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SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

Rafael Ferreira Aquile*

Antes de tudo devemos saber que no Brasil o aborto é legal em casos que represente risco à vida da gestante e/ou em casos de estupro. O Aborto também não é considerado crime se realizado fora do território brasileiro, em países onde for permitido (EUA e alguns países da Europa). As discussões sobre a legalização do aborto estão longe do fim. Penso que nossa sociedade deve deixar de TENTAR RESOLVER O PROBLEMA e sim PREVENIR O PROBLEMA. Se a gravidez pode ser impedida, então pra quê legalizar o aborto? Se a gravidez é um problema para muita gente, então por que essa gente engravida? Existem várias políticas de prevenção. Em qualquer posto de saúde se consegue preservativos de graça. Quando dois indivíduos tem relações sexuais sem preservativo, o problema é só deles. Mas quando os mesmos indivíduos querem abortar ou se contaminam com algum tipo de DST, o problema se torna público. O objetivo deste artigo não é influenciar ninguém à uma posição mais conservadora ou reacionária, apenas coerente, moral e ética. O interesse é mostrar que as coisas se tornam mais fáceis quando a sociedade se mostrar e se coloca numa posição a favor de políticas públicas de prevenção contra a gravidez indesejada e contra DSTs e por outro lado se coloca CONTRA a legalização do aborto para CASOS ESPONTÂNEOS, o que é uma afronta à vida, senão, um ato de covardia e imoralidade humana. A lei brasileira está corretíssima em permitir o aborto somente em casos de estupro ou em que apresente risco à vida. Permitir o aborto fora dessas exceções seria como adotar uma lei parecida com a Stand Your Ground Law, que protege as pessoas de qualquer acusação criminal ou ação civil se usar a força, incluindo força mortal, se sentir-se ameaçada. Legalizar o aborto é dar o direito de TIRAR o direito à vida, pela simples irresponsabilidade da não prevenção da gravidez, ou como chamada a Stand Your Ground Law, LICENÇA PARA MATAR. É mais lucrativo criar uma indústria do aborto do que políticas que incentivem a prevenção da gravidez indesejada.

*Rafael Ferreira Aquile é aluno de graduação em Ciências Econômicas na FEA/PUC-SP


Sobre a legalização do aborto no Brasil