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ANO 1 - N.12 - JANEIRO 2012 - R$ 14,90.

BALANÇO GERAL/2011

As ações de Dilma e dos 27 governadores, além da Câmara, Senado e Judiciário


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ÍNDICE 4

Editorial: Divulgação para apreciação

6 a 10

BALANÇO GERAL/PODER EXECUTIVO/2011: Popularidade de Dilma surpreendeu a si própria

12 e 13

BALANÇO GERAL/SENADO FEDERAL/2011: Os destaques: economia, Direitos humanos e trabalho

14 a 17

BALANÇO GERAL/CÂMARA DOS DEPUTADOS/2011: Produção de boas leis, debates amplos e objetividade

18 e 19

BALANÇO GERAL/PODER JUDICIÁRIO: o ano de desgastantes conflitos

20 e 21

COLUNA MARKETING & NEGÓCIOS, por Flávio Resende

22 a 24

ARTIGO: Desafios da educação a distância no Brasil, por José Moran

25 a 52 BALANÇO GERAL/2011: DF e os 26 estados 53 Os responsáveis pela Comunicação Social em cada Estado Conheça os “embaixadores estaduais” em Brasília ANO 1 - N.12 - JANEIRO 2012 - R$ 14,90.

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BALANÇO GERAL

Mais uma vez, a genialidade do artista plástico André Cerino retrata o propósito da editoria em relação à matéria de capa.

A partir de 1º de fevereiro, toda a 12ª Edição, de janeiro de 2012, estará no nosso site www.editorararcn.com.br As ações de Dilma e dos 27 governadores, além da Câmara, Senado e Judiciário

REVISTA

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EDITORAL

Divulgação para apreciação A presidenta da República e mais 14 gomente se optou pelo noticiário concernente vernadores completaram no dia 1º de janeiro às próprias informações advindas de suas o primeiro ano de administração. Outros 13 respectivas assessorias e/ou colhidos por (exceção no Maranhão: 17/04/09) estão à outras fontes oficiais. frente de seus estados desde 1º de janeiro E assim o procedemos, por desejarmos de 2007. Enquanto isso, no Senado Federal oferecer a oportunidade de, em se analisane Câmara dos Deputados, tanto quanto no do tudo o publicado, possa ser devidamente Supremo Tribunal Federal (aqui, represenapreciado e comprovado. Ou não. Por outro tando todo o Judiciário) os mandatos são lado, caberá a todos nós, mais precisamente mais curtos e, no momento, na metade de à oposição, representada por senadores, seus dois anos e sem direito a reeleição deputados federais e estaduais, prefeitos, imediata. vereadores, enfim, a quem mais interessar A Revista CONGRESSO NACIONAL, possa, se são mesmo procedentes tais apartidária e da iniciativa privada compleafirmações. Com a própria Presidência da ta a 12ª edição mensal consecutiva, com Republica, tanto quanto aos integrantes do o propósito de diferenciar o noticiário. Por Congresso Nacional e de o Judiciário como isso, ao se definir por divulgar as realizaum todo, idêntico posicionamento. ções administrativas no Distrito Federal Desse modo, há de se acompanhar, e os 26 estados, em vez de enveredar pelo com redobrado interesse, tudo o aprecognominado “jornalismo investigativo”, sentado nesta 12ª edição, analisando, prefere fazê-lo através dos próprios dados página a página, não só os números em oficiais, inicialmente recorrendo a sites/ si e sobre as realizações anunciadas em portais e informações diretas das próprias 2011, quanto o noticiário em geral, porcomunicações sociais que, somente assim, "... e, agora, cabe, a estaduais... se poderá comprovar cada um, julgar se as Em relação à Prese a verdade prevalerealizações são ou não ce sobre o sofisma. E sidência da República, Legislativo e Judicivice-versa. convincentes..." ário federais, igual-

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BALANÇO GERAL/ PODER EXECUTIVO 2 011

Popularidade de Dilma surpreendeu a si própria “Igual a cada um de vocês, ainda estou longe de me sentir satisfeita, mas tenho cada vez mais convicção de que podemos e vamos avançar muito mais”, destacou a presidenta da República em sua mensagem, no final do ano passado. A sua popularidade, nesse 1º ano de governo, superior aos dos mesmos períodos de FHC e Lula, foi surpresa geral, incluindo ela própria. Como se sabe, nesse dia 1º de janeiro, os governos federal e de outros 14 estaduais completaram o primeiro ano de administração. Outros 11 haviam sido empossados em 2006, exceção ao Maranhão, em razão de a Justiça, por haver irregular o resultado eleitoral de 2006, determinara a sua nulidade e consequente nova posse em 17/04/2009. No Senado e na Câmara os mandatos das duas Mesas Diretoras vão até 1º de fevereiro de 2013. No Tribunal Superior Eleitoral (importante para as eleições municipais) as mudanças ocorrerão a 22 de abril próximo. E no Supremo Tribunal Federal, no dia seguinte, 23. Nas págs. 6 a 10 a Revista CONGRESSO NACIONAL, também completando o primeiro ano de circulação, apresenta um resumo de tudo o mais importante registrado nos três poderes. João Emílio Flamarion

O exuberante e estrambótico ministério, composto de 25 pastas principais (afora as 9 secretarias e os outros 4 órgãos com status oficial...), assim totalizando 38 excelentíssimos senhores ministros, tudo para contentar os principais partidos da chamada “base aliada”. Porém, terminou nesse primeiro ano com o também recorde de sete demissões. Apesar das inúmeras especulações esse estupendo número não tende a diminuir, muito menos virá a tão especulada reforma geral. No máximo, mudanças pontuais, com vistas à necessária desincompatibilização aos concorrentes nas eleições municipais (o prazo fatal é 6 de abril próximo). Nada mais, por isso o salão palaciano de reuniões continuará pequeno para tamanho aglomerado

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Contra números, não há argumentos, daí nem as mais renitentes lideranças oposicionistas terem feito qualquer contestação em relação às pesquisas apontando popularidade de Dilma Rousseff, com índices de aprovação superiores aos obtidos por FHC e LULA em seus respectivos primeiros anos de governo. O mais impressionante é nada a haver abalado, apesar de os problemas políticos com sucessivas demissões de 7 ministros e consequentes tensões na chamada base aliada. A crise econômica internacional, e ameaça de recrudescimento da inflação, também não resultaram em maior

gravidade, a ponto de colocar o governo contra a parede. A seu favor, é claro, a fragílíssima oposição no Congresso Nacional, além de reduzida contestação do movimento social. Por incrível possa parecer, alguns problemas mesmo só surgiram dentre aqueles apoiadores oficiais do governo, a começar pelas ações de alguns ministros Foi quase uma demissão a cada mês... Por isso mesmo, não foi nada fácil governar em clima interno tão tenso. E para completar, a conjuntura econômica, agravada pelas crises americana/europeia, trouxe as mais variadas dores de cabeça à presidenta. A baixa expectativa de cres-


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BALANÇO GERAL/ PODER EXECUTIVO 2 011

“... a opção pela não continuidade de Henrique Meirelles no Banco Central, optando por Alexandre Tombini (técnico de reconhecido valor e cria interna), tanto quanto as definições pela continuidade de Guido Mantega na Fazenda e Luciano Coutinho no BNDES, indicavam como Dilma priorizaria o crescimento econômico...”

cimento econômico, distante do virtuosismo dos anos antecedentes tende a se manter neste ano. O chamado modelo neodesenvolvimentista, iniciado no governo Lula, tende a prosseguir. Porém, no campo social registra-se uma certa contradição, pois se melhorou a interlocução, não necessariamente a afluxão das reivindicações. Sim, porque, com seu estilo gerencial, a presidenta, pouco política, mais arraigada a concepção desenvolvimentista, nem sempre se sensibilizou pelas demandas apresentadas. Na economia, o primeiro ano não surpreendeu, assistindo-se a continuidade da macroeconomia do governo Lula, ou seja, uma política orientada pela busca do crescimento, atenta, porém, à política fiscal. Pode-se afirmar ter a macroeconomia do atual governo se orientado pela adoção de medidas heterodoxas, ao mesmo tempo, com medidas ortodoxas. Nesse particular, e antes mesmo de sua posse, já dava nítidos sinais em priorizar o crescimento econômico, porém sem se descuidar do cumprimento das metas fiscais, mais precisamente do superávit primário e monitoramento da política cambial. Quando da composição do ministério percebia-se qual o objetivo central daquelas primeiras medidas: desaquecer a economia que se encontrava em forte expansão e sinalizar para a sociedade que o governo não titubearia em manter o rigor à perseguição das metas fiscais, no caso o controle da inflação. Nas entrelinhas sabia-se das divergências estruturais entre Mantega e Meireles. E no caso de Dilma, então chefe da Casa Civil, aqueles conflitos lhe chegavam bem mais perto. Como se vê, tudo começara e continuava

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se alastrando durante o último do governo Lula Em palavras bem mais claras, era um ou outro. Assim sendo, a decisão pela não continuidade de Henrique Meirelles no Banco Central, optando por Alexandre Tombini (técnico de reconhecido valor e cria interna), tanto quanto as definições pelas permanências de Guido Mantega na Fazenda e Luciano Coutinho no BNDES, indicavam como Dilma priorizaria o crescimento econômico, ao mesmo tempo dando o primeiro sinal em tão importante mudança de comportamento. Mais ainda, ficou evidente a preocupação em priorizar o controle da inflação, como de fato, e de um certo modo, haver conseguido. No mais, o pêndulo mexeu-se para o lado dos desenvolvimentistas. Por outro lado, desaquecer a economia, para conseguir manter forte expansão e sinalizar para a sociedade não titubear seu governo em manter o rigor à perseguição das metas fiscais, no caso o controle da inflação – eis outro objetivo central das medidas, de um certo controlado, nesse primeiro ano. Ao mesmo tempo cuidava-se de conter o gargalho da desindustrialização. Como se sabe, a pauta de exportações brasileira é feita, sobretudo, de produtos básicos, as tão hoje propaladas commodites e mercadorias de baixa tecnologia, contradizendo-se com o crescimento das importações de bens manufaturados. Com o objetivo de conter esse processo de desindustrialização da economia nacional, Dilma anunciou em meados de 2011 o Plano Brasil Maior, num contexto de forte retomada da crise econômica mundial e, sobretudo, pelo efeito devastador do câmbio junto à pauta de exportações/importações do setor industrial. Desde o começo a presidenta mostrou mais apetite para questões econômicas sobrepondo-se à política, fazendo jus ao reconhecido perfil de antiga gestora dos programas de governo (Lula), por sinal, função desempenhada quando chefe da Casa Civil, o seu grande trampolim para viabilização de sua candidatura como sucessora de Lula. No campo político propriamente dito, a base de Dilma é herança total do governo anterior, ou seja, movida por interesses corporativos, mais precisamente, refém de conhecidos caciques. A chegada do PT ao poder, ao contrário do tão propalado, não rompeu com os vícios da Velha República, assim sendo, reproduzindo os abomináveis métodos ancorados no patrimonialismo e no clientelismo. No campo tipicamente social, o aumento no valor do benefício Bolsa Família, já em março, demonstrava, por outro lado, uma das poucas medidas a fugir daquele cenário inicial. Além de amenizar as queixas em reação ao pretendido


“... mesmo sem o carisma e absoluto personalismo de Lula no trato da política internacional, Dilma, ao optar pela institucionalidade, tem conseguido manter o prestígio do Brasil. E tudo começou pelo fortalecimento da relação Sul/Sul. Relembre-se ter sido sua primeira viagem a Argentina. E muita altivez em relação a Venezuela, Bolívia, Equador...”

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maior salário mínimo, ao mesmo tempo cumpria a promessa de “erradicar a miséria” no país. Nos bastidores internos, comentava-se o propósito de lutar contra a desindustrialização, herdada desde os governos anteriores e não tão eficazmente combatida nos 8 anos de Lula. Em relação ao movimento social, o relacionamento foi relativamente tranquilo. Algumas divergências ficaram por conta com os ambientalistas e com as pastorais sociais, mas nada a merecer destaque. Houve ainda tensões pontuais com o movimento de direitos humanos, tanto quanto com a CUT e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Sob a perspectiva dos problemas estruturais, permanecem a dever os investimentos nas áreas da saúde e da educação, ou seja, a questão social permanece ainda como o maior desafio a ser enfrentado neste ano. Igualmente, não houve avanço na questão agrária (reforma agrária propriamente dita, revisão dos índices de produtividade, limite para a propriedade da terra, a problemática dos agrotóxicos, trabalho escravo, etc.) questões indígena e ambiental também ficaram relativamente desprezadas. Houve muita discussão, tanto na Câmara quanto no Senado, sobre o novo Código Florestal, porém, tudo adiado para este ano, culminado com o retorno à Câmara e consequentes continuadas divergências entre ambientalistas e produtores rurais. Estrategicamente o Palácio do Planalto não se pronuncia, preferindo aguardar os acontecimentos. Tudo levando a crer ser trazida à decisão final presidencial, sobre matéria tão controversa, dificilmente contentando a um ou a outro interesse,

continuará sendo a grande herança de 2011 a ser decidida, pelo menos como se promete, logo após a reabertura do Congresso Nacional. Como não poderia deixar de ser, esses e outros episódios vivenciados internamente, em 2011, também repercutiram e continuarão sendo acompanhados no campo internacional. E isso, é claro, chamou atenção da Presidência da República. Diante de tais fatos, foram priorizadas a valorização e fortalecimento das relações sul/ sul, sem deixar de lado os bons resultados obtidos pela política externa de Lula. E tudo foi revelada, igualmente, logo no início Relembre-se haver sido a primeira viagem internacional realizada a Argentina e demonstração de apreço à presidenta Cristina Kirchner, logo no dia 31 de janeiro. Em fevereiro o visitou Portugal, em abril na China, maio no Uruguai, junho no Paraguai, julho no Peru, setembro aos Estados Unidos, outubro na Bulgária, Turquia, África do Sul, Moçambique e Angola. Em novembro, na França, concluindo 2011, em dezembro, com viagens sequenciais a Venezuela, novamente Argentina e novamente Uruguai Como se vê, para um primeiro ano de governo, a presidenta mapeou bem as suas viagens. Tirante a sentimental familiar a Bulgária, naturais consequentes roteiros a Bélgica e Turquia (não deixando de ser também importantes...), foram bem objetivas, do ponto de vista diplomático-comercial. Veja-se o oportuno encontro com as autoridades chinesas, não esquecendo dos Estados Unidos e a França, tudo a seu tempo e aproveitando matérias absolutamente necessárias. Procurou manter a mesma trilha das principais linhas adotadas pelo governo Lula em relação aos países vizinhos, mas também com as grandes potências, dentre as quais relação mais amistosa com os EUA. E, por outro lado, o desejo de intensificar as relações comerciais com os demais países, mantendo quando necessário política protecionista. Essa, sem dúvida, foi outra marca nesse primeiro ano do novo governo. Mudança houve em relação ao estilo de exposição no relacionamento. Enquanto Lula conduzia a política externa com pessoalidade, razão de seu carisma pessoal, Dilma procurou o caminho da institucionalidade, com mérito de ter autocrítica, ou seja, evitando-se qualquer açodamento nesse tipo de condução. No campo político nacional, portanto, interno, se no início do governo e do alto de seus 23 partidos apoiadores, diante de uma oposição diminuída e dispersiva (só 3[PSDB/DEM/PSP] podem ser assim considerados – a pedido, inclua-se o diminuto PSOL

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BALANÇO GERAL/ PODER EXECUTIVO 2 011

“... no campo tipicamente social, o aumento no valor do benefício Bolsa Família, Dilma já em março, demonstrava, por outro lado, uma das poucas medidas a fugir daquele cenário inicial. Além de amenizar as queixas em reação ao pretendido maior salário mínimo, ao mesmo tempo cumprindo a promessa de “erradicar a miséria” no país...”

e respectivo neologismo de “oposição independente”...) vislumbrava-se completa tranquilidade no Palácio do Planalto. Nada disso! Nenhuma culpa dos adversários... Sim, porque, sete ministros dos mais variados partidos (leia a relação no Box), encarregaram-se de “perturbação”, demitidos em razão de denúncias (muitas delas oriundas do chamado “fogo amigo”...) chegadas à imprensa. Nesse contexto, se Nelson Jobim foi o único a sair sem a especulação de irregularidade administrativa, entretanto, sua postura de deslealdade é muito mais importante (leia-se censurável) do ponto de vista político. Agora, terminando pelo começo, relembre-se ter a presidenta Dilma Rousseff, quando da abertura da 1ª Sessão Legislativa desta 54ª Legislatura, mais precisamente, no dia 1º de fevereiro, em alto e bom som, sob aplausos gerais, sentada à mesa principal , nas presenças dos presidentes José Sarney (Senado Federal/Congresso Nacional), Marco Maia (Câmara dos Deputados), Cezar Peluso (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski

...houve muita discussão, tanto na Câmara como no Senado, sobre o novo Código Florestal, porém, tudo adiado para este ano, culminado com o retorno à Câmara e consequentes continuadas discussões entre ambientalistas e produtores rurais. Estrategicamente o Palácio do Planalto não se pronuncia, preferindo aguardar os acontecimentos. Porém, no final, Dilma terá de sancionar, com ou sem veto. E/ou vetar por inteiro...

(Tribunal Superior Eleitoral) num plenário repleto de outras importantes autoridades e audiências simultâneas em rádios e televisões, incluindo-se, é claro, jornais e revistas, entre os quais a Revista Congresso Nacional, justamente, no lançamento de sua 1ª Edição. Enfim, tudo se comprovando e aplaudindo o real propósito de apoio às tão anunciadas e pretendidas reformas política-eleitoral-tributáriaadministrativa-judicial. A tão proclamada e necessária reforma política foi um blefe total, como aliás prevista pela RCN na edição (9ª) de outubro, através do irônico título “Reforma política para brasileiro ver”... Assim sendo, se pudesse ser apresentado o maior fracasso ocorrido em 2011, sem sombra de dúvida, tudo se resumiria numa única palavra: REFORMA!* *Em tempo: não se tribute qualquer culpa exclusiva ao Palácio do Planalto! Divida-a, e bem dividida, com Senado/Câmara/ Judiciário, pois todos limitaram-se a assistir o fracasso...

O recorde de 7 demissões

Se exagerado o número de 38 ministros, mais destacado o outro recorde de 7 demissões em menos de um ano de governo: Antônio Palocci (Casa Civil) e, na sequência desvairada: Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), e Carlos Luppi (Trabalho). Isso, é claro, sem contar com as outras saídas forçadas no Dnit e outros cargos de confiança nesses ministérios.

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BALANÇO GERAL/ SENADO FEDERAL 2011

Os destaques: economia, direitos humanos e trabalho

As efetivas participações das comissões técnicas, sem se esquecer também do consciente trabalho realizado no plenário, em torno de debates, enfim, discussões e votações necessárias ao país, foram ressaltados por José Sarney em seu pronunciamento de final de ano. Em razão de resultados obtidos, destacou as economia, direitos humanos e direitos do trabalho. Outro regozijo do presidente foi quanto aos resultados obtidos em relação à transparência, daí o elogio público e específico à Secretaria de Comunicação Social. Rosa Adriana Lôbo

“O Senado hoje se sas audiências púbicas. caracteriza, cada vez Sempre destacando mais, pela busca da moa participação popular, dernidade”, faz quescitou os 100 milhões de tão de ressaltar Sarney. acessos ao site da AgênNessa retrospectiva das cia Senado e 1 milhão atividades da Casa em de acessos ao serviço Alô 2011 preferiu dividir esse Senado. Esses números, considerado, por ele, salientou o presidente, sucesso no ano, com a mostram a importância Mesa Diretora, Colégio do trabalho de aproximar de Líderes, os outros o cidadão do Legislativo. 80 senadores e o corpo Sarney também lemadministrativo, repre- José Sarney (PMDB-AP), pela 4ª vez ocupando as presidências do brou as manifestações sentado pelas diretoria Senado Federal/Congresso Nacional, fez um balanço completo das populares ocorridas tanto geral e secretaria geral da realizações em 2011, não somente no campo legislativo, quanto no nas dependências do SeMesa, o presidente pas- da administração interna, preocupação maior com a imagem perante nado, como na esplanada sou a descrever alguns a opinião, daí o compromisso de, em 2012, continuar trilhando com em frente ao Palácio do a mais consentânea transparência números, a começar pela Congresso, frisando que realização de 200 sessões. o povo tem direito de apresentar suas reivindicações, As comissões técnicas realizaram 430 audiências manifestar suas opiniões e questionar o poder públipúblicas, com a presença de representantes dos mais co. E repetiu, com mais ênfase, um dos chavões de variados setores da sociedade e a com ampla particisua preferência:: “O Parlamento é o coração do sistema pação popular. O presidente elogiou a interação do democrático” Senado com o cidadão e lembrou haver a presença O presidente também enumerou várias medidas popular motivado a criação da revista Em Discussão de gestão que colaboraram com a modernização da publicada pela Secretaria Especial de Comunicação administração do Senado em 2011, comandada pela Social, resumindo participação da sociedade civil nes1ª Secretaria e setores correlatos, como a Diretoria Geral. Segundo José Sarney, as medidas denotam a busca pela excelência organizacional e pela melhoria contínua. De início, destacou a implantação de uma ...100 milhões de acessos política de capacitação de servidores, os cursos de ao site da Agência Senado e 1 aperfeiçoamento e a implantação do portal do gestor, milhão de acessos ao serviço Alô que trata de recursos humanos, processos e demandas próprias da administração pública. Senado. Esses números, salientou o A racionalização da jornada de trabalho foi outro presidente, mostram a importância registro salientado pelo presidente do Senado, com a do trabalho de aproximar o cidadão consequente redução dos registros de horas extras, que permitiram uma economia de R$ 32 milhões em do Legislativo... relação a 2010. Sarney apontou melhorias no pro-

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Senador Cícero Lucena, 1º secretário da Mesa e oficialmente responsável pela administração

A administração propriamente dita é da diretoria geral, hoje sob o comando de Dóris Marize Peixoto

O trabalho diuturno da Secretaria Geral da Mesa, sob a direção de Cláudia Lyra

Fernando César Mesquita, o responsável pela Secretaria de Comunicação Social

cesso legislativo e elogiou as ações de modernização da Secretaria Geral da Mesa, como implantação das consolidações temáticas na Internet e a disponibilização de resultados on line. Medidas como a substituição de papel por documentos eletrônicos, na avaliação do presidente, evidenciam que o Senado é uma Casa que procura se modernizar. Para 2012, Sarney disse que o Senado vai buscar a modernização das comissões, com a adoção de tablets com todos os documentos que compõem a pauta na Internet exclusiva para os resultados das sessões das comissões. De acordo com Sarney, o Senado hoje se caracteriza, cada vez mais, pela busca da modernidade. E enfatizou: “É um processo contínuo, que não se esgota nas conquistas obtidas, mas está em permanente e acelerado caminho de aperfeiçoamento. Depois de assinalar bem a modernização interna e a preocupação por maior e melhor comunicação com a população em geral, José Sarney passou a destacar os trabalhos legislativos propriamente ditos.Voltando a mencionar as 200 sessões no Plenário, onde foram apreciados, discutidos e aprovados vários projetos importantes. Em novembro, por exemplo, depois de exaustivas discussões nas comissões técnicas afetas, aprovou o Código Florestal, com normas transitórias e permanentes sobre questões ambientais. Como foi modificado, o texto voltou para a Câmara dos Deputados. Outra aprovação de grande impacto foi a criação da chamada Comissão da Verdade. De acordo com a proposta (PLC 88/2011, aprovada no final de outubro. A comissão deverá examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data (5/10) da promulgação da Constituição de 1988. As questões de saúde também

estiveram em pauta no Senado. Uma das matérias de maior destaque foi a regulamentação da Emenda 29, que determina percentuais mínimos que estados, municípios e a própria União devem investir em ações de saúde. O projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, certamente está entre os mais polêmicos de 2011. O presidente José Sarney chegou a comentar que nunca tinha visto um tema ser discutido com tanta paixão. E, por certo, continuará nessa intensa disputa neste 2012. Uma das matérias mais esperadas pelas empresas brasileiras era a que tratava das mudanças no Simples Nacional. As alterações no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional foram aprovadas pelo Plenário no início de novembro, aliviando a carga tributária. Projetos de proteção social também mereceram destaques na pauta do Senado em 2011. No mês de abril, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou em caráter terminativo o PLS\85/2011, que prevê que recursos do Fundo Especial de Calamidades Públicas (Funcap) sejam utilizados para custear a recuperação do solo em propriedade agrícola familiar afetada por desastre climático. O Senado também ampliou o leque de direitos do trabalhador doméstico. Conforme projeto aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, no início de agosto, o empregado doméstico poderá ter direito a seguro-desemprego, em parcela única no valor de um salário mínimo, mesmo que não esteja inscrito no FGTS. Outro projeto prevê a redução da contribuição previdenciária do empregado doméstico. Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, poderá ser reduzido, para ambos, a 5 por cento. Na tentativa de tornar o trânsito mais seguro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, em caráter terminativo, no início de novembro, o PLS 48/2011, prevendo que dirigir sobre efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue seja considerado CRIME. Igualmente, foi aprovado o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Esse projeto estabelece uma série de medidas socioeducativas destinadas à ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. O presidente do Senado Federal/Congresso Nacional, mesmo em se dizendo satisfeito com as realizações de 2011, do clima de normalidade vivenciado com as mais diferentes lideranças e consequentes ações das 11 comissões técnicas, naturais debates e decisões do plenário, o homogêneo desempenho do setor administrativo, em todos os níveis, concluiu dizendo de sua plena convicção de vir a ser muito mais promissoras as realizações previstas para 2012.

