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Formulação de políticas públicas

Juan Belikow, PhD IX Curso Nacional de Efetividade no Desenvolvimento PRODEV Brasília, 14 de Novembro, 2008 14 NOV 2008

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Papéis do Estado As Constituições políticas do mundo tem duas funções comuns como um fator essencial atribuído ao Estado:

Bem-Estar

Segurança

Incentive Desenvolvimento

Proporcionar proteção

Concepção antropomórfica positiva (Idealismo)

Concepção antropomórfica negativa (Realismo)

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Política, Estratégia e Orçamento Objetivos nacionais Política de Desenvolvimento Estratégia de Desenvolvimento

Análise dos desafios, oportunidades e riscos

Objetivos específicos

Capacidades para atingir os objectivos: recursos humanos, infra-estrutura, conhecimento, etc.

Informações e análises

Combinação de recursos para obter a capacidade

Orçamento 14 NOV 2008

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Marco Analítico de Políticas 1. Abordagem histórica ou de estudos de caso 2. Abordagem Institucional 3. Abordagem funcional 14 NOV 2008

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1. Abordagem histórica 9 Revendo os acontecimentos passados e de legislação para descrever a evolução das políticas públicas 9 Abordagem histórica das políticas públicas do país 9 O estudo de casos fornece informações sobre as origens, o desenvolvimento e a solução de questões de política pública 14 NOV 2008

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2. Abordagem Institucional 9 Focaliza-se em instituições e organizações

que fazem/implementam as políticas públicas

9 Analisa as estruturas, funções e responsabilidades das organizações para descobrir como o poder é distribuído e como se formulam/implementar as políticas públicas 9 Compara as instituições / organizações para compreender a evolução das políticas públicas 14 NOV 2008

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Poder 9 A capacidade de influenciar outros mais que eles tenham influenciado 9 Quem tem o poder? (Descrição) 9 Quem deve ter o poder? (Normativo) 9 A atribuição / distribuição do poder caracteriza os sistemas políticos

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Sistemas Políticos 9 Democracia (regida pelo povo) • Ideal/Direta • Representativa

9 Democracia Pluralista (regida por grupos de interesse) 9 Democracia Elitista /Oligarquia (regida por grupos seletos) 9 Autocracia/Ditadura (regida por um) 14 NOV 2008

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Democracia Direta 9 Equidade na votação 9 Participação efetiva • Como participam muitos cidadãos nos debates públicos? • Como integram-se as minorias em órgãos eletivos? • Como todos os cidadãos estão competindo por poder? • De que classe são freqüentemente de funcionários eleitos?

9 Público informado / Debate em busca da verdade 9 As democracias diretas são muito difíceis em sociedades numerosas • Informação • Tempo 14 NOV 2008

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Democracia Representativa 9 O povo elege funcionários para agir / decidir em seu nome 9 Os funcionários eleitos devem agir / decidir de acordo com a preferências dos cidadãos • Desafios de heterogeneidade • Assimetria de informações entre os representantes e os cidadãos • Qualidade dos candidatos para exercer a representação 14 NOV 2008

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Democracia Pluralista 9 Concorrência entre os grupos de interesse (checks and balances de poder) 9 Grupos de interesse = ligam aos cidadãos com o governo 9 Poder disperso, baseado em recursos 9 Toda a pessoa tem acesso a determinados recursos (não somente dinheiro) 9 A força dos grupos de interesse depende das massas 9 Sistema aberto 9 Compromisso 14 NOV 2008

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Democracia Elitista 9 Teoria elitista: em cada grupo sempre haverá uma pequena minoria dominante e uma grande maioria sem muito poder 9 Na democracia elitista, alguns poucos tomam decisões em nome dos interesses das massas 9 Na oligarquia, alguns poucos tomam decisões no seu próprio interesse 9 Elitismo vs. Pluralismo: • As teorias elitistas acreditam que o pluralismo é regida pelos interesses dos líderes dos grupos e que esses líderes = elites • Elitismo: poder = dinheiro 14 NOV 2008

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Autocracia 9 Regente singular 9 Ditadura 9 Ditador benévolo (dictablanda) 9 Escalas diferentes • Nacional • Comunidade • Familiar 14 NOV 2008

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Política 9 Lasswell (1958): “quem obteve o quê, quando e como” 9 Sistema Político: • Demanda y apoio de cidadãos • Governo • Políticas • Mecanismos de vinculação 14 NOV 2008

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Diagrama de sistemas polĂ­ticos

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3. Abordagem funcional 9 Focaliza-se no processo da formulação das políticas 9 Aplica a lógica do processo de formulação no análise das políticas públicas

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Visões da evolução das políticas 9 As políticas são o resultado de princípios democráticos • Cidadãos propor políticas, representantes lhe dão legitimidade; burocracias as implementam; o sistema judicial as interpreta • Cidadãos ten iguais direitos para agendar as suas preferências • Cidadãos expressarem as suas preferências, escolhendo uma sobre as outras • A maioria prevalece na seleção das políticas e os representantes

