Total / (Lucro Líquido + 10% Imobilizado médio + Saldo devedor da Correção Monetária)

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Análise: o ponto crítico é “zero”. Todos esses modelos de previsão de insolvência foram desenvolvidos a partir de uma determinada amostra em suas respectivas épocas e, hoje, não teriam o mesmo grau de precisão previsto quando do seu desenvolvimento. O modelo de Pereira foi o que obteve o melhor índice de acerto, 90% para as empresas solventes e 86% para as empresas insolventes. É extremamente difícil um modelo cercar todos os possíveis fatores que influenciam o desempenho de uma empresa em particular. Por isso, críticas são feitas aos modelos de previsão de inadimplência. De acordo com Silva (1998), os modelos apresentam as seguintes limitações: a) o tempo (a época) é uma das principais limitações apresentadas pelos modelos desenvolvidos a partir do uso de análise discriminante. Com o decorrer do tempo, tanto as variáveis quanto seus pesos relativos sofrem alterações; b) os modelos não devem ser entendidos como verdade única e, mesmo tendo apresentado bons resultados, podem, numa determinada situação, falhar. Sabemos que 95% de acerto podem representar um excelente desempenho de um modelo, porém 5% de erro podem ser fatais para uma empresa que vende a prazo; c) se os modelos fossem utilizados como parâmetros únicos, alguém que os conhecesse poderia manipular as informações dos demonstrativos de uma empresa em estado de insolvência, a fim de obter uma avaliação de crédito aceitável; d) pessoas não conhecedoras de análises, ao se depararem com os modelos desse tipo, poderão utilizá-los inadequadamente; e) os aspectos de região geográfica, bem como ramos de atividade com características peculiares, limitam o uso de um modelo único.

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f) normalmente, os modelos são desenvolvidos ex-post e, ao serem aplicados posteriormente (para outro grupo de empresas), podem perder sua eficácia, em face do fator tempo (época); g) o crédito deve ser entendido como parte dos negócios dos bancos ou das empresas e, desse modo, deve ser coerente com suas estratégias de negócios. Os modelos dão uma medida objetiva de avaliação, não ponderando os fatores estratégicos.

Referências GONÇALVES, Eric Bacconi. Análise de risco de crédito com o uso de modelos de regressão logística, redes neurais e algoritmos genéticos. 2005. Dissertação (Mestrado em Administração). Programa de Pós-Graduação em Administração. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. SILVA, José Pereira da. Análise financeira de empresas. São Paulo: Atlas, 1998. SILVA, José Pereira da. Análise financeira de empresas. São Paulo: Atlas, 2006. KASSAI, José Roberto; KASSAI, Silvia. Desvendando o termômetro de Kanitz. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, n. 22, 1998, Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 1998. Disponível em <http://www.anpad.org.br/enanpad/1998/dwn/ enanpad1998-ccg-08.pdf> Acesso em 17 set. 2008.

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. Leonardo de Resende Dutra Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape), graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com especialização em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e em Contabilidade Empresarial pelas Ufes. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo lotado no Departamento de Ciências Contábeis. Na área Contábil tem atuando, principalmente, nos temas relacionados à Análise Financeira de Empresas, Crédito e Risco de Crédito.

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Análise das demonstrações contabeis  
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