BALANÇO GERAL/ SENADO FEDERAL 2011

Quarteto bem entrosado

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BALANÇO GERAL/CÂMARA DOS DEPUTADOS 2011

Produção de boas leis, debates amplos e objetividade “Nós aprovamos 637 matérias, sendo 144 em Plenário e 493 em caráter conclusivo nas comissões permanentes”, enfatizou Marco Maia na prestação de contas de final de ano, em entrevista aberta nas TV e rádio da Câmara dos Deputados. Destaques especiais ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, a regulamentação do aviso prévio proporcional, a chamada Comissão da Verdade, a criação do Estatuto da Juventude, a regulamentação do acesso a informações. “Igualmente, mais do que números, nós produzimos aqui uma qualidade enorme de mudanças na legislação do nosso país, enfim trabalhamos com objetividade”, completou. Rodolfo Arrais

“Mais do que númeContinuando sua ros, nós produzimos aqui explanação nessa presuma qualidade enorme tação de contas nesse de mudanças na legislaprimeiro ano como preção do nosso país. Nossa sidente da Câmara dos expectativa é que 2012 Deputados, disse: possa também ser o mais – O Plenário votou positivo possível, que quatro Propostas de a gente possa imprimir Emenda à Constituição uma dinâmica mais rá(PEC): a prorrogação da pida nas votações que vigência da Desvincuinteressam a sociedade”, lação das Receitas da resumiu o presidente da União das Receitas da Câmara dos Deputados, União (DRU) até 2015, Marco Maia (PT-RS), em Nesse balanço de final de ano, o presidente Marco Maia procurou a garantia de direitos fazer completa retrospectiva de 2011, inclusive apresentando núbalanço do ano, através ao servidor que aposenmeros oficiais sobre os trabalhos da Câmara dos Deputados. E indo de entrevista às Rádio e mais além, pois garante tudo a ser mais e melhor superado em 2012 tar-se por invalidez, a TV Câmara, respondendo transferência da União a perguntas de jornalistas, ouvintes e telespecpara o Distrito Federal das atribuições de organizar tadores. e manter a Defensoria Pública do DF e a PEC da – Em 2011, a Câmara aprovou 637 matérias, Música, que institui imunidade tributária os CDs e sendo 144 em Plenário e 493 em caráter conclusivo DVDs produzidos no Brasil. “É um proposta que vai nas 20 comissões técnicas permanentes. Projetos permitir, primeiro, um reaquecimento do setor da de leis importantes para a vida dos cidadãos brasimúsica no Brasil e, segundo, vai possibilitar o baleiros foram aprovados, como o Programa Nacional rateamento dos CDs e DVDs produzidos no Brasil” de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); – O presidente da Câmara, além dos trabalhos a regulamentação do aviso prévio proporcional; a em si, destaques para as ações das 20 comissões chamada Comissão da Verdade; a criação do Estécnicas permanentes, subcomissões, audiências tatuto da Juventude; a regulamentação do acesso públicas internas e externas, as efetivas participaa informações, entre outros. ções e consequentes apoios da Mesa Diretora e do Das medidas provisórias aprovadas, 33 viraColégio de Líderes, deixou bem patente ser tudo ram em leis, sendo que 27 foram transformadas também fruto dos bons resultados obtidos dentre em Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, o funcionalismo interno, porque bem orientados sofreram alterações pelos parlamentares. “Apesar e comandados pela Diretoria Geral, Secretaria da de serem de iniciativa do Legislativo, elas passam Mesa e Secretaria de Comunicação Social. e passaram por um debate, enfim uma discussão De origem sindicalista, Marco Maia ressaltou forte, sofrendo mudanças, alterações e inclusões ainda a nova política de valorização do salário míque ajudam e aperfeiçoam essas MPs – frisou bem nimo. “Um avanço significativo acontecido durante o presidente. 2011, um sonho de todos os trabalhadores bra-

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Eduardo Gomes quer incentivar mais audiências públicas Regimentalmente, o 1º secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO), é o principal responsável pela administração da Casa. Preocupado também em melhorar as atividades parlamentares e por considerar essenciais, além de aproximar mais a Câmara da população em geral, em 2012, sugerirá à Mesa maior incentivo às audiências públicas. sileiros, de que nós pudéssemos ter uma política de valorização do salário mínimo permanente. Os cálculos dão conta de que se nós mantivermos o crescimento de quatro a cinco por cento do nosso PIB, nós chegaremos em 2015 com o salário mínimo que deverá ser superior a 500 dólares, algo que era inimaginável, no Brasil, há alguns anos. O que representa o fortalecimento de uma política de distribuição de renda perene e constante, que tem impactos significativo na economia brasileira”. No entender ainda do presidente Marco Maia, os debates sempre também precedidos de boas ações das mais variadas lideranças, foram intensos, porém objetivos e consequentemente salutares. E antever essa continuidade para a 2ª Sessão Legislativa, a se iniciar a 1º de fevereiro: “Os royalties são prioridade absoluta para o próximo ano. Nossa intenção é já iniciar o ano constituindo uma comissão especial que tem a responsabilidade de debater a proposta que veio do Senado. A questão não é pequena,é muito séria, muito importante, porque ela poderá representar no futuro mais recursos aos municípios e aos estados para produção de políticas na área da saúde, na educação, na área do meio ambiente, na infraestrutura que ajudem a qualificar a vida do nosso povo”, acrescentou Maia que também disse de todo o esforço vai no sentido de produzir um acordo na Câmara, que respeite o que foi debatido no Senado, sem que tenham problemas futuros de vetos da presidenta Dilma ou julgamentos no STF ou no Judiciário em geral. Sobre o tema Reforma Política Marco Maia lembrou que a Câmara ainda não alcançou acordo para alterações no sistema eleitoral brasileiro, mas que o Brasil vem alterando sua estrutura política a cada ano. “Vamos necessitar de muito diálogo. Na minha opinião, aquela proposta que nós já havíamos formulado de realização de um plebiscito ou de uma constituinte exclusiva para tratar sobre o tema da Reforma Política seja o melhor caminho a ser adotado no próximo período. Precisamos ouvir muito a sociedade para que ela possa indicar o caminho para a votação de uma proposta de reforma”. O presidente da Câmara lamentou n ao ter votado mais questões relacionadas ao trabalho e ter avançado em matéria que protegessem mais os tra-

balhadores, como, por exemplo, as alterações na lei de terceirizações. “Eu tenho expectativa que, no início do próximo ano, nós posamos votar regras mais claras e objetivas que protejam os trabalhadores terceirizados”. De acordo com o presidente Marco Maia, o acordo feito na última reunião do Colégio de Líderes é para pautar o novo Código Florestal na primeira semana de março. Maia lembrou que o projeto que será votado novamente na Câmara irá, de um lado, garantir segurança jurídica aos agricultores, para continuar produzindo os alimentos que são importantes para o futuro do Brasil e do mundo e, ao mesmo tempo, foi construído um instrumento concreto e verdadeiro de proteção ao meio ambiente. Com dados selecionados pela assessoria, o presidente da Câmara liberou a relação das principais votações realizadas, cujo resumo é o seguinte: Hospitais universitários: PL 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos. Salários: permite que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos em ano eleitoral recomponha a perda do poder aquisitivo nos 12 meses anteriores à data do reajuste. Benefícios sociais: PL 4502/04 caracteriza como ato de improbidade administrativa a concessão de benefícios de programas sociais em desacordo com os critérios fixados em lei. Médicos residentes: aprovado um reajuste de 24,4% para as bolsas de médicos residentes. O reajuste vale a partir de 24 de junho deste ano e a bolsa passa a ser de R$ 2.384,82. Pronatec: PL 1209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O público-alvo são os estudantes de ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda. Vestibular: PL 176/0 isenta da taxa de inscrição no vestibular de instituições federais de ensino superior os candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública. Ensino de empregados: Para estimular a formação dos trabalhadores, a CCJ aprovou proposta que permite

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Código Florestal deve ser o primeiro grande debate de 2012 A execução da administração em si é a tarefa principal da diretoria geral, hoje sob o comando de Rogério Ventura, funcionário de carreira desde 1989. Carinhosamente é cognominado de “prefeitinho”... às empresas deduzir do Imposto de Renda os gastos com formação de seus empregados. Aviso prévio: PL 3941/89, do Senado, que aumentou dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. Simples Nacional:Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 87/11, do Executivo, reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (ou Supersimples). Imposto de Renda :O reajuste da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado com a MP 528/11, transformada na Lei 12.469/11. As tabelas de deduções do imposto foram corrigidas em 4,5%, anualmente, até 2014. a faixa de renda isenta passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61. Lan house:: consta do PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses e prevê a participação delas em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e de utilidade pública. Tablets: MP 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil, podendo ser obtido na compra desses aparelhos se produzidos na Zona Franca de Manaus. Incentivos fiscais: para diversos setores da economia com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior . Cade: reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em uma autarquia. DRU: PEC 61/11, do Executivo, que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Precatórios: a Câmara incluiu a regulamentação do uso de precatórios obtidos em ações contra a União para compensar dívidas com o Fisco federal . Cadastro positivo:Já em vigor por meio da Lei 12.414/11, o cadastro positivo foi criado para registrar dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas. Pequenos exportadores MP 541/11, já convertida em lei, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender especificamente a micro, pequenas e médias empresas. Lavagem de dinheiro:O controle do crime de lavagem de dinheiro foi aprovado pelo Plenário por meio do PL 3443/08, do Senado, que amplia o número de operações sobre as quais devem ser remetidas informações ao Coaf.

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Código Florestal: o PL 1876/99 reformula o Código Florestal e permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Exportação de madeira: O PL 2994/9 proíbe, por cinco anos, a exportação de madeira não beneficiada originária de floresta nativa. Recomposição ambiental: Pelo menos 10% da arrecadação gerada com a cobrança pelo uso de recursos hídricos poderão ser aplicados em ações voltadas à recomposição ambiental de áreas de preservação permanente localizadas no entorno de nascentes e reservatórios e ao longo de cursos d’água. Bolsa Verde: a chamada Bolsa Verde, que será concedida trimestralmente a famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em condições pactuadas com o governo federal. Receberão até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos. Regras de licitações: cria regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013), do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). Nova Lei Pelé: os clubes que formam jogadores de futebol contarão com recursos provenientes de até 5% do valor pago nas transferências nacionais de jogadores, definitivas ou temporárias. Os clubes que ajudaram na formação dos atletas dos 14 aos 17 anos de idade terão 1% para cada ano. E aqueles que formaram os jogadores entre os 18 e os 19 anos terão 0,5% por ano. Emenda 29: regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido por essa Emenda. Discriminação a doentes de AIDS: O texto define essa discriminação como crime, sujeito a reclusão de um a quatro anos e multa. Devido a mudanças feitas pela Câmara, o texto volta para nova análise do Senado. Kit de saúde dentária: obriga a distribuição de kits de higiene bucal aos alunos do ensino fundamental das escolas públicas. Drogas psicotrópicas: Além do álcool e do fumo, será proibida a venda, a crianças e adolescentes, de drogas psicotrópicas depressivas, estimulantes ou pertu4rbadoras do sistema nervoso central; de esteroides anabolizantes; e de substâncias de efeitos análogos aos das bebidas alcoólicas e do cigarro.


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Transparência e boa divulgação estão destacadas A Secretaria de Comunicação Social, dirigida por Sueli Navarro, é a responsável pelas divulgações através da Agência de Notícias, Rádio e TV Câmara, informando, com transparência, as atividades da Casa Psicólogo em escolas: obriga o fornecimento de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica. Aplicação de agrotóxicos: novas regras para a aplicação de agrotóxicos por aeronaves. Somente se o desvio do produto para áreas próximas não causar perda ou dano a plantações, a animais terrestres ou aquáticos, a áreas de proteção ambiental ou de preservação permanente, e à saúde da população. Lactose em remédios: obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos informarem no rótulo dos remédios a existência de lactose em sua composição . A medida vale para medicamentos nacionais e importados. Comissão da Verdade: para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. Conselho de Ética: Para aperfeiçoar as regras do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O novo texto aumenta a pena de suspensão de mandato de 30 dias para até seis meses. Estatuto da Juventude: de autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, depois de sete anos de tramitação. Profissão de catador: O projeto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio. Moradia para idosos: destina exclusivamente aos idosos de baixa renda as moradias correspondentes a 3% das construídas por meio de programas governamentais do setor destina exclusivamente aos idosos de baixa renda as moradias correspondentes a 3% das construídas por meio de programas governamentais do setor. Avós e divórcio: Com a publicação da Lei 12.398/11, qualquer dos avós terá o direito de visitar os netos em caso de divórcio dos pais. Revista íntima: proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas privadas e nos órgãos e entidades da administração pública. Cardápio em braile: obriga restaurantes, bares e lanchonetes a oferecer cardápio em braile aos clientes deficientes visuais. Imunidade para música: Uma das propostas de emenda à Constituição que concede imunidade tributária

a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Produto com defeito: define a data da compra como parâmetro para a correção monetária da restituição devida ao cliente que adquiriu um produto com defeito. Procon em aeroportos: Cada poderá ter uma unidade do Serviço de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon), segundo determina o PL 1508/07. Celulares: restringe o bloqueio de aparelhos para o uso de chips de outras operadoras. De acordo com o texto, a empresa só poderá bloquear o celular por, no máximo, um ano. Material escolar: proíbe as escolas de exigirem dos pais a compra de itens de uso coletivo – como resmas de papel ou copos plásticos . Minha Casa, Minha Vida: a lei exige a quitação da dívida do financiamento, sem a subvenção econômica, para ocorrer a transferência intervivos de imóveis. Cautelares: Mecanismos alternativos à prisão preventiva, foram aprovados por meio do PL 4208/01, do Executivo, que altera o Código de Processo Penal. Pena reduzida para estudo: muda a Lei de Execução Penal (7.210/84) para permitir a redução de um dia de pena do presidiário para cada 12 horas de atividades de ensino. Os condenados em regime aberto ou semiaberto e aqueles em liberdade condicional poderão frequentar cursos presenciais ou a distância. Já o condenado a regime fechado terá direito à redução da pena pelo trabalho ou pelo estudo apenas se essas atividades forem restritas ao presídio, permitindo-se também o ensino a distância. Armas de brinquedo: proíbe a venda a crianças e adolescentes desses simulacros ou réplicas de armas de fogo verdadeiras.

Essa extensa relação de proposições aprovadas, afora as centenas outras ainda em tramitação, permanentes reuniões da Mesa Diretora, Colégio de Líderes, resultados obtidos pelas comissões técnicas permanentes e suas subcomissões, as votações em plenário e as presenças dos pronunciamentos individuais, apartes e demais decisões – faz questão de enfatizar Marco Maia – retrata quanto foram p rodutivos os trabalhos realizados, em 2011, pela Câmara dos Deputados. E concluiu sua exposição, com essa singular promessa: em 2012 será muito melhor!

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BALANÇO GERAL/JUDICIÁRIO 2011

O ano de desgastantes conflitos Internamente e longe dos holofotes da mídia, inclusive com relativo resguardo, por temor e/ou receio da poderosa retaliação, há muito havia, e há, disputas políticas dentro dos mais variados setores da Justiça. Entretanto, de uns tempos para cá, precisamente na atual composição do STF, tais “refregas” tornaram-se públicas. Porém, essas denúncias do SNJ ultrapassaram os limites... Nem o recesso de final de ano conseguirá se fazer esquecer... Quem, por exemplo, não se recorda da lamentável discussão entre o então presidente Gilmar Mendes e o ainda hoje ministro Joaquim Barbosa, (jagunços em Mato Grosso, etc. e tal...), divulgada, ao vivo e a cores pela própria TV Justiça? Sem dúvida alguma, 2011 foi o pior na história do nosso tão necessário Poder Judiciário. Ronaldo Celson

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A bem da verdade da chamada “6ª-feira e da justiça (sem trocasanta”. Pois bem, além dilho), nesses últimos da sexta-feira feriado, anos e, em 2011, não o judiciário, através foi diferente, o Judiciáde simples portarias, rio, como um todo, vem “enforca” as quartas e sendo mais produtivo. quintas-feiras, voltanVelhas e censuráveis do-se à antiga “semana práticas vêm sendo abosanta”. Nos feriados de lidas. Por pressão popu“corpus christis”, cainlar e naturais reações do numa quinta-feira, dentro do Congresso ganhará 1 milhão quem Nacional, no Palácio do encontrar a justiça funPlanalto e cercanias, à cionando na 6ª-feira. época vítimas isoladas Pelos semblantes e "enquadramentos respectivos", pode-se avaliar tão No 15 de novembro do em detrimento do então reprovável relacionamento entre os ministros Gilmar Mendes (de frente) ano passado – pasme – outro resguardado po- e Joaquim Barbosa (por trás e de lado), hoje notórios desafetos... pó r haver caído numa der, o movimento moraterça-feira, não houve lizador/fiscalizador acabou por também atingi-lo. Hoje, audiências nos dias 11 (6ª-feira) e 14 (2ªfeira). Como se aqueles recessos incontrolados, licenças constantes, vê, feriadão de nada menos de 5 dias. E o esquema é férias incontroláveis, despotismo a rodo, enfim, outras muito simples, porque em não havendo audiência, esta infinidades irregularidades, simplesmente, não eram sempre determinada pelo juiz, não há movimentação registrados pela imprensa. de processo, com os cartórios funcionando, somente, É claro, algumas prepotências, acopladas a descaem regime de plantão. Tão elogiado, o novel Conselho so para com a opinião pública, ainda continuam, tanto Infelizmente, esse tipo de procedimento tem sido quanto alguns setores da chamada grande imprensa, uma constante pelo país afora, desde Brasília e seus continuem se limitando a apontar os erros do Congresso tribunais superiores e órgãos judiciais federais, entranNacional e, mais timidamente do Executivo – e isso é do pelo país afora e comarcas municipais. Em palavras bom continue se procurando a falhas – esquecendo o mais claras, o judiciário, além de seus dias comemoraJudiciário. Há poucos dias, farto noticiário foi publicativos, feriados nacionais/estaduais oficiais, ainda envedo, antevendo-se os feriadões de 2012, decorrência de redam por seus “autoferiadões”, absolutamente irreguferiados normais nas próximas terças e quintas-feiras. lares e extemporâneos Neste ano, a RCN a fiscalizar tais Entretanto, nenhuma linha relacionada ao Judiincongruências/descasos ciário e suas permanentes mazelas ocorridas ainda no para com a opinião pública. ano passado, mas constantes e permanentes em todos O novel e tão elogiado os anos anteriores. Por exemplo, na quarta-feira de Conselho Nacional de Justiça cinza, fiscaliza-se se os deputados, senadores, minis(sem função jurisdicional, tros, presidentes de autarquias, secretários estaduais apenas funções administrae municipais, funcionários/servidores foram trabalhar tivas) , sempre preocupado Enquanto isso, não se repara se houvera expedienem fiscalizar possíveis irreguQue se queira ou não, há de te nos tribunais superiores, tribunais e demais juízos. laridades, até hoje não tomou enaltececer a corregedora Há muito tempo, só é guardado o feriado nacional Eliana Calmon nenhuma providência para


em temas de repercussão geral, o que significou um crescimento de 105% em relação aos 19 julgamentos semelhantes realizados em 2010. O ministro revelou que os julgamentos de mérito Ricardo Lewandowski, preproferidos permitem que o sidente do Tribunal Superior Superior Tribunal de Justiça Eleitoral (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os TRFs da Segunda, Terceira e Quarta Regiões e pelo menos oito Tribunais de Justiça (TJs) possam decidir, de imediato, cerca de 70 mil causas que formam seus estoques, com diferentes temas. Ele também informou que no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. O presidente do STF disse que nos Juizados Especiais Federais seis temas são responsáveis por aproximadamente 150 mil recursos de seus estoques. Controle concentrado e racionalização – O ministro Cezar Peluso informou, ainda, que houve um crescimento do número de ações de controle concentrado levadas a julgamento pela Suprema Corte, em 2011. Segundo ele, foram julgadas, pelo Plenário, 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o que representou crescimento de 52% em relação aos anos anteriores. Ele destacou, também, que a racionalização dos trabalhos da Suprema Corte, mediante alargamento das classes processuais de competência das duas Turmas, desafogou os trabalhos do Plenário da Casa, que pôde julgar 17 inquéritos (o dobro do que foi julgado em 2009 e 2010). Turmas – A Primeira Turma do STF julgou, em 2011, 5.470 processos. Segundo a presidente desta Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, os julgamentos deste ano superaram em 61% os de 2010, quando 3.390 processos foram julgados pelo colegiado. Durante 39 sessões, a Segunda Turma do Supremo julgou, neste ano, 5.613 ações. As informações foram fornecidas pelo presidente do colegiado, ministro Ayres Britto. Na última sessão deste ano, ocorrida no dia 13 de dezembro, o presidente destacou que, do total de 817 habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus analisados em 2011, cerca de 36% foram concedidos. Logo após a reabertura oficial dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (do Judiciário como um todo), o presidente Cezar Peluso promete retomar todos aqueles processos polêmicos não concluídos no ano passado, a começar pela refrega provocada pela corregedora do CNJ com três entidades ligadas à classe, no caso as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), isso sem se esquecer de ele próprio e o presidente do TSE. Há de se aguardar, com grande confiança, possa desencalhar o gigantesto e também interesseiro chamado processo do mensalão do PT.

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sanar tais abusos, no mínimo comunicando a quem de direito responsável por tais portarias determinantes dos “feriadões” (sempre em comum acordo, é claro, com as corregedorias e presidências...) e tudo mais gritante Cezar Peluso, presidente do ocorrido contra a imagem de Supremo Tribunal Federal tão importante e necessário poder. Em razão de desconcertantes denúncias, inclusive envolvendo dois destacados ministros do STF, no caso o atual presidente Cézar Peluso e o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski o Conselho Nacional de Justiça., mais precisamente, a corregedora Eliana Calmon, pela primeira vez na história, não teve contemplação, assim sendo, deixando de lado o abominável corporativismo, para fazer objetivas denúncias, sob estupefação da própria OAB e outras entidades, porém, sob aplausos generalizados da sociedade. Criado pela emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005,] com a função de controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do poder Judiciário brasileiro, também é encarregado da supervisão do desempenho funcional dos juízes Redução de quase 20 mil processos – Como acima afirmado, foi bem mais positiva a atuação do Judiciário, a partir do Supremo Tribunal Federal. Assim sendo estatísticas elaboradas pela Assessoria de Gestão Estratégica, apontam que o acervo de processos na Corte teve uma redução de aproximadamente 20 mil processos em um ano. Atualmente, tramitam na Corte 67.398 processos. No mesmo período de 2010, havia 21.303 processos a mais, totalizando a quantia de 88.701 ações no acervo. Entre os processos julgados, neste ano foram proferidas 100.294 decisões pelo STF, excluindo-se apenas as decisões interlocutórias. Segundo os dados, em 2011 chegaram à Corte 63.328 processos, tendo sido distribuídos 37.519 aos ministros-relatores. A média de distribuição foi de 3.752 processos por ministro, que receberam 312,65 novos processos por mês. A diferença entre o número de processos autuados e distribuídos está relacionada à atuação da Presidência da Corte, que faz uma triagem inicial para analisar se todos os processos apresentam requisitos que permitem o seu trâmite normal, além de conferir se o tema contido nos autos já teve a preliminar de repercussão julgada pelo Supremo ou se corresponde a algum tema em relação ao qual já haja “representativo da controvérsia” a ser analisado pelo Tribunal. Os processos em que não sejam verificados os requisitos tem seu seguimento negado ou são devolvidos à origem, sem a necessidade de serem distribuídos a um relator. Resultados 2011 – No encerramento do Ano Judiciário de 2011, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, anunciou alguns resultados alcançados no ano. Entre eles, o julgamento de mérito de 39 processos

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Marketing & Negócios

Impostos

Impostômetro bate recorde em 2011

Flávio Resende flavioresende@gmail.com

O impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) atingiu no dia 29 de dezembro a marca de R$ 1,5 trilhão, recorde histórico desde que a ferramenta começou a contabilizar os impostos arrecadados pelos governos federal, municipais e estaduais, em 2005. O valor corresponde aos tributos pagos pelos brasileiros desde o dia 1º de janeiro de 2011. Na prática, isso significa que cada habitante do país pagou cerca de R$ 7.800 em impostos. O valor também equivale a R$ 2,8 milhões arrecadados por minuto, segundo os cálculos da associação. No ano passado o painel chegou a R$ 1,29 trilhão. Se comparado com o ano passado, o valor representa um aumento nominal na arrecadação de 17,1%, e um crescimento real de 11%, ou seja, quando já é descontada a inflação, de cerca de 6,5%. Com a fortuna paga em tributos seria possível comprar mais de 55 milhões de carros populares 0 km; fornecer cestas básicas para todos os brasileiros por 4,7 bilhões de meses; comprar mais de 18 milhões de ambulâncias equipadas; ou ainda construir mais de 5 milhões de postos de saúde, calcula a ferramenta. Em nota, o presidente da ACSP, Rogério Amato, disse esperar que o dinheiro seja investido na melhora da qualidade de vida dos brasileiros. Ainda segundo Amato, a entidade planeja lançar em breve o “gastômetro”, para divulgar como esse dinheiro é gasto pelo poder público. Em 2005, quando a ferramenta foi criada, o impostômetro marcou R$ 773 bilhões de impostos pagos. O passou de R$ 1 trilhão em 2008. De lá para cá, a arrecadação de impostos só continuou a subir. O impostômetro foi criado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo. Qualquer brasileiro pode acompanhar o andamento da ferramenta pela internet. Basta acessar o site www.impostometro.com.br e verificar a quan- Rogério Amato, João Eloi Olenike, presidente do IBPT presidente da ACSP tidade de impostos pagos pelos brasileiros.

Mercado

Em queda As vendas reais do setor supermercadista em novembro de 2011 cresceram 4,54%, em relação a novembro de 2010, de acordo com o Índice Nacional de Vendas, divulgado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em comparação com outubro de 2011, houve uma queda real de -2,35%. No acumulado dos onze meses do ano, as vendas do setor supermercadista alcançam alta de 3,98%, na comparação com igual período de 2010. Esses índices já foram deflacionados pelo IPCA do IBGE. “O resultado é bastante satisfatório e se encontra em linha com o que projetamos no início do ano. A despeito das turbulências no cenário internacional, o resultado de novembro mostra que as vendas do setor não foram atingidas, o que mostra que o mercado interno brasileiro está cada vez mais sólido. Esperamos que 2012 mantenha essa tendência”, avalia o presidente da Abras, Sussumu Honda (foto).

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Primeiro refrigerador bivolt do mundo

A Brastemp começou, em dezembro, em Joinville (SC), a produção do refrigerador Brastemp Ative! BRW50, o único no mundo de grande capacidade (429 litros) que funciona com duas voltagens. O refrigerador identifica automaticamente as tensões 127V e 220V e dispensa o uso de adaptadores de voltagem. Isso significa mais comodidade para o consumidor. O desenvolvimento dessa solução demandou mais de um ano de trabalho de engenheiros e cientistas, garantindo o perfeito funcionamento do sistema de refrigeração, iluminação e controles nas duas tensões. Apesar de existirem diversos aparelhos bivolt no mercado, nenhum tem o grau de complexidade e exigência de um refrigerador de grande porte. Isso levou a equipe de pesquisa e desenvolvimento a superar diversas barreiras técnicas jamais transpostas por um fabricante de refrigeradores. O refrigerador Brastemp Ative! BRW50 estará disponível nas principais redes varejistas do país, nos sites das revendas e no site da Brastemp (www.brastemp.com.br). Preços presumíveis: R$ 2.699 (branco) e R$ 3.149 (inox).

Shopping Center

Águas Lindas Shopping chega em maio

Considerada a cidade, proporcionalmente à população, com o maior número de shopping center do país, Brasília atrai cada vez mais empreendimentos deste setor. Agora, é a vez da região circunvizinha ao Distrito Federal crescer. Até maio de 2012, está prevista a inauguração do Águas Lindas Shopping, pela Terral Shopping Centers. Com 14.358 m2 de área bruta locável (ABL), o centro de compras contará com 61 lojas, quatro salas de cinema e três lojas âncoras (Lojas Americanas, Marisa e Bretas). O empreendimento será instalado na BR-070, Km 8, em Águas Lindas, com população de 400 mil pessoas na área de influência.

Leitura

E-Brook sobre Sustentabilidade e Negócios

Marketing & Negócios

Tecnologia

O livro “Toneladas sobre os ombros”, de Ernesto Cavasin, gerente sênior da PwC, já está disponível na versão E-Book. A obra aborda temas de nosso cotidiano que, cada vez mais, terão impacto nos negócios. São apresentados conceitos básicos de sustentabilidade, clima e economia, usando uma linha do tempo desde a criação do pensamento ambiental atual até o Protocolo de Quioto. Ao sugerir como as empresas podem se preparar para a economia de baixo carbono de forma inovadora e inclusiva, o autor faz com que o leitor se depare com novas ideias para a evolução do combate ao aquecimento global. O formato digital do livro complementa seu objetivo, construindo uma consciência sustentável coerente com o tema abordado. Automóveis

IPVA Zero no DF Desde o início do mês, os veí-

culos zero quilômetros adquiridos no Distrito Federal contam com a isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o primeiro ano de uso. O Projeto de Lei nº 652/2011 foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de dezembro e publicado no Diário Oficial na última semana de 2011. Uma medida semelhante já existia em estados vizinhos, o que fazia com que várias pessoas deixassem de comprar seus veículos no DF. Tal comportamento resultava na queda da receita de impostos. Desde 2004, o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do DF (SINCODIV/DF) vinha tentado junto ao Governo uma resolução nesse sentido. “Para se ter uma ideia, quando um carro de R$ 125 mil é comprado em um estado que tenha esse benefício, o Distrito Federal deixa de arrecadar R$ 20 mil em impostos”, explica o vice-presidente do Sincodiv-DF, Hélio Aveiro. “A aprovação deste projeto demonstra a maturidade política do atual governo em aprovar uma medida em que todos saem ganhando: empresários, governo Hélio Aveiro, Marcelo e, principalmente a vice-presidente Piancastelli, população“, ressalta do Sincodivi-DF secretário da Fazenda do o vice-presidente. GDF

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Desafios da educação a distância no Brasil A educação a distância está se transformando, de uma modalidade complementar ou especial para situações específicas (cursos técnicos, educação de jovens e adultos), em referência para uma mudança profunda na educação como um todo. É uma opção importante para cursos de curta e longa duração, para os vários níveis de ensino, para a educação formal e informal, para a educação continuada, para a profissional e também para a corporativa. Cresce a percepção de que um país do tamanho do Brasil só conseguirá superar sua defasagem educacional por meio do uso intensivo de tecnologias em rede, da flexibilização dos tempos e espaços de aprendizagem, e da gestão integrada de modelos presenciais e digitais. A educação a distância está modificando todas as formas de ensino e aprendizagem, inclusive as presenciais, que utilizarão cada vez mais metodologias semipresenciais, diminuindo a necessidade de presença física, reorganizando os espaços e tempos, as mídias, as linguagens e os processos presenciais e digitais. A EAD está associada há décadas no Brasil ao ensino técnico, à formação rápida de trabalhadores, ao ensino supletivo, a uma segunda oportunidade de aprender, a ensino para quem mora longe (democratização de acesso). O Brasil entrou no ensino superior a distância há pouco mais de dez anos, enquanto que a maior parte dos países já a pratica há mais de cinquenta. Mesmo assim, aproximadamente de um milhão de alunos, quase vinte por cento de todos os alunos de ensino superior, estudam a distância. Há um mercado inexplorado de milhões de adultos interessados em iniciar ou retomar seus estudos, seja porque não puderam estudar quando mais jovens e agora podem fazê-lo, ou porque precisam de um diploma por terem mudado de área profissional ou, simplesmente, porque querem melhorar suas vidas.

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*José Moran

A EAD é ainda pouco valorizada pelas instituições superiores. Só dez por cento delas atuam na modalidade a distância. Em muitas, a EAD tem pouco poder, recursos e representatividade organizacional. Muitas áreas de conhecimento, como as da saúde, confundem educação a distância com cursos só pelo computador e se posicionam contra, de uma forma simplista. É possível ter qualquer curso, em qualquer área, incluso na medicina com modelos parcialmente a distância. Ninguém imagina um curso na saúde, sem laboratórios e práticas. Mas isso não justifica um veto frontal à EAD. É contraditória a postura da Ordem dos Advogados do Brasil que proíbe a graduação a distância para um curso que no presencial é oferecido oralmente, com poucos recursos. Porque não pode ser feito a distância, desde que o projeto seja consistente e com bons profissionais? Há Conselhos Federais de classe que criticam a EAD de uma forma generalizada e simplista. Eles têm razão quando criticam cursos a distância sem qualidade, como se fossem puramente a la carte, sem nenhum apoio de bons professores, mas afirmam nas entrelinhas que nenhum curso a distância possa equiparar-se aos presenciais. As últimas avaliações desmentem a alegada diferença entre resultados dos alunos de cursos presenciais e a distância. No Enade, entre 2007 e 2009, os alunos de EAD se saíram, em média, dois por cento melhor do que os alunos do presencial.

...um país gigantesco como o Brasil precisa de muitas mais instituições que ofereçam todas as opções possíveis de cursos a distância, para poucos e para muitos alunos...


...os alunos querem ser tratados de forma mais individualizada. Caminhamos de uma EAD mais industrial, massiva, de produto pronto, igual para todos, para modelos bem...

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Não é um resultado espetacular mas mostra que é possível preparar alunos com qualidade. A divulgação desses dados de forma contínua contribuirá para diminuir o preconceito atual de uma parte da sociedade. Temos problemas no mestrado e doutorado, onde é muito difícil aprovar um programa a distância na Capes, com exceção de dois tímidos mestrados profissionais em universidades públicas. A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO OPÇÃO ESTRATÉGICA – Um país gigantesco como o Brasil precisa de muitas outras instituições que ofereçam todas as opções possíveis de cursos a distância, seja para poucos ou muitos alunos, com modelos com transmissão ao vivo ou com aulas gravadas, com mais ou menos tutoria, dependendo do tipo de curso e de aluno. A EAD é cada vez mais complexa, porque está crescendo em todos os campos, atendendo mais pessoas, com modelos diferentes, num cenário de dramáticas mudanças tecnológicas, de mobilidade e de processos. Temos modelos de EAD de alta escalabilidade, com transmissão de aulas por satélite, que se expandem nacional e internacionalmente e atendem cada vez a mais alunos, em mais cidades, perto de onde eles estão. Desenvolvem cursos mais atualizados, com forte interação audiovisual, variedade de oferta e custos reduzidos. Este é o caminho escolhido por alguns grandes grupos e marcas, que detêm mais da metade de toda a demanda. Também temos a Educação a distância mais digital, na WEB, com maior apoio virtual e alguns momentos presenciais. Algumas instituições atendem a um público de maior poder aquisitivo e outras a um público de renda mais baixa. Temos também modalidades de EaD para atendimento de segmentos específicos, regionais ou temáticos. As instituições atuam em áreas com competência comprovada. Focam públicos definidos. É a opção viável para a maior parte delas. Um caminho possível e até agora não bem sucedido é o de participar de consórcios e parcerias. Já foi tentado várias vezes. É importante, mas de difícil implementação, já que depende de uma sinergia de valores e capacidade de gerenciar diferenças pessoais e institucionais.

Só parcerias bem sucedidas podem enfrentar, a médio prazo, os grandes grupos que atuam nacionalmente. O avanço impressionante de computadores e tablets está personalizando claramente o processo de aprendizagem. Não podemos dar os mesmos conteúdos e atividades para todos, no mesmo ritmo. Os alunos querem ser tratados de forma mais individualizada. Caminhamos de uma EAD mais industrial, massiva, de produto pronto, igual para todos, para modelos bem mais flexíveis, que combinem o melhor do percurso individual com momentos de aprendizagem em grupo, de colaboração intensa. As tecnologias WEB 2.0, gratuitas e colaborativas, facilitam a aprendizagem entre colegas, próximos e distantes. Tudo caminha para ser mais aberto, ágil, intuitivo (touchscreen ou telas sensíveis ao toque, como nos tablets). Falta no Brasil melhorar os preços destes equipamentos (essa perspectiva é próxima) e melhorar a banda larga (ainda falta muito). A INTEGRAÇÃO ENTRE O PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – Para que as instituições grandes e pequenas possam continuar no ensino superior, é importante que assumam o mesmo modelo de currículo e oferta no presencial e no EAD. Que elaborem um projeto estratégico único e integrado, que permita a sinergia entre equipes, metodologias, conteúdo, infraestrutura, marketing. O caminho é o da convergência em todos os campos e áreas: prédios (EAD também dentro de unidades presenciais – pólos); integração de plataformas digitais; produção digital de conteúdo integrada (os mesmos materiais para as mesmas disciplinas do mesmo currículo). Tudo isso favorece a mobilidade de alunos e professores. Alunos podem migrar de uma

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...todos poderão escolher o modelo que mais lhes convier, aprenderão mais e as instituições poderão oferecer um ensino de qualidade, moderno e dinâmico, a um custo competitivo...

modalidade para outra sem problemas, podem fazer algumas disciplinas comuns – alunos a distância e presenciais cursando disciplinas comuns. Professores podem participar das duas modalidades e ter maior carga docente. Isso permite maior interoperabilidade de processos, pessoas, de produtos e metodologias, com grande escalabilidade, visibilidade e redução de custos. Os alunos poderão escolher o modelo que mais lhes convier, aprenderão mais e as instituições poderão oferecer um ensino de qualidade, moderno e dinâmico, a um custo competitivo. O sistema bi-modal, semipresencial – parte presencial e parte a distância – se mostra o mais promissor para o ensino nos diversos níveis. Combina o melhor da presença física com situações em que a distância pode ser mais útil, na relação custo-benefício. Nos cursos presenciais poderíamos flexibilizar a relação presencial-digital de forma progressiva. No primeiro ano, as atividades aconteceriam mais na sala de aula. Haveria uma ênfase maior na aprendizagem do uso das tecnologias digitais feito no laboratório até o aluno ter o domínio do virtual e poder fazê-lo a distância. Vale a pena rediscutir o limite de 20% de disciplinas online, imposto pelo MEC. Por que 20 e não 30 ou 50? As instituições poderiam flexibilizar seus currículos até chegar a uma carga horária média de 50% para aulas presenciais e 50% a distância. Cada instituição terá de definir qual é o ponto de equilíbrio entre o presencial e

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o virtual, de acordo com cada área do conhecimento. Isso porque há disciplinas que necessitam mais da presença física, como as que utilizam laboratório ou interação corporal (dança, teatro etc). O importante é experimentar várias soluções nos diversos cursos. Sem esse balanceamento, a educação não conseguirá avançar no ritmo necessário para acompanhar a progressiva complexificação da sociedade e das aceleradas mudanças que todos experimentamos. Em todos os currículos, as disciplinas mais centradas no conteúdo podem ser semi-presenciais. Só as de laboratório, de práticas podem ser mais presenciais e, mesmo essas, podem ser pensadas de forma diferente (laboratórios digitais, integrados, ao menos parcialmente). A conjugação de inovação e redução de custos é poderosa e possível. As instituições que implantem um modelo, que equilibre economia com inovação, serão vencedoras e avançarão muito mais rapidamente do que as que continuem repetindo, ano após ano, o mesmo modelo convencional ultrapassado. Encontramo-nos no meio de muitas mudanças, em uma fase em que temos que repensar a educação como um todo, em todos os níveis e a legislação da educação a distância é bastante detalhista e restritiva. Precisamos ter sensibilidade legal para evitar uma asfixia burocrática numa fase de grandes mudanças, e ao mesmo tempo sinalizar alguns limites para cada momento histórico. Estamos numa área onde conceitos como o de espaço, tempo, presença (física/virtual) são muito mais complexos e que exigem uma atenção redobrada para superar modelos convencionais, que costumam servir como parâmetro para avaliar situações novas. 1 *Diretor de Educação a Distância da Universidade Anhanguera - Uniderp 1 Estes temas são mais aprofundados nos meus livros A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá da Papirus Editorial (5ª ed, 2011) e em Educação a Distância: Pontos e Contrapontos (Summus Editorial, 2011). Tem mais textos sobre o tema nas minhas páginas web: https://sites.google. com/a/aesapar.com/moran/ e www.eca.usp.br/prof/moran


O Distrito Federal e os 26 estados concluíram 2011 com saldo relativamente positivos em suas realizações. Naturais dificuldades tiveram os 10 iniciantes (box nesta página) quando opositores dos antecessores. Já os aliados e naturais continuadores (leia no box) tiveram um pouco de tranquilidade porque puderem ser cientificados durante os chamados “governo de transição” da real situação. Outros 13, simplesmente, foram reeleitos (leia no Box), portanto, conhecendo melhor o estado desde 2007. E, finalmente, 4 eleitos depois de um hiato de algum tempo, estão retornando (box)... Dentre todos, o caso mais atípico é no Maranhão, em razão de o Tribunal Superior Eleitoral, em havendo anulado a eleição só em 17 de abril de 2009, Roseana Sarney (apesar da experiência de três mandatos anteriores...) tomara posse diferentemente dos demais. Todos, sem exceção, dependem, oficialmente, do governo federal para viabilização da liberação de importantes recursos, daí, ao mesmo tempo de uma prestação de conta para os seus coestaduanos, estão de olho nas verbas federais.

BALANÇO GERAL 2011

Estados prestam contas de olho nas verbas federais

(Pesquisa de Joaquim do Nascimento Gomes, reportagens de Alfredo Celestino, Dario Coelho e Thomaz Júnior, com redação final de Thereza Lobo)

A Revista CONGRESSO NACIONAL, à necessidade de se mostrar o realizado tanto quanto o divulgado em relação aos pelo seu Governo junto ao Governo FeGoverno Federal, Senado Federal, Câderal. Infelizmente, alguns setores das mara dos Deputados, Poder Judiciário secretarias de comunicação social não quando também procurou destacar os nos responderam a contento, preferindo fatos mais marcantes nos três poderes interpretar o ‘BALANÇO DE 2011’, como federais, destinou espaço idêntico ao Disse venha a ser realizado em 2012. Em face trito Federal e aos 26 estados. Realmente, disso, o Conselho Editorial da RCN – desde o nosso setor de pesquisa, mesmo recorjá pedindo desculpa aos leitores em geral rendo ao Banco de Dados, experimentou e, particularmente a cada coestaduano ... grande dificuldade para conseguir dados – resolveu publicar o realmente publicado de alguns estados. Recorreu-se a sites pelos sites oficiais, tudo para se oferece o Todos, sem exceção das imprensas locais, porém, infelizmenmesmo espaço a cada Estado/DF, ou seja, estão oficialmente te, de seis a nove balanços de governos do Acre ao Tocantins, sempre seguindo dependentes do poder estaduais, não obtivemos resultados a ordem alfabética. Em palavras bem central: leia-se Dilma esperados. mais claras, caso o noticiário de algum Roussef! Porque pretendíamos apresentar ou outro estado esteja diferenciado no resumo de todas essas realizações, checonteúdo e/ou se leia “algum Balanço de gamos ao ponto de adiarmos esta edição de janeiro por 2011, mencionando realizações de 2012, não se intermais 5 dias. Enquanto isso, enviamos emails a todos, prete como erro de “verbo/tempo”, porque exatamente sem exceção, renovamos o nosso pedido anterior aos reproduzindo-se o colhido em cada noticiário oriundo faltosos, como dando oportunidade aos demais, caso da fonte oficial. Portanto, estamos apresentando tamachassem necessário alguma outra complementação. bém os balanços individualizados. Porém, antes, nesta Igualmente, recorremos aos Escritórios de Representamesma página, compare os tempos de mandato, partido ção, em Brasília, tudo no sentido de melhor motivá-los e situação eleitoral em cada Estado/DF.

OS INICIANTES Tião Viana (PT)-AC = 170.202 1º turno Camilo Capiberibe (PSB)-AP = 170.277 2º turno Agnelo Queiroz (PT)-DF = 875.612 2º turno Renato Casagrande (PSB)-ES 1.502.070 1º turno Ricardo Coutinho (PSB)-PB = 1.079.164 2º turno Beto Richa (PSDB)-PR = 3.039.774 1º turno Rosalba Ciarlini (DEM)-RN = 813.813 1º turno Confúcio Moura (PMDB)-RO = 422.707 2º turno Raimundo Colombo (DEM)-SC = 1.815.304 1º turno Tarso Genro (PT)-RS = 3.416.460 1º turno

OS REELEITOS Teotônio Vilela Filho (PSDB)-AL = 712.789 2º turno Omar Aziz (PSD)-AM = 943.955 1º turno Jaques Wagner (PT)-BA = 4.100.848 1º turno Cid Gomes (PSB)-CE = 2.436.940 1º turno Roseana Sarney (PMDB)-MA = 1.459.792 1º turno Silval Barbosa (PMDB)-MT = 759.805 1º turno André Puccinelli (PMDB)-MS = 704.407 1º turno Antônio Anastasia (PSDB)-MG = 6.275.520 1º turno Eduardo Campos (PSB)-PE 3.450.874 1º truno Wilson Martins (PSB)-PI = 921.312 2º turno Sérgio Cabral (PMDB)-RJ = 5.217.972 1º turno Anchieta Júnior (PSDB)-RR = 107.466 2º turno Marcelo Deda (PT)-SE = 537.223 1º turno

RETORNANDO Marconi Pirillo (PSDB)-GO = 1.551.132 1º turno Simão Jatene (PSDB)-PA = 1.860.799 2º turno Geraldo Alckimin (PSDB)-SP = 11.519.314 1º turno Siqueira Campos (PSDB)-TO = 349.592 1º turno

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BALANÇO GERAL: ACRE/2011

Continuidade administrativa dando certo

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Nesse primeiro ano de administração, o governador Tião Viana (PT) pôde concluir a perenização do tráfego da BR-364, que integra, Extensão: 152.581 km² finalmente, todo o População: 707.125 hab Número de municípios: 22 Estado, tanto quanto o aumento da produção de alimentos, particularmente de peixes, que está gerando renda e empregos por todo o Estado e servindo para reduzir a pressão sobre a floresta. Tudo isso e outras realizações em andamento, só foram e serão possíveis, em razão da continuação das administrações anteriores dos governadores Jorge Viana-Binho Marques, ou seja, nesses 12 últimos anos. No final do ano passado, em Rio Branco foi realizado o “seminário de avaliação!, onde todas as secretarias e demais órgãos públicos puderam fazer real prestação de contas do realizado no ano de 2011 e as respectivas projeções até 2014. A entrega da ponte sobre o Rio Tarauacá, o Programa Ruas do Povo, as 1.358 unidades habitacionais já entregues, viabilização de infraestrutura para o Luz para Todos (desde o Governo Lula), o Programa educacional de Inclusão Digital, o fortalecimento do sistema produtivo da piscicultura, maior incentivo ao microcrédito, são algumas das boas realizações. Com relação à estrutura rodoviária, trata-se de uma das demandas mais intensas do Estado. Foram R$ 44 milhões investidos em insumo em 2011 e mais R$ 200 milhões investidos em obras, principalmente no avanço da BR-364 rumo a Cruzeiro do Sul . O governador propõe-se a concluir a pavimentação até o final deste 2012. No último dia 8 de dezembro, por exemplo, Tião Viana da ponte sobre o Rio Tarauacá, que é uma das mais importantes da estrada BR-364, porque não se chega ao Vale do Juruá se nõ passar pelo Rio Tarauacá. Para se ter melhor ideia, essa travessia era feita por balsa. É uma ponte de 300 metros com o valor próximo de R$60 milhões. Iniciada

com Lula e o governador Binho, agora concluída com Dilma-Tão. Por meio do Programa Ruas do Povo, foi estabelecida a meta de pavimentar 685 ruas até 2014, representando investimento de mais de R$ 550 milhões, geração de 7.800 novos empregos diretos e 19 mil indiretos, além do incremento de inúmeras olarias, afora outros beneficiamentos. Já foram implantados 11 mil quilômeros de rede de energia elétrica convencional com o atendimento de mais de 30 mil famílias. 1.358 unidades habitacionais já foram entregues à população de baixa de baixíssima renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Na educação, registre-se o Programa de Inclusão Digital, com a distribuição de notebocks, beneficiando 8.725 professores/alunos em 108 escolas nos 22 municípios acreanos. No fortalecimento do sistema produtivo, houveram investimentos em psicultura com a construção de 529 tanques e açudes e benefício direto de 482 família de agricultores. Para completar, trabalha-se na construção de uma indústria de beneficiamento de ração e no lboratório de alevinagem e, finalmente, no resfriamento para filetagem de peixe para exportação. O Acre, também sequenciando as ações das administrações anteriores, consolida, celeremente, segundo ainda o governador Tião Viana o processo de industrialização, ao mesmo tempo preocupado com a melhoria da qualidade de vida do povo. E tudo já se encontra planejado e viabilizado até 2014, priorizando, é claro, os problemas mais prementes.

Um trio continuador

Jorge Viana (1999 a 2006)

Binho Marques (2007 a 2010)

Tião Viana (até 31/12/2014)


O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSBD), fez um balanço de sua gestão em 2011, o considerando satisfatório, ao mesmo Extensão: 27.767.661 km² tempo augurando Populacão: 707.125 hab Número de municípios: 102 este ano como “ainda bem melhor”. Especificamente, sobre planos futuros, expectativa para 2012 e problemas crônicos que atrapalham o desenvolvimento do estado, disse que a sociedade alagoana pode esperar 2012 com resultados melhores em todas as áreas. “Encontramos Alagoas em completo estado de abandono, nada funcionava. Exemplo disto é o Detran, Casal, Defesa Social entre outras secretarias. Trabalhamos muito e colhemos alguns frutos, mas ainda temos grandes desafios”, frisou. Vilela revelou que quando se colocou à disposição para governar o Estado, tinha conhecimento dos grandes abismos sociais que enfrentaria. “Às vezes me sinto como um ‘Samurai’ com uma espada na mão, que tem um saco sem dinheiro. E todo mundo cobrando, querendo mais investimentos para determinada situação. Governar não é fácil, faltam milhões em recursos”, comentou. Apesar do discurso ‘desesperador’, Vilela assegurou que o reajuste concedido aos servidores estaduais será cumprido. “A política salarial será aplicada, pode ter certeza. Essa conquista é resultado de muito esforço entre as secretarias. Os servidores podem aguardar por dias melhores”, assegurou. O chefe do Executivo Estadual comentou ainda a situação do estaleiro Eisa. Segundo ele, o empreendimento já é uma realidade. “No começo de 2012 vamos começar a construir essa obra que mudará a realidade do Litoral Sul. Alagoas entrará de vez no circuito dos grandes investimentos do Brasil”, garantiu. Na apresentação, coordenada pela equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e do

Desenvolvimento Econômico (Seplande) e consultores da empresa Macroplan, foram elencados pontos como os resultados da 1ª rodada de monitoramento dos projeO Programa Alagoas tos estruturantes – ocorrida Tem Pressa é destaca- desde o dia 18 de outubro do por Teotônio Vilela -, decisões estratégicas, os Filho (PSDB),como um dos marcos de seu indicadores de acompanhamento, além da definição dos governo próximos passos do programa. O monitoramento das ações vai dar celeridade ao processo decisório, disponibilizando informações concisas, organizadas e atualizadas, através de um sistema online que estará acessível a todos os gerentes de projetos, secretários e ao governador, ao mesmo tempo.. Outros dois importantes fatores dentro do processo de monitoramento ocorrem com o fornecimento de suporte aos secretários e gerentes de projetos para execução das estratégias, como também a melhora do fluxo de informações entre os órgãos envolvidos. O Programa Alagoas Tem Pressa conta com três níveis de monitoramento bem identificados. O primeiro é o gerencial, competente aos gerentes de projetos estruturantes, responsáveis por adotar medidas que dizem especificamente as ações que compõem o planejamento. Já a segunda etapa – setorial –, passa por definições dos gestores de cada pasta, de assuntos referentes ao âmbito da secretaria de maneira geral. O terceiro ocorre em reuniões realizadas como esta, com a presença de todos os secretários e do governador Teotonio Vilela, para uma tomada de decisões uniforme, que garantam o andamento das ações prioritárias do Programa. O planejamento para o próximo ano ainda prevê a implantação definitiva da sala de monitoramento e controle de metas, a otimização de três processos considerados críticos para a execução da carteira de projetos estruturantes, além da capacitação de 50 técnicos.

BALANÇO GERAL: ALAGOAS/2011

Um ano satisfatório, mas 2012 deverá ser bem melhor

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BALANÇO GERAL: AMAPÁ/2011

Falta informação do governo do Amapá [Leia-se, na íntegra o comunicado enviado, conjuntamente, à Secretaria de Estado de Comunicação Social e à Representação do Amapá, em Brasília, o qual, por si só, melhor se explica.]

"Apesar dos inúmeros comunicados, tanto para essa Representação, quanto para a Secretaria de Comunicação Social, sempre em busca em informações oficiais relacionadas às realizações admiExtensão: 142.814,585 km² nistrativas do GOVERNO População: 648.553 hab CAMILO CAPIBERIBE, em Número de municípios: 16 2011 (vide e comprove-os através das cópias anexas e deste fazendo parte integrante...), inexplicavelmente, restaram infrutíferos. Essa justificativa de a “internet não funcionar bem no Amapá”, não pode ser levada em consideração, até porque as nossas solicitações remonInfelizmente, Camilo tam a dezembro. Em razão disso, fomos obrigaCapiberibe (PSB), é o único governador a não dos a recorrer a variados sites, tudo ter suas realizações em busca de alguma informação. Tudo em vão!... divulgadas Por outro lado, encontrarmos, isso sim, picuinhas, tanto por parte dos aliados quanto de adversários. Sobre obras, projetos concluídos e/ou a concluir, NECA! Absolutamente, NADA! Como o nosso propósito era, o é, de divulgar somente o realizado, oficialmente e afirmado por cada governo, a fim de o Congresso Nacional, Presidência da República, enfim, a quem

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mais interessar possa...,poder melhor julgar e comparar todas as administrações, por causa do Amapá, exclusivamente, por falha na comunicação com esse Estado, tivemos de adiar, por diversas vezes, uma edição programada e iniciada desde dezembro e para circular no início deste janeiro. Essa Representação em Brasília – mesmo argumentando não poder mais fazer nada – na nossa opinião não justifica tamanha passividade. Sim, porque, tem e muita idêntica culpa por não se interessar pelos assuntos ligados ao governo. E, mais ainda, por ter uma assessoria de imprensa postada em Brasília, simplesmente, não pode e nem deve transmitir toda a responsabilidade à Secretaria de Comunicação Social do Estado. Esta, sim, é a principal responsável, porém, nunca a ponto de uma Representação em Brasília, esquivar-se... Finalmente – e para ficar bem registrado, a ponto de não causar qualquer dúvida – desde o primeiro comunicado esclarecemos ser toda essa divulgação absolutamente jornalística, ou seja, mais explicitamente, SEM NENHUM CUSTO AO GOVERNO! Sim, porque, como é do Projeto Editorial, a Revista CONGRESSO NACIONAL – apartidária e da iniciativa privada, jamais publicou e publicará qualquer matéria paga sem a necessária identificação. Por isso, de forma constrangedora, em vez da divulgação das realizações do GOVERNO CAMILO CAPIBERIBE, somos obrigados a nos justificar com esta NOTA DE REDAÇÃO, a fim de não ser também interpretado como qualquer tipo de discriminação a um Estado tão importante, quanto o é o Amapá.". (Sílvio Leite Campos, Diretor de Redação) N.R.: Inexplicavelmente, tanto a Secom quanto a Representação em Brasília não se dignaram a nos responder, daí deduzir-se não haver nenhum interesse na correta divulgação do Governo do Amapá.


Sem se esquecer da questão social, realmente confirmada como principal marca de sua administração Omar Aziz (PSD) envereda por um caminho, hoje já considerado inovador. Trata-se das conclusões de dezenas Extensão: 1.570.745,680 km² População: 3.480.937 hab de obras de infraestruNúmero de municípios: 62 turas em benefício da produção rural. Com isso já somam dezenas de milhares, os reais dados estatísticos apontam o prenúncio de, em até 2014, estarem cadastrados cerca de 150 mil produtores rurais. São exemplos o Centro de Tecnologia e Treinamento em Aquicultura, em Balbina, que vai produzir alevino de pirarucu; e a inauguração da Fábrica do Bacalhau da Amazônia, no município de Maraã que já abastece redes de supermercados e restaurantes de Manaus. Somente por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas (Proderam), o Estado implantou, em 2011, projetos de manejo, piscicultura, incentivo a cadeias produtivas, como da castanha e do mel, além de apoiar o escoamento da produção e realizar cursos e oficinas de capacitação. Foram investidos R$ 2,908 milhões que beneficiaram diretamente mais de 7,7 mil pessoas da região do Alto Solimões. Na área da educação, além da realização do maior concurso dr todos os tempos com 7.656 vagas para profissionais do setor, foi ampliada a infraestrutura da rede estadual. Em 2011, foram inaugurados mais 3 Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis), 2 na capital e o primeiro do interior do Estado, além da ampliação do ensino mediado por tecnologia. A Universidade do Estado também ofertou cerca de 2 mil vagas, fechando o vestibular 2011 com mais de 5 mil vagas. No ensino técnico e capacitação profissional, ofertou cerca de 5 mil vagas por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), além de centenas de vagas por meio da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab). Na área da saúde, inaugurou novos procedimentos cirúrgicos, como a de reconstrução de palato e tratamento de estreitamento de válvulas cardíacas. O avanço na realização de transplantes também é

Omar Aziz (PSD) inova ao priorizar, concomitante, o interior e a produção rural, tudo olhando o social

BALANÇO GERAL: AMAZONAS/2011

Quem diria: já são milhares de produtores rurais! destaque em 2011: rim (entre vivos) e de córnea. Igualmente, iniciado o de rim de doadores falecidos. Completou também em 2011, o atendimento por meio da telemedicina em todos os 62 municípios amazonenses, oferecendo consultas e exames em todo o Estado. Nas ações do programa Amazonas Saúde Itinerante, com a realização de mais de 2.500 cirurgias somen-

te de catarata. Na área de Segurança, iniciou em 2011 investimentos da ordem de R$ 250 milhões para reestruturar o setor e implantar o programa Ronda no Bairro. Além do investimentos em cerca de 800 novas viaturas e equipamentos, como armas e kits operacionais, realizou no ano passado concurso com 2.473 vagas para a Polícia Militar e nomeou cerca de mil policiais civis concursados. Como mais uma demonstração do compromisso com a questão social, o governador Omar Aziz também lançou em 2011, o programa Viver Melhor, com ações específicas para pessoas com deficiência, contemplados com o programa receberam adaptações em suas casas e equipamento Mais infraestrutura para o desenvolvimento: inauguração da Ponte sobre o Rio Negro, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Com 3.595metros de comprimento, é a primeira ponte de grandes dimensões construída sobre um rio em solo amazônico e também a maior ponte estaiada (com 400 metros de trecho suspensos por cabos) do Brasil em águas fluviais . Ao lado Teatro Amazonas, é uma grande atração turística. Outro grande avanço no projeto de recuperação de rodovias estaduais, como a AM-010, cuja licitação será realizada no início deste ano, e da ampliação da Avenida Governador José Lindoso (Avenida das Torres), uma importante ligação viária entre as zonas sul e norte de Manaus. Na área de habitação, o Governo avançou na construção de cerca de 15 mil unidades habitacionais que começarão a ser entregues em 2012. Entre os novos empreendimentos, estão mais de 3.500 unidades já concluídas da primeira .fase do projeto Minha Casa, Minha Vida,desenvolvido em conjunto dom o Governo Federal. Como se vê, foram inúmeras ações conjuntas na capital e no interior.

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BALANÇO GERAL: BAHIA/2011

O social como prioridade em várias áreas Programas como o “Águas Para Todos”, reconhecido como o maior plano de inclusão da população do semi-árido em matéria de desenvolvimento inspirou versão nacional lançada em julho de 2011 e obras de saExtensão: 567.295.669 km² neamento básico para População: 14.132.398 hab várias cidades do inteNúmero de municípios: 417 rior do estado, foram alguns dos destaques nesse primeiro ano do novo governo Jaques Wagner. E no site oficial encontra-se bem destacado “Uma colheita muito fértil para a Bahia, onde a área social passou a ser prioridade com programas estruturantes em várias áreas”. Assim sendo, encerra o ano também colhendo os frutos do seu programa de políticas públicas alinhadas às do governo federal. Para se ter melhor ideia, esse Programa, em cinco anos, garantiu acesso a 3 milhões de baianos aos serviços de abastecimento de água em 388 município (ao todos são 417) e mais de 1 milhão a esgotamento sanitário em 238 municípios com 66.500 cisternas, 2.536 poços e 2.602 sistemas de água e abastecimento construídos ou ampliados. Afora isso, o Estado é campeão na criação de empregos com carteira assinada no nordeste, no programa de alfabetização, no aumento da rede publica de saúde e na atração de investimentos. Dentro desse contexto, direcionaram a estratégia de desenvolvimento do estado afazer do investimento na área social o principal indutor do crescimento econômico. Na educação, pela eficiência na redução do analfabetismo, o Topa – Todos Pela Alfabetização, recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro. Criado em 2007,alfabetizou até 2011, 841 mil pessoas em 407 municípios. Por isso mesmo, oficialmente, é considerado o maior programa de alfabetização do país, realizado em parceria com prefeituras,movimentos sociais, sindicais, igrejas e universidades. O analfabetismo caiu de 21,6% (2000) p/ 15,4% em 2010. Hoje, 97% das crianças baianas (06 a 14 anos) estão na escola. Destacamos ainda, criação de mais duas universidades federais e nove Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) baianos .

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Na saúde, nos últimos cinco anos, a rede pública baiana contou com a inauguração de 5 hospitais de grande porte, 36 unidades reformadas,1,2 mil novos leitos, e aumento em 85% dos leitos de UTI. Em 2007, Jaques Wagner (PT), quando assumiu, o orçamento governador reeleito, do estado previsto era de apenas ex-deputado federal R$ 1,9 bilhão. Desde então, o por 3 mandatos e montante de recursos aplicados líder na Câmara de 1995 a 1996 no setor vem sendo ampliado a cada ano, chegando a mais de R$ 12,2 bilhões investidos entre 2007 e setembro de 2011. Nos últimos dois anos, o percentual de aplicação na saúde ultrapassou os 12% determinado pela PEC-29. Destaca-se ainda o Programa de Internação Domiciliar da Bahia, o maior do país, implantado em 2008, e, que após três anos operando com recursos exclusivamente estaduais, também inspirou o programa “Melhor em Casa” lançado em novembro de 2011 pela presidenta Dilma. Na Segurança Pública, os primeiros resultados já estão aparecendo na luta contra violência. O número de homicídios registrados na Bahia em 2011 teve a primeira queda após dez anos, com uma redução inicial de 16%. E espera manter essa queda com resultados positivos do programa Pacto pela Vida que inclui o Plano Viver sem Drogas de combate ao crack e outras que causam dependência. O governador aposta no efeito da criação de 12 Bases Comunitárias de Segurança: 6 em Salvador,onde já implantou 5 e 6 no interior. Foi criada uma gratificação aos policiais que atingirem metas de redução da violência a ser paga em 2013, além de novas delegacias e contratação de policiais e compra de equipamentos. Mais incisivo, o governador afirma: “Não tem milagre. Estamos num trabalho contínuo de prevenção e enfrentamento do crime. Reduzir homicídios é nossa prioridade, mas não acontece de um dia para outro, só a longo prazo”. O Pacto pela Vida (segurança pública articulada com acesso aos serviços públicos e resgate da cidadania) possui R$ 11,3 bilhões previstos no PPA 2012-2015. Outro destaque é o programa de habitação popular estadual, Casa da Gente, que entre 2007 e 2011, atendeu a 197,7 mil famílias baianas. Foram concluídas 52,8 mil unidades habitacionais em todo o Estado. Somente em 2011, foram concluídas 20,8 mil casas.


O Governo do Ceará tem incentivado e apoiado os municípios na erradicação do analfabetismo escolar, por meio Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), nos 184 municípios, cujas Extensão: 146.348 km² ações garantiram ao EsPopulacão: 8.448.055 hab tado atingir nota média Número de municípios: 184 de alfabetização dos alunos da rede pública do 2º ano do ensino fundamental de 7,98 no SPAECE-ALFA de 2010. O Ensino Médio integrado à educação profissional em mais 18 escolas, levou a atingir a totalização de 79 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), em 2011, beneficiando 24.938alunos em 60 municípios, distribuídos em todas as regiões do Estado, com a oferta de 44 cursos profissionalizantes. O resultado do SPAECE 2010 concorreu para premiação de 98,30% das Escolas Profissionais. Em relação ao Ensino Superior, inúmeras obras de melhoria nos campi da UECE, UVA e URCA. E mais instalação de equipamentos universitários e de ensino profissional no Interior, uma nova universidade federal no Cariri e a implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira – (Unilab), na cidade de Redenção. Na área da Saúde, o Ceará, em 2011, além de superar pelo quinto ano consecutivo o recorde de transplantes de órgãos, pela primeira vez na história, ultrapassou a marca de mil transplantes por ano realizados em 2010. E pioneiro a realizar transplante de pulmão. Com a desconcentração, a população dos 44 municípios da macrorregião do Cariri conta hoje com um completo hospital público. Em relação à segurança pública, além do aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário, entre outros, investimentos na área de Recursos Humanos, criação da Academia Estadual de Segurança Pública. A política agrícola praticada, favoreceu a obter a maior safra de grãos de sua história, com 1,3 milhão de toneladas e um aumento da produção de frutas e de castanha de caju.. Foi criada a Secretaria da Pesca e Aquicultura. Para a consolidação da infraestrutura turística, teve prosseguimento as obras de dois aeroportos – Aracati e Jericoacoara, de três Centros de Eventos, um em Fortaleza e dois no Interior; recuperação,

BALANÇO GERAL: CEARÁ /2011

Educação é o “carro-chefe”, mas com outras realizações duplicação e implantação de estradas nas regiões turísticas, oferta de cursos de qualificação profissional e empresarial e revitalização do patrimônio histórico. Aumento do PIB estadual Cid Gomes (PSB), diz, acima da média nacional, sendo apontando esses núimportante denotar o crescimeros resumidos, não mento em torno de 8,3% em ter deixado um só setor relação a 2010, das exportações desamparado dos agronegócios, passando dos US$ 603,0milhões em 2010, para cerca de US$ 650,0 milhões. Em relação ao setor hídrico, a conclusão das obras do Eixão das Águas-trecho 4, e a construção do trecho 5, com 57% realizados e a conclusão da Estação de Tratamento de Água – ETA Oeste (1ª etapa) garantindo o abastecimento humano da Região Metropolitana de Fortaleza e o incremento de outras atividades. Foram concluídas em 2011 a Adutora de Serra Branca/Juatama para Usina de Biodiesel em Quixadá; Adutora de Quixadá; a Barragem Missi, a Barragem Riacho da Serra; a Barragem Umari, e a Barragem Jenipapeiro. Com vistas à Copa de 2014, o empenho na acelaração das obras do estádio Castelão, com a capacidade de 67.037 espectadores, permite receber jogos da Copa das Confederações e sendo o único da região a receber uma semifinal Em habitação e saneamento, Entrega de 3.287 unidades habitacionais de interesse social, sendo 1.171na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e 2.116 no Interior, beneficiando aproximadamente 16.435 pessoas. Em se tratando de saneamento básico, o serviço de abastecimento de água, já atingiu uma cobertura de 98,4% da população em Fortaleza e de 97,03%, mais de 5,286 milhões habitantes no Estado. Inúmeras melhorias em relação ao esgotamento sanitário, Quanto a Infraestrutura, entre os projetos, sobressai-se a modernização e ampliação da capacidade operacional do Porto do Pecém, pavimentação e restauração de mais de 400 quilômetros de estradas, mais de 750 quilômetros de rodovias. No transporte metroferroviário, Metrô de Fortaleza, com avanço físico acumulado de cerca de 73%, Já viabilizada a construção do Veículo Leve sobre trilhos.

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BALANÇO GERAL: DISTRITO FEDERAL/2011

Números para não deixar nenhuma margem de dúvida

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O P E R A ÇÃ O CASA ARRUMADA: Começou em 2 de janeiro de 2011 e durou 3,5 meses envolvendo 6.000 profissionais de diversas áreas: 300 Extensão: 5.801,9 km² mil km de ruas varPopulação: 2.562.963 hab ridas; 2,4 milhões de (30 cidades satélites, eventuais mudas de árvores e substitutas de municípios) flores plantadas; 37,5 mil toneladas de massa asfáltica na operação tapaburaco SAÚDE: Criação ou reativação de 48 leitos de UTIs Hoje são 335; posse de 4,5 mil profissionais aprovados em concurso. HOSPITAL DA CRIANÇA: solução jurídica possibilitou a inauguração. HEMOFÍLICOS: realizado completo cadastramento. AMBULÂNCIAS: compradas 30, de alto padrão/reformas e entregas centros de saúde. TRANSPLANTES: 3 cirurgias complexas realizadas com sucesso. UPA e UBS: entregue a de Samambaia a inauguração da primeira Clínica da Família: CIRURGIAS DE MAMA. EDUCAÇÃO contratação de 400 professoress e de 100 técnicos de Gestão Educacional: 300 escolas reformadas. GESTÃO DEMOCRÁTICA: escolha, por eleição direta, dos diretores de escolas. CAMINHO DA ESCOLA: curso de direção defensiva para que e possam receber 3.300 bicicletas. MERENDA ESCOLAR: quase R$ 7 milhões em alimentos da agricultura familiar. CAPACITAÇÃO: Oferta de 16 mil vagas em 130 cursos a professores e demais profissionais HABITAÇÃO: Programa Morar Bem com unidades completas, com infraestrutura, através do Minha Casa, Minha Vida: - 25 mil unidades lançadas. NOVO CADASTRO: divulgação pioneira a ordem de classificação, hoje com 330.465 inscritos. COOPERATIVAS: 355 associações e cooperativas habilitadas a participar. SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS: criada em 21 de dezembro de 2011. MEIO AMBIENTE: iniciado em 2011 as recuperações parques antigos e criação de novas áreas. FIM DO LIXÃO: Criação de uma Política de Gestão de Resíduos Sólidos para o DF. MOBILIDADE URBANA: licitação de 75% da frota de ônibus e novo modelo com monitoramento eletrônico, câmara de compensação, corredores exclusivos e bilhete único. METRÔ: 42,5km de via revisados. Nº de trens passou de 20 para 24:

LINHA FÉRREA: transporte de passageiros pela linha férrea entre o Distrito Federal e Goiás VLT: Edital para nova licitação do Veículo Leve sobre Trilhos. Em vez de fala, AgTERMINAIS DE ÔNIBUS: nelo Queiroz (PT), Construção de 10 novos. e oudiz preferir mostrar tros 10 em reforma e comprovar com CORREDORES EXCLUinquestionáveis números SIVOS: 1ª faixa exclusiva para ônibus de Brasília,, entrou em funcionamento em 27 de dezembro TRANSPORTE INTELIGENTE: implantação de GPS nos ônibus, do sistema de bilhetagem automática e do Centro de Controle Operacional (CCO). OBRAS: liberação de R$ 778,1 milhões para obras na área de construção civil. Muitas já começaram. Também serão construídos 141 novos Pontos de Encontro Comunitário (PEC) e mais 350 mil metros quadrados de calçadas. SEGURANÇA: Criminalidade reduzida em 34% durante 2011, resultado da integração do trabalho dos órgãos vinculados. COMANDO MÓVEL: adquiridos 6 ônibus equipados com alta tecnologia. CÂMERAS DE SEGURANÇA: Licitação de 40 para instalações na região central. CASA ABRIGO: recebe mulheres vítimas de violência e teve as instalações reformuladas em um novo endereço. POLÍCIA CIVIL: Aquisição de 203 viaturas; 1.425 coletes à prova de bala, equipamentos de rádio, de comunicação e de informática. Além disso, foi construída e inaugurada a Academia de Polícia Civil. POLÍCIA MILITAR: Treinamento de 600 soldados: até o final de 2012 serão 1,3 mil novos PMS; 600 novas viaturas para o BOPE, Policiamento com Cães, Polícia de Choque e Polícia Ambiental, que ganhou também 8 barcos para a segurança do Lago Paranoá; 24 motocicletas para o 3º Batalhão de Trânsito/Comprados 2 novos helicópteros para o Batalhão de Aviação Operaciona. BOMBEIROS: Aquisição de 2 aviões de combate a incêndios florestais; 175 viaturas; 34 novas Unidades Táticas de Emergência (UTE), além de materiais de Atendimento Pré-hospitalar (APH) utilizados pelas viaturas tipo UTE no socorro operacional; Construção dos quartéis do CBMDF do Guará e de Planaltina. DETRAN: Aquisição de 54 viaturas e construção do depósito de veículos apreendidos do Gama (obra concluída) e do Paranoá (obra em andamento).OPERAÇÃO MARCO ZERO: Lançada em 31 de agosto de 2011, para combate ao tráfico de drogas.


Extensão: 46.077.519 km² Populacão: 3.512.672 hab Número de municípios: 78

Ao completar o seu primeiro ano à frente do Estado do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande realizou um balanço das principais realizações e atividades da gestão. Para o governador, "2011 foi um ano de grandes conquistas e

superação de desafios". Renato Casagrande afirma que o Governo conseguiu impor ritmo às principais realizações, com foco principal de atuação na área social. "Precisávamos terminar este primeiro ano com R$ 1 bilhão de investimentos. Temos, atualmente, R$ 1,7 bilhão, empenhados e, liquidados, R$ 1,2 bilhão. Chegamos ao fim do ano com as contas equilibradas e com reserva em caixa. Não gastamos mais do que arrecadamos. Ao mesmo tempo, levamos nossos principais programas como o Incluir, de redução da pobreza, e o Estado Presente, de redução de homicídios a diversas regiões, a quem mais necessita, e isto é o que importa mais, porque a minha meta pessoal é fazer mais para quem mais precisa", disse. Casagrande reafirma que, apesar de ter resultados na redução de homicídios, que deve fechar o ano em 8%, o Espírito Santo ainda tem uma grande caminhada na direção da preservação das vidas. "Os estados que tiveram bons resultados nesta área persistiram durante anos num programa bem estruturado como o nosso e é isto que vamos fazer. O nosso resultado é para ser registrado, não comemorado, porque enquanto perdermos uma vida, não podemos reduzir nossos esforços", explica. Para o governador, o próximo ano reserva muitas coisas boas para o Espírito Santo. "Já temos parcerias firmadas com o BNDES, com o governo federal, com o Banco Interamericano. Isso vai permitir que tenhamos um investimento mínimo de R$ 1 bilhão, independentemente do cenário relativo a Fundap e royalties". Entretanto, numa outra entrevista, também publicada no site, o governador capixaba posiciona-se menos otimista. Sob o título “Renato Casagrande:

BALANÇO GERAL: ESPÍRITO SANTO/2011

Um ano de grandes conquistas e superação de desafios 2012 será uma reprise do que vimos em 2011”, seguida do texto de sustentação “ No balanço do primeiro ano de mandato, governador avalia que, no próximo ano, as ameaças que afligiram o Estado continuam”, Mesmo se dizendo otimista com o futu- resume relativo pessimismo ao ro do Espírito Santo, declarar: "O Espírito Santo é o Renato Casagrande único Estado que vivenciou dois (PSB), ainda não visproblemas grandes ao mesmo lumbra bons resultatempo: royalties e ICMS. Temos dos para este ano duas armas apontadas para nós e temos que sobreviver". "Temos que ter olhar permanente para não deixar proliferar atitudes e comportamentos que já envergonharam o Estado no passado. Há, naturalmente, gente que quer ver a política desorganizada". Em outros trechos, em forma de perguntas e respostas, diz: Em relação ao Fundap e royalties, existe alguma estratégia de choque para o início do ano? Não temos força para ir para o enfrentamento. Se partirmos para isso, será um equívoco. Só temos um aliado, que é o Rio de Janeiro, para lutar por royalties. No caso dos incentivos de importação, nosso aliado é Santa Catarina. Temos que convencer o Congresso, sendo duros quando tivermos que ser duros, mas, acima de tudo, dialogando, pressionando e convencendo. Está satisfeito com o tratamento que a União tem nos dado, então? Não é possível que o governo queira estabelecer uma condição de igualdade em Estados desiguais. Por problemas diversos, que não nos cabe ficar mencionando, tivemos atrasos em investimentos federais. Querem nos tratar com igualdade? Não tem problema. Mas precisamos de investimentos para manter nossa economia forte. Casagrande destacou como situação mais difícil vivenciada neste período foi adequar a consolidação do governo com os problemas enfrentados pelo Estado em nível nacional. "Essa engenharia para mostrar competência como governante, para conquistar a confiança dos capixabas em nosso trabalho e, ao mesmo tempo, afastar as ameaças de perdas de arrecadação com mudanças no ICMS e royalties foi o que nos trouxe maior preocupação".

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BALANÇO GERAL: GOIÁS/2011

Um ano para recuperar a economia em todos os níveis “Este ano (2011) conseguimos dar um salto enorme, de prosperidade, de investimentos, de melhoria na empregabilidade, de avanço nas receitas públicas e, principalmente, de circulação de dinheiro no nosso mercado interno. Extensão: 340.086 km² Conseguimos superar as População: 6.004.045 hab metas de R$ 10 bilhões de Número de municípios: 246 investimentos privados este ano e antecipar as do final do ano que vem, para o PIB, que eram de R$ 100 bilhões, sendo que já atingimos, neste ano, quase R$ 103 bilhões em riqueza bruta. Com isso, teremos mais recursos em investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, saneamento e infraestrutura”, afirmou o governador Marconi Perilo (PSDB), ao analisar o primeiro ano de seu novo governo. Como comprovação de tal recuperação, relembrando haver recebido o estado com o funcionalismo amargando atrasos salariais, ao mesmo tempo anunciou o pagamento antecipado do mês de dezembro de 2011. E lamentou que a situação do Estado não tenha permitido o pagamento da data base dos servidores neste ano, mas assegurou que vai colocá-la em dia a partir de 2012. Em reunião com o secretariado enumerou alguns das ações que ele considera avanços de sua gestão avanços ano. Entre eles está a criação de novas unidades dos Vapt Vupts., a atração de empresas privadas para o Estado, que ele vão investir R$ 100 bilhões em investimentos além do PIB de R$ 100 bilhões do PIB. Foi criado o Fundo de Transportes e implantado o Rodovida, para obras rodoviárias nas estradas estaduais. Além do Rodovida Urbano, que tem a missão de ajudar nas ruas dos municípios goianos. As obras de construção da ponte de Cocalinho foram retomadas e a reforma e ampliação do aeroporto de Goiânia estão prestes a ser iniciadas. O programa promoveu o levantamento detalhado das condições de todas as rodovias que compõem o Sistema Rodoviário Estadual para executar serviços de restauração da capa asfáltica das rodovias estaduais.

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São 32 frentes de serviço, que totalizam 1.698,5 quilômetros de rodovias de um total de 42 trechos e 2.081,4 quilômetros. Máquinas e equipamentos executam serviços que consistem em arrancar a Marconi Pirillo (PSDB), garantiu não discrimi- base e o asfalto antigo e colocar nar nenhum município, uma nova camada de material, enaltecendo a presi- deixando a pista de rolamento denta da República por nova. igual comportamento A Celg passou por reestruem relação a Goiás turação e teve R$ 154 milhões em incremento de receita. Sobre o tema tão controverso, o governador afirmou: “o exemplo da Celg demonstrou a importância das convergências das forças políticas. Nosso governo é republicano e respeita todas as forças políticas. Por isso agradeço a presidente Dilma Roussef pelo tratamento e atenção em relação ao nosso governo. Sobre a saúde afirmou que o governo tem vencido estes obstáculos, e espera colher em breve os frutos destas iniciativas. “Eu espero chegar ao balanço de 2012 com essa situação de gestão hospitalar, da Saúde, completamente resolvida. Essas melhorias passam pelo aperfeiçoamento da gestão, passam pelas organizações sociais (OS’s), até porque o Crer, que é um hospital que eu construí em meu primeiro governo, o Hospital de Urgências de Anápolis – outro hospital que eu construí – e o de Santa Helena (que nós ativamos este ano) são referências em termos de administração hospitalar. É isso que nós queremos para os outros hospitais. Eu estou coordenando uma força-tarefa com o objetivo de resolver essas situações todas e transformar a Saúde em Goiás numa saúde modelar para o Brasil. O Crer, que hoje é modelo para o Brasil, se Deus quiser será o modelo dos outros hospitais”, elucidou. Em relação a investimentos na infraestrutura do Estado, o governador destacou ainda a resolução da situação da Celg, que vai permitir investimentos no setor da ordem de R$ 1,2 bilhão até o ano de 2015, sustentando o crescimento e a vinda de novos investimentos para Goiás.


Durante a XII e última reunião de 2011 do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo, coordenada pelo vice-governador João Alberto de Sousa os secretários apresentaram um balanço das ações de suas pastas. Com base nos Extensão: 331.983 km² resultados apresenPopulação: 6.569.683 hab tados por cada secreNúmero de municípios: 217 tário e gestor estadual o vice-governador afirmou que o Maranhão avançou muito este ano. “O trabalho do Conselho tem sido importante, pois possibilita o conhecimento das ações desenvolvidas por cada secretaria e suas dificuldades. Para 2011 as perspectivas são grandes com a implantação de importantes projetos no Maranhão. Esperamos que o Conselho continue nesse caminho de entrosamento entre as equipes do governo”, ressaltou. O secretário de Estado de Esporte e Juventude, Francisco de Sousa Dias Neto, entregou aos membros do Conselho um relatório de atividades das ações desenvolvidas no período de abril a dezembro. “Realizamos o maior de todos os Jogos Escolares Maranhenses, ampliamos de 32 para 64 o número de municípios participantes do JEMs, com a participação de mais de 50 mil atletas”, informou. Ele disse ainda, que São Luís é candidato a uma vaga para ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014. “Estamos brigando para garantir essa vaga e temos grandes chances”. Ele apontou como positiva a parceria com o Governo Federal com a realização de dois programas, o Pró-Jovem Trabalhador e Pró- Jovem Urbano, que atenderam, respectivamente, 15 mil e oito mil jovens em 75 municípios maranhenses. A pasta da Segurança Pública, uma das mais demandadas, apesar das dificuldades, apresenta avanços consideráveis. O secretário Aluísio Mendes disse que houve redução no número de assalto a banco. “Registramos o menor índice em relação aos últimos 12 anos. A média era de 25

assaltos a banco por ano e em 2010 foram quatro, uma redução de 93%”, apontou. Ele também destacou a redução nos números de homicídio, os investimentos feitos para aquisição de O entrosamento de 680 novas viaturas e de um Roseana Sarney com moderno helicóptero, além o vice João Alberto de do aumento do efetivo com Sousa é outro fator a nomeação dos excedentes positivo no Governo do Maranhão do concurso de 2006, total de 110 agentes civis efetivados em agosto e outros 390 policiais militares que vão estar na ativa em janeiro de 2011. Aluísio anunciou que governadora Roseana Sarney já sinalizou para a realização de concurso na área de segurança, para contratação de mil policiais militares, 200 policiais civis e 200 agentes penitenciários. Além disso, o Ministério da Justiça, em parceria com o estado, pretende construir cinco novas penitenciárias que vão ser implantadas em Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Barra do Corda e Imperatriz. “Serão 1.200 novas vagas no sistema penitenciário, o dobro da capacidade existente hoje”, revelou. O secretário de Estado de Saúde, Márcio Leite, também fez um balanço positivo do trabalho realizado este ano. “A avaliação feita pelo nosso controle de metas mostra o alcance acima de 80% das metas cumpridas”, anunciou. Ele apontou como essencial a entrega das novas UTIs neonatais, apontado como uma situação crítica, mas que se tornou uma ação efetiva do Governo do Estado. “São 62 leitos de UTI neonatais em seis meses, o que representa uma média de 10 leitos de UTI neonatal\mês”, destacou. Outras ações voltadas para a promoção da saúde também foram citadas como o Programa do Leite que já garante a distribuição de 46 mil litros de leite\dia e os programas de controle de endemias, que tiveram avanços significativos, especialmente a AIDS. “A rede de serviços está funcionando normalmente, precisamos agora partir para o aprimoramento. O planejamento das ações será entregue à governadora para os próximos três anos.

BALANÇO GERAL: MARANHÃO/2011

Secretários fazem balanço das ações e governo aprova

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BALANÇO GERAL: MATO GROSSO/2011

Quase tudo cumprido do Plano de Ações

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O Governo do Estado de Mato Grosso investiu e cumpriu grande parte das diretrizes propostas no Plano estadual de ações em 2011. O objetivo é reverter os investimentos em ações concretas para a população mato-grossense. Em segurança pública, por Extensão: 903.357 km² exemplo, foram investidos, Populacão: 3.033.991 hab com recursos próprios, Número de municípios: 141 mais de R$ 17 milhões nas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Tecnologia de Informação, Inteligência Policial e Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron). Como a meta de ampliação da estrutura de segurança para a Copa de 2014, a Secretaria de Segurança inaugurou a sede provisória do Batalhão do Regimento de Cavalaria. Este ano Mato Grosso também aderiu à Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), programa lançado pelo Governo Federal para combater os ilícitos na faixa de fronteira. A Educação estadual investiu cerca de R$ 46 milhões em infraestrutura da rede escolar. O recurso foi aplicado na construção de 29 novas unidades, reforma e ampliação de outras 28 unidades e ainda, em repasses para pequenos reparos a outros 181 prédios escolares. Renovou 40% da frota do transporte escolar e chegou a 100% dos municípios mato-grossenses. No total, 750 veículos foram entregues para os 141 municípios do Estado. Estes veículos transportam mais de 122 mil estudantes da rede pública. Com o apoio do MEC o programa Caminho da Escola também investiu R$ 64 milhões na aquisição de 500 ônibus novos. Com o mesmo montante investido pelo Estado, os municípios conseguiram mais 500 veículos. Foram entregues outras 83 obras, que totalizam um investimento de R$ 16.754.740,94. São várias construções. Entre elas estão a ampliação e reforma do Aeroporto Marechal Rondon, que será um dos legados da Copa de 2014. Na área habitacional, 8.222 famílias receberam um lar para morar. O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e os municípios retiraram 50% dessas famílias de áreas de risco. Em todo Estado outras 18 mil moradias estão sendo construídas. Em 2011 foram iniciadas, entre construção e duplicação, obras em 12 pontes. R$ 41,4 milhões é

o montante que a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) investiu na empreitada. A duplicação da avenida Mário Andreazza, na MT-444, perímetro urbano de Cuiabá e Várzea Grande, faz parte da O governador Silval matriz de responsabilidade das Barbosa (PMDB), se obras da Copa do Mundo de diz satisfeito com os 2014. A Setpu realizou ainda resultados obtidos em obras de pavimentação urbana 2011 e tudo mais equae abertas frentes de trabalho cionado para prontas conclusões em 2012 e em 39 segmentos de rodovias até 2013/2014 estaduais. Seis trechos foram concluídos e 33 estão em andamento. Foi reduzido em cerca de R$ 300 milhões o estoque da dívida pública do Estado em 2011, na comparação com o saldo devedor em 2010. O saldo da dívida passou de R$ 4,9 bilhões em 2010 para R$ 4,6 bilhões em 2011. O Estado pagou R$ 993,4 milhões de dívida. O modelo tributário desenvolvido por Mato Grosso servirá de exemplo para governos subnacionais de todo o mundo. Pela primeira vez na história, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) fará a publicação dos Relatórios de Gestão e Análise da Receita elaborados por uma Secretaria de Fazenda estadual. No social foi investido na qualificação dos trabalhadores. Com projetos como Qualifica Mato Grosso e Copa em Ação, 10 mil pessoas foram beneficiadas. Junto com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejuh) também é realizada a qualificação de reeducandos do sistema prisional. No combate ao sub-registro, o projeto Criança Cidadã funciona em 38 hospitais conveniados ao SUS, em 32 municípios do Estado. O programa já possibilitou o registro imediato de mais de 6 mil recém-nascidos no Estado. Já o programa Mutirão da Cidadania atendeu mais de 330 mil pessoas em 2011 em vários municípios de Mato Grosso. A obra propriamente ditada da Arena Pantanal fechou 2011 com 38% dos serviços concluídos. A duplicação da ponte Mário Andreazza está com 50% dos serviços concluídos. Foram publicados os editais de licitação de três trincheiras (Jurumirim/Dante de Oliveira), Santa Rosa e Verdão. Já foi entregue o Módulo Operacional Provisório (MOP) para desembarque dos passageiros do Aeroporto Marechal Rondon. A duplicação do primeiro trecho da Rodovia que liga Cuiabá a Chapada, já foi concluído.


“Nunca centralizei o governo, eu só centralizo a abertura da torneira, ou seja, as despesas”, disse André Puccinelli (PMDB) à imprensa, ao fazer o balanço 2011. Perguntado Extensão: 357.124 km² mais sobre seu estilo de População: 2.449.341 hab governar, e se manterá o Número de municípios: 78 mesmo estilo do primeiro mandato, afirmou que está mais comedido, mas continua cobrando eficiência e desempenho. E nos próximos anos, “a meta é manter o caráter municipalista da gestão”, deixou bem claro. Entretanto, enfatiza, se não fosse o cenário global de crise econômica, cada vez mais Mato Grosso do Sul teria “o ideal dos ideais” em praticamente todas as áreas públicas, especialmente na Saúde, Educação e Segurança, consideradas a tríade de prioridades desde o início da atual gestão, e com grandes avanços conquistados nos últimos anos. “São áreas que vêm sendo respaldadas pelo apoio e o bom trabalho da Assembleia Legislativa”, agradeceu. “A resultante dessa parceria entre o legislativo municipal, os agentes executivos do município, com os agentes legislativos do Estado e o Executivo do Estado propiciará, apesar da crise que se avizinha, a certeza de que nosso estado melhora celeremente em todos os parâmetros, até porque estamos em excelente posição, em relação aos aspectos políticos, socioeconômicos, de tranquilidade”. Outra constatação através de pesquisas idôneas, “ é de estar Mato Grosso do Sul em segundo lugar na erradicação de favelas”, completa. Sempre argumentando com entusiasmo e agradecimento aos seus parceiros: “ não fosse o cenário global de crise econômica, cada vez mais Mato Grosso do Sul teria “o ideal dos ideais” em praticamente todas as áreas públicas, especialmente na Saúde, Educação e Segurança, consideradas a tríade de prioridades desde o início da atual gestão, e com grandes avanços conquistados nos últimos anos. “São áreas que vêm sendo respaldadas pelo apoio e o bom trabalho da Assembleia Legislativa”. O governador diz ter encerrado 2011 sonhando com um programa que tenta viabilizar desde 2007 – dotar o Estado da infra-estrutura e logística de transporte, para ‘garantir competitividade aos nossos produtos’.Tenta, por meio de delegação federal, fazer a concessão onerosa e pedagiar a BR-163. Mas essa

BALANÇO GERAL: MATO GROSSO DO SUL/2011

Um governo com caráter municipalista delegação passa por uma complicada engenharia política, que segue em curso, com a outorga da MS-040 (federalização). Isso assegura R$ 200 milhões para o Estado, que pode usar o dinheiro para preencher os vazios roA preocupação de Andoviários. E um tanto desolado, dré Puccinelli (PMDB) afirma: “Ninguém investe aqui”, com o interior fica bem aponta no mapa o governador, comprovado mostrando que a MS-320, entre Chapadão e Inocência, por exemplo, é uma região onde uma empresa chilena de celulose tem 50 mil hectares de terras para plantio de florestas. – “Gostaria que o Estado tivesse mais infraestrutura, tiA vice-governadora rando as ferrovias, que estão no Simoni Tebet (PMDB) PAC, baseado na necessidade. é enaltecida pelo goApesar dos bons números apevernador sar da satisfação de termos feito muito, ainda fica a sensação de que há muito por fazer”. A Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) está estudando a transferência do terminal portuário de Porto Murtinho e de Ladário ao Estado. Assim, espera que a logística de transportes melhore com a utilização da hidrovia. O governador disse que há controvérsias sobre manter ou não a política de pesca, mas ouviu de técnico da Embrapa Pantanal que se todas as regras fossem observadas, não haveria risco de extinção da fauna ictiológica, porque o que degrada é a utilização de petrechos como a rede. “Infelizmente, não se cumprem as regras e falta consciência”. – “As mais de 11 mil casas em Mato Grosso do Sul, em 2011, denotam a eficiência das equipes de governo e das prefeituras trabalhando para diminuir o déficit habitacional no Estado. Agradecimentos também ao governo federal por priorizar os projetos com competência e eficiência e aos empreendedores. É um estímulo para que possamos fazer mais casas em /2012”. Durante a primeira assinatura do ano do programa Minha Casa Minha Vida-faixa 1, para a construção de mais 4.608 casas. “O governo está sempre em contato com as equipes da Caixa (Caixa Econômica Federal) para acelerar os projetos e dar os devidos encaminhamentos Os contratos são para a construção de 3.436 casas em Campo Grande e 1.172 em Dourados.”

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BALANÇO GERAL: MINAS GERAIS/2011

Destaques para educação, saúde, segurança e empregos “Terminamos 2011 com saldo positivo, ainda que tenhamos uma crise internacional que afeta a economia brasileira e a economia de Minas Gerais. Mas estamos muito otimistas com a estrutura Extensão: 588.528,29 km² que temos de planejamento Populacão: 19.595.309 hab no nosso Estado. Com Número de municípios: 853 atração de empresas e com resultados positivos na educação, saúde, segurança, uma política social, afirmou o governador Antônio Anastásia. Os avanços consolidados pelo Governo de Minas são frutos dos investimentos nos chamados Projetos Estruturadores, implantados com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população na área social, de saúde, educação, defesa social, infraestrutura e de desenvolvimento econômico. Um dos principais reflexos dos investimentos feitos está na abertura de novos postos de trabalho em Minas, em razão do ambiente favorável à instalação de novas indústrias no Estado. Em Minas, foram criados mais empregos do que a média do país, segundo dados do Ministério do Trabalho, ampliando as chances de geração de renda e as oportunidades para os mineiros melhorarem a qualidade de vida. A geração de emprego de qualidade é uma das principais metas do Governo de Minas. Na saúde, o pioneirismo de Minas Gerais possibilitou ao Brasil integrar o seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado no tratamento da aids em todo o mundo. Até o final de dezembro, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), um dos maiores laboratórios públicos do país, produzirá 2,8 milhões de comprimidos de Tenofovir. A Funed também entregou ao Ministério da Saúde mais de 6 milhões de doses da vacina contra a meningite C para serem distribuídas em todo o Brasil. As ações de prevenção desenvolvidas ao longo de todo o ano asseguraram uma queda de 77% nos casos notificados de dengue em relação a 2010. Os recursos destinados ao Programa Saúde em Casa resultaram na criação de mais 291 equipes do Programa Saúde da Família e na construção de 173 Unidades Básicas de Saúde. Foram

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adquiridos 392 veículos para servir de suporte ao trabalho das equipes de saúde. A rede Farmácias de Minas, rede responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS, foi ampliada em 201 Para Antônio Anastáunidades. sia (PSDB), no geral Na educação, o principal tudo é positivo, daí avanço é o novo modelo seu reconhecimento unificado de remuneração aos diferentes setores implantado pelo Governo de Minas com a aprovação da Assembléia Legislativa. Nenhum professor receberá menos de R$ 1.122,00 em Minas Gerais, para uma jornada de 24 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$ 1.187,00. Proporcionalmente, o valor pago pelo Estado é 57% maior do que o valor definido pelo Ministério da Educação. A remuneração mínima dos professores com licenciatura plena ficou definida em R$ 1.320,00, ou seja 85% maior que o piso nacional. Na Segurança o sistema prisional ganhou mais de 1 mil novas vagas entre janeiro e novembro. O número de detentos trabalhando no Estado aumentou de 8.300 para 11.500 entre 2010 e 2011. A luta contra as drogas ganhou um novo instrumento, o Programa Aliança pela Vida, com ações mais amplas. Os investimentos em infraestrutura, com o programa Caminhos de Minas, de ligações asfálticas entre os municípios, foram investidos R$ 11 milhões, na conclusão de projetos de engenharia que somam 522 quilômetros. Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (ProAcesso) foram concluídos mais 437 quilômetros, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. As obras de reconstrução do Mineirão para a Copa do Mundo da Fifa estão com o cronograma em dia. São cerca de 1,5 mil operários e 100 máquinas trabalhando. O Mineirão se transformará numa moderna arena multiuso e será gerido em sistema de Parceria PúblicoPrivada (PPP). O novo Estádio Independência, cuja inauguração está prevista para fevereiro de 2012, terá capacidade para 25 mil espectadores, contando com camarotes e área VIP com capacidade para 2.225 pessoas.


Depois de destacar “os desafios enfrentados ao longo de um ano de gestão”, tanto quanto “com a questão do equilíbrio das contas”, Simão Jatene (PSDB) assegura haver conseguido Extensão: 1.247.689,5 km² mudar este cenário e População: 7.588.078 hab poder dividir com cada Número de municípios: 143 um dos paraenses a informação de que as receitas cresceram em torno de R$ 800 milhões em 2011. Porém, deu grande ênfase ao fato de o Pará fechar o ano com saldo positivo no combate à violência em relação aos últimos anos. O levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese-PA), comprova que, pelo menos, 635 vidas foram preservadas até o dia 26 de dezembro, com diminuição de 11,36% da criminalidade. Esse relatório indicou também uma queda de 16% no índice de homicídios, 11,27% no índice de roubos e 38,50% no índice de latrocínios, quando comparados ao mesmo período de 2010. “A violência não se reduz como um interruptor de luz, que a gente ascende e apaga. Devemos festejar, sim, a queda nesses números, mas sabemos que os índices ainda estão altos e que precisamos reduzi-los ainda mais. Esta é a questão central”. Para chegar a tal intento – continua – inúmeras medidas vêm sendo tomadas. Exemplo disso foi a implantação das delegacias móveis que serão instaladas em furgões e distribuídas nos municípios onde as ocorrências policiais são mais expressivos, especialmente na Região Metropolitana de Belém. Essas delegacias terão o suporte de duas motos da Polícia Militar, que farão rondas permanentes. “Elas permanecerão nos bairros por um determinado tempo e irão facilitar, principalmente, a questão do registro das ocorrências, além de ajudar no policiamento ostensivo da área”, explicou. A criação da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) também foi citada pelo governador como uma experiência bem sucedida no combate à violência. O governador continua sua explanação, afirmando: “ Além disso, nós conseguimos reduzir as despesas, só no custeio, em quase 500 milhões”. Segundo ele, o equilíbrio nas contas do governo permitiu que o Estado mudasse uma tendência que trazia preo-

cupação. “Em 2009 e 2010 o Estado apresentou resultado primário negativo, fruto da falta do equilíbrio entre receita e despesa. Em 2011 nós voltamos a ter resultado primário positivo”. Assuntos recentes, como “Os desafios começaas compras realizadas pelo ram com a questão do Consórcio Construtor de Belo equilíbrio das contas”, Monte (CCBM) fora do Estado, o desabafo de Simão também foram comentados Jatene (PSDB) pelo chefe do Executivo Estadual. Questionado se a compra feita fora do Estado havia sido um desrespeito ao governo, foi enfático. “Não foi um desrespeito ao governo, mas um grande desrespeito ao povo do Pará. Os grandes projetos não podem ser importantes apenas para o país ou para as empresas, eles tem que ser benéficos sobretudo para a população da região onde pretendem se fixar”. A lei de taxação mineral foi outro questionamento feito ao governador. Jatene explicou que em 2010 as exportações brasileiras alcançaram 22 bilhões de dólares. “Sabe quanto o Pará contribui para isso? Com R$ 11 bilhões. Com a criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CRFM), o Estado cumpre seu dever de "acompanhar e fiscalizar a exploração de seus recursos, sendo que o minério faz parte disso". Contestado sobre a contratação de poucos técnicos em educação, o governador afirmou que "nos mais de dez meses de administração, foram contratados algo em torno de 5 mil concursados, sendo que pelo menos 80% foram para a educação". Quanto aos próximos passos do governo com relação ao pagamento do piso nacional dos professores, que foi motivo da greve de mais de 50 dias da categoria, disse: "Estamos brigando para melhorar a arrecadação, estamos negociando com o MEC (Ministério da Educação), que se dispôs a ajudar Estados com dificuldade em pagar o piso". A presença da Ciptur no aeroporto foi um dos principais avanços este ano, já que o aeroporto é considerado o principal portão de entrada do nosso Estado e a PM tem que está presente nestes locais. Lá estamos atuando com policiamento 24 horas com efetivo preparado em uma confortável sala”.

BALANÇO GERAL: PARÁ/2011

Diminuição da criminalidade = mais vidas!

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BALANÇO GERAL: PARAÍBA/2011

Preocupação com a segurança e investimentos

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“O Estado investiu R$ 197,6 milhões, ou seja, 46,3% a mais do investido em 2010, representado e destacado nos investimentos em Extensão: 56.439 km² Populacão: 3.766.834 hab obras do PAC, saúde, Número de municípios: 223 educação, segurança e para o funcionário público”, resumiu Ricardo Coutinho (PSB), no balanço de seu primeiro ano de governo. Ele também garante: “Em 2011, o Estado realizou o maior gasto em obra nos últimos cinco anos”. Em informativo o Governo do Estado apresentou um balanço geral das ações em 2011. Foram divulgados dados sobre de investimentos em obras do PAC, Saúde, Educação, Segurança e para o servidor público. O informativo trouxe a Paraíba em números e somente em obras, o Estado investiu R$ 197, 6 milhões, ou seja, 46.3 % a mais do fora investido em 2010. Em 2011, o Estado realizou o maior gasto em obras nos últimos cinco anos. O retorno à legalidade nos gastos com a folha de pessoal. Entretanto, em relação à despesa líquida com pessoal houve uma redução de 56, 93% para 46,55%. A folha que era de R$ 2, 7 milhões passou para R$ 2,5. Mesmo admitindo que o ano de 2011 foi difícil, destacou que foram investidos mais de R$ 70 milhões só em educação. Foi iniciado o reordenamento de escolas estaduais, uma ação que faz parte do Plano Estadual de Educação aprovado em 2006. A reordenação deve atingir mais de 100 das 1.036 escolas da rede pública estadual. Na área de saúde o governador revelou que foram investidos, em 2011, R$ 243 milhões enquanto que em 2010 foram investidos apenas R$ 170 milhões No turismo, somente em 2011, foram inaugurados na Paraíba 20 meios de hospedagens, abrindo 1.211 leitos. Dos novos empreendimentos, nove foram inaugurados em João Pessoa e outros nove pelo interior: Bananeiras (2), Areia, Alagoa Nova, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Santa Luzia, um em cada município. O litoral sul contribuiu com dois novos equipamentos: um no Conde e outro em Pitimbu. Outro forte atrativo para a construção de novos hotéis e pousadas,

é a conclusão das obras do Centro de Convenções de João Pessoa Em 2011, o número de cursos foi ampliado. A Espep realizou 309 cursos de qualificação, em várias áreEm vez de um balanço as do conhecimento (como com número, Ricardo educação, direito, políticas Coutinho (PSB), refepúblicas, saúde, administrare falar nos avanços tiva), além de cursos interdisgeneralizados ciplinares, capacitando 5.985 servidores estaduais. – O ano foi também marcado por grandes operações policiais de combate aos crimes patrimoniais, homicídios, tráfico de drogas, entre outros delitos. Foram cerca de 60 operações, uma média de quatro por mês, que resultaram na prisão de mais de 300 criminosos. Na maioria dessas ações não foi preciso disparar um único tiro. A sociedade também acompanhou, por meio da imprensa, os avanços no combate ao tráfico de drogas no Estado Em 2011, o total do entorpecente apreendido (159.626,1) foi quase cinco vezes maior que em 2010 (32.649,33 g). Avanço importante também graças a integração das polícias no Estado e uma maior articulação com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Nos últimos 10 anos, a Paraíba vinha registrando um crescimento médio anual de 12,34% nas taxas de homicídios no Estado. Em 2011, 1719 policiais civis, militares e bombeiros militares participaram de cursos de capacitação oferecidos pela Academia de Ensino de Polícia. A instituição também criou o primeiro curso de Pós-Graduação para policiais civis. O Governo nomeou 150 policiais civis aprovados no concurso em 2008, convocou 700 policiais militares para curso de formação, promoção de 78 militares e 675 policiais civis. Dentro da política de valorização dos recursos humanos, o Governo criou a Política Habitacional para Policiais Civis, Militares, e Bombeiros Militares, capacitou 1.989 policiais nos cursos regulares, formou 450 policiais civis e a implantou o auxílio alimentação. Foram investidos quase R$ 8 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de delegacias, compra de armas, munição e motocicletas, entre outros.


“Em razão das dificuldades financeiras, o governo conseguiu recompor as finanças. E graças a uma espécie de pacto com os secretários, inicialmente previExtensão: 199.709 km² são era de uma redução Populacão: 10.439.601 hab de 15%, mas chegou, Número de municípios: 399 em média a 19,4% por secretaria. Isso equivaleu a uma redução de R$ 70 milhões nos gastos do Poder Executivo”, garante Beto Richa (PSDB). – Vamos aos poucos recompondo o quadro funcional com a contratação de servidores para setores essenciais do serviço público, como segurança, educação e saúde. De janeiro a novembro de 2011, o Estado já anunciou a contratação de 62.992 servidores efetivos e temporários – estes contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). “Nossa atenção prioritária foi para as áreas que afetam diretamente a população. Mesmo com as dificuldades financeiras, estamos nos esforçando para não deixar a máquina pública travada. Providenciamos importantes contratações e anúncios para o funcionalismo”. disse o governador , destacando que os novos servidores irão reforçar o atendimento de áreas que apresentavam defasagem de pessoal. Porém, além das áreas prioritárias, outras contratações foram realizadas para fortalecer a parte operacional do Estado. O governo estadual acompanha com rigor o limite para gastos com folha de pagamento, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60% da receita corrente líquida Em seguida, especificou as contratações;. Segurança – autorizada a nomeação de 2 mil policiais militares e 695 policiais civis (667 investigadores, 2 escrivãos e três papiloscopistas) aprovados em concursos públicos. Os agentes nomeados para a Polícia Civil representam um acréscimo de 20% no efetivo atual da corporação, formado por 3.563 policiais. As contratações fazem parte do programa Paraná Seguro, que prevê o ingresso, até 2014, de 8 mil soldados na Polícia Militar e 2,2 mil agentes para a Polícia Civil. O governo estadual prevê também a contratação de 400 delegados, sendo que 29 já foram autorizadas. Cerca de 270 comarcas do Paraná ainda não têm delegado.

Para o Instituto Médico Legal (IML), o governo estadual contratou em caráter temporário 120 profissionais para atuar por 12 meses nas 18 unidades do instituto. Saúde – nomeados 699 A economia é de servidores para melhorar o 19,4% deu certo, daí atendimento em duas unidades Beto Richa (PSDB) do interior do Paraná. Foram ter partido para con605 servidores para o Hospital tratar os servidores Regional do Sudoeste, de Frannecessários cisco Beltrão, e 94 para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, de Cascavel. Com as nomeações, as unidades ampliaram a capacidade de atendimento e colocaram em funcionamento novas UTIs e leitos de enfermaria. Os nomeados para o hospital de Francisco Beltrão são 70 profissionais de nível superior, incluindo 20 médicos, 181 técnicos de enfermagem, 48 de nível médio e 225 profissionais de apoio. Badwan Abdel Jaber, diretor-geral da unidade, disse que as contratações foram fundamentais para a ampliação da capacidade de atendimento do hospital. Em junho, nomeamos ainda 108 farmacêuticos e bioquímicos para reforçar as equipes da Secretaria da Saúde. Os novos servidores são de Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá e foram nomeados para atuar nas unidades do Hemepar, Cemepar, Lacen, Lacen/ Guatupê, CPPI, hospitais próprios e regionais de Saúde. “A equipe que integra a Saúde é muito valiosa. Mesmo com enormes dificuldades financeiras estamos, aos poucos, repondo a força de trabalho”, Educação – contratados professores para recompor a capacidade funcional do sistema educacional do Paraná e está substituindo aos poucos o quadro oriundo do Processo Seletivo Simplificado (PSS) por professores efetivos. Já foram chamados aprovados no concurso de 2007 para preencher 11.389 vagas. Esses profissionais assumirão em 2012. Neste ano foram selecionados, por PSS, 29 mil professores e 5.550 servidores para serviços gerais e administrativos. O governo também nomeou servidores para as universidades estaduais. Foram 40 professores de ensino superior e 23 agentes técnicos e administrativos para nove instituições de ensino superior do Estado Concluindo essa sua primeira prestação de contas, o governador paranaense garante iniciar 2012 com as efetivações realizações a se estenderem até 2014.

BALANÇO GERAL: PARANÁ/2011

A meta era 15%, mas a redução foi de 19,4%

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BALANÇO GERAL: PERNAMBUCO/2011

Menor taxa (5,5%) de desemprego merece comemoração

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““Num cenário de adversidade, que se arrasta desde 2008, conseguimos ir no contra-fluxo e investir só com orçamento estaExtensão: 98.311,616 km² dual, sem as empresas, População: 8.796.032 hab quase R$ 2,5 bilhões”, Número de municípios: 185 garante Eduardo Campos (PSB), sobre o balanço de 2011, onde os índices alcançados são reflexos dos altos investimentos e do alto número de empregos formais gerados no Estado, daí ser por ele próprio considerado “altamente positivo”. E continua nessa sua autoanálise: “Nós tivemos também uma redução do desemprego muito expressiva. Nós saímos de 15% de desemprego, e agora, segundo o IBGE, em novembro, temos 5,5%. Vamos fazendo nesses últimos cinco anos, quase 500 mil empregos de carteira assinada”, acrescentou. Outro ponto mencionado pelo governador l foi a descentralização dos investimentos. “A gente consegue ver isso acontecendo nas diversas regiões do Estado e conseguimos ver essa geração de emprego se dar proporcionalmente nas regiões do Estado: no Sertão, no Agreste e na Zona da Mata. O PIB de Pernambuco chega esse ano a três dígitos, a R$ 100 bilhões”, disse. Para essa prestação de contas reuniu centenas de gestores estaduais quando também aproveitou para apresentar o novo Mapa da Estratégia que irá nortear as ações de sua gestão entre 2012 e 2014. Para continuar avançando e entregando resultados à população, o governo ampliou os seus objetivos estratégicos. As grandes novidades para esta nova versão do Mapa da Estratégia contemplam o meio rural, a Copa 2014. E mais: O Estado do Fazer – Capacidade de gerar resultados para todos os pernambucanos; Nova Economia – Oportunidades para todos os pernambucanos; e Qualidade de vida – uma vida melhor para todos os pernambucanos. Na seção Qualidade de Vida, o social continua em destaque. Foram criados o Pacto pela Saúde e o Pacto pela Educação. Nos moldes do que é feito com os índices de segurança com o Pacto Pela Vida – serão acompanhados os desempenhos das escolas, de professores e de alunos da rede estadual de ensino. Também serão avaliadas e monitoradas

as unidades hospitalares e de atendimento de saúde de todo Estado, e promovidas melhorias em suas estruturas para levar uma melhor qualidade no atendimento ao cidadão pernambucano. Os índices alcançados Da ouvida da populasão reflexos diretos dos ção, saiu o novo objetivo de elevados investimen“fomentar o desenvolvimento tos, analisa o próprio mundo rural sustentável”. governador Eduardo Campos (PSB) Foram mais de 2.140 pedidos que trataram exclusivamente deste tema. “COPA 2014: Preparar e mobilizar o Estado para o evento e utilização da infraestrutura” foi incorporado a partir da necessidade de deixar tudo pronto para o mundial de futebol. Por outro lado, Todos Por Pernambuco 2011. traduz pelas demandas captadas junto à população – mais de 26 mil propostas vindas das 12 regiões de desenvolvimento no Estado – foram alinhadas com o Plano de Governo e com as metas pactuadas na gestão 2007-2010, formando a base norteadora da construção do novo Mapa da Estratégia. A previsão de investimentos que serão feitos pelo Estado de 2011 a 2014: R$ 15,36 bilhões em estradas, saneamento, educação, saúde, segurança, educação e outras áreas. Com participação popular, inclusão social e sustentabilidade estamos construindo, agora, um futuro melhor para todos os pernambucanos, conclui, apresentando números. Estes, esclareça, são de os 5 anos e não somente de 2011. Ei-los: – 4 novos hospitais:14 UPAs; 174 escolas de referência; – 14 escolas técnicas; políticas públicas de segurança e programas de prevenção à criminalidade; mais de 457.500 novos empregos; – mais de 4 milhões de pessoas fora do racionamento de água; – 16 terminais integrados; – obras em mais de 1.000 km de estradas; – crescimento por igual em todas as regiões; – Arena Pernambuco. Como argumento final, foram instaladas cerca de 560 novas empresas e indústrias no Estado durante a atual gestão. Segundo o deputado, a expectativa é que Pernambuco encerre o ano de 2014 com uma receita de 24 bilhões de reais.


“O governo trabalhou em regime de economia, planejando as metas e cobrando resultados e que, dessa forma, muito foi possível fazer. Trabalhamos com planos de categorias, carreiras e salários dos servidores Extensão: 251.529,186 km² públicos, construímos Populacão: 3.119.015 hab equilíbrio no pagamento, Número de municípios: 223 pagamos em dia a folha de pagamento”, enumera Wilson Martins (PSB), acrescentando que os avanços foram possíveis mesmo em um ano de crise. “Mas conseguimos entregar mais de 500 obras importantes”, acrescenta. Ele cita ainda o caso das obras de pavimentação asfáltica, construção de mais de 50 escolas, 80 Unidades Básicas de Saúde, as pontes do Mocambinho, a de Uruçuí e Benedito Leite, outra ponte sob o rio Poty (no município de Alto Longa e são João da Serra) e outra no município de Francisco Ayres sob o rio Canidé. “Comemoramos mais de 100 núcleos da Universidade Aberta, saímos de 19 para 181 escolas de tempo integral. Na saúde, só em campo Maior, em dois meses, foram mais de 300 pacientes operados na área de ortopedia. São avanços contabilizados em todas as áreas”, resume, porém diz que os maiores avanços foram na saúde, segurança pública e educação. Justifica que em alguns pontos o Estado ainda não conseguiu avançar, atribuindo “o atraso” a “burocracias” e cita o exemplo das obras do Centro de Convenções que passou por inúmeros processos judiciais que culminaram com o rompimento do contrato feito inicialmente. “Resolvemos agora por uma nova licitação. Por burocracia atrasamos também a revitalização da Potycabana, mas lançamos no final do ano o novo edital”, esclarecendo que, atrasos também aconteceram devido a problemas com um subsídio do Movimento Brasil Competitivo (MDC). “Poderia termos avançado mais na área com parceria com as grandes empresas brasileiras que tem recursos, como a Petrobrás e não conseguimos isso. Na saúde, o atendimento melhorou muito com a escolha dos novos diretores dos hospitais regionais através de processo seletivo, ou seja, sem critério político. O atendimento em 4 hospitais do

BALANÇO GERAL: PIAUI/2011

“Em regime de economia, mas planejando e cobrando” interior contou com a implantação do serviço de traumato-ortopedia. O projeto do Centro Materno Infantil foi aprovado pelo Ministério da Saúde, sendo que R$ 46 milhões já estão assegurados . Duas novas “Estamos satisfeitos Unidades de Tratamento Incom o trabalho do tensivo (UTI) foram colocadas secretariado”, resume em funcionamento. Foram Wilson Martins (PSB) descentralizadas as ações da Vigilância para 45 municípios. A regionalização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), eis outra inovação. Após a inauguração da Central de Regulação em Teresina no começo do ano, 18 cidades passaram a contar com o serviço. O Piauí apresenta crescimento real em 2011. A receita atingiu em 2011 um volume recorde segundo a Sefaz. A estimativa é de R$ 5,7 bilhões, um crescimento de 3,53% em relação a 2010. Os números também representam outras boas variações em relação ao ano passado como aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento nominal de 24,22% com R$ 2,61 bilhões, e do ICMS que saltou R$ 1,9 para R$ 2,1 bilhões em 2011. A instabilidade financeira e a guerra fiscal entre os estados têm prejudicado o Piauí A soja em grãos foi a responsávei por 55,32% das exportações no ano de 2011. Em seguida, vêm as ceras vegetais com 26,83% e mel natural representando 7,17$ das exportações piauienses. “Somente esses três produtos representam juntos 89,32% das nossas exportações, o que demonstra uma elevada concentração. Em 2011, foi atingido um percentual de 85% das metas estabelecidas para a Agência de Desenvolvimento Habitacional. Segundo ele, hoje não existe nenhum empreendimento habitacional do governo parado. “Estamos com mais de 10 mil moradias em execução, e já foram entregues 4 mil e 500 casas”. “Procuramos facilitar o acesso dos municípios aos programas federais que preveem a construção de moradias em cidades pequenas, com menos de 50 mil habitantes. Nossa finalidade maior é diminuir o déficit habitacional em todo o Estado”. Concluiu.

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BALANÇO GERAL: RIO DE JANEIRO/2011

Segurança no topo. Porém outros setores saíram-se bem A redução da criminalidade é um reflexo das ações das polícias civil e militar, com naturais repercussões nacional e internacional – proclama o governador Sérgio Cabral, no balanço de 2011, Extensão: 43.696,054 km² o primeiro ano do segundo Populacão: 15.993.583 hab mandato. Entretanto, seNúmero de municípios: 92 gundo ele, os resultados de outros setores são bem positivos, a começar pela transparência e a inclusão digital garantidora do acesso a inúmeros serviços públicos, on-line> Com ISO – acrescenta – se poderá melhor conhecer tudo o também realizado na educação/saúde/desenvolvimento econômico e tantos outros, mostrando como o Estado encontra-se preparado para o futuro. CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Com 85 unidades em todo o Estado do Rio de Janeiro, a Faetec Digital levou acesso gratuito à internet banda larga a mais de 500 mil pessoas em 2011. O projeto, uma iniciativa da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), tem como objetivo promover a inclusão digital, permitindo que a população tenha acesso a serviços públicos on-line. – O projeto permite que estudantes realizem pesquisas, que idosos marquem perícias médicas, que mulheres entrem com solicitação de auxílio maternidade, entre outros serviços. Este é um grande projeto de inclusão digital – disse o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso. Cada núcleo tem de um a 12 computadores novos à disposição dos usuários. Monitores auxiliam a população tirando dúvidas. Em 2011 foram mais de 500 mil usuários EDUCAÇÃO: Durante o ano de 2011, alunos da rede estadual de ensino foram destaques dentro e fora das salas de aula, ganhando reconhecimento nacional e internacional em áreas como literatura, artes, esportes e tecnologia. Com muito empenho e força de vontade, eles provaram que têm um futuro promissor. Representantes da área tecnológica, Lucas Amorim e Danilo Miranda, José Leite Lopes, o Nave, na Tijuca, desenvolveram um jogo eletrônico chamado “Soul Keeper”. Destaque no atletismo, o aluno Alexandre Diamantino de Sá, do CIEP 387 Hans Christian Andersen, em Nova Iguaçu, subiu ao lugar mais alto do pódio ao se tornar campeão da prova de 800 metros nas

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Olimpíadas Escolares. Monique Guimarães teve sua gravura entre as 50 melhores pinturas do Concurso Internacional de Pintura Infantojuvenil Memorial Lídice, realizado na República Tcheca. O estudante Arthur Nem só de política Martins lançou seu próprio livive o Rio, costuma vro no maior evento literário do dizer Sérgio Cabral país, a 15ª Bienal do Livro, em (PMDB) setembro. A obra "Segredos Tortuosos" foi publicada pela editora Canápe Cultural. SAÚDE: O estado do Rio de Janeiro é o pioneiro no País na implantação da Rede Cegonha. Em agosto, as maternidades adotaram o modelo do Ministério da Saúde que visa garantir às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Algumas das maternidades da rede estadual, especializadas no atendimento às grávidas de alto risco, vão ganhar a Casa da Gestante, Bebê e Puerpério. O espaço, que terá 20 leitos cada, servirá para hospedar as mães cujos bebês estão internados em UTIs ou UIs neonatal, permitindo a continuidade da amamentação e a proximidade entre mãe e filho. Em 2011, o projeto começou a ser organizado no estado através da realização de reuniões, fóruns e oficinas com gestores municipais, que passaram a conhecer a rede e estiveram envolvidos no aprofundamento das discussões sobre as linhas de cuidado materno-infantil. SEGURANÇA: Os três indicadores estratégicos continuam apresentando queda. Os dados de 2011, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), acumulados de janeiro a setembro, mostram que, na comparação com o mesmo período de 2010, o índice de letalidade violenta caiu 11,9%; roubo de veículo diminuiu 10,8%; e roubo de rua teve redução de 14%. – A redução da criminalidade é um reflexo das ações das polícias Civil e Militar. A Civil criou a Divisão de Homicídios, e a Militar contribuiu com o aumento de policiamento. Nos últimos nove meses, a redução da letalidade violenta teve seu melhor resultado desde 2000, a do roubo de veículo desde 2006, e do roubo de rua, desde 2009. Em relação à apreensão de drogas, o instituto registrou 7.790 casos em 2011 e 6.579 em 2010, um aumento de 18,4%. – Os índices também estão ligados à pacificação. Com a instalação das UPPs, as polícias agora usam a inteligência em vez da força - disse o diretor-presidente do ISP.


Trabalho ligado às áreas básicas, como saúde, segurança e habitação recebem mais apoio para garantir melhor atendimento à população, afirma a governadoExtensão: 52.796,791 km² População: 3.168.133 ra Rosalba Ciarlini Número de municípios: 167 (DEM), na sua prestação de contas nas realizações de 2011. O Rio Grande do Norte tem uma das faixas litorâneas mais belas do país. Isso tem atraído muitos turistas e uma receita considerável aos cofres públicos. Porém, se depender apenas do turismo, esse bonito recanto nordestino jamais alcançará os níveis de desenvolvimento que sonha alcançar. Por isso, o governo tem apostado em investimentos na área de mineração, indústria e construção civil. Mas, principalmente, tem apostado no setor de energia eólica, uma fonte limpa e renovável, acrescentou a governadora. O RN conta atualmente com três parques eólicos, sendo prevista a construção de mais 62 parques em todo o Estado. São investimentos na ordem de R$ 15 bilhões e envolve, na geração de energia, Espanha, Portugal, EUA e Alemanha. Já na fabricação de equipamentos, há a participação da Alemanha, Dinamarca, Argentina, Espanha e Índia. Já quando se pensa no incremento do setor industrial, o Governo do Estado está criando os distritos industriais de Caicó e Goianinha, tendo em vista a saturação do distrito industrial de Macaíba. Na área de mineração, estão previstas a implantação da empresas para a produção de cal, calcário, cal siderúrgico, ouro, minério de ferro feldspato, argilas, caulim, calcita e dolomita – minérios utilizados na indústria de vidro, tinta e verniz, papel, revestimento de louças e fritas para cerâmicas. Com a escolha de Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, o Governo do Estado se viu com a possibilidade de construir, ao mesmo tempo, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a Arena das Dunas. Investimentos na ordem de R$35 bilhões. Isso sem falar nos investimentos em mobilidade urbana para a Região Metropolitana de Natal e o trabalho para aprimorar a Segurança Pública.

Visando a prevenção e a aproximação com a população, o Governo do Estado criou os programas Comunidade em Paz, que aproxima a polícia das comunidades; Sertão Seguro, que combate Uma ação conjunta o crime organizado no inteem várias áreas, garior do estado. Além disso, rante Rosalba Ciarlireforçou o trabalho do Proni (DEM) erd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que busca afastar os jovens das drogas através da educação. No setor da educação, foi concentrado esforços na construção de 10 Centros Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, visando oferecer alternativas de emprego e renda para jovens da capital e interior do estado. São investimentos na ordem de R$ 55 milhões. Visando aprimorar a qualificação do serviço público, o Governo do RN está construindo a Escola de Governo, Já na área de habitação para famílias de baixa renda, foram retomadas obras que estavam paralisadas como, por exemplo, a reurbanização da Favela do Fio, em Natal. Quanto à saúde, o Governo do Estado priorizou a melhoria dos hospitais regionais de Caraúbas, Caicó, Macaíba e Pau dos Ferros. Melhorando a assistência saúde no interior é possível evitar a concentração do atendimento na capital do Estado e um importante aliado foi o Programa de Telemedicina que auxilia no atendimento cardiológico a distancia, durante as 24 horas do dia. Em relação à cultura foi criado o Conselho Estadual de Cultura, uma antiga reivindicação da classe artística potiguar. E sancionada a Lei que institui o Fundo Estadual de Cultura – destinando 0,5% da arrecadação do Estado para projetos culturais – e criado o programa Agosto da Alegria, que promoveu durante todo o mês de agosto de 2011 apresentações culturais em diversas áreas – dança, música, teatro, literatura, fotografia. Igualmente, está em construção a Escola de Governo, orçada em mais de R$ 13 milhões, uma estrutura voltada ao desenvolvimento da administração direta e indireta do Estado.

BALANÇO GERAL: RIO GRANDE DO NORTE/2011

Investimento na economia em prol do desenvolvimento

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BALANÇO GERAL: RIO GRANDE DO SUL/2011

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Realismo na arrecadação e parceria para investimentos “Estamos nesse momento com 47 obras em andamento. Das ligações municipais, são 106 que faltam. Dessas 47, várias delas já são adiantamentos de contra partida desses recursos Extensão: 281.748,538 km² que virão do BRDE, do Populacão: 10.695.532 hab Número de municípios: 496 BIRD e do BNDES. Portanto, obras já estão em andamento e serão nossa contrapartida para esses empréstimos. A nossa estratégia é a seguinte: nós aumentamos, para o orçamento do ano que vem, recursos expressivos para a saúde – em torno de R$ 400 milhões -, para a educação podemos colocar mais R$ 500 milhões na matriz salarial para o ano que vem, e para a segurança pública, que vamos aumentar em torno de 15% a 20% os valores que foram destinados este ano”, resume Tarso Genro (PT), para esclarecer como se deu o primeiro ano de seu governo. A fim de ficar bem esclarecido em como encontrou o Estado e a maneira como pretende melhor geri-lo, acrescentou: “ utilizando esses recursos externos – que é em torno de 2 bilhões de reais, aproximadamente, um pouco mais, um pouco menos – para investimentos de infraestrutura. Desta forma nós pretendemos, com esses investimentos que estão sendo feitos, ter a iniciativa privada aqui no estado e com a melhoria flagrante que nós estamos tendo no nosso sistema de arrecadação. Nessa espécie de prestação de contas sobre o dinheiro já equacionado e a estratégia utilizada, completou: “Em 2011, os investimentos privados no RS já confirmados ou em fase final de negociação somam mais de R$ 20 bilhões, número que comprova a confiança no futuro do Rio Grande do Sul e no nosso compromisso com as obras que darão suporte a estes e outros investimentos”. Uma das inovações apresentadas pelo Governo é a nova forma de monitorar os 130 projetos estratégicos de toda a administração estadual. O acompanhamento, minuto a minuto, da gestão e o controle destas prioridades, verificando os prazos da execução, as metas, os indicadores, os custos e os responsáveis, é feito na Sala de Gestão, que fica sob a responsabilidade da Secretaria Geral de Governo (SGG). Assim, agimos rapidamente na reação às enxurradas e às secas, na instauração de uma Força-

-Tarefa no DAER, na concessão de um aumento de 10,91% aos professores (o maior dos últimos 10 anos), na elaboração de um Plano de Sustentabilidade Financeira, entre outras ações. Mas também na implantação Tarso Genro (PT) da Sala de Gestão, do PPA Paracredita, e muito, na ticipativo, do Gabinete Digital, parceria com a iniciada Sala do Investidor, das tiva privada modificações no Fundopem e do programa de Microcrédito, entre outros projetos e obras que modificam estruturalmente o RS. Uma das providências adotadas, após o equilíbrio das despesas foi a publicação de edital com as regras do concurso público para professores na rede estadual de ensino. Serão 10 mil vagas para as diferentes disciplinas. Em junho foi instalado o Comitê Estadual de Prevenção à Violência nas Escolas. Mais de cinco mil alunos serão beneficiados com a implantação do programa “Um Computador por Aluno”. Os funcionários não foram esquecidos. Eles têm voz no Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), um espaço de interlocução contínua entre o Governo do Estado e os servidores públicos. Na saúde, criada a Rede Chimarrão, que objetiva oferecer aos cidadãos, as ações no tempo e no lugar certos de acordo com suas necessidades de saúde. A Rede Chimarrão passa por todos os níveis de atenção e conta ainda com a Rede de Urgência e Emergência. A Rede Cegonha integra a Rede Chimarão. Por entender que a segurança é prioridade, a Secretaria da Segurança Pública viabilizou mais de R$ 165 milhões em 2011 para custeio e investimentos na Brigada Militar. Parte deste valor foi para a aquisição de novas armas (R$ 556 mil oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e R$ 374 mil de recursos do Estado). Só em pistolas Taser, a instituição recebeu 200 unidades. Cerca de R$ 2 milhões foram utilizados na construção e reforma de instalações das sedes da BM. Para a compra de viaturas, destinadas para o policiamento ostensivo e para o Corpo de Bombeiros, foram repassados mais de R$ 6 milhões. Também foram somadas à frota da BM 135 motocicletas, quatro caminhonetes Ford Ranger e quatro viaturas Van “Corregedorias Móveis”.


"Administrar é lidar com conflitos diários”, eis como o governador Confúcio Moura (PMDB) sintetiza a análise das dificuldades encontradas em 2011. “Todos sabem que no primeiro Extensão: 237.576,167 km² ano é difícil fazer a máPopulacão: 1.560.501 hab quina andar, chegamos Número de municípios: 52 com gás, querendo mudar, mas a máquina tem seu próprio ritmo”. Na sua concepção, muitos avanços foram alcançados pelo Governo de Rondônia em 2011, mesmo diante das dificuldades típicas de início dos trabalhos. Sempre com o compromisso da cooperação, diversas parcerias e benefícios proporcionaram mais saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico ao estado. O Estado firmou 50 convênios com 30 municípios rondonienses, mais de R$ 13 milhões investidos em melhorias. Mais de 23 milhões foram investidos na compra de máquinas, caminhões, veículos e equipamentos para reforçar o parque de distribuição, visando atender a demanda dos trabalhos nos 52 municípios rondonienses, de acordo com as parcerias firmadas entre o Estado e as prefeituras. O projeto Estradão encascalhou 100% das estradas de responsabilidade, substituiu pontes de madeira por pontes e bueiros de concreto, ampliou as laterais e sinalizou as estradas. Ao todo foram cerca de 7 mil quilômetros de estradas recuperadas. Atualmente são produzidas cerca de 15 toneladas de peixe por ano em Rondônia. Somente 5 toneladas são oriundas da pesca extrativista. Com o lançamento do Programa Água Produtiva, a meta é de, até 2014, alcançar a marca de produção de 80 mil toneladas. Atualmente o estado ocupa o primeiro lugar no ranking da região Norte como produtor de peixes em cativeiro. O objetivo é atingir a primeira posição em âmbito nacional. O Governo de Rondônia vem renovando as expectativas dos rondonienses através do microcrédito adquirido pelo Banco do Povo. A principal finalidade é financiar pequenos empreendedores para ampliar a cadeia produtiva, gerando assim mais emprego e renda.

Em 2011 foi lançado o Plano Futuro um programa que tem como objetivo a erradicação da pobreza e extrema pobreza do estado de Rondônia. O FutuRO terá um investimento nos próxiAs dificuldades de mos anos de aproximada2011 não se repetirão, mente 1 bilhão de reais para pelo melhor conhea área social. Serão atencimento dos probledidos todos os municípios mas, diz Confúcio do estado, com programas Moura (PMDB) de transferência de renda, habitação, educação, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva e tecnológica. Na área da saúde R$ 8,4 milhões foram investidos na construção de duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), em Porto Velho, com o objetivo de desafogar o Pronto-Socorro João Paulo II. Outro projeto inovador é a construção do Hospital Estadual de Urgência e Emergência. Mais uma medida visando a reestruturação da saúde pública do estado. Serão R$ 73 milhões investidos nesta obra que oferecerá 254 leitos. Em 2011, Rondônia teve redução significativa da violência. No ranking nacional, caiu da 8ª para a 21ª posição. Resultado de investimentos em capacitação e formação de servidores, aquisição de equipamentos, viaturas, instalação de mais de 80 câmeras de vídeo-monitoramento em vias públicas da cidade de Porto Velho. Como objetivo de elevar a qualidade do ensino público no estado, durante 2011, o Governo de Rondônia fez um levantamento sobre a educação, identificando pontos a serem fortalecidos. Foram efetuadas novas contratações e novos projetos foram desenvolvidos visando oferecer aos jovens oportunidades reais para seguir uma carreira através da educação e qualificação da mão de obra. Alguns já foram colocados em prática no decorrer do ano, como o “Escola de Cara de Nova”, um repasse de R$ 30 milhões às escolas para a execução de manutenção e pequenos reparos. Até 2014, serão investidos R$ 498,4 milhões no setor educacional estadual. Outra realização do Governo, na educação, foi o “Gestão Democrática”, a partir de 2011, pais e alunos elegem a direção das escolas da rede estadual.

BALANÇO GERAL: RONDÔNIA /2011

Parcerias proporcionaram mais investimentos

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BALANÇO GERAL: RORAIMA/2011

Tudo importa, mas são prementes a segurança, educação e saúde

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Mesmo enfatizando o propósito de administrar para todos os setores, o governador Anchieta Júnior ao fazer um balanço de sua gestão, em 2011, optou por começar pela segurança pública. Ressaltou o envio de mensagem à Assembleia Legislativa Extensão: 224.298 km² contendo o EstatuPopulação: 451.227 hab to dos Militares para Número de municípios: 15 aprovação. No período, mais de 600 PMs foram promovidos, mais de 80% dos dois efetivos passaram por cursos preparatórios, de adaptação e de outros melhoramentos, realizados na Academia de Polícia Integrada (API), com o objetivo de dotar o homem de melhores condições para assegurar a paz e a tranquilidade da população. “Precisamos ter cuidado com as duas fronteiras e também com a divisa com o estado do Amazonas”, disse Anchieta, explicando que a parceria firmada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal permitiu equacionar os problemas de segurança de forma quantitativa e qualitativa. Ele anunciou o ”sinal verde” para a criação do Colégio Militar de Roraima, projeto já aprovado pela Assembleia Legislativa. “A princípio, trata-se de um colégio da Polícia Militar, mas também atenderá à demanda da comunidade”. Para o setor de saúde, a anunciou a conclusão da reforma da Policlínica Cosme Silva, no bairro Pintolândia, prevista para o início de 2012. O Hospital das Clínicas, nas proximidades da Escola Estadual Severino Cavalcante, também no Pintolândia, está com as obras adiantadas e deverá ser entregue até o fim de 2012. Até o meio do ano, será entregue o Hospital de Rorainópolis, enquanto que o Hospital Geral de Roraima (HGR) receberá mais 10 leitos em sua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e novos equipamentos de hemodinâmica. Anchieta ressaltou também o trabalho desenvolvido no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré, onde nascem de 700 a 800 bebês a cada mês.