9 As políticas são o resultado de uma concorrência entre grupos • Os grupos de interesses concorrem pelas políticas e formam alianças • Os impactos das políticas dependem da relação poder, influência e capacidade de pressão nas petições dos grupos • Os grupos tendem a contrabalançar e controlar as capacidades de 14 NOV 2008 17 prevalecer dos seus concorrentes


Visões da evolução das políticas (Cont.) 9 As políticas são o resultado das poderosas elites • O processo de tomada de decisão é dominado por pequenos e poderosos grupos de indivíduos (líderes formais e informais) • Os grupos poderosos terão mais meios de controlar a agenda e seus impactos • A "lei da oligarquia" e do "triângulo do aço" apóiam esta percepção ƒ Lei da oligarquia: Em uma democracia, um pequeno grupo de dirigentes consigam impor as suas decisões sobre as massas - É um processo inevitável na evolução da democracia - Explicação sociológica: a democracia implica a influência de massas; influência de massa requer organização, organização requer liderança, e liderança implica "oligarquia" - Explicações econômico: a democracia implica a participação de massas; envolvimento de massas resulta em custos elevados do processo de tomada de decisão para às pessoas; os elevados custos induzir as pessoas a aceitar as decisões de um pequeno número de dirigentes ƒ Triângulo de aço: 3 grupos de interesse trabalham em conjunto para reforçar mutuamente as ações para benefícios pessoais ou profissionais 14 NOV 2008

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Dinâmica do processo de políticas públicas • A modelagem de política pública nos permite analisar a sua evolução, mas é uma complexa teia de interligações • Meios e fins são de importância crítica • A matriz ajuda a entender como as políticas são iniciadas, se propõem, se discutem e se resolvem • Sobre-simplifica o processo; o processo pode ser tormentoso; o processo da política pública é complexo e caótico • A demarcação entre eventos pode não ser muito clara • Os estádios podem não seguir uma ordem lógica; alguns até omitidos; mesmo podem ocorrer em simultâneo • Mais do que um organismo ou grupo pode servir mais de um papel • Pode não estar disponíveis recursos adequados para a execução 14 NOV 2008

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As políticas públicas são o resultado de uma seqüência de atividades Evento de Política

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Produto de Política

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Modelo do processo de polĂ­tica

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Definições 9 Política pública = roteiro orientado para a execução de um documento que expressa a visão e a missão de um governo em uma área particular (longo prazo) 9 Estratégia (plano diretor, plano de acção) = tradução da política em uma matriz de programas relacionados (médio prazo). 9 Programa = um conjunto de projetos que juntos abrangem uma área incluindo um objetivo-chave (médio prazo). 9 Projeto = um conjunto de atividades a serem executadas nos prazos previstos, o que permitirá cumprir uma meta específica (curto prazo) 14 NOV 2008

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Boas políticas de desenvolvimento 9 Capam e integram todos os aspectos do desenvolvimento 9 Ter o apoio de todos os interessados 9 Fornecem uma clara missão, visão, objetivos e princípios orientadores 9 Estão alinhadas com os acordos e políticas nacionais e internacionais 9 Olham para frente e são ousadas 9 Ainda realista 9 Transversais, de natureza 9 São neutras 9 Priorizam objetivos para facilitar a sua aplicação 9 Focada em NECESSIDADES 14 NOV 2008

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Anรกlise de hiato- Gap Analysis

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FODA (SWOT) Fortalezas

9 O que nós fazemos melhor do que os nossos vizinhos? 9 O que temos que outros não? 9 Quais são as nossas vantagens comparativas? 9 Quais as tendências nacionais e internacionais podem ser benéficas para nós? Oportunidades

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Debilidades

9 O que é aquilo que estamos fazendo pior do que os nossos vizinhos? 9Que é o que no temos e outros têm? 9Quais são as nossas desvantagens comparativas? 9 Quais as tendências nacionais e internacionais podem ser nocivas para nós? Ameaças

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Evolução das políticas públicas 10) 3rd Dev. policy and action plan

5) 2nd Dev. policy and action plan

1) 1st Dev. policy and action plan 14 NOV 2008

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Contudo…

Uma política nunca será perfeita… …portanto, em algum momento um tem que se "tranqüilizar e viver com ela”… 14 NOV 2008

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Da política para a estratégia 9 Agrupe os objetivos das políticas por tema 9 Priorize os grupos temáticos 9 Priorize os objetivos em cada grupo 9 Para cada grupo, defina os resultados (outcomes) esperados = programas 9 Analise de hiato: identifique ações-chave = projetos 9 Para cada grupo, identifique os recursos-chave 9 Para cada grupo, identifique as agencias executoras, parceiros-chave e principais interessados 9 Atribuir uma agenda com prazos para cada grupo 14 NOV 2008

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Obrigado

juanb@iadb.org


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