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Setor Comercial Sul – Quadra 01 – Bloco M – Edifício Gilberto Salomão – Cobertura Brasília – DF CEP: 70.305-900 - Fone/Fax: 55 061 30478582 www.cardosoealbuquerque.com.br


ESCRITÓRIO:

CAAS Advogados Associados – Cardoso e Albuquerque – é um escritório que tem por missão alcançar a excelência no fornecimento dos serviços de advocacia. Garantindo um alto nível técnico na condução das causas patrocinadas, contribuindo para o sucesso dos negócios de seus clientes. O escritório zela pelo atendimento aos preceitos éticos e na qualidade dos serviços prestados, tendo soluções para o atendimento de pessoas jurídicas e pessoas físicas em suas demandas judiciais, de forma personalizada e considerando o perfil de cada cliente. A equipe congrega profissionais de destaque e larga experiência nas áreas de Direito Civil, Trabalhista, Consumidor, Assessoria Legal Parlamentar e Direito Administrativo, especialmente nas áreas de Direito Regulatório, da Concorrência e Econômico.

ATUAÇÃO:

CAAS Advogados Associados – Cardoso e Albuquerque – presta serviços jurídicos altamente qualificados em todos os seus seguimentos de atuação, atendendo as diversas necessidades de seus clientes. A equipe possui larga experiência na emissão de pareceres e opiniões legais em todas suas áreas de atuação, tendo expressiva representação perante Agências Reguladoras, Ministérios, Congresso Nacional e Tribunais Superiores. O escritório além dos serviços dedicado para pessoas físicas, especialmente nas áreas cível, trabalhista e Consumidor, está apto para assessorar departamentos jurídicos e regulatórios de empresas, bem como atuar em parceria com advogados que necessitem de apoio em Brasília.

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Principais áreas de especialização: Direito Civil: Direito das empresas, obrigações, contratos, locações, condomínio, incorporação, imobiliário, família, inventários, partilhas, propriedades, posse, consumidor e indenizações. Direito Trabalhista: Patrocínio de reclamantes e reclamados em processos de acidente de trabalho, doenças profissionais, direitos trabalhistas, direito de bancários e indenizatórios. Assessoria Parlamentar: Prestamos assessoramento às comissões permanentes, temporárias e mistas, a deputados, prefeitos e vereadores em assuntos relacionados à ação parlamentar e legislativa, e ainda gestão junto aos Ministérios. Oferecemos sugestões de alternativas para a ação parlamentar, tais como: consultorias, pareceres, pronunciamentos. Direito Administrativo: Assessoria em licitações, contratos administrativos e contratos de gestão. Representação e defesa legal em processos administrativos em geral, especialmente nos sancionatórios, disciplinares, sindicâncias e inquéritos. Consultoria e assessoria em concessões e autorizações de serviços públicos. Direito Regulatório: Atuação perante agências reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA) em função da aplicação e/ou discussões relativas à suas Leis e Regulamentos. Acompanhamento da produção legislativa e regulamentar. Representação extrajudicial perante as agências reguladoras e seus Ministérios correlatos. Assessoria jurídica especializada no segmento de telecomunicações. Direito Concorrencial: Setor Comercial Sul – Quadra 01 – Bloco M – Edifício Gilberto Salomão – Cobertura Brasília – DF CEP: 70.305-900 - Fone/Fax: 55 061 30478582 www.cardosoealbuquerque.com.br


Atuação perante as autoridades do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Ministério Público Federal – MPF) em processos administrativos, especialmente em infrações contra ordem econômica.

EQUIPE: A equipe CAAS Advogados Associados – Cardoso e Albuquerque – é formada por advogados e estagiários com comprovada experiência em estudos avançados em suas áreas de atuação. Aliado a formação acadêmica de cada um de seus integrantes, bem como a comprovada experiência e prática jurídicas que resultam na atuação de qualidade em todos os casos patrocinados pelo escritório, com desenvolvimento de pareceres e análises baseados em dados atualizados de doutrina e jurisprudência que contribuem decisivamente para o resultado final que será produzido.

CELSO CARDOSO

Formação Acadêmica:  Graduação – Ciências Jurídicas – Instituto de Educação Superior de Brasília/IESB – Conclusão em 2003;  Especialista em Direito Público – Pós-graduação pela Faculdade Projeção/Fortium – Conclusão em 2009;  Especialista em Direito Processual Civil com habilitação em docência pelo Instituto da Pós-graduação, Pesquisa e Extensão ICAT/AEUDF – Conclusão em 2010;  Curso de Extensão em Acidente de Trabalho – ATAME Consultoria e Planejamento LTDA. – Conclusão em 2011; e  Curso de Extensão em Licitações e Contratos Administrativos.

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Idiomas:  Inglês. Biografia: Trabalhou como Assistente Jurídico na Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), onde elaborou pareceres e assessorando os diplomatas nas tomadas de decisões do órgão administrativo. Em 2003 tornou-se Sócio e Coordenador da Advocacia Rogério Avelar, onde atuou como advogado litigioso e consultivo nas áreas de Direito Civil (contratos, obrigações, direitos das empresas, locações, indenizações, consumidor, família, inventários, entre outros), Direito Administrativo e Direito Internacional. Sócio fundador do Escritório CAAS Advogados Associados – Cardoso e Albuquerque, onde atua como advogado consultivo e litigioso nas áreas de Direito Civil (contratos, obrigações, direitos das empresas, locações, indenizações, consumidor, família, inventários, entre outros), Acidentes de Trabalho, Direito Administrativo e Direito Internacional.

SAMUEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Formação Acadêmica:  Graduação – Direito – Universidade Federal de Pernambuco/UFPE – Conclusão em 1997;  Especialista em Direito Público – Pós-graduação pela Faculdade Projeção/Fortium – Conclusão em 2009; e  Curso de Extensão em Acidente de Trabalho – ATAME Consultoria e Planejamento LTDA. – Conclusão em 2011.

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Idiomas:  Inglês. Biografia: Advogado com experiência nos setores público e privado, no consultivo e contencioso em Direito Empresarial, Telecomunicações, Radiodifusão, Concorrência, Consumidor, Administrativo e Regulatório. Sócio fundador do Escritório CAAS Advogados Associados – Cardoso e Albuquerque. Atuou como Gerente de Assuntos Corporativos na CLARO S/A entre 2004 e 2010 e advogado Especialista em Regulamentação na INTELIG Telecom LTDA em 2003.  Na CLARO S/A e INTELIG atuando em procedimentos administrativos junto a ANATEL e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em negociações entre operadoras de telecomunicações para formalização de contratos de interconexão e co-billing, representante do Grupo de Implementação da Portabilidade, representante das Operadoras de Telecomunicações junto a Associação Nacional das Operadoras de Celular (ACEL) e junto a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP).  Relacionamento e representação da CLARO junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor em todo País;  Representante da CLARO no Comitê Institucional da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado/ABRAFIX; e  Acompanhamento das matérias legislativas relativas ao setor de telecomunicações no Congresso Nacional. Atuou advogado da Gerência Geral de Qualidade e Assessor Jurídico da Comissão de Arbitragem em Interconexão da ANATEL entre 2000 e 2003. Setor Comercial Sul – Quadra 01 – Bloco M – Edifício Gilberto Salomão – Cobertura Brasília – DF CEP: 70.305-900 - Fone/Fax: 55 061 30478582 www.cardosoealbuquerque.com.br


 Na ANATEL atuando em procedimentos administrativos para composição de conflitos entre operadoras de telecomunicações, especialmente nos assuntos relativos às demandas de interconexão, co-billing e compartilhamento de infraestrutura.  Assessoria Jurídica para elaboração de proposta de regulamentação.

RAQUEL FREIRE ALVES

Formação Acadêmica:  Graduação – Direito – Universidade de Brasília – UNB, conclusão em 2003;  Pós-graduação em Direito Público pela Universidade do Planalto Central – UNIPLAC.  Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Projeção.  Curso de Extensão e Atualização, com ênfase em Direito do Trabalho no complexo Damásio de Jesus. Biografia: Trabalhou no escritório Barbosa & Dias Advogados Associados, na área cível realizando audiências e elaborando peças. Após, passou a atuar no escritório José Saraiva Advogados Associados como responsável pelo Núcleo consultivo do escritório, no controle, análise e elaboração de consultas e no contencioso elaborando peças, acompanhamento processual e reuniões com clientes. Trabalhou na Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA, nas áreas trabalhista e cível no acompanhamento processual e elaboração de peças, bem como no controle de processos perante escritórios terceirizados. Atuou, ainda, na SEDUMA – Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na função de advogada da Assessoria Jurídica Legislativa no suporte ao gabinete do Secretário na elaboração de

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pareceres. Após foi convidada para gerenciar o departamento jurídico da Editora JB, na região centro-oeste, local onde permaneceu por quatro anos. Trabalhou no escritório Paixão Cortês Advogados Associados para atuar exclusivamente na área trabalhista na defesa de clientes de grande porte, tais como: Banco Santander S/A, Banco Citibank, Banco ALFA. Realizava audiências, sustentações orais, elaborando defesas e recursos, bem como acompanhava toda fase de execução, adotando as medidas necessárias. Mantinha contato como os clientes informando acerca dos andamentos processuais, no esclarecimento de dúvidas e na formulação de propostas de acordos para composição amigável dos litígios. Atualmente é sócia do escritório CAAS Advogados Associados – Cardoso e Albuquerque.

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAÚJO

Formação Acadêmica:  Graduação – Administração de Empresas – Universidade Católica de Brasília – UCB;  Graduação – Direito – Universidade Católica de Brasília – UCB;  Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade Processus;  Curso de Extensão em Defesa do Consumidor para Fornecedor do Sistema Bancário – Fundação PROCON-SP; e  Curso de Extensão em Direito Previdenciários pela ATAME-DF. Biografia:

Trabalhou na prestação de serviços na área de informática por quatro anos no SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados. Após foi contratado pelo UNIBANCO S/A, empresa em que permaneceu por nove

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anos, primeiramente no cargo de Assistente de Gerência quando atuou no atendimento de clientes dos diversos segmentos do banco. Posteriormente, ainda no UNIBANCO S/A, foi promovido para o cargo de Gerente Administrativo/Operacional e em seguida foi convidado para assumir cargo no setor jurídico da instituição. Passou a representar todas as empresas do grupo (UNIBANCO, Banco Dibens, Fininvest, Credibanco, Unicard e Seguradora AIG) na condição de Representante legal com atuações em causas cíveis e trabalhistas no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amazonas. Por fim, foi contratado pelo escritório Hoerlle, Américo e Martins Advocacia S/S, quando atuou como advogado na área trabalhista em Brasília e Goiânia em litígios com empresas de grande porte, como: Itaú Unibanco S/A, Banco Santander, Bradesco S/A. Citibank S/A. Banco Alfa, entre outros. Atualmente é sócio do escritório CAAS Advogados Associados – Cardoso e Albuquerque.

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