Além da recuperação e ampliação da rede física das escolas, o governo anunciou também a criação do curso de Mestrado, uma parceria da Universidade Estadual de Roraima (UERR) com a Anchieta Júnior Universidade Federal do Es(PSDB) também tado do Rio Grande do Norte destacou o “Viva (UFRGN). Comunidade”, Agora, estão sendo concomandado pela 1ª Dama e secretária de cluídos 200 quilômetros de Promoção Humana vicinais asfaltadas. “Estamos e Desenvolvimento, trabalhando também na reSheridan Anchieta cuperação das BR-210 e 432, que vai do Cantá a Novo Paraíso. Nessa estrada, vamos iniciar em breve o asfaltamento do trecho que vai da Vila Central até a Vila Félix Pinto.” a reconstrução da BR-174, no trecho que vai de Caracaraí até a divisa com o estado do Amazonas, no rio Alalaú. Em todo o trecho, máquinas e cerca de 1.000 homens estão trabalhando em tempo integral, enfatizou. O projeto Luz Para Todos, que leva energia elétrica ao interior, executado pelo estado em parceria com o governo federal, está prestes a beneficiar 16 mil famílias. São 10 mil ligações já concluídas e mais 6 mil em vias de conclusão. A cidade de Mucajaí e vilas no município já contam hoje com energia elétrica interligada a partir de Boa Vista, o que significa que não sofrem mais as constantes quedas de força. As cidades de Iracema e Caracaraí devem também estar interligadas até o fim de janeiro de 2012. “Estamos reconstruindo a Hidrelétrica de Jatapu, que receberá mais duas turbinas”, garantiu o governador. Outro projeto que, sob os cuidados da primeira-dama e secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento (Sephd), Shéridan de Anchieta, é o Viva Comunidade, que atende a mais de 600 pessoas portadoras de deficiências. Após trabalhos de recuperação, o Parque Anauá, a maior área de lazer da região Norte, foi reinaugurado. “Está sendo reaberto e entregue à população como um lugar seguro”, garantiu o governador. Em seu interior já está em funcionamento um batalhão da Polícia Militar.


Nesse primeiro ano, o governador Raimundo Colombo (PSD) diz ter optado por dar uma “pisada no freio” e conhecer a estrutura inExtensão: 95.346,181km² teiramente. Segundo População: : 6.249.682 hab foi feita uma grande Número de municípios: 293 economia, ao mesmo tempo buscou aperfeiçoar os serviços de cada setor a fim de melhor servir o cidadão catarinense e os turistas. Além do mais, garante não haver deixado nenhuma obra parada – com apenas uma exceção que havia erros que precisavam ser reestudados – e dinamizamos a conclusão de rodovias, escolas e hospitais. Em seguida, fez um resumo de todas as realizações em 2011. Na área da saúde, foi lançado um projeto novo em agosto de 2011 e que está sendo muito bem recepcionado pela população, denominado “Mutirão de Cirurgias Eletivas”. São procedimentos rápidos, como de vesículas, ortopédicas, varizes e de otorrinolaringologia, mas que estão represados há muito tempo e prejudica bastante o cotidiano da pessoa. Serão 22 mil catarinenses beneficiados com esta ação e enquanto a fila não terminar, terá continuidade. Foram investidos R$ 700 milhões, o que permitiu abrir novos hospitais e emergência em todas as regiões do Estado. – Enfrentamos a greve dos professores logo no início do mandato por uma causa muito anterior ao nosso Governo. Mas desde o primeiro momento entendemos a reivindicação e concordamos que a remuneração do professor é baixa e que vamos trabalhar em conjunto para resolver o problema. Nossa proposta aumentou em R$ 559 milhões a folha de pagamento aos professores, o que corresponde a um aumento de 46% a 73% no vencimento. Trabalhamos para implantar o Ensino Médio Integral e 100 escolas estaduais já aderiram para colocar os alunos catarinenses mais tempo dentro da sala de aula e tendo atividades no contra-turno, como aulas de informática, empreendedorismo, esportivas e culturais. Hoje, 40% dos jovens catarinenses não cursam o Ensino Médio (a média brasileira é de 60%) e um dos principais motivos é o consumo de drogas. Dar atividade aos nossos adolescentes com certeza vai minimizar esta questão. – Tivemos importantes obras em 2011, como a duplicação da rodovia estadual mais movimentada

e a criação de mais uma pista na segunda rodovia mais movimentada. Lançamos o projeto da 4ª Ponte que fará a ligação Ilha-Continente em Florianópolis e o programa que vai recuperar os 127 pontos mais críticos Os primeiros meses das rodovias, onde acontecem foi de “arrumação”, 70% dos acidentes. Além disso, mas Raimundo Cofizemos pesados investimentos lombo (DEM) diz ter em acessos de aeroportos e terminado 2011 com boas realizações portos. – Demos uma atenção especial à segurança pública, com a contratação de 452 novos policiais militares em 2011 e autorização de mais 352 militares e 602 civis. Além disso, investimos muito em tecnologia, com a instalação de 1,2 mil câmeras de videomonitoramento em 31 cidades. Também foram instaladas centrais de monitoramento que vão saber as condições de todos os carros que passarem pelas pontes que ligam Ilha-Continente em Florianópolis, ou seja, se for roubado ou tiver algum problema a Polícia Militar será informada na hora. Finalmente, garantiu: “Nossa economia é muito forte, conforme também atestam visitas de missões estrangeiras. estamos focando muito na questão da tecnologia da informação, com a implantação de pólos tecnológicos em todas as regiões do Estado e a formação de profissionais para o mercado de trabalho. Também estamos incentivando a formalização de novos empreendedores, com o Programa Juro Zero, onde os microempreendedores individuais podem tomar empréstimo de até R$ 3 mil e o Governo do Estado arca com os juros do banco”. -“Nós tivemos algumas dificuldades que fazem parte da vida. Duas enchentes, a de janeiro e a de setembro, foram momentos difíceis. Greve do magistério sempre é um problema. Um momento impactante para mim foi a fuga da penitenciária, porque mostrou uma fragilidade que eu não estava preparado para admitir que o sistema poderia sofrer um impacto daquele tamanho, mas acho que a gente conseguiu dar a volta por cima em todas essas questões. Um momento de alegria para mim é ver o projeto da microempresa já operando e dando resultados, em um mês passou de mil operações e isso está se multiplicando. Outro fato que me alegra é o mutirão de cirurgias. A gente não conseguia fazer, não andava, passamos muitas dificuldades, mas hoje já ultrapassamos as 7 mil cirurgias.”

BALANÇO GERAL: SANTA CATARINA/2011

Primeiro,“uma pisada no freio”. Depois as realizações

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BALANÇO GERAL: SÃO PAULO/2011

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“O ano da valorização dos recursos humanos” Geraldo Alckmin (PSDB) pôs o pé no freio dos investimentos no primeiro ano de seu mandato e não conseguirá cumprir a meta esExtensão: 248.209,426 km² tipulada por sua equipe População: 41.252.160 hab econômica. O valor, R$ Número de municípios: 645 16 bilhões, já era uma redução em relação aos R$ 20 bilhões aprovados no Orçamento, mas nem assim o governo conseguiu atingir o objetivo. Foram desembolsados R$ 12 bilhões com investimentos, 37% menos do que seu antecessor, José Serra (PSDB), realizou no último ano de seu mandato, e 40% menos do que a previsão orçamentária. “É natural que o primeiro ano seja um ano de ajustes, e por isso os investimentos não alcançaram o esperado”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi. Segurança, Saúde, Educação, todos tiveram reajuste bem acima da inflação, dando ganhos reais pro funcionalismo”, disse. Os reajustes tiveram um impacto de R$ 1 bilhão este ano. Relembra os outros hospitais entregues durante 2011 no Estado: o de Franco da Rocha, na RMSP, e o São José na zona norte da capital. A inauguração do AME Cirúrgico de Salto também foi assunto. A unidade oferece atendimento em 11 especialidades médicas a mais de 500 mil pessoas e deve realizar 75 mil consultas por ano, quase 5 mil cirurgias de até média complexidade/ano, entre outros serviços. Além disso, o governador também comenta sobre outros AMEs que entraram em funcionamento durante o ano. Confessou sobre as dificuldades para tirar do papel obras importantes, como a Linha 5 do Metrô, embargada pela Justiça, enquanto é julgado se houve ou não irregularidade na licitação. Existe também uma decisão política de separar dinheiro para ampliar serviços, com a reformulação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e dos postos do Poupatempo, o que inflacionou gastos com custeio. Ainda em relação à questão da acessibilidade, por exemplo, nas estações de trem da CPTM, 37 delas já são completamente acessíveis. Outras 42 serão reformadas para atender à norma. E isso também sendo levado a todos os outros setores. Destacou também a condução da política educacional, a queda nos índices de criminalidade e a aprovação na Assembleia Legislativa do novo fundo de previdência complementar do Estado, que mudará o regime de aposentaria dos funcionários que ingressarem no serviço público.

Ele fala da recente entrega de 1.810 novas casas populares na região de Presidente Prudente. Foram contemplados os municípios de Regente Feijó, Rancharia, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Monte CasTudo foi melhor telo e Junqueirópolis. São Paulo equacionado, fechará o ano com praticamente garante Geraldo 18 mil casas entregues. E já iniAlckmin (PSDB) ciadas as construções de mais 56 mil. Na área da segurança pública, destaque para a efetivação de 967 policiais civis e a formatura de 1.600 policiais militares – a terceira do ano. Os novos militares já estarão nas ruas nesta semana. Ao todo, já foram incorporados 6 mil novos policiais à PM. E além do efetivo policial, a valorização da polícia, estabelecemos aumento, plano de cargos e salários, valorização policial e tecnologia. Todos os carros da Polícia Militar, as viaturas com computação embarcada com o Tablet, aumentando a Rocam. Agora nessa semana mais 320 motocicletas zero quilômetro para a Rocam e para o Choque. E a Rocam, ela é muito importante, porque ela mais ágil e é muito eficiente nas grandes cidades. Recentemente foram entregues a terceira gaveta de embarque e desembarque do lado de Santos, a normalização operacional e reforma de balsas, a construção de novo atracadouro do lado de Bertioga, melhorias na travessia Santos-Guarujá e a revitalização da travessia Cananéia-Ilha Comprida. O governador também menciona a importância da construção do túnel para ligar a cidade de Santos ao Guarujá. Ele explica ter sido recentemente lançado o edital do projeto funcional básico e do executivo da obra, que será o primeiro túnel marítimo dessa proporção do Brasil. Na área de cultura, entre outras realizações, 220 alunos que formam os Grupos Infantojuvenis foram selecionados neste ano com cinco grupos musicais – banda sinfônica, camerata de violões, coral, orquestra de cordas e orquestra sinfônica –, a temporada 2011 foi intensa para os alunos do Programa Guri, que, além dos ensaios e aulas, realizaram 31 concertos durante o ano, para um público de mais de 6 mil pessoas. Porém o maior desafio neste ano foi a formação da Orquestra Sinfônica Infantojuvenil do Guri. Alckmin também destaca que São Paulo é o estado que mais emprega pessoas com deficiência, cumprindo a lei que reserva de 2% a 5% das contratações para portadores de deficiência em empresas com mais de cem funcionários. Em concursos públicos, o valor de reserva também chega até 5%.


A descoberta de uma jazida de potássio em São Cristóvão foi algumas das grandes notícias ocorridas, não só pela sua importância direta em si, mas porque reforça o potencial de Sergipe na produção Extensão: 21.910,348 km² de fertilizantes. A miPopulação: 2.068.031 hab neradora Rio Verde Número de municípios: 75 Minerais anunciou que desenvolverá pesquisas em outras regiões do Estado. E vem muito mais por aí. O ano de 2011 trouxe uma série de boas novidades para os sergipanos. Projetos em andamento se concretizaram e foram abertas novas perspectivas em diversas áreas da administração estadual que irão beneficiar milhares de pessoas nas várias regiões do Estado. A rede de hospitais regionais está se concretizando, Clínicas de Saúde da Família em mais de 50% dos municípios, rodovias importantes integrando o trânsito dos sergipanos pelo interior. A exploração de uma jazida gigantesca de carnalita em Rosário do Catete está prestes a se concretizar. Com a proximidade do acordo entre a mineradora Vale e a Petrobras, e apadrinhamento da presidenta Dilma Roussef, serão investidos cerca US$ 4 bilhões de dólares para iniciar a execução do Projeto Carnalita, Sergipe colocará o Brasil na autossuficiência do minério base para fertilizantes agrícolas. AGRICULTURA: Um salto na produção de grãos, com maior destaque para o milho. Foram 1.055.166 toneladas em 2010. O Projeto ‘Frutos da Terra’ promoverá acesso à alimentação saudável. Mais melhorias através do Canal do Xingó. EMPREGO E RENDA:O Produto Interno Bruto do Estado (PIB) desenvolvimento econômico.. O PIB do Estado referente ao ano de 2009 cresceu 4,4% em relação ao ano anterior. Em valor corrente, Sergipe produziu o equivalente a R$ 19,767 bilhões, representando 0,6% do PIB nacional e 4º no ranking de crescimento. Em 2011 foram criadas 4.500 novas empresas. COMÉRCIO: O Governo do Estado não esqueceu de incentivá-lo.Em novembro foi anunciada uma série de medidas, inclusive novo limite de faturamento para que as microempresas e empresas e o lançamento do programa ‘Nota da Gente’, entre outras. RODOVIAS: A interligação estadual manteve-se como uma prioridade. A última inaugurada interliga 10 municípios, começando na Rota do Sertão, to-

BALANÇO GERAL: SERGIPE/2011

Descoberta de potássio aumenta potencial econômico talmente reformada. Também foram inauguradas em 2011 outras seis interligações rodoviárias. Próxima a ser inaugurada, a Ponte Gilberto Amado, a maior em construção no Nordeste, com 1.712 metros de comprimento Para Sergipe, segundo e 14,2 metros de largura. Mais Marcelo Deda (PT) obras estão em andamento, a 2011 foi um dos maioexemplo do Parque dos Cajueires de sua história ros, com previsão de inauguração neste início de 2012; e, mais recentemente, a obra do Viaduto do Detran, que será duplicado. Na SAÚDE, investido mais de meio bilhão de reais Com isso 3 hospitais regionais foram inaugurados, Em Propriá, o Hospital Regional São Vicente de Paula, que estava fechado há cerca de 6 anos foi reaberto; em novembro; o Hospital Regional Dr. Jessé de Andrade Fontes, em Estância, e a Unidade Pediátrica José Machado de Souza, anexa ao Hospital de Urgência de Sergipe. E entrou em funcionamento a Casa de Gestante, Bebê e e Puerícia Maria José dos Santos (Lizete)l, além de Centro Cirúrgico 17 Clínicas de Saúde da Família no interior, chegando ao total de 60 clínicas em todo Estado. Na SEGURANÇA PÚBLICA: Nas reforma, ampliação e melhoramentos, foram investidos nas unidades localizadas em Aracaju e nas cidades do interior, o montante de R$ 21.993.177,37. Foram realizados o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar; modernização da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial.. Na EDUCAÇÃO, é pago aos professores o 5º melhor salário no país.; entregues, em 2011, 19 escolas reformadas, com investimentos estaduais superando a marca de R$ 17 milhões. reformadas , mais 21 escolas e 6 quadras, investimento que ultrapassa os R$ 12 milhões. E já garantiu os recursos para a instalação de oito centros profissionalizantes. CULTURA: O Banese, no seu cinquentário deu de presente o Museu da Gente Sergipana, dos mais modernos do país, e a viabilização do Museu da Gente Sergipana. JUSTIÇA SOCIAL: No combate à pobreza implantado o Sergipe Mais Justo, um plano conjunto e amplo de ações em todos os setores, seguindo plano Brasil Sem Miséria. ESPORTE: Além de inúmeras modalidades, ações de inclusão de crianças em atividades esportivas. 18 quadras poliesportivas

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BALANÇO GERAL: TOCANTINS/2011

Recuperação das finanças e mais credibilidade

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O ano de 2011 foi de recuperação na área financeira e de restauração da credibilidade do Tocantins com organismos nacionais e internacionais. O Governo pagou e renegociou dívidas nas Extensão: 277.620,914 km² áreas da seguridade soPopulacão: 1.383.453 hab cial e sistema financeiro, Número de municípios: 139 e ainda honrou despesas assumidas em governos anteriores, no valor aproximado de R$ 368,3 milhões em despesas de pessoal, custeio, investimentos, precatórios e FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, são alguns dos pontos citados por José Wilson Siqueira Campos na prestação de contas. Com as dívidas interna e externa o Estado desembolsou aproximadamente R$ 184,3 milhões, sendo que as parcelas dos empréstimos vêm sendo pagas rigorosamente em dia. Cerca de R$ 22,4 milhões referem-se ao PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e INSS – Instituto Nacional deSeguridade Social. Em apenas um ano o Governo do Estado reestruturou o sistema de saúde pública com reformas, ampliações e aquisições de equipamentos para as 19 unidades hospitalares, Laboratório Central e Hemorrede, além de quitar metade da dívida herdada da gestão passada que totalizava R$ 64 milhões. Na atual gestão nenhum pagamento está atrasado e a compra de medicamentos, equipamentos e insumos está regularizada. Em novembro, instituída a CNCDO - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos no Tocantins, com isso integrada ao Sistema Nacional de Transplantes, O Tocantins também ingressou no programa federal Rede Cegonha de Atenção à Saúde Materno-Infantil. A Secretaria da Fazenda foi parceira na implantação do novo Portal da Transparência do Tocantins www.transparencia.to.gov.br, que trouxe inovações no que se refere à transparência das contas públicas. Os incentivos fiscais dos programas Proindustria, Prosperar e Comércio Atacadista beneficiaram 29 contribuintes este ano. Para oferecer uma educação básica de qualidade, estudantes são avaliados semestralmente pelo Sistema de Avaliação Monitoramento, e Valorização da Educação do Tocantins (Salto) e auxiliados por meio dos Guias de Aprendizagem. Além das 28 mil carteiras foram entregues ainda, para as unidades

de ensino, 1.000 conjuntos de mesas com carteiras para os professores, 530 bebedouros, 550 quadros brancos e mais de R$ 12 milhões investidos em móveis, eletrodomésticos e utensílios para cozinha. Outra Governador pela 4ª grande inovação de 2011 foi a vez, Siqueira Campos realização da Flit, Feira Literária (PSDB) lamenta ter, Internacional do Tocantins, que mais uma vez, ter de trouxe para o público do estado recuperar o Estado mais de 280 eventos acontecendo simultaneamente na Praça dos Girassóis, entre palestras, show, oficinas, debates, lançamentos de livros, exposições, apresentações artísticas e a 7º edição do Salão do Livro. O Estado é responsável por mais de 60% da produção de soja de toda Região Norte. Com grande potencial agropecuário, começa a ter visibilidade em nível de Brasil graças ao crescimento do setor produtivo e de suas projeções. De acordo com o levantamento da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, é o maior produtor de grãos dentre os sete Estados da Região Norte e o terceiro maior do complexo regional Norte/Nordeste – ficando atrás da apenas da Bahia e do Maranhão. Na safra 2010/11, a produção alcançou a marca de 1.856,9 mil toneladas de grãos (algodão, amendoim, arroz, feijão, milho, soja e sorgo). Atualmente, são cerca 8 milhões de cabeças de gado Em 2011, os biomas do Tocantins ganharam do Governo do Estado um órgão para tratar especificamente do desenvolvimento sustentável do meio ambiente e da qualidade de vida da população.Com a criação da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), foi realizado no primeiro bimestre da gestão, um diagnóstico geral da estrutura, que recebeu novas atribuições e competências. Ao longo do ano de 2011, buscou capacitar e promover a especialização do corpo técnico e operacional dos seus servidores. O CIOPAER - Centro Integrado de Operações Aéreas habilitou o 1º piloto de helicóptero comercial , com o objetivo simular resgate de vítimas de acidentes automobilísticos e atuação também, na repressão e na intervenção imediata. Com investimentos de, aproximadamente, R$ 400 milhões em obras rodoviárias, aeroportuárias, prédios públicos, distribuição de energia, iluminação pública, quitação de dívidas etc a Secretária de Infraestrutura fecha o ano comemorando melhorias em todo o Estado.


Desde os primórdios, os estados brasileiros mantêm escritórios de representação em Brasília, encarregados de intermediar os pleitos junto aos variados órgãos federais, tribunais superiores e embaixadas. Com isso, a maioria tem evitado ex-

cessivos gastos com as viagens de governadores e secretários Atualmente, somente Espírito Santo e São Paulo são os únicos sem representantes. Conheça, a seguir, quais são os 24 “embaixadores estaduais”:

Carlos Alberto de Sousa – AC

José Gomes de Melo – AL

Divanaide Ribeiro AP

Mário Manoel de Mello – AM

Sônia Carneiro BA

Francisca Moreira Arruda – CE

Luiz Alberto Oliveira GO

Marco Antônio Toccolini, MA

Eduardo Vizotto MT

Luiz Fernando dos Santos – MS

Henrique Hargreaves MG

Basilisia Frazão PA

Maoci Carneiro PB

Alceni Guerra PR

Daniel Cruz PE

B. Sá PI

Júlio César Gonçalves – RJ

Adriana Motta, RN

Ronaldo Teixeira RS

Elizete Leonel RO

Samir de Castro Hater – RR

BALANÇO GERAL: "embaixadores estaduais"

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BALANÇO GERAL: COMUNICAÇAO SOCIAL/2011

Os responsáveis pelas boa ou má imagens?

Na Presidência da República, a função é tão importante, daí haver recebido o status de ministério. Igualmente, na maioria dos estados o cargo é o de secretário. Evidentemente, nunca se deva atribuir, exclusivamente à comunicação a responsabilidade pela qualidade ou não de cada administrador. Porém, como são, e nem poderia ser o contrário, escolhas pessoais dos governantes, estes, sim, devem responder por seus atos

Helenas Chagas – Ministra chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência

perante a opinião pública, cabendo a cada comunicador a missão de melhor transmiti-la.

"

... para consentâneo desempenho, há necessidade de acesso direto a cada governante, dai a palavra ASSESSOR dever ser escrita (neologismo) com "C", ou seja, "ACESSOR"...

"

Leonildo Rosas Rodrigues – AC

Bruno Jerônimo de Almeida – AP

Lúcia Carla Rodrigues – AM

Robinson Almeida BA

Cristiane Sales CE

Samanta Sallum DF

Ronaldo Tadeu Carneiro – ES

Isanulfo Cordeiro GO

Sérgio Macedo MA

Osmar de Carvalho MT

Guilherme Zurutuza MS

Nestor Francisco de Oliveira – MG

Ney Emil da Conceição Júnior – PA

Raimundo Nonato Bandeira – PB

Marcelo Cattani PR

Evaldo Costa PE

Fenelon Rocha PI

Ricardo Luiz Cota RJ

Alexandre Mulatinho RN

Vera Spolidoro RS

Frederico Pirillo RO

Rui Oliveira Figueiredo – RR

Derly de Anunciação SC

Marcelo Aith SP

Carlos Cauê SE

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BALANÇO GERAL/2011  

As ações de Dilma e dos 27 governadores, além da Câmara, Senado e Judiciário